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sexta-feira, abril 03, 2020

Mandetta fala em sair do cargo, mas Bolsonaro terá que assumir a responsabilidade da demissão


Segundo Bolsonaro, Mandetta “extrapolou um pouco” na crise
Camila Mattoso
Folha
Acusado por Bolsonaro de ter se extrapolado na pandemia do coronavírus e de não ser humilde, Luiz Henrique Mandetta (Saúde) disse a aliados em conversas recentes que deseja deixar o cargo.
O ministro afirmou, porém, segundo relatos, que não pedirá para sair e que vai deixar para o presidente a decisão de lhe tirar em meio a uma crise sanitária. A avaliação é que seu trabalho está sendo constantemente minado por Bolsonaro e que a tendência é de que o quadro da saúde vai piorar, com o avanço do contágio, de mais casos graves, considerando o sistema de saúde precário do Brasil. As consequências, em seu relato para colegas, são imprevisíveis tanto para ele quanto para o presidente.
MISSÃO – Apesar disso, Mandetta tem a visão de que não pode se demitir, é médico e tem o sentido de missão. Mas não faz mais questão de baixar a temperatura com o chefe. Na última semana, com a popularidade que ganhou, o ministro assumiu uma conduta que indica que uma guerra fria entre ele o chefe está instalada.
Nesta quinta-feira, dia 2,  Bolsonaro afirmou em entrevista à Jovem Pan que está faltando “humildade” ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Tá faltando um pouco mais de humildade pro Mandetta”, disse o presidente. “O Mandetta em alguns momentos teria que ouvir um pouco mais o presidente da República”, afirmou.
Segundo Bolsonaro, o ministro “extrapolou um pouco” na crise do coronavírus. Procurado pela Folha, o ministro da Saúde afirmou que não iria comentar. “Nunca fiz nenhum comentário sobre as ações dele. Não se comenta o que o presidente da República fala.”
DEMISSÃO – “O Mandetta já sabe que a gente tá se bicando há um tempo”, disse o presidente. Bolsonaro nega, porém, que pretenda demitir o ministro que ganhou protagonismo no combate à pandemia do novo coronavírus. “Não pretendo demiti-lo no meio da guerra.”
“Agora, ele [Mandetta] é uma pessoa que em algum momento extrapolou”, declarou o presidente. Bolsonaro diz que montou um ministério de acordo com sua vontade. “A gente espera que ele [Mandetta] dê conta do recado agora.”
MORO E GUEDES – Os ministros Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia) uniram-se nos bastidores no apoio a Mandetta e na defesa da manutenção das medidas de distanciamento social e isolamento da população no combate à pandemia. O trio formou uma espécie de bloco antagônico, com o apoio de setores militares, criando um movimento oposto ao comportamento do presidente Bolsonaro, contrário ao confinamento das pessoas, incluindo o fechamento do comércio.
Pressionado, o titular da Saúde deixou claro ao presidente, em reunião no último sábado, dia 28, que não vai se demitir nem mudar de posição. Mandetta foi aconselhado por aliados a se manter firme por ter se tornado “indemissível” num momento de pandemia. Se partir de Bolsonaro uma decisão de retirá-lo de sua equipe, caberá ao presidente assumir o ônus.
VISIBILIDADE – “Enquanto eu estiver nominado, vou trabalhar com ciência, técnica e planejamento”, disse Mandetta em entrevista na segunda-feira, dia 30. Uma intervenção de Bolsonaro, no entanto, já busca tirar a visibilidade do ministro da Saúde, como ocorreu na apresentação do cenário diário da pandemia —transferida agora para o Planalto e com a participação de outros titulares de pastas do governo, e não só de Mandetta.
No campo político, o ministro da Saúde conta com o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (AP), ambos do DEM, partido de Mandetta. É endossado ainda pelos principais governadores e prefeitos.
Segundo o Datafolha, o trabalho da pasta de Mandetta na crise do coronavírus é aprovado por 55% da população. O índice é bem superior aos 35% que aprovam o trabalho de Bolsonaro, e próximo aos 54% que aprovam a gestão dos governadores em relação ao coronavírus.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Mandetta se mostra centrado em suas ações, sem deslizes e competente. Mas Bolsonaro tenta diariamente fritá-lo, agora explicitamente.  Não “falta humildade” ao ministro. Falta, e muito, bom senso por parte de Bolsonaro. Sem noção, faz questão de expor indevidamente o trabalho eficiente do seu pelotão. Novamente ratifica que não tem noção e talvez não compreenda nunca o cargo que ocupa. (Marcelo Copelli)

Bolsonaro volta a criticar isolamento social e ataca a imprensa: “Não vou perder para esses urubus”


Bolsonaro ignora o mundo e repete ataques às ações e protocolos
Ricardo Della Coletta
Folha
Em mais um ataque à imprensa, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira, di 3, que não chegou à presidência da República “para perder para esses urubus aí”. Bolsonaro deu a declaração ao responder a uma apoiadora, que disse a ele que “Deus é o senhor do tempo” e que o melhor da vida do presidente ainda está por vir.
“Eu não cheguei aqui… pelo milagre da facada, e a eleição também, para perder para esse urubus aí”, respondeu o presidente, ao gesticular em direção ao grupo de repórteres que diariamente acompanha a sua entrada e saída do Palácio da Alvorada.
DISTÂNCIA – Ao descer do comboio presidencial, Bolsonaro pediu que seus simpatizantes se juntassem mais próximos da portaria do Alvorada, para que ficassem longe dos jornalistas —que aguardam em local separado.
“Vamos vencer essa guerra, pessoal”, também disse o presidente na ocasião. A um apoiador que afirmou “só estamos esperando a tua voz”, Bolsonaro respondeu: “Vai chegar a hora certa aí”.
ISOLAMENTO – Ele não se dirigiu em nenhum momento aos jornalistas. Aos apoiadores teceu novas crítica às ações de isolamento social tomadas por governadores. Ele disse que a sociedade brasileira “não aguenta ficar dois, três meses parada”. “Vai quebrar tudo”, declarou o presidente.
“Vocês sabem do meu posicionamento: não pode fechar dessa maneira, e atrás disso vem desemprego em massa, miséria, fome, vem violência”, disse Bolsonaro, ao ser interpelado por um simpatizante que se queixou de medidas do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que determinou o fechamento de comércios e a suspensão de aulas.
“CHUVA”  – “Esse vírus é igual a uma chuva. Vai molhar 70% de vocês. Isso ninguém contesta. Toda a nação vai ficar livre da pandemia depois que 70% for infectado e conseguir os anticorpos. Desses 70%, uma pequena parte, os idosos e quem têm problema de saúde, vai ter problema sério e vai passar por isso também.”
“O que estão fazendo [com o isolamento social] é adiar [a transmissão do Covid-19] para ter espaço nos hospitais. Mas tem um detalhe: a sociedade não aguenta ficar dois, três meses parada. Vai quebrar tudo.”
DEMAGOGIA – Em outra referência a governadores e prefeitos que determinaram políticas de restrição de movimento nas ruas, ele acusou ainda “algumas autoridades” de praticar “demagogia”. “A opinião pública aos poucos está vindo para o nosso lado. Os políticos têm que ouvir o povo. Sabemos que vai ter morte, não negamos isso. Morre de gripe comum, morre de H1N1”, concluiu.
Bolsonaro tem sido criticado por governadores e especialistas em saúde pública por suas declarações em que minimiza o impacto do novo coronavírus e faz apelos pela volta da normalidade. O argumento de sanitaristas e infectologistas é que o isolamento social é efetivo para a redução da velocidade de proliferação da Covid-19.

Após críticas de Bolsonao, esposa de Moro sai em defesa de Mandetta e do isolamento social


Rosangela diz que entre “ciência e achismo, fica com a ciência”
Deu no Correio Braziliense
A advogada Rosângela Wolff Moro, mulher do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, manifestou, na noite desta quinta-feira, dia 2, apoio ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nas redes sociais. Em paralelo, uma campanha em defesa do titular da Saúde subiu ao topo das menções no Twitter com a hashtag #somostodosMandetta, apoiada por diversos políticos.
 A advogada rendeu a homenagem a Mandetta minutos depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que o ministro “extrapolou” e precisa de “humildade” e que não o demitiu porque está no “meio de uma guerra”.
CONFIANÇA  – Rosângela Moro adaptou uma frase que já vinha sendo usada pela militância lavajatista em defesa de Moro: “In Mandetta I trust (“Em Mandetta eu confio”, em inglês)”, escreveu ela. Os apoiadores da Operação Lava-Jato, que tinha à frente das ações penais o ex-juiz Sérgio Moro, adaptaram a frase “In God we trust” ao ministro. A estampa “In Moro we trust” ganhou cartazes e camisetas em manifestações pelo país.
A advogada postou uma foto de Mandetta em seu perfil no Instagram e escreveu: “Entre a ciência e achismos, eu fico com a ciência. Se você chega doente em um médico, se tem uma doença rara, você não quer ouvir um técnico? Mandetta tem sido o médico de todos nós e minhas saudações são para ele”. A publicação foi apagada logo depois.
INSATISFAÇÃO – O presidente também anda insatisfeito com a postura de Moro durante a pandemia e já reclamou do ministro da Justiça a interlocutores. Moro e Paulo Guedes uniram-se nos bastidores no apoio a Mandetta e na defesa da manutenção das medidas de distanciamento social e isolamento da população no combate à pandemia.
O trio formou uma espécie de bloco antagônico, com o apoio de setores militares, criando um movimento oposto ao comportamento do presidente Bolsonaro, contrário ao confinamento das pessoas, incluindo o fechamento do comércio.
Pressionado, o titular da Saúde deixou claro ao presidente, em reunião no último sábado, dia 28, que não vai se demitir nem mudar de posição. Mandetta foi aconselhado por aliados a se manter firme por ter se tornado “indemissível” num momento de pandemia. Se partir de Bolsonaro uma decisão de retirá-lo de sua equipe, caberá ao presidente assumir o ônus.

Desembargador do TJ-BA é acusado de ato de nepotismo por casar com servidora de gabinete

Desembargador do TJ-BA é acusado de ato de nepotismo por casar com servidora de gabinete
Foto: Jefferson Peixoto / Ag. Haack/ Bahia Notícias
Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir se o desembargador Moacyr Montenegro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), praticou ato de nepotismo ou não ao se casar com uma assessora de seu gabinete. O desembargador realizou uma cerimônia de união estável em janeiro deste ano com a assessora Jianinni de Assis Pereira Costa. Neste caso, o caso pode ou não ser enquadrado como nepotismo superveniente.  

Jianinni, a atual esposa do magistrado, foi nomeada em 2013 para atuar no gabinete de Moacyr Montenegro, quando ainda não havia vínculo afetivo entre os dois. Ela não é servidora do quadro, não tendo ingressado no TJ-BA via concurso público. No final de 2019, o Bahia Notícias começou a obter informações sobre o suposto caso de nepotismo e, no dia 31 de janeiro deste ano, o CNJ recebeu um pedido de providências sobre o assunto. O caso está concluso para decisão no gabinete do corregedor. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, no mês de fevereiro, pediu ao TJ-BA informações para esclarecer o fato. 

Ao Bahia Notícias, o desembargador afirmou desconhecer a ação que tramita no CNJ, por não ter sido notificado. Confirmou que, de fato, celebrou uma união estável com a servidora do gabinete e disse que o relacionamento se iniciou seis anos após sua nomeação. Para ele, o caso não é de nepotismo, e a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Enunciado Nº1 do CNJ “são claros ao dispor que não caracteriza nepotismo quando o vínculo é posterior à nomeação”. 
 
 
“Mesmo não se tratando de nepotismo, a fim de evitar qualquer celeuma pelo fato de a servidora trabalhar em meu gabinete, já havia solicitado à Presidência do TJ a relotação da servidora para qualquer outro setor, a critério do Presidente, o que está em vias de apreciação. São estes os meus esclarecimentos”, encerra a resposta o desembargador.  

O QUE DIZ A LEI:
O Enunciado Nº1 do CNJ diz: “As vedações previstas no art. 2º da Resolução nº. 07, de 18 de outubro de 2005, não se aplicam quando a designação ou a nomeação do servidor tido como parente para a ocupação de cargo comissionado ou de função gratificada foram anteriores ao ingresso do magistrado ou do servidor gerador da incompatibilidade, bem como quando o início da união estável ou o casamento forem posteriores ao tempo em que ambos os cônjuges ou companheiros já estavam no exercício das funções/cargos, em situação que não caracterize ajuste prévio para burlar a proibição geral de prática de nepotismo, ressalvada a vedação prevista no § 1º, in fine, do art. 2º da referida Resolução”.   

A ressalva, segundo a própria, são para “as nomeações ou designações de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras judiciárias, admitidos por concurso público, observada a compatibilidade do grau de escolaridade do cargo de origem, a qualificação profissional do servidor e a complexidade inerente ao cargo em comissão a ser exercido, e que o outro servidor também seja titular de cargo de provimento efetivo das carreiras jurídicas, vedada, em qualquer caso a nomeação ou designação para servir subordinado ao magistrado ou servidor determinante da incompatibilidade”. Desta forma, segundo fontes ligadas ao Bahia Notícias, a servidora não pode atuar como subordinada ao marido-desembargador.  Outra questão que deverá ser definida pelo CNJ é se o desembargador pode pedir ao presidente do TJ-BA a relotação da servidora não concursada, e se o nepotismo pode ser configurado a partir do ato de redesignação para atuar em outro setor.  

Sindicato de Funerárias prevê trauma por famílias não poderem velar e sepultar corpos

Sexta, 03 de Abril de 2020 - 00:00


por Jade Coelho
Sindicato de Funerárias prevê trauma por famílias não poderem velar e sepultar corpos
Foto: Divulgação
As normas e protocolos das entidades de saúde a respeito do manejo de corpos infectados pelo novo coronavírus fazem o Sindicato das Empresas Funerárias da Bahia (Sindef-BA) prever um grande trauma. Entre as recomendações, está a de envio direto para o sepultamento ou cremação, sem cerimônias e velório. Carlos Brandão de Melo, presidente do Sindef-BA, acredita que se o Brasil e a Bahia repetirem o padrão de mortes de outros locais do mundo, o Estado vai enfrentar problemas com espaços em cemitérios públicos.

“Em Pernambuco tem um cemitério público com mais de 300 sepulturas preparadas, mas de antemão como não há casos sequenciais de óbito no dia, eles ainda estão dando a família a liberdade de escolha”, exemplificou Brandão. Ele acredita que esse pode ser um modelo adotado pela Bahia, mas ressalta os impactos disso nas famílias: “privar a família do velório já é um trauma muito grande. E privar a família de escolher onde sepultar seu ente querido, aí é pior ainda”.

Nesse sentido, o sindicato acredita que a saída seja o governo baiano se adiantar e tomar medidas. “Pode ser um problema pela falta de vagas em cemitérios públicos, mas quem vai ter que se virar é o estado. Ou vai ter que desapropriar uma área, se acontecer um número grande de óbitos, ou vai requerer da iniciativa privada através de decreto”, disse Carlos Brandão. 

Ao observar o aumento de demanda do setor funerário no mundo devido ao novo coronavírus, o Sindicato das Empresas Funerárias da Bahia tem feito reuniões e se preparado para a possibilidade do mesmo ocorrer no estado desde meados de fevereiro. Carlos Brandão assegura que o setor está preparado para um possível aumento de demanda, principalmente os estabelecimentos do interior do estado.

Uma das recomendações de destinação dos corpos, a cremação, será difícil de realizar na Bahia. Isso porque apenas a capital e Alagoinhas possuem estabelecimentos que prestam este tipo de serviço. “Salvador, a terceira maior capital do país, só tem três crematórios. E nós temos um crematório novo em Alagoinhas, que provavelmente vai ser válvula de escape. No restante do estado não tem crematório”, pontuou Carlos Brandão. 

Os protocolos foram passados pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) ao setor funerário em uma reunião nesta quarta (1º). “Recebemos uma norma para ser aplicada em casos de óbitos suspeitos ou confirmado de Covid-19. Na verdade eles atenderam uma solicitação nossa. A gente também sugeriu a adição de alguns outros protocolos de manejo”, disse o presidente do Sindicato das Empresas Funerárias da Bahia. Entre as orientações, está a de utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelos agentes funerários, lacração de caixões, protocolo de como os corpos devem ser liberados para as funerárias, etc (leia mais aqui).

Carlos Brandão destaca que as funerárias que têm mais estrutura e mais preparo, tanto de EPIs quanto de profissionais capacitados, veículos adaptados, estão no interior. “Salvador hoje posso lhe afirmar que preparado para dar conta de um aumento significativo de demanda tem 30% das empresas”, alertou. 

Sindicato de Funerárias prevê trauma por famílias não poderem velar e sepultar corpos

Sexta, 03 de Abril de 2020 - 00:00


por Jade Coelho
Sindicato de Funerárias prevê trauma por famílias não poderem velar e sepultar corpos
Foto: Divulgação
As normas e protocolos das entidades de saúde a respeito do manejo de corpos infectados pelo novo coronavírus fazem o Sindicato das Empresas Funerárias da Bahia (Sindef-BA) prever um grande trauma. Entre as recomendações, está a de envio direto para o sepultamento ou cremação, sem cerimônias e velório. Carlos Brandão de Melo, presidente do Sindef-BA, acredita que se o Brasil e a Bahia repetirem o padrão de mortes de outros locais do mundo, o Estado vai enfrentar problemas com espaços em cemitérios públicos.

“Em Pernambuco tem um cemitério público com mais de 300 sepulturas preparadas, mas de antemão como não há casos sequenciais de óbito no dia, eles ainda estão dando a família a liberdade de escolha”, exemplificou Brandão. Ele acredita que esse pode ser um modelo adotado pela Bahia, mas ressalta os impactos disso nas famílias: “privar a família do velório já é um trauma muito grande. E privar a família de escolher onde sepultar seu ente querido, aí é pior ainda”.

Nesse sentido, o sindicato acredita que a saída seja o governo baiano se adiantar e tomar medidas. “Pode ser um problema pela falta de vagas em cemitérios públicos, mas quem vai ter que se virar é o estado. Ou vai ter que desapropriar uma área, se acontecer um número grande de óbitos, ou vai requerer da iniciativa privada através de decreto”, disse Carlos Brandão. 

Ao observar o aumento de demanda do setor funerário no mundo devido ao novo coronavírus, o Sindicato das Empresas Funerárias da Bahia tem feito reuniões e se preparado para a possibilidade do mesmo ocorrer no estado desde meados de fevereiro. Carlos Brandão assegura que o setor está preparado para um possível aumento de demanda, principalmente os estabelecimentos do interior do estado.

Uma das recomendações de destinação dos corpos, a cremação, será difícil de realizar na Bahia. Isso porque apenas a capital e Alagoinhas possuem estabelecimentos que prestam este tipo de serviço. “Salvador, a terceira maior capital do país, só tem três crematórios. E nós temos um crematório novo em Alagoinhas, que provavelmente vai ser válvula de escape. No restante do estado não tem crematório”, pontuou Carlos Brandão. 

Os protocolos foram passados pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) ao setor funerário em uma reunião nesta quarta (1º). “Recebemos uma norma para ser aplicada em casos de óbitos suspeitos ou confirmado de Covid-19. Na verdade eles atenderam uma solicitação nossa. A gente também sugeriu a adição de alguns outros protocolos de manejo”, disse o presidente do Sindicato das Empresas Funerárias da Bahia. Entre as orientações, está a de utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelos agentes funerários, lacração de caixões, protocolo de como os corpos devem ser liberados para as funerárias, etc (leia mais aqui).

Carlos Brandão destaca que as funerárias que têm mais estrutura e mais preparo, tanto de EPIs quanto de profissionais capacitados, veículos adaptados, estão no interior. “Salvador hoje posso lhe afirmar que preparado para dar conta de um aumento significativo de demanda tem 30% das empresas”, alertou. 

Empresa chinesa cancela compra de respiradores pela Bahia; carga está nos EUA


Empresa chinesa cancela compra de respiradores pela Bahia; carga está nos EUA
Foto: Reprodução / Mais Goiás
Em nome do Consórcio do Nordeste, o governo da Bahia havia fechado a compra de 600 respiradores artificiais com uma empresa fornecedora da China. Mas o contrato, no valor de R$ 42 milhões, foi cancelado pela empresa no início desta semana, sem maiores explicações.
"Alegaram apenas razões técnicas", disse o secretário da Casa Civil do estado, Bruno Dauster, à Folha de S. Paulo. A empresa, cujo nome não foi divulgado, justificou que a carga teria outro destino, mas não especificou qual.

No entanto, a carga ficou retida em Miami, no Estados Unidos, onde o voo fazia conexão antes de decolar com destino ao Brasil. Isso aumentou a desconfiança de que os equipamentos foram destinados ao combate à epidemia no país norte-americano. Recentemente, os Estados Unidos superaram a Itália, com mais de 200 mil casos, se tornando o epicentro da Covid-19 no mundo.

Esse cenário, inclusive, já preocupa especialistas brasileiros, que veem o risco de desabastecimento por falto de equipamentos e produtos hospitalares (saiba mais aqui). O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também pontuou a possibilidade de cancelamentos de compras, já que o presidente estadunidense, Donald Trump, deixou o ceticismo de lado e passou a buscar a China para adquirir materiais e conter a crise.

Enquanto isso, o governo baiano procura uma solução. "Estamos indo atrás de outro fornecedor", acrescentou Dauster. De acordo com a publicação, o pagamento não chegou a ser efetuado e os governadores do Nordeste seguem recorrendo ao mercado chinês, já que não há outra opção.

Bahia Notícias

Trinta cidades sem Covid-19 pedem estado de calamidade sem detalhar ações; veja lista


por Lucas Arraz
Trinta cidades sem Covid-19 pedem estado de calamidade sem detalhar ações; veja lista
Foto: Reprodução / Ag. AL-BA
Trinta novos pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública para cidades sem registros da Covid-19 foram publicados no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desta sexta-feira (3). 

Eles devem se juntar a pelo menos outros 48 que estão na mesa do presidente Nelson Leal (PP) e que serão votados em sessão remota na próxima terça-feira (7). 

Pediram o reconhecimento desta vez: Ipirá, Simões Filho, Itajuípe, Mirante, Una, Botuporã, Campo Formoso, Aratuípe, Paramirim, Dom Macedo Costa, Itagi, Piatã, Rio de Contas, São José da Vitória, Gongogi, Rio Real, Tapiramutá, Iuiu, Ubaíra, Barro Alto, Ibiá, Lagoa Real, Maraú, Coribe, Itarantim, Vereda, Jussari, Sento-Sé, Valente e Novo Horizonte. 

Maior parte das cidades não justificou os motivos e muito menos detalhou o que será feito com a liberdade orçamentária autorizada pelo estado de calamidade. Municípios como Ipirá, Simões Filho, Itajuípe, Mirante, Una, Botuporã, Campo Formoso, Aratuípe, Paramirim, Dom Macedo Costa, Itagi e Piatã apresentaram apenas uma solicitação protocolar, sem nenhum detalhe adicional que defenda a aprovação do decreto legislativo. 

O reconhecimento do estado de calamidade pela AL-BA libera as prefeituras para gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise. A medida, por exemplo, permite que as gestões realoquem recursos do orçamento para a saúde e assistência social. 

Nesta semana, o líder do governo Rui Costa no Legislativo, deputado Rosemberg Pinto (PT), sinalizou preocupação com a AL-BA aprovando os pedidos de reconhecimento sem restrições (veja aqui). O presidente Nelson Leal sinalizou durante a sessão virtual que a AL-BA poderia exigir das secretarias municipais um parecer técnico para aprovar os pedidos

Santaluz: Câmara aprova aumento de 50% de salário de secretários e revolta moradores

Santaluz: Câmara aprova aumento de 50% de salário de secretários e revolta moradores
Foto: Reprodução / Vem Ver Cidade
A Câmara Municipal de Santaluz, na região sisaleira, aprovou o reajuste de 50% nos salários dos secretários da prefeitura. O fato deixou moradores revoltados. Assim, os seis secretários do município passarão a receber R$ 7,5 mil, em vez dos R$ 5 mil que ganham atualmente. A aprovação do aumento ocorre em meio à pandemia do novo coronavírus que obriga gastos na saúde e na assistência à população.

Enviado à Câmara em fevereiro, o decreto legislativo, de autoria da presidência da Casa, foi aprovado nesta quarta-feira (1°) e prevê o pagamento do novo salário a partir de 1° de janeiro do ano que vem. O texto que segue para sanção do prefeito foi aprovado pelo placar de 5 a 4. Além do reajuste, o projeto também dá outros benefícios aos secretários, como diária para deslocamento a outros municípios e gratificação natalina, a título de décimo terceiro salário.

Bahia Notícias

Imagem do Senhor do Bonfim 'abençoa' ruas de Salvador contra novo coronavírus


Imagem do Senhor do Bonfim 'abençoa' ruas de Salvador contra novo coronavírus
Foto: Leitor BN / Whatsapp
Após quase 80 anos, o Senhor do Bonfim deixou a Colina Sagrada em direção às ruas de Salvador nesta sexta-feira (3). O motivo: abençoar a Cidade da Bahia na luta contra o novo coronavírus. A última vez que a imagem percorreu a capital baiana foi em 1942, quando pediu pelo fim da Segunda Guerra Mundial. Passando pelas principais ruas e avenidas da cidade, o padroeiro não oficial de Salvador ajuda a acalmar o coração dos baianos, apreensivos com a possibilidade da evolução da Covid-19.

Durante a passagem da imagem, a igreja convida os fiéis a rezarem a oração pela contenção da pandemia da Covid-19 e a acenarem das janelas com panos brancos. Além do fim da Segunda Guerra Mundial, o Senhor do Bonfim deixou a Basílica em outras oportunidades, como na seca de 1842, na epidemia de cólera em 1855.


A Arquidiocese de Salvador preparou uma oração pela contenção da pandemia do coronavírus. Aos devotos, a igreja católica sugere a inclusão das palavras em suas orações. Veja:

Amado Jesus, Senhor do Bonfim, Filho unigênito de Deus Pai:  Vós sois o nosso refúgio, o nosso amparo e a nossa fonte perene de misericórdia. Nestes 275 anos, tendes provado a vossa presença e proteção no meio de nós em todos os momentos, e principalmente nos momentos de aflição, de guerra, pestes e flagelos, quando, fragilizados pelo medo, reconhecendo a nossa impotência, aprendemos a recorrer a Vós.

Nos dias atuais, ameaçados pela ação de um vírus, sentindo-nos inseguros, mais uma vez, vos suplicamos: Não leveis em conta os nossos pecados, Senhor, mas dignai-vos vir em nosso auxílio, como já o fizestes em tantos momentos da história do nosso povo. Em 1842, quando a “grande seca” dizimava tantas vidas, Vossa imagem veneranda percorreu as ruas desta cidade; também em 1855, quando a terrível epidemia da “cólera mórbus” invadiu a Bahia, de forma violenta, ceifando milhares de vidas, fostes o fio condutor da fé e da vitória desse  povo;  e em 1942, quando a nação brasileira, fervorosamente rezava pelo fim da segunda guerra mundial, mais uma vez a  vossa vitoriosa imagem  afastou-nos do terrível inimigo.

Ó Senhor do Bonfim, vinde mais uma vez em nosso auxílio e volvei vossos olhos divinos para os nossos males. Livrai-nos dos ataques do coronavírus, que tem causado medo, dor e pânico à população.  Guardai-nos, protegei-nos em Vossos braços e salvai-nos, pelo sinal da vossa Cruz.  Nestes difíceis momentos, que Maria, Vossa Mãe, por Deus Pai escolhida e nossa mãe por Vós oferecida, esteja sempre ao nosso lado, orando conosco e intercedendo por nós, os seus filhos e filhas.  Amém!

Bahia Notícias

General Villas Bôas diz que 'panelaço pode significar perda de apoio' a Bolsonaro


General Villas Bôas diz que 'panelaço pode significar perda de apoio' a Bolsonaro
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Comandante do Exército Brasileiro de 2015 a janeiro de 2019, o general Eduardo Villas Boas disse ao jornal Estado de São Paulo que os panelaços podem representar perda de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

"Particularmente me preocupo com os panelaços. Pode significar perda de apoio. Isso psicologicamente é negativo", disse o general, que na última segunda-feira rceebeu a visita de Bolsonaro durante a manhã e, à tarde, manifestou apoio público ao presidente.

Questionado sobre o pronunciamento de Jair Bolsonaro, quando se referiu à Covid-19 como "gripezinha", Villas Bôas falou que o termo foi utilizado "para tentar tranquilizar o País". "Mas não é uma gripezinha", completou.

Bahia Notícias

Parecer do subprocurador-geral deve pedir a criminalização de Bolsonaro


Não existe fake news, existe uma desordem informativa", diz ...
Humberto Medeiros atuava no TSE e tem larga experiência política
Carlos Newton
Se depender do clima reinante na Procuradoria-Geral da República, o mais provável é que o parecer do subprocurador-geral Humberto Jacques de Medeiros seja favorável à incriminação do presidente Jair Bolsonaro no processo da denúncia-crime por desrespeitar as normas de prevenção ao coronavírus, Embora não se toque no assunto, esse comportamento do chefe do governo tem sido muito criticado pela equipe de subprocuradores.
Na quarta-feira passada, dia 25 de março, foi encaminhado ao procurador-geral um memorando conjunto de subprocuradores, um dia depois do pronunciamento de Bolsonaro em rádio e televisão, quando atacou a estratégia de conter a circulação das pessoas, adotada por governadores e prefeitos, e também minimizou o risco da doença, ao dizer que Covid-19 seria uma “gripezinha” ou um “resfriadinho”.
DISSERAM OS PROCURADORES – O documento pedindo providências contra o presidente foi assinado pelos subprocuradores  Domingos Savio Dresch da Silveira, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Nívio de Freitas Silva Filho, Antonio Carlos Alpino Bigonha e Deborah Duprat.
Os subprocuradores diziam que, “na direção contrária das orientações de caráter sanitário”, Bolsonaro “refutou a necessidade de isolamento social em face da pandemia, criticando o fechamento de escolas e do comércio, minimizando as consequências da enfermidade e, com isso, transmitindo à população brasileira sinais de desautorização das medidas sanitárias em curso, adotadas e estimuladas pelo próprio Poder Público, com forte potencial de desarticular os esforços que vêm sendo empreendidos de conter a curva da contaminação comunitária”.
ARAS ARQUIVOU -Dois dias depois, na quinta-feira passada, o procurador-geral  Augusto Aras arquivou a recomendação pedida pelos cinco subprocuradores para que o presidente Jair Bolsonaro recebesse uma orientação no sentido de executar ações de saúde e dar declarações “de forma coerente e em sintonia” com as autoridades sanitárias do país e com a OMS (Organização Mundial da Saúde).
Para arquivar a petição, Aras saiu pela tangente, alegando que atua para evitar “polarização” política e que os “chefes de Estado” têm direito à liberdade de expressão, em referência indireta tanto a Bolsonaro quanto aos governadores. Afirmou que essas autoridades “não subordinam suas opiniões a organismos externos, principalmente considerada a dinâmica do avanço da epidemia de doença nova, que obriga a revisão de protocolos médicos com frequência, bem como a revisão de orientações gerais à população”.
PRAZO DE 5 DIAS  – Na denúncia-crime contra Bolsonaro, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o subprocurador-geral Humberto Jacques de Medeiros tem  cinco dias para se manifestar, e o prazo termina segunda-feira.
Por sua vez, o relator Marco Aurélio Mello sugeriu que o presidente mudasse seu comportamento, para que pudesse arquivar a ação, mas Bolsonaro insiste em desrespeitar as regras contra o coronavírus, inclusive postando videos tipo fake news.
Diante desse clima , o mais provável é que o parecer da Procuradoria seja a favor da aceitação da denúncia-crime, fato que ampliará a possibilidade de impeachment, por iniciativa do Supremo, situação até agora inédita na História Republicana.
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P.S. – O procurador Humberto Jacques de Medeiros tem larga experiência política, por ter atuado no Tribunal Superior Eleitoral. Foi o autor do parecer contra o registro da candidatura de Lula da Silva na eleição de 2018. (C.N.)

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