Declarações de Bolsonaro podem prejudicar acordo UE - Mercosul, diz eurodeputado

por Ricardo Della Coletta e Ana Estela de Sousa Pinto | Folhapress

Foto: Reprodução / G1

Declarações e atitudes do presidente brasileiro Jair Bolsonaro causam "grande preocupação" na opinião pública europeia e podem prejudicar o acordo entre Mercosul e União Europeia, segundo o eurodeputado Nicola Danti, membro da delegação do Parlamento Europeu para relações com o Mercosul.

O parlamentar, que integra o grupo Renew Europe (centro-direita), afirma que as declarações de Bolsonaro servem como munição aos opositores do acordo.

"É uma grande desculpa para muitos dos que não querem o acordo. Dizem 'se ele tivesse outra política para mulheres, outra política para a Amazônia, outra política de direitos humanos'."

"As relações com o presidente brasileiro são certamente problemáticas. Suas afirmações e posições são vistas na Europa e em quase todos os governos europeus com preocupação", afirmou Danti.

Acertado em junho do ano passado, o texto está em fase de revisão e ainda precisa ser aprovado por unanimidade pelo Conselho Europeu (que reúne chefes de governo dos 27 países membros) e pelo Parlamento Europeu, para que possa ser implantado provisoriamente.

Para que entre oficialmente em vigor, precisa também da aprovação de todos os 27 Parlamentos nacionais dos membros da UE. Se um dos países disser não, volta-se à estaca zero.

"Não posso dizer que há hoje maioria no Parlamento para aprovar o acordo", disse Danti em entrevista a um grupo de jornalistas do Mercosul, nesta quarta (19). O apoio varia muito de acordo com o país de origem dos parlamentares.

Segundo o eurodeputado, opinião pública e diplomacia europeia veem com apreensão declarações do presidente que "sempre contradizem o que está escrito" no acordo Mercosul - UE.

O parlamentar citou como exemplo cláusulas vinculantes como o compromisso de manter-se no Acordo de Paris e cumprir suas metas.

"Não vou criticar a política de outros países, mas, quando vemos, a nível brasileiro, a falta de atenção às demandas ambientais, é um elemento que vai contra o que está sendo defendido no acordo, de desenvolvimento sustentável, tutela ambiental, preservação das florestas. Uma vez ratificado o tratado, isso se tornará obrigatório."

O anúncio de acordo entre os dois blocos no ano passado "é só o começo do processo, que terá que ser levado adiante com a opinião pública". Preocupações protecionistas, segundo o deputado, sustentam "muitos inimigos do lado europeu e mesmo nos países do Mercosul".

O membro da delegação europeia disse ouvir constantemente críticas ao acordo no Brasil e na Argentina, principalmente da indústria, preocupada com a concorrência europeia.

Bahia Notícias

Procuradoria pede quer Gleisi e Paulo Bernardo sejam réus no processo do “quadrilhão do PT”

Posted on 19 de fevereiro de 2020, 22:40 by Tribuna da Internet

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Para procuradora, há provas da formação de organização criminosa

Mariana Oliveira e Fernanda Vivas
G1 / TV Globo

A coordenadora da Operação Lava Jato na Procuradoria Geral da República (PGR), Lindôra Maria Araújo, se manifestou nesta terça-feira, dia 18, a favor de que a deputada e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, sejam convertidos de acusados em réus no caso conhecido como “quadrilhão do PT”.

Trata-se do inquérito no qual os dois foram denunciados pela PGR por participação em uma suposta organização criminosa criada para fraudar estatais como a Petrobras. Segundo a denúncia, a cúpula do PT teria recebido R$ 1,48 bilhão em propina.

PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO – Gleisi e Paulo Bernardo pediram absolvição sumária sob o argumento de que foram absolvidos os demais acusados no caso que respondiam na primeira instância da Justiça – os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

A deputada e o marido respondem ao inquérito no Supremo Tribunal Federal devido à condição dela de parlamentar, cujo foro é no STF. Em março de 2018, embora a PGR tenha denunciado todos os acusados no Supremo, o relator da Lava Jato no tribunal, ministro Edson Fachin, decidiu dividir o caso entre os acusados com foro e os sem foro.

Por isso, a deputada e o ex-ministro, cuja conduta foi considerada vinculada à de Gleisi, permaneceram no Supremo, e os demais foram para a primeira instância da Justiça Federal, na qual foram absolvidos pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília – o Ministério Público da primeira instância entendeu que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”.

PROVAS – Agora, a procuradora Lindôra Maria Araújo quer a condenação de Gleisi e Paulo Bernardo por discordar da conclusão do MP da primeira instância. Para ela, há provas da formação de organização criminosa.

“Foram comprovadas a gênese, a estruturação e o funcionamento de uma grande organização criminosa, constituída para a prática de crimes no âmbito do governo federal e da Administração Pública durante as gestões presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff”, disse Lindôra Araujo na manifestação remetida ao Supremo nesta terça-feira.

Segundo a procuradora, a situação na qual pessoas acusadas no mesmo caso tenham resultados distintos no processo “não é desejável”, mas é “consequência inevitável” do foro privilegiado. Para ela, no caso de Gleisi e Paulo Bernardo, compete ao Supremo julgar a questão conforme as provas do processo.

CONTESTAÇÃO – Após ter sido denunciada, Gleisi Hoffmann afirmou que se trata de “denúncia sem qualquer fundamento”, que “busca criminalizar a política e o Partido dos Trabalhadores”.

Segundo Lindôra Araújo, o STF “jamais permitiria que intentos desse tipo fossem levados a efeito. Essa situação não se confunde, em absoluto, com a responsabilização penal de agentes políticos envolvidos em grupos criminosos”.

DEFESA – A defesa de Gleisi e Paulo Bernardo argumentou que não fica configurada uma organização criminosa – para isso, a lei exige a associação de mais de quatro pessoas. A procuradora contestou essa argumentação. Ela afirmou que a organização criminosa é composta por outras pessoas, como empresários que respondem a processos da Lava Jato no Paraná e em São Paulo.

“Como se vê, o número de envolvidos na organização criminosa é maior que quatro pessoas. Não deve ser acolhido o pedido subsidiário de Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann”, escreveu.

Bolsonaro e os generais pensam (?) que podem governar sem apoio do Congresso

Posted on 20 de fevereiro de 2020, 05:00 by Tribuna da Internet

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Carlos Newton 

A coisa está feia em Brasília e caminha para um impasse. O governo parece ser autocarburante e inventa uma crise atrás da outra. O presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes não podem ver um microfone que imediatamente começam a dar as declarações mais desagradáveis e enlouquecidas, que fazem inveja a Lula da Silva e Dilma Rousseff, verdadeiros especialistas no gênero.

O respeitável público já está até acostumado Mas desta vez foi o general Augusto Heleno, que imitou Bolsonaro e Guedes, também falou o que não devia e abriu mais uma baita crise com o Congresso, totalmente desnecessária.

PALPITE INFELIZ – Estreante em política, o chefe do Gabinete de Segurança Pública (GSI) do governo Bolsonaro, ao invés de estar cuidando da movimentação dos caminhoneiros, que articulam uma nova greve, resolveu recomendar que o governo não ceda às chantagens do Congresso. Foi um palpite infeliz do general Augusto Heleno, que conseguiu uma façanha – uniu o Congresso inteiro contra ele.

A inabilidade do militar foi surpreendente, porque o que ele chama de “chantagens”, na verdade é um acordo a respeito do controle da ordem de execução de R$ 46 bilhões em emendas parlamentares, que são um direito conquistado pelos congressistas para beneficiar suas bases de apoio com verbas para obras.

O acordo entre Executivo e Congresso manteria vetado um trecho que explicita a punição ao gestor que não seguir a ordem de liberação de emendas imposta pelo Parlamento, mas devolveria aos parlamentares o controle sobre mais de R$ 30 bilhões.

DIVERGÊNCIAS – A votação não ocorreu, porém, por divergências quanto ao texto final de um projeto de lei que deveria ser enviado pelo Executivo para selar o acordo, que devolvia ao governo o controle sobre R$ 10,5 bilhões.  Mas um grupo de senadores foi contrário ao acordo e defendeu que o governo deveria definir a execução de todas as emendas parlamentares, e não só uma parte delas, uma reivindicação óbvia, do interesse de todos os parlamentares, de situação ou oposição.

Conversando, o Planalto e o Congresso logo chegariam a um entendimento e a vida seguiria em frente, como dizia João Saldanha. Mas as declarações de Heleno entornaram o caldo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, bateu pesado e acusou o ministro Augusto Heleno de ter virado um ‘radical ideológico contra a democracia’. Outros deputados e senadores também caíram em cima, ameaçando convocar o general para prestar declarações, que seria uma situação horrível.

BASE ALIADA  – O problema é grave porque o governo Bolsonaro está tentando o impossível – governar sem ter uma forte base aliada. Os diversos exemplos existentes não são levados em conta. Não adianta ter alta aprovação popular sem ter maioria no Congresso. Isso ficou provado no governo de João Goulart, pois não havia entrosamento entre as facções que o apoiavam – Frente Parlamentar Nacionalista, liderada pelo deputado Sérgio Magalhães, a Frente de Mobilização Popular, criada pelo governador Leonel Brizola, e a Frente de Apoio às Reformas de Base, formada pelo ministro Sant Tiago Dantas.

Outros presidentes também não conseguiram manter uma forte base a- aliada e perderam o poder, como Jânio Quadros e Fernando Collor. Mas Itamar Franco fez o contrário. Reuniu todos os partidos, disse que sem o apoio da maioria não aceitava assumir o poder, e assim conseguiu fazer o melhor governo depois de Juscelino Kubitschek, que também teve maioria no Congresso, na coalização PSD-PTB.

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P.S. – O que circula em Brasília é que Bolsonaro e sua trupe estão costeando o alambrado da democracia, como dizia Leonel Brizola. Com seus repetidos atos provocativos, parecem estar sonhando com um novo 31 de março, sem entenderem que a História só se repete como farsa. (C.N.)

Com a absurda agressão à jornalista, Bolsonaro consegue se isolar no plano político

Posted on 20 de fevereiro de 2020, 06:15 by Tribuna da Internet

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Bolsonaro insultou propositadamente uma jornalista de renome

Pedro do Coutto

Com a mais que absurda agressão à jornalista Patricia Campos Melo, o presidente Jair Bolsonaro – conscientemente ou não – deu sequência a seu isolamento no plano político do país. Digo que ele deu sequência porque, ao substituir Onyx Lorenzoni pelo general Braga Neto, conferindo-lhe exatamente a Articulação Política do Planalto, o presidente da República revelou que deseja bloquear os contatos entre o Planalto e as legendas partidárias que o estão apoiando no Congresso Nacional.

Antecedendo a brutalidade do tratamento inqualificável que destinou à jornalista da Folha de São Paulo, as repórteres Angela Boldrini e Daniele Brant publicaram matéria na edição de 17 de fevereiro na própria Folha, chamando atenção para o sentido mais sentido da substituição exatamente dentro de tal lógica.

MAIA EM ALTA – A reportagem, consequentemente, prevê um fortalecimento de Rodrigo Maia nas relações entre Executivo e Legislativo. Mas essa hipótese foi ultrapassada velozmente.

O presidente Jair Bolsonaro vem se destacando negativamente pelas posições que assume fora do estilo que tem de marcar o relacionamento de um presidente da República com a opinião pública. Isso porque a ofensa lançada contra Patrícia Campos Mello deixou a grande maioria da população absolutamente indignada, surpreendida por mais uma quebra do decoro indispensável ao tratamento, não só entre os participantes do processo político, mas também entre as pessoas de modo geral. Incrível a atitude de Bolsonaro.

REAÇÃO IMEDIATA – Enorme foi a reação contrária que foi provocada pelo golpe desfechado contra uma profissional de imprensa de grande atuação e prestígio no jornalismo.

Uma das consequências, contra ele próprio, certamente refletiu-se na redução de seu campo de influência no processo político democrático. Mas fico pensando se ele de forma direta ou indireta não esteja procurando um meio de desestabilizar o relacionamento entre os poderes e o relacionamento com a opinião pública para deslocar os rumos do jogo democrático para as sombras que caracterizam as vésperas das rupturas institucionais. E não estou sozinho nessa observação.

NUVENS AMEAÇADORAS – No meu artigo de segunda-feira, citei uma coluna importante de Miriam Leitão publicada em O Globo. Nuvens que podem ser de tempestade estão nos céus de Brasília. Vamos ter atenção nas próximas etapas que antecedem a reforma administrativa e principalmente a reforma tributária. Mas esta é outra questão.

O que os acontecimentos envolvendo o presidente Bolsonaro e a jornalista Patricia Campos Mello revelaram foi uma impossibilidade total de o chefe do Executivo manter-se dentro das linhas rígidas do respeito e da liturgia que o cargo impõe. Esta liturgia abomina insinuações de baixíssimo nível que caracterizaram as falas do presidente ao longo de terça-feira. Política também é sinônimo de polidez. Seus limites foram incrivelmente rompidos pelas palavras do presidente da República.

Caminhoneiros prometem fazer uma greve ‘sem fechar rodovias’ nesta quarta-feira

Posted on 20 de fevereiro de 2020, 07:10 by Tribuna da Internet

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Wallace Landim, o Chorão, lidera as manifestações da categoria

Marcos Rogério LopesSite R7

A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) manteve para esta quarta-feira (19) o chamado de paralisação da categoria contra a revisão do tabelamento dos fretes. “Não carregue seu caminhão amanhã (quarta), a partir das 6 da manhã, fique em casa. Não estamos orientando fechar rodovia. Estamos orientando a mostrar nossa força, para mostrar que não aceitamos retrocesso”, disse o presidente da entidade, Wallace Landim, o Chorão.

Estava marcado para esta quarta no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de três ações que questionam se é constitucional a política de tabelamento de frete rodoviário. Apesar de a discussão ter sido adiada para 10 de março, a categoria considerou melhor manter a greve.

MOSTRAR FORÇA – “A hora é agora, nós precisamos estar unidos e mostrar força”, opinou Chorão. Disse que a Abrava, ao lado da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) e da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística), estará no plenário durante o julgamento das ações de inconstitucionalidade como “Amigas da Corte” – condição que tem direito a discurso de seu advogado antes dos ministros do STF.

A CNA (Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil) é  autora de uma das ações que questionam a legalidade da definição dos preços. Na sessão do STF, ela argumentará que o tabelamento obrigatório do frete rodoviário “prejudica os produtores rurais e os próprios consumidores”.

Os valores do piso mínimo do frete são atualizados pelo órgão regulador a cada seis meses. A tabela foi estabelecida em 2018 pelo ex-presidente Michel Temer como uma das medidas para pôr fim à greve dos caminhoneiros.

O QUE DIZ A TABELA – Demanda dos caminhoneiros, a nova regra vale para situações em que a regulamentação do setor proíbe que o caminhoneiro retorne transportando um novo tipo de carga. Isso ocorre, por exemplo, com um caminhão que transporta combustível e não pode voltar com outro tipo de carga.

O texto também incluiu a cobrança do valor das diárias do caminhoneiro e um novo tipo de carga, a pressurizada. Agora, a regulamentação abrange um total de 12 categorias.Ainda foram criadas duas novas tabelas para contemplar a operação de carga de alto desempenho, que levam menor tempo de carga e descarga.

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ELOGIO A ESTUPIDEZ

Um dos paradoxos dolorosos do nosso tempo reside no fato de serem os estúpidos os que têm a certeza, enquanto os que possuem imaginação e inteligência se debatem em dúvidas e indecisões. Devido a essa  certeza descabida  dos estúpidos de plantão conseguimos  transformar nosso lugar,  num  lugar de espertos  que reunidos, formam uma multidão de idiotas.

Talvez essa seja a grande  explicação  para  todas as aflições  da nossa sociedade, cuja fragilidade  oferece os meios necessários para que os grande   oportunistas e demagogos  usem de estratagema fazendo-se  passar por estúpido  diante  de  sua grande  plateia de  estúpidos, para que esta imagine ser tão esperta quanto ele.

 Albert Einstein disse  que duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana. Mas segundo ele , em relação ao universo, ainda não tenho certeza absoluta.

OS IDIOTAS

Até o século XIX o idiota era apenas o idiota e como tal se comportava. E o primeiro a saber-se idiota era o próprio idiota. Não tinha ilusões. Julgando-se um inepto nato e hereditário, jamais se atreveu a mover uma palha, ou tirar um cadeira do lugar. Em 50, 100 ou 200 mil anos, nunca um idiota ousou questionar os valores da vida. Simplesmente, não pensava. Os “melhores” pensavam por ele, sentiam por ele, decidiam por ele. Deve-se a Marx o formidável despertar dos idiotas. Estes descobriram que são em maior número e sentiram a embriaguez da onipotência numérica. E, então, aquele sujeito que, há 500 mil anos, limitava-se a babar na gravata, passou a existir socialmente, economicamente, politicamente, culturalmente etc. houve, em toda parte, a explosão triunfal dos idiotas. 

Nelson Rodrigues

General Heleno também fala o que não deve e abre mais uma crise com o Congresso

Posted on 19 de fevereiro de 2020, 15:10 by Tribuna da Internet

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General Heleno, quando está calado, até parece ser um poeta

Amanda Almeida, Bruno Góes, Naira Trindade, Natália Portinari e Isabella MacedoO Globo

Além do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que acusou o ministro Augusto Heleno de ter virado um ‘radical ideológico contra a democracia’, outros parlamentares reagiram nesta quarta-feira à declaração do chefe do Gabinete de Segurança Pública (GSI) do governo Bolsonaro, que recomendou ao governo para não ceder às “chantagens” do Congresso.

O embate é a respeito do controle da ordem de execução de R$ 46 bilhões em emendas parlamentares — um acordo devolvia ao governo a gerência sobre R$ 10,5 bilhões. No Planalto, porém, há resistência em cumprir o combinado com deputados e senadores.

CONTAMINAÇÃO  – Parece que a perda de compostura, a falta de noção da importância do cargo está se espalhando por todo o governo, contaminou todo o governo. Está se tornando um governo que tem como característica falta de compostura e de noção da dignidade do cargo – diz o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Para ele, Heleno tem de ser convocado para se explicar ao Congresso: “Claro. As coisas estão passando do limite.”

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que o partido tentará convocar Heleno. “General Heleno, pode dar murro na mesa, falar palavrão, espernear. Mas terá de se explicar, conforme manda a Constituição, ao Congresso que tanto despreza. Será convocado”, anunciou no Twitter.

HAVIA ENTENDIMENTO – O acordo entre Executivo e Congresso manteria vetado um trecho que explicita a punição ao gestor que não seguir a ordem de liberação de emendas imposta pelo Parlamento, mas devolveria aos parlamentares o controle sobre mais de R$ 30 bilhões. A votação não ocorreu, porém, por divergências quanto ao texto final de um projeto de lei que deveria ser enviado pelo Executivo para selar o acordo.

Além disso, um grupo de senadores foi contrário ao acordo e defendeu que o governo deveria definir a execução de todas as emendas parlamentares, e não só uma parte delas.

RANDOLFE IRONIZA – O líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ironizou a suposta iniciativa do Congresso em fazer um acordo:

“A carapuça não serviu para mim. Nesse tema, eu tenho apoiado o presidente, mesmo o presidente sendo o Bolsonaro. Nós obstruímos e derrubamos, enquanto os bolsonaristas ficaram quietos e o próprio general Heleno chancelou acordo do Bolsonaro com os presidentes da Casa a favor da derrubada do veto. Talvez, tivesse que servir para o próprio presidente da República porque foi ele quem fez acordo com os presidentes da Casa” – disse.

Randolfe, no entanto, pondera que, talvez, não seja estratégico convocar Heleno: “Não estou a fim de dar picadeiro para palhaço. Aqui não é circo”.

DESTINOS VERBAIS – Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP) escreveu nas redes sociais que “desatinos verbais só tumultuam o ambiente político e atrapalham o andamento das reformas”.

“Já passou da hora de parar de produzir crises desnecessárias e concentrar os esforços na aprovação das reformas tributária e administrativa”, disse o tucano.

Primeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP) reforçou as críticas às declarações do ministro Augusto Heleno de que o governo precisa enfrentar a ‘chantagem’ do Congresso em relação aos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e considerou a fala como “desrespeitosa”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O general Heleno perdeu uma boa oportunidade de ficar calado e fazer poesias, como diz o senador Romário (podemos-RJ). Aliás o próprio Romário, quando calado, também é um poeta. (C.N.)