quarta-feira, fevereiro 19, 2020

“Se não quer me ajudar, pelo menos me permita governar em paz”, diz Rui Costa sobre governo federal


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Costa e Bolsonaro trocaram acusações no fim de semana
Pedro Caramuru e Gregory Prudenciano
Estadão
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), publicou em sua conta do Twitter nesta segunda-feira, dia 17, que quer “governar em paz, mesmo sem apoio do Governo Federal”. “Se não vai ajudar, pelo menos me deixe trabalhar em paz”, escreveu o governador. A frase também foi dita pelo petista durante a transmissão semanal ao vivo do programa Papo Correria no YouTube.
Durante o programa, Rui Costa disse: “Eu falo ‘se não quer ajudar’ porque o governo federal deve a Bahia mais de R$ 450 milhões. Não está credenciando hospitais novos que eu fiz. Só no ano passado a Bahia deixou de receber mais de R$ 200 milhões em recursos que iriam para a Saúde. Se quer perseguir a Bahia, se não quer me ajudar, pelo menos me permita governar em paz”. “Chega de agressão”, pediu.
ATAQUE – Os atritos entre o governador baiano o presidente da República, Jair Bolsonaro, ganharam novos contornos no último fim de semana, quando Bolsonaro disse que governo da Bahia “mantém fortíssimos laços” com bandidos e que a “PM da Bahia, do PT” era responsável pela morte do ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Adriano da Nóbrega.
Rui Costa é um dos vinte governadores que publicaram uma carta criticando o presidente Jair Bolsonaro por declarações que “não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”. “Não queremos ser agredidos de forma permanente e regular pela Presidência da República”, disse Costa durante o programa.
José Montalvão -

AGU contraria ministro Sergio Moro e diz que juiz de garantias traz “maior isenção e imparcialidade”


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Charge do Roque Sponholz (humorpolitico.com.br)
Pedro Prata
Estadão
A Advocacia-Geral da União cravou que a instituição do juiz de garantias visa ‘maior isenção e imparcialidade’ e ‘preservação de um maior patamar de neutralidade cognitiva do juiz sentenciante’. Em manifestação ao Supremo, a AGU fustigou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6300, proposta pelo PSL, contra os seis artigos da Lei nº 13.964 que instituem o juiz de garantias.
O parecer vai contra posicionamento do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e frustra o ex-juiz da Operação Lava Jato, que já declarou publicamente ser contra o magistrado de garantias.
“GARANTIA CONSTITUCIONAL” – O documento é assinado pelo Advogado-Geral da União, André de Mendonça, pela secretária-geral de Contencioso, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, e a advogada da União Carolina Sausmikat Bruno de Vasconcelos. Para a AGU, a instituição da figura do juiz é uma ‘garantia constitucional’.
O parecer diz: “O modelo de juiz das garantias instituído no Brasil, de modo sucinto, visa a estabelecer uma nítida separação entre a fase investigativa e a fase efetivamente processual do processo penal, distinguindo os magistrados que atuarão em cada uma delas, de modo a assegurar que o juiz encarregado do julgamento do acusado não tenha previamente participado da fase de produção de provas.”
INSUBSISTÊNCIA – O documento destaca que a figura do juiz de garantias ‘não se trata de um transplante descontextualizado, acrítico ou metodologicamente insatisfatório de soluções estrangeiras’. Na visão da AGU, as ‘pretensões formuladas pelo autor mostram-se insubsistentes’.
“A sistemática do juiz das garantias, introduzida pelo acréscimo dos artigos 3º-A, 3º-B, 3º-C, 3º-D, 3º-E e 3º-F ao texto do Código de Processo Penal, cumpre o objetivo de permeabilizar a legislação processual penal brasileira ao ideal acusatório agenciado pela Constituição Federal, por meio da otimização dos padrões de imparcialidade na rotina judiciária.”
ARGUMENTAÇÃO – O PSL afirma que a Lei nº 13.964 viola o princípio da isonomia e a simetria em relação às autoridades com foro privilegiado, ‘eis que o juiz das garantias somente encontra previsão para os crimes apurados em primeira instância e, portanto, aquelas autoridades públicas que possuem o foro por prerrogativa de função continuarão tendo o mesmo relator, na fase inquisitorial e na ação penal, tratamento diverso àquele que será dado a todas as demais pessoas nas exatas mesmas condições’.
O partido sustenta que não houve estudo dos impactos econômicos e orçamentários para implementação do juiz de garantias e que poderia haver violação da autonomia financeira do Poder Judiciário e do pacto federativo, uma vez que os Estados ‘seriam obrigados a abrirem créditos suplementares’.
Ainda, considera o tempo para implementação muito curto e que ‘a matéria disciplinada nas disposições atacadas se inseriria na esfera de iniciativa exclusiva do Poder Judiciário’.
CONTEXTO –  A ADI 6300 foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Contudo, durante o recesso do Judiciário, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, deferiu parcialmente a medida cautelar ao restringir o seu alcance, decidir regrade transição para processos atuais e adiar a implementação por seis meses.
Uma semana depois, Fux derrubou a determinação de Toffoli e suspendeu, por tempo indeterminado, a criação do juiz de garantias. Ele apontou ‘vícios de inconstitucionalidade’ na lei.
AUDIÊNCIAS – O Supremo promoverá duas audiências públicas sobre a criação do juiz de garantias nos dias 16 e 30 de março. Segundo o Estado apurou, Fux pretende liberar as quatro ações sobre o tema para julgamento ainda neste semestre. Conforme antecipou o Broadcast/Estadão em dezembro, a maioria do STF é a favor do juiz de garantias.
José Montalvão -

Era só o que faltava! Deputados manobram para ampliar desmatamento na Amazônia


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Edio Lopes, relator, é um dos incentivadores do desmatamento
Carlos Newton
Justamente num momento em que o governo brasileiro está enfrentando uma campanha mundial em defesa da preservação da Amazônia, aparecem dois deputados verdadeiramente idiotas e incluem no parecer de Medida Provisória uma emenda que permite ampliar o desmatamento em Roraima e no Amapá. Como dizia o humorista Barão de Itararé, era só que faltava!
Um dos parlamentares chama-se Edio Lopes, eleito pelo PL de Roraima, que foi escolhido para ser relator da Medida Provisória 901, publicada em outubro de 2019, que trata da transferência para Roraima e Amapá de terras atualmente pertencentes à União.
EMENDA INDEVIDA – Enviado ao Congresso pelo Executivo, o texto original não fazia nenhuma referência sobre a redução da cobertura nativa em imóveis rurais. Mas uma emenda introduzida na medida provisória pelo relator permite que proprietários rurais em Roraima e Amapá reduzam a área de cobertura nativa de suas fazendas, de 80% para 50% da área total.
Acolhida pelo relator, essa emenda foi proposta pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). É uma excrescência jurídica que mutila a melhor legislação ambiental do mundo, o Código Florestal brasileiro, que destina 20% da área das propriedades rurais para reservas ambientais, com aumento para 35% quando a fazenda for na região do Cerrado e para 80% na Amazônia.
Agora, a dupla sertaneja Edio e Mecias quer bagunçar o Código Florestal, para ampliar o desmatamento em Roraima e no Amapá, dois Estados que já têm gravíssimos problemas ambientais devido à agricultura e à exploração mineral.
EXCRESCÊNCIA JURÍDICA – Espera-se que essa excrescência jurídica seja extirpada do parecer, para que o Código Florestal continue garantindo a preservação da maior floresta do mundo, porque no Brasil as leis já existem, o que falta é vontade política para punir os infratores, que podem pegar cadeia e ter de pagar as multas milionárias aplicadas pelo Ibama e outras instituições.
Conforme já assinalamos aqui na Tribuna da Internet, citando importante reportagem de Alceu Luís Castilho e Leonardo Fuhrmann, o maior desmatador da Amazônia é o banqueiro Daniel Dantas, através da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa dos fundos de investimentos geridos pelo banco Opportunity. A empresa, comandada pelo ex-cunhado de Dantas, Carlos Rodenburg, acumula multas de mais de R$ 325 milhões.
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P.S. – Em tradução simultânea, basta cumprir a lei, que pune os desmatadores com multa e reclusão progressiva em relação à área devastada. Se o governo tiver vontade política, podemos contar que a Amazônia será preservada. Além disso, teremos mais 35% do Cerrado e 20% das outras regiões do país que estão sendo replantadas pelos produtores rurais. Em São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, é impressionante a extensão que já foi reflorestada. (C.N.)
José Montalvão -

Janaina Paschoal diz que declaração de Bolsonaro sobre repórter da Folha foi “um ato de inegável grosseria”


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Deputada diz que seria prudente Bolsonaro “”se policiar”
Mônica Bergamo
Folha
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), coautora do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), avalia que o insulto do presidente Jair Bolsonaro à repórter da Folha Patrícia Campos Mello foi “um ato de inegável grosseria” e que “todo ser humano pode se esforçar para melhorar”.
“Seria prudente o presidente se policiar e seus auxiliares não o instigarem. Essas situações não ajudam ninguém. Por mais que ele tenha sido eleito com esse estilo, todo ser humano pode se esforçar para melhorar”, afirma Janaina. Para ela, porém, a fala de Bolsonaro “não parece suficiente para um impeachment”.
CRÍTICAS  – Eleita com recorde de votos pelo PSL, partido que elegeu o presidente, Janaina foi umas das principais apoiadoras de Bolsonaro durante a campanha, mas tem feito críticas pontuais à sua administração desde então.
“Ele tem esse jeitão, não se policia, reitera na prática das grosserias”, disse ela em entrevista à BBC News Brasil. A deputada, no entanto, afirma que não vê ofensa de Bolsonaro à jornalista Patrícia Campos Mello como ataque à imprensa, mas como “algo pontual”.
ALVO – Janaina Paschoal também já foi alvo de ataques nas redes sociais, tanto por ser a autora do pedido de impeachment de Dilma quanto por criticar Bolsonaro em 2019.
“Eu não gosto desse discurso meio vitimista do machismo. Eu sou atacada por me manifestar livre e claramente e por não me submeter a ninguém. Não descarto que haja uma indignação maior por eu ser mulher. Mas creio que o que incomoda mais é a independência. Na luta entre gangues, apanha mais quem anda sozinho.”
“CARONA” – Diversos apoiadores de Bolsonaro têm acusado a deputada de “ter pego carona” na popularidade de Bolsonaro e agora abandoná-lo. “Ontem (segunda-feira), fiz uma postagem crítica ao bolsonarismo e apanhei o dia todo. Eles não entendem que não nos ajudam a ajudar”, diz a deputada. No Twitter, ela disse que quem a acusa de traidora “ou não tem memória, ou tem problema de cognição”.
“Na convenção do PSL, eu disse, olhando nos olhos do então candidato à Presidência, ser fiel ao Brasil e não a ele pessoalmente. Disse que o apoiaria em razão de, naquele momento, ele ser o único com condições de vencer o PT. Se os bolsonaristas fossem inteligentes, não atacariam quem apoiou e apoia o presidente deles.”
“FURO” – Na manhã desta terça-feira, dia 18, Bolsonaro insultou a jornalista Patrícia Campos Mello com insinuação sexual. “Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim [risos dele e dos demais]”, disse o presidente, em entrevista diante de um grupo de simpatizantes em frente ao Palácio da Alvorada.
A declaração do presidente foi uma referência ao depoimento de um ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp, dado na semana passada à CPMI das Fake News no Congresso.
O depoimento à comissão foi de Hans River do Rio Nascimento, que trabalhou para a Yacows, empresa especializada em marketing digital, durante a campanha eleitoral de 2018.
FRAUDE – Em dezembro daquele ano, reportagem da Folha, baseada em documentos da Justiça do Trabalho e em relatos do depoente Hans, mostrou que uma rede de empresas, entre elas a Yacows, recorreu ao uso fraudulento de nome e CPFs de idosos para registrar chips de celular e garantir o disparo de lotes de mensagens em benefício de políticos.
Já na CPMI, diante de deputados e senadores, ele deu informações falsas e insultou Patrícia, uma das autoras de reportagem sobre o uso fraudulento de nomes e CPFs para permitir o disparo de mensagens.
José Montalvão -

Euforia com o crescimento da economia esmorece antes da Quarta-Feira de Cinzas

Euforia com o crescimento da economia esmorece antes da Quarta-Feira de Cinzas

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Charge do Bruno Galvão (Arquivo Google)
Vera MagalhãesEstadão
“A felicidade do pobre parece/ A grande ilusão do carnaval/ A gente trabalha o ano inteiro/ Por um momento de sonho/ Pra fazer a fantasia/ De rei ou de pirata ou jardineira/ E tudo se acabar na Quarta-Feira.” – esses versos acima são da pungente A “Felicidade”, de Tom Jobim e Vinicius de Moraes, e me voltaram à mente de forma recorrente depois da fala de Paulo Guedes a respeito dos malefícios do real sobrevalorizado.
O ministro da Economia atravessou o samba e acabou por contribuir com uma fantasia candidata a hit do carnaval de 2020: além de reis, piratas e jardineiras, vem aí uma legião de
ALGO INIMAGINÁVEL – Porque a tal “festa” das domésticas no exterior só é imaginável em blocos e carros alegóricos, uma vez que, ainda que o real estivesse na base do “um para um” com o dólar, não sobra dinheiro para a grande maioria dos empregados domésticos viajar.
Então, por que raios o homem mais importante do governo, aquele em quem o “deus mercado” aposta todas as fichas, a ponto de tapar o nariz para os despautérios do presidente e a incompetência gerencial em quase todas as outras áreas, se põe a fazer perorações sem nexo dia sim, outro também?
Talvez Guedes esteja percebendo que a pauta que idealizou para 2020 vai deslizando como a felicidade do pobre, e que a euforia com o “boom” da economia brasileira neste ano 2 da gestão Bolsonaro já passou antes mesmo da Quarta-Feira de Cinzas que anuncia a tristeza sem fim do clássico da bossa nova.
VIAJA NA MAIONESE – Diante das dificuldades, o ministro viaja na maionese ao tentar fazer o jogo do contente da Pollyana. Sim, existem várias razões de teoria econômica para defender o dólar apreciado sobre o real. E nenhuma delas passa nem perto da fictícia festa das domésticas na Disney. Guedes sabe disso, percebeu por onde estava indo quando já era tarde demais e, em vez de encerrar a fala ali, se pôs a tentar emendá-la.
Não pode ser atribuída só à falta de tato retórico a reiteração de declarações atravessadas do ministro: ele está claramente pressionado e desgostoso com o ritmo dos seus projetos, e não pode culpar quem deveria.
Guedes imaginou que a tal linha de produção de reformas estaria mais azeitada neste ano. Depois de segurar a reforma administrativa, Bolsonaro começou 2020 enaltecendo sua urgência. Para, logo em seguida, engavetá-la de novo.
GANHADOR DO OSCAR – E que aqui ninguém tente culpar sua fala comparando servidores a “parasitas”, outro meme instantâneo pela referência ao grande ganhador do Oscar deste ano. A má vontade com a reforma já havia sido replantada na cabeça do inseguro presidente pelos seus assessores palacianos, com os quais o titular da Economia vem se estranhando não é de hoje.
Sem poder mandar ao Congresso a reforma tributária que gostaria, com a administrativa engavetada, tendo de apagar incêndio de Bolsonaro com os governadores depois do ridículo “desafio” de zerar o ICMS dos combustíveis, tendo sido bucha de canhão em Davos para ouvir as críticas que deveriam ser destinadas ao colega do Meio Ambiente, Ricardo Salles, há de se convir que o Posto Ipiranga está numa fase “tristeza não tem fim”.
TUDO DANDO ERRADO – O duro é que a conjuntura internacional, com um surto do novo coronavírus cujos alcance e duração não são possíveis de estimar, e o calendário local, com eleições logo ali, não prenunciam que as coisas vão melhorar depois da Quarta-Feira. Dependerá da articulação política, que, por ser naturalmente desconjuntada, precisa da atuação direta de Guedes.
Se ele não sair dessa maré braba, e rápido, a euforia da virada de ano terá sido como a felicidade do pobre. Ou das domésticas, que não conseguem viajar nem para Cachoeiro do Itapemirim, quem dirá para a Disney.
José Montalvão -

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José Montalvão -
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