segunda-feira, setembro 16, 2019

A Amazônia devastada não começou agora, tem 500 anos e chamava-se Mata Atlântica

Posted on 15 de setembro de 2019, 19:10 by Tribuna da Internet

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Primeiro bem explorado na colônia foi o pau brasil

Sebastião Nery

O Brasil começou 8 anos antes de Cabral em 1500, com Cristóvão Colombo e Américo Vespúcio. Cristóforo, italiano de Genova, era marinheiro. O barco naufragou, foi esbarrar em Portugal, onde casou com a rica Felipa, estudou os mares, mas ninguém acreditava nele. Foi para a Espanha, conquistou os reis Fernando e Isabel, de Castela, e em 1492 chegou à América, virou “o almirante de todos os mares”, e está lá, de pé, todo majestoso, no alto da torre, diante do porto de Barcelona.

Logo, a América devia chamar-se Colômbia e não América. Colombo foi literalmente roubado pelo bancário depois banqueiro italiano Américo Vespúcio. Esses banqueiros!

SUBGERENTE – Américo Vespúcio, de Florença, trabalhava no banco dos Médicis e foi transferido para Sevilha, na Espanha. Era o subgerente. O gerente ajudou a financiar a primeira viagem de Colombo, em 1492. Morreu o gerente, Américo assumiu e continuou financiando Colombo na segunda viagem de 1493 a 96, na terceira de 98 a 1500; e na quarta de 1502 a 1506.

Mas Américo Vespúcio já tinha percebido que a América existia mesmo e dava dinheiro. Virou também navegador. Em 1501, já o Brasil descoberto, saiu de Lisboa, passou pelo cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, e foi até o Rio de Janeiro, aonde chegou em 1502.

Em 1503, passou por Fernando de Noronha e pela Bahia e foi até Cabo Frio. Voltou à Europa, foi à Alemanha, pagou e pôs o continente em seu nome, América e não Colômbia, no mapa de Strasburgo em 1506. Passado para trás, Colombo morreu de desgosto em 1506.

VEIO O PEREIRA – Depois do Vespúcio, em 1503 e de Caramuru em 1510, foi o Pereira, 25 anos depois. Em 1534, Portugal dividiu a costa do pais em capitanias hereditárias, em 15 lotes, cada um medindo 50 léguas, cerca de 300 quilômetros. O rei doou a da Bahia a um fidalgo português, Francisco Pereira Coutinho, vindo das Índias, velho e doente, rico e durão,o Rusticão.

Ele reuniu 120 pessoas e veio assumir suas terras, em 1536. Ficou encantado e gabou muito. Mandou dizer ao rei que havia “bons ares”, “boas águas”, “os algodões são os mais excelentes do mundo” e “o açúcar se dará quanto quiserem e a terra dará tudo que lhe deitarem”.

Instalou-se na Barra, onde hoje está o farol da Barra. Subindo para a Vitoria, fez um povoado com umas 30 casas, cercou de pau a pique e levantou uma torre de dois andares, garantida por quatro canhões. Era a Vila do Pereira. Caramuru estava ali perto há 30 anos, com a Paraguaçu

OS TUPINAMBÁS – O Pereira não se meteu com Caramuru, mas começou a distribuir terras em volta para sua gente, que veio com ele. Mas aquelas terras tinham donos : 5 ou 6 mil Tupinambás, “homens de peleja”, que começaram a ser escravizados, para trabalharem nas plantações de cana.

Em 1540, a guerra estourou. Pereira perdeu o apoio de Caramuru. Duarte Coelho, donatário de Pernambuco (até hoje) queixou-se ao rei : – “Ele é mole para resistir às doidices e desmandos dos doidos e mal ensinados”. Durante cinco anos a briga com os Tupinambás levou fome, sede e morte para a Vila do Pereira. Acabaram “encurralados entre o mar e a muralha que protegia a vila”, como brilhantemente conta o historiador Eduardo Bueno:

– “Eram uns 100 colonos cercados por mais de mil Tupinambás brandindo tacapes, lançando flechas incendiarias, produzindo nuvens tóxicas com a combustão de pimenta e ervas venenosas”. (Bush teria logo mandado bombardear pelo uso de armas químicas).

PORTO SEGURO – Pereira fugiu para Porto Seguro e os índios tomaram conta da Vila do Pereira, destruíram a torre e as casas, saquearam os armazéns. Caramuru, solidário, foi a Porto Seguro e trouxe o Pereira em seu barco, que naufragou na ponta de Itaparica. Deve ter sido coisa do cacique João Ubaldo. Quem não morreu foi preso pelos índios, inclusive o Pereira, “morto ritualmente” por um garoto de 5 anos, cujo irmão tinha matado.

Caramuru evidentemente foi poupado. Era o sinal, para Portugal, de que as capitanias não resolviam o problema. E o Pereira mudava a historia.

Ou Portugal agia rápido ou perdia o Brasil para os franceses. Esses foram os primeiros grandes inimigos, durante mais de meio século, de 1500, no Descobrimento, a 1567, quando foram expulsos do Rio.

SAQUEANDO – Seus navios piratas cortavam a costa de norte a sul, do Maranhão a São Vicente, trocando, comprando, roubando, levando sobretudo pau-Brasil. Também já havia o comercio de escravos e cana de açúcar, mas começando. O grande negocio da época era o pau-Brasil.

Se você quer conhecer uma das mais belas cidadezinhas do mundo, vá a Honfleur, de apenas 8 mil habitantes, a 200 quilômetros de Paris, na foz do Senna, norte da França, entre Trouville e Havre.

Aquela jóia universal é tão francesa quanto brasileira. Com seu porto profundo, diante do grande porto do Havre, durante dezenas de anos os navios franceses despejaram o pau-Brasil negociado, tomado, roubado dos índios e de traficantes portugueses. A entrada da bela baia de Todos os Santos, hoje Farol da Barra,para os franceses era o “Point de Carammorou”. A Amazônia devastada, saqueada, não começou agora. Tem 500 anos. Chamava-se Mata Atlântica, com seu pau-brasil.

Somente o Senado tem poderes para acabar com a Ditadura do Supremo

Posted on 15 de setembro de 2019, 20:40 by Tribuna da Internet

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Charge do Mariano (Charge Online)

Percival Puggina

Há quem, diante dos problemas do país, intimado a reagir, proclame como sublimando sua cidadania: “Faço mais nada, cansei”. A energia cívica durou até a eleição? Não resiste o enfrentamento com a oposição? Subestimava, tanto assim, os interesses contrariados?

Os corruptos e os corruptores, os que contam bandidos mortos e não contam suas vítimas, os jornalistas a serviço “da causa”, os “intelectuais” cuja fonte secou, os professores de narrativas ensaiadas, os abortistas e ideólogos de gênero não cansaram, não chutaram o balde e não mudaram de vida. Jamais!

JOGAR O JOGO – A política, principalmente numa democracia instável como a nossa, não é um jogo que se assiste. É um jogo que se joga! Não faz sentido à cidadania ser exercida da arquibancada, entre os bocejos dos entediados. Não cabem, não hoje, não agora, neutralidades de observador forasteiro, sem interesse no resultado do jogo, sem conhecimento de que há um campeonato cujo resultado impactará a vida de todos. Esse tipo de alheamento, sim, cansa!

Muitos brasileiros, com razão, perderam a confiança nas instituições, notadamente em relação ao Congresso Nacional e ao STF. O compadrio tem sido evidente. Uma mão lava a outra; ambas, porém, não lavam a imagem refletida no espelho. Simultaneamente, poderosos setores da imprensa, para os quais “anormal” é o Presidente, buscam aparentar normalidade institucional mesmo quando o Congresso vota uma lei que vai inibir a persecução criminal, ou aumentar verbas partidárias, ou perdoar multas aplicadas pela Justiça Eleitoral.

FRANCISCANOS? – Até o velho realismo cínico do “é dando que se recebe”, graças ao qual centenas de parlamentares condicionam seus votos a favores oficiais, recebeu um polimento midiático e passou a ser demandado como desejável e normal “capacidade de interlocução”. Não! Isso é um escândalo. E note-se bem: na avaliação desse tipo de conduta, não se sonegue a informação de que nosso sistema de governo é ficha suja e, como tal, concede vantagem a quem dele se vale para tais práticas.

Estou convencido de que, hoje, nenhuma atitude política é mais relevante do que dar força a grupos parlamentares que se articulam para um upgrade nos padrões de conduta do Congresso Nacional. Refiro-me de modo especial ao Muda Senado, cujos atuais 21 membros organizam-se para forçar a Casa e, especialmente seu presidente, Davi Alcolumbre, a cumprir seus deveres democráticos e regimentais.

DITADURA DO STF – Só o Senado tem o poder de reagir à ditadura do STF, seus desmandos, sua abusiva interferência na vida nacional, sua acintosa irreverência aos valores cultivados pelas famílias brasileiras e julgar a suspeitíssima conduta de alguns de seus membros, tantas vezes denunciados perante os silenciosos arquivos do nosso Senado.

O Muda Senado agendou grande mobilização popular para Brasília, no próximo dia 25 de setembro. Tão importante quanto o comparecimento de quantos possam é a pressão dos cidadãos sobre os senadores que desejam a eterna inviolabilidade dos arquivos onde Eunício de Oliveira, Renan Calheiros e Davi Alcolumbre têm sepultado todas as acusações formuladas contra ministros do STF.

Têm explicações a dar aos eleitores de seus Estados. Querem eles que o Senado continue exatamente como está? Omisso? Escorando esse STF? Têm companheiros a proteger na Suprema Corte? São coniventes com a ditadura do Judiciário? Com a palavra os outros 60 senadores e seus eleitores.

Dividido, o Senado vai discutir os vetos à Lei do Abuso de Autoridade

Posted on 15 de setembro de 2019, 22:10 by Tribuna da Internet

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Fernanda Calgaro, Luiz Felipe Barbiéri e Gustavo GarciaG1 — Brasília

Dividido sobre o tema, o Senado terá papel decisivo na manutenção ou na derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei do Abuso de Autoridade. Isso porque, se os senadores decidirem manter os vetos, os deputados nem chegarão a analisá-los. A lei foi sancionada na semana passada por Bolsonaro e define as situações que configuram abuso de autoridade por parte de juízes, procuradores e policiais, além de definir as punições para cada caso. Dos 108 dispositivos, 36 foram vetados pelo presidente da República.

Entre a aprovação do projeto no Congresso e a sanção da lei por Bolsonaro, diversas entidades se manifestaram a favor ou contra o texto.

OPINIÕES – Enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) argumentava que a proposta era “equilibrada”, a Associação dos Juízes Federais dizia que a redação visava “enfraquecer” as instituições.

Agora, com a sanção da lei, cabe ao Congresso Nacional decidir se mantém ou derruba os trechos vetados por Bolsonaro. A análise deverá ser feita em uma sessão conjunta, formada por deputados e senadores, em data ainda a ser agendada.

De acordo com as regras internas do Congresso, durante a sessão conjunta:

os primeiros a votar serão os senadores (o projeto de lei teve iniciativa na Casa); os vetos serão derrubados se ao menos 41 dos 81 senadores (maioria) votarem pela derrubada;

DEPOIS, NA CÂMARA – Se a maioria dos senadores decidir derrubar o veto, os deputados terão de fazer uma votação em seguida (são necessários os votos de ao menos 257 dos 513 deputados para confirmar a derrubada do veto). Porém, se não houver maioria de votos no Senado pela derrubada, o veto será mantido, e a Câmara sequer analisará o tema.

A Lei do Abuso de Autoridade divide opiniões dentro e fora do Congresso. Defensores do texto afirmam que o texto coíbe excessos das autoridades, enquanto críticos alegam que poderá representar um obstáculo ao trabalho de juízes, procuradores e policiais, além de atrapalhar o combate à corrupção.

O projeto foi aprovado pelo Senado em 2017 e ficou parado na Câmara desde então. Mas os deputados decidiram analisar o tema após conversas atribuídas a Sergio Moro e a procuradores da Lava Jato terem sido divulgadas.

DESCONFORTO – A aprovação do texto pelos deputados, contudo, causou desconforto no Senado. Isso porque parte dos senadores discorda do tema e argumenta que o texto foi votado dois anos atrás, em outro contexto e por parlamentares de outra legislatura.

Segundo o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), há um movimento na legenda a favor da derrubada de parte dos vetos. O partido conta com a maior bancada do Senado (13 parlamentares).

Ele explicou ao G1, porém, que a posição do partido ainda não está fechada. Nesta semana, Braga pretende fazer uma reunião com a bancada para analisar os vetos.

PSL DEFENDE – Líder do partido de Bolsonaro, o PSL, o senador Major Olímpio defendeu a manutenção de todos os vetos do presidente. “Enquanto nós não fizermos um projeto consensual que possa aprimorar e tirar essas porcarias, o nosso desejo é manter todos os vetos. E, como começa aqui pelo Senado, a Câmara não chega a votar”, afirmou o senador.

Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), de oposição ao governo, a base de Bolsonaro não tem maioria para manter todos os artigos vetados. Segundo ele, há um trabalho de parte da oposição para derrubar parte dos vetos.

Por outro lado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também de oposição, disse avaliar que há ambiente favorável à manutenção dos vetos. “Eu acho que tem um ambiente aqui para a manutenção dos vetos. Se nós contarmos os votos dos senadores mais independentes eu acho que nós temos pelo menos 30 votos pela manutenção dos vetos”, disse.

PONTOS POLÊMICOS – Um dos pontos mais polêmicos, segundo parlamentares ouvidos pelo G1, é o que previa pena de seis meses a dois anos de detenção para a autoridade que submetesse preso ao uso de algemas quando estivesse claro que não houve resistência à prisão, ameaça de fuga ou risco à integridade física.

Ao justificar o veto a esse trecho, Bolsonaro argumentou que a medida é “genérica” e “gera insegurança jurídica” por abrir espaço para diferentes interpretações.

Segundo Randolfe Rodrigues, a bancada do partido pretende apresentar um destaque para esse veto ser analisado separadamente.

ARTICULAÇÕES – Ainda de acordo com Randolfe, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deverá aguardar as articulações estarem mais avançadas para convocar a sessão.

Para Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-líder do governo, o Senado deve manter o veto. “O veto a trecho que está coincidente com o texto que saiu Senado deve ser derrubado. Aquilo que for diferente, que é só da Câmara, pode ser que haja dificuldade em derrubar”, afirmou.

As conversas, porém, ainda estão em andamento. Os senadores Vanderlan Cardoso (PP-GO) e Chico Rodrigues (DEM-RR), por exemplo, disseram não saber sobre acertos pela derrubada ou manutenção dos vetos.

Gaspari, no mundo de Sherlock Holmes e Agatha Christie, diz que Moro é o culpado

Posted on 16 de setembro de 2019, 06:15 by Tribuna da Internet

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Charge do Duke

Pedro do Coutto

No espaço que ocupa em O Globo e na Folha de São Paulo nas edições de domingo, com seu estilo esmerado, Elio Gaspari ingressou no universo do romance policial que tem Conan Doyle e Agatha Christie como maiores destaques. Na trilha de Sherlock Holmes e Hercule Poirot, o jornalista percorre minuciosamente horários nas conversas mantidas pelo ministro Sérgio Moro quando estava à frente do juízo de Curitiba e construiu o processo que culminou com a condenação do ex-presidente Lula, entre outros réus acusados de corrupção.

Gaspari diz que, antes porém, Sérgio Moro divulgou o telefonema entre Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, episódio que impediu a nomeação do líder do PT para a Chefia da Casa Civil.

ESQUECIMENTO – Gaspari, entretanto, esqueceu de dizer que o STF decidiu contra a posse do grande eleitor de Dilma Rousseff e responsável pela sustentação, até o limite do possível, da sua ex-candidata e sucessora no Palácio do Planalto.

Gaspari não leva em conta os resultados concretos da atuação de Sérgio Moro, não considerando um aspecto essencial: não fosse ele, o mar de corrupção teria continuado na praia da omissão e do silêncio conivente.

Mas falei no grampeamento do telefonema entre Lula e Dilma, o acontecimento hoje faz parte da história. Mas como no Brasil até o passado é imprevisível, nos dias atuais de fato a divulgação da conversa retirou o combustível numa estrada que transportaria o líder do PT à chefia da Casa Civil.

OUTROS DETALHES – Por trás da divulgação desses fatos de 2016, está a hipótese de anulação das sentenças do juiz então do Paraná não observa que a condenação de Lula foi ampliada pelo Tribunal Regional Federal nº 4, e, no lance subsequente reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça. Portanto, anular uma das sentenças apenas revela o absurdo do projeto em curso, por diversas vezes nas últimas semanas levantado por Elio Gaspari. Assim, como poderia ser feita tal anulação?

O artigo de ontem não é um texto isolado, pelo contrário. O jornalista vem abordando a hipótese, como disse acima há algum tempo. Deixa a impressão que se assemelha à tese certa vez erguida pelo General Golberi do Couto e Silva que a utilizava para explicar um ponto comum de convergência para que fossem agudamente interpretado contextos políticos inesperados. Mas esta é outra questão.

CONTRADIÇÃO – Agora a questão essencial está em que, ao condenar as interferências telefônicas entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, o jornalista Elio Gaspari, para criticar Moro baseia-se num processo semelhante criado pelo site Intercept. Quer dizer, não vale articulação do atual Ministro da Justiça no episódio Lula, mas vale a interceptação do mesmo tipo praticada pela Intercept…

No raciocínio do jornalista, só é ilegítima a atuação do atual Ministro da Justiça. Para finalizar, uma observação que julgo importante para análise do conflito Sérgio Moro e Intercept. As gravações da Intercept foram realizadas em 2016. Qual o motivo da demora de três anos para sua divulgação?

“Sempre foi assim” é o maior inimigo dos governos que impõem gestões inovadoras

Posted on 16 de setembro de 2019, 07:10 by Tribuna da Internet

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José Luís C. Zamith

Toda mudança é complicada por natureza. O ser humano procura pontos de referência o tempo todo e pensar em sair da zona de conforto é um mergulho no escuro. Mesmo em situações potencialmente melhores que a condição atual, as reações são as mais diversas, de “um friozinho na barriga” até pânico.

Contudo, para tirar o estado do Rio do buraco não havia outra maneira de começar que não fosse com uma mudança profunda em diversas áreas do governo, começando praticamente do zero.

RESISTÊNCIAS – Não vou dizer que é fácil. Há resistências, muitas vezes expressadas pela frase inimiga da inovação: “Sempre foi assim!”. Além de ser a reação natural à nova proposta, a expressão serve de âncora e, em alguns casos, reforça situações de liderança negativa entre os pares, ou seja, tornou-se a maior inimiga da nova gestão do estado do Rio de Janeiro.

Sabíamos que haveria uma desconfiança generalizada: não éramos nomes conhecidos. Os últimos governantes pararam na cadeia, juntamente com alguns de seus secretários e, há pelo menos 20 anos, as mesmas pessoas se revezavam entre cargos de confiança e altos postos na administração. Portanto, por que pensar que o que estava vindo seria diferente? E como convencer os servidores e a população de que pretendíamos iniciar uma nova era no Estado?

Para a população, não há como mudar este pré-julgamento, a não ser por meio dos resultados que já aparecem e dos que ainda virão. Por outro lado, para um novo funcionamento da máquina, engajar o servidor seria fundamental para execução das mudanças planejadas.

PONTO FOCAL – Como polo da governança, implantamos a metodologia do ponto focal, dentro de cada assunto estratégico do governo. E o que é isso? Normalmente, quando se pede a participação de uma secretaria em ações de prestação de contas, ela simplesmente manda um representante. Entretanto, no contexto do ponto focal, a grande mudança é a designação de uma pessoa específica que responda pelo assunto e se torne capaz de decidir sobre o tema – ao final, o ponto focal funciona como um “account manager”.

Atualmente, usamos pontos focais para assuntos como: orçamento, redução de custos, RH, planejamento estratégico, assuntos interdisciplinares (ações de prevenção de chuvas, segurança turística, reinício das obras do novo Museu da Imagem e do Som, retomada das operações do Teleférico do Alemão), etc.

DAR O EXEMPLO – Entretanto, a principal medida foi dar o exemplo, cortar na carne e se readaptar. Simples, mas fundamental. A maioria das ações começou pela Casa Civil e estão em andamento como projeto-piloto. Fizemos a realocação de servidores em prédios próprios para redução do valor gasto com aluguel, diminuindo consideravelmente os espaços de trabalho (o que, num primeiro momento, incomodou bastante os servidores).

Implementamos o projeto que pretende abolir o papel na tramitação de processos, obrigando a uma redução dos processos físicos. Reduzimos custos em gastos internos como comida e manutenção, gerando uma mudança de cultura. Aumentamos o número de visitantes atendidos pelo programa “Palácio Guanabara de Portas Abertas”, que recebe estudantes, turistas e moradores do Rio na sede do governo estadual, alterando a norma de que apenas grupos de 10 pessoas podiam visitar o local (obrigando a segurança a se adaptar ao novo contexto de que o palácio é do povo).

NOVO ORÇAMENTO – Além disso, também realizamos mudanças na elaboração da Lei Orçamentária Anual, trocando a forma de pensar como cada gasto vai ser despendido pelas secretarias e que, ao final, o orçamento não pode ser um peça fictícia e sim, o norte a ser rigorosamente seguido.

A cada medida, um muro enorme precisa ser derrubado, mas, aos poucos, estamos conseguindo mudar a cultura de que o novo é temeroso. Aos poucos, estamos vencendo as resistências. De modo geral, todos já entendem o caminho que tomamos e onde queremos chegar. Sem o servidor, não há mudança, e sem mudança, não há chance de tirarmos o estado do Rio de Janeiro da situação em que o encontramos. De ‘sempre foi assim’ para ‘transformamos para melhor’ é a nossa meta diária.

José Luís Cardoso Zamith é Secretário-Chefe da
Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro

Cometer inúmeras vezes o mesmo erro poderá ser burrice

Simplesmente e para variar, mais uma Portaria suspendendo repasse para saúde por falta de informação para o Ministério da Saúde.
Que a pessoa erre é normal, agora cometer inúmeros erros a respeito de assuntos semelhantes e em prejuízo do município e consequentemente da população aí já é burrice.
Acho graças com os puxa sacos que logo nos primeiros erros tentaram enrolar os menos esclarecidos jogando a culpa para o ex-interino, e agora qual será a mentira?