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segunda-feira, julho 08, 2019
‘Juízes também cometem ilícitos e devem ser punidos’, diz Fachin
"Ninguém está acima da lei, nem mesmo o legislador, nem o julgador, e muito menos o acusador", afirmou o ministro do STF, sem citar nomes
Redação
Sem citar nomes ou episódios específicos, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (8) que nenhum juiz está acima da lei e deve ser punido caso cometa alguma ilegalidade, porém com a preservação das instituições.
“Parlamentares cometem ilícitos e devem ser punidos, mas as instituições precisam ser preservadas. Juízes também cometem ilícitos e também devem ser punidos, mas as instituições devem ser preservadas. E assim se aplica a todos os atores dos poderes e das instituições brasileiras, incluindo o Ministério Público e a administração pública. Ninguém está acima da lei, nem mesmo o legislador, nem o julgador, e muito menos o acusador”, discursou Fachin, durante evento sobre a sistematização das regras eleitorais no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba.
O ministro afirmou ainda que nenhum magistrado pode pode fazer de seu trabalho uma prerrogativa para facilitar “uma agenda pessoal ou ideológica”.
“Se o fizer dentro de qualquer instância do Judiciário, há de submeter-se ao escrutínio da verificação”, disse.
Na última sexta-feira (5), reportagem da revista Veja com o site The Intercept Brasil apontou que o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da operação Lava Jato, comemorou com colegas do Ministério Público Federal (MPF) o resultado de um encontro com Fachin.
“Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso”, escreveu Dallagnol. A mensagem foi enviada em grupo no aplicativo Telegram no dia 13 de julho de 2015.
Bahia.ba
Moro, pavão vistoso, vira urubu do estado de direito e dá bicadas em Fachin...
A cada nova revelação, Sergio Moro, ministro da Justiça, vai deixando mais clara a sua natureza. Começou a sua trajetória, com a colaboração da imprensa, como uma espécie de Príncipe do Direito, disposto a pôr fim à impunidade no país — ao menos segundo o arranjo retórico que criou para si mesmo. Quase todos caíram na sua conversa. Estou entre os que não cederam ao canto do pavão. "Pavão canta, Reinaldo?" Emite um som desagradável, mais agudo e mais longo do que o do marreco. Seu jeito de encantar é abrindo a cauda, inútil para qualquer fim que não seja seduzir a fêmea. Tem a sua virtude, claro!, para a fêmea de um pavão. Não para o estado de direito. Adiante.
Reportagens da Folha e do site The Intercept Brasil revelam que Moro tomou a iniciativa de estimular Deltan Dallagnol e a Lava Jato a vazar dados sigilosos da delação da Odebrecht que dizia respeito à Venezuela, com o claro intuito de influir na política local. Um problema: o vazamento era ilegal e punha vidas a risco. Mesmo assim, o vazamento aconteceu.
Entenda as implicações e a gravidade disso no blog. Tem link nos Stories e nos destaques da bio.
STF tolerou abusos cometidos pela Lava Jato, diz ex-presidente do Supremo
Nelson Jobim foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ficou nove anos no STF e chegou a presidi-lo -https://uol.page.link/876Xp
'Vaza Jata' mostra que heróis e anti-heróis são tão perigosos quanto salvadores da pátria
por Fernando Duarte
Moro é o principal questionado pós-vazamento | Foto: Marcos Corrêa/PR
O episódio batizado como "Vaza Jato" não chegou a abalar as fundações da República, porém abriu uma série de questionamentos sobre o funcionamento do sistema jurídico brasileiro. Não apenas pela forma como as mensagens chegaram aos veículos de imprensa, mas também pelo modo como todos os personagens relacionados ao conteúdo reagiram à publicação de conversas privadas. O principal atingido até então, o ex-juiz Sérgio Moro, finge naturalidade, enquanto uma parcela expressiva da população segue uma lógica de rebanho ao não enxergar que há, no mínimo, imoralidade na relação entre o agora ministro e a força-tarefa da Operação Lava Jato.
Para além do escândalo em si, podemos observar um problema grave dessa "pós-modernidade líquida": a mensagem em si, por mais impactante que seja, merece ser descreditada e o emissor deve ser atacado. Uma parte dessa lógica é de responsabilidade dos veículos de imprensa, que optaram por descredibilizar o conteúdo ao invés de questionar a relevância das informações divulgadas. E, estando de qualquer lado das trincheiras ideológicas do Brasil atual, é inegável que um eventual relacionamento promíscuo entre o "herói nacional" e sua própria liga da justiça chama atenção e merece destaque.
Quem optou por colocar a Lava Jato sob esse estigma não foram The Intercept, Veja, Folha de S. Paulo ou BandNews FM, que já produziram conteúdos exclusivos sobre as mensagens privadas do Telegram de Deltan Dallagnol. Foram os próprios interlocutores dos diálogos, que fugiram da expectativa do nosso ordenamento jurídico. Ao agir de maneira politizada, juiz e procuradores assumiram um risco, provavelmente não calculado inteiramente, de colocar em xeque não apenas a própria credibilidade, mas também todo o trabalho de combate à corrupção, considerado o foco desse projeto.
A avaliação não é de que tenha havido somente perseguição ao PT, mas que, ao menos, o petismo tenha sido alvo prioritário desse aparente novo projeto de poder, encabeçado e simbolizado por Moro. Luiz Inácio Lula da Silva e seu séquito cometeram irregularidades enquanto estiveram no comando da nação e não foi somente a Lava Jato a dizer. Entretanto, um estado de exceção não é - ou não deveria ser - a solução para esses mal feitos. Os diálogos, todavia, sinalizam que o vale-tudo do antipetismo é maior do que qualquer regra vigente no país.
Ninguém é louco de tornar a Lava Jato uma operação menor ou menos importante na história. Todavia, a cada nova revelação da "Vaza Jato", os principais símbolos dela ficam mais desacreditados do que qualquer pessoa que torça por um Brasil melhor quereria. Por mais que insistamos em acreditar que os fins justificam os meios como uma desculpa para esconder toda essa sujeira para debaixo do tapete, carregaremos por muito tempo a responsabilidade de ter criado heróis que, em sua essência, são anti-heróis muito bem travestidos de salvadores da pátria.
Moro, Dallagnol e companhia não foram vítimas de um hacker. Foram da soberba de acreditar que são maiores do que deveriam ser. O susposto ataque que gerou toda essa celeuma política é algo bem simbólico em um país cuja racionalidade deixou de compor a realidade há tempos, pois de teoria de conspiração em teoria de conspiração fomos da mamadeira de piroca ao pavão misterioso e seguimos sendo uma republiqueta de fundo de quintal, com todos os grandes problemas em planos muito inferiores ao esperado.
Tenho, ao final, saudades de um tempo que nunca vivemos. Aquele em que não precisamos de alguém para nos livrar dos nossos próprios males. E, lamentavelmente, sempre seremos piores do que sempre quisemos ser. Triste Brasil.
Este texto integra o comentário desta segunda-feira (8) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para a rádio Excelsior.
Bahia Notícias
Piloto morre durante voo entre Bahia e São Paulo; copiloto assume comando
Foto: Divulgação
Um piloto morreu, no último sábado (6), durante um voo entre a Bahia e São Paulo, e o copiloto teve de assumir o comando da aeronave e fazer um pouso de emergência em Campo Grande, segundo o G1.
De acordo com o Uol, a causa da morte foi um infarto. Segundo a Infraero, o voo seguia de Barreiras, na Bahia, para Americana, em São Paulo. No meio do trajeto, o piloto, Benedito Fernando Ricci, de 59 anos, passou mal e desmaiou.
O copiloto, Matheus Pasquotti, assumiu o comando da aeronave e, após pedir autorização à Infraero e comunicar o ocorrido, fez um pouso de emergência em Campo Grande, por volta das 10h03. Quando a aeronave pousou, Benedito já estava morto.
De acordo com o Uol, a causa da morte foi um infarto. Segundo a Infraero, o voo seguia de Barreiras, na Bahia, para Americana, em São Paulo. No meio do trajeto, o piloto, Benedito Fernando Ricci, de 59 anos, passou mal e desmaiou.
O copiloto, Matheus Pasquotti, assumiu o comando da aeronave e, após pedir autorização à Infraero e comunicar o ocorrido, fez um pouso de emergência em Campo Grande, por volta das 10h03. Quando a aeronave pousou, Benedito já estava morto.
Bahia Notícias
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