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segunda-feira, julho 08, 2019

Lava Jato não seguia sequer a ética dos bandidos, diz Nassif

‘Juízes também cometem ilícitos e devem ser punidos’, diz Fachin

"Ninguém está acima da lei, nem mesmo o legislador, nem o julgador, e muito menos o acusador", afirmou o ministro do STF, sem citar nomes

Redação


Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Sem citar nomes ou episódios específicos, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (8) que nenhum juiz está acima da lei e deve ser punido caso cometa alguma ilegalidade, porém com a preservação das instituições.
“Parlamentares cometem ilícitos e devem ser punidos, mas as instituições precisam ser preservadas. Juízes também cometem ilícitos e também devem ser punidos, mas as instituições devem ser preservadas. E assim se aplica a todos os atores dos poderes e das instituições brasileiras, incluindo o Ministério Público e a administração pública. Ninguém está acima da lei, nem mesmo o legislador, nem o julgador, e muito menos o acusador”, discursou Fachin, durante evento sobre a sistematização das regras eleitorais no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba.
O ministro afirmou ainda que nenhum magistrado pode pode fazer de seu trabalho uma prerrogativa para facilitar “uma agenda pessoal ou ideológica”.
“Se o fizer dentro de qualquer instância do Judiciário, há de submeter-se ao escrutínio da verificação”, disse.
Na última sexta-feira (5), reportagem da revista Veja com o site The Intercept Brasil apontou que o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da operação Lava Jato, comemorou com colegas do Ministério Público Federal (MPF) o resultado de um encontro com Fachin.
“Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso”, escreveu Dallagnol. A mensagem foi enviada em grupo no aplicativo Telegram no dia 13 de julho de 2015.
Bahia.ba

Sem ligar para as “acusações”, Sérgio Moro tira licença e viaja com a família


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Uma das raras fotos da família de Sérgio Moro, reunida com Pelé
Adriana MendesO Globo
O ministro Sergio Moro (Justiça) vai se afastar do cargo entre 15 a 19 de julho. Segundo despacho do presidente Jair Bolsonaro  publicado nesta segunda-feira no “Diário Oficial da União”, o ministro vai tratar de “assuntos particulares”. O retorno está previsto para o próximo dia 22.
A assessoria de Moro esclareceu que o ministro não pode tirar férias, e que estará de licença não remunerada na próxima semana para viajar com a família. O secretário executivo Luiz Pontel responderá interinamente pelo ministério no período.
POPULARIDADE – O ministro integrou ontem a comitiva do presidente Jair Bolsonaro para assistir a final da Copa América, no Maracanã, em um teste de popularidade. Reportagens do Intercept, do jornal “Folha de S.Paulo” e da revista “Veja” afirmam que as supostas conversas no aplicativo Telegram mostram que Moro orientava ações da Operação Lava-Jato.
Moro e procuradores da Lava-Jato não têm reconhecido as mensagens divulgadas. Em entrevistas e depoimentos no Senado e na Câmara, o ministro afirmou não ter nada a esconder sobre as conversas atribuídas a ele e aos procuradores da Lava-Jato.
Pesquisa Datafolha divulgada no último sábado apontou que 63% dos entrevistados tomaram conhecimento dos diálogos atribuídos pelo site “The Intercept Brasil”. Desses, 58%  disseram que a conduta do ex-juiz foi inadequada. Já 31% dos entrevistados aprovam a postura de Moro e 11% não souberam opinar sobre o assunto.
PROVA ESQUECIDA – De acordo com a “Veja” e o The Intercept, em conversa de 28 de abril de 2016, Moro teria orientado os procuradores sobre prova em um processo. Diálogos divulgados na última sexta-feira revelam que Dallagnol teria avisado à procuradora Laura Tessler que o então juiz o avisou sobre a ausência de uma informação — um depósito a um funcionário da Petrobras — na denúncia do réu Zwi Skornicki, representante do estaleiro Keppel Fels, operador de propina do esquema e, posteriomente, delator na Lava-Jato.
“Laura no caso do Zwi, Moro disse que tem um depósito em favor do [Eduardo] Musa e se for por lapso que não foi incluído ele disse que vai receber amanhã e dá tempo. Só é bom avisar ele”, teria escrito Dallagnol.
“Ih, vou ver”, teria respondido Laura.
DENÚNCIA ACEITADA – De acordo com a revista e o site, o comprovante do depósito de US$ 80 mil, feito por Skornicki a Musa, foi incluído no dia seguinte à peça pelo MPF.
Moro aceitou a denúncia e, para isso, citou o documento. Em nota, Moro afirmou que não tem como “confirmar ou responder pelo conteúdo de suposta mensagem entre terceiros”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A grande mídia está forçando a barra para incriminar Moro, de qualquer jeito. O ministro já esclareceu que o documento não era prova contra Skornicki e Musa, e isso era facilmente comprovável, pois os dois foram inocentados pelo então juiz. Mas não adianta, a mídia continua caluniando, comportando-se como se Moro ainda não tivesse esclarecido a situação. E ainda chamam de “jornalismo” esse tipo de trabalho manipulado. (C.N.)

Enquanto Bolsonaro se atrapalha, o Senado é que vai dar rumo à reforma da Previdência


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Charge do Thomate (Arquivo Google)
Eliane CantanhêdeEstadão
Quanto mais se aproxima o recesso parlamentar e mais a reforma da Previdência avança na Câmara, mais os holofotes atravessam o Salão Verde do Congresso para se concentrar no Senado, que costuma ter políticos mais experientes e fazer menos barulho, mas já impôs três derrotas ao governo Jair Bolsonaro.
O plenário derrotou os “cacos” no Código Florestal e os dois projetos de armas, depois retirados da Câmara pelo Planalto para evitar nova derrota pessoal de Bolsonaro. E o presidente, Davi Alcolumbre, devolveu a medida provisória que empurrava a demarcação de terras indígenas justamente para a Agricultura. É inconstitucional editar MP sobre tema já derrotado no Congresso no mesmo ano.
ANTI-RENAN – Alcolumbre é uma dupla surpresa. Assim como Bolsonaro se elegeu presidente da República como o anti-PT, ele se elegeu presidente do Senado como o anti-Renan Calheiros, graças ao apoio do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do baixo clero do qual fazia parte, da divisão do MDB e do racha das esquerdas (PT ficou com Renan). Ninguém dava um tostão pelo sucesso dele. Um engano.
Apesar do apoio do Planalto, Alcolumbre não admite o desdém de Bolsonaro pela política e as instituições e assumiu, com Rodrigo Maia e Dias Toffoli, a trincheira da resistência. Continua próximo de Onyx, mas tem lado, o lado do Parlamento. Mesmo sendo um inexpressivo senador do distante Amapá, ou talvez exatamente por isso, ele circula bem na direita, na esquerda, entre governistas e oposicionistas, entre caciques e índios. Sabe ouvir, negociar, decidir.
PAUTA LIBERAL – O Senado será fundamental no segundo semestre e seu presidente está alinhado com a pauta liberal e a reforma da Previdência – que pode ser aprovada na Câmara em julho. Mas também está atento às questões indígenas, ambientais e de costumes, ameaçadas pelo novo governo.
Enquanto a Previdência não chega, o Senado busca alternativas para as pautas de Bolsonaro. Na última quinta-feira (dia 4), uma sessão articulada pelo novato Alessandro Vieira (Cidadania-SE), delegado de carreira e relator do projeto das Armas, debateu um projeto digerível, que flexibilize mais a posse, menos o porte.
CUIDADO – E é preciso cuidado com pautas do próprio Legislativo, como a que aumenta o repasse federal para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), aprofundando o rombo da União. O autor é Lucas Barreto (PTB), do Amapá, como Alcolumbre, e famoso chef de cozinha. Toda semana, ele chega com um isopor cheio de camarões e de carne de búfalo do estado. Seus jantares são memoráveis. “Quem diz não para um projeto dele?”, indaga um senador. Pode ser só brincadeira, mas o projeto que impacta as contas federais já passou pela CCJ e a pergunta passa a ser outra, nada engraçada: “Quem terá coragem de votar contra verbas extras para seu próprio estado?”
Quem entra em ação é Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder de um governo avesso ao Congresso, que desarticulou a rede de assessores parlamentares dos ministérios e cujo partido, o PSL, é cheio de novatos. Como Soraya Thronicke, autora de projeto exigindo que condenados paguem por sua estadia nas prisões. Presídios de três, quatro ou cinco estrelas?
DEPENDÊNCIA – O Planalto, assim como depende de Maia na Câmara, está na mão do independente Alcolumbre, do leal Fernando Bezerra, dos experientes Tasso Jereissatti, Esperidião Amin e Jarbas Vasconcellos, daqueles em ascensão, como Simone Tebet, e da oposição sensata, liderada por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que até grita, mas não é radical e tem responsabilidade, inclusive com a Lava Jato e Moro.
Enquanto Bolsonaro se atrapalha com filhos, armas, índios, santuários ecológicos e, pasmem!, até com trabalho infantil, é este Senado que vai pegar a reforma da Previdência a unha e, apesar de estar sob tiroteio da opinião pública, dar rumos à bagunça. Com Rodrigo Maia ainda no centro da cena.

Moro, pavão vistoso, vira urubu do estado de direito e dá bicadas em Fachin...

Reinaldo Azevedo
07/07/2019 16h29




A cada nova revelação, Sergio Moro, ministro da Justiça, vai deixando mais clara a sua natureza. Começou a sua trajetória, com a colaboração da imprensa, como uma espécie de Príncipe do Direito, disposto a pôr fim à impunidade no país — ao menos segundo o arranjo retórico que criou para si mesmo. Quase todos caíram na sua conversa. Estou entre os que não cederam ao canto do pavão. "Pavão canta, Reinaldo?" Emite um som desagradável, mais agudo e mais longo do que o do marreco. Seu jeito de encantar é abrindo a cauda, inútil para qualquer fim que não seja seduzir a fêmea. Tem a sua virtude, claro!, para a fêmea de um pavão. Não para o estado de direito. Adiante. 
Reportagens da Folha e do site The Intercept Brasil revelam que Moro tomou a iniciativa de estimular Deltan Dallagnol e a Lava Jato a vazar dados sigilosos da delação da Odebrecht que dizia respeito à Venezuela, com o claro intuito de influir na política local. Um problema: o vazamento era ilegal e punha vidas a risco. Mesmo assim, o vazamento aconteceu.
Entenda as implicações e a gravidade disso no blog. Tem link nos Stories e nos destaques da bio.


STF tolerou abusos cometidos pela Lava Jato, diz ex-presidente do Supremo

Nelson Jobim foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ficou nove anos no STF e chegou a presidi-lo -https://uol.page.link/876Xp

Reforma da Previdência pode fazer Bolsonaro nomear 6 ministros e controlar totalmente o STF

'Vaza Jata' mostra que heróis e anti-heróis são tão perigosos quanto salvadores da pátria


por Fernando Duarte
'Vaza Jata' mostra que heróis e anti-heróis são tão perigosos quanto salvadores da pátria
Moro é o principal questionado pós-vazamento | Foto: Marcos Corrêa/PR
O episódio batizado como "Vaza Jato" não chegou a abalar as fundações da República, porém abriu uma série de questionamentos sobre o funcionamento do sistema jurídico brasileiro. Não apenas pela forma como as mensagens chegaram aos veículos de imprensa, mas também pelo modo como todos os personagens relacionados ao conteúdo reagiram à publicação de conversas privadas. O principal atingido até então, o ex-juiz Sérgio Moro, finge naturalidade, enquanto uma parcela expressiva da população segue uma lógica de rebanho ao não enxergar que há, no mínimo, imoralidade na relação entre o agora ministro e a força-tarefa da Operação Lava Jato. 

Para além do escândalo em si, podemos observar um problema grave dessa "pós-modernidade líquida": a mensagem em si, por mais impactante que seja, merece ser descreditada e o emissor deve ser atacado. Uma parte dessa lógica é de responsabilidade dos veículos de imprensa, que optaram por descredibilizar o conteúdo ao invés de questionar a relevância das informações divulgadas. E, estando de qualquer lado das trincheiras ideológicas do Brasil atual, é inegável que um eventual relacionamento promíscuo entre o "herói nacional" e sua própria liga da justiça chama atenção e merece destaque.

Quem optou por colocar a Lava Jato sob esse estigma não foram The Intercept, Veja, Folha de S. Paulo ou BandNews FM, que já produziram conteúdos exclusivos sobre as mensagens privadas do Telegram de Deltan Dallagnol. Foram os próprios interlocutores dos diálogos, que fugiram da expectativa do nosso ordenamento jurídico. Ao agir de maneira politizada, juiz e procuradores assumiram um risco, provavelmente não calculado inteiramente, de colocar em xeque não apenas a própria credibilidade, mas também todo o trabalho de combate à corrupção, considerado o foco desse projeto.

A avaliação não é de que tenha havido somente perseguição ao PT, mas que, ao menos, o petismo tenha sido alvo prioritário desse aparente novo projeto de poder, encabeçado e simbolizado por Moro. Luiz Inácio Lula da Silva e seu séquito cometeram irregularidades enquanto estiveram no comando da nação e não foi somente a Lava Jato a dizer. Entretanto, um estado de exceção não é - ou não deveria ser - a solução para esses mal feitos. Os diálogos, todavia, sinalizam que o vale-tudo do antipetismo é maior do que qualquer regra vigente no país. 

Ninguém é louco de tornar a Lava Jato uma operação menor ou menos importante na história. Todavia, a cada nova revelação da "Vaza Jato", os principais símbolos dela ficam mais desacreditados do que qualquer pessoa que torça por um Brasil melhor quereria. Por mais que insistamos em acreditar que os fins justificam os meios como uma desculpa para esconder toda essa sujeira para debaixo do tapete, carregaremos por muito tempo a responsabilidade de ter criado heróis que, em sua essência, são anti-heróis muito bem travestidos de salvadores da pátria.

Moro, Dallagnol e companhia não foram vítimas de um hacker. Foram da soberba de acreditar que são maiores do que deveriam ser. O susposto ataque que gerou toda essa celeuma política é algo bem simbólico em um país cuja racionalidade deixou de compor a realidade há tempos, pois de teoria de conspiração em teoria de conspiração fomos da mamadeira de piroca ao pavão misterioso e seguimos sendo uma republiqueta de fundo de quintal, com todos os grandes problemas em planos muito inferiores ao esperado.

Tenho, ao final, saudades de um tempo que nunca vivemos. Aquele em que não precisamos de alguém para nos livrar dos nossos próprios males. E, lamentavelmente, sempre seremos piores do que sempre quisemos ser. Triste Brasil.

Este texto integra o comentário desta segunda-feira (8) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para a rádio Excelsior.
Bahia Notícias

Piloto morre durante voo entre Bahia e São Paulo; copiloto assume comando

Piloto morre durante voo entre Bahia e São Paulo; copiloto assume comando
Foto: Divulgação
Um piloto morreu, no último sábado (6), durante um voo entre a Bahia e São Paulo, e o copiloto teve de assumir o comando da aeronave e fazer um pouso de emergência em Campo Grande, segundo o G1. 

De acordo com o Uol, a causa da morte foi um infarto. Segundo a Infraero, o voo seguia de Barreiras, na Bahia, para Americana, em São Paulo. No meio do trajeto, o piloto, Benedito Fernando Ricci, de 59 anos, passou mal e desmaiou. 

O copiloto, Matheus Pasquotti, assumiu o comando da aeronave e, após pedir autorização à Infraero e comunicar o ocorrido, fez um pouso de emergência em Campo Grande, por volta das 10h03. Quando a aeronave pousou, Benedito já estava morto.

Bahia Notícias

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