Paulo Guedes escolhe um jovem privatista para assumir a presidência do BNDES

Posted on 17 de junho de 2019, 20:00 by Tribuna da Internet

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Aos 38 anos, Montezano é um jovem com ideias bem antigas

Talita FernandesFolha

O executivo Gustavo Montezano, de 38 anos, será o novo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em substituição ao economista Joaquim Levy. A escolha foi do ministro da Economia, Paulo Guedes. Montezano já atua no governo federal. Ele ocupa o cargo de secretário especial adjunto da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento, do Ministério da Economia.

Ele é graduado em engenharia pelo IME (Instituto Militar de Engenharia) e mestre em economia pelo Ibmec-RJ. Atuou no mercado financeiro e foi sócio-diretor do BTG Pactual, responsável pela Divisão de Crédito Corporativo e Estruturados, em São Paulo.

Montezano vai suceder Levy, que pediu demissão neste domingo (17) após o presidente Jair Bolsonaro afirmar que ele estava “com a cabeça a prêmio”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme a Tribuna da Internet anunciou aqui, realmente o ministro da Economia escolheu um defensor da privatização para presidir o BNDES, ao invés de indicar um executivo que esteja capacitado a incentivar o desenvolvimento econômico e a abertura de novos empregos.

Na verdade, Paulo Guedes é um ministro altamente previsível, tem ideias fixas, não vê a economia como um todo. Se o presidente Bolsonaro não se livrar dele, tão cedo este país não sai da recessão.

Os “Chicago Boys” hoje são “Chicago Oldies”, envelheceram sem ver o neoliberalismo de Milton Friedman dar certo em nenhum país. E não adianta citar o Chile e os Estados Unidos, porque nenhum desses países seguiu à risca as teorias monetaristas de Chicago. (C.N.)

CPI do BNDES convoca Joaquim Levy para depor como testemunha no dia 26

Posted on 17 de junho de 2019, 19:10 by Tribuna da Internet

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Levy não tem o que dizer, porque não sabe nada sobre o BNDES

Deu em O Tempo
(Folha Press)

O ex-presidente do BNDES Joaquim Levy será ouvido pela CPI que investiga supostos desvios no banco na próxima semana, no dia 26 de junho.  Levy pediu demissão neste domingo (16), depois de ser publicamente criticado pelo presidente Jair Bolsonaro, que no sábado disse que ele estava “com a cabeça a prêmio”.

O requerimento de convocação do então presidente havia sido aprovado na comissão em abril, mas a data da audiência foi definida apenas nesta segunda-feira (17).

DESVIOS NO BANCO – A CPI do BNDES, presidida por Vanderlei Macris (PSDB-SP), investiga possíveis desvios no banco entre os anos de 2003 e 2015.

O ex-presidente do banco, que foi ministro da Fazenda de Dilma Rousseff e depois foi trabalhar como diretor do Banco Mundial, será ouvido pelos deputados na condição de testemunha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As operação do BNDES estão sob investigação da Operação Bullish, do Ministério Público Federal há dois anos e foram concluídas em março, quando houve apresentação da denúncia contra 12 envolvidos.

A denúncia foi aceita pela Justiça Federal de São Paulo e os principais réus são o ex-ministro Guido Mantega, da Fazenda, e o economista Luciano Coutinho, ambos ex-presidentes do BNDES. As acusações são gravíssimas – formação de quadrilha (organização criminosa), corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e práticas contra o sistema financeiro nacional (prevaricação). Ou seja, a caixa-preta do BNDES já foi aberta há tempos, a demissão de Levy nada tem a ver com esse assunto.

Quanto ao depoimento na CPI, será um fracasso. NA verdade, Levy não tem o que dizer, porque nada sabe acerca do BNDES. É um estranho no nicho. (C.N.)

Sempre falei com juiz, o primeiro que eu deveria convencer”, revela procuradora

Posted on 17 de junho de 2019, 19:10 by Tribuna da Internet

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Ana Lúcia Amaral defende conduta de Moro e Dallagnol

Frederico VasconcelosFolha

O comentário a seguir é de Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República de São Paulo aposentada. Ela contesta opinião da juíza criminal Cynthia Torres Cristofaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada em post sob o título “Violação pelo juiz do dever de imparcialidade é grave, diz juíza”.

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CHEGA DE HIPOCRISIA E INVEJA DO TALENTO ALHEIO
Ana Lúcia Amaral

Lamentável o pretenso esclarecimento da magistrada. Ela pode ser juíza há décadas, mas não consegue ver a diferença entre crimes, sua forma de execução, entre outras coisas. Bem possivelmente, a magistrada deve entender que pode julgar sem olhar para os lados.

Por outro lado, dada a competência da Justiça Estadual, deve ter enfrentado a menor criminalidade, menor pelos efeitos que lançam sobre a sociedade.

Em seus 25 anos de magistratura, não deve ter passado nem perto de uma Lava Jato.

Não me venha dizer que as normas processuais são as mesmas. Todavia a sua aplicação, visando eficácia, exige outras técnicas investigativas, expertise que não surge da noite para o dia.

Dos meus 21 anos de Ministério Público Federal, sempre falei com juiz, pois ele é o primeiro que deveria convencer para a causa que propunha. Seja cível ou criminal.

Muitas conversas foram bem duras, mas tinha que obter o resultado buscado na ação.

Chega de hipocrisia e inveja do talento alheio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente colocação da procuradora Ana Lúcia Amaral, que mostra bem como funciona o relacionamento entre juiz e Ministério Público no Brasil, na inexistência do juiz de instrução. (C.N.)

Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas

Redação Portal A8

No início da tarde desta segunda-feira (17), o desembargador Roberto Porto expediu mandado de prisão contra os ex-deputados Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas, assim como os demais envolvidos no caso das verbas de subvenções destinadas pela Assembleia Legislativa de Sergipe a entidades do terceiro setor. A decisão, conforme determinou o magistrado, aponta que os réus devem se apresentar de forma espontânea até próxima quarta-feira (19), às 17h.

De acordo com o mandado de prisão, Augusto Bezerra deverá se apresentar no Presídio Militar (Presmil), onde deverá ser custodiado em cela especial sob pena de doze anos, sete meses e um dia de reclusão e 333 dias multa (estes no valor unitário de dois salários mínimos vigentes ao tempo do fato).

Além dele, Paulinho das Varzinhas, que também deverá se apresentar, foi condenado ao regime fechado, mas deverá cumprir em prisão domiciliar usando tornozeleira eletrônica em razão da saúde. “Através de relatórios médicos, que o mesmo é portador de uma grave enfermidade, desta feita, por cautela, determino a prisão domiciliar, para isso concedo-lhe a oportunidade de se apresentar voluntariamente ao Central de Monitoramento Eletrônico de Presos (CEMEP), para que lá seja instalada a tornozeleira eletrônica”, frisou o desembargador.

Demais réus

Ainda no mandado de prisão, o desembargador determinou o cumprimento das sentenças de Ana Cristina Varela Linhares para o regime semiaberto -  pena de sete anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, além de 74 dias multas, estes no valor unitário de um quinto do salário mínimo vigente ao tempo do fato.

Clarice Jovelina de Jesus deverá cumprir em regime semiaberto a pena de seis anos, seis meses de reclusão e 26 dias multa, estes no valor unitário de um trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo do fato.

Já Alessandra Maria de Deus, também no semiaberto, com a pena de seis anos e seis meses de reclusão e 26 dias multa, estes no valor unitário um trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo do fato.

Nollet Feitosa Vieira, condenado a cumprir no semiaberto a pena de onze anos, quatro meses e 22 dias de reclusão e 389 dias multa, estes no valor unitário de um salário mínimo vigente ao tempo todo.

“Diante das aludidas penas vejo que os réus devem iniciar sua pena em regime semiaberto. Ocorre que este Estado não possui estabelecimento prisional adequado ao cumprimento de aludido regime, desta feita devem os réus iniciar sua pena pelo regime aberto/prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, apresentando-se à vara de execução penal desta Comarca para as providências cabíveis, até às 17 horas do dia 19 de junho de 2019”, determinou o desembargador Roberto Porto.

Já Alessandra Maria de Deus, também no semiaberto, com a pena de seis anos e seis meses de reclusão e 26 dias multa, estes no valor unitário um trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo do fato.

Nollet Feitosa Vieira, condenado a cumprir no semiaberto a pena de onze anos, quatro meses e 22 dias de reclusão e 389 dias multa, estes no valor unitário de um salário mínimo vigente ao tempo todo.

“Diante das aludidas penas vejo que os réus devem iniciar sua pena em regime semiaberto. Ocorre que este Estado não possui estabelecimento prisional adequado ao cumprimento de aludido regime, desta feita devem os réus iniciar sua pena pelo regime aberto/prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, apresentando-se à vara de execução penal desta Comarca para as providências cabíveis, até às 17 horas do dia 19 de junho de 2019”, determinou o desembargador Roberto Porto

https://a8se.com

TRE cassa mandato da prefeita de São Francisco

MPF/SE

Acompanhando parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) cassou por unanimidade o mandato da prefeita de São Francisco, Altair Santos Nascimento, por captação ilícita de sufrágio (compra de votos). De acordo com a decisão que cassou a chapa da coligação “Por Amor a São Francisco”, a prefeita deve ser afastada do cargo assim que for publicada a decisão do TRE. O presidente da Câmara de Vereadores do Município assumirá a prefeitura municipal até a realização de novas eleições. 

Na mesma decisão, foram condenados Manoel Messias Nascimento Araújo, vice-prefeito eleito em 2016, e Maria Rosa Barbosa Araújo Nascimento, vice-prefeita do município à época dos fatos. Além da perda do mandado da prefeita e do vice, os três foram condenados a inelegibilidade por 8 anos. 

De acordo com as investigações, Altair, Manoel Messias e Maria Rosa tiveram conversas gravadas durante as eleições em que prometiam empregos na prefeitura em troca de votos, além de outros benefícios como obras na casa dos eleitores e bebidas alcoólicas. 

A procuradora Regional Eleitoral Eunice Dantas explica que as novas eleições no Município só ocorrerão após a confirmação da cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas que o afastamento da prefeita e do vice será comunicado pelo presidente do TRE-SE assim que houver a publicação da decisão no Diário Oficial. 

Fonte: MPF/SE

https://a8se.com

TRF-4 já usou troca de mensagens no Telegram para reforçar sentenças, diz coluna

Foto: Reprodução / TRF-4

O uso de aplicativos de mensagens instantâneas já foi utilizado para reforçar condenações no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que é responsável pelos processos da Operação Lava Jato em segunda instância. Há pelo menos dois casos em que isso foi detectado, segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

Em uma decisão, o desembargador Thompson Flores escreveu na sentença que o réu mantinha "intensa comunicação por meio de aplicativos velados, a exemplo do Telegram". Já em outra decisão, o desembargador Leandro Pausen afirmou que o réu, processado por tráfico de drogas, se comunicava principalmente por diversos meios eletrônicos, um deles, o Telegram, "a fim de dificultar o rastreamento".

O aplicativo em questão ganhou destaque na última semana com a revelação das conversas entre o procurador Deltan Dallagnol e o ministro Sergio Moro pelo site The Intercept Brasil. Os diálogos são registros de 2015 a 2018 quando Moro era juiz e relator da Lava Jato, na 13ª Vara de Curitiba, e mostram como ele colaborava com a força-tarefa. O então juiz sugeriu a inversão de fases da operação, criticou e aconselhou ações do Ministério Público Federal (MPF), adiantou uma decisão judicial e, de acordo com a revelação mais recente, recomendou o envio de uma nota à imprensa para rebater o “showzinho” da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (saiba mais aqui).

Bahia Notícias

O Cerco. A Fraude. A Queda.

BLOGS.NE10.UOL.COM.BR

Artigo: O Cerco. A Fraude. A Queda

Colocar fogo em lixo ou no quintal de casa é crime e pode levar à prisão

Tem muita gente que ainda não sabe, mas a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, existe e descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora. Um exemplo clássico desse tipo de crime é a queimada de lixo doméstico, que emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as habitações locais, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais que ocupem as redondezas. 

O objetivo da norma é proteger o manter o meio ambiente sadio e equilibrado, bem como evitar riscos para a vida humana, dos animais ou plantas. A pena prevista é de até quatro anos de reclusão. A Lei prevê penas maiores para hipóteses mais graves, como no caso de em razão da poluição, um área se tornar imprópria para habitação, ou causar a necessidade de retirar os habitantes da área afetada, dentre outras.

Como resolver isso?

No âmbito criminal, procure a Polícia Militar Ambiental e noticie os fatos. A lei tem que ser cumprida, e eles são pertinente ao caso.

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Por Tribunal de justiça

11/05/2019

https://www.jornaldestaquebaixada.com

Polícia Federal extrai dados do celular de Moro para investigar ataques de hacker

Posted on 17 de junho de 2019, 11:40 by Tribuna da Internet

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Raquel Dodge se omitiu e ainda não apreendeu as gravações

Aguirre TalentoO Globo

Para dar início ao inquérito sobre os ataques de hacker contra o ministro da Justiça, Sergio Moro  peritos da Polícia Federal foram à sede do ministério para realizar a extração de dados do celular dele. Esse processo permite obter o histórico de ligações e da utilização dos aplicativos, com o objetivo de tentar rastrear a origem dos ataques. O ministro seguiu o conselho do presidenye do Senado, Davi Alcolumbre, e vai comparecer espontaneamente ao Senado nesta quarta-feira (dia 19) para prestar esclarecimentos.

A tentativa de invasão foi informada por Moro à PF na terça-feira passada. Após suspeitar dos ataques, o ministro trocou de aparelho celular. É este aparelho antigo que teve seus dados extraídos para permitir o avanço da investigação, que foi aberta na semana passada pela PF.

HACKER LIGOU – Depois de invadir o celular de Moro, o hacker ligou para o próprio ministro. Moro achou estranho mas, mesmo assim, atendeu. Momentos após essa ligação, o invasor acessou o Telegram de Moro. Há pelo menos dois anos o ministro não usava ao aplicativo. A partir daí, o ministro não teve dúvidas de que poderia estar sendo vítima de um golpe. Moro repassou a informação para a PF investigar o caso e trocou de linha.

De acordo com peritos da PF, só depois da análise dos dados do aparelho celular é que será possível saber se o hacker conseguiu ou não copiar o conteúdo das conversas do ministro.

Com o rastreamento das origens do telefonema e dos acessos ao aplicativo Telegram do celular de Moro, cujos dados ficam armazenados no sistema e nas operadoras de telefonia, seria possível chegar ao autor dos ataques, avalia a PF.

PROCURADORES – A PF também investiga casos de ataques hacker contra procuradores da Lava-Jato, como o coordenador da força-tarefa de Curitiba Deltan Dallagnol, e também tentativas contra procuradores do Rio de Janeiro.

Após a onda de ataques, o site “Intercept Brasil” divulgou uma série de diálogos entre Moro e Dallagnol. Nas reportagens, o site ressalta que obteve o material de uma fonte anônima antes dos relatos de ataques hacker.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A atitude de Moro, ao entregar seu celular à Polícia Federal na última terça-feira (dia 11), demonstra o caráter do ministro e mostra que ele nada tem a temer a respeito das acusações de ter fraudado provas, manipulado procedimentos do Ministério Público Federal e exercido perseguição política contra Lula. O Brasil deve muito a Moro e devia respeitá-lo.

E como indaga o jurista Jorge Béja, por que a Procuradoria-Geral da República está omissa diante dessas agressões ao ministro Moro? Por que ainda não pediu a expedição de mandado de busca e apreensão do material utilizado pelo The Intercept?

Causa muita estranheza esse comportamento da procuradora-geral Raquel Dodge, que é paga pelo povo para trabalhar em defesa do interesse público e não para se omitir. E ainda quer ser reconduzida ao comando da Procuradoria, sem ter se candidatado… Era só o que faltava, diria o Barão de Itararé. (C.N.)

Maia diz que saídas de Levy e diretor do BNDES são ‘uma covardia sem precedentes’

Posted on 17 de junho de 2019, 13:10 by Tribuna da Internet

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Maia ficou perplexo com tratamento que Guedes deu a Joaquim Levy

Tahiane StocheroG1 SP

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na manhã desta segunda-feira (17) que as saídas de Joaquim Levy da presidência do BNDES e do advogado Marcos Barbosa Pinto da diretoria de Mercado de Capitais do banco são “uma covardia sem precedentes”.

Levy pediu demissão neste domingo (16), um dia após o presidente Jair Bolsonaro ter dito em entrevista coletiva que ele estava com a “cabeça a prêmio”. Bolsonaro cobrava de Levy a demissão de Marcos Pinto, que renunciou no sábado após a fala do presidente.

CARGOS DE CONFIANÇA – “Uma pena o Brasil ter perdido dois nomes como os do advogado e do Levy. Acho uma covardia sem precedentes”, disse Maia, acrescentando: “Levy veio de Washington [onde ocupava cargo de diretor do Banco Mundial] para trabalhar no governo. Está errado [sair assim], não pode tratar as pessoas deste jeito. Se é para demitir, chama e demite. Ninguém é obrigado a ficar com um servidor de confiança se deixou de ser de confiança. Agora, tratar da qualidade dos dois desta forma, eu achei muito ruim”, disse Maia.

Em evento promovido pela BandNews, Maia afirmou que, com a saída de Levy da presidência do BNDES, cabe ao ministro da Economia, Paulo Guedes, controlar a situação. “Quem tem que segurar firme é quem nomeou, e foi o ministro”, disse Maia.

FICOU PERPLEXO – Ao blog da colunista Andreia Sadi, Maia afirmou ter ficado “perplexo” com o tratamento dado por Paulo Guedes a Joaquim Levy.

Bolsonaro, segundo Paulo Guedes, tinha “angústia” por Levy ter escolhido para o banco “nomes ligados ao PT”. Marcos Pinto é respeitado entre economistas e técnicos. Segundo o jornal “Valor Econômico”, ele é mestre em direito pela Universidade de Yale (EUA) e doutor pela Universidade de São Paulo (USP).

Segundo integrantes da equipe econômica, o substituto de Levy será indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser da iniciativa privada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Rodrigo Maia virou oposição ao governo. O presidente da Câmara sabe identificar os erros de Bolsonaro, Guedes & Cia., e bate pesado em todos eles. Maia tem razão, porque nesse caso Bolsonaro está certo em demitir executivos que não considera acima de qualquer suspeita, mas a maneira de fazê-lo foi primária, infantil, teatral e contraprooducente. O resultado é que o governo inteiro está inseguro. (C.N.)