Lewandowski acredita que Moro e Dallagnol irão a julgamento pelo Supremo

Posted on 15 de junho de 2019, 07:10 by Tribuna da Internet

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Lewandowski afirma que a lei é clara sobre juízes e procuradores

Deu em O TempoFolha Press

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski afirmou nesta sexta-feira (14) em Salvador que a relação de juízes com procuradores está bem fundamentada no Código de Ética da Magistratura. “O relacionamento de juízes com as partes está bem fundamentado no artigo oitavo do Código de Ética da Magistratura. É só olhar e procurar entender”, disse o ministro.

O artigo diz que “o magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.

LEI ORGÂNICA – O magistrado evitou comentar a troca de mensagens entre o ex-juiz e ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol divulgada no último domingo (9) pelo site The Intercept Brasil.

Justificando o porquê de não falar sobre a questão, o ministro afirmou que a Lei Orgânica da Magistratura veda que qualquer juiz se manifeste sobre temas que possa analisar no futuro. “Não posso falar sobre esse assunto porque eu possivelmente terei que julgar alguma coisa relativa a esse tema. […] A lei da magistratura veda que qualquer juiz se manifeste sobre assuntos que venha a apreciar”, disse o ministro.

TRANSPARÊNCIA – Também questionado, genericamente, sobre a livre circulação de informações na democracia brasileira, o ministro afirmou que a liberdade de expressão é um dos pilares da democracia. “A sociedade tem que saber de tudo, nós vivemos em uma Constituição que tem também como uma baliza fundamental a transparência e publicidade”, disse o magistrado.

Lewandowski participou de uma palestra na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Ao ser recebido no auditório da faculdade, presenciou uma manifestação de um grupo de estudantes que defenderam com uma faixa e gritos de guerra um “julgamento justo” para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Amigo pessoal de Lula e de Marisa Letícia desde os tempos de São Bernardo do Campo, o ministro Ricardo Lewandowski jamais se declarou suspeito para julgar o ex-presidente. Mesmo assim, comporta-se como se fosse um rigoroso cumpridor das leis. Certamente nem lembra que foi quem permitiu ir para votação a permanência dos direitos políticos de Dilma Rousseff, apesar de ela ter sido cassada da Presidência. O ministro deve julgar (?) que as outras pessoas têm memória fraca. Algumas, como ele, realmente têm, mas a maioria, não. (C.N.)

Moro e Dallagnol já podem respirar aliviados, mas a Lava Jato continua ameaçada

Posted on 15 de junho de 2019, 06:15 by Tribuna da Internet

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Depois do vendaval, não há nada de desabonador contra os dois

Carlos Newton

No final da tarde de domingo, dia 9, quando o site “The Intercept Brasil” lançou a primeira reportagem da prometida série sobre o que se anunciava como grande escândalo da Lava Jato, que se concretizaria por meio da comprovação de que o então juiz Sérgio Moro teria coordenado e comandado ilegalmente a principal força-tarefa da Lava Jato, a “Tribuna da Internet” não embarcou nessa onda. Pelo contrário, na manhã da segunda-feira, dia 10, publicamos o primeiro artigo que saiu na mídia e na internet brasileira defendendo Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

No artigo, fizemos a seguinte recomendação: “Vamos com calma, porque a bancada da corrupção, que é majoritária nas instituições brasileiras, agora vai partir com tudo para destruir a Lava Jato, é preciso resistir”.

NÃO DEU OUTRA – De fato, foi exatamente isso que aconteceu. A mídia inteira embarcou na canoa furada do “The Intercept”, que anunciou que publicara apenas 1% do que havia apurado, e logo sairia “uma série” de matérias sobre o assunto.

Aqui na “TI”, fomos logo desmascarando esses farsantes. Neste primeiro artigo sobre o caso, fizemos a seguinte observação: “É claro que os organizadores do já apelidado “Wikileaks de Curitiba” tiveram um trabalho enorme para selecionar os trechos mais censuráveis em dois anos de mensagens. Mas na verdade não conseguiram pinçar afirmações capazes de efetivamente destruir ou invalidar o consistente trabalho da Lava Jato.”

Acrescentamos que nas mensagens selecionadas não se via adulteração nem manipulação de provas. E assinalamos: “Em nenhuma delas se constata a existência de uma “conspiração” para destruir Lula e o PT, como tentam fazer crer determinados jornalistas ligados ao site “The Intercept”. Pelo contrário, o que aparece é a incerteza de que a Lava Jato realmente conseguiria “limpar o Congresso”. 

NADA DE GRAVE – Na terça-feira, dia 11, pegava fogo o falso escândalo, porque o Conselho Nacional do Ministério Público já tinha aceitado abrir duas representações simultâneas contra Deltan Dallagnol – uma delas, por ter trocado mensagens com o juiz Moro, e a segunda, por ter atacado a honra do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é um crime impossível, pois honra é atributo que o citado parlamentar decididamente não possui. E falava-se também em demissão de Moro e anulação das sentenças por ele aplicadas.

No meio dessa vendaval, com a mídia atacando implacavelmente Moro e Dallagnol, aqui na TI chamamos atenção para o disparate . “Afinal, o que há de concreto contra o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol? Nada, absolutamente nada. Como juiz de instrução de todos os processos iniciais da Lava Jato, era Moro quem autorizava todas as complexas operações policiais, algumas desfechadas simultaneamente em vários Estados, e não podia haver vazamentos, que possibilitariam evasões e ocultação de provas”, afirmamos, acrescentando:

“Moro desempenhava a função do chamado juiz de instrução, era ele que recebia as informações para autorizar prisões preventivas e provisórias, assim como quebras de sigilos e operações de busca e apreensão. Como juiz de instrução, portanto, era natural que Moro se comunicasse com o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, que liderava a equipe de procuradores, delegados federais e auditores da Receita que estão passando a limpo este país”.

CAINDO NO RIDÍCULO – De terça-feira para cá, aos poucos, as coisas foram se modificando. O vice-presidente Hamilton Aragão saiu em defesa de Moro, alguns jornalistas começaram a entender como funciona o juiz de instrução e seu relacionamento com o Ministério Público,. Além disso, não saiu mais denúncia alguma da série prometida pelo The Intercept, apenas perfumarias, como se dizia antigamente.

O bom senso então começou a suplantar o sensacionalismo ideológico, e importantes jornalistas passaram a apoiar a tese da TI, de que não se tratava de um ataque a Moro e Dallagnol, mas um sofisticado e custoso esquema para destruir a Lava Jato, soltar quem está na cadeia e evitar que os outras corruptos também sejam presos. Especialistas decidiram avaliar o tamanho do “investimento” e chegaram a 15 milhões de dólares.

Agora, já existe consenso de que é preciso resistir e evitar a destruição da Lava Jato, que realmente está sob ameaça.

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P.S. 1 – Por mera coincidência, é claro, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo, marcou para o dia 25 o julgamento do recurso da defesa de Lula da Silva, para libertar o ex-presidente com base na suposta ocorrência de conluio entre Moro e Dallagnol, tese oportunamente reforçada pela falsa denúncia do The Intercept. Mas deve ser apenas coincidência.

P.S. 2 – Dois ministros já votaram – o relator Edson Fachin e Cármen Lúcia, ambos no sentido de manter Lula na cadeia. Faltam Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, dois votos certos para soltar, dando empate de 2 a 2. O julgamento, portanto, será decidido por Celso de Mello. Se ele soltar Lula, a Lava Jato estará praticamente liquidada. Como diria Leonel Brizola, o ministro Celso de Mello está costeando o alambrado. E onde passa um boi, logo passará uma boiada. (C.N.)

Moro demonstra que não houve conluio com Dallagnol no decorrer da Lava Jato

Posted on 15 de junho de 2019, 05:00 by Tribuna da Internet

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Ministro deu entrevista para criticar o “sensacionalismo barato”

Deu no Estadão

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, que não atuou em conluio com a força-tarefa da Lava Jato nas mensagens trocadas com o procurador Deltan Dallagnol.

O site The Intercept Brasil publicou no último domingo (9) conversas privadas no aplicativo Telegram, que, segundo a publicação, mostram troca de colaborações entre Moro e Deltan durante as investigações.

NÃO SE AFASTA – O ministro disse na entrevista, publicada nesta sexta-feira (dia 14), que não pretende deixar o cargo no governo de Jair Bolsonaro e descartou ter cometido ilegalidade. “Eu me afastaria se houvesse uma situação que levasse à conclusão de que tenha havido um comportamento impróprio da minha parte”, declarou.

“Sempre pautei meu trabalho pela legalidade. Os meus diálogos e as minhas conversas com os procuradores, com advogados, com policiais, sempre caminharam no âmbito da licitude. Não tem nada ali, fora sensacionalismo barato”, disse.

“Quanto à natureza das minhas comunicações, estou absolutamente tranquilo”, afirmou. “Nunca houve esse tipo de conluio. Tanto assim, que muitas diligências requeridas pelo Ministério Público foram indeferidas, várias prisões preventivas…”, ressaltou o ministro. “Se quiserem publicar tudo antes, publiquem, não tem problema.”

DENTRO DA LEI – Segundo reportagem do The Intercept Brasil, Moro sugeriu ao MPF (Ministério Público Federal) trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão judicial.

Moro afirmou que o repasse de informações de juiz ao Ministério Público é legal. “Isso está previsto expressamente no Código de Processo Penal, artigo 40, e também no artigo 7 da Lei de Ação Civil Pública. Diz que “quando o juiz tiver conhecimento de fatos que podem constituir crime ou improbidade administrativa ele comunica o Ministério Público”. Basicamente é isso, eu recebi e repassei, porque eu não posso fazer essa investigação”, disse o ministro.

“As pessoas ouviam histórias verdadeiras, plausíveis e, às vezes, histórias fantasiosas. E, muitas vezes, em vez de levar ao Ministério Público, levavam a mim. O que a gente fazia? A gente mandava para o Ministério Público. Mandava normalmente pelos meios formais, mas, às vezes, existia uma situação da dinâmica ali do dia, naquela correria, e enviava por mensagem”, acrescentou.

CONTATO PESSOAL – “Sei que tem outros países que têm práticas mais restritas, mas a tradição jurídica brasileira não impede o contato pessoal e essas conversas entre juízes, advogados, delegados e procuradores”, declarou ao jornal.

As mensagens mostram, segundo o The Intercept Brasil, que Moro sugeriu ações relacionadas às operações policiais da Lava Jato. Na entrevista, ele minimizou essa prática. “Um vez deferida uma diligência, 50 buscas e apreensões e 50 prisões de pessoas, existem questões de logística que vão ser discutidas com a polícia e com o Ministério Público. Precisamos saber exatamente quando vai acontecer, em que momento vai acontecer e tem que ter um planejamento”, disse.

MEIO DE COMUNICAÇÃO – Segundo ele, o aplicativo de mensagens era apenas um “meio” de comunicação para coisas urgentes e esse tipo de conversa não compromete as provas e as acusações. “Até ouvi uma expressão lá de que eu era ‘chefe da Lava Jato’, isso é uma falsidade”, disse.

Para o ex-juiz, o episódio das mensagens não terá impacto na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  por causa do tríplex de Guarujá, no qual o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

“Foi um caso decidido com absoluta imparcialidade com base nas provas, sem qualquer espécie de direcionamento, aconselhamento ou coisa que o valha”, afirmou.

ATAQUE DE HACKERS – Na entrevista, Moro voltou a dizer ter sido vítima de um ataque criminoso de hackers e a questionar a autenticidade das mensagens. “Não excluo a possibilidade de serem inseridos trechos modificados, porque eles não se dignaram nem sequer a apresentar o material a autoridades independentes para verificação”, disse.

“Até onde sei, não conseguiram pegar o conteúdo do meu Telegram. Poderiam ter pego, não tem problema nenhum quanto a isso. Mas não conseguiram, porque não estou no Telegram. Não tenho essas mensagens”, afirmou. “Eu reconheço a autenticidade de uma coisa e amanhã aparece outra adulterada”, acrescentou.

Sobre as investigações da Polícia Federal em relação ao ataque, Moro afirmou que existem várias possibilidades, mas disse acreditar ter sido uma ação de um grupo criminoso organizado.

APOIO DE BOLSONARO – Moro afirmou também ter recebido apoio do presidente Jair Bolsonaro desde o início da crise. “Agora, esse foi um trabalho realizado enquanto eu não era ministro. Então não é responsabilidade do atual governo. O presidente reconhece e já deu demonstrações públicas nesse sentido de que não se vislumbra uma anormalidade que se coloque em xeque a minha honestidade”, disse.

Bolsonaro quebrou o silêncio nesta quinta-feira (dia 13) e minimizou o conteúdo das mensagens vazadas. “O que ele fez não tem preço. Ele realmente botou para fora, mostrou as vísceras do poder, a promiscuidade do poder no tocante à corrupção. A Petrobras quase quebrou, fundos de pensão quebraram, o próprio BNDES – eu falei há pouco aqui – nessa época R$ 400 bilhões e pouco entregues para companheiros comunistas e amigos do rei aqui dentro”, disse o presidente.

Tadeu Bahia mantendo a tradição do São João.

Tadeu Bahia

1 h · 

Preparando para o São João... Imagens do dia!

Mais 11

Meu colega Ir.: e amigo Tadeu Bahia, está preparando um São João na sua propriedade e aconchego digno de elogios.
É isso São João na roça e em família.

‘VAZA JATO’: Moro mandou procuradores atacarem Lula e sua defesa após depoimento de caso triplex

Polêmica Paraíba

29 min · 

https://www.polemicaparaiba.com.br/…/vaza-jato-moro-mandou…/

POLEMICAPARAIBA.COM.BR

'VAZA JATO': Moro mandou procuradores atacarem Lula e sua defesa após depoimento de caso triplex - Polêmica Paraíba

Em seguida, sugeriu que os procuradores dessem um posicionamento à imprensa criticando o “showzinho da defesa”

Novo vazamento: Moro sugeriu a MP rebater "showzinho" de Lula em depoimento... -

NOTICIAS.UOL.COM.BR

Novo vazamento: Moro sugeriu a MP rebater "showzinho" de Lula em depoimento

Uma nova leva de mensagens divulgadas hoje pelo site The Intercept Brasil revela que o então juiz Sergio Moro sugeriu ao Ministério Público Federal (MPF) a publicação de uma nota contra o