Toffoli aproveita a deixa e libera Lula para conceder entrevistas dentro da cadeia

Posted on abril 19, 2019 by Tribuna da Internet

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Cada vez mais isolado, Dias Toffoli abre espaço para Lula se projetar

André RichterAgência Brasil 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (dia 18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa.  Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que teve pedido rejeitado pela Justiça Federal em Curitiba.

COM LEWANDOWSKI – Após a decisão, Toffoli enviou o caso para o ministro Ricardo Lewandowski, que deverá determinar a autorização para a entrevista.

“Determino o retorno dos autos ao gabinete do relator para as providências cabíveis, uma vez que não há impedimento no cumprimento da decisão proferida pelo eminente relator nesta ação e naquelas apensadas”, decidiu.

No ano passado, durante as eleições, Toffoli suspendeu uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que liberava a entrevista.

Nesta quinta-feira, ao analisar a questão novamente, o presidente informou que o processo principal do caso, relatado por Lewandowski chegou ao fim e a liminar de Toffoli perdeu o efeito.

PRIMEIRA INSTÂNCIA – Antes de o caso chegar ao STF, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido de autorização solicitado por órgãos de imprensa para que o ex-presidente conceda entrevistas.

Ao decidir o caso, a magistrada entendeu que a legislação não prevê o direito absoluto de um preso à concessão de entrevistas. “O preso se submete a regime jurídico próprio, não sendo possível, por motivos inerentes ao encarceramento, assegurar-lhe direitos na amplitude daqueles exercidos pelo cidadão em pleno gozo de sua liberdade”, entendeu a juíza.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em setembro do ano passado, o ministro Luiz Fux suspendeu uma liminar, deferida por Ricardo Lewandowski, que autorizava jornalistas e veículos de comunicação a conversarem com o ex-presidente. Na decisão, Fux afirmou que, se alguma entrevista já tivesse sido realizada, estaria censurada. Mas a situação era totalmente diversa, porque na época Lula se dizia candidato a presidente e queria fazer campanha dentro da cadeira. Com a decisão, Fux impediu que a esculhambação eleitoral se implantasse no país.  (C.N.)

Toffoli ainda defende a censura: “Lá na frente vão reconhecer que estamos certos”

Posted on abril 19, 2019 by Tribuna da Internet

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Vaidoso e egocêntrico, Dias Toffoli não sabe reconhecer quando erra

Mônica BergamoFolha

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirma que o tempo mostrará que ele e o colega Alexandre de Moraes estão com a razão na condução do inquérito que apura “ataques e fake news” contra a corte.  “Às vezes, é necessário ser um cordeiro imolado para fazer o bem”, diz ele. “Estou me expondo, do ponto de vista da minha imagem pessoal”, segue o ministro, afirmando que será melhor entendido quando as apurações forem concluídas.

 “As pessoas, lá na frente, e inclusive a imprensa, vão reconhecer que estamos certos”, diz ele, sem detalhar os motivos.

BATEU, LEVOU – A criação do inquérito e posterior censura a sites e postagens em redes sociais gerou forte reação em vários setores do país.

Advogados se reuniram na quinta-feira (dia 18) em São Paulo para organizar um manifesto em defesa do STF. Ainda que façam ressalvas a recentes decisões de suspender matérias jornalísticas — ou censurar entrevistas, como ocorreu quando Luiz Fux impediu que a Folha conversasse com Lula na prisão —, os profissionais vão defender o tribunal.

MIMIMI – A Justiça paulista negou o recurso de uma ação por danos morais contra a deputada Janaina Paschoal (PSL-SP). O juiz Marco Pelegrini, do Tribunal de Justiça de SP, disse em sua decisão que “o melindre exacerbado não pode conviver no espírito daquele que exerce função pública”.

A ação foi movida por Salomão Shecaira, professor de direito penal da USP, após a deputada ter criticado um suposto plágio na prova de concurso para professor titular de Direito Penal na Universidade de São Paulo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com essa afirmação em defesa da censura à revista Crusoé e a O Antagonista, o ministro Dias Toffoli está fazendo um esforço desesperado para ganhar o concurso Piada do Ano ainda no primeiro semestre. A piada dele realmente é ótima, mas ainda é cedo para comemorar vitória num concurso tão disputado como este, pois estamos no país da piada pronta, onde é o poste que mija no cachorro. (C.N.)

Celso de Mello decide opinar e diz que censura é ‘prática ilegítima e intolerável’

Posted on abril 19, 2019 by Tribuna da Internet

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Mello, o decano do Supremo, desta vez, não apoiou Toffoli e Moraes

Deu em O Globo

O ministro Celso de Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou um comunicado nesta quinta-feira em que chama a censura de “prática ilegítima e intolerável” . Divulgada na semana em que o ministro Alexandre de Moraes determinou que uma reportagem da revista “Crusoé” fosse tirada do ar, a mensagem não faz referência direta ao episódio, mas ressalta que, no Estado Democrático de Direito, “não há lugar possível para o exercício do poder estatal de veto (…) à transmissão de informações e ao livre desempenho da atividade jornalística”.

Em outro trecho, o ministro, decano da Corte, acrescentou que o “Estado não tem poder algum para interditar a livre circulação de ideias ou o livre exercício da liberdade constitucional de manifestação do pensamento ou de restringir e de inviabilizar o direito fundamental do jornalista de informar, de pesquisar, de investigar, de criticar e de relatar fatos e eventos de interesse público, ainda que do relato jornalístico possa resultar a exposição de altas figuras da República”. O conteúdo da mensagem foi divulgado pelo site “O Antagonista” e confirmado pelo Globo.

AMIGO DO AMIGO – A reportagem censurada tratava da existência de um e-mail, dentro dos autos da Operação Lava-Jato, em que executivos da Odebrecht conversavam sobre uma negociação fechada com o “amigo do amigo do meu pai” — Marcelo Odebrecht afirmou que o apelido fazia referência a Toffoli, que na ocasião era advogado-geral da União. Não há referência a pagamento de propina nos documentos. Após a publicação, o presidente do STF pediu a Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre ofensas ao STF, que tomasse providências, e os textos foram retirados dos sites da “Crusoé” e de “O Antagonista”.

Também nesta quinta, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a decisão tomada por Moraes e afirmou que caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) instar o STF sobre o caso, para que o assunto seja discutido em plenário.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O vexame de Toffoli e Moraes vai aumentando. Depois de Marco Aurélio, o decano Celso de Mello saiu de seus cuidados para se manifestar contra a censura. E os outros, cadê os outros ministros? Algum deles apoia a dupla dinâmica de Toffoli e Moraes? (C.N.)

A politicagem da Cavalgada do São Jorge

   

Foto divulgação.

A Cavalgada de São Jorge em Jeremoabo já nasceu tumultuada, continuou tumultuada e permanece tumultuada.

O que deveria ser uma diversão, uma forma de movimentar dinheiro na cidade beneficiando todo o comércio, não passa de mais uma politicagem barata que só denigre a imagem da cidade e todos saem perdendo, é uma batalha sem vencedor.

Enquanto o povo fica discutindo se a cavalgada passará da Rodoviária ou não, esquece dos atos negativos que acontecem na casa da viuva, por exemplo, a rasteira que o Vereador Bastida de Aurélio amargurou, pois foi o último a saber, deu uma de marido enganado.

A merenda escolar nas escolas que segundo denúncia dos vereadores é cuscuz com água, isso para que os alunos não fiquem entalados.

Ônibus escolar, tem povoados que os alunos são obrigados andar  quilômetros a pé se querem estudar.

Dificuldades para conseguir uma ficha para atendimento médico, falta de medicamentos, aliás, falta de medicamentos é o minimo, se você não consegue atendimento médico para que remédio.

A coisa está tão boa que até o nepotismo que é proibido e condenado em todo mundo, em Jeremoabo é status.

Agora a piada da Semana Santa mesmo é um tal de um curso invisível, por telepatia, que segundo os vereadores da oposição a viuvá já foi sangrada pelo ralo da corrupção em mais de R$500 mil reais, ninguém recebeu diploma, ninguém sabe que tomou,e ninguém explica nada.

Todo isso sem falar no locutor Marcio Lima, não fosse o socorro dos colegas no local de trabalho, no mínimo teria sico enforcado. 

Para finalizar vamos aguardar o próximo capítulo na Câmara de Vereadores de Jeremoabo patrocinado pelo Vereador Neto e a vereadora Diana, para saber qual dos sois denuncia mais corrupção; a disputa está acirrada ainda sem previsão de vencedor.

Ipiaú: Promotoria apura denúncia de serviço precário no transporte escolar

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

Foto: Reprodução / Giro em Ipiaú

Um inquérito da 4ª Promotoria de Justiça de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, sudoeste baiano, vai apurar a denúncia de prestação de serviço precário no transporte escolar do município. Conforme a promotora Mariana Araújo Libório, a suspeita de mau serviço do transporte escolar teria ocorrido com estudantes da localidade de Sem Farinha, zona rural do município.

A investigação partiu de denúncia de uma moradora da localidade e de um vereador, Erivaldo Carlos, “dando conta das péssimas condições do transporte escolar”. Em caso de constatação de irregularidades, o Ministério Público deve acionar a prefeitura para que se resolva o problema. A abertura do inquérito saiu na edição desta quarta-feira (17) do Diário da Justiça Eletrônico.   

Há dois meses na Codeba, Maria Quitéria recebe gratificação natalina e férias

por João Brandão

Foto: Divulgação

Há pouco mais de dois meses na Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), a ex-prefeita de Cardeal da Silva Maria Quitéria (Avante) recebeu “gratificação natalina” e remuneração de férias logo no seu segundo salário.

Indicada pelo deputado federal José Rocha (PR-BA), Quitéria, que integra a base do governador Rui Costa (PT) no estado, foi demitida pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no Twitter, (relembre aqui), mas a demissão foi contornada pelo parlamentar-padrinho (veja aqui).

Conforme a relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na Codeba, a ex-presidente da UPB recebeu, além dos seus vencimentos normais de R$ 11.377,02, mais R$ 2.585,68 da gratificação e R$ 1.939,26 de férias, totalizando um acréscimo de R$ 4.524,94.

De acordo com o Estatuto do Servidor Federal, a gratificação natalina é um crédito que corresponde a 1/12 da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano. O pagamento normalmente ocorre em duas parcelas, nos meses de junho e novembro.

Bahia Notícias

Infectologista alerta para risco de confundir sintomas de leptospirose e virose

Sexta, 19 de Abril de 2019 - 00:00

por Jade Coelho

Foto: Reprodução / OPAS

Com sintomas iniciais como febre, dor no corpo, de cabeça e cansaço, a leptospirose pode ser confundida com uma virose ou dengue. A confusão arriscada foi um alerta feito pelo infectologista Claudilson Bastos. Com 47 notificações na Bahia somente em 2019, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a doença infecciosa é causada pela bactéria Leptospira, e, se não tratada, pode ter consequências graves. Nesta semana, a morte do instrutor do FitDance Cleidson Salustiano dos Santos, após contrair a doença, acabou alertando a população (leia aqui). Ele tinha apenas 37 anos.

A transmissão da doença ocorre pelo contato de pessoas com a urina dos animais infectados ou pela exposição a água contaminada pela bactéria. A Leptospira pode se hospedar em animais de diferentes espécies, como ratos, porcos e até cães, segundo o infectologista. O médico pontou ainda que, quando agravada, “a leptospirose pode comprometer a vida do paciente, pois pode afetar os rins, fígado e até o cérebro”. O diagnóstico da doença é feito através de um exame de sangue e de sorologia. E o tratamento, feito através de antibióticos, dura no mínimo sete dias. Nos casos mais graves, há necessidade de internação.

Desde 2015 a Bahia contabilizou 1.062 notificações relacionadas a leptospirose, entre casos confirmados, descartados e inconclusivos, segundo dados da Sesab. O total de casos confirmados neste período foi de 333. Mas o número de casos da doença pode ser reduzido de uma forma relativamente simples. Bastos destacou a necessidade de colaboração da população, e não só do poder público, para evitar a contaminaçao. Segundo ele, a falta de educação das pessoas, ao descartarem lixo de modo irregular, contribui para a disseminação da leptospirose.

Nesse período do ano, em que o volume de chuva aumenta, a atenção das pessoas também deve aumentar. O infectologista ressaltou a importância de evitar contato com água contaminada. Bastos disse ainda que apesar de mais comum em localidades saneamento básico precário, o correto é que, em casos de chuva, as pessoas evitem contato com áreas alagadas.  

Bahia Notícias

Bolsonaro diz que é melhor ter imprensa capengando do que não ter imprensa

por Danielle Brant | Folhapres

Foto: Divulgação

Poucas horas após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogar a censura aos sites da revista Crusoé e O Antagonista, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu a liberdade de expressão no país, afirmando que é melhor ter uma imprensa "capengando" do que não ter imprensa.

Em transmissão ao vivo em uma rede social no início da noite desta quinta-feira (18), Bolsonaro cumprimentou Moraes, que revogou decisão dele próprio que censurava os sites por terem publicado reportagens sobre o presidente da corte, Dias Toffoli.

Relator de inquérito aberto para apurar fake news, ofensas e ameaças contra o Supremo, Moraes determinou que fossem retiradas do ar reportagens que faziam menção ao apelido de Toffoli na Odebrecht com base em um documento entregue pela empreiteira à Lava Jato em Curitiba.

Nesta quinta, Bolsonaro disse que a imprensa é importante, "ninguém duvida disso".

"As mídias sociais também são importantes. E eu falei para a imprensa, em que pese alguns percalços entre nós, nós devemos nos entender para que a chama da democracia não se apague", afirmou. "É aquela velha história, é melhor uma imprensa às vezes capengando do que sem ter imprensa (sic)."

O presidente disse que quer manter diálogo com a imprensa. "Imprensa brasileira, estamos juntos. Pode ter certeza que esse namoro, esse braço estendido aqui, estará sempre à disposição de vocês."

Ao final da transmissão, que durou 25 minutos, em vez dos 15 inicialmente previstos por Bolsonaro, o presidente voltou a criticar reportagem do UOL publicada pela Folha sobre o aumento do gasto do governo federal com publicidade.

"Folha e UOL, todo mundo conhece nossa querida Folha de S.Paulo. Divulgou esse dias que nosso gasto foi 63% maior que o mesmo período do governo [do ex-presidente Michel] Temer. Mentira. Mais uma, né?", disse.

O levantamento do UOL, com base em dados da Secom, apontou que pagamentos com publicidade do governo federal cresceram 63% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2018, indo de R$ 44,5 milhões para R$ 75,5 milhões. A reportagem já havia indicado que os gastos eram referentes a despesas contratadas na gestão Michel Temer.

Segundo o presidente, a fatura de dezembro, do antigo governo, foi paga em janeiro e fevereiro. "Não é da nossa conta, é do governo anterior. Então o pessoal faz essa divulgação mentirosa desses números e daí, então, bota embaixo: 'olha, esse governo que falou que ia conter os gastos está gastando mais com publicidade'", criticou.

Bolsonaro negou ter intenção de perseguir nenhum veículo de comunicação ao decidir os gastos publicitários do governo. "Mas vamos usar um critério técnico. Não vai ser mais aquela televisão conseguindo 85% da propaganda e os demais 15%. Vai ser técnico."

EDIR MACEDO

O presidente defendeu a concessão do passaporte diplomático ao líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra. A Justiça Federal suspendeu os efeitos de portaria que garantiu o documento a Macedo. "Levei pancada até não querer mais."

Bolsonaro afirmou que o passaporte foi concedido no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e renovado na gestão de Dilma Rousseff.

Segundo Bolsonaro, a concessão do passaporte não é uma festa. "É para quem precisa, para quem viaja o mundo todo, porque tem certos benefícios que ajudam na vida de andar pelo mundo."

EDUARDO BOLSONARO

Bolsonaro falou sobre a viagem do filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), à Hungria, onde se encontrou com o primeiro-ministro, Viktor Orbán. "Ele gosta de fazer isso aí, viajar pelo mundo. Tenho certeza de que bons frutos colheremos dessa viagem à Hungria", disse o presidente, que acrescentou que pretende viajar ao país e à Polônia no segundo semestre para "aprofundar laços de amizade e comerciais."

ÍNDIOS

A demarcação de terras indígenas também foi abordada na transmissão ao vivo. O presidente defendeu que os índios "querem se integrar à sociedade e deixar de ser escravizados por homens e por alguns, minoria, de políticos e espertalhões no Brasil".

Ele acusou ainda o governo do ex-presidente Fernando Collor de ter começado uma verdadeira indústria de demarcação de terras indígenas."

LEI ROUANET

A regra foi chamada de "desgraça" e de "festa" pelo presidente, que disse que era usada para cooptar classes artísticas para apoiar o governo.

"Quantas vezes você não viu figurões defendendo 'Lula Livre', 'Viva Che Guevara', 'o socialismo é o que interessa', em troca da Lei Rouanet?", questionou.

Ao comentar a redução do teto de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão, Bolsonaro afirmou que considera o limite ainda alto. "Mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto", disse.

SEGURO-DEFESO

Além da lei Rouanet, o presidente afirmou também que há uma festa no seguro-defeso, assistência financeira temporária a pescadores. Segundo ele, dois terços das concessões são fraudes. "Tem gente que mora na costa do Brasil que nem sabe que água do mar é salgada, mas recebe seguro-defeso."

MST

Bolsonaro comentou a queda no número de invasão de trabalhadores sem-terra no primeiro trimestre, de 43 para 1. "Estou achando que foi muito, vamos buscar o zero", disse. Ele afirmou que, no que depender de sua atuação, o ato será tipificado como terrorismo.

POSSE DE ARMAS

O presidente defendeu novamente que donos de imóveis possam se defender atirando eventuais invasores. "E, se o outro lado decidir morrer, é problema dele." Segundo ele, o projeto do ministro Sergio Moro (Justiça) busca reforçar a legítima defesa em caso de invasão de propriedade privada.

Bahia Notícias

Piada do Ano! Ministro do Turismo diz que não se envolveu com candidatas laranjas

Posted on abril 19, 2019 by Tribuna da Internet

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Ministro do Turismo é falso na peruca, no nome e nas afirmações

Deu em O Tempo

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), afirmou que o inquérito da Polícia Federal (PF) que apura candidaturas de laranjas vai provar que ele nunca esteve envolvido em nenhum tipo de esquema. “Em breve, o inquérito da Polícia Federal e do Ministério Público (MP) provará que Marcelo Álvaro Antônio nunca patrocinou nenhum tipo de esquema aqui em Minas Gerais”, afirmou o ministro do Turismo durante o “Café com Política”, da rádio Super 91,7 FM, em sua primeira entrevista concedida sobre o assunto.

O titular do Turismo explicou que buscou voluntariamente dar seu depoimento ao MP e à PF sobre o assunto. “Estou muito tranquilo, pedi voluntariamente para ser ouvido pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Já levei todos os elementos que comprovam que existe sim uma ação articulada contra mim aqui no Estado de Minas Gerais”, apontou.

Marcelo completou afirmando que jamais orientou alguém a tomar tal medida por ele ou pelo partido. “Em Minas Gerais, nunca houve candidaturas laranjas. Nunca convidei ninguém para ser candidato laranja e nunca orientei ninguém a fazê-lo por mim ou pelo partido”, declarou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Só pode ser Piada do Ano. As provas já obtidas contra o ministro do Turismo são abundantes. Além de diversas testemunhas que já prestaram depoimento, há também provas materiais sobre as fraudes na confecção de propaganda eleitoral e distribuição de recursos às candidatas. Marcelo Álvaro Antonio é falso até no nome, porque usa pseudônimo na política. Na verdade, ele se chama Marcelo Henrique Teixeira Dias. Sua demissão do Ministério é só questão de tempo. (C.N.)  

Inseguro quanto à reforma, Guedes oferece verbas ao governadores que a apoiarem

Posted on abril 19, 2019 by Tribuna da Internet

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Sem ter mais o que fazer, Guedes quer “comprar” os governadores

Pedro do Coutto

O título deste artigo colide com o discurso formal repetido sempre pelo Ministro Paulo Guedes, mas coincide com o novo lance do titular da Economia em busca de apoio para aprovar a emenda constitucional da reforma da Previdência. Reportagem de Marcelo Correa e Geralda Doca, edição de ontem de O Globo, destaca a ação de Paulo Guedes para antecipar seis bilhões de reais aos estados, condicionando a medida da distribuição de recursos às pressões que cada governador pode fazer em relação aos deputados de seus estados para aprovar a reforma previdenciária.

Trata-se, portanto, de um lance no sentido do fisiologismo embutido na oferta de antecipação, colocando-a a serviço dos parlamentares que apoiarem o projeto do governo Jair Bolsonaro.

CONDIÇÃO – O Ministro Guedes, segundo a reportagem, afirmou que a ajuda só sairia do papel se a reforma andasse, no caso afirmativo abrir-se-ia um espaço fiscal.

Em princípio esses recursos somam no mínimo 4 bilhões de reais, mas podendo chegar a 6 bilhões, importância referente aos leilões do pré-sal. A privatização das concessões está garantida, de acordo com o plano elaborado pela Petrobrás.

Isso de um lado. De outro, reportagem de Adriana Fernandes, Camila Torieli e Marina Haubert, O Estado de São Paulo, o Executivo viu-se obrigado a negociar com os Partidos do Centrâo para que o texto da reforma seja votado na próxima semana. O bloco do Centrão agrupa diversas legendas partidárias, entre elas o DEM, partido de Rodrigo Maia. Surpresa? A pergunta volta-se para a posição do Democratas, partindo-se do princípio que seja ainda aliado do governo,

MODIFICAÇÕES – A estratégia adotada pelo Centrão foi realizar modificações na mensagem do governo ainda na admissibilidade a ser decidida pela CCJ.

O Projeto de Emenda Constitucional, como se sabe, implanta diversas dificuldades para aposentadoria dos funcionários e trabalhadores celetistas. Entretanto, reportagem de Marcelo Rocha, revista Veja que está nas bancas, informa que o Secretário de Previdência Rogério Marinho acumula os vencimentos de seu cargo com o de integrante do Conselho do SESC.

A vida é assim: de um lado, a palavra, que o vento leva; de outro, a realidade, muito diferente.