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sábado, abril 06, 2019
Procuradoria recomenda que Vélez não viole a laicidade nem a liberdade religiosa
Paulo SaldañaFolha
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que se abstenha de praticar atos que violem a laicidade do Estado e a liberdade religiosa dos estudantes. A recomendação é uma resposta à carta enviada, em fevereiro, a escolas em que se pedia que diretores lessem aos alunos mensagem com slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL), com referência a Deus. Na mensagem, os educadores foram orientados a filmar alunos cantando o hino nacional e depois encaminhar as imagens ao governo.
Em café com jornalistas nesta sexta-feria (5), Bolsonaro indicou que Vélez pode ser demitido até segunda-feira (8). O MEC vive uma crise que envolve demissões por disputas entre grupos de influência.
SEM SLOGAN – A recomendação do MPF, desta sexta-feira, é de que o MEC se abstenha de usar qualquer imagem que por ventura tenha sido encaminhada para a pasta. Após repercussão negativa, Vélez mandou nova versão a escolas em que desiste do envio dos vídeos e retirou o slogan da campanha, “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.
Cerca de 24 mil escolas receberam a mensagem, segundo informações prestadas pelo MEC à procuradoria. O episódio representou enorme desgaste para o ministro.
No texto, o Ministério Público recomenda que o MEC se abstenha de praticar atos e promover políticas que “desrespeitem estudantes agnósticos e ateus, como submetê-los à louvação da figura de Deus”.
RESPEITO AOS ATEUS – Segundo o documento, o texto constitucional consagra o dever do Estado de absoluto respeito aos agnósticos e ateus, impede que o Poder Público crie de modo artificial seu próprio ensino religioso, bem como proíbe o favorecimento ou hierarquização de interpretações bíblicas e religiosas de um ou mais grupos em detrimento dos demais.
O MEC encaminhou a carta sem a anuência das secretarias municipais e estaduais de Educação, o que gerou reação de secretários. O ato não havia passado pela consultoria jurídica do ministério.
Sobre essa postura, o MPF recomenda que o MEC deixe de adotar decisões unilaterais e prestigie a gestão democrática da educação pública. Também não adote atos ou medidas sem prévia análise jurídica e que violem a impessoalidade administrativa.
OUTRAS METAS – Em um dos sete tópicos da recomendação, a procuradoria pede que o MEC fique atento “às diretrizes do Plano Nacional de Educação, promovendo políticas em prol da erradicação do analfabetismo, da universalização do atendimento escolar, da superação das desigualdade regionais, da formação para o trabalho e para a cidadania, do estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação que assegure atendimento às necessidades de expansão com qualidade, com padrão de qualidade e equidade, e da valorização dos profissionais da educação.”
A medida foi tomada pela Procuradoria da República no Distrito Federal, e é assinada pelos procuradores Eliana Pires Rocha e Paulo José Rocha Júnior.
Ao tomar posse como ministro da Educação, Vélez Rodríguez exaltou em discurso a família, igreja e valores tradicionais e disse que a pasta vai “combater com denodo marxismo cultural” na educação.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não era esperado que acontecessem esses exageros quando o país tivesse novamente um presidente evangélico. Café Filho e Ernesto Geisel não misturaram política e religião. Na matriz USA, os presidente são sempre evangélicos (a exceção foi John Kennedy) e não perseguem católicos ou outros religiões. Aqui a filial Brazil agora deu para isso. Os evangélicos chegaram ao poder e não revelaram o menor respeito às outras religiões. A Procuradoria-Geral da República está certa. Nosso país é laico, na graça de Deus. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não era esperado que acontecessem esses exageros quando o país tivesse novamente um presidente evangélico. Café Filho e Ernesto Geisel não misturaram política e religião. Na matriz USA, os presidente são sempre evangélicos (a exceção foi John Kennedy) e não perseguem católicos ou outros religiões. Aqui a filial Brazil agora deu para isso. Os evangélicos chegaram ao poder e não revelaram o menor respeito às outras religiões. A Procuradoria-Geral da República está certa. Nosso país é laico, na graça de Deus. (C.N.)
Olavo de Carvalho ataca “comportamento traiçoeiro” de Vélez, que deve ser demitido
Deu em O Tempo(Estadão Conteúdo)
Após a sinalização do presidente Jair Bolsonaro (PSL) dada nesta sexta-feira (dia 5) de que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, pode ser demitido na segunda-feira, o escritor Olavo de Carvalho, que é influente no governo, disse em seu perfil no Facebook que não lamentará a suposta demissão do ministro.
“Conheci o Prof. Vélez por seus livros sobre a história do pensamento brasileiro, publicados mais de vinte anos atrás. Nunca tomei conhecimento das suas obscenas tucanadas e clintonadas, que teriam me prevenido contra seu comportamento traiçoeiro”, escreveu Olavo, para então concluir: “Não vou fazer nada contra ele, mas garanto que não vou lamentar se o botarem para fora do ministério”.
MAIS UM REVÉS – A publicação do post de Olavo de Carvalho é mais um revés para o ministro Vélez, que assiste a pedidos de demissão sucessivos na pasta, além de um permanente conflito entre alas militaristas, técnicas e olavistas dentro do MEC. Em março, Olavo já havia feito publicações contra o ministro, inclusive atacando-o com palavrões.
O ministro, no entanto, foi levado ao cargo no começo do ano justamente por indicação do escritor, de quem se distanciou ao demitir funcionários próximos a Olavo, considerado um “guru” do governo Bolsonaro.
Nesta sexta-feira, em café da manhã com jornalistas, Bolsonaro disse que Vélez “não está dando certo” como comandante do MEC. “É uma pessoa bacana, honesta, mas está faltando gestão, que é uma coisa importantíssima”, disse o presidente, marcando para a próxima segunda-feira, 8, a decisão sobre a “situação da Educação”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Façam suas apostas, não é a primeira vez que Bolsonaro ameaça demitir Vélez, mas o ministro tem sete vidas e acaba escapando. Se tivesse um mínimo de dignidade, Vélez já deveria ter pedido demissão. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Façam suas apostas, não é a primeira vez que Bolsonaro ameaça demitir Vélez, mas o ministro tem sete vidas e acaba escapando. Se tivesse um mínimo de dignidade, Vélez já deveria ter pedido demissão. (C.N.)
Para valorizar seu passe junto a Bolsonaro, governistas não socorreram Paulo Guedes
Pedro do Coutto
Foi exatamente isso o que ocorreu na tarde-noite de quarta-feira quando houve um tumulto na Comissão de Justiça na Câmara envolvendo o ministro da Economia. Diante do bate-boca a solução da mesa diretora foi encerrar o depoimento, depois de longas horas de indagações sobre o projeto de Emenda Constitucional que abre caminho para a reforma da Previdência.
O fato foi comentado por fontes do Palácio do Planalto que lamentaram o fato de os deputados governistas não terem comparecido em número expressivo à sessão.
SE VALORIZANDO… – Enquanto os comentários registram o problema, na minha opinião tal ausência foi usada pelos deputados de diversos partidos, buscando se fortalecer junto ao presidente Jair Bolsonaro.
Esses parlamentares, em grande número, revelaram que estão condicionando seu voto a favor da reforma ao atendimento das reivindicações que apresentaram e que outros irão apresentar para obter apoio do Palácio do Planalto e, com isso, se situarem melhor, tendo como alvo nomeações para cargos de direção nas empresas estatais e nas autarquias do poder.
A confirmação de tal manobra está constatada na reportagem de Gustavo Uribe e Thais Bilenky, edição de ontem da Folha de São Paulo.
NO PLANALTO – Diversos dirigentes de partido foram recebidos pelo presidente Bolsonaro no Palácio do Planalto e receberam caminho livre para seus votos nas etapas decisivas da tramitação da matéria no Congresso Nacional. O encontro foi com os presidentes das legendas e líderes partidários. Porém, como a reportagem revela, nem por isso Bolsonaro conseguiu receber apoio para o projeto do Planalto.
É claro que isso aconteceria porque, se apoiarem antecipadamente não vão encontrar melhores condições para votar quando a matéria encontrar-se próxima ao desfecho.
Esta é a visão política baseada na tradição dos apoios ao Executivo fornecidas pelo Parlamento.
TÉCNICA JURÍDICA – O mesmo acontece com os advogados de políticos, empresários e autoridades que estão sendo processados em decorrência da Operação Lava Jato.
Quanto mais difícil estiver o esforço para libertar seus clientes, maior será a dependência desses acusados em relação aos advogados, cujo taxímetro roda sem parar, até com o motor parado.
Aleluia, irmão! Bolsonaro enfim começou a governar e foi logo desautorizando Guedes
Carlos Newton
Recentemente, morreu Domingos de Oliveira, um personagem verdadeiramente notável pela vida e pela obra de cineasta, ator, diretor de teatro e escritor. Certa vez, conversamos durante horas em seu apartamento no Leme, numa entrevista para “Ultima Hora”, quando ficamos amigos de infância. E o título da matéria foi “A Ciência tem um encontro marcado com a Magia”, que era a tese que partilhávamos.
Realmente, para aqueles que têm fé, nada é impossível. Aqui na “Tribuna da Internet”, respeitamos todas as religiões e não discriminamos nenhuma delas, mas desde sempre somos editorialmente ecumênicos, respeitamos e defendemos o direito de existirem pessoas que prefiram o ateísmo, embora para nós seja Deus sobre todas as coisas, não importa a concepção que você tenha de Deus.
UM MILAGRE – Esta semana, como no “Soneto da Separação”, de Vinicius de Moraes, não mais que de repente houve um milagre na política brasileira e o presidente Jair Bolsonaro resolveu começar a efetivamente governar.
Já estávamos jogando a toalha, por julgar que iriam continuar prevalecendo a arrogância, a soberba e a presunção dos criadores da chamada “Nova Política”, que vivem a olhar para trás, pelo retrovisor, ao invés de perceberem o que vem pela frente, para conseguir percorrer um caminho seguro.
Eis que de repente Bolsonaro não somente começou a dialogar com o Congresso, sem aquela empáfia de “a bola está com eles”, como também decidiu restaurar a democracia interna no Planalto, ao convocar a primeira entrevista com a presença de todos os principais órgãos de imprensa do país.
NÃO DOEU NADA – Foi uma surpresa a presença de jornalistas do grupo Globo, da Folha/UOL, do Estadão, Valor e todos os demais pesos pesados da comunicação. Não doeu nada. Pelo contrário, a alegria do presidente era contagiante. Abandonou o triste papel de “perseguido pela imprensa”, que jamais poderia ter assumido, porque é um vitorioso que se tornou presidente de todos os brasileiros. Portanto, está acima de todos, ninguém pode persegui-lo. Ao mesmo tempo, é igual a qualquer outro cidadão e não pode perseguir ninguém.
E Bolsonaro assumiu a Presidência em toda a sua plenitude. Mostrou que não está subjugado a ninguém. Embora tenha insistido que não entende de economia, jogou no lixo a carta branca do ministro Paulo Guedes e mandou um recado direto a ele.
“O mais importante são o teto e o tempo de contribuição. Capitalização pode ficar para um segundo turno. Pode ter reação (do Congresso). A Câmara é quem vai decidir. Se tiver reação forte contra a proposta … uma coisa ou outra vai desidratar” — disse o presidente, segundo o relato de Alan Gripp e Paulo Celso Pereira, de O Globo.
PERGUNTE AO MAIA – O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) ainda tentou minimizar a possibilidade de retirada, dizendo que a capitalização era “muito importante”. Mas Bolsonaro reafirmou sua posição: “Não estou sugerindo mexer nisso ou naquilo. Estou ouvindo líderes. Não tenho o poder de dizer deixa isso ou aquilo” — afirmou, sinalizando que caberá à Câmara a definição do texto final: “Reforma vai ser boa se passar. O que vai passar tem que perguntar para o Rodrigo Maia e o pessoal lá”.
No desespero com a declaração de Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes voltou a afirmar que a capitalização tem capacidade de reduzir o desemprego. “Vamos criar empregos e podem ser milhões de empregos rápidos se formos para a Previdência nova por causa da desoneração dramática dos encargos trabalhistas”, disse ele, num evento em Campos do Jordão.
O fato é que Guedes alega que, ao deixar de contribuir para a Previdência via folha de pagamento, os empresários usariam esses recursos para contratar milhões de trabalhadores, ao invés de aumentar seus lucros.
PEIXE PODRE – Como Piada do Ano, é até aceitável, mas Guedes fala sério e quer vender esse peixe podre ao governo e ao Congresso, mas Bolsonaro acaba de lhe dizer não.
Para quem acha que Guedes pode se aborrecer e sair do governo, conforme já ameaçou, podem esquecer. Ele vai se agarrar desesperadamente ao cargo, para garantir o foro privilegiado, caso contrário será processado e condenado na primeira instância da Lava Jato, que está colecionando provas concretas contra ele, pelos prejuízos que deu aos fundos de pensão, fazendo aplicações em suas próprias empresas (dele, Guedes), vejam a que ponto chega a desfaçatez desses “operadores financeiros”. E la nave va, cada vez mais bolsonariamente.
Partidos alemães atacam Bolsonaro por seus comentários sobre a origem do nazismo
Posted on by Tribuna da Internet
Jamil ChadeBlog do Chade
Alguns dos partidos mais tradicionais da história da Alemanha pós-Hitler atacam o presidente Jair Bolsonaro por seus comentários sobre a origem do nazismo. Nos últimos dias, o chefe de estado declarou que o nazismo tinha suas origens nos movimentos de esquerda na Europa, versão também declarada pelo chanceler Ernesto Araújo.
Ao blog, a deputada do Partido Social-Democrata (SPD) Yasmin Fahimi não poupou críticas ao brasileiro. “Os nazistas também usaram o termo ‘social’ como uma máscara para seu real programa político”, disse Fahmi, que faz parte do Comitê de Relações Exteriores do Parlamento alemão.
SOCIAL-DEMOCRATA – Seu partido governou a Alemanha sob a gestão de Gerhard Schroeder, Helmut Schidt e Willy Brandt. Hoje, o SPD também faz parte da coalizão que governa a Alemanha, num acordo com o partido de Angela Merkel, de centro-direita. Qualquer tipo de iniciativa por parte do governo em matéria de relações exteriores também passa pelo SPD. Hoje, o ministro das Relações Exteriores da Alemanha é Heiko Josef Maas, justamente do Partido Social-Democrata.
“O fato de Jair Bolsonaro estar usando a mesma estratégia de mentiras é uma ridicularização inaceitável das vítimas que foram mortas pelos nazistas”, disse Fahimi. “Durante a Alemanha Nazista, foram os sociais-democratas que foram presos e mortos, antes de mais nada”, afirmou.
“Nazistas foram demagogos fascistas de extrema-direita. Durante esse período, a Alemanha foi uma ditadura fascista, desumana e de ideologia racista. A declaração de Bolsonaro deprecia a memória de todas as vítimas assassinadas pela violência dos nazistas”, insistiu. “O movimento de esquerda, pelo contrário, lutou pela liberdade e pela igualdade de todos. Isso é o oposto do fascismo”, completou.
MAIS CRÍTICAS – Heinz Bierbaum, chefe do Comitê Internacional do partido Die Linke, tampouco poupou críticas. “Bolsonaro pode ser chamado de fascista”, disse. “Desprezando a democracia, as conquistas do Estado de Direito, ele ataca esquerda, LGBT, povos indígenas, afro-brasileiros, minorias e ativistas”, declarou.
“A esquerda de todo o mundo se levanta contra Bolsonaro e todo seu ódio”, disse. “A história da Alemanha e o surgimento do Partido Nazista nos ensinam a resistir a ameaças do racismo e intolerância em sua origem”, atacou o deputado.
Segundo ele, a declaração de Bolsonaro sobre a origem do nazismo é “uma completa distorção dos fatos históricos”. “Sem qualquer dúvida, o nazismo é um movimento fascista. Eles não foram responsáveis apenas pela morte de 6 milhões de judeus, mas também de 20 mil membros de partidos de esquerda”, declarou.
GENOCÍDIO – “Mais de 3 milhões de prisioneiros soviéticos morreram nas prisões na Alemanha durante a guerra”, insistiu Bierbaum, lembrando que a ofensiva nazista no mundo e sua ideologia anticomunista deixou como resultado 65 milhões de mortos.
“A esquerda foi parte da resistência antifascista em toda a Europa e lutou contra esses regimes desumanos”, completou.
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