Por 3 a 0, Valmir de Francisquinho volta ao comando da prefeitura de Itabaiana

Jornal de Sergipe

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O Prefeito chegou a ficar 15 dias preso

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Por 3 a 0, Valmir de Francisquinho volta ao comando da prefeitura de Itabaiana

Três desembargadores julgaram o recurso de Valmir de Francisquinho, prefeito afastado de Itabaiana, os três votaram favorável ao seu

Dois policiais militares são presos no Rio pela morte da vereadora Marielle Franco

Posted on março 12, 2019 by Tribuna da Internet

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Lucas VettorazzoFolha

A Polícia Civil do Rio prendeu na manhã desta terça-feira (12) dois suspeitos de participarem do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), morta em 14 de março do ano passado em um crime ainda não esclarecido. Integrantes da Delegacia de Homicídios e do Ministério Público do Rio deflagraram uma operação para prender dois acusados de estarem no carro utilizado no crime. Um deles é policial militar reformado e o outro é ex-PM.

A ação foi feita com equipes reduzidas para evitar chamar atenção. Às 5h, equipes já cumpriam mandados de prisão em endereços dos suspeitos.

O CRIME – Segundo nota divulgada pelo Ministério Público do Rio, um dos presos é o policial militar reformado Ronnie Lessa, 48. Ele seria um dos suspeitos de ter disparado a arma que matou a vereadora e seu motorista, Anderson Gomes. Gomes levava Marielle e uma assessora de um evento da Lapa, centro, para a Tijuca, zona norte. No meio do caminho, em uma região do centro conhecida como Cidade Nova, um carro emparelhou com a do vereadora e uma pessoa disparou, segundo a polícia, uma arma automática.

De acordo com a promotoria, “a empreitada criminosa foi meticulosamente planejada durante os três meses que antecederam o atentado”. A denúncia da Promotoria identifica Lessa como executor do crime. O segundo suspeito preso foi o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, 36. Ele estaria, segundo o Ministério Público, no carro quando os tiros foram disparados.

OUTRAS MEDIDAS – Além dos pedidos de prisão, o Ministério Público também pediu a suspensão da remuneração e do porte de arma de Lessa. Também foi pedido à Justiça indenização por danos morais das famílias da vítima e pensão em favor do filho de Anderson Gomes até ele completar 24 anos.

A Folha apurou que os dois também foram denunciados por tentativa de homicídio da assessora de Marielle que sobreviveu ao atentado. Segundo a denúncia, Marielle teria sido morta em razão de sua militância em favor dos direitos humanos. A operação desta manhã foi a primeira com a participação do Ministério Público do Rio, por meio do Gaeco, que é o grupo de combate ao crime organizado. Essa unidade investiga crimes principalmente relacionados às milícias no Rio.

BURACO DO LUME – A ação foi batizada de Lume, em referência ao Buraco do Lume, praça no centro do Rio em que parlamentares do PSOL costumam se reunir para falar de seus mandatos, toda sexta-feira. Marielle tinha um projeto no local chamado Lume Feminista.

“É inconteste que Marielle Francisco da Silva foi sumariamente executada em razão da atuação política na defesa das causas que defendia”, diz a denúncia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Demorou um ano, a Mangueira fez sucesso na avenida e enfim parece que desvendaram o caso, que não era nada fácil de solucionar. Espera-se que haja provas materiais que possam sustentar a denúncia.(C.N.)

DECISÃO: Empresa não pode ser desclassifica de processo licitatório por apresentar proposta com valor abaixo do previsto em Portaria do MPOG

Crédito: Imagem da web

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará que anulou o ato da Diretora Geral do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) que desclassificou a proposta apresentada por uma Empresa de Segurança, em pregão eletrônico promovido pela IFPA do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada em serviço vigilância a ser executado nas unidades do referido Instituto, em Belém/BA, por ter apresentado preços inferiores aos mínimos fixados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

O processo chegou ao Tribunal por meio de remessa oficial, ou seja, um instituto do Código de Processo Civil (artigo 475) também conhecida como reexame necessário ou duplo grau obrigatório, que exige que o juiz mande o processo para o tribunal de segunda instância, havendo ou não apelação das partes, sempre que a sentença for contrária a algum ente público.

Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, destacou que a sentença não merece reparo, pois “considerando o disposto no edital de regência, que sequer fixa o preço mínimo, não se afigura legítima a desclassificação da proposta do licitante com fundamento no preço mínimo previsto como referência em norma infralegal (Portaria n. 15/2014), a qual, conquanto possa ser utilizada como parâmetro, não dispensa a verificação da exequibilidade ou não dos preços propostos em cada caso, de modo que a desclassificação deve ser devidamente motivada, demonstrando-se a sua inviabilidade”.

A decisão do Colegiado foi unânime.

Processo nº: 0024758-27.2014.4.01.3900/PA

Data de julgamento: 11/02/2019
Data da publicação: 26/02/2019

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Operação apreendeu carro de luxo de sargento reformado da PM

Na casa do ex-PM Ronnie Lessa, em um condomínio na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, foi encontrado um veículo blindado importado. Ele está detido na Delegacia de Homicídios. Ronnie é apontado nas investigações como o homem que atirou contra o carro onde estavam Marielle e Anderson.

• DURAÇÃO: 00:02:24

 
 
 
 
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Veículo blindado apreendido na casa do PM preso nesta manhã por envolvimento na morte de Marielle. FOTO: Bárbara Souza

ABI descumpre ordem judicial que determinou fazer eleições livres e democráticas

Posted on março 12, 2019 by Tribuna da Internet

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Na ABI, hoje a luta pela democracia é só uma figura de retórica

Carlos Newton

Por incrível que pareça, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entidade que se tornou lendária pela defesa da democracia na liderança da campanha em favor das eleições diretas durante a ditadura militar, se recusa a cumprir ordem da  juíza Marianna Manfrenatti Braga, da 49ª Vara Cível. Em decisão liminar adotada dia 11 de fevereiro, a magistrada determinou que a ABI adote práticas democráticas em suas eleições internas, para evitar que os atuais dirigentes se perpetuem nos cargos, sem possibilidade de outras chapas saírem vencedoras.

Na visão da magistrada, o atual presidente da ABI, Domingos Meirelles, está impedindo que haja eleições livres, ao se recusar a fornecer aos demais candidatos a lista de associados da instituição, com endereços, e-mails e telefones, repetindo a mesma ilegalidade já constatada na eleição de 2016 e que foi motivo de processo judicial, movido pelo jornalista André Moreau.

DIZ A JUÍZA – “No presente caso, alega o demandante que os demandados não colocam à disposição dos pretendentes ao cargo de representantes da associação o nome, endereço e contatos dos associados aptos a participar do pleito eletivo na condição de eleitores, tornando desigual a disputa eleitoral” acentuou a juíza, acrescentando:

“Ressalto que o artigo 67 do Estatuto Social, indica como um dos objetivos da associação buscar em todas as suas iniciativas assegurar a igualdade social, combatendo todas as formas de discriminação. Tal objetivo, diga-se de passagem de cunho democrático, também de ser observado ´interna corporis´, na medida que é um Princípio Constitucional de aplicação em todos os ramos da vida civil, ainda mais quando se trata de uma associação que tanto contribui para o processo civilizatório”.

A DECISÃO – Assinalou que “os fatos narrados na inicial sustentam o bom direito perseguido pelo demandante, pois as práticas adotadas pelos demandados no que se refere à realização do sufrágio, demonstra evidente desacerto com as regras democráticas”. E concluiu:

“Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de urgência, em caráter antecedente, para determinar que os réus coloquem à disposição dos candidatos ao pleito a lista dos associados aptos a votar na eleição designada para abril de 2019, diretamente ao requerente ou em Juízo. Fixo, para tanto, o prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de multa diária de R$1.000,00 para demandado, sem prejuízo de eventual majoração e, persistindo, busca e apreensão”.

ABI NÃO CUMPRE – Passados 30 dias da decisão da juíza, até agora a ABI não cumpriu a ordem judicial de liberar a lista. Nesta segunda-feira, o vice-presidente Paulo Jerônimo de Souza, compareceu à sede da instituição para cobrar o cumprimento da decisão da 49ª Vara Cível, e foi informado pelo diretor administrativo Nacif Elias Hidd Sobrinho de que o presidente Domingos Meirelles, que foi citado pessoalmente por oficial de Justiça, não deu ordem a que fosse liberada a lista.

E já nem adianta mais liberar, porque a lista somente contém os endereços dos associados, a diretoria jamais libera lista de e-mails ou telefones, para evitar que as chapas de oposição possam contatar os eleitores. Com os serviços de Correios atrasando as correspondências, fica completamente inviável a campanha de qualquer chapa de oposição. Esta é a ABI dos dias de hoje.

O advogado de Paulo Jerônimo de Sousa, dr. João Amaury Belem, vai se dirigir hoje à 49ª Vara para exigir o cumprimento da sentença e o adiamento da eleição.

Aliados de Lula ainda sonham que o STJ mande transferi-lo para prisão domiciliar

Posted on março 12, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Jota A (Portal O Dia/PI)

Deu em O Tempo

Pessoas próximas ao ex-presidente Lula, que está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, ainda têm esperança dele ser transferido para a prisão domiciliar. As informações são da colunista do jornal “Folha de S. Paulo” Daniela Lima.

Segundo ela, a expectativa é de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reveja parte da pena imposta no processo do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, que levou Lula à prisão.

A Quinta Turma do STJ deve julgar ainda neste mês o recurso do ex-presidente Lula.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sonhar ainda não é proibido no Brasil, mas não se recomenda que as pessoas sonhem acordadas. As perspectivas de Lula na Quinta Turma do STJ são as piores possíveis. Todas as vezes em que foram julgados recursos dele, o resultado foi 5 a 0. No próximo julgamento, a sessão já começa 1 a 0 contra Lula, com o voto do relator Félix Fischer. Ou seja, Lula precisa conquistar 3 dos outros 4 votos, para poder ser libertado. Façam suas apostas, porque há muitos petistas otários por aí, dando bobeira. (C.N.)

Morre Coutinho, que fez dupla lendária com Pelé no Santos

por Folhapress

Foto: Reprodução / YouTube

Morreu aos 75 anos, na noite desta segunda-feira (11), o ex-jogador Antônio Wilson Vieira Honório, o Coutinho, que marcou época no Santos da "era Pelé" e por cinco anos vestiu a camisa da seleção brasileira.

Natural de Piracicaba, interior de São Paulo, Coutinho começou a carreira no time de sua cidade, antes de ir para o clube santista. Na equipe alvinegra, fez sua estreia em 1958, aos 14 anos de idade. Antes de completar 16, estreou pelo time nacional do Brasil.

Foi bicampeão mundial com o Santos em 1962 e 1963 e integrou o elenco vencedor da Copa do Mundo de 1962.

Bahia Notícias

Otto não vê problema em ferry ser afundado 6 anos após ser reformado por quase R$ 5 mi

por Francis Juliano / João Brandão

Foto: Divulgação

Hoje senador da República pelo PSD, o ex-secretário de Infraestrutura da Bahia Otto Alencar foi responsável por recuperar o ferryboat Agenor Gordilho há seis anos, que vai ser afundado nos próximos dias para virar atração turística (relembre aqui). Na época, a reforma custou R$ 4,97 milhões. Para o congressista, o investimento foi correto.

“Não me lembro [de quanto foi]. Agenor Gordilho é o mais antigo de todos. Quando assumi a Secretaria de Infraestrutura, a TWB só tinha dois ferries funcionando: Ivete Sangalo e Anna Nery. Todos estavam paralisados, sucateados, acabados. O que tive que fazer? Reformar os velhos”, disse.

Questionado se foi dinheiro jogado fora, o presidente estadual do PSD negou. “Ele serviu aí quatro anos. Foi feito no estaleiro da Marinha, com todo recurso aplicado de forma correta. Só que na época eu só tinha dois ferries funcionando”, defendeu-se.

Otto chamou o então presidente da TWB, empresa que administrativa o sistema, Reinaldo Pinto dos Santos, de “ladrão e bandido”, e atribuiu a ele a obrigação de ter que reformar as embarcações antigas.

“Teve um momento que, por corrupção e improbidade administrativa de quem administrativa a Agerba, junto com TWB, só fiquei com um ferry. Sabe por quê? Reinaldo incendiou a caixa de máquina de um dos ferries. Nós fizemos esse investimento. Recuperamos. Foi gasto porque precisávamos botar para funcionar. Serviu desde que assumi, de 2015 até agora. Foi investimento que acho que foi correto. As pessoas precisavam atravessar, e eu não tinha outra saída, a não ser recuperar os velhos”, afirmou.

“Talvez na minha vida política, foi momento mais tenso de toda minha vida foi resolver”, completou.

Bahia Notícias

Bolsonaro no Einstein nos custa R$ 400 mil; em 2011, ele queria Lula no SUS

REINALDOAZEVEDO.BLOGOSFERA.UOL.COM.BR

Bolsonaro no Einstein nos custa R$ 400 mil; em 2011, ele queria Lula no SUS

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