domingo, janeiro 20, 2019

Os generais e o ministro Moro estão cada vez mais constrangidos, mas o que fazer?


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Heleno: Bolsonaro acha que o caso do filho não lhe afeta
Carlos Newton
Nos seus áureos tempos de humorista na TV Globo, o multimídia Jô Soares criou um personagem muito interessante, que caía na lábia de qualquer político que lhe contava uma história, quebrava a cara e depois encerrava o quadro com o seguinte bordão, olhando para a câmera de TV: “E eu acreditei!!!”. Milhões de eleitores e muitos auxiliares diretos, ministros e amigos de Jair Bolsonaro estão na mesma situação. Acreditaram na severa pregação do candidato contra a corrupção na política e agora estão perplexos com o rumo dos acontecimentos.
Entre os importantes personagens que foram surpreendidos com o caso de Flávio Bolsonaro estão o ex-juiz Sérgio Moro, a advogada Janaina Paschoal, o general Augusto Heleno e o vice Hamilton Mourão.
BAIXO ASTRAL – O clima no Planalto está sufocante. Ninguém quer se meter no assunto, mas fica difícil tirar o corpo fora, porque o assédio da imprensa é absurdo. Na última terça-feira, dia 15, antes do novo escândalo, o ministro Sergio Moro deu longa entrevista à Globonews e falou até sobre o caso de Queiroz, sempre saindo pela tangente, ao repetir a justificativa de Bolsonaro pai. Mas agora esse comportamento não é mais admissível e os jornalistas não aceitarão evasivas. Moro vai ter de fugir dos jornalistas;
Aliás, a situação de Moro está desconfortável desde que elogiou Onyx Lorenzoni, em 6 de novembro, dizendo ter “grande admiração” por ele e minimizando a acusação de caixa 2, ao alegar que o parlamentar gaúcho já havia confessado o erro e pedido desculpas. Depois, surgiram denúncias de que Onyx usou notas fiscais em série da “consultoria” de um amigo para justificar “gastos” de sua cota parlamentar, e isso Moro jamais pode aceitar. É melhor ficar calado.
E OS GENERAIS? – É claro que a decepção dos generais é imensa. Conseguiram assumir o poder democraticamente, mas o presidente não era bem o que eles esperavam. Na sexta-feira, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, disse apenas que o Bolsonaro considera que o assunto do filho Flávio não lhe diz respeito. Para o general, é duro entrar no jogo político e ter de dar esse tipo de declaração nada verdadeira.
A imagem de Bolsonaro está definitivamente afetada pelo cheque recebido de Queiroz em nome da primeira-dama. Mas isso não significa que o governo acabou. Pelo contrário, está apenas começando.
O que vai acontecer é que Bolsonaro terá de se recolher à sua insignificância, permanecendo à frente do governo apenas de forma representativa, para deixar os militares exercerem o poder em sua quase plenitude.
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P.S. – Vai ser bom? Vai ser ruim? Só o futuro nos dirá. O certo é que a reforma da Previdência pouco afetará os militares. Este será o preço que cobrarão para administrar o país, além da equiparação salarial aos ministros do Supremo, é claro. E la nave va, cada vez mais fellinianamente(C.N.)

Orçamento federal para 2019 é de R$ 3,3 trilhões de reais, mas vai faltar dinheiro


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Charge do Paixão (Gazeta do Povo)
Pedro do Coutto
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, encontra-se em vigor desde a semana passada a lei que estabelece o Orçamento Geral da União para o exercício de 2019.  A chamada Lei de Meios prevê receitas e despesas no montante de 3 trilhões e 372 bilhões de reais. Com base nesse total é possível analisar-se melhor o peso percentual das receitas e despesas do governo federal. Não sei por que as páginas econômicas dos jornais focalizam sempre acréscimos ou decréscimos percentuais, sem compará-los com o peso que possuem no universo orçamentário total.
Como sempre dizia o Ministro Roberto Campos, é indispensável, quando se fala em percentuais, dizer em relação a que totais. Tudo é relativo, só Deus é absoluto, como defendia Einstein.
DIMENSÃO REAL – Dizer que um movimento econômico atinge determinado percentual, por si só não quer dizer nada. Sua verdadeira dimensão exige que seja comparada a percentagem em relação ao universo do qual se refere. Pode se dar como exemplo qualquer valor em matéria de finanças públicas que isso não será suficiente para esclarecer por completo a ideia contida na comparação.
O Produto Interno Brasileiro cresceu, segundo especialistas, 1% em 2018. Esse resultado não quer dizer nada por si, é preciso acrescentar que o crescimento foi de 1% em relação ao PIB de 6 trilhões de reais. Isso de um lado. De outro, no caso do PIB, teremos de adicionar o crescimento demográfico também na escala de 1%. A renda per capita é a divisão do PIB pelo número de habitantes. Logo, a renda per capita permaneceu estagnada.
E O DÉFICIT – Como tudo é relativo, essa relatividade torna-se muito mais clara a identificação do déficit nas contas públicas, especialmente o prejuízo de 189 milhões de reais entre a receita e a despesa do INSS.  O total em bilhões assusta de forma impressionista e impressionante a visão de grande parte da opinião pública brasileira. Porém, o choque fica bem mais amortecido na medida em que se compara o débito em questão com a realidade orçamentária geral do país.
Reportagem de Marcelo Correa e Jussara Soares, edição de ontem de O Globo, focaliza os efeitos da medida provisória assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro contra as fraudes no sistema do INSS. O cálculo preliminar previa uma contenção de despesas da ordem de 20 bilhões de reais. Contemplando-se mais atentamente a questão, segundo Rogério Marinho, Secretário da Previdência os cortes deverão ficar contidos na escala de 9,8 bilhões. A parcela é significativa, sem dúvida, mas também seu efeito não deve ser superestimado.
PREVIDÊNCIA MILITAR – Os percentuais facilitam bastante a compreensão entre a causa e o efeito dos problemas econômicos e sociais. Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, em O Estado de São Paulo, destacaram a dificuldade que o Tribunal de Contas da União tem encontrado para obter informações concretas sobre o sistema de Previdência dos Militares.
Seja qual for o montante da caixa preta, como ressaltam as duas repórteres, seu efeito no orçamento geral não é dos maiores. Pode ser que os gastos sejam percentualmente expressivos, mas em cima de uma realidade orçamentária cujo peso é pequeno no espaço financeiro do país, se não houvesse a dívida pública, é claro.

Ataque de Flávio ao Ministério Público e ao Coaf irrita e estimula reação nos órgãos


Como é esse "Queiroz à Bolsonaro"?É um escondidinho de Laranja...
Charge do Kayser (Arquivo Google)
Daniela Lima
Folha/Painel
Quem fala o que quer… Os argumentos usados pela defesa de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para travar a investigação sobre a conta suspeita de Fabrício Queiroz irritaram técnicos do Coaf e integrantes do Ministério Público. Internamente, procuradores e promotores repudiaram o ataque ao trabalho dos colegas do Rio. No Coaf, hoje sob a guarda de Sergio Moro (Justiça), houve protesto à alegação de que dados foram repassados de forma ilegal. A estratégia do filho do presidente acionou o espírito de corpo dos órgãos.
A regra é clara e membros do Ministério Público e do Coaf rebateram a alegação de que o conselho não poderia ter repassado informações aos promotores sem ordem judicial.
EXIGÊNCIA – Procuradores dizem que a lei que trata do crime de lavagem de dinheiro exige que instituições financeiras informem movimentação atípica ao Coaf e que o órgão, por sua vez, relate os casos ao Ministério Público.
Ao optar por atacar os investigadores, Flávio acabou cometendo novo erro estratégico. Os defensores do clã Bolsonaro no Ministério Público se calaram nas redes internas. Os críticos entoaram um sonoro “eu avisei”.
Após a revelação no Jornal Nacional de que o filho mais velho do presidente recebeu quase 50 depósitos em dinheiro vivo em um mês, imperou o silêncio no grupo de WhatsApp do PSL. Deputados da sigla perceberam uma guinada nas redes sociais. Nos últimos dias, houve aumento da cobrança sobre a investigação.
FORA DO AR – A assiduidade de Flávio no Twitter diminuiu depois que o caso de Fabrício Queiroz veio à tona, em 6 de dezembro do ano passado. A chamada “comunicação direta” com o eleitor sempre foi alardeada como um grande diferencial do clã.
Nos 35 dias que antecederam a revelação do relatório do Coaf sobre as movimentações atípicas de seu ex-assessor, o senador eleito fez cerca de 60 publicações na rede social e só não falou aos seus seguidores em 9 dias.
Quando o caso foi revelado, Flavio fez um post para se explicar. Nos 35 dias que sucederam a descoberta de Queiroz, postou apenas 13 publicações e passou ao todo 26 dias em silêncio.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O estrago já foi grande. E a tendência é piorar. Muitos eleitores de Bolsonaro só mantêm o apoio ele porque a alternativa – votar em Haddad – era bem pior.(C.N.)

Jornal “La Repubblica” denuncia complô no Vaticano contra o Papa Francisco


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Conservadores tentam provocar a renúncia do Papa Francisco
Deu no “La Repubblica”
CIDADE DO VATICANO – “Há pessoas que simplesmente não gostam deste pontificado. Elas querem que ele termine o mais rápido possível, para, então, poderem convocar um novo conclave, por assim dizer com um resultado em seu favor, que se adapte às suas ideias”, diz o cardeal alemão Walter Kasper, que não é uma personalidade secundária no pequeno mas variado mundo do Vaticano. O ex-chefe de relações ecumênicas, foi um dos eleitores do conclave de 2013.
O Papa Francisco esteve sempre próximo à Igreja alemã, que postula a necessidade de desmistificar o centralismo romano.
QUEIXA GRAVE – Kasper é teólogo e especialista em dinâmica interna Católica Orbe. Por tudo isso, a sua queixa não é secundária. Os inimigos do Papa, diz ele, em essência, sonham com uma nova convocação do Colégio dos Cardeais, para colocar fim a um dos pontificados mais revolucionárias da história da Igreja Católica, um pontificado que se preocupa sobretudo com o sofrimento do ser humano.
Para Kasper, é um plano claro: os adversários de Francisco visam chegar a uma mudança de liderança, e não é o caso do ex-núncio em Washington, Carlo Maria Viganò, que solicitou especificamente a “renúncia” do Papa, usando a crise dos abusos sexuais atual dos sacerdotes. Querem culpar Francisco pelo acobertamento dos fatos, mesmo que tenham raízes distantes.
CONTRA O PAPA – Kasper fala no “Relatório München”, um programa transmitido pela emissora estatal alemã ARD, que também inclui entrevistas com o cardeal americano Raymond Burke e a vítima da pedofilia irlandesa Marie Collins. O cardeal alemão afirma que existem setores na Igreja que estão aproveitando a crise do abuso sexual como uma plataforma para destituir o Papa Francisco.
 Burke foi um dos quatro prelados que escreveram e publicaram cinco “dubias” (questões sobre a exortação apostólica sobre a família, “Amoris Laetitia”, feita pelo Papa em 2016, que cautelosamente abriu a porta para a possibilidade de católicos divorciados e recasados poderem receber a comunhão.
ACUSAÇÃO DIRETA – Em uma carta de 26 de agosto de 2018, publicada no último dia da viagem de Francisco à Dublin, Viganò acusou o Papa  de ignorar alegações de má conduta feitas contra o ex-cardeal Theodore McCarrick, atualmente sob investigação por três acusações de abuso de menores, e por isso pediu a renúncia do Papa.
Na rádio ARD, Kasper disse que os opositores do papa estão usando uma estratégia “inapropriada”, tentando transformar a discussão sobre a questão do abuso “em uma discussão sobre o Papa Francisco”. Segundo ele, isso é um “abuso de abuso”. E novamente: “Isso desvia a atenção do problema real, e esta é a pior parte”.
(Reportagem enviada por Sergio Caldieri, com tradução do italiano por Giovanni G. Vieira)

Em apenas três anos, o assessor Queiroz movimentou 7 milhões, diz Lauro Jardim


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Charge do Aroeira (Portal O Dia/RJ)
Lauro JardimO Globo
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sabe muito mais do que já foi revelado sobre o caso Fabrício Queiroz, o ex-motorista de Flávio Bolsonaro. Nos arquivos do órgão federal de controle de atividades financeiras consta que Queiroz transacionou um volume de dinheiro substancialmente maior do que o que veio a público em dezembro.
Além dos famigerados R$ 1,2 milhão, movimentados atipicamente entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, passaram por sua conta corrente mais R$ 5,8 milhões nos dois exercícios imediatamente anteriores. Ou seja, no total Queiroz movimentou R$ 7 milhões em três anos.
MUITO “ROLO” – Segundo o próprio Jair Bolsonaro disse em entrevista, Queiroz “fazia rolo”. Haja rolo. Flávio chegou a dizer, no início de dezembro, que ouviu de Queiroz “uma história bastante plausível” sobre o R$ 1,2 milhão. E enfatizou: “a gente não tem nada a esconder”, numa frase em que atrelou o seu destino ao de Queiroz.
O que dirá agora sobre essa montanha de dinheiro? Pela relação dos dois, imagina-se que o senador eleito saiba desses R$ 7 milhões.
INVESTIGAÇÕES – Quando o Ministério Público do Rio de Janeiro voltar a se debruçar sobre o caso — as investigações estão suspensas desde quinta-feira passada por uma decisão do ministro Luiz Fux, mas a tendência é que sejam retomadas — as explicações de Queiroz sobre suas atividades paralelas terão que ser mais convincentes do que as dadas até agora em declarações ao SBT.
Entre os vários mistérios desse rolo, um permanece intacto: como alguém que movimentou tantos milhões de reais em três anos mora numa casa modestíssima de uma viela da Taquara, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Conforme a “Tribuna da Internet” assinalou na quinta-feira, assim que surgiu a notícia da decisão de Fux, o pedido de Flávio Bolsonaro ao Supremo, além de significar uma confissão de culpa, explicava perfeitamente o enriquecimento imobiliário da família Bolsonaro. Com essa informação de Lauro Jardim, cai o pano sobre mais essa grotesca questão política brasileira. Foi Jair Bolsonaro quem ensinou os filhos a agir dessa forma na política. É triste, é decepcionante, é vergonhoso, mas é verdadeiro. (C.N.)

Relatório do Coaf mostra que Flávio Bolsonaro pagou título de R$ 1 milhão na Caixa


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Flávio continua buscando uma “explicação bastante plausível”
Arthur Guimarães e Tatiana NascimentoJornal Nacional
Um novo trecho do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sobre movimentações bancárias atípicas de Flávio Bolsonaro, aponta que ele fez um pagamento de R$ 1.016.839 de um título bancário da Caixa Econômica Federal. O Coaf diz que não conseguiu identificar o favorecido. Também não há data e nenhum outro detalhe do pagamento.
O documento, obtido com exclusividade pelo Jornal Nacional, cita que o senador eleito tem operações muito parecidas com as feitas por Fabrício Queiroz, seu ex-assessor, apesar de as datas serem diferentes.
NA ASSEMBLEIA – Em comum nos dois relatórios do Coaf: os depósitos e saques eram feitos em caixas de autoatendimento dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj); as operações eram em espécie; os valores era fracionados.
O novo relatório do Coaf analisa movimentações de Flávio Bolsonaro entre junho e julho de 2017. Foram 48 depósitos na conta do então deputado estadual, agora senador eleito pelo PSL do Rio.
Todos os depósitos foram no mesmo valor: R$ 2 mil – o limite permitido em dinheiro nos caixas automáticos da Alerj. No total, foram R$ 96 mil em cinco datas: 9 de junho de 2017: 10 depósitos, no intervalo de 5 minutos; 15 de junho de 2017: mais 5 depósitos, em 2 minutos; 27 de junho de 2017: outros 10 depósitos, em 3 minutos; 28 de junho de 2017: mais 8 depósitos, em 4 minutos; 13 de julho de 2017: 15 depósitos, em 6 minutos.
DESDOBRAMENTO – O relatório que analisou as operações na conta de Flávio Bolsonaro foi um desdobramento do primeiro documento do Coaf. Nesse levantamento apareciam as movimentações do ex-assessor de Flavio, Fabrício Queiroz.
Queiroz movimentou, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, R$ 1,2 milhão. Ele recebeu 59 depósitos em dinheiro em valores fracionados que somavam R$ 216 mil. Entravam na conta dele no mesmo dia ou pouco dias depois do pagamento dos salários dos servidores. Queiroz também sacou R$ 159 mil em caixas automáticos dentro da Alerj.
Os relatórios do Coaf que citam Queiroz e Flávio dizem respeito a períodos diferentes. No caso do senador eleito, a maioria dos depósitos também foi feita perto da data pagamento na Assembleia.
CIRCULAR DO BC – O Coaf diz que não foi possível identificar quem fez esses depósitos, e que o fato de serem valores fracionados desperta a suspeita de ocultação da origem do dinheiro. Isso com base na circular do Banco Central que trata de lavagem de dinheiro: “a realização de operações que por habitualidade, valor e forma configuram artifício para burlar a identificação dos responsáveis e dos beneficiários finais”, diz a circular.
O Ministério Público do Rio pediu ao Coaf para ampliar o levantamento sobre os funcionários da Alerj porque suspeita que eles devolviam parte dos salários.
O MPRJ disse que recebeu os dados brutos do Coaf e se ateve aos fatos que indicavam possíveis irregularidades. Só depois dessa análise, é que pessoas poderão ser investigadas.
COM SIGILO – O MP esclareceu ainda que tomou cuidado para que nada fosse divulgado antes do processo eleitoral, para que nenhum parlamentar fosse prejudicado. E que deu prioridade a fatos investigados de acordo com a hierarquia das autoridades políticas e servidores.
Flávio não era investigado, mas conseguiu suspender temporariamente no Supremo Tribunal Federal a investigação contra Queiroz, que citava o parlamentar. O senador alega que o Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf para criar atalho e se furtar ao controle do Poder Judiciário, e que burlou as regras constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal.
SEM QUEBRA – O MP explica que não houve quebra de sigilo, e que o relatório de inteligência do Coaf apresenta apenas as movimentações consideradas atípicas.
Decisões do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça confirmaram que o MP pode obter informações do Coaf sem necessidade de pedido à Justiça, e se baseia ainda numa norma do Conselho Nacional do MP que permite a solicitação de relatório de inteligência ao Coaf.
Com base na análise dos dados do Coaf, o MP abriu 22 investigações contra funcionários e ex-funcionários da Alerj. Todas relacionadas a movimentações bancárias suspeitas. O Jornal Nacional procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro, mas não teve resposta.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reportagem, enviada por Paulo III e Ednei Freitas, não conseguiu resposta nem jamais conseguirá. A assessoria de Flávio Bolsonaro está toda mobilizada em busca de uma “explicação bastante plausível”, que ele recebeu, mas depois esqueceu qual era. (C.N.)

MPMA denuncia 30 pessoas por fraudes em licitações em Itapecuru-Mirim – Jornal Pequeno


JORNALPEQUENO.COM.BR
As Denúncias são divididas entre os núcleos político, administrativo…


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