Folha de S. Paulo
Auxílio-doença cria pressão para o caixa da Previdência Social
A Previdência Social poderá ter uma despesa adicional superior a R$ 1 bilhão por ano se o pagamento de auxílio-doença continuar aumentando no ritmo acelerado observado nos últimos meses. O número de beneficiários afastados do trabalho por doença começou a crescer muito em novembro do ano passado e tem oscilado em torno de 1,4 milhão.
Isso representa alta média de 16% no total de pagamentos do auxílio de novembro de 2010 a abril de 2011, ante novembro de 2009 e abril de 2010. A taxa é superior à expansão de 4% no total de benefícios pagos pela Previdência e à de 6,6% na população que trabalha com carteira.
O custo Palocci
A CONTINUADA APROVAÇÃO ao governo não poupou Dilma Rousseff de uma queda substancial, presumivelmente por efeito do caso Palocci, no seu prestígio de presidente e de pessoa, como se pode deduzir da sondagem Datafolha. É uma interpretação que acentua a distinção entre o governo e a presidente, e nisso um tanto divergente das mais qualificadas. Ainda assim, vamos a ela.
Ideli lamenta "cobertor curto" do governo
Em seu discurso de posse como nova articuladora política do Planalto, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) fez questão de ressaltar as restrições orçamentárias do governo.
Ideli, que deixou o Ministério da Pesca -o menor orçamento da Esplanada dos Ministérios (R$ 553,3 milhões)- afirmou que "o cobertor é curto".
A ministra disse que é preciso fazer um esforço para que "todos sejam atendidos", mesmo tendo que "dizer não" em determinados momentos.
Analistas já preveem expansão da economia menor do que 4%
Pela primeira vez, analistas consultados pelo Banco Central projetam crescimento da economia abaixo de 4% para 2011, segundo o levantamento semanal Focus.
Se confirmada a previsão do mercado (3,96%), o crescimento será o segundo menor em cinco anos, atrás apenas do de 2009, ano seguinte ao do início da crise financeira internacional. O recuo nas previsões foi motivado pela divulgação de indicadores que mostram desaceleração maior neste ano, principalmente na indústria.
Marina dá ultimato e ameaça sair do PV
A ex-senadora Marina Silva deu um ultimato à direção do PV e retomou a ameaça de deixar o partido caso o presidente José Luiz Penna não aceite abrir mão do cargo, que ocupa há 12 anos.
Aliados voltaram a falar abertamente na criação de uma nova legenda para abrigá-la numa nova candidatura ao Planalto em 2014. Ela aumentou a pressão sobre os dirigentes verdes, numa última ofensiva para tentar assumir o controle da sigla antes das eleições municipais do ano que vem.
PSDB monta núcleo de marketing para sanar comunicação "errática"
Depois de amargar três derrotas consecutivas em eleições presidenciais, a cúpula do PSDB decidiu criar um núcleo de marketing dentro do partido.
A avaliação de dirigentes da sigla é que a comunicação foi feita de maneira "errática" nos últimos anos.
A iniciativa de institucionalizar a estratégia de propaganda vai aumentar a ingerência do comando do PSDB nas campanhas. Na última eleição presidencial, Luiz Gonzalez, marqueteiro do então candidato José Serra, foi criticado por caciques da sigla por não permitir que o núcleo político interferisse em sua estratégia de comunicação.
Tiririca estreia no Congresso com projeto "bolsa alfabetização"
Mais de quatro meses após tomar posse, o deputado federal mais votado do Brasil fez enfim sua estreia no Congresso. Na última terça-feira, assessores de Tiririca (PR-SP) entregaram ao plenário da Casa os primeiros projetos de lei de autoria do humorista.
Uma das propostas prevê a criação de uma "bolsa alfabetização" para adultos que concluírem curso para aprender a ler e escrever. O projeto fixa o valor mínimo de R$ 545 para o benefício.
Procurador vê risco de fraudes em benefício
O Ministério Público Federal do Rio, que integra força-tarefa de combate a fraudes previdenciárias, avalia que o aumento de concessões de auxílio-doença deve ser monitorado com atenção por técnicos da Previdência.
"Pode ser [em razão de] greve, aumento de decisões judiciais, mas pode não ser nada disso. Pode ser fraude", afirma o procurador Carlos Alberto Aguiar.
Em propaganda, PT vincula mortes no campo a governador do PSDB
DE BELÉM - O PT veiculou uma campanha de rádio e TV que relaciona casos de violência no campo ocorridos no Pará com o atual governador do Estado, Simão Jatene (PSDB). O programa partidário, que foi ar na última sexta-feira, cita a morte do casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, ocorrido há três semanas no sudeste do Estado. Os petistas também lembram da morte da missionária Dorothy Stang, em 2005, e do massacre de Eldorado do Carajás, em 1996. Nas duas ocasiões, Jatene integrava o Executivo estadual. Na propaganda, o locutor questiona: "Coincidência ou insegurança?". O governo estadual diz que atribuir as mortes a um partido específico não faz sentido.
Processo que pede cassação do prefeito de Campinas avança
A Câmara Municipal de Campinas considerou insuficiente a defesa apresentada pelo prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), o dr. Hélio, sobre um suposto esquema de fraudes na prefeitura e decidiu dar prosseguimento ao processo de impeachment. A decisão foi tomada ontem, depois de uma comissão analisar a defesa apresentada pelo prefeito.
Battisti se hospeda perto do consulado italiano em SP
O apartamento onde Cesare Battisti decidiu se hospedar nos primeiros dias de liberdade fica a apenas dois quarteirões de uma das sedes do Consulado da Itália em São Paulo.
Battisti chegou à casa de seu advogado, José Eduardo Greenhalgh, na quinta-feira, quando foi solto após quatro anos no Presídio da Papuda.
O apartamento fica em uma das ruas de Higienópolis (região central). Próximo dele fica o casarão, que pertence ao governo italiano e abriga seu setor cultural.
Correio Braziliense
Cinzas voltam e 30% dos voos internacionais são cancelados
A nuvem de cinzas expelida pelo vulcão chileno Puyehue voltou ontem a encobrir parte do Rio Grande do Sul e provocou o cancelamento de quase um terço dos voos internacionais partindo do Brasil. Transtornos com o tráfego aéreo afetaram pelo menos seis países, e as autoridades argentinas devem declarar emergência agropecuária na Patagônia. Os aeroportos de Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu (Uruguai) não deveriam ser reabertos na noite de ontem, como estava previsto. A fuligem chegou à Oceania e causou a suspensão de voos na Austrália e na Nova Zelândia.
As empresas aéreas Gol e TAM cancelaram todos os voos com destino a Buenos Aires e Montevidéu. A Gol suspendeu também as viagens para Rosário, na Argentina. A Aerolíneas Argentinas e a companhia uruguaia Pluna anunciaram a paralisação das operações envolvendo esses aeroportos. Com isso, segundo boletim divulgado no site da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infreaero), até às 19h de ontem tinham sido cancelados 45 dos 147 voos internacionais programados (31% do total).
Elas têm o poder
A presidente Dilma Rousseff e a nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reforçaram ontem, durante a posse da petista, o discurso conciliador e a importância de um novo modelo de negociação do governo com o Congresso. Dilma reconheceu que "a continuidade das grandes transformações necessárias ao Brasil só pode nascer da negociação". E ressaltou que o estilo técnico não pode sobrepor o debate político. Ideli pediu a Deus juízo, chamou os líderes na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de "meus queridos". Prometeu que os "acordos existem para serem cumpridos", mas também devem ser "precedidos de muita negociação". Na tentativa de afastar o perfil de "trator" pelo qual ficou conhecida durante os tempos de CPI do Mensalão, Ideli prometeu inaugurar um novo estilo a partir da posse de ontem. "Sempre ganhei mais batalhas conciliando que divergindo. Serei firme nos princípios e afável na abordagem", disse.
Recorde de reclamações contra planos de saúde
A insatisfação dos consumidores com o mau atendimento dos planos de saúde não para de crescer. De janeiro e abril, o índice de reclamações medido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mais que dobrou. Entre as empresas com mais de 100 mil clientes, ele passou de 0,29 ponto em dezembro de 2010 para 0,62 em abril deste ano. Só no primeiro bimestre, o número de queixas e de pedidos de orientação saltou de 14.372 em 2009 para 24.166 um ano depois, chegando a 28.318 em 2011. O problema mais comum é a negativa de cobertura, seguido de cláusulas contratuais abusivas e aumento injustificado da mensalidade. Diante do persistente desrespeito aos usuários, entidades médicas e de defesa do consumidor cobram uma ação mais rigorosa do órgão regulador para inibir as práticas irregulares.
As ferramentas de Ideli
Ao tomar posse ontem na secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti se mostrou extremamente diferente da guerrilheira de plenário que militou no Senado nos oito anos do governo Lula. Ao prometer firmeza nos princípios e abordagens mais afáveis nas negociações, tratou de tentar tirar a imagem de "durona" que construiu no Senado.
Tentou vender para o público externo o charme que marcou gestões como a de José Múcio Monteiro, Jaques Wagner e Alexandre Padilha, todos apresentados como "cases" de sucesso num cargo tão ingrato, sem poder de decisão sobre os assuntos que trata, como verbas e nomeações.
Mas Ideli carrega consigo uma grande vantagem sobre o antecessor, Luiz Sérgio. Um atributo que, por sinal, ajudou no sucesso dos demais: tem acesso à sala da chefe, condição fundamental para bom exercício do cargo. Luiz Sérgio despachava mais com Palocci. Quando tentava levar algo direto a Dilma e ela estava ocupada, não tinha intimidade suficiente para chegar a dizer: "Preciso falar com ela porque o assunto é urgente".
As tentativas anteriores
1º) Apresentada em maio de 2010 pela primeira vez, dentro da Medida Provisória nº 489/10 (criação da Autoridade Olímpica), a proposta não conseguiu apoio suficiente no Congresso e não foi aprovada. Depois de expirar o prazo para a votação em plenário, a emenda defendida pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu da pauta do Legislativo. A aprovação da emenda ficou para a presidente Dilma Rousseff.
2º) Em março, a emenda voltou a ser discutida na Câmara e foi incluída na MP nº 510/10, que trata da regulamentação no cumprimento de obrigações tributárias em consórcios. Sem acordo entre as lideranças da Casa sobre a proposta do regime diferenciado, a emenda foi retirada do texto.
Boicote de lideranças
A nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, mal assumiu o posto e já tem sinais de que enfrentará o mesmo terreno minado na Câmara, responsável pela demissão do antecessor, Luiz Sérgio. Em claro sinal de contrariedade, apenas um líder da base aliada na Casa compareceu à cerimônia de posse da nova ministra — 16 faltaram. O protesto teve como motivo a baixa liberação de emendas parlamentares pelo governo federal. Alguns partidos, como PTB, PCdoB e PSC, nem sequer enviaram representantes.
A explicação oficial da maioria dos líderes partidários é de que os compromissos nos estados impediram a presença. Apenas Paulo Teixeira (PT-SP) bateu ponto na posse. O sinal de descontentamento enviado ao Palácio do Planalto, no entanto, aponta para um calo do governo Dilma Rousseff: a liberação de emendas parlamentares. Desde o início do ano, foram cortados R$ 18 bilhões, ou 72% dos recursos destinados por deputados e senadores no Orçamento de 2011. Das contas de 2010, 10% foram liberados.
Classificação em três tipos
O projeto de lei que trata do acesso à informação pública foi enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso no ano passado. A proposta, antiga reivindicação da sociedade civil, permite que qualquer cidadão tenha acesso aos dados da administração pública, como contratos, programas, processos licitatórios.
A exceção fica por conta daquelas informações consideradas sigilosas por colocar em risco a segurança nacional ou a estabilidade econômica, comprometer atividades de inteligência e prejudicar as relações internacionais.
Em jogo, o acesso aos documentos secretos
Dois pontos ainda não pacificados no projeto de lei de acesso à informação (PLC nº 41/2010) prometem atrasar ainda mais a análise da matéria, em tramitação no Congresso. A proposta aprovada na Câmara prevê limite de 25 anos, que poderá ser prorrogado apenas uma vez, para a manutenção do sigilo naqueles documentos considerados ultrassecretos, diferentemente do prazo atual de 30 anos, que pode ser renovado por tempo indefinido. No entanto, a pressão dos ex-presidentes da República José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL) levou o governo a recuar e agora defender o sigilo eterno de algumas informações de Estado.
O projeto de lei também não define o órgão responsável por centralizar pedidos e recursos dos dados, caso esses sejam negados pela administração pública. Ao contrário de alguns países, a proposta não prevê a criação de uma agência reguladora para comandar o processo de cumprimento da lei. A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão mais cotado, não tem atualmente estrutura para uma nova atribuição.
Em outra trincheira
O ministro da Pesca, Luiz Sérgio, despediu-se do cargo de coordenador político do Palácio do Planalto e disse que fez o que era possível. "Busquei sempre o diálogo. Me reuni quase que diariamente com deputadas e deputados, senadoras e senadores. Recebi prefeitos, prefeitas e governadores. Busquei ouvir mais que falar. E me esforcei para dar encaminhamento a cada reivindicação que recebi. Tenho a consciência tranquila de que, dentro do raio de ação da pasta, fiz o que era possível", afirmou.
Luiz Sergio teve atuação limitada no Palácio do Planalto, ofuscada pela sombra do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que era quem, de fato, tocava a coordenação política do governo. Por conta das amarras, recebeu o apelido de garçom entre os parlamentares por apenas anotar as demandas e não conseguir apresentar resultados. Agora, assumirá a pasta da pesca. "Eu me sinto apenas mudando de trincheira para dar continuidade ao mesmo combate", disse.
Ministros empossados no STJ
Em solenidade prestigiada por autoridades de todos os poderes, os três juristas nomeados em maio pela presidente Dilma Rousseff tomaram posse ontem à tarde como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sebastião Reis Júnior, de 46 anos, passa a ser o magistrado mais novo da Corte. Ele substitui o ministro Humberto Gomes de Barros, aposentado em julho de 2008. Os novos ministros chegam ao STJ depois do mais longo período de cadeiras vagas destinadas à advocacia. Um dos cargos estava desocupado desde setembro de 2007, quando Antônio de Pádua Ribeiro se aposentou. Em seu lugar, foi empossado Antônio Carlos Ferreira, 54. Também assumiu o cargo ontem o ministro Ricardo Villas Boas Cuêva, 48 anos, que agora ocupa a vaga aberta em abril do ano passado por Nilson Naves.
Muita experiência no setor público
Os novos ministros ainda não tiveram tempo para colocar os gabinetes em ordem, mas já participam hoje à tarde de sessões das turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mineiro Sebastião Reis, graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em direito público pela PUC/MG, vai integrar a 6ª Turma, responsável por julgar processos previdenciários e penais. Reis carrega para o cargo a experiência que acumulou na carreira como advogado da Eletronorte. Ele também foi chefe do Departamento Jurídico da Radiobrás, consultor do Ministério da Integração Nacional e coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Pirraça com cara de resistência
Belo Horizonte — Uma das imagens que mais marcaram os sentimentos de desagrado da população sobre o regime militar no Brasil ocorreu por acaso. Para muitos, a foto, de 5 de setembro de 1979, mostrava a pureza de uma criança que desde pequena já sabia que a ditadura era cruel e dura com as pessoas, mas é a própria personagem do retrato — a garotinha marrenta de cinco anos que se recusava a cumprimentar o presidente da República João Baptista Figueiredo — que explica o motivo de estar emburrada naquele dia e ter recusado o aperto de mão do último general a governar o país. "Na época eu não entendia o que os militares representavam. Sou de uma época em que criança era só criança e se preocupava mais em brincar e se divertir. Minha mãe estava danada comigo e queria que eu cumprimentasse o presidente, assim como todo mundo que estava lá. Mas acabei contrariando a todos porque era o meu jeito de menina", explica Rachel Clemens, hoje com 37 anos.
Prenúncio de duas derrotas
Horas depois de a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tomar posse, governistas faziam previsões pessimistas sobre duas votações cruciais para o Palácio do Planalto na Câmara, que envolvem aumento dos gastos públicos. O cenário é o seguinte: deputados da base estão aliados com a oposição para aprovar a Emenda nº 29 — que trata de recursos mínimos para a Saúde — e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 300 — que cria um piso nacional para os policiais militares. Juntas, elas podem causar um rombo de cerca de R$ 55 bilhões por ano ao Tesouro Nacional.
O alerta foi feito por um deputado do PT com trânsito no Palácio do Planalto. Segundo ele, é bastante difícil mudar a tendência instalada hoje na Câmara. Na avaliação desse parlamentar, não há força suficiente do governo para evitar as duas derrotas. "Não há quem segure", afirmou. Esse alerta já foi feito à ministra Ideli. Por enquanto, a estratégia é protelar ao máximo as votações enquanto se busca uma saída. Ela foi alertada de que o prazo expira no início do segundo semestre, logo depois do recesso parlamentar.
Regras de licitação em nova MP
Para conseguir aprovar um regime diferenciado de contratação nos processos de licitação das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas do Rio em 2016, o governo federal tenta pela quarta vez emplacar uma emenda no texto de uma medida provisória que entra na pauta do Congresso. A oposição critica a proposta e promete obstruir a votação, apontando que a emenda será uma porta para um eventual superfaturamento da Copa. Já a base governista defende que a medida vai apenas simplificar os processos e não reduzir as exigências legais para a realização das obras.
O Globo
Classe C começa a atrasar prestações
Passados mais de seis meses desde que o governo começou a adotar medidas para restringir a oferta de crédito, os consumidores das classes C, D e E, que se tornaram o motor das vendas do comércio em todo o país, começam a perder o ímpeto de ir às compras. E o sinal mais visível é a inadimplência. Mais endividados e com os ganhos corroídos pela inflação, começam a atrasar as prestações. Em maio, a inadimplência medida pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) cresceu pelo quarto mês seguido, avançando 8,21% em relação ao mesmo mês de 2010. O maior volume de atrasos está nos financiamentos com prestações baixas: 75,74% dos inadimplentes no mês passado tinham prestações atrasadas de até R$250, sendo que aqueles com parcelas de até R$50 representavam 32,67% do total, um salto em relação aos 24,97% de calote nesses contratos em janeiro. No Rio, 15,7% dos entrevistados da classe C disseram ter alguma prestação atrasada (contra 12,1% um ano antes) e 21,6% afirmaram que o orçamento familiar será deficitário após o pagamento das despesas, de acordo com Perfil Econômico do Consumidor Brasileiro (PEC) da Fecomércio-RJ.
Consórcio assume amanhã serviços no Porto
Começa amanhã a terceirização gradual dos serviços públicos na área do Porto. Coleta de lixo, troca de lâmpadas, pavimentação, poda de árvores e ordenamento de trânsito ficarão a cargo, pelos próximos 15 anos, de um consórcio formado por empreiteiras. A transição vai durar seis meses.
A prefeitura vai terceirizar, a partir de amanhã, serviços públicos como coleta de lixo, troca de lâmpadas da iluminação pública, pavimentação, poda de árvores e ordenamento de trânsito numa região de cinco milhões de metros quadrados que abrange a Zona Portuária e parte do Centro. O consórcio Porto Novo, formado pelas construtoras OAS, Carioca Engenharia e Odebrecht, assumirá essas tarefas por 15 anos na área delimitada pelas avenidas Francisco Bicalho, Rodrigues Alves, Beira-Mar e Presidente Vargas. As exceções ficam por conta das operações de controle urbano e de patrulhamento da Guarda Municipal, que continuarão a cargo do município.
Dilma cede, e governo vai apoiar sigilo eterno
BRASÍLIA. Sob pressão de dois ex-presidentes, além do Itamaraty e das Forças Armadas, a presidente Dilma Rousseff recuou e deu carta branca para que a Lei de Acesso à Informação Pública seja aprovada pelo Congresso com a possibilidade de que documentos públicos fiquem em segredo por tempo indeterminado. Com a decisão, o Planalto contempla o relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), e, assim, cria condições para o texto ser sancionado nos próximos meses. O recuo provocou protestos de historiadores e também de parlamentares governistas e de oposição.
Entidades leiloam negócios com o governo na internet
Oanúncio no site é claro: "Passo a presidência e diretoria de Oscip com 4 anos, devidamente registrada no Ministério da Justiça, sem nenhuma pendência em qualquer órgão regulador. Já com o certificado 2011. R$25.000". A venda pela internet de Oscips - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, entidades não governamentais sem fins lucrativos que recebem do Ministério da Justiça uma espécie de selo de qualidade, que lhes habilita a serem contratadas por governos e a prestarem serviços públicos - é o lado mais visível de uma série de irregularidades que envolvem essas entidades.
Criadas pela lei 9.790/1999 para distinguir, no universo das ONGs, as que têm chancela do Ministério da Justiça, as Oscips surgiram para melhorar a fiscalização do setor, mas, na última década, estão servindo a fraudes e desvios como ocorria antes com as ONGs. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), é de R$120 milhões o total de verba federal que não teve prestações de contas apresentadas ou ainda não analisadas de termos de parceria, instrumento de uso exclusivo das Oscips.
Governo tenta recompor base aliada no Senado
BRASÍLIA. Como sugeriu ontem a presidente Dilma Rousseff à sua equipe, ela e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, vão "arregaçar as mangas" e hoje têm intensa agenda política para tentar consertar os estragos na base aliada. O esforço começa pelo Senado: almoço com senadores do PR no Palácio da Alvorada e encontros separados de Ideli com o vice Michel Temer, com o presidente do Senado, José Sarney (AP), e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (RR), todos do PMDB.
É no Senado que Ideli será posta à prova esta semana. A base aliada espera um sinal do Planalto para retomar as negociações em torno da proposta de emenda constitucional que muda o rito de tramitação das medidas provisórias. Dilma não aceita o substitutivo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, que prevê uma comissão permanente para analisar a admissibilidade das MPs.
Governo vai criar 'comitê de reforma'
RIO e BRASÍLIA. A oferta virtual do Instituto Nacional de Fiscalização (INF) já é uma revenda dessa Oscip. O GLOBO foi até o endereço em Ceilândia, bairro pobre de Brasília, que aparece como sendo do INF no cadastro de entidades do Ministério da Justiça, e viu que a Oscip acabou em pizza. No endereço fica a pizzaria Bella Pizza. Antes disso, entre 2002 e 2009, havia lá a videolocadora Scorpion.
O dono do lote em que está a pizzaria, Cláudio (que não quis revelar o sobrenome), disse que já foi dono do INF, que combatia pirataria ao prestar serviços a uma associação de videolocadoras. Mas Cláudio disse ter vendido a Oscip, por R$20 mil, para alguém chamado Márcio - o mesmo nome que anuncia agora o INF -, e que Márcio já deveria ter transferido o endereço. Ou seja, nessa revenda do INF, o lucro que Márcio teria seria de R$5 mil, já que ele agora está cobrando R$25 mil.
Marina reafirma que PV deve se renovar
SÃO PAULO. Com ameaças veladas de deixar o PV, a ex-senadora Marina Silva reforçou ontem a pressão contra a direção de seu partido. Destacando o capital eleitoral obtido com seus 20 milhões de votos na eleição presidencial, Marina disse que os dirigentes devem ser renovados, numa estratégia que, indiretamente, a coloca no centro da disputa de poder entre os verdes, embora ela negue tal interesse.
Em entrevista ao "Roda Viva", da TV Cultura, afirmou que o partido não pode manter as "mesmas pessoas nos mesmos cantinhos". Sobre a possibilidade de deixar o PV, partido no qual ingressou ao sair do PT para disputar a Presidência, ela evita ser categórica. Diz que não pode permitir dentro do PV o que critica em outros partidos.
Na posse de Ideli, Dilma defende conciliação
BRASÍLIA. Em seu discurso na solenidade que marcou a troca de ministros da Pesca e da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), a presidente Dilma Rousseff disse que valoriza a política e que a meta de gerar desenvolvimento econômico e social só será alcançada se o governo souber lidar com conflitos e diferenças. O tom foi de conciliação, depois de, semana passada, ela ter desautorizado negociações do PT da Câmara, que queria fazer do líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o substituto de Luiz Sérgio na articulação política.
A nova articuladora do governo, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também afagou o Congresso, palco de negociações de projetos de interesse do governo. Várias citações ainda foram dispensadas ao vice Michel Temer, do PMDB.
Pesca: recursos reduzidos
BRASÍLIA. Deslocado da articulação política para o Ministério da Aquicultura e Pesca, Luiz Sérgio assume um dos menores orçamentos da Esplanada e com baixa execução. O Orçamento de 2011 prevê R$553,2 milhões para a pasta. Segundo o portal "Siga Brasil", do Congresso, foram empenhados (autorizados) até agora R$84,8 milhões - e só R$33,7 milhões foram efetivamente gastos, cerca de 6,1%. O Rio de Janeiro teria recursos de R$33,35 milhões, mas só R$500 mil foram empenhados e nada efetivamente gasto. Com o corte de gastos feito no início do ano, os recursos para investimentos foram praticamente reduzidos à metade: de R$526,8 milhões para R$215,9 milhões. No Programa de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, Niterói tem previsão de R$500 mil para implantação de terminal pesqueiro. Houve o empenho, mas nada foi liberado. A cidade do Rio tem previsão de R$32 milhões para implantação de um terminal pesqueiro, mas nada foi empenhado.
PF investiga servidores suspeitos de ligação com entidades de fachada
BRASÍLIA. A Polícia Federal investiga servidores públicos federais, em Sergipe e Brasília, suspeitos de ligação com um grupo que pode ter desviado milhões de reais do Ministério do Trabalho. A investigação, sob segredo de Justiça, apura o uso de associações de fachada, que supostamente ofereceriam cursos de qualificação e capacitação, para irrigar o esquema ilegal. A investigação pode respingar em convênios firmados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Nos últimos cinco anos, seis entidades sob suspeita receberam da União R$13,2 milhões.
Suplente de Gleisi é investigado por suposta fraude na Assembleia do PR
CURITIBA. O suplente da senadora (agora ministra) Gleisi Hoffmann, Sérgio Souza (PMDB-PR), é investigado na Operação Gafanhoto, deflagrada em 2008 pela Polícia Federal para apurar fraudes na Assembleia Legislativa do Paraná. Souza foi assessor de gabinete do ex-governador Orlando Pessuti (PMDB). Antes, por 15 anos, fora assessor de Pessuti quando este era deputado estadual. O novo senador, que toma posse hoje, é acusado de receber o salário da mãe quando ela era assessora da Assembleia.
A operação da PF investiga suspeitas de fraudes no recebimento de salários de funcionários e ex-funcionários da Assembleia. Os salários eram depositados nas contas de servidores fantasmas ou de laranjas, que devolviam parte dos vencimentos aos deputados.
Três níveis de informação
A Lei de Acesso à Informação é discutida pelo Congresso desde 2003 e ganhou fôlego há três anos, quando o governo respaldou a proposta e anunciou a criação da Comissão da Verdade, para buscar respostas ao desaparecimento de militantes políticos na ditadura militar. Segundo o texto aprovado pela Câmara e em discussão no Senado, as informações públicas se classificam em três níveis e têm prazos de restrição diferentes: reservada (5 anos), secreta (15) e ultrassecreta (25). Em todos os casos, a renovação do sigilo ocorrerá uma vez.
Tucanos aplaudem elogios de Dilma a FH
SÃO PAULO e BLUMENAU (SC). O gesto da presidente Dilma Rousseff, de mandar carta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso elogiando-o por seu trabalho para conter a inflação e consolidar a democracia, foi bem visto por líderes tucanos. Para Álvaro Dias (PR), líder do PSDB no Senado, a carta de Dilma pode ser interpretada de duas maneiras:
-- Ela adotou uma linha totalmente diferente da percorrida pelo ex-presidente Lula, que desdenhava dos feitos anteriores. O gesto pode ser interpretado como uma tentativa de independência de Lula ou como um aceno à oposição num momento de grandes dificuldades políticas - avaliou o senador.
Estado de S. Paulo
Dilma assume articulação e diz ter 'afinidade com política'
No momento em que realiza a primeira minirreforma ministerial para refazer pontes com partidos aliados e o Congresso, a presidente Dilma Rousseff deu ontem sinais claros de que vai dar início a uma nova forma de governar em que a política, e não mais só o perfil gerencial - que foi o norte da administração nos primeiros meses -, será preponderante. A presidente aproveitou a posse dos ministros das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Pesca, Luiz Sérgio, para informar que buscará consensos no Congresso e no Judiciário para aprovar propostas de interesse do governo.
"Do meu ponto de vista, não existe dicotomia entre um governo técnico e um governo político. Valorizo muito a capacidade técnica e a gestão eficiente, até porque nenhum país do mundo conseguiu um elevado padrão de desenvolvimento sem eficiência nas suas atividades governamentais e absorção das técnicas mais avançadas disponíveis. Mas, simultaneamente, tenho a convicção de que as decisões políticas constituem a base das opções governamentais", afirmou, numa clara tentativa de se afastar do perfil de "gerentona".
Dívidas dos Estados terão mudança no indexador
BRASÍLIA - O governo decidiu alterar o indexador dos contratos das dívidas de Estados e municípios negociados com a União na década de 1990. Mas a decisão, que tem como objetivo abrir caminho para um acordo nas negociações da proposta de reforma tributária, envolve um arriscado jogo político no Congresso, porque o entendimento jurídico do Ministério da Fazenda é de que será preciso alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O risco é encaminhar a proposta ao Congresso e os parlamentares pegarem carona para modificar outros pontos da LRF. Como ocorreu com o Código Florestal, esse é um tema de interesse de todos os partidos. E o temor é de que na hora da votação haja uma rebelião na base aliada, com votos contra a orientação do governo. Mudanças na LRF, que representou um marco nas finanças públicas, sempre foram "tabu".
Governo retira urgência sobre sigilo de papeis
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou ontem que será retirado o regime de urgência do projeto sobre o sigilo de documentos públicos. Segundo o líder, a intenção é receber a "colaboração" de ex-presidentes.
Em entrevista ao Estado, publicada ontem, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que o governo apoiará mudanças no texto para atender os senadores e ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP). Eles defendem a possibilidade de sigilo eterno de documentos ultrassecretos.
A ministra toda ouvidos
A presidente Dilma Rousseff resgatou a ex-senadora Ideli Salvatti das profundezas do Ministério da Pesca e confiou-lhe a articulação do Planalto com o Congresso, a razão de ser da pasta das Relações Institucionais, para dar uma lição de hierarquia e disciplina aos companheiros que se engalfinhavam abertamente pelo cargo enquanto ela ainda nem havia assinado o óbito funcional do seu então titular, o também petista Luiz Sérgio. O seu desprendimento para servir ao governo, aliás, pode ser medido pela prontidão com que aceitou ser degredado para o antigo ermo de Ideli.
Ciente, talvez, de que foi considerada a mulher errada no lugar errado - dado o seu reconhecido pendor para o pugilato político, que ela se fartou de praticar quando líder do governo Lula no Senado -, a paulistana que fez carreira no PT catarinense de imediato tratou de pôr panos quentes na própria imagem. Sem prometer, embora, que se transformará numa "Idelizinha, paz e amor", porque aí também já seria escarnecer da sensibilidade alheia, não perdeu tempo em se declarar toda ouvidos para as demandas reprimidas da base governista.
Brasil sem miséria
Os problemas sociais são multideterminados e têm múltiplas faces. A pobreza, por exemplo, é um fenômeno multidimensional, que envolve inúmeras privações materiais e carências pessoais que se traduzem em déficits de capacitações e oportunidades. A simples suplementação de renda não é capaz de interromper a reprodução da pobreza nem mesmo de modificar de forma significativa o quadro de privações. O seu enfrentamento exige o encadeamento temporal de ações direcionadas tanto para aliviar os sintomas e as consequências da miséria como para remover suas causas, o que requer capacidade para mobilizar, articular e coordenar intervenções de diferentes instituições, áreas, especialidades e escopo, seja geográfico seja temporal.
O leilão A-3 de energia elétrica
No próximo leilão A-3, que será realizado em julho deste ano, com 582 projetos inscritos, as usinas eólicas representam 40% dos 27.567 MW da energia cadastrada; o gás natural, 39%; a biomassa, 16%; Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), 3%; e hidrelétricas, 2%. Portanto, as grandes estrelas serão a eólica e o gás natural.
A energia eólica terá um papel importante na matriz elétrica brasileira, contudo não pode nem deve ser encarada como panaceia e solução da oferta de energia elétrica para o País. Essa euforia acaba trazendo franco-atiradores para o negócio - como ocorreu na geração a óleo -, o que penaliza os verdadeiros investidores. Além disso, outros aspectos devem ser considerados: o limite da capacidade instalada no Brasil para produção dos equipamentos; e a construção das Instalações Compartilhadas de Geração (ICGs) concomitantemente aos parques eólicos e à capacidade de financiamento das entidades de crédito.
Terras raras, questão estratégica
Terras raras são um grupo de 17 tipos de metais não ferrosos de nomes estranhos: lantânio, neodímio, ítrio, promécio, cério, praseodímio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio escândio e lutécio. Relativamente abundantes na natureza, têm propriedades químicas semelhantes e misturados a outras substanciais são utilizados na fabricação desde produtos simples como isqueiros até supercomputadores, iPods, painéis solares e em aplicações militares em virtude de sua força magnética, que permite grande miniaturização dos componentes.
A produção desses minerais está concentrada (97%) na China, que detém um terço das reservas mundiais. China, Rússia, EUA e Austrália, juntos, têm cerca de 70% das reservas globais. Índia, Rússia, Brasil, Malásia e EUA são outros produtores, marginais.
Arte do impossível
É claro que a nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pode surpreender. É uma hipótese remota, mas não é impossível que ela se saia bem na função de administrar apetites, humores e armadilhas de uma base parlamentar ampla, abrigo do maior ninho de cobras criadas da República.
A tarefa inicial é dura: desfazer a primeira impressão de que a presidente Dilma Rousseff só quis afirmar autoridade e confrontar os aliados, escolhendo uma colecionadora de arestas. Não por outro motivo a não ser a aposta de que não há o menor risco de dar certo, Ideli recebeu elogios da oposição.
A trapaça boliviana
Contando, como sempre, com a passividade dos países vizinhos, o presidente da Bolívia, Evo Morales, inventou uma forma surrealista de aumentar a arrecadação de impostos. Decreto promulgado em La Paz na semana passada premia com a legalização os ladrões e receptadores de veículos sem documentação que circulam naquele país, se pagarem um tributo especial no prazo de 15 dias. Com isso, estima-se que o governo boliviano poderá arrecadar o equivalente a R$ 320 milhões. Bem a seu estilo populista-confiscatório, Evo Morales justificou a medida como um benefício para os mais pobres, pois "todos têm direito a ter seu próprio carro". Trata-se de um claro incentivo à criminalidade, que não pode passar sem protesto por parte do Brasil, de onde provém a imensa maioria dos carros e caminhões furtados ou roubados.
Mercado prevê PIB abaixo de 4% pela primeira vez
Pela primeira vez, o mercado financeiro pôs abaixo de 4% a projeção média de crescimento da economia brasileira para 2011. Depois do último indicador de produção industrial, mostrando queda maior que a esperada em abril, os analistas ajustaram suas estimativas para a expansão da indústria. Com isso, a expectativa é de que a economia como um todo cresça 3,96% este ano.
Ao mesmo tempo, houve um ajuste para cima na expectativa do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2012, que ficou em 5,13%, ainda mais distante do centro da meta de 4,5%.
O quadro evidenciado na pesquisa Focus desta semana não é agradável. O Banco Central já disse que pretende colocar a inflação no centro da meta em 2012. A alta na projeção do mercado mostra que os analistas ainda não compraram o discurso do BC e desconfiam que a autoridade monetária não vai conseguir entregar o prometido.
Fonte: Congressoemfoco
