quarta-feira, maio 25, 2011

MPF investiga substâncias cancerígenas em esmaltes

Pro Teste informou que os esmaltes contêm em sua fórmula as "substâncias Toluene e Furfural, bem como dibutyl phtalat e 2-Nitroluene, em níveis acima dos limites de tolerância admitidos na Comunidade Europeia

24/05/2011 | 20:23 | Agência Estado

O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte informou nesta segunda-feira que instaurou inquérito civil público para investigar denúncia sobre a presença de substâncias cancerígenas em esmaltes de cor branca comercializados no Brasil. De acordo com o MPF, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor Pro Teste informou que os esmaltes contêm em sua fórmula as "substâncias Toluene e Furfural, bem como dibutyl phtalat e 2-Nitroluene, em níveis acima dos limites de tolerância admitidos na Comunidade Europeia".

A Procuradoria da República em Minas Gerais afirma que o dibutyl phtalat já foi banido de cosméticos, inclusive esmaltes, em toda a Europa e as "outras substâncias são comprovadamente cancerígenas".

A ProTeste alegou na denúncia que não foram estipulados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) limites para uso do Toluene e Furfural. Afirmou ainda que a agência sequer menciona as demais substâncias na resolução 79/2000 - que lista os ingredientes proibidos e os que devem ter suas quantidades limitadas em cosméticos.

"Se há fabricantes no Brasil que utilizam tais substâncias na composição de seus cosméticos, deveria haver regulamentação específica pela Anvisa para estabelecer limites máximos de tolerância ou até bani-los do comércio e impedir sua fabricação" destacou o procurador Fernando de Almeida Martins, em nota distribuída pelo MPF.

O procurador requisitou informações à Anvisa, questionando se o órgão tem conhecimento dos fatos apontados pela pesquisa e quais providências teria tomado para proteger os consumidores. Empresas que produzem esmaltes com as substâncias citadas foram notificadas para prestar informações num prazo de 15 dias.

Fonte: Gazeta do POvo

Nova regra para dívida do cheque especial vale amanhã

24/05/2011 | 18:42 | Agência Estado

A pessoa física ou jurídica que estiver inadimplente no cheque especial e quiser negociar o débito a partir de amanhã já poderá se beneficiar das novas regras anunciadas hoje pela Receita Federal. A assessoria de imprensa do órgão esclareceu que aqueles que tiverem dívida acima de 365 dias e negociarem o pagamento do débito com o banco só pagarão IOF sobre o valor da dívida no primeiro ano. A partir de amanhã, também os bancos deixarão de debitar mensalmente o IOF da conta dos clientes inadimplentes. O cálculo é feito diariamente, mas o valor do imposto devido é debitado da conta no início de cada mês.

Os bancos irão repassar à Receita no início de junho o IOF recolhido até a data de hoje. A partir daí, o imposto só será cobrado do cliente inadimplente quando houver o pagamento do débito e sempre limitado ao prazo de 365 dias. O IOF incidente sobre o cheque especial de pessoa jurídica é de 0,0041% ao dia ou 1,5% ao ano. No caso de pessoa física, é de 0,0082% ao dia, o equivalente a 3% ao ano.
Fonte: Gazeta do Povo

Código Florestal é aprovado com anistia a desmatadores

J. Batista/Ag. Câmara

J. Batista/Ag. Câmara / O presidente da Câmara, Marco Maia (de costas), observa os deputados comemorando a aprovação do novo Código Florestal O presidente da Câmara, Marco Maia (de costas), observa os deputados comemorando a aprovação do novo Código Florestal
Meio ambiente

Rebelião da base impõe a 1.ª grande derrota de Dilma na Câmara. Governo também não queria a aprovação da perda de autonomia da União para definir regras ambientais

Publicado em 25/05/2011 | André Gonçalves, correspondente - Brasília

Sob ameaça de veto presidencial, a Câmara dos Deputados aprovou ontem em plenário o novo Código Florestal do país. A votação marcou a primeira grande derrota do governo Dilma Rousseff (PT) no Congresso. O Planalto viu os parlamentares, em uma rebelião da base aliada, aprovarem dois pontos que considerava inaceitáveis: a anistia a proprietários rurais que promoveram desmatamentos ilegais até julho de 2008 e a diminuição da autonomia da União para definir quais áreas de preservação permanente (APPs) de margens de rios e encostas de morros poderão ser exploradas economicamente – o texto do novo Código atribui aos estados parte dessa responsabilidade.

O texto aprovado ontem segue para o Senado, onde o Planalto pretende que as alterações sejam revertidas antes da sanção da presidente. Caso contrário, Dilma deverá vetar esses pontos, conforme anunciou ontem a ex-ministros do Meio Ambiente (leia mais na reportagem ao lado).

O que muda

Confira os principais pontos e inovações do texto:

Reserva legal

Porcentagens

Precisa corresponder a 80% da área do imóvel em florestas na Amazônia, 35% no Cerrado e 20% no restante do país.

Cálculo e compensação

O novo Código admite o cômputo das APPs no cálculo do porcentual da reserva. A recomposição da reserva poderá ser feita com a aquisição de outra propriedade, desde que no mesmo bioma.

Exceção

Imóveis com até quatro módulos fiscais (de 20 a 400 hectares) só precisarão recompor a reserva que possuíam em julho de 2008.

APP

Margens de rios

A margem mínima preservada precisa ser de 30 metros para rios de até 10 metros. A inovação é que, para casos de recuperação de áreas degradadas, cai para um mínimo de 15 metros.

Exceção

Poderão ser mantidas áreas já exploradas dentro de APPs de margens de rios que obedeçam critérios de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto ambiental. Estados podem regulamentar o uso dessas áreas por meio de Programas de Regularização Ambiental (PRAs).

Encostas e topos de morro

Também são considerados APPs: topos de morro com altura superior a 100 metros e inclinação média superior a 25 graus, áreas com mais de 1,8 mil metros de altitude e encostas com declividade superior a 45 graus.

Exceção

Será permitida a manutenção de algumas culturas estabelecidas como maçã, uva e café.

O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), adiantou que o Planalto vai concentrar esforços a partir de hoje para tentar convencer os senadores a reformar a proposta.

Antes da sessão de ontem à noite, Vaccarezza já tentava amenizar o resultado da votação, antevendo a derrota. “Não existe uma derrota governista, o que existe é um tema que desperta paixões e que a base está encaminhando por conta própria com a oposição”, declarou o petista.

“A verdade é que o governo entrou muito tarde na discussão e depois não teve mais como reverter”, avaliou o ex-ministro da Agricultura e deputado paranaense Reinhold Stephanes (PMDB). Havia também o receio de que uma briga com os ruralistas pudesse incentivar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o crescimento patrimonial do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Vitória ruralista

Na prática, as mudanças inseridas no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foram uma vitória da bancada ruralista, que conquistou apoio maciço da oposição e dividiu a base de Dilma.

Agora, a estratégia dos defensores é apostar na mobilização social para tentar evitar um possível veto presidencial. Fundador da União Democrática Ruralista, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) já preparava o discurso de mobilização contra a ameaça de veto. “Se a presidente decidir isso, as manifestações que estão acontecendo na Espanha vão ser ‘fichinha’ perto do que vai ocorrer aqui”, disse. Durante a votação, produtores rurais e ambientalistas dividiram palmo a palmo espaços nas galerias da Câmara.

Discórdia

A votação de ontem foi dividida em duas. Na primeira, foi aprovado o texto-base do Código, por 410 votos a favor, 63 contra e 1 abstenção. Na outra, foi aprovado (por 273 a favor 182 contra) uma emenda do PMDB que alterava as regras para propriedades que exploram APPs (zonas protegidas como morros e matas ciliares com a função de preservar recursos hídricos e a estabilidade geológica e que pela atual lei ambiental não devem ter nenhuma exploração econômica).

O texto-base do novo Código liberava alguns usos econômicos das APPs. E previa que a regulamentação das atividades que poderiam continuar nessas áreas seria feita por decreto do governo federal, dentro de requisitos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental. Além disso, o texto previa que a análise de manutenção dessas áreas seria feita por Programas de Regularização Ambiental (PRAs) elaborados por órgãos ambientais federais.

A emenda, porém, retirou o trecho que diz respeito ao decreto (o próprio texto do Código regulamenta quais cultivos em APPs serão permitidos) e divide entre estados e União a responsabilidade pela elaboração dos PRAs.

Outros pontos importantes da nova lei tratam de regras para manutenção de reserva legal. Pelo novo Código, as porcentagens de reserva legal obrigatória são de 80% da área do imóvel na Amazônia; 35% no Cerrado; e 20% no restante do país.

Ao contrário do defendido por ambientalistas, o texto também admite a soma da APP no cômputo da reserva legal de cada propriedade – o que até agora era proibido.

Fonte: Gazeta do Povo

Dois problemas: só dá para solucionar um

Carlos Chagas

Pela mitologia grega, Cila e Caridbes eram duas princesas puras, lindas e maravilhosas, mas por questões de ciúme entre os deuses e as deusas, foram transformadas por Zeus em horrorosos monstros marinhos. Ficaram encarregadas de guardar o estreito de Messina, aquele situado entre a Sicília e Itália. Moravam em sinistras cavernas e devoravam os marinheiros que se aventuravam por lá, naufragados ou mesmo embarcados. Cila até comeu seis companheiros de Ulysses, aquele personagem de Homero. Virou maldição para quantos se obrigavam a navegar por lá que se o infeliz escapasse de Cila, cairia nas garras de Caribdes. E vice-versa. A partir daí ficou a imagem em toda a Grécia para quem enfrentasse dois problemas ao mesmo tempo: poderia solucionar um, mas malograria no outro.

Vamos trocar a Hélade pelo Brasil. A presidente Dilma Rousseff defronta-se com dois problemas: Romero Jucá e Antônio Palocci. O primeiro ajusta-se bem ao perfil de Cila, pois até sumiu com pelo menos seis grandes nomes do PMDB, substituindo-os como líder de um partido que já foi do dr. Ulysses. Era uma princesa que serviu tão bem a José Sarney na Fundação Nacional do Índio a ponto de ser nomeado governador de Roraima. Virou Secretário Nacional de Habitação no governo Fernando Collor. Senador, foi líder de Fernando Henrique e assim continuou nos dois governos Lula, mantido no governo Dilma. Só que, com todo o respeito, acabou virando monstro.

Sobre ele pesam acusações variadas: empresas de fachada entregues a parentes e laranjas, supermultiplicação do patrimônio, negócios irregulares na venda de madeira em territórios indígenas, desvio de dinheiro federal em ações sociais, compra de votos, calote em bancos públicos, propina de empreiteiras, um apartamento de presente dado por uma construtora. Mas é o líder do governo no Senado.

Quanto a Caribdes, isto é, Antonio Palocci, a transformação está à vista de todos, desde a quebra do sigilo bancário do caseiro: aumento desmedido de patrimônio, prestação de consultorias sigilosas a empresas desconhecidas enquanto coordenador da campanha de Dilma Rousseff. Virou monstro por iniciativa de Zeus, quer dizer, do Lula?

Fará o quê a presidente? Precisa atravessar o Estreito de Messina. Se fugir das garras de Cila, cairá nas presas de Caribdes. Dois problemas que não dá para solucionar juntos. Um desses monstros poderá devorá-la.

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MARAVILHOSAS FÉRIAS

Desde que deixou o poder, o ex-presidente Lula viajou mais do que o Barack Obama. Esteve na Europa, nos Estados Unidos, na América Latina, no Caribe e adjacências. Nada contra, quando esses périplos servem até para engordar sua conta bancária através de palestras regiamente pagas, mas, convenhamos, férias assim, que já duram cinco meses, nenhum operário consegue tirar. Ainda esta semana prepara-se para voar até as Bahamas, depois a Venezuela e em seguida Cuba.

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BRINCANDO COM FOGO

No PSDB, estão brincando com fogo. Os partidários de José Serra, desiludidos com a hipótese de o ex-candidato vir a presidir o partido, oferecem ao grupo dominante uma opção dupla a ser decidida no fim de semana: a primeira vice-presidência e a chefia do Instituto de Estudos Teotônio Vilela. Pois não é que regateiam, os seguidores de Geraldo Alckmin, Aécio Neves e Sérgio Guerra? A paciência de Serra tem limite, nunca imaginou ser escanteado dessa forma, até porque tem diante dele algumas avenidas: candidatar-se a prefeito de São Paulo, insistir na candidatura presidencial para 2014 ou transferir-se para outro partido.

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SALTANDO DE BANDA

Foi pálida a solidariedade prestada pelos cinco governadores do PT ao ministro Antônio Palocci. Reunidos em Brasília, esta semana, cuidaram mais de seus problemas administrativos do que da crise desenvolvida em torno do chefe da Casa Civil. Jacques Wagner, da Bahia, e Marcelo Deda, de Sergipe, ainda se pronunciaram a respeito, mas os demais saltaram de banda. A vida ensina que os ventos sopram de um lado e, depois, de outro. Todos os governadores dependem do palácio do Planalto. Aí está o exemplo de Minas Gerais, onde Aécio Neves tem-se mostrado compreensivo para com Antônio Palocci por conta das agruras do outro Antônio, o Anastasia.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Líderes do PT querem chapa “pura” em 2014

Helio Fernandes

Não é um movimento isolado e sim praticamente dominante dentro do partido. Com Lula ou a reeeleição de Dona Dilma, pretendem que o vice não seja um Temer qualquer e sim um petista no qual confiem.

Tarso Genro está bem próximo da liderança desse movimento. Não é impossível que reúna o grupo dele e o de José Dirceu. E pode ser boa análise, creditar a esperança de chapa PT-PT à mudança da presidência do partido e à desmobilização de Palocci. A roda vai girando.

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MALUFADA DE PRESTÍGIO

O homem que não tem 242 milhões de dólares dos EUA, foi eleito presidente do PP em São Paulo, nada surpreendente. Assombroso: o número e a qualidade das personalidades que foram à posse de Paulo Maluf.

Eram tantas pessoas importantes que não posso citar todas. Vou resumir e sumarizar nas duas autoridades (?) mais credenciadas: o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Gilberto Kassab. Se Maluf viajasse, iriam ao aeroporto. Só que ele está impedido de sair do Brasil, proibido em 101 países. Que Republica.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Dirceu continua minando Palocci, mas tenta desmentir que é o autor das denúncias.

Helio Fernandes

Habilíssimo, o ex-chefe da Casa Civil continua fornecendo documentos e elementos que formam (e vão aumentar) o dossiê contra o atual ocupante do cargo. Como era de esperar, Dirceu não abriria mão de atuar em duas frentes, como fez o general Eisenhower em 1944 na Normandia.

Assim que entrega as provas, que percorrem caminhos diversos, Dirceu desmente que seja o autor das acusações ou denúncias. Esperavam o quê? Confirmasse? Dirceu é sem dúvida habilíssimo. Só não consigo entender: por que trocou o caminho da presidência para viver na escuridão?

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ANA HOLANDA BLINDADA

A presidente Dilma Rousseff chamou Gilberto Carvalho, o importante ministro-secretário geral da Presidência e recomendou: “A ministra da Cultura não pode ser demitida por intrigas e mistificações”.

O Secretário Geral da Presidência saiu em campo, organizou um roteiro, conversou com a própria Ana Holanda e recomendou: “Não desista de nada, você está blindada”. A familia dela, são muitos irmãos, rigorosamente solidaria.

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EIKE VAI EXPLICAR FORTUNA

Depois que foi preso em casa, algemado e tendo aparecido em diversas televisões, resolveu se resguardar. Por que foi preso em casa?Ninguém sabe. A única certeza é esta:o processo sumiu, foi “engavetado”.

Agora, com a vicissitude, que palavra, do chefe da Casa Civil, se reguarda. Amigos dizem que explicará como começou sua fortuna. Muitos esperam. “Eike é o Palocci hereditário”.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Ministro da Casa Civil fazendo negócios com impunidade? E a consequente imunidade? E por que a insuperável transparência é suplantada pela confidencialidade? Tanta interrogação, nenhuma confissão?

Helio Fernandes

No título destas notas, não quis colocar outra palavra, a mais comentada, a que resguarda tudo: blindagem. Por que tanta gente para blindar um simples ministro? E por que a própria presidente da República, que é a responsável, a guardiã, a que tem que preservar o que se identifica como dignidade, responsabilidade, credibilidade, abandona a própria segurança política, para “blindar” um executivo que NÃO CONSEGUE explicar coisa alguma?

Por que um ex-ministro da Fazenda todo poderoso, foi demitido sem qualquer explicação? Nem para ele, companheiros do partido ou a opinião pública? Demitir um ministro com a força, a arrogância e a imunidade de Palocci, sem dizer nada, só se naquela época ele já fazia “o que os outros também faziam”.

Lula e Palocci sabem a razão da demissão. Dona Dilma, que ocupava o cargo de Palocci, não tenho certeza. Dou a ela o benefício da dúvida, por falta de convicção. Mas uma coisa eu sei a vida inteira: nas redações e nos palácios presidenciais estão as maiores fontes de informação.

Lacerda e Golbery foram amicíssimos, intimíssimos, ligadíssimos. Brigaram. Ficaram se odiando. Golbery era Chefe do SNI. Os jornais vespertinos não circulavam aos domingos, os matutinos às segundas-feiras. Lacerda fulminou, Golbery nunca perdoou: “No fim de semana, o Chefe do SNI não tem informação, os jornais não funcionam”.

As redações são inundadas de notícias, muitas vezes não publicadas por falta da autonomia dos jornalistas, por falta de vontade dos proprietários. Depois da morte de Chateaubriand, me fartei de afirmar: “Sou o único dono de jornal que sabe escrever e escreve diariamente”.

Agora no Planalto a coisa mais pródiga (fora o patrimônio aumentado e o enriquecimento ilícito) é a notícia. Só que muita gente não ouve ou não vê, vá lá, finge que não vê. Num discurso que parou o país, o deputado Roberto Jefferson afirmou: “Contei ao presidente Lula todo o esquema do mensalão”. E concluiu: “Alertei o presidente, lealmente, o senhor deve tomar providencias imediatamente, ou será levado pela enxurrada”.

Lula descuidou, desconheceu ou desprezou a tradição da boa informação do palácio (no caso, o Planalto), disse simplesmente: “Eu não sabia de nada”. Ninguém acreditou, mas não aconteceu nada ao presidente, que ganhou o segundo mandato e ainda queria o terceiro,

Lula pretendia o terceiro, só não conseguiu por ser realmente impossível. Até acabou sendo bom para Lula. Com o terceiro mandato, ficaria equiparado a FHC, Menem e Fujimori, os dois últimos, presos. (Menem solto, Fujimori condenado a 25 anos de prisão).

Quanto à posição de Palocci, é insustentável. Acho que a palavra “blindagem”, sozinha, não sustentará o ministro. E pode até atingir a integridade física, política, eleitoral e administrativa da presidente Dilma.

Quanto e até quando ela vai arriscar tudo o que conquistou? Não nos esquecemos: Palocci exigiu que o caseiro Francenildo explicasse os 24 mil e 500 reais, que foram depositados na sua conta. E fartamente provado e comprovado, um ativo do pai. Que Palocci dizia, “ele recebeu de suborno para me denunciar”.

Agora, o ministro Palocci se recusa a explicar como, quando, de onde e de quem recebeu 8 milhões de reais. Para fugir da transparência, diz”tenho contrato de confidencialidade com meus clientes”. Quer dizer, confessa, só não pode explicar ou divulgar nomes.

E qual é o idiota que vai acreditar que alguém que ganhou 8 milhões, EMPREGUE ou faça INVESTIMENTO de todos os 8 milhões em imóveis? É evidente que tem muito mais, mas muito mesmo, escondido por trás da “transparência”.

E como montou o apartamento de 6 milhões e 600 mil reais? Quanto é o pagamento do IPTU? E quantos empregados precisa manter? Como esse “investimento”, além de desonesto, Palocci passa por burro.

***

PS – A presidente Dilma era aguardada como presidente, no plano do desenvolvimento econômico. Ninguém esperava que tivesse que manter ou não manter o homem mais poderoso do seu governo, pela prática de irregularidades.

PS2 – Mas também, o que esperar de um homem como Palocci, que acertou a Megasena acumulada, duas vezes.

PS3 – Dona Dilma é que corre o risco de transformar um bilhete premiado numa loteria sem qualquer futuro?

Fonte: Tribuna da Imprensa

Fotos do dia

Imogen Thomas teve um caso com o jogador Ryan Giggs A morena já foi namorada de Cristiano Ronaldo Pequenos agricultores protestam contra a votação do Código Florestal
Idosa fica ferida após ser torturada por viciadas em sua casa no interior de São Paulo Jornalista Pimenta Neves entra no carro da polícia logo após ser preso Pimenta Neves dá entrevista ao chegar ao DHPP no centro de São Paulo

Prefeitura de SP divulgou lucro de Palocci, diz PT

Folha de S.Paulo

BRASÍLIA -- O governo e o PT acusaram ontem a Prefeitura de São Paulo de ter vazado informações sobre o faturamento da empresa de consultoria do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, a Projeto.

Pela manhã, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, disse que "alguém" da prefeitura repassou informações sobre o ISS (Imposto Sobre Serviços) recolhido pela empresa, que também informa o faturamento ao município.

"O governo sabe de onde veio. Houve um vazamento na prefeitura", disse Carvalho. "Foi a demonstração, via notas fiscais de ISS, que permitiu a verificação desses recursos que ele [Palocci] auferiu pelo seu trabalho.

Em almoço com senadores do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi na mesma linha, responsabilizando especificamente o secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo, de acordo com participantes do encontro (leia mais sobre o almoço nesta página).

A reportagem revelou na semana passada que Palocci multiplicou seu patrimônio com os ganhos obtidos como consultor. A Projeto faturou R$ 20 milhões em 2010, quando Palocci era deputado e chefiou a campanha de Dilma Rousseff à Presidência. Deste total, R$ 10 milhões foram faturados em novembro e dezembro.

Defesa

Em nota divulgada ontem, a Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo informou que todos os acessos às informações da Projeto foram feitos pela própria empresa ou por servidores que realizaram "procedimentos demandados pelo próprio contribuinte", como o recolhimento de tributos e a retificação de lançamentos fiscais.

O prefeito Gilberto Kassab não quis comentar as declarações de Carvalho.

O vereador José Américo (PT) apresentou na Câmara Municipal um requerimento de informações para que a prefeitura informe os nomes dos funcionários que acessaram as informações da Projeto.

Fonte: Agora

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Comércio deve retirar caixas eletrônicos

Artur Rodrigues
do Agora

O presidente da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Rogério Amato, orientou pequenos comerciantes a retirar os caixas eletrônicos de dentro das lojas por conta da onda de explosões e furtos de dinheiro das máquinas. "Eu acho que o sujeito tem de fazer a opção entre a segurança e o conforto ao cliente. Quando a segurança fica comprometida, tem de abrir mão do conforto", disse ontem.

De acordo com ele, desde fevereiro já são mais de 220 ataques a caixas eletrônicos no Estado. Amato diz que a tendência é que farmácias, postos de gasolina, lojas de rua e pequenos supermercados acabem retirando os caixas. Caso a onda continue, diz ele, mesmo grandes mercados podem retirar as máquinas.

O presidente da associação exemplifica o medo dos comerciantes dizendo que muitos passaram a cobrir os caixas com lonas pretas para chamar menos atenção.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta

Saque de CDB em até 30 dias volta a ter imposto

Débora Melo e Folha de S.Paulo
do Agora

Quatro meses depois da isenção, o governo decidiu retomar a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no resgate de títulos de renda fixa em até 30 dias, como os CDBs (Certificados de Depósito Bancário).

A alíquota do imposto é de 1%, mas a incidência varia de acordo com o prazo do resgate. Se o investidor resgatar a grana no 15º dia, por exemplo, o IOF vai incidir sobre 50% do rendimento.

Usado pelos bancos na captação de recursos, o CDB é um título que paga remuneração ao investidor, ou seja, o investidor empresta grana ao banco e recebe juros.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta,

Ministro afirma que pagará revisão em agosto

Luciana Lazarini, enviada especial
do Agora

BRASÍLIA-- O Ministério da Previdência quer começar a pagar a revisão pelo teto nos postos até agosto-- antes de vencer o prazo que a Justiça de São Paulo deu para o governo definir a liberação da grana da correção nas agências, segundo informou ontem, em Brasília, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Uma outra previsão de pagamento, para este mês, havia sido feita pela AGU (Advocacia-Geral da União) em janeiro.

Segundo o ministro, a Previdência não vai entrar com um recurso contra a decisão da Justiça, do início deste mês, que exige o pagamento, sem parcelamento, nos postos. "O melhor é providenciar o pagamento," disse.

O direito à revisão pelo teto foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal em 2010. Porém, com os cortes no Orçamento do governo, a liberação dos R$ 2 bilhões previstos para pagar essa correção nas agências do INSS não saiu. Segundo o ministro, a revisão deverá custar R$ 1,5 bilhão.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta

terça-feira, maio 24, 2011

Estádio Municipal João Isaias Montalvão





Por: Luiz Montalvão

Estádio Municipal João Isaias Montalvão


Em 31 de julho de 1950, foi fundada na cidade de Jeremoabo-Bahia, a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL DE JEREMOABO, representada pelas iniciais – A .E .C . J . -, com a denominação de " JEREMOABO ESPORTE CLUBE", com personalidade jurídica distinta da dos seus associados, estes em número ilimitado, sem distinção de cor, credo religioso ou político, sendo sua finalidade:
a) Incentivar, entre seus associados, a prática dos desportos amadores, de modo especial o futebol, proporcionando-lhes, os meios ao seu alcance para o aperfeiçoamento técnico e físico, de acordo com as recomendações dos órgãos especializados;
b) Incentivar o desenvolvimento cultural e artístico de seus associados, promovendo conferências, representações artísticas, e, festejando a data magna do País;
c) Realizar festas sociais exclusivamente para os seus associados, inclusive excursões e divertimentos outros de caráter social;
d) Participar de festas esportivas com sociedades congêneres;
e) Filiar-se a qualquer federação ou liga esportiva à critério de sua Diretoria;
As suas cores: vermelho e preto.
Tinha como norma proibir qualquer manifestação política, religiosa ou de classe.
O prazo de sua duração, indeterminado
A administração era composta por:
a) Assembléia geral;
b) Conselho Deliberativo;
c) Conselho Fiscal;
d) Diretoria.
Como a A. E.C.J. tinha no futebol a sua âncora, no dia 09 de novembro de 1962, a mesma comprou uma faixa de terra para construção do então Estádio João Isaias Montalvão, hoje Estádio Municipal João Isaias Montalvão. Esta compra foi efetuada na gestão do Dr. Presidente Cícero Dantas Brito, então Juiz de Direito da Comarca, e tendo como vendedor o Sr. Antonio Lourenço de Carvalho Júnior (Cel. Tonho), que era detentor de uma pequena propriedade localizada nas imediações desta cidade, denominado "Pasto do Tanque", onde desmembrou dos terrenos, uma área compreendida na área das Areias, no caminho do subúrbio da Espaduada, medindo 125 metros de comprimento por 95 de largura, para a Associação construir a sua Praça de Esporte, tendo a mesma no mencionado ano de 1950 entrado na posse da referida faixa de terra, onde efetivamente localizou o seu campo para a prática do futebol, cuja faixa de terra, quando da lavratura da referida escritura em 1962 esta se encontrava toda murada, sendo que o vendedor recebeu uma indenização da Prefeitura Municipal.
São sócios fundadores:
1) – João Isaias Montalvão
2) Nilo Fam
3) Abelardo Silvestre de Santana
4) José Cardoso Filho
5) Vicente de Paula Costa
6) Raimundo Nonato de Andrade
7) Antonio Dias Lima
8) Silvio Mutti de Almeida
9) Amando Lourenço de Carvalho
10) Walmar de Paula Costa
11) José Lima de Santana
12) João Pereira de Sá
13) João Gonçalves de Oliveira
14) Francisco Dantas Pereira
15) José Lêonio Gonçalves
16) Adailton Pereira de Souza
17) Galdencio Gonçalves de Oliveira
18) Maria das Neves Almeida
19) Elvira Evangelista Varjão
20) Manoel Alves Neto
21) José Lourenço de Carvalho
22) Heraldo Carvalho
23) Antonio Geraldo Lourenço de Carvalho
24) Antonio Silva Oliveira
25) Avelino Ferreira Souza
26) Adalberto Lourenço de Carvalho
27) Dalcy da Silva Carvalho
Abaixo transcrição da ATA da sessão extraordinária dos sócios fundadores da Associação Esportiva e Cultural de Jeremoabo
Aos 14 dias do mês de novembro de 2000, na Câmara Municipal de Vereadores de Jeremoabo, reuniram-se em caráter extraordinário, os sócios fundadores da associação Esportiva e Cultural de Jeremoabo, sócios remanescentes, afim de tratar especificamente quanto ao destino do patrimônio da Instituição, vez que há trinta e sete anos terminou o mandato da última diretoria eleita pelos seus sócios, e nunca mais foi dada seqüência para que o patrimônio tivesse sua administração regular com os sócios. Com tanto descaso; outra alternativa não havia, senão fazer uma modificação no Estatuto, na parte referente ao destino do patrimônio, afim de que fosse possível fazer a doação do mesmo ao Município de Jeremoabo, para que fosse conservado e dada continuidade a prática do esporte no Município, tornando viável os objetivos da instituição principalmente dos seus fundadores, podendo para tanto, o município, além do exposto acima, fazer modificações necessárias no imóvel, ressalvado tão somente a permanência do nome do Estádio à época da fundação, ou seja, ESTÁDIO JOÃO ISAIAS MONTALVÃO. Estavam presentes os senhores fundadores remanescentes, Manoel Alves Neto, José Lima de Santana, Antonio Geraldo Lourenço de Carvalho, Elvira Evangelista Varjão e Dalcy da Silva Carvalho. Entenderam todos que esta seria a melhor solução, mesmo porque, o próprio Município já vinha administrando o único bem constituinte do patrimônio da Associação (ESTÁDIO JOÃO ISAIAS MONTALVÃO). Aprovado por todos os sócios fundadores presentes o quanto exposto acima, e para uma melhor deliberação. Resolveram de comum acordo nomear o Sr. José Lima de Santana, representante legal da Associação Cultural e Esportiva, digo ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DE JEREMOABO, podendo assinar a escritura de doação para o Município de Jeremoabo, é que foi necessário para que o Município tenha efetivamente o do domínio e posse do patrimônio já mencionado. Nada mais havendo a tratar, foi encerrado o presente termo, que vai devidamente assinado por todos os sócios fundadores presentes."
A escritura Pública de Doação Definitiva, foi transcrita no Livro Nº 01 – fls. 6 a 7, do Cartório do Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Jeremoabo, Estado da Bahia.
No ano de 2002 o Estádio foi totalmente reformado com os seguintes acréscimos e benfeitorias: recuperação do muro de proteção, construção de arquibancadas, vestuários, piso gramado e drenado, acesso central de entrada, iluminação com refletores, reunindo na festa de reinauguração diversos craques do passado.
Comentários de J. Montalvão.
O esporte era como um órgão vital para o Sr. João Isaias Montalvão. Basta dizer que esse Estádio foi construído em terras arenosas, com poucos recursos, onde foi necessário modificar todo o seu piso, colocando aterro de barro, e posteriormente grama; numa fase onde a água era transportada em barris colocados no lombo de burro, e o barro transportado em Caminhão ou carros de bois. Mas a firmeza, perseverança, e seu ideal, com suor, lágrimas e sangue, conseguiu atingir seu objetivo maior, que foi implantar e conservar o esporte em Jeremoabo, que diga-se de passagem, respeitado e admirado por toda a região.
O abnegado, deu toda sua vida em benefício do esporte, só abandonando quando devido ao avançado da idade, não possuía mais condições físicas para prosseguir.
Apesar do esporte naquela época ser amador, a cidade possuía verdadeiros craques, e dificilmente perdia uma partida como era chamada a competição futebolística naquela ocasião, se é que perdia.
A população se orgulhava da sua seleção, e dos seus atletas, é como se fossem heróis em defesa da sua pátria. Eis alguns craques do passado: Zé Raimundo, Fernandinho, Gonzaga, Assis, Toinho e Zé de Agenor, Tista, Ciso, Raimundo de seu Dedé, Damião de França, e tantos outros. Quem não se lembra de Marcelino Coveiro, sempre titular do 2º Quadro? Dentre os torcedores seu Beja, morador da antiga rua da palha, hoje rua da Alegria, era o mais fanático.
Quando havia disputa futebolística com times de regiões circunvizinhas a cidade vibrava, era um verdadeiro dia de festa. Vibravam homens, mulheres, jovens e até crianças. O time de Jeremoabo tinha tradição, garra, e amor a camisa. Após cada evento futebolístico seguia uma fanfarra na casa de Montalvão.
Valeu Montalvão, o seu esforço e a sua dedicação, pelo esporte de Jeremoabo, pois a sua parte foi cumprida.

Chuvas: caos se estabelece na capital

Fortes chuvas deixam Aracaju debaixo de água. Motoristas estão ilhados em diversas avenidas
Flávio Antunes e Denise Gomes, do Emsergipe.com

A manhã desta terça-feira, 24, está sendo marcada por fortes chuvas que caem em Aracaju desde a madrugada. As ruas e principais avenidas da capital estão, em sua maioria, inundadas. Segundo informações do Centro de Meteorologia de Sergipe, chove a mais de 12h e o volume de água registrado até o momento corresponde ao previsto para todo o dia de hoje.


Avenida João Ribeiro, no Centro da capital

O trânsito da capital tem sofridos sérios problemas em decorrência do fenômeno. O canal da Avenida Airton Teles, no Centro da cidade, juntamente com a Avenida Canal 5 do Bairro Augusto Franco, na Zona Sul, transbordaram inundando estabelecimentos e residências.

Nas principais avenidas da capital, entre elas a Francisco Porto e Hermes Fontes, os motoristas estão ilhados, alguns inclusive abandonaram seus carros em meio à enxurrada.


Avenida Augusto Franco, antiga Rio de Janeiro

Os bairros localizados na periferia da cidade também têm sido muito prejudicados. Inclusive para as pessoas que residem em locais de risco. A Defesa Civil está toda mobilizada dando suporte a todas as áreas que se encontram na eminência de desastres. Segundo o órgão, na capital foram registrados pontos de alagamentos em todos os bairros. Em São Cristóvão, uma casa desabou no loteamento Colina. A informação do coordenador da defesa civil, é que a família foi retirada e não houve feridos.


Rua Lagarto, no Bairro São José

O Centro de Meteorologia de Sergipe afirma através do seu especialista, Overland Amaral, que as chuvas continuarão em todo o Estado de Sergipe. “A previsão é que o volume continue intenso em Aracaju. Podendo aumentar nas últimas horas”, explica Overland Amaral.
Fonte: Emsergipe

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