Dilmismo não é maior que petismo: apenas, diferente

Carlos Chagas
¼br /> Sem ser monumental, muito menos cercada de confetes e lantejoulas, parece de singular importância a festa dos 31 anos de criação do PT, no próximo 10 de fevereiro, em Brasília. Menos porque Dilma Rousseff e o Lula se encontrarão formalmente, já que de forma reservada eles vem conversando, mais porque a presidente da República terá oportunidade de fazer denso pronunciamento, o primeiro em seguida a seu discurso de posse.
¼br /> Dilma poderá definir os limites do seu relacionamento com o partido, já que apesar da lua-de-mel vivida até hoje, são quantidades distintas. O PT tem consciência de que, sendo governo, não é o governo. Procura ampliar seus espaços, até obtendo sucesso, mas estará em plena temporada de preenchimento dos cargos de segundo escalão, se a presidente não a tiver prorrogado para mais tarde.

Espera-se dela, na ocasião, uma palavra de carinho para os companheiros, mas, no reverso da medalha, e com ternura, uma espécie de “chega para lá”. Sabe que para o sucesso de seu mandato precisará evitar a impressão de que o PT tomou o poder, impressão que alguns líderes mais açodados procuram transmitir. Em especial a bancada de deputados federais, agora a maior na Câmara, e alguns senadores recém-eleitos, imaginam-se condôminos do governo, coisa que não é verdade.
¼br /> Ciosa de sua obrigação de ser “a presidente de todos os brasileiros”, Dilma jamais ignorou a necessidade de evitar a impressão de estar sendo manipulada pelos companheiros. Não há nem haverá partido único em sua gestão, mesmo enfrentando dificuldades muito superiores às que o Lula enfrentou, por conta da popularidade dele.

O lulismo sempre foi maior do que o petismo, e o dilmismo precisa, ao menos, ser diferente. Traduzindo: quem manda é ela, ou assim pretende que seja. De olho nessa operação complicada estão o PMDB, o PSB e penduricalhos, para os quais tudo se resume no número de cargos postos à disposição do conjunto.
¼br /> ANJOS DA GUARDA?
¼br /> De Belo Horizonte chegam informes referentes ao encontro de Antônio Anastasia com Dilma Rousseff, semana passada. Talvez nem precisassem ter falado, mas a verdade é que vivem situação parecida. O governador mineiro deve seu passado, seu presente e até seu futuro ao hoje senador Aécio Neves. Sua fidelidade é infinita. Vale o mesmo para a presidente da República com relação ao Lula.
¼br /> No entanto… No entanto, são os atuais detentores do poder federal e estadual. Possuem visão clara do relacionamento umbelical com seus criadores, mas jamais dispostos a abrir mão de sua autoridade e de seu comando. Complicada a equação, também na dependência da postura de Aécio e do Lula. Eles não podem passar de, no máximo, mostrar as asas de anjos da guarda, mesmo assim deixando o livre arbítrio por conta de seus protegidos.

Até agora, diga-se, ex-governador e ex-presidente tem-se comportado exemplarmente, sem exteriorizações ou sequer comentários a respeito da performance de seus sucessores.
¼br /> ESTICANDO A CORDA
¼br /> O ministro da Fazenda, o general chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o ministro da Defesa, o ministro da Educação… Até agora eles receberam reprimendas tornadas públicas e foram contrariados em declarações e diretrizes, pela presidente Dilma Rousseff, mas permaneceram em seus cargos. Já o indigitado Pedro Abramovay viu-se catapultado do segundo escalão, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

A chefe do governo não hesita em esticar a corda, nesse cabo de guerra com seu próprio ministério. Aguarda-se quando acabará dispensado o primeiro ministro da equipe, se dispuser de pavio curto ou se seu pecado tiver sido mortal, não venial.
¼br /> MENTIRAS
¼br /> Em política externa todos mentem, fora raras exceções. O problema é que uns mentem para esconder suas deficiências e seus defeitos, enquanto outros mentem para acobertar suas virtudes e qualidades.
¼br /> O Brasil, desde a Nova República, tem sido exemplar na salvaguarda dos direitos humanos, no respeito pela liberdade do indivíduo, no culto às diversidades ideológicas. Já o Irã prima por exaltar a censura, a imposição do pensamento único e a dominação das massas por uma só diretriz.
¼br /> Por que precisamos, então, ignorar as mazelas daquele regime e omitir, no relacionamento com Teerã, as qualidades do nosso, aqui vigentes? O princípio da autodeterminação dos povos é sagrado, mas o respeito à verdade, mais ainda…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Portugal reelege presidente no primeiro turno

Agências

LISBOA -- O presidente português de centro-direita Anibal Cavaco Silva foi reeleito ontem no primeiro turno com 53,1% dos votos válidos. Ele ficou logo à frente do poeta socialista Manuel Alegre (19,6%) em eleições marcadas por abstenção alta, segundo resultados oficiais com base em 98% das zonas de votação.

Com a vitória, o líder conservador ganha novo mandato, que se estende por mais cinco anos. Houve registro de alta abstenção no país: entre 49% e 54%, segundo informações da Comissão Nacional de Eleições (CNE). A votação se encerrou às 19h locais (por volta de 15h de Brasília).

A reeleição do atual presidente, cujo partido é minoria no Parlamento, deve fortalecer a oposição ao primeiro-ministro José Sócrates, que é socialista. Atualmente, o premiê português luta para evitar a necessidade de ajuda econômica internacional.

Ex-professor de Economia e ex-primeiro-ministro português de 1985 a 1995, Cavaco Silva deverá reforçar as políticas de Sócrates para cortar o deficit orçamentário de Portugal, por meio de medidas de austeridade.

"Liderar o país está nas mãos do próximo presidente e ele precisa ter uma voz forte. Eu acredito que aquele em que votei tem essa força", afirmou ontem Magda Cardoso, 60 anos, que foi às urnas no bairro de Campo Pequeno, na capital Lisboa. Ela manteve segredo sobre a sua escolha.

Antes do fechamento das urnas, Cavaco Silva incentivou os portugueses a votarem, lembrando que, na eleição de 2001 , a abstenção chegou a cerca de 50%.

Fonte: Agora

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Leia Notícias do seu time

Fenômeno reclama e quer time menos fominha na quarta-feira

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Brasil perde chances e fica só no empate com a fraca equipe da Bolívia

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Otto Alencar pisa na bola e desconhece caso da TWB na "Operação Expresso"

Por Redação do Jornal da Mídia

Sexta-feira, 21/01/2011 - 17:18

Otto Alencar, sobre a venda de carros do Estado na "Ilha do Rato": "Isto é uma inverdade. É mentira". Será que o secretário não acompanhou nada sobre a "Operação Expresso"? Se foi por falta de assessoramento, ninguém sabe. Mas o vice-governador Otto Alencar, atual secretário de Infra Estrtura (Seinfra), pisou literalmente na bola em sua primeira entrevista depois de empossado. E pisou feio. Em entrevista ao apresentador Armando Mariani, da Rádio Sociedade da Bahia, nesta sexta-feira (21), o secretário demostrou desconhecimento total sobre a realidade do sistema ferry boat e sobre as ações da TWB na Bahia. Quando perguntado por Mariani, sobre os carros que tinham sido repassados pela Agerba à TWB e vendidos pela concessionária na "Ilha dos Ratos", Otto Alencar reagiu e saiu em defesa da concessionária das três letrinhas. Confira o o que ele disse: "Isso é uma inverdade, é uma mentira. Onde já se viu se vender carros do Estado. Não tem fundamento". Secretário, por favor, CLIQUE AQUI e leia esta matéria do Jornal A TARDE. Onde está sua assessoria, secretário? Sua assessoria é toda TWB? É toda de Paulo Souto? Veja o título de A TARDE, secretário: ''Diretores da TWB são investigados na Operação Expresso''. Pois é secretário, o senhor, que ainda não estava no governo Wagner, podia até ter inventado outra desculpa, mas não esta. Era mais elegante o senhor ter dito, por exemplo, que não acompanhou o processo e que iria se inteirar. Porque esse fato, secretário, foi amplamente divulgado pela imprensa. Foi manchete do jornal A Tarde, inclusive. E quem denunciou foi a a "Operação Expresso" desencadeada pela Polícia Civil. Saiu até em telejornais de todo o país, secretário! E mais, secretário Otto: a Agerba, a "agência de fiscalização" de sua pasta, chegou a publicar no Diário Oficial do Estado um parecer de sua Procuradoria Jurídica responsabilizando a TWB por tudo. E mais ainda: a TWB divulgou que os carros haviam sido "recomprados" e devolvidos. Só que não foram. Dispomos aqui em nossos arquivos gravações de tudo, secretário Otto. Secretário, esperamos que não seja assim que o senhor esteja querendo SOERGUER a Agerba. E a TWB não é nada daquilo que o senhor falou na entrevista. O senhor disse que tinha apenas cinco dias na Seinfra. Mas a TWB, Otto Alencar, tem cinco anos na Bahia. Cinco anos servindo e tratando mal os baianos. Vamos seguir segunda-feira (24) comentando a entrevista de Otto Alencar à Rádio Sociedade, inclusive com o áudio. Fonte: Jornal da Mídia

Prejuízo de Ivete Sangalo chega a R$60 milhões

Por Cláudio Humberto

Domingo, 23/01/2011 - 13:43

Já são estimados em R$ 60 milhões os prejuízos acumulados pela empresa Caco de Telha, que cuida dos interesses da cantora e compositora baiana Ivete Sangalo, em Salvador. Ela quer auditores avaliando a extensão do “rombo”, provocado por investimentos malsucedidos na produtos dos shows de Beyoncé e Black Eyed Peas no Brasil. Ivete inclusive já afastou o irmão Jesus da empresa. Generosidade - Generosa com familiares e amigos, a cantora dá empregos a cerca de 70 pessoas, incluindo amigos, familiares e até ex-namorados. (Coluna de Cláudio Humberto) Fonte: jornaldamidia

Confira opções de pacotes para o Carnaval

Livia Wachowiak Junqueira
do Agora

Quem quer viajar no Carnaval já deve se programar. A expectativa é que 800 mil pessoas viajem neste verão, e o Carnaval é uma das datas com maior procura por destinos turísticos, segundo a Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens).

Embora as empresas afirmem que os pacotes não ficam mais baratos quando a compra é feita com antecedência, as opções vão ficando cada vez mais escassas com a proximidade do feriado.

O Agora traz dez opções de pacotes nacionais, sendo que o destino mais barato é Campos do Jordão (com saída de São Paulo): R$ 334 na TAM Viagens. Além dos pacotes, há um cruzeiro da CVC, que sairá de Santos no dia 6 de março, com paradas em Itajaí (SC), Montevidéu (Uruguai) e Buenos Aires (Argentina), por R$ 2.041,40 por pessoa (até o dia 13).

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda

O MOTIVO DA PERSEGUIÇÃO SEM FIM

DA PERSEGUIÇÃO SEM FIM

"Entre centenas de refugiados dos anos 70 que se encontram em vários países do mundo, não fui escolhido por acaso nem pela importância do meu papel de militante, mas pela imagem pública que eu tinha enquanto escritor, o que me dava o acesso à grande mídia para denunciar os crimes de Estado cometidos naquela época -- e também os atuais!"

(Cesare Battisti, em carta que escreveu em 18/01, no
Centro Penitenciário da Papuda, onde permanece
sequestrado a mando de Cezar Peluso)

Segundo pesquisa, café pode ser a cura da ressaca

Cafeína é cura eficaz para ressaca, diz pesquisa com rato

Folha Online

Nada de chazinhos milagrosos ou fórmulas mágicas. Para curar a ressaca típica de um dia após a farra, nada como uma boa xícara de café -ou talvez várias. Ao menos, é o que diz um estudo com ratos da Universidade Thomas Jefferson (Filadélfia, EUA).

A pesquisa, publicada na revista científica "PLoS One", testou nos roedores os efeitos de pequenas doses de etanol. Os tratados com cafeína três horas após a simulação da bebedeira não tiveram dor de cabeça.

Os cientistas resolveram identificar com clareza a substância causadora da ressaca, já que o etanol, no fígado, é convertido em uma substância chamada acetaldeído. Este, por sua vez, se transforma em acetato em outros tecidos do corpo, incluindo o cérebro.

Cada grupo de ratinhos ingeriu uma dessas substâncias, e, em alguns deles, inibidores que impediriam seu corpo de processar o etanol.

Entre quatro e seis horas depois disso, foram testadas as reações dos animais a estímulos dos pesquisadores, que aplicavam pequenas pressões em ambos os lados da cabeça de cada roedor.

Ratos que reagiam a esses estímulos -tocando a região com a pata, inclinando a cabeça ou grunhindo - apresentavam hipersensibilidade, o que seria um indicador da dor de cabeça.

Os ratos que sentiram a dor foram justamente os tratados apenas com etanol -sem inibidor- e acetato. Mas, nesse grupo, além daqueles que receberam anti-inflamatórios uma hora depois de ficarem "bêbados", uma dose de cafeína também inibiu sintomas da ressaca.

Os testes não foram realizados em seres humanos, mas, no nosso caso, diz o estudo, a ingestão de café seria recomendada quatro horas depois de beber, momento em que o nível de acetato no corpo começa a subir.

É importante ressaltar, porém, que, pouco mais de uma hora depois --tempo necessário para o organismo dos ratos processar a cafeína--, os sintomas surgiram, o que significa que é preciso um pouco mais que um cafezinho no dia seguinte se você decidir extrapolar naquela festa do próximo fim de semana.

Fonte: Emsergipe

Nos jornais: Dilma enquadra ministro do Enem, que adia férias

O Globo

Dilma enquadra ministro do Enem, que adia férias

Com o Ministério da Educação em crise por causa das falhas no Sistema de Seleção Unificada (SiSu) ao longo de toda a semana, o ministro Fernando Haddad foi chamado ontem ao Planalto pela presidente Dilma Rousseff e, após a reunião, anunciou que adiará suas férias, que pretendia gozar a partir de hoje. As inscrições no Sisu - que garante o acesso a universidades com base nas notas do Enem - foram encerradas na quinta-feira, em meio a uma batalha judicial. A confusão derrubou o presidente do Inep, órgão do MEC responsável pela organização do Enem e do Sisu. Enquadrado por Dilma, Haddad deu entrevista, mas só após o STJ suspender todas as liminares sobre o Sisu. Ele disse ainda não saber o que causou a lentidão no sistema e anunciou que pretende reforçar a área de infraestrutura do MEC. E contou que examinou com Dilma a possibilidade de criar um arrranjo jurídico para contratar profissionais experientes, bem remunerados no mercado.

Abramovay deixa o governo depois de desagradar a Dilma e a ministro

Menos de duas semanas depois de ser anunciado como o novo secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, o advogado Pedro Abramovay deixou o cargo, vinculado ao Ministério da Justiça. Abramovay desagradou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e à presidente Dilma Rousseff ao defender, numa entrevista ao GLOBO no dia 10, a criação de penas alternativas à prisão para pequenos traficantes. Depois de conversar com Dilma, Cardozo desautorizou publicamente o ex-secretário e, na quarta-feira, após longas negociações, acertou a saída de Abramovay.

É a segunda baixa importante da administração Dilma Rousseff em menos de um mês de governo - o presidente do Inep caiu esta semana em meio às falhas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A demissão relâmpago mostra uma diferença entre o estilo de Dilma e de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Lula costumava demorar para tomar decisões desta natureza. Abramovay perdeu o cargo antes mesmo de assumi-lo formalmente. Ele já estava montando equipe, mas o decreto de nomeação como chefe da Senad ainda não tinha sido publicado.

Especialistas lamentam saída de secretário

A saída de Pedro Abramovay do cargo de secretário Nacional de Política sobre Drogas foi vista com pesar por especialistas ouvidos pelo GLOBO. Para Fernando Fragoso, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, perdeu um auxiliar importante e que fará falta adiante. Abramovay defendia o fim da prisão para traficantes de pequeno porte e sem vínculo com o crime organizado.

- Pedro tomou cartão vermelho, mas a proposta dele é correta. Não há motivo para tratar do mesmo modo a pessoa que compra alguma droga para consumir com o amigo e aquele que faz da droga um negócio. Mandar esse pequeno traficante para a prisão não soluciona o problema, e é preciso entender que descriminalizar não é autorizar, não é dar aval para práticas ilícitas. Propor penas alternativas é tratar o problema sem o uso do sistema penal - disse Fragoso.

Câmara bancará diárias para posse

Além da própria cerimônia de posse, dia 1º de fevereiro, a Câmara está promovendo eventos paralelos para os 513 deputados da 54ª legislatura a partir de sábado, dia 29. Para estimular a presença dos novos ocupantes das cadeiras do Congresso, a Câmara bancará três diárias em um hotel de Brasília, em quarto duplo. Têm direito ao benefício os 224 deputados novatos. Os outros 289 são reeleitos. A diária é de R$260 e os gastos poderão chegar a R$174,7 mil, se todos reivindicarem o direito pelos três dias. A estimativa da assessoria da Câmara é que quatro mil convidados prestigiem a posse no dia 1º.

Um dos eventos que ocorrerão antes da posse será um encontro parlamentar, com palestras sobre a rotina administrativa e legislativa da Casa. Uma pequena aula sobre os procedimentos que terão que dominar durante os quatro anos de mandato ministrada pelos dois principais funcionários da Casa: o diretor-geral, Sérgio Sampaio, e o secretário-geral da Mesa, Mozart Viana. Haverá também uma palestra da jornalista Eliane Cantanhêde, que falará sobre democracia e mídia.

Álvaro Dias agora diz que pensão é para doação

Um dia após ter confirmado o pedido de retroativos da aposentadoria vitalícia de R$24,1 mil que recebe do governo do Paraná, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) informou ontem que o objetivo dele sempre foi destinar o dinheiro do benefício para entidades de caridade, incluindo os cerca de R$1,56 milhão que ele poderá receber, se a solicitação de retroatividade para os últimos cinco anos for aceita pela administração estadual.

O senador governou o Paraná entre 1987 e 1991, e uma lei estadual garante a ex-governantes uma aposentadoria vitalícia. O benefício foi considerado inconstitucional em 2007 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas muitos estados mantêm os pagamentos.

Beto Richa critica colega tucano

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), criticou o pedido de aposentadorias de ex-governadores e defendeu a análise legal dessas aposentadorias.

- Até governadores que criticavam muito no passado a aposentadoria, como se fosse algo mais imoral que existe, agora requerem aposentadoria. Tem que se fazer uma análise profunda da legalidade, da moralidadade dessa questão - disse, em referência clara ao senador Álvaro Dias, seu colega de partido, que requereu aposentadoria no final de 2010.

Ele também rebateu a declaração do senador, que dissera que o governo usa mal um recurso que lhe pertenceria.

- Estaria gastando melhor com ele? - ironizou, após visitar a sede da Pastoral da Criança. E não quis comentar a afirmação de Dias de que doará o dinheiro para carentes.

No Paraná, o desembolso individual mensal para ex-governadores aposentados é de R$21,4 mil, recurso destinado a dez ex-governadores e quatro viúvas, incluindo a mãe de Beto Richa, Arlete Richa, viúva do ex-governador José Richa, que governou o Paraná entre 1983 e 1986.

Anastasia defende sigilo sobre aposentadorias

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, defendeu ontem o cumprimento da regra de seu estado, que não divulga a lista nem os valores de pensões e aposentadorias pagas a ex-governadores e viúvas. Minas é um dos poucos estados que não divulgam a lista. Segundo Anastasia, há uma lei que proíbe o estado de tornar público o documento:

- Há uma lei estadual que determina que qualquer tipo de notícia sobre vencimentos e benefícios tem de ser (divulgada) por solicitação ou com autorização do interessado. Então, nós cumprimos a norma.

Ao ser perguntado se não estaria faltando transparência ao governo mineiro neste caso, sobretudo pelo fato de ser administrado pelo PSDB, que cobra transparência do governo federal, Anastasia não quis dizer se pretende mudar a lei.

- Sou professor de Direito e, como tal, tenho de cumprir as leis. Enquanto a lei estadual tiver essa determinação, ficamos numa situação muito delicada quando os governantes começarem a descumprir as leis. A questão da informação, basta haver manifestação do interessado que nós vamos divulgar isso.

Tarso aprova aposentadoria a ex-governadores

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), defendeu ontem o pagamento de aposentadorias a ex-governadores, mas prometeu enviar um projeto à Assembleia Legislativa gaúcha prevendo limites no Estado para a acumulação das pensões com outros vencimentos do setor público ou da iniciativa privada.

- Não compartilho da visão de que a pensão em si mesma seja um erro. O que pode estar errado são os valores, como estão errados os valores dos tetos que existem no serviço público, que são extremamente elevados em relação aos mínimos valores que recebe a base (dos servidores) - diz o petista.

Sem antecipar valores, Tarso explicou que a ideia é que a pensão funcione como um complemento aos demais rendimentos dos ex-inquilinos do Palácio Piratini até um teto fixado pela lei.

Ministra aposta em olhar econômico para Cultura

Após dias de especulação, a ministra Ana de Hollanda anunciou ontem a nova estrutura do Ministério da Cultura (MinC). A maior novidade está na criação da Secretaria da Economia Criativa, num indício de que a gestão de Ana vai dar especial atenção ao planejamento econômico da atividade cultural. Como adiantou Ancelmo Gois ontem, em sua coluna no GLOBO, a nova secretaria será ocupada por Cláudia Leitão, ex-secretária de Cultura do Ceará e professora da Universidade Estadual do Ceará.

Em nota, Ana de Hollanda justificou a criação da pasta: "Não é possível ignorar, neste início do século XXI, a importância da economia da cultura para a construção de uma nação desenvolvida. Por isso, decidimos criar uma estrutura que possa pensar todas as potencialidades desta área no Brasil". A Secretaria da Economia Criativa terá como atribuições as articulações da indústria cultural, com o objetivo de aumentar sua capacidade de gerar lucro e empregos.

PF suspende serviços de passaporte

Todos os serviços informatizados da Polícia Federal, inclusive o agendamento e a retirada de passaportes, estarão indisponíveis até 6h da manhã da próxima terça-feira. Segundo a PF, o sistema será desativado para a renovação de equipamentos, visando a aumentar a capacidade e a segurança das informações. Em todos os estados - exceto São Paulo, onde não haverá atendimento ao público -, as unidades estarão funcionando com limitações na segunda-feira. A emissão de passaportes só será feita em casos de emergência.

Folha de S. Paulo

STJ veta prorrogação de seleção via Enem e acesso a provas

O Sisu (Sistema de Seleção Unificada) não será prorrogado e, até nova determinação judicial, os candidatos não poderão ter acesso às suas provas do Enem nem pedir revisão das notas. A decisão foi tomada, na noite de ontem, por liminar, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que suspendeu a pedido do governo decisões de instâncias inferiores.
Anteontem, por exemplo, um juiz federal do Rio ordenou que o prazo fosse estendido até a quarta para os estudantes do Estado. Outra decisão, no Ceará, permitia que os alunos vissem a correção de suas redações e pedissem revisão das notas.

Repasses para fundações partidárias crescem 50%

Bancadas com dinheiro público e sem fiscalização da Justiça Eleitoral, as fundações ligadas a partidos políticos terão orçamento recorde de R$ 60,2 milhões em 2011- salto de 50% em um ano. A maior parte delas não tem sede própria, usa os recursos com pouca transparência e entrega sua gestão a políticos sem mandato. Por lei, as entidades só deveriam gastar com atividades como cursos de formação política e publicação de livros doutrinários. Na prática, chegam a ser usadas até para bancar despesas eleitorais. É o caso do Instituto Teotonio Vilela (PSDB), que admitiu à Folha ter pago contas da pré-campanha de Geraldo Alckmin ao Planalto em 2006. A despesa não está entre suas atribuições legais, mas não houve abertura de investigação a respeito.

ONG de Gerdau fez trabalho superficial para União, diz TCU

A ONG Movimento Brasil Competitivo, criada pelo empresário Jorge Gerdau, recebeu R$ 120 mil por um trabalho para o governo federal de "inacreditáveis 4 páginas", classificado como "superficial", segundo o TCU (Tribunal de Contas da União). No governo de Dilma Rousseff, a ONG foi convidada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para fazer um diagnóstico da situação da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), cujos desvios já apurados, conforme a Folha informou, chegam a R$ 500 milhões.

Reforma de Dilma divide patrões e empregados

A proposta da presidente Dilma Rousseff de desonerar a folha de pagamento das empresas reduzindo a contribuição previdenciária dividiu patrões e empregados. A medida atende a pleito antigo dos empresários, mas desagrada às centrais sindicais, que prometem se posicionar "radicalmente contra" caso seja aprovada. A Folha mostrou ontem que Dilma pretende mandar ao Congresso proposta de redução da tributação sobre a folha para estimular a contratação formal. As duas maiores entidades sindicais do país, CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical, condenaram a iniciativa.

Lei criada em MG há 9 dias proíbe divulgar nomes de pensionistas

Minas Gerais e outros cinco Estados que pagam pensões vitalícias a ex-governadores não repassam informações detalhadas sobre os benefícios pagos. O governo mineiro foi o único que se recusou a dar dados. O Estado, comandado por Antonio Anastasia (PSDB), argumenta que leis de 2004 e deste ano impedem que sejam divulgados os salários de pensionistas sem a autorização expressa deles. A lei deste ano usada como justificativa foi assinada pelo governador no último dia 13. Trata de consignação em folha em pagamento de servidores inativos ou na ativa. O governo mineiro afirma que, apesar de serem agentes políticos, ex-governadores se transformam em "servidores públicos inativos" quando passam a ser beneficiários da pensão. Portanto, disse, se enquadram na legislação.

Senador do PT defende pensão como "salvaguarda"

Beneficiário de uma pensão vitalícia para ex-governadores do Acre ressuscitada quando ele próprio estava à frente do Estado, o senador eleito Jorge Viana (PT-AC) defende o benefício como uma "salvaguarda".
"Dependendo do perfil de algumas pessoas, que se expõem nas atividades que desempenham, isso pode ser importante", afirmou ele, governador entre 1999 e 2006. "Eu me expus muito quando ocupei o cargo, e acho que é importante hoje eu ter uma salvaguarda, inclusive para me proteger", disse Viana. Viana disse que não queria "entrar em detalhes" sobre a natureza das ameaças. Ele confirmou que recebe o dinheiro, mas disse não se lembrar se a lei recriada em seu governo permite o acúmulo com o salário de senador, de R$ 26,7 mil. "Com certeza vou dar uma olhada com toda a atenção nisso."

Alvaro Dias agora diz que benefício é para caridade

Após ter feito pedido para receber cinco anos de pensão vitalícia, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que tinha planos de doar à caridade o R$ 1,6 milhão solicitado. Governador do PR entre 1986 e 1991, Dias espera receber 65 pagamentos de R$ 24,8 mil (13º salário incluso) em aposentadoria retroativa como ex-governador. A aprovação ainda depende da Procuradoria do Estado do PR. Caridade também foi o destino declarado dos R$ 18 mil líquidos que Dias recebe há dois meses, após enfim solicitar o benefício. Ele apresentou recibos de dois pagamentos, assinados pela presidente de uma creche de Curitiba, a Assistência Social Santa Bertilla Boscardin.

Romero Britto celebra vitória de Dilma com anúncio no "NYT"

Por achar a presidente Dilma Rousseff "uma coisa maravilhosa", o artista plástico Romero Britto decidiu homenageá-la. Publicou, na edição desta semana da "The New York Times Magazine", a revista dominical do "The New York Times", um anúncio de página inteira. Para tanto, calcula ter gasto US$ 20 mil (cerca de R$ 33,5 mil). Aos domingos, a tiragem da revista fica em torno de 400 mil exemplares. Pernambucano com galeria em Miami, autor de murais ultracoloridos, Britto usou a peça publicitária para apresentar sua versão de Dilma ao público americano. A presidente é retratada com as cores fortes que caracterizam a obra do artista, com pinturas nas bochechas que lembram o personagem Pablo do programa "Qual é a Música?", do SBT. Acima da imagem, lê-se "parabéns, minha querida, a nova presidente do Brasil".

PF investiga sindicalistas por rombo

Sindicalistas ligados ao deputado federal Carlos Santana (PT-RJ) são acusados de um rombo de R$ 90 milhões no Sesef (Serviço Social das Estradas de Ferro), que administra o plano de saúde Plansfer de 13 mil ferroviários aposentados. A acusação foi feita à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal pelo assessor do Sesef Osmar Rodrigues, também filiado ao PT, e de longo histórico no movimento sindical ferroviário. A informação foi publicada em reportagem do jornal "O Globo".
Rodrigues fez um dossiê com a descrição de dez operações com suposto desvio de dinheiro, aprovadas entre 2003 e 2008, por ex-dirigentes indicados por Santana.

O Estado de S. Paulo

Governo vai retomar os imóveis do Minha Casa vendidos irregularmente

A presidente Dilma Rousseff orientou o governo a retomar os apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida que foram vendidos irregularmente no Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana (BA), conforme revelou reportagem do Estado publicada ontem. A Controladoria Geral da União (CGU) vai analisar a necessidade de mudanças nas regras do programa para coibir a inadimplência nos contratos e, principalmente, o repasse indevido dos imóveis. Em nota conjunta, os ministérios do Planejamento, Cidades e a Caixa Econômica Federal - responsáveis pelo acompanhamento, execução e fiscalização do programa - afirmaram que os contratos firmados com os beneficiários proíbem a venda do imóvel até que ele seja quitado.

Oposição critica desvios e pede investigação

A oposição defendeu a abertura de investigação pelo Ministério Público Federal para apurar as irregularidades do programa Minha Casa, Minha Vida apontadas ontem em reportagem do Estado. "Isso é um escândalo continuado do governo Lula; é uma notícia crime. Cabe ao Ministério Público Federal apurar. Não precisa nem a oposição pedir", afirmou ontem o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, para quem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dificilmente terá chances de prosperar, pois seus integrantes seriam na maioria de partidos governistas.

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), atribui os percalços à pressa do governo em inaugurar as moradias às vésperas das eleições. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a fechar 1 milhão de contratos do Minha Casa, Minha Vidas até o fim de seu governo.

Moradores avisaram Caixa sobre as irregularidades no condomínio

Onze dias antes do segundo turno das eleições, o governo federal foi avisado das irregularidades no primeiro empreendimento do Minha Casa, Minha Vida entregue a famílias com renda de até R$ 1.395, o Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana (BA).

Conforme divulgado ontem pelo Estado, apesar de os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida no Residencial Nova Conceição morarem há apenas seis meses no empreendimento já há casos de inadimplência, venda irregular de imóveis e "colonização" dos apartamentos por novos ocupantes. Um dos novos moradores, conforme registrou a reportagem, exibe até uma caminhonete Nissan Frontier na garagem improvisada.

Temer põe feudo peemedebista na Funasa em dúvida

O vice-presidente Michel Temer admitiu ontem que o PMDB pode ficar sem o comando da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Segundo ele, o líder do partido na Câmara, Henrique Alves (RN), discutiu o assunto com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. "O nosso Henrique Alves esteve conversando com o ministro Padilha e ajustaram que o nome seria definido mais adiante e em conversa comum. Não é necessariamente do PMDB", afirmou.

Em viagem a Porto Alegre, Temer frisou que a presidência da Funasa - um dos cargos mais cobiçados por seu partido - "será fruto de concordância entre o PMDB na Câmara e o ministro Alexandre Padilha".

Ex recebe mais que governador no CE

O valor da aposentadoria vitalícia de alguns ex-governadores no Ceará chega a ser quase o dobro do salário pago ao atual governador Cid Gomes (PSB), que recebe R$ 13.184,91 por mês. Isso ocorre porque a lei que vigorava na época equiparava o benefício ao salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado - hoje fixado em R$ 24.117,62. Essa regra foi modificada em 1987 e, após essa data, os benefícios dos ex-governadores foram equiparados ao rendimento do titular do cargo.

A antiga lei estabelecia ainda que o benefício vitalício fosse dado àqueles que ocupassem o cargo de maneira permanente, sem determinar um período mínimo na função. Esse benefício chegou a ser extinto em 1995 diante da repercussão negativa da concessão da aposentadoria ao deputado Chico Aguiar.

Alckmin critica Dilma, enquanto Anastasia faz afago na presidente

Um dia depois de o candidato derrotado a presidente José Serra (PSDB) ter feito duras críticas ao governo federal, via Twitter, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, aproveitou uma visita a Botucatu, a 238 km da capital, para fazer, também ele, cobranças a Dilma Rousseff.

O tucano criticou o mau estado das rodovias federais, a redução dos repasses ao Sistema Único de Saúde (SUS) e previu um crescimento menor da economia para 2011. Em direção contrária, o governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) visitou a presidente, em Brasília.

No encontro, Anastasia, aliado direto de Aécio Neves, no PSDB, agradeceu a ajuda federal às cidades mineiras atingidas por enchentes e, de quebra, convidou Dilma para ser oradora oficial das solenidades no Dia de Tiradentes, 21 de abril, em Ouro Preto. Ela aceitou. A diferença de tom entre os dois governadores parece espelhar, na prática, a situação vivida por Serra e Aécio.

Ex-secretário de Jandira é indiciado por morte de prefeito

A polícia indiciou ontem o ex-secretário de Habitação de Jandira, Wanderley de Aquino, como mandante do assassinato do prefeito Braz Paschoalin (PSDB), em 10 de dezembro. Preso há 37 dias, Aquino foi enquadrado por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e promessa de pagamento aos pistoleiros contratados.

Segundo a polícia, Paschoalin foi vítima de "briga pelo poder". Aquino teria perdido espaço na administração. Ele nega ter mandado matar o prefeito. Seu advogado, o criminalista Mauro Otávio Nacif, foi enfático. "Não existe prova real contra Aquino. Ele é inocente."

Presidente da Itália pede extradição de Battisti

Mais uma personalidade política da Itália reforçou ontem a mobilização diplomática pela extradição do ex-ativista do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) Cesare Battisti, preso no Brasil. Em carta oficial enviada à presidente Dilma Rousseff, o presidente italiano, Giorgio Napolitano, afirma que a não deportação do ex-militante extremista é "motivo de desilusão e amargura para a Itália" e reforça a sede de Justiça dos familiares de vítimas dos anos de chumbo.

Em tom que oscila entre o apelo emocional e a argumentação legal, Napolitano se refere ao ex-ativista como "terrorista Cesare Battisti" na carta, cujo conteúdo deveria ser reservado, mas acabou vazando para a imprensa italiana.

PF apreende armas em casa de irmão de Requião

A Polícia Federal encontrou R$ 140 mil em dinheiro e várias armas em uma casa que Eduardo Requião mantém no Rio de Janeiro. Eduardo é irmão do ex-governador do Paraná e senador eleito Roberto Requião (PMDB).

A ação faz parte da Operação Dallas, que cumpriu 29 mandados de busca e apreensão e prendeu oito pessoas na quarta-feira. Um dos presos é o ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) Daniel Lúcio Oliveira de Souza, nomeado por Requião (PMDB) em outubro de 2008. Eduardo Requião ocupou esse cargo entre 2003 e 2008.

Correio Braziliense

Café e sabão nos segredos da Abin

A compra de café, açúcar, produtos de limpeza e de escritório com cartões corporativos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foram colocadas em sigilo sob a justificativa de “proteção da sociedade e do Estado”. A aquisição de itens corriqueiros foi condenada por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), concluída no ano passado. A análise revela que despesas do dia a dia da agência e da própria Presidência ficaram escondidas com base na legislação, ainda que não houvesse, segundo o tribunal, necessidade ou embasamento legal.

Primeira baixa na gestão de Dilma: Senad

Recém-transferida para o Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) sofrerá troca de comando em menos de um mês de governo da presidente Dilma Rousseff. O titular da pasta, Pedro Abramovay, anunciou desistência da indicação para a Senad alegando que optaria por um convite “tentador” da iniciativa privada. É a primeira baixa na gestão da petista. A motivação para Abramovay deixar o Ministério da Justiça, pasta em que trabalha desde 2004, no entanto, está mais conectada ao mal-estar gerado na cúpula da Segurança Pública federal e na Presidência da República, depois de o ex-secretário defender alterações na legislação para relaxar a prisão de réus primários flagrados vendendo pequenas quantidades de entorpecentes. Desde então, a permanência do advogado na secretaria que terá missão de articular políticas de combate às drogas com forças policiais ganhou rejeição entre chefes de unidades que compõem a estrutura de segurança.

Ana Arraes vai liderar o PSB

Mais um capítulo entre pernambucanos e cearenses dentro do PSB. Na esteira da eleição de Dilma Rousseff, o PSB se prepara para dar a liderança de sua bancada na Câmara à deputada Ana Arraes, filha de Miguel Arraes e mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O nome dela foi confirmado, nesta semana, como candidata única ao cargo de líder depois que o deputado novato Gabriel Chalita (SP), apoiado pelo governador do Ceará, Cid Gomes, desistiu da disputa. O representante dos socialistas na Mesa Diretora da Casa será o deputado Júlio Delgado, cotado para ocupar a quarta secretaria, responsável pela gestão dos apartamentos funcionais.

Embratur cobra restituição

O Instituto Centro-Brasileiro de Cultura (ICBC) terá que devolver aos cofres públicos o dinheiro que utilizou para a sua própria manutenção, a título de “coordenação executiva e operacional”, na execução de contrato que firmou com a Embratur, em 2006, no valor de R$ 657 mil, para promoção internacional de eventos e marketing em Goiás, em Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. O valor atualizado devido pelo instituto é de R$ 138,7 mil. O ICBC está entre as entidades privadas sem fins lucrativos citadas pelo Ministério Público Federal em Goiás em ação civil pública movida contra a União por causa de irregularidades em convênios do Ministério do Turismo.

A Embratur informou ao Correio que exigiu do instituto, em julho do ano passado, a restituição de R$ 79,2 mil, devidamente corrigido, pela utilização do recurso em desacordo com o plano de trabalho. O ICBC apresentou defesa, que não foi aceita pela Embratur.

Fonte: Congressoemfoco

De Erundina para Dilma: “Não se intimide”

Primeira mulher a comandar a maior cidade do país, deputada adverte presidenta que sociedade é mais tolerante com os erros dos homens e aconselha petista a transformar eventual discriminação em luta

Primeira mulher a governar São Paulo, Luiza Erundina dá, nesta entrevista, conselhos à primeira presidenta do Brasil

Edson Sardinha

Mulher, solteira, migrante nordestina e filiada a um partido temido por determinados setores da sociedade à época. Contra todas essas adversidades, Luiza Erundina fez história ao se tornar a primeira mulher eleita para comandar a maior cidade do país no final dos anos 80, então pelo PT. Duas décadas depois, a ex-prefeita de São Paulo é uma das principais coordenadoras da bancada feminina no Congresso e uma entusiasta confessa do governo da primeira presidenta do Brasil. Do alto de sua experiência política, Luiza Erundina pede a Dilma Rousseff que não se esqueça que a sociedade, apesar dos avanços dos últimos anos, ainda é menos tolerante com os erros de uma mulher na vida pública do que seria com os desacertos de um homem.

“A sociedade é mais complacente com os homens. É mais tolerante com o homem do que com a mulher. Por isso a gente acerta, na média, mais que os homens, porque somos submetidas a mais exigências. Nós temos de dar certo. É praxe o homem nem sempre dar conta da responsabilidade, trair o voto popular. Como não temos precedentes, a responsabilidade que cai sobre nossos ombros é maior.”

Reeleita para seu quarto mandato de deputada federal pelo PSB, a ex-petista, baseada na sua experiência na administração de São Paulo, Erundina dá conselhos a Dilma sobre como enfrentar o eventual preconceito. “Primeiro, não se sentir vítima. Sei que ela não se sente. Nunca me senti vítima, transformei a discriminação em bandeira de luta. A gente só vai eliminar essa desigualdade de gênero quando houver mudança de cultura. Segundo, não se intimidar. Tem de ir para cima. A bandeira da luta é permanente. Acredito que ela administrará isso muito bem. Para uma mulher com o nível de politização e vivência dela, isso não será problema”, afirma a deputada.

Nesta entrevista ao Congresso em Foco, Luiza Erundina diz que a participação política das mulheres evoluiu consideravelmente desde sua eleição para a prefeitura de São Paulo, em 1988, mas que não é possível dar a luta por vencida. “Temos de ampliar nossa participação política no Parlamento. Na Argentina, por exemplo, as mulheres já ocupam 40% das cadeiras do Congresso. Mas o nosso quadro partidário é pior que o de lá e o de outros países da América Latina. Não há democracia interna nos partidos.”

Carta com fezes

Dezoito anos depois de ter deixado a prefeitura de São Paulo, Erundina ainda se lembra das dificuldades que enfrentou no comando da maior cidade da América do Sul. “No meu caso ainda era pior, porque eu era mulher, nordestina e do PT. Eram várias condições pessoais minhas que se somavam e reforçavam o preconceito. Sofri muito boicote e agressão. Recebi inúmeras mensagens ofensivas. Chegaram a me mandar uma carta com fezes dentro. Não foi fácil. Mas isso foi há 20 anos. Hoje, embora haja muita resistência em relação à participação das mulheres na política, o cenário é diferente”, avalia. “Dilma não se elegeu só por ser a candidata do Lula. Mas também por ser mulher”, acrescenta.

Na visão de Erundina, a presidenta terá como principal desafio inicial em seu governo envolver um novo ator na interlocução com o Congresso: a sociedade civil organizada. Com o apoio de movimentos populares, por exemplo, Dilma ficará menos dependente do Legislativo e dos partidos políticos, entende a deputada. “Esse quadro partidário está esgotado e muitos dos problemas nessa relação se devem ao esgotamento dos partidos como propostas políticas”, considera. Para ela, os partidos e o Congresso perderam autonomia, identidade e projeto próprio.

Veja a íntegra da entrevista de Luiza Erundina:

Congresso em Foco - A senhora foi a primeira mulher a comandar a maior capital do país. A senhora se sentiu discriminada enquanto foi prefeita?
Luiza Erundina – Com certeza, enfrentei várias situações. No meu caso ainda era pior, porque eu era mulher, nordestina e do PT. Eram várias condições pessoais minhas que se somavam e reforçavam o preconceito. Sofri muito boicote e agressão. Recebi inúmeras mensagens ofensivas. Chegaram a me mandar um carta com vezes dentro. Não foi fácil. Mas isso foi há 20 anos. Hoje, embora haja muita resistência em relação à participação das mulheres na política, o cenário é diferente. A luta das mulheres ganhou em visibilidade e avançou. Dilma não se elegeu só por ser a candidata do Lula. Mas também por ser mulher.

Mas a participação feminina no Congresso continua uma das mais baixas da América Latina...
Não é porque Dilma foi eleita presidenta que a questão da mulher está resolvida. Só elegemos uma presidenta quase 80 anos depois de termos elegido a primeira prefeita, no Rio Grande do Norte [Alzira Soriano, prefeita de Lajes em 1929]. A luta não está vencida e consagrada. Temos de ampliar nossa participação política no Parlamento. Na Argentina, por exemplo, as mulheres já ocupam 40% das cadeiras do Congresso. Mas o nosso quadro partidário é pior que o de lá e o de outros países da América Latina. Não há democracia interna nos partidos.

Que tipo de preconceito Dilma pode enfrentar por ser uma mulher na Presidência?
É a primeira mulher a chegar à Presidência. Apesar de ter filha e neto, ela não tem uma família dentro do padrão. Isso pesa. Mas é assim que se vai mudando a cultura, porque a gente foge do padrão tradicional de família, de faixa etária, de gênero e coisas que reforçam o preconceito. A sociedade é mais complacente com os homens. É mais tolerante com o homem do que com a mulher. Por isso a gente acerta, na média, mais que os homens, porque somos submetidas a mais exigências. Nós temos de dar certo. É praxe o homem nem sempre dar conta da responsabilidade, de trair o voto popular. Como não temos precedentes, a responsabilidade que cai sobre nossos ombros é maior. Foi a partir da minha vitória em São Paulo que as mulheres passaram a acreditar mais na possibilidade de ampliar o espaço político.

Que diferenças a senhora acredita ter levado ao seu governo?
Foi, sobretudo, na forma de governar, de se relacionar com o povo, no sentido de desmistificar a governabilidade, de dar rigor absoluto na ética e soluções criativas para os problemas.

Que conselhos a senhora daria a Dilma para enfrentar eventuais preconceito?
Primeiro, não se sentir vítima. Sei que ela não se sente. Nunca me senti vítima, transformei a discriminação em bandeira de luta. A gente só vai eliminar essa desigualdade de gênero quando houver mudança de cultura. Segundo, não se intimidar. Tem de ir para cima. A bandeira da luta é permanente. Acredito que ela administrará isso muito bem. Para uma mulher com o nível de politização e vivência dela, isso não será problema.

A bancada feminina acabou não crescendo no Congresso com a mudança de legislatura. Mas nunca houve tantas ministras como no governo Dilma. A participação das mulheres no ministério corresponde às expectativas da bancada feminina?
Não só pelo número, mas pelas características dessas companheiras que assumem. Isso me deixa muito contente e com uma expectativa muito positiva. O governo Dilma já começa com um diferencial. Embora não tenha chegado a 50% de participação feminina, um dia chegaremos. Talvez não tenha chegado a 30%, como pretendia a presidenta, mas temos um número maior e com a característica delas. Elas já vêm com muita experiência, com trajetória e uma presença forte na luta pela cidadania, pelos direitos de gênero, pelos direitos humanos. São lideranças políticas. Isso vai fazer diferença no governo.

Quais serão os principais desafios da presidenta Dilma neste início de governo?
Será mobilizar a sociedade civil para estabelecer um diálogo permanente com um dos atores que devem influir nas decisões de governo. Além do Legislativo e do Executivo, é fundamental que haja uma interlocução do governo com a sociedade civil organizada.

Faltou essa interlocução durante os oito anos do governo Lula?
Faltou. O método de gestão que o presidente adotou estava de acordo com o feitio de liderança dele e de seu carisma. Deu certo. Mas a democracia pressupõe um protagonismo da sociedade civil organizada para além das instituições políticas, como o Congresso e o Executivo. Isso aí pode ser uma grande contribuição que a nova presidenta dará à democracia no país, estimulando a democracia direta e participativa.

Conquistar o apoio dos movimentos sociais para pressionar o Congresso seria uma forma de compensar o carisma que falta a ela e sobrava em Lula?
Sim. Não só por isso, mas para não ficar tão dependente do Congresso. A base de sustentação precisa ser preservada, é necessário ter uma relação propositiva com o Congresso. Mas uma dependência absoluta não é algo bom. Uma forma de mediar essa relação - já que a base é tão larga, tão heterogênea, tão pouco definida ideologicamente – e de compensar essa dependência tão grande é ter um terceiro ator interferindo nessa relação, que é a sociedade civil organizada. Pela experiência que tivemos nos oito anos de governo Lula, temos condição de avançar nessa direção.

O que vai mudar essa relação do Executivo com o Legislativo na prática?
É exatamente essa presença de um terceiro interlocutor, a sociedade civil organizada. Mas as determinações serão as mesmas. Dificilmente, a nova presidenta conseguirá não ficar tão dependente das injunções e das exigências das forças que estão aqui no Congresso. Mas o perfil dela pode alterar um pouco essa forma com que Lula lidava, que era baseada no tipo de liderança e no carisma dele. A conjuntura política e o perfil de cada um interferem nessa relação. O fato de ser outra pessoa, com outro tipo de experiência, vai trazer dados diferentes. Se não forem inovadores, pelo menos diferentes serão.

Que erros cometidos nessa relação com o Congresso no governo Lula não podem ser repetidos por Dilma?
Essa relação do Executivo com o Congresso e os partidos teria de ser mais transparente. Tem de haver um investimento muito alto na reforma política. Esse quadro partidário está esgotado e muitos dos problemas nessa relação se devem ao esgotamento dos partidos políticos como propostas políticas. São legendas, umas mais antigas, outras menos, umas mais fortes e maiores, outras com menos tempo de experiência política, mas todas têm uma relação com o governo que não é boa. Os partidos perdem sua autonomia, sua identidade, seu projeto próprio. Uma democracia forte, plural, pressupõe partidos identificados ideológica e programaticamente, mesmo sendo base do governo. Partido da base do governo deve ter seu próprio projeto, embora identificado com o projeto que está sendo exercitado no governo. Se abrir mão disso, não é partido, porque partido existe para disputar poder. Para isso, tem de ter projeto próprio mesmo com identidade em relação a outros. Senão, daqui a quatro ou oito anos, esse partido continuará na mesma condição de ser uma força auxiliar, e não principal, a disputar o poder do país.

A senhora espera também mudança de comportamento por parte da oposição?
Vai depender da forma com que a presidenta Dilma vai estabelecer essa relação. Porque há uma prática de oito anos - e até anterior, do outro governo – que faz o Congresso se ressentir de preservar, afirmar e exercitar sua autonomia como um dos poderes da República. Hoje fica submetido a medidas provisórias em número exagerado. O Judiciário substitui muitas prerrogativas do Legislativo até em matérias de exclusiva competência do Congresso, como as questões ligadas a partidos políticos e eleições. O Congresso está se ressentindo de uma relação mais soberana, que preserve a harmonia entre os poderes, que permita a ele ser um poder identificado como tal, exercitando sua soberania. Ele precisa se afirmar e ocupar o espaço dele no Estado democrático de direito numa república verdadeiramente democrática. Há muito que avançar da parte do Legislativo. Invisto nisso como deputada, sobretudo, numa reforma política que seja fruto de um pacto da sociedade com as instituições políticas para aperfeiçoar o processo democrático no país.

Fonte: Congressoemfoco

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Lula vai ganhar R$ 200 mil para dar palestra

Folha de S.Paulo

BRASÍLIA -- Fora do poder, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a conviver com uma situação financeira diferente daquela a que se acostumou nos últimos oito anos. Acabaram as mordomias e contas pagas pelo governo. Para engordar o orçamento, Lula começará a fazer palestras em março. Até lá, escolherá a dedo os eventos que lhe interessam.

Já confirmou presença no aniversário de 31 anos do PT, em fevereiro, em Brasília. Ele voltará a ser presidente de honra do partido, mas sem remuneração pelo cargo.

Lula também é esperado para o Fórum Social Mundial (6 a 11 de fevereiro), no Senegal --sua primeira viagem internacional pós-Planalto.

Estima-se que o cachê de Lula por palestra deva superar R$ 200 mil (os convites são mantidos em sigilo).

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ganha cerca de R$ 90 mil por evento e faz em média 30 palestras por ano.

Pela declaração de renda da campanha de 2006, Lula está em situação financeira confortável. Seu patrimônio era de R$ 839.033,52, sendo R$ 474.586,17 em aplicações bancárias. Atualizado pela inflação, o valor chegaria hoje a R$ 1.036.921,51.

Se aplicasse R$ 10 mil mensais nos últimos quatro anos pela taxa Selic mais baixa, teria acrescentado R$ 629 mil ao patrimônio.

No governo, Lula tinha todas as despesas pagas pela Presidência e recebia uma remuneração de R$ 11.420,21.

Não abria a carteira para pagar viagens, plano de saúde, aluguel e supermercado.

Agora vive uma nova realidade: uma renda mais enxuta, cerca de R$ 9.000, segundo interlocutores do ex-presidente, provenientes de duas aposentadorias: uma pela perda do dedo (invalidez) e outra de anistiado político.

No Planalto, Lula já recebia os dois benefícios: com o salário de presidente, sua renda passava de R$ 20 mil.

Além disso, Lula tinha centenas de servidores no Planalto e nos palácios residenciais (Alvorada e Granja do Torto) e todas as despesas pagas pela Casa Civil. Nos dois mandatos, os gastos pessoais e institucionais somaram cerca de R$ 56 milhões, pagos com cartões corporativos e sob a rubrica de "gastos sigilosos".

Lula perdeu o salário (até 1988, os ex-presidentes tinham direito a uma aposentadoria), mas os cofres públicos ainda bancam oito funcionários a seu serviço. São quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores, além de dois carros oficiais e combustível.

Fonte: Agora

Profissão até 97 garante benefício especial

Ana Magalhães
do Agora

O trabalhador que exerceu atividade insalubre antes de 1997 pode conseguir, na Justiça, a contagem do tempo especial somente com a carteira de trabalho, sem laudos e formulários técnicos.

Até 1997, havia uma lista de atividades consideradas insalubres que garantiam a aposentadoria especial do INSS --concedida após 15, 20 ou 25 anos de contribuição, segundo o risco da profissão.

Para conseguir o tempo especial --referente ao trabalho exercido sob situações de risco_, o trabalhador deve provar, de alguma maneira, que exerceu uma das atividades da lista. O Agora publica as atividades consideradas insalubres até 1997.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste domingo