Nas revistas, o caso Arruda: o jogo bruto da corrupção

ÉPOCA

O jogo bruto da corrupção
Na manhã do dia 10 de julho de 2009, um automóvel Fiat Linea passou pela guarita da Granja Águas Claras, a residência oficial do governador do Distrito Federal. Seus dois ocupantes não precisaram se identificar aos seguranças. O motorista era o empresário Marcelo Carvalho, na época o principal executivo do grupo Paulo Octávio, um gigante nos setores de construção civil, hotelaria e comunicações, controlado pelo ex-vice-governador do Distrito Federal Paulo Octávio Pereira. A passageira, a promotora Deborah Guerner, chegava ali depois de uma cuidadosa preparação para um encontro com o então governador, José Roberto Arruda. De acordo com denúncia do Ministério Público à Justiça Federal, Deborah Guerner foi à casa do governador fazer uma chantagem: exigir contratos de prestação de serviço para uma empresa de coleta de lixo e, também, a quantia de R$ 2 milhões para não divulgar vídeos que mostravam Arruda e assessores recebendo dinheiro de propina.

Derrubado em março de 2010 pelo escândalo revelado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, Arruda relatou o encontro com Deborah em dois depoimentos prestados ao Ministério Público Federal. Em um deles, dado em 29 de setembro e obtido em primeira mão por ÉPOCA, o ex-governador afirma que recebeu a promotora devido a insistentes pedidos do vice, Paulo Octávio. Diz também que, em nenhum momento, Paulo Octávio lhe contou sobre o que seria tratado na conversa com a promotora. “Fui apanhado de surpresa. Eu disse que não aceitava chantagem, e ela me ameaçou aos gritos”, diz Arruda. O ex-governador afirma que foi Carvalho quem telefonou para sua assessoria para confirmar a hora do encontro na residência oficial. Na versão de Arruda, Carvalho testemunhou boa parte da conversa com Deborah.

Os preparativos para a reunião em Águas Claras foram gravados em vídeo por Deborah. Como ÉPOCA revelou em junho, a promotora tinha em sua casa um sistema interno de câmeras com sensores infravermelhos. Ali foram filmados os ex-governadores Joaquim Roriz e Arruda e o então procurador-geral de justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra. As gravações dos preparativos mostram que a promotora não esperava uma aceitação imediata de Arruda para suas exigências. O roteiro preestabelecido previa que o então governador telefonaria para Bandarra e Paulo Octávio e seria aconselhado a se acertar com a promotora Deborah.

No dia 7 de julho de 2009 – três dias antes do encontro de Deborah com Arruda –, Marcelo Carvalho foi flagrado pelas câmeras da promotora numa reunião que teve a participação do empresário Jorge Guerner, marido de Deborah. Eles falavam tão baixo que a perícia da Polícia Federal teve dificuldade para transcrever os diálogos. Mesmo assim, os técnicos constataram que eles usaram codinomes para se referir a Arruda (“Ricardo”), a Leonardo Bandarra (“Fernando”) e ao delegado Durval Barbosa (“Gabriel”) – o delator do escândalo do panetone, como ficou conhecido o caso.

Em depoimento, Marcelo Carvalho disse que esteve quatro ou cinco vezes na casa de Deborah Guerner para tratar de assuntos profissionais com Jorge Guerner. Carvalho afirmou que, a pedido de Jorge, providenciou o Fiat Linea na concessionária Bali, pertencente ao grupo Paulo Octávio. O uso desse carro, segundo os investigadores, tinha o objetivo de camuflar a visita de Deborah ao governador. Antes de seguirem para Águas Claras, Deborah e o marido chegaram ao estacionamento de um hotel da rede de Paulo Octávio em dois carros – um BMW e um Pajero. Lá, Deborah trocou de carro e entrou no Fiat Linea.

E ele, vai ficar?
Uma dualidade marca o governo Lula nos últimos anos. Adepto da tese de que o governo deve impulsionar o crescimento, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, atua para expandir gastos públicos. Chamado de desenvolvimentista, Guido é o homem que pisa no acelerador. Na ponta oposta, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, pisa no freio. Com a missão de manter a inflação sob controle, Meirelles tem atuado para evitar que o excesso de gastos não cause efeitos colaterais no desempenho da economia. Obviamente, a convivência entre esses dois opostos não é das melhores. Mas esse conflito tem evitado que a economia do país saia de controle. Na semana passada, foi acertado que Guido Mantega permanecerá no cargo no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff. A dúvida agora é se seu opositor também estará lá para evitar excessos.

Guido já recebeu os parabéns dos amigos e assessores mais próximos, mas não admite formalmente que vai continuar. “E o Meirelles? Vai ficar?” foi a frase ouvida por ÉPOCA ao perguntar a um economista sobre o significado da permanência de Mantega no próximo governo. Meirelles deve ser convidado a ficar. Mas sua permanência ainda é incerta. Uma conversa definitiva entre Dilma e Meirelles acontecerá nos próximos dias. Caso Meirelles saia do BC, o favorito para ocupar seu lugar é Alexandre Tombini, diretor de Normas e Sistema Financeiro do BC.

O equilíbrio entre o Banco Central e a Fazenda é um aspecto delicado para a manutenção da tranquilidade na economia. Uma das metas do governo de Dilma é reduzir a taxa real de juros (descontada a inflação) de 5,5% para 2% ao ano até 2014. O problema é que cortar os juros e manter o atual nível de gastos é uma equação praticamente insolúvel. No ano passado, o governo gastou mais de R$ 100 bilhões além do que arrecadou. Meirelles – e a maioria dos economistas – afirma que o governo precisa frear os gastos. Sem isso, a inflação voltará e o crescimento futuro estará seriamente comprometido (leia o quadro na pág. 46). Mantega, até agora, resistiu a fazer cortes. A dúvida é se ele vai mudar de posição e liderar esse movimento em 2011. “Acho que Mantega não é o mais indicado para fazer isso”, diz o economista Carlos Eduardo Soares Gonçalves, da Universidade de São Paulo (USP). “Ele nunca foi defensor do corte de gastos. Não tem história para defender isso no Congresso.”

A pergunta sobre a permanência de Meirelles revela a desconfiança sobre o rumo que Mantega pode imprimir ao governo. Para Mantega, o equilíbrio das contas públicas não pode prejudicar o crescimento s da economia. Apesar de as ideias de Dilma para temas específicos, como política monetária, câmbio e política fiscal, serem pouco conhecidas, ela se identifica com a linha de pensamento desenvolvimentista de Mantega.

Meirelles defende o oposto, assim como o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Eles estão alinhados com o pensamento de economistas que veem o equilíbrio fiscal como essencial para a estabilidade e o crescimento consistente. Em 2006, Palocci e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apresentaram um plano de corte de gastos do governo para equilibrar as contas. O programa foi considerado “rudimentar” por Dilma, então ministra-chefe da Casa Civil.

Quem é pobre?
A um mês e 14 dias da posse, a presidente eleita Dilma Rousseff começou a discutir ideias para cumprir sua promessa de erradicar a pobreza no Brasil até 2014. Na semana passada, ela participou de uma reunião com sua equipe de transição, assessores e especialistas convidados. A repercussão do encontro, porém, ficou aquém de sua ambiciosa pauta. A ênfase foi em torno da concessão de um reajuste nos benefícios do Bolsa Família, o maior programa social do governo, fonte auxiliar de renda para cerca de 12 milhões de famílias.

A forma como é feito o reajuste do Bolsa Família revela uma das maiores fragilidades do programa: a falta de mecanismos claros para correção periódica dos benefícios e dos valores de renda que servem de referência para o ingresso e a manutenção dos beneficiários do programa. Os pagamentos do Bolsa Família, hoje, variam de R$ 22 a R$ 200, dependendo do número de filhos da família que recebe. Desde 2004, quando o programa foi criado, esses auxílios tiveram três reajustes. O primeiro, de 18,25%, foi em agosto de 2007, depois de quase três anos de congelamento. O segundo, de 8%, veio em julho de 2008. O último, de 10%, ocorreu em julho de 2009, há mais de um ano.

No caso do valor de referência para o ingresso de pessoas no programa, a irregularidade nos reajustes é ainda maior. Hoje, só está habilitado a receber o Bolsa Família quem tem renda familiar per capita abaixo de R$ 140 por mês. É o patamar que caracteriza situação de pobreza, segundo os critérios do programa. Esse valor era de R$ 100 em 2004 e também passou por três correções em seis anos: uma em 2006 e outras duas em 2009.

Da forma como o Bolsa Família está organizado, as necessárias correções nos benefícios e nos valores de referência para inscrições só podem ser feitas por meio de decretos presidenciais. “É um modelo totalmente arbitrário”, diz o economista André Urani, presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, entidade que patrocina estudos avançados sobre desigualdade e pobreza. Sem um mecanismo preestabelecido de correções, o programa fica sujeito a manipulações.

Entre os riscos há a possibilidade de supervalorização de benefícios em períodos eleitorais. Outra brecha é a possibilidade de congelamento do valor que caracteriza pobreza por muito tempo, o que resultaria na diminuição meramente estatística do total de pobres no país. “É um problema semelhante ao da atualização da tabela de cálculo do Imposto de Renda. Como é arbitrário, sempre gera crise”, diz Urani.

Um assassinato político
Depois de oito anos de dúvidas e interpretações, a versão de crime político para o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, do PT, foi submetida a júri popular pela primeira vez. E acabou ratificada pelos jurados. Na quinta-feira, um dos integrantes da quadrilha acusada do assassinato, Marcos Roberto Bispo dos Santos, foi condenado a 18 anos de prisão. Bispo dirigiu o Santana azul em que Celso Daniel foi levado ao cativeiro, em Juquitiba, interior de São Paulo. O prefeito foi assassinado um dia depois, em 19 de janeiro de 2002, a tiros. Quando foi morto, o nome de Celso Daniel era cogitado para ser futuro ministro do também futuro presidente Lula. Ele havia sido anunciado como um dos coordenadores da campanha do petista.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a morte de Celso Daniel foi encomendada por motivo político. Havia, segundo o promotor Francisco Cembranelli (o mesmo do caso Isabella Nardoni), um esquema de corrupção na administração petista em Santo André. O dinheiro público desviado ali era usado para financiar as campanhas do PT, talvez até mesmo a de Lula para a Presidência, em 2002. Durante algum tempo, Celso Daniel teria dado anuência ao esquema de corrupção, chefiado por um amigo, o empresário Sérgio Gomes, conhecido como Sombra. “Celso Daniel se insurgiu quando percebeu que as pessoas não tinham ideologia partidária e que os recursos iam para os bolsos dessas pessoas capitaneadas por Sérgio Sombra”, afirmou Cembranelli.

Antes de morrer, o prefeito teria dito a familiares que desmontaria o esquema. Por isso, na versão do MP, Sombra teria contratado uma quadrilha para assassinar o prefeito. Antes de matar Celso Daniel, o grupo teria a missão de torturar o prefeito para descobrir onde estaria um dossiê com informações que comprometiam petistas, entre os quais José Dirceu e Gilberto Carvalho, atual chefe de gabinete de Lula. Ambos negam participação no esquema de corrupção de Santo André.

Tem bode nesse negócio?
O Banco Central (BC) tem como uma de suas atribuições fundamentais a fiscalização do sistema financeiro nacional. Nessa missão, o BC anunciou há duas semanas a descoberta de um rombo bilionário no Banco PanAmericano, do empresário Silvio Santos. ÉPOCA obteve na semana passada uma série de relatórios que mostram a preocupação do BC com outra instituição financeira, o Banco de Brasília (BRB). As atenções dos fiscais do BC se voltam para uma operação de compra pelo BRB de títulos do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). A transação, no valor de R$ 97,7 milhões, colocou em risco o patrimônio do banco, segundo uma auditoria interna do BRB. O negócio foi fechado no dia 25 de novembro de 2009, dois dias antes da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, responsável pela crise política que derrubou do cargo e levou para a prisão o então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

Os títulos lastreados em FCVS foram criados pelo governo federal no fim da década de 1960 para captar recursos destinados a quitar dívidas residuais de mutuários incluídos no Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Desde então o mercado negocia esses papéis com preços abaixo do valor de face, com deságio. Os fiscais do Banco Central descobriram que a compra de títulos pelo BRB foi feita sem nenhuma pesquisa de mercado que avaliasse o impacto da compra de títulos nas finanças da instituição. Não foi verificado se o preços dos papéis eram vantajosos, se haveria facilidade de revenda nem se o banco optou pelo melhor investimento entre outros disponíveis no mercado. Um ofício enviado ao presidente do BRB, Nilban de Melo Júnior, pelo Departamento de Supervisão de Bancos do BC em 19 de outubro pede explicações sobre o negócio.

Em resposta ao BC, no dia 5 de novembro, diretores do BRB afirmaram não ter existido “relatório técnico produzido que indicasse qualquer tipo de pesquisa ou consulta ao mercado financeiro”. Os papéis comprados pelo BRB pertenciam ao empresário Antônio José de Almeida Carneiro, conhecido como Bode. Bode é um dos donos e presidente do Conselho de Administração da João Fortes Engenharia, empresa com atuação no mercado imobiliário do Rio de Janeiro, de Salvador e de Brasília. Na operação com o BRB, os papéis de Bode foram vendidos com um deságio de quase 16% do preço de face, que era de R$ 116,1 milhões. O BRB depositou os R$ 97,7 milhões em 4 de dezembro do ano passado numa conta-corrente indicada pelo empresário. ÉPOCA procurou Carneiro para ter detalhes da operação com o BRB, mas ele não atendeu aos pedidos de entrevista.

Mudando de lado
Um dos esteios da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o DEM iniciou o ano abatido por um escândalo de corrupção na única unidade da Federação sob sua administração, o Distrito Federal, depois que o ex-governador José Roberto Arruda foi filmado recebendo dinheiro vivo proveniente de caixa dois. Encerrado o processo eleitoral, o partido, em aliança com o PSDB de José Serra, foi derrotado na disputa pela Presidência, perdeu sete vagas no Senado (caiu de 13 para seis senadores) e encolheu na Câmara dos Deputados (caiu de 56 para 43 parlamentares), mas venceu os governos de Santa Catarina e Rio Grande do Norte. Passou longe da redenção, mas manteve-se vivo.

Agora, o DEM encontra-se diante de um perigo que transcende o resultado das urnas. Um de seus principais líderes, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, histórico aliado dos tucanos, engatou um namoro com o PMDB, partido de vida dupla que ocupa a vice-prefeitura da capital paulista com Alda Marco Antonio e ocupará a Vice-Presidência da República no governo de Dilma Rousseff com Michel Temer. “Nós já havíamos convidado o Kassab para entrar no partido antes das eleições. Agora, mantemos as portas abertas para ele. Seria importante para nós e para o prefeito”, diz o presidente do PMDB paulistano, Bebeto Haddad. Em 2008, ele ajudou a articular a aliança entre o DEM e o PMDB em torno da reeleição de Kassab. Em público, Kassab não comenta o assunto. Reservadamente, confidenciou a interlocutores a preocupação com “o futuro do DEM” na oposição a Dilma e com o cenário político rumo a sua sucessão, em 2012. Kassab não poderá concorrer à reeleição, pois assumiu o cargo em 2006, quando Serra deixou a prefeitura para concorrer ao governo.

A vitória do tucano Geraldo Alckmin neste ano, na disputa pelo governo de São Paulo, deixou Kassab preocupado com a possibilidade de ficar sem espaço político para lançar um candidato a sua sucessão. Além de Alckmin ser um rival na política paulista, o PSDB deverá ter um nome próprio na eleição para a prefeitura da maior cidade do país. Se for para o PMDB, Kassab poderá escolher à vontade seu candidato. Além disso, se transformaria em herdeiro do espólio do ex-governador Orestes Quércia, atualmente licenciado da direção do PMDB paulista por motivos de saúde. Nos bastidores da operação está Temer, com quem Kassab mantém boas relações. Outra opção à disposição de Kassab seria se transferir para o PSB, outro partido da órbita lulista.

Os novos donos da Amazônia
O agricultor Claudio Cunha Campos soube da boa-nova pelo rádio. Com o ouvido grudado no aparelho, escutou atento o primeiro de uma sequência de nomes. Do lado de lá, o radialista anunciava aos felizardos moradores de Concórdia do Pará, uma cidadezinha a 150 quilômetros de Belém, que em breve seriam contemplados pelo ambicioso programa do governo federal cuja pretensão é finalmente dar um fim ao caos fundiário na Amazônia.

Batizado de Terra Legal, o programa tem como meta dar, até 2014, o título definitivo a posseiros de 49 milhões de hectares de terras públicas federais. É o equivalente a 9% da Amazônia – ou duas vezes o Estado de São Paulo. Se bem conduzido, o Terra Legal poderá estimular uma economia não predatória na região e atrair empresas que não querem se arriscar a entrar em áreas em disputa. “É a única forma de conseguir um novo modelo de progresso para a Amazônia”, afirma Carlos Guedes, secretário do Terra Legal.

Aos 58 anos e com a saúde frágil, Campos vive com a mulher e alguns dos sete filhos em uma propriedade de 17 hectares em Concórdia do Pará. Sem aposentadoria nem estudo, vende açaí, cupuaçu e um pouco de farinha de mandioca que brota da terra que suou para comprar. Embora viva no imóvel desde o começo dos anos 90, nunca conseguiu provar ser dono da propriedade. Naquela noite quente de setembro, enquanto ouvia o programa A voz do Brasil, o som do rádio trouxe a notícia que Campos aguardava havia 18 anos. Teria, enfim, um documento atestando que pagou para estar ali. No dia seguinte, ele e a mulher vestiram roupas de festa e, juntos, foram à Câmara de Vereadores receber o papel. “Agora ninguém mais pode dizer que a terra não é nossa”, afirma ele.

De longe da Amazônia fica difícil imaginar que mais de 1,5 milhão de pessoas vivem e sobrevivem em terras da União. Elas têm os mais variados perfis. São pequenos agricultores como Campos, que nasceram na região. Ou são migrantes atraídos por ouro, minérios, seringais e riquezas da região. Ou eram integrantes das incursões incitadas pelos governos militares que, nos anos 70, pretendiam levar “homens sem terras para uma terra sem homens”. Com a ocupação desordenada, calcula-se que 53% das terras da Amazônia estejam em situação ilegal. São suficientes para suprir as demandas por desenvolvimento econômico, conservação da biodiversidade, água, manutenção do clima e reforma agrária. Mas o Brasil ainda não demonstrou capacidade satisfatória para administrá-las.

ISTOÉ

Dilma começa ganhando
No café da manhã da quarta-feira 17, o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), foi apresentado oficialmente ao estilo Dilma Rousseff de comandar. Tão logo sentou-se à mesa, ouviu da presidente eleita uma mensagem direta, clara e objetiva: “As indicações para as pastas que considero de Estado serão exclusivamente minhas”, disse Dilma. Assim, sem nenhum tipo de rodeio, a presidente eleita sinalizou que não se submeterá a pressões dos partidos aliados para a formação do ministério e colocou um ponto final nas pretensões do PMDB, que imaginava manter sob seu controle pastas como a Saúde e Comunicações. Para quem se posicionava desde a campanha como o grande fiador da governabilidade, o PMDB sofreu uma derrota pública ainda nos primeiros minutos do jogo. Quem ouviu foi Temer, mas a mensagem de Dilma serve para todos os partidos aliados.

A conversa no café da quarta-feira foi, na verdade, o desfecho de uma operação que Dilma, Lula e o deputado Antônio Palocci deflagraram na noite anterior como reação a uma tentativa do PMDB de se impor perante os partidos aliados e barganhar espaço no futuro governo. Para tanto, o partido lançou mão, nos últimos dias, de velhos métodos baseados no fisiológico “toma lá, dá cá”. Numa manobra articulada durante o feriado de 15 de novembro, sem avisar nem mesmo os coordenadores da transição, o partido montou, em parceria com quatro legendas governistas, um blocão com 202 deputados. Mas a operação que teve como artífices o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o deputado Eduardo Cunha (RJ) foi um tiro no pé. Além do recuo de dois partidos – PP e PR – menos de cinco horas depois da criação do bloco, a iniciativa gerou um desnecessário desgaste com o governo a pouco mais de um mês do anúncio do novo ministério. O efeito será reverso: a fatia que caberá ao PMDB no ministério deverá ser menor do que as pretensões iniciais do partido. “O PMDB quer implantar o vice-presidencialismo no Brasil. Mas não obterá êxito”, disse o deputado Paulo Delgado (PT-MG).

O tamanho da megabancada criada pelo PMDB seria suficiente para derrotar, no Congresso, qualquer proposta de interesse do futuro governo. O partido desejava, com isso, se fortalecer na disputa com o PT pela Presidência da Câmara e manter sob seu comando os ministérios considerados hoje feudos do partido, como o de Minas e Energia, das Comunicações, da Saúde, da Agricultura, da Integração Nacional e da Defesa. Só que a reação do presidente Lula, de Dilma e de Palocci foi rápida. Na noite da terça-feira 16, decidiram trabalhar em conjunto a fim de retirar do bloco recém-criado os chamados partidos médios. Coube ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a tarefa de telefonar para os aliados. “O PR é aliado de Dilma e não faremos nada em desacordo com o governo”, declarou o presidente da legenda, ex-ministro Alfredo Nascimento (AM). O PP também pulou fora da coalizão. “Só ficaremos no bloco se for para negociar espaço na Câmara. Nada a ver com busca de terreno no governo”, disse o líder do partido na Câmara, João Pizzolatti (SC). Esvaziado, o blocão virou um tiro de festim, mas serviu para demonstrar que no governo Dilma quem vai mandar é Dilma.

O primeiro ministro
Tem muita gente saindo a tapa para ocupar um lugar no ministério de Dilma Rousseff. Entre os partidos, o clima é de guerra. Mas o primeiro ministro a ter o nome confirmado – exatamente para o cargo mais importante – chegou lá de mansinho, sem fazer muito alarde. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, é assim mesmo. Em lugar de alimentar as intrigas políticas e palacianas, prefere dedicar-se com afinco aos problemas da economia nacional e internacional. E foi com seu trabalho que chamou a atenção da colega no governo Lula, agora eleita presidente da República. Se alguma dúvida existia, caiu por terra na viagem que Dilma e Mantega fizeram à Coreia do Sul, para a reunião do G20. Nas longas conversas durante o voo de Frankfurt a Seul e nas audiências do evento, Dilma voltou a se impressionar com a visão aguda do ministro.

Do outro lado do mundo, com o presidente Lula de testemunha, concluiu que Mantega tem todos os méritos para permanecer à frente da Fazenda. Mantega aceitou o convite. “É bobagem dizer que o presidente Lula fez pressões a favor de Guido. Foi uma escolha natural. Guido hoje é muito respeitado no Brasil e no Exterior”, afirmou à ISTOÉ o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social.

No Planalto, de fato, não houve surpresa. Os auxiliares mais próximos de Lula explicam que o ministro da Fazenda sempre manteve excelentes relações com a ex-ministra da Casa Civil. Contam que Dilma foi uma das primeiras vozes a se manifestar a favor de Mantega, quando se sugeriu o nome do então presidente do BNDES para substituir Antônio Palocci, em março de 2006. Os dois colegas também se aproximaram muito nas reuniões de acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a poderosa arma que ajudou Dilma a se projetar. Nas cerimônias de balanço semestral do PAC sempre coube a Mantega apresentar os principais números da economia brasileira, por sinal, positivos. Não por acaso Mantega afirmou, em entrevista à ISTOÉ, no fim de 2008, que “o desempenho da economia será o principal cabo eleitoral da campanha de Dilma”. Acertou em cheio.

O principal ponto a favor de Mantega foi exatamente sua capacidade de manter a cabeça fria nos piores momentos da crise financeira internacional de 2008. Se o Brasil tivesse sido arrastado pelo turbilhão que atingiu a Europa e os Estados Unidos, o resultado das eleições de outubro certamente seria diferente. O País, porém, soube adotar as políticas anticíclicas corretas. Com o comércio mundial e os fluxos de crédito estancados, o Brasil apostou em seu mercado interno. Graças a golpes certeiros de financiamento farto e de redução de impostos, a economia nacional resistiu e foi a primeira a vencer a crise. Com isso, Mantega conquistou a admiração de seus pares mundo afora. O secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, é um dos que o consultam com frequência.

Corrida por R$ 3 bilhões
Com um orçamento anual de R$ 3 bilhões, a Primeira-Secretaria do Senado é uma espécie de prefeitura daquela Casa. Por lá, passam todos os contratos de obras e empresas de prestação de serviços terceirizados e um bom naco de poder. De olho nesse filão, o PT, com 14 senadores eleitos, segunda maior bancada na nova composição do Senado, movimenta-se nos bastidores para controlar o cargo. Um dos nomes que despontam para ocupar o cobiçado posto é o do senador reeleito Delcídio Amaral (PT-MS). “Está no regimento do Senado: a primeira bancada, no caso o PMDB, escolhe o presidente, a segunda escolhe o cargo mais importante, que é a Primeira-Secretaria”, explica o senador Paulo Paim (PT-RS), outro nome do PT cotado para ocupar a vaga.

Mas nem tudo são flores no caminho do PT. Seja qual for o nome escolhido pelos petistas, a decisão vai abrir um cargo importante para a principal legenda de oposição no Senado, o PSDB. O partido fez a terceira maior bancada e, com o PT na Primeira-Secretaria, poderá indicar o nome do vice-presidente da Casa. A hipótese de ter um partido de oposição no cargo preocupa as demais legendas da coalizão governista. A tendência é de que a vice-presidência fique com o ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) ou com o senador eleito Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

O novo primeiro-secretário terá a tarefa de desarticular grupos que estão instalados na estrutura do Senado e protagonizaram escândalos recentes. O atual ocupante do cargo, Heráclito Fortes (DEM-PI), diz que conseguiu consertar algumas irregularidades, como os atos secretos. Mas afirma que já começaram as pressões do ex-diretor-geral Agaciel da Silva Maia, eleito deputado distrital no DF, para nomear pessoas de sua confiança na nova estrutura administrativa. “Tirei toda a diretoria contaminada. Agora os ‘agacielistas’, que me odeiam, estão todos ouriçados, tentando botar um aliado aqui”, diz Heráclito. Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), é bom que o DEM deixe de vez a Primeira-Secretaria, que se transformou num feudo do partido. Simon, no entanto, não vê sinais de melhora. “Ninguém está pensando em boa administração, estão pensando em pegar a Primeira-Secretaria apenas pelos cargos”, diz ele.

O máximo do mínimo
Poucos temas ligados à vida política nacional despertam opiniões tão divergentes e discussões tão acaloradas quanto o aumento do salário mínimo. Nos últimos dias, o centro nevrálgico desse embate esteve concentrado no Congresso Nacional, onde parlamentares, sindicalistas e representantes do governo travaram as mesmas batalhas de sempre. De um lado, os defensores de um reajuste mais generoso, que traria, na visão deles, um ganho econômico importante para a nação. De outro, a turma dos que rejeitam a ideia, amparados na alegação de que um aumento excessivo agride as contas públicas. Por mais que cada um dos debatedores tente desqualificar as posições dos adversários, num certo sentido todos têm razão – e não há nenhum problema nisso.

Na disputa deste ano, existe um complicador adicional: em 2011, assume a nova presidente, o que aumenta o peso político da decisão. “A Dilma vai ficar o mais próximo daquilo que for o máximo possível, sem comprometer as contas do governo federal”, diz o presidente do Senado, José Sarney, que há alguns dias recebeu uma comitiva de aposentados que reivindicaram um mínimo de pelo menos R$ 580 (hoje, o valor é de R$ 510). “Se formos dar um aumento além dos R$ 540, vamos ter que cortar gastos em alguma coisa”, diz o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “Fatalmente, em investimentos. O PAC e o Minha Casa Minha Vida serão prejudicados.” Não é difícil imaginar o impacto negativo que um freio nesses projetos traria para a imagem da presidente recém-eleita.

Nos oito anos de governo Lula, o salário mínimo teve um reajuste real de 65%. Detalhe: no mesmo período, a média anual de inflação foi de 5,6%. Ou seja, os argumentos de que a elevação do mínimo provoca uma imediata alta dos índices inflacionários não estão totalmente certos. Nem todos os preços são influenciados diretamente pelo reajuste do mínimo. Por muitas décadas, o salário mínimo funcionou como parâmetro para a uniformidade dos salários e de outros ítens. Mas a Constituição de 1988 acabou proibindo que ele fosse usado como indexador, para evitar que logo perdesse seu poder de compra por provocar um impacto em cadeia. Atualmente, segundo o Dieese, dos 635 pisos salariais pesquisados pelo instituto, apenas 36 ficarão abaixo do novo mínimo e deverão ser corrigidos pelo novo valor. Ou seja, a massa salarial da iniciativa privada praticamente não é impactada pelo reajuste. Em muitos casos, ele serve apenas como referencial – não automático – para dissídios coletivos e qualquer negociação trabalhista.

O xadrez de Kassab
Quando o tucano Geraldo Alckmin venceu no primeiro turno a eleição para o governo de São Paulo, em 3 de outubro, o prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM), reuniu-se com três deputados amigos, um deles do PSB, em um hotel na zona sul da capital, e disse: “Pedi votos para Alckmin por causa do Serra, mas sua vitória me coloca com um pé fora do DEM.” Vinte e oito dias depois, quando José Serra (PSDB), o principal avalista político de Kassab, foi derrotado na sucessão presidencial, o prefeito disse aos mesmos três amigos: “Fui leal até o fim. Cumpri tudo o que foi acertado com o PSDB, mas chegou a hora de trilhar outro caminho e não há como permanecer no DEM.” No último final de semana, após diversas reuniões com líderes do Democratas, Kassab conversou com o presidente nacional do PMDB e vice-presidente eleito, Michel Temer. Relatou que a união do DEM com o PMDB, como chegou a cogitar tão logo foram fechadas as urnas, estava descartada. No entanto, assegurou a Temer que no início do próximo ano irá trocar de partido e que apoiará incondicionalmente o governo de Dilma Rousseff. Temer elogiou o posicionamento político de Kassab, sempre leal a Serra e assegurou-lhe um lugar de destaque no PMDB paulista. Segundo Temer, o prefeito paulistano é o político ideal para engrossar o partido, que receberia de bandeja o controle do terceiro maior orçamento do Brasil.

Na conversa, Kassab fez duas exigências e uma promessa. Deixou claro que quer ter legenda para disputar o governo do Estado em 2014 e quer conduzir o processo da sucessão municipal. Em seguida, prometeu levar para o partido vários prefeitos do DEM e líderes do PSDB que não têm espaço político no governo de Geraldo Alckmin. São aqueles que se opuseram ao governador eleito e ficaram ao lado de Serra e de Kassab na eleição municipal de 2008. Sempre discreto, Temer teria dado um sorriso de grande satisfação com o que ouvira do prefeito, segundo Kassab relatou a um amigo tucano.

Para quem olha de longe o tabuleiro político, pode parecer que os movimentos de Kassab sejam oportunistas e de repercussão apenas local. Não é verdade. “A princípio, o Kassab é nosso aliado e o PMDB também nos apoia em São Paulo”, afirma o governador eleito Geraldo Alckmin. “No plano nacional esse movimento pode significar alguma mudança, mas ainda é muito cedo para se falar em 2012 ou 2014.” Para o prefeito e para o PMDB não é tão cedo assim. O partido trabalha para se reafirmar em São Paulo. Segundo Temer, há um vácuo no quercismo e Kassab é quem melhor pode ocupar esse espaço. Os peemedebistas também carregam uma pesquisa mostrando que o PSDB vem, no poder desde 1995, somando desgastes entre os paulistas e só permanecem no Palácio dos Bandeirantes porque o PT não se viabilizou como opção. “No PMDB, o prefeito Kassab pode muito bem ser acolhido pelo eleitorado. Ele é popular na capital e o partido tem forte capilaridade no interior”, diz um parlamentar tucano que promete trocar de ninho logo depois de Kassab. “Precisamos construir uma alternativa para São Paulo que não passe pelo governador Alckmin”, completou o deputado na quarta-feira 17.

A sombra da suspeita
O sequestro e assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), em 2002, chocou o País. Desde o início, o caso foi considerado mais do que um episódio típico da violência que aflige regiões urbanas como a Grande São Paulo. Celso Daniel era, na época, coordenador da campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva e sua morte começou a ser investigada como parte de um enredo de corrupção e desavenças partidárias. O foco das suspeitas caiu, então, sobre importantes personagens do Partido dos Trabalhadores. Oito anos e dez meses depois do episódio, duas hipóteses ainda concorrem para explicar essa morte. Para a Polícia Civil de São Paulo, houve um crime comum. Para o Ministério Público, foi crime político.

O caso voltou à tona na semana passada num júri no Fórum de Itapecerica da Serra, cidade próxima à capital paulista, onde o corpo de Celso Daniel foi encontrado em uma estrada de terra em 20 de janeiro de 2002, crivado de balas e com marcas de tortura. Durante as oito horas de julgamento, a cadeira do réu esteve vazia. O acusado, Marcos Bispo dos Santos, é um foragido da Justiça. Mas, mesmo se ele tivesse comparecido ao julgamento, na quinta-feira 18, sua presença não seria suficiente para resumir tudo o que estava em jogo no tribunal. Além de decidir sobre a culpa ou a inocência de Bispo dos Santos na morte de Celso Daniel, o Tribunal do Júri servia para reencarnar o velho fantasma do crime político, que atormenta o PT. “Não vou pôr o PT no banco dos réus. Mas é evidente que (o PT) faz parte do contexto”, disse o promotor Francisco Cembranelli, especialmente nomeado para cuidar da acusação. Mais nova estrela do Ministério Público paulista, Cembranelli ganhou fama no caso Isabela Nardoni, quando condenou o pai e a madrasta da menina. Sua presença no júri de Itapecerica era emblemática.

“O MP escalou sua tropa de elite”, indignou-se Adriano Marreiro dos Santos, advogado de defesa de Bispo dos Santos. “Queriam ganhar com o nome dele, por isso trouxeram um promotor de fora. O promotor natural do caso não é competente?”, questionou o advogado. De fato, a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, há pouco mais de três meses, afastou do caso o promotor da cidade, Vitor Petri. Fato inédito na comarca: Petri nem sequer foi convidado para assistente da acusação e acompanhou parte do julgamento no meio dos populares. A presença de Cembranelli representava assim a grande aposta do MP para se contrapor às conclusões da investigação policial. “Tive apenas a missão de contar a história”, esquivou-se Cembranelli.

CARTACAPITAL

Abertura do processo da ditadura contra Dilma: uma perversão
Esta semana, a Folha de S. Paulo obteve autorização para ter acesso ao processo da Ditadura Militar contra Dilma Roussef. Fui contra isso antes das eleições, porque era evidente o objetivo eleitoral de atingir a candidatura de Dilma. Mas agora estou achando ótimo, porque se liberaram um processo que envolveu a atual presidente da República, a Justiça vai ser obrigada a liberar todos os podres da Ditadura. É, ou não é? Sei, o cérebro do PIG é perverso é já deve ter antecipado uma medida contra essa abertura ampla, geral e irrestrita. Vai que apareçam as colaborações que fizeram à Ditadura? Como explicar?

Se os relatos dos Inquéritos Militares não trouxerem nenhuma inverdade (o que é pouco provável, porque depoimentos obtidos sob tortura por princípio nunca são verdadeiros nem traduzem a verdade), podem conferir o que eu tenho a dizer: Dilma não matou ninguém, não feriu ninguém. Dilma não teve em sua militância nenhuma ação armada direta. Diz o folclore no Rio Grande do Sul que a única ação em que teria participado teria sido a do “roubo” do cofre do Ademar. Como Ademar de Barros é tido um ladrão renomado na política brasileira, teria havido justiça na “expropriação”.

O que também não quer dizer nada. Dilma poderia ter participado de ações consideradas pela Ditadura como “terroristas” e isso, hoje, a rigor, foi um ato de bravura. Porque não se pode julgar atos passados com critérios posteriores. Imaginem julgar hoje um escravocrata do século XVII com critérios do século XXI. Não é possível. Essa é a maior perversidade do cérebro do PIG. Querer dizer que quem lutou contra a Ditadura com as armas que tinha na época estava errado. Dilma, pessoalmente, pode, hoje, diante desta perversidade, ter tido a sorte política de não ter participado de nenhuma ação “terrorista” direta em sua juventude. Mas, hoje, não podemos lhe negar o direito de haver sido subversiva, assim como não podemos negar o direito a Tiradentes de haver conspirado contra o Império.

Dilma é Dilma
Os movimentos iniciais da presidente eleita Dilma Rousseff reafirmam a temida visão dos inseguros, homens e mulheres, de que ela é pessoa de personalidade forte. É sim e tem, também, mostrado identidade própria. Dilma não é Lula. A criatura é diferente do criador. Assim, ela sabe que Lula é um político de carisma e popularidade insuperáveis e, por isso, não buscará esse caminho.

Parte da imprensa não percebeu que ela foi ministra de Lula, foi escolhida candidata por Lula, foi eleita pela popularidade do governo e com apoio do presidente Lula, mas, embora mantenha estreita relação política com Lula, é, agora, a futura presidente. Dilma tem quebrado padrões de referência na corte brasiliense. Fez isso ao se transferir, discretamente, para a Granja do Torto. E faz isso, ostensivamente, ao evitar a imprensa que, nesta fase, pratica o jogo natural da especulação em torno da composição do ministério. Um campo propício para as intrigas.
É o início da metamorfose necessária e essencial entre o que ela foi e o que ela será: uma mulher na Presidência.

O papel de cada um
Faltaram apenas as previsões de Oscar Quiroga. Pensando bem, o notório astrólogo que leu nas estrelas a vitória de José Serra nas eleições presidenciais naufragaria acossado por tamanha concorrência. Como de praxe em transições de governo, o mercado da boataria e da adivinhação em Brasília vendeu o que tinha e o que não tinha para entregar: as feições do futuro governo de Dilma Rousseff. E o que diziam os Quirogas da política? Henrique Meirelles seria mantido no Banco Central, Antonio Palocci assumiria um ministério de relevância como a Saúde e Guido Mantega, se ficasse na Fazenda, permaneceria a contragosto da futura presidente. Dizia-se que Mantega não era o “preferido” e que sua permanência seria uma “sugestão” de Lula.

Mas Mercúrio não estava na casa 9 ou o Sol em sua cúspide. E acreditar nessas informações foi como se guiar pela coluna de astrologia dos jornais. Os primeiros sinais concretos mostram outro desenho. Mantega não só continuará ministro como tende a aumentar sua influência sobre a área econômica. Desde a campanha e com mais intensidade nas últimas semanas, Dilma Rousseff tem sido aconselhada a eliminar os “ruídos” entre a Fazenda e o BC. Desde que assumiu o ministério, Mantega participa de uma espécie de “guerra fria” com Meirelles e sua turma. Se dependesse do Banco Central, por exemplo, as medidas tomadas para estimular o consumo e combater os efeitos da crise de 2008 não teriam sido adotadas. O efeito colateral é uma certa esquizofrenia na política – com a Fazenda a defender os estímulos e o BC a receitar doses cavalares de juros. Lula sempre soube manejar essas “diferenças”, mas o temperamento da sucessora e a necessidade de enfrentar o atual momento da crise mundial, com uma guerra cambial em curso e cenários nada róseos pela frente, exigem mudanças.

Portanto, crescem nas bolsas de apostas as chances de Meirelles ser substituído por Alexandre Tombini, funcionário de carreira da instituição e atual diretor de Normas. Como prêmio pelos serviços prestados, Meirelles assumiria um posto em uma embaixada, talvez em Washington, quem sabe em algum país importante da Europa. Algo condizente, digamos, com sua physique du rôle.

Detran volta a assombrar Yeda Crusius
A fraude do Detran gaúcho, que desviou cerca de R$ 44 milhões dos cofres da instituição entre 2003 e 2007, voltou a assombrar a governadora Yeda Crusius (PSDB). Na quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) em Porto Alegre, que excluía a governadora de um processo de improbidade administrativa que tramita na Justiça Federal. A sentença do TRF entendia que Yeda era imune à Lei de Improbidade Administrativa, que não se aplicaria a agentes políticos.

Após recurso do Ministério Público Federal (MPF), o relator do processo, ministro Humberto Martins, decidiu que a lei é aplicada, sim, a agentes políticos, incluindo Yeda novamente na questão. Martins chegou a tratar a decisão do Tribunal Regional Federal como “proferida em claro confronto com a jurisprudência do STJ”. A defesa de Yeda deve entrar com um agravo regimental, pedindo a análise da decisão do relator pelo colegiado. Nessa quinta-feira, o advogado da tucana, Fábio Medina Osório, classificou a decisão como “monocrática”. Segundo ele, a matéria deve ser resolvida novamente no STF após o exame de agravo da Segunda Turma do STJ.

Até o final da tarde desta sexta-feira, nem Yeda ou seu defensor retornaram à reportagem o pedido para comentar a decisão do STJ. Durante a manhã, a governadora utilizou sua página no Twitter para se pronunciar: “Ao povo que lê jornal: esqueçam das manchetes de capa e olhem a medalha que recebi: Zilda Arns, pelo PPV e seus resultados”, escreveu a governadora, fazendo referência à condecoração recebida na quinta-feira durante uma comemoração de aniversário da Brigada Militar. A medalha é uma honraria em homenagem à médica sanitarista fundadora da Pastoral da Criança.

E Yeda foi além. Também criticou o jornal Zero Hora pela sua manchete de capa, destacando a decisão do STJ. “Analisem que a foto de ZH é a medalha, e a manchete ré pelo Detran. Prá quê, Zero Hora? Qual Detran? O meu novo Detran público só elogios? (…) Seria apenas cansativo, se não fosse tão triste o evidente viés da criação de escândalos, o que não me pertence (…) A caravana vai passando. Bom dia.”

Corrupção, poder e política
Passados quase nove anos do crime, um júri formado por cinco mulheres e dois homens decidiu condenar Marcos Roberto Bispo dos Santos, o Marquinhos, por participação no assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel. Condenado a 18 anos de prisão na quinta-feira 18, após quase seis horas de julgamento no Fórum de Itapecerica da Serra, ele é acusado de ter conduzido o veículo utilizado no sequestro do ex-prefeito do PT, encontrado morto com oito tiros em uma estrada de Juquitiba, interior paulista, em janeiro de 2002. Outros seis acusados deverão enfrentar o júri pelo homicídio, entre eles Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, apontado como mandante do crime. Marquinhos foi julgado à revelia, está foragido. O advogado de defesa Adriano Marreiro dos Santos sustentou que o réu confessou participação no crime sob tortura da Polícia Civil. Ao pedir a condenação do réu, o promotor Francisco Cembranelli apresentou depoimentos de 21 testemunhas, incluindo alguns dos acusados, que permitem confirmar a participação de Marquinhos no assassinato.

De acordo com o promotor, o ex-prefeito morreu após descobrir que o dinheiro de um esquema de corrupção envolvendo empresas e a prefeitura estava sendo desviado em benefício dos mandantes do crime, e não para abastecer o caixa 2 do PT. “Na primeira gestão de Celso Daniel, o Sombra era apenas um segurança da prefeitura. Ele enriqueceu e passou a extorquir empresários e a direção do Partido dos Trabalhadores, fazendo um grande esquema de arrecadação ilegal com empresas que tinham contrato com a prefeitura”, afirmou Cembranelli.

Apesar da menção ao esquema de corrupção e arrecadação ilegal de recursos para a campanha, o promotor ressaltou que a acusação não tem interesse em prejudicar o partido do ex-prefeito. “O PT não é réu no processo”, afirmou diante do júri. Cembranelli recusou-se, no entanto, a considerar o caso um crime comum. “Para aqueles que almejavam o enriquecimento ilícito, Celso Daniel passou a ser um estorvo.” Ao menos sete envolvidos no caso, entre testemunhas, investigadores e acusados de participação do crime, foram mortos ao longo da investigação. Por medo de represálias, familiares do ex-prefeito se mudaram para a França.

Brasil pode bater meta de geração de emprego antes do previsto
O Brasil está perto de bater a meta de geração de emprego estabelecida pelo governo para 2010. Em outubro foram criados 204.804 empregos formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, num total de 2,4 milhões no ano. Uma vez que a meta estabelecida pelo governo no início de 2010 foi de 2,5 milhões, o objetivo deve ser superado em novembro. Contudo, o saldo de outubro deste ano foi menor do que o do ano passado (230 mil novos empregos). E também ficou abaixo do de agosto e setembro, com 246.875 e 299.425 respectivamente.

Por uma política de Estado
Há alguns anos coloca-se uma boa soma de recursos nas mãos dos nossos administradores esportivos para ações indefinidas, mas percebemos pouquíssimos resultados práticos. Precisamos mesmo é de movimentos que nos ofereçam a perspectiva dos objetivos a serem alcançados. Não interessa, em uma política de Estado, o resultado esportivo em si, discurso repetitivo de tantos que falam em esporte principalmente às vésperas de recebermos uma Copa do Mundo e uma Olimpíada. Importa, isso sim, o quanto de mobilização está sendo processado na sociedade. Só a partir daí é que poderemos entender uma maior valorização do esporte competitivo.

Não dá para imaginar, e isso é histórico, boas representações nacionais sem grandes atletas. E de onde virão esses atletas? Virão de uma estrutura que permita, estimule e dê acesso à prática desportiva a todos. Dessa multidão sairão os mais bem-dotados, mas isso nem de longe é feito ou sequer pensado. O que importa é ter os recursos na mão para utilizá-los de acordo com interesses pontuais ou menores. Sempre que há oportunidade, como agora, de investimentos maciços nessa área, inclusive com extraordinária renúncia fiscal da União, os mesmos eternos administradores esportivos tentam se aproximar mais e mais do governo. É muito mais frequente vermos nosso ministro dos Esportes cercado por eles. Será que é tão importante tal vizinhança? Não creio. Até porque eles jamais se interessaram pelo esporte em si. Querem ganhos pra sua gente, isso sim.

No futebol, por exemplo. Diga-me uma única iniciativa da Confederação que tivesse como objetivo a propagação da prática desse esporte. Uma única que estimulasse a formação intelectual dos nossos jogadores. Nenhuma! Por tudo isso, eu gostaria de lembrar ao futuro ministro, seja ele quem for e caso a pasta seja preservada, que ele deverá ter cuidado com quem anda. Que deverá estar atento à formatação de um projeto capaz de atender aos interesses do País- e não à fome de poucos.

A eleição de Tiririca e a democracia brasileira
A eleição do palhaço Tiririca para deputado federal por São Paulo tem causado muita polêmica no meio político e na elite brasileira. Primeiro, ainda durante a propaganda na TV, adversários tentaram barrar a candidatura dele, alegando que seu slogan de campanha, “pior do que está não fica,” era crime eleitoral por ofensa à imagem do Congresso Nacional. Depois disso, enquanto as pesquisas indicavam que o palhaço teria significativa votação, resolveram questionar sua declaração de bens. A alegação dessa vez era de que Tiririca teria deixado, de propósito, de declarar à Justiça bens de sua propriedade.

Nada disso adiantou. Por protesto ou por descaso, por chacota ou por descrença, o fato é que o cidadão Francisco Everardo Oliveira Silva recebeu do eleitorado de São Paulo mais de um milhão e trezentos mil votos, uma das votações mais expressivas da história da nossa República. O inconformismo de seus adversários aumentou e a batalha contra sua participação nas eleições foi reforçada com novas armas. Os motivos da resistência são vários, e não necessariamente têm relação com os argumentos usados.

Para os adversários políticos mais diretos, trata-se de uma o oportunidade rediscutir, no tapetão, as quatro vagas para a Câmara dos Deputados, já que a votação de Tiririca possibilitou a eleição de mais três colegas de coligação, entre eles, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, chefe da famosa Operação Satiagraha, calo no sapato do banqueiro Daniel Dantas. Para a classe política em geral, o desconforto é que a eleição de Tiririca coloca à mostra a esquizofrenia de nosso sistema eleitoral. O perigo a evitar é que isso possa forçar a rediscussão da eternamente adiada reforma política.

VEJA

Vacarezza: o PT sabe mostrar os dentes
Não chegou a uma semana o intervalo entre o anúncio da coalizão entre PMDB, PP, PR, PTB e PSC e o sepultamento do chamado superbloco, com a mão do presidente Lula. O episódio dá a dimensão do quão conturbada promete ser a relação entre o PT da presidente eleita, Dilma Rousseff, e o PMDB do vice, Michel Temer. E das arestas que será preciso aparar nos próximos quatro anos.

O próprio líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconhece que foi surpreendido com a história. Mas não recua: “Nós mostramos os dentes”. Em entrevista exclusiva ao site de VEJA, o deputado afirma que as relações entre as duas legendas “precisam ser muito mais de afinidades do que de articulações de última hora”. Na sexta-feira, durante reunião do Diretório Nacional do PT, uma ala do partido chegou a defender uma estratégia para "neutralizar" o PMDB. Dilma chorou e pediu "clima político de união".

Cotado para a Presidência da Câmara, Vaccarezza dá seu recado: a bancada petista entende que um rodízio no comando das duas Casas do Congresso é a melhor forma de resolver impasses entre os aliados. Caso seja acordado o sistema de biênio, em que o PT presidirá a Câmara por dois anos e o PMDB pelos outros dois, o partido de Dilma brigará para assumir o posto primeiro. “Mesmo que eles não digam, todo mundo sabe que quem vai começar é o PT, porque o PT tem a maior bancada”.

VEJA - Durante a semana, o PMDB anunciou a formação de um superbloco na Câmara. Como o senhor e o PT receberam essa notícia?
Deputado Cândido Vaccarezza - Nós fomos surpreendidos. Mas o PMDB não formou o bloco. Para isso, o bloco precisa ser formalizado com a assinatura dos deputados ou dos líderes dos partidos, o que não aconteceu. Na realidade, eles manifestaram uma intenção sem consultar as bancadas dos próprios partidos. É muito mais um sentimento, assim como a explicação que eles deram para nós, de proporcionar um entendimento entre eles do que um bloco para agir na Câmara ou no governo. Para você fazer esse tipo de coisa precisa ter, além da intenção, condições para fazer e eles não tiveram.

Como o senhor interveio nessa questão?
Eu me manifestei, não sobre o bloco, mas sobre toda essa discussão [por cargos e ministérios dos partidos aliados]. A primeira vez foi quando os partidos começaram a dizer que queriam manter todos os cargos e eu disse que nós íamos ter o primeiro ano de mandato da Dilma e não o nono ano de mandato do Lula. Mesmo que seja um governo de continuidade, é outro governo. Não seria elegante com a presidente Dilma os partidos da base falarem que querem manter tudo como está. Quem vai montar o governo é a Dilma.

A segunda é quando digo que a base não deve se dividir. Precisa ter critério para montar a mesa da Câmara, que deve ser o da proporcionalidade. Como o PT foi o partido que fez mais deputados, o PT deveria ter a presidência da Casa. Da minha parte, eu quero construir um nome de consenso. Não deve haver, nesse processo, choques bruscos entre PT e PMDB.

Mas a tentativa de formação do superbloco não foi uma canelada no PT?
As disputas e caneladas vão existir, mas vamos trabalhar para não fazer disso um racha na base aliada. Não podemos admitir que o governo Dilma seja tutelado por blocos ou por grupos. A Dilma é a presidente, vai ter apoio do PT e deve ter também o apoio da base para formar o seu governo. Nossa relação [PT e PMDB] precisa ser mais de afinidade do que de articulações de última hora.

O senhor se decepcionou com o Michel Temer com essa atitude?
O Temer falou para mim que não tinha conhecimento desse bloco e que foi uma decisão parlamentar. Ele não pode ser responsabilizado pela movimentação aqui na Câmara. Não houve decepção.

O PT sabe mostrar os dentes se precisar?
Nós mostramos (os dentes). Mas eu acho que até um mau acordo é melhor do que uma boa briga. E é por isso que prefiro sempre fazer acordo.

Lula começa a se despedir de uma de suas atividades favoritas: as inaugurações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a se despedir nesta sexta-feira de uma de suas atividades favoritas: as inaugurações. No último lançamento de um navio na condição de presidente da República – o primeiro depois das eleições –, Lula fez uma espécie de balanço ‘filosófico’ diante de uma platéia de operários, políticos e jornalistas. “Não sei se fui eu que ajudei a Petrobras ou se foi a Petrobras que me ajudou. Acho que foi a Petrobras”, admitiu, ao mesmo tempo em que deu sua versão particular da história recente de sua relação com a empresa: “Não sei se outro presidente vestiu tanto a camisa da Petrobras como eu”, afirmou.

O lançamento em questão era o do navio Sérgio Buarque de Holanda, da Transpetro, o terceiro do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef). A embarcação vai transportar derivados de petróleo. Ao todo, segundo o governo federal, o Pronef deve entregar 49 embarcações até 2015, com um investimento total de 10 bilhões. Sempre ao lado do presidente, o governador Sérgio Cabral precisou ‘brigar pelo microfone’ para o amigo. Reclamando do excesso de discursos, Cabral deu uma ‘bronca’ no presidente da Transpetro, Sérgio Machado – o que mais se alongou. “O Sérgio Machado sentiu falta do Senado e falou uma hora aqui”, disse, antes de dar a palavra ao presidente.

Com o microfone, Lula dedicou-se, então, à sua outra especialidade. “Não podemos transformar um lançamento de navio em um ato chato, cheio de discursos”, criticou. “Depois de certa hora, a lombriga maior começa a querer comer a menor”, brincou, certo de que a turma que pega no pesado já passava da hora do almoço, depois do meio-dia. Lula agradeceu aos operários o apoio dado a ele e a Dilma Rousseff. “Nos momentos difíceis que passei na presidência da República desse país, foi a ‘peãozada’ que disse: mexeu com o Lula, mexeu comigo”, disse.

Temporão diz que Congresso deve resolver financiamento da Saúde
Ao reforçar hoje a necessidade imediata de mais recursos para a Saúde, o ministro da pasta, José Gomes Temporão, disse caber ao Congresso discutir e decidir de onde vai sair esse dinheiro. O "pepino", segundo ele, tem que ser "jogado no colo do Congresso Nacional". Sem defender abertamente a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), ele disse caber ao Congresso, "que nos representa, sentar com o governo e tentar uma equação que resolva o problema".

"Mas que vai precisar de mais dinheiro vai, e rápido. A situação está difícil", reiterou. "Não defendo volta da CPMF, mas uma solução que resolva de uma vez por tidas a fragilidade econômica financeira do SUS (Sistema Único de Saúde)". Para o ministro, as pessoas que não concordam que falta dinheiro e consideram que o problema é de gestão "demonstram profunda ignorância".

Destacou que choque de gestão na saúde é pagar melhor os profissionais, o que significa mais dinheiro, mais gastos. "É uma visão romântica, a de que basta organizar um pouquinho melhor as finanças", acrescentou. "Isto não se sustenta". Temporão falou sobre o assunto no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, onde se reuniu com gestores e profissionais da saúde em busca de uma mobilização para enfrentar a dengue.

Ex-diretor do Panamericano enviou US$ 2 mi aos EUA
Apontado como um dos responsáveis pela fraude bilionária no Panamericano, o ex-diretor superintendente do banco, Rafael Palladino, está envolvido em mais uma polêmica. Ele teria enviado 2 milhões de dólares aos Estados Unidos apenas quatro meses antes do Banco Central detectar as inconsistências contábeis no balanço da instituição financeira, de acordo com a edição desta sexta-feira do jornal O Globo.

O montante foi transferido no dia 14 de maio por meio de uma das empresas de Palladino, a Max América Negócios Imobiliários, que o banqueiro mantém em parceria com a mulher, Ruth Ruivo Palladino. A transferência foi registrada na Junta Comercial de São Paulo e o dinheiro seguiu para a Max America of Florida LLC, outra empresa do casal, com sede em Miami. Em setembro de 2009, um mês após a criação da Max America nos Estados Unidos, a empresa recebeu um aporte de 300.000 dólares de uma homônima no Brasil.

Ainda de acordo com o jornal, Palladino é dono de uma série de empresas particulares, como a Max América Participações, a Max Control Eventos e a Max Control Assessoria e Investimento. Embora com capital social baixo, as duas últimas empresas declararam aporte de 2,1 milhões de reais na Max América Participações.

Casado com a irmã da mulher do apresentador e empresário Silvio Santos, controlador do Panamericano, Palladino já trabalhou com atividades bem diversificadas, para dizer o mínimo. Estudou Educação Física, foi professor, personal trainer, administrador de academias e dono de uma rede de postos de gasolina. Em 1990, foi convidado por Silvio Santos para se tornar assessor da área de imóveis do grupo. Em vinte anos de trabalho para o homem do baú, atingiu o maior cargo diretivo de seu grupo.

Agora é pra valer: PT declara guerra à imprensa livre
Já havia um monte de gente tentando embarcar na Dilma Tchutchuca da Democracia? É mesmo? Pois a “resolução política” do Diretório Nacional do PT deixou claras as prioridades. Alguns tolinhos dirão que uma coisa é o partido, e outra, o governo. O auto-engano é um direito. Releiam o texto. Para o PT, são quatro os objetivos estratégicos do novo governo:

- erradicar a pobreza absoluta;
- reagir à crise internacional que hoje assume a feição do conflito cambial;
- fazer a reforma política;
- democratizar os meios de comunicação.

“Democratizar”, em petês, significa “controlar” em português. Voltem ao documento e reparem que a questão da “mídia”, como eles chamam, foi a que ocupou mais tempo do redator. E o partido deixa claro que não se trata, sei lá, de uma questão jurídica ou outra que estariam por ser resolvidas. Não! Os petistas querem um “debate qualificado acerca do conservadorismo que se incrustou em setores da sociedade e dos meios de comunicação”

“Incrustar”, nesse sentido, quer dizer “alojar-se”, “esconder-se”, “acoitar-se”, como se esses supostos conservadores fossem, sei lá eu, bandidos, uma gente má, que precisa, para recorrer a um verbo da predileção de Lula, ser “extirpada”. Não se enganem: a natureza do lobo continua a ser a mesma. Não vai mudar. Mas atenção! O PT quer preservar a liberdade de expressão, tá? Seguindo os passos daquele “companheiro” iraniano dos petistas (ver post sobre Irã), todos devem ser livres. Isso só depende “do que querem dizer”… Ainda voltarei a este assunto na madrugada. Uma coisa é certa: eles vão tentar botar pra quebrar.

O documento também tem um lado cômico, quando identifica o PT como “partido de esquerda e socialista”. Essas palavras, obviamente, não valem pelo seu valor histórico. Modernamente, querem dizer apenas que o PT se considera monopolista das tais “lutas populares” e que, de fato, conserva o mesmo horror à democracia que marca a história das esquerdas — de qualquer esquerda. Nesse particular, ele é a expressão de uma tradição. E só nisso. Ou como explicar que uma das figuras de proa do partido seja o “socialista” José Dirceu, cuja profissão hoje em dia é “consultor de empresa privada”?

É preciso saber ler: a resolução política do PT é uma declaração de guerra à imprensa livre. E vai se dar em várias frentes: 1) na legal, tentando aterrorizar as empresas de radiodifusão por intermédio das concessões públicas; 2) na política, tentando patrulhar o pensamento divergente; 3) na econômica, tentando asfixiar as fontes de financiamento do jornalismo independente e financiando regiamente os áulicos.

O destino de Gabrielli (coluna Radar)
Dilma Rousseff tinha outros planos. Mas Lula pediu e José Sergio Gabrielli ficará na Petrobras pelo menos mais um ano. De lá, sairia para uma secretaria importante na administração Jaques Wagner, uma espécie de preparação para lançar-se candidato petista ao governo da Bahia em 2014.

Concurso de Indio
Derrotado junto com José Serra, Indio da Costa fez uma inusitada pergunta no Twitter. Reenviando uma mensagem segundo a qual o PMDB está encampando o nome do ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha para o Supremo, questionou o deputado em fim de mandato:
– STF não deveria ser ocupado por concurso?

A mira de Mercadante
Aloizio Mercadante diz que não, mas continua mirando a Educação ou a Saúde. A mira de Dilma, no entanto, não aponta para Mercadante.
Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: Dilma tinha acesso a arsenal da guerrilha

FOLHA DE S.PAULO

Dilma tinha código de acesso a arsenal usado por guerrilha
A presidente eleita, Dilma Rousseff, zelava, junto com outros dois militantes, pelo arsenal da VAR-Palmares, organização que combateu a ditadura militar (1964-1985). Entre os armamentos, havia 58 fuzis Mauser, 4 metralhadoras Ina, 2 revólveres, 3 carabinas, 3 latas de pólvora, 10 bombas de efeito moral, 100 gramas de clorofórmio, 1 rojão de fabricação caseira, 4 latas de "dinamite granulada" e 30 frascos com substâncias para "confecção de matérias explosivas", como ácido nítrico. Além de caixas com centenas de munições.

A descrição consta do processo que a ditadura abriu contra Dilma e seus colegas nos anos 70. A Folha teve acesso a uma cópia do documento. Com tarja de "reservado", até anteontem ele estava trancado nos cofres do Superior Tribunal Militar. Trata-se de depoimento dado em março de 1970 por João Batista de Sousa, militante do mesmo grupo de guerrilha do qual Dilma foi dirigente.

Sob tortura, ele revelou detalhes do arsenal reunido para combater a repressão e disse que Dilma tinha recebido a senha para acessá-lo. Quarenta anos depois, Sousa confirmou à Folha o que havia dito aos policiais -e deu mais detalhes. Dilma já havia admitido, em entrevista à Folha em fevereiro, que na juventude fez treinamento com armas de fogo. O documento do STM, porém, é a primeira peça que a vincula diretamente à ação armada durante a ditadura.

O armamento foi roubado do 10º Batalhão da Força Pública do Estado de São Paulo em São Caetano do Sul (SP), de acordo com o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social). A ação ocorreu em junho de 1969, mês em que as organizações VPR e Colina se fundiram na VAR-Palmares. Sousa disse que foi responsável por guardar o arsenal após a fusão. Com medo de ser preso, fez um "código" com o endereço do "aparelho" – como eram chamados os apartamentos onde militantes se escondiam. Procurada pela Folha, a presidente eleita não quis falar sobre o assunto.

Ficha política é lixo puro, afirma Dirceu
O ex-ministro José Dirceu classificou ontem como "lixo puro" o conteúdo do processo com acusações contra a presidente eleita Dilma Rousseff. "Ficha de órgão político é lixo puro", disse Dirceu. "Se você acreditar [nas acusações], precisa acreditar também que o [jornalista] Wladimir Herzog se matou", disse.

Atitude de presidente do BC irrita eleita
A presidente eleita, Dilma Rousseff, se irritou com Henrique Meirelles por ele ter divulgado que impõe condições para ficar no Banco Central, mas não descarta negociar sua permanência por um período tampão. De acordo com auxiliares de Dilma, Meirelles perdeu "muitos pontos" e deve "baixar o tom" para que os dois possam negociar sua posição no futuro governo. A presidente eleita disse a petistas que não convidou Meirelles a ficar, mas autorizou uma sondagem. A conversa definitiva deverá acontecer na próxima semana. Segundo a Folha apurou, a intenção de Dilma era negociar com Meirelles sua permanência por um período de "três, seis ou oito meses", até que ela reorganize sua equipe econômica.

Ontem Dilma ficou contrariada ao ser informada de que Meirelles teria dito à imprensa que fora convidado por ela para ficar no BC, mas condicionou isso à manutenção da autonomia que desfrutou na gestão Lula. A futura presidente, segundo assessores, disse que desde sua eleição não havia conversado nem pessoalmente nem por telefone com Meirelles. Logo, afirmou, não foi feito convite.

A avaliação da equipe de Dilma é que Meirelles teria criado uma situação incômoda para ela ao dizer que só ficaria com autonomia. Ou seja, não ficando, ele é quem teria decidido sair por não receber as garantias de liberdade de trabalho. Segundo um auxiliar, Meirelles "deu vários passos para trás" na definição do seu futuro dentro do governo Dilma. Além do BC, ele poderia ser aproveitado em outro ministério ou ser indicado para a embaixada brasileira em Washington.

Acionado por Dilma, o coordenador da transição, Antonio Palocci, entrou em contato com Meirelles, que estava em Frankfurt, para pedir esclarecimentos sobre as informações na imprensa. O presidente do BC disse que não havia dado nenhuma entrevista com aquele conteúdo e que falaria com jornalistas sobre o assunto.

PT critica tom "conservador incrustado" em mídia
Em resolução aprovada ontem em reunião do Diretório Nacional, o PT voltou a criticar a mídia afirmando ser preciso debater o "conservadorismo que se incrustou em setores da sociedade e dos meios de comunicação". No segundo turno das eleições, questões como a descriminalização do aborto e a união estável entre homossexuais deram um tom conservador ao debate entre os então candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).

O documento aprovado ontem aponta que é urgente a necessidade de uma reforma política e a democratização da comunicação no país. Parte do texto ameniza os ataques ao estabelecer que as discussões precisam ser realizadas em um ambiente que respeite a liberdade de imprensa e de expressão. "No plano interno, está colocada a urgência da reforma político-institucional e da democratização da comunicação", afirma a resolução.

Na avaliação do partido, as duas medidas "são importantes para superar o descrédito de amplos setores de nossa sociedade para com partidos e instituições". A proposta do PT reforça o conteúdo de um projeto defendido pelo ministro Franklin Martins que estabeleceria novas regras para o setor de mídia digital no país.

Brasil se abstém em votação contra o Irã
O Brasil se absteve anteontem na votação por um comitê da ONU de uma resolução expressando "preocupação profunda com as recorrentes violações dos direitos humanos" no Irã. A resolução, aprovada no comitê de direitos humanos da Assembleia Geral, foi patrocinada por 42 países liderados pelo Canadá.

O texto condena, "entre outros [casos], a tortura, a alta incidência de aplicação de pena de morte, inclusive contra pessoas menores de 18 anos, a violência contra a mulher e a perseguição contra minorias étnicas". Ao defender a proposta, o canadense John McNee afirmou que "apedrejamentos, chibatadas, amputações, execuções de adolescentes, execuções por estrangulamento e discriminação contra mulheres e minorias não podem ser ignorados".

Neste ano, o caso da iraniana Sakineh Ashtiani, acusada de adultério e de coautoria no assassinato de seu marido, ganhou repercussão mundial. Ela foi condenada em 2006 à morte por apedrejamento e aguarda decisão presa. Não se sabe se o julgamento da iraniana está concluído nem quando a pena imposta a ela pode ser implementada pelas autoridades. A resolução foi aprovada por 80 votos a 44, com 57 abstenções, e será adotada pela Assembleia Geral.

Dilma diz que PT tem de ser maduro e ceder espaço
A presidente eleita, Dilma Rousseff, aproveitou sua participação na reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília, para dar o recado de que o partido tem de ter "maturidade" para ceder espaço na composição de governo. A disputa por espaços colocou em lados opostos, nesta semana, PT e PMDB, os dois principais partidos de sustentação de Dilma. Em uma demonstração de força, o PMDB, que tem o vice Michel Temer, chegou a formar um blocão na Câmara com mais quatro partidos para pressionar Dilma. Nos últimos dias, líderes do PT também se mostraram preocupados com o espaço que o partido terá na Esplanada a partir de janeiro.

Chegaram a falar em "direito adquirido" sobre as pastas que comandam.
Em um discurso de 18 minutos, em que deixou de lado o texto escrito e falou de improviso, Dilma reconheceu que depende do PT para "bem governar", mas ressaltou a necessidade de se ter "maturidade política para compreender os complexos desafios de um governo". Disse ainda esperar que suas escolhas sejam respeitadas.

Dilma lembrou que o PT se repaginou ao longo do governo Lula e entendeu que é preciso buscar alianças. "Esse partido que teve maturidade para perceber que o Brasil era complexo o suficiente, e que tinha que construir uma aliança para governar, tinha que se coligar e tinha que estabelecer regras de convivência política, de multiplicidade e diversidade", disse. Hoje, o PT controla 17 dos 37 ministérios.

A petista chorou ao relembrar as dificuldades de sua estreia em uma disputa eleitoral. Ela contou que sempre se emocionou ao desembarcar nos aeroportos na campanha e ver ali os militantes. "Há um fato que quando a gente é candidato e está sob pressão que é um verdadeiro abraço de mãe: é quando você desce no aeroporto e vê primeiro a bandeira, a camiseta e depois, até me comove, uma imensa solidariedade." Ao chorar, foi aplaudida de pé, no único momento de empolgação da plateia.

PMDB diz que blocão foi criado para frear o PT
Mentor de acordo entre partidos da base aliada, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), confirmou que o blocão foi criado contra o avanço do PT na montagem do governo Dilma. Questionado sobre a atuação do PT na transição, Alves respondeu que "eles estão avançando muito pelos jornais". "Uma hora é fulano na Saúde, fulano nas Comunicações. Precisamos todos parar com isso." O bloco conta com deputados de PR, PP, PTB e PSC, além do PMDB. O objetivo do grupo, que pode contar com 202 deputados na próxima legislatura, é angariar forças na montagem do governo e na disputa por cargos de comando do Congresso.

Segundo Alves, o PT não foi chamado de início para participar do bloco por ser um partido "mais complexo, com vários segmentos". "Você não conversa com uma liderança que fale pelo PT unicamente", afirmou. Apesar das críticas ao PT, Alves nega que o bloco tenha sido anunciado em tom de ameaça. "Seria infantilidade. A ideia é fazer um pacto entre nós."

Presidente eleita adota o apelido de "três porquinhos" para seus assessores
A presidente eleita, Dilma Rousseff, arrancou risadas da plateia petista ontem ao carimbar oficialmente o apelido -que já era voz corrente- de "três porquinhos" a seus principais assessores políticos, Antonio Palocci, José Eduardo Dutra e José Eduardo Cardozo. Apesar de ressaltar que não havia sido ela quem tinha inventado a denominação, Dilma disse que a adorou porque "era simples".

Palocci, Cardozo e Dutra receberam o apelido ainda durante a campanha porque, como os personagens da fábula infantil, estavam sempre juntos. A referência de Dilma ontem foi feita em meio a um elogio à atuação dos três petistas na sua campanha. "Os três porquinhos foram muito bem-sucedidos na coordenação da minha campanha. Eu encontrei neles companheiros de todas as horas", disse.

Lula se despede de “peãozada”
Em tom de despedida, o presidente Lula discursou ontem para trabalhadores da indústria naval e disse que o Brasil vai gerar mais empregos formais neste ano do que os EUA. "Muito obrigado porque eu sei que, nos momentos mais difíceis que passei, foi a peãozada deste país que teve a coragem de gritar: se mexer com o Lula, mexeu comigo." O presidente ressaltou que o Brasil, no acumulado do ano (2,4 milhões de postos de trabalho), abriu cerca de 60 mil vagas formais a mais do que os EUA -país que possui força de trabalho maior.

Governo impõe aos fundos de pensão participação no trem-bala
Por determinação do Planalto, a estratégia de participação dos fundos de pensão de estatais no projeto do trem-bala mudou. A ordem é que Previ (BB), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) negociem parceria nos consórcios separadamente para o leilão. Até a semana passada os fundos só entrariam no projeto após a escolha do vencedor. Essa participação, de cerca de 20% do capital da nova empresa, seria por meio da Invepar (associação entre Petros, Previ e Funcef mais a construtora OAS) e o aporte seria de R$ 1,5 bilhão.

O presidente da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Bernardo Figueiredo, anunciou o plano em setembro para evitar desequilíbrio de forças entre as tecnologias estrangeiras que disputam o projeto. Mas os planos mudaram devido à dificuldade de formar outros consórcios que garantam a disputa na licitação. Até ontem só um grupo, o liderado por empresas da Coreia do Sul, havia sido formado e diz que apresentar proposta no leilão do dia 29.

Ao menos 15 empresas já procuraram escritórios de advocacia e consultorias demonstrando interesse no leilão. Mas, a menos de uma semana do prazo para a entrega das propostas, não foram fechadas novas parcerias.

Kassab articula terceira via política em SP
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), articula a formação de uma terceira via na Câmara de Vereadores para o ano que vem. A ideia é que o novo bloco político consiga aglutinar partidos que se opuseram ao PSDB nas últimas eleições e os que hoje fazem parte do chamado "centrão" na Casa. Inicialmente, a intenção é viabilizar a eleição de José Police Neto (PSDB) à Presidência da Câmara. Ligado a Kassab e ao ex-governador José Serra (PSDB), Police disputa a chefia da Casa contra o vereador Milton Leite, do DEM, partido do prefeito paulistano.

Se a articulação pelo novo bloco funcionar, aliados afirmam que Kassab tentará replicar a estratégia na Assembleia Legislativa. O intuito seria reorganizar as forças políticas do Estado em um novo bloco, atraindo grupos que hoje gravitam em torno do PT e do PSDB. Na mira dele estariam PP, PR, PC do B, PSB, PV e PSC. A movimentação de Kassab reforça a tese de que ele deixará seu partido em direção ao PMDB, na tentativa de fazer um sucessor para 2012 e viabilizar candidatura sua ao governo em 2014.

Oposição em Minas será ainda menor no governo Anastasia
A oposição ao governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), será ainda mais minguada na próxima legislatura, caindo de 19 para 13 deputados, de um total de 77. O governador reeleito deve ter base de apoio até mais tranquila do que seu antecessor Aécio Neves – que renunciou em março e se elegeu senador. A bancada do PMDB – sigla que, juntamente com o PT, foi adversária do tucano na eleição – agora se aproxima do governo. Passada a eleição, a oposição ficará restrita aos 11 deputados do PT e aos dois do PC do B. Sete dos oito deputados eleitos do PMDB se reuniram ontem com Anastasia.

Yeda Crusius volta a ser ré em processo civil por desvio
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a governadora do RS, Yeda Crusius (PSDB), voltará a ser ré no processo civil sobre o desvio de R$ 44 milhões do Detran. A decisão é do ministro do STJ Humberto Martins. O advogado Fábio Osório, que defende Yeda, disse que apresentará recurso ao STJ e ao STF para questionar a constitucionalidade da decisão.

Assim como juízes, procuradores fazem encontro em resort de luxo
Desde quinta-feira, cerca de 220 procuradores da fazenda participam do 10º encontro da categoria, em um resort em Búzios (RJ). O evento é patrocinado por três instituições: Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes) e Brasilprev. O custo da hospedagem no resort, de 18 a 21, é de R$ 1.122, mas os procuradores desembolsam só R$ 622. Para organizadores e patrocinadores, não há problema na parceria.

Olhos abertos (coluna Painel)
Na reunião da CCJ da Câmara, terça-feira, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pediu a palavra para discutir um projeto de interesse de arquitetos e urbanistas. O presidente, Eliseu Padilha (PMDB-RS), o atendeu de pronto, mas confundiu o seu nome com o de um petista do Distrito Federal: - Com a palavra o nobre deputado Chico Vigilante! Alencar reagiu: - Obrigado, mas o Vigilante é outro Chico. Eu sou o Chico Alencar, nem sempre muito vigilante...

O GLOBO

Em documento, Dilma relata 22 dias de tortura
Um processo arquivado no Superior Tribunal Militar (STM) revela que a ex-militante da VAR-Palmares Dilma Rousseff denunciou pela primeira vez ter sido vítima de tortura em maio de 1970, cinco meses depois de ser presa no Dops (Departamento de Ordem Política e Social) de São Paulo. No processo, mantido em sigilo até quinta-feira passada, Dilma conta ter sido torturada por 22 dias consecutivos, entre janeiro e fevereiro de 1970, no auge da repressão militar.

Em depoimento prestado na sede do Dops, depois das torturas, Dilma, segundo o Dops, citou nomes de colegas, pontos de encontros e aparelhos (casas) de colegas de luta armada. Meses depois, na Justiça, ela desmentiu o depoimento obtido sob tortura. Em 1970, aos 22 anos de idade, a presidente eleita era uma das líderes da VAR-Palmares, organização da luta armada contra a ditadura.

Dilma foi presa em 16 de janeiro de 1970 por subversão. Foi brutalmente torturada e seviciada, submetida a choques e pau-de-arara. Acabou condenada a quatro anos de prisão. No depoimento à Justiça Militar, em Juiz de Fora, em 18 de maio, cinco meses depois de ser presa, Dilma deu detalhes da tortura no Dops. "Repete-se que foi torturada física, psíquica e moralmente; que isso de seu durante 22 dias após o dia 16 de janeiro (dia em que foi presa)", diz trecho do depoimento.

No interrogatório, Dilma reconheceu sua participação na VAR-Palmares, mas negou ser terrorista. Desmentiu o conteúdo do depoimento no Dops, em 26 de fevereiro, depois de torturada. Aos policiais, Dilma teria mencionado, segundo o Dops, nomes de colegas de organização clandestina. Entre eles: Carlos Alberto Soares Freitas, Helvecio Raton, Claudio Galeno, Erwin Resende Duarte, Reinaldo José de Melo, Angelo Pesuti, Murilo Pesuti, José Raimundo Nahas e Maria José Nahas.

Ex-ministro Antonio Palocci cotado para articulação
A articulação política do governo Dilma Rousseff e a relação com o Congresso e os partidos devem ser comandadas, do Palácio do Planalto, pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP). Segundo interlocutores da equipe de transição, Dilma deverá escalar ainda o ex-prefeito Fernando Pimentel e Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais, em pastas ligadas à articulação política. Assim, Dilma ficaria longe do varejo com os aliados.

Mantega no governo não elimina dúvidas do mercado
Nem mesmo a informação de que Guido Mantega poderá ser mantido no Ministério da Fazenda, como vem antecipando a cúpula petista, tem sido capaz de reduzir as dúvidas do mercado sobre o futuro da política econômica. A avaliação é que a presidente eleita Dilma Rousseff e sua equipe ainda emitem sinais trocados sobre seus planos. Como exemplo, citam o fato de Dilma já ter sinalizado que comandará a política monetária mais de perto, com o objetivo de estimular uma redução dos juros no ano que vem - o que representaria uma linha mais desenvolvimentista.

Neste caso, poderia haver perda de autonomia na ação do Banco Central, uma das marcas do governo Lula, levando muitos analistas a esperar um período de inflação maior no país. Ao mesmo tempo, a equipe de transição também fala em um esforço para reduzir a dívida líquida de 41% do PIB para o patamar de 30% até 2014, o que vai de encontro à corrente desenvolvimentista.

José Dirceu e Lula: amizade inquebrantável
Sentindo-se em dívida com o companheiro que teve que afastar do governo por causa do escândalo do mensalão, em 2005, o presidente Lula, que pretende se despedir do Palácio da Alvorada no dia 24, não quis deixar Brasília antes de fazer um afago ao deputado cassado José Dirceu. Reabilitado entre os companheiros e com função de direção no PT, faltava a Dirceu a volta ao palco do poder, sem ter que ser às escondidas. Na quinta-feira, Dirceu foi para o Alvorada tomar café da manhã com Lula, quando conversaram sobre o futuro dos dois. O próprio ex-ministro relatou sobre o que falaram:

- Foi uma coisa pessoal. O Lula estava preocupado comigo, como vou ficar. E prometeu que quando sair do governo, além da reforma política, da criação do instituto voltado para África e da articulação de partidos de esquerda, vai desmontar essa farsa que é o mensalão. Ele quer me ajudar - contou Dirceu, que participou ontem da reunião do Diretório Nacional do PT, onde é um dos 81 integrantes.

Brasil gera 204 mil empregos formais em outubro
O mercado formal de trabalho brasileiro gerou em outubro 204.804 mil empregos com carteira assinada. Foi o segundo melhor resultado da série histórica para o mês. As informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgadas nesta sexta-feira pelo Ministério do Trabalho. No mês de setembro foram abertos 246.875 mil postos de trabalho. No acumulado do ano, o saldo (diferença entre contratações e demissões) atingiu 2,4 milhões de empregos formais.

Essa marca de 2,4 milhões de empregos com carteira assinada nunca foi atingida antes na história, nem mesmo para anos fechados. Em todo ano de 2007, que ainda é recorde para anos completos, foram abertos 1,61 milhão de postos formais de empregos. Vale lembrar que o número do acumulado deste ano ainda sofrerá alterações em novembro e dezembro. E que o último mês de cada ano é geralmente marcado por demissões, segundo informações do portal G1.

CVM investigou o PanAmericano em 2004
O ex-diretor financeiro do PanAmericano Wilson de Aro e o próprio banco foram indiciados em processo administrativo pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2004. No processo, a instituição e seu executivo foram investigados por envolvimento em operações suspeitas de venda de fundos de investimentos em direitos creditórios a investidores não qualificados.

A operação envolveu o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), que na época subscreveu quotas de dois fundos administrados pelo banco do grupo de Silvio Santos. O inquérito só foi arquivado depois de duas tentativas de De Aro de fazer um termo de ajustamento com o órgão regulador do mercado brasileiro.

Justiça de SP proíbe livro de contos
Depois de o Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendar que o livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, não seja distribuído às escolas públicas por ser considerado racista, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu que a obra Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século continue sendo entregue a alunos da rede estadual paulista. De acordo com a decisão, em caráter liminar, a obra contém "elevado conteúdo sexual, com descrições de atos obscenos, erotismo e referência a incesto".

A obra faz parte de um programa da Secretaria de Educação de São Paulo que distribui livros para alunos da rede. O projeto destina-se a estudantes dos últimos anos do ensino Fundamental e Médio. O órgão não confirmou quantos exemplares foram distribuídos, nem a faixa etária dos alunos que os receberam. Também não informou se irá recorrer da decisão.

O livro reúne contos de autores brasileiros publicados a partir de 1900, entre eles Machado de Assis, João do Rio, Lima Barreto, Carlos Drummond de Andrade, Clarice Lispector. A principal motivação para o tribunal vetar a obra seria o texto Obscenidades para uma Dona de Casa, de Ignácio Loyola Brandão, que conta a história de uma mulher casada que recebe cartas anônimas de um homem.

Lula volta a criticar EUA por guerra cambial
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, atribuiu [ontem] aos Estados Unidos a guerra cambial que tem prejudicado as economias mundiais. Ele afirmou que não concorda com a posição norte-americana de injetar 600 bilhões de dólares no sistema financeiro para tentar resolver problemas internos. "Não podemos concordar com a guerra cambial que os Estados Unidos estão fazendo para resolver seu problema de déficit fiscal sem se importar com o que está acontecendo com outros países do mundo que dependem da economia e do dólar", disse Lula após receber o prêmio Personalidade do Ano conferido pela Câmara de Comércio França-Brasil.

"Tem país no mundo que não estava habituado a ser contestado, que achava que o Brasil deveria só dizer amém. Não queremos só dizer amém, queremos participar de reuniões para dizer como é que nós compreendemos as coisas", acrescentou Lula em discurso.

Ministério da Defesa reafirma: Lula decide sobre caças
Na reta final para que o governo anuncie o vencedor da licitação para compra de novos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB), a empresa americana Boeing, que ofereceu o F18 Super Hornet, pela primeira vez faz críticas abertas ao governo brasileiro. Os americanos não estão nada satisfeitos com as notícias de que o Ministério da Defesa só teria tratado do assunto com a Dassault, empresa francesa que quer vender para o Brasil o caça Rafale . E querem que eles também tenham a oportunidade de apresentar uma nova proposta.

- Se estão negociando com outros competidores, não acho que isso é certo - disse Mike Coggins, gerente-sênior de Desenvolvimento de Negócios da Boeing Defesa. (...) O Ministério da Defesa informou nesta sexta-feira que não iria se manifestar sobre as críticas da Boeing. Segundo o ministério, a decisão agora será tomada pelo presidente da República.

Otan aprova escudo antimísseis integrado
Os líderes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) concordaram em desenvolver um escudo de defesa antimísseis capaz de proteger os Estados Unidos e todos os países da aliança na Europa, disse o presidente americano, Barack Obama, na sexta-feira. A Rússia será convidada a aderir ao sistema no sábado, quando o presidente Dmitri Medvedev encontrá os líderes da Otan em Lisboa, que recebe a reunião da aliança. - Estamos ansiosos para discutir amanhã com a Rússia a construção de nossa cooperação com eles nesta área, assim como reconhecer que compartilhamos muitas das mesmas ameaças - afirmou Obama.

Como parte do sistema, os EUA devem estacionar mísseis interceptores e radares na Europa. As autoridades disseram que os 28 países integrantes da Otan investirão 200 milhões de euros para interligar os sistemas existentes com os dos americanos. - (A decisão) oferece um papel para todos os nossos aliados. Responde às ameaças de nossos tempos - afirmou Obama.

Ministra da Economia da França não crê em 'guerra cambial'
Em sua primeira viagem ao Brasil após o encontro do G-20 e da eleição de Dilma Rousseff, a ministra da Economia francesa, Christine Lagarde, reuniu-se ontem com o presidente Lula e com representantes de 34 grandes empresas francesas no país. Em entrevista ao GLOBO, fez elogios ao governo brasileiro, mas disse não concordar com o termo "guerra cambial", que ganhou o mundo. "Prefiro a via do equilíbrio e da paz".

Ela admite que 2011, de eleições presidenciais na França, exigirá "esforços suplementares", sobretudo pelo fato de a França assumir o comando do G-20 e do G-8. Lagarde evitou falar da venda dos aviões Rafale ao Brasil, mas, perguntada sobre o interesse pelo trem-bala, disse que os franceses vêm estreitando relações com o país. "A França sabe fazer avião, trem, navio e carro, e acaba de receber título pela gastronomia. Nós podemos fazer tudo".

O ESTADO DE S. PAULO

Governo reduz ainda mais o superávit e aumenta pressão por alta de juros
O governo reduziu, na prática, a meta de superávit primário das contas públicas de 2011 para 3% do Produto Interno Bruto (PIB), em lugar dos 3,3% do PIB utilizados no modelo matemático do Banco Central (BC) que projeta a inflação e ajuda a definir os juros. A alteração indica gastos maiores, o que aumenta a pressão do mercado financeiro para a elevação da taxa básica de juros, a Selic, e tornou mais complicado o cenário para o BC decidir os rumos da política monetária.

A redução da meta de superávit primário (economia de recursos públicos para abater a dívida pública) é resultado da revisão dos parâmetros da economia divulgada ontem pelo Ministério do Planejamento e pela retirada dos investimentos da Eletrobrás do cálculo do superávit. O governo projetou um crescimento de 7,5% em 2010 (previa 7,2% na avaliação do quarto bimestre) e de 5,5% em 2011.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, a meta de superávit está definida em reais (R$ 117,9 bilhões). Por isso, o valor da meta em porcentual do PIB vai depender do crescimento da economia. Com os números apresentados pelo governo, a meta do próximo ano fica em 3% do PIB.

Governo libera mais R$ 18,6 bilhões para gastos
Na direção oposta ao discurso da presidente eleita Dilma Rousseff, que é preciso "apertar o cinto", o governo federal abriu ainda mais a torneira do gasto e ampliou em R$ 18,6 bilhões as despesas previstas para este ano. É o terceiro desbloqueio de gastos do orçamento feito pelo governo em 2010. O pé no acelerador das despesas federais no apagar das luzes do governo Lula veio acompanhado de redução da meta de superávit primário das contas do setor público em 2010 e 2011, numa sinalização que haverá mudanças mais profundas na política fiscal no primeiro ano do governo Dilma.

A Eletrobrás, estatal que conta com forte ingerência do PMDB, principal partido aliado do governo, será retirada do cálculo do superávit primário, permitindo a redução da meta de 3,3% para 3,1% do PIB deste ano. Em 2011, de acordo com os parâmetros econômicos atuais, a meta será ainda menor: 3% do PIB. A reação ontem às três medidas foi de desconfiança. As apostas de alta nos juros subiram no mercado futuro, diante de evidências de que a moderação das despesas ainda é apenas discurso.

Nas últimas semanas, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) deram declarações de que o momento era de redução de gastos. Mantega chegou a criticar a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional por ter aumentado em quase R$ 20 bilhões a previsão de arrecadação na proposta de Orçamento de 2011, o que, segundo ele, só serviria para ampliar a pressão por mais despesas.

Lula: projeto do pré-sal não deve ser aprovado em 2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que não acredita que a Câmara consiga aprovar ainda este ano o projeto de lei sobre o novo marco regulatório do petróleo no Brasil. Para ele, o fato de o Congresso entrar em recesso no dia 17 de dezembro pode prejudicar a votação. Em rápida entrevista já na saída do estaleiro Mauá, onde participou da cerimônia de lançamento de navio da Transpetro, Lula frisou que a proposta que está em trâmite não é a mesma elaborada pelo governo federal. Ele lembrou que a emenda acrescentada pelos senadores, que obrigou a volta da proposta à Câmara, prevê o rateio de royalties entre todos os Estados e municípios, independentemente de serem produtores ou não. "A proposta nunca foi de rateio. Fizeram uma bobagem eleitoral, agora nós temos que agir com seriedade. Não se deve tirar do Rio o que ele tem de direito. Tem que tudo ser feito de modo acordado", disse.

Lula afirmou que a votação do projeto "provavelmente vai ficar para a Dilma". "Mas ela entende bem deste projeto. Participou de toda a elaboração do marco regulatório, conhece bem e a fundo", disse. Ao lado do governador Sérgio Cabral, o presidente reafirmou o que já havia citado em relação à parceria com o governo do Estado, durante seu discurso na cerimônia. "Tenho certeza que esta relação de companheirismo será tão perfeita e boa quanto foi comigo." Ainda segundo Lula, o senador Lindberg Faria se reúne na próxima terça-feira no Rio de Janeiro, com participação do presidente da Câmara, Michel Temer, para discutir o tema.

No dia em que recebe Dilma, PT volta a criticar mídia e pede democratização
No primeiro encontro da presidente eleita, Dilma Rousseff, com o Diretório Nacional do PT, o partido ressuscitou a tese da regulação de conteúdo da mídia. Ao final da reunião, nesta sexta-feira, 19, o PT aprovou resolução propondo a "democratização da comunicação" e "um debate qualificado acerca do conservadorismo" nos meios de comunicação e na sociedade. O partido diz que fará isso "respeitando a liberdade de imprensa". O texto da resolução prega o "caráter laico do Estado brasileiro" e diz que a atual "guerra cambial" é apenas um dos sintomas das incertezas econômicas e políticas no âmbito internacional.

"Foi uma posição do partido. Não diz respeito à proposta do governo. A ação partidária não está relacionada com ações do Executivo", disse o presidente do PT, José Eduardo Dutra, ao final do encontro. O debate sobre o "conservadorismo" e as demais propostas são consideradas "medidas essenciais para superar o descrédito de amplos setores de nossa sociedade para com partidos e instituições".

Estrela da reunião, Dilma se emocionou, chegando a chorar, e pediu "compreensão", "tolerância" e "maturidade" dos petistas para governar. No momento em que os partidos aliados travam uma disputa por ministérios, Dilma pregou a unidade do PT e defendeu as alianças e coligações políticas para governar. Diante de uma plateia de cerca de 200 petistas e quatro governadores do partido, a eleita voltou a lembrar nesta sexta que vai assumir a Presidência em posição vantajosa graças à "herança bendita" que será deixada pelo governo do presidente Lula.

Meirelles diz que Dilma o chamou para decidir futuro
A indefinição sobre quem conduzirá o Banco Central no governo Dilma Rousseff deve continuar pelo menos até a próxima semana. Ontem, em Frankfurt, na Alemanha, o atual titular do cargo, Henrique Meirelles, informou ter sido convidado pela presidente eleita para uma reunião que definirá o futuro do BC e também seu destino. Meirelles garantiu que Dilma é a favor da autonomia da instituição.

O convite foi feito por telefone, na noite de quinta-feira, por um assessor direto de Dilma, cujo nome não revelou. "A equipe de transição me transmitiu o convite da presidente para termos uma conversa na semana que vem sobre o Banco Central no próximo governo", contou aos jornalistas, durante evento promovido pelo presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet. Participavam ainda Ben Bernanke, presidente do Federal Reserve (FED) - a autoridade monetária americana -, e o diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn.

Queixando-se das especulações sobre a sucessão no BC, Meirelles afirmou que trazia a informação a público para evitar insegurança nos mercados financeiros. Sem entrar em detalhes sobre o teor do diálogo telefônico, confirmou o contato e se negou a fazer qualquer projeção a respeito de que cargo ocupará no novo governo, estimulando o suspense sobre sua permanência ou não no BC a partir de 2011. "Eu não tenho expectativa. Estou muito feliz de estar concluindo o governo com o presidente Lula, um trabalho que deu certo, que me gratifica muito", comentou. "Tudo aquilo que nós nos propusemos a fazer oito anos atrás está demonstrando ter sido bem-sucedido neste momento."

Lula promete a Dirceu desmontar ‘farsa do mensalão’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai desmontar a "farsa do mensalão" quando deixar o governo, em janeiro de 2011. O desabafo de Lula foi feito durante café da manhã com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, na quinta-feira, 18, no Palácio da Alvorada. Abatido pelo escândalo do mensalão, em 2005, Dirceu foi o petista mais assediado na reunião do Diretório Nacional do PT ontem. Fez muitos elogios à presidente eleita, Dilma Rousseff, criticou a formação do "blocão" no Congresso - integrado por cinco partidos (PMDB, PP, PR, PTB e PSC) - e disse que Lula vai cuidar da reforma política no ano que vem.

"Se o Supremo Tribunal Federal me absolver, a Câmara me anistia", afirmou Dirceu, com a expectativa de ser julgado até novembro de 2011. Deputado cassado pela Câmara no rastro do mensalão, ele havia antes presidido o PT durante oito anos, de 1995 a 2002.

Lula reafirmou a Dirceu, segundo apurou o Estado, que, assim que deixar o Planalto, vai atuar para a aprovação da reforma política - empacada no Congresso. Toda vez que se refere à crise do mensalão, ele diz que seu governo foi vítima de "cerco político" e de "golpe". O presidente Lula chegou a afirmar, em 2005, que foi traído. Até agora, porém, não disse quem o traiu nem como pretende agir para provar que o escândalo não passou de caixa dois de campanha, como alega.

PT ainda briga por rodízio no Congresso
Sem força para exigir a divisão do comando do Senado com o PMDB nos próximos quatro anos, o PT vai adotar dois caminhos no acerto com os peemedebistas: quer participar da escolha do nome do PMDB para presidir a Casa a partir de 2011 e deixar a porta aberta para disputar o segundo biênio, mesmo confrontando um nome peemedebista. A cúpula petista, nas diversas reuniões internas e com a presidente eleita, Dilma Rousseff, reconhece a limitação à Câmara do acordo para o rodízio no comando das Casas do Congresso.

O partido, no entanto, deverá esperar a definição do nome dos ministros do futuro governo para assinar o termo de compromisso apresentado, há dez dias, pelo vice-presidente eleito e presidente do PMDB, Michel Temer (SP), sobre a divisão do comando da Câmara. No documento, os dois partidos concordam em dividir a presidência nos próximos quatro anos. A demora na assinatura do acordo pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra, provoca desconfiança na cúpula peemedebista. O partido teme que os petistas estejam trabalhando para permanecer na presidência da Câmara pelos dois biênios.

Brasil cala sobre apedrejamento no Irã
A diplomacia brasileira recusou-se ontem a apoiar a resolução na ONU que pede o fim do apedrejamento no Irã e condena esse tipo de punição. Aprovada ontem em votação, a resolução condena ainda Teerã por "graves violações de direitos humanos" e por silenciar jornalistas, blogueiros e opositores. O governo iraniano acusou a ONU de "politizar a questão do apedrejamento". Nos últimos anos, a estratégia do Itamaraty é a de não usar os órgãos da ONU para condenar outros países. A alegação é que a cooperação e o diálogo são as melhores formas de garantir que um país evolua na questão dos direitos humanos.

A posição brasileira é criticada por ONGs, que insistem que o País, na condição de maior democracia da América Latina, tem a obrigação moral de condenar graves violações. Na quinta-feira, porém, o Brasil voltou a demonstrar que não está disposto a criticar o Irã publicamente, nem mesmo no caso do apedrejamento. Brasília ainda tem esperanças de ser chamado para fazer parte do grupo que negociaria uma solução para o impasse nuclear no Irã.

O País foi um dos 57 que optaram pela abstenção na votação da resolução na Terceira Comissão da Assembleia-Geral da ONU. O Brasil ficou ao lado de países como Venezuela, Síria, Sudão, Cuba, Bolívia e Líbia, além de Angola, Benin, Butão e Equador - todos se abstiveram ou se opuseram à medida.

Dilma evita comentar abstenção brasileira na ONU sobre apedrejamento
A presidente eleita, Dilma Rousseff, evitou nesta sexta-feira, 19, comentar a abstenção brasileira em uma resolução das Nações Unidas que pede o fim das sentenças de apedrejamento no Irã. Ela foi informada da posição da diplomacia brasileira à tarde. Pessoas próximas a Dilma disseram que a presidente mantém sua postura de condenar o apedrejamento, mas para evitar demonstração de confronto, antes mesmo de assumir o poder, não fará reparos a ações do atual governo.

Logo após as eleições, Dilma afirmou que era "radicalmente" contra o apedrejamento de Sakineh Mohammadi Ashtiani, acusada de adultério e de participar do assassinato do marido. "Acho uma coisa muito bárbara o apedrejamento da Sakineh", disse. "Mesmo considerando os usos e costumes de outros países, (o apedrejamento) continua sendo bárbaro."

Apedrejamento é 'coisa bárbara', afirma Dilma
A presidente eleita Dilma Rousseff disse ontem que é "radicalmente" contra a decisão que chegou a ser adotada pelo Irã de apedrejar Sakineh Mohammadi Ashtiani, acusada de adultério e de participar do assassinato de seu marido. "Acho uma coisa muito bárbara o apedrejamento da Sakineh", afirmou Dilma, em entrevista no Palácio do Planalto - sem mencionar que a punição já foi derrubada e trocada pela pena de enforcamento. "Mesmo considerando os usos e costumes de outros países, (o apedrejamento) continua sendo bárbaro", disse ela.

A sentença dada pelo regime dos aiatolás iranianos mobilizou, até semanas atrás, governos e entidades internacionais de direitos humanos. Ao considerar "bárbaro" o apedrejamento da iraniana Sakineh, Dilma ressaltou que pretende manter o diálogo com o Irã e qualquer país que queira negociar em "paz" com o Brasil.

A presidente eleita enfatizou uma posição "intransigente" em defesa dos direitos humanos mas fez ressalvas ao modo de se lidar com países em que o assunto seja um problema. "Essa posição se reflete no plano da diplomacia como opção clara por uma manifestação que conduza à melhoria nos direitos humanos, não necessariamente (uma manifestação) estrondosa", afirmou Dilma. "Para você conseguir melhorar nos direitos humanos, tem que negociar. No meu governo não haverá dúvida a respeito." Assessores da área internacional do governo entenderam a declaração de Dilma como uma sinalização de que ela fará mudanças na política externa.

Fiesp fará ato contra a volta da CPMF
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) começa a traçar um plano de ação para evitar que o Congresso aprove a volta da cobrança da CPMF, derruba em 2007, após intensa pressão do setor sobre o Congresso. A primeira iniciativa será um ato no dia 3 de dezembro, que deve contar com centenas de entidades empresariais.

"Vamos mobilizar a sociedade civil para evitar que a CPMF seja recriada, com esse ou qualquer outro nome; é inadmissível aumentar a carga tributária ainda mais no País", diz Sergio Barbour, chefe de relações institucionais e governamentais da Fiesp. A Fiesp convidou 600 entidades empresariais para, juntas, elaborarem um manifesto a partir do ato.

"Temos esperança de que o bom senso da presidente Dilma vai prevalecer e ela vai se recusar a autorizar um aumento de carga tributária no País". Um grupo de governadores da base aliada do governo quer propor a volta da cobrança da CPMF para aumentar os recursos destinados à saúde. A presidente eleita Dilma Rousseff afirmou que estaria aberta a um processo de negociação com os governadores. A nova CPMF seria renomeada Contribuição Social para a Saúde (CSS).

‘País precisa é de uma CPMF pública’
Em resposta à ofensiva de governadores e assessores do Planalto que querem de volta a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o professor Eurico Marcos de Santi, da FGV São Paulo, faz um desafio: que se crie uma CPMF pública. Assim, cada movimentação de dinheiro dentro de qualquer órgão do governo, seja federal, municipal ou estadual, será registrada e pagará uma pequena taxa. Ninguém sairá perdendo - o dinheiro vai para um cofre público, que pode devolvê-lo, eletronicamente, ao caixa original.

"Seria uma revolução nos gastos públicos, nos costumes políticos. Criaria uma transparência que jamais existiu, e sem a qual é inútil falar-se em reforma tributária", afirma de Santi, especialista em direito tributário, que coordena o Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Faculdade de Direito GV. A ideia não é nova. Já estava na lei que criou, em 1993, o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). No fim do debate, acabou sendo retirada. "É incrível que o Estado avance tanto nos controles da vida financeira dos cidadãos e se empenhe tanto em ocultar os movimentos dele", diz o professor. "O Brasil que tem o Ficha Limpa precisa, também, criar o Conta Limpa."

CORREIO BRAZILIENSE

Dilma estuda tirar o status de ministro do presidente do Banco Central
O glamour que reveste a Presidência do Banco Central vai acabar. Preocupada com o distanciamento da autoridade monetária de órgãos vitais, como os ministérios da Fazenda e do Planejamento, a presidente eleita, Dilma Rousseff, pretende extinguir o status de ministro conferido desde 2004 ao chefe do BC. O futuro ocupante do cargo não gozará de tal deferência administrativa, decisão que desagrada a Henrique Meirelles, atual presidente do banco. A estratégia de Dilma é dar mais unidade à equipe econômica, acabando com um adereço funcional que, segundo técnicos próximos à petista, ficou marcado pelo casuísmo e serviu apenas para afagar o ego de Meirelles.

Em campanha declarada para manter-se no posto, o presidente do BC condiciona sua permanência à manutenção da autonomia da instituição. A equipe da presidente eleita que cuida da montagem do novo ministério vê na demanda ares de chantagem, uma tentativa de “apequenar” o BC e de enfraquecer o próximo presidente.

Em reuniões internas com assessores, Dilma tem demonstrado irritação com o comportamento de Meirelles. Para ela, ao sugerir que o BC não terá autonomia durante seu mandato, ele reedita velhas disputas com a Fazenda e sinaliza ao mercado que a condução da política econômica será direcionada e pouco profissional a partir de 2011. “A autonomia operacional não está em discussão. Isso será mantido. O Meirelles está forçando a barra porque quer ficar. O problema é que cada vez menos as pessoas querem que ele fique”, disse um técnico que acompanha as negociações para a composição do novo governo. O sucessor já estaria definido desde terça: Alexandre Tombini, diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro.

O título de ministro de Estado foi conferido a Meirelles em 2004 por força de uma Medida Provisória editada às pressas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Primeiro presidente do BC a obter essa condição, Meirelles investiu-se do cargo aliviado. A decisão do governo de promover Meirelles ao topo do organograma burocrático foi motivada pela abertura de um inquérito que o acusava de suspeita de sonegação, lavagem de dinheiro, crime eleitoral e remessa ilegal de dinheiro ao exterior. Tais desvios teriam ocorrido enquanto o representante do BC fez parte da cúpula do BankBoston.

Cardozo, Dutra e Palocci, os três porquinhos oficiais do Planalto
O que era um apelido pejorativo, criado por correntes do aliado PMDB, virou marca oficial do triunvirato responsável pela coordenação da campanha de Dilma Rousseff à Presidência — e que hoje ocupa lugar central na transição de governo. José Eduardo Dutra, José Eduardo Cardozo e Antonio Palocci tiveram o apelido de “os três porquinhos” confirmado pela presidente eleita em tom de brincadeira e agradecimento, durante a reunião do Diretório Nacional do PT, ontem, no Centro de Convenções Brasil XXI.

O apelido foi criado pelos peemedebistas durante a campanha como uma reclamação jocosa aos três assessores mais próximos da então candidata à Presidência — e que centralizavam a maioria das decisões. Ontem, ao agradecer o papel que os três desempenharam, Dilma lançou mão do episódio para brincar com o trio. “Os ‘três porquinhos’ foram muito bem-sucedidos na coordenação da minha campanha. Encontrei neles companheiros de todas as horas”, elogiou a presidente eleita.

Mesmo antes de tomar as colunas políticas, o apelido já era utilizado nos bastidores de campanha pela própria Dilma. Dos três, apenas Dutra havia arriscado tecer comentários sobre a comparação dos políticos aos personagens da fábula, mas em tom de reclamação, via Twitter. Ele chegou até a reivindicar o papel do Prático — o mais responsável do conto infantil. Mas depois que a alcunha virou brincadeira pública com a declaração de Dilma, Cardozo, secretário-geral do PT, decidiu assumir para si a divisão de papéis.

Segundo o porquinho Cícero (como Cardozo se define), Palocci seria o Prático e Dutra, Heitor. “A presidente incorporou (o apelido) e, a partir daquele momento, ela sempre nos chamava de os três porquinhos. Nós riamos e brincávamos: ‘O que há em comum entre nós, além da barriga, a ter esse apelido?’. Eu tenho a impressão de que o Prático é o Palocci; o Heitor, o Dutra; e o Cícero sou eu”, apontou Cardozo.

Dilma cobra maturidade de aliados e chora ao agradecer à militância
A presidente eleita, Dilma Rousseff, fez uma cobrança indireta por maturidade dos partidos aliados, num momento em que PT e PMDB disputam abertamente o comando das casas do Congresso e a composição do futuro governo. “O PT teve maturidade com os demais partidos que integram a aliança que vai governar o país a partir de 1º de janeiro”, constatou a presidente eleita na reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília.

Durante todo o discurso, Dilma ressaltou que o PT foi hábil ao lidar com as dificuldades da campanha eleitoral, o tratamento aos adversários e os problemas do país. A cúpula do governo demonstra insatisfação com alguns movimentos do PMDB capitaneados pelo líder do partido na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves. O pemedebista formou um bloco de 202 deputados almejando a presidência da Câmara. No entanto, petistas afirmam que essa jogada visa à composição do governo.

Dilma brincou com o fato de seus três principais assessores terem recebido o apelido de "três porquinhos". “Não fui eu que dei o apelido, mas o adotei porque era muito mais fácil chamá-los de três porquinhos do que pelo nome”, disse, referindo-se ao presidente do PT, José Eduardo Dutra, e aos deputados José Eduardo Cardozo e Antônio Palocci. No discurso, Dilma chegou a chorar ao fazer um agradecimento especial à militância. “Quando eu chegava aos lugares durante a campanha, via bandeiras, pessoas usando camisetas e uma imensa solidariedade”, lembrou, com olhos marejados.

Dilma cobra entendimento com aliados, mas lobby por cargos acirra ânimos
Convocado para celebrar a vitória de Dilma Rousseff, o encontro de dirigentes do PT com a presidente eleita acabou permeado pelo momento turbulento da relação com o PMDB e marcado pelo choro contido da ex-ministra. Mais: deixou em entrelinhas bem marcadas que a disputa por ministérios na Esplanada tende a acirrar cada vez mais os ânimos até 15 de dezembro, quando a composição total deve ser anunciada. Ao diretório nacional do partido, Dilma falou em maturidade do PT na relação com os demais partidos e na compreensão dos problemas do país. O discurso vem em um momento em que o PMDB anunciou a formação de um bloco de 202 deputados para disputar a Presidência da Câmara. O problema é que esse movimento, liderado pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é visto como uma “chantagem” de olho na formação do governo.

“É importante enfatizar a maturidade do Partido dos Trabalhadores em sua relação com os demais partidos da coligação que vai governar o Brasil a partir de 1º de janeiro”, afirmou a presidente eleita para representantes do Diretório Nacional da legenda. A palavra maturidade foi repetida duas vezes. Na segunda, Dilma usou o termo ao lado de generosidade para classificar a maneira como a legenda evoluiu desde sua fundação e pedindo clima de união no seu governo.

Praticamente no segundo seguinte ao anúncio do resultado das eleições presidenciais, o PT está sob pressão dos aliados. Eles querem que a legenda abra mão do lobby por ministérios no futuro governo para abrir espaço aos outros integrantes da coligação. Dilma elogiou a posição do partido, de estabelecer regras de convivência política por conta da “multiplicidade e diversidade” do Brasil.

Os petistas não tiveram a mesma cautela da presidente eleita e abordaram diretamente a relação com o PMDB. “O PT e o PMDB estão condenados a se entenderem e a governarem juntos com os outros partidos que apoiaram a presidente Dilma. Seria irresponsabilidade nos desentendermos”, avisou o ex-ministro José Dirceu, que ainda deu uma estocada no principal aliado: “O PMDB é o segundo maior partido do país e tem influência decisiva no parlamento. O PT é o partido que tem de ter mais responsabilidade, porque é o partido da presidente eleita”.

O clima de união é apimentado por uma ameaça de generalização da disputa entre as legendas. O Senado começa a dar sinais de estar contaminado pelo frisson da Câmara. “O caminho é as duas casas respeitarem a proporcionalidade. Caso exista um rodízio na Câmara, o PT do Senado pretende discutir o mesmo acordo no Senado”, ameçou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

José Dirceu defende relação leal entre o Partido dos Trabalhadores e o PMDB
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu continua prestigiado por seu partido e fala abertamente sobre o que pensa do futuro. “PT e PMDB estão condenados a se entenderem e a governarem juntos, com outros partidos que apoiaram a presidente Dilma”, afirmou ele ontem, no intervalo da reunião do Diretório Nacional petista, em Brasília. Referia-se aos últimos movimentos que provocaram um estremecimento entre os dois principais partidos vitoriosos na Presidência da República. Dirceu ressaltou ainda que a relação entre as duas legendas deve ser marcada pela lealdade, como foi no período de campanha, quando, salvo alguns episódios isolados, PT e PMDB se saíram muito bem.

Econômico nas declarações à imprensa, o ex-deputado e ex-presidente do PT aproveitou a parte fechada da reunião para defender a reforma política. Ao mesmo tempo, em conversa com outros correligionários, disse que o partido deveria reivindicar a Presidência da Câmara sem rodízio, afinal, tem a maior bancada da Casa, assim como o PMDB tem a maior bancada do Senado.

Sobre a composição do futuro governo, é claro quando se refere ao ex-ministro Antonio Palocci, uma espécie de curinga de Dilma Rousseff, cotado para as Comunicações ou para um gabinete no Palácio do Planalto. “Todos sabem que tive diferenças com ele, mas Palocci é um quadro importante e será importante para o governo Dilma. Eu não veto ninguém”, comentou ele, sem meias palavras.

Dirceu não tem hoje a menor ideia do momento de voltar à ribalta da política. Desde 2005, quando viu sua carreira política ser interrompida por causa do escândalo do mensalão, ele vem atuando nos bastidores, aguardando o julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). E lá se vão cinco anos. Ele sabe, entretanto, que, quando for julgado, caso inocentado, virá no momento seguinte um pedido de anistia para que possa concorrer às eleições. Hoje, como teve o mandato de deputado cassado, ele só pode concorrer a um cargo eletivo a partir de 2016.

Discurso, transporte em carro aberto e coquetel farão parte da posse
A posse de Dilma Rousseff como presidente da República está prevista para as 14h30 de 1º de janeiro de 2011, no Congresso Nacional. No plenário da Câmara, em cerimônia que deverá durar uma hora e meia, a petista fará seu primeiro discurso como chefe do Executivo. A expectativa é de que, com essa programação, Dilma consiga cumprir toda a agenda prevista para o dia. Depois da solenidade no Congresso, ela e o presidente Lula vão discursar no parlatório do Palácio do Planalto.

“Será um momento histórico, de muita expectativa. Tenho orgulho de poder participar da posse da primeira presidenta do país”, afirma o deputado Marco Maia (PT-RS), que presidirá a Câmara interinamente em 1º de janeiro no lugar de Michel Temer (PMDB-SP), que tomará posse como vice-presidente. “Acredito que a recepção no Congresso será respeitosa e condizente com o momento político que o Brasil vai viver”, avalia. A presidente eleita deverá chegar à Catedral às 14h para embarcar no Rolls Royce presidencial rumo ao Congresso, passando pela Esplanada dos Ministérios. A comitiva será acompanhada por batedores das Forças Armadas e pelos Dragões da Independência.

No Congresso, Dilma e Temer serão recebidos pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e pelo deputado Marco Maia. Os eleitos assinarão o termo de posse e farão um juramento para a nação. Em seguida, os dois serão saudados no gramado do Congresso por uma salva de tiros de canhão. Dali, partirão em carro aberto ao Palácio do Planalto, onde Dilma receberá a faixa presidencial, dará posse a seus ministros e discursará no parlatório. À noite, Dilma e Temer receberão cumprimentos numa recepção no Palácio do Itamaraty, onde será oferecido um coquetel.
Fonte: Congressoemfoco