Capital baiana vira palco de apoio a Dilma

Fernanda Chagas
A capital baiana ontem serviu de palco para a largada oficial de apoio à candidatura da petista Dilma Rousseff rumo ao Palácio do Planalto. Nada menos que dois atos deram a dimensão da adesão que a ex-ministra conta no estado. De um lado o PT, capitaneado pelo governador reeleito, Jaques Wagner, e de outro, o PMDB de Geddel Vieira Lima, que, mágoas à parte, reuniu lideranças e também o PR, do senador César Borges, em ato pró-Dilma.
O destaque, entretanto, foi para a aparição do prefeito João Henrique (PMDB) nos dois eventos. O prefeito, após dar o ar da graça nas hostes gedellistas, onde chegou a ser hostilizado pela falta de apoio à campanha do líder peemedebista, rumou para os braços petistas, acompanhado da primeira-dama Maria Luiza, que não esconde sua “aversão” ao ex-ministro.
Outro detalhe foi o casal estar acompanhado, no encontro petista, do presidente do PSC, Eliel Santana, que no primeiro turno chegou a ser cogitado a vice de Geddel. O fato, só reforça a informação divulgada pela Tribuna da Bahia, de que o PSC, partido da primeira-dama, nos próximos dias deve rumar para os braços governistas.
O gestor de Salvador minimizou, enquanto Maria Luiza apimentou os rumores de rompimento com o PMDB e namoro com o PT. “Este é o momento de unirmos forças para que o Brasil possa confirmar seu futuro com Dilma na presidência”, disse João, enquanto a primeira-dama disparou que “estou aqui para defender o lado honesto da política. A eleição de Dilma significa a continuidade da inclusão social do país”. Eliel, por sua vez, preferiu o silêncio.
O governador agradeceu a presença do prefeito, mas deixou claro que não se envolverá em questões partidárias. “Agradeço a vinda dele, na medida em que ele é prefeito da capital baiana e declara apoio a Dilma. Afinal, esse espaço, que hoje nós construímos, é de todos aqueles que querem, independentemente, da fidelidade partidária, eleger a nossa companheira. No entanto, ele acompanha o PMDB e se houve desentendimentos cabe a eles responder e eu não tenho porque me movimentar”, destacou, complementando que respeita tanto o PMDB quanto João Henrique.
Meta é obter 70% dos votos
No que diz respeito à campanha de Dilma, Wagner classificou de “falsa polêmica” o fato de a oposição procurar difundir que há diferenças entre a petista e grupos religiosos e lembrou que o Partido dos Trabalhadores sempre teve em suas fileiras líderes das mais diversas crenças.
“O PT nasceu repleto de lideranças religiosas e sempre dialogou com todas religiões. Sou judeu, dialogo com mãe de santo, com pai de santo, com padre, com pastor, com líderes espiritualistas. Eu duvido que tenha outro partido com tantos católicos e evangelistas praticantes como o PT. Nós fomos nascidos nas comunidades eclesiais de base. Alguém desconhece Leonardo Boff?”, perguntou.
Wagner criticou ainda a boataria em relação à posição de Dilma sobre o aborto. “Eu acho sinceramente que certas pessoas estão tentando fazer uma coisa fascista. Eu não conheço ninguém que possa defender o aborto. Eu acho o aborto abominável, ruim para mulher, fisicamente e psicologicamente. O que nós defendemos é o planejamento familiar, acesso à educação sexual a todos, para que as pessoas possam decidir qual o tamanho de suas respectivas famílias”, afirmou.
Comemorando o evento, que reuniu cerca de duas mil pessoas, o governador reforçou que a meta do PT baiano é dar a Dilma 70% de votos na Bahia. Toda a chapa da coligação “Para Bahia Seguir em Frente”, com Otto Alencar, vice-governador e Lídice da Mata e Walter Pinheiro, senadores eleitos, compareceu para reforçar o compromisso de eleger Dilma com expressiva vitória no estado.
Ao evento compareceram ainda a prefeita Moema Gramacho, de Lauro de Freitas, uma das coordenadoras da campanha de Dilma, parlamentares, presidentes de partidos que compuseram a coligação “Pra Bahia Seguir em Frente” e outros que não a integravam.
Por fim, o governador declarou que é de opinião que Dilma incorpore ao seu programa de governo projetos de Marina Silva, candidata do PV, terceira colocada no primeiro turno. “Nós temos que reafirmar o nosso projeto político que está em curso no Brasil há oito anos e na Bahia, há quatro anos. Dilma representa um projeto em que eu acredito e o outro candidato representa um projeto, no qual eu não acredito. Tenho certeza das afinidades de pensamento entre Dilma e Marina e acredito que teremos acima de 70% da votação, no segundo turno, pelo menos aqui na Bahia”, reforçou.
Sobre a sua vitória com folga, Wagner disse não estar envaidecido. “Essa coisa de que fulano é campeão de votos não enche a minha cabeça”, declarou. (FC)
Pinheiro diz que petista não é candidata a líder religiosa
Durante o encontro, o deputado federal e senador eleito Walter Pinheiro (PT), reforçando o discurso de Wagner, afirmou que a colega petista Dilma Rousseff não é candidata a líder religiosa, mas sim à Presidência da República.
“Fé é uma questão de caráter individual, cada um tem sua opção e partidos e governo não podem se intrometer. Até porque, Dilma não é candidata a pastora, rabina ou mãe de santo, e sim a presidente do Brasil”, afirmou.
A declaração de Pinheiro, que é evangélico, acontece no momento em que diversos segmentos cristãos fazem campanha contra a eleição da petista, por alegar que ela já havia se declarado ateia, além de favorável ao aborto e ao casamento gay.
O senador eleito disse ainda que “essa não é uma vitória pessoal, é uma vitória daqueles que abraçaram o projeto. Agora é o momento de uma nova caminhada para celebrar a vitória do povo da Bahia e o melhor para a Bahia é Dilma presidente!”, disse.
Segundo Pinheiro, a representatividade do evento demonstra a forma democrática e respeitosa com que o governador Jaques Wagner conduziu o governo. “O governador trata todas as forças políticas do estado de forma democrática e respeitosa. Não colhe respeito quem não dá respeito. Ele teve a capacidade de fazer um governo enxergando as diferenças", disparou num claro recado aos adversários. (FC)
Fonte: Tribuna da Bahia

Datafolha: Dilma e Serra ainda mais próximos

Na pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (09) a candidata Dilma Rousseff (PT) continua na frente, com 48% das intenções de voto, enquanto José Serra (PSDB) tem 41%.No último levantamento realizado pelo instituto, antes do primeiro turno, a petista aparecia com 52%, e o tucano com 40% no segundo turno marcado para 31 de outubro.A pesquisa, divulgada e contratada pelo jornal Folha de S.Paulo, foi realizada no dia 8 de outubro com 3.265 eleitores e a margem de erro é de 2 pontos percentuais.No primeiro turno, Dilma recebeu 46,91% dos votos e Serra 32,61% por cento.
Fonte:Tribuna da Bahia

O PV e os cargos no governo: impulso para Dilma

Pedro do Coutto
Cidade do Porto,9/10 – Ao retornar com minha mulher Elena de Santiago de Compostela, caminho que fez Buñuel ter alguma dúvida quanto ao ateísmo que o envolveu a vida inteira, leio no Diário de Notícias e em O Público, principais jornais portugueses, que Marina Silva no Brasil tenta conter o impulso de setores do PV em busca da troca de apoio político no segundo turno por cargos na administração.
Como cargos na administração só podem ser proporcionados de imediato pelo governo Lula, tais setores do PV tacitamente deixam claro que preferem ir às urnas com Dilma Roussef e não com José Serra no próximo dia 31. Isso porque só o atual governo tem poderes para atender a tal reivindicação.
Claro, pois Serra só pode assumir compromissos para 2011 e não tem condições de cumprí-los ainda em 2010. Tal oscilação deixa antever que a tendência da convenção que Marina Silva convocou para 19 é pelo apoio à candidata do PT. Os dois jornais de Portugal revelam que Marina tenta conter uma decisão antecipada. Mas se ela tenta conter, logicamente, é porque a intenção e o impulso existem.
Enquanto isso em Portugal o governo Cavaco Silva, que tem como primeiro ministro José Sócrates, recuou do propósito de impedir que funcionários publicos aposentados pudessem acumular sua aposentadorias com os vencimentos de cargos comissionados e outros empregos no serviço público. Este projeto aumentou a pressão em torno da crise política em Portugal que está conduzindo a uma greve geral marcada para 24 de novembro.
O recuo foi para evitar dúvidas constitucionais que a matéria despertou.
O recuo do governo Cavaco Silva foi exatamente o oposto do que estabelece a emenda constitucional 41 de novembro de 2003 que, no Brasil está impedindo que aposentados e pensionistas possam receber suas aposentadorias conjuntamente com os vencimentos de cargos comissionados que ocupem na administração pública. Em nosso país a matéria já foi objeto inclusive de decisão do Supremo Tribunal Federal.
Os jornais O Público e o Diário de Notícias destacam ainda que uma parcela de candidatos impugnados pelo TSE receberam votos nas eleições brasileiras e que a questão encontra-se em suspenso. Um absurdo tal situação, pois se os candidatos não obtiveram liminar do STF para concorrer, não poderiam ser votados nas urnas.
Tanto assim que apenas o caso de Antony Garotinho tornou possível a candidatura a deputado do ex-governador com base em liminar do ministro Henrique Neves, do TSE.
O caso Garotinho vai depender da decisão final do plenário do Tribunal Superior. Se esta lhe for favorável seus quase 700 mil votos serão confirmados para a legenda do PR. Porém, se lhe for contrária, os sufrágios poderão ser nulos e tal hipótese vai alterar substancialmente o preenchimento das cadeiras do RJ na Câmara Federal.
Fonte:Tribuna da Imprensa

Candidatos limitarão os debates?

Carlos Chagas
Começa hoje nova rodada de debates entre os candidatos presidenciais, agora apenas com os dois primeiros colocados. Até a realização do segundo turno, dia 31, estão programados mais quatro encontros entre Dilma Rousseff e José Serra. Depois da TV-Bandeirantes, esta noite, seguir-se-ão a Rede-TV, a Folha de S. Paulo, a TV-Record e a TV-Globo.
Já soltamos aqui litros do nosso protesto e indignação diante da presunção e da arrogância de nossas emissoras de televisão e congêneres, cada uma pretendendo-se mais importante do que as outras e imaginando-se dona não apenas da audiência televisiva, mas dos próprios candidatos, obrigados a obedecer suas conveniências. Investem contra o cidadão comum, mesmo sabendo que a proliferação de debates prejudica o processo político. Bastava um, no segundo turno, transmitido em pool por quem se habilitasse. No máximo, dois. Cinco, quem sabe até mais, configura um atentado à paciência nacional.
Posto o preâmbulo, agora o principal: as assessorias dos dois candidatos, em pé-de-guerra permanente, poderão fumar um diminuto cachimbo da paz nas próximas horas e decidir que não cumprirão as ordens nem se subordinarão aos interesses das redes de televisão. Além do debate de hoje, só mais um, a que compareceriam seus candidatos. Resta saber onde, mas a exigência seria de sinal aberto para todas as emissoras interessadas na transmissão.
Caso esse grito de independência seja dado, com a concordância mal-educada e o inevitável estrilo dos barões das telinhas, será possível prever que no próximo governo, qualquer que seja seu ocupante, as emissoras e redes de televisão deverão ficar de olho. Poderá interromper-se esse período de dominação da mídia eletrônica sobre valores constitucionais desde 1988 ignorados. A proibição de oligopólios, por exemplo. Ou a regulamentação do artigo 220, que determina à lei complementar a criação de dispositivos capazes de defender o cidadão e sua família dos excessos da programação televisiva. Nada de censura prévia, é claro, mas quem sabe punições a posteriori, como pesadas multas, suspensões e até cassação da licença de certas empresas funcionarem?
Quem sabe estará sendo escrito, ainda que por via transversa, um novo capítulo no relacionamento do poder público com a mídia, que se pode muito, não pode tudo…
NOVOS TEMPOS?
Com todo o respeito, mas não há de ser com José Sarney, do PMDB, na presidência do Senado, e com Candido Vacarezza, do PT, na presidência da Câmara, que algo de novo acontecerá no Congresso, na Legislatura a se iniciar ano que vem. Ambos, com as devidas homenagens, são egressos dos longos anos de acomodação do Legislativo aos interesses de seus integrantes. Deles não se poderá esperar, por exemplo, que Câmara e Senado trabalhem de segunda a sábado, que mordomias variadas venham a ser suprimidas ou que senadores e deputados continuem vivendo um regime onde trabalhar só é permitido em causa própria.
A renovação não chegou à metade das cadeiras nas duas casas do parlamento nacional, mas seus novos integrantes chegam conduzidos por um sentimento contrário á rotina das benesses e facilidades verificadas há décadas.
Dada a divisão das forças tradicionais que dominam o Legislativo, é possível que os novos busquem unir-se em favor da mudança de hábitos e costumes viciados. Por que não Aécio Neves, Pedro Simon ou alguém capaz de inverter as práticas usuais no Senado, para presidi-lo? Na Câmara, apesar de Tiriricas e Romários, elegeram-se deputados da renovação, até o proporcionalmente mais votado no país, Antonio Reguffe, que por quatro anos, na Câmara Legislativa de Brasília, implodiu o fisiologismo e a bandidagem ao recusar todas as vantagens inerentes ao cargo de deputado distrital?
Sonhar ainda não foi proibido, mesmo sonhos de noite de verão ainda na primavera. Senão os nomes aqui lembrados, por que não outros com propostas semelhantes?
Fonte:Tribuna da Imprensa

Preocupação de Dilma: mais com os derrotados do que com os vencedores. Reavaliação de Serra: recuperar FHC dos escombros, jogar as DOAÇÕES no cenário, enfraquecendo e comprometendo Lula
Helio Fernandes
Mudança fundamental da disputa no segundo turno. Na fase inicial, um Serra absoluto, dominando e dominador, centralizava tudo (como fez a vida inteira), não ouvia ninguém. Embora tenha ido para o segundo turno, coisa que nem os preclaros, arrogantes e adivinhadores imaginavam, foi derrotado.
Com isso, perdeu o comando da campanha. Muita gente do PSDB, comprometida com Serra e dependente de sua vitória, e alguns (poucos) aliados, se insurgiram, protestaram, exigiram um novo tom ou ritmo para a campanha. (Para ser bem popular com as palavras: querem uma NOVA CARA para o candidato).
Pelo menos isso, já que não podem trocá-lo.
Espertíssimo, Serra concordou, incorporou tudo o que os aliados pretendiam, praticamente abdicou da direção. Ficou, digamos, com a parte do varejo, mas concordou inteiramente com o que estão chamando nos seus bunkeres, de atacado.
Por que Serra aceitou essas modificações, incorporou-as tácita e tranquilamente? Fácil de compreender ou constatar: pode até ter considerado, que convencerá melhor o cidadão-contribuinte-eleitor. Talvez até seja, mas para um libertino político-eleitoral como ele, obteve vantagens, nenhum inconveniente.
Se perder, como aconteceu no primeiro turno, não será massacrado pelos “críticos e analistas” internos, estará com a resposta garantida e inapelável: “Entreguei tudo a vocês, não recusei nada, fiquei com a parte cansativa e diária, de correr o país todo pedindo votos”.
Se vencer, o Poder será dele, malabarista da falta de idéias, e monopolizando o Poder conquistado, não precisará “prestar contas” a ninguém. Dirá, sem qualquer margem de erro, “o Poder sou eu”. Onde é que ele já ouviu isso, ligeiramente modificado? Além do mais, eleito (?), sabe que o importante é e será incorporar adversários, jamais ligou (ou ligará) para correligionários.
O que consideram como mais importante e até imprescindível, é combater o “dono” dos votos, o presidente Lula, o homem que sozinho transformou uma “companheira” sem votos, sem povo, sem participação em nada, numa candidata-poste.
A denominação não pertence a ninguém, foi criada, incorporada e popularizada pela voz do povo, que o grande jornalista J. E de Macedo Soares identificou como a “plebe vil e ignara das ruas”. (Era elogio, faltava comunicação, ele era tão influente que se elegeu senador, consagrou uma Era).
No primeiro turno, na campanha de Serra ficaram evidentes duas coisas. 1 – Para conquistar votos era preciso combater e derrotar Lula. Com a sua queda, Dilma cairia sozinha. 2 – Serra não estava como medo de enfrentar Lula, o que ele sentia e demonstrava era pânico mesmo.
Chegou a elogiar Lula, contradição que revelava seu trauma “lulístico” e a falta de compreensão da realidade: o adversário era Lula, só não estava com o nome à disposição, porque a Constituição não permitia.
Impuseram então a Serra a participação de FHC na campanha. E o candidato, que vetava essa participação no primeiro turno, aceitou-a passivamente no segundo.
E como se dará essa participação? De forma óbvia, e até bastante natural: trazendo as DOAÇÕES-PRIVATIZAÇÕES para o primeiro plano do debate, deixando Serra longe e fazendo RESSURGIR o ex-presidente, autor dessas medidas que marcaram seu governo.
Todas as grandes questões econômicas, financeiras, até mesmo de restrição ao patrimônio nacional, são polêmicas. Nesse caso mesmo das DOAÇÕES, é bem possível que por volta de 50 por cento da população esteja a FAVOR e outros 50 por cento CONTRA.
Mas existe um ganho muito maior: coloca o debate entre Lula e FHC, dois presidentes, deixa o visível com Serra e Dilma, que ficam se hostilizando na televisão, disputando apenas na periferia. Enquanto nos bastidores fica sendo travado o grande jogo, até com influência internacional e globalizante. Com a desvantagem para Lula de não ter condições de reagir efetivamente, pois ACEITOU e RATIFICOU tudo o que FHC FEZ para as multinacionais e DESFEZ para o país. E os compromissos de Lula de D-E-S-P-R-I-V-A-T-I-Z-A-R tudo?
Dona Dilma, como vencedora do primeiro turno, e tida e havida como favorita, tem problema de outra espécie, igualmente importante. Que eu coloquei na primeira linha do título: o relacionamento, AGORA e DEPOIS, com os que foram vencedores (para governos, Senado e Câmara). Com os primeiros correligionários, (se é que Serra e Dilma têm correligionários) que já começaram a manifestar suas EXIGÊNCIAS e seus PROTESTOS.
Os que venceram, vão ajudar no segundo turno, mas já reforçaram o que desejam. Os que perderam, jogam a culpa na própria Dilma. Como conciliá-los, agrupá-los, conquistá-los (ou reconquistá-los?) nos 20 ou 21 dias que faltam?
Duas frases assustam e são discutidas diariamente, no PT. A primeira, de Henrique Eduardo Alves: “Ou ganhamos todos juntos, ou não ganha ninguém”. Não é uma análise, e sim intimidação. É o perfil do próprio autor da frase. Deputado de 10 mandatos, sem nunca ter passado disso, (nem chegar a governador), apesar do seu Estado ser capitania hereditária do pai, mesmo numa época em que não havia reeeleição.
Quer ser presidente da Câmara, está vendo o cargo IR PARA O PT, o PDMB de Henrique Alves não fez maioria. O outro grito, abafado como sussurro, veio de José Eduardo Dutra: “Esperávamos ganhar no primeiro turno, como não conseguimos, veio a PROSTRAÇÃO”. Que palavra.
José Eduardo Dutra, com todas as derrotas possíveis e imagináveis no Sergipe, é presidente do PT. Não representa coisa alguma, foi escolhido pelo “critério” vigorante no PT, “cargos de importância, só para quem não tiver voo próprio”. Perfeito.
Mas por que o presidente do partido da candidata, faria uma afirmação como essa? Concordo, ele não é muito brilhante, mas ninguém reviu ou revê o que ele fala? (Poderiam lembrar do que o Marlon Brando diz ao filho no “Poderoso Chefão”: “Nunca deixe os outros saberem o que você está pensando”). Principalmente quando se disputa a Presidência de um país-potência como Brasil.
***
PS – No PSDB ou no PT, ninguém está mais assustado ou interessado diretamente nos votos de Dona Marina. Compreenderam o que eu disse no dia 4 e repeti ontem: Esses votos não são dela, não tem cacife para distribuí-los, e como se faria essa distribuição?
PS2 – Já se convenceram que esses 20 por cento podem ou têm que ser conquistados em massa, até mesmo sem contato com ela.
PS3 – Serra não terá problema com FHC pelo fato de vetá-lo antes e requisitá-lo ou aceitá-lo agora. Se vencer (dificílimo), no máximo terá que MANDÁ-LO para a ONU, ficará longe. Mas será o seu representante junto à Fundação Ford, que sempre patrocinou os dois.
PS4 – Nos 20 ou 21 dias que faltam, escreverei, lógico, sobre o assunto. Como repórter, jornalista, analista. Como cidadão, não votei em nenhum deles, nem votarei.
PS5 – Também não votei em Marina, o Brasil já teve melhores candidatos. E nenhum estadista como presidente eleito. Nada surpreendente, os EUA, em 222 anos de República, só tiveram 4.
Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

DILMA, MOSTRE QUE É DE BRIGA

por Mino Carta, na CartaCapital

O Brasil merece a continuidade do governo Lula em lugar da ferocidade dos eleitores tucanos.

As reações de milhares de navegantes da internet envolvidos na celebração dos resultados do primeiro turno como se significassem a derrota de Dilma Rousseff exibem toda a ferocidade – dos súditos de José Serra. Sem contar que a pressa de suas conclusões rima sinistramente com ilusões.

Escrevi ferocidade, e não me arrependo.

Trata-se de um festival imponente de preconceitos e recalques, de raiva e ódio, de calúnias e mentiras, indigno de um país civilizado e democrático. É o destampatório de vetustos lugares-comuns cultivados por quem se atribui uma primazia de marca sulista em relação a regiões- entendidas como fundões do Brasil. É o coro da arrogância, da prepotência, da ignorância, da vulgaridade.

É razoável supor que essa manifestação de intolerância goze da orquestração tucana, excitada pelo apoio maciço da mídia e pelos motes da campanha serrista. Entre eles, não custa acentuar, a fatídica intervenção da mulher do candidato do PSDB, Mônica, pronta a enxergar na opositora uma assassina de criancinhas. A onda violeta (cor do luto dos ritos católicos) contra a descriminalização do aborto contou com essa notável contribuição.

Ocorre recordar as pregações dos púlpitos italianos e espanhóis: verifica-se que a Igreja Católica não hesita em interferir na vida política de Estados laicos. Não são assassinos de criancinhas, no entanto, os parlamentares portugueses que aprovaram a descriminalização do aborto, em um país de larguíssima maioria católica.

É uma lição para todos nós. Dilma Rousseff deixou claro ser contra o aborto “pessoalmente”. Não bastou. Os ricos têm todas as chances de praticar o crime sem correr risco algum. E os pobres? Que se moam.

A propaganda petista houve por bem retirar o assunto de sua pauta. É o que manda o figurino clássico, recuar em tempo hábil. Fernando Henrique Cardoso declarava-se ateu em 1986. Mudou de ideia depois de perder a Prefeitura de São Paulo para Jânio Quadros e imagino que a esta altura não se abstenha aos domingos de uma única, escassa missa. Se não for o caso de comungar.

A política exige certos teatrais fingimentos. Não creio, porém, que os marqueteiros nativos sejam os melhores mestres em matéria. Esta moda do marqueteiro herdamos dos Estados Unidos, onde os professores são de outro nível, às vezes entre eles surgem psiquiatras de fama mundial e atores consagrados. Em relação ao pleito presidencial, as pesquisas falharam e os marqueteiros do PT também.

Leio nesses dias que Dilma foi explicitamente convidada por autoridades do seu partido a descer do salto alto. Se subiu, de quem a responsabilidade? De todo modo, se salto alto corresponde a uma campanha bem mais séria e correta do que a tucana, reconhecemos nela o mérito da candidata.

Acaba de chegar o momento do confronto direto, dos debates olhos nos olhos. Ao reiterar nosso apoio à candidatura de Dilma Rousseff, acreditamos, isto sim, que ela deva partir firmemente para a briga, o que, aliás, não discreparia do temperamento que lhe atribuem. Não para aderir ao tom leviano e brutalmente difamatório dos adversários, mas para desnudar, sem meias palavras, as diferenças entre o governo Lula e o de FHC. Profundas e concretas, dizem respeito a visões de vida e de mundo, e aos genuínos interesses do País, e a eles somente. Em busca da distribuição da riqueza e da inclusão de porções cada vez maiores da nação, para aproveitar eficazmente o nosso crescimento de emergente vitorioso.

Carta Capital está com Dilma Rousseff porque é a chance da continuidade e do aprofundamento das políticas benéficas promovidas pelo presidente Lula. E também porque o adágio virulento das reações tucanas soletra o desastre que o Brasil viveria ao cair em mãos tão ferozes.”

P.S. Bem a propósito: a demissão de Maria Rita Kehl por ter defendido na sua coluna do Estado de S. Paulo a ascensão social das classes mais pobres prova que quem constantemente declara ameaçada a liberdade de imprensa não a pratica no seu rincão.”
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

13 razões para votar em Dilma no segundo turno

1. FIM DA MISÉRIA – Com Lula, 36 milhões de pessoas entraram para a classe média e 28 milhões saíram da pobreza absoluta. Dilma vai aprofundar esse caminho e lutar para acabar com a miséria no país.

2. MAIS EMPREGOS – O Brasil nunca gerou tantos empregos como agora. Dilma – que coordenou o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, programas que levam obras e empregos a todo o país – é a garantia de que o mercado de trabalho vai continuar crescendo para todos.

3. MAIS REAJUSTES SALARIAIS – Com Lula, o salário mínimo sempre teve reajustes bem acima da inflação e houve aumento da massa salarial em geral. Dilma vai manter e aperfeiçoar essa política que tem ajudado a melhorar a vida de tantas famílias, em todo país.

4. MAIS BOLSA FAMÍLIA – Agora, existe candidato fingindo que é a favor do Bolsa Família, mas o povo brasileiro sabe: só Dilma garante o fortalecimento desse e de outros programas sociais criados por Lula.

5. MAIS EDUCAÇÃO – Lula criou o ProUni, mais universidades e escolas técnicas do que qualquer outro governo. Dilma vai seguir abrindo as portas da educação para todos. Com ela, serão construídas escolas técnicas em municípios com mais de 50 mil habitantes e em cidades-pólo.

6. MAIS SAÚDE – Lula ampliou o Saúde da Família, implantou o Samu 192, as Farmácias Populares e o Brasil Sorridente. Dilma já garantiu: vai criar 500 Unidades de Pronto Atendimento – as UPAs 24 horas. E 8.600 novas Unidades Básicas de Saúde – as UBS. Tudo para o bem estar da família brasileira.

7. MAIS SEGURANÇA – Lula está fazendo um investimento inédito na segurança pública, com o Pronasci, que tem, entre suas prioridades, o policiamento comunitário, a inclusão do jovem e a parceria com a sociedade. Dilma vai ampliar essa ação, usando como modelo as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que estão livrando várias comunidades do Rio de Janeiro do domínio do tráfico de drogas.

8. MAIS COMBATE AO CRACK – Dilma vai combater a praga do crack com autoridade, carinho e apoio. Apoio para impedir que mais jovens caiam nessa armadilha fatal. Carinho para cuidar dos que precisam se libertar da dependência. E autoridade para combater e derrotar os traficantes.

9. MAIS CRECHES – Dilma quer garantir mais tranquilidade para as famílias que trabalham e não têm onde deixar os filhos. Por isso, já assumiu o compromisso de construir 6 mil creches e pré-escolas em todo o país.

10. MAIS MORADIAS POPULARES – Juntos, Lula e Dilma criaram o Minha Casa, Minha Vida, que está realizando o sonho da casa própria de muita gente. Dilma vai ampliar o programa, garantindo mais 2 milhões de moradias populares para quem mais precisa.

11. MAIS APOIO AO CAMPO – Nossos agricultores nunca tiveram tanto apoio para produzir e crescer na vida. Dilma – que criou o Luz para Todos, levando energia para milhões de lares brasileiros – é a certeza de que esse trabalho vai seguir em frente, tanto para o agronegócio como para a agricultura familiar.

12. MAIS CRÉDITO – Lula criou o crédito consignado e facilitou o acesso da população a várias linhas de crédito. É por aí que Dilma vai seguir para continuar beneficiando toda a população.

13. MAIS RESPEITO AO BRASIL – Com Lula, o Brasil pagou sua dívida com o FMI e passou a ser um país respeitado em todo o mundo. O país vai realizar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Dilma quer o Brasil assim: forte, independente e cada vez mais admirado aqui e lá fora.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Prefeito recebe vaias do PMDB e afagos de petistas

Eduardo Martins / AG. A TARDE

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Aguirre Peixoto e Thais Rocha

O prefeito João Henrique (PMDB), em um movimento para equilibrar-se politicamente entre o PMDB do ex-ministro Geddel Vieira Lima e o PT do governador Jaques Wagner, compareceu aos dois eventos de apoio a Dilma realizados na capital baiana nesta sexta. No PMDB, foi recebido com vaias, enquanto o PT o tratou com afagos.

Geddel tem se afastado politicamente de João Henrique, e o prefeito não se engajou na campanha do ex-ministro ao governo baiano. Ontem, porém, João declarou apoio a Dilma no segundo turno. “O Brasil nunca viu uma fase de crescimento econômico com distribuição de renda como está vivendo agora”.

Ele foi primeiro ao evento do PMDB, quando descartou estar em crise com a legenda. “Sobre as futricas e fofocas de plantão, o meu desprezo. Ignoro aqueles que querem transformar o abstrato em concreto. O momento, agora, é de união”, disse.

Hotel Pestana - Depois se dirigiu ao Hotel Pestana, onde ocorria a reunião do PT. Antes dele, porém, sua mulher, a deputada estadual Maria Luiza Carneiro (PSC) já estava lá com Wagner. O partido de Maria Luiza estava na coligação de Geddel, mas já deu sinais de que vai aderir à base de apoio do governador. O próprio presidente estadual do PSC, Eliel Santana, esteve presente no evento.

O prefeito João Henrique, questionado se estava já à procura de outro partido para poder sair do PMDB, desconversou e ressaltou que o momento era para eleger Dilma.

Ressaltou ainda que, após a saída dos secretários André Curvello, da Comunicação, e José Carlos Brito, da Saúde, não deve haver novas perdas. “Eles saíram por conta de ter outros interesses, e nós respeitamos. O secretariado pode ter agora um perfil 100% técnico”, disse.

O prefeito comentou as denúncias da suposta máfia da Transcon, denunciado pela ex-secretária Kátia Carmelo, do Planejamento, há dois meses. “Acho que o momento político potencializou muita coisa”. O suposto esquema é investigado por MP e TCM. Segundo Carmelo, pode ter havido uma perda de R$ 500 milhões para os cofres do município. “Hoje é Dilma, hoje é Dilma”, disse João para encerrar o assunto.

Fonte: A Tarde

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Saiba tudo sobre revisão de benefício após 2000

Paulo Muzzolon e Gisele Lobato
do Agora

O Agora responde a 20 dúvidas sobre a nova revisão para quem começou a receber o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez ou a pensão por morte de outubro de 2000 a agosto de 2009.

A revisão também é válida para quem começou a receber a pensão após agosto de 2009, desde que originária de um benefício por incapacidade gerado no período do reajuste.

A aposentadoria por invalidez liberada após agosto de 2009, derivada de um auxílio-doença concedido antes disso, também tem direito.

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste sábado

Não conduz: é conduzido

Carlos Chagas

Faltasse mais uma evidência de que José Serra perdeu as condições de conduzir sua campanha, passando a ser conduzido, e mal, aí está a inclusão de Fernando Henrique nos discursos e na propaganda gratuita do PSDB e afins pelo rádio e a televisão. O Alto Tucanato impôs ao ex-governador a volta ao passado como penhor da conquista do futuro. Pode ter sido por desespero, por incompetência ou ranhetice, mas a verdade é que Serra cedeu. No fundo, não quis abrir uma nova frente de dificuldades em sua campanha. Não custa nada providenciar imagens onde aparece ao lado do ex-presidente, muito menos referências ao governo dele. O problema será convencer o eleitorado de que as privatizações estiveram na base da recuperação econômica do país. Ou, pior ainda, de que o neoliberalismo foi o responsável pelo sucesso do governo Lula.

No início da campanha, em entrevista à Jovem Pan, Serra desconversou quando perguntado sobre o papel do sociólogo em seu governo, caso fosse eleito. Disse que ex-presidentes da República situam-se em patamares superiores àqueles ocupados pelos pobres mortais. Convocá-los para o ministério ou dar-lhes a função de conselheiros de governos posteriores equivaleria a diminuir sua importância no processo histórico.

Fernando Henrique sentiu o golpe, tanto que passou a lançar farpas sobre a estratégia político-eleitoral de seu ex-ministro. Sempre que pode, em entrevistas variadas, criticou os antigos companheiros e, mesmo subliminarmente, admitiu comparações entre a sua administração e a atual, do Lula, visando sempre limitar e engessar um hipotético governo José Serra. Mesmo assim, na campanha, ficou isolado. Agora, volta a ser conduzido no andor sustentado por Aécio Neves, Sérgio Guerra, Tasso Jereissati e outros tucanos. Seu ego por certo inflará ainda mais, ainda que nem um voto, sequer, possa acrescentar ao candidato.

No auge da disputa pelo primeiro turno, quando ainda empatava com Dilma Rousseff, nas pesquisas, Serra perdeu outra oportunidade de afirmar sua liderança e seu comando quando aceitou a imposição de um desconhecido candidato a vice-presidente, indicado pelo DEM. O ideal seria Aécio Neves, que se manteve irredutível na recusa. Sendo assim, caberia ao candidato buscar outro nome de envergadura, fosse no arraial dos aliados, fosse no próprio ninho tucano. Perdeu pontos e votos ao aceitar, sem discutir, o deputado Índio da Costa, que ninguém conhecia.

O resultado aí está. Não será exaltando o Plano Real nem sustentando a excelência das privatizações que José Serra conquistará os 17% do eleitorado de que necessita para bater a adversária.

BRINCADEIRA TEM HORA

Parte dos 80% de popularidade a que faz jus o presidente Lula vem por conta de seu comportamento informal e da capacidade de comunicar-se da forma como o povo gosta, com imagens, blagues e comparações. Esta semana, porém, junto com trabalhadores da Petrobrás, o primeiro companheiro exagerou. Disse que no últimos dia de seu mandato não passará a faixa presidencial a quem tiver sido eleito: passará cola no símbolo do poder, unindo-o à sua barriga, e sairá correndo…

Tempos atrás quem falasse no terceiro mandato para o Lula seria aplaudido em praça pública. Foi ele mesmo, demonstrando forte espírito democrático, que desarticulou operações continuístas e impôs à classe política a realização de eleições.

Brincadeira tem hora. O último que foi embora levando escondida a faixa presidencial foi Jânio Quadros. Quebrou a cara. Para quem não se lembra, ao renunciar sete meses depois de empossado, o histriônico presidente pediu ao ajudante-de-ordens, major Amarante, que pegasse a faixa, no palácio do Planalto. Com ela numa pasta, viajaram para Cumbica. Lá, verificada a impossibilidade de dar certo aquela grotesca tentativa de golpe, Amarante deixou a faixa presidencial aos cuidados do comandante da base aérea enquanto Jânio partia para o exílio, num navio cargueiro.

Empossado Raniéri Mazzilli, presidente da Câmara, sem a faixa, e tendo os militares vetado a volta do vice-presidente João Goulart ao país, coube ao Comandante Militar do Planalto, general Ernesto Geisel, sair atrás do símbolo do poder. Dizem que foi pessoalmente a Cumbica buscar a relíquia. Se a trouxe colada ao corpo num avião comercial, para ninguém perceber, é apenas uma lenda, o fato é que anos mais tarde vestiu-a solenemente ao receber o governo das mãos do general Garrastazu Médici.

Bem que o presidente Lula poderia ter encontrado outro jeito de arrancar gargalhadas dos operários que visitava numa plataforma submarina. Essa história de vestir escondido a faixa presidencial já aconteceu uma vez.

Fonte: Tribuna da Imprensa

O segundo turno, sem dúvida foi um avanço eleitoral e de certa forma, político. Uma nova chance para o cidadão reavaliar (ou reafirmar) seu voto. E principalmente para os candidatos.

Helio Fernandes

Na Primeira República, o cidadão não tinha nenhuma participação. E os poucos, ou raros que tinham o DIREITO DO VOTO, normalmente da elite, nem sabiam o que pensava ou admitia o candidato. (Isso mesmo, O CANDIDATO. Pois era sempre um, nada mais do que um).

O PR (Partido Republicano) escolhia, elegia, consagrava e empossava. Na tão exaltada República, (“que não é dos nossos sonhos”, do grande Saldanha Marinho, que dirigiu o jornal diário “A República”, de 1860 a 1889, e como senador foi preso quando discursava no Senado), os primeiros presidentes foram sempre INDIRETOS.

Depois, passaram a diretos, mas sujeitos à RATIFICAÇÃO. “Diretos” é uma forma de dizer, porque o presidente escolhia o seu sucessor, comunicava aos governadores. E ninguém recusava, protestava, se lançava contra a escolha isolada do presidente da República e do seu sucessor.

Como naquela época a forma de comunicação era precária, o presidente mandava um telegrama aos governadores, era única formalidade. Recebia a resposta afirmativa, acontecia o que se chamava de sucessão.

Em março de 1930, Washington Luiz escolheu como seu sucessor o governador de São Paulo, Julio Prestes, dava por finda a formalidade.

Todos os governador recebiam e respondiam afirmativamente. O governador da Paraíba, João Pessoa, (sobrinho de Epitacio Pessoa, presidente “eleito” em 1919, estando em Paris e derrotando Rui Barbosa) contrariou toda a regra que valia na época. Mandou um telegrama para Washington Luiz, com uma única palavra, forte, decisiva e histórica: “N-É-G-O”.

Surpresa total, finalmente alguém se decidia a enfrentar o Poder total do ocupante do Catete. O governador da Paraíba logo depois foi assassinado em Pernambuco, (nenhuma participação política, apenas uma divergência pessoal), colocaram na bandeira do Estado essa palavra que ficou para sempre.

Mas que não mudou coisa alguma, nem mesmo o número de eleitores, que se manteve mínimo durante dezenas de anos. Aumentou com o crescimento da população, mas os analfabetos, as mulheres e os “dependentes dos patrões”, não votavam. Em 1910, primeira candidatura Rui Barbosa, os eleitores eram pouco mais de 300 mil.

A Constituinte de 1933/34, seria a grande modificação política e eleitoral. Vejam só que estava programado como resultado dessa manifestação do povo, ainda um eleitorado não muito grande, mas decisivo. O que estava programado merece até a denominação de revolucionário sem armas.

1 – Eleição DIRETA para presidente de República.

2 – Fim do partido ÚNICO, (o Republicano).

3 – Pluripartidarismo, com a criação de vários partidos.

4 – Voto para o Partido Comunista, que estava na LEGALIDADE.

5 – Voto para as mulheres, um avanço sensacional, pois mesmo nos EUA e em muitos países da Europa, elas não votavam.

Não vou analisar a frustração nacional, nada foi conseguido, tudo foi ADIADO para outubro de 1938. Mesmo assim teve outra prorrogação, só se concretizaria em 1945. Precariamente e nada democrático.

Depois os avanços foram pequenos, por causa das ditaduras, e os períodos chamados de REDEMOCRATIZAÇÃO, uma violência contra o ato e o fato.

Agora, é impossível negar ou duvidar, houve melhoria no sistema, mas muito pequena. Tudo por causa dos erros na IMPLANTAÇÃO DITATORIAL da República. A comparação é necessária ou imprescindível. Os acertos (pelo menos, sumários e internos) dos EUA, têm que ser creditados ao nascimento feliz da República.

Os FUNDADORES da República dos EUA, estabeleceram na longa e democrática Convenção da Filadélfia, como condição FUNDAMENTAL, a ELEIÇÃO DIRETA do presidente da República, desde o primeiro. Aqui, todos os primeiros foram INDIRETOS, e depois, quando eram chamados de DIRETOS, não tinham a menor autenticidade.

Os erros e equívocos da República, contaminaram todo o processo dito democrático, facilitaram o caminho da ETERNIDADE DO PODER, que é a vontade e ambição humana, todos dizem, o Poder é o Poder. Mas não conseguimos normalizá-lo, consolidá-lo, respeitá-lo. Agora, por causa disso, a História do Brasil registra quase tantos VICES QUE ASSUMIRAM quanto EFETIVOS que não assumiram.

Não havia maioria absoluta nem segundo turno. Depois da ditadura, em 1950, Vargas teve 43 por cento dos votos, Juscelino 36, Lacerda (para governador, em 1960), 29 por cento. (Ganhou de Sergio Magalhães, que teve 28 por cento, e Tenório Cavalcanti, 15).

Aí se discutiu e aprovou o segundo turno, que é o que estamos resolvendo agora. Para o cidadão-contribuinte-eleitor, aparentemente é uma vantagem, seria realidade verdadeira, se existissem partidos.

***

PS – Hoje, sábado, ficam faltando 22 dias para a decisão definitiva. Se os partidos tivessem força e militantes, esse segundo turno seria realmente importante. (Mas só existe a cúpula “temeriana”, sem voto e longe do povo).

PS2 – Acontece que Dilma e Serra querem os 20 por cento de Marina no primeiro turno, Mas não só os dois candidatos “desejam “ esses votos.

PS 3 – Mas essa votação de Dona Marina , que não tem origem ou identificação, tem a mesma destinação não desvendada. Pois a própria Marina, é quem menos irá influir na colocação ou dispersão desses votos.

PS4 – A cúpula do PV (tão carreirista quanto a dos outros) ambiciona cargos, quanto mais melhor. E avidamente conversam sem LUGAR e sem LIGAR para COMPROMISSOS ou OMISSÕES. Tanto faz irem com Dona Dilma ou com Serra. (“QUEREM É IR”).

PS5 – E a própria Marina , que está convencida que os “20 por cento do primeiro turno pertencem mesmo a ela”, pretende se manter “neutra”, PRESERVANDO-SE para 2014.

PS6 – Como continuar analisando caminhos tão disparatados? Haja o que houver, não aprenderam nada, com Dilma ou com Serra, NÃO HAVERÁ DE JEITO ALGUM, Marina 2014.

2º Turno em dois fronts

Pendengas judiciárias geram desconfianças

A ineficiência do Estado Jurisdicional foi manifesta nas eleições em curso, gerando dúvidas e desconfianças por parte do cidadão, a começar pelo TSE quando a Corte passou a exigir do eleitor para que ele votasse dois documentos, do título de eleitor e mais um documento com foto. A resolução por si só já era ridícula e bisonha.

Pela legislação eleitoral vigente somente poderá votar quem houver sido alistado e a prova da condição de eleitor é feita o respectivo título. O cidadão eleitor para votar, comparecerá a sua Secção e exibirá o seu título ao mesário. Em seguida o mesário conferirá se o nome dele consta da lista. Se tudo nos conformes, ele vota. Se ele não estiver de posse do título, a falta dele será suprida com a exibição de documento com foto, como também será pedido documento com foto se houver dúvida suscitada sobre a identidade dele por delegado ou fiscal de partido ou coligação.

Contra a resolução do TSE o PT ingressou com representação perante o STF para que ficasse dispensada a exigência da duplicidade de documentos para o eleitor votar. A Corte Suprema acolheu a representação do Partido, ficando a exigência da exibição apenas de um documento. Na divulgação do resultado do julgamento alguns Ministros se pronunciaram dando a entender que para votar o eleitor teria que apresentar documento com foto, criando mais uma confusão no processo eleitoral.

O eleitor que comparecer portando apenas o título e não tiver sua identidade questionada, exercerá o seu direito de cidadania, votando. Se o presidente da mesa ou qualquer mesário tentar impedi-lo, o próprio eleitor poderá dar voz de prisão ao infrator da lei, uma vez que o Código Eleitoral diz ser crime, art. 297, Impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio.

Deve ser lembrado ao leitor da coluna que antes do julgamento da representação que o PT fez junto ao STF, Serra ligou para o Ministro Gilmar Mendes para interferir no resultado, o que foi testemunhado por um repórter da Folha de São Paulo, gerando um escândalo nacional. Alguns renomados juristas de São Paulo falaram até em pedir o Impechemant do Ministro.

O Poder Judiciário se enrolou ainda em dois momentos. O empate na votação no caso Roriz traduziu para a Nação que houve um impasse sobre a aplicação ou não da lei da ficha limpa. No julgamento, cinco Ministros votaram pela aplicação da lei da ficha limpa nas eleições em curso e cinco foram contrários. É que pelo art. 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. Como houve empate na votação, não se declarou a inconstitucionalidade da lei, sendo ela aplicada. Noutro momento e ai é mais grave, milhões de brasileiros votaram em candidatos impugnados e até agora não sabe se o voto será validado.

Segundo o blog de meu irmão (http://www.dedemontalvao.blogspot.com/), noticia extraída do Congresso em Foco, candidatos barrados pela “ficha limpa” tiveram mais de 8,9 milhões de votos. Anuncia-se para os próximos dias julgamento pelo STF do Recurso Extraordinário de Jader Barbalho que teve seu pedido de registro de candidato ao Senado pelo Pará indeferido pelo TSE. A discussão se a lei é aplicada ou não nas eleições em curso continuará. É um “lenga lenga” dos diabos.

E os dois fronts? Eu explico.

Terminado o primeiro turno das eleições vamos ter o segundo entre Dilma, a candidata de Lula, e Serra, do Demo-PSDB. A briga agora é quem é contra ou a favor do aborto e quem herdará os votos de Marina Silva que teve quase 20 milhões de votos. A pergunta é: Marina retirou votos de Dilma a proporcionar o segundo turno? Fico com a explicação do presidente do Instituto Sensus de Pesquisa. Para ele os votos de Marina vieram de quem já não votaria em Dilma ou Serra, dos intelectuais e de parcela da classe média, não causando o 2º turno, já que para ele a forte abstenção, especialmente no Nordeste, foi à causa determinante.

Quanto ao aborto e o jogo de mentiras (como aquela que foi divulgada pela Internet de que Dilma dissera que nem Deus tiraria a vitória dela) tem sido uma constante. Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, escreveu que era mentira que Dilma tivesse declarado que “nem mesmo Cristo querendo, me tira essa vitória”. A Folha de São Paulo, sempre ela, no dia seguinte divulgou a seguinte manchete: “Edir Macedo defende Dilma sobre aborto”.

O Brasil é um país de formação cristã e tanto a Igreja Católica quanto os Pentecostais condenam o aborto. Agora Serra e Dilma vão à cata dos votos do segmento. Membros radicais da Igreja Católica, usando indevidamente o nome da CNBB, fizeram pregação aberta contra a eleição de Dilma. A CNBB divulgou nota desmentindo a posição de seus ortodoxos.

Meu voto no segundo turno será repetição do primeiro. Voto em Dilma. Se ela ou Serra são favoráveis ou não ao aborto, não importa. Na minha visão o aborto no Brasil é problema de saúde pública e assim deve ser tratado. Milhares de brasileiras morrem ou fica com seqüelas em razão de abortos provocados ou na imperícia das fazedoras de anjo, isso é que é grave. Clínicas especializadas em aborto são montadas em bairros luxuosos sem que se publique qualquer nota de censura.

No segundo turno quem decidirá a eleição será o cidadão comum, aquele que nunca teve reservas financeiras e nem acesso a bens de consumo que estão tendo agora. São os mais de 30 milhões de brasileiros que saíram da linha da miséria e desfrutam de uma melhor distribuição da riqueza e estão socialmente incluídos. Meu voto é de Dilma e eu peço o seu, seja firme, não pretenda voltar aos tempos do Brasil para poucos, o Brasil do Demo-PSDB, das vendas ridículas das empresas nacionais e do liberalismo inconsequente.

O segundo front colocará nossos candidatos eleitos como compromissados com a causa pública ou não. A distribuição da justiça no Brasil é de péssima qualidade, mesmo com avanços já obtidos. Pesquisa revelou também que a proporção de magistrados para atender as demanda é de seis para cada 100 mil habitantes, quando, pelos menos, dentro de nossas necessidades, deveria haver um juiz para cada grupo de 1.200 habitantes.

A Bahia é um caso a parte. Temos uma das piores prestações de serviços judiciários dentre os Estados da Federação. Entra Presidente e sai Presidente e a coisa piora. Para alguns, o Estado é muito grande e isso causa déficit. Para mim isso não é verdade. O que falta é uma eficiente gestão pública, administração eficaz e bom gerenciamento. Quando Jaques Wagner assumiu o Governo do Estado, acresceu em 2% do orçamento do Estado o repasse para o Poder Judiciário estadual e nenhuma melhora foi demonstrada.

A Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, de nº. 10.845, de 27 de novembro de 2007, dispõe que cada Município corresponderá uma Comarca, art. 20, e que toda sede de Município seja sede de Comarca, tratando no art. 27 dos requisitos para instalação da Comarca, como edifício do Fórum, cadeia Pública em boas condições, casas para juízes ou juiz, conforme o caso, podendo justificadamente, ser instalada Comarca sem a reunião de todos os requisitos.

Para Paulo Afonso que só dispõe de duas Varas Cíveis e uma Vara Crime cumulando a Fazenda Pública, pela Lei de Organização Judiciária foi criado um total de 13 Varas e desde a criação delas, não se instalou uma sequer. Na Vara Crime que acumula os feitos da Vara da Fazenda Pública tramitam hoje mais de 12 000 processos para um só juiz. Quem acessar a página do Tribunal de Justiça da Bahia vai verificar dezenas de Resoluções autorizando a instalação de Varas em Municípios menores e Paulo Afonso fica a ver navios. Pelo menos para Jeremoabo se abriu edital para habilitação de juízes para mais duas novas Varas.

Mário Albiani quando Presidente do TJBA instalou as Comarcas de Macururé, Abaré, Rodelas, Glória e Antas. Agora, segundo comentários a boca miúda e sem discussão com as comunidades, se anuncia que haverá agregação de Comarcas, voltando as Comarcas de Glória e Rodelas para Paulo Afonso, piorando a distribuição da justiça na Bahia. O mesmo acontecerá em relação às Comarcas de Macururé e Abaré. Estas, creio, serão agregadas a Comarca de Chorrochó.

O cidadão de Rodelas que tiver uma demanda judicial terá que se deslocar de lá, por 126 Km de distância, sem contar com transporte direto, para tratar seus interesses jurídicos em Paulo Afonso, quando hoje ele dispõe do Poder Judiciário na porta. O mesmo se diz de Glória. A coisa vai piorar. Se a situação de Paulo Afonso é escandalosa, vai piorar para os Municípios de Glória e Rodelas. Em Glória que já tem Fórum, bom ou ruim, se contratou uma empresa para construir o novo Fórum. A empresa contratada deu o cano sem que saiba as providências. A obra foi apenas iniciada.

Com a palavra os Srs. representantes do povo, eleito e reeleitos, leiam-se Mário Negromonte, Mário Filho e Paulo Rangel. Glória tem como Prefeito Ena Vilma que é esposa de Mário e mãe de Mário Filho, deputados federal e estadual. Será que o Município vai perder a Comarca? Lá Paulo Rangel teve mais de 800 votos e as votações dos Mários foram massacrantes em relação aos seus oponentes diretos.

É hora da OAB se reunir com os deputados eleitos e as comunidades e bater as portas do TJBA, dizendo que assim não queremos.

Aparentemente haveria melhoria para os advogados radicados em Paulo Afonso, já que o cidadão de Glória e Rodelas terão que vir para Paulo Afonso, aumentando a clientela de cada um. Não é o que penso. O raciocínio é egoísta. É preciso pensar na comodidade de cada cidadão das localidades e o dever do Estado, não somente em si.

LUÍS DE DEUS. Luís de Deus não morreu politicamente para o cargo que concorreu. Na condição de primeiro suplente de deputado federal pela legenda do DEM, ele poderá a qualquer momento exercer o mandato. Daqui a dois anos, por exemplo, vamos ter eleições municipais e vários deputados eleitos poderão concorrer a Prefeito e assumir o cargo, se eleito, abrindo vagas, além de outras ocorrências como falecimento, renúncia e cassação de mandato dos titulares.

TIRIRICA. O comediante foi eleito deputado federal por São Paulo com mais de 1,3 milhões de voto, causando grande repercussão nacional e internacional. O Ministério Público Eleitoral paulista resolveu cair de pau em cima dele. É preciso “calma que o andor é de barro”. Se o voto dado a ele foi errado, isso é um problema de quem votou. Vale lembrar que estamos em uma democracia representativa que a vontade do eleitor deve ser respeitada.

CENTRO DE ASSITÊNCIA JURÍDICA. Na noite de ontem a FASET inaugurou um centro de assistência jurídica para formação do acadêmico de direito. Ponto positivo. Isso ajudará na formação do profissional e na integração com a comunidade.

VOTO FECHADO. No Colégio 07 de setembro funcionam várias seções eleitorais. Como as salas dispõem de ar condicionado, Jackson não se opôs que os aparelhos fossem ligados, pedindo apenas para manter a porta fechada para economizar energia. Quem ficou de fora não tinha acesso ao que se passava na sala de votação, o que é contrário a lei, uma vez que os atos deverão ser públicos, não importa se há fiscais partidários ou não. Pela parte da manhã, na condição de delegado da Coligação do PT, pedi aos presidentes de mesas que deixassem as portas abertas, sendo atendido. Quando voltei à tarde para votar as portas estavam fechadas. Será preciso todo cuidado no 2º turno. Por um voto se perde uma eleição.

FASE DA SEMANA. Incivile est nisi tota lege perspecta, judicare, vel respondere. É contra a prudência jurídica discorrer sobre o pensamento de uma lei, antes de estudá-la no complexo do seu texto." Rui Barbosa.

Paulo Afonso, 08 de outubro de 2010.

Fernando Montalvão é colunista do Site Notícias do Sertão.

Joaquim Barbosa vai relatar caso de Jader no STF

Má notícia para o deputado paraense. O ministro que analisará seu caso é favorável a aplicar a Lei da Ficha Limpa neste ano

Ministro Joaquim Barbosa votou em favor da Lei da Ficha Limpa no julgamento contra Joaquim Roriz (PSC)

Mário Coelho

O ministro Joaquim Barbosa foi o escolhido para relatar o recurso extraordinário apresentado pelo candidato ao Senado pelo Pará Jáder Barbalho (PMDB) no Supremo Tribunal Federal (STF). O peemedebista teve o registro de candidatura barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), por conta da renúncia ao mandato de senador, em 2001, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar. O recurso não tem prazo para ser julgado.

Participe da campanha Resultado já e colabore, com a sua assinatura virtual para que o Supremo defina logo as regras para aplicação da Lei da Ficha Limpa, abrindo caminho para que se conheçam inteiramente os resultados das eleições para o Legislativo.

Clique aqui para assinar o abaixo-assinado pela imediata manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei da Ficha Limpa.

Na última terça-feira (5), o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, determinou a subida do recurso para o STF. Jader questiona a aplicação da Lei da Ficha Limpa neste ano. O argumento é que as novas regras de inelegibilidade mudam o processo eleitoral. Por conta disso, sua aplicação deveria acontecer somente nas eleições de 2012, já que o artigo 16 da Constituição Federal prevê o princípio da anualidade para leis eleitorais. Além disso, a defesa argumenta que a norma não poderia atingir a renúncia ocorrida há nove anos.

O peemedebista renunciou ao mandato de senador em 2001 após ser acusado de mentir ao Senado sobre o suposto envolvimento dele em desvios de verbas do Banco do Estado do Pará (Banpará) e impedir a tramitação de um requerimento solicitando o envio de relatórios elaborados pelo Banco Central sobre o assunto. Na época, o Conselho de Ética já havia dado parecer favorável à abertura do processo contra o então presidente da Casa por quebra de decoro parlamentar. Depois de um mandato apagado na Câmara, ele tenta voltar ao Senado para mais oito anos de atividade parlamentar. No primeiro semestre, ele foi um dos campeões de falta nas sessões da Casa.

Joaquim Barbosa foi um dos cinco ministros que votaram para aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa durante o polêmico julgamento do recurso do ex-candidato Joaquim Roriz (PSC). Na época, ele disse que as novas regras estabelecem normas que possibilitam "afirmar a probidade e a moralidade administrativas". "É a própria democracia que se vê ilegitimada quando cidadão improbos viram representantes do povo", completou. Ele acrescentou, durante o julgamento, que os direitos políticos são superiores aos direitos individuais.

Apesar da definição do relator do caso, é ainda uma incógnita quando o julgamento vai acontecer. A expectativa é que os casos envolvendo a ficha limpa sejam julgados somente após a indicação pelo presidente Lula, e consequente aprovação do Senado, do 11º ministro primeiro da corte. Desde agosto, quando Eros Grau se aposentou, o STF trabalha com dez integrantes. Se a indicação não ocorrer até o fim de novembro, é provável que o Supremo julgue os recursos com quorum reduzido, já que o período de diplomação inicia em dezembro.

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Fonte: Congressoemfoco