Decisão sobre exigência de concurso para titular de cartório sai até junho

Redação CORREIO

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir até junho sobre a exigência ou não de concurso público para nomear os chefes de cartório e tabelionatos. Enquanto a decisão não sai, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que todos os cartórios que estejam com a vaga de titular livre se submetam à seleção pública.

Uma relação do próprio do CNJ mostra que cerca da metade dos cartórios do país está nessa situação.

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no dia 22 de janeiro, no “Diário Oficial da União” e no site www.cnj.jus.br uma relação provisória de 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o país cuja titularidade foi declarada vaga e que por isso deverão ser submetidos a concurso público.

As decisões, assinadas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, dão cumprimento à Resolução 80 do CNJ, que prevê a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com a Constituição Federal de 1988, que determina que para ser titular de cartório é preciso passar por concurso público. As regras para o ingresso, no entanto, só entraram em vigor em novembro de 1994.

Na Bahia, o Tribunal de Justiça vai realizar um concurso para ocupar os postos considerados vagos. Quase 900 titulares de cartórios baianos estão em situação irregular – mais de 60% do total de cartórios no estado.

O projeto de lei que prevê a realização de concurso foi enviado à Assembleia Legislativa no ano passado. Segundo a Corregedoria do TJ, o concurso deve ser feito em no máximo seis meses. Enquanto os concursos não acontecem, os chefes atuais continuam à frente dos cartórios.

Em nota, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) diz temer por uma falência no sistema de registro civil brasileiro com a decisão do CNJ de promover concursos públicos para nomear os titulares dos cartórios. A Arpen diz que muitos cartórios têm rentabilidade baixa, o que não vai despertar interesse dos concursados.

Fonte: Correio da Bahia

MP denuncia Embasa por crime contra o ambiente

O Ministério Público Estadual (MPE) entrou na Vara Criminal de Eunápolis (643 km de Salvador), extremo sul da Bahia, com uma denúncia por crime ambiental contra a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) e o seu diretor-presidente, Abelardo de Oliveira Filho, por descumprimento do contrato de concessão para explorar o serviço de abastecimento de água e esgoto na cidade. Como ainda não foi notificada da denúncia, a empresa, por meio da assessoria de imprensa, informou que não iria se manifestar sobre esse assunto.

Esta é a primeira vez que a Embasa é denunciada por crime ambiental. O texto da denúncia, protocolada anteontem pelo promotor João Alves da Silva Neto, afirma que “na falta de saneamento sanitário, por conta da omissão da Embasa, os habitantes de Eunápolis, indistintamente, passaram a canalizar os seus esgotamentos sanitários para as redes de águas fluviais mantidas pelo município”. Segundo a própria Embasa, Eunápolis possui apenas 842 ligações domiciliares – o que corresponde a 3% da cidade.

E devido à falta de esgotamento, “tanto os dejetos quanto os demais resíduos sólidos de natureza doméstica, comercial, industrial e até hospitalar passaram a ser escoados nas redes de água fluvial”, segundo o MPE. Projetada apenas para escoamento das águas das chuvas, a rede fluvial canaliza o líquido para lagoas, riachos e rios que deságuam no Rio Buranhém, de onde vem a água que abastece a cidade.

Mauro Moreira Borges, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Condau), informa que o esgoto canalizado na rede fluvial está sendo jogado a cerca de 800 metros do local de captação de água por parte da Embasa. “Parte do esgoto residencial do Centro e do bairro Edgar Trancoso está sendo canalizado para a rede fluvial, que vai para o Córrego da Bica e depois deságua no Rio Buranhém, acima do ponto de capitação”, disse.

Outro problema é a construção de loteamentos sem esgotamento sanitário, o que obriga os moradores a fazerem fossas – e a maioria delas é aberta nos passeios em frente das casas, como flagrado ontem pela reportagem de A TARDE no Jardim de Eunápolis. “A cidade afunda nas fossas”, ironizou Borges. A assessoria de imprensa da Embasa informou que a empresa espera o projeto de implantação do sistema de esgotamento sanitário pela prefeitura, que garantiu ter entregado há uma semana.
Fonte: Mário Bittencourt, da sucursal Eunápolis/A Tarde

Comentário:

Só aqui na terrinha Jeremoabo, é que o esgoto é jogado sem nenhum tratamento no rio Vaza Barris, e fica por isso mesmo.

Médico que trabalha no SUS é funcionário público

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, Habeas Corpus para um médico de Santa Catarina condenado pelo crime de concussão. Ele tentava no STF suspender a condenação por ter cobrado R$ 100 de um paciente pela consulta num hospital conveniado ao Sistema Único de Saúde. A pena de dois anos e um mês de restritiva de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos.

A defesa do médico recorreu ao Supremo afirmando que ele não era funcionário público e, por isso, não poderia ter sido condenado por concussão. Baseou-se no artigo 327 da Código Penal, que considera funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

O argumento não foi acolhido pela 2ª Turma. O ministro Eros Grau, relator, afirmou que ficou clara a condição de funcionário público do médico. “A Lei 9.983/2000, que introduziu dispositivo ao artigo 327 do Código Penal, contemplou novas situações de equiparação do particular ao funcionário para fins penais. Assim passou-se a considerar funcionário público também o médico que trabalha num hospital prestador de serviços ao SUS. O médico preencheu o laudo para emissão de autorização de internação hospitalar, o que torna inequívoca a constatação de que ele prestava serviços ao SUS. Diante da nítida qualidade de funcionário público, denego a ordem”, concluiu o ministro. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

HC 97.710

Sarney diz que ano será pautado em "procedimentos éticos"

Protagonista da crise do Senado em 2009, Sarney promete um 2010 diferente

Renata Camargo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira (2) que “procedimentos éticos” devem pautar as ações do Congresso em 2010. Em seu discurso durante a solenidade de abertura das atividades legislativas, Sarney ressaltou que o trabalho dos parlamentares exige uma “profunda consciência moral”.

“Nosso trabalho exige a sedimentação de uma profunda consciência moral de nossas responsabilidades, a obstinada decisão de não cometer erros, de jamais aceitar qualquer arranhão nos procedimentos éticos que devem nortear nossa conduta. Transparência, moralidade, eficiência, trabalho”, disse Sarney.

O presidente do Senado presidiu a solenidade de abertura dos trabalhos do Congresso neste ano. Último a discursar, Sarney disse que as críticas feitas ao Legislativo decorrem do fato de o Congresso ser uma Casa de debate político aberto e democrático.

“A vulnerabilidade do Parlamento decorre do fato de ser esta a Casa política por excelência, e o conflito é a marca inarredável da política e da liberdade de crítica”, considerou.

No ano passado, o Senado passou por uma crise institucional que culminou na demissão do ex-diretor geral Agaciel Maia, afastado depois de mais de 15 anos no cargo. Na ocasião, Sarney se envolveu no escândalo dos atos secretos, em que foram nomeados parentes do senador para ocupar cargos no Senado.

Confira aqui a íntegra do discurso de Sarney
Fonte: Congressoemfoco

Comentário

Depois de uma dessa, só apelando para Castro Alves:

Vozes d'África

Deus! ó Deus! onde estás que não respondes?
Em que mundo, em qu'estrela tu t'escondes
Embuçado nos céus?
Há dois mil anos te mandei meu grito,
Que embalde desde então corre o infinito...
Onde estás, Senhor Deus?...

(trecho do poema Vozes d'África, de Castro Alves)

CHUMBO GROSSO CONTRA GOVERNO WAGNER

O governo da Bahia está prestes a ser alvo de uma representação para lá de grave na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e no Ministério Público sobre uma suposta contratação de empresa para administrar “hospital fantasma”, na cidade de Seabra. A Secretaria de Saúde (Sesab) publicou edital de licitação em dezembro que prevê contrato de gerenciamento de uma Unidade de Pronto Atendimento e do Hospital da Chapada. Mas o que intriga os opositores “é que essas unidades não existem”. Segundo o deputado João Carlos Bacelar (PTN), “o governo, depois de bater todos os recordes de contratações sem licitação, agora está inovando. Está querendo contratar empresas para administrar unidades fantasmas. Duvido que a PGE tenha aprovado esse monstrengo jurídico”, disparou Bacelar. O deputado Carlos Gaban (DEM) disse que o edital é tão confuso, que prevê o início do pagamento à entidade vencedora no processo licitatório, antes mesmo de prestar os serviços. Informações BN. Fonte: Sudoeste Hoje

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Arbitragem fica mais rigorosa e Paulistão tem uma chuva cartões

Veja como pedir o acordo de revisão do FGTS

Gisele Lobato
do Agora

O formulário para solicitar o acordo da Caixa Econômica Federal e receber o dinheiro da revisão dos juros progressivos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ainda não está disponível em todas as agências do banco. No entanto, é possível obtê-lo na internet (www.caixa.gov.br) para adiantar a papelada e colocar a mão no dinheiro em abril.

A Caixa publicou ontem, no "Diário Oficial da União", as regras para adesão ao acordo dos juros progressivos. Cerca de 70 mil brasileiros (19.684 no Estado) têm direito à revisão e ao pagamento. Os valores oferecidos pela Caixa vão de R$ 380 a R$ 17.800.

A entrega da documentação no banco começa em 12 de fevereiro. Se estiver tudo certo, o dinheiro será depositado na conta do FGTS em 60 dias. Aposentados e herdeiros também têm direito. Nesses casos, a conta do titular será reativada, e a grana pode ser retirada após o depósito.

Fonte: Agora

O andar da carruagem mostra que Dilma vai ser presidente

No andar da carruagem, Dilma vai ser presidente, tenho dito. Mal baixou a poeira da pesquisa Vox Populi, revelando os avanços da pré-candidata Dilma Roussef à presidência, pipoca na mídia a pesquisa CNT/Sensus. Dilma encosta em Serra, Dilma encosta em Serra, repete a mídia com algumas nuances.

A Folha de S. Paulo On line deu a manchete: “Com Ciro na disputa à Presidência, Dilma encosta em Serra, diz CNT/Sensus”. Os jornais baianos variaram. O Correio noticiou: “Dilma encosta”; a Tribuna da Bahia ecoou: “Com Ciro, Dilma encosta em Serra”. O jornal A Tarde veio forte: “Dilma sobe e empata com José Serra na disputa pelo Planalto, aponta pesquisa” e também registra na frase de apoio: “CNT/Sensus – Na pesquisa espontânea, a ministra (9,5%) até supera numericamente o governador de São Paulo (9,3%).

Tendo como fonte a Agência Estado, o jornal A Tarde registrou: Lula volta às atividades e comemora dados da Sensus”. O presidente Lula não gosta de comentar dados de pesquisa eleitoral, mas, diante da pesquisa CNT/Sensus, deixou escapar: “Não há pressão que consiga subir com a pesquisa de hoje. Isto está mostrando que as pessoas estão compreendendo o que está acontecendo no Brasil”.

Eu também, como cidadão e eleitor, comemoro a pesquisa CNT-Sensus. Comemoro porque a pesquisa coloca Dilma Roussef em condições de empate técnico com o tucano Serra, mesmo que seja no cenário que inclui o nome de Ciro Gomes. Mas já dá para imaginar que, com Ciro ou sem Ciro, a tendência é de crescimento para Dilma. Isso é o que tem que ser comemorado de fato.

Pessoalmente, dou mais valor à pesquisa espontânea, sem apresentação de nomes no cartão. E nesta pesquisa, Dilma já empatou com Serra. Outro aspecto notável é que a rejeição de Dilma caiu de 34,4% para 28,4% e, ao contrário, a rejeição de Serra se manteve estável. Ele é muito antipático mesmo.

Dilma Roussef vai ser presidenta do Brasil.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Dilma avança firme sobre Serra

Pedro do Coutto

A pesquisa que o Instituto SENSUS realizou para a Confederação Nacional dos Transportes, publicada ontem nos jornais, apontou um avanço firme da ministra Dilma Roussef encurtando a distância que, no levantamento anterior, a separava do governador José Serra. Com a presença de Ciro Gomes ela fica a seis pontos de Serra, 33 a 27, sem Ciro a diferença vira de 40 a 28 pontos. O que prova, num cenário básico, que os votos do ex governador do Ceará tendem a se deslocar mais para Serra do que para a chefe da Casa Civil. Mas isto num cenário teórico, distante do rumor da campanha eleitoral na televisão e nas ruas. Na prática, a teoria é outra coisa. O importante no quadro não é saber se Ciro ajudará mais a Dilma concorrendo ao governo de São Paulo ou à Presidência da República. O essencial , que os números mostram, foi uma veloz ascensão da candidata do PT a uma quase permanência de Serra no patamar em que sempre se encontrou variando em torno de 38 a 40%. Pela pesquisa do SENSUS, Dilma encontrou finalmente espaço para subir e inclusive na esteira da extrema popularidade de Lula, cuja avaliação positiva passou de 80 pontos, um recorde brasileiro.

A questão entretanto não é só essa, ainda que bastante importante. É que se observa um aguerrimento maior do lado da ministra que do lado do governador paulista. A explicação do avanço é por aí. Além de sua presença ao lado do presidente em todas as inaugurações e solenidades. Mas tal situação teria que ser esperada pelo PSDB, pois nada mais natural que um presidente empenhar-se por unir sua imagem e sua força eleitoral àquela a quem apóia. Pensar que tal fenômeno não ocorresse seria no mínimo uma ingenuidade.

Há muitas alianças a serem feitas nos planos estaduais e até no segundo turno federal, como a de Marina Silva, por exemplo, que alcançou 6,8 pontos na pesquisa SENSUS-CNT. Mas será uma ilusão pensar que os votos de Marina possam se transferir integralmente para Serra ou para Dilma. Como da mesma maneira não se pode atribuir mais importância às alianças regionais do que ao embate federal. Este é predominantemente e sempre foi assim ao longo das eleições brasileiras. Nem poderia deixar de ser de outra forma. A força e o peso maior vêm da presidência da República. Inútil supor o contrário.

Em síntese, o que o levantamento do SENSUS revelou foi um aguerrimento maior de Dilma na busca do voto do que por parte de Serra. José Serra, em alguns momentos, passa a impressão de vacilar entre a campanha presidencial e um intuito um pouco oculto de tentar a reeleição para o executivo paulista. Até agora –pode ser que o faça amanhã- não se revelou uma disposição muito forte, uma garra, como se diz no esporte, de lutar pela chegada ao Planalto. De parte do PSDB mesmo, não se sente no ar esta disposição para a luta. De fato, não é tarefa fácil enfrentar a popularidade crescente de Lula, que vem acumulando êxitos sobre êxitos. Nada o abala. Em termos de sucessão presidencial, de levar a disputa para um confronto plebiscitário, parece estar dando certo. Com Ciro Gomes, ou sem Ciro Gomes, nesta altura dos acontecimentos, embora ainda distante do pleito, a polarização Serra-Dilma parece inevitável. E nesta polarização é que o presidente da república deseja comparar seu governo e sua popularidade com o governo e a administração do PSDB de FHC. Como Serra tentará sair da armadilha? Eis aí uma pergunta interessante.

Fonte: Tribuna da Imprensa

O gesto que mata ou a palavra que salva

Carlos Chagas

Faltam dois meses para que os ministros candidatos às eleições de outubro deixem seus cargos. Um ou outro poderá sair antes, mas a maioria, com Dilma Rousseff à frente, aguardará o prazo fatal estabelecido em lei.

A partir de 4 de abril a candidata perderá vantagens e mordomias inerentes à chefia da Casa Civil. Estará por conta do PT, que em matéria de recursos, vai muito bem, obrigado. O problema para a candidata é saber como se comportará sem o presidente Lula a ampara-la. Menos na logística, mais no discurso. Prevê-se que até lá Dilma tenha divulgado seu programa. Não vai dar para ficar falando em apenas continuar as realizações do governo atual. Precisará ir mais além, ou seja, inovar. Prometer aquilo que seu mentor não prometeu. Sempre haverá o risco de surpreende-lo, ou desagrada-lo, mas nas sucessões presidenciais tem sido sempre assim.

Em 1937, José Américo de Almeida, candidato oficial de Getúlio Vargas, lançou-se em campanha com um discurso quase de contestação ao governo de onde provinha. Dava ênfase ao combate à corrupção, afirmando saber “onde estava o dinheiro”, ao tempo em que evoluía em torno de propostas socialistas. Quebrou a cara quando se viu atropelado pelo golpe do Estado Novo, dado de cima para baixo pelo presidente transformado em ditador de viés fascista.

É claro que a História não se repetirá, nem como farsa, mas será sempre bom lembrar o episódio para que Dilma se conscientize da necessidade de permanecer umbelicalmente ligada ao Lula. Se cair na tentação de dispor de propostas e idéias novas, deverá guarda-las para depois da posse, se for eleita.

Com Armando de Salles Oliveira, perdão, com José Serra, será diferente. Sua campanha exigirá confronto com o governo Lula. Nada de acabar com o bolsa-família nem considerar o PAC uma ficção, mas precisará apontar novos rumos.

Tomara que os dois candidatos de hoje não tenham que reunir-se ou, muito menos, redigir manifesto conjunto à nação, como os de ontem, aguardando “o gesto que mata ou a palavra que salva”. Mas é bom prestar atenção.

O nó paulista

Pelo jeito o presidente Lula ainda insistirá com Ciro Gomes para que aceite candidatar-se ao governo de São Paulo. Seria a maneira mais eficaz de evitar sua candidatura à presidência da República. Mesmo na baixa nas pesquisas mais recentes, disputando o palácio do Planalto Ciro dividiria as forças governistas. Tiraria votos de Dilma Rousseff. O diabo será convencer o ex-ministro da Integração Nacional e ex-governador do Ceará.

Enquanto o tempo passa, o PT paulista corre o risco de ficar em frangalhos. Submete-se aos caprichos do primeiro-companheiro, sem voz própria para apresentar um candidato. As opções já não seriam de entusiasmar o eleitorado, mas mesmo elas sendo contidas, pior ainda. Sem saber se apóiam Ciro desde criancinhas ou se recuperam Marta Suplicy ou Aloísio Mercadante, os petistas assistem Geraldo Alckmin nadar de braçada nas enchentes deste verão. Pelas pesquisas, só haveria uma forma dele não entrar no palácio dos Bandeirantes: se José Serra decidisse permanecer.

Consagração monumental

Pode ser fulanizado, com nome e endereço no catálogo telefônico, o ponto alto da sessão do Congresso, pela reabertura dos trabalhos da atual Legislatura: chama-se José Alencar.

Aplaudido entusiasticamente por cinco vezes, com o plenário de pé, o vice-presidente da República emocionou deputados e senadores ao referir-se à doença que o acomete, afirmando não ter medo da morte, não havendo câncer que o leve, se Deus não quiser.

Fossem as eleições presidenciais indiretas e José Alencar estaria eleito por aclamação. Caso decida concorrer ao Senado por Minas, será a mesma coisa, no voto.

Da sessão solene da manhã de ontem, à qual compareceu a chefe da Casa Civil, um registro singular: ao assumir seu lugar na mesa diretora dos trabalhos, Dilma Rousseff distribuiu beijinhos em profusão, para José Alencar, José Sarney, Gilmar Mendes e muitos outros. Menos para Michel Temer, que cumprimentou protocolarmente com um aperto de mão. Simples coincidência, mas impossível de não ser notada.

Vitamina P

Tancredo Neves, com 76 anos, lançou-se em campanha por todo o país, mesmo sendo indiretas as eleições. Num dia de calor infernal, foi a Belém, acompanhando todo o percurso da procissão do Círio de Nazaré. De volta ao hotel, encontrou destroçados os jornalistas que o acompanhavam, mas como se mostrasse lépido e fagueiro, ouviu de Ricardo Kotcho a indagação sobre as causas de sua excepcional disposição. Respondeu ser a vitamina que vinha tomando. Quiseram saber que maravilha era aquela e Tancredo respondeu: “é a vitamina P.” Como ficassem todos na mesma, desconhecido que era o remédio, ele acrescentou: “P de Poder…”

Outra da genial raposa. Em São Paulo, depois de um dia estafante de reuniões, visitas, entrevistas e um comício, Tancredo chegou ao hotel por volta das 23 horas. Os jornalistas o esperavam e Mauro Salles, que assessorava o candidato, tentou encurtar a conversa, dirigindo-se ao chefe: “está tarde, o homem está cansado e precisa subir ao apartamento para tomar a sua sopinha e descansar.”

Quando queria, Tancredo sabia fulminar auxiliares apenas com o olhar. Foi um daqueles que dirigiu ao pobre Mauro, para depois perguntar aos repórteres: “vocês já jantaram? Então vamos para uma boa churrascaria, que temos muito para conversar.” Foram, sendo o candidato o que mais se deliciou com as picanhas e o lombinho de porco…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Explicação para a hipertensão. Além do excesso de comida, bebida, cigarro, sedentarismo, a possibilidade do ostracismo e nenhuma esperança futura

Do ponto de vista médico, nenhum problema. Procuraram então, causa não-médica, se fixaram no seguinte. Tendo bastante tempo para ficar sozinho, Lula teve solidão, vagar para pensar (?), refletir (?), analisar (?) o que já conseguiu em 20 anos de eleições e o que lhe acontecerá a partir de 1º de janeiro de 2011. Quando não será mais hóspede do Planalto-Alvorada, e pela primeira vez não estará disputando nenhum cargo.

A hipertensão teria vindo pela conclusão do próprio Lula: estará deixando o Planalto para todo o sempre, vença a “companheira” Dilma ou o “plebiscitário” José Serra. E não há duvida, temos que concordar com a falta de esperança e a conclusão negativa do presidente.

Se Dona Dilma não se eleger, (e o próprio Lula já reconhece isso, em conversas amargas particulares e que provocam hipertensão) o ostracismo estará presente nos próximos 4 anos. Se ela, surpreendentemente obtiver a maioria no segundo turno, Lula terá a esperança na fórmula que foi examinada aqui, com exclusividade, em setembro de 2009.

Essa fórmula faz ou faria Lula desembarcar na ONU. Como embaixador do Brasil, e então, lá, trabalhando para Secretário Geral. Ou indo direto para o cargo maior, mas aí precisaria de alguém trabalhando para ele. Poderia ser o próprio Obama, quem é o “CARA”, tem tudo para ser Secretário Geral do órgão que é representado por todos os países.

Essa é a hipótese POSITIVA. Na NEGATIVA, Lula teria que fazer cálculos para mais de 4 anos, começando agora e se concretizando ou se evaporando a partir da campanha para a sucessão de 2014. Esteja quem estiver no Planalto-Alvorada, sejam quais forem os acontecimentos ocorridos entre a eleição de 2010, e os personagens que resistirem ou que surgirem.

Antecipamos essa análise, que tumultua a cabeça de Lula, afeta seu coração, e embaraça tudo, até levá-lo à hipertensão.

Com a posse do novo presidente, em 1º de janeiro de 2011, Lula deixará o governo. Terá feito 65 anos em outubro, na melhor das hipóteses, começará a campanha para voltar ao Poder, como 69 anos. Se ganhar tomará posse com 70 anos.

Como a humanidade ganhou bastante em termos de longevidade, não é muito. Nesses 4 anos fora do governo, terá cuidado da saúde? Se com toda a vigilância sobre quem está no Poder, Lula abusou da comida, bebida, cigarro, sedentarismo, o que esperar de um Lula solto, desligado, dominado apenas pela própria vontade, sem controle e sem fiscalizações?

Se José Serra ganhar a eleição, (não ganha, mas como é hipótese) tomará posse com 69 anos, se cumprir o governo, sairá com 73. Com uma diferença fundamental: Lula estará com 69 anos, pretendendo voltar, “depois de um longo e tenebroso inverno”.

Nesse caso, a diferença de 4 anos será importantíssima, mesmo que não haja para os dois, qualquer acidente de percurso.

Estou analisando e calculando na base dos mesmos personagens que estão debaixo dos holofotes, há tantos e tantos anos. Pelo visto não surgirá ninguém, o Brasil não caminha para a RENOVOLUÇÃO.

(Essa palavra é usada para que não confundam com REVOLUÇÃO, que tanto temem. E na história do Brasil jamais existiu, sempre se confundiu com GOLPE).

* * *

PS – De qualquer maneira, neste 3 de fevereiro, faltando exatamente 2 meses para a “esclarecedora” desincompatibilização, estamos no limiar da mais medíocre de todas as sucessões. Na República Velha, também chamada de Primeira República, os presidentes escolhiam seus sucessores, todos concordavam.

PS2 – Agora a partir de FHC, os presidentes compram a permanência no cargo, não satisfeitos com a permanência, tentam a prorrogação. Em 1930, depois do golpe que fingem ter sido Revolução, Vargas não indicou ninguém, ficou durante 15 anos.

PS3 – Em pleno 2009/2010, Lula tentou se “indicar”, não conseguiu, pretende “emplacar” uma títere. Não dando certo, terá que cumprir o roteiro que estabeleci acima. Nem contra nem a favor. Apenas fracasso, lamento e desesperança.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Salvador retoma controle do aeroporto após pressão de Wagner

Depois de pressão do governador Jaques Wagner, a Infraero remodelou seu plano de reestruturação e devolveu a Salvador o controle do Aeroporto Internacional Dep. Luís Eduardo Magalhães. A estatal que controla os aeroportos brasileiros recriou nesta terça, 02, a Superintendência Regional Centro-Leste, com sede na capital baiana, mas ela ainda não tem data para começar a operar, informou a assessoria de imprensa da Infraero em Brasília.

Um novo superintendente deve ser nomeado e ficará a cargo dele a definição sobre a estrutura de gestão local. A superintendência de Salvador havia sido fechada em abril do ano passado, em outra reformulação, depois de ter sido criada em 2005.

Salvador vai retomar a administração dos aeroportos de Ilhéus, Paulo Afonso e Aracaju, como ocorria antes, e agregar o de Maceió. Além disso, vai gerir os Grupos de Navegação Aérea de Bom Jesus da Lapa, Caravelas e Vitória da Conquista, e três Unidades de Tráfego Aéreo.

Também ficará responsável pela licitação e gestão dos recursos de obras previstas para a Bahia, como o novo aeroporto de Ilhéus, orçado em R$ 147 milhões, a nova torre de controle e a nova pista do Luís Eduardo Magalhães, com custo previsto de R$ 10 milhões e R$ 240 milhões, respectivamente.

Mobilização - Wagner agiu pessoalmente em favor das mudanças agora anunciadas depois de A TARDE ter revelado que já estava tudo certo para o aeroporto de Salvador ser gerido em Recife pela Superintendência Regional Nordeste.

A reformulação da estatal devolvia as superintendências regionais de Porto Alegre e Belém, também fechadas em 2009, e criava uma nova em Belo Horizonte. Salvador ficava de fora.

O governador então ligou para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, pasta a qual a Infraero está vinculada, e reclamou da exclusão. Na terça-feira da semana passada ele se reuniu com o presidente da empresa, Murilo Barboza, em Brasília, e reforçou a cobrança. Ontem foi confirmado que a mobilização surtira efeito.

Argumentos - O principal argumento utilizado por Wagner e seu staff tem a ver com a importância dos aeroportos. Enquanto o de Salvador movimentou sete milhões de passageiros no ano passado, sendo o quinto maior do País, o de Recife ficou com 5,2 milhões. Como, então, a capital pernambucana poderia gerir o aeroporto baiano?

“O ministro Jobim me ligou e disse que no rearranjo da Infraero ele subdividiu a regional Nordeste em duas, uma em Pernambuco e outra em Salvador”, disse Wagner. Para ele, a gestão deve ficar mais eficiente. “O benefício é que agiliza mais. Antes o aeroporto era ligado diretamente à direção nacional em Brasília. Agora nós vamos ter uma superintendência regional e agilizar todas as questões de demandas jurídicas, de projeto e de engenharia”, avalia o governador.

Sobre a nova pista do aeroporto, Wagner disse que está em processo de licenciamento ambiental.

Fonte: Vítor Rocha, do A TARDE

MPF denuncia deputado e prefeito do CE por fraude

Agência Estado

O deputado estadual e ex-prefeito do município de Quixelô, José Ilo Alves Dantas, e seu filho Agenor Gomes de Araújo Neto, prefeito de Iguatu, ambas cidades localizadas no Ceará, foram denunciados por supostas fraudes no seguro-desemprego. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), eles seriam os chefes de um esquema criminoso que liberava recursos de forma irregular para captar votos.

Segundo a denúncia, eles teriam planejado e comandado, no período de 1996 a 2000, uma fraude no sistema nacional do seguro-desemprego por meio de falsos contratos de trabalho. O objetivo seria obter a concessão do benefício para eleitores de Quixelô e, assim, conquistar votos dos beneficiários e de seus familiares.

Mais oito pessoas também foram denunciadas: Francisco Antônio Quinto, Napoleão Holanda Coelho, Manoel Wellington Batista de Araújo (vereador em Quixelô) e Marianeide Alves Vieira - supostos membros da quadrilha e intermediários do esquema - e Edmilson Alves da Silva, Epifânio Gomes de Lima, Francisco de Assis Aires do Nascimento e Josefa Francisca do Nascimento - recebedores, segundo o MPF, de valores indevidos do seguro-desemprego.

As fraudes teriam sido praticadas por meio das empresas GPM Projetos e Construções Ltda, Construtora Frota Coelho Ltda., CGA Construtora Gomes de Araújo Ltda., Construção e Arquitetura Ltda. (Constran), entre outras. Agenor Neto foi sócio majoritário das duas últimas.

O total dos atos pelos quais os denunciados respondem no Tribunal Regional Federal (TRF) envolve mais de setecentas pessoas. Por isso, as investigações que deram origem à denúncia foram desmembradas em vários processos, que podem resultar em condenações em cada um deles.
Fonte: A Tarde

Viajar de avião fica mais fácil no Brasil

Luciana Rebouças, do A TARDE

Na tentativa de atrair mais brasileiros para as viagens aéreas, as companhias de aviação estão parcelando o valor das passagens em até 60 vezes. As prestações podem ser pagas aos bancos, através de linhas de crédito oferecidas de acordo com o perfil do cliente da instituição, mas também há financiamentos feitos pelas próprias empresas. Além deste tipo de vantagem, os consumidores devem fazer comparativos com os preços das passagens rodoviárias que, em alguns casos, podem ser mais caras do que a tarifa de avião.

Alexandre Malafitani, diretor financeiro da Azul Linhas Aéreas, diz que a empresa já firmou parceria com o Banco do Brasil e com o Itaú, mas acrescenta que outras instituições estão em negociação. O executivo não divulga o juros cobrados neste tipo de operação, já que ele varia de cliente para cliente. “O brasileiro precisa voar mais. E o jeito que nos encontramos foi através desta compra antecipada, com melhores tarifas e condições de parcelamento“, argumenta Malafitani.

O diretor ressalta que o brasileiro voa uma vez a cada três ou quatro anos e que é interessante que esta média fique entre 18 meses e dois anos. “Acreditamos que em poucos anos o mercado brasileiro pode dobrar“, diz.

Cuidados - Já a proposta Gol é realizar o financiamento dos clientes através do programa Voe Fácil, que possibilita a compra de passagens em até 36 vezes. Segundo informações da assessoria de imprensa da Gol, a ideia é promover a inclusão de clientes das classes C e D no mercado. “Hoje, 4% dos bilhetes vendidos são pelo Voe Fácil. Desses, 70% são para a classe C e 10%, classe D“, informou em nota. Os clientes da Gol são submetidos a uma análise prévia de crédito e os juros variam de acordo com o número de parcelas, podendo chegar a 5,99% ao mês.

O preço das tarifas, além das condições de parcelamento, têm sido tão vantajoso que, em alguns casos, sai mais barato pegar um avião do que um ônibus. De Salvador para São Paulo, os consumidores pagam 73% a menos de avião. Além de na viagem de ônibus gastar com a alimentação, o passageiro gastaria duas horas em um avião para São Paulo, enquanto por terra são 34 horas.

A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Rodoviário disse, através da assessoria de imprensa, que não comenta o assunto, já que as variações dependem de cada região.

Fonte: A Tarde