Blogueiro escreve carta ao ministro Geddel sobre propinoduto baiano

Washington Pereira, editor do Blogão do Pereira, escreveu carta ao ministro Geddel Vieira Lima. Protesta contra o tratamento político a um simples caso de corrupção, como o dos filiados ao PMDB que receberam R$ 400 mil de propina. Não concorda que a Operação Expresso tenha tido um viés político. O importante é que a polícia desarticulou uma quadrilha. Não há vítimas inocentes. Pela envergadura do cargo de ministro, Geddel Vieira Lima não deveria atacar o governador Wagner, sem provas. Chega a ser ingênuo evocar coluna de Cláudio-Humberto-Bateu-Levou. Não se pode colocar os nomes de pessoas no limbo. É uma indignidade.

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# posted by Oldack Miranda
Fonte: Bahia de Fato

Ministro Patrus Ananias, em Salvador, fala do combate à fome e à pobreza

O Ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, fez palestra em Salvador nesta quarta-feira, dia 2, sobre o tema "O novo desenvolvimento social", na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, em São Lázaro. O deputado federal Emiliano José (PT-BA) e o secretario de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia, Valmir Assunção, participaram.

Patrus fez um balanço do que foi feito em relação ao desenvolvimento social, combate à fome e à pobreza. Ele citou diversos programas, entre eles o Bolsa Família. Apesar dos avanços (em 2003 os recursos destinados aos mais pobres foram da ordem de R$ 11,4 bilhões, enquanto que em 2009 chegaram a R$ 33 bilhões) existe ainda um grande desafio pela frente, já que a pobreza no País continua alta e a taxa de desigualdade está entre as maiores do mundo.

O deputado Emiliano José ressaltou que ainda há um conjunto de preconceitos com os mais pobres e muitos se perguntam: "Por que dar dinheiro aos pobres?". O parlamentar reconhece que ainda não foram resolvidos todos os problemas sociais do Brasil e que os desafios são grandes.

"Sob o Governo Lula, enfrentamos gigantescos desafios sociais. O presidente está assegurando recursos para que a população menos favorecida sobreviva com dignidade. Começamos a revolução democrática no Brasil e espero continuarmos nesse caminho com o terceiro mandato de um mesmo projeto, elegendo a ministra Dilma Rousseff", disse Emiliano.

Segundo o deputado, o ministro de Desenvolvimento Social cumpre um papel essencial nesse processo e a Bahia talvez seja a mais beneficiada. "A convivência política nos mostra como são os processo na direção de uma sociedade mais justa e igualitária".

O secretario Valmir Assunção disse que a concentração de renda no Brasil continua a mesma coisa e que "precisamos superar isso com a participação social e com a continuidade desta nova forma que o governo está adotando de desenvolvimento social".

Estiveram presentes o reitor da UFBA, Naomar Almeida, o diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, João Carlos Salles, o diretor do Instituto de Psicologia da UFBA, Marcos Chaves, e o secretário municipal do Trabalho e Assistência Social, Antônio Brito.

Mais informações

Fonte: Bahia de Fato

Dados da PNAD 2008 revelam mudanças na Bahia de Wagner

O IBGE divulgou o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2008 (PNAD). Os números revelam avanços consideráveis nas condições de vida da população baiana, nos últimos dois anos. O governador Jaques Wagner vai deitar e rolar. Os números não são obra do acaso, e sim resultado da ação governamental desde 2007. Há melhorias relevantes nos indicadores do mercado de trabalho, renda, bens de consumo, internet, educação e habitação.

A PNAD apontou que os baianos tiveram maior acesso a itens como água, saneamento, habitação, educação e, especialmente, bens de consumo. O acesso ao computador teve o maior crescimento proporcional entre os bens de consumo: 63,5%, passando a fazer parte de 17,3% dos domicílios baianos. O acesso à Internet segue ritmo ainda maior, com 79,8% de incremento, passando de 7,5% para 13,5% dos domicílios baianos.

Os programas que tiveram os avanços mais significativos foram o de combate ao analfabetismo e o de ampliação do abastecimento de água e saneamento. O primeiro, por meio do Todos pela Alfabetização (Topa), já alfabetizou 450 mil e até 2010 vai chegar a 1 milhão de pessoas alfabetizadas em toda a Bahia.

Já o Água Para Todos, que é considerado o maior programa do gênero no país, realizou, em dois anos, obras em 400 municípios e, com isso, já está beneficiando mais de 2,3 milhões de baianos, levando água de qualidade e esgotamento sanitário nas zonas urbanas e rurais, sobretudo no semiárido.
# posted by Oldack Miranda - Bahia de Fato

Responsável de plantão

Dora Kramer

Quando o primeiro escândalo de corrupção do governo Luiz Inácio da Silva emergiu das imagens de Waldomiro Diniz, então braço direito do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, extorquindo o dito empresário Carlos Augusto Ramos, também conhecido como o bicheiro Carlinhos Cachoeira, de imediato todas as vozes se levantaram em defesa de uma reforma política “profunda”.

A tese por trás da proposta era a de que a culpa é do sistema político, eleitoral e partidário daninho. De lá para cá, repete-se a mesma cantilena a cada novo caso escabroso de corrupção, conferindo-se à reforma política o status de solução de plantão para todos os males.

Por esse raciocínio, o “sistema” é que seria o grande corruptor de pessoas inocentes, cujo desejo de governar para fazer o bem só se realiza ao custo da adesão à realidade nefasta fazendo política com as mãos sujas, não obstante o coração permaneça imaculado. Seria o preço a pagar.

Essa lógica sustentou o discurso de quem queria uma justificativa para apoiar a reeleição de Lula, mas não tinha coragem de dizer que estava pouco ligando para a ética. Esta servira como bandeira de oposição, mas atrapalhava a execução do projeto de poder.

Isso no caso do PT. Nos partidos que não haviam feito nenhum trato explícito com a ética na política, nem se apresentam justificativas. Muito embora também se agarrem com veemência na defesa da reforma política na hora em que a assombração transita por seus terreiros.

Depois da manifestação espontânea ao modo de Pôncio Pilatos – “as imagens não falam por si” –, orientado por sua assessoria sobre a ultrapassagem do limite do aceitável, o presidente Lula passou a considerar “deplorável” o que todo mundo viu sobre as atividades da quadrilha que atuava no governo de Brasília.

E, claro, atribuiu tudo à ausência da reforma política, acrescentando desconhecer as razões pelas quais ela não é aprovada. Le­­vantou, porém uma suspeita: “Prova­­­velmente porque os parlamentares seriam afetados pelas mudanças”.

Para um gênio da política, Lula se mostra um tanto ingênuo. E esquecido. O primeiro enterro da reforma, ainda no primeiro mandato, ocorreu porque os partidos de sua base trocaram o arquivamento por votos a favor do projeto – fracassado – da reeleição do então presidente da Câmara, o petista João Paulo Cunha.

O funeral seguinte deu-se agora em 2009 pela conjugação de interesses dos partidos do governo e da oposição que, no lugar da reforma, aprovaram uns remendos que facilitaram sobremaneira o uso do caixa 2 e encurtaram os prazos para punições, na prática impedindo cassações de eleitos, inclusive os deputados de Brasília agora pegos com as mãos imundas na botija.

Isso quer dizer que o defeito primordial não é das regras – de fato defeituosas – é da deformação das pessoas, da permissividade geral e da impunidade de que desfrutam.

Vice e versa

Se mesmo antes do escândalo de Brasília a composição da chapa presidencial do PSDB com o DEM na vice já era uma possibilidade para lá de remota, agora virou algo fora de cogitação. No mês passado mesmo o tucano presidente do partido, senador Sérgio Guerra, dizia pública e textualmente que a dupla do governo Fernando Henrique “já deu o que tinha de dar”.

Nem a ala do DEM, liberada pelo presidente, o deputado Rodrigo Maia, que ressuscitou a proposta recentemente a levava muito a sério. Apenas achou que não devia “entregar os pontos” e usar a exigência da vice para se valorizar.

A fatura do DEM para o apoio em 2010 já fora cobrada e paga anteriormente: a eleição de Gilberto Kassab para a Prefeitura de São Paulo.

Sabem de tudo

Em relação a José Roberto Arruda, nem o DEM nem eleitorado de Brasília nem os partidos que faziam parte do governo podem alegar que a cigana os enganou. O DEM aceitou a filiação, o eleitor votou e o PSDB se juntou a um reincidente. No caso dos tucanos é ainda mais grave, porque Arruda havia sido convidado a sair do partido no episódio da violação do painel do Senado.

Sempre estiveram todos cientes de que grande quantidade de políticos, já eleitos ou candidatos, processados são potenciais criadores de casos e crises. Não só eles, claro. Os de boa reputação também podem vir a prevaricar, mas seria um grande avanço se a Nação aderisse ao lema de que é melhor prevenir do que remediar.

Começando por pressionar o Congresso a aprovar a emenda constitucional de iniciativa popular que proíbe o registro de candidaturas de gente condenada em pelo menos uma instância judicial.

Aliás, Parlamento que continua ignorando a emenda que está nas mãos dos líderes dos partidos na Câmara não pode se espantar com nada nem tem moral para censurar ninguém.

Notadamente se o presidente da Casa figura em lista secreta de empreiteira.

Fonte: Gazeta do Povo

Senado aprova em primeiro turno projeto que acelera divórcio

Segundo turno deve ser votado ainda nesta noite. Projeto acaba com separação judicial e permite divórcio imediato

G1/Globo.com

O plenário do Senado aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (2) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a burocracia e permite acelerar o processo de divórcio. O projeto já foi aprovado pela Câmara e precisa agora de mais uma votação no plenário do Senado para entrar em vigor.

A PEC acaba com a figura da separação judicial. Atualmente, para se divorciar o casal precisa ter pelo menos um ano de separação judicial – decretada por um juiz – ou dois anos na separação de fato, em que marido e mulher já vivem separados mas são considerados casados perante a Justiça. Com o projeto, o divórcio acontecerá de imediato, assim que o casal decidir.

A proposta deve facilitar o tramite de processos de guarda de filhos, além de permitir aos divorciados se casar com outras pessoas sem nenhum problema judicial.

O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), não acredita que a PEC vá incentivar separações. “A sociedade brasileira é madura para decidir a própria vida e as pessoas não se separam ou divorciam apenas porque existem esses institutos”
Fonte: Gazeta do Povo

O primeiro passo da grande marcha

Carlos Chagas

O governador Roberto Requião pegou o peão na unha. É candidato à presidência da República, no caso de as bases do PMDB atropelarem a decisão das cúpulas, de apoiar Dilma Rousseff. Só uma convenção poderá determinar se haverá candidato próprio ou aliança com outra candidatura. Essa convenção acontecerá no primeiro semestre do ano que vem. Até lá, estará percorrendo o país para visitar os diretórios estaduais e sustentar a opção partidária. E não se preocupa se o presidente Lula vai gostar ou não.

Para Requião, o importante a partir de agora é apresentar ao PMDB um programa para o futuro, calcado na necessidade de limitar o capital financeiro e ampliar as conquistas sociais, com ênfase para o trabalhador. Demolir as últimas tentativas de o mercado prevalecer sobre o interesse nacional, começando pelo enquadramento do Banco Central e dos bancos públicos e privados.

Não admite que a maioria de seu partido permaneça atrás de liberação de verbas e da ocupação de postos e funções no governo do PT quando, como maior estrutura política nacional, dispõe de mais vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores, deputados federais e senadores do que as demais legendas.

Lembra que o Instituto Ulysses Guimarães, presidido pelo deputado Eliseu Padilha, promoveu consulta às representações estaduais e obteve 25 manifestações favoráveis à candidatura própria. Dá menos importância ainda à tentativa malograda da direção nacional do PMDB de boicotar a campanha pela candidatura própria, acolitada por parte da mídia. Contra a natureza das coisas ninguém investe impunemente.

Começa em atmosfera adversa o vôo pilotado pelo governador do Paraná, tendo em vista a estratégia das elites nacionais, ironicamente divididas entre as candidaturas de Dilma Rousseff e José Serra, ambas tão iguais quanto o seis e o meia-dúzia. Apesar de sua amizade com os dois candidatos, o pré-candidato não vê como possam promover as mudanças de que o país necessita. Não critica o programa de governo do presidente Lula no que diz respeito ao avanço social, apesar da capitulação frente ao neoliberalismo. O bolsa-família é um programa irreversível que será continuado por quem vier a ser eleito, mas é preciso que avance.

Toda grande marcha, para Requião, parafraseando o presidente Mao, começa pelo primeiro passo, que acaba de ser dado.

Depois da informática

Terá desdobramentos essa imensa lambança tornada pública com a operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Porque até agora revelaram-se apenas as distribuições de dinheiro irregular tomadas de empresas especializadas em informática. Quanto terá sido arrecadado de empresas que se dedicam aos transportes públicos, à construção civil, à saúde, educação e sucedâneos.

A pergunta que se faz é se essas ações criminosas de governantes, funcionários, parlamentares e, dizem, até juízes, restringem-se a Brasília ou se dispõem de tentáculos nos diversos estados. Na maioria dos casos, só falta o cinegrafista-larápio que resolveu documentar tudo.

Um sacrilégio

Andam brincando com fogo os mensaleiros e demais bandidos empenhados na desvairada corrupção que nos assola. Porque um sacrilégio daqueles dignos do fogo eterno começa a circular pelo país. São muitas as vozes que indagam o que teria feito o tonitruante general Ernesto Geisel caso a lambança do Arruda tivesse acontecido nos idos em que governou o país. No mínimo, teria mandado recolher à cadeia todos os implicados e denunciados no mensalão do DEM. E em outros mensalões. Com ou sem garantias constitucionais, não sobraria ninguém, de governador a vice-governador, secretários, deputados, juízes e muito mais gente. Apesar de tratar-se de um ato ditatorial, quanta gente aplaudiria? É bom que os tempos do autoritarismo tenham escoado pelo ralo, mas fica a pergunta: por que a democracia carece de instrumentos para impor a ética e a honestidade?

Discussões inócuas

A comissão de Constituição e Justiça do Senado discutiu, essa semana, proposta de emenda constitucional restabelecendo a necessidade de diploma universitário para o exercício do jornalismo. A iniciativa deveu-se à incompreensível decisão do Supremo Tribunal Federal de extinguir o diploma, permitindo a quem dispuser do dom de escrever a permissão de trabalhar em jornais, revistas, rádios, televisões e toda a parafernália informativa.

Vai demorar até que o Congresso se pronuncie, mas seria fácil a qualquer parlamentar decidir a questão em dois minutos. O dom de escrever faz o escritor, que não está impedido de ter seus escritos publicados na imprensa. Mas apenas como colaborador, jamais como jornalista, que para exercer a profissão precisa de outras credenciais além de saber escrever: editar, selecionar, diagramar, apresentar – tudo a partir da aquisição de conhecimentos ordenados de história, política, economia, geografia, ética, filosofia e quanta coisa a mais? Apenas nos bancos universitários esse conjunto poderá ser recebido de forma ordenada e sistematizada, como para o advogado só na faculdade de Direito receberá lições de Direito Civil, Penal, Constitucional, Comercial, Trabalhista e muitos outros.

Alguém pensa em extinguir o diploma de advogado só porque determinado cidadão tem o dom da oratória? Ou o diploma de medicina porque o açougueiro é um craque na arte de cortar carne?

Fonte: Tribuna da Imprensa

Concurso público que aprovou prefeito de Cafarnaum é anulado pelo Ministério Público

Thiago Pereira

O prefeito de Cafarnaum, Ivanilton Oliveira Novaes, terá de se conformar em deixar o trabalho de servidor municipal após o fim do mandato. Após grande repercussão negativa e muita polêmica, o gestor público assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual (MP-BA) no qual se compromete a anular o concurso público que realizou este ano, no qual participou e foi aprovado em primeiro lugar para a única vaga de médico disponível para o município, localizado a 439 quilômetros de Salvador, no Centro Norte do estado.

Segundo a promotora de Justiça Edna Márcia Barreto de Oliveira, autora do TAC, a anulação já foi decretada pelo prefeito e um novo edital foi publicado com o oferecimento das vagas para a área de saúde.

Conforme a promotora, o prefeito não poderia concorrer a vagas oferecidas pelo concurso por ele realizado, conduta que viola frontalmente os princípios da Constituição Federal, como o da moralidade. “É claro que um administrador público não pode candidatar-se para concorrer a um concurso gerido por ele”, argumentou a representante do MP.

No TAC, a representante do MP tambémdestacou que instaurou inquérito para apurar a participação e aprovação do prefeito e de seus parentes no concurso, mas não foi comprovada qualquer manipulação ou fraude na realização do certame de modo a beneficiar parentes de Ivanilton Novaes.
Fonte: Tribuna da Bahia

Wagner inaugura maior mina da AL

O governador Jaques Wagner inaugura nesta sexta-feira (04) a mina de níquel Mirabela, considerada a maior descoberta na América Latina nos últimos dez anos e a terceira maior do mundo a céu aberto. O empreendimento está localizado no município de Itagibá, a 8 km de Ipiaú, em áreas cujos direitos minerários são da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). O projeto de exploração é da empresa Mirabela Mineração do Brasil Ltda.

O evento vai contar com a presença de várias autoridades do setor mineral brasileiro, além de secretários estaduais, deputados, prefeitos e vereadores da região. No mês de outubro, a direção da CBPM visitou a sede da Mineração Mirabela para observar o andamento das obras do projeto de implantação para a exploração de minério que está sendo inaugurado. A comitiva, formada pelo presidente Alexandre Brust, o diretor técnico Rafael Avena Neto e o geólogo Antônio Santana, conheceu as instalações da Mirabela ao lado do Gerente Paulo Roberto Oliva e visitou a área da extração de lavra, as instalações do moinho para o beneficiamento e o laboratório para o controle de qualidade do concentrado. A parceria entre a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM e a Mirabela Mineração do Brasil Ltda foi iniciada em 2003 e consolidada com a inauguração, em 04.12.2009. O complexo mineiro vai proporcionar um significativo impacto no desenvolvimento socioeconômico e cultural dessa região e de todo o estado da Bahia.

No empreendimento mineiro foram investidos cerca de R$ 900 milhões, devendo-se destacar que todo esse capital de risco foi de origem externa (Canadá e Austrália). O impacto socioeconômico gerou cerca de 2 mil empregos, sendo 450 diretos e 1.550 indiretos, proporcionando uma geração de receita através da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), em 16 anos, de cerca de R$190 milhões, sendo 12% para União, 23% para o estado da Bahia e 65% para o município de Itagibá. A entrada em operação do empreendimento da Mirabela coroa o trabalho de pesquisa e desenvolvimento mineral que a CBPM realizou na área desde 1988, definindo sua geologia, caracterizando as mineralizações de níquel e delineando a potencialidade econômica de seu aproveitamento.

A divulgação do acervo de dados técnicos da pesquisa realizada pela CBPM serviu de base para atrair as empresas privadas a participarem da concorrência pública, que selecionou a Mirabela Mineração para realizar investimentos de risco em trabalhos de pesquisa, necessários à comprovação das reservas e à definição da viabilidade técnica, econômica e ambiental do projeto. O empreendimento da Mirabela compreende mina a céu aberto e usina de concentração (britagem, moagem, flotação, espessamento e filtragem), onde serão processados cerca de 6 milhões de toneladas/ano de minério bruto, resultando na produção anual de 207 mil toneladas de concentrado, com 13% de níquel, 4% de cobre e 0,20% de cobalto.

O complexo da Mirabela representará um acréscimo de 30% na produção nacional de níquel, alçando a Bahia à posição de segundo maior produtor do país, já em 2010, representando uma receita bruta anual de vendas da ordem de R$ 640 milhões. Por ser detentora dos direitos minerários da mina, a CBPM receberá 2,51% de royalties da receita sobre o concentrado. Isso fará com que a empresa se torne autosuficiente em investimento a partir de 2011.

O Projeto Santa Rita em Itagibá

O Projeto Santa Rita, iniciado em 2007, está localizado no município de Itagibá, no sul da Bahia. Esta região sofreu severamente os impactos socioeconômicos com a queda da produção de cacau, agravada com a praga da vassoura-de-bruxa, que reduziu drasticamente as plantações de toda a região. A Mirabela já recebeu a licença de operação do projeto e começou a produzir no mês de novembro. A metade da produção anual de concentrado será transportada pelas rodovias BR-330 e BR-101 até o porto de Ilhéus e daí será exportada para a Finlândia, sendo que a outra metade será retirada na mina pela Votorantin e transportada para Fortaleza de Minas, em Minas Gerais.

O projeto vai transformar a região, com impacto nos municípios de Itagibá, Ipiaú, Ubatã, Gongogi, Jitaúna, Barra do Rocha e Ibirataia, possibilitando o surgimento de hotéis, restaurantes, bares e o incremento nas suas atividades socioculturais. “Há muita gente retornando de São Paulo, pois agora existe mais oportunidade de trabalho por aqui”, avalia Paulo Oliva. Na implantação, a empresa contratou 3 mil empregados. Agora, na fase de produção, deverão ser contratadas pelo menos 250 pessoas da região. Com uma extensão de 2 quilômetros e uma profundidade aproximada de 500 metros, a mina tinha uma vida útil inicial prevista para 20 anos. Contudo, com as novas pesquisas, ela poderá chegar a 40 anos.

Além da infraestrutura em Itagibá, a Mirabela mantém um escritório em Ipiaú, onde estão armazenados cerca de 200 mil metros de testemunho, com um investimento de US$30 milhões. A empresa desenvolve o empreendimento minero-metalúrgico de níquel com tecnologia de ponta, respeito e responsabilidade para com as pessoas e o meio ambiente. “A Mirabela, como toda empresa privada, visa lucros, porém vem cumprindo o seu papel na geração de emprego e renda, bem como assumindo totalmente a sua responsabilidade socioambiental com a comunidade”, garante o gerente do Departamento de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade da empresa, Claudinei Mariano.

Fonte: Tribuna da Bahia

Justiça baiana suspende direitos de ex-prefeito

A 8ª Vara da Justiça Federal da Bahia suspendeu, nesta terça-feira (1º/12), os direitos políticos do ex-prefeito Dijalma da Silva, do município de São Félix, a 100 km de Salvador, por um prazo de três anos. A condenação é resultado de uma ação civil por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia contra Dijalma da Silva.

De acordo com os autos, Dijalma da Silva deixou de prestar contas das verbas recebidas por meio de um convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 29 mil, que teve como objetivo a suplementação das finanças municipais para a manutenção das escolas públicas que atendessem a mais de 20 alunos no ensino fundamental. Os recursos haviam sido repassados ao município na gestão de Eduardo José Macedo, ex-prefeito de

Dijalma da Silva estava responsável pela execução do convênio. Sem provas para demonstrar uso regular dos recursos, foi instaurada tomada de contas especial. O Tribunal de Contas concluiu pela responsabilização do ex-prefeito e o condenou à devolução do dinheiro.

Apesar da suspensão dos direitos políticos de Dijalma da Silva, a Justiça descartou a pena de ressarcimento do dano sob a justificativa de que o prejuízo não foi provado e não aplicou a perda da função pública com o fundamento de que o mandato do prefeito já expirou, “não havendo nos autos notícia de que alguma outra função pública esteja sendo exercida”.

O MPF decidiu recorrer da decisão solicitando que o réu seja condenado também à perda da função pública, ao pagamento de multa civil e à proibição de contratar com o poder público e dele receber benefício, conforme previsão expressa do artigo 12, II e III, da Lei .429/92.

No recurso de apelação, a procuradora da República Juliana Moraes alegou que em nenhum momento o ex-gestor demonstrou que o recurso foi aplicado em conformidade com a legislação no objeto conveniado. “Ao gestor público compete não apenas a correta aplicação dos recursos, mas a adequada comprovação de que o fez, através de regular prestação de contas, sob pena de se presumir o prejuízo”, disse a procuradora. Sobre o fato de a Justiça não ter decretado a perda da função pública, a procuradora afirma, na apelação, que “a sanção não incide apenas sobre a função que o agente exercia ao praticar o ato de improbidade, mas sobre qualquer função pública que esteja exercendo ao tempo da condenação irrecorrível”. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF na Bahia.

Revista Consultor Jurídico,

TST não aceita regras mistas em aposentadoria

A Súmula 288 do Tribunal Superior do Trabalho, ao tratar de normas mais benéficas, não cria um regramento misto em que o aposentado pode aplicar os melhores dispositivos da época em que se aposentou e mesclar com outros de regras posteriores. A conclusão é da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, que negou recurso a um aposentado que queria a aplicação de regras mistas no cálculo de aposentadoria.

O relator do caso na SDI, ministro Horácio de Senna Pires, afirmou em seu voto que a Súmula 288, ao adotar normas mais benéficas, estabelece a substituição integral das anteriores pelas novas. “Não o faz em relação à teoria do instituto, ou seja, não prevê a aplicação apenas de uma ou outra cláusula de vários regulamentos. Assim, não há como aplicar cláusulas de várias normas internas, existentes ao longo do contrato de trabalho”, disse.

O ministro Luiz Philippe Vieira de Melo divergiu. Para ele, a questão em análise não se confundiria com a existência de dois regulamentos, em que há uma substituição de planos. O plano, assinalou Vieira de Melo, era o mesmo e, assim, não foi inovado ou substituído por outro regulamento. Segundo ele, no caso apenas se criou norma que excluiu a exigência da idade mínima de 50 anos, o que aplicaria o sentido da Súmula 288.

Por maioria de votos, a SDI-1 rejeitou o recurso de embargos do aposentado. Ficaram vencidos os ministros Vieira de Mello Filho, Maria de Assis Calsing, Rosa Maria Weber e João Oreste Dalazen.

O aposentado, trabalhador do Banco do Brasil, pretendia aplicar regras válidas no tempo de sua admissão, combinadas com alterações posteriores, que lhe beneficiariam no cálculo da aposentadoria, de forma a obter o valor integral do salário da ativa.

O trabalhador foi admitido em março de 1962, quando vigorava a Circular 398, pela qual o funcionário poderia se aposentar com a totalidade dos proventos quando completasse 30 anos de serviço e 50 anos de idade. A norma mudou em 1963 com a Circular 436, que exigiu que os 30 anos no serviço fossem prestados exclusivamente ao banco. Em 1964, a Circular 444 aboliu a idade mínima de 50 anos de idade, mas manteve a exclusividade de 30 anos prestados ao banco. Quando se aposentou, o trabalhador tinha 30 anos de serviços prestados a outros empregadores e 24 anos no banco. Tinha apenas 48 anos de idade, e não os 50 anos, como exigia a regra vigente à época de sua admissão.

Em ação trabalhista, ele pediu a aplicação da Súmula 288 do TST à sua complementação de aposentaria, visando obter o valor integral do salário da ativa. Argumentou que valeriam as regras do tempo de admissão e as alterações posteriores mais benéficas. Defendeu a tese de que a inexigibilidade do requisito mínimo de 50 anos para recebimento integral da aposentadoria caracterizaria alteração posterior mais favorável, não sendo legítima a aposentadoria proporcional ao período de 24 anos em que trabalhou para o banco.

O juiz de primeira instância concedeu o pedido. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) reformou a decisão e negou as diferenças. A segunda instância entendeu que ele havia abdicado das normas posteriores ao optar pela norma válida no ato de sua aposentadoria.

O trabalhador recorreu ao TST. A 7ª Turma manteve o acórdão regional, com base na Súmula 288. A decisão foi mantida pelo SDI. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

E-RR-569/2006-008-09-00.0

Fonte: CONJUR

Arruda continua o mesmo

Por: Julio César Cardoso


Cada dia que passa, mais os políticos nos envergonham. Existem pessoas sérias desempenhando mandatos, mas são poucas. Quando se questiona o caso dos candidatos ou políticos "ficha-suja", que deveriam ser impedidos de disputar qualquer pleito, o nosso Parlamento e Judiciário não demonstram boa vontade para corrigir imoral erro, respaldado na Constituição brasileira, quando trata do "trânsito em julgado (Art.5º-LVII)". Por essa generalidade constitucional, pagamos um preço muito alto ao assentarmos na ribalta do poder elementos inescrupulosos que deveriam ser reprovados na inscrição do vestibular à carreira ou mandato político. E aqui está, gozando de privilégios e imunidades parlamentares, uma plêiade de cidadãos sem conduta ilibada, que desdenham de nossas caras, gastam o dinheiro da nação e ainda são eleitos graças à incoerência democrática (constitucional) do voto obrigatório.
Quando o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), foi flagrado no episódio do painel do Senado, em 2001, e negou categoricamente por toda a sua geração que não cometera irregularidade e depois veio pedir desculpas pelas mentiras cometidas e perdão ao País, aos filhos, esposa e a todos os diabos que o protegem, ali ficou tisnada a marca de sua personalidade indecorosa política. E a sua carreira política deveria ter se encerrada naquele momento, não fosse a leniência reinante de nossos tribunais eleitorais e dos frágeis partidos políticos, que fazem vistas grossas às condutas dos candidatos. E agora, vergonhosamente, o País assiste a mais uma presepada ou espetáculo ridículo em que é protagonista o Sr. José Roberto Arruda, mergulhado em maracutaia ao receber propina juntamente com outros elementos de seu governo e políticos distritais. Antes havia o "homem da cueca”, agora temos o "homem da meia" e o ''homem do panetone". É tudo gente fina da melhor estirpe botando a mão na boca da botija cheia de grana e sem o menor escrúpulo. O Código Penal é pouco para esses almofafinhas de colarinho branco.
Mas não culpemos somente os nossos tribunais eleitorais e partidos, mas também o voto obrigatório, que é trocado por qualquer moeda ou promessa, bem como a qualidade de nosso irremediável eleitor, que continua a eleger qualquer um.
Assim, o DEM deveria incontinenti expulsar do partido o senhor Arruda, porque o caso é muito grave. Tão grave que a OAB está pedindo o seu impeachment.
Fonte: Jornal Feira Hoje

Novas Liberações de Recursos - Município de Jeremoabo/BA

Caro cidadão,

Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.

O Portal da Transparência lançou no dia 10 de agosto de 2009 a Campanha "Direito de Saber", composta por três filmes de 30 segundos. Com personagens que caracterizam tipos comuns do povo brasileiro, vistos de modo bem-humorado, a proposta dos filmes é brincar com a idéia de que todo brasileiro se considera especialista em algum assunto. Mas e quando perguntados sobre o destino dos recursos públicos? Assista aos filmes do Portal da Transparência em http://www.portaldatransparencia.gov.br/direitodesaber/ e descubra.

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 28/11/2009. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de JEREMOABO/BA que receberam seu último repasse no período de 22/11/2009 a 28/11/2009 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 610382
Objeto: ProduCAo Habitacional Jeremoabo BA Conjunto Habitar Jeremoabo
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
Valor Total: R$649.999,75
Data da Última Liberação: 27/11/2009
Valor da Última Liberação: R$167.730,00
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“Panetone Gate” avança na internet

MPF pede prisão temporária de 26 pessoas por fraudes previdenciárias

Agência do INSS em Paulo Afonso - BA

Crédito: JRCSilva/PAN

O objetivo é desarticular uma quadrilha que atuava no “comércio” de benefícios previdenciários em Paulo Afonso (BA).

Com pedido de prisão temporária de 26 pessoas e de busca e apreensão em seus domicílios, o Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA), a Polícia Federal (PF) e o INSS deflagraram em conjunto nesta terça-feira, 1º, a Operação Benevício nos municípios de Paulo Afonso, Jeremoabo, Coronel João Sá, Chorochó, Glória e Macururé, na Bahia, Gramado, no Rio Grande do Sul, e Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe. O objetivo é desarticular uma quadrilha que atuava no “comércio” de benefícios previdenciários em Paulo Afonso formada por servidores do INSS no município, vereadores, agenciadores e captadores de beneficiários.

Instaurado mediante requisição do Ministério Público Federal em Paulo Afonso, o inquérito policial, em curso há seis meses, aponta fortes indícios de que os investigados teriam incorrido em crimes de corrupção (ativa e passiva), formação de quadrilha, estelionato qualificado (praticado em detrimento de entidade de direito público) e falsidade documental.

De acordo com as escutas telefônicas e o trabalho realizado pela PF, a atuação da quadrilha envolvia o “comércio” de benefícios previdenciários por meio da atuação de servidores lotados na agência da Previdência Social de Paulo Afonso, que solicitavam e aceitavam vantagem indevida para interferir no curso dos processos de concessão. Ao final, o resultado obtido era repartido entre os integrantes do esquema: os servidores e os captadores ou agenciadores de potenciais “clientes”. Estima-se que o esquema tenha causado prejuízo de dezenas de milhões de reais à Previdência e alguns beneficiários.

Mesmo fazendo tendo direito ao benefício, muitos usuários da Previdência, para ter seu pleito deferido, eram obrigados a deixar para os membros da quadrilha uma parte da quantia recebida. Muitas vezes, o beneficiário nem mesmo sabia o valor exato que tinha a receber e que não havia necessidade de utilizar os serviços dos despachantes. Nos casos de aposentadorias rurais em que os particulares não faziam jus ao benefício ou não possuíam os documentos suficientes para a comprovação, os intermediários, orientados pelos servidores do INSS, falsificavam os documentos a fim de que o benefício fosse implementado.

Nas apurações, foi possível verificar que os agenciadores possuíam uma vasta rede de contatos, incluindo gerentes de banco e presidentes de sindicatos rurais da região, a fim de aliciar possíveis beneficiários.

O nome dos investigados não foi divulgado, pois por força da Constituição, somente o Poder Judiciário pode considerar alguém culpado de um crime, valendo nesta etapa a presunção da inocência a favor deles.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Bahia
Tel.: (71) 3338 8003 / 3338 8000
E-mail: ascom@prba.mpf.gov.br

Desarticulada quadrilha que fraudava INSS

Cristina Laura, da sucursal Juazeiro

Foi desarticulada uma quadrilha que fraudava a Previdência Social na região de Paulo Afonso (466 km de Salvador). Quatro vereadores, quatro servidores do INSS e 18 despachantes são suspeitos no esquema que causou um prejuízo estimado em R$ 17 milhões.

Na operação batizada de “BeneVício” foram cumpridos 26 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão. A ação foi deflagrada pela Polícia Federal de Juazeiro, em conjunto com o Ministério Público Federal e o Ministério da Previdência Social.

A operação aconteceu simultaneamente nas cidades de Paulo Afonso, Jeremoabo, Glória, Chorrochó, Coronel João Sá e Macururé, na Bahia; Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe; e Gramado, no Rio Grande do Sul, onde foi preso um servidor do INSS que estava de férias num hotel cinco estrelas com a família.

O esquema foi descoberto pelo INSS, no início do ano, e depois de apurações do setor de inteligência do órgão a denúncia chegou à PF em Juazeiro, que iniciou, em maio deste ano, as investigações em Paulo Afonso.

Vereadores - Todos os 26 mandados de prisão foram cumpridos e 16 veículos de luxo apreendidos. Entre os presos estão o vereador de Paulo Afonso, Paulo Sérgio Barbosa (PP), funcionários do INSS, uma senhora conhecida como “vendedora de aposentadoria”, além de despachantes. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pela Polícia Federal.

A quadrilha atraía e enganava pessoas que tinham processos administrativos no INSS, prometendo agilidade na obtenção dos benefícios. Porém ficavam com quase todo o valor liberado.

Num dos casos citados pela PF – sem divulgar o nome do beneficiário –, a pessoa deveria receber R$ 45 mil referente a valores retroativos. No final ela ficou com R$ 2 mil, pois a maior parte ficou nas mãos da quadrilha.

De acordo com o delegado titular da Polícia Federal em Juazeiro, Alexandre Lucena “esta é maior operação de combate a fraudes previdenciárias na Bahia”. A Operação BeneVício envolveu 140 policiais federais e teve apoio da Força-Tarefa do INSS, em trabalho com o pessoal da Corregedoria do órgão.

Uma base foi montada pela PF na 1ª Cia de Infantaria do Exército em Paulo Afonso, para onde foram levados os presos e objetos apreendidos. “Durante as investigações foi observado que as pessoas envolvidas apresentavam patrimônio muito além do que suas rendas permitiam. Elas vão responder pelos crimes de peculato, estelionato, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha”, informou Daniel Veras, delegado regional de combate ao crime organizado na Bahia.

Todos os envolvidos no esquema e presos foram ouvidos e encaminhados ao Presídio de Paulo Afonso, onde ficam à disposição da Justiça.

Maus servidores - Em entrevista coletiva, o superintendente do INSS na Bahia, José Nunes, disse que é importante extirpar dos quadros da Previdência os maus servidores. “A maioria dos servidores cumpre suas tarefas para que os segurados tenham seus direitos. Este ano já aconteceram sete operações semelhantes na Bahia e dessas apenas a de Paulo Afonso teve servidor envolvido”, afirma o superintendente.

Ele alerta a população para que procure informações de forma correta, sem facilitação de resultados para concessão de benefícios. “Não adianta procurar agenciador para conseguir facilidade de atendimentos”, conclui.

Neuza Peixoto, do setor de operações do INSS no país, informou que foi firmado acordo de cooperação técnica “com repasse anual de R$ 2 milhões para ajudar a custear as despesas das operações para combater os crimes contra a Previdência”.

Comentário:

No antigo INPS casos dessa natureza era esporádico, basto dizer que em Paulo Afonso desde a sua implantação esse e o primeiro caso de corrupção envolvendo recursos da Autarquia e funcionários.

Depois que passou para INSS e a figura do intermediário apareceu ai começou a vulnerabilidade.

Alem do intermediário apareceu representante pelas prefeituras, onde o prefeito para fazer politicagem na maioria das vezes coloca representantes sem nenhum conhecimento, e para fazer o que eles determinam.

Temos também alguns Sindicatos de Trabalhadores Rurais, onde grande parte dos presidentes é desprovida de conhecimentos, colocam empregados que fazem o papel do presidente, e ai e onde a fraude campeia abertamente, com certidões de toda espécie, basta se filiar ao sindicato e pagar uns anos atrasados.