Parafraseando: Se o tista de deda não vai a ONG, a Ong vai a tista de deda.

ESTUDANTES DA UNE CHAMAM ALELUIA DE "FILHOTE DA DITADURA"

Reação foi à postura de Aleluia contra verba para UNE
Parlamentares da oposição conseguiram impedir ontem que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovasse o pagamento de R$ 30 milhões à União Nacional de Estudantes (UNE) como compensação pela destruição da sede da entidade no Rio, incendiada em abril de 1964. O projeto é do governo. A resistência do deputado baiano José Carlos Aleluia (DEM) ao projeto, comemorada inclusive na página do parlamentar no Twitter, levou estudantes da UNE a uma manifestação inusitada no Congresso. Cerca de 50 manifestantes saíram pelos corredores gritando palavras de ordem contra o parlamentar, que foi chamado de "filhote da ditadura". O relator do projeto é o próprio presidente da Comissão de Finanças, Cláudio Vignatti (PT-SC), que queria aprovar o projeto rapidamente, e pediu inversão da pauta de votação. A proposta era o 11 item. Foi nesse momento que Aleluia interveio. "A UNE tem uma história importante e teve grandes líderes, como José Serra (ex-presidente da UNE e aliado de Aleluia). Agora, virou um entidade remunerada. Tem a sua lealdade ao presidente Lula comprada. Os garotos são atraídos pelo dinheiro do governo. Essa UNE não tem coragem de divergir e chegou a ir às ruas para defender mensaleiros", disse Aleluia, sendo vaiado por estudantes. As informações são do jornal O Globo.

Fonte: Sodoeste Hoje

DEPUTADOS APROVAM LEI QUE EXIGE DIPLOMAÇÃO SUPERIOR DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite projeto que torna obrigatório que todos os professores do ensino básico tenham diploma universitário e licenciatura. Hoje, a regra aprovada pelos deputados seria cumprida por apenas 61,6% dos professores do ensino básico. De acordo com dados do Censo 2007, citados este ano em estudo do MEC, o país tem 1,88 milhão de professores nessa faixa, sendo que 1,28 milhão tem ensino superior completo e 1,16 milhão concluiu a licenciatura, formação adequada para atuar na educação básica. Para atender à nova exigência, seria necessário reforçar a formação de 722 mil professores que já estão nas salas de aula. O Brasil tem 53,2 milhões de alunos na educação básica, sendo 7,1 milhões na rede privada e os demais em creches e escolas públicas. Aprovada em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases estabeleceu prazo de dez anos para que todos os professores do ensino fundamental tivessem diploma, o que não foi cumprido. O projeto aprovado ontem estende a exigência para a educação infantil, onde o percentual de mestres com nível superior é ainda menor.

Fonte: Sudoeste Hoje

Com apoio do PMDB, Dilma Roussef será presidente do Brasil

Está oficializado o apoio do PMDB à candidatura de Dilma Roussef à presidência da República. Será mesmo uma disputa plebiscitária. A candidata do PT avança assim nas alianças com os atuais partidos da base do Governo Lula. A reunião das lideranças do PT com o PMDB, nesta terça-feira (20) em Brasília sinalizou o apoio do PMDB, ainda o maior partido da chamada base aliada. Falta o PSB de Ciro Gomes. As questões estaduais não impedem a aliança nacional PT-PMDB. Não impedem, mas, atrapalham. A traição de Geddel Vieira Lima ao projeto de transformação na Bahia que está em curso é um exemplo dessa trapalhada. No fundo, no fundo essa história de dois palanques na Bahia enfraquece a campanha de Dilma Roussef. Ciro Gomes reagiu meio azedo ao anúncio da aliança PT-PMDB em torno da candidatura de Dilma Roussef: "Só espero que o PMDB entregue o que está prometendo. Espero também que os termos da aliança sejam confessáveis". Ele tem razão em desconfiar, já que o PMDB é um sacode-gato enorme. O Brasil espera que os termos do acordo PT-PMDB sejam realmente confessáveis.
# posted by Oldack Miranda /Bahia de Fato

Tribuna da Bahia faz 40 anos e lembra luta contra ACM e ditadura

Muita água correu por debaixo dessa ponte. A Tribuna da Bahia nasceu no auge da ditadura militar, em 1969. Enfrentou com dignidade os anos de chumbo. Nós, ex-presos políticos, somos eternamente gratos aos proprietários e aos jornalistas por terem nos empregado na redação. A Tribuna da Bahia para comemorar seus 40 anos saiu com uma superedição. Mais de 50 páginas de informação atual e memória.É até difícil destacar um aspecto para comentar. Mas vou arriscar:PRIMEIRO - O jornalista (e deputado federal do PT) Emiliano José publica artigo intitulado “Tribuna da liberdade”, em que lembra seu início de carreira: “A Tribuna me deu régua e compasso”, não compactuou com a ditadura, nem com o coronelismo de ACM.SEGUNDO - Numa entrevista de página inteira o governador Jaques Wagner (PT), que chegou à Bahia escondido dos militares, vindo do Rio de Janeiro, lembra da cobertura do retorno dos exilados, da campanha eleitoral de 1986 vencida por Waldir Pires, da campanha das diretas Já e da posse do presidente Lula em 2002. TERCEIRO – Achei fantástica a entrevista de página inteira com Theodomiro Romeiro dos Santos, preso aos 18 anos, e condenado à morte pelos militares em 1970. Theodomiro hoje é juiz do Tribunal Regional do Trabalho, em Pernambuco. Ele conta como as coisas se passaram e dá os nomes dos torturadores. Fala também como fugiu da Penitenciária Lemos Brito, em janeiro de 1971, diante das ameaças de morte.QUARTO – Também gostei muito da página dedicada à memória do jornalista Wladimir Herzog, torturado e assassinado pelos militares em 24 de outubro de 1975. A Tribuna da Bahia só pode informar a lacônica nota do II Exército. O caso Herzog chocou pela brutalidade.A Tribuna da Bahia está de parabéns. Logo mais à noite vou ao Teatro Castro Alves ver a exposição no foyer e assistir ao show de Carlinhos Brown, que ninguém é de ferro.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Bahia vai produzir vinhos finos com tecnologia francesa

Trazer para a Bahia a tecnologia francesa para produção, em médias e pequenas vinícolas, de vinhos e espumantes de qualidade, em sistemas de cooperativas no Vale do São Francisco e em outras regiões do Estado, a exemplo da Chapada Diamantina. Este é o objetivo do protocolo de intenções assinado pelo governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), com a Cave Coopérative des Riceys. A parceria é resultado da viagem da delegação baiana à França, onde participou do Salon du Chocolate e visitou as cooperativas produtoras de vinho.
O protocolo vai permitir o intercâmbio para a promoção e desenvolvimento do projeto “Pequenas e Médias Vinícolas no Vale do São Francisco”, em modelo de cooperativa, além do Projeto de Implantação de Unidades de Observação de Videiras Viníferas para a Produção de Vinhos Finos na Bahia, que vai ser implantado, inicialmente, na Chapada Diamantina.
Estudos, em andamento, pela Embrapa terão agora a cooperação e assessoria dos especialistas da Cave Coopérative des Riceys, com o objetivo de implantar Unidades de Observação com vinhedos experimentais na região da Chapada Diamantina. A intenção é avaliar o desempenho agronômico de videiras destinadas à produção de uvas para a elaboração de vinhos finos, como nova opção e alternativa econômica sustentável ao agronegócio da região.
Em agosto deste ano o presidente da Cave Coopérative, Christian Jojot, visitou a Chapada Diamantina e a região do Vale do São Francisco onde é grande a produção deuva.
Fonte: Tribuna da Bahia

FHC, o presidente que teve vergonha de ser brasileiro

Brasileiro tem fama de ter memória curta. Para combater esse mal, Ricardo Mello, lá de Goiânia, envia um artigo do jornalista Alexandre Braga, do jornal Diário da Manhã. O título é “FHC, o presidente que teve vergonha de ser brasileiro”. Lá vai.“É preciso desmantelar os últimos dinossauros estatais deste país.” Foi com essa frase que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu a privatização da Petrobras e da Caixa Econômica Federal enquanto estava alojado no Palácio do Planalto. A desculpa para entregar a Caixa a preço de banana era que o Brasil não precisava de dois bancos federais. Mas, felizmente, a Petrobras e nem a Caixa não foram ceifadas pela política neoliberal implantada pelos os tucanos no Brasil, diferentemente das empresas Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e o Sistema Telebrás, que foram vendidas a preço de banana. Hoje, com anúncio da descoberta do pré-sal e com a inserção do Brasil entre os maiores produtores de petróleo do mundo, foi constatado mais uma vez que a política das privatizações foi um verdadeiro desastre e um crime contra a nação. FHC e sua política neoliberal foram praticamente enterrados com a crise financeira mundial, causada justamente pela falta de controle do mercado financeiro, fortalecendo a tese de que o Estado não pode abrir mão de tudo como defende os tucanos. Agora, voltando ao pre-sál, já pensou se a Petrobras fosse vendida como queria FHC?(...) A sede tucana era tão grande para vender o patrimônio do povo brasileiro que FHC chegou a encomendar um estudo para uma empresa de publicidade dos EUA, no qual foram pagos U$ 200 milhões ou mais. Resultado: de acordo com o estudo, a Petrobras passaria a se chamar Petrobrax. A desculpa era a seguinte: melhorar a aceitação da empresa no exterior, facilitando a fala do nome Petrobras para os povos de outros países. Para FHC, Petrobrax soava melhor para os gringos; segundo o tucano, existia certa dificuldade de outros povos em falar Petrobras. É como se o McDonald’s, no EUA, a Volksvagem, na Alemanha, ou a Honda, no Japão, mudassem seus nomes apenas para agradar outros países. Mas, na verdade, a intenção era mesmo americanizar a Petrobras para privatizá-la, satisfazendo o estigma de colonizado de FHC.
Quer ler na íntegra?
Fonte: Bahia de Fato

Após 28 dias de greve, funcionários da Caixa voltam ao trabalho hoje

Redação CORREIO
Os funcionários da Caixa Econômica Federal na Bahia decidiram encerrar a greve que durou 28 dias. A decisão também foi tomada pela categoria em outros cinco estados. O Sindicato dos Bancários da Bahia decidiu em assembleia realizada nesta quarta-feira (21) acabar com a paralisação e as agências devem voltar ao trabalho já nesta quinta-feira (22).
A proposta apresentada pelo banco prevê o pagamento de um abono salarial de R$ 700, a ser creditado até o dia 20 de janeiro de 2010, além da contratação de cinco mil funcionários até dezembro do ano que vem. Já o reajuste é o mesmo estabelecido para a categoria no acordo da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), de 6%, ou 1,5% de aumento real (descontada a inflação).
Já em relação aos dias de greve, a Caixa propõe o não-desconto dos dias parados, mas determina a ampliação do prazo de compensação das horas não trabalhadas até o dia 18 de dezembro, sem exceder duas horas diárias. Também não há a possibilidade de reposição nos fins-de-semana e feriados.
As únicas cidades onde a greve da Caixa continua são Porto Alegre (RS), Pelotas (RS) e Chapecó (SC), cujos bancários rejeitaram a proposta e seguem com as agências fechadas. Os funcionários do BNB continuam em greve e se reúnem nesta quinta-feira (22) para definir os rumos do movimento.
Fonte: Correio da Bahia

Registro em carteira vale como contribuição

Débora Melodo Agora
O trabalhador poderá comprovar tempo de contribuição ao INSS apenas com a anotação do registro do emprego na carteira de trabalho. Isso porque o documento comprova o vínculo empregatício no período. A decisão é do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região), que engloba os Estados do Sul, publicada em outubro deste ano no "Diário Oficial" da Justiça.
Nesse caso, o INSS havia negado o reconhecimento porque as contribuições do período não tinham sido encontradas no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
A Justiça, porém, reconheceu esse tempo com base nos registros da carteira de trabalho do segurado, o que permitiu a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos, para homem, e 30 anos, para mulher). O documento só não vale se o INSS comprovar que houve fraude nos registros.
Segundo a advogada Flávia Oliveira, do Lacerda & Lacerda Advogados, o trabalhador não pode ser prejudicado por uma falha da empresa. "O recolhimento das contribuições é uma obrigação do empregador, e não do empregado", afirma. Para o advogado Breno Campos, do mesmo escritório, o entendimento da Justiça é comum. "Essa é uma decisão seguida em praticamente todo o país", diz.
De acordo com o advogado Campos, o cálculo do salário de benefício (valor da aposentadoria integral) do segurado será feito com base nas anotações de evolução salarial que constarem em sua carteira de trabalho. "Se a carteira não tiver todas essas informações, o INSS deverá, provavelmente, utilizar a média salarial da categoria [do segurado] para o cálculo.
O advogado lembra ainda que a falsificação de anotações na carteira de trabalho é um crime previsto no Código Penal, para o qual existem "punições severas".
O segurado que tiver o pedido negado no INSS poderá ir a Justiça. Na capital, o Juizado Especial Federal --que paga ações de até 60 salários mínimos (R$ 27.900) sem advogado-- fica na avenida Paulista, 1.345 (região central).
Fonte: Agora

Pão, pão, queijo, queijo

Dora Kramer


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, sustentou a posição do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e sinalizou que está na hora de pôr ordem na casa. Ambos pareceram dizer que o Judiciário deve ser acionado como o recurso da sociedade contra abusos de poder.
Até aí, nada de excepcional ou que suscite discordância. O problema reside na interpretação do que sejam abusos. O governo apega-se ao conceito de “campanha antecipada” e, nesse aspecto, de acordo com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, o Palácio do Planalto tem-se conduzido dentro da mais perfeita legalidade.
Não tendo sido iniciado oficialmente o período de campanhas nem escolhidas formalmente as candidaturas, nada do que se faz pode ser examinado sob o prisma eleitoral. O presidente do TSE acompanha de certa forma o raciocínio quando vê dificuldade em se distinguir, no ano antes das eleições, atos de governo de ações com propósito eleitoral, ou seja, de favorecimento a uma força política específica.
Ambos os argumentos levam em conta a Lei Eleitoral, mas desconsideram a Constituição. No artigo 19, veda à União, cuja representação se expressa na figura do presidente da República, a criação de “distinções entre brasileiros ou preferências entre si”. No artigo 37, obriga a administração pública, chefiada pelo presidente, a obedecer a determinados princípios, entre os quais o da “impessoalidade”.
Qualidade, caráter ou condição de “impessoal” – desapaixonado, neutro, isento, objetivo, não faccioso. Tudo o que o presidente da República não é quando circula com sua candidata pregando a realização de eleições ao molde de um plebiscito, na base do “nós contra eles, pão, pão, queijo, queijo”.
No entendimento do ministro Genro, o presidente da República só estaria impedido de “aparecer ao lado de candidatos, quaisquer que sejam eles”, a partir da realização das convenções partidárias em junho de 2010.
Nesse legítimo monumento ao sofisma de resultados, o ministro da Justiça imprime aos atos do presidente Luiz Inácio da Silva uma naturalidade que eles não têm. Tarso Genro procura dar o mesmo peso às aparições de Dilma Rousseff e de pré-candidatos como os governadores José Serra e Aécio Neves, ao lado dele.
É desmentido pelo comportamento do presidente Lula, que não só não confere tratamento igual aos governadores citados pelo ministro da Justiça, como os trata claramente como adversários. Estaria em seu perfeito direito caso não o fizesse a expensas do erário e ao arrepio da Constituição.
Coisa, aliás, que não faz de hoje. Lula não governa como presidente, antes o faz como chefe político de um grupo. Pode ser amplo, mas é um grupo no sentido de uma parte e não da totalidade dos cidadãos.
Daí o parâmetro tradicional previsto exclusivamente na Lei Eleitoral não servir para medir o que seja ou não abuso, pois o conceito da transgressão não se circunscreve aos períodos eleitorais. Mais correto seria recorrer à Lei Maior para um bom exame sobre a adequação, ou não, da conduta do presidente ao juramento de fidelidade à Constituição.
Foi o presidente quem escolheu, desde o princípio, atuar na base do “nós contra eles”. Tanto que permite que seus ministros cumpram desde já agenda de candidatos e, por isso, não disponham da impessoalidade necessária para fornecer balizas de comportamento.
Tarso Genro e Marco Aurélio Garcia, por exemplo. O primeiro é candidato ao governo do Rio Grande do Sul e o segundo desde já nomeado coordenador da campanha (suposta?) de Dilma. Evidente que, sob a ótica de ambos, tudo transcorre dentro da mais absoluta normalidade e legalidade.
Mas não são as vozes mais confiáveis para avaliar a situação nem para impor os parâmetros de conduta a serem seguidos por governantes e candidatos, governantes candidatos ou vice-versa.
Briga interna
O presidente do DEM, Rodrigo Maia, atira no paulista José Serra, mas, segundo consta, quer acertar mesmo é seu antecessor, o ex-senador Jorge Bornhausen. Assim como Bornhausen, Maia sempre foi partidário da candidatura Serra e seguidor da estratégia do Palácio dos Bandeirantes de tratar Aécio Neves como protagonista, não como coadjuvante de José Serra.
Para assegurar o apoio de Minas, para prestigiar uma liderança prestigiada pelo eleitorado e para fortalecer alguém que, no limite ou no imprevisto, pode até vir a ser o candidato a presidente.
Orestes Quércia, o comandante da dissidência do PMDB, esteve outro dia em Minas pelos mesmos e mais um motivo: pedir apoio de Aécio ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, como candidato ao governo do estado.
O tiroteio na seara oposicionista, no momento, ocorre no DEM. Serra e Aécio entram na história como Pilatos no Credo.
Fonte: Gazeta do Povo

Sobre a ditadura dos partidos

Carlos ChagasDe repente, percebe-se a inexistência de democracia interna em todos os partidos. No PSDB, o líder Arnaldo Madeira queixa-se da ausência de debate entre a cúpula e as bases. A decisão sobre o lançamento da candidatura presidencial tucana virou ação entre amigos, onde os mesmos de sempre jantam, bebem vinho e impõem suas indecisões.
No PMDB, o senador Pedro Simon denuncia que o diretório nacional não se reúne há anos, quanto mais a convenção ou, mesmo, congressos intermediários. O recente acordo de adesão do partido à candidatura Dilma Rousseff não foi discutido nem debatido pelas representações estaduais, sequer pelas bancadas na Câmara e no Senado. Caso Michel Temer venha a se tornar companheiro de chapa da candidata, terá sido por sua livre e espontânea escolha.
O DEM oscila entre as opiniões conflitantes do atual presidente, Rodrigo Maia, e do antecessor, Jorge Bornhausen. Um quer Aécio Neves, outro José Serra, mas os filiados, coitados, que se preparem para receber apenas ordem unida no rumo de um dos governadores.
Nem é bom falar dos pequenos partidos, simples feudos de dirigentes eventuais.
Vale, em especial, não esquecer o PT, a reboque e desprezado pelo primeiro-companheiro, responsável pela imposição da candidatura Dilma Rousseff sem a menor consideração com a legenda. Sequer os variados ministros que representam o PT no governo tiveram suas indicações inspiradas no partido. Não raro o presidente Ricardo Berzoini é surpreendido por notícias de jornal, dando conta do que precisará fazer no dia seguinte.
Assiste-se à ditadura explícita dos caciques partidários, fechados em clubinhos exclusivos, destinados a repartir benesses de governo ou, do outro lado, à formulação de isoladas estratégias para retomar o poder. Isso jamais foi democracia e talvez explique porque as bases continuam sem voz nas decisões. Detém os votos, é claro, mas limitadas a duas opções: votar “sim” ou “sim, senhor”…
Quanto o Rio está atrasado
No Rio, não se trata apenas da guerra há muito deflagrada entre o crime organizado e a autoridade desgastada. Os episódios do último fim de semana constituíram apenas a seqüência de um drama antigo.
Mas tem mais. Por coincidência enquanto polícia e bandidos trocavam tiros nas favelas da Zona Norte, entre mortes e depredações, este que vos escreve, de passagem pelo Rio, resolveu aproveitar a manhã do sábado para levar um neto brasiliense a pelo menos um museu de importância da antiga capital, o Museu da República. Lá poderiam ser lembrados episódios fundamentais de nossa história política. Pois não é que o museu estava fechado? Vejam bem, num sábado, na Zona Sul, longe da fuzilaria. A explicação foi de que, se abrisse, o museu só abriria à tarde, por falta de funcionários…
Já imaginaram se o mesmo acontecesse no Louvre, em Paris, no Museu Britânico, em Londres, ou no Museu de História Natural, em Nova York? Falta muito para 2016, mas seria bom começar a extirpar esses absurdos, se é que o Comitê Olímpico Internacional não acabará revendo a decisão sobre as Olimpíadas daquele ano.
Tapete vermelho em Cabrobó
A mídia esmerou-se em divulgar a imagem de um longo tapete vermelho estendido num pedaço da caatinga, em Cabrobó. Tratava-se de oferecer ao presidente Lula e sua comitiva eleitoral o conforto de não precisarem pisar na poeira característica da região. Por certo não se tratou de iniciativa da presidência da República, mas do açodamento de algum prefeito caipira. Nem por isso eximem-se de culpa os visitantes e seus assessores. Deveria o presidente Lula ter abandonado o tapete, trocando-o pelo chão árido da terra onde nasceu. Ou a sua segurança, antes, haver escondido a passarela peluda.
Como o vermelho anda na moda, agora inspirando cartões e calções, seria bom tomar cuidado. A cor inspira sentimentos variados.
Um dia acaba pegando
Virou dogma o raciocínio de que, no presidente Lula, nada pega. Nenhum de seus erros é reconhecido pela população, tudo o que faz e fala constitui objeto de aplausos e reverências, mas, convenhamos, Sua Excelência anda exagerando.
Esta semana, ao tomar posse, o novo ministro-chefe da secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, foi chamado pelo presidente de “Salomão”. O Lula também referiu-se ao antecessor como “Gabeira” Unger , em vez de Mangabeira. Da mesma forma, lembrou o fato de que o ex-ministro estava em Chicago, tendo-se demitido do ministério para não perder a titularidade de professor em Harvard. Ora, Harvard fica em Boston, Massachussets. A versão divulgada pelo palácio do Planalto, meses atrás, foi de que Mangabeira pedira para sair para não perder a aposentadoria na universidade onde leciona há anos, da qual estava licenciado.
Mangabeira esclareceu, mais tarde, por educação, que em Harvard não existem aposentadorias, talvez daí a correção do presidente Lula para “titularidade”, mas como negar a informação do ex-ministro de que deixou o governo por falta de apoio aos projetos por ele apresentados? Agora um detalhe final das trapalhadas presidenciais: Mangabeira se encontra no Brasil, há mais de um mês, tendo ingressado no PMDB e disposto a ficar aqui para liderar campanha pelo lançamento de candidatura própria à presidência da República, pelo partido. Será que o sistema de informações do Planalto não sabia, apesar dele ter concedido diversas entrevistas? Ou terá sido precisamente por isso que não foi convidado para a posse do sucessor?
Um dia, essas coisas acabam pegando…
Fonte: Tribuna da Imprensa

MINISTRO OPOSITOR

A Carta Federal de 1988 garantiu a todo e qualquer cidadão de provocar a intervenção do Estado Jurisdicional para dirimir os conflitos de interesses por meio do direito de ação, art. 5º, XXXV, observado o devido processo legal e razoável duração do processo, incisos LIV e LXXVIII do mesmo artigo citado.
Pelo direito de ação, cláusula pétrea da Carta Magna, a intervenção do juiz depende da provocação da parte, nos termos do art. 2º do Código de processo Civil que traz consigo: “Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais.”
Além de a lei vedar a instauração de ação processual de ofício pelo juiz, no art. 135, IV, ao tratar da suspeição do juiz, dispõe ser ele suspeito para julgar, quando “receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio;”. Se diz ainda suspeito o juiz quando ele de qualquer modo fizer pronunciamento de público ou não, sobre causa que lhe esteja submetida ou que porventura venha a sê-lo, o que se entende como prejulgamento.
Em razão das garantias processuais é vedado ao juiz tomar posicionamento prévio sobre matéria que poderá vir a ser por ele julgada e também atenta contra o princípio da moralidade que é um Ministro de Corte Suprema ou Superior venha se posicionar sobre matéria que poderá vir a ser apreciada por outra Corte de Justiça ou tomar posicionamento político partidário.
O Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo tribunal Federal e eterno frequantador da mídia, o que o levou a ser censurado por diversas vezes pelos próprios colegas, não esqueceu que sua indicação para o cargo se deu pelo governo psdebista de Fernando Henrique e não perde a oportunidade de lançar críticas a administração do Governo Lula.
No jornal Estado de São Paulo, edição on-line de 21.10 (5ª feira), encontrei a seguinte manchete: “Presidente do Supremo vê ''comício'' antecipado de Lula no S. Francisco.” A obra de transposição do Rio São Francisco (embora eu tenha minhas críticas sobre o Projeto e isso não tem relevância ) é realização do Governo Federal por meio do Ministério da Integração, não havendo impedimento para visitas a ela pelo Chefe do Poder Executivo Frederal e seus Ministros de Estado ou qualquer de seus Ministros isoladamente, resultando a opinião do Presidente do STF como crítica político-partidário e distante da função judicante.
Quando o Presidente da República promoveu reunião com os Prefeitos brasileiros acompanhados pela Ministra Chefe da Casa Civil da República em Brasília a grita foi a mesma mesma e a reclamação apresentada por partido político perante o TSE foi arquivada.
Lula um egresso da seca, nordestino, operário, se fez Presidente da República e isso contrariou a elite política e econômica preponderante na política nacional. Tal como aconteceu com Zagalo a elite não somente teve que engolir como hoje lhe deve louvores pela excepcional situação econômica brasileira e a importância da Nação na política internacional.
O jornal "Financial Times", a mais importante publicação economica na Europa em artigo assinado pelo jornalista Michael Skapinker, chama a atenção de que o Brasil "o Brasil é a potência do século 21 a se observar" .
Engasgada pela condição excepcional do Brasil a grande imprensa não perde opotunidade procurar descreditar a política de Lula. Alexandre Garcia e Miriam Leitão que digam. Como resposta a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2.016 se cria estardalhaço sobre a violência nos morros cariocas e se deu destaque a uma conduta narquista de alguns membros infiltardos no MST quando da derrubada de laranjais em imóvel rural invadido como a descaraterizar o movimento e a premência da reforma agrária. Uma coisa não rima com outra.
O Ministro Gilmar Mendes deve aceitar os fatos e voltar sua toga para os julgamentos da Corte Suprema sem se preocupar de tentar preencher o discurso vazio dos partidos de oposição.
Paulo Afonso, 21 de outubro de 2009.
Fernando Montalvão.
MONTALVÃO. Fernando. MINISTRO OPOSITOR. Montalvão Advogados Associados. Paulo Afonso-BA, 21 de outubro de 2009. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/artigos_conxoespoliticas.asp

Um mar de corrupção

O que dirá Coriolano Sales, da Máfia das Ambulâncias, ao comemorar os 20 anos da Constituição da Bahia?

Dia 22 de outubro, quinta-feira, a Constituição do Estado da Bahia completa 20 anos. Uma Sessão Especial vai comemorar a data. Serão homenageados quatro deputados constituintes que ainda permanecem na Assembléia Legislativa: Reinaldo Braga (PR), Jurandy Oliveira (PRP), Luciano Simões (PMDB) e Pedro Alcântara (PR).Além do governador Jaques Wagner (PT), sei que o ex-governador Waldir Pires estará presente. O resto não tem importância.A cerimônia terá quatro oradores: o governador Jaques Wagner, o presidente da Assembléia, Marcelo Nilo, o ex-deputado Sérgio Gaudenzi, que foi relator da Constituinte e ainda o ex-deputado Coriolano Sales, que promulgou a Constituinte como presidente da Assembléia em outubro de 1989.Será constrangedor ouvir o discurso do ex-deputado Coriolano Sales. Quando promulgou a Constituinte ele era do PMDB combativo e digno. Depois ele se bandeou para o PFL e caiu no ostracismo. É que ele se meteu com a Máfia das Ambulâncias, foi investigado pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga, aquele pessoal que estava ganhando dinheiro às custas das ambulâncias compradas com verbas públicas, através de fraudes com a empresa PlanamEle fazia parte da LISTA DA ENFERMAGEM. À época, sete deputados federais baianos foram investigados, na maioria do PFL: Coriolano Sales (PFL), envolvido nas emendas de Ituaçu e Barra da Estiva, ambos com licitações direcionadas para a empresa da fraude - Planam, com um agravante: foi o deputado campeão das emendas das ambulâncias com R$ 1,18 milhão em dez municípios. Zelinda Novaes (PFL), Robério Nunes (PFL), Paulo Magalhães (PFL), este é o sobrinho do senador ACM, pastor Reginaldo Germano (PFL), Mário Negromonte (PP) e Severiano Alves (PDT). Os mafiosos da Operação Sanguessuga tinham um ponto em comum: todos apoiavam Paulo Souto para governador.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Ponte Itacaré-Camamu será liberada para tráfego

O tráfego na ponte sobre o Rio das Contas, na rodovia BA-001, que liga o município de Itacaré ao de Camamu, no litoral sul da Bahia, está sendo liberado nesta quarta-feira (21). A obra está recebendo os últimos serviços de sinalização e a previsão é que, no próximo mês, o governador Jaques Wagner e o secretário de Infraestrutura, João, Leão inaugurem a obra.
Com a implantação da ponte, de 320 metros de extensão, e da estrada BR-030, de 14 quilômetros, o tempo de deslocamento entre as duas cidades será reduzido de duas horas para 40 minutos. Isso porque, antes, o trajeto era feito via Ilhéus, perfazendo 200 quilômetros. O percurso direto é de apenas 54 quilômetros, o que representa uma redução de quase de 70% da extensão.
De acordo com o secretário de Infraestrutura, a obra teve um investimento de R$ 37 milhões, sendo R$ 13 milhões só a ponte. “Esta obra tem como objetivo maior o incremento do turismo na região como fonte geradora de recursos. Além disso, ela vai favorecer também o escoamento dos produtos agropecuários regionais”.
Fonte: Tribuna da Bahia