Veja se compensa antecipar a sua aposentadoria

Carolina Rangeldo Agora
Os trabalhadores que se filiaram ao INSS antes de 1998 têm direito à aposentadoria proporcional --que é paga após 30 anos (homem) ou 25 anos (mulher) de contribuição, ou seja, cinco anos antes que a integral. Mas nem todos têm vantagem com o pedido, já que é cobrado um pedágio do segurado --que equivale a 40% do tempo que faltava para completar a contribuição mínima para a aposentadoria proporcional em 1998.
Veja a tabela com o tempo de contribuição necessário para o pedido do benefício proporcional, de acordo com os anos de contribuição até 1998, na edição impressa do Agora, nas bancas neste domingo, 4 de outubro
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Assim, é possível antecipar a aposentadoria nos casos dos trabalhadores que tinham 20 anos ou mais de contribuição (para homens) ou 15 anos ou mais (para mulheres) até dezembro de 1998. Esses trabalhadores pagam um pedágio de quatro anos (40% dos dez anos que faltavam para a aposentadoria). Assim, podem se aposentar aos 34 anos de contribuição (homens) e 29 anos de contribuição (mulheres) --um ano antes do pedido da aposentadoria por tempo de contribuição integral. Quem tem menos anos de pagamento até 1998 já pode ser beneficiado com a aposentadoria integral, que garante um benefício melhor.
De qualquer forma, é preciso também que o homem tenha mais de 53 anos de idade e, a mulher, mais de 48 anos.
Cálculo do benefícioO valor da aposentadoria proporcional é de 70% do salário de benefício (que corresponde à aposentadoria integral). Sobre esse valor, ainda será aplicado o fator previdenciário, de acordo com a idade do segurado e o seu tempo de contribuição (que não inclui o tempo de pedágio). Quanto mais novo for o trabalhador, maior será o desconto devido ao fator.
Por conta do pedágio e da redução no valor do benefício, a aposentadoria proporcional é mais indicada para quem está desempregado e não pode mais pagar o INSS ou para quem tem muitas contribuições até dezembro de 1998 (mais de 25 anos para homens, por exemplo) e, depois, fez pagamentos irregulares.
Também pode se beneficiar da aposentadoria proporcional quem deseja se aposentar para, depois, continuar trabalhando como autônomo. "Porém, se o trabalhador puder pagar por mais uns anos para poder se aposentar por tempo de contribuição, terá menores perdas", comenta o advogado Fábio Marin, da Organização Marin de Orientação Previdenciária.
Fonte: AGORA

O Iate Clube dá bom exemplo

Carlos Chagas
Um pequeno parágrafo publicado numa revista da capital federal, “Brasília Em Dia”, mostra que nem tudo está perdido. Como requisito para ingresso no Iate Clube local, destaca-se a exigência de que o pretendente não tenha sido condenado em primeira instância da Justiça por crime capitulado no Código Penal.
No Congresso pode. No Iate Clube, não. Os sócios da agremiação dispõem de mais segurança, mais cuidados e até mais honradez do que o Congresso, tendo em vista a decisão do presidente da Câmara, Michel Temer, de modificar a proposta popular encaminhada no sentido de negar registro de candidato a criminosos. Para o parlamentar paulista, a situação só deve caracterizar-se diante de condenações na segunda instância, transitadas em julgado, quer dizer, com sentenças condenatórias confirmadas e exaradas pelos tribunais de Justiça dos Estados. Serão desconsideradas as penas, cumpridas ou não, que o candidato tiver recebido nos juízos singulares, mesmo por assassinato, roubo, seqüestro, pedofilia, tráfico de drogas, contrabando e outros crimes.
Agora, se quiser freqüentar a piscina, o restaurante e os eventos promovidos pelo Iate Clube de Brasília, o condenado em primeira instância será barrado. Trata-se, pelo menos, de um bom começo. De um exemplo dado por um clube de recreação, sem vinculações políticas ou pretensões de poder.
Estão escondendo o quê?
Não adianta a gente ter boa vontade para com o governo e o Congresso. Como regra, eles fazem o dia seguinte sempre ficar um pouquinho pior do que a véspera. Na Câmara, por pressão do palácio do Planalto, 42 deputados da base governista retiraram suas assinaturas do requerimento de constituição de uma CPI para investigar o MST. Era necessário o apoio de 171 deputados, os autores do pedido haviam conseguido 213 mas, em menos de 48 horas, esta semana, o número baixou para 168. No Senado, as assinaturas ultrapassaram o quorum mínimo: 27 bastariam, 36 senadores comprometeram-se coma CPI. Só que não adiantou nada, pois os deputados dos partidos governistas cederam à pressão de seus líderes.
O triste nessa história é que até integrantes da bancada ruralista, que liderou a tentativa, retiraram suas assinaturas. Um valor maior se levantou. No caso, a promessa de liberação de verbas para emendas ao Orçamento e, quem sabe, outros favores e benesses.
Por que esse pavor do governo em ver investigadas as ações do Movimento dos Sem Terra? Ninguém duvida de que o grupo exprime o que de mais moderno e oportuno se criou no país em muitas décadas. Quem pode ser contra a reforma agrária? Nem os ruralistas, com algumas exceções. O diabo é que o MST, puro e necessário quando de sua criação, conspurcou-se até se tornar, em parte, num fator de violência. Não resistiu á tentação de viver dos cofres da União, recebendo centenas de milhões de reais todos os anos através de contratos escusos e ONGs fajutas. Invadir prédios públicos urbanos tornou-se sua prática maior, sem falar das propriedades produtivas e das exigências descabidas a respeito da produtividade rural. Ou da ocupação de rodovias e ferrovias sem a menor relação com a reforma agrária.
Por que o governo quer obstruir investigações a respeito dos excessos do MST? Viraram regra, em vez de exceção?
Troca-troca sem limites
Encerrou-se sábado o prazo para o troca-troca de partidos. Não se cometerá a injustiça de supor que todo parlamentar ou todo político carece de razões para mudar de legenda. Divergências com o programa partidário, ou melhor, restrições ao fato de o programa não estar sendo cumprido constituem motivos éticos. Até incompatibilidade com dirigentes eventuais, ou casos de perseguição caracterizada, também.
Só que não é o caso para a maioria dos 60 deputados e senadores contabilizados ontem como tendo deixado o partido pelo qual se elegeram, pretendendo eleger-se por outra agremiação mais complacente. Ou por motivos ainda mais discutíveis, seja para aderir, seja para romper com governos variados.
Muitas vezes já se tentou, no Congresso, interromper essa ciranda indecente, mas jamais os projetos foram adiante. Afinal, são os próprios parlamentares a defender suas prerrogativas, mesmo as imorais. Bem que o Poder Judiciário pretendeu moralizar a lambança, estabelecendo que os mandatos pertencem aos partidos, mais do que aos mandatários. Não adiantou nada, pois as exceções superaram as regras.
Junte-se a isso a existência de dezenas de partidos de aluguel, daqueles sem estrutura nem doutrina, postos á disposição dos trânsfugas apenas para aumentar o caixa dois, e se terá a receita da necessidade de reformas políticas profundas, não de meias-solas, para que a democracia possa progredir entre nós. A lamentar, então, mais um lamentável troca-troca.
Vale para quê?Impressiona profundamente telespectadores, ouvintes e leitores a maciça propaganda desencadeada pela Vale. Nas telinhas, pelos microfones e na imprensa escrita multiplicam-se quase ao infinito as muito bem preparadas mensagens de exaltação à empresa e suas qualidades, publicidade que deve estar custando os olhos da cara. Coisa igual, mesmo, só lá pelos lados da Petrobrás, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, empresas públicas onde os gastos se fazem com muito maior benevolência.
Estariam os controladores da Vale necessitados de vender minério no mercado nacional? Ou, ao que parece, pretendem mostrar-se através dos meios de comunicação para reafirmar sua força e evitar investidas pouco ortodoxas por parte do governo? Porque há muito se ouve entre os companheiros, palacianos ou não, restrições aos fabulosos lucros da empresa, auferidos em função de discutíveis privatizações verificadas no governo passado. Haverá quem pense em estatizar a Vale, ou, ao menos, criar empecilhos ao seu desenvolvimento como companhia privada? Seria motivada por isso a blitz publicitária de agora, uma espécie de defesa antecipada contra incursões enevoadas? Quem quiser que responda, mas não deixa de ser singular assistirmos gastos estratosféricos em promoção quando, meses atrás, ao primeiro sinal de crise, a Vale andou demitindo aos montes, incorrendo seu controlador nas iras do próprio presidente Lula.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Linhas paralelas das Olimpíadas e das eleições

Se as eleições para presidente da República, governadores, parlamentares fossem realizadas até 31 de dezembro de 2010, quando termina o segundo mandato de Lula, não tenho dúvidas de que a ministra Dilma Rousseff seria eleita por larga margem de votos.Acontece que não são siquer próximas a campanha eleitoral e as Olimpíadas de 2016. quando teremos outro presidente ou presidenta no segundo mandato da reeleição.O melhor momento de Lula em toda a sua vida não foi a da afirmação como o maior líder operário da história deste país, da fundação do Partido dos Trabalhadores, o PT da bandeirola vermelha, da eleição para deputado constituinte, com turva atuação parlamentar, nem mesmo a eleição para presidente da República depois do aprendizado de três derrotas. Ou, mais adiante, como presidente reeleito e o seu sucesso, consagrado pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, como “este é o cara, o maior líder popular do mundo”.Mas, ontem, com a escolha do Rio para sede dos Jogos Olímpicos de 2016, uma vitória de repercussão mundial, quando enfrentamos e derrotamos Madri, Chicago e Tóquio com uma facilidade que não justificou as nossas angústias e que, daqui até a eleição do futuro presidente em 3 de outubro de 2010, será o grande desafio de Lula, com um cacho de riscos que exigirá a mobilização de uma grande, competente equipe, acima de qualquer suspeita.Lula ampliou a frente dos desafios a dimensões que deixam no chinelo a construção de Brasília pela obstinação de JK, para a calamitosa mudança da capital do Rio para a cidade em obras no lamaçal do cerrado, em 21 de abril de 1964. O recurso das dobradinhas de vencimentos dos funcionários públicos para vencer as resistências dos que se recusavam a mudar com a família para o ermo sem condições mínimas foi a semente que adaptada à cúpula dos três poderes geraram as mansões para os ministros do Judiciário e o escândalo sem fim da orgia das mordomias, das vantagens, da verba indenizatória, da semana de quatro dias úteis, dos gabinetes individuais, dos assessores e, por trás das cortinas, com a cumplicidade dos diretores, explodiram no escândalo da roubalheira do Senado o filhote das trapaças na Câmara dos Deputados.Lula e sua candidata, Dilma Rousseff devem estar prevenidos para o que terão que enfrentar, com as três frentes de obras gigantescas, além da pesada rotina dos projetos sociais, como o Bolsa Família, o Bolsa Escola e outras. O leque, com o compromisso internacional das Olimpíadas de 2016, até 2010 terá que dar largos passos, pois cada minuto perdido pode ser irrecuperável, além do escorregão que ameaça um fracasso internacional.Repita-se: nunca na história deste país, um presidente enfrentou o desafio que se multiplica com o imprevisível, como as enchentes e a seca que se alternam no Norte e Nordeste com as calamidades nos estados sulinos, deixando milhares de famílias ao relento, pontes e casas destruídas, estradas em pandarecos.Além do que bastaria para mobilizar o governo em tempo integral, a trinca da urgência, com data marcada para a conclusão: o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC com obras iniciadas e algumas paralisadas por enguiços burocráticos, que servem de advertência; do Minha Casa Minha Vida pendurado no compromisso de construir um milhão de residências populares em todo país, trunfo para a eleição da ministra Dilma Rousseff e o peso-pesado das monumentais obras no Rio e em todas as capitais onde serão realizadas as dezenas de competições das Olimpíadas de 2016, quando estaremos na vitrine do mundo, com a cobertura da imprensa internacional, das redes de televisão com audiência de bilhões.Além de uma boa figura na competição, dentro das nossas possibilidades e com o estímulo do treinamento que deve começar o mais depressa possível, a exigente fiscalização do COI.Esta análise nada tem de pessimista. Ao contrário, entro no cordão de jornalistas que temperam o entusiasmo com o compromisso de acompanhar com visão crítica a mobilização do governo. Do governo federal, estadual e municipal.E da sociedade que é o mais eficiente fiscal que está em toda parte, de olho vivo e de graça.
Fonte: Villas Bôas Corrêa

Acidente em Petrolina deixa onze mortos e sete feridos

Redação CORREIO
Um acidente na BR-428, em Petrolina, deixou 11 mortos e sete feridos na noite desta sexta-feira (02), por volta das 22h30, quando um ônibus da empresa Progresso e uma van de placa HUV-2119, chocaram-se de frente. A colisão ocorreu próximo ao Núcleo 10 do Projeto Senador Nilo Coelho e após o choque, o ônibus caiu por cima da van.
Todos os mortos estavam na van, mas, até o momento, dez corpos foram identificados: Ronaldo Martins da Silva, 26 anos; Rosimeiri dos Santos Oliveira, 31; Cláudia Patrícia Rodrigues de Miranda, 26; Rosana dos Santos Oliveira, 29 anos; Marcelo da Silva, 29; Damiana Morais Silva, 27; Soniana de Souza Neto, 21; Carla da Silva Barbosa, 21; Oziene Souza dos Santos, de idade não forneceida; e Joaquim Fernandes Cruz, de 58 anos.
Com exceção de Joaquim, que dirigia a van, as outras pessoas eram da mesma família. Os mortos estão no IML de Petrolina enquanto os feridos foram removidos para o Hospital de Traumas. De acordo com informações preliminares, os passageiros da van estavam retornando de um velório no distrito de Cristália e todos residiam na cidade sertaneja. O ônibus dirigia-se de Petrolina ao Recife.
Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Samu e IML de Petrolina foram acionados para fazer o socorro das vítimas. De acordo com os Bombeiros, os passageiros da van faleceram por conta de esmagamento e alguns apresentavam amputações.
Fonte: Correio da Bahia

Irmãos são presos por criarem um tatu como animal de estimação

Redação CORREIO
Na manhã desta sexta-feira (02), por volta das 7h30, no município de Riachão das Neves, três irmãos foram presos por criarem um tatu dentro de casa, como animal de estimação. Segundo informações da policia.
Ainda segundo a policia, Erivan Conrado Dias, Castegiane Conrado Dias e Vandenberg Conrado Dias, desacataram a autoridade no momento da apreensão do animal silvestre. O tatu está aos cuidados da delegacia enquanto o Ibama não faz a retirada para um local adequado.
Fonte: Correio da Bahia

Comentário:

Nos outros lugares só porque cria vai preso, aqui em Jeremoabo se mata de forma ilegal e predatória, e fica por isso mesmo.

Denúncias e intervenções levam Judiciário baiano a crise histórica

Marcelo Brandão, do A TARDE

Pleno do TJ da Bahia tem sido marcado por críticas dos desembargadores à atuação do CNJ
Poucos meses antes de completar 400 anos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o mais antigo das Américas, mergulhou numa crise. Na lista de problemas recentes que abatem a instituição estão o comércio de sentenças supostamente comandado por um desembargador afastado semana passada. Tudo isso recai sobre a instituição em período pré-eleitoral, que caminha para ser em clima disputado e não tão sereno como foi o último, que elegeu a atual presidente Silvia Zarif por unanimidade.
Desde agosto do ano passado, o TJ-Bahia virou alvo de escândalos de corrupção, além de intervenções administrativas e inspeções promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Silvia Zarif admitiu que existe crise na instituição, mas ressaltou que esse é um problema de todo o País. “O Judiciário brasileiro vive uma crise, mas ela é geral, não particular nossa. Talvez nossa pelos anos de intervenção do administrativo”, explicou a magistrada. Para o juiz Ricardo Cunha Chimenti, corregedor do CNJ, a Justiça da Bahia vive um momento de depuração. “Este é um momento de grandes mudanças, de depuração e de um recomeço”, analisou.O inferno astral começou em agosto do ano passado, quando o MP Estadual e a Secretaria da Segurança Pública do Estado deflagraram a Operação Janus. Promotores e policiais denunciaram um esquema de venda de sentença judicial, com a suspeita de participação de magistrados. Depois de absolvidas pelo TJ-BA, as juízas Janete Fadul de Oliveira e Maria de Fátima Carvalho foram afastadas pelo CNJ, um ano depois, por graves indícios de participação na Janus.Antes mesmo que os escândalos de venda de sentença da Janus saíssem das manchetes dos jornais, uma nova denúncia de comercialização de decisões judiciais explodia no TJ-BA. Em setembro de 2008, a desembargadora Silvia Zarif levou ao tribunal pleno, a mais alta corte do Estado, um CD que continha uma gravação, supostamente do filho do desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, negociando uma sentença do pai por R$ 400 mil. Após um ano, completados no mês passado, o desembargador também acabou afastado do cargo pelo CNJ e processado administrativa e criminalmente.
Em outubro de 2008, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com uma ação no CNJ contra o chamado turnão do Judiciário, implantado pelo TJ-BA, que previa o funcionamento das varas apenas no período da tarde. Quando já se dava por certa a vitória da OAB no CNJ, o tribunal voltou atrás e assinou um acordo para as varas passarem a funcionar o dia inteiro.
Ainda em outubro, TJ-BA sofre outro golpe. Na ocasião, O CNJ realiza uma inspeção e o relatório revela mazelas da instituição, campeã de processos atrasados do País, com mais de 80 mil ações nas prateleiras, com excesso de prazos. Foram constatadas outras 42 irregularidades durante a inspeção. O CNJ determina em outubro de 2008 a privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia, único tribunal do País em que as unidades cartoriais ainda eram estatizadas. Tapetes persas - Fechando o ano de 2008, o CNJ suspendeu a licitação do TJ-BA para a compra de tapetes persas no valor de R$ 21 mil. O conselho considerou que o certame atingia o princípio da moralidade, já que os tapetes não eram objeto de primeira necessidade, enquanto faltavam até computadores para juízes.
O calvário da Justiça baiana continuou este ano, quando o TJ-BA comemora seus 400 anos de fundação. O Instituto Pedro Ribeiro de Administração do Judiciário (Ipraj), autarquia criada em 1984 para gerir o TJ-BA, foi extinto por determinação do CNJ, depois de ser considerado inconstitucional. A gota d’água para o fechamento do Ipraj, em agosto de 2009, foi a transferência de R$ 30 milhões de seu orçamento para a Secretaria da Fazenda, transação classificada como ilegal.
Fonte: A Tarde

EXCLUSIVO: CNJ pode analisar afastamento de mais quatro desembargadores baianos

O Conselho Nacional de Justiça pode analisar o afastamento de mais quatro desembargadores que tiveram seus nomes também citados na chamada “Operação Janus”, da polícia baiana, que investiga denúncias de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, segundo informaram hoje ao Política Livre fontes credenciados do TJ. Na semana passada, o CNJ afastou de suas funções o desembargador Rubem Dario, que teve seu nome citado em telefonemas feitos pela máfia que operava no Tribunal e envolvia também advogados, de acordo com escutas telefônicas autorizadas pela própria Justiça. Dario tentou impedir o jornal A Tarde de referi-se a ele em matérias a respeito do tema, mas a desembargadora Rosita Falcão cassou a liminar que lhe assegurava a censura. Os afastamentos cumpririam o objetivo de impedir que os magistrados investigados possam influir sobre o andamento do processo no TJ. A confirmar!
Fonte: Política Livre

Lula e Pelé comemoram escolha do Rio como sede das Olimpíadas 2016

O presidente Lula foi entrevistado pela mídia do mundo inteiro após o anúncio da vitória brasileira para sediar as Olimpíadas de 2016 e declarou, entre lágrimas, que a conquista do início da tarde desta sexta elevou o Brasil de uma nação de segunda para o patamar dos países de primeira classe. Ele dedicou o resultado da candidatura ao povo brasileiro, que, segundo o presidente, é generoso, tem alegria e, especialmente, alma. Detalhe este que foi o diferencial para que o Rio se sagrasse campeão na disputa. “Parece que Chicago e Tóquio vieram a Copenhage para cumprir tabela. Diferença é quem estava na eleição para votar viu que o Rio estava de alma e coração na disputa. Era o único pais que queira de verdade sediar as Olimpíadas. Para os outros seria mais uma Olimpíada”, sentenciou. Lula aproveitou para dizer que a cidade vai surpreender quem acredita que ela não será capaz de organizar os jogos, assim como ele surpreendeu quem achava que seu governo não seria bem-sucedido.

Fonte: Sudoeste Hoje

O mascote ideal para a prefeitura de Jeremoabo

Fizemos uma enquête tomando a opinião de muitos na tentativa de saber qual o mascote ideal para a prefeitura de Jeremoabo, onde os mais indicados foram: GAVIÃO-Símbolo da rapina, e uma galinha de angola, conhecido aqui em Jeremoabo também como guiné.
Nós do Blog após criteriosa decisão escolhemos a galinha de angola, que só vive cantando assim: Tô fraco! tô fraco! tô fraco!

Muitos acharam a escolha injusta esperando ser o gavião, todavia, a galinha de angula levou vantagem no item canto.

A farra do Urubu cometida por Paulo Souto (DEM) está dando o que falar...

A negociata da Ilha do Urubu, em Porto Seguro, cometida pelo ex-governador Paulo Souto (DEM) no apagar das luzes de seu desgoverno, em 2006, logo após ter sido derrotado por Jaques Wagner (PT) está dando o que falar. A insuspeita coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde (01.10), pilotada pelo jornalista Levi Vasconcelos, registrou o caso com o título “O rebu da Ilha do Urubu”.Levi Vasconcelos escreveu: “O caso da Ilha do Urubu, em Trancoso, Porto Seguro, em que o ex-governador Paulo Souto é acusado de ter doado a propriedade pertencente ao Estado que, após uma série de “atos fraudulentos” (segundo a denúncia) caiu nas mãos do milionário Philippe Meuus, está começando a ser federalizado. Ontem (30.09), o deputado Emiliano José (PT) fez um discurso na Câmara (Federal) relatando os fatos. O caso envolve o empresário Gregório Preciato, casado com uma prima de José Serra, governador de S. Paulo. Paulo Souto nega que tenha praticado qualquer ato irregular. Diz que doou lotes a ocupantes da terra, posseiros. Seja como for, anote aí: pelo volume de documentos encadeando a história da denúncia inicial, a Ilha do Urubu vai virar estrela na campanha eleitoral de 2010”.Na mesma quinta-feira (01.10), a Tribuna da Bahia destampou a manchete na página 3: “Deputado denuncia Ilha do Urubu na Câmara”. O discurso do deputado Emiliano José (PT) foi então publicado praticamente na íntegra relatando nos mínimos detalhes a grande negociata. O ex-governador Paulo Souto (DEM) doou as terras públicas, que foram vendidas por R$ 1 milhão, depois por R$ 12 milhões e agora está nas mãos dos parentes do governador de S. Paulo José Serra. As terras valem R$ 50 milhões.O caso repercutiu na Assembléia Legislativa da Bahia. O deputado estadual Zé Neto (PT) ameaçou requerer a criação da CPI da Ilha do Urubu. Muitos blogs registraram a notícia: Política Livre(do jornalista Raul Monteiro), o Política com o Dedo na Ferida (do Antônio do Carmo), O Informativo da Elinalda Bastos, de Ipiau, este blog Bahia de Fato, claro. Também registrei a notícia nos sites do PT da Bahia e no boletim Informes da Câmara, da bancada do PT em Brasília. Vocês conhecem o blog ARAUTO NORDESTINO ? Nele, os dois textos publicados no BAHIA DE FATO são linkados: Deputado Emiliano denuncia na Câmara Federal a farra de Paulo Souto (DEM) – Capítulo I. E depois No apagar das luzes Paulo Souto (DEM) promoveu grande farra do Urubu com terras públicas – Capítulo II. Está tudinho lá. O site do Jornal Feira Hoje também editou toda a história. Naturalmente, a íntegra do pronunciamento do deputado Emiliano José (PT-BA) pode ser encontrada em seu site www.emilianojose.com.brEstou quase perdendo o rastro dessa história escabrosa.
# posted by Oldack Miranda /Bahia de Fato

Medida cautelar

Dora Kramer


O lance da troca de domicílio eleitoral de Ciro Gomes não é definitivo, mas é claro: o presidente Luiz Inácio da Silva se move na posse da banca e esconde o jogo até o último momento. Vale dizer, até o esgotamento dos prazos legais e a data marcada pelo adversário para dar a partida.
O deputado não precisaria mudar o registro do título de eleitor do Ceará para São Paulo nem para parte alguma se seu plano, como diz ser a sua preferência, fosse a candidatura presidencial. Ou se fosse a preferência dele que comandasse o espetáculo.
Ciro, aliás, sempre disse que uma coisa era sua escolha pessoal, outra a conveniência do partido. Faltou acrescentar que o que vale mesmo é a ordem unida de Lula. Pois bem, se mudou o domicílio é porque joga com o Planalto, o que também já deixou patente, para o que der e vier: candidatura ao governo, a vice de Dilma Rousseff, a presidente no lugar dela, ou ocupando um palanque presidencial alternativo com o apoio de Lula para fazer a cena em que um morde e o outro assopra o adversário.
Quem morderia seria Ciro e Dilma assopraria com a delicadeza já afamada. Considerando que no campo oposto há também um mordedor (José Serra) e um assoprador (Aécio Neves), o espetáculo, nessa conformação, promete valer o ingresso.
Seja qual for a opção de Lula adiante, a jogada da mudança de domicílio eleitoral de Ciro Gomes deixa as coisas até lá em suspenso. E aí elas começam mais a combinar com o raciocínio do presidente segundo o qual candidato lançado com antecedência é candidato a morrer na praia. Vítima de toda sorte de queimaduras.
Qualquer coisa pode acontecer e tentar antecipá-las é um exercício de impossibilidade pura. Pelo simples fato de que as decisões dependem das circunstâncias, reféns do imponderável. Isso nos âmbitos nacional e regional. Note-se uma frase dita pelo governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, no dia do anúncio: “Não estamos discutindo a candidatura ao governo estadual e sim a pré-candidatura de Ciro a presidente. O fato de ele ir para São Paulo vai levar o debate para lá.”
“Lá” não é, no entendimento de Campos nem de Ciro, o centro ideal para as decisões, pois ambos são partidários da tese de que a política está excessivamente concentrada nos paulistas.
“Lá” é maior colégio eleitoral do país, o eixo do PT, a base do principal candidato da oposição, o estado mais complicado para Lula, que precisa urgentemente tomar uma providência para enquadrar a turma que comanda a máquina partidária sob a liderança de Marta Suplicy.
Fio terra
Uma vitória da articulação e da competência nos preparativos, a escolha do Rio é excelente notícia para o país todo. Não só pelo gosto de chegar lá, de sediar a primeira Olimpíada na América do Sul, da projeção internacional que trará, dos resultados internos que produzirá.
Melhor que tudo é o sentido de responsabilidade, do compromisso com a realização pela via do esforço, do investimento e do planejamento – de probidade também, esperemos – a que o Brasil terá de fazer frente.
Mal-entendido
Alguns leitores escrevem para reclamar das “críticas” ao novo ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Toffoli, no artigo de ontem, que, se lido com a atenção devida – ou escrito com mais clareza –, permite a percepção de que as críticas são dirigidas ao Senado e não ao advogado. A começar pelo título: Toffoli 10, Senado 0.
Em miúdos: com ele, ou qualquer outro, o Senado não cumpre a tarefa de escrutinar o saber, a reputação e a independência do indicado. Trata indicações – não apenas ao STF, mas às agências reguladoras também – como questões políticas ou assunto de ordem pessoal.
Como se a sabatina rigorosa denotasse falta de educação, ou pudesse representar uma ameaça de retaliação por parte do possível futuro integrante da corte.
No caso de Toffoli, como foi dito, a apresentação esteve irrepreensível. Não deixou nenhuma pergunta sem resposta. Mas valeu palavra dele que não foi posta a teste. Os “ataques” de alguns senadores foram só para marcar posição.
Na próxima vez em que um ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos for indicado, recomenda-se o acompanhamento da sabatina. Mas é preciso paciência, porque às vezes leva meses. Não é como aqui, na base da fidalguia e da fatura liquidada em poucas horas
Se essa é a forma mais correta de se aprovar o nome de um dos 11 guardiães da Constituição, cujas decisões representam a última palavra, perdão leitores. O Brasil merece, e pode, mais.
A propósito
Se por algum motivo a Justiça houvesse imposto ao jornal O Estado de S.Paulo a censura para assuntos de educação, o jornal não poderia noticiar (e evitar) a fraude nas provas do Enem.
Fonte: Gazeta do Povo

O Iate Clube dá bom exemplo

Carlos Chagas
Um pequeno parágrafo publicado numa revista da capital federal, “Brasília Em Dia”, mostra que nem tudo está perdido. Como requisito para ingresso no Iate Clube local, destaca-se a exigência de que o pretendente não tenha sido condenado em primeira instância da Justiça por crime capitulado no Código Penal.
No Congresso pode. No Iate Clube, não. Os sócios da agremiação dispõem de mais segurança, mais cuidados e até mais honradez do que o Congresso, tendo em vista a decisão do presidente da Câmara, Michel Temer, de modificar a proposta popular encaminhada no sentido de negar registro de candidato a criminosos. Para o parlamentar paulista, a situação só deve caracterizar-se diante de condenações na segunda instância, transitadas em julgado, quer dizer, com sentenças condenatórias confirmadas e exaradas pelos tribunais de Justiça dos Estados. Serão desconsideradas as penas, cumpridas ou não, que o candidato tiver recebido nos juízos singulares, mesmo por assassinato, roubo, seqüestro, pedofilia, tráfico de drogas, contrabando e outros crimes.
Agora, se quiser freqüentar a piscina, o restaurante e os eventos promovidos pelo Iate Clube de Brasília, o condenado em primeira instância será barrado. Trata-se, pelo menos, de um bom começo. De um exemplo dado por um clube de recreação, sem vinculações políticas ou pretensões de poder.
Estão escondendo o quê?
Não adianta a gente ter boa vontade para com o governo e o Congresso. Como regra, eles fazem o dia seguinte sempre ficar um pouquinho pior do que a véspera. Na Câmara, por pressão do palácio do Planalto, 42 deputados da base governista retiraram suas assinaturas do requerimento de constituição de uma CPI para investigar o MST. Era necessário o apoio de 171 deputados, os autores do pedido haviam conseguido 213 mas, em menos de 48 horas, esta semana, o número baixou para 168. No Senado, as assinaturas ultrapassaram o quorum mínimo: 27 bastariam, 36 senadores comprometeram-se coma CPI. Só que não adiantou nada, pois os deputados dos partidos governistas cederam à pressão de seus líderes.
O triste nessa história é que até integrantes da bancada ruralista, que liderou a tentativa, retiraram suas assinaturas. Um valor maior se levantou. No caso, a promessa de liberação de verbas para emendas ao Orçamento e, quem sabe, outros favores e benesses.
Por que esse pavor do governo em ver investigadas as ações do Movimento dos Sem Terra? Ninguém duvida de que o grupo exprime o que de mais moderno e oportuno se criou no país em muitas décadas. Quem pode ser contra a reforma agrária? Nem os ruralistas, com algumas exceções. O diabo é que o MST, puro e necessário quando de sua criação, conspurcou-se até se tornar, em parte, num fator de violência. Não resistiu á tentação de viver dos cofres da União, recebendo centenas de milhões de reais todos os anos através de contratos escusos e ONGs fajutas. Invadir prédios públicos urbanos tornou-se sua prática maior, sem falar das propriedades produtivas e das exigências descabidas a respeito da produtividade rural. Ou da ocupação de rodovias e ferrovias sem a menor relação com a reforma agrária.
Por que o governo quer obstruir investigações a respeito dos excessos do MST? Viraram regra, em vez de exceção?
Troca-troca sem limites
Encerrou-se sábado o prazo para o troca-troca de partidos. Não se cometerá a injustiça de supor que todo parlamentar ou todo político carece de razões para mudar de legenda. Divergências com o programa partidário, ou melhor, restrições ao fato de o programa não estar sendo cumprido constituem motivos éticos. Até incompatibilidade com dirigentes eventuais, ou casos de perseguição caracterizada, também.
Só que não é o caso para a maioria dos 60 deputados e senadores contabilizados ontem como tendo deixado o partido pelo qual se elegeram, pretendendo eleger-se por outra agremiação mais complacente. Ou por motivos ainda mais discutíveis, seja para aderir, seja para romper com governos variados.
Muitas vezes já se tentou, no Congresso, interromper essa ciranda indecente, mas jamais os projetos foram adiante. Afinal, são os próprios parlamentares a defender suas prerrogativas, mesmo as imorais. Bem que o Poder Judiciário pretendeu moralizar a lambança, estabelecendo que os mandatos pertencem aos partidos, mais do que aos mandatários. Não adiantou nada, pois as exceções superaram as regras.
Junte-se a isso a existência de dezenas de partidos de aluguel, daqueles sem estrutura nem doutrina, postos á disposição dos trânsfugas apenas para aumentar o caixa dois, e se terá a receita da necessidade de reformas políticas profundas, não de meias-solas, para que a democracia possa progredir entre nós. A lamentar, então, mais um lamentável troca-troca.
Vale para quê?Impressiona profundamente telespectadores, ouvintes e leitores a maciça propaganda desencadeada pela Vale. Nas telinhas, pelos microfones e na imprensa escrita multiplicam-se quase ao infinito as muito bem preparadas mensagens de exaltação à empresa e suas qualidades, publicidade que deve estar custando os olhos da cara. Coisa igual, mesmo, só lá pelos lados da Petrobrás, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, empresas públicas onde os gastos se fazem com muito maior benevolência.
Estariam os controladores da Vale necessitados de vender minério no mercado nacional? Ou, ao que parece, pretendem mostrar-se através dos meios de comunicação para reafirmar sua força e evitar investidas pouco ortodoxas por parte do governo? Porque há muito se ouve entre os companheiros, palacianos ou não, restrições aos fabulosos lucros da empresa, auferidos em função de discutíveis privatizações verificadas no governo passado. Haverá quem pense em estatizar a Vale, ou, ao menos, criar empecilhos ao seu desenvolvimento como companhia privada? Seria motivada por isso a blitz publicitária de agora, uma espécie de defesa antecipada contra incursões enevoadas? Quem quiser que responda, mas não deixa de ser singular assistirmos gastos estratosféricos em promoção quando, meses atrás, ao primeiro sinal de crise, a Vale andou demitindo aos montes, incorrendo seu controlador nas iras do próprio presidente Lula.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Severiano desafia Luppi e Brust ao trocar de partido

Lília de Souza, do A TARDE

“Vou esperar ver se eles vão ter coragem de querer tomar o meu mandato. Vou provar que eles não têm condição moral, nem ele nem o Luppi, de dirigir o partido”. Foi dessa forma que o deputado federal Severiano Alves, que na meia-noite desta sexta trocou o PDT pelo PMDB, referiu-se ao ministro do Trabalho Carlos Luppi, presidente nacional da legenda, e ao presidente regional interino, Alexandre Brust, ao saber que o PDT vai reivindicar seu mandato na Justiça, conforme assegurou Brust à reportagem.
O ex-pedetista por 20 anos disse que Luppi e Brust “lotearam” e “venderam” o PDT, transformando-o em uma “legenda de aluguel”. “Uma bandalheira, em poucos dias botaram o partido na lama”. Luppi foi o fiador da aliança do PDT com o governador Jaques Wagner.Severiano Alves é um dos 13 deputados (nove estaduais e cinco federais) que mudaram de legenda ou o fazem até este sábado, último dia para as trocas partidárias autorizadas pela Justiça Eleitoral para quem quiser disputar as eleições de 2010.
Outro ex-pedetista que vai enfrentar processo por infidelidade partidária é o deputado federal licenciado Sérgio Brito, recém-nomeado secretário de Planejamento de Salvador, que arrumou as malas e se filiou ao PSC. Para este último partido também caminhou a deputada estadual Maria Luiza (ex-PMDB), mulher do prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB).Entraram no PDT o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, e os deputados estaduais João Bonfim (ex-DEM), Emério Resedá (ex-PSDB) e Paulo Câmara (ex-PTB). Destes, João Bonfim enfrentará processo por infidelidade.A deputada estadual Antônia Pedrosa (ex-PRP) foi para o PMDB, mas deve enfrentar processo de seu suplente no partido. Já Fernando Torres, ex-PRTB, filiou-se ao DEM. Também deputado estadual pelo PRTB, Jurandir Oliveira deve se filiar hoje ao PRP.
Torres e Oliveira conseguiram decisões favoráveis na Justiça Eleitoral para sair do PRTB. O deputado estadual Ângelo Coronel (PR) estuda mudança para o PP, mas está à espera de autorização da direção estadual do PR. O presidente da legenda, senador César Borges, está avaliando, mas adiantou que, a princípio, a posição adotada é a de não liberar nenhum deputado estadual. Os deputados federais José Carlos Araújo (ex-PR), Bispo Marinho (ex-PR) e Luiz Bassuma (ex-PT) mudaram para, respectivamente, PP, PRB e PV. Araújo e Marinho saíram do PR mediante articulação com a direção nacional da legenda. Já Bassuma tomou a decisão após ter mandato suspenso pelo PT, por contrariar decisão do partido pela descriminalização do aborto. Na Câmara de Salvador, o vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM) se movimentou para trocar de partido, mas a reportagem não conseguiu contato ontem com o parlamentar.
Fonte: A Tarde

Ministra defere liminar e suspende posse de vereadores com base na EC 58/09

Rio de Janeiro sediará as Olimpíadas de 2016

Agora há pouco, em Copenhague, na Dinamarca, o Comitê Olímpico Internacional (COI) escolheu o RIO DE JANEIRO para sediar as Olimpíadas de 2016, eliminando as cidades de Tóquio e Chicago e Madri da disputa . As grandes questões apresentadas pelo COI a cidade brasileira estavam relacionadas à acomodações hoteleiras, ao padrão adotado para exames de doping e sobre a garantias financeiras para a realização das Olimpíadas, mas foram todas resolvidas. O resultado acaba de sair e o Brasil inteiro comemora.

Fonte: Sudoeste Hoje