1966: o que escrevi sobre a violenta injustiça da minha cassação. Num jornal apreendido, num livro que jamais circulou. 43 anos depois, uma história vivida numa ditadura esquecida e protegida.
Minha cassação foi considerada por unanimidade, entre civis ou militares, como a maior injustiça do governo Castelo, ou melhor: como uma vingança pessoal do ex-presidente. Sem nenhuma justificativa, sem poderem me classificar como corrupto ou subversivo, minha cassação se juntou a tantas outras injustiças praticadas pela “revolução”, mas essas consumadas no calor dos primeiros momentos, naqueles dias de agitação e de adesões precipitadas, quando os próprios objetivos”revolucionários” ainda não estavam identificados. Mas a minha cassação foi feita 1 ano depois do furor cassatório já ter passado, 4 dias antes de uma eleição em que os menos otimistas previam que eu ultrapassaria os 100 mil votos, e 25 minutos depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal garantindo a minha candidatura, impugnada pelo governo “por defeitos na ata”, e 24 horas depois desse ato infame, injusto e de pura vingança, eu publicava o artigo que agora transcrevo. E transcrevo para que se veja que ele era mais contundente e duro do que os dois artigos que publiquei depois da sua morte, como contundente, dura e implacável foi a oposição que lhe movi durante todos os seus 3 anos de governo. Comparem e vejam que meus artigos de 19 e 20 de junho de 1967, depois da morte do “presidente” Castelo Branco, não têm a menor importância diante de tudo que eu disse dele quando ele era o mais poderoso “presidente” de toda a História brasileira.
* * *
Pela segunda vez eu ganho no Supremo Tribunal Federal, para honra minha e principalmente da dignidade e da independência dos Poderes. Na primeira vez, em julho de 1963, quando a opressão do despotismo procurava me roubar a liberdade. Fui então devolvido à vida e à família por uma decisão do Supremo Tribunal Federal e pela ação indômita e indomável do ministro Ribeiro da Costa.
Agora, quando a opressão também do despotismo e da boçalidade procurava impedir a minha candidatura, foi outra vez um ministro do Supremo Tribunal Federal (um tribunal que está sempre presente nas melhores páginas da História brasileira) que reconheceu o meu direito, que determinou o registro da minha candidatura, que de público afirmou que não se tira de um cidadão, nas vésperas de uma eleição, o seu legitimo direito de ser julgado pela opinião publica, que era apenas o que eu exigia. Desta vez a dignidade e a bravura do Supremo Tribunal Federal foram representadas pelo ministro Eloy Rocha, novo ainda, nomeado não faz muito tempo, mas já imbuído por aquele ar de grandeza e grandiosidade que tanto impressionava Rui Barbosa.
Mas infelizmente a decisão do Supremo só teve duração por escassos 25 minutos. Pois assinada a decisão do ministro Eloy Rocha às 13:30, às 13:55 o sr. Humberto Castelo Branco tomava conhecimento da decisão e resolvendo atingir muito mais o ministro e o Supremo do que a mim, imediatamente resolvia me incluir na lista de cassação que já estava pronta para ser publicada. Eram 17 nomes, passaram a ser 18. Mais um ou menos um não tem importância para quem já cometeu tanta indignidade, tanta barbaridade, para quem faz do insulto à Lei e à Ordem a razão maior da própria miserável existência. Pois é miserável toda existência sem amor, e sem o calor da amizade.
Esse decreto de cassação dos meus direitos, assinado pelo Sr. Humberto Castelo Branco, é o corolário de uma longa luta dos traidores da “revolução” contra mim e contra a minha voz que não há sedução que abafe, não há intimidação que silencie, que não há ameaça que possa calar. Não tenho o menor gosto pela encenação ou pela bravata, mas posso dizer, como Bernard Shaw, que paguei e continuarei a pagar o preço exigido pelo meu direito de dizer a verdade. Doa a quem doer, fira a quem ferir, atinja a quem atingir, mesmo ou principalmente se for poderoso.
Nem se diga que o “presidente” assinou um ato com raiva, revoltado ou dominado pela exasperação. Já estava tudo preparado. E tanto isso é verdade que 24 horas antes da decisão do Supremo Tribunal Federal o irresponsável chanceler que é o Sr. Juracy Montenegro, encontrando o jornalista Ibrahim Sued num jantar, afirmou-lhe a respeito do meu caso: “Não faz a menor diferença a decisão do Supremo no caso do jornalista Helio Fernandes. Se ele ganhar no Supremo o presidente imediatamente cassará os seus direitos políticos para que ele não seja candidato”. Era verdade, e talvez pela primeira vez na vida o chanceler não estava mentindo.
O objetivo da minha cassação era impedir a eleição. Os institutos de pesquisa de opinião pública, as velhas raposas eleitoreiras, todos os que participam do processo eleitoral da Guanabara, sabiam que eu iria ter uma votação espetacular e caminhava mesmo para ser o mais votado da Guanabara, repetindo a votação estrondosa que o Sr. Carlos Lacerda tivera duas vezes consecutivas. E isso o governo não podia permitir por dois motivos principais: 1- Que a mesquinhez do Sr. Castelo Branco não pode admitir a vitória de ninguém, principalmente junto ao tribunal da opinião pública, tribunal ao qual ele jamais ousou ou ousaria se submeter. 2- Porque evidentemente a minha consagração eleitoral seria debitada ao desprestígio do Governo, pois o povo iria votar em massa em quem não poupou nunca este Governo, que denunciou-lhe sempre as traições ao interesse nacional, que não hesitou nunca quando se tratava de revelar a monstruosidade do seu comportamento em relação ao patrimônio deste país, dilapidado e miseravelmente roubado com a colaboração, a conivência e a participação de quase todo o Governo do “presidente” Castelo Branco, com as possíveis exceções de praxe, exceções nas quais certamente não se pode inscrever o próprio chefe de Governo.
Eu precisava ser cassado, silenciado, amordaçado, para que este Governo tivesse mais tranquilidade e continuar o seu restinho de tarefa que é o de vender a retalho e a granel o pouco de patrimônio que nos resta, pois o resto já é propriedade dos trustes internacionais. E na verdade, a minha cassação é uma derrota imposta ao sentimento nacionalista, a este nacionalismo autêntico que está latente e domina o povo brasileiro, que já compreendeu que sem nacionalismo não há desenvolvimento, que sem desenvolvimento não há progresso, que sem progresso não há enriquecimento do País, e sem o País enriquecer não pode haver enriquecimento de ninguém, a não ser alguns privilegiados. Em suma: fui cassado pelos trustes estrangeiros, que viam em mim um inimigo incômodo, que era preciso calar de qualquer maneira.
Mas tenho a impressão que infelizmente (este infelizmente é para os trustes e para o Governo) ainda agora não atingirão os seus objetivos. Pois não tomo conhecimento de atos arbitrários e baseados apenas na vontade pessoal de um ditador enlouquecido e ensandecido, que usa o País inteiro como arena para satisfazer a sua auto-idolatria e o seu egocentrismo autocrático e delirante.
A História dos povos e das nações não se escreve com a covardia dos que se entregam e sim com a bravura e a intrepidez dos que resistem.
Não aceito, não acato, não admito, não reconheço e não ratifico a empulhação praticada por meia dúzia de cretinos, que assaltaram o Poder se aproveitando do descuido de alguns idealistas.
Já disse há muito tempo, já afirmei e reafirmo agora: não é a simples assinatura de um farsante que pode atingir ou derrubar um homem com as minhas convicções. Além do mais, meus atos e minhas ações não podem ser julgados por um Castelo Branco qualquer. Eles serão julgados por um tribunal altíssimo, que o Sr. Castelo Branco jamais conheceu, e que é constituído por minha mulher, pelos meus 5 filhos menores. Podem dizer aos meus filhos que seu pai foi ameaçado pela violência e pela arbitrariedade, mas o que não dirão jamais é que o pai deles se rendeu ou se entregou sem luta.
Continuarei a escrever aqui mesmo, continuarei a dirigir este jornal e esta empresa, continuarei a manter esta ilha de liberdade enquanto me sobrarem forças para isso. E livre ou encarcerado continuarei a protestar contra a quadrilha que a soldo de grupos estrangeiros pretende escravizar e espoliar eternamente este País, que sem o assalto desses grupos já seria a potência mundial com que todos sonhamos.
Contra mim não basta um simples decreto. Não me asilo, não me exilo, não fujo, não me entrego. Só sei viver neste País onde nasci, pois aqui é que estão as minhas esperanças, as minhas ambições, os meus objetivos, a minha família e todos os que dependem de mim e dos quais eu dependo também. Portanto, desistam da esperança de que podem me pressionar ou me intimidar até que eu “alugue” espaço numa embaixada.
* * *
PS- A eleição era no dia 15 de novembro, fui cassado no dia 11, a campanha terminava no dia 12. À noite do dia 11 me telefonou Mario Martins, (excelente figura, candidato a senador, foi eleito) disse: “Helio, o nosso comício final está marcado para amanhã na PUC, logicamente com você. Estamos te esperando”. Fui, lógico.
PS2- na porta, me esperando, o Reitor, Padre Laércio. Falou: “Helio, estão aí dois coronéis, que disseram que você não pode falar. Respondi que não recebo ordens deles e sim dos meus superiores da Igreja, disseram que eu resolvo”.
PS3- Resposta do repórter: “Padre Laércio, se o senhor garante meu direito de falar, já devíamos estar no palanque”. Fiz o mais violento discurso da minha vida. Ao sair, os dois coronéis me prenderam, me levaram, me cassaram, me proibiram de escrever e de dirigir o jornal.
PS4- É a primeira vez que conto esta história. Ou que publico o artigo sobre a minha cassação.
Fonte: Tribuna da Imprensa
sábado, setembro 26, 2009
O Senado pungueou o cofre da Viúva
Para não desperdiçar um cochilo na vigilância da opinião pública, mais preocupada com as inclementes chuvas que castigam os estados sulinos e as enchentes da sina do Norte e do Nordeste, com áreas secas e cidades inundadas a Mesa Diretora do Senado, na maior moita, reuniu-se e tomou algumas decisões de um descaramento sem parComo aperitivo, num conchavo de comadres, autorizou os seus 11 integrantes e também os 14 lideres dos partidos com milhões de filiados que neles não votam a designar três funcionários comissionados para os seus escritórios eleitorais, Num ano eleitoral, com o Congresso no lamaçal da desmoralização é a sopa no mel. Sem meter a mão no bolso, os sortudos ganharam um bilhete premiado. Não precisam meter a mão no bolso para pagar um cafezinho. A conta o Senado paga com o dinheiro da Viúva, que na verdade é nosso.E os funcionários do Senado só têm a ganhar com a experiência de uma temporada nas capitais ou grandes cidades do país, com pouco serviço até a campanha engrossar depois das convenções partidárias de agosto de 2010, ganhando pelo Senado os vencimentos em torno de R$ 10 mil,Os 81 senadores, sem votos ou senadores de garupa, eleitos sem um voto, como suplentes do eleito, que pode ser um benemérito ou apenas o patrão que usa o empregado para guardar a vaga, enquanto cuida dos seus negócios. E já dispõem de 75 funcionários para os seus escritórios políticos.A Mesa Diretora justifica-se com a desculpa com mais buracos que sapato de mendigo, que a gentileza custa R$ 8,2 milhões por ano, uma ninharia que não pesa no Orçamento do Senado. E reconheceu que proibira a utilização de funcionários nos gabinetes nos estados em ano eleitoral.Alguns líderes recusaram o favor com o chapéu do Senado, mas vai ficar por isto mesmo.Ora, parece que muitos se esquecem que tem no bolso a arma do título eleitoral. Mas, não sabem como utilizá-la. Pelo menos desta vez, em 3 de outubro nada mais fácil: 1- só vote em candidato à reeleição se estiver certo de que honrará o seu voto, 2- Não vote em partido porque eles não existem, São ficções que só servem para facilitar a punga no cofre da veneranda senhora, 3- Aproveite para renovar a Câmara, o Senado, as Assembléias Legislativas Estaduais, evitando reeleger quem já ganhou para o resto da vida, 4- Se tiver fôlego e raça participe das passeatas de protesto, de reuniões para debates.Não é demagogia nem bravata. Mas, o Brasil precisa do seu voto.
Fonte: Villas Bôas Corrêa
Fonte: Villas Bôas Corrêa
A ONG - Transparência Jeremoabo, também já solicitou que se apurasse aqui...
Thiago Pereira
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou nesta semana um processo investigativo para apurar possíveis irregularidades na contratação de serviços de fornecimento de merenda escolar no município de Jequié, localizado a 365 quilômetros de Salvador, no Centro Sul da Bahia.
A determinação foi adotada devido a uma notícia veiculada pela imprensa local, na qual a prefeitura da cidade havia aberto licitação para a contratação de fornecedor de merenda para escolas públicas municipais durante o ano de 2009, procedimento que teria sido cancelado e ajustado por meio de contrato emergencial.
De acordo com o procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, o fornecimento da merenda é subsidiado com verbas repassadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), devendo o MPF apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos.
O procurador da República requisitou à prefeitura de Jequié informações detalhadas sobre a contratação dos serviços de fornecimento de merenda escolar do município, incluindo dados acerca da origem dos recursos utilizados para a contratação, as justificativas para o cancelamento do procedimento licitatório e realização de contrato emergencial, além de cópia de toda a documentação que embasou os atos administrativos dos gestores da cidade.
Fonte: Tribuna da Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou nesta semana um processo investigativo para apurar possíveis irregularidades na contratação de serviços de fornecimento de merenda escolar no município de Jequié, localizado a 365 quilômetros de Salvador, no Centro Sul da Bahia.
A determinação foi adotada devido a uma notícia veiculada pela imprensa local, na qual a prefeitura da cidade havia aberto licitação para a contratação de fornecedor de merenda para escolas públicas municipais durante o ano de 2009, procedimento que teria sido cancelado e ajustado por meio de contrato emergencial.
De acordo com o procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, o fornecimento da merenda é subsidiado com verbas repassadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), devendo o MPF apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos.
O procurador da República requisitou à prefeitura de Jequié informações detalhadas sobre a contratação dos serviços de fornecimento de merenda escolar do município, incluindo dados acerca da origem dos recursos utilizados para a contratação, as justificativas para o cancelamento do procedimento licitatório e realização de contrato emergencial, além de cópia de toda a documentação que embasou os atos administrativos dos gestores da cidade.
Fonte: Tribuna da Bahia
sexta-feira, setembro 25, 2009
Ainda bem que não é só a ONG-Transparência Jeremoabo que reclama dos inoperantes
Congresso garante a farra de vereadores
Por: Julio César Cardoso
Finalmente, o trem da alegria de vereadores foi aprovado, para garantir o curral de votos de muitos parlamentares que não pensam no Brasil. Só pensam em tirar vantagem das benesses públicas que são custeadas com o suor de brasileiros honestos e trabalhadores que pagam altos impostos neste País. Realmente, é uma grande sorte ser político no Brasil: para mamar e quase não fazer nada. Vejam: 81 senadores e 513 deputados federais. Um Congresso inchado e inoperante que só dá despesa desnecessária, quando esse dinheiro seria mais bem utilizado em programas sociais.
Quando a sociedade reclama pela redução do inchado Congresso Nacional, eis que a corporação legislativa federal, na contramão da opinião pública, para satisfazer interesses paroquiais espúrios, decide aumentar a quantidade de vereadores no País, contrariando decisão do STF. Uma vergonha, principalmente sabendo-se que em muitas cidades brasileiras eles não fazem nada.
Por que, democraticamente, através de consulta popular, plebiscito, a sociedade brasileira não foi ouvida? Respondo: porque os nossos parlamentares, com raras exceções, são hipócritas e covardes, e dão as costas ao eleitor brasileiro. À farra dos vereadores prevaleceu a máxima prerrogativa de o Legislativo votar as leis ao sabor de seus inconfessáveis interesses.
Esse é o Congresso Nacional corporativo, do jeitinho espúrio, da pouca-vergonha, e que não serve de exemplo para nada. Enquanto legião de brasileiros está à procura de emprego honesto, estudando, fazendo concurso público ou lendo os anúncios de empregos nos jornais, parasitas e oportunistas são bafejados com "empregos" de vereadores proporcionados por parlamentares federais que não respeitam os gastos públicos.
Esses parlamentares que aprovaram a PEC dos vereadores são uns imorais e prepotentes. Foram eleitos pelo povo, mas não respeitam a opinião da maioria dos cidadãos brasileiros que são contrários a essa farra de emprego de vereadores. Os senhores políticos são o câncer maligno dos gastos públicos. Se o eleitor tivesse um pouco de cultura política e vergonha não votaria em ninguém nas próximas eleições.
Estamos enojados desses parlamentares hipócritas e parlapatões iguais ao José Sarney, que só querem tirar vantagem.
Fonte: Jornal Feira Hohe
Por: Julio César Cardoso
Finalmente, o trem da alegria de vereadores foi aprovado, para garantir o curral de votos de muitos parlamentares que não pensam no Brasil. Só pensam em tirar vantagem das benesses públicas que são custeadas com o suor de brasileiros honestos e trabalhadores que pagam altos impostos neste País. Realmente, é uma grande sorte ser político no Brasil: para mamar e quase não fazer nada. Vejam: 81 senadores e 513 deputados federais. Um Congresso inchado e inoperante que só dá despesa desnecessária, quando esse dinheiro seria mais bem utilizado em programas sociais.
Quando a sociedade reclama pela redução do inchado Congresso Nacional, eis que a corporação legislativa federal, na contramão da opinião pública, para satisfazer interesses paroquiais espúrios, decide aumentar a quantidade de vereadores no País, contrariando decisão do STF. Uma vergonha, principalmente sabendo-se que em muitas cidades brasileiras eles não fazem nada.
Por que, democraticamente, através de consulta popular, plebiscito, a sociedade brasileira não foi ouvida? Respondo: porque os nossos parlamentares, com raras exceções, são hipócritas e covardes, e dão as costas ao eleitor brasileiro. À farra dos vereadores prevaleceu a máxima prerrogativa de o Legislativo votar as leis ao sabor de seus inconfessáveis interesses.
Esse é o Congresso Nacional corporativo, do jeitinho espúrio, da pouca-vergonha, e que não serve de exemplo para nada. Enquanto legião de brasileiros está à procura de emprego honesto, estudando, fazendo concurso público ou lendo os anúncios de empregos nos jornais, parasitas e oportunistas são bafejados com "empregos" de vereadores proporcionados por parlamentares federais que não respeitam os gastos públicos.
Esses parlamentares que aprovaram a PEC dos vereadores são uns imorais e prepotentes. Foram eleitos pelo povo, mas não respeitam a opinião da maioria dos cidadãos brasileiros que são contrários a essa farra de emprego de vereadores. Os senhores políticos são o câncer maligno dos gastos públicos. Se o eleitor tivesse um pouco de cultura política e vergonha não votaria em ninguém nas próximas eleições.
Estamos enojados desses parlamentares hipócritas e parlapatões iguais ao José Sarney, que só querem tirar vantagem.
Fonte: Jornal Feira Hohe
Corrupção marca governo de Paulo Souto ao participar de triangulação financeira que envolveu o cunhado de José Serra
Ilha do Urubu situada em Trancoso orla marítima considerada como a mais valorizada da América do Sul, pertencente ao Estado da Bahia foi palco em que o então governador Paulo Souto, no final de seu governo articulou uma milionária triangulação financeira que envolveu o cunhado, sócio e arrecadador de finanças da campanha do governador de São Paulo Jose Serra (PSDB), Gregório Preciatto beneficiário da bagatela de R$5 milhões de reais.
O delito praticado pelo ex-governador ocorreu em novembro de 2006, quando Souto se preparava para deixar o governo, ele assinou um termo de doação de uma área imensa de terras na ilha para a família Martins, que estava em litígio com o tal Gregório Preciatto e, logo após a doação, chegaram a um acordo onde o Gregório Levou os R$5 milhões e as terras foram vendidas para um especulador belga, um tal de Philippe Meuus, por mais de R$50 milhões, fechando a triangulação: Paulo Souto + Gregório Preciatto (leia-se sócio, cunhado e arrecadador de Serra) = Phillipe Meuus!
O ex-governador Paulo Souto (DEM) já é réu em uma ação popular para anular a negociata, assim como todos os envolvidos são réus e o Ministério Público Federal já está em ação. A Lei nº 3.442 de 12 de dezembro de 1975, que fala da outorga gratuita de titulo de propriedade, dentre outras coisas fala claramente no seu artigo 3º “..., desde que comprove posse mansa e pacífica, morada e cultura efetivas, por mais de cinco anos, e capacidade para desenvolver a área ocupada”.
O problema é que o ex-governador foi pego no salto. A propriedade estava sob processo judicial e a família Martins disputava a posse inclusive com ameaças de mortes, matérias em jornais, etc. Portanto, como se pode dizer que os beneficiados na transação criminosa e de Lesa pátria de Paulo Souto tinham “... posse mansa e pacifica” como exige a lei?
Sérgio Jones
Fonte: Jornal Feira Hoje
JORNAIS, GENERAIS, A ONU
Laerte Braga
O jornal THE WASHINGTON POST defende em sua edição de hoje que eleições em novembro serão o caminho para solucionar a crise hondurenha. O jornal critica o presidente deposto por um golpe militar Manuel Zelaya, atribui a crise ao presidente da Venezuela Hugo Chávez e responsabiliza o Brasil por dar espaço, em sua embaixada, a que Zelaya “tente uma revolução populista”. Ao sugerir eleições “livres” THE WASHINGTON POST sugere também que assim se legitime um ato de violência, o golpe militar. Nem Zelaya e nem seus partidários estarão participando do “processo eleitoral e democrático”. O jornal usa a expressão “assalto à democracia” para definir o governo de Zelaya, nos moldes do que “fez Hugo Chávez”. Não se refere uma única vez ao golpe de estado tentado contra Chávez em 2002 e as sucessivas vitórias eleitorais do presidente venezuelano em plebiscitos, referendos e eleições localizadas e gerais. Zelaya havia decidido consultar o povo de Honduras sobre um projeto de reforma constitucional que entre outras coisas permitiria a reeleição do presidente da República. Uma quarta urna para o povo dizer se aceitava discutir um projeto de reforma constitucional e qualquer que fossem as reformas, um referendo para que o povo as aprovasse ou não. O grande temor dos norte-americanos e é isso que o THE WASHINGTON POST reflete, é exatamente a democracia. Ou seja, a manifestação da vontade popular de forma plena e absoluta. No dia imediatamente anterior ao golpe militar que depôs Zelaya, o general comandante do exército hondurenho foi ao palácio dizer ao presidente que mesmo discordando do referendo, iria apoiar a legalidade constitucional, ou seja, o presidente como comandante supremo das forças armadas. Numa manobra típica das elites podres que governam países como Honduras, a chamada corte suprema e o congresso aprovaram o processo de impedimento de Zelaya. Esgrimem, hoje, com a decisão como se legal fosse, mesmo que não tenha havido nenhum processo de impedimento, onde se pressupõe o direito de defesa, no mínimo. Às quatro horas da manhã oficiais do exército hondurenho invadiram a casa de Zelaya, seqüestraram-no e num avião mandaram-no para a Costa Rica. Todos esses fatos aconteceram com o conhecimento e a participação direta do embaixador dos EUA em Honduras, dos militares da base norte-americana em Honduras. O embaixador, curiosamente, é o mesmo que estava na Venezuela quando foi tentado o golpe contra Chávez. O general que, na véspera, fora levar a Zelaya a decisão de respeitar a legalidade não apareceu para prendê-lo, mandou subalternos. É típico desse tipo de general. Não olham nos olhos, são traiçoeiros. E traidores sim, por que não? Castello Branco, no Brasil, em 1964, às vésperas do golpe militar, era chefe do estado maior do exército e foi ao palácio Rio Negro, onde estava o presidente constitucional do País, João Goulart, prestar lealdade, falar do compromisso das forças armadas com a legalidade e entregou-lhe um documento que expressava o ponto de vista de alguns militares com o processo de reforma de base. Estava ali no documento a admissão da necessidade de tais reformas, inclusive, citada expressamente, a reforma agrária. Foi o primeiro ditador do golpe. Era o oficial de ligação dos militares golpistas com o comandante militar designado para o Brasil, o general Vernon Walthers, seu amigo pessoal. Augusto Pinochet sucedeu a Carlos Pratts no comando do exército do Chile. A indicação de Pinochet foi feita por Pratts ao presidente Salvador Allende, depois que Pinochet fez várias declarações públicas a favor da ordem constitucional, ou seja, do governo eleito pelo povo, o de Allende. Allende foi miseravelmente traído por Pinochet e Pratts foi assassinado no exílio dentro do que conhecemos como Operação Condor. Ação coordenada de ditaduras militares na América do Sul, sobretudo no chamado Cone Sul contra seus adversários. JK e Jango também foram vítimas da Operação Condor (a FOLHA DE SÃO PAULO emprestava seus carros para o transporte dos que eram seqüestrados, presos, torturados, assassinados e por fim desovados como se atropelados tivessem sido). Quem se der ao trabalho de ler o que o THE WASHINGTON POST escreveu, vai perceber que é o mesmo que escreve aqui O GLOBO, é a mesma opinião vendida pelos jornalistas Miriam Leitão e Alexandre Garcia e isso se reproduz em toda a grande mídia por vários países do mundo, na deliberada prática da mentira e da desinformação. Não existe o menor respeito pelo cidadão. Mas o propósito de difundir a versão que convém aos que controlam o mundo. Ao gerente geral, que faz as vezes do garçom também. É na Cervejaria Casa Branca, ponto de encontro das várias “tribos” de Wall Street e que aqui se denominam FIESP/DASLU, tucanos, democratas, etc, etc, que se reúnem no fim do dia. FHC costuma aparecer por lá, todo fim do mês, dia do pagamento da Fundação Ford a seus funcionários. Generais têm escrito páginas sombrias da história no mundo inteiro e particularmente na América Latina. O que chamam de lealdade costuma ser exatamente o contrário. O que chamam de bravura patriótica tem sido barbárie contra homens e mulheres indefesos, ou presos, submetidos a toda espécie de humilhações na prática consciente e sempre aprimorada da tortura. Guantánamo e as prisões iraquianas estão aí e não deixam dúvidas. Os campos de refugiados palestinos, onde Israel massacra de forma impiedosa só não são vistos na grande mídia. Dentre os generais, lógico, há exceções. Têm sido varridas pelos golpistas. Foi assim com Pratts no Chile, com Lott no Brasil, Juan José Torres na Bolívia e outros tantos. Há o exemplo extraordinário de Nguyen Von Giap no Vietnã. A guerra global hoje tem um contorno decisivo para a formação/deformação do ser humano. O caráter de espetáculo. Virou um jogo de vídeo game. Se Uribe é ligado ao tráfico, foi eleito por traficantes e se as elites colombianas vivem do tráfico, importante é que apóiam as propostas democráticas, cristãs e ocidentais de Washington. Então, sete bases norte-americanas na Colombia. E um dado, o consumo de drogas entre soldados dos EUA é assustador segundo o próprio Departamento de Defesa. A fome com a vontade de comer e os negócios salvos.
Esse é Alexandre Garcia posando para a revista masculina ELE E ELA. Era funcionário do Banco do Brasil onde trabalhava menos de duas horas por dia produzindo um boletim de informações, enquanto prestava serviços no Gabinete Militar da ditadura. Governo Figueiredo. Recebia à época quase dez vezes o salário de um funcionário do banco. Seu guru, segundo declarações dele próprio, era o general Golbery do Couto e Silva. A despeito das críticas feitas a Sarney no episódio dos escândalos do Senado, é amigo do maranhense e tem dado conselhos a ele sobre como escapar da degola. Garcia e um dos que veiculam com ares de seriedade a “verdade” dos donos do mundo via REDE GLOBO. E como William Bonner acha que o telespectador é como Homer Simpson, não precisa saber “certas coisas”. O Conselho de Segurança das Nações Unidas é uma dessas aberrações da ordem mundial. Pode mais que a Assembléia Geral da organização. E pior. Cinco países têm direito a vetar uma resolução que tenha sido aprovada pela maioria (Estados Unidos, Rússia, China, França e Grã Bretanha). Quinze países integram o Conselho e esses cinco são membros permanentes. O Conselho de Segurança da ONU está reunido para discutir a crise hondurenha, como chamam. O golpe em Honduras seria mais correto. Há uma proposta para condenar o governo dos generais e do títere Roberto Michelleti por violações dos direitos humanos. O golpe foi condenado por todos os países do mundo, inclusive os EUA. Mas, da boca para a fora, no caso norte-americano. O golpe foi armado com a participação do embaixador em Honduras e dos militares da base em Tegucigalpa, ou nos arredores da capital. Os cinco países membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, mais a Alemanha, foram os maiores vendedores de armas entre os anos de 1993 e 1997. Cuidam da paz mundial e o Conselho tem o direito de intervir em qualquer parte do mundo para garantir a tal paz. Quando George Bush (eleito por uma fraude na votação confirmada pela suprema corte, aliás esse negócio de suprema corte está ficando danado) e resolveu invadir o Iraque, pediu o aval da ONU e do Conselho de Segurança. O veto à invasão fez com que o presidente terrorista tomasse a decisão de fazê-lo por conta e risco do seu governo, na mentira das armas químicas e biológicas, para apossar-se do petróleo iraquiano. Como agora, com outras armas (José Serra, FHC, senadores e deputados tucanos e democratas, GLOBO, grande mídia como um todo) em relação ao petróleo descoberto pelo Brasil na camada do pré-sal. O presidente dos Estados Unidos eleito como primeiro negro a chegar ao cargo, assim que tomou posse entrou numa cabine telefônica ao lado da Cervejaria Casa Branca, tirou a roupa de negro e surgiu no salão oval como o é. Branco em defesa dos interesses brancos. No que significa politicamente ser negro e no que significa politicamente ser branco. Obama é uma fraude, uma impostura. Só um espertalhão montado num marketing característico da sociedade do espetáculo descrita por Débort. Na “condenação” do golpe tomou atitudes paliativas, do tipo não pode mais ver televisão, mas pode massacrar o povo de Honduras. A base militar dos EUA em Honduras é estratégica para o controle dos países da América Central, ainda mais agora, com governos independentes como o de El Salvador, Nicarágua e Guatemala, sem falar em Cuba. Como as bases na Colômbia são decisivas para o controle da América do Sul, inclusive o do Brasil. Se Uribe trafica, se Michelleti é gangster não tem importância, desde que sejam aliados dos interesses “cristãos, democráticos e ocidentais” da Cervejaria Casa Branca. Bento XVI, através de seu cardeal, mantém o apoio ao golpe militar Honduras, como apoiou a tentativa de golpe contra Chávez. Já não se fazem mais papas como João XXIII e Paulo VI. O respaldo divino. Nessa hora não há briga com os quadrilheiros de Edir Macedo. O ex-pai de santo em Minas Gerais, Brasil, montado em fortuna extorquida a incautos coloca sua “igreja” a serviço do golpe. São iguais. Bento XVI e Edir Macedo. Ou por outra. Diferem na sofisticação. Edir levanta o dedo mindinho quando toma café, o papa não, conhece regras de etiqueta. Aprendeu-as nas SS de Hitler quando integrava a juventude nazista. O Conselho de Segurança não deve decidir nada que mude a realidade em Honduras. Se condenar as violações aos direitos humanos naquele país vai soar mais ou menos como “bata, mas não deixe marcas para não nos complicar”. Apostam no tempo para consolidar a situação de golpe, realizar as tais eleições, excluir Zelaya do processo político e condenar o povo hondurenho a continuar escravo dos latifundiários, banqueiros e grandes empresários do país e dos EUA. E manter a base para eventuais incursões em países ofereçam riscos a esses interesses, tudo em nome da tal democracia. Há duas formas de viver. Uma é cair de quatro, virar general golpista, ou incorporar o espírito de latifundiários, empresários, banqueiros, ou aceitar ser um verme como Alexandre Garcia, ou Miriam Leitão. O michê compensa se vista a coisa por esse lado. E é como essa gente enxerga. A outra é lutar. Honduras é a síntese de todas as aspirações de liberdade dos povos oprimidos do mundo. Trabalhadores da cidade, do campo. Não é uma questão de Lula ou não Lula, falo da participação brasileira. É dignidade. E vale lembrar Martin Luther King, um pastor norte-americano assassinado pelo modo de ser branco por lutar pelo sonho. “Eu tenho um sonho. Um dia vou mergulhar dentro de mim e vou ser livre. E reconhecer o meu irmão”.
O jornal THE WASHINGTON POST defende em sua edição de hoje que eleições em novembro serão o caminho para solucionar a crise hondurenha. O jornal critica o presidente deposto por um golpe militar Manuel Zelaya, atribui a crise ao presidente da Venezuela Hugo Chávez e responsabiliza o Brasil por dar espaço, em sua embaixada, a que Zelaya “tente uma revolução populista”. Ao sugerir eleições “livres” THE WASHINGTON POST sugere também que assim se legitime um ato de violência, o golpe militar. Nem Zelaya e nem seus partidários estarão participando do “processo eleitoral e democrático”. O jornal usa a expressão “assalto à democracia” para definir o governo de Zelaya, nos moldes do que “fez Hugo Chávez”. Não se refere uma única vez ao golpe de estado tentado contra Chávez em 2002 e as sucessivas vitórias eleitorais do presidente venezuelano em plebiscitos, referendos e eleições localizadas e gerais. Zelaya havia decidido consultar o povo de Honduras sobre um projeto de reforma constitucional que entre outras coisas permitiria a reeleição do presidente da República. Uma quarta urna para o povo dizer se aceitava discutir um projeto de reforma constitucional e qualquer que fossem as reformas, um referendo para que o povo as aprovasse ou não. O grande temor dos norte-americanos e é isso que o THE WASHINGTON POST reflete, é exatamente a democracia. Ou seja, a manifestação da vontade popular de forma plena e absoluta. No dia imediatamente anterior ao golpe militar que depôs Zelaya, o general comandante do exército hondurenho foi ao palácio dizer ao presidente que mesmo discordando do referendo, iria apoiar a legalidade constitucional, ou seja, o presidente como comandante supremo das forças armadas. Numa manobra típica das elites podres que governam países como Honduras, a chamada corte suprema e o congresso aprovaram o processo de impedimento de Zelaya. Esgrimem, hoje, com a decisão como se legal fosse, mesmo que não tenha havido nenhum processo de impedimento, onde se pressupõe o direito de defesa, no mínimo. Às quatro horas da manhã oficiais do exército hondurenho invadiram a casa de Zelaya, seqüestraram-no e num avião mandaram-no para a Costa Rica. Todos esses fatos aconteceram com o conhecimento e a participação direta do embaixador dos EUA em Honduras, dos militares da base norte-americana em Honduras. O embaixador, curiosamente, é o mesmo que estava na Venezuela quando foi tentado o golpe contra Chávez. O general que, na véspera, fora levar a Zelaya a decisão de respeitar a legalidade não apareceu para prendê-lo, mandou subalternos. É típico desse tipo de general. Não olham nos olhos, são traiçoeiros. E traidores sim, por que não? Castello Branco, no Brasil, em 1964, às vésperas do golpe militar, era chefe do estado maior do exército e foi ao palácio Rio Negro, onde estava o presidente constitucional do País, João Goulart, prestar lealdade, falar do compromisso das forças armadas com a legalidade e entregou-lhe um documento que expressava o ponto de vista de alguns militares com o processo de reforma de base. Estava ali no documento a admissão da necessidade de tais reformas, inclusive, citada expressamente, a reforma agrária. Foi o primeiro ditador do golpe. Era o oficial de ligação dos militares golpistas com o comandante militar designado para o Brasil, o general Vernon Walthers, seu amigo pessoal. Augusto Pinochet sucedeu a Carlos Pratts no comando do exército do Chile. A indicação de Pinochet foi feita por Pratts ao presidente Salvador Allende, depois que Pinochet fez várias declarações públicas a favor da ordem constitucional, ou seja, do governo eleito pelo povo, o de Allende. Allende foi miseravelmente traído por Pinochet e Pratts foi assassinado no exílio dentro do que conhecemos como Operação Condor. Ação coordenada de ditaduras militares na América do Sul, sobretudo no chamado Cone Sul contra seus adversários. JK e Jango também foram vítimas da Operação Condor (a FOLHA DE SÃO PAULO emprestava seus carros para o transporte dos que eram seqüestrados, presos, torturados, assassinados e por fim desovados como se atropelados tivessem sido). Quem se der ao trabalho de ler o que o THE WASHINGTON POST escreveu, vai perceber que é o mesmo que escreve aqui O GLOBO, é a mesma opinião vendida pelos jornalistas Miriam Leitão e Alexandre Garcia e isso se reproduz em toda a grande mídia por vários países do mundo, na deliberada prática da mentira e da desinformação. Não existe o menor respeito pelo cidadão. Mas o propósito de difundir a versão que convém aos que controlam o mundo. Ao gerente geral, que faz as vezes do garçom também. É na Cervejaria Casa Branca, ponto de encontro das várias “tribos” de Wall Street e que aqui se denominam FIESP/DASLU, tucanos, democratas, etc, etc, que se reúnem no fim do dia. FHC costuma aparecer por lá, todo fim do mês, dia do pagamento da Fundação Ford a seus funcionários. Generais têm escrito páginas sombrias da história no mundo inteiro e particularmente na América Latina. O que chamam de lealdade costuma ser exatamente o contrário. O que chamam de bravura patriótica tem sido barbárie contra homens e mulheres indefesos, ou presos, submetidos a toda espécie de humilhações na prática consciente e sempre aprimorada da tortura. Guantánamo e as prisões iraquianas estão aí e não deixam dúvidas. Os campos de refugiados palestinos, onde Israel massacra de forma impiedosa só não são vistos na grande mídia. Dentre os generais, lógico, há exceções. Têm sido varridas pelos golpistas. Foi assim com Pratts no Chile, com Lott no Brasil, Juan José Torres na Bolívia e outros tantos. Há o exemplo extraordinário de Nguyen Von Giap no Vietnã. A guerra global hoje tem um contorno decisivo para a formação/deformação do ser humano. O caráter de espetáculo. Virou um jogo de vídeo game. Se Uribe é ligado ao tráfico, foi eleito por traficantes e se as elites colombianas vivem do tráfico, importante é que apóiam as propostas democráticas, cristãs e ocidentais de Washington. Então, sete bases norte-americanas na Colombia. E um dado, o consumo de drogas entre soldados dos EUA é assustador segundo o próprio Departamento de Defesa. A fome com a vontade de comer e os negócios salvos.
Esse é Alexandre Garcia posando para a revista masculina ELE E ELA. Era funcionário do Banco do Brasil onde trabalhava menos de duas horas por dia produzindo um boletim de informações, enquanto prestava serviços no Gabinete Militar da ditadura. Governo Figueiredo. Recebia à época quase dez vezes o salário de um funcionário do banco. Seu guru, segundo declarações dele próprio, era o general Golbery do Couto e Silva. A despeito das críticas feitas a Sarney no episódio dos escândalos do Senado, é amigo do maranhense e tem dado conselhos a ele sobre como escapar da degola. Garcia e um dos que veiculam com ares de seriedade a “verdade” dos donos do mundo via REDE GLOBO. E como William Bonner acha que o telespectador é como Homer Simpson, não precisa saber “certas coisas”. O Conselho de Segurança das Nações Unidas é uma dessas aberrações da ordem mundial. Pode mais que a Assembléia Geral da organização. E pior. Cinco países têm direito a vetar uma resolução que tenha sido aprovada pela maioria (Estados Unidos, Rússia, China, França e Grã Bretanha). Quinze países integram o Conselho e esses cinco são membros permanentes. O Conselho de Segurança da ONU está reunido para discutir a crise hondurenha, como chamam. O golpe em Honduras seria mais correto. Há uma proposta para condenar o governo dos generais e do títere Roberto Michelleti por violações dos direitos humanos. O golpe foi condenado por todos os países do mundo, inclusive os EUA. Mas, da boca para a fora, no caso norte-americano. O golpe foi armado com a participação do embaixador em Honduras e dos militares da base em Tegucigalpa, ou nos arredores da capital. Os cinco países membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, mais a Alemanha, foram os maiores vendedores de armas entre os anos de 1993 e 1997. Cuidam da paz mundial e o Conselho tem o direito de intervir em qualquer parte do mundo para garantir a tal paz. Quando George Bush (eleito por uma fraude na votação confirmada pela suprema corte, aliás esse negócio de suprema corte está ficando danado) e resolveu invadir o Iraque, pediu o aval da ONU e do Conselho de Segurança. O veto à invasão fez com que o presidente terrorista tomasse a decisão de fazê-lo por conta e risco do seu governo, na mentira das armas químicas e biológicas, para apossar-se do petróleo iraquiano. Como agora, com outras armas (José Serra, FHC, senadores e deputados tucanos e democratas, GLOBO, grande mídia como um todo) em relação ao petróleo descoberto pelo Brasil na camada do pré-sal. O presidente dos Estados Unidos eleito como primeiro negro a chegar ao cargo, assim que tomou posse entrou numa cabine telefônica ao lado da Cervejaria Casa Branca, tirou a roupa de negro e surgiu no salão oval como o é. Branco em defesa dos interesses brancos. No que significa politicamente ser negro e no que significa politicamente ser branco. Obama é uma fraude, uma impostura. Só um espertalhão montado num marketing característico da sociedade do espetáculo descrita por Débort. Na “condenação” do golpe tomou atitudes paliativas, do tipo não pode mais ver televisão, mas pode massacrar o povo de Honduras. A base militar dos EUA em Honduras é estratégica para o controle dos países da América Central, ainda mais agora, com governos independentes como o de El Salvador, Nicarágua e Guatemala, sem falar em Cuba. Como as bases na Colômbia são decisivas para o controle da América do Sul, inclusive o do Brasil. Se Uribe trafica, se Michelleti é gangster não tem importância, desde que sejam aliados dos interesses “cristãos, democráticos e ocidentais” da Cervejaria Casa Branca. Bento XVI, através de seu cardeal, mantém o apoio ao golpe militar Honduras, como apoiou a tentativa de golpe contra Chávez. Já não se fazem mais papas como João XXIII e Paulo VI. O respaldo divino. Nessa hora não há briga com os quadrilheiros de Edir Macedo. O ex-pai de santo em Minas Gerais, Brasil, montado em fortuna extorquida a incautos coloca sua “igreja” a serviço do golpe. São iguais. Bento XVI e Edir Macedo. Ou por outra. Diferem na sofisticação. Edir levanta o dedo mindinho quando toma café, o papa não, conhece regras de etiqueta. Aprendeu-as nas SS de Hitler quando integrava a juventude nazista. O Conselho de Segurança não deve decidir nada que mude a realidade em Honduras. Se condenar as violações aos direitos humanos naquele país vai soar mais ou menos como “bata, mas não deixe marcas para não nos complicar”. Apostam no tempo para consolidar a situação de golpe, realizar as tais eleições, excluir Zelaya do processo político e condenar o povo hondurenho a continuar escravo dos latifundiários, banqueiros e grandes empresários do país e dos EUA. E manter a base para eventuais incursões em países ofereçam riscos a esses interesses, tudo em nome da tal democracia. Há duas formas de viver. Uma é cair de quatro, virar general golpista, ou incorporar o espírito de latifundiários, empresários, banqueiros, ou aceitar ser um verme como Alexandre Garcia, ou Miriam Leitão. O michê compensa se vista a coisa por esse lado. E é como essa gente enxerga. A outra é lutar. Honduras é a síntese de todas as aspirações de liberdade dos povos oprimidos do mundo. Trabalhadores da cidade, do campo. Não é uma questão de Lula ou não Lula, falo da participação brasileira. É dignidade. E vale lembrar Martin Luther King, um pastor norte-americano assassinado pelo modo de ser branco por lutar pelo sonho. “Eu tenho um sonho. Um dia vou mergulhar dentro de mim e vou ser livre. E reconhecer o meu irmão”.
UTI AÉREA EM VITÓRIA DA CONQUISTA
Foto: Ilustração
VITÓRIA DA CONQUISTA - BLOG RESENHA GERAL: O médico e empresário Hermano Sampaio, participou da Resenha Geral desta quinta-feira (24). Ele anunciou para a população da região sudoeste que a empresa Sky Life será a primeira a implantar a UTI aérea em uma cidade do interior no Norte e Nordeste do Brasil
Um helicóptero e duas outras aeronaves estarão a disposição da comunidade da região sudoeste que precisa se deslocar para Vitória da Conquista . “Existe a necessidade para esse tipo de serviço, pois as estradas são muito ruins. Caso a demanda seja grande, temos a disposição dos pacientes mais dois aviões para garantir segurança e conforto. Caso o município não tenha pista de pouso isso não será problema. Além disso, todos os profissionais estão preparados a lidar com locais de difícil acesso”, explicou.
O gerente administrativo da SKY Life, empresa que se une ao Hospital Samur para oferecer esse serviço, Igor Malta, disse que a UTI aérea está aberta a qualquer plano de saúde para atingir uma grande parcela da comunidade. “Vamos facilitar a vida de todos, auxiliando no deslocamento e melhorar a saúde de toda a região sudoeste”.
Na próxima sexta-feira (25) no Parque de Exposições Teopompo de Almeida acontece o lançamento desse novo serviço na cidade com uma simulação explicando à todos sobre a UTI aérea. Uma deliciosa feijoada será servida para todos os convidados.
Fonte: Sudoeste Hoje
Comentário:
Estou colocando esta matéria para que o povo de Jeremoabo acorde, pois enquanto nas outras cidades do Estado da Bahia se implanta UTI AÉREA, aqui ainda andamos no lombo de burros, pois nem as ambulâncias daqui prestam.
Enquanto os (des) governos aqui implantados tiverem enteresse em só praticar improbidades, corrupção, e tapear o povo com empregos irregulares por poucos dias, a situação é dessa para pior, o progresso nunca irá chegar, e os únicos penalizados são os habitantes do município de Jeremoabo, condenados a morrer a mingua, sem assistência médica condigna na localidade, sem recursos para se locomover com a emergência que o caso requer.
Quanto ao Hospital Local parece mais com uma casa de fantasmas, ontem mesmo, telefonaram por várias vezes, informando que a vereadora irmã do prefeito Ana Josefina é servidora do hospital e lá não comparece.
Como temos coisas mais importantes para resolver, esse caso iremos averiguar mais para frente, porém se à parte prejudicada estiver com muita pressa poderá adiantar a maracutaia nos fornecendo uma declaração, pois é obrigação de todos participar.
Manchetes dos jornais: Golpistas de Honduras acusam Lula de intromissão
Manchetes dos jornais: Golpistas de Honduras acusam Lula de intromissão
FOLHA DE S.PAULO
Golpistas acusam Lula de intromissãoO governo interino de Honduras acusou o presidente Lula de intromissão. Em duro comunicado, afirmou que o Brasil é o responsável pela segurança do mandatário deposto, Manuel Zelaya, que se abrigou na embaixada do país. A nota, emitida pela Chancelaria do governo golpista, acusou Lula e o chanceler Celso Amorim de mentir ao afirmarem que desconheciam os planos de Zelaya.
Crise tem 3 desfechos possíveisDiplomatas preveem três possíveis desfechos para a bizarra crise em Honduras. Cenário um: caos seguido por intervenção da ONU. Cenário dois: caos de curta duração, seguido por eleições. Cenário três: um governo de coalizão.
Caças franceses que Brasil quer comprar caem no MediterrâneoDois caças franceses Rafale da Marinha da França, os mesmos que estão sendo negociados com o Brasil, caíram no mar Mediterrâneo no final da tarde de ontem, a 30 km da cidade de Perpignan (sul do país).Segundo um porta-voz do Ministério da Defesa francês, os aviões estavam em missão de treinamento e decolaram à tarde do porta-aviões Charles de Gaulle, no mar Mediterrâneo. À Folha o porta-voz disse não descartar a possibilidade de colisão entre as duas aeronaves, mas não adiantou hipóteses sobre as causas. A Marinha afirmou que os pilotos eram "muito experientes".Fundo de pensão poderá assumir riscos maiores em aplicaçõesO governo afrouxou as regras para investimento do patrimônio de R$ 450 bilhões dos fundos de pensão, permitindo que as entidades corram mais riscos na procura de maior rentabilidade.A partir de agora, os fundos poderão direcionar até 100% de seus recursos a investimentos fora das aplicações de renda fixa, nas quais 64% do patrimônio das entidades se concentra hoje. A trajetória de queda dos juros foi um dos principais motivos da mudança.
Ciro diz que sua candidatura leva ao 2º turnoPotencial candidato ao Palácio do Planalto em 2010, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) diz que dois candidatos do campo governista à Presidência "impedem a vitória da oposição no primeiro turno". Esses candidatos seriam ele e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT) -nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defende uma disputa "plebiscitária", entre apenas um nome do governo e um da oposição.Ciro vê "imenso" potencial para crescimento da senadora Marina Silva (PV-AC) na disputa presidencial, mas afirma que ela "vai sofrer" porque seu partido fará "jogo" com Serra. Ele acha que, embalada por Lula, Dilma pode "chegar a 25%, 26%" de intenção de voto no primeiro turno.
CNBB levará à Câmara projeto de "ficha limpa"A proposta que institui a "ficha limpa" para as eleições será entregue na próxima terça-feira à Câmara dos Deputados. O projeto de lei, de iniciativa popular, recebeu 1,3 milhão de assinaturas, coletadas pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). O texto torna inelegível candidato condenado em primeira instância ou denunciado por crimes como improbidade administrativa, uso de mão-de-obra escrava e estupro.
Senado libera funcionários para atuar em bases estaduaisFaltando poucos meses para o início da campanha eleitoral de 2010, a cúpula do Senado decidiu ontem liberar até três funcionários comissionados das lideranças partidárias e da Mesa Diretora para atuarem nos escritórios políticos nos Estados dos senadores que ocupam esses cargos.Há 34 dias isso havia sido proibido. O recuo se deu, segundo integrantes da Mesa, porque teria havido um apelo "unânime" por escrito dos líderes. Mas horas depois do anúncio, o líder do DEM, José Agripino (RN), e o do PT, Aloizio Mercadante (SP), afirmaram não ter sido consultados. Para o petista, a articulação é um "retrocesso".Pela decisão de ontem, as áreas administrativas da Casa ficam liberadas a deslocar aos Estados dos senadores dois assessores técnicos (com salário de R$ 9,9 mil) e um secretário parlamentar, que recebe até R$ 7,6 mil.
Casa Civil deu cargo à mulher de ToffoliNove meses depois de José Antonio Dias Toffoli assumir um posto de chefia na Casa Civil da Presidência da República, em 2003, sua mulher à época, Mônica Ortega Toffoli, foi nomeada como assessora na mesma pasta, tendo permanecido no cargo por cerca de um ano.Toffoli, que hoje é advogado-geral da União e foi indicado neste mês pelo presidente Lula para ocupar vaga de ministro no STF (Supremo Tribunal Federal), havia assumido no início de 2003 a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.Em agosto daquele ano saiu no "Diário Oficial da União" a nomeação de Mônica para o cargo de assessora da Diretoria-Geral da Imprensa Nacional, órgão que pertence à estrutura da Casa Civil. O salário, na época, era de R$ 4.900.Em agosto de 2008, o STF proibiu situações como essa ao editar a súmula vinculante número 13, a chamada "súmula antinepotismo", que declarou inconstitucional a nomeação nos três Poderes e em todos os âmbitos -municipal, estadual e federal- de parente até o terceiro grau da pessoa que nomeia ou de servidor do órgão em cargo de chefia, direção ou assessoramento.
Na TV, governo vai pedir papéis da ditaduraO governo federal vai veicular a partir de domingo anúncios de TV para estimular a entrega de documentos e informações sobre a localização de desaparecidos no período de ditadura militar (1964-1985).A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República produziu três filmes que contam com a participação de familiares de desaparecidos políticos.O material coletado na campanha será encaminhado ao Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil - Memórias Reveladas, do Arquivo Público Nacional, segundo a Secom.
O GLOBO
Decisão da ONU aponta para mundo sem armas nuclearesNuma sessão histórica, o Conselho de Segurança da ONU aprovou por unanimidade uma resolução pedindo o fortalecimento do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares. Primeiro presidente dos EUA a presidir uma reunião do conselho, Barack Obama disse que a decisão reafirma o compromisso dos países “com a meta de um mundo sem armas nucleares". O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, elogiou a decisão: "Vivemos hoje o começo de um novo futuro. Os cínicos diriam para sermos realistas, mas estão errados porque o desarmamento é o caminho mais seguro."
Nova versão põe Brasil no centro da operação ZelayaNum duro comunicado, o governo comandado por Roberto Micheletti acusou o Brasil de intromissão em assuntos internos, mencionando declaração do presidente deposto, Manuel Zelaya, que, em entrevista a uma rádio brasileira, disse ter consultado o presidente Lula e o chanceler Celso Amorim antes de refugiar-se na embaixada em Tegucigalpa. O texto diz ainda que recai sobre o Brasil "a responsabilidade pela vida e segurança” de Zelaya, assim como as consequências por "permitir que se converta a missão (diplomática) numa plataforma de propaganda política e concentração de pessoas armadas". Em Pittsburgh, Lula negou as acusações: "Vocês vão ter que acreditar ou num golpista ou em mim. Ele tinha que parar em alguma embaixada e eu acho que a preocupação não é saber em que embaixada ele está e como chegou lá". O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, reconheceu que não só sabia da volta de Zelaya como ajudou a simular que estava viajando para Nova York, para a Assembleia Geral da ONU. "Foi uma operação secreta, um truque."
Senado manda mais servidores para os estadosÀs vésperas das eleições, os 25 integrantes da cúpula do Senado foram autorizados a enviar mais três funcionários a seus escritórios nos estados. Em outro ato, foram cortadas 511 vagas já ociosas.
Já no Ceará...A Assembleia Legislativa tem 1.175 prestadores de serviço liberados de dar expediente diário. A "folha zero" cresceu 21%.
Caças que o Brasil quer caem em testeDois caças Rafale, da Marinha francesa, caíram ontem no Mar Mediterrâneo, durante uma missão de treinamento. Um piloto foi resgatado e o outro está desaparecido. Os aviões, fabricados pela Dassault, são iguais aos que o presidente Lula disse ao presidente da França, Nicolas Sarkozy, que comprará para a Força Aérea Brasileira. Para a imprensa francesa, os caças se chocaram no ar.
Enfim uma vacina que evita a AidsUma vacina experimentada em 16 mil pessoas na Tailândia se tornou a primeira a prevenir a infecção pelo HIV. Testes realizados pelo Exército dos Estados Unidos e pelo governo tailandês indicaram que a vacina pode evitar cerca de 30% dos casos. Esse percentual ainda não é suficiente para que ela seja usada no combate mundial à epidemia, mas abre a primeira possibilidade concreta para a prevenção global da doença. Em duas décadas de pesquisa e centenas de testes, essa foi a primeira vacina a oferecer proteção. A nova vacina é uma combinação de dois imunizantes, que sozinhos não tiveram sucesso. O primeiro alerta o sistema de defesa do organismo a atacar o vírus. A função do segundo é intensificar a resposta do sistema imunológico. Desenvolvida por um consórcio de pesquisa americano, europeu e tailandês, a vacina foi testada por três anos em jovens adultos saudáveis.
Cresce aposta em alta dos juros em 2010A perspectiva de crescimento da economia e as incertezas no quadro eleitoral estão levando o mercado a triplicar as apostas na alta de juros em contratos futuros. A previsão é que, em janeiro de 2011, a taxa estaria em 10,2%.
CORREIO BRAZILIENSE
Chance de moradia para a classe médiaEm parceria com a Caixa e empresas privadas, GDF vai lançar programa de financiamento aos inscritos da Codhab com renda entre R$ 1.860 e R$ 5.580. imóveis são em Sobradinho e no Gama, relata a repórter Luísa Medeiros
Crise em Honduras: Zelaya resiste e governo critica atuação de LulaEm nova entrevista exclusiva ao Correio, presidente deposto afirma que a pressão internacional reduziu os riscos de uma invasão à Embaixada brasileira, onde ele está refugiado. Roberto Micheletti responsabilizou o Brasil pela crise.
Congresso: Senado corta 511 cargos, mas não economizaEm uma tentativa de moralizar a Casa, José Sarney (PMDB-AP) anunciou o corte de 511 cargos, nenhum deles ocupado. Mas, para 2010, o Senado prevê a contratação de 300 servidores, entre concursados e indicados, e uma despesa de R$ 28 milhões. Aids: Vacina diminui risco de contágioCientistas norte-americanos e tailandeses apostam na droga RV 144 para prevenir a infecção pelo HIV. Testes com a substância, realizados durante seis anos, mostraram redução de um terço na contaminação.
Gripe suína: Redução de casos leva saúde do DF a extinguir centros de referência
O ESTADO DE S.PAULO
Conselho da ONU aprova limite para armas nuclearesEm sessão liderada pelo presidente dos EUA, Barack Obama, o Conselho de Segurança da ONU aprovou ontem por unanimidade uma resolução para “promover as condições necessárias para um mundo sem armas nucleares". Os americanos queriam que a resolução citasse de modo específico os casos de Irã e Coreia do Norte, mas Rússia e China vetaram. Desse modo, a menção a esses países foi feita por Obama somente em seu discurso, no qual cobrou "cooperação total" de iranianos e norte-coreanos e disse que o Conselho de Segurança tem autoridade para responder “da forma necessária” quando “violações do tratado ameaçarem a paz e a segurança internacional". Participaram do sessão todos os chefes de Estado dos 15 países membros do Conselho, a principal instância da ONU, o que só havia ocorrido quatro vezes na história da organização. O governo da Itália, que preside o G8 (grupo dos sete países mais industrializados, além da Rússia), informou que a entidade vai exigir que os iranianos parem de enriquecer urânio até o fim deste ano.
Pela primeira vez, vacina reduz risco de aidsPela primeira vez uma vacina contra a aids teve eficácia mensurável. Uma combinação de duas vacinas reduziu em 31,2% o risco de infecção pelo vírus HIV - a Organização Mundial da Saúde exige nível de proteção mínimo de 80% para que a vacina possa ser distribuída em larga escala. O Exército americano, que conduziu os estudos, considera que essa é a primeira evidência de que se pode ter uma vacina segura. A previsão era que isso só ocorresse em 2030. A comunidade científica comemorou os resultados, mas enfatizou que ainda há um longo caminho, porque o vírus mais comum na África, a região mais atingida, não foi objeto do teste. A ONU estima que a aids mate todos os anos 2 milhões de pessoas no mundo. O total chega a 25 milhões desde que a doença foi descoberta, há 25 anos. Atualmente há 33 milhões de infectados.
Zelaya diz que se encontrou com enviado dos golpistasEm um gesto que contradisse suas declarações mais recentes, o presidente de facto de Honduras, Roberto Micheletti, aceitou o início de um diálogo com o presidente deposto, Manuel Zelaya. A informação partiu de quatro dos seis candidatos presidenciais, com quem Micheletti se reuniu na tarde de ontem. Em uma segunda etapa para fomentar uma solução pacífica para a situação de Honduras, os quatro candidatos seguiram para a embaixada do Brasil, onde Zelaya está abrigado desde segunda-feira, para convencê-lo a aceitar a volta à presidência até janeiro, mas com poderes
limitados."Conseguimos o compromisso do senhor Micheletti de reiniciar o diálogo, no marco do Acordo de San José ou em qualquer outro", afirmou o candidato Elvin dos Santos, companheiro do presidente de facto no Partido Liberal, referindo-se ao acordo promovido pelo presidente de Costa Rica, Oscar Arias. Segundo os candidatos, as conversações entre Zelaya e Micheletti seriam mediadas pelo líder costa-riquenho.Ontem à noite, o governo de facto disse que estava adiando o recebimento de uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) para receber Arias e o vice-presidente do Panamá, Juan Carlos Varela. A medida tratou-se de uma sugestão do ex-presidente americano Jimmy Carter com quem Micheletti conversou anteontem por telefone.
Dilma e Serra: prévia em SPProváveis candidatos à Presidência da República no próximo ano, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), usaram ontem o palanque em um evento do setor imobiliário na capital paulista para mostrar o poder de fogo de cada um em uma área de forte apelo popular, a habitacional. Numa prévia do que pode ser a campanha de 2010, eles expuseram um cardápio de realizações e promessas.A ministra propôs como meta zerar o déficit habitacional de 8 milhões de moradias em 15 anos. "Eu acho 15 anos uma meta factível. Vamos atingir com tranquilidade, porque tenho certeza de que este país vai crescer."Serra prometeu entregar até o fim de sua gestão 100 mil unidades habitacionais e ainda lembrou que foi um dos criadores da estatal paulista Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). "Até há pouco a CDHU talvez fosse a única do Brasil, pelo volume e pela ênfase, a atender a faixa da população de 0 a 3 salários mínimos", disse, na abertura de tradicional feira de imóveis na zona norte da capital.
PMDB não esconde apoio a Lula, diz petistaDiante do avanço das negociações para atrair o PMDB para 2010, Dilma Rousseff afirmou que não tem dúvidas sobre a disposição de líderes da sigla de apoiar o presidente Lula, assim como seu sucessor. "As lideranças não escondem o apoio ao governo Lula e também não escondem o apoio à sucessão do presidente", disse. Ela evitou o rótulo de candidata e disse que só pode assumir candidatura depois que o PT decidir. A ministra aproveitou sua passagem pela capital paulista para se submeter a exames médicos no Hospital Sírio-Libanês, região central da capital.
Aliado do PMDB paulista, José Serra disse que a política local tem peso importante nesse cenário de alianças. "As relações locais com os partidos são um ingrediente que a gente costuma esquecer e que na hora H tem uma presença muito forte", afirmou. "Relações com o PMDB sempre são importantes", emendou o tucano.
Meirelles avisa a Temer que se filiará ao PMDBO presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, decidiu entrar no PMDB. O ato está agendado para terça-feira, porque no dia seguinte ele viajará para Copenhagen. A decisão foi tomada ontem, durante o almoço com o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), que é presidente licenciado do PMDB.A filiação vai ocorrer às vésperas do encerramento do prazo - dia 3 de outubro - para quem deseja se candidatar nas eleições de 2010Foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem havia lançado Meirelles ao governo do Estado para se contrapor ao senador tucano Marconi Perillo (GO). Mas o gesto contrariou o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, que pretende disputar a eleição, forçando Temer a agir imediatamente.
Denúncia contra Suplicy é arquivadaO corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma, decidiu arquivar a denúncia contra o senador Eduardo Suplicy. Na semana passada, o senador permitiu que 15 manifestantes pernoitassem no seu gabinete. Tuma informou que irá apenas produzir um relatório "alertando sobre o perigo de deixar a chave do gabinete com estranhos". O grupo abrigado por Suplicy protestava em frente ao STF durante o julgamento do pedido de extradição de Cesare Battisti.
Sarney corta 511 cargos, mas gasto seguirá igualEm uma decisão que produziu quase nenhum efeito financeiro, a Mesa Diretora do Senado decidiu ontem extinguir 511 cargos que deveriam ser preenchidos por concursos públicos. Como os cargos estão vagos, a maioria deles em decorrência da aposentadoria ou morte de servidores, a medida não reduzirá o valor da folha de pagamento da Casa, de cerca de R$ 2 bilhões.Na mesma reunião, presidida pelo senador José Sarney (PMDB-AP), os senadores autorizaram a transferência para os gabinetes políticos dos Estados de três servidores lotados nos gabinetes das lideranças ou vinculados aos 11 titulares e suplentes da Mesa Diretora.
Fonte: Congressoemfoco
FOLHA DE S.PAULO
Golpistas acusam Lula de intromissãoO governo interino de Honduras acusou o presidente Lula de intromissão. Em duro comunicado, afirmou que o Brasil é o responsável pela segurança do mandatário deposto, Manuel Zelaya, que se abrigou na embaixada do país. A nota, emitida pela Chancelaria do governo golpista, acusou Lula e o chanceler Celso Amorim de mentir ao afirmarem que desconheciam os planos de Zelaya.
Crise tem 3 desfechos possíveisDiplomatas preveem três possíveis desfechos para a bizarra crise em Honduras. Cenário um: caos seguido por intervenção da ONU. Cenário dois: caos de curta duração, seguido por eleições. Cenário três: um governo de coalizão.
Caças franceses que Brasil quer comprar caem no MediterrâneoDois caças franceses Rafale da Marinha da França, os mesmos que estão sendo negociados com o Brasil, caíram no mar Mediterrâneo no final da tarde de ontem, a 30 km da cidade de Perpignan (sul do país).Segundo um porta-voz do Ministério da Defesa francês, os aviões estavam em missão de treinamento e decolaram à tarde do porta-aviões Charles de Gaulle, no mar Mediterrâneo. À Folha o porta-voz disse não descartar a possibilidade de colisão entre as duas aeronaves, mas não adiantou hipóteses sobre as causas. A Marinha afirmou que os pilotos eram "muito experientes".Fundo de pensão poderá assumir riscos maiores em aplicaçõesO governo afrouxou as regras para investimento do patrimônio de R$ 450 bilhões dos fundos de pensão, permitindo que as entidades corram mais riscos na procura de maior rentabilidade.A partir de agora, os fundos poderão direcionar até 100% de seus recursos a investimentos fora das aplicações de renda fixa, nas quais 64% do patrimônio das entidades se concentra hoje. A trajetória de queda dos juros foi um dos principais motivos da mudança.
Ciro diz que sua candidatura leva ao 2º turnoPotencial candidato ao Palácio do Planalto em 2010, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) diz que dois candidatos do campo governista à Presidência "impedem a vitória da oposição no primeiro turno". Esses candidatos seriam ele e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT) -nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defende uma disputa "plebiscitária", entre apenas um nome do governo e um da oposição.Ciro vê "imenso" potencial para crescimento da senadora Marina Silva (PV-AC) na disputa presidencial, mas afirma que ela "vai sofrer" porque seu partido fará "jogo" com Serra. Ele acha que, embalada por Lula, Dilma pode "chegar a 25%, 26%" de intenção de voto no primeiro turno.
CNBB levará à Câmara projeto de "ficha limpa"A proposta que institui a "ficha limpa" para as eleições será entregue na próxima terça-feira à Câmara dos Deputados. O projeto de lei, de iniciativa popular, recebeu 1,3 milhão de assinaturas, coletadas pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). O texto torna inelegível candidato condenado em primeira instância ou denunciado por crimes como improbidade administrativa, uso de mão-de-obra escrava e estupro.
Senado libera funcionários para atuar em bases estaduaisFaltando poucos meses para o início da campanha eleitoral de 2010, a cúpula do Senado decidiu ontem liberar até três funcionários comissionados das lideranças partidárias e da Mesa Diretora para atuarem nos escritórios políticos nos Estados dos senadores que ocupam esses cargos.Há 34 dias isso havia sido proibido. O recuo se deu, segundo integrantes da Mesa, porque teria havido um apelo "unânime" por escrito dos líderes. Mas horas depois do anúncio, o líder do DEM, José Agripino (RN), e o do PT, Aloizio Mercadante (SP), afirmaram não ter sido consultados. Para o petista, a articulação é um "retrocesso".Pela decisão de ontem, as áreas administrativas da Casa ficam liberadas a deslocar aos Estados dos senadores dois assessores técnicos (com salário de R$ 9,9 mil) e um secretário parlamentar, que recebe até R$ 7,6 mil.
Casa Civil deu cargo à mulher de ToffoliNove meses depois de José Antonio Dias Toffoli assumir um posto de chefia na Casa Civil da Presidência da República, em 2003, sua mulher à época, Mônica Ortega Toffoli, foi nomeada como assessora na mesma pasta, tendo permanecido no cargo por cerca de um ano.Toffoli, que hoje é advogado-geral da União e foi indicado neste mês pelo presidente Lula para ocupar vaga de ministro no STF (Supremo Tribunal Federal), havia assumido no início de 2003 a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.Em agosto daquele ano saiu no "Diário Oficial da União" a nomeação de Mônica para o cargo de assessora da Diretoria-Geral da Imprensa Nacional, órgão que pertence à estrutura da Casa Civil. O salário, na época, era de R$ 4.900.Em agosto de 2008, o STF proibiu situações como essa ao editar a súmula vinculante número 13, a chamada "súmula antinepotismo", que declarou inconstitucional a nomeação nos três Poderes e em todos os âmbitos -municipal, estadual e federal- de parente até o terceiro grau da pessoa que nomeia ou de servidor do órgão em cargo de chefia, direção ou assessoramento.
Na TV, governo vai pedir papéis da ditaduraO governo federal vai veicular a partir de domingo anúncios de TV para estimular a entrega de documentos e informações sobre a localização de desaparecidos no período de ditadura militar (1964-1985).A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República produziu três filmes que contam com a participação de familiares de desaparecidos políticos.O material coletado na campanha será encaminhado ao Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil - Memórias Reveladas, do Arquivo Público Nacional, segundo a Secom.
O GLOBO
Decisão da ONU aponta para mundo sem armas nuclearesNuma sessão histórica, o Conselho de Segurança da ONU aprovou por unanimidade uma resolução pedindo o fortalecimento do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares. Primeiro presidente dos EUA a presidir uma reunião do conselho, Barack Obama disse que a decisão reafirma o compromisso dos países “com a meta de um mundo sem armas nucleares". O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, elogiou a decisão: "Vivemos hoje o começo de um novo futuro. Os cínicos diriam para sermos realistas, mas estão errados porque o desarmamento é o caminho mais seguro."
Nova versão põe Brasil no centro da operação ZelayaNum duro comunicado, o governo comandado por Roberto Micheletti acusou o Brasil de intromissão em assuntos internos, mencionando declaração do presidente deposto, Manuel Zelaya, que, em entrevista a uma rádio brasileira, disse ter consultado o presidente Lula e o chanceler Celso Amorim antes de refugiar-se na embaixada em Tegucigalpa. O texto diz ainda que recai sobre o Brasil "a responsabilidade pela vida e segurança” de Zelaya, assim como as consequências por "permitir que se converta a missão (diplomática) numa plataforma de propaganda política e concentração de pessoas armadas". Em Pittsburgh, Lula negou as acusações: "Vocês vão ter que acreditar ou num golpista ou em mim. Ele tinha que parar em alguma embaixada e eu acho que a preocupação não é saber em que embaixada ele está e como chegou lá". O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, reconheceu que não só sabia da volta de Zelaya como ajudou a simular que estava viajando para Nova York, para a Assembleia Geral da ONU. "Foi uma operação secreta, um truque."
Senado manda mais servidores para os estadosÀs vésperas das eleições, os 25 integrantes da cúpula do Senado foram autorizados a enviar mais três funcionários a seus escritórios nos estados. Em outro ato, foram cortadas 511 vagas já ociosas.
Já no Ceará...A Assembleia Legislativa tem 1.175 prestadores de serviço liberados de dar expediente diário. A "folha zero" cresceu 21%.
Caças que o Brasil quer caem em testeDois caças Rafale, da Marinha francesa, caíram ontem no Mar Mediterrâneo, durante uma missão de treinamento. Um piloto foi resgatado e o outro está desaparecido. Os aviões, fabricados pela Dassault, são iguais aos que o presidente Lula disse ao presidente da França, Nicolas Sarkozy, que comprará para a Força Aérea Brasileira. Para a imprensa francesa, os caças se chocaram no ar.
Enfim uma vacina que evita a AidsUma vacina experimentada em 16 mil pessoas na Tailândia se tornou a primeira a prevenir a infecção pelo HIV. Testes realizados pelo Exército dos Estados Unidos e pelo governo tailandês indicaram que a vacina pode evitar cerca de 30% dos casos. Esse percentual ainda não é suficiente para que ela seja usada no combate mundial à epidemia, mas abre a primeira possibilidade concreta para a prevenção global da doença. Em duas décadas de pesquisa e centenas de testes, essa foi a primeira vacina a oferecer proteção. A nova vacina é uma combinação de dois imunizantes, que sozinhos não tiveram sucesso. O primeiro alerta o sistema de defesa do organismo a atacar o vírus. A função do segundo é intensificar a resposta do sistema imunológico. Desenvolvida por um consórcio de pesquisa americano, europeu e tailandês, a vacina foi testada por três anos em jovens adultos saudáveis.
Cresce aposta em alta dos juros em 2010A perspectiva de crescimento da economia e as incertezas no quadro eleitoral estão levando o mercado a triplicar as apostas na alta de juros em contratos futuros. A previsão é que, em janeiro de 2011, a taxa estaria em 10,2%.
CORREIO BRAZILIENSE
Chance de moradia para a classe médiaEm parceria com a Caixa e empresas privadas, GDF vai lançar programa de financiamento aos inscritos da Codhab com renda entre R$ 1.860 e R$ 5.580. imóveis são em Sobradinho e no Gama, relata a repórter Luísa Medeiros
Crise em Honduras: Zelaya resiste e governo critica atuação de LulaEm nova entrevista exclusiva ao Correio, presidente deposto afirma que a pressão internacional reduziu os riscos de uma invasão à Embaixada brasileira, onde ele está refugiado. Roberto Micheletti responsabilizou o Brasil pela crise.
Congresso: Senado corta 511 cargos, mas não economizaEm uma tentativa de moralizar a Casa, José Sarney (PMDB-AP) anunciou o corte de 511 cargos, nenhum deles ocupado. Mas, para 2010, o Senado prevê a contratação de 300 servidores, entre concursados e indicados, e uma despesa de R$ 28 milhões. Aids: Vacina diminui risco de contágioCientistas norte-americanos e tailandeses apostam na droga RV 144 para prevenir a infecção pelo HIV. Testes com a substância, realizados durante seis anos, mostraram redução de um terço na contaminação.
Gripe suína: Redução de casos leva saúde do DF a extinguir centros de referência
O ESTADO DE S.PAULO
Conselho da ONU aprova limite para armas nuclearesEm sessão liderada pelo presidente dos EUA, Barack Obama, o Conselho de Segurança da ONU aprovou ontem por unanimidade uma resolução para “promover as condições necessárias para um mundo sem armas nucleares". Os americanos queriam que a resolução citasse de modo específico os casos de Irã e Coreia do Norte, mas Rússia e China vetaram. Desse modo, a menção a esses países foi feita por Obama somente em seu discurso, no qual cobrou "cooperação total" de iranianos e norte-coreanos e disse que o Conselho de Segurança tem autoridade para responder “da forma necessária” quando “violações do tratado ameaçarem a paz e a segurança internacional". Participaram do sessão todos os chefes de Estado dos 15 países membros do Conselho, a principal instância da ONU, o que só havia ocorrido quatro vezes na história da organização. O governo da Itália, que preside o G8 (grupo dos sete países mais industrializados, além da Rússia), informou que a entidade vai exigir que os iranianos parem de enriquecer urânio até o fim deste ano.
Pela primeira vez, vacina reduz risco de aidsPela primeira vez uma vacina contra a aids teve eficácia mensurável. Uma combinação de duas vacinas reduziu em 31,2% o risco de infecção pelo vírus HIV - a Organização Mundial da Saúde exige nível de proteção mínimo de 80% para que a vacina possa ser distribuída em larga escala. O Exército americano, que conduziu os estudos, considera que essa é a primeira evidência de que se pode ter uma vacina segura. A previsão era que isso só ocorresse em 2030. A comunidade científica comemorou os resultados, mas enfatizou que ainda há um longo caminho, porque o vírus mais comum na África, a região mais atingida, não foi objeto do teste. A ONU estima que a aids mate todos os anos 2 milhões de pessoas no mundo. O total chega a 25 milhões desde que a doença foi descoberta, há 25 anos. Atualmente há 33 milhões de infectados.
Zelaya diz que se encontrou com enviado dos golpistasEm um gesto que contradisse suas declarações mais recentes, o presidente de facto de Honduras, Roberto Micheletti, aceitou o início de um diálogo com o presidente deposto, Manuel Zelaya. A informação partiu de quatro dos seis candidatos presidenciais, com quem Micheletti se reuniu na tarde de ontem. Em uma segunda etapa para fomentar uma solução pacífica para a situação de Honduras, os quatro candidatos seguiram para a embaixada do Brasil, onde Zelaya está abrigado desde segunda-feira, para convencê-lo a aceitar a volta à presidência até janeiro, mas com poderes
limitados."Conseguimos o compromisso do senhor Micheletti de reiniciar o diálogo, no marco do Acordo de San José ou em qualquer outro", afirmou o candidato Elvin dos Santos, companheiro do presidente de facto no Partido Liberal, referindo-se ao acordo promovido pelo presidente de Costa Rica, Oscar Arias. Segundo os candidatos, as conversações entre Zelaya e Micheletti seriam mediadas pelo líder costa-riquenho.Ontem à noite, o governo de facto disse que estava adiando o recebimento de uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) para receber Arias e o vice-presidente do Panamá, Juan Carlos Varela. A medida tratou-se de uma sugestão do ex-presidente americano Jimmy Carter com quem Micheletti conversou anteontem por telefone.
Dilma e Serra: prévia em SPProváveis candidatos à Presidência da República no próximo ano, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), usaram ontem o palanque em um evento do setor imobiliário na capital paulista para mostrar o poder de fogo de cada um em uma área de forte apelo popular, a habitacional. Numa prévia do que pode ser a campanha de 2010, eles expuseram um cardápio de realizações e promessas.A ministra propôs como meta zerar o déficit habitacional de 8 milhões de moradias em 15 anos. "Eu acho 15 anos uma meta factível. Vamos atingir com tranquilidade, porque tenho certeza de que este país vai crescer."Serra prometeu entregar até o fim de sua gestão 100 mil unidades habitacionais e ainda lembrou que foi um dos criadores da estatal paulista Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). "Até há pouco a CDHU talvez fosse a única do Brasil, pelo volume e pela ênfase, a atender a faixa da população de 0 a 3 salários mínimos", disse, na abertura de tradicional feira de imóveis na zona norte da capital.
PMDB não esconde apoio a Lula, diz petistaDiante do avanço das negociações para atrair o PMDB para 2010, Dilma Rousseff afirmou que não tem dúvidas sobre a disposição de líderes da sigla de apoiar o presidente Lula, assim como seu sucessor. "As lideranças não escondem o apoio ao governo Lula e também não escondem o apoio à sucessão do presidente", disse. Ela evitou o rótulo de candidata e disse que só pode assumir candidatura depois que o PT decidir. A ministra aproveitou sua passagem pela capital paulista para se submeter a exames médicos no Hospital Sírio-Libanês, região central da capital.
Aliado do PMDB paulista, José Serra disse que a política local tem peso importante nesse cenário de alianças. "As relações locais com os partidos são um ingrediente que a gente costuma esquecer e que na hora H tem uma presença muito forte", afirmou. "Relações com o PMDB sempre são importantes", emendou o tucano.
Meirelles avisa a Temer que se filiará ao PMDBO presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, decidiu entrar no PMDB. O ato está agendado para terça-feira, porque no dia seguinte ele viajará para Copenhagen. A decisão foi tomada ontem, durante o almoço com o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), que é presidente licenciado do PMDB.A filiação vai ocorrer às vésperas do encerramento do prazo - dia 3 de outubro - para quem deseja se candidatar nas eleições de 2010Foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem havia lançado Meirelles ao governo do Estado para se contrapor ao senador tucano Marconi Perillo (GO). Mas o gesto contrariou o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, que pretende disputar a eleição, forçando Temer a agir imediatamente.
Denúncia contra Suplicy é arquivadaO corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma, decidiu arquivar a denúncia contra o senador Eduardo Suplicy. Na semana passada, o senador permitiu que 15 manifestantes pernoitassem no seu gabinete. Tuma informou que irá apenas produzir um relatório "alertando sobre o perigo de deixar a chave do gabinete com estranhos". O grupo abrigado por Suplicy protestava em frente ao STF durante o julgamento do pedido de extradição de Cesare Battisti.
Sarney corta 511 cargos, mas gasto seguirá igualEm uma decisão que produziu quase nenhum efeito financeiro, a Mesa Diretora do Senado decidiu ontem extinguir 511 cargos que deveriam ser preenchidos por concursos públicos. Como os cargos estão vagos, a maioria deles em decorrência da aposentadoria ou morte de servidores, a medida não reduzirá o valor da folha de pagamento da Casa, de cerca de R$ 2 bilhões.Na mesma reunião, presidida pelo senador José Sarney (PMDB-AP), os senadores autorizaram a transferência para os gabinetes políticos dos Estados de três servidores lotados nos gabinetes das lideranças ou vinculados aos 11 titulares e suplentes da Mesa Diretora.
Fonte: Congressoemfoco
Ministro culpa PGR e PF por falta de condenações
Marco Aurélio Mello diz que falta de precisão em provas levantadas por procuradores e policiais federais é responsável pelo arquivamento das acusações contra deputados e senadores no STF
Thomaz Pires
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello atribui à Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal responsabilidade pelos sucessivos arquivamentos de investigações e denúncias contra parlamentares na mais alta corte do país. O ministro considera que faltam precisão e contundência nas provas levantadas por policiais federais e procuradores contra deputados e senadores.
“Enquanto o Ministério Público e a Polícia Federal continuarem a oferecer denúncias enfraquecidas, os réus serão inocentados”, avalia. Para Marco Aurélio, as duas instituições deveriam aprofundar as apurações antes de acionar o Supremo, com pedido de investigação e oferecimento de denúncia.
“Será que elas não estão apenas transferindo para nós um problema, ao invés de avançar nas apurações?”, indaga o magistrado, deixando a resposta no ar. Até hoje, o Supremo jamais condenou qualquer parlamentar.
Na avaliação do ministro, o encaminhamento de denúncias sem provas é o primeiro passo para o arquivamento das acusações contra deputados e senadores e a disseminação do sentimento de impunidade.
A maior parte das denúncias contra parlamentares é rejeitada longe dos holofotes da imprensa. O último caso a merecer destaque nos veículos de comunicação foi o arquivamento do processo que apurava a responsabilidade do deputado Antonio Palocci (PT-SP) na violação do sigilo bancário e fiscal do caseiro Francenildo Costa. Marco Aurélio foi um dos quatro ministros que votaram, no último dia 27 de agosto, pelo recebimento da denúncia contra o ex-ministro da Fazenda. Na ocasião, o ministro lamentou a decisão dos colegas, que alegaram ausência de provas para a abertura do processo (leia mais).
Levantamento feito pelo Congresso em Foco revelou ontem (24) que subiu para 152 o número de congressistas que respondem a algum tipo de procedimento no Supremo, corte responsável por julgamento de autoridades que desfrutam do chamado foro privilegiado. Um aumento de 51% na contagem de parlamentares processados desde o início da legislatura (leia mais).Veja a lista dos parlamentares processados, por estado
Pelo ordenamento jurídico brasileiro, o presidente, o vice, os ministros de Estado e o procurador-geral da República podem ser julgados apenas pelo STF em questões criminais e administrativas. Também depende da suprema corte a autorização para as investigações desencadeadas pela Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República que envolvam congressistas.
Fonte: Congressoemfoco
Thomaz Pires
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello atribui à Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal responsabilidade pelos sucessivos arquivamentos de investigações e denúncias contra parlamentares na mais alta corte do país. O ministro considera que faltam precisão e contundência nas provas levantadas por policiais federais e procuradores contra deputados e senadores.
“Enquanto o Ministério Público e a Polícia Federal continuarem a oferecer denúncias enfraquecidas, os réus serão inocentados”, avalia. Para Marco Aurélio, as duas instituições deveriam aprofundar as apurações antes de acionar o Supremo, com pedido de investigação e oferecimento de denúncia.
“Será que elas não estão apenas transferindo para nós um problema, ao invés de avançar nas apurações?”, indaga o magistrado, deixando a resposta no ar. Até hoje, o Supremo jamais condenou qualquer parlamentar.
Na avaliação do ministro, o encaminhamento de denúncias sem provas é o primeiro passo para o arquivamento das acusações contra deputados e senadores e a disseminação do sentimento de impunidade.
A maior parte das denúncias contra parlamentares é rejeitada longe dos holofotes da imprensa. O último caso a merecer destaque nos veículos de comunicação foi o arquivamento do processo que apurava a responsabilidade do deputado Antonio Palocci (PT-SP) na violação do sigilo bancário e fiscal do caseiro Francenildo Costa. Marco Aurélio foi um dos quatro ministros que votaram, no último dia 27 de agosto, pelo recebimento da denúncia contra o ex-ministro da Fazenda. Na ocasião, o ministro lamentou a decisão dos colegas, que alegaram ausência de provas para a abertura do processo (leia mais).
Levantamento feito pelo Congresso em Foco revelou ontem (24) que subiu para 152 o número de congressistas que respondem a algum tipo de procedimento no Supremo, corte responsável por julgamento de autoridades que desfrutam do chamado foro privilegiado. Um aumento de 51% na contagem de parlamentares processados desde o início da legislatura (leia mais).Veja a lista dos parlamentares processados, por estado
Pelo ordenamento jurídico brasileiro, o presidente, o vice, os ministros de Estado e o procurador-geral da República podem ser julgados apenas pelo STF em questões criminais e administrativas. Também depende da suprema corte a autorização para as investigações desencadeadas pela Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República que envolvam congressistas.
Fonte: Congressoemfoco
PEC dos Vereadores: suplentes não poderão assumir novas vagas nesta legislatura
Claudimar Barbosa da Silva*
A imprensa tem noticiado de forma bastante enfática a pressão exercida por suplentes de vereadores de todo o país sobre deputados e senadores para a aprovação da proposta de emenda constitucional que altera a composição das câmaras municipais, aumentando em mais de 7 mil o número de vereadores que integram as casas legislativas dos municípios, a chamada PEC dos Vereadores, afinal aprovada e promulgada na última quarta-feira (23).
Em muitos casos, chega-se até a indicar quem seriam os novos vereadores, ou seja, aqueles suplentes que seriam convocados a assumir as novas vagas, imediatamente após a promulgação da emenda constitucional, que mais corretamente poderia ser denominada PEC dos Suplentes de Vereadores.
Mas, a esperança nos aspirantes à nobreza edilícia ficará, com certeza, lançada muito mais à frente, ou seja, para as próximas eleições municipais, a serem realizadas em 7 de outubro de 2012. Ou seja, não adianta alimentar a expectativa de se ver suplente transformado em vereador e tomando posse no curso da atual legislatura, somente como consequência da aprovação da mencionada PEC. Isto não vai ocorrer.
Para que se compreenda a razão desse argumento é preciso se considerar que o sistema jurídico-constitucional vigente tem uma lógica e esta lógica precisa ser respeitada, sob pena de se ter atos inconstitucionais.
A respeito do aumento do número de vereadores com vigência em legislatura já iniciada e da convocação de suplentes para ocupar as novas vagas, existem inúmeras decisões jurisprudenciais de diversos tribunais de justiça dos estados. E existe, sobretudo, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornam a matéria inquestionável.
Numa dessas decisões, em acórdão que foi relatado pelo então ministro Oscar Corrêa, o STF concluiu pela "inconstitucionalidade de alteração posterior (do número de vereadores), para vigência na legislatura já iniciada, bem como da convocação imediata de suplentes para preencher as vagas decorrentes da modificação" (Rp 1209, relator ministro Oscar Corrêa, Tribunal Pleno, julgado em 28/03/1985, DJ 26-04-1985 PP-05888).
No mesmo processo em que foi proferido o citado acórdão, tem-se parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), transcrito no voto do relator, o qual assinala que "esse aumento do número de vereadores durante a própria legislatura importa em alterar diretamente a representação política do município, atentando, de forma flagrante, contra a sua autonomia. Se a Constituição Federal prescreve que os representantes políticos dos municípios sejam escolhidos mediante eleição direta (art. 15, I) em sufrágio universal e voto secreto (art. 148), torna-se evidente, que, uma vez definido o resultado das eleições e tendo início a legislatura, nenhuma lei pode alterar o número de vereadores, ainda que a pretexto de atribuir investidura política aos suplentes" (as referências são à Constituição de 1967).
O parecer da PGR traz, ainda, decisão anterior do STF no mesmo sentido, proferida na Representação nº 1.091-PA, relatada pelo então ministro Rafael Mayer, em que se afirmou taxativamente: "É inconstitucional a lei que dispõe sobre convocação de suplentes para completar vagas na mesma legislatura, posto que implica em alterar diretamente a composição política do município, com abstração do sufrágio direto e universal".
Ainda que, no caso em foco, se tenha uma emenda constitucional que, uma vez promulgada e publicada, irá alterar e integrar a própria Constituição Federal, o argumento a ser utilizado é o mesmo: não pode a emenda constitucional criar vagas de vereadores e prever o seu preenchimento destas na legislatura em curso, porque isto significaria "abstração do sufrágio direto e universal". Ou seja, quem não foi eleito vereador não pode ser transformado em vereador, nem mesmo por força de emenda constitucional.
Vale aqui observar que a Constituição Federal mantém os mesmos parâmetros da então vigente Constituição de 1967 quanto à forma de escolha dos vereadores, que deve se dar pelo voto direto e secreto, e acrescenta, ainda, em seu art. 16, que "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência".
Algumas matérias jornalísticas, sites e blogs têm citado, nos últimos dias, o suposto resultado de uma consulta que teria sido formulada pelo deputado Gonzaga Patriota (PSDB-PE) ao Tribunal Superior Eleitoral para sustentar que o TSE teria entendimento de que a alteração do número de vereadores por emenda constitucional teria vigência imediata. Nada mais falso. Na consulta referida (Consulta 1421), segundo matéria publicada no site do TSE, o parlamentar indagou “se uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso, regulamentando o número de vereadores nas câmaras municipais, menos de um ano antes da eleição municipal, poderia ter efeito já no referido pleito municipal”.
Ao responder à consulta, o TSE adotou o voto do relator, ministro José Delgado, para responder a questão positivamente, afirmando que “a eventual alteração do número de vereadores, por emenda constitucional, tem aplicação imediata, não se sujeitando ao prazo de um ano previsto no artigo 16 da Constituição Federal”. Contudo, o ministro José Delgado ressaltou que “a data-limite para a aplicação da emenda para as próximas eleições municipais deve preceder o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final para a realização das convenções partidárias”.
Resta claro, portanto, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, segundo o qual a alteração do número de vereadores, por emenda constitucional, “é imediata”, desde que a sua publicação se dê antes do prazo final para a realização das convenções partidárias.
Como isso não ocorreu, os suplentes de vereadores não poderão ser convocados para ocupar as vagas resultantes da aprovação da PEC dos Vereadores, a qual somente será aplicada para os eleitos no próximo pleito municipal, em 7 de outubro de 2012.
É isso.
* Claudimar Barbosa da Silva é advogado em Ponta Grossa (PR).Leia tambémLeia a íntegra da PEC dos Vereadores (Emenda Const. 58), aprovada segundo a redação final da PEC vinda do SenadoSaiba como os deputados votaram na PEC dos Vereadores
fonte: Congressoemfoco
A imprensa tem noticiado de forma bastante enfática a pressão exercida por suplentes de vereadores de todo o país sobre deputados e senadores para a aprovação da proposta de emenda constitucional que altera a composição das câmaras municipais, aumentando em mais de 7 mil o número de vereadores que integram as casas legislativas dos municípios, a chamada PEC dos Vereadores, afinal aprovada e promulgada na última quarta-feira (23).
Em muitos casos, chega-se até a indicar quem seriam os novos vereadores, ou seja, aqueles suplentes que seriam convocados a assumir as novas vagas, imediatamente após a promulgação da emenda constitucional, que mais corretamente poderia ser denominada PEC dos Suplentes de Vereadores.
Mas, a esperança nos aspirantes à nobreza edilícia ficará, com certeza, lançada muito mais à frente, ou seja, para as próximas eleições municipais, a serem realizadas em 7 de outubro de 2012. Ou seja, não adianta alimentar a expectativa de se ver suplente transformado em vereador e tomando posse no curso da atual legislatura, somente como consequência da aprovação da mencionada PEC. Isto não vai ocorrer.
Para que se compreenda a razão desse argumento é preciso se considerar que o sistema jurídico-constitucional vigente tem uma lógica e esta lógica precisa ser respeitada, sob pena de se ter atos inconstitucionais.
A respeito do aumento do número de vereadores com vigência em legislatura já iniciada e da convocação de suplentes para ocupar as novas vagas, existem inúmeras decisões jurisprudenciais de diversos tribunais de justiça dos estados. E existe, sobretudo, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornam a matéria inquestionável.
Numa dessas decisões, em acórdão que foi relatado pelo então ministro Oscar Corrêa, o STF concluiu pela "inconstitucionalidade de alteração posterior (do número de vereadores), para vigência na legislatura já iniciada, bem como da convocação imediata de suplentes para preencher as vagas decorrentes da modificação" (Rp 1209, relator ministro Oscar Corrêa, Tribunal Pleno, julgado em 28/03/1985, DJ 26-04-1985 PP-05888).
No mesmo processo em que foi proferido o citado acórdão, tem-se parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), transcrito no voto do relator, o qual assinala que "esse aumento do número de vereadores durante a própria legislatura importa em alterar diretamente a representação política do município, atentando, de forma flagrante, contra a sua autonomia. Se a Constituição Federal prescreve que os representantes políticos dos municípios sejam escolhidos mediante eleição direta (art. 15, I) em sufrágio universal e voto secreto (art. 148), torna-se evidente, que, uma vez definido o resultado das eleições e tendo início a legislatura, nenhuma lei pode alterar o número de vereadores, ainda que a pretexto de atribuir investidura política aos suplentes" (as referências são à Constituição de 1967).
O parecer da PGR traz, ainda, decisão anterior do STF no mesmo sentido, proferida na Representação nº 1.091-PA, relatada pelo então ministro Rafael Mayer, em que se afirmou taxativamente: "É inconstitucional a lei que dispõe sobre convocação de suplentes para completar vagas na mesma legislatura, posto que implica em alterar diretamente a composição política do município, com abstração do sufrágio direto e universal".
Ainda que, no caso em foco, se tenha uma emenda constitucional que, uma vez promulgada e publicada, irá alterar e integrar a própria Constituição Federal, o argumento a ser utilizado é o mesmo: não pode a emenda constitucional criar vagas de vereadores e prever o seu preenchimento destas na legislatura em curso, porque isto significaria "abstração do sufrágio direto e universal". Ou seja, quem não foi eleito vereador não pode ser transformado em vereador, nem mesmo por força de emenda constitucional.
Vale aqui observar que a Constituição Federal mantém os mesmos parâmetros da então vigente Constituição de 1967 quanto à forma de escolha dos vereadores, que deve se dar pelo voto direto e secreto, e acrescenta, ainda, em seu art. 16, que "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência".
Algumas matérias jornalísticas, sites e blogs têm citado, nos últimos dias, o suposto resultado de uma consulta que teria sido formulada pelo deputado Gonzaga Patriota (PSDB-PE) ao Tribunal Superior Eleitoral para sustentar que o TSE teria entendimento de que a alteração do número de vereadores por emenda constitucional teria vigência imediata. Nada mais falso. Na consulta referida (Consulta 1421), segundo matéria publicada no site do TSE, o parlamentar indagou “se uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso, regulamentando o número de vereadores nas câmaras municipais, menos de um ano antes da eleição municipal, poderia ter efeito já no referido pleito municipal”.
Ao responder à consulta, o TSE adotou o voto do relator, ministro José Delgado, para responder a questão positivamente, afirmando que “a eventual alteração do número de vereadores, por emenda constitucional, tem aplicação imediata, não se sujeitando ao prazo de um ano previsto no artigo 16 da Constituição Federal”. Contudo, o ministro José Delgado ressaltou que “a data-limite para a aplicação da emenda para as próximas eleições municipais deve preceder o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final para a realização das convenções partidárias”.
Resta claro, portanto, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, segundo o qual a alteração do número de vereadores, por emenda constitucional, “é imediata”, desde que a sua publicação se dê antes do prazo final para a realização das convenções partidárias.
Como isso não ocorreu, os suplentes de vereadores não poderão ser convocados para ocupar as vagas resultantes da aprovação da PEC dos Vereadores, a qual somente será aplicada para os eleitos no próximo pleito municipal, em 7 de outubro de 2012.
É isso.
* Claudimar Barbosa da Silva é advogado em Ponta Grossa (PR).Leia tambémLeia a íntegra da PEC dos Vereadores (Emenda Const. 58), aprovada segundo a redação final da PEC vinda do SenadoSaiba como os deputados votaram na PEC dos Vereadores
fonte: Congressoemfoco
A mão que afaga é a mesma que apedreja
O Juiz de Direito de Jeremoabo Doutor Roque Ruy Barbosa, após dez anos servindo na Comarca de Jeremoabo foi promovido para onde sempre almejou.
Jeremoabo é uma cidade que tem um grupo de puxa sacos e oportunistas, onde quando chega qualquer autoridade são expert em saber bajular e até envolver, todavia, quando essa mesma autoridade não mais atua na área, ou contraria os interesses desse grupo, são sempre apulhadas pelas costas, pois a falsidade e traiçao entre eles é o forte.
Só espero que dessa vez a vitima ou o condenado a receber a punhalada traiçoeira não seja o Dr.Roque...
Jeremoabo é uma cidade que tem um grupo de puxa sacos e oportunistas, onde quando chega qualquer autoridade são expert em saber bajular e até envolver, todavia, quando essa mesma autoridade não mais atua na área, ou contraria os interesses desse grupo, são sempre apulhadas pelas costas, pois a falsidade e traiçao entre eles é o forte.
Só espero que dessa vez a vitima ou o condenado a receber a punhalada traiçoeira não seja o Dr.Roque...
Apesar do vereador Jairo preferir ficar omisso e conivente não fornecendo a relação dos Comissionados apesar de haver prometido, conseguimos e aqui es
Apesar do vereador Jairo preferir ficar omisso e conivente não fornecendo a relação dos Comissionados apesar de haver prometido, conseguimos e aqui está, sem precisar receber diárias para isso...
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO Consulta de Servidores Municipais Período: Maio/2009 (113 Cargos em Comissão)
(Dados processados em 25/9/2009 às 09:22:21)
Os dados disponibilizados nesta consulta são declaratórios, informados ao Sistema de Acompanhamento de Pagamento de Pessoal - SAPPE e de responsabilidade das respectivas entidades.
Nome
Admissão
Tipo Servidor
Cargo
ALDENICE CALAZANS CERQUEIRA
01/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
ALESSANDRO CARDOSO DOS SANTOS
05/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
ALEX TEIXEIRA DOS SANTOS
01/05/2009
Cargo em Comissão
AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE
ANA CRISTINA VARJAO DE SA
01/05/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR PEQUENO PORTE
ANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
02/02/2009
Cargo em Comissão
AGENTE DE SERVIÇOS
ANA PAULA DE ANDRADE
01/05/2009
Cargo em Comissão
SECRETARIO(A) DE GABINETE
ANTONIO MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA
01/05/2009
Cargo em Comissão
AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE
ATEVALDO LIMA VARJAO
05/05/2009
Cargo em Comissão
CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO
BRUNA ALBAN VARJAO CARDOSO
01/05/2009
Cargo em Comissão
PROCURADOR(A) ADJUNTO(A)
CAMILA TEIXEIRA DOS SANTOS
05/01/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR MEDIO PORTE
CARLOS CESAR LIMA DO NASCIMENTO
01/04/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
CARLOS CESAR LIMA DO NASCIMENTO
04/05/2009
Cargo em Comissão
SUPERVISOR DE LICITACAO
CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS
05/01/2009
Cargo em Comissão
SUPERVISOR DE CRECHES
CLARICE DOS SANTOS CARVALHO
01/05/2009
Cargo em Comissão
AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE
CLEOMAR DOS SANTOS DO NASCIMENTO
05/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
DIOGO DE SA SANTANA
01/05/2009
Cargo em Comissão
COORDENADOR DE VIGILANCIA SAN E AMBIENTAL
ED ANDERSON MOREIRA DE OLIVEIRA
04/05/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
EDENILZA OLIVEIRA SILVA
02/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
EDSON DE JESUS SOUZA
01/05/2009
Cargo em Comissão
AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE
EDVANIA ARAUJO RIBEIRO
02/03/2009
Cargo em Comissão
SECRETARIA ESCOLAR PEQUENO PORTE
ELSON BISPO DOS SANTOS
02/01/2009
Cargo em Comissão
COORDENADORA DE DEPARTAMENTO CONTABILIDADE
FRANCISCO JOSE DA SILVA
01/05/2009
Cargo em Comissão
COORDENADOR PEDAGOGICO N- II
GEOVAM ROQUE MOREIRA
04/05/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
GERCILIO DE JESUS SANTOS
04/05/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
GICELIA DOS SANTOS
01/02/2009
Cargo em Comissão
AGENTE DE CONTROLE INTERNO
GRAZIELLA GONCALVES DE OLIVEIRA SANTOS
12/02/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR PEQUENO PORTE
HELENO LISBOA CHAGAS
21/03/2006
Cargo em Comissão
CHEFE MANUTENCAO DE POCOS
HERMANN ALAN DE SA OLIVEIRA
04/05/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
JAQUELINE DAIANA CARVALHO VARJAO
01/05/2009
Cargo em Comissão
AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE
JOAO BATISTA DE JESUS
02/03/2009
Cargo em Comissão
SECRETARIA ESCOLAR PEQUENO PORTE
JOAO BATISTA DE SOUZA BOMFIM
01/04/2009
Cargo em Comissão
COORDENADOR DA LIMPEZA PUBLICA
JOAO ISAIAS MONTALVAO GONÇALVES
01/05/2009
Cargo em Comissão
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
JOAO PEDRO VARJAO MATOS
02/03/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
JOSE ALCIDENEI DE JESUS SILVA
02/03/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR MEDIO PORTE
JOSE BATISTA CARVALHO
01/05/2009
Cargo em Comissão
COORDENADOR DEP COMPRAS ALMOXARIFADO
JOSE BATISTA VARJAO SILVA
01/05/2009
Cargo em Comissão
CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DE MOTORES
JOSE BOSCO SANTANA
04/05/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
JOSE CARLOS DE HUNGRIA
01/05/2009
Cargo em Comissão
COORDENADOR PEDAGOGICO N- III
JOSE CARVALHO NASCIMENTO
05/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
JOSE CORDEIRO DA SILVA
01/05/2009
Cargo em Comissão
PROCURADOR(A) ADJUNTO(A)
JOSE EDIELSON DE ANDRADE JUNIOR
01/05/2009
Cargo em Comissão
COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
JOSE ERIEL DOS SANTOS
04/05/2009
Cargo em Comissão
COORDENADOR DE PROJETOS
JOSE ERNANDO DOS SANTOS
06/01/2009
Cargo em Comissão
CHEFE DE TRANSPORTE
JOSE FABIO DE CARVALHO SANTANA
02/03/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR PEQUENO PORTE
JOSE LUIZ DOS SANTOS
04/05/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
JOSE NILSON VARJAO LUBARINO
02/01/2009
Cargo em Comissão
CHEFE DEPTº DE RECUSRSOS HUMANOS
JOSE RAIMUNDO SILVA ARAUJO
05/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
JOSE SANTOS NASCIMENTO
01/05/2009
Cargo em Comissão
DIRETOR DE DEPARTAMENTO COMBATE A SECA
JOSE SILVA
01/05/2009
Cargo em Comissão
AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE
JOSEFA ALDENI DE SOUZA SANTOS
11/02/2009
Cargo em Comissão
AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE
JOSEFA CRISTIANE LIMA CHAVES
01/04/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR MEDIO PORTE
JOSEFA LUCIVANIA V TEIXEIRA
02/03/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR PEQUENO PORTE
JOSENIAS NOLASCO DE OLIVEIRA
01/05/2009
Cargo em Comissão
ASSESSOR NIVEL I
JUARI NASCIMENTO DOS SANTOS
04/05/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
KAREN JOANA BRITO FREITAS DE OLIVEIRA
04/05/2009
Cargo em Comissão
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
LIDIANE BATISTA SANTOS
02/02/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
LINA CARLA SANTOS AMOEDO
04/05/2009
Cargo em Comissão
CHEFE DO DEP. PLANEJAMENTO PEDAGOGICO
LORUAMA BEZERRA DE MOURA
04/05/2009
Cargo em Comissão
CHEFE DO DEP. APOIO ADM E FINANCEIRO
LUANA SANTANA GAMA
01/05/2009
Cargo em Comissão
SECRETARIO(A) DE GABINETE
LUCIANO JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA
01/05/2009
Cargo em Comissão
COORDENADOR DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
LUZIA OLIVEIRA DOS SANTOS
02/03/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR PEQUENO PORTE
MANOEL JOSE DE SOUZA VARJAO
02/05/2009
Cargo em Comissão
COORDENADOR DE AREA
MANUEL ANTONIO DE MOURA
01/01/2009
Cargo em Comissão
PROCURADOR JURIDICO
MARCIA DOS SANTOS
01/05/2009
Cargo em Comissão
COORDENADOR PEDAGOGICO N- III
MARCIA VIRGINIA DE CARVALHO SILVA
04/05/2009
Cargo em Comissão
CHEFE DA COORDENAÇAO DO PETI
MARCOS ANTONIO MARCAL DA SILVA
01/05/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
MARCOS ROGERIO ALVES VARJAO
02/02/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
MARIA CRISTIANE CARVALHO GAMA
05/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
MARIA CRISTIANE CARVALHO GAMA
01/05/2009
Cargo em Comissão
SECRETARIO(A) DE GABINETE
MARIA DE FATIMA MENEZES DE SOUZA
01/02/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
MARIA DE LOURDES ARAUJO GAMA
01/03/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
MARIA ELZA SILVA SANTOS
02/03/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR MEDIO PORTE
MARIA ERIVAN BATISTA DE OLIVEIRA
01/07/2005
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
MARIA JOSE DE SANTANA SILVA
02/03/2009
Cargo em Comissão
SECRETARIA ESCOLAR PEQUENO PORTE
MARIA JOSE SANTOS DE JESUS
01/05/2009
Cargo em Comissão
AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE
MARIA LUCIA ALVES NOGUEIRA
02/04/2009
Cargo em Comissão
AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE
MARIA LUCIA BATISTA GOMES
05/01/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR MEDIO PORTE
MARIA LUCIA DE CARVALHO
05/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
MARIA MAGNA SOUZA SENA
11/02/2009
Cargo em Comissão
AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE
MARIA MARGARIDA DANTAS GAMA
01/03/2009
Cargo em Comissão
SECRETARIA ESCOLAR PEQUENO PORTE
MARIA NADIA SILVA
01/05/2009
Cargo em Comissão
COORDENADOR PEDAGOGICO N- III
MARIA VALDIMEIRE DOS SANTOS
05/01/2009
Cargo em Comissão
SECRETARIA ESCOLAR GRANDE PORTE
MARIA ZENILDES ARAUJO GAMA CARVALHO
01/01/1989
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
MARINALDO VARJAO DE SA
04/05/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
MICHELE BARBOSA DE OLIVEIRA
02/05/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
NADJA MIRIAN CARVALHO ALMEIDA
11/02/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR MEDIO PORTE
NELSON VARJAO LUBARINO
01/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
OSMAN ALVES DE ALBUQUERQUE
01/05/2009
Cargo em Comissão
CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL
OSNI DE SANTANA SILVA
04/05/2009
Cargo em Comissão
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E LAZER
PEDRO DOS PASSOS SANTOS
18/03/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
RAFAELA BIANCA NASCIMENTO DE MORAIS
05/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO
05/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
RAQUEL SOUZA SILVA
01/04/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR MEDIO PORTE
RAUL DE MENEZES TEIXEIRA
01/04/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
RICARDO BATISTA DE ALBUQUERQUE
05/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
RITA DE CACIA VARJAO DE OLIVEIRA
12/02/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR MEDIO PORTE
ROSANIA DA CONCEICAO CAMPOS LIMA
01/02/2009
Cargo em Comissão
AGENTE DE CONTROLE INTERNO
ROSEMARI DE GOES SANTOS
01/05/2009
Cargo em Comissão
COORDENADORA DE DIVISAO CONTABILIDADE E FINANCAS
SAIONARA LIMA DE OLIVEIRA
02/03/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR PEQUENO PORTE
SAMIRA VERIDIANE DANTAS SERGIO
05/01/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR GRANDE PORTE
SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS
01/05/2009
Cargo em Comissão
ASSESSOR DE GABINETE
SERES REGINA DE OLIVEIRA
05/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
SONIA MARIA CARVALHO NASCIMENTO
02/03/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR PEQUENO PORTE
SONIA MARIA GONCALVES SANTOS
05/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
STEPHANNIE EMANUELLE RIBEIRO DOS SANTOS
01/05/2009
Cargo em Comissão
AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE
THAIS SUZANE DANTAS DE LIMA
01/02/2009
Cargo em Comissão
AGENTE DE CONTROLE INTERNO
THIAGO VALADARES SANTOS NOLASCO FARIAS
05/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES
05/05/2009
Cargo em Comissão
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL
VALMARO CARDOSO DE ANDRADE
05/03/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
VERA MARIA GAMA CORDEIRO VARJAO
01/05/2009
Cargo em Comissão
COORDENADOR PEDAGOGICO N- I
VINICIUS PEREIRA DA SILVA
02/03/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
VIRGINIA BATISTA DE HUNGRIA
01/05/2009
Cargo em Comissão
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
VIVIANE FERREIRA DE CARVALHO
01/05/2009
Cargo em Comissão
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
Nº de Pessoas: 113
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO Consulta de Servidores Municipais Período: Maio/2009 (113 Cargos em Comissão)
(Dados processados em 25/9/2009 às 09:22:21)
Os dados disponibilizados nesta consulta são declaratórios, informados ao Sistema de Acompanhamento de Pagamento de Pessoal - SAPPE e de responsabilidade das respectivas entidades.
Nome
Admissão
Tipo Servidor
Cargo
ALDENICE CALAZANS CERQUEIRA
01/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
ALESSANDRO CARDOSO DOS SANTOS
05/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
ALEX TEIXEIRA DOS SANTOS
01/05/2009
Cargo em Comissão
AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE
ANA CRISTINA VARJAO DE SA
01/05/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR PEQUENO PORTE
ANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
02/02/2009
Cargo em Comissão
AGENTE DE SERVIÇOS
ANA PAULA DE ANDRADE
01/05/2009
Cargo em Comissão
SECRETARIO(A) DE GABINETE
ANTONIO MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA
01/05/2009
Cargo em Comissão
AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE
ATEVALDO LIMA VARJAO
05/05/2009
Cargo em Comissão
CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO
BRUNA ALBAN VARJAO CARDOSO
01/05/2009
Cargo em Comissão
PROCURADOR(A) ADJUNTO(A)
CAMILA TEIXEIRA DOS SANTOS
05/01/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR MEDIO PORTE
CARLOS CESAR LIMA DO NASCIMENTO
01/04/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
CARLOS CESAR LIMA DO NASCIMENTO
04/05/2009
Cargo em Comissão
SUPERVISOR DE LICITACAO
CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS
05/01/2009
Cargo em Comissão
SUPERVISOR DE CRECHES
CLARICE DOS SANTOS CARVALHO
01/05/2009
Cargo em Comissão
AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE
CLEOMAR DOS SANTOS DO NASCIMENTO
05/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
DIOGO DE SA SANTANA
01/05/2009
Cargo em Comissão
COORDENADOR DE VIGILANCIA SAN E AMBIENTAL
ED ANDERSON MOREIRA DE OLIVEIRA
04/05/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
EDENILZA OLIVEIRA SILVA
02/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
EDSON DE JESUS SOUZA
01/05/2009
Cargo em Comissão
AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE
EDVANIA ARAUJO RIBEIRO
02/03/2009
Cargo em Comissão
SECRETARIA ESCOLAR PEQUENO PORTE
ELSON BISPO DOS SANTOS
02/01/2009
Cargo em Comissão
COORDENADORA DE DEPARTAMENTO CONTABILIDADE
FRANCISCO JOSE DA SILVA
01/05/2009
Cargo em Comissão
COORDENADOR PEDAGOGICO N- II
GEOVAM ROQUE MOREIRA
04/05/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
GERCILIO DE JESUS SANTOS
04/05/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
GICELIA DOS SANTOS
01/02/2009
Cargo em Comissão
AGENTE DE CONTROLE INTERNO
GRAZIELLA GONCALVES DE OLIVEIRA SANTOS
12/02/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR PEQUENO PORTE
HELENO LISBOA CHAGAS
21/03/2006
Cargo em Comissão
CHEFE MANUTENCAO DE POCOS
HERMANN ALAN DE SA OLIVEIRA
04/05/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
JAQUELINE DAIANA CARVALHO VARJAO
01/05/2009
Cargo em Comissão
AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE
JOAO BATISTA DE JESUS
02/03/2009
Cargo em Comissão
SECRETARIA ESCOLAR PEQUENO PORTE
JOAO BATISTA DE SOUZA BOMFIM
01/04/2009
Cargo em Comissão
COORDENADOR DA LIMPEZA PUBLICA
JOAO ISAIAS MONTALVAO GONÇALVES
01/05/2009
Cargo em Comissão
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
JOAO PEDRO VARJAO MATOS
02/03/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
JOSE ALCIDENEI DE JESUS SILVA
02/03/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR MEDIO PORTE
JOSE BATISTA CARVALHO
01/05/2009
Cargo em Comissão
COORDENADOR DEP COMPRAS ALMOXARIFADO
JOSE BATISTA VARJAO SILVA
01/05/2009
Cargo em Comissão
CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DE MOTORES
JOSE BOSCO SANTANA
04/05/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
JOSE CARLOS DE HUNGRIA
01/05/2009
Cargo em Comissão
COORDENADOR PEDAGOGICO N- III
JOSE CARVALHO NASCIMENTO
05/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
JOSE CORDEIRO DA SILVA
01/05/2009
Cargo em Comissão
PROCURADOR(A) ADJUNTO(A)
JOSE EDIELSON DE ANDRADE JUNIOR
01/05/2009
Cargo em Comissão
COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
JOSE ERIEL DOS SANTOS
04/05/2009
Cargo em Comissão
COORDENADOR DE PROJETOS
JOSE ERNANDO DOS SANTOS
06/01/2009
Cargo em Comissão
CHEFE DE TRANSPORTE
JOSE FABIO DE CARVALHO SANTANA
02/03/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR PEQUENO PORTE
JOSE LUIZ DOS SANTOS
04/05/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
JOSE NILSON VARJAO LUBARINO
02/01/2009
Cargo em Comissão
CHEFE DEPTº DE RECUSRSOS HUMANOS
JOSE RAIMUNDO SILVA ARAUJO
05/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
JOSE SANTOS NASCIMENTO
01/05/2009
Cargo em Comissão
DIRETOR DE DEPARTAMENTO COMBATE A SECA
JOSE SILVA
01/05/2009
Cargo em Comissão
AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE
JOSEFA ALDENI DE SOUZA SANTOS
11/02/2009
Cargo em Comissão
AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE
JOSEFA CRISTIANE LIMA CHAVES
01/04/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR MEDIO PORTE
JOSEFA LUCIVANIA V TEIXEIRA
02/03/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR PEQUENO PORTE
JOSENIAS NOLASCO DE OLIVEIRA
01/05/2009
Cargo em Comissão
ASSESSOR NIVEL I
JUARI NASCIMENTO DOS SANTOS
04/05/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
KAREN JOANA BRITO FREITAS DE OLIVEIRA
04/05/2009
Cargo em Comissão
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
LIDIANE BATISTA SANTOS
02/02/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
LINA CARLA SANTOS AMOEDO
04/05/2009
Cargo em Comissão
CHEFE DO DEP. PLANEJAMENTO PEDAGOGICO
LORUAMA BEZERRA DE MOURA
04/05/2009
Cargo em Comissão
CHEFE DO DEP. APOIO ADM E FINANCEIRO
LUANA SANTANA GAMA
01/05/2009
Cargo em Comissão
SECRETARIO(A) DE GABINETE
LUCIANO JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA
01/05/2009
Cargo em Comissão
COORDENADOR DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
LUZIA OLIVEIRA DOS SANTOS
02/03/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR PEQUENO PORTE
MANOEL JOSE DE SOUZA VARJAO
02/05/2009
Cargo em Comissão
COORDENADOR DE AREA
MANUEL ANTONIO DE MOURA
01/01/2009
Cargo em Comissão
PROCURADOR JURIDICO
MARCIA DOS SANTOS
01/05/2009
Cargo em Comissão
COORDENADOR PEDAGOGICO N- III
MARCIA VIRGINIA DE CARVALHO SILVA
04/05/2009
Cargo em Comissão
CHEFE DA COORDENAÇAO DO PETI
MARCOS ANTONIO MARCAL DA SILVA
01/05/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
MARCOS ROGERIO ALVES VARJAO
02/02/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
MARIA CRISTIANE CARVALHO GAMA
05/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
MARIA CRISTIANE CARVALHO GAMA
01/05/2009
Cargo em Comissão
SECRETARIO(A) DE GABINETE
MARIA DE FATIMA MENEZES DE SOUZA
01/02/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
MARIA DE LOURDES ARAUJO GAMA
01/03/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
MARIA ELZA SILVA SANTOS
02/03/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR MEDIO PORTE
MARIA ERIVAN BATISTA DE OLIVEIRA
01/07/2005
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
MARIA JOSE DE SANTANA SILVA
02/03/2009
Cargo em Comissão
SECRETARIA ESCOLAR PEQUENO PORTE
MARIA JOSE SANTOS DE JESUS
01/05/2009
Cargo em Comissão
AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE
MARIA LUCIA ALVES NOGUEIRA
02/04/2009
Cargo em Comissão
AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE
MARIA LUCIA BATISTA GOMES
05/01/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR MEDIO PORTE
MARIA LUCIA DE CARVALHO
05/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
MARIA MAGNA SOUZA SENA
11/02/2009
Cargo em Comissão
AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE
MARIA MARGARIDA DANTAS GAMA
01/03/2009
Cargo em Comissão
SECRETARIA ESCOLAR PEQUENO PORTE
MARIA NADIA SILVA
01/05/2009
Cargo em Comissão
COORDENADOR PEDAGOGICO N- III
MARIA VALDIMEIRE DOS SANTOS
05/01/2009
Cargo em Comissão
SECRETARIA ESCOLAR GRANDE PORTE
MARIA ZENILDES ARAUJO GAMA CARVALHO
01/01/1989
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
MARINALDO VARJAO DE SA
04/05/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
MICHELE BARBOSA DE OLIVEIRA
02/05/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
NADJA MIRIAN CARVALHO ALMEIDA
11/02/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR MEDIO PORTE
NELSON VARJAO LUBARINO
01/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
OSMAN ALVES DE ALBUQUERQUE
01/05/2009
Cargo em Comissão
CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL
OSNI DE SANTANA SILVA
04/05/2009
Cargo em Comissão
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E LAZER
PEDRO DOS PASSOS SANTOS
18/03/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
RAFAELA BIANCA NASCIMENTO DE MORAIS
05/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO
05/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
RAQUEL SOUZA SILVA
01/04/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR MEDIO PORTE
RAUL DE MENEZES TEIXEIRA
01/04/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
RICARDO BATISTA DE ALBUQUERQUE
05/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
RITA DE CACIA VARJAO DE OLIVEIRA
12/02/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR MEDIO PORTE
ROSANIA DA CONCEICAO CAMPOS LIMA
01/02/2009
Cargo em Comissão
AGENTE DE CONTROLE INTERNO
ROSEMARI DE GOES SANTOS
01/05/2009
Cargo em Comissão
COORDENADORA DE DIVISAO CONTABILIDADE E FINANCAS
SAIONARA LIMA DE OLIVEIRA
02/03/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR PEQUENO PORTE
SAMIRA VERIDIANE DANTAS SERGIO
05/01/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR GRANDE PORTE
SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS
01/05/2009
Cargo em Comissão
ASSESSOR DE GABINETE
SERES REGINA DE OLIVEIRA
05/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
SONIA MARIA CARVALHO NASCIMENTO
02/03/2009
Cargo em Comissão
VICE-DIRETOR PEQUENO PORTE
SONIA MARIA GONCALVES SANTOS
05/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
STEPHANNIE EMANUELLE RIBEIRO DOS SANTOS
01/05/2009
Cargo em Comissão
AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE
THAIS SUZANE DANTAS DE LIMA
01/02/2009
Cargo em Comissão
AGENTE DE CONTROLE INTERNO
THIAGO VALADARES SANTOS NOLASCO FARIAS
05/01/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES
05/05/2009
Cargo em Comissão
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL
VALMARO CARDOSO DE ANDRADE
05/03/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
VERA MARIA GAMA CORDEIRO VARJAO
01/05/2009
Cargo em Comissão
COORDENADOR PEDAGOGICO N- I
VINICIUS PEREIRA DA SILVA
02/03/2009
Cargo em Comissão
ASSISTENTE TECNICO
VIRGINIA BATISTA DE HUNGRIA
01/05/2009
Cargo em Comissão
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
VIVIANE FERREIRA DE CARVALHO
01/05/2009
Cargo em Comissão
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
Nº de Pessoas: 113
Jeremoabo terra da impunidade, enquanto isso nos outros brasis
Em Itaparica o prefeito foi cassado porque contratou sem concurso
ITAPARICA: Após a Câmara Municipal de Itaparica ter acatado, por unanimidade, denúncias de que o prefeito Vicente Gonçalves da Silva (PSDB) teria contratado 200 pessoas sem a realização de processos seletivos, e para cargos que não existem na estrutura municipal, o processo de afastamento do pólítico foi aceito. A previsão é de que o vice-prefeito tome posse assim que Vicente for notificado, e que a sessão de posse aconteça na sede do Legislativo. De acordo com a assessoria do prefeito, as datas ainda não foram definidas e ele ainda pretende recorrer da decisão. Os rumores dão conta de que a instabilidade política provocou uma revolta popular. A situação é tensa.
COMENTÁRIO DO BLOG
Este epsódio de Itaparica, município localizado na ilha que leva o mesmo nome, na Baia de Todos os Santos, deve servir para que alguns prefeitos entendam que não estão acima do bem e do mal. O exercício de qualquer função pública deve sempre ser pautado na lei. A contratação de servidores públicos sem concurso é ilegal e pode complicar a vida de certos prefeitos que querem transformar as suas prefeituras em verdadeiros cabides de emprego. O Ministério Público, se acionado de forma legal, está sempre pronto para punir os infratores.
ITAPARICA: Após a Câmara Municipal de Itaparica ter acatado, por unanimidade, denúncias de que o prefeito Vicente Gonçalves da Silva (PSDB) teria contratado 200 pessoas sem a realização de processos seletivos, e para cargos que não existem na estrutura municipal, o processo de afastamento do pólítico foi aceito. A previsão é de que o vice-prefeito tome posse assim que Vicente for notificado, e que a sessão de posse aconteça na sede do Legislativo. De acordo com a assessoria do prefeito, as datas ainda não foram definidas e ele ainda pretende recorrer da decisão. Os rumores dão conta de que a instabilidade política provocou uma revolta popular. A situação é tensa.
COMENTÁRIO DO BLOG
Este epsódio de Itaparica, município localizado na ilha que leva o mesmo nome, na Baia de Todos os Santos, deve servir para que alguns prefeitos entendam que não estão acima do bem e do mal. O exercício de qualquer função pública deve sempre ser pautado na lei. A contratação de servidores públicos sem concurso é ilegal e pode complicar a vida de certos prefeitos que querem transformar as suas prefeituras em verdadeiros cabides de emprego. O Ministério Público, se acionado de forma legal, está sempre pronto para punir os infratores.
VIVA O NEPOTISMO CRUZADO EM JEREMAOBO
Viva o nepotismo !
Todos os dias, neste site, os nossos internautas denunciam que a parentada de alguns vereadores estão trabalhando na prefeitura, em cargos de confiança, nomeados pelo prefeito. Existe até casos de verdadeiros fantasmas, ou seja, aqueles que só aparecem para receber os salários. Nas denúncias postadas aqui, deram até "nomes aos bois". Custa ao Ministério Público mandar checar se isto é verdadeiro ou não? O site do TCM trás a lista completa dos servidores municipais, os cargos que ocupam e as datas de sua nomeação. É só checar e agir. Se o MP não agir, então VIVA O NEPOTISMO!
Todos os dias, neste site, os nossos internautas denunciam que a parentada de alguns vereadores estão trabalhando na prefeitura, em cargos de confiança, nomeados pelo prefeito. Existe até casos de verdadeiros fantasmas, ou seja, aqueles que só aparecem para receber os salários. Nas denúncias postadas aqui, deram até "nomes aos bois". Custa ao Ministério Público mandar checar se isto é verdadeiro ou não? O site do TCM trás a lista completa dos servidores municipais, os cargos que ocupam e as datas de sua nomeação. É só checar e agir. Se o MP não agir, então VIVA O NEPOTISMO!
Fonte: Sudoeste Hoje
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