Saltando de banda

Carlos Chagas
Nem o presidente Lula nem a ministra Dilma Rousseff tomaram qualquer decisão sobre o companheiro de chapa da candidata. No palácio do Planalto registra-se a tendência para que venha do PMDB, mas apenas depois da certeza de que o partido se integrará à campanha do PT. Sob esse prisma, especula-se a respeito da indicação de Michel Temer, presidente da Câmara e presidente licenciado do PMDB, mas o cauteloso deputado por São Paulo anda saltando de banda. Trocaria mais um mandato na Câmara e sua provável permanência na direção na casa no biênio 2011-2012 por uma aventura eleitoral, já que até agora Dilma não decolou nas pesquisas?
Acresce que o presidente Lula não gosta de Temer, costuma referir-se a ele de forma crítica, enquanto Dilma carece de maiores aproximações com ele.
No PMDB, o sentimento é de expectativa. Um grupo segue a orientação de Orestes Quércia e ainda luta para o partido apoiar José Serra. Mesmo entre os lulistas, porém, existem os peemedebistas que levantam ressalvas: se a escolha do vice beneficiar líderes polêmicos como o ministro Geddel Vieira Lima e o deputado Eliseu Padilha, ficarão à margem.
Fora do PMDB, Dilma teria outras opções, como Ciro Gomes, apesar de o ex-governador do Ceará insistir em que disputará a presidência da República. Não se cogita de nenhuma chapa-pura, a não ser que o PT fique abandonado. Em suma, faltam dados essenciais para a montagem da equação por enquanto em aberto.
Nem projetos nem programasVale começar com uma historinha encenada pelo saudoso crítico literário Agripino Grieco. Ele era o terror dos escritores, censor implacável de todas as mediocridades. Ganhou fama. Freqüentava com assiduidade o salão de um barbeiro no bairro em que morava no Rio, o Meyer. O profissional, com o passar do tempo insinuou-se e insistiu anos a fio para que Grieco lesse os originais de um romance que havia escrito, algo que o elevaria ao patamar de Machado de Assis, José de Alencar e até Eça de Queirós. O crítico deu tanta bandeira na pretensão do barbeiro, recusando-se a levar o texto para casa, que um dia o coitado apelou: “está bem, se o senhor não tem tempo para ler tudo e elaborar uma crônica completa, pelo menos me dê a honra de escolher o título da minha epopéia.”
Agripino Grieco surpreendeu, concordando e anunciando que daria o título naquela hora mesmo. E indagou: “o seu livro tem trombones?” “Não, de jeito nenhum.” “Tem trombetas?” “Também não.” “Então aí está o título: Nem trombones nem trombetas…”
O episódio se conta a respeito dos candidatos à presidência da República. Estão lançados, freqüentam o noticiário e já percorrem o país em pré-campanha, mostrando-se e aparecendo na televisão.
Dilma Rousseff, José Serra, Aécio Neves, Heloísa Helena e agora Marina Silva e Ciro Gomes transitam pelo país, não deixam de cortejar o Nordeste e armam suas candidaturas de maneiras variadas.
Mas alguém já ouvir falar de seus projetos e programas para o próximo mandato presidencial? Dispõe ao menos um dos candidatos um plano-diretor, um elenco de propostas para definir os objetivos nacionais? Algum conjunto de objetivos maiores a ser conquistados para moldar nosso futuro?
Nada. Dilma admite continuar a obra do Lula, Serra quer levar para o plano federal sua performance paulista, Aécio lembra o dr. Tancredo, Heloísa Helena fala em demolir tudo, Marina Silva parece o samba de uma nota só, envolto na ecologia e Ciro nem isso.
O governo Lula já fica devendo uma definição maior, que até agora limitou-se ao PAC, ao bolsa-família e à satisfação das elites empresariais. Muita gente respira fundo e diz que ainda bem, porque o presidente andou correndo o sério risco de ter de absorver as loucuras do ex-ministro Mangabeira Unger, felizmente já escafedido.
Em suma, ao menos até agora, os candidatos apresentam-se pelas próprias imagens, sem nenhuma visão estratégica em condições de nos inserir no contexto mundial. Mesmo em palavras simples, compreensíveis pela maioria do eleitorado, ficam devendo uma resposta: para onde querem levar o Brasil? Nem projetos nem programas…
E os aposentados?
A lambança verificada no Senado e acentuada na semana que passou leva a mais uma desilusão: e as iniciativas capazes de recuperar os aposentados, extinguindo o celerado fator previdenciário e evitando o nivelamento de todos por baixo? Faz muito que a concessão de reajustes a todos os que recebem mais do que o salário mínimo foi discutida, debatida. votada e aprovada no Senado e na Câmara. O presidente Lula vetou o que não seria benefício, mas obrigação do poder público.
Pois bem: há quanto tempo a mesa do Congresso, agora conduzida pelo senador José Sarney, ficou de marcar e não marca a sessão definitiva para a apreciação do veto? Por que as diversas bancadas não exigem essa decisão?
A resposta é simples: porque o presidente Lula não quer. Porque a equipe econômica fez a cabeça dele e sustenta que o país irá à falência se o reajuste for concedido. Por isso Sua Excelência vetou e por isso pressiona Sarney e as lideranças variadas para adiarem a decisão. Enquanto isso, os aposentados que se danem. Só que tem um problema: os aposentados votam…
Direito suprimido
Foi nos tempos da Constituinte, graças à iniciativa do então deputado Nelson Jobim, que se viu suprimido o direito de todos os senadores em exercício terem o direito obrigatório de disputar a reeleição pelos respectivos partidos. Eram candidatos natos, mesmo sendo muitos deles rejeitados logo depois pelo eleitorado.
Em nome sabe-se lá de que princípio democrático, desapareceu a prerrogativa. Os senadores não tem garantia de receber legenda para tentar um novo mandato, independentemente dos conchavos e articulações partidárias. É o caso do senador Mão Santa, do PMDB do Piauí. Por conta do acordo do partido com o PT, sob a batuta do atual governador, anunciam que legarão ao polêmico senador o direito de concorrer. Não dá para entender.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Contra tudo e contra todos. E até contra si mesmo

Adonias Mangueira Fernandes“Sei não, professor Fernandes….Mas dessa vez acho que o senhor bateu todos os recordes de ironia…..parabéns…”
Roberto Abranches“30 anos de relacionamento permitem discordar de você, mas compreendo a tua posição”.
Amilcar Damasceno“Se não fosse você, Helio, eu nem escreveria, duvidaria dos termos e elogios ao Mercadante. Respeito-o mais ainda, discordando totalmente”.
Silvia Maria Almeida“Helio, que lição de jornalismo, que capacidade de ver e analisar. Apesar de tudo, tenho de manter minha restrição absoluta ao discurso do líder do PT, que não queria mesmo deixar o cargo”.
Raul Azevedo“Helio, certamente que você conhece o conceito de Voltaire sobre “não concordar mas respeitar o direito de dizer”. Desculpe, lógico, não elogiaria jamais a fala do Mercadante, mas compreendo integralmente tua posição”.
Maria Amelia Cavalcanti“Precisava usar todas aquelas palavras para rotularuma mudança de posição que estava decidida?”
Adonias Mangueira Fernandes“Sei não, professor Fernandes….Mas dessa vez acho que o senhor bateu todos os recordes de ironia…..parabéns…”
Fitzcarraldo Silva“Qual grande patriota brasileiro disse essa genial frase ao Lulla: ‘se me derem mais grana e mais pinto, eu fico!’. Cartas à redação.”
Alexandre Silva“Caro Hélio: o Mercantilizante joga para a torcida, sofismando a questão entre o ‘fico, mas não concordo’ e o ‘não concordo, mas fico’”.
Ana Georgina“Helio, não foi o próprio Mercadante que falou várias vezes e dias antes, que a renuncia era irrevogável? Não é mais? E você aceita e elogia?”
Honorio CabralMeu caro, acho que a isenção tem um limite, embora no caso você mereça ter ressaltada a generosidade. Só que nem o Mercadante merecem o seu respeito”.
Nilson da Silveira“Helio, você esqueceu. O Mercadante não tinha nada que ir conversar com o presidente Lula. Se ele disse que a renúncia era irrevogável, para que conversar? Para revogá-la?”
José Carlos Werneck“Respeito e prezo a sua opinião embasada em décadas de experiência.mas, ontem mesmo, num comentário que fiz no seu blog,disse que Mercadante não largaria o ‘osso’.”
Comentário de Helio FernandesImpressionante. Sobraram dezenas e dezenas de manifestações, nenhuma a favor de Mercadante, todas contra ele. E logicamente, com muita elegância, respeito e, digamos, até com tristeza, opondo restrições ao que o repórter escreveu.
Mas o importante é a isenção, de Mercadante, do repórter, de todos que leram, escreveram, protestaram. Todos no exercício de um direito legítimo de expressão. O maior de todos, o do cidadão, pois sem qualquer dúvida, a última palavra é dele.
Só que Aloisio Mercadante não é o primeiro a mudar de opinião, trocando a posição fácil de ter toda a coletividade a seu lado, para REVOGAR O IRREVOGÁVEL e se sacrificar em nome da coerência, mesmo com o risco de provocar a impressão da incoerência.
O volume dos protestos e das recriminações, não deixam dúvida: ele seria exaltado, elevado e glorificado se jogasse fora a liderança, que no clima atual não vale nada.
Os exemplos até historicamente maiores e mais importantes são inúmeros. Getulio Vargas chefiou ou liderou em 1930, uma revolução pela democracia, assumiu, ficou 15 anos como ditador, não deu lugar a ninguém.
No dia 29 de outubro de 1945, quando finalmente a ditadura foi derrubada, às 9 horas da manhã, Vargas retumbava: “Só saio do Catete morto”. Às 5 e 10 da tarde, saía bem vivo, do lado do cardeal, como era modo na época.
Em 1954, eleito pela primeira vez, quiseram tirá-lo do Poder tentando enganá-lo com uma possível licença de 30 dias. Foi para o quarto, soube da verdade (“não é licença coisa nenhuma”) em 5 minutos deu um tiro no coração, mudou o rumo do país, “saiu da vida para entrar na história”.
Jânio Quadros eleito com votação arrasadora, queria mais, “renunciou”, mudou o país sem se transformar um herói, mostrando seu lado majoritário de farsante. Vargas e Jânio sempre confirmaram as posições, ou tentaram se adaptar ou mudar?
Os famosos “Tenentes”, heróis de 1922, 1924, 1926, chegaram ao poder em 1930, abandonaram suas convicções de lutar pelo povo, se juntaram à ditadura, foram interventores ou governadores, ministros, embaixadores, generais, almirantes. Como eram muito jovens, chegaram à ditadura de 1964, que se instalou principalmente por causa da renúncia de Jânio.
Mercadante sabia sem dúvida alguma que Lula é um manipulador de pessoas e personagens, afinal estão juntos há 30 anos. Mas como resistir? O próprio Mercadante foi traído por Lula em 2003, quando tudo indicava que daria um salta na carreira política.
Muitos declaram, escrevem e assinam: “Mercadante não tinha nada que ir conversar com Lula”. Não sei se Mercadante conhece bem Rui Barbosa. Em 1896, afirmou e depois repetiu: Ninguém pode deixar de atender um chamado do presidente da República, mesmo que sejam adversários”. O que não era o caso de Lula e Mercadante.
Como deixar de atender um presidente, depois de conversar com ele 5 horas? Se não foi gravada, só saberemos detalhes ou trechos. Mas no dia seguinte (ontem), às 9 da manhã, Lula mandava uma carta para Mercadante, carta que Mercadante leu da tribuna, lógico, estava autorizado.
Pergunta inútil e sem resposta: Mercadante ganhou alguma coisa com esse ato de contrariar a todos, se mantendo na liderança que já nem existe? E ele mesmo contou a história dos pedidos da mulher e dos filhos, pedido ou apelo que teve de contrariar.
O Tribunal da Família é o mais alto que existe. Para um político, só existe outro que se iguala, é o Tribunal da Opinião Pública.
Mercadante contrariou os dois, desculpem, isso só com grandeza, desprendimento e generosidade.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Mercadante: um discurso emocionante

Por: Helio Fernandes
Grandeza, desprendimento, generosidade e sacrifício numa decisão verdadeiramente RESPONSÁVEL
Numa fala de 19 minutos, o senador de São Paulo atinge o ponto mais alto de uma carreira e de uma vida dedicada ao Brasil e à coletividade. Não importa que quase todos esperassem a renúncia, tida e esperada como i-r-r-e-v-o-g-á-v-e-l, e que Mercadante decidisse pela permanência.
Este repórter, ontem, às 2 da tarde, escrevia: “Nada ainda foi determinado por Mercadante, tenham cuidado ao falarem de DEMISSÃO ou RENÚNCIA.”
Agora, aplaudo, louvo, digo com toda a clareza e simplicidade: Mercadante TOMOU A DECISÃO SÁBIA E CERTA. SAIR DA LIDERANÇA ERA MUITO MAIS FÁCIL DO QUE FICAR, NA SITUAÇÃO EM QUE ESTÁ O SENADO E O PT.
Não preciso acrescentar mais nada. Tendo conversado com o presidente da República durante 5 horas (até 1 da madrugada) e recebido às 9 da manhã a carta que recebeu do próprio Lula, a solução MENOR seria sair.
Ficar, nas circunstâncias em que decidiu ficar, é o gesto de suprema nobreza. Parabéns, Mercadante, essa é a maior decisão, ou melhor, a decisão ÚNICA E RESPONSÁVEL. (Exclusiva)
Fonte: Tribuna da Imprensa

Matutei, matutei, e me convenci: os críticos do Bolsa Família são mesmo imbecis.

1 - O Bolsa Família beneficia 12 milhões de famílias. Mais 573.884 famílias brasileiras terão acesso a renda e a serviços de educação e saúde por meio do programa.Com as inclusões, a folha de pagamento de agosto está transferindo mais de R$ 1 bilhão a 12 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 140. Esta é a segunda etapa da expansão do programa de transferência de renda, que prevê a inclusão de 1,3 milhão de famílias em 2009.As novas concessões vão priorizar as regiões metropolitanas para combater a pobreza nos grandes centros urbanos, mas o crescimento ocorrerá em todas as regiões. 2 – O ministro Patrus Ananias divulga que o Bolsa Família terá novo sistema online de monitoramento. A nova ferramenta cruza informações repassadas pelos gestores municipais do programa com dados do Cadastro Único do ministério, facilitando a identificação de inconsistências apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em auditorias, como subdeclaração de renda e beneficiários que foram eleitos para cargos públicos, o que impede a permanência no programa.O Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único (Simac) já está funcionando há 20 dias e foi acessado por 357 municípios. As visitas dos gestores às casas dessas famílias mostraram que dois terços delas viviam conforme o declarado. O restante tinha, na maioria dos casos, problemas de ordem formal, como erros cadastrais, e não material, que configuraria uma tentativa de fraude.3 – Foi pensando nisso tudo que concluí, como o presidente Lula, que os críticos do Bolsa Família são mesmo imbecis, totalmente imbecis. Alguns, por má-fé repetem como um mantra que o Bolsa Família não é a garantia de um direito, mas uma esmola, assistencialismo. Outros, ignorantes, dizem que o programa incentiva a preguiça.A estes idiotas, o presidente Lula disse que as pessoas que pensam isso do Bolsa Família acham que quem mora num barraco da favela é porque quer, acham que o povo é pobre porque é vagabundo. São formas simplórias de ver as coisas, da parte de pessoas ignorantes que beiram à imbecilidade.Para a classe média incluída, o valor básico do benefício (R$ 68 reais) é uma merreca. Mas, para os 12 milhões de excluídos é a garantia da sobrevivência. A partir de 1º de setembro, 12 milhões de famílias poderão sacar o benefício com os valores atualizados. O Governo Lula reajustou o benefício em 9,68%.Se Dilma garantir o Bolsa Família eu voto nela.
Fonte: Bahia de Fato

A velha Câmara e o idoso Senado

Para tentar curar a raiva que está disparando as minhas pulsações, resolvi dar um mergulho didático no passado.Com seis meses de foca na velha A Noticia de Candido de Campos e Silva Ramos, em fevereiro de 1948, lá se vão 60 anos e quebrados, um furo inesperado caiu-me nas mãos quando buscava um “boneco” de suicida na Glória. Não achei boneco nem suicida mas, ouvi no fundo do corredor, no hotel modesto em que busquei auxílio para avisar à redação do fracasso da matéria, um robusto moço nos seus 30 anos, descendente de alemães, que aos berros avisava ao seu sócio, em Porto Alegre, que estava esbarrando na tentativa de suborno de altos figurões da República, entre os quais o ministro da Viação, para fechar a venda dos dormentes para a Central do Brasil.Apresentei-me como repórter ao iluminado Ivo Borcioni e me qualifiquei como bacharel para acompanhá-lo no encontro marcado para o dia seguinte, no Palácio da Guerra, com o então ministro general Canrobert Pereira da Costa. O leviano Borcioni topou na hora e no dia seguinte lá estávamos no gabinete do todo poderoso ministro e candidato à presidência na sucessão do presidente Dutra.Para o meu pasmo, o general Canrobert levou a sério a denúncia do Ivo Borcioni e prometeu que, no despacho no dia seguinte com o presidente Dutra ela seria o primeiro item da sua agenda.Arrastei o Borcioni à redação de A Notícia, na Avenida Rio Branco, para as fotos e alguns detalhes. Manchete com letras garrafais no dias seguintes, uma crise política envolvendo ministro e diretores, debates acalorados, ameaça de CPI e a minha promoção à vaga de repórter político de A Notícia, o primeiro desde a queda do Estado Novo.Passei a freqüentar, todos os dias, as sessões da Câmara e, nos dias especiais, de debates anunciados do Senado.A Câmara costumava lotar as galerias nos dias de debates entre os grandes oradores da época de ouro da oratória: Afonso Arinos, Carlos Lacerda, Gustavo Capanema, Vieira de Melo, Flores da Cunha, Otávio Mangabeira, Raul Pila, Brochado da Rocha, Bilac Pinto, Adauto Lúcio Cardoso, Aliomar Baleeiro, Leonel Brizola, os novatos da Ala Moça do PSD e da Banda de Música da UDN.Eram raros os deputados ricos. A grande maioria da classe média. Todos, com raríssimas exceções, moravam no Rio com as famílias. Vários em hotéis modestos da rua do Catete, no Flamengo, Glória. A maioria não tinha carro, andava de bonde ou ônibus. Sessões diárias, inclusive aos sábados em casos especiais. E viviam do subsídio de decente modéstia. E só, Nos casos de sessões extras, a diária. E o pagamento em dobro no recesso parlamentar de fim de ano para a compra de passagens de avião ou de ônibus para o Natal em família.Não era uma casa de santos. Mas, em maioria, de classe média, na escalada da carreira política iniciada na cidade natal com a vereança, a prefeitura, depois a deputação estadual e, enfim o Congresso e a sedução irresistível da Cidade Maravilhosa, cheia de encantos mil, da praia de areias alvas de Copacabana, a Princesinha do Mar.Dois ou três picaretas eram marginalizados. Um deles, de irradiante simpatia e bom informante, tinha passe livre na nossa roda de repórteres que cobriam política: Carlos Castelo Branco, Ascendino Leite, Marcelo Pimentel, Benedito Coutinho, Heráclio Salles, com texto impecável de escritor nato, Oyama Brandão Telles, Carlos Chagas, Murilo Mello Filho, Odylo Costa, filho; José Wamberto, Francisco de Paula Job, os cronistas Prudente de Morais,neto; Doutel de Andrade, Carlos Lacerda, Walter Fontoura, Wilson Figueiredo e tantos mais que desfilam na saudade e pela vergonha do pior Congresso de todos os tempos.
Fonte: Villas Bôas Correia

Marina Silva (sem partido) começa campanha eleitoral falando mentira

Após anunciar sua saída do Partido dos Trabalhadores, a senadora acreana Marina Silva, agora sem partido, foi recebida em Belém aos gritos de “Brasil mais verde, Marina presidente”. Mas não assumiu sua candidatura à presidência da República pelo PV. Ou seja, começou a campanha montada numa mentira.Ao anunciar a saída do PT, em entrevista coletiva, a ex-ministra do Meio Ambiente também disse que por enquanto não é candidata. Ela está certa. É pré-candidata, como Dilma Roussef (PT), José Serra (PSDB) e Heloisa Helena (Psol). Marina Silva tem direito de se candidatar. Mas, uma coisa é certa, sua candidatura fortalece a oposição e dificulta a candidatura de Dilma Roussef. Não que seja fatal. A conseqüência maior é provocar o segundo turno. A direita aplaude, com razão.Depois de 30 anos de militância ela sai do PT por falta de espaço para sua utopia ambientalista. Ela não aceita a construção das hidrelétricas na região amazônica. Como ela vai concretizar sua utopia na salada ideológica do PV ninguém sabe. Nem ela.Marina sai do PT mentindo duas vezes. Primeiro afirma que não é candidata, embora seja, depois diz que não vai aconselhar ninguém a sair junto. Já sai levando o senador Flávio Arns, do Paraná. Outros militantes a seguirão.E que se dane esse negócio de desenvolvimento, criação de empregos, direito de energia elétrica para todos.Eu tô com Dilma presidente
Fonte: Bahia de Fato

Emiliano José (PT-BA) volta a escrever para a Tribuna da Bahia

Ou mudou Emiliano, ou mudou a Tribuna da Bahia. Depois de 14 anos escrevendo artigos regulares na Tribuna da Bahia, a contribuição do jornalista e agora deputado federal Emiliano José (PT-BA) foi dispensada pela diretoria. Sem reclamações, Emiliano incomoda com seu espírito livre e texto direto. O jornalista então passou a escrever para o jornal A Tarde e para revistas como Caros Amigos, Teoria e Debate e Carta Capital. Hoje (21/08), tomei um susto (no bom sentido). À página 2, Emiliano José assina o artigo intitulado “Blog da Petrobras: novo tempo”. Melhor para os leitores da Tribuna da Bahia, melhor para a diversidade de opiniões.Seguem alguns trechos: “O blog da Petrobras aparece assim, de súbito, como um raio num dia de céu azul. Assusta a todos, e particularmente à grande mídia. É equivocada, no entanto, a interpretação do raio cainho num dia de sol intenso. É muito mais que isso. É uma espécie de revelação sobre algo que já vinha amadurecendo, e de modo muito consistente (...) o que o blog disse é que acabou o monopólio do discurso (...) a iniciativa revela um novo tempo .
Fonte: Bahia de Fato

50 mil devedores da União já aderiram ao 'Refis da crise'

Redação CORREIO
Cerca de 50 mil contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União já aderiram ao programa de parcelamento chamado 'Refis da Crise', informou hoje a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As adesões ao programa de parcelamento de débitos, criado para ajudar empresas e pessoas físicas a enfrentarem a crise, começaram na segunda-feira (17), e terminam no dia 30 de novembro.
O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luiz Inácio Adams, disse que, se todos os contribuintes inscritos na Dívida Ativa aderirem ao chamado 'Refis da Crise', o estoque dessa dívida terá uma queda da ordem de 40%. 'É uma conta de padeiro. Mas padeiro nunca sai perdendo', disse Adams. Segundo a PGFN, cerca de dois milhões de contribuintes estão inscritos na Dívida Ativa, atualmente estimada em R$ 650 bilhões.
A chance de uma adesão de todos os devedores do governo ao programa é praticamente nula. O próprio procurador-geral admite que não dá para se estimar qual será efetivamente o número de adesões ao 'Refis da Crise', mesmo porque há diversos casos de contribuintes que contestam judicialmente algumas cobranças e, por acreditarem que ganharão a causa, não aderem ao programa, que exige a confissão da dívida.
O diretor de Gestão da Dívida Ativa, Paulo Ricardo Cardoso, lembra que os programas de parcelamentos fiscais anteriores tiveram adesões de 200 mil a 300 mil contribuintes. Vale lembrar, no entanto, que contribuintes cadastrados em programas anteriores podem migrar para o 'Refis da Crise'.
Fonte: Correio da Bahia

STJ nega habeas corpus a médico acusado de estuprar 56 pacientes

Redação CORREIO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (21) habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih, acusado de estuprar 56 pacientes. Tido como um dos mais renomados especialistas em reprodução assistida do país, ele está preso desde segunda-feira (17) no 40º DP, na Zona Norte de São Paulo.
A decisão tomada nesta noite pelo ministro Felix Fischer, relator do pedido, mantém o médico preso. O despacho do ministro, com as justificativas pelas quais ele negou o pedido de liberdade, não foi divulgado pelo STJ.
O advogado José Luís de Oliveira Lima, que representa o médico Roger Abdelmassih, havia entrado com o pedido de habeas corpus na manhã de quinta-feira (20). No dia anterior, o desembargador José Raul Gavião de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, indeferiu o primeiro pedido de liberdade.
Fonte: Correio da Bahia

Ação na Justiça cancelará pedido no INSS

Juca Guimarãesdo Agora
O INSS e o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) estão fechando um acordo para compartilhar os sistemas de cadastramento de ações (do TRF 3) e o de cadastramento de recursos administrativos (da Previdência Social). A informação é da AGU (Advocacia Geral da União).
O objetivo é identificar processos idênticos, que estão aguardando resposta tanto da Justiça quanto do INSS.
Quando os sistemas estiverem unificados, será possível cancelar automaticamente os recursos administrativos que são tema de ação na Justiça.
Assim, se o segurado tiver um benefício negado no INSS, recorrer no posto da Previdência e, ao mesmo tempo, entrar com o pedido na Justiça, sua solicitação ao INSS (que costuma ter resultado mais rápido) será cancelada.
Atualmente, essa análise para saber se há duplicidade é feita manualmente pelos servidores do INSS e atrasa a análise dos pedidos de recursos nos postos da Previdência.
Até o dia 1º de agosto, o TRF 3 tinha 193.805 ações contra o INSS em análise. No Juizado Especial Federal, eram 216.467 processos previdenciários no mês passado.
No Estado de São Paulo, o INSS tem três juntas para analisar os pedidos de recursos administrativos --duas na capital e uma no interior.
O segurado entra com o recurso administrativo quando não concorda com negativa do INSS. Em julho, foram negados 260.002 benefícios no país. Desse total, foram 163.510 solicitações de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. No Estado, foram negados 69.775 pedidos pelo INSS --sendo 47 mil benefícios por incapacidade.
Há tantos recursos que, frequentemente, o INSS envia lotes de São Paulo para serem julgados em outros Estados.
A AGU informou que a eliminação automática dos pedidos está de acordo com a lei. De acordo com o órgão, o segurado que entra com uma ação na Justiça abre mão do direito ao recurso administrativo sobre o mesmo tema.
A AGU informou também que, nos últimos anos, por conta da facilidade ao acesso à Justiça com a criação dos juizados, aumentou o número de pedidos duplicados.
Com a eliminação automática, a AGU acredita que as juntas de recursos do INSS poderão analisar com mais rapidez os processos administrativos que não são tema de ação judicial. "Porém, antes do cancelamento, o segurado deveria ter uma chance para confirmar se o assunto da ação é o mesmo do pedido no INSS", disse o advogado Ulisses Meneguim.
Fonte: Agora

TCU condena ex-prefeito de Amélia Rodrigues

Thiago Pereira
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Amélia Rodrigues, Pedro Américo de Britto Filho, a devolver a quantia de R$ 203.913,55 aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo o TCU, o ex-prefeito não comprovou a aplicação dos recursos transferidos ao município por meio de convênio firmado com o FNDE, que tinha como objetivo a aquisição de alimentos destinados aos alunos da educação pré-escolar e do ensino fundamental, em escolas públicas da cidade. Pedro Filho também foi multado em R$ 5 mil.
Uma cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República na Bahia. O ex-prefeito ainda pode recorrer do processo. Augusto Sherman Cavalcanti foi o ministro relator.
Fonte: Tribuna da Bahia

TJ-RS bloqueia bens de 5 réus em ação de improbidade

Agencia Estado
A juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), Simone Barbisan Fortes, acolheu pedido de liminar do Ministério Público Federal e determinou o bloqueio de bens do presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, e de mais quatro pessoas. Todos são réus em ação de improbidade administrativa movida pelo MPF no dia 5 de agosto. Além de Vargas, a juíza deferiu o bloqueio de bens do deputado federal José Otávio Germano (PP-RS) e dos estaduais Luiz Fernando Zachia (PMDB) e Frederico Antunes (PP), além do ex-secretário Geral de Governo Delson Martini. Ao todo, a ação tem nove réus, incluindo a governadora do Estado, Yeda Crusius (PSDB), mas a decisão de bloqueio dos bens atinge apenas cinco deles. O MPF disse ter baseado a ação principalmente em investigações da Operação Rodin, que resultou na denúncia, em maio do ano passado, de 44 pessoas por envolvimento em esquema de desvio de recursos do Detran-RS, com perdas estimadas em R$ 44 milhões. Quando apresentou a ação de improbidade administrativa, o MPF explicou que o pedido de indisponibilidade dos bens foi baseado na declaração de renda dos noves citados para recompor o dano calculado em R$ 44 milhões. Todos eles negam participação nas supostas irregularidades.
Fonte: A Tarde

Simon: Sarney perde na Justiça se não acatar 2º recurso

Agencia Estado
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou hoje que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), "vai perder novamente na Justiça" se não aceitar um segundo recurso ao plenário que deverá ser apresentado por um grupo de senadores contra o arquivamento de cinco representações que pediam ao Conselho de Ética a investigação de denúncias de envolvimento dele em irregularidades.A manutenção do arquivamento das representações, determinada pelo presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), foi aprovada pelo colegiado em votação na quarta-feira. Os 11 senadores recorreram ao plenário contra essa decisão. Esse primeiro recurso foi rejeitado pela Mesa Diretora do Senado ontem, quando era presidida pela segunda vice-presidente, Serys Slhessarenko (PT-MT), que fundamentou sua decisão em um parecer do consultor legislativo Gilberto Guerzoni Filho.Ao contrário do que sustenta Simon, Guerzoni afirma que não cabe recurso ao plenário contra decisões tomadas pelo Conselho de Ética. A previsão de Simon de que Sarney perderá na Justiça foi feita em pronunciamento da tribuna do plenário, numa referência à decisão tomada em 2004 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que Sarney, presidente do Senado também naquela época, instalasse a CPI dos Bingos."Assim como determinou a criação da CPI dos Bingos para investigar o (então) subchefe da Casa Civil, Valdomiro Diniz, o Supremo poderá obrigar o presidente do Senado a aceitar nosso recurso ao plenário. Está claro no Regimento Interno (do Senado) que cabem recursos ao plenário de decisões de qualquer comissão do Senado, incluindo o Conselho de Ética", afirmou Simon.O novo recurso ao plenário deve ser apresentado pelos senadores a qualquer momento, informou há pouco a Assessoria de Imprensa de Simon. No caso de rejeição do segundo recurso, os senadores apelarão ao Supremo Tribunal. A decisão de 2004 do Supremo foi tomada em julgamento de mandado de segurança impetrado por Simon e pelo senador Jefferson Peres, que era do PDT do Amazonas, contra Sarney, que se recusava a instalar a CPI dos Bingos.Além de Simon, assinavam o recurso rejeitado por Serys os senadores José Nery (PSOL-PA), Cristovam Buarque (PDT-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Marina Silva (sem partido-AC), Flávio Arns (PT-PR), Alvaro Dias (PSDB-PR) e Kátia Abreu (DEM-TO).
Fonte: A Tarde

Lula viu decisão de Geddel como impensada

O governador Jaques Wagner (PT) revelou ter conversado com o presidente Lula na quinta-feira em que o PMDB decidiu entregar os cargos e, pela primeira vez, deu detalhes das impressões que os dois trocaram sobre o episódio. Segundo o governador, o presidente classificou o ato do ministro Geddel Vieira Lima como “impensado” e teria mandado dizer a ele ter considerado “um absurdo” o rompimento na Bahia por ter entregue o Ministério da Integração Nacional ao peemedebista como reconhecimento à bem-sucedida aliança entre PT e PMDB que deu a vitória a Jaques Wagner na campanha estadual de 2006.
Lula também teria dito que era importante ao PMDB reconhecer a legitimidade de o governador baiano pleitear a reeleição, segundo relatou o governador para o auditório lotado. “Dizia eu ao presidente Lula quando ele me pedia: Galego, tenha mais um pouco de paciência. Ele que acreditou no bom senso. Porque na quinta-feira em que as cartas (de demissão dos secretários) chegaram na porta do Palácio de Ondina entregando a demissão, na mesma quinta-feira, três horas antes, eu estava numa reunião com o BNDES sobre a BA 093 (que vai ser colocado em concessão), recebo um telefonema: (me disseram) ‘é o presidente Lula querendo falar com você’. Vou eu na minha sala.
‘Diga, presidente’. ‘Galego - ele só me chama assim ao telefone, às vezes me chama assim em público - já mandei dizer que é um absurdo se tentar romper aquilo que eu fiz questão de brindar, de reconhecer o sucesso desta aliança ao destacar a Bahia dentro do meu Ministério. Não é possível que as pessoas não entendam que há uma legitimidade. Que eu defendo na Bahia, como defendo no Rio, com o meu partido dos trabalhadores, ao dizer-lhes: se estamos no governo, se apoiamos Sérgio Cabral (governador do Rio pelo PMDB), nós devemos reconhecer a naturalidade e a legitimidade do seu pleito à candidatura à reeleição’”, contou Wagner. Segundo o governador, o presidente fez as declarações “às 20h da noite daquela quinta-feira que faz hoje 15 dias: Tenha calma, o bom senso vai ter que prevalecer e eu terei que dizer - não teve ele tempo de dizer - que esta é uma atitude política absolutamente impensada. Saindo dali, recebo as cartas.
E telefonei ao presidente no dia seguinte para dizer: Presidente, a minha paciência não adianta mais, a minha paciência, a minha humildade tão cobrada por aqueles que me querem e que gostam do meu projeto, que diziam governador tem horas que está parecendo que o senhor está com medo de alguma coisa. Tem horas que tá parecendo que o senhor não tem coragem de tomar a atitude e eu dizia: Aprendi com o presidente Lula que humildade e paciência são virtudes nobres na vida em geral e particularmente no exercício da política.”
fonte: Tribuna da Bahia

Reabertura de investigação contra Sarney racha grupo de oposição

A decisão da Mesa Diretora do Senado de rejeitar o recurso que pretendia reabrir as investigações sobre o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética, rachou o grupo de senadores que defendia o afastamento do peemedebista do cargo. Os parlamentares estão divididos entre recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) ou encerrar as ações no âmbito da Casa. O líder do PSOL, senador José Nery (PA), disse ontem que vai tentar reunir os 11 senadores que assinaram o recurso para decidir se vão questionar o seu arquivamento no STF.
Os parlamentares argumentam que a determinação da Mesa foi ilegal porque foi tomada sem a consulta aos seus membros. Caso percebam que a disposição do Senado é arquivar todos os recursos, a saída será recorrer ao Supremo.
Nery vai discutir com assessores durante o fim de semana se há espaço para levar a discussão ao STF. “Foi uma decisão monocrática e acredito que é passível de questionamentos. A Mesa tinha que ter sido consultada. Agora, não vou tomar nenhuma decisão isolada. Vou discutir com os 11 senadores que assinaram o recurso e com a assessoria jurídica qual a melhor saída”, disse à Folha Online.
Fonte: Tribuna da Bahia