Paraguai vê corrida ao Tamiflu

Farmácia oferece remédio para a gripe suína em Ciudad del Este, no Paraguai: trazer o remédio para o Brasil é ilegal, alerta a Anvisa.

Denise Paro, da sucursal

Foz do Iguaçu - Brasileiros batem às portas das farmácias de Ciudad del Este, no Paraguai, para comprar remédios contra a gripe A (H1N1), conhecida como gripe suína. O medicamento mais procurado é o Tamiflu, que não está à venda nas farmácias brasileiras. No Brasil, o uso do Tamiflu é limitado a pacientes que apresentam fator de risco, incluindo doenças prévias e quadro clínico grave. No Paraguai, porém, qualquer um pode ter acesso ao remédio, mesmo sem receita médica. A reportagem da Gazeta do Povo constatou a venda livre.
Segundo balconistas, dezenas de brasileiros procuram o medicamento todos os dias, pessoalmente ou por telefone. Um só cliente, de Porto Alegre, comprou 100 caixas de uma só vez. O preço também acompanha a demanda, que está em alta. Nesta semana, uma caixa de Tamiflu custava R$ 98 no Paraguai. Na semana que vem, já anunciou o balconista, o valor passará para R$ 134.

A liberdade para adquirir o medicamento, aliada ao medo de contrair a gripe, faz com que muitos consumidores comprem o produto para deixar em casa mesmo sem que estejam doentes. Com isso, os estoques se esgotam rapidamente e as pessoas que realmente precisam do remédio acabam ficando sem. Na semana passada o Tamiflu estava em falta na cidade.
A corrida em massa às farmácias do país vizinho também produziu outro efeito. Laboratórios paraguaios já lançaram no mercado versões genéricas do Tamiflu. Na relação estão o Biosid, Oselta e Laporcina.
A médica infectologista Flávia Trench alerta a população quanto aos riscos de se adquirir remédios de origem desconhecida. “Será que você está tomando oseltamivir mesmo ou é uma falsificação? Não dá para garantir”, diz. Ela também lembra que, quando a pessoa tem sintomas de gripe, o ideal é passar por um atendimento em um posto de referência e evitar a automedicação. “Você pode estar pensando que é gripe e estar com meningite ou pneumonia bacteriana.”
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa que é proibido trazer Tamiflu do Paraguai porque o medicamento só pode ser usado sob prescrição médica e está disponível na rede de saúde brasileira. Caso os fiscais encontrem o medicamento, a ordem é apreender.
O representante da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Luciano Barros, diz que o Paraguai possui mais de 20 laboratórios, mas alguns não seguem as regras sanitárias. “Alguns produtos de alguns laboratórios paraguaios não correspondem a quantidade de princípios”, diz.
Centralização
O Ministério da Saúde alega que segue recomendação da Organização Mundial da Saúde e que o controle do Tamiflu evita a automedicação. A pasta diz ainda que o uso indiscriminado do antiviral para todos os casos de gripe pode tornar o novo vírus A resistente ao medicamento.
No Brasil, apenas os pacientes com agravamento do estado de saúde nas primeiras 48 horas, desde o início dos sintomas, e as pes­soas com maior risco de apresentar quadro clínico grave serão medicados com o fosfato de oseltamivir.
O grupo de risco é composto por idosos, crianças menores de dois anos, gestantes, pessoas com diabete, doença cardíaca, pulmonar ou renal crônica, deficiência imunológica (como pacientes com câncer ou em tratamento para aids), pessoas com obesidade mórbida e também com doenças provocadas por alterações da hemoglobina, como anemia falciforme.
Fonte: Gazeta do Povo

Tigre de papel

Dora Kramer

Muito provavelmente quando o recesso acabar o presidente do Senado, José Sarney, já terá conseguido convencer seus aliados a desistir da molecagem de usar as representações partidárias junto ao Conselho de Ética para retaliar quem identifica como inimigo.
A ideia não é denunciar infrações, mas tentar pôr de joelhos o adversário. Tanto é que, informa a tropa de choque, o DEM e o PT não serão alvos de representações, porque não assinaram os pedidos de abertura de processos contra Sarney, apresentados pelo PSDB e pelo PSol.
Decisão que contraria a ameaça do suplente Wellington Salgado: “Já que pedir emprego é falta de decoro, vamos ver nos últimos seis anos todo mundo que fez isso aqui no Senado.” É a prova da bravata, pois “todo mundo” incluiria o DEM, o PT, o PTB, o PDT e até o PMDB.
O senador José Sarney deveria ser a última pessoa interessada nessa guerra que seus aliados ameaçam. Primeiro, foram mexer com o senador Artur Virgílio, cujo senso de medida é inversamente proporcional ao tamanho dos desafios que recebe.
Em segundo lugar, o líder do PSDB tem duas explicações a dar ao Conselho de Ética, ambas já feitas ao plenário da Casa diariamente ao longo de duas semanas. Seus pecados ele assumiu. Contratou um funcionário fantasma para atender às demandas de uma amizade e teve a conta de hotel em Paris paga pelo então diretor-geral, Agaciel Maia.
Se os processos prosperarem e o conselho onde os governistas são maioria achar por bem condená-lo, pode fazê-lo. Mas ficará apertado para arquivar as representações contra Sarney, que carrega nas costas um caminhão de contas em aberto. A saber: mentira ao Parlamento, nepotismo, uso de ato secreto para beneficiar parente, tráfico de influência no caso do neto intermediário de operações de crédito consignado para funcionários, sonegação de impostos, desvio de dinheiro de empresas públicas (Petrobras e Eletrobrás) para as contas das empresas da família Sarney.
Se quem deve teme, quem deve mais teme muito mais.
No cotejo, Sarney e o PMDB levam enorme desvantagem. Por essa e mais algumas outras é que não é verossímil essa história de retaliação. A menos que o partido tenha enveredado pelo perigoso terreno do perdido por um, perdido por mil.
Mas não parece. Há muito cálculo ali. Indicativo firme de que estamos diante de uma fanfarronice é o fato de o grupo de Michel Temer ter “aceitado” entrar numa briga de rua com o PSDB. Esse pessoal, na maioria deputados, manda no PMDB, está longe da confusão e assim pretende ficar. Temer e companhia disseram sim porque, nesta altura, dizer não só elevaria a pressão. O PMDB, que já briga com o PSDB e o PT, voltaria a brigar entre si em público.
A cúpula aprendeu a conhecer a fundo a teimosia e os métodos do líder do partido no Senado, Renan Calheiros. Manteve a fleuma quando o plano de eleger Sarney quase põe em risco a eleição de Temer para a presidência da Câmara, olhou do camarote o desenrolar da crise nestes cinco meses no Senado e agora fez o gesto de aceitação no limite do indispensável.
A ala do Senado não tem mais nada a perder, mas o grupo da Câmara tem muito a ganhar.
Quer a vaga de vice na chapa de Dilma Rousseff, quer transitar livremente também pelos palanques da oposição por meio de alianças nas eleições estaduais e, sobretudo, não quer atrito com os dois partidos que potencialmente representam a porta da esperança de acesso à máquina pública.
Convenhamos, dá para acreditar que essa turma vai pôr o pescoço a prêmio para ajudar o grupo adversário que recentemente não teve com os colegas deputados nenhuma consideração? Só vendo.
O finado Antônio Carlos Magalhães costumava dizer que faltava “coragem física” a Sarney. É um traço de personalidade a ser levado em conta na análise de possibilidades sobre o caminho a seguir: o recuo estratégico ou o avanço insano na companhia de Renan Calheiros e sua intrépida trupe de suplentes.
“Pormaior”
Se tiver mesmo a chance de concorrer em 2010 como vice de Dilma Rousseff, o deputado Michel Temer precisa se entender muito bem com Orestes Quércia. Sua aliança com o governo federal o elegeu presidente da Câmara. Mas quem o elege deputado é a máquina do PMDB de São Paulo, controlada por Quércia e prometida a José Serra.
Dois coelhos
Caso o nome de Ciro Gomes entre na próxima pesquisa de intenções de voto para 2010 na lista de candidatos ao governo de São Paulo, o Planalto conta criar um fato político. Ao mesmo tempo favorável a Dilma e desfavorável ao PSDB no estado. Saindo do rol dos pretendentes a presidente e entrando na pesquisa estadual, Ciro aumentaria os índices da ministra e reduziria o favoritismo numérico dos tucanos paulistas.
Fonte: Gazeta do Povo

Câmara Municipal vive um período de grande marasmo

Odília Martins
O “marasmo” na Câmara Municipal de Vereadores pode jogar fora a oportunidade de Salvador ser subsede da Copa em 2014. Dentre cinco principais projetos pautados para votação neste segundo semestre, três são referentes à isenção de impostos, o que viabiliza o acontecimento esportivo. Ou seja, ou os vereadores arregaçam as mangas, caso contrário a cidade deixa de ser palco deste evento que vai fomentar o turismo e outros investimentos.Os projetos que dão condições à Fifa realizar os jogos na capital soteropolitana têm um prazo para serem votados. “Se até 30 de agosto, a Câmara não votar a cidade fica impossibilitada de ser subsede dos jogos na Copa. Desses três projetos, um é referente à isenção de impostos por tempo determinado ou algum outro investimento na Copa de 2014, isenção para os jogos olímpicos e Paraolímpicos em 2016”, disse o presidente da Comissão de Financiamento, Orçamento e Fiscalização dos atos no poder executivo, Sandoval Guimarães.Muito mais do que não abrigar os jogos da Copa, a cidade deixa de receber verba do governo federal prometido para melhoria da cidade. “Nós não temos nem 3% dos R$ 2,9 bilhões que são necessários em investimentos para que a cidade fique apta a comportar tal evento. Se esses projetos não forem votados a tempo, a cidade perde R$ 1 bilhão do PAC destinado a obras que darão essa estrutura para Salvador”, acrescentou. Dentre os demais projetos pautados para o segundo semestre: o plano municipal de educação, a regulamentação dos terreiros de candomblé dentre outros
Fonte: Tribuna da Bahia

Negromonte refuta acusações sobre ausência na Câmara

Em correspondência enviada ao editor do site Transparência Brasil, o deputado federal Mário Negromonte (PP) refuta as informações de que seria um dos parlamentares baianos mais faltosos nos trabalhos da Câmara, em Brasília. No documento, ele solicita a “correção de informação liberada recentemente por esta entidade sobre minha presença em plenário e nas comissões”. De acordo com Negromonte, “a função de líder implica em diversas atividades que extrapolam as funções regulares do parlamentar. Como representante de toda a bancada, cumpro uma agenda extensa, com participação em audiências com ministros, presença no Conselho Político, audiências com o Presidente da República e recebendo no gabinete da liderança, representantes de embaixadas estrangeiras, de entidades profissionais e outras entidades civis, em defesa de projetos em andamento na Câmara dos Deputados”. O deputado acrescenta ainda que “segundo norma interna da Câmara dos Deputados, os líderes são dispensados de presença em plenário e nas Comissões, o que não significa que os mesmos não estejam presentes na Casa, acompanhando as votações que são feitas segundo orientação de liderança, e em constante atividade parlamentar. É importante salientar isto, para que não conste, como foi registrado, o nome de um parlamentar em exercício de liderança, entre os mais faltosos, conforme o que já foi explicado acima, causando a impressão que o mesmo não se encontra exercendo suas funções.” Na mesma correspondência, Negromente anexa relatório do departamento pessoal da Câmara dos Deputados comprovando que não houve falta dele nesta Legislatura.
Fonte: Tribuna da Bahia

PMDB pode virar oposição na Assembleia

Fernanda Chagas
Após recesso de 30 dias, a Assembleia Legislativa da Bahia retoma os trabalhos na próxima segunda-feira (3). A dúvida, entretanto, que circula nos corredores do parlamento, é se a bancada do PMDB, diante das reiteradas afirmações por parte da legenda de lançamento de candidatura própria, se comportará ainda como situação ou se isso oficialmente só irá acontecer no final dos Encontros Regionais da sigla. As más línguas já apostam que o PMDB tende a ir para a oposição em bloco.
O deputado estadual Arthur Maia, por exemplo, que já é oposicionista declarado, num claro sinal de que, no que depender dele, o rompimento será concretizado o quanto antes, tratou de afirmar que o nome do ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima ao governo baiano é irreversível. “Diante dos números revelados na última pesquisa, onde Geddel passou de quatro ou cinco pontos no ano passado para um crescimento de quase 200%, enquanto Paulo Souto caiu 20 pontos e Wagner 10 a decisão de ser ou não candidato já não pertence mais a ele. Mais do que o dever, ele tem a obrigação de lançar a candidatura”, sentenciou.
O líder do PMDB na Casa, Leur Lomanto Jr., por sua vez, adotando um discurso muito mais ameno que do companheiro de partido, ao menos por enquanto, afirmou a declaração da candidatura de Geddel não mudará a relação entre os petistas e peemedebistas na Assembleia. Segundo ele, o PMDB continuará votando nos projetos que são a favor da Bahia, assim como permanece na base do governo.
Vale ressaltar que até mesmo o líder petista, Waldenor Pereira já defendeu o rompimento da tão “incerta” relação. “O PMDB e o ministro estão extrapolando o limite da tolerância de uma convivência política respeitosa. A manter este comportamento, seria mais ético o afastamento”, disparou. Assim como ele, o deputado estadual Zé Neto afirmou que vai encaminhar ainda esta semana ao presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, um documento cobrando uma postura mais dura em relação à indefinição do PMDB sobre 2010.
“Está na hora do partido tomar uma posição. A indefinição do PMDB já está nos causando problemas administrativos, ultrapassando até a esfera política. O PT, em minha opinião, tem de exigir que o PMDB tome uma decisão antes de setembro”, destacou, complementando que “todo final de semana, o PMDB, nos seus encontros pelo interior, agride o governo Wagner. Agora, em Porto Seguro, os ataques chegaram a um nível de ofensa mesmo. O ministro Geddel chegou ao seu limite. É melhor ter um inimigo correto e leal do que um aliado desleal”.
Por fim, vale lembrar que pelo menos mais dois temas polêmicos deverão nortear os trabalhos da Casa logo a partir de agosto: as reivindicações dos trabalhadores da Sefaz em torno do subteto e de gratificações, uma pressão enorme do Sindsefaz; e a situação financeira do Estado com dívidas a empreiteiros, segundo deputado Gaban acima de R$570 milhões.
Uma outra questão ainda pendente na AL é a constituição das comissões temáticas. Vale, por ora, a decisão do Pleno do TJ, da proporcionalidade contando-se a data da eleição (outubro de 2006) e não quando o governador assumiu o cargo e a Assembleia começou a funcionar (fevereiro de 2007). A Procuradoria Jurídica da Casa entrou com recurso junto ao Pleno do TJ solicitando uma revisão desse procedimento, mas, até agora, a matéria não foi julgada.
O relator do processo, desembargador Eserval Rocha, até já deu seu voto favorável à manutenção da data da eleição, mas, a desembargadora Marta Karaoglan, solicitou vistas. Com isso, a próxima sessão judicante só deverá acontecer em meados de agosto, o que, consequentemente, será mais um impasse a ser administrado pela base governista.
Fonte: Tribuna da Bahia

Sarney vai discutir sua renúncia com o presidente

Sob forte pressão da família para que renuncie, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai decidir seu futuro numa conversa pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode acontecer na próxima semana, quando o Congresso Nacional retomar os seus trabalhos, informa reportagem de Valdo Cruz e Catia Seabra, publicada nesta quinta-feira pela Folha. Segundo a reportagem, Lula e Sarney se falaram nos últimos dias por telefone. O presidente da República insistiu em pedir que o senador não renuncie ao comando do Senado. O peemedebista disse que seu desejo é resistir, mas que para isso precisa de apoio. Os dois, então, teriam mais uma conversa pessoal para discutir a evolução da crise no Senado, que se arrasta desde fevereiro. Em conversa com aliados, o presidente do Senado também disse que não deseja renunciar nem cogita pedir licença do cargo no momento. A Folha informa que, para assessores mais próximos, porém, ele disse que pode não valer a pena resistir caso sinta que de fato perdeu apoio entre senadores governistas, como os petistas. O filho do senador, Fernando Sarney, viaja hoje a São Paulo para convencer o pai a renunciar. O Conselho de Ética do Senado já reúne 11 acusações contra Sarney. São cinco representações por quebra de decoro parlamentar —três apresentadas pelo PSDB e duas pelo PSOL— e seis denúncias —quatro protocoladas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e outras duas com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). As denúncias podem ser apresentadas individualmente por parlamentares ou cidadãos e pedem apenas que o conselho investigue. Já a representação pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar e só pode ser oficializada por partidos.
As denuncias estabelecem punições mais brandas como advertência verbal ou escrita e as representações podem determinar a perda do mandato. A representação mais recente foi protocolada ontem pelo PSOL. O partido defende que o Conselho de Ética da Casa investigue a denúncia de que Sarney omitiu da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões, além da acusação de que o parlamentar teria participado do desvio de R$ 500 mil da Fundação José Sarney.
Fonte: Tribuna da Bahia

Acidente com mortes em Jeremoabo

ONG Transparência Jeremoabo

\

Por: J. Montalvão

Um dos objetivos da Transparência Jeremoabo será mostrar ao cidadão, que ainda vale a pena lutar por seus direitos.

Com essa iniciativa toda a população poderá ter conhecimento, de como é evaporado indevidamente o erário público, isso respaldado na LRF no § 1º, do Art. 1º estabelece que a responsabilidade na gestão é o resultado de uma ação planejada e executada com total transparência, no qual se previnem riscos e se corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.

Sendo que o respaldo maior consta na nossa Constituição.

E para ingressar nesse caminho, nada melhor do que seguir o ensinamento abaixo:

“Tudo que acontece no mundo, seja no
meu país, na minha cidade ou no meu
bairro, acontece comigo. Então, eu
preciso participar das decisões que
interferem na minha vida. Um cidadão,
com um sentimento ético forte e
consciência de cidadania, não deixa
passar nada, não abre mão desse poder
de participação”.
Herbert de Souza (Betinho)

Não tem cabimento a população se acovardar, abrir mão dos seus direitos e permitir que: “

num país onde milhares morrem de fome, principalmente no nordeste do país, caciques que desviam impunemente verbas provenientes do erário com destino a saúde, educação ou merendas escolares, estão cometendo crime muito mais grave que um assassinato, por que a lei é tão benevolente com quem os comete? A morte lenta, dolorosa e ignorante destas pessoas é tão grave quanto um genocídio”

A título de ilustração transcrevo um tópico da Cartilha do Cidadão de Edivan Batista Carvalho:
“2. CAUSAS DA MÁ APLICAÇÃO DE RECURSOS
P Ú B L I C O S
A malversação de recursos públicos está relacionada a diversos
motivos, como por exemplo:
• apatia do povo originária, inclusive, do fato de o brasileiro ter
sido objeto de colonização de exploração e não de povoamento;
• baixo nível de escolaridade da população, que também favorece a
apatia, a indiferença, a inércia, a falta de ação e o comodismo;
• equivocada concepção popular de que a melhoria da situação
depende somente de governantes ou “do outro” (transferência
de responsabilidade);
• grande parcela da sociedade praticar a cidadania utilitarista, ou
seja, somente adotar posturas e ações concretas (denúncia e defesa
de direitos) em situações que atingem o interesse pessoal
(individualismo);
• falta de informação sobre direitos e deveres dos cidadãos;
• má qualidade de parte da representação política;
• deficiente participação da sociedade civil em diversos Conselhos
Municipais, formalmente existentes, mas submissos ao Prefeito;
• insuficiente fiscalização, que se mostra reativa, formal, viciada e
ineficaz;
• criação de vários municípios apenas com finalidade de receber
verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
• inadequada postura de muitos eleitores, sem consciência de
cidadania, que continuam votando em políticos descomprometidos
com a causa popular;
• disputa politiqueira por emendas parlamentares usadas como
“moeda de troca” entre os poderes Legislativo e Executivo;
A Participação Popular na Aplicação de
Recursos Públicos e no Combate à Corrupção
SECRETARIA DE FORMAÇÃO 11
• acomodação de políticos no Supremo Tribunal Federal (STF) e
Tribunal de Contas da União (TCU) – normalmente, quem perde
eleição ou em final de carreira;
• controle do Poder Executivo nas nomeações para Tribunais e
Ministério Público, ou seja, o governante controla a escolha dos
que vão fiscalizar as suas próprias contas;
• penetração do crime organizado em forças policiais e na
administração de Estados e Municípios;
• indústria de notas fiscais frias: criam-se “escolas de papel”,
“remédios de papel”, “obras de papel” etc;
• “declínio cívico, enfraquecimento do senso de solidariedade,
elevados níveis de criminalidade e dissolução de casamentos e
famílias” (GIDDENS, p.88);
• “revolta das elites, que optam por viver em separado do resto da
sociedade, em comunidades fortificadas” (GIDDENS, p.113):
condomínio fechado, carro blindado, segurança armada, guardacosta
etc.
A questão é, sobretudo, cultural, vinculada ao nosso passado colonial
e às nossas práticas egoístas de exploração das vantagens produzidas
pela coletividade.
Por isso, o Brasil não melhora!”


Portanto se Maomé não Vai à Montanha, A Montanha Vai a Maomé.

Com isso queremos dizer que a ONG Transparência Jeremoabo, não irá pedir, mas exigir que a população tenha conhecimento de como está sendo gasto todo dinheiro público que chega em Jeremoabo, para isso já começamos a contatar os canais competentes, iremos exigir também que todo dinheiro usurpado indevidamente volte aos cofres publico, buscaremos também remédio contra a impunidade.
Mesmo timidamente o Brasil está mudando, todo dia os jornais da Bahia e do Brasil publica administradores corruptos sendo penalizados, e Jeremoabo não irá continuar de fora, pois “O que mais preocupa é o silêncio dos bons!"

Pesquisa mostra Wagner da Bahia ganhando na espontânea, na estimulada e no segundo turno

Pesquisa realizada pelo Instituto Getúlio Vargas, do PTB, esquenta a sucessão na Bahia. Deu na Tribuna da Bahia (29/07). Na avaliação espontânea da preferência do eleitorado na disputa pelo governo do Estado, Jaques Wagner (PT) obteve 24,6% das indicações (10,8% de rejeição); o candidato da direita Paulo Souto (DEM) obteve 12,2% (11,5% de rejeição) e Geddel Vieira Lima (PMDB) ficou na rabada com míseros 5,7% (e uma rejeição quase equivalente de 4,3%).Na modalidade induzida, Wagner (PT) aparece com 35,8% (rejeição de 18,1%), o ex-governador Paulo Souto (DEM) com 27,8% (21,4% de rejeição) e Geddel Vieira Lima (PMDB) com 14,7% ( 10,8% de rejeição).Na simulação do segundo turno Jaques Wagner (PT) obteve 45% e Paulo Souto (DEM) 37%. Na outra hipótese, Wagner obteve 49% contra 29% de Geddel Vieira Lima.A pesquisa foi realizada pelo Instituto Economic Pesquisas e Projetos e abarcou Salvador e mais 35 municípios.
Ainda é tempo de Geddel sair dessa furada!
Fonte: Bahia de Fato

PMDB fará representação contra Virgílio, diz Renan

Agencia Estado
O PMDB apresentará ao Conselho de Ética, entre segunda e terça-feira da próxima semana, uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). A informação foi confirmada líder peemedebista Renan Calheiros (AL). A medida será uma resposta às representações que os tucanos registraram contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no colegiado. "O PMDB disse que, se o PSDB entrasse com representações contra o presidente Sarney, existiria um comportamento recíproco", justificou.O Conselho de Ética recebeu ao todo 11 ações contra Sarney. São cinco representações (duas do PSOL e três do PSDB) e seis denúncias - quatro do líder tucano Arthur Virgílio e duas assinadas em conjunto por Virgílio e pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). As representações vão de desde pedidos para investigar a responsabilidade de Sarney na edição de atos secretos à possível participação do senador em esquema de desvio de dinheiro de patrocínio cultural da Petrobras pela fundação que leva seu nome. Para Renan, esta quantidade de ações contra Sarney "é a marcha da insensatez".O líder do PMDB disse que a decisão de apresentar representação contra o parlamentar tucano foi tomada "partidariamente". "Uma coisa era o Arthur Virgílio apresentar denúncias e outra coisa é uma representação encampada pelo partido", disse. Calheiros explicou que técnicos do PMDB ainda avaliam se o partido apresentará uma única representação contra o líder do PSDB ou se registrará três documentos em separado. Questionado se a retaliação contra o líder tucano não aumentaria a crise no Senado, Renan Calheiros afirmou que o PMDB "sempre tentou formatar uma solução para a crise". "A representação não é uma ação, é uma consequência", disse. "Conversei com o Sérgio Guerra (presidente do PSDB) e com o Arthur Virgílio e disse que, com essa atitude de radicalização, o PMDB faria tratamento igual", concluiu.DenúnciasDe acordo com o peemedebista, as ações serão embasadas em reportagem da revista "IstoÉ", que revelou que Arthur Virgílio teria pego, em 2003, US$ 10 mil emprestados do ex- diretor do Senado Agaciel Maia quando teve problemas com seu cartão de crédito em uma viagem particular a Paris. Segundo a revista, o parlamentar teria ainda extrapolado o limite permitido pelo Senado para tratamentos de saúde, quando a mãe dele ficou adoentada. Também pesa contra o Virgílio a revelação de que um funcionário de seu gabinete passou 18 meses na Europa sendo mantido às custas do Senado. Por causa deste funcionário, Virgílio devolverá R$ 210.696,58 aos cofres públicos, valor referente à soma de salários e recolhimento de impostos que saíram das contas da Casa para custear as despesas com o assessor na folha de pagamento.
Fonte: A Tarde

Operação mãos sujas

Dora Kramer


Infortúnio difícil de enfrentar esse que o senador José Sarney achou de construir para si no epílogo de tão celebrada biografia política: não bastasse a sanha dos inimigos precisa também administrar o ímpeto apaixonado dos amigos.
Cada um que se levanta para defendê-lo o faz de maneira mais desastrada que o outro. Nenhum deles, do presidente da República ao líder do PMDB no Senado, passando pelos dois mais destacados suplentes integrantes de sua tropa de choque – Wellington Salgado e Paulo Duque –, nenhum foi capaz de fornecer ao senador José Sarney um alento sequer.
Justiça seja feita, tudo começou com ele mesmo, no primeiro discurso de autodefesa, quando considerou uma afronta à sua história ser contestado por ter feito de Agaciel Maia poderoso executor de esquema de poder paralelo no Senado.
Aquilo irritou as pessoas. Que ficaram ainda mais irritadas quando o presidente Luiz Inácio da Silva corroborou a tese dizendo que Sarney não poderia ser tratado como uma pessoa “comum”. Estabeleceu-se aí um outro confronto de pensamentos que lançou luz sobre o problema real. Não se tratava se uma ou outra irregularidade, uma contratação indevida ali ou um nepotismo ali.
Tratava-se do choque entre o novo tempo da sociedade moderna e a política velha. Sarney não se deu conta e Lula não acreditou que há opinião no público. Preferiu se fiar no mito da “opinião publicada” representada por meia dúzia de elitistas mancomunados com seus comparsas oposicionistas. Ou, para usar o jargão, golpistas.
Com os dois suplentes e suas declarações de apreço ao fisiologismo, melhor nem perder tempo. Passemos, portanto, direto ao fato mais recente. Lembrando, antes, que por incrível que pareça Sarney e companhia ainda acreditaram no velho truque da aliança entre o recesso e o “cansaço” do noticiário dito excessivo que resultaria em esquecimento gradativo dos fatos e arrefecimento da crise. Isso, com uma eleição pela proa.
Obviamente, deu-se o oposto, em boa medida sob o gentil patrocínio das bobagens da defesa. Em demonstração explícita de que detecta a aproximação do tudo ou nada, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, saiu das sombras em que vinha atuando no comando das ameaças insinuadas aos colegas e partiu para a ignorância. Literalmente. Telefonou para o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, com a proposta indecente de sempre. Um acordo de paz entre os dois partidos ou o PMDB representaria contra o líder dos tucanos, Artur Virgílio, por quebra de decoro na contratação de um funcionário fantasma e na conta de hotel em Paris paga por Agaciel Maia.
Uma chantagem clara, cujo maior defeito não foi nem a nitidez, mas a estultice do gesto. Calheiros entregou-se na bandeja ao adversário e ainda mostrou que na visão de sua turma denúncia não serve para corrigir malfeitos, mas para ser usada como moeda de troca na tentativa do “abafa”. Uma legítima operação mãos sujas.
Já executada em outras ocasiões e bem aceita pela oposição. Mas, desta vez, Sergio Guerra não apenas não aceitou a barganha, como espalhou a proposta recebida e, no dia seguinte, o partido emplacou três representações no Conselho de Ética.
Duas já com provas materiais devidamente expostas. A influência de Sarney na fundação que leva o nome dele e é suspeita de ter desviado dinheiro da Petrobras é comprovada no estatuto da entidade.
A influência dele na indicação de um neto para atuar como intermediário de operações de crédito consignado para funcionários do Senado permite dúvida, mas a mentira da negativa sobre a existência dos atos se­­cretos – objeto da terceira representação – está desvendada nos diálogos gravados pela Polícia Federal.
Noves fora, o recesso acaba na próxima semana e a situação de Sarney piorou bem. Ao ponto de mandar recados ao governo de que pode ceder e deixar o cargo. A conferir se fala a verdade ou se lança, em forma de ameaça, um novo pedido de socorro ao presidente da República.
Boi dormir
Não para em pé a história, difundida Esplanada dos Ministérios afora, de que o ministro das Relações Institucionais exagerou, por conta própria, no tom da contestação à nota do líder do PT no Senado, Aloizio Mer­­cadante.
Diga-se de José Múcio Mon­­teiro qualquer coisa, menos que seja inexperiente ou tenha temperamento animoso. É, antes de tudo, um conciliador. Além disso, postulante a uma vaga no Tribunal de Contas da União, José Múcio quer distância de confusão. Com o Congresso ou com o Planalto.
Se saiu de uma reunião do conselho político do Palácio do Planalto dizendo que a nota em defesa do afastamento de Sarney só expressava a opinião de “um ou dois senadores”, foi porque assim o autorizava o clima da reunião.
Mais provável é que o ministro ainda tenha amenizado em público o tom corrente em particular na conversa entre o presidente e o conselho.
Fonte: Gazeta do Povo

70% do Conselho de Ética é suspeito de irregularidades

Parlamentares são alvos de inquéritos autorizados pelo STF, réus em ações penais e/ou envolvimento com nepotismo e atos secretos nos últimos anos.
Agência Estado

A esperada benevolência do Conselho de Ética com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pode ser explicada, entre outras coisas, pela biografia de seus integrantes. Pelo menos 70% dos membros do colegiado são alvos de inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), réus em ações penais e/ou envolvimento com nepotismo e atos secretos nos últimos anos, segundo levantamento feito pela reportagem do jornal O Estado de São Paulo. Caberá a esses senadores decidir na terça-feira (4) o destino dos pedidos de abertura de processo de cassação de Sarney.
Pressionado a renunciar, o peemedebista é acusado de ligação com boletins administrativos sigilosos, nomeação de parentes e afilhados, além de desvio de recursos da Petrobras pela Fundação José Sarney. A fundação vive hoje a perspectiva de intervenção por parte do Ministério Público (MP) do Maranhão, por causa do desvio de cerca de R$ 500 mil de uma verba de patrocínio de R$ 1,34 milhão concedida pela estatal do petróleo.
A reportagem cruzou a lista de integrantes titulares e suplentes do Conselho de Ética com escândalos recentes semelhantes aos que alcançaram Sarney. Poucos escapam. Dos 30 titulares e suplentes, ao menos 21 estão nessa malha fina. Dos 14 suplentes, dez empregaram parentes, assinaram atos secretos, são alvos de inquérito ou réus em processos. Na terça-feira (28), o Estado publicou a reportagem em qual afirma que o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), emprega um assessor "fantasma" no próprio órgão desde novembro.
Fonte: Gazeta do Povo

O suicídio do Congresso

As nossas duas ultimas ditaduras - a do Estado Novo de Getúlio Vargas, de 10 de novembro de 1937 e que durou “o curto espaço de 15 anos”, caindo de pobre com a derrota do nazi-fascismo na segunda guerra mundial, em 29 de outubro de 1945 e a Redentora de quase 21 anos, de 1° de abril de 1964 a 15 de março de 1985, com o rodízio dos cinco generais-presidente - adotaram modelos diferentes de tratamento do Congresso.Por paradoxal que parece, o Estado Novo, ditadura assumida, sem disfarce, fechou o Congresso, oficializou a censura à imprensa com o famigerado Departamento de Imprensa e Propaganda – o DIP – instalado por escárnio no Palácio Tiradentes, onde funcionava a Câmara dos Deputados e hoje hospeda a Assembléia Legislativo. A democracia congelada, não apodreceu e preservou os parlamentares no longo exílio.Não é que seja um modelo ideal. Apenas, muito menos repulsivo do que o faz-de-conta da ditadura militar, que para a farsa da imagem no exterior, manteve o Congresso, as Assembléias Legislativas Estaduais e até as Câmaras Municipais abertas, para a humilhação dos atos institucionais, com destaque para o abjeto AI-5 que abreviou a morte do presidente Costa e Silva, dos recessos punitivos, das cassações de centenas de mandatos, da censura à imprensa e do silêncio diante da tortura nos Doi-Codis, não apenas tolerada, mas consentida e louvada como indispensável para liquidar com os comunistas.Todo este rodeio é para justificar o pasmo do mais antigo repórter político em atividade, diante da montagem do modelito original do suicídio do Congresso, já em fase adiantada e com a participação dos partidos, de suas lideranças e bancadas e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.E se entro de sola é na esperança de que a poeira do bom senso detenha a crise institucional que rola de morro abaixo. Algumas vozes sensatas, timidamente tentam sacudir o paletó dos guerrilheiros do caos. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) procurou o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP) que está licenciado, para pedir a sua interferência para impedir que o partido faça uma representação no Conselho de Ética contra o senador Arthur Virgílio (AM), líder dos tucanos. E argumentou que as representações do partido contra o senador José Sarney (AP) não eram atos de hostilidade ao PMDB. O presidente da Câmara considerou inevitável a reação contra Virgílio.O fogaréu chega ao Palácio do Planalto, com a ameaça de um revide da base aliada contra a procrastinação do cumprimento da liberação das verbas orçamentárias das emendas parlamentares. Lula sabe onde mora o perigo e determinou a liberação imediata de R$ 1 bilhão como cala boca dos deputados e senadores governistas. E espera que tenha contido o risco de um revide ao alto custo de estourar o Orçamento, que está no limite com a gastança com obras eleitoreiras do PAC, do Minha Casa Minha Vida, concertos de pontes, estradas, casas arruinadas com as enchentes no Norte, Nordeste e no Sul. O governo Lula levou os parlamentares na conversa desde 2006 até 2008, quando do total de R$ 1,6 bilhão liberou apenas R$ 200 milhões.Num ensaio de autocrítica, que não é dos seus hábitos, o presidente Lula reconheceu que anunciou várias obras, como aeroportos, que não saíram do papel. Não por sua culpa, mas da lei de licitações, que não teve tempo de atualizar nos seis anos e sete meses dos dois mandatos. E reafirmou que vai lançar o PAC-2, um programa de obras para orientar o seu sucessor. Na verdade, a sua sucessora, a ministra Dilma Rousseff.O recesso parlamentar não foi suficiente para abaixar a temperatura no Congresso. O ringue está montado para a luta de extermínio. Na terça-feira, os líderes do PSDB encaminharam ao Conselho de Ética três representações contra o presidente José Sarney, que já reafirmou que não pedirá licença nem renunciará ao mandato.O PMDB vai à forra na segunda-feira com a representação contra o líder tucano, senador Arthur Virgílio, por quebra de decoro parlamentar confesso, ao reconhecer que admitiu no seu gabinete um funcionário que morava e estudava no exterior.O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL) foi explícito: “Essa é a marcha da insensatez. Se o PSDB decidiu por um conflito partidário, não há como o PMDB agir diferente. Infelizmente isso virou uma questão político-partidária”.Indiferente, abúlico, desinformado do que acontece em Brasília, o resto do país toca a vida, irrita-se com o êxodo dos nossos craques para o exterior e ora pela recuperação de Felipe Massa.O Congresso é como não existisse. Ninguém agüenta mais tanta pouca-vergonha.
Fonte: Villas Bôas Corrêa

Justiça dá revisão a benefício proporcional

Carolina Rangeldo Agora
Os segurados filiados ao INSS que se aposentaram de forma proporcional a partir de 1999 podem ter uma revisão no benefício de até 50% na Justiça. A decisão, inédita, é da turma recursal (2ª instância) do Juizado Especial Federal de Santa Catarina.
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Negociação sobre reajuste deverá acabar em agosto
Isso porque, segundo a decisão, não deve incidir o fator previdenciário (fórmula que reduz a aposentadoria de quem se aposenta mais cedo) sobre esses benefícios. O motivo é que eles já possuem uma regra na qual é exigida uma idade mínima --que é de 48 anos (mulher) e de 53 anos (homem) para pedir a aposentadoria proporcional.
"Sendo a idade um dos integrantes do fator previdenciário, não se pode fazê-la incidir duas vezes no benefício: na exigência da idade mínima e como integrante do fator previdenciário", diz a decisão.
Podem se aposentar de forma proporcional os homens que tenham entre 30 e 34 anos de contribuição à Previdência e as mulheres com tempo de pagamento entre 25 e 29 anos. O benefício integral exige 35 anos de contribuição, para os homens, e 30 anos, para as mulheres.
O benefício proporcional equivale a, no mínimo, 70% da aposentadoria integral. Com o fator, o desconto é ainda maior, já que há um tempo menor de contribuição ao INSS e, normalmente, os segurados se aposentam cedo.
Segundo o consultor previdenciário Marco Anflor, a revisão pode chegar a 50%, dependendo do ano em que a aposentadoria foi concedida.
O fator previdenciário (que leva em conta a idade do segurado, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do brasileiro) foi criado em 1998, após a reforma da Previdência, que acabou com a aposentadoria proporcional para os novos segurados. Uma regra de transição, porém, garantiu o direito ao benefício proporcional para filiados ao INSS até dezembro de 1998.
Por meio dessa regra, os homens podem pedir a aposentadoria proporcional após os 30 anos de contribuição ao INSS e com 53 anos de idade. Além disso, devem pagar um pedágio --tempo de serviço que não entra no cálculo-- igual a 40% do tempo que faltava, em 1998, para completar 30 anos de contribuição. Por exemplo, se o segurado tinha 20 anos de contribuição em 1998, teria de trabalhar por mais quatro (40% de dez anos) para pedir a aposentadoria proporcional.
Já as mulheres podem se aposentar de forma proporcional aos 25 anos de pagamento ao INSS e com 48 anos de idade, mais o pedágio --que deve ser igual a 40% do tempo que faltava em dezembro de 1998 para atingirem 25 anos de contribuição.
O INSS ainda pode recorrer da decisão.
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Fonte: Agora

A inoperância em Jeremoabo

Por: J. Montalvão

Enquanto nas localidades circunvizinhas o progresso começa a chegar, aqui em Jeremoabo é um regresso que não tem quem consiga estancar.

Estamos enfrentando agora uma praga de muriçocas (mosquitos), nunca visto, a sorte da população que ainda não se trata de epidemia de dengue, só que escureceu ninguém pode ficar dentro de casa, pois a quantidade de mosquitos é insuportável, pelo visto, todo mundo dessa cidade é um forte candidato a contrair anemia devido à quantidade sugada diariamente pelas muriçocas, e o pior não se fala em combate, verba para combater chegar, agora o que fazem com o dinheiro só Deus sabe.
O maior absurdo e desrespeito e irresponsabilidade com a saúde do cidadão, é que nem um carro fumacê providencia, é a tal coisa, já cheguei onde queria, o povo que se fod....

Chegou à noite, só temos duas opções: ficar com o corpo cheio de repelente, ou então embaixo de mosquiteiros, e quem não possui nada disso, que fique entregue ao Deus dará. Infelizmente esse é o (des) governo que vocês escolheram.