Prefeito de Salvador é apontado como o pior entre nove gestores

Lília de Souza, do A TARDE, e Agências

O prefeito de Salvador João Henrique (PMDB) foi, mais uma vez, o último colocado no ranking de avaliação de gestores municipais, em nove capitais do País, divulgado nesta quinta-feira, 26, pelo Instituto Datafolha. O peemedebista obteve, na pesquisa, nota média de 5,1, percentual de reprovação de 33% e taxa de aprovação de 28%.
Apesar de continuar na lanterna das capitais avaliadas, o prefeito pode comemorar uma diminuição de dez pontos no seu índice de reprovação se comparado ao levantamento de 2007 (47%). Por outro lado, apresentou também uma queda em sua aprovação, que foi 28% naquele ano.
A TARDE não obteve nesta quinta retorno da assessoria do prefeito, mas em entrevista ao site Bahia Notícias o gestor ironizou as críticas da oposição sobre o resultado da sondagem. "Só acho engraçado a oposição afirmar que sou o pior prefeito do País. Pelas minhas contas, somos 27 capitais e o instituto pesquisou apenas oito (nove). Prometo trabalhar para melhorar minha nota na próxima pesquisa, mas não esqueçam que foi com 5,1% que venci as eleições no primeiro e segundo turnos", destacou.
A pesquisa é feita a partir da nota média atribuída aos governantes, em escala que vai de zero a dez, pela população maior de 16 anos de idade. E, como critério de desempate, utiliza índice de popularidade, que varia de 0 (reprovação total) a 200 (aprovação absoluta). Ranking nacional – Em primeiro lugar na aferição do Datafolha, despontou o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), com nota média 7,8. Na cidade de Curitiba, 82% da população consideraram o seu governo ótimo ou bom. E apenas 4% classificaram o desempenho do tucano como ruim ou péssimo. O prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), foi o segundo mais bem avaliado, e o de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), ficou em terceiro lugar (veja ranking completo no quadro ao lado). Realizada entre os dias 16 e 19 de março, a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais em São Paulo, de quatro pontos no Distrito Federal, de seis pontos em Belo Horizonte e de cinco pontos nas demais capitais. Avaliação – Presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima considerou o resultado “ótimo”. “É a mesma nota que ele teve antes da eleição em que o povo o elegeu com 58% dos votos”, disse. Além disso, Lúcio ressaltou que João está ainda no terceiro mês de mandato, mas já vai lançar editais de diversas obras em abril, como a do Canal do Imbuí, a da macrodrenagem na Avenida ACM, a de construção e recuperação de 18 encostas, além do de construção de dois atracadouros nas ilhas de Maré e Santana.

Na opinião da líder da Oposição na Câmara Municipal, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), a pesquisa mostra que João Henrique só foi reeleito por conta de investimento maciço e eleitoreiro, de última hora, em obras na capital. “A população percebe que os problemas continuam. Foi uma posição ruim, principalmente para um prefeito que foi reeleito”, considera.
Fonte: A Tarde

Dentro da Daslu: desconforto velado

por Sarah Lee, redação ONNE

Clima no templo do luxo é de aparente normalidade no dia em que empresária Eliana Tranchesi foi condenada a 94 anos de prisão
“Desconforto velado” é o melhor termo para descrever o clima da Villa Daslu na tarde em que Eliana Tranchesi, dona do templo do luxo, foi presa e sentenciada a 94,5 anos de prisão.À primeira vista, o elegante espaço de três andares recheados de grifes internacionais funcionava normalmente. O estacionamento em frente ao prédio estava com as cerca de 15 vagas ocupadas por carros importados, enquanto no interior, as clientes pareciam bem à vontade, dando risada e carregando sapatos Brian Atwood e calças Dolce & Gabbana, atendidas pelas simpáticas e atenciosas dasluzetes.
Qualquer insinuação sobre o acontecimento do dia, porém, era suficiente para causar um clima de desconforto. A reportagem do ONNE, não-identificada como equipe de jornalismo, conversou com três atendentes, uma copeira e um recepcionista, perguntando sobre o por que do pouco movimento do dia. As respostas eram monossilábicas, de “sim” e “não”, e as expressões de nervosismo eram claramente perceptíveis.A única menção ao nome de Eliana Tranchesi foi por parte do taxista que atendeu a reportagem do ONNE no fim do “passeio” pelos três andares da Villa Daslu. Questionado se teria percebido a baixa movimentação do dia, ele afirmou que o movimento na garagem subterrânea do espaço parecia normal, mas que talvez tivesse sido prejudicado “por causa da mulher que foi presa”.Entenda o casoEliana Tranchesi foi presa e condenada a 94,5 anos de prisão sob a acusação de formação de quadrilha, falsidade ideológica e descaminho (fraude em importações).
Irmão de Tranchesi e ex-diretor da empresa, Antonio Carlos Piva de Albuquerque recebeu a mesma sentença de 94,5 anos. Outros cinco nomes acusados de envolvimento no caso tiveram o pedido de prisão expedido.Em nota publicada por volta das 14h e mais tarde retirado do site da Daslu, a diretora Donata Meirelles escreveu: “A Daslu está profundamente triste pela condenação de Eliana Tranchesi e considera o seu pedido de prisão uma medida excessiva e injusta, pois Eliana vem colaborando com as autoridades e cumprindo rigorosamente as suas determinações.Todos na empresa estão unidos em seu apoio e empenhados em dar continuidade ao seu trabalho, que criou no Brasil um empreendimento de sucesso reconhecido internacionalmente. Seu espírito e seu talento fazem imensa falta a Daslu, mas, enquanto aguardamos o seu retorno, as atividades da empresa continuarão normalmente.”Em meio a um tratamento de câncer pulmonar, Eliana Tranchesi deve usar o laudo médico que relata o estágio avançado da doença para tentar a sua soltura imediata.
Fonte: msn.onne.com.br

Protógenes pede para não ser preso

Da Redação
Com receio de ser preso ao depor na CPI dos Grampos, na próxima quarta-feira, dia 1º, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz foi ontem ao Congresso pedir apoio de senadores e deputados, em sua maior parte ligados ao PSOL, e afirmar que nenhuma irregularidade ou ilegalidade foi cometida por ele durante a Operação Satiagraha. Protógenes comandava a operação da PF que resultou na prisão temporária do sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas.
Na cerca de uma hora em que conversou com os parlamentares, entre eles os senadores José Nery (PSOL-PA), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS), o delegado disse que, em um futuro próximo, ficará comprovado que não houve procedimentos irregulares na Satiagraha. "Não houve nenhum sinal, nenhum fragmento de irregularidade e, quiçá, ilegalidade", disse. "No futuro, o Brasil e a mídia terão certeza do que ocorreu." Exibindo um broche com a imagem de Nossa Senhora na lapela do terno, o delegado avisou que poderá apresentar "fatos novos" e "nomes novos" no depoimento que fará à CPI na semana que vem.
Ele disse ainda que se sente perseguido ao estar no centro do noticiário como sendo responsável pela realização de escutas clandestinas. "Alguns pontos estão obscuros e terão de ser esclarecidos", afirmou.
O senador Pedro Simon criticou a suposta manobra que estaria em curso para prender Protógenes. "Ficou claro que isso seria de um ridículo atroz. O País inteiro ficaria do lado do doutor Protógenes" disse Simon. Para o senador, é inaceitável que o delegado esteja sendo ameaçado de prisão enquanto o banqueiro Daniel Dantas, alvo central da Operação Satiagraha, não tenha tido até agora quase embaraço algum.
Durante a reunião, o senador Eduardo Suplicy ligou para o presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), e cobrou explicações sobre o suposto plano de prisão de Protógenes. Itagiba teria negado.
Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Agente detido com arma sem registro

Sicilia Vechi

Dois carros da Polícia Federal permaneciam estacionadas durante a manhã de ontem ao lado da Delegacia de Polícia Civil de Itapema, na Rua 238, no Bairro Meia Praia.
O alvo da investigação, desencadeada pela Operação Arrastão da PF, era um morador que vive no 10º andar do vizinho Residencial Costa Esmeralda: o delegado da Polícia Civil de Tijucas, Wilson Carvalho.
A Polícia Federal entrou no prédio com um mandado de busca e apreensão de documentos e possíveis provas do até então suposto envolvimento do delegado no esquema para permitir o funcionamento de casas de jogos de azar na Comarca de Tijucas. Durante as buscas no apartamento, a PF encontrou uma arma de fogo sem registro e Carvalho acabou preso em flagrante, por porte ilegal de arma. Os policiais federais saíram do prédio com o delegado de Tijucas por volta das 11h30min.
As apreensões feitas no apartamento seriam um malote, um colete balístico, um pequeno cesto fechado de cor azul, uma maleta e uma caixa-arquivo de documentos. O material foi recolhido pelos policiais federais. Na porta do prédio, em silêncio, Carvalho apenas pediu indicação sobre qual das veículos deveria ocupar.
Com uma bolsa de viagem na mão, foi levado pelos policiais até a Delegacia de Polícia Federal de Itajaí, onde iria prestar depoimento durante a tarde. Na delegacia de Tijucas, onde Wilson Carvalho é lotado como titular, funcionários afirmaram ontem que o delegado estava de férias e que não vinha mantendo contato com a repartição.
Contraponto
O que disseram os suspeitos ou os seus representantes legais
Aleander Müller, Alan Müller e Maicon Cunha
A advogada Regiane Moresco, representante dos irmãos Aleander e Alan Müller e de Maicon Cunha não comentou o caso ontem à tarde porque não tinha acesso ao conteúdo do inquérito. Ela declarou que iria à sede da superintendência da Polícia Federal para tomar conhecimento da operação e das acusações
Vilmar Antonio Pozzan
De acordo com o advogado Luis Carlos Schlindwein, apenas depois de conversar com o cliente e analisar os documentos apurados pela investigação será possível definir que medidas jurídicas tomar
Fabiano Ruaro
Não foi localizado o seu advogado
Helio de Andrade Rodrigues
O advogado Rafael Maia citou a presunção da inocência e declarou que vai se manifestar com mais detalhes após estudar os autos do inquérito
Nauro Galassini
Não foi localizado seu defensor
Alexandro Silva Fernandes
Não foram localizados seus representantes legais
Ademir Braz de Souza, Everaldo Venske, Roberto José Lídio
Todos negaram o suposto envolvimento no esquema de jogo ilegal, de acordo com o advogado Ricardo José de Souza
Rafael Mendes de Melo
Seu defensor não foi encontrado
Edicarlos Martins
Não foi localizado seu advogado
Neroci Antunes Rodrigues
Não foi encontrado seu defensor
Soldados Marcelo Moacir Pedro, Giovani Marchi, Edson Martins
A advogada Alessandra Borba afirmou que não pôde examinar as acusações contra os policiais militares. Ela vai acompanhar os depoimentos e estudar o caso antes de tomar medidas jurídicas
Lindomar Nunes da Rosa
Hélio Brasil, advogado de defesa de Lindomar da Rosa, afirmou que vai estudar o caso para decidir quais medidas adotar a favor de seu cliente
Wilson Carvalho, Zenetilde dos Santos
O advogado Marcos José Catani alegou que não teve acesso ao inquérito policial e somente depois de conhecer o conteúdo das investigações poderá decidir a estratégia de defesa que vai adotar
Fonte: Diário Catarinense (SC)

Arrastão leva à cadeia 11 policiais

Lilian Simioni e Felipe Pereira

A Operação Arrastão, deflagrada ontem pela Polícia Federal (PF), prendeu 21 pessoas suspeitas de integrarem um esquema de jogos de azar. Entre os detidos estão sete policiais militares, dois investigadores da Polícia Civil, o delegado regional de Brusque, Ademir Braz de Souza, e o delegado de Tijucas, Wilson Carvalho.
A investigação apurou que a quadrilha atuava em Tijucas, São João Batista e Canelinha, na Grande Florianópolis; Itapema, no Litoral Norte; e Brusque, no Vale do Itajaí.
São 18 prisões preventivas, uma temporária e duas em flagrante por porte ilegal de arma (detalhes no quadro ao lado).
A PF começou a investigação há 11 meses, com a suspeita de contrabando de peças de caça-níqueis pelos portos catarinenses. Após dois meses de trabalho, os agentes federais descobriram, por meio das interceptações telefônicas, que o suposto líder do esquema, Aleander Müller, de Brusque, pagava policiais militares e civis para manter casas de bingo em funcionamento.
O Ministério Público Estadual foi chamado para participar das investigações. Ontem, a partir das 6h, foram cumpridos 19 mandados de prisão, 46 de busca e apreensão e 12 de sequestro de bens, entre veículos, imóveis e valores em bancos.
O delegado da PF Cesar Souza revelou que o suposto líder da quadrilha fabricava os caça-níqueis em Brusque e distribuía na própria cidade, além de Tijucas, Canelinha e São João Batista. As duas primeiras cidades eram as de maior atuação. Entre Aleander e proprietários de estabelecimentos onde funcionavam as máquinas havia um grupo de intermediadores.
A função dos policiais era fornecer informações privilegiadas sobre operações de repressão ao jogo ilegal, não combater o crime e fechar casas de jogos concorrentes. O delegado falou que a ousadia chegou a um ponto em que placas das máquinas apreendidas eram retiradas e entregues ao grupo. Para não levantar suspeita, equipamentos velhos eram colocados no lugar.
O grupo chegou a simular operações policiais com a montagem de salas de jogos "fantasmas", com máquinas obsoletas.
O delegado disse que os pagamentos aos policiais eram feitos em dinheiro todo mês. Os valores eram considerados baixos, de R$ 500 a R$ 1 mil. Por enquanto, conforme o delegado, não há uma contabilidade do gasto mensal da quadrilha em propinas. Somente na casa de Aleander Müller, considerado o líder do grupo, a PF encontrou R$ 2 milhões escondidos e apreendeu uma BMW e um Porsche. No total, 12 carros e duas motos foram apreendidas.
Comparsas arrecadariam até R$ 1 milhão por mês
Para o promotor Sidney Dalabrida, a corrupção é o grande motivador para a continuidade do crime no Estado.
- Sem dúvida, as quadrilhas de jogos de azar têm subsistência à custa da corrupção de servidores públicos no Estado.
Com mais de cem máquinas, e faturando aproximadamente R$ 1 mil por dia em cada equipamento, Souza afirmou que, em uma avaliação preliminar, a quadrilha movimentava mais de R$ 1 milhão por mês. Não estão descartadas novas prisões. Ele afirmou que o inquérito deve ser concluído em 10 dias.
Os envolvidos poderão responder por formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional e exploração de jogo de azar. As penas mais longas variam de dois a 12 anos de detenção.
Os policiais militares presos na Operação Arrastão deveriam ser transferidos para a carceragem do 4º Batalhão da Polícia Militar, em Florianópolis. Uma mulher que teve prisão temporária decretada foi transferida para o Presídio Feminino da Capital.
Fonte: Diário Catarinense (SC)

Pacote da habitação é uma poderosa arma contra crise, diz Dilma Roussef

Os políticos e nós , o povo

IGREJA CATÓLICA, COMEÇA A FECHAR AS PORTAS NOS E.U.A

Status de candidato forte

Por: J. Montalvão

Observo vários comentários a respeito das Contas rejeitadas do ex-prefeito Spencer; comentários esses oriundos da panelinha do atual prefeito apenas para desviar a atenção de uma minoria aqui existente e contrária a corrupção.

Ter conta rejeitada na administração municipal de Jeremoabo continua sendo Status, e um forte passaporte para ser eleito, o maior exemplo é o atual prefeito com mais de uma centena de processos por corrupção e improbidade, eleito, aplaudido e apoiado pela maioria do distinto eleitorado de Jeremoabo/Bahia, muito embora a história tenha demonstrado, que nem sempre maioria em seu veredicto tem acertado, onde já cometeu erros insanáveis, por exemplo: Hitler e a condenação de Jesus.

Vejo também que o ex-prefeito está sendo penalizado por omissão, principalmente nas maracutaias de 1999 ä 2004, irregularidades ou improbidades praticadas pelo atual prefeito.

Quanto a combustível, compra de medicamentos, carros de aluguel, material de construção , reparos e etc, isso tudo aqui para Jeremoabo é coisa normal e natural, basta observar os carros locados de janeiro até hoje, e muitas outras trambicagem que falarei eu outras oportunidades.

Para traduzir em miniatura o que é a politicagem e a administração Municipal de Jeremoabo, vou transcrever uma matéria publicada há poucos dias atrás .neste Blog, é uma fotografia 3 x 4 em preto e branco:

Ainda a corrupção
Luís Cruz de Vasconcelos

Leio na imprensa que Jarbas Vasconcelos, famoso líder peemedebista e ex-governador de Pernambuco, cansado de praticar a corrupção eleitoral, que está impregnada no falido sistema político brasileiro e haver denunciado isto, reuniu-se com os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ), Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Raul Jungman (PPS-PE) para constituir um "encontro superpartidário e formar uma frente parlamentar anticorrupção".E eu, daqui, fiquei aplaudindo a iniciativa, embora me lembrando do que, há cerca de 30 anos, escrevi em uma de minhas crônicas, reproduzida no meu penúltimo livro publicado "Velhos Temas que não Morrem": "Só há uma forma de se chegar a um posto eletivo, no Brasil do passado, no Brasil do presente e no Brasil do futuro", por muitos e muitos anos ainda, a corrupção eleitoral!Ou se corrompe pelos meios governamentais, através de obras ou serviços eleitoreiros, ou se corrompe pelo dinheiro dos candidatos. Partidos não existem e a história de programas é pra boi dormir. Não importa se o candidato é competente, honesto, tem experiência. O que importa é a força do dinheiro, inclusive para comprar também a mídia. E não é dinheiro pouco. É preciso muito dinheiro. Quem usa dinheiro pouco fica derrotado, puxando os cabelos, e saber o que vai inventar para pagar as dívidas.Estou exagerando? Quer prova? Candidate-se e verá! E sobre os cabos eleitorais, eu disse: "Dividem-se em dois tipos: os oficiais e os particulares. Os oficiais já estão mamando nas tetas da administração e cada um deles recebe uma cota para o "trabalho", uma cota que não é pequena. Os particulares subdividem-se em sérios e corruptos, embora todos se apresentem como honestíssimos... E os oficiais comportam-se, por temor de perder o peito.Candidato forte é aquele que tem dinheiro para comprar currais eleitorais que lhe rendam o dobro ou o triplo para ser eleito. Ele já conhece a malandragem.Quando isso vai mudar? Não sei nem nossos bisnetos verão"...

LUÍS CRUZ DE VASCONCELOS
Professor e advogado
Fonte: Diário do Nordeste (CE)

Sem comentários - Enquanto isso meu salário de dezembro...

25/03/2009
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Prefeito ganhava mais com diárias do que com o próprio salário

Em sessão realizada nesta quarta-feira (25/03), o Tribunal de Contas dos Municípios negou provimento ao pedido de reconsideração feito pelo ex-prefeito Spencer José de Sá Andrade, e manteve a rejeição das contas da Prefeitura de Jeremoabo no exercício de 2007. Foi aplicada ao ex-gestor multa de R$ 20.000,00 e ressarcimento de R$ 122.000,00, aos cofres públicos, em decorrência das irregularidades cometidas, entre elas o exorbitante pagamento de diárias ao próprio gestor e a assessores.
De janeiro a dezembro de 2007, Spencer Andrade recebeu pagamentos no valor de R$ 122.000,00 referentes a diárias, equivalente a R$ 10.166,66 por mês, montante que ultrapassava o subsídio mensal do gestor, que era de R$ 10.000,00. Em ato de própria autoria, o então prefeito atribuiu o valor de R$ 1.000,00 à diária, quase três vezes superior ao fixado para o governador do Estado, que era de R$ 354,00 na época. Também foram gastos cerca de R$ 171.079,00 com concessões de diárias a servidores e agentes políticos, durante todo o exercício, ora por uma determinada secretaria ou departamento, de outras vezes por outro órgão municipal, inclusive através de recursos do Fundo Municipal de Saúde.
O ex-gestor também descumpriu a determinação do TCM de restituir à conta do FUNDEB o valor de R$ 472.362,08, referente aos exercícios de 1999, 2000, 2001, 2004, 2005 e 2006. A esse valor foi acrescido a importância de R$ 294.412,05, relativo a 2007, pela reincidência no desvio da aplicação do FUNDEB.
Outra irregularidade apontada pelo parecer foi a ausência de licitação para a locação de veículos, compra de combustíveis, medicamentos, material de construção, peças para veículos e serviços gráficos, o que gerou um montante de R$ 331.756,42.
O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou o encaminhamento de representação ao Ministério Público, para que sejam tomadas as providências cabíveis na justiça.
Fonte: TCM/BA

Perdidos em números

Maria Lima

A direção do Senado informou ontem que, dos 181 cargos de diretor listados anteriormente pela própria Casa, 38 são diretorias de fato. Os demais 143 ocupantes desses cargos eram subsecretários, coordenadores, secretários adjuntos que tinham status de diretor, recebiam como diretor, mas não exerciam essa função na prática.
Na reunião de líderes com o presidente, José Sarney (PMDB-AP), o 1o secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou que, em 20 dias, a intenção é ter um novo organograma, com a estrutura que a Casa tinha em 2001, mantendo, desses 38 diretores, no máximo 20, podendo eventualmente cair para 14. A previsão é que o prometido corte de 18 ou 24 diretores de fato implique uma economia de R$ 1 milhão mensal, no orçamento anual de R$ 2,2 bilhões da folha de pagamento.
Dos 181 servidores com status de diretor, 50 já perderam a comissão. O futuro dos "diretores de fantasia", que ainda somam mais de cem, não está definido. Em meio à confusão dos números, uma outra revelação foi feita: "vários" servidores da Casa recebem salários de R$ 35 mil ou mais, bem acima do teto do funcionalismo, hoje de R$ 24,5 mil.
O diretor-geral do Senado, Alexandre Gazzineo, informou que recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) obrigam incorporações de benefícios concedidos antes do teto, o que permite salários nesse patamar.
- Há muitos casos em que o teto não é aplicado sobre parcelas de benefícios incorporados ao salário no passado. Muitos entraram no STF e ganharam. Realmente se beneficiaram da legislação que permitia a incorporação, e essas pessoas conseguiram ter salários de R$ 35 mil. E não é errado - disse, revelando que são "vários", mas sem dar o número.
Com a rebelião em setores atingidos pelos cortes e a confusão formada na estrutura funcional, a 1a secretaria criou uma comissão de servidores para acompanhar o projeto de reestruturação administrativa da Casa encomendado à Fundação Getulio Vargas. Segundo Heráclito, o enxugamento prevê que muitas das atuais secretarias voltem ao que eram antes - subsecretarias ou coordenações, sem cargo de diretor, com chefes de serviço. Ele disse que as demissões se darão de forma gradual.
- Pode ser que algumas extinções sejam revistas, com a troca de nomes. Nesse processo de compactação de funções, umas quatro ou cinco vão ser mantidas até que a estrutura final seja revista - disse Gazzineo.
Líderes dizem que proposta é modesta Alguns líderes consideraram modesta a proposta de enxugamento. Arthur Virgilio (PSDB-AM) e Aloizio Mercadante (PT-SP) apresentaram alternativas, com corte maior de diretorias. No esboço do petista, seriam dez cargos de diretor e 11 de diretor-adjunto.
- A crise está mexendo com a estrutura. É inacreditável o que está acontecendo no Senado - afirmou Mercadante.
Já Virgilio defende a estrutura de 1994, de sete diretorias, mais uma para rádio e TV e outra para o Unilegis, que não existiam. As demais funcionariam como secretarias. Ele apresentou projeto para cortar 50% dos cerca de dois mil cargos comissionados: - O quadro atual é indecoroso no Senado. E o presidente Sarney está ouvindo o eco das ruas. É preciso fazer um enxugamento drástico.
Enquanto o Senado vive uma sangria por causa do excesso de diretores, há na Câmara uma disputa silenciosa entre PT e PMDB por parte dos 126 cargos de natureza especial (CNEs), de confiança e sem concurso, da área administrativa. O presidente Michel Temer (PMDB-SP) teria pedido a mudança de alguns CNEs para atender aliados. Até agora, o boletim administrativo atesta a saída de 27 CNEs desta área - de pessoas indicadas na gestão do petista Arlindo Chinaglia.
Fonte: O Globo (RJ)

Sarney, ACM e Renan criaram 4.000 vagas

Da Redação
Nos últimos 14 anos, atos assinados por três senadores ajudaram a inchar o Senado, que hoje tem cerca de 10 mil servidores para atender a apenas 81 congressistas. Deste total, cerca de 4.000 vagas foram criadas a partir de 1995 e são preenchidas por indicação política, os chamados comissionados.
Nem todas as vagas são preenchidas. Mesmo assim, o número atual de comissionados (3.000) e terceirizados (3.500) é 116% maior do que os 3.500 concursados.
A multiplicação dos cargos de livre nomeação no Senado começou a partir do primeiro mandato de José Sarney (PMDB-AP), e continuou nas gestões de Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Por atos administrativos, criaram cargos e permitiram aos senadores dividirem as novas vagas.
A divisão possibilitou que com o salário de um cargo (o maior valor é de R$ 10.869,34), os senadores pudessem contratar até oito pessoas com salários menores. O pagamento de hora extra cheia (R$ 2.650) para servidores do Senado é uma forma de aumentar os salários, que ficam menores com a divisão dos cargos. Os pagamentos de hora extra e outros adicionais não são registrados nem nos contracheques para evitar a divulgação do subterfúgio.
Sarney inaugurou a prática da multiplicação dos cargos no seu mandato de 1995 a 1997, repetida por outras gestões.
Por isso atualmente cada gabinete pode contar com até 53 servidores nomeados, além de até nove efetivos, o que corresponde a números de uma pequena empresa, segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Na Mesa Diretora, que reúne sete senadores, com essa regra, cargos comissionados podem chegar a 692. A média salarial destes servidores sem concurso é de R$ 8.000.
Até 1995, os gabinetes funcionavam com um assessor e três secretários parlamentares, estrutura que perdurava havia 20 anos. Sarney criou dois cargos e permitiu a divisão de um deles em quatro. Com isso, o número de vagas comissionadas passou de 400 para 900.
Sucessor de Sarney, ACM, morto em 2007, que presidiu de 1997 a 2001, ampliou o poder de indicação dos senadores. Criou dois cargos e permitiu que um deles fosse dividido em até oito e o outro em até quatro, o que provocou nova explosão de comissionados -mais 1.200 cargos. Também foi ACM quem permitiu aos senadores lotar servidores não concursados em qualquer local do país. Sarney, em nova gestão, de 2003 a 2005, criou mais um cargo multiplicado em oito.
Renan presidiu a Casa de 2005 a 2007, quando criou três cargos comissionados para atender a presidentes de comissão. Foi na gestão de Renan que os suplentes com cargo na Mesa (quatro, no total), também ganharam metade da estrutura dos membros titulares.
O desdobramento dos cargos fica a critério dos senadores. Eduardo Suplicy (PT-SP), por exemplo, tem 12 comissionados. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que apresentou projeto cortando esses cargos em 50%, tem 30.
"Trem da alegria"
Entre os servidores efetivos, nem todos são concursados. Estes somam cerca de 1.200.
Entre 1971 e 1984, os senadores aproveitaram para efetivar servidores por meio de atos administrativos, embora isso fosse vedado pela Constituição. A atual líder do governo no Senado, Roseana Sarney (PMDB-MA), é servidora do Senado graças a um "trem da alegria" de 1982 assinado pelo então senador Jarbas Passarinho. O último foi pilotado por Moacyr Dalla, em 1985, e colocou 500 pessoas na Casa.
O Senado também tem 3.500 servidores terceirizados. Na sua primeira gestão, Sarney permitiu a contratação de empresas para fornecer mão de obra à estrutura de comunicação da Casa. A Constituição, porém, permite apenas a terceirização no caso de função atípica ao serviço público.
Em 2008, o Senado gastou R$ 128 milhões com empresas de terceirização. Vinte e nove empresas têm contratos com a Casa desde 2006.
Os gastos com servidores no Senado no ano passado foram de R$ 2,3 bilhões, contra R$ 2,6 bilhões da Câmara que tem 513 deputados e cerca de 15 mil funcionários.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)

Político baiano tem medo de escuta telefônica. Por que será?

A Lei das Licitações é muito clara. Quando o produto apresenta peculiaridades específicas se justifica legalmente a aquisição pelo Estado, sem necessidade de licitação. Assim foi com o Sistema Guardião. Trata-se de novo equipamento de escuta telefônica, fundamental para investigações policiais. O governo da Bahia acaba de adquirir este sistema. A oposição deve estar se borrando de medo. Afinal, DEM, PSDB e partidos satélites têm a cultura do roubo do dinheiro público. Todos os crimes contra as finanças públicas foram apurados por sistemas de escuta telefônica. Quando a oposição reclama que a Bahia virou uma “grampolândia”, conforme leio aqui no jornal A Tarde, essa gente se coloca como alvo de justificadas investigações. São todos suspeitos. A escuta telefônica de parte da Polícia Federal tem proporcionado uma verdadeira operação Mãos Limpas no Brasil.De que será que essa gente tem medo? De minha parte podem me grampear à vontade. Não me vendo, não recebo jabá, não quero 10% de nada. O Sistema Guardião foi adquirido pelo governo da Bahia para substituir o Sistema Sombra, aquele sistema que foi usado pelo falecido senador ACM para espionar opositores políticos e até a ex-namorada. Essa história de “estado policial” é papo furado de quem não quer ser investigado. Certo tipo de político precisa de “privacidade” total para armar suas falcatruas. Não há banalização de escutas telefônicas. O tempo do carlismo passou. Agora, só há escuta com ordem judicial em operações bem focadas. O Sistema Guardião é um avanço no combate à sonegação e ao crime organizado. Só bandido de colarinho branco tem medo. Agora, deputado estadual baiano também está com medo. E viva o grampo.
Fonte: Bahia de Fato

Quem desmoralizou o Senado? ACM, Sarney, Renan Calheiros.

A resposta está na Folha de S. Paulo (quarta, 25, página A6). “Sarney, ACM e Renan criaram 4.000 vagas”. Estas 4.000 vagas foram criadas a partir de 1995 e são preenchidas por indicação política, os tais cargos comissionados. Ou seja, Sarney e Renan Calheiros, pelo PMDB, e ACM pelo ex-PFL, hoje DEM incharam o Senado quando exerceram a presidência..Nesta esculhambação geral o falecido senador ACM se destacou quando presidiu a Casa de 1997 a 2001. O velho coronel ampliou o poder de indicação dos senadores. Criou dois cargos e permitiu que um deles fosse dividido em até oito e o outro em quatro, o que provocou uma explosão de comissionados – mais 1.200 cargos.Também foi ACM quem permitiu aos senadores lotar servidores não concursados em qualquer local do país. Assim como a ditadura militar causou grande prejuízo ao país, com desaparecimentos, torturas e assassinatos, que estão com justiça sendo indenizados num processo sem-fim, a passagem destes três pela presidência do Senado vai perdurar por décadas.São 10 mil servidores para atender apenas 81 senadores. Os gastos com os servidores chegam a R$ 2,3 bilhões. Aquela história de 181 diretores é apenas a ponta do iceberg.
Fonte: Bahia de Fato

Para não fazer nada, melhor não ir

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA – Por maior admiração e boa vontade que a gente dedique ao presidente Barack Obama, mesmo dando de ombros para a defesa que ele faz do protecionismo, fica difícil evitar a pergunta: de onde sairão o trilhão e quinhentos bilhões de dólares a ser injetados na economia americana? Porque no cofre não estavam, muito menos guardados em Bagdá, pelas tropas estacionadas no Iraque. O anúncio dessa nova megainjeção de verdinhas na economia dos Estados Unidos poderá minorar as agruras lá em cima, mas para algum lugar a conta da impressão em massa será enviada. Faz muito que o dólar desligou-se unilateralmente do padrão-ouro, inundando o planeta conforme a vontade e as necessidades de quem ocupasse a Casa Branca.
Agora, porém, estouraram todos os limites, depois de outros dois trilhões já distribuídos desde outubro do ano passado a bancos, empresas falidas e sucedâneos. Desta vez será para suprir o rompo nas hipotecas não saldadas, como amanhã poderá ser para colocar dentes postiços nos gatos cegos de Nova York. Ou para aumentar o potencial bélico dos “marines” em vilegiatura pelos cinco continentes.
A única reação de vulto partiu da China, por sinal o maior credor dos americanos e de seus títulos. Pretende o governo de Pequim alterar o padrão, substituindo o dólar por uma nova moeda indefinida, isso depois do fracasso da tentativa de Saddam Hussein de trocar dólares por euros nos negócios de petróleo. Deu no que deu, ou seja, na forca para o indigitado ditador e na garantia do controle da produção do Oriente Médio por Wall Street, Dallas e adjacências.
É bom tomarmos cuidado, pois sairá de onde sempre saiu, esse novo fluxo da riqueza destinada a salvar a superpotência única: dos países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos.
Às vésperas da reunião do G-20, quem ousará protestar diante de mais essa iniciativa isolada da raposa para estabelecer-se no galinheiro. O presidente Lula estará sendo alertado para a importância de estrilar, única alternativa posta a nosso dispor desde 2003, quando, pela primeira vez, despertou sorrisos de condescendência ao pregar três refeições diárias para a Humanidade. Aliás, o tal Fome-Zero foi para o espaço sem que se tomasse conhecimento de sua trajetória final.
Ou os países pobres aproveitam o mote para reagir ou, mais uma vez, seremos os financiadores da incúria alheia. E olhem que para a América Latina, a África, a Ásia e penduricalhos pode ser o sinal da débâcle definitiva. Se é para não fazer nada eficaz, melhor faria o presidente Lula se continuasse a passear com dona Dilma pelos limites do território nacional...
O escândalo-rei
Maior do que o mensalão, superior ao assalto aos postos-chave da administração federal, acima e além da impunidade que beneficia os ladrões do sistema financeiro, abre-se rara oportunidade para a aferição dos limites do maior escândalo perpetrado no País desde a adoção do neoliberalismo como cartilha nacional. A partir de revelações do que acontece no Senado, seria o caso de estender para o Executivo e o Judiciário a devassa no que se chama hoje de terceirização. Importa menos saber como começou. Parece que foi nos estertores do regime militar, mas a partir do governo Fernando Henrique é que as coisas desandaram. Quadrilhas se formaram para substituir o poder público, sob o pretexto da eficiência e da abertura de mais postos de trabalho, mas, com as raras exceções de sempre, os serviços pioraram e a roubalheira multiplicou-se. Além de pagarem muito mal, quando pagam, à legião de terceirizados sem a menor garantia de estabilidade.
Deviam ficar calados
Virou moda, de umas semanas para cá, sociólogos, cientistas políticos e sucedâneos virem a público para protestar contra a ação da polícia no combate ao crime organizado. Do que mais se ouve falar é da necessidade da mudança de estratégia. Não mais subir morros nem cercar periferias atrás de narcotraficantes, contrabandistas, sequestradores e assaltantes. Essas iniciativas, para os doutos, tiram a tranquilidade das populações e com frequência as balas perdidas sacrificam inocentes. Melhor seria que a polícia refluísse e deixasse os territórios cada vez mais amplos à mercê dos bandidos, porque eles, afinal, só querem paz para traficar...
A gente fica pensando se essa fauna de obtusos não estaria a serviço do crime organizado. Porque mesmo com os lamentáveis excessos dos confrontos, se o poder público abrir mão de suas obrigações melhor será entregar logo o governo às quadrilhas, deixando que os chefões disputem a prevalência. Que passem a gerir o arcabouço policial e as próprias Forças Armadas, garantindo a paz e a tranquilidade mediante módicas contribuições de segurança... E, é claro, liberdade para difundir o uso da droga.
Fonte: Tribuna da Imprensa