Governador rebate críticas durante posse de Pinheiro

Leonardo Leão, do A TARDE

Sebastião Bisneto/Agência A TARDE
Na posse de Pinheiro (E), o governador (centro) justificou a saída de Lobato, último à direita
Responder às críticas que o governo do Estado vem sofrendo em relação à condução do planejamento estadual e às articulações políticas do governador Jaques Wagner (PT). Esta foi a tônica da cerimônia de posse do novo titular da Secretaria de Planejamento (Seplan), o deputado federal Walter Pinheiro (PT), ocorrida na quinta-feira, 19, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). O petista substituiu o economista Ronald Lobato, que esteve na cúpula do governo desde a transição após a gestão de Paulo Souto (DEM), no final de 2007.
Aos que acusam o governo de não realizar projetos de grande porte, como a criação de polos industriais, Wagner afirmou que, se seus antecessores “fossem competentes, não teriam deixado a Bahia com a segunda pior educação do País, a sexta pior saúde pública e uma infraestrutura de logística completamente obsoleta e ultrapassada”.
Defendendo o caráter social de sua administração, o governador destacou a participação popular na elaboração do Plano Plurianual (PPA) – que estabelece as metas e gastos para um período de quatro anos – e os programas Todos pela Alfabetização (Topa) e Água para Todos.
Experiência – Em relação a Pinheiro, criticado por sua falta de experiência em planejamento, Wagner ressaltou que, nesse momento de crise financeira global, era necessário reforçar o “time” com uma pessoa que tem relações com o parlamento federal, o orçamento da República e os ministérios. Segundo o governador, será necessária a busca por novos investimentos para garantir emprego e o desenvolvimento do Estado. Esse será o papel de Pinheiro à frente da Seplan. Com esse argumento, o governador procurou pôr fim às especulações em torno de uma possível insatisfação com a gestão de Lobato ou que a convocação de Pinheiro para a Seplan seria um “prêmio de consolação” para o petista, após ter sido derrotado nas eleições para prefeito de Salvador no ano passado. Reforma – Em seu discurso, Wagner afirmou que não havia uma reforma administrativa em curso, entretanto, após a cerimônia, confirmou que se reuniria com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, do PDT, e o presidente estadual da legenda Severiano Alves, na noite de ontem.“O PDT está, por definição de sua direção nacional, comprometido com a sucessão do presidente Lula. Então nasce daí uma identidade. Seguramente, a conversa passará pelo fortalecimento da relação com o partido. Não necessariamente pela discussão de cargos”, afirmou Wagner.Apesar da declaração do governador, membros do PDT presentes à posse de Pinheiro confirmaram o interesse pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), sendo que o nome mais especulado para representar o partido no governo é o de Airton Maia, secretário de Infraestrutura de Madre de Deus.Sobre possíveis novas mudanças no secretariado e a permanente tensão com o PMDB, Wagner disse não fazer premeditações. “Nós estamos fortalecendo nossa equipe para 2010, portanto, todos que estiverem integrados ao nosso projeto é óbvio que nos interessam”.Senado – As próximas eleições também foram comentadas por Pinheiro. Sem descartar sua possível candidatura ao Senado, o novo secretário de Planejamento limitou-se a dizer que o pleito de 2010 é um debate que fará com seu partido e não com o governador. “Não falamos sobre 2010. Discutimos uma tarefa. Estou vindo para ampliar os canais com Brasília, obter recursos, trabalhar a execução do nosso programa a partir do eixo estratégico que o governo já traçou”, disse.Já o ex-secretário Lobato, em seu discurso de despedida, fez uma prestação de contas, citando principais ações de sua gestão, como a elaboração do novo sistema de logística que englobará o novo Porto de Ilhéus e a Ferrovia Oeste-Leste.A cerimônia de posse Pinheiro contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), o procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Brito, o vice-governador Edmundo Pereira (PMDB) e ex-governador Roberto Santos. Também estiveram presentes deputados federais e estaduais, prefeitos do interior, secretários de Estado, representantes de ministérios, além de sindicalistas, servidores da Seplan e empresários. Entre eles, o diretor-executivo de A TARDE, Sylvio Simões.
Fonte: A Tarde

42 anos depois, recordações de Fernando de Noronha

Por: Helio Fernandes

Um livro que não circulou, a ditadura intimidou até o editor Carlos Lacerda
A partir de 15 de março quando escrevi os primeiros artigos assinados, o ministro da Justiça poderia ter me confinado. Seria uma burrice, mas não seria a violência do século como ocorreu depois, já que não havendo então nenhuma decisão judicial a respeito dos meus direitos individuais e profissionais (não confundir com direitos políticos) o entendimento do ministro, eventual e ocasionalmente poderia prevalecer sobre o entendimento de todos os grandes juízes e juristas deste País, e ele poderia sustentar que os Atos ainda estavam em vigor e que eu não poderia exercer a minha profissão, apesar disso ser uma barbaridade que clama aos Céus.
Mas a partir da decisão do juiz Hamilton Leal, que numa sentença lapidar (e isso sem precisar esperar 20 dias com o processo nas mãos, decidindo no mesmo dia em que recebeu o processo, apesar de naquela altura eu estar em liberdade e não fazer nenhuma diferença que ele demorasse mais 10 ou 20 dias para sentenciar), decidiu que meus direitos individuais estavam intactos e inatingidos, o meu desterro passou a ser não só uma burrice, mas uma violência, uma prepotência, uma arbitrariedade e mais do que tudo isso: um inacreditável desrespeito a uma decisão judicial, em pleno vigor. Burrice, prepotência, violência, arbitrariedade e desrespeito à Justiça que se caracterizam como A VIOLÊNCIA DO SÉCULO NO BRASIL, e praticada por um homem que tudo indica será nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal!
A tudo isso, junte-se a traição e o perjúrio. TRAIÇÃO, pois tendo recebido uma intimação de um órgão subordinado ao Ministério da Justiça para ir prestar simples esclarecimentos, de lá só “saí” (depois de 7 horas de permanência) preso e desterrado. Conforme declararam na hora os meus advogados (esses bravos e incansáveis Mário de Figueiredo, George Tavares e Evaristo de Morais) foi a primeira vez que acompanharam um constituinte intimado a prestar declarações e este ficou preso e foi logo desterrado, na mais brutal e gritante das ilegalidades.
Vivemos tempos melancólicos e ominosos, quando uma autoridade do gabarito do ministro da Justiça (o gabarito se refere ao cargo e não ao seu ocupante) prepara uma armadilha para um cidadão, convida-o a ir prestar declarações e sem qualquer explicação, além da explicação da força e da prepotência, desterra-o no mais distante do território nacional. (E o sr. Gama e Silva ainda teve a coragem, falando com o sr. Carlos Lacerda, no Recife, de classificar a si mesmo de “jurista e liberal”. Naturalmente meu gosto pela ironia não vai tão longe.)
Sem falar que nessa noite e durante o dia seguinte, em que teoricamente fiquei esperando a condução que me conduziria a Fernando de Noronha, fui enclausurado numa cela imunda, sem janelas, sem o mínimo de decência, fechado com pesada porta e cadeado, numa nova violação da Lei e da Constituição, que me garantem prisão especial.
O crime de PERJÚRIO, S. Excia. cometeria logo depois. Pois tendo declarado na Portaria com que me desterrou que eu estava sendo punido por ter escrito artigos assinados (e portanto infringido os Atos Institucionais, segundo ele ainda em vigor), logo depois, no Recife, perante uma multidão de jornalistas nacionais e estrangeiros, declarava com a mais cândida das irresponsabilidades: “O jornalista Helio Fernandes está apenas com seu domicílio localizado em Fernando de Noronha e nada impede que continue a exercer a sua profissão de jornalista”. Quer dizer: fui desterrado por escrever e, logo depois, ainda desterrado, o ministro diz acintosamente que eu “poderia continuar escrevendo”. É uma pena que não haja Prêmio Nobel para a irresponsabilidade, pois esse ninguém tiraria do ministro Gama e Silva.
Além do mais, é tão precária a comunicação de Fernando de Noronha com o resto do mundo, que de lá, só mesmo o ministro Gama e Silva poderia continuar a exercer o seu cargo. Pois estando lá ou estando aqui, tanto faz, o cargo continuaria da mesma forma vazio.
Quando Hitler, invadiu a Renânia, a Áustria, a Tchecoslováquia, a Polônia, a Noruega, a Dinamarca, a Holanda, a Bélgica e o Luxemburgo, evidentemente que não revelava suas intenções, não se declarava abertamente agressor e invasor. Era sempre “o pacifista”, “o protetor” desses povos, que sempre, antecipadamente, agitava com os melhores elementos da sua quinta coluna.
Pois a luta contra os interesses estrangeiros, a luta pela libertação nacional tem também os mesmos aspectos. Evidentemente os formidáveis interesses que eu contrario; tudo o que eu represento hoje de empecilho às grandes tacadas de sempre, que levaram o Brasil a esta miserável condição de colônia desprezível quando tinha e tem tudo para ser potência mundial: a minha luta pela sobrevivência da indústria nacional asfixiada pela concorrência poderosa e invencível dos trustes internacionais; a minha luta contra os grandes frigoríficos estrangeiros; contra os criminosos trustes dos laboratórios, que mesmo nos Estados Unidos chegam a enfrentar e ameaçar o próprio governo; a minha objeção obstinada contra o escândalo do século que foi a compra da AMFORP e depois da Telefônica, esta não pela compra em si, mas pelo preço pago; a minha firmeza e determinação no sentido de não perdermos o trem da revolução atômica como já perdemos o bonde da revolução industrial; tudo isso fez com que minha cabeça fosse posta a preço, a qualquer preço, mesmo o mais alto e o mais caro. A minha destruição vale tanto hoje em dia que todos os métodos são válidos para atingir esse objetivo.
Mas como sempre, esses interesses estão tão habilmente mascarados, que alguns ingênuos chegam a arriscar a vida para defendê-los, sem perceber os interesses fabulosos que se movimentam nos bastidores ou até mesmo garantindo que esses interesses nem existem.
É sempre assim. Não há gente capaz de morrer por Moisés Tschombe, jurando sobre a Bíblia que ele quer a independência do Congo, quando na verdade, Tschombe só se movimenta à medida e à proporção da paga que recebe dos seus patrões estrangeiros?
Perón não é ainda um ídolo para milhões de argentinos, apesar de ter sido sempre, no poder ou fora dele, um lacaio dos trustes que o enriqueceram enquanto saqueavam e destruíam economicamente o seu grande país?
A opinião pública vive permanentemente iludida. Os fatos mais simples e mais comezinhos são deturpados deliberadamente, para servir aos grandes interesses antinacionais. E os mais ingênuos e mais desinformados, na maioria das vezes, se deixam levar pelas aparências, fazendo inconscientemente o jogo dos formidáveis interesses que nunca aparecem, controlam tudo por trás dos bastidores, de gabinetes refrigerados, cômoda e confortavelmente instalados.
Foi o que fizeram, aliás, no episódio dos artigos dos dias 19 e 20 de julho. Destorceram deliberadamente o problema e a sua discussão. O importante não era saber se eu DEVIA ou não DEVIA escrever os artigos. Isso é discussão para oportunistas, para carreiristas, para os “hábeis” de todas as horas, que não perdem oportunidade para servirem ao Poder e se servirem dele.
A mim, aos homens como eu, que se guiam sempre pelo respeito à LEI, o que importa é saber se eu PODIA ou não PODIA escrever.
PS – Assim que chegou a Fernando de Noronha e viu que eu estava escrevendo um livro, não teve nenhuma dúvida: “Esse livro é meu, (Nova Fronteira) será um estrondo”.
PS 2 – Foi impedido e intimidado, não editou o livro. A ditadura era maior do que ele. Amanhã, conto qual foi o outro grande editor que queria o livro, a ditadura não deixou.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Pacto pela dignidade

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - É bom estabelecer as premissas: o Congresso, como instituição, precisa ser preservado, dentro daquela máxima já referida ontem de que "ruim com ele, pior sem ele". É claro que, no reverso da medalha, preservar o Congresso não significa omitir seus vícios de funcionamento e, em especial, as baixarias promovidas por seus integrantes, parlamentares e funcionários.
Nesse fio de navalha é que nos encontramos. Parece claro estar à imprensa, em boa parte, sendo alimentada por facções políticas em choque, na tarefa de expor e denunciar as lambanças verificadas no Senado. A turma do presidente Sarney acusa os derrotados de Tião Viana, ou seja, o PT, de passar para os jornalistas detalhes da mansão do Agaciel, do apartamento funcional do sub-Agaciel, da vinda a Brasília de correligionários de Roseana Sarney com passagens aéreas pagas pelo Senado e, mais, de hospedar-se a comitiva na residência oficial do presidente da Casa. Já Tião Viana revida acentuando haver sido o grupo do presidente do Senado, ou seja, o PMDB, a informar a mídia de que sua filha viajou para os Estados Unidos com o celular do pai, pago pelo Senado.
Aproveitou, o senador pelo Acre, para comparar os rebentos, sustentando que sua filha, pelo menos, não teve o escritório de campanha invadido pela Polícia Federal, onde foram encontrados dois milhões de reais em espécie, sem explicação.
Convenhamos, esse confronto ficaria melhor na velha Chicago, no dia de São Valentim. Porque só falta, mesmo, registrar-se um tiroteio em plenário. Aliás, não seria a primeira vez, porque nos anos sessenta um senador, Arnon de Mello, na tribuna, apontou seu revólver para outro senador, Silvestre Péricles, mas acertou num suplente que se despedia dos companheiros, Kairala José Kairala, que morreu na hora.
O papel da Imprensa
Enquanto ainda é tempo, menos para evitar cenas de faroeste, mais para preservar a imagem do Congresso, que os 81 senadores se reunissem em sessão secreta e celebrassem o Pacto pela Dignidade. Fora disso, serão responsáveis por tamanha desmoralização do Legislativo que qualquer aventureiro chegaria lá e decretaria o seu fechamento, sem a menor reação da sociedade. Felizmente não há aventureiros à vista, mas eles costumam aparecer precisamente nessas horas.
Não dá para omitir o papel da mídia nessa confusão. No passado, era moda chutar o poder desarmado, no caso, o Congresso, ao mesmo tempo, fora as exceções de sempre, ignorando e até bajulando o poder armado. Só no final, com o regime dos militares já enfraquecido, viu-se a ditadura alvo da imprensa, como até agora se encontra. Toda denúncia de irregularidade, safadeza, roubalheira e similares deve ser divulgada, por certo que depois de apurada.
O que não pode é servirmos de mãos do gato para retirar as castanhas do fogo, beneficiando maus políticos. Melhor fariam os meios de comunicação se revelassem diariamente as suas fontes. O sigilo da fonte tornou-se norma constitucional, um formidável avanço em nossa legislação. Só que a lei não proíbe que as fontes sejam reveladas, em especial se em proveito da ética e dos bons costumes. Sendo as acusações verdadeiras, ótimo. Ponto para as fontes. Se mentirosas, valeria expor aqueles que pretendem valer-se da imprensa para concretizar seus objetivos.
Artífices do dilúvio
Um menino de jardim da infância concluiria haver algo de errado, porque de alguns anos para cá, sempre com mais intensidade, as chuvas transformam-se em dilúvios. E não apenas nas grandes capitais, mas no interior também. Córregos transformam-se em correntes caudalosas, rios invadem quilômetros de suas margens, alagando e destruindo residências e plantações. Nas cidades populosas fica pior: ruas e avenidas cobertas pelas águas transformam em aventura de sério risco botar o nariz fora de casa. Sem falar nos desabamentos e quedas de barreiras que atingem os mais cautelosos na própria cama.
Não se debitará o caos a São Pedro, apesar de o clima no planeta estar mudando, fruto de nossa própria incúria. Só que a causa desse horror visto quase todos os dias nas telinhas repousa em dois fatores principais: o assoreamento dos rios, no interior, e a falência das galerias pluviais, nas cidades.
A civilização avançando, o consumo crescendo e a falta de cuidados de cada um, gerada pelo egoísmo, entopem cada vez mais o leito dos rios e as redes de escoamento urbanas. Nenhum administrador imagina investir em obras enterradas no solo. Não dá votos. Jogos de cena às vezes acontecem, cercadas de publicidade oficial, mas, na verdade, a inação vale para prefeitos, governadores e... (cala-te boca).
A gente volta os olhos para Paris, Londres, Nova York e outras capitais, verificando terem sido construídas há mais de cem anos galerias até hoje em excelente funcionamento. Daquelas onde até um caminhão poderia transitar. Entre nós, sem exceção de governantes, partidos políticos e regimes, implantaram-se no máximo canos de alguns centímetros de diâmetro. Nos rios, preferem pontes em vez de dragagem para a retirada de entulhos.O resultado aí está: nós entupimos e eles não desentopem. O dilúvio torna-se rotina. Alguém tem notícia de que nas campanhas eleitorais recentes os candidatos dedicaram um simples parágrafo de seus programas para cuidar da questão? E agora que se aproximam as eleições de 2010?
Saída insuficiente
Nelson Jobim, Tarso Genro, José Múcio e o próprio Lula já foram parlamentares. Parece que esqueceram, porque reunidos esta semana, sugeriram solução incompleta para o impasse das medidas provisórias. Mudaram de lado. Parecem adotar até a eternidade aquela característica de quem hoje imagina deter o poder absoluto. Querem preservar ao máximo a prerrogativa de legislar em vez do Congresso. O pior é que José Sarney, que há foi governo, e Michel Temer, que pretende ser, curvaram-se às imposições do governo e aceitaram a meia-sola.
Porque, no fim, muda muito pouco. A Câmara deixará de votar projeto já aprovado no Senado, que de fato reduziria as medidas provisórias. Nem ficaram no meio do caminho, os dois presidentes do Legislativo, mas pertinho da linha de saída. Não chegarão a lugar algum, o Executivo permanecerá mantendo o direito de fazer as leis que bem quiser em especial aquelas sem caráter de urgência e relevância.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Senado tem 181 e não 136 diretores

BRASÍLIA - A assessoria do presidente do Senado, José Sarney, informou ontem à noite que a Casa conta com 181 diretores. Essa é a terceira versão do Senado para o número de Senadores. Primeiro, o Senado informou que eram 131. Depois corrigiu para 136, e agora elevou o número para 181. Alguns diretores chegam a receber salários de R$ 18 mil, além de gratificações de R$ 2.000 pelos cargos de chefia.
O presidente da Casa, José Sarney, anunciou ontem que vai reduzir pela metade o número de diretores. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que o afastamento dos diretores não ocorrerá imediatamente. Ele disse que a expectativa é que as mudanças ocorram "o mais rápido possível", mas admitiu que não há prazo para afastamento dos diretores, que tiveram de colocar seus cargos à disposição.
Segundo ele, os diretores vão permanecer nas suas funções até que a instituição analise a atuação individual de cada um. "Estamos tentando definir qual a função de cada diretor, uma vez que alguns estão no cargo em virtude da função gratificada, mas não exercem qualquer função de direção", afirmou o democrata.
Durante reunião da Mesa Diretora do Senado, os parlamentares decidiram aguardar o levantamento que será realizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) sobre problemas estruturais no Senado antes de exonerar oficialmente todos os diretores.
A expectativa é que pelo menos a metade dos diretores deixem suas funções, mas o comando do Senado pretende manter aqueles que respondam aos interesses da instituição. Sarney anunciou a redução após uma série de denúncias que atingiu a Casa. Há duas semanas, Agaciel Maia, então diretor-geral do Senado, deixou o cargo após denúncia de que ele não registrou em cartório uma casa avaliada em R$ 5 milhões.
Na semana passada, o diretor de Recursos Humanos do Senado, José Carlos Zoghbi, pediu exoneração depois de ser acusado de ceder um apartamento funcional para parentes que não trabalhavam no Congresso.
Reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que mais de 3.000 funcionários da Casa receberam horas extras durante o recesso parlamentar de janeiro. O Ministério Público Federal cobrou explicações da Casa sobre o pagamento das horas extras trabalhadas no recesso.
A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, é acusada de usar em março parte da cota de passagens do Senado para custear a viagem de sete parentes, amigos e empresários do Maranhão para Brasília. Por meio de sua assessoria, a senadora disse que nenhum dos integrantes da lista de supostos beneficiados com as passagens viajou às custas do Senado.
Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seria bom se o "Brasil inteiro" corrigisse tudo o que está errado como o Senado. "Que bom que se tenha descoberto coisas no Senado e que se esteja corrigindo. É isso, para nós, que importa. O Senado está tomando providências para corrigir coisas que estavam erradas, e isso é ótimo", afirmou Lula durante entrevista coletiva após visita ao terminal de regaseificação de GNL (gás natural liquefeito) na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. "Queria que todo mundo fizesse isso, no Brasil inteiro, que tudo o que estivesse errado fosse corrigido."
Fonte: Tribuna da Imprensa

PF indicia Protógenes por dois crimes

SÃO PAULO - A Polícia Federal indiciou o delegado da corporação Protógenes Queiroz e quatro escrivães pelos crimes de violação da lei de interceptação e quebra de sigilo funcional. Protógenes é investigado por eventuais irregularidades na condução da primeira fase da Operação Satiagraha, que investiga supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.
Os nomes dos escrivães não foram divulgados pela PF -três foram indiciados por quebra de sigilo funcional e um por quebra de sigilo funcional e violação da lei de interceptação. Protógenes foi indiciado após depor, terça-feira, por cerca de duas horas, para o delegado-corregedor da PF Amaro Ferreira, responsável pelo inquérito.
O delegado ficou conhecido nacionalmente durante a Operação Satiagraha, que prendeu no ano passado Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. Todos foram soltos depois.
Apesar da projeção nacional, Protógenes foi afastado da investigação e acabou virando alvo de um inquérito da PF. Entre os problemas da investigação estaria a utilização irregular de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na operação. Também há suspeita de Protógenes ter espionado, ilegalmente, autoridades dos três Poderes.
Reportagem da revista "Veja" sustenta que Protógenes usou métodos ilegais para investigar os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), o ex-ministro José Dirceu, o governador José Serra (São Paulo), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Fábio Luiz da Silva, entre outras personalidades.
Protógenes negou a espionagem e chamou a reportagem de mentirosa. "Os dados cobertos pelo sigilo coletados com autorização judicial e de conhecimento do Ministério Público Federal, em nenhum momento incluiu ou revelou a participação da ministra Dilma Rousseff, do ex-ministro José Dirceu, do chefe-de-gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do senador Heráclito Fortes [DEM-PI], do senador ACM Jr. [DEM-BA], do ministro Roberto Mangabeira Unger na investigação da Satiagraha", disse ele sem seu blog.
A defesa do delegado Protógenes informou ontem que ele vai comprovar a legalidade de sua conduta durante a Operação Satiagraha, que investiga supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.
"Toda a operação transcorreu dentro dos limites legais. Isso vai ser comprovado no momento oportuno", disse o advogado Luiz Gallo, que defende Protógenes.
Ronte: Tribuna da Imprensa

Lula pode adiar reajuste para funcionalismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que "torce para que o momento de crise passe logo" para poder cumprir o compromisso de reajuste do funcionalismo público. "Vim do meio sindical e sei o quanto é importante o cumprimento de acordos como esse. A minha ideia é cumprir (o acordo). Vamos torcer para que a situação melhore", disse o presidente em entrevista coletiva à imprensa após visitar o terminal de regaseificação da Petrobras na Baía de Guanabara.
Indagado sobre sua posição em relação ao assunto, Lula comentou que ainda não decidiu se vai manter o acordo porque tem até junho para resolver. "Porque eu teria que resolver isso agora?", questionou. Segundo ele, a crise já dá sinais de que está arrefecendo no País. Lula voltou a afirmar que o Brasil foi o último a sofrer o impacto da crise financeira mundial e será o primeiro a sair.
"As empresas não estão mais demitindo. Tenho visitado obras para mostrar que os investimentos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mesmo que estejam mais caros por conta da crise, estão seguindo e vamos ter que arcar (com esse preço mais alto) porque geram empregos", disse.
O presidente comentou que em conversas com seu colega americano, Barack Obama, "ficou claro que a crise ainda não chegou no fundo do poço". "O presidente Obama tem que tomar alguma atitude com relação à falta de crédito. Cabe aos países mais ricos garantir que o sistema de crédito funcione com fontes adequadas para manter o fluxo do comércio internacional", disse o presidente. Lula afirmou ainda que os países também têm que fazer um esforço interno para garantir estabilidade e credibilidade. "Não sei se o Obama vai garantir essa credibilidade. Sei que nos Estados Unidos as palavras ‘estatizar’ ou ‘nacionalizar’ são palavrões, mas temos exemplos no Brasil, como a Caixa Econômica Federal, o BNDES, o Basa (Banco da Amazônia),de que, quando bem administrados, funcionam de uma maneira extraordinária e têm sido fontes de crédito para as empresas", disse.
Lula ainda se declarou otimista com a administração de Obama para um aumento das relações bilaterais com o Brasil. "Nossa balança comercial, hoje em R$ 54 bilhões, apesar do crescimento que vem registrando, ainda é muito pouco para a dimensão dos dois países e pode ser muito maior", disse.
Fonte: Tribuna da Bahia

Prefeito deve figurar em pólo passivo por indícios de ato de improbidade

O prefeito de Várzea Grande Murilo Domingos deverá figurar no pólo passivo de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, por haver indícios dessa prática nos autos. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que indeferiu pedido do prefeito que requereu a sua exclusão do pólo passivo da demanda com o argumento de falta de provas. Entretanto, na visão dos magistrados ficaram demonstrados fortes indícios de que o recorrente teria praticado ato ofensivo aos princípios da administração pública. A decisão foi unânime (Agravo de Instrumento nº 990/2009). As denúncias de irregularidades foram apresentadas em julho de 2005, referentes às contratações indevidas e ao favorecimento do município à empresa Irmãos Domingos, de propriedade da família do atual prefeito, com envolvimento de uma terceira empresa. A defesa argumentou, em síntese, a ausência de demonstração de que o agravante tenha praticado conduta comissiva ou omissiva dolosa; e que a decisão que recebeu a ação civil pública não teria sido devidamente fundamentada. Ainda segundo a defesa do agravante, o arquivamento do procedimento investigatório nº. 003348-006/2005-GEAP seria prova cabal de que ele não teria tido nenhuma participação nos fatos alegados na ação civil pública, o que no seu entendimento justificaria sua exclusão do pólo passivo da demanda. Entretanto, o relator do recurso, desembargador Márcio Vidal, esclareceu que, de acordo com o relatório emitido por uma fiscal de tributos estadual, entre janeiro de 1999 e julho de 2003, a empresa João Só, Comercial e Distribuidora Ltda, não apresentou nenhuma aquisição ou venda de mercadorias ou a existência de estoque, o que levou a presunção de que fora criada para acobertar a transação entre o município de Várzea Grande e a empresa da família do agravante. Nesse sentido, para o relator, se houve elementos demonstrativos da existência de ato que configure improbidade administrativa, estava correta a decisão que legitimou o agravante a figurar no pólo passivo, porque, se forem confirmadas as alegações, ele terá que ressarcir o dano ao patrimônio público. O magistrado acrescentou ainda que nesse momento processual, o Juízo faz apenas um exame superficial, relegando as particularidades do caso para o decorrer da ação, quando será facultado às partes apresentar ampla produção de provas, com o exercício do princípio constitucional do contraditório. A votação contou com a participação do desembargador Benedito Pereira do Nascimento (primeiro vogal) e do juiz substituto de Segundo Grau Marcelo Souza de Barros (segundo vogal).
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso >>
Revista Jus Vigilantibus,

Senado aprova projeto de Lei porque autor morreu

Para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, a morte de um parlamentar justifica a aprovação de um projeto de sua autoria. Os senadores integrantes da Comissão resolveram homenager o deputado federal Clodovil Hernandes, morto na tarde desta quinta-feira (18/3), aprovando um projeto que autoriza o enteado ou a enteada a adotar o nome do padrasto.O PL 206/07 foi apresentado em fevereiro de 2007 e agora deve seguir para votação do plenário.Para votar a proposta ainda hoje, o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), inverteu a ordem da pauta, dando prioridade ao projeto de Clodovil. De acordo com o texto, a adoção do nome do padrasto ao do enteado ou da enteada não é obrigatória e também não excluiu o nome do pai biológico.A relatora da proposta, Serys Slhessarenko (PT-MT), fez uma homenagem a Clodovil, afirmando que ele entrou para a história da sociedade brasileira com “suas tiradas rápidas e pôlemicas”. “Sua vida sempre esteve atrelada à polêmica e ao sucesso.”O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) também falou sobre a trajetória de Clodovil e lembrou que o deputado esteve na CCJ, na semana passada, pedindo rapidez na votação do projeto. Segundo o petista, o deputado andava nervoso nos últimos tempos com a possibilidade de cassação de seu mandato pela Justiça Eleitoral, o que acabou não se confirmando.Clodovil morreu no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, onde estava internado desde a última segunda-feira (16), em conseqüência de um AVC (Acidente vascular cerebral) hemorrágico.Com informações da Agência Brasil.
Fonte: Última Instância

TRF abre ação contra juíza acusada de corrupção

Marcelo Auler

Em sessão secreta na quinta-feira, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio e Espírito Santos) decidiu, por 15 votos a 5, abrir processo criminal contra a juíza federal Cláudia Valéria Bastos Fernandes Rodrigues e seu marido, o músico Allyrio Domingues de Mello Junior. Ela é acusada de corrupção passiva, mediante venda de decisões judiciais, e, com o marido, de lavagem do dinheiro ganho ilegalmente.
A juíza é acusada de receber vantagens indevidas de distribuidoras de combustíveis para as quais deu liminares suspendendo o recolhimento de impostos e contribuições como Cide e PIS/Confis. Pela denúncia, essas empresas abriam escritórios fictícios nas cidades onde a juíza atuava, notadamente em Angra dos Reis e Nova Friburgo.
Cláudia contesta as acusações. Diz que suas decisões foram iguais às de outros juízes. "Eu decidi de acordo com a lei e com os princípios do direito. Eu e 10% dos juízes. Certa ou errada, decidi dentro do que me é facultado decidir", argumenta. "Pelo que tenho reparado, o conceito de bom ou mau juiz está relacionado, principalmente na Justiça Federal, a você ser favorável ou não aos interesses da União. Juiz não decide fazendo conta se a União ou o contribuinte vai ter prejuízo."
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)

Consumidor que perde emprego tem direito de renegociar sua dívida

A crise financeira internacional elevou o desemprego e, consequentemente, a quantidade de consumidores que não conseguem pagar em dias as parcelas dos produtos ou financiamentos adquiridos.
Nesses casos, entidades que defendem consumidores recomendam que a pessoa procure rapidamente seu credor para renegociar o contrato. E o que a maioria dos cidadãos desconhece é que o Código de Defesa do Consumidor garante esse direito.
"Existe uma previsão no Código que aponta para uma renegociação quando o consumidor é surpreendido por uma situação que é posterior à assinatura do contrato e o coloca em desvantagem", revela o assessor jurídico do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), Marcos Diegues.
"Então, o que ele está buscando não é a exoneração das suas responsabilidades, mas um tratamento equilibrado para uma situação temporária. Aceitar essa renegociação não é obrigação da empresa, mas o consumidor tem direito de pleiteá-la", acrescenta.
Interesse também da empresa
Para o presidente do Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo), José Geraldo Tardin, a maioria das empresas se interessa em renegociar a dívida, pois o não-pagamento traz ainda mais prejuízo.
Assim, ele recomenda que o consumidor procure a empresa ou o agente financeiro o mais rápido possível, antes que fique inadimplente.
Destaque ao bom tratamento
Tradin ressalta ainda que o consumidor, independentemente da inadimplência, não pode ser ameaçado nem exposto ao ridículo pelo seu credor.
"O fato de ele estar devendo não significa que o agente financeiro pode, por exemplo, ligar para o trabalho dele e deixar um recado avisando da dívida. Este direito está no Código e quem descumprir está sujeito à punição de 3 meses a 1 ano de prisão", alerta.
Caso o consumidor se sinta ameaçado ou humilhado, deve entrar com uma ação por danos morais contra o cobrador, conforme publicado na Agência Brasil.
Alerta: cautela na hora da compra!
Mesmo para aqueles que não estão desempregados, as entidades que defendem os consumidores aconselham cuidado no momento de parcelar ou financiar uma aquisição, principalmente na compra com empréstimos bancários ou cheque especial. Afinal, como Diegues lembra, uma crise econômica afeta "fundamentalmente o emprego".
"Mesmo que o consumidor não saiba o que é essa crise e como ela se instalou, é preciso considerá-la quando for comprar. Embora o governo apele para que haja mais oferta de crédito, porque vê a necessidade de manter a economia aquecida, isso não pode ser feito em prejuízo do consumidor", destaca o assessor jurídico.
Fonte: InfoMoney

Corpo de Clodovil chega à Assembleia de SP para velório

Desde cedo fãs do estilista e deputado formavam fila para se despedir dele; Clodovil morreu na 3ª após derrame
Carolina Ruhman, da Agência Estado
Vida de Clodovil foi marcada por polêmica

SÃO PAULO - O corpo do do deputado, estilista e apresentador Clodovil Hernandes (PR-SP) chegou às 11h40 à Assembleia Legislativa de São Paulo para o velório. Desde as 7h30, eleitores e fãs de Clodovil formavam uma fila para se despedir dele. No momento da chegada do corpo, havia cerca de 50 pessoas aguardando para entrar na Casa. O velório deve terminar por volta das 17 horas e o enterro será no Cemitério do Morumbi, também na zona sul de São Paulo. Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) trouxe o corpo do parlamentar para São Paulo.

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Clodovil teve uma parada cardíaca e morreu às 18h50 desta terça-feira, 17, quando ia ser encaminhado ao Centro Cirúrgico do Hospital Santa Helena para o procedimento de doação de órgãos. A morte cerebral de Clodovil, de 71 anos, foi decretada na tarde desta terça e estava sendo mantido vivo por equipamentos. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, o Dr. Lúcio Lucas, da Central de Doações de Órgãos do Distrito Federal, afirmou que a parada cardíaca impede que os órgãos do deputado sejam doados. Agora, o médico avalia se há condições de fazer a doação das córneas do deputado.

Ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) na última segunda e foi internado em estado gravíssimo na UTI do Hospital Santa Lúcia. Ele estava em coma desde então e os sinais vitais estavam sendo mantidos às custas de medicamentos e equipamentos.

Clodovil levou um tombo no apartamento onde mora, na Asa Norte, e foi encontrado desacordado por volta das 7 horas da última segunda por um assessor parlamentar. Ele teve uma hemorragia no lado esquerdo do cérebro e, segundo os médicos, não havia possibilidade de cirurgia. Clodovil chegou ao hospital com nível 5 de coma, sendo que o nível mais grave é o 3 e o menos grave é 15. Sedado e com pressão alta, ele foi submetido a uma drenagem para frear a hemorragia. No meio da tarde, teve uma parada cardíaca de cinco minutos e foi reanimado pela equipe médica, mas o estado agravou-se mais ainda.

Segundo Susana Collares, assessora do parlamentar, Clodovil enfrentou uma semana de "fortes emoções e muito estresse", com o julgamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de processo no qual era acusado de infidelidade partidária. Clodovil deixou o PTC e ingressou no PR. Ele foi absolvido da acusação e teve o mandato mantido pelo TSE. O deputado argumentou que foi perseguido por sua antiga legenda, que acusou de ter "conduta antiética". Quem assume seu lugar na Câmara é Jairo Paes Lira, do PTC de São Paulo.
Em junho de 2007, o deputado teve um AVC leve e foi internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ainda em 2007, o deputado foi internado com problemas no coração e suspeita de dengue, não confirmada. Estilista que ganhou fama ao se tornar apresentador de TV, Clodovil provocou polêmica na Câmara desde os primeiros dias de mandato. Fez uma decoração sofisticada no gabinete e comprou briga com deputadas feministas.
O caso recente mais rumoroso aconteceu com a petista Cida Diogo (RJ), a quem Clodovil chamou de "feia", acrescentando que não serviria nem para "ser prostituta". A desavença com Cida começou quando a deputada protestou contra afirmação de Clodovil de que as mulheres tinham ficado muito "ordinárias", trabalhavam deitadas e descansavam em pé. Na ocasião, em maio de 2007, Clodovil disse que poderia ter um AVC a qualquer momento, pois estava sob muita tensão.
Entre os projetos apresentados pelo deputado estão o que torna obrigatório o exame de próstata nos trabalhadores de mais de 40 anos e o que regulamenta o contrato civil entre homossexuais, além da emenda constitucional que reduz o número de deputados de 513 para 250, desde que a mudança seja aprovada em plebiscito. Em sua biografia no portal da Câmara, Clodovil apresenta-se como "estilista, ator e cantor".

Quem foi Clodovil

Um dos mais famosos estilistas e apresentadores do Brasil, Clodovil Hernandes foi o terceiro deputado federal mais votado do País nas eleições de 2006, com 493.951 votos. Morto hoje, aos 71 anos, Clodovil concluiu uma biografia que teve na polêmica uma das principais marcas registradas.

Filho de pais adotivos, Clodovil nasceu em 1937, na cidade de Elisário, interior de São Paulo. Aos 20 anos, se mudou para a capital paulista e logo se firmou como costureiro das celebridades, entre elas Elis Regina, Cacilda Becker e as famílias Diniz e Matarazzo. Na década de 1990, passou a se dedicar somente à televisão, comandando programas como o "TV Mulher", na Rede Globo, junto com Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo e ex-ministra do Turismo. Clodovil passou também pelas redes Manchete, Gazeta e RedeTV.

Alvo de diversas acusações de racismo, o deputado e apresentador chegou a dizer em uma entrevista, em 2005, que perdera a conta de quantos processo respondia. Em 2004, em um de seus programas, Clodovil chamou a então vereadora de São Paulo Claudete Alves (PT-SP) de "macaca de tailleur metida a besta". No ano seguinte, disse à deputada Cida Diogo (PT-RJ) que atualmente "as mulheres trabalham deitadas e descansam em pé". Ele chamou também a deputada de "mulher feia".

Fonte: estadao

“CONTRATO” É PARA SER CUMPRIDO

Laerte Braga


Há uma história dessas contadas em todos os cantos, sobre o pistoleiro contratado pelo fazendeiro para matar um desafeto. Arrependido, o fazendeiro (difícil fazendeiro se arrepender desse tipo de “negócio”, mas aqui é história) saiu algumas horas depois para procurar o pistoleiro e desfazer o contrato. Encontrou-o rezando numa igreja. Quando disse que o “negócio” estava desfeito ouviu em resposta que “agora é tarde, estou rezando pela alma do falecido”. Um contrato é um vínculo jurídico entre duas pessoas, ou sujeitos como se costuma dizer na linguagem jurídica, que reflete a vontade e o acordo mútuos entre as partes. Não precisa ser sempre bilateral, pode ser plurilateral. Um contrato é capaz de criar, modificar ou extinguir direitos e está subordinado ao Direito Positivo que por sua vez é o conjunto de princípios que regem a vida social de um determinado povo numa determinada época. São duas as principais teorias sobre as relações entre o Direito e o Estado, isso em face do Direito Positivo. Para os dualistas Estado e Direito Positivo são realidades distintas. Para os monísticos, o Direito Positivo se confunde com o Estado, como há os que acreditam que o Direito Positivo seja apenas uma dentre tantas manifestações jurídicas do direito. Ou seja, a especificidade do Direito Canônico, por exemplo. Permeia fronteiras e se estende universalmente a um determinado segmento religioso. Há uma enxurrada de ações das mais variadas e sobre os mais variados tipos e natureza de contratos em andamento na justiça brasileira, em qualquer justiça do mundo e no direito internacional tanto público quanto privado esses conceitos já produziram guerras. Drácon foi um legislador grego encarregado de colocar em ordem Atenas. No século VII AC. Escreveu um código de conduta rigoroso para os cidadãos e escravos. No século IV AC um político grego disse que Drácon não escreveu seu código “com tinta, mas com sangue”, tamanho o rigor e o caráter desumano daquele contrato. Os franceses logo criaram, mais tarde evidente, um adjetivo, draconien, para justificar o que hoje chamamos de cláusulas draconianas. Costumam ser aquelas em letrinhas pequenas que as empresas usam para passar a perna nos clientes, mas pode ser também o poder econômico, ou o das bombas, para impor regras e princípios para um determinado povo num determinado tempo. Quando a máfia de banqueiros assalta a conta corrente do cidadão comum com taxas e juros escorchantes, ao arrepio da lei como dizem os causídicos (epa), qualquer banco, está executando um contrato não escrito, mas que é regra do negócio e garantidas pelo Estado em quase todo o seu conjunto. É mais importante salvar o banco de Ermírio de Moraes, por exemplo, que cuidar da reforma agrária ou impedir a devastação ambiental do antigo estado do Espírito Santo (hoje fazenda ARACRUZ/SAMARCO/VALE/CST). O sistema financeiro tem um contrato também não escrito que é também das grandes montadoras e mineradoras, empreiteiras, que estão acima do bem e do mal e cabe ao governo cumprir. O caso da dívida externa. As cláusulas draconianas impostas a países como o Brasil que restaram em pagamentos que ultrapassam “n” vezes o valor da dívida. Segundo alguns, mesmo da esquerda pós marxista, digamos assim, contratos têm que ser cumpridos. Opinião que não é só dessa “esquerda”. D. Miriam Leitão pensa assim também. Está apavorada com a intenção do governo de reduzir as taxas de juros (ganha pão dos banqueiros) e federalizar os bancos em processo de falência (falência de mentirinha, o dinheiro está escondido). O contrato celebrado pela ditadura militar do Brasil e a ditadura do general Stroessner no Paraguai, quando da construção e aproveitamento e exploração da energia da usina bi-nacional de Itaipu, num custo determinado pelo mais forte, o governo brasileiro, é um exemplo clássico de carrasco que chega para o cidadão que está prestes a ser enforcado e diz que se aceitar determinadas regras ele suspende a execução. Ou o que Barak Obama naquela conversa fiada recheada de vaselina vai endeusando Lula e levando o inteiro teor do pré-sal para companhias estrangeiras. Esse tipo de contrato obedece a essa correlação de forças. Obama pode levar Lula na conversa e Lula sabe que não pode enfrentar, ou não quer e Stroessner sabia que se não aceitasse as regras impostas pelos ditadores do Brasil era até impossível a invasão do Paraguai, uma nova guerra do Paraguai. A primeira, diga-se de passagem, faz parte daquele patriotismo sem vergonha que os ingleses financiaram em função de seus interesses – o Brasil era propriedade da Inglaterra em termos econômicos –. É o temor que Israel tem de uma bomba nuclear iraniana, o que, na prática, por mais preocupante que seja, eliminaria o poder de invadir, ocupar, assassinar, saquear, estuprar, prender, torturar que o estado sionista exerce sobre cidadãos palestinos alguns armados de estilingue para defender suas casas e famílias da sanha nazi/sionista. São contratos não escritos, mas no caso de Israel, garantido por corporações sionistas nos Estados Unidos e que já enrolaram e embrulharam Obama, guardando-o na caixa de seus interesses. A própria definição de Direito Positivo fala em conjunto de regras, normas de conduta, para um “determinado povo, num determinado tempo”. As declarações do presidente do Paraguai Fernando Lugo que seu país não vai abrir mão de sua soberania ao pretender revisões no contrato que determina normas e regras para Itaipu, por considerar que o referido documento foi assinado no momento que Stroessner, o ditador general também, estava com a corda no pescoço – anos depois veio exilar-se no Brasil – e o Brasil era o senhor do terror na América do Sul com seus generais patriotas refugiados na barbárie e na insensatez de criar um império tropical. Não conseguiram passar de tratados/contratos desse jaez e de salas de tortura e assassinatos aqui e no próprio Paraguai, num tentáculo montado na santa sé do “negócio”, Washington, chamado Operação Condor. Uma espécie, para melhor entendimento, de grupo de fazendeiros contratando um grupo de pistoleiros para assassinar desafetos, no caso opositores. Com a diferença que esses “fazendeiros” nem se arrependiam e nem se arrependeram e continuam impunes falando besteiras em nome do tal patriotismo. “O último refúgio dos canalhas”, segundo Samuel Johnson e o “primeiro”, segundo Millôr Fernandes. O ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, tem a visão clara e precisa que o contrato precisa ser revisto. Que o Paraguai é explorado num contrato de cláusulas draconianas. Meia dúzia de generais brasileiros já deixaram claro que se for preciso invadem aquele país outra vez para proteger a “democracia” (esses caras não tomam jeito). Setores do governo Lula, que é uma mélange (mistura Reinold Stephanes com Celso Amorim, Nelson Jobim com Dilma Roussef) se opõem a essa revisão. Aí entra um tipo de contrato não escrito. O das empresas do setor de energia elétrica. Querem comprar a energia barata imposta ao Paraguai para vender caro aqui ao consumidor brasileiro que acha que no fundo é tudo o tal patriotismo, a tal soberania. Já o pré-sal... Um dos segredos de Aécio Neves é o preço extorsivo praticado pela CEMIG, dirigida por um militar oriundo dos quadros da ditadura e suspeito de crime de homicídio contra uma modelo em BH. Mas é contrato e segundo o governo do Brasil tem que ser cumprido. Pode-se, no máximo, mudar uma vírgula aqui, outra ali, garantir um centavo a mais assim como aquele que se joga no chapéu do cara que pede um prato de comida – e com desdém, pois afinal é o Brasil e do lado de lá o Paraguai –. Muito cuidado ao defender a direito do Paraguai de ser tratado e reconhecido como nação soberana, sócio em Itaipu, principalmente estar sendo lesado há anos por um contrato draconiano, escrito com sangue e por um militar, o general Costa Cavalcanti (estágio nas SS de Felinto Muller). Existe o risco de ser chamado de fundamentalista, louco, essas coisas assim, por partidos e esquerdas atrelados a um monte de cargos públicos e preocupados com cumprir os contratos. Não se está percebendo que a América Latina inteira, inclusive a Argentina – a despeito de idas e vindas – está jogando por terra todos esses contratos e esse direito positivo mafioso, bancado por gente como Gilmar Mendes. A última vitória foi agora em El Salvador. É por isso que Obama chama Lula e o presidente do México (colônia norte-americana) para serem seus “interlocutores na América Latina”. Claro, os generais estão lá no Haiti. E nem foi Obama que pediu, foi Bush mesmo. O que muda é só o pirulito.

Democratizar o crédito, com o governo recebendo em vez de pagar

Por: Helio Fernandes
Jamais aceitei que Mantega pudesse chegar a ministro da Fazenda. Minha restrição a ele é total, a incompatibilidade, rigorosa. Mas, como isso só se dá em matéria de convicção e não pessoalmente, concordo com o ministro, pela primeira vez.
O senhor ministro defende agora o que defendo há mais de 20 anos: a estatização dos bancos. Só que o governo (?) FHC fez exatamente o contrário: DOOU todo nosso patrimônio, incluindo, logicamente os bancos.
Inesperadamente, e não por causa da crise, o Banco do Brasil resolveu devolver ao Brasil os bancos brasileiros. Começou pela Nossa Caixa, mesmo favorecendo Serra.
Depois de um erro enorme, o de comprar 49 por cento do banquinho do senhor Ermírio de Moraes, dando a ele 7 BILHÕES de reais sem ficar com o controle e a maioria das ações, o BB voltou ao bom caminho. Ajudando os mais diversos estados, ficando com seus bancos e favorecendo o investimento.
A declaração do ministro da Fazenda que merece os meus aplausos incondicionais: “É preciso nacionalizar (estatizar) os bancos, para facilitar o crédito”. Essa é a saída para uma crise que começou precisamente pelo crédito irresponsável, se transformou em crise econômica e abalou o mundo.
O presidente Obama numa ação surpreendente e decepcionante. Deu 2 TRILHÕES (é muito dinheiro) apenas para 2 bancos, o Citi e o América. Fingiu que ficava com um terço das ações (36 por cento), mas os executivos os mesmos, a política de crédito a mesma, o favorecimento a grupos financeiros idem.
Esses bancos e todos os outros favorecem os jogadores (bolsas, alavancagem e derivativos), que não produzem nem criam empregos. Acumulam lucros, para eles e não para a coletividade ou os investidores que pseudo, pretensa ou supostamente representam. Qual a corretora que quebrou?
Também merece elogios o presidente Lula, ao dizer: “É preciso fazer o dinheiro circular, o crédito tem que ser distribuído para que haja investimento e desenvolvimento”.
Esse elogio do repórter ao presidente Lula será logo retirado, pois não passará da teoria. Fez a declaração, enfrentará dificuldades, fará um retrocesso, tipo FHC, e não se falará mais nisso. Já este repórter insiste na CIRCULAÇÃO de DINHEIRO VIVO, há dezenas de anos.
Já escrevi não sei quantos artigos sugerindo a inversão da política financeira. Minha sugestão de muito tempo: o governo (todos e não apenas o de Lula) deixaria de “vender” bônus a juros espantosos, passaria ele mesmo a emprestar a empresários investidores.
O governo emprestaria cobrando juros no máximo de 2 a 3 por cento, o Tesouro faria o lançamento, digamos inicialmente de 1 BILHÃO. Os empresários investiriam, ganhariam, pagariam mais impostos, esses juros imorais que já foram de 44 por cento (lógico, no tempo de FHC) ainda receberia (o governo) em vez de pagar a vida inteira.
Minha sugestão vem de dezenas de anos, quando estávamos na Era do BILHÃO, nem pensamos que entraríamos na do TRILHÃO.
Essa é a forma de democratizar o crédito, acabar com o que chamam de “déficit primário” (que só existe no Brasil), criar empregos, aliviar o desemprego. Não farão coisa alguma, os bancos continuam sendo p-o-t-ê-n-c-i-a-s.
PS – Todos os que enriqueceram com a DESESTATIZAÇÃO com moedas podres (podríssimas) foram absolvidos. É lógico que cabe recurso, ganharão sempre.
PS 2 – O governo dos EUA DOA TRILHÕES a bancos e seguradoras. Só que continuam dando bonificações suntuosas, generosas e luxuosas a executivos que já ganham fortunas.
Fonte: Tribuna da Imprensa

A química e a física entre Lula e Obama

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Foram previsíveis e amenos, ainda que paradoxalmente um tanto amargos, os 40 minutos em que os presidentes Lula e Obama conversaram diante das câmeras de televisão e deram entrevista na Casa Branca, em Washington, sob as vistas de muitos assessores, como Dilma Rousseff, Celso Amorin e Marco Aurélio Garcia, do lado de cá.
Afinal, no capítulo aberto do encontro ficou claro que os Estados Unidos não vão rever as barreiras alfandegárias ao etanol brasileiro, pois, como disse Obama, "mudanças não acontecem do dia para a noite". Da mesma forma, "ações protecionistas são naturais em épocas de crise, isso acontece tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, vamos tentar não retroceder, fortalecendo o comércio exterior" - também foram palavras do americano.
O Lula fez a sua parte, sem faltarem gracinhas como a do "pepino" que o anfitrião tem que descascar com apenas 40 dias de governo.
O importante do diálogo entre eles, no entanto, terá sido na meia hora em que conversaram no Salão Oval, só os dois e o intérprete. É claro que no trajeto para Nova York, logo depois, os companheiros mais chegados do presidente brasileiro ficaram sabendo dos detalhes, que não demoram a tornarem-se públicos.
Falaram da pretensão brasileira de integrar o Conselho de Segurança das Nações Unidas em caráter permanente? Se falaram, no mínimo Obama empurrou a questão com a barriga. Terá o Lula sugerido mais flexibilidade dos Estados Unidos no trato com a Venezuela, Bolívia e Equador? Pediu o americano que o Brasil sirva de intermediário para amaciar as relações ou terá dado a entender que o assunto não é nosso? Estaremos botando o nariz num prato alheio ou sairemos como arautos dos interesses de Washington? Analisaram o impasse que envolve as relações dos americanos com Cuba? Criticaram os banqueiros de lá e de cá, como responsáveis pela crise econômica? Abordaram a presença da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos em águas do Atlântico Sul, coincidentemente quando o Brasil anunciou a descoberta de imensas jazidas de petróleo no pré-sal? Com certeza Obama interessou-se pela sorte do menino de pai americano mantido entre nós sob a guarda dos avós, mas terá insistido para comprarmos seus aviões de caça, não os dos franceses?
A "química" entre ambos os presidentes parece indicar melhor relacionamento dos dois governos, como apregoaram mil assessores e comentaristas, mas a pergunta que se faz é sobre a "física": dois corpos podem ocupar o mesmo lugar no espaço?...
Adeus reforma política
Para tirar fotografias, José Sarney e Michel Temer parecem excelentes. Para entender-se quanto às pautas de votação no Congresso, nem tanto. Porque Câmara e Senado continuam comportando-se como duas quantidades distintas, daquelas que não se misturam e nem se atraem. Pelo contrário, repelem-se.
Logo depois de eleitos os dois presidentes anunciaram a hipótese de um trabalho comum para a votação de projetos de interesse nacional, da reforma tributária à reforma política e à solução definitiva da questão das medidas provisórias - só para dar três exemplos.
Até agora, nada. Cada casa comporta-se como se a outra não existisse, ainda que ambas se esmerem na postura de permanecer de braços cruzados.
No caso da reforma política, parte das propostas refere-se exclusivamente à Câmara, como a proibição das coligações em eleições proporcionais e a votação para deputado em listas fechadas, não em candidatos.
Os senadores, de seu turno, preocupam-se com o financiamento público das campanhas, que rejeitam, e com a flexibilidade demasiada da cláusula de barreira, que favorece a Câmara. Em suma, um diálogo de surdos.
Festa de arromba
Foi ontem à noite, num bar que mais parece um estádio de futebol, em São Paulo: José Dirceu recepcionou 3 mil pessoas pela passagem do seu aniversário. Consultor de empresas, o ex-chefe da Casa Civil deve andar bem de bolso, porque o uísque não faltou. É possível que tenha sido ajudado por amigos endinheirados, mas a verdade é que nesses tempos bicudos de crise econômica, uma festa assim parece no mínimo singular. Ninguém tem nada com isso, o aniversário e o dinheiro são dele.
A pergunta que se faz é sobre o sentido político do ágape. Pretenderia o ex-deputado cassado retornar ao primeiro plano da vida pública? Seria ele aquele cérebro oculto que nos bastidores trama o terceiro mandato para o presidente Lula? Ou estaria se credenciando para o governo Dilma Rousseff, caso absolvido pelo Supremo Tribunal Federal como um dos mentores do mensalão e, obviamente, na hipótese da eleição da candidata?
Queixa-se José Dirceu da má vontade da imprensa, de muitos políticos e até de alguns companheiros, mas a verdade é que não perdeu a postura que o incompatibilizou enquanto despachava no palácio do Planalto.
Será o subconsciente?
Primeiro foi o presidente Lula, agora é o ministro Guido Mantega a sugerir aos Estados Unidos à estatização de bancos lá postos em estado pré-falimentar e responsáveis, hoje, pelas restrições ao crédito.
Além do fato de não ficar bem ao ministro da Fazenda, em plena Nova York, ficar dando palpite sobre a estratégia americana para combater a crise econômica, muitos banqueiros brasileiros andam sentindo um friozinho na barriga. Será que Mantega, agora, assim como o Lula, semanas atrás, não está falando dos Estados Unidos, mas pensando no Brasil? A fórmula parece a mesma se os problemas são os mesmos.
Afinal, por aqui também dispomos de bancos que, além de mergulhados na bancarrota, cortaram o crédito de pessoas físicas e de pessoas jurídicas. Não deixa de ser estranho notar que até pouco havia quem defendesse a privatização do Banco do Brasil e da Caixa Econômica...
Fonte: Tribuna da Imprensa

CPI não consegue informações de De Sanctis

BRASÍLIA - Deputados da CPI dos Grampos pressionaram ontem o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, a entregar à comissão documentos relacionados à Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas.
Numa reunião tensa de cerca de 30 minutos, o magistrado se negou a fornecer dados sob o argumento de que a investigação está sob sigilo judicial.
Diante da insistência dos dez deputados que foram ao gabinete do juiz, liderados pelo presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), De Sanctis pediu requerimento formal -que foi feito às pressas, num restaurante em frente ao prédio da Justiça Federal e entregue ontem. O juiz disse que se manifestaria em 48 horas.
A CPI também ouviu os juízes federais Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal, que cuida de um inquérito que investiga Protógenes por suposto vazamento de dados da Satiagraha, e Luis Renato Pacheco, da 5ª Vara Federal, que era o responsável pela Operação Chacal, que apurou espionagem feita na Telecom Itália pela empresa Kroll a pedido de Dantas -hoje a investigação está na esfera estadual.
O vice-presidente da CPI, deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), afirmou ter ficado frustrado com De Sanctis. "Ao não ajudar a CPI, o juiz está contra a CPI, está contra o Brasil".
Segundo Itagiba, que saiu bastante irritado da reunião com De Sanctis, se o juiz decidir não ajudar a CPI, "ele estará causando graves prejuízos" à investigação da comissão.
Mais cauteloso, o deputado e relator da CPI, Nelson Pellegrino (PT-BA), disse ser uma prerrogativa do juiz decidir manter o sigilo da investigação.
Para Itagiba, a CPI precisa ter acesso aos documentos para que possa fazer "efetivamente um indiciamento bem fundamentado" contra o delegado Protógenes Queiroz, o ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Paulo Lacerda e o banqueiro Daniel Dantas.
O juiz Mazloum foi classificado de "exemplar" pelos deputados, pois repassou documentos da investigação contra Protógenes e se comprometeu a entregar mais dois volumes do processo, além de mídias.
Segundo Itagiba, Lacerda deve ser indiciado pela CPI porque mentiu ao dizer que a cooperação da Abin com a PF era informal. Para ele, a situação de Protógenes é mais complicada. "Nada justifica que ele tivesse em seu poder áudio de escutas, fotografias e filmagens de investigados e relatórios de pessoas que nada tinham a ver com a investigação." Os deputados devem se reunir amanhã com policiais que atuam no inquérito que investiga Protógenes.
Fonte: Tribuna da Imprensa