Governador da Bahia faz visita oficial a Hugo Chávez

O fortalecimento das relações bilaterais entre a Venezuela e o Brasil, através da Bahia, é o principal assunto da agenda do governador Jaques Wagner (PT) na missão oficial àquele país. Wagner partiu nesta sexta-feira (13) em companhia da primeira-dama Fátima Mendonça. A agenda inclui compromissos de cooperação nas áreas da administração pública, turismo e cultura que serão ratificados em maio, em Salvador, com a presença do presidente Hugo Chávez.Na segunda-feira (16) Wagner se reúne com o ministro do Turismo, Pedro Moréjon Carrillo, para dar seqüência aos entendimentos já iniciados para operação de um voo direto Caracas-Salvador, além de um termo de cooperação técnica e intercâmbio no desenvolvimento do turismo.Ainda na segunda-feira o governador será recebido pelo presidente Hugo Chávez no Palácio de Miraflores, sua residência oficial. Eles assinarão Cartas de Intenção para programas de cooperação envolvendo as orquestras juvenis (projeto vitorioso do Secretário de Cultura Márcio Meirelles), gestão pública e turismo. As Cartas de Intenção serão convertidas em Acordos de Cooperação, em maio, durante a Cúpula Brasil-Venezuela, com as presenças dos presidentes Lula e Chavez. Também em maio, em Salvador, será assinado o Acordo de Irmanamento entre a Bahia e a província de Aragua, cuja capital Maracay Wagner visitará na terça-feira (17), último dia da missão oficial.
Fonte: Bahia de Fato

Em vez de ir para Portugal, Paulo Lacerda novamente na CPI

Por: Helio Fernandes

Perante a CPI dos grampos, se agravou muito a situação de Paulo Lacerda, delegado Protogenes, Milton Campana e do próprio Daniel Dantas. A CPI já foi prorrogada, para que os 4 deponham novamente.
Voto em separado do deputado Marcelo Itagiba sugere a convocação dos 4. (Confirmada a seguir.) Paulo Lacerda e o delegado Protogenes, por terem MENTIDO no primeiro depoimento. Milton Campana, que era adjunto na Abin, vindo de São Paulo, foi mandando de volta a São Paulo, tecnicamente considerada punição das mais altas.
E Daniel Dantas, que logo que soube do voto em separado de Marcelo Itagiba, disse a amigos: “Estão querendo me intimidar, não irei depor de jeito algum”. Não duvidem de Daniel Dantas, a não ser na condição de conselheiro de investimento ou ele mesmo investidor.
Já começa a se movimentar, falando com grandes personalidades e movimentando seu advogado bilionário.
Daniel Dantas não pode ser desprezado por tudo o que tem feito na vida. Mas sua importância nacional foi ratificada, consagrada, glorificada, quando afirmou e provou: “Tenho medo da primeira instância”.
O delegado Paulo Lacerda, importantíssimo na Polícia Federal e fora dela, é outro que acredita que não irá depor. Garante, “agora estou subordinado ao Ministério do Exterior, que terá que ser ouvido”.
Cometeu erro tremendo, verdadeira ilegalidade, ao ser nomeado para um cargo que não existia. O presidente nomeou Paulo Lacerda para representante em Portugal, e três dias depois é que criou o cargo. Flagrante ilegalidade, por causa disso ficou aqui, ainda não viajou. E o Itamarati não tem nada com isso.
Portanto, excluídos Daniel Dantas e Milton Campana (“excluídos” por eles mesmos) sobraram os delegados.
Segunda-feira
Não deixem de ler, “Reflexões sobre a Frente Ampla”, que escrevi há 42 anos, está no meu livro sobre Fernando de Noronha. Não tirei nem coloquei uma vírgula sequer
Fonte: Tribuna da Imprensa

Os mesmos privilegiados de sempre

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Vamos parafrasear mestre Helio Fernandes, para quem, no Brasil, o dia seguinte sempre consegue ficar um pouquinho pior do que a véspera. Sem medo de errar podemos dizer que no Congresso, também. Só este ano, registrem-se os episódios do castelo do deputado Edmar, da mansão do Agaciel, do pagamento de horas extras a funcionários num mês de recesso, das verbas indenizatórias entregues a empresas dos próprios parlamentares, das denúncias do senador Jarbas Vasconcelos, dos acordos "espúrios" referidos pelo senador Aloísio Mercadante e outros.
Pois esta semana mais uma lambança foi acrescentada à imagem do Senado, que o presidente José Sarney pretende recuperar. A Comissão de Constituição e Justiça acaba de aprovar projeto extinguindo as prisões especiais para portadores de diplomas universitários e outras categorias privilegiadas. Tudo estaria bem não fossem as exceções, ou seja, continuarão com direito a prisões especiais os deputados, senadores, governadores, prefeitos, vereadores, ministros, juízes, promotores públicos e militares.
Ora bolas, ou a lei vale para todos ou não vale para ninguém. Longe de nós a defesa de engenheiros, arquitetos, jornalistas e outros detentores de canudos que perderão a regalia, porque, na verdade, ela não deveria existir para ninguém. Muito menos essa outra execrável benesse, de foro especial para parlamentares e ministros.
É por essas e outras que, quando consultada, a sociedade dá as piores notas aos políticos. Sem falar no principal dessa nova canetada: prisões especiais por quê? Todas as prisões provisórias quanto as definitivas deveriam dispor das mínimas condições humanitárias para os presos. Quanto a isso, nem é bom continuar...
Capitalizando
Aécio Neves insiste, não desiste. Continua mantendo seu nome como opção presidencial no ninho dos tucanos, mesmo inferiorizado em plumagens e bico diante de José Serra. Uma evidência flui dos bastidores dessa queda de braço: sem o apoio de Aécio o governador de São Paulo não se elegerá, porque Minas pesa muito na balança. Dirão os serristas ser a recíproca verdadeira. Sem Serra o governador mineiro não subiria a rampa do Planalto, caso feito candidato. Aí está o exemplo recente de Geraldo Alckmin.
De qualquer forma, concluem todos que essa contenda precisa ter um fim. Jamais aquela preconizado pelo ex-presidente Fernando Henrique, que meteu os pés pelas mãos ao sugerir a escolha de Serra por aclamação. Seria humilhar Minas, coisa que ninguém conseguiu fazer impunemente, de Washington Luís a João Goulart.
Saudosismo
Por falar em Fernando Henrique, no último domingo ele pegou carona no avião da FAB que trouxe Michel Temer de São Paulo a Brasília. O presidente da Câmara tem esse direito e, para não voar sozinho, sempre convida três ou quatro amigos com destino à capital federal.
Fernando Henrique usou a maior parte do tempo pontificando a respeito do Congresso. Não poupou críticas à representação atual do Senado, lembrando os tempos em que foi senador, quando figuras exponenciais chegavam a intimidar os medíocres, até limitando o comparecimento deles à tribuna. Hoje, para o ex-presidente, reina a mediocridade.
É aquela história da qual velhos jornalistas não se livram, quando em conversa com as novas gerações: "No meu tempo, sim, o Congresso era importante. Tinha Carlos Lacerda, Aliomar Baleeiro, Gustavo Capanema, Oliveira Brito, Afonso Arinos, Milton Campos e tantos outros..."
Quem garante que daqui a quarenta anos os jovens repórteres de hoje não estarão raciocinando como os velhos de agora: "No meu tempo, sim, o Congresso era formidável". Tinha Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha, Severino Cavalcanti, Mão Santa, Jader Barbalho e... (cala-te, boca).
Imagem chocante
A televisão mostrou esta semana uma das mais chocantes imagens desses tempos de neoliberalismo e globalização. Centenas de cidadãos americanos instalados com suas famílias em barracas, na periferia de Los Angeles. Não eram cultores do camping nem fanáticos na defesa do meio ambiente. Tratava-se de desempregados, boa parte da classe média, sem salário e, também, sem casa. Gente que perdeu tudo, até onde morar, por falta de pagamento das prestações. Vivem da caridade da prefeitura, que distribui quentinhas, mas chegou à conclusão da impossibilidade de alimentar a todos. Vale repetir, nos Estados Unidos.
Como complemento macabro, as telinhas mostraram montes de casas fechadas, retomadas pelos bancos, deteriorando-se e apodrecendo. É o sinal dos tempos globalizantes e neoliberais...
Fonte: Tribuna da Imprensa

Ministro admite que reajuste pode ser suspenso

CURITIBA - O ministro do Planejamento admitiu ontem que o governo poderá adiar os reajustes salariais dos servidores públicos previstos para este ano. E que o mesmo poderá acontecer com a contratação de pessoas aprovadas em concursos públicos.
“O adiamento da reposição salarial já estava previsto em lei. O reajuste salarial que o governo concedeu tem parcelas que serão pagas em 2009 e 2010. A lei que aprovou estes reajustes prevê que, se houver uma queda muito grande da receita do governo, os reajustes poderão ser postergados”, afirmou.
Paulo Bernardo disse, no entanto, que nada ainda está definido . “Não tomamos esta decisão ainda, mas existe essa possibilidade. Até o mês de maio teremos uma posição, porque o reajuste é para ser concedido no mês de julho. Vamos decidir a tempo de avisar e ouvir todas as partes interessadas”.
Com relação aos concursos, serão mantidos apenas aqueles considerados absolutamente prioritários para o governo. O ministro citou como exemplo os da área da educação . “Queremos ampliar as escolas técnicas e universidades”, disse.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, participou, em Curitiba, da solenidade de inauguração da nova sede do Tribuna Regional do Trabalho da 9ª Região.
Fonte: Tribuna da Imprensa

União parcela dívidas de contribuintes

BRASÍLIA - A partir de segunda-feira, os contribuintes com dívidas com a Receita Federal e com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão aderir ao programa de parcelamento dos débitos com a União. O formulário de adesão estará disponível na página dos dois órgãos na internet.
O programa de parcelamento foi definido pela Medida Provisória (MP) 449, que perdoou parte das dívidas com a União no valor de até R$ 10 mil. Editada em dezembro, a medida ainda não foi votada pelo Congresso. O prazo para requerer a renegociação vale até o dia 31, mas só agora os dois órgãos concluíram o programa de adesão.
Os formulários só estariam disponíveis a partir do dia 23, mas o prazo foi antecipado em uma semana a pedido do procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams. “Quisemos facilitar a vida dos contribuintes e dar mais tempo para eles aderirem ao parcelamento”, explicou.
A dívida pode ser paga de uma só vez ou parcelada em até 60 meses, com prestação mínima de R$ 50 para pessoa física e de R$ 100 para empresas. Quem optar pelo pagamento em até seis meses terá desconto de 30% dos juros de mora e de 100% das multas de mora e de ofício e do encargo legal.
Caso o parcelamento seja feito em até 30 prestações, a redução será de 60% das multas de mora e de ofício e de 100% do encargo legal. No pagamento em até 60 meses, há redução de 40% sobre o valor das multas de mora e de ofício e de 100% do encargo legal.
Segundo Adams, a prioridade do governo é garantir o direito de adesão ao parcelamento durante a vigência da MP 449. “Quem optou pelo parcelamento durante a tramitação da medida provisória precisa ter o direito regulamentado, independentemente de ela ser aprovada pelo Congresso”, afirmou o procurador. Se for necessário, o contribuinte poderá enviar posteriormente a documentação complementar.
O parcelamento beneficiará os contribuintes que têm dívida de até R$ 10 mil com a União vencidas até 31 de dezembro de 2005. Esses contribuintes não foram contemplados com o perdão integral da dívida pela medida provisória, que só isentou os débitos de até R$ 10 mil vencidos até 31 de dezembro de 2002.
Também podem aderir os contribuintes incluídos no Programa de Recuperação Fiscal (Refis) ou no Parcelamento Especial (Paes, também conhecido como Refis 2) e as empresas que usaram indevidamente o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
De acordo com a Receita Federal, a dívida na questão do IPI é estimada em torno de R$ 60 bilhões. Esse débito refere-se a empresas que compravam matérias-primas isentas de IPI, mas descontavam créditos desse tributo, como se os insumos fossem tributados. O governo ganhou a discussão na Justiça e as indústrias ficaram com a dívida.
Levantamento da PGFN, divulgado há três meses, estimou em cerca de R$ 15 bilhões o total de débitos com o fisco até o valor de R$ 10 mil e que têm potencial de negociação. Mas o contribuinte que tiver débitos acima desse limite também pode aderir ao parcelamento, desde que pague à vista e sem direito a benefícios tributários dentro do valor que ultrapassar os R$ 10 mil.
Os contribuintes interessados em aderir ao parcelamento podem entrar nos seguintes endereços: www.receita.fazenda.gov.br, no caso de tributos atrasados, ou www.pgfn.fazenda.gov.br, caso já estejam inscritos na dívida ativa. (ABr)
Fonte: Tribuna da Imprensa

MP solicita afastamento do presidente da Câmara de Brumado

Thiago Pereira

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Leonardo Quinteiro Vasconcelos, presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, município a 654 km de Salvador.
De acordo com a autora da ação, a promotora Rosa Patrícia Salgado Atanázio, Leonardo Quinteiro foi acionado “pela administração ineficaz e irresponsável, que gerou lesão ao caixa municipal devido a uma série de atos de esbanjamento do dinheiro público e de má-fé, com o intuito de beneficiar, ilicitamente, a si e a terceiros”.
A promotora acusa o presidente da Câmara de cometer exageros em aquisições das mais diversas sem qualquer processo licitatório. Segundo a representante do MP, houve excesso nas despesas com serviços gráficos, materiais de escritório (em nível desproporcional ao volume de trabalhos administrativos da Câmara), com gêneros alimentícios e materiais de limpeza, adquiridos com superfaturamento nas compras.
Rosa Patrícia Salgado requisitou o afastamento cautelar do agente público do exercício do cargo, “a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades, e não continue a causar danos morais e patrimoniais ao ente público que gere”.
A representante do MP também solicitou que Leonardo Quinteiro seja obrigado a ressarcir os danos patrimoniais causados à Câmara de Vereadores e à Administração Municipal em virtude de suas práticas ímprobas, bem como condenado à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco a oito anos, ao pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.
fonte: Tribuna da Bahia

Procuradoria tenta isentar Dilma e o presidente no TSE

Parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, encaminhado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) não fizeram propaganda no encontro com prefeitos, realizado em fevereiro em Brasília (DF).
O parecer foi dado na representação movida pelo DEM, que acusou o presidente Lula de usar o encontro para promover a pré-candidatura de Dilma. Embora o prazo para propagada eleitoral ainda não tenha começado, os partidos governistas e de oposição já começam a se articular para a sucessão presidencial de 2010. Lula já disse publicamente que Dilma é sua favorita. Já o PSDB tem dois nomes fortes: os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais).
No parecer encaminhado ao TSE, Xavier opinou pela improcedência da representação do DEM. Ele disse ainda que não viu no material apresentado pela oposição divulgação de ideias capazes de indicar futura candidatura nem mensagem que possa influenciar a opinião do eleitor com o objetivo de angariar voto. "Não há, nos discursos do presidente ou da ministra referência à eleição, candidatura ou pedido de voto".
Xavier afirma ainda que Dilma não se apresentou como candidata no evento. "Os elogios de Lula à sua pessoa, por si sós, não configuram propaganda irregular. Esse encontro dos prefeitos, aliás, se constituiu em evento suprapartidário, no qual compareceram prefeitos de todas as legendas partidárias.
Há nos autos, inclusive, a afirmação, não contestada pelos representantes, de que compareceram ao evento prefeitos das legendas do PSDB e do DEM".
No encontro, Lula anunciou vários benefícios para as prefeituras, apelidado de pacote de bondades. "Realizado o primeiro dia do evento, já se pôde constatar que, a rigor, o seu objetivo principal não era outro senão vincular a criação e a gestão de programas públicos a possíveis candidatos a cargos eletivos do próximo pleito eleitoral", diz a ação da oposição.
Na defesa de Lula e Dilma, a AGU (Advocacia Geral da União) saiu para o ataque contra os governadores de São Paulo, José Serra (PSDB), e do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM).
O ministro José Antônio Dias Toffoli (AGU) afirmou que Serra também promoveu evento semelhante em São Paulo —e que o encontro em Brasília contou com o apoio do governador do DF, que é da oposição. Em seu parecer, Xavier cita esse episódio. "E, na realidade, não se pode ter como meramente eleitoreiro um evento dessa natureza. Até o governador José Serra, filiado ao PSDB, também realizou encontro com prefeitos paulistas sem sofrer os incômodos de uma representação".
Fonte: Tribuna da Bahia

PT lança Wagner à reeleição e tenta superar tensão com PMDB

O PT da Bahia aprovou resolução em que confirma o nome do atual governador do Estado, Jaques Wagner, como candidato à reeleição no ano que vem. De acordo com o partido, o principal objetivo para 2010 será manter a aliança que levou Wagner à vitória em 2006.
Para isso, os petistas já iniciaram um tratamento diferenciado ao PMDB, que nas eleições municipais de 2008 venceu a disputa com o PT pela Prefeitura de Salvador, gerando certa tensão entre os dois partidos. Após a vitória do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), Wagner anunciou seu rompimento com o peemedebista, embora os partidos continuem aliados no governo estadual.
A principal arma de sedução do PT ao PMDB será a vaga de senador na chapa de 2010, o que, para o presidente do diretório estadual da sigla, Lúcio Vieira Lima, ainda não representa que o acordo esteja fechado. "O PT sinaliza com a vaga para o senado para o PMDB, mas ao mesmo tempo ele tem outros pré-candidatos ao Senado na chapa", afirma Lima, que é irmão do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional).
O ministro, por sua vez, tem o nome cotado para disputar a vaga no governo caso a aliança com o PT não se consolide. Durante as eleições municipais, ele também protagonizou desentendimentos com Wagner, colocando os cargos do PMDB no governo à disposição do petista. "Caso o partido, majoritariamente, venha a decidir pela candidatura própria, teremos duas candidaturas sem nenhum problema, sem representar necessariamente um rompimento, como ocorreu em 2008", afirma o presidente do PMDB da Bahia.
Wagner já declarou sua intenção de se candidatar à reeleição e espera, inclusive, dissidências nos partidos de oposição para fortalecer sua candidatura. O presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, recentemente anunciou sua desfiliação do PSDB para poder apoiar a reeleição do petista.
Fonte: Tribuna da Bahia

Traficante é preso com 100kg de maconha em Ilhéus

Redação CORREIO Foto: Divulgação/SSP
O traficante Anderson da Silva Santos, conhecido como “Andinho”, foi preso na madrugada desta sexta-feira (13) com 100 quilos de maconha embalados em 130 tabletes em Ilhéus. De acordo com o delegado André Augusto Viana, coordenador da 7ª Coordenadoria de Polícia, a droga estava no porão de um imóvel situado na rua Padre José Anchieta.

Os tabletes estavam escondidos numa mala, em duas sacolas de viagem e num saco de aniagem.“O mesmo material utilizado por ‘Ancinho’ para armazenar a maconha foi encontrado na quarta-feira, em Itabuna, com a traficante Maria Alcioneide de Jesus, que mantinha 14 quilos de drogas em dois imóveis nos bairros Vila Anália e Mangabinha”, informou o delegado. Tanto as drogas apreendidas, anteontem, em Itabuna quanto os 100 quilos de maconha descobertos com “Andinho” foram fornecidos por Alexon Andrade da Silva, o “Alex”, companheiro de Maria Alcioneide, que está foragido

Fonte: Correio da Bahia

Baianos da região de Paulo Afonso vão a Sergipe atrás de socorro

Jorge Gauthier Redação CORREIO
Moradores de cidades baianas, que fazem fronteira com Sergipe, na região de Paulo Afonso, correspondem a quase 20% dos atendimentos dos hospitais da capital, Aracaju. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de Sergipe, os pacientes procuram as unidades de saúde sergipanas, pois estão mais próximas do que as de Salvador.
Atualmente, três crianças residentes em cidades baianas da região estão internadas com suspeita de dengue hemorrágica no Hospital Governador João Alves Filho (HGJAF). Segundo a secretaria, a garota Ana Vitória Santos Soares, 7 anos, moradora de Cícero Dantas, que já teve a dengue hemorrágica confirmada pelo Laboratório Central do estado, apresenta quadro clínico estável, mas ainda inspira cuidados, pois o índice de plaquetas no sangue está muito baixo.
Já os casos de Cristian Bezerra Spinola, 9 anos, morador de Paulo Afonso, e Gabriele Silva Santos, 13, residente em Fátima, ainda estão em análise de suspeita do tipo hemorrágico. Ambos estão em situação considerada estável. De acordo com a Vigilância Epidemiológica de Sergipe, mesmo estando internadas no estado, as notificações de casos de dengue de pacientes da Bahia são repassadas para a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
(Notícia publicada na edição de 14/03/2009 do jornal CORREIO)

Defesa alega no STF que crime contra Battisti prescreveu

Agencia Estado

O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que defende o italiano Cesare Battisti, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça que os crimes imputados a seu cliente já prescreveram e que, por esse motivo, ele não pode mais ser extraditado para a Itália. Segundo o advogado, a prescrição teria ocorrido em dezembro do ano passado. Se o STF aceitar o argumento da prescrição, Battisti deverá ser solto e poderá viver livremente no Brasil.Greenhalgh fez um pedido alternativo para o tribunal no caso de não ser reconhecida a prescrição. Ele pede que Battisti seja transferido da Penitenciária da Papuda para prisão domiciliar, uma vez que conseguiu garantir o status de refugiado, condições que, segundo o advogado, impede a extradição. "O peticionário tem legalmente status de refugiado, está abrigado pelas leis brasileiras e sob as garantias da Lei dos Estrangeiros no Brasil. Entretanto, segue preso", sustenta o advogado.A defesa reclama que seu cliente está sendo perseguido. "A campanha que a extrema-direita italiana, que tem entre seus maiores representantes no governo Ignazio La Russa (ministro da Defesa) e Franco Fattini (ministro das Relações Exteriores), agora fez em torno do caso, atiçando o ódio contra o peticionário, leva à certeza de que o pedido extradicional materializa inegável perseguição. O peticionário escolheu o Brasil para viver. Quer viver na legalidade e em plenitude com os seus direitos. É refugiado", afirma o advogado. As chances de o pedido de soltura do italiano ser aceito são pequenas. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou um parecer nesta semana ao STF sugerindo que Battisti seja mantido na prisão.
Fonte: A Tarde

Jarbas declara apoio a Serra, mas nega querer ser vice

Agencia Estado

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) negou hoje que possa sair candidato a vice-presidente numa chapa encabeçada pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na disputa pela Presidência da República em 2010, em uma eventual aliança PSDB-PMDB. Apesar de declarar apoio ao tucano em uma possível candidatura, Jarbas disse não ter nem 10% de apoio dentro do PMDB e "nem se quisesse" seria candidato a vice. Além disso, apesar das pesadas críticas que tem feito ao seu partido, que acusa de ser fisiológico, descartou a possibilidade de deixar a legenda, a despeito de se sentir desconfortável dentro dela."Não, é impossível (ser vice). Mesmo que pretendesse não posso ser porque eu não vou sair do PMDB e o partido não me apoia. Eu não tenho hoje nem 10% de adeptos dentro dele. Essa é uma tese que não prospera", afirmou Jarbas, após participar de palestra Ética, Política e Cidadania, no 1º Encontro Estadual de Agentes Públicos, realizado pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP), em São Paulo. Embora tenha negado a disposição para ser vice de uma eventual candidatura Serra em 2010, o senador admitiu que tem sido sondado sobre a proposta. "Tenho sido perguntado pelas pessoas, têm uns querendo e imaginando. Essa é uma tese incogitável, é impossível."O senador pernambucano disse que apoiará o governador paulista caso Serra seja confirmado como candidato tucano à Presidência. "Eu defendo Serra. Acho que ele é uma pessoa preparada, um brasileiro capacitado e qualificado para governar o País", afirmou. "Eu já estou articulando dentro do partido. O que eu puder puxar para Serra, eu puxo."Sem entrar na discussão a respeito da realização de prévias no PSDB, como deseja o governador mineiro Aécio Neves (PSDB), o senador descartou a hipótese de que Aécio deixe o PSDB e passe para o PMDB com o objetivo de disputar as eleições presidenciais de 2010. "Eu não acredito. Se Aécio quer ser candidato a presidente da República, ele não vai entrar em uma legenda que não tem unidade, que não tem conduta uniforme. Como é que ele pode sair do PSDB para vir ao PMDB, onde ele não terá segurança se vai sair como candidato", afirmou.QuérciaJarbas participou hoje do debate ao lado do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e do presidente do PMDB paulista, o ex-governador Orestes Quércia. Questionado, o senador negou que Quércia se encaixe no perfil dos integrantes do PMDB, que criticou justamente por estarem atrás apenas de cargos. "Não, ele (Quércia), pelo que sei, está em oposição ao presidente da República exatamente porque não concorda com o PMDB, com o toma-lá-dá-cá. Por isso, o PMDB de São Paulo é dissidente. Esta é a versão que tenho ouvido", respondeu.Perguntado sobre se Quércia não fazia, com o governo de São Paulo, o mesmo jogo que a maior parte do PMDB faz com o governo federal, o senador afirmou: "O PSDB deu cargo para eles aqui? Eu não sei", disse. "O PMDB de São Paulo, Orestes Quércia me disse na última vez que estive aqui na campanha municipal, vai apoiar Serra" em 2010, afirmou Jarbas.Sem se referir à disputa municipal de 2008 na capital paulista, em que PT e PSDB duelaram pelo apoio do PMDB visando obter o maior tempo de campanha na televisão e no rádio, o senador também não fez referência ao fato da atual vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antônio (PMDB), e diversos membros de seu partido integrarem cargos na prefeitura da cidade.
Fonte: A Tarde

Fogo destrói parte do Farol Praia, na Barra

Deodato Alcântara, do A TARDE
Quatro pessoas ficaram feridas, uma com dupla fratura na perna direita, quando pularam do segundo andar para a varanda na sobreloja no Edifício Farol Praia Center, durante um incêndio no prédio, na sexta, 13, à tarde, na Barra. A empresária Greice Blanco, do caso mais grave, foi atendida na clínica Ortoped, em Ondina, mas passa bem. Outros feridos foram atendidos no próprio local, por equipes da Salvar, e liberadas. Quanto ao incêndio, ontem se repetiram as costumeiras queixas contra o Corpo de Bombeiros: que teria demorado, pelo menos, 50 minutos para chegar; que o equipamento de lançar água demorou a funcionar; e que deixou faltar água, por ter começado o combate às chamas com apenas uma viatura, enquanto o prédio queimava dos dois lados. O Farol Praia Center é um edifício com andar garagem, térreo, sobreloja e mais dois andares, que tem 33 salas entre escritórios, restaurantes e lojas, com frentes para a Av. Oceânica e para a Av. Marques de Leão. O fogo começou por volta das 16 horas, após curto-circuito no condicionador de ar do escritório da construtora Gatto, segundo uma funcionária da firma e um zelador teriam informado ao síndico, José Marcos Batista da Silva, 35 anos. O chamado para os Bombeiros teria sido dez minutos depois, mas a viatura só chegou por volta das 17 horas. Nesse ínterim, calor, fumaça e pânico no local, onde havia pelo menos cem pessoas. Cerca de 40, que estavam no segundo andar (ondefunciona, entre outras empresas, uma imobiliária e um call-center), não conseguiram descer pela escadaria, tomada de fumaça. “Pensei que ia morrer. Pulei do segundo andar para o primeiro, dali à varanda da sobreloja, meu pé dói”, relatou Helder Machado Lima, 27, funcionário da Imobiliária Blanco. Ele conseguiu uma escada de madeira, que estava ali para uma reforma da fachada, em andamento, para a retirada das pessoas do andar superior. Antes de colocar a escada, Helder tentou descer pelos braços a tia, Greice, que ainda assim teve de pular e quebrou a perna em dois lugares. “Pela escada desceram umas 40 pessoas. Vi a hora de uma mulher que está no oitavo mês de gravidez se jogar”, acrescentou o comerciário, que foi para casa sem o carro: não houve tempo de apanhar as chaves na hora da confusão. Queixas – O síndico, José Marcos, não estava no prédio quando começou o incêndio, mas afirmou ter se deslocado da Av. Tancredo Neves assim que foi informado, e chegou ao prédio antes da equipe dos Bombeiros. “Não dá para entender, sempre que tem incêndio em Salvador é a mesma coisa: é como se os Bombeiros nunca esperassem que algo fosse pegar fogo”, queixou-se o síndico.
Em resposta, o tenente-coronel Edvaldo Sampaio, que comandava a equipe no local, disse que o trânsito é um dos grande culpados pela demora no deslocamento. “Hoje, Salvador está um caos, 24 horas engarrafada”, disse o oficial. Já o major Jorge Sturaro, também comandando as ações, declarou que o atendimento “foi rápido e eficiente”. Segundo ele, o prédio é uma construção muito compartimentada, o que dificultou a entrada da equipe, e que as pessoas não entendem que alguns procedimentos técnicos são demorados. “Por isso, no calor do incêndio, ficam falando que demoramos muito”, alegou. Com as chamas debeladas, as pessoas tentavam ter acesso às lojas, para tentar salvar mercadorias, sem permissão do Corpo de Bombeiros. A jovem Andréa Roberta dos Santos, 25 anos, chorou por temor de que a empresa que trabalha seja fechada. “Temos pelo menos R$ 6 mil em mercadorias, que vão ser perdidos”, disse. Ela e o gerente da empresa, a temakeria Lokomak. “O patrão já queria fechar, estávamos lutando para manter a loja aberta, agora ficou complicado”, disse ela, ao lado do gerente Cibevaldo da Silva, tentando obter permissão para entrar.
Fonte: A Tarde

Cavaleiros de ´´Agraciel´´

Dora Kramer
O pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras a funcionários do Senado em pleno janeiro de recesso parlamentar já diria muito sobre a despedida triunfal do ex-diretor-geral Agaciel Maia, carregado nos ombros aos gritos de "volta, volta" e homenageado com ditos de saudade em faixas de desagravo.
Ato contínuo ao desvendar de mais uma, novas peripécias trouxeram notícias frescas sobre essa espécie de reino encantado onde todos os agrados são permitidos até que alguém na corte seja pego em flagrante delito.
A essa dinâmica de penitências condicionadas à revelação involuntária dos pecados, o presidente do Senado, José Sarney, dá o nome de "transparência".
Segundo ele, o Poder Legislativo paga um alto preço por ser um livro aberto. "É por isso que nós sofremos essa crítica permanente, porque somos sujeitos à fiscalização diária."
É o inverso. O Parlamento recebe críticas justamente porque não resiste a um mínimo de fiscalização.
Para qualquer lado que se olhe, em qualquer momento, são flagradas infrações.
Nos últimos dias descobriu-se que não há controle sobre pagamento de horas extras, que o diretor de recursos humanos cedia imóvel funcional aos filhos e que o presidente da Casa usa seguranças do Senado para proteger suas propriedades particulares no Maranhão.
Ficamos sabendo também pelo presidente da Câmara, Michel Temer, que deputados e senadores desistiram de incorporar a verba indenizatória aos salários porque, feitas as contas, perderiam dinheiro.
O presidente do Senado, que considera naturalíssimo estender suas prerrogativas aos domínios da família no Maranhão, não parece ter se apresentado ao terceiro mandato com os nervos em condições de suportar o tranco da cobrança externa mais rigorosa que em outros tempos.
Não completou um mês no posto e já enxerga uma conspiração: "Estamos sendo o que popularmente se chama de boi de piranha. Enquanto tudo passa, nós ficamos aqui na frente. Os grandes problemas não estão surgindo e nós ficamos discutindo pequenas coisas."
Ponto a ponto, há coisas a esclarecer.
Primeiro ponto: o Poder Legislativo é transparente, deixa as entranhas voluntariamente à mostra ou é perseguido injustamente?
Segundo: no que consiste o "tudo" que está passando despercebido, escondido atrás do biombo das críticas ao Parlamento?
Terceiro: é questão de pequena monta o pagamento de horas extras sem controle consideradas pelo próprio presidente do Senado como "um absurdo? É detalhe um diretor-geral, ordenador de despesas, esconder patrimônio? É pormenor o diretor de recursos humanos ceder imóvel funcional ao uso de familiares? É fruto de somenos importância o presidente de um Poder confundir o público com o privado e ainda fazer a defesa da tese?
Se é assim, os deuses nos guardem das grandes revelações que porventura venham por aí.
Quarto ponto: tendo sido José Sarney por duas vezes antes presidente do Senado, e Michel Temer ocupado a presidência da Câmara, não são neófitos nas práticas das Casas. Conhecem pessoas e procedimentos. Jamais ocorreu a ambos a correção de distorções? Ou, como se tornou habitual argumentar, não sabiam de nada?
No Congresso, como em qualquer ambiente, sabe-se tudo. O que não se quer é que tudo venha a público. Muitas distorções são fruto de hábitos arraigados, vícios tão incorporados que neles nem se enxergam imperfeições.
Patrocinar mudanças dá trabalho, provoca desconfortos e implica a compra de brigas indesejáveis. Por isso nem Sarney nem Temer ou qualquer outro parlamentar que conseguiu chegar ao comando encarnou o papel de reformador de meios e modos.
Se encarnassem, não teriam chegado ao topo e, se chegassem, dificilmente teriam sossego ou apoio para se sustentarem. Por muito menos, só por espalhar que demitiria Agaciel Maia caso fosse eleito, o senador Tião Viana angariou antipatias entre senadores e funcionários.
Não é verdade que o Poder Legislativo seja transparente como alega o presidente Sarney pegando carona num mito antigo.
É, sim, mais aberto que os outros dois Poderes. Mas isso não é concessão, é da natureza da Casa de representação popular. Tal seria se um colegiado de representantes da população funcionasse sob a mesma sistemática do Judiciário ou do Executivo.
O Legislativo não está exposto por virtude, mas porque em geral não tem outro jeito. Quando quer e pode ocultar, oculta.
O público nunca soube, por exemplo, que horas extras eram pagas à vontade dos fregueses. Mas suas excelências sabiam. Se não fecharam a porta antes de a porteira ser arrombada, tiveram seus motivos. Por apreço à transparência é que não foi.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)

Casa da vergonha

Klécio Santos
Dos servidores ao presidente da Casa, ninguém escapa. O Senado virou um mausoléu. Todos os dias surge um novo esqueleto. Ontem, duas assombrações atormentavam os senadores que transitavam pelo tapete azul da Casa. Depois da mansão de R$ 5 milhões do ex-diretor-geral Agaciel Maia, agora um dos seus principais aspones aparece emprestando um apartamento funcional para o filho.
Desde 1999 o servidor mantinha o imóvel à disposição da prole, enquanto morava em uma luxuosa casa no Lago Sul. Pelo aluguel do apê - cujo valor de mercado é de R$ 2,1 mil -, pagava meros R$ 388. O Congresso está tão acostumado com a gandaia que já não há mais distinção entre público e privado. Só reage quando as artimanhas são expostas. Como no caso dos R$ 6,2 milhões pagos em horas extras para funcionários do Senado em pleno recesso. A devolução do dinheiro repassado ilegalmente, porém, será feita em 10 suaves prestações.
No começo, ninguém assumia a culpa. Diante da repulsa da opinião pública, José Sarney reagiu anunciando a instalação de um ponto eletrônico. O mesmo Sarney, contudo, foi flagrado enviando seguranças da instituição para proteger suas mansões no Maranhão. Só em diárias, os servidores receberam R$ 4 mil. O valor é irrisório perto do escândalo das horas extras. Grave, no episódio, é o despudor com que Sarney agiu. Para ele, não há nada de anormal em se usar um aparato estatal numa propriedade particular. Como ex-presidente da República e atual comandante do Congresso, Sarney deveria servir de exemplo.
Fonte: Zero Hora (RS)