Vannuchi defende sem-terra e se diz "preocupado" com declarações de Mendes

Agência Brasil



O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse hoje (27/2) que ficou preocupado com o impacto das declarações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, em relação às ocupações promovidas por movimentos de trabalhadores sem-terra, em São Paulo e em Pernambuco, no período do carnaval.

“Preocupa-me no sentido de que possa haver, sim, o convencimento de juízes, que às vezes, de forma equivocada, vejam apenas um aspecto nos movimentos socais; digamos o enfrentamento do direito de propriedade assegurado nas leis. Só que o direito de propriedade tem que estar sempre vinculado à responsabilidade social”, lembrou.

Após participar de ato da Comissão de Anistia, Vannuchi saiu em defesa dos movimentos de sem-terras criticados por Mendes e sugeriu que as autoridades “cuidem de separar com muita serenidade” o que pensam pessoalmente do que falam em nome das instituições que representam.

“O MST pode ter erros, pode ter discordâncias com o governo que represento. Eles estão insatisfeitos com a reforma agrária. Mas, nem por isso, posso ter uma posição estreita e deixar de reconhecer que este é um movimento social e como tal não deve ser equacionado com repressão. Tem que ser equacionado sempre com diálogo”, disse Vannuchi.

O ministro cobrou uma investigação rigorosa e uma punição, nos termos da lei, para eventuais crimes. No entanto, criticou julgamentos precipitados e a criminalização de líderes de movimentos da sociedade. “Um problema legal deve ser tratado como tal. O processo judicial é assim na democracia. Agora, sem transformar em bandidos, inimigos ou satanizar”, completou.

Vannuchi também não poupou a cobertura da imprensa durante as ocupações e cobrou matérias sobre os assassinatos de seguranças, em Pernambuco, atribuídos aos sem-terra. “A imprensa também precisa ir lá fazer uma boa cobertura, não à distância. Sabemos de casos em que a imprensa errou, como no episódio da brasileira presa na Suíça, no qual entramos em um grande mico”, afirmou.

Fonte: Última Instancia

“QUEM QUER SER UM MILIONÁRIO?” PASTINHA QUER!

Laerte Braga


Doze horas depois da festa da FOX SEARCHLIGHT a distribuidora norte-americana do filme “QUEM QUER SER UM MILIONÁRIO?”, ganhador de oito Oscars, Peter Chernin, presidente da FOX desde 1996 foi demitido do cargo. A empresa é a menina dos olhos de Rupert Murdoch, um dos mais “conceituados” mafiosos da comunicação mundial (sócio da globo no Brasil).

Peter Chernin foi, entre outras coisas, responsável pelos pilotos que resultaram em “Titanic” e a série “24 Horas”. O próximo presidente deve ser o filho de Murdoch, James Murdoch.

No comunicado que distribuiu a executivos da empresa o milionário e mafioso Murdoch pai alerta para a crise, os novos desenhos da comunicação no mundo atual, que segundo ele tem “futuro incerto.” Quer a empresa perto da família.

Azharuddin Mohammed, o menino que espantou Hollywood no filme, tomou uma coça do pai, está no jornal inglês “THE SUN”, por ter se recusado a conversar com um monte de jornalistas à porta de sua casa. Disse ao pai que preferia ficar brincando.





Chen Xiao tinha uma loja de roupas e tudo foi levado por problemas climáticos, digamos assim e pela crise que assola o mundo. Como a moça não era dona de banco e nem de montadora de automóveis, não tem como arranjar dinheiro com barak obama e tampouco conhece ermírio de moraes que sabe como nunca arrancar dinheiro do governo, resolveu alugar a sua vida sete horas por dia. As pessoas escrevem o que ela deve fazer e ela faz. Segundo Chen o sucesso é absoluto e em tempos de “crise está ajudando muito”.
Em Alagoinha, Pernambuco, estado do paladino da moral e da dignidade jarbas vasconcelos, mas a dos outros, a dele não existe, a polícia prendeu um cidadão acusado de engravidar a enteada de nove anos. A criança está grávida de gêmeos e sua irmã de catorze anos também foi molestada segundo as autoridades. Molestada é uma palavra escalafobética, devia ser enquadrada no código penal como atentado grave ao pudor.
Nesse mesmo dia foram seis ocorrências de pais abusando de filhas/filhos, padrastos na mesma linha, mas a grande preocupação da rede globo é saber se consegue bater o recorde na terça-feira próxima quando a população será convocada a votar e definir quem sai do bordel bbb-9. O anúncio será feito por pedro bial logo após a apuração. E é bom não se esquecer que a ligação tem o custo de uma ligação local mais os impostos.



O menino ator está aí. No Brasil Pixote que fez sucesso e depois foi largado de lado no esquema sanguessuga do modelo, morreu assassinado pela polícia na favela onde morava. Despertou um mínimo de comoção e muxoxos do tipo “também pudera, no meio que vive”.
Um livro lançado por três ex-prisioneiros de guerra das FARCs-EP afirma que a ex-senadora ingrid betancourt, agora garota propaganda de cosméticos sobre como viver na selva, ter hepatite,malária e sair linda e fagueira, além de arrogante, prepotente e não aceitar se misturar com os outros presos, namorou vários guerrilheiros e um refém, no caso um senador. Deixou um filho por lá.
Kheit Stansell, um dos prisioneiros liberados e que estava cativo desde 2003, disse que quando foi submetido a revista logo após sua prisão uma das pessoas que participaram da revista foi a ex-senadora. Numa entrevista à rádio colombiana RCN ele disse que “betancourt colaborou com os guerrilheiros durante uma revista que lhe fizeram”.
E foi mais além. “Sua atitude foi arrogante”. A mulher de Keith esteve na Colômbia semana passada, em segredo, para agradecer aos comandantes revolucionários a libertação do seu marido.
Ele e mais dois companheiros liberados lançaram nesta semana o livro “Out of Captivity Surviving 1967 days in the Colombian Jungle” – Fora do Cativeiro Sobrevivendo 1967 dias na Selva Colombiana -. Os três trabalhavam para a empresa/quadrilha Northrop Grumman, braço da CIA – AGÊNCIA CENTRAL DE INTELIGÊNCIA – e foram capturados em área controlada pelas forças revolucionárias.
O gaúcho Flávio está preocupado com a festa de sábado no bordel da globo. É que segundo ele, se maíra beber um pouco além da conta vai agarrá-lo.
Isso é que dá acreditar que a folha de são paulo é jornal sério, ou ouvir os comentários econômicos da senhora míriam leitão. Em todo caso para colocar ordem na besteirada e mentirada do mundo de faz de conta que é real e a globo vende como real, pastinha vai ser convocado a entregar o troféu de um torneio “hei de ser vereador”. Torneio de sinuca no hotel/sede da pilantragem do me dá quinhentos que faço que não vi nada. jarbas vasconcelos, vou logo avisando, é mais caro. E gilmar mendes então, só banqueiro.
Sem falar no filósofo contemporâneo william bonner que até o final do ano estará na Academia Brasileira de Letras com a tese “jornal nacional produto para homer simpsons”
Se de tudo não der para entender nada dê um pulo no portal Terra. Lá vai estar uma mega enquete onde você pode escolher desde a melhor fofoca do carnaval, até o bumbum mais bonito. E de antemão é bom saber que Jaque Khury vai estar mais bunduda ano que vem. Convocou uma coletiva para dar ciência à mídia e ao País, algo assim como “se é para o bem geral da nação diga ao povo que eu fico”.
Haja personal trainer.
Esses caras se forem espertos trazem ingrid betancourt para o próximo carnaval e de destaque numa bateria qualquer. Garantem a “mulher maravilha” e de quebra um patrocínio da empresa de cosméticos que tentou comprar o prêmio Nobel da paz para ela.
Para compensar juntam aécio e álvaro uribe num carro alegórico, assim tipo pirlimpimpim. Maradona não, que Maradona é um cara sério. E Monteiro Lobato não tem nada com isso. serra nem pensar. Só se for de Drácula no castelo do edmar.

Stedeli: Gilmar Mendes é o nosso Berlusconi

Sobre o bebum fascistoide

Charge do amigo Bessinha na matéria copiada do Blog Brasil, mostra a tua cara, da Amiga Glória Leite, que está em Minhas Notícias e em Meus Favoritos.


Visitem, ou melhor, não deixem de VISITAR SEMPRE ESTE BLOG.


Neste Blog vocês PODEM CONFIAR - Eu garanto.
Saraiva
Sobre o bebum fascistoide
Quando falo sobre o Bebum-fascistoide só pode ser sobre o Gilmar Dantas, segundo o Noblat.
Sobre as falcatruas do Gilmar Dantas, segundo o Noblat, leia mais no blog do NassifCaso você queira se informar sobre as besteiras ditas pelo Gilmar Dantas, sobre a ilegalidade do governo ao financiar movimentos que cometem atos 'ilícitos' - no caso o Bebum se refere ao MST -, leia aqui.Cuidado, tome antes algum comprimido contra azia, pois as besteiras são tantas que provoca mal-estar.
Postado por Glória Leite
Fonte: SARAIVA13

Protesto contra a Folha de S. Paulo

A ong “Movimento dos Sem-Mídia” está organizando um protesto público contra o jornalão da direita Folha de S. Paulo que, em editorial (17/02), relativizou a violência da ditadura militar brasileira qualificando-a de “ditabranda”. É uma vergonha. O protesto vai ocorrer em frente à sede do jornalão, à rua Barão de Limeira.

De férias, não acompanhei a cagada do editorialista da Folha. A defesa da ditadura militar provocou uma verdadeira enxurrada de e-mails criticando o jornalão da famiglia Frias. O jornalão tem reafirmado sua posição e chegou a classificar a indignação dos respeitáveis professores Fábio Konder Comparato e Maria Victoria Benevides como “cínica e mentirosa”

Segundo o blog Cidadania.com, entre as adesões ao protesto já constam o Fórum Permanente de Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo, o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São Paulo, além de professores da USP e da Unicamp.

O blog Bahia de Fato manifesta repúdio ao editorial militarista da Folha de S. Paulo.

Seguem alguns e-mails do Painel do Leitor da Folha:

DITADURA
"Lamentável o uso da palavra "ditabranda" no editorial "Limites a Chávez" (“Opinião”, 17/2) e vergonhosa a Nota da Redação à manifestação do leitor Sérgio Pinheiro Lopes ("Painel do Leitor", ontem). Quer dizer que a violência política e institucional da ditadura brasileira foi em nível "comparativamente baixo'? Que palhaçada é essa? Quanto de violência é admissível? No grande "Julgamento em Nuremberg" (1961), o personagem de Spencer Tracy diz ao juiz nazista que alegava que não sabia que o horror havia atingido o nível que atingira: "Isso aconteceu quando você condenou à morte o primeiro homem que você sabia que era inocente". A “Folha” deveria ter vergonha em relativizar a violência. Será que não é por isso que ela se manifesta de forma cada vez maior nos estádios, nas universidades e nas ruas?"
“MAURICIO CIDADE BROGGIATO” (Rio Grande, RS)

DITADÔMETRO
"Inacreditável. A Redação da “Folha” inventou um ditadômetro, que mede o grau de violência de um período de exceção. Funciona assim: se o redator foi ou teve vítimas envolvidas, será ditadura; se o contrário, será ditabranda. Nos dois casos, todos nós seremos burros."
“LUIZ SERENINI PRADO” (Goiânia, GO)

INFÂMIA
"Mas o que é isso? Que infâmia é essa de chamar os anos terríveis da repressão de "ditabranda'? Quando se trata de violação de direitos humanos, a medida é uma só: a dignidade de cada um e de todos, sem comparar "importâncias" e estatísticas. Pelo mesmo critério do editorial da Folha, poderíamos dizer que a escravidão no Brasil foi "doce" se comparada com a de outros países, porque aqui a casa-grande estabelecia laços íntimos com a senzala - que horror!"
“MARIA VICTORIA DE MESQUITA BENEVIDES”, professora da Faculdade de Educação da USP (São Paulo, SP)

VERGONHA
"O leitor Sérgio Pinheiro Lopes tem carradas de razão. O autor do vergonhoso editorial de 17 de fevereiro, bem como o diretor que o aprovou, deveriam ser condenados a ficar de joelhos em praça pública e pedir perdão ao povo brasileiro, cuja dignidade foi descaradamente enxovalhada. Podemos brincar com tudo, menos com o respeito devido à pessoa humana."
“FÁBIO KONDER COMPARATO”, professor universitário aposentado e advogado
(São Paulo, SP).
Fonte: Bahia de Fato

DITABRANDA PARA QUEM?

Por CARTA CAPITAL

a Folha mostrou a sua cara e acabou dando um tiro no pé. Choveram cartas para o ombudsman do jornal ? que se limitou a escrever, quase clandestino, que a resposta pecara por falta de ?cordialidade?. Um manifesto de repúdio ao jornal e de solidariedade, organizado pelo professor Caio Navarro de Toledo, da Unicamp ? com a primeira adesão de Antonio Candido, Margarida Genevois e Goffredo da Silva Telles ? passa imediatamente a circular na internet e, apesar do carnaval, conta com mais de 3 mil assinaturas.


Quase ninguém lê editorial de jornais, mas quase todos leem a seção de cartas. E foi assim que tudo começou. Os fatos: a Folha de S.Paulo, em editorial de 17/2, aplica a expressão ?ditabranda? ao regime militar que prendeu, torturou, estuprou e assassinou. O primeiro leitor que escreve protestando recebe uma resposta pífia; a partir daí, multiplicam-se as cartas: as dos indignados e as dos que ainda defendem a ditadura. Normal.

Mas eis que chegam a carta do professor Fábio Konder Comparato e a minha: "Mas o que é isso? Que infâmia é essa de chamar os anos terríveis da repressão de "ditabranda"? Quando se trata de violação de direitos humanos, a medida é uma só: a dignidade de cada um e de todos, sem comparar "importâncias" e estatísticas. Pelo mesmo critério do editorial da Folha, poderíamos dizer que a escravidão no Brasil foi "doce" se comparada com a de outros países, porque aqui a casa-grande estabelecia laços íntimos com a senzala ? que horror!? (esta escriba). "O leitor Sérgio Pinheiro Lopes tem carradas de razão. O autor do vergonhoso editorial de 17/2, bem como o diretor que o aprovou, deveria ser condenado a ficar de joelhos em praça pública e pedir perdão ao povo brasileiro, cuja dignidade foi descaradamente enxovalhada. Podemos brincar com tudo, menos com o respeito devido à pessoa humana? (Prof. Fábio).

As cartas são publicadas acompanhadas da seguinte Nota da Redação ? "A Folha respeita a opinião de leitores que discordam da qualificação aplicada em editorial ao regime militar brasileiro e publica algumas dessas manifestações. Quanto aos professores Comparato e Benevides, figuras públicas que até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba, sua ?indignação? é obviamente "cínica e mentirosa"."

Pronto. Como disseram vários comentaristas, a Folha mostrou a sua cara e acabou dando um tiro no pé. Choveram cartas para o ombudsman do jornal ? que se limitou a escrever, quase clandestino, que a resposta pecara por falta de "ordialidade". Um manifesto de repúdio ao jornal e de solidariedade, organizado pelo professor Caio Navarro de Toledo, da Unicamp ? com a primeira adesão de Antonio Candido, Margarida Genevois e Goffredo da Silva Telles ? passa imediatamente a circular na internet e, apesar do carnaval, conta com mais de 3 mil assinaturas. Neste, depoimentos veementes de acadêmicos, jornalistas (inclusive nota do sindicato paulista), artistas, estudantes, professores do ensino fundamental e médio, além de blogs. Vítimas da repressão escrevem relatos de suas experiências e até enviam fotos terríveis. A maioria lembra, também, o papel da empresa Folha da Manhã na colaboração com a famigerada Oban.

O que explica essa inacreditável estupidez da Folha?

A meu ver, três pontos devem ser levantados: 1. A combativa atuação do advogado Comparato para impedir que os torturadores permaneçam ?anistiados? (atenção: o caso será julgado em breve no STF!). 2. O insidioso revisionismo histórico, com certos acadêmicos, políticos e jornalistas, a quem não interessa a campanha pelo ?Direito à Memória e à Verdade?. 3. A possível derrota eleitoral do esquema PSDB-DEM, em 2010. (Um quarto ponto fica para ?divã de analista?: os termos da nota ? não assinada ? revelam raiva e rancor, extrapolando a mais elementar ética jornalística.)

Dessa experiência, para mim inédita, ficou uma reflexão dolorosa, provocada pela jornalista Elaine Tavares, do blog cearense Bodega Cultural, que reclama: ?Sempre me causou espécie ver a intelectualidade de esquerda render-se ao feitiço da Folha, que insistia em dizer que era o ?mais democrático? ou que ?pelo menos abria um espaço para a diferença?. Ora, o jornal dos Frias pode ser comparado à velha historinha do lobo que estudou na França e voltou querendo ser amigo das ovelhas. Tanto insistiu que elas foram visitá-lo. Então, já dentro da casa do lobo ele as comeu. Uma delas, moribunda, lamentou: ?Mas você disse que tinha mudado?... E ele, sincero: ?Eu mudei, mas não há como mudar os hábitos alimentares?. E assim é com a Folha (...). São os hábitos alimentares?.

O que fazer? Muito. Há a imprensa independente, como esta CartaCapital. Há a internet. Há todo um movimento pela democratização da informação e da comunicação. Há a luta ? que sabemos constante ? pela justiça, pela verdade, pela república, pela democracia. Onde quer que estejamos.

Maria Victoria Benevides é socióloga com especialização em Ciências Políticas e professora titular da Faculdade de Educação da USP
Fonte: CMI Brasil

Stedile: Gilmar Mendes é o nosso Berlusconi

25 perguntas a Gilmar Mendes

O que é lutar pelos seus direitos?

Nota de repúdio ao presidente do STF Gilmar Mendes

soldado da pmba e preso por estupro

Por Por Athylla Borborema

um soldado da policia militar da bahia e preso e flagrante enquanto estuprava uma turista de minas gerais.


Um crime de violência sexual contra três jovens de Minas Gerais, na cidade do Prado, fato ocorrido na noite desta última segunda-feira de carnaval (23/02) no interior de uma pousada, nas imediações da Praça de Eventos, pegou toda a população de surpresa e deixou toda corporação da Polícia Militar estarrecida com o fato. O tenente-coronel Antônio Barbosa Neto, comandante do 13º BPM de Teixeira de Freitas, onde o acusado servia, vem defendendo rigorosa apuração em torno dos fatos.

O soldado Jorge Acácio do Nascimento, de 31 anos de idade, natural de Itamaraju, há 11 anos nos quadros da Polícia Militar e servindo no Pelotão Especial do 13º Batalhão da Polícia Militar de Teixeira de Freitas, foi preso por uma guarnição da 43ª Companhia Independente de Itamaraju, sob o comando do Capitão Anacleto França, do núcleo de Operações Especiais da CAEMA, que durante o carnaval servia em Prado na equipe do major Raimundo Magalhães.

O soldado Jorge Acácio foi flagranteado no interior de um apartamento da referida pousada mantendo 6 mulheres como reféns sob a mira de um Revólver Calibre 44. Quando os policiais da equipe do Capitão Anacleto França estouraram o apartamento, o soldado já teria consumado o estupro contra uma garota de 18 anos tendo lhe submetido além do ato carnal, a sexo oral e anal.

No momento do flagrante outras duas moças de 24 e 25 anos estariam de joelhos sendo obrigadas a praticar sexo oral com o acusado. E outras três mulheres, de 46, 52 e 60 anos, que dormiam no momento e acordaram com a violência em que eram submetidas às jovens, também tiveram que se manter no local sob a mira da arma do estuprador.

As 6 mulheres violentadas e mantidas em cárcere pelo acusado, são da cidade de Sete Lagoas/MG., estavam em Prado passando o carnaval com uma turma que veio de excursão para o litoral baiano. Segundo as vítimas, o homem teria invadido o apartamento quando as três mulheres mais jovens se preparavam para sair à rua. Minutos antes, Jorge Acácio já teria tentado entrar no apartamento, mas foi impedido pelas moças e depois visto olhando uma delas se banhando pelo vitrô do banheiro.

Um hóspede teria visto o homem invadindo o apartamento em atitude suspeita e com uma arma por trás da bermuda, tão logo uma das moças abriu a porta no momento que pretendiam sair do local para o passeio noturno. O hóspede acabou ligando para polícia tão logo percebeu a rendição das mulheres pelo lado de dentro do quarto. A moça estuprada por Jorge Acácio, disse que enquanto era violentava sexualmente, ele confessava em seu ouvido que desde a manhã de segunda-feira de carnaval (23) que estava lhe seguindo e lhe fez uma série de elogios.

Recentemente o soldado Jorge Acácio, teria sofrido um procedimento administrativo e disciplinar aberto contra ele no 13º BPM de Teixeira de Freitas, onde era acusado de ter tentado algo de natureza contra os costumes em desfavor de uma aluna do CPM ? Colégio da Polícia Militar, mas o pai da moça teria retirado a representação, e por falta de provas internas, a Polícia Militar teria ficado sem indícios e arquivou o procedimento.

O soldado Jorge Acácio do Nascimento que é casado, mas não tem filhos, nega a acusação de crime de estupro e chegou a dizer que as três jovens e as três senhoras encontradas no local, eram garotas de programa e que estava no quarto mantendo uma relação fantasiosa com as mulheres mediante uma relação iniciada na praia. E teria dito a colegas que o seu maior constrangimento era em razão de ter sido preso pelo Capitão França, de quem ele teria sido aluno há 11 anos no curso de soldado e devia muito respeito e aprendizado, se referindo ao oficial de seu ídolo.

O soldado Jorge Acácio, já estava há quase três meses de licença da Polícia Militar porque teria se submetido a uma cirurgia de redução de estomago, porque o seu grande objetivo era integrar aos quadros da CAEMA ? Companhia de Ações Especiais da Mata Atlântica, com sede em Posto da Mata, para qual já havia sido reprovado recentemente após ter perdido no exame físico por estar acima do peso.

Corporação

Soldados e oficiais, tanto de Itamaraju de onde o acusado é natural, quanto de Teixeira de Freitas, onde o acusado trabalhava, se demonstraram surpresos com a situação. Todos têm sido unânimes em dizer que o soldado Jorge Acácio, tratava-se de um militar disciplinado e munido de muito pudor. Até o Capitão França, oficial que efetuou a prisão do mesmo, disse ao Teixeira News, que quase não acreditou no cenário que encontrou no ato do flagrante delito na cidade do Prado, justamente conhecendo o autor como ele conhecia e além disso, tendo sido seu ex-aluno. ?Não tive dúvida do que flagrei sobre a consumação do crime e o pavor das vítimas no cenário da violência sexual foi a pior possível e minha reação foi de lhe dar voz de prisão em flagrante delito e determinar seu imediato recambiamento para lavratura do flagrante?, disse o Capitão França.

Flagrante

O delegado de plantão da ?Operação Verão? na noite do crime na cidade do Prado, foi o Dr. Kleber Gonçalves, da Polícia Civil de Medeiros Neto, que autuou o soldado Jorge Acácio em flagrante delito por crime de estupro, dois atentados violentos ao pudor e porte ilegal de arma. Segundo o delegado Kleber Gonçalves, o flagrante foi lavrado após condução do acusado pela equipe do Capitão França, mas a conclusão do inquérito policial ficará a cargo do delegado titular do Prado, Júlio César Teles.

Comandante

O comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar em Teixeira de Freitas, tenente-coronel Antônio Barbosa Neto, disse ao Teixeira News que o soldado Jorge Acácio do Nascimento, encontra-se preso no xadrez do 13º BPM, à disposição da justiça da comarca do Prado. E independente do inquérito policial da Polícia Civil e do procedimento a percorrer entre o Ministério Público e a Justiça, a Polícia Militar já abriu um inquérito militar administrativo e disciplinar contra o acusado.

Segundo o tenente-coronel Barbosa, a sociedade também terá uma resposta imediata por parte da Polícia Militar mediante a conduta do referido soldado. ?Mesmo ele estando negando as acusações, o flagrante foi dado pela própria Polícia Militar e mesmo diante dos indícios e subsídios encontrados e transformados em peças para o flagrante civil, ainda se esperará a conclusão dos procedimentos, especialmente do inquérito militar, e provado processualmente e cientificamente a conduta delituosa do soldado conforme os próprios fatos já denunciaram por meio do ato, ele será punido sobre os rigores da lei e será automaticamente expulso da corporação em nome de um estado soberano e justo?, destacou o tenente-coronel Barbosa.

Defesa

O advogado contratado pela família para defender os interesses do soldado, é o criminalista Wanderson da Rocha Leite, que passou acompanhar o fato desde o dia seguinte ao episódio. Segundo o Dr. Wanderson Rocha, ele vai tentar desqualificar os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, tendo em vista que o soldado já teria se relacionado amigavelmente com as três moças e bebido com elas durante os dois últimos dias de carnaval numa barraca na praia.

E sua ida ao quarto das acusadoras, lembra o advogado, foi a convite das mesmas, tanto que no dia seguinte ao fato, as três mulheres estavam na praia se banhando normalmente, onde foram localizadas para prestarem depoimentos ao delegado, contrariando totalmente os costumes de quem tivesse sofrido uma violência sexual no dia anterior.

O Advogado Wanderson Rocha ainda declarou a reportagem do Teixeira News, que vai aguardar até a próxima terça-feira (03/03), a conclusão do inquérito policial pelo delegado Júlio Telles, para requerer na justiça o pedido da liberdade provisória do soldado com base no Artigo 310 Parágrafo Único do Código de Processo Penal Brasileiro, tendo em vista que o acusado preenche todos os requisitos legais.

Por Athylla Borborema

Fonte: CMI Brasil

E QUANDO O VIOLADOR DA LEI É O PRESIDENTE DO STF?

Por Fábio de Oliveira Ribeiro



Os jornalistas, petistas, apoiadores de Lula e cidadãos em geral precisam urgentemente aprender que Juizes, Desembargadores e Ministros do STJ e STF só têm poder para se manifestar sobre questões jurídicas nos processos e, ainda assim, para fazer cumprir a Lei.


Esta semana Gilmar Mendes voltou a se manifestar publicamente sobre uma questão jurídica que entende relevante. O tema que escolheu foi a destinação de recursos públicos ao MST, que segundo ele tem cometido várias ilegalidades. A imprensa, como sempre, fez eco e aplaudiu sua excelência.

Os jornalistas, petistas, apoiadores de Lula e cidadãos em geral precisam urgentemente aprender que Juizes, Desembargadores e Ministros do STJ e STF só têm poder para se manifestar sobre questões jurídicas nos processos e, ainda assim, para fazer cumprir a Lei. Apesar de toda pompa, Gilmar Mendes é apenas mais um servidor público cuja função é definida pela legislação.

A questão da legalidade ou não da destinação de recursos ao MST não foi submetida ao STF. Portanto, Gilmar Mendes não tem poder para proferir voto sobre uma matéria jurídica que não lhe foi dada ao conhecimento.

Quando tenta interferir na política ou faz criticas publica ao chefe do Executivo usando o título de Presidente do STF, o senhor Gilmar Mendes está a cometer uma inominável lista de ilegalidades. Na qualidade de servidor público, ele também não pode violar o regimento do STF, a CF/88, o Código de Processo Civil e as Leis Complementares 35/79, 37/79, 54/86 e 60/89. Também ele está sujeito á Resolução nº 2 do Conselho Nacional de Magistratura.

Apesar do silêncio da imprensa, toda vez que o Presidente do STF abusa de suas funções pode e deve ser representado no Conselho Nacional de Magistratura e, eventualmente, processado por danos morais. É preciso enfiar a legalidade goela abaixo do senhor Gilmar Mendes através das medidas competentes. Parece que só assim sua excelência vai começar a silenciar sobre questões jurídicas hipotéticas que não lhe foram submetidas nos processos.

A predileção de Gilmar Mendes por holofotes e ilegalidades já está a macular o Judiciário brasileiro. Se não fosse tão covarde o governo já teria feito o que é necessário para ele sofrer um processo de impedimento.


Email:: sithan@ig.com.br
URL:: www.revistacriacao.net

Ministra Eliana Calmon acolhe denúncia contra desembargador Souto Maior

O destino do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) desembargador afastado Marco Antônio Souto Maior começou a ser decidido pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra Eliana Calmon, relatora da ação penal que analisa denúncias contra o desembargador, sua mulher e dois filhos, levou o caso a julgamento na última sessão do colegiado, dia 18. A ministra acolheu a denúncia, mas um pedido de vista do vice-presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, interrompeu o julgamento.

Souto Maior é acusado pelo Ministério Público (MP) de cometer peculato e ordenar despesas não autorizadas em lei. Ele está afastado de suas funções no Tribunal por determinação da Corte Especial do STJ. Sua mulher e filhos exerciam cargos comissionados no Tribunal paraibano durante a gestão de Souto Maior, nos anos de 2001 e 2002. Eles teriam sido beneficiados com diárias concedidas irregularmente para viagens sem qualquer ligação com o trabalho.

De acordo com o MP, o desembargador ainda promoveu duas exposições de arte no Tribunal com recursos de doações, mas sem a devida previsão na lei orçamentária e empenho. Teria, também, custeado passagens aéreas de participantes de uma das exposições e transferido R$ 19 mil em recursos públicos para a Associação das Esposas dos Magistrados da Paraíba.

A denúncia narra que a esposa de Souto Maior, Fabíola Andréa Correa Guerra, teria realizado 34 viagens com a finalidade de “acompanhar o marido”, tendo recebido irregularmente diárias em todas elas. Entre os destinos, estão Rio de Janeiro e Santa Catarina. Da mesma forma, Hilton Souto Maior Neto, filho do ex-presidente, teria viajado para destinos que não guardariam relação com o trabalho e recebido diárias, como uma estada de onze dias na Espanha.

O Ministério Público diz que Raquel Vasconcelos Souto Maior, filha do desembargador, teria se beneficiado indevidamente por viajar a Recife na companhia do pai. A justificativa era assessorá-lo, mas o ex-presidente teria, à época, um assessor especial, enquanto a filha ocupava o cargo de assessora técnica judiciária.

O voto

A posição da ministra Eliana Calmon foi acompanhada pelos ministros Paulo Gallotti, Francisco Falcão, Nancy Andrighy e Laurita Vaz. A relatora destacou que a concessão de diárias e passagens no âmbito da administração pública deve ser motivada, vinculada à finalidade a que destina e deve atender exclusivamente ao interesse público. Além disso, a ministra Eliana destacou que deve haver “estrita relação entre o cargo ocupado pelo servidor e treinamento externo ou serviço que ele irá prestar”.

A partir de documentos do inquérito policial, a relatora observou que, em alguns casos, a denúncia afirma ter havido pagamento de diárias em duplicidade. A esposa de Souto Maior, por diversas vezes, apenas teria acompanhado o marido, comparecendo a eventos que não tinham qualquer relação com atividades inerentes ao cargo que ocupava (coordenadora da Infância e da Juventude). Algumas foram meramente festivas, como homenagens e entrega de medalhas.

Quanto ao filho do ex-presidente do TJPB, a ministra Eliana Calmon concluiu haver elementos na denúncia de que o interesse público não foi demonstrado para justificar a concessão de diárias no valor de R$ 8.400 (entre elas, a viagem para Espanha). De acordo com a relatora, para o MP, o servidor valeu-se do cargo para apropriar-se de valores a título de ressarcimento de despesas.

Também não se justificaria, disse a ministra, o pagamento de passagens aéreas e diárias pelo Tribunal estadual, para que o servidor tratasse, no exterior, de assuntos relacionados a uma exposição de arte custeada com recursos privados, mesmo que para “prestar assessoramento no campo do Direito”. Esses fatos caracterizam a justa causa para a continuidade da ação contra Hilton Neto.

Igualmente no caso da filha, a relatora destacou que, em princípio, houve desvio de finalidade na viagem por ela realizada, já que as “funções” inerentes ao cargo que Raquel Souto Maior ocupava eram incompatíveis com o evento do qual participou (um encontro de presidentes de tribunais da justiça do Brasil).

Já em relação ao desembargador Souto Maior, a ministra Eliana Calmon ressaltou que a competência e autorização para ordenar as despesas com viagens eram do então presidente do TJPB. No ano de 2001, não haveria previsão orçamentária para os pagamentos das diárias e horas extras. Mas, mesmo assim, a ordem foi dada por Souto Maior com uso de verba destinada exclusivamente para pagamento de pessoal. Essas despesas alcançaram R$ 195.372.

No que diz respeito à realização das exposições de arte promovidas durante a gestão do desembargador, a ministra entendeu que, ainda que os gastos tenham se originado de doações particulares, deveria ter havido previsão na lei orçamentária e o indispensável empenho, o que não ocorreu.

O ministro Luiz Fux acolheu parcialmente a denúncia, rejeitando-a somente quanto à filha de Souto Maior, Raquel Souto Maior. Para ele, a viagem foi institucional, o que autorizaria sua participação como assessora do desembargador no evento. Já o ministro Nilson Naves rejeitou a denúncia quanto a todos os implicados. Para ele, não está evidente a ocorrência dos crimes. Ainda aguardam para votar os ministros Fernando Gonçalves, Felix Fischer, Gilson Dipp e Aldir Passarinho Junior.

Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

cut? QUE TREM É ESSE? PARECE ATÉ HOTEL QUE VIRA SEDE EM SUPERFATURAMENTO PADRÃO PASTINHA

Laerte Braga


Salvo as exceções de praxe, meia dúzia de abnegados e uma dúzia de ingênuos, a cut – central única dos trabalhadores – é hoje a principal concorrente da força sindical no “negócio” dos sindicatos. Diretores bem remunerados, assento nas salas principais das entidades padrão fiesp/daslu, largo conhecimento turístico sobre congressos de nada na Europa e discursos vazios e ocos com palavras de ordem para inglês ver.

A prática é pelega e a central é mero instrumento da doença assistencialista que tomou conta do sindicalismo brasileiro. Você tem um salão de barbeiro, com manicure, pedicure, uma bela sede campestre onde tudo é mais caro para o bem da “causa”, toda a sorte de seja bem vindo assente-se aqui vamos atendê-lo em cinco minutos e, por baixo dos panos o trabalhador se lasca.




Essa foto é de trabalhadores da ARACRUZ CELULOSE, quadrilha dita empresa do mafioso ermírio de moraes. Aquele que quando o banco quebra corre a buscar o dinheiro do trabalhador no governo para evitar o “desemprego”. Demite assim mesmo e os paraísos fiscais agradecem os investimentos preciosos do gerador de progresso e bem estar.

Os trabalhadores, conclamados por seus líderes, os da CUT, que por sua vez foram comprados por ermírio de moraes, estão indo às ruas protestar contra entidades que defendem os índios no antigo estado do Espírito Santo, hoje VALE/ARACRUZ/SAMARCO/CST.

O negócio é simples. D. Ermírio, o capo, quer encher as terras indígenas de eucalipto, quer que os índios deixem terras que ocupam desde antes da descoberta do Brasil e quer que tudo vire propriedade da ARACRUZ promotora de progresso para ele e os seus.

Os trabalhadores e seu protesto? A cut foi simples e enfática ao conclamar a passeata. Vai haver chamada, vão ser fotografados os presentes e aqueles que estiverem ausentes serão demitidos.

Os que não aceitarem o “progresso” de D. ermírio, um dos principais mafiosos do Brasil, que se mudem. Al Capone quando foi preso promoveu comoção em Chicago. É que “ajudava” os pobres com o que hoje chamamos de cesta básica. Muita gente achou ruim a prisão do bandido.

Que tenha matado cem, duzentos, tenha desgraçado a vida de inúmeras famílias, lesado a tudo e todos, isso é o de menos.

E Capone àquela época não tinha uma globo para defendê-lo. ermírio hoje tem a globo, tem a folha de são paulo (líder da imprensa marrom na capital paulista), tem dinheiro a rodo no BNDES (o que arrecada o FAT – FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR – não é ironia não, é fato) e ainda se gaba de levantar às seis e trabalhar até as dez.




Os trabalhadores da ARACRUZ que serão demitidos de qualquer jeito quando não conseguirem mais produzir e alcançar as metas de “progresso” do bandido ermírio, vale dizer, no máximo aos trinta e cinco anos, sugados e explorados ao limite máximo, estão aí, querem trabalhar em “paz”.

Como? Tomando as terras seculares dos índios?

Essa é a típica manifestação montada e orquestrada por bandidos – ermírio e cut – onde um monte de gente sem cara e de quatro no medo, acreditando piamente que isso é progresso e que “são gente”, voltada para a característica impiedosa do capitalismo. São objetos.

Se tem crise? O governo banca. Com o meu, o seu, o nosso dinheiro.

Se tem sindicato? A cut se encarrega de fazer de conta que briga pelo trabalhador. Seria ótimo a Receita Federal e a Polícia Federal levantarem as contas bancárias dos diretores da central no antigo Espírito Santo. Deles e familiares, lógico. A turma é esperta.

E seria interessante ouvir a palavra do presidente do stf dantas incorporation ltd, gilmar mendes, bandido de plantão para qualquer hábeas corpus de emergência. É evidente que isso é necessário pois o capataz da fazenda ARACRUZ/VALE/SAMARCO/CST, paulo hartung tem o hábito de mandar matar quem o contraria, ou aos interesses de seus patrões, como o fez com um juiz no antigo Espírito Santo.

E viva a cut. Está na mesma linha de raciocínio daquele secretário municipal de Friburgo, no Rio, que disse que “cães e crianças negras têm que ser executados pois ninguém quer adotá-los.”

A CUT acrescentou os índios, pior, nas terras deles. Os serviços de inteligência da central devem estar analisando as fotos agora para ver quem não foi e mandar embora.

Pastinha, pilantra de qualquer quinhentos reais deve morrer de inveja desses negócios. Nem no superfaturamento do hotel/sede levou algum, só mesa de sinuca velha. Nem pasta trocou. São as mesmas fotos montadas naquela história de pareço que sou mas não sou. É cretino mesmo. E ainda tenta chegar no estilo cutista naquele jeito de como vai você, fulano mandou um abraço,a clássica falta de vergonha.

E eu que invento. Millôr Fernandes é claro e preciso, como sempre aliás – “a corrupção começa no cafezinho” –

No próximo primeiro de maio cut versus força sindical para ver quem consegue o maior número de gols em impedimento, com a mão, mas com a grana no bolso dos paulinhos e cutistas da vida.

Revista IstoÉ e a morte do jornalismo

No Brasil, o jornalismo morreu. Anestesiados pelos donos da mídia, jornalistas publicam “informações” sem o mínimo de checagem. Prevalece o critério do anti-jornalismo da Rede Globo, aquele método do “testar hipóteses” mesmo que às custas da integridade das pessoas.

Vejam o que acaba de acontecer com a revista Istoé. Em mais uma matéria moralista chamada “os ficha-sujas do Congresso” publicou montagem fotográfica com o rosto do deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) quando na verdade queria se referir ao deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE). Essa gente não se importa com a honra alheia. E isso está se repetindo tantas vezes, nos textos e nas fotos, que só pode ter uma explicação, o jornalismo acabou.

LEIA A NOTÍCIA:

Deputado Zé Geraldo (PT-PA) exige retratação de IstoÉ

A assessoria do deputado Zé Geraldo (PT-PA) divulgou nota em que exige da Revista IstoÉ reparação por um erro cometido em sua edição desta semana (número 2.050), na qual publicou incorretamente uma foto do parlamentar em matéria que, na verdade, se referia ao deputado Zé Gerardo, do PMDB do Ceará.

Leia a íntegra:
Nota

Revista IstoÉ erra feio na edição 2.050

Lamentavelmente, a Revista Isto É nº 2050, Ano 32, de 25 de fevereiro, errou na edição da matéria “Os fichas-sujas do Congresso” e publicou uma foto montagem, absurdamente equivocada, na página 39, com o rosto do deputado federal Zé Geraldo, do PT do Pará, no lugar do deputado federal Zé Gerardo, do PMDB do Ceará.

O deputado cearense responde a três ações penais. Zé Gerardo, do Ceará, é acusado de praticar crime contra a gestão pública. A assessoria jurídica do parlamentar paraense já entrou em contato com a direção da Revista Isto É para exigir as devidas e legais retratações públicas na próxima edição.

A fotomontagem foi realizada pela Agência Isto É – Shutteerstpck -Divulgação, que não teve a responsabilidade editorial, profissional e ética de certificar e publicar a verdadeira imagem fotográfica do parlamentar cearense na última edição do semanário em fevereiro. Assessoria de Imprensa do deputado Zé Geraldo).

Fonte: Bahia de Fato