O subprocurador geral de Justiça do Ministério Público do Rio, Antônio José Campos Moreira, condenou a decisão, em plenário, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o réu tem direito a recorrer em liberdade em caso de decretação de prisão, até que estejam esgotadas todas as possibilidades de recurso, ainda que já tenha condenação em segunda instância.
"A decisão é extremamente liberalizante e vai beneficiar, sobretudo e especificamente, os criminosos de poder político e poder econômico, os criminosos das camadas sociais mais elevadas que têm como contratar bons advogados. Isso vai gerar um clima da mais completa e absoluta impunidade", afirmou.
Para ele, além de impunidade, a decisão do tribunal de que um réu condenado em primeira e segunda instância tenha ainda "a inocência presumida" é uma desmoralização da Justiça. "Isso é dizer que a decisão de um tribunal não tem valor nenhum", criticou.
O subprocurador entende que essa é uma interpretação equivocada de um princípio constitucional e que a decisão vai gerar uma enxurrada de recursos que servem apenas para retardar o julgamento. "Até que todos os recursos sejam esgotados, leva-se anos. Penso que essa é uma interpretação extremada e seria dizer que o Estado cometeu por duas vezes uma arbitrariedade", disse.
O presidente da OAB seção Rio, Wadih Damous, disse considerar que a decisão, do ponto de vista técnico, "está de acordo com a Constituição Federal e os princípios gerais do direito". Para ele, há sempre a possibilidade de uma sentença ser reformada e a pessoa ser considerada inocente. "Está na Constituição, a pessoa só é considerada culpada com a decisão transitada e julgada. A decisão do STF abordou o assunto de forma clara. Agora, o que deve acontecer é a Justiça ser mais rápida, julgar com celeridade e não deixar que esses processos tramitem na eternidade", afirmou.
O presidente Amaerj (Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro), Roberto Felinto, concorda. "Foram sete votos de ministros a favor e quatro contra. Percebe-se que lá mesmo houve divergência, mas decisão judicial não se discute, cumpre-se. Principalmente sendo da mais alta Corte do país. O que podemos pedir que seja feito é uma revisão da lei para que haja abreviação dos recursos, tanto na parte civil, quanto na parte criminal, para permitir que os juízes deem soluções com mais rapidez".
Associação de juízes critica Supremo
BRASÍLIA - O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, criticou ontem a decisão tomada na véspera pelo Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual os réus somente devem ir para a cadeia após uma condenação criminal definitiva e sem possibilidade de recurso.
"O sistema processual brasileiro permite muitos recursos, que podem ser usados de forma ilimitada, para evitar o trânsito em julgado (a decisão definitiva, contra a qual não é mais possível recorrer)", afirmou Mattos. "Como há quatro instâncias no sistema (judiciário) brasileiro, e paralelamente o habeas corpus pode ser usado em todas as instâncias, o efeito é que a condenação pode nunca vir a ocorrer", disse.
Mattos concorda com a interpretação dada pelos ministros do STF que ficaram vencidos no julgamento de quinta-feira, segundo a qual o réu pode começar a cumprir a pena depois que a segunda instância da Justiça confirma a condenação. Isso ocorre em países como Estados Unidos, Canadá e França.
"O leque de opções de defesa que o ordenamento jurídico brasileiro oferece ao réu é imenso, inigualável", afirmou o ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento.
"Não existe em nenhum país no mundo que ofereça tamanha proteção. Portanto, se resolvermos politicamente - porque esta é uma decisão política que cabe à Corte Suprema decidir - que o réu só deve cumprir a pena esgotados todos os recursos, ou seja, até o recurso extraordinário julgado por esta Corte, nós temos que assumir politicamente o ônus por essa decisão", alertou Joaquim Barbosa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
sábado, fevereiro 07, 2009
Lula testa Dilma e Geddel juntos em palanque
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) incorporou o estilo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos palanques, na inauguração de uma usina hidrelétrica do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em Tocantins. Ao discursar para o público, ela trocou o usual “senhores e senhoras” por “companheiras e companheiros”, usado pelo petista. A candidata de Lula à sucessão dividiu o palanque com o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), um dos nomes cotados caso o PMDB indique o vice do PT em 2010. Lula chegou a fazer insinuações sobre o seu substituto e, em uma oportunidade, mencionou que os dois ministros estavam com viagem programada para vistoriar obras da transposição do São Francisco. “Geddel vai hoje [ontem] com Dilma, (...) a Dilma está andando muito para ver as obras do São Francisco”, disse, para minutos depois emendar: “Eu trabalho com a certeza de que, quando eu acabar a Presidência deste país, quem vier depois de mim —que eu espero que seja quem eu penso que vai ser—, eu quero que essa pessoa receba o país muito mais organizado, um país com prateleiras de projetos para que as coisas comecem a funcionar”. Durante o discurso dos empresários responsáveis pela obra, Lula cochichou com Dilma e, vendo que a ministra suava muito, pediu a um auxiliar um lenço e a ajudou a enxugar o rosto. Chegou a mostrar à ministra um ponto onde a maquiagem derretia com o sol, logo abaixo dos olhos. Ao citar Geddel em seu discurso, a ministra o chamou de “meu querido companheiro”. Ela se disse emocionada com a inauguração da usina, viabilizada por meio do PAC, e disse que, apesar das críticas de que as obras estão atrasadas, essa foi entregue quase dois meses antes do prazo. Lula desconversou ao ser questionado se estava acompanhado dos dois representantes da chapa de sua sucessão: “Não sou eu que escolho e não é o momento de escolher. Quando chegar o momento certo, eu terei o imenso prazer de dizer”.
Ministros querem acelerar projeto
Os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, reuniram-se na cidade pernambucana de Salgueiro com diretores das empresas responsáveis pelas obras do Projeto São Francisco. Na ocasião, as autoridades comunicaram a decisão do governo de acelerar a execução do projeto, superando todos os eventuais problemas que possam surgir em função da crise.Trata-se de uma decisão de governo que será cumprida a despeito de possíveis problemas na área administrativa, financeira ou judiciária, pois é um projeto prioritário a ser realizado no prazo previsto, frisou a ministra Dilma Rousseff, que pela primeira vez visitou as obras, a convite do ministro Geddel Vieira Lima. Eles informaram que no próximo dia 12 de fevereiro o presidente Lula voltará a Salgueiro para vistoriar pessoalmente as obras, dando mais uma demonstração do interesse e da prioridade do governo para sua execução. O ministro da Integração Nacional afirmou que a reunião com os diretores as empresas construtoras “revelou de forma clara que a obra do Rio São Francisco conta com a decisão do governo para sua realização”. Estão assegurados os recursos necessários para que em nenhum momento a obra atrase seu cronograma, frisou Geddel Vieira Lima. Ao contrário, ressaltou, ainda, “saímos desta reunião com a garantia do estabelecimento de mais um turno de trabalho, o que significa mais emprego e rapidez para a conclusão da obra”. Geddel observou que a reunião entre os ministros e os construtores fixou metas claras, como o cumprimento de 5% do cronograma mensal de obras, que representa 20% de avanço em cada quadrimestre. É uma obra fundamental para o desenvolvimento do Nordeste, e se torna a cada dia uma realidade mais pautada, assegurou o ministro. E acrescentou que, conforme compromisso assumido, o eixo Leste será inaugurado no governo do presidente Lula. O canteiro de obras visitado pelos ministros e os diretores das construtoras está com 2 mil pessoas trabalhando, e em pouco tempo chegará a 4 mil, informou Geddel. Nosso objetivo, no ritmo que vamos, é colocar dentro de mais algum tempo 15 mil brasileiros trabalhando nas obras de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, ainda em 2009, comentou.
Lúcio rebate Wagner e nega traição do PMDB à base
“Se alguém traiu o governo estadual, o PT, foi a própria base governista e não o PMDB, conforme o governador (Jaques Wagner) declarou”. Desta maneira o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, rebateu às criticas de Jaques Wagner, que acusou a cúpula peemedebista de traidora por ter liberado na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa o voto de seus deputados, ao contrário de orientá-los a votar branco ou nulo. Vale ressaltar que desde o início do processo o PMDB deixou claro que não votaria em Marcelo Nilo (PSDB). De acordo com Lúcio, no jantar de adesão de Nilo, dias antes da eleição que ocorreu no último dia primeiro, 40 parlamentares estiveram presentes - sem incluir os oito peemedebistas -, e Wagner conclamou a todos para que votassem de forma integral na chapa encabeçada pelo tucano. Contudo, a prova de que isso não aconteceu, segundo ele, está na derrota da candidata petista, Fátima Nunes, que perdeu a segunda vice-presidência para o oposicionista Fernando Torres (PRTB) com seis votos de diferença. “O detalhe é que ela obteve penas 28, enquanto Torres 34. Se todos os 40 deputados da base tivessem realmente sido fiéis ao PT, ela levaria sem o menor problema, afinal somaria nada menos que 40 votos”, ironizou. Ainda segundo Lúcio, a postura do PMDB de não apoiar Nilo se deu, exclusivamente, pela quebra do acordo firmado em 2007. “Nesta ocasião, com o consentimento do governador, um documento foi assinado por Nilo, sob a garantia do nosso apoio à primeira eleição dele, em troca do apoio à candidatura de Artur Maia dois anos depois. No entanto, isso não aconteceu. O que nos isenta de qualquer culpa”, destacou, ressaltando que “hora nenhuma houve acordo para se votar branco ou nulo”. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, tido como o “cacique” da legenda, foi ainda mais longe. “Para mim a eleição na Assembleia já era assunto superado, até porque eu sou da seguinte teoria: ganho e perco com muita naturalidade e mantenho essa postura. Não fico debruçado sobre o passado”, alfinetou de forma clara o PT. Questionado sobre a futura conversa que o governador pretende ter com o PMDB disparou que: “Com muita tranquilidade irei ao diálogo se o governador quiser conversar”. (Por Fernanda Chagas)
Tarcízio acerta com Ildes projeto de Cidade Digital para Feira
O município de Feira de Santana ganhará dentro de alguns dias o projeto Cidade Digital. O anúncio foi feito na manhã de ontem, durante audiência entre o prefeito Tarcízio Pimenta (DEM) e o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Ildes Ferreira, no Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF). O projeto Cidade Digital, uma das metas de campanha de Tarcizio Pimenta, visa dotar o município de uma infra-estrutura de comunicação de dados e serviços, agregados através de uma rede de alto desempenho que suportará serviços da Internet, Intranet e aplicações coorporativas, podendo ser expandida para que possam ser agregados outros serviços, a exemplo de Volp, Videoconferências, aplicações de telemedicinas, entre outros. O secretário Ildes Ferreira afirmou que Feira de Santana será o primeiro município a receber o projeto, que vai se beneficiar com uma tecnologia de banda larga com baixo custo para a comunidade. “O projeto, uma vez implantado, vai democratizar o acesso aos meios de comunicação e às novas tecnologias, proporcionando o desenvolvimento econômico e social da cidade”, declarou. Para o prefeito Tarcízio Pimenta, a parceria na área de tecnologia tem grande importância para o município, que é essencial para o seu desenvolvimento. “Com certeza, vamos unir forças para a concretização desse projeto”, declarou Tarcizio. (Por Evandro Matos)
Governador e prefeitos baianos participam de encontro com Lula
Combate à mortalidade infantil, analfabetismo, sub-registro civil e pobreza são alguns dos temas a serem abordados no encontro que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá com os novos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil nos dias 10 e 11 deste mês, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Será o primeiro encontro dessa natureza realizado pelo governo federal. Ele acontece três meses depois do pioneiro encontro baiano realizado pela Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), em novembro do ano passado, em Salvador. No encontro nacional, a expectativa da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República é que o evento reúna 3,5 mil gestores municipais de todo o Brasil, além de secretários e asses-sores. Devem participar do evento, que terá a presença do governador Jaques Wagner e do secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, 350 gestores baianos. Um dos objetivos do encontro é antecipar pontos específicos das políticas do governo federal com os novos prefeitos. Para isso, será distribuído um catálogo com todos os programas sociais e seus respectivos responsáveis nos ministérios, além de uma revista com dicas para receber obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), verbas do Programa Nacional Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), entre outros. O governo também apresentará aos prefeitos, a proposta de regulamentação do processo de transição de governos. O texto, em negociação com o Congresso, prevê regras e prazos para que o governante repasse dados ao seu sucessor no âmbito federal, estadual ou municipal. O objetivo é estabelecer normas para a formação da equipe de transição e as penalidades para o governante que não cumprir a lei, além das já previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. As regras gerais seriam regulamentadas pelos estados e municípios. Durante o encontro, os novos prefeitos receberão manuais para auxiliá-los no início de seu mandato. O material trará informações sobre aspectos legais que eles devem cumprir nos primeiros dias de seu governo, dados que devem obter do governante anterior, dicas sobre elaboração dos instrumentos orçamentários e várias informações importantes para iniciar bem a gestão municipal. Segundo o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da presidência, Alexandre Padilha, haverá discussão sobre os principais entraves na relação entre as prefeituras e o governo federal. “Vamos debater os principais obstáculos dos investimentos nos municípios. No caso do PAC, por exemplo, os prefeitos serão orientados sobre o passo a passo do programa”, disse Padilha.
Fonte: Tribuna da Bahia
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) incorporou o estilo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos palanques, na inauguração de uma usina hidrelétrica do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em Tocantins. Ao discursar para o público, ela trocou o usual “senhores e senhoras” por “companheiras e companheiros”, usado pelo petista. A candidata de Lula à sucessão dividiu o palanque com o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), um dos nomes cotados caso o PMDB indique o vice do PT em 2010. Lula chegou a fazer insinuações sobre o seu substituto e, em uma oportunidade, mencionou que os dois ministros estavam com viagem programada para vistoriar obras da transposição do São Francisco. “Geddel vai hoje [ontem] com Dilma, (...) a Dilma está andando muito para ver as obras do São Francisco”, disse, para minutos depois emendar: “Eu trabalho com a certeza de que, quando eu acabar a Presidência deste país, quem vier depois de mim —que eu espero que seja quem eu penso que vai ser—, eu quero que essa pessoa receba o país muito mais organizado, um país com prateleiras de projetos para que as coisas comecem a funcionar”. Durante o discurso dos empresários responsáveis pela obra, Lula cochichou com Dilma e, vendo que a ministra suava muito, pediu a um auxiliar um lenço e a ajudou a enxugar o rosto. Chegou a mostrar à ministra um ponto onde a maquiagem derretia com o sol, logo abaixo dos olhos. Ao citar Geddel em seu discurso, a ministra o chamou de “meu querido companheiro”. Ela se disse emocionada com a inauguração da usina, viabilizada por meio do PAC, e disse que, apesar das críticas de que as obras estão atrasadas, essa foi entregue quase dois meses antes do prazo. Lula desconversou ao ser questionado se estava acompanhado dos dois representantes da chapa de sua sucessão: “Não sou eu que escolho e não é o momento de escolher. Quando chegar o momento certo, eu terei o imenso prazer de dizer”.
Ministros querem acelerar projeto
Os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, reuniram-se na cidade pernambucana de Salgueiro com diretores das empresas responsáveis pelas obras do Projeto São Francisco. Na ocasião, as autoridades comunicaram a decisão do governo de acelerar a execução do projeto, superando todos os eventuais problemas que possam surgir em função da crise.Trata-se de uma decisão de governo que será cumprida a despeito de possíveis problemas na área administrativa, financeira ou judiciária, pois é um projeto prioritário a ser realizado no prazo previsto, frisou a ministra Dilma Rousseff, que pela primeira vez visitou as obras, a convite do ministro Geddel Vieira Lima. Eles informaram que no próximo dia 12 de fevereiro o presidente Lula voltará a Salgueiro para vistoriar pessoalmente as obras, dando mais uma demonstração do interesse e da prioridade do governo para sua execução. O ministro da Integração Nacional afirmou que a reunião com os diretores as empresas construtoras “revelou de forma clara que a obra do Rio São Francisco conta com a decisão do governo para sua realização”. Estão assegurados os recursos necessários para que em nenhum momento a obra atrase seu cronograma, frisou Geddel Vieira Lima. Ao contrário, ressaltou, ainda, “saímos desta reunião com a garantia do estabelecimento de mais um turno de trabalho, o que significa mais emprego e rapidez para a conclusão da obra”. Geddel observou que a reunião entre os ministros e os construtores fixou metas claras, como o cumprimento de 5% do cronograma mensal de obras, que representa 20% de avanço em cada quadrimestre. É uma obra fundamental para o desenvolvimento do Nordeste, e se torna a cada dia uma realidade mais pautada, assegurou o ministro. E acrescentou que, conforme compromisso assumido, o eixo Leste será inaugurado no governo do presidente Lula. O canteiro de obras visitado pelos ministros e os diretores das construtoras está com 2 mil pessoas trabalhando, e em pouco tempo chegará a 4 mil, informou Geddel. Nosso objetivo, no ritmo que vamos, é colocar dentro de mais algum tempo 15 mil brasileiros trabalhando nas obras de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, ainda em 2009, comentou.
Lúcio rebate Wagner e nega traição do PMDB à base
“Se alguém traiu o governo estadual, o PT, foi a própria base governista e não o PMDB, conforme o governador (Jaques Wagner) declarou”. Desta maneira o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, rebateu às criticas de Jaques Wagner, que acusou a cúpula peemedebista de traidora por ter liberado na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa o voto de seus deputados, ao contrário de orientá-los a votar branco ou nulo. Vale ressaltar que desde o início do processo o PMDB deixou claro que não votaria em Marcelo Nilo (PSDB). De acordo com Lúcio, no jantar de adesão de Nilo, dias antes da eleição que ocorreu no último dia primeiro, 40 parlamentares estiveram presentes - sem incluir os oito peemedebistas -, e Wagner conclamou a todos para que votassem de forma integral na chapa encabeçada pelo tucano. Contudo, a prova de que isso não aconteceu, segundo ele, está na derrota da candidata petista, Fátima Nunes, que perdeu a segunda vice-presidência para o oposicionista Fernando Torres (PRTB) com seis votos de diferença. “O detalhe é que ela obteve penas 28, enquanto Torres 34. Se todos os 40 deputados da base tivessem realmente sido fiéis ao PT, ela levaria sem o menor problema, afinal somaria nada menos que 40 votos”, ironizou. Ainda segundo Lúcio, a postura do PMDB de não apoiar Nilo se deu, exclusivamente, pela quebra do acordo firmado em 2007. “Nesta ocasião, com o consentimento do governador, um documento foi assinado por Nilo, sob a garantia do nosso apoio à primeira eleição dele, em troca do apoio à candidatura de Artur Maia dois anos depois. No entanto, isso não aconteceu. O que nos isenta de qualquer culpa”, destacou, ressaltando que “hora nenhuma houve acordo para se votar branco ou nulo”. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, tido como o “cacique” da legenda, foi ainda mais longe. “Para mim a eleição na Assembleia já era assunto superado, até porque eu sou da seguinte teoria: ganho e perco com muita naturalidade e mantenho essa postura. Não fico debruçado sobre o passado”, alfinetou de forma clara o PT. Questionado sobre a futura conversa que o governador pretende ter com o PMDB disparou que: “Com muita tranquilidade irei ao diálogo se o governador quiser conversar”. (Por Fernanda Chagas)
Tarcízio acerta com Ildes projeto de Cidade Digital para Feira
O município de Feira de Santana ganhará dentro de alguns dias o projeto Cidade Digital. O anúncio foi feito na manhã de ontem, durante audiência entre o prefeito Tarcízio Pimenta (DEM) e o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Ildes Ferreira, no Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF). O projeto Cidade Digital, uma das metas de campanha de Tarcizio Pimenta, visa dotar o município de uma infra-estrutura de comunicação de dados e serviços, agregados através de uma rede de alto desempenho que suportará serviços da Internet, Intranet e aplicações coorporativas, podendo ser expandida para que possam ser agregados outros serviços, a exemplo de Volp, Videoconferências, aplicações de telemedicinas, entre outros. O secretário Ildes Ferreira afirmou que Feira de Santana será o primeiro município a receber o projeto, que vai se beneficiar com uma tecnologia de banda larga com baixo custo para a comunidade. “O projeto, uma vez implantado, vai democratizar o acesso aos meios de comunicação e às novas tecnologias, proporcionando o desenvolvimento econômico e social da cidade”, declarou. Para o prefeito Tarcízio Pimenta, a parceria na área de tecnologia tem grande importância para o município, que é essencial para o seu desenvolvimento. “Com certeza, vamos unir forças para a concretização desse projeto”, declarou Tarcizio. (Por Evandro Matos)
Governador e prefeitos baianos participam de encontro com Lula
Combate à mortalidade infantil, analfabetismo, sub-registro civil e pobreza são alguns dos temas a serem abordados no encontro que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá com os novos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil nos dias 10 e 11 deste mês, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Será o primeiro encontro dessa natureza realizado pelo governo federal. Ele acontece três meses depois do pioneiro encontro baiano realizado pela Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), em novembro do ano passado, em Salvador. No encontro nacional, a expectativa da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República é que o evento reúna 3,5 mil gestores municipais de todo o Brasil, além de secretários e asses-sores. Devem participar do evento, que terá a presença do governador Jaques Wagner e do secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, 350 gestores baianos. Um dos objetivos do encontro é antecipar pontos específicos das políticas do governo federal com os novos prefeitos. Para isso, será distribuído um catálogo com todos os programas sociais e seus respectivos responsáveis nos ministérios, além de uma revista com dicas para receber obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), verbas do Programa Nacional Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), entre outros. O governo também apresentará aos prefeitos, a proposta de regulamentação do processo de transição de governos. O texto, em negociação com o Congresso, prevê regras e prazos para que o governante repasse dados ao seu sucessor no âmbito federal, estadual ou municipal. O objetivo é estabelecer normas para a formação da equipe de transição e as penalidades para o governante que não cumprir a lei, além das já previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. As regras gerais seriam regulamentadas pelos estados e municípios. Durante o encontro, os novos prefeitos receberão manuais para auxiliá-los no início de seu mandato. O material trará informações sobre aspectos legais que eles devem cumprir nos primeiros dias de seu governo, dados que devem obter do governante anterior, dicas sobre elaboração dos instrumentos orçamentários e várias informações importantes para iniciar bem a gestão municipal. Segundo o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da presidência, Alexandre Padilha, haverá discussão sobre os principais entraves na relação entre as prefeituras e o governo federal. “Vamos debater os principais obstáculos dos investimentos nos municípios. No caso do PAC, por exemplo, os prefeitos serão orientados sobre o passo a passo do programa”, disse Padilha.
Fonte: Tribuna da Bahia
Sarney diz que notícia em revista sobre sua eleição é 'leviana'
O senador José Sarney (PMDB-AP), qualificou hoje (6) de 'imprecisa e leviana' a reportagem publicada hoje (6) pela revista britânica The Economist sobre a sua eleição pela terceira vez para o cargo de presidente do Senado.
Segundo a reportagem, a eleição de Sarney 'parece um regresso a uma era de políticas semifeudais que ainda prevalecem em alguns cantos do Brasil e puxam o resto dele para trás. Mas, com o apoio tácito de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente de centro-esquerda do país, ele foi escolhido esta semana para presidir o Senado'.
De acordo com a assessoria de comunicação da presidência do Senado, Sarney vai estudar as medidas que pretende adotar em relação à matéria publicada.
(Com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia
Segundo a reportagem, a eleição de Sarney 'parece um regresso a uma era de políticas semifeudais que ainda prevalecem em alguns cantos do Brasil e puxam o resto dele para trás. Mas, com o apoio tácito de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente de centro-esquerda do país, ele foi escolhido esta semana para presidir o Senado'.
De acordo com a assessoria de comunicação da presidência do Senado, Sarney vai estudar as medidas que pretende adotar em relação à matéria publicada.
(Com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia
Delegada é presa acusada de fazer gato telefônico em delegacia
Deodato Alcântara, do A TARDEA delegada de Polícia Civil Marta Carneiro da Silva Costa, que há pouco mais de dois meses trabalha no município de Souto Soares, a 484 quilômetros de Salvador, na Chapada Diamantina, foi presa na manhã desta sexta-feira (06), e está custodiada na Corregedoria de Polícia Civil (Correpol), na capital.A Secretaria de Segurança Pública (SSP) tenta manter sigilo absoluto em relação aos motivos que levaram à prisão da policial. No entanto, moradores do município onde ela trabalhava e fontes da Justiça informaram a A TARDE que Marta teria feito uma ligação clandestina do telefone da delegacia para que pudesse usá-lo, também, em sua residência, o chamado ‘gato’.Ainda segundo moradores de Souto Soares, a delegada Marta Carneiro Costa foi detida em Seabra, município vizinho e onde funciona a sede da Coordenadoria Regional de Polícia a que Souto Soares faz parte, e depois transferida para a Salvador. Na sede da Correpol, delegados e agentes de serviço se recusam a passar qualquer informação sobre o caso.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
TCE condena 26 vereadores do Recife por desvio
Agencia EstadoA segunda câmara do Tribunal de Contas do Estado condenou, por unanimidade, 26 vereadores do Recife acusados de desviar cerca de R$ 1,2 milhão da verba indenizatória dos gabinetes mediante apresentação de notas fiscais frias. A defesa dos parlamentares vai recorrer ao Pleno do TCE. Além de multas, o órgão impôs uma série de restrições ao uso da verba indenizatória pelos parlamentares. Cópia dos autos da apuração do TCE também será enviada ao Ministério Público Estadual. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
Jequié lidera os casos de dengue
Valmar Hupsel Filho e Juscelino Souza, do A TARDE
Joa Souza/Agência A TARDE
Eliude Vieira, tio de Jéssica, e membros da família contemplam pôster da criança vítima de dengue
Os números de casos notificados de dengue na Bahia estão aumentando em progressão exponencial e têm como foco de crescimento o município de Jequié. Dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) apontam que, em apenas cinco dias, os registros da doença quase que duplicaram no Estado.
Pularam de 1.955, anotados no período de 1º a 26 de janeiro, para 3.701 no cálculo de 1º a 31 deste mesmo mês. Deste total, 71% estão concentrados no município de Jequié, que registrou 2.637 doentes somente em janeiro. Dá uma média de 85 casos de dengue registrados por dia no município em 2009.
Os casos graves notificados da doença, onde há suspeita de FHD (Febre Hemorrágica da Dengue), eram 84 até 26 de janeiro e subiu para 92 até o dia 31 na Bahia. Com 59 notificações, o município de Jequié responde por 64% casos suspeitos de FHD. Além disso, das duas vítimas fatais confirmadas na Bahia, uma é do município (a segunda é de Porto Seguro).
Histórias como a da manicure, Paulete Nascimento, de 27 anos, que morreu na quinta-feira passada apresentando sintomas característicos de dengue hemorrágica, deixam a população assustada. O bairro de Joaquim Romão concentra o maior número de registros, 1.701 (64,5%) casos, mas o município tem outros focos, como Jequiezinho, com 260 casos (10%), Centro (139 registros e, Mandacaru (111). “Minha família mora em Feira de Santana e todo dia eles ligam, querendo saber notícias dos meninos e pedindo pra eu ir passar uns dias fora daqui até a coisa melhorar”, conta a dona-de-casa Renilda Dutra, mãe de duas crianças, moradora da Rua Antônio Miranda Pereira, no Joaquim Romão. O medo da doença é um sentimento comum entre os vizinhos. “Somente nessa rua onde meus parentes moram, conheço umas três pessoas que tiveram febre e dor de cabeça. Pode ser dengue ou não, mas ninguém procurou o posto para saber o que é”, observa Nivaldo Novaes. Emergência – A situação chegou a tal ponto que fez o prefeito Luiz Amaral (PMDB) decretar, no dia 16 de janeiro, situação de emergência no município por 90 dias. Nem o prefeito nem a secretária municipal de Saúde, Stela Souza, foram encontrados ontem. Em nota, a prefeitura classifica como “epidêmica” a situação no município e “por isso, traz grande risco à população”. “Diante da necessidade de ampliar as ações emergenciais de combate a dengue, a medida foi tomada porque o trabalho de orientação preventiva, recuperativa e assistencial precisa ser intensificado durante todo o verão, mesmo que haja redução do número de casos”, diz o texto, que convoca as secretarias de Saúde e de Serviços Públicos do município a implantar medidas para restabelecer a normalidade nas áreas atingidas. Surto – O diretor de Regulação da Sesab, Ricardo Golveia, informou que já havia estudos que indicavam que poderia acontecer um surto de dengue no município de Jequié em março. “Mas ele se antecipou e alastrou-se bruscamente”, disse. Segundo ele, os principais motivos seriam o clima quente da cidade e a baixa participação das população em campanhas de combate aos focos da doença. “Muita gente ain da guarda água parada”. Golveia informou que representantes do M. da Saúde e da Sesab estiveram na cidade para avaliar as ações e o que pode ser feito. Além da intensificação da campanha educativa, um mutirão “faxinaço” será feito na cidade, com voluntários, bombeiros e do grupamento aéreo, para a identificação de focos do mosquito. A TARDE não conseguiu contato com o secretário de saúde do Estado, Jorge Solla.
Fonte: A Tarde
Joa Souza/Agência A TARDE
Eliude Vieira, tio de Jéssica, e membros da família contemplam pôster da criança vítima de dengue
Os números de casos notificados de dengue na Bahia estão aumentando em progressão exponencial e têm como foco de crescimento o município de Jequié. Dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) apontam que, em apenas cinco dias, os registros da doença quase que duplicaram no Estado.
Pularam de 1.955, anotados no período de 1º a 26 de janeiro, para 3.701 no cálculo de 1º a 31 deste mesmo mês. Deste total, 71% estão concentrados no município de Jequié, que registrou 2.637 doentes somente em janeiro. Dá uma média de 85 casos de dengue registrados por dia no município em 2009.
Os casos graves notificados da doença, onde há suspeita de FHD (Febre Hemorrágica da Dengue), eram 84 até 26 de janeiro e subiu para 92 até o dia 31 na Bahia. Com 59 notificações, o município de Jequié responde por 64% casos suspeitos de FHD. Além disso, das duas vítimas fatais confirmadas na Bahia, uma é do município (a segunda é de Porto Seguro).
Histórias como a da manicure, Paulete Nascimento, de 27 anos, que morreu na quinta-feira passada apresentando sintomas característicos de dengue hemorrágica, deixam a população assustada. O bairro de Joaquim Romão concentra o maior número de registros, 1.701 (64,5%) casos, mas o município tem outros focos, como Jequiezinho, com 260 casos (10%), Centro (139 registros e, Mandacaru (111). “Minha família mora em Feira de Santana e todo dia eles ligam, querendo saber notícias dos meninos e pedindo pra eu ir passar uns dias fora daqui até a coisa melhorar”, conta a dona-de-casa Renilda Dutra, mãe de duas crianças, moradora da Rua Antônio Miranda Pereira, no Joaquim Romão. O medo da doença é um sentimento comum entre os vizinhos. “Somente nessa rua onde meus parentes moram, conheço umas três pessoas que tiveram febre e dor de cabeça. Pode ser dengue ou não, mas ninguém procurou o posto para saber o que é”, observa Nivaldo Novaes. Emergência – A situação chegou a tal ponto que fez o prefeito Luiz Amaral (PMDB) decretar, no dia 16 de janeiro, situação de emergência no município por 90 dias. Nem o prefeito nem a secretária municipal de Saúde, Stela Souza, foram encontrados ontem. Em nota, a prefeitura classifica como “epidêmica” a situação no município e “por isso, traz grande risco à população”. “Diante da necessidade de ampliar as ações emergenciais de combate a dengue, a medida foi tomada porque o trabalho de orientação preventiva, recuperativa e assistencial precisa ser intensificado durante todo o verão, mesmo que haja redução do número de casos”, diz o texto, que convoca as secretarias de Saúde e de Serviços Públicos do município a implantar medidas para restabelecer a normalidade nas áreas atingidas. Surto – O diretor de Regulação da Sesab, Ricardo Golveia, informou que já havia estudos que indicavam que poderia acontecer um surto de dengue no município de Jequié em março. “Mas ele se antecipou e alastrou-se bruscamente”, disse. Segundo ele, os principais motivos seriam o clima quente da cidade e a baixa participação das população em campanhas de combate aos focos da doença. “Muita gente ain da guarda água parada”. Golveia informou que representantes do M. da Saúde e da Sesab estiveram na cidade para avaliar as ações e o que pode ser feito. Além da intensificação da campanha educativa, um mutirão “faxinaço” será feito na cidade, com voluntários, bombeiros e do grupamento aéreo, para a identificação de focos do mosquito. A TARDE não conseguiu contato com o secretário de saúde do Estado, Jorge Solla.
Fonte: A Tarde
Bahia gastará R$ 1,5 bi para ser subsede da Copa
Barros Neto, do A TARDE
Fernando Vivas/Agência A TARDE
Fernando Schmidt destaca que gastos serão das três esferas
>>Opine: O que precisa melhorar mais em Salvador para sediar jogos da Copa de 2014?
A candidatura de Manaus chega a prometer R$ 6 bilhões, enquanto a de Recife fala na construção de um bairro inteiro, chamado ‘Cidade da Copa’. E Salvador, quanto estima investir para receber o Mundial em 2014?
No primeiro momento, o governo baiano preferiu não tocar no assunto. Mas, instado a se manifestar, admitiu o burburinho de que será R$ 1,5 bilhões. Ou até mesmo mais. Coordenador do Grupo de Trabalho local sobre o assunto, Fernando Schmidt diz que o que há de estipulado são as cifras para o novo estádio, em R$ 231 milhões.
“Queremos fazer no regime de concessão, então quase que inteiramente os gastos serão da iniciativa privada”, afirmou, para completar: “A medida em que se faça alguns outros equipamentos no entorno, sobretudo no que se refere a estacionamento , isso vai aumentar. As maiores quantias serão em infraestrutura. Mas tenha certeza que envolverão governos estadual, municipal e federal”. Schmidt cita o caso da ampliação do aeroporto e da área portuária, exclusivamente com verbas de Brasília. E lembra sobre o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade Urbana, o apelidado PAC da Copa, a ser implantado após o anúncio das 12 subsedes, em 20 março, na Suíça. Outros investimentos previstos, “não necessariamente para o evento”, são de R$ 350 milhões da Via Expressa Baía de Todos-os- Santos e R$ 400 milhões do antigo Dois de Julho. “De repente, se você começar a somar tudo isso, um a um, junto com metrô etc, pode dar mesmoR$ 1,5 bi. E quem sabe até mesmo ultrapassar”, concluiu, otimista.
Fonte: A Tarde
Fernando Vivas/Agência A TARDE
Fernando Schmidt destaca que gastos serão das três esferas
>>Opine: O que precisa melhorar mais em Salvador para sediar jogos da Copa de 2014?
A candidatura de Manaus chega a prometer R$ 6 bilhões, enquanto a de Recife fala na construção de um bairro inteiro, chamado ‘Cidade da Copa’. E Salvador, quanto estima investir para receber o Mundial em 2014?
No primeiro momento, o governo baiano preferiu não tocar no assunto. Mas, instado a se manifestar, admitiu o burburinho de que será R$ 1,5 bilhões. Ou até mesmo mais. Coordenador do Grupo de Trabalho local sobre o assunto, Fernando Schmidt diz que o que há de estipulado são as cifras para o novo estádio, em R$ 231 milhões.
“Queremos fazer no regime de concessão, então quase que inteiramente os gastos serão da iniciativa privada”, afirmou, para completar: “A medida em que se faça alguns outros equipamentos no entorno, sobretudo no que se refere a estacionamento , isso vai aumentar. As maiores quantias serão em infraestrutura. Mas tenha certeza que envolverão governos estadual, municipal e federal”. Schmidt cita o caso da ampliação do aeroporto e da área portuária, exclusivamente com verbas de Brasília. E lembra sobre o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade Urbana, o apelidado PAC da Copa, a ser implantado após o anúncio das 12 subsedes, em 20 março, na Suíça. Outros investimentos previstos, “não necessariamente para o evento”, são de R$ 350 milhões da Via Expressa Baía de Todos-os- Santos e R$ 400 milhões do antigo Dois de Julho. “De repente, se você começar a somar tudo isso, um a um, junto com metrô etc, pode dar mesmoR$ 1,5 bi. E quem sabe até mesmo ultrapassar”, concluiu, otimista.
Fonte: A Tarde
Viúva terá de devolver R$ 1 milhão ao INSS
Fracassou a tentativa de uma viúva de ex-combatente de impedir a redução da pensão por morte paga pelo INSS. Por erro administrativo, ela recebia R$ 24,5 mil ao invés de R$ 1,9 mil mensais. O juiz Hildo Nicolau Peron, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, não aceitou a alegação de que os valores foram recebidos de boa-fé. Segundo ele, o argumento seria válido se tivesse havido, por parte da administração, interpretação equivocada ou má aplicação da lei e não mero erro de cálculo. Ela terá de devolver os valores pagos a mais.
“Tendo sido constatado o erro administrativo, as vantagens deste decorrente, recebidas indevidamente pela viúva, devem ser devolvidas ao erário, ainda que presente a boa-fé no recebimento”, registrou o juiZ. Cabe recurso da sentença.
O juiz também considerou legal a medida do INSS de descontar mensalmente 30% do novo valor, para restituição de cerca de R$ 1,4 milhão pago nos últimos cinco anos e ainda não atingido pela prescrição. “Se no âmbito do Direito Privado a regra é a restituição, mais certa ainda é a sua aplicação no âmbito da administração pública, já que se trata de verba pública e o vínculo jurídico é caracterizado pela indisponibilidade do bem público”, explicou.
Nicolau Peron também não acolheu a tese de que o INSS não poderia mais corrigir a pensão, pois o benefício tinha sido concedido em 1995 e a pensionista recebeu o comunicado de revisão em dezembro de 2008. De acordo com o juiz, a legislação vigente permitiria que o INSS procedesse a revisão até 2009.
Fonte: Conjur
“Tendo sido constatado o erro administrativo, as vantagens deste decorrente, recebidas indevidamente pela viúva, devem ser devolvidas ao erário, ainda que presente a boa-fé no recebimento”, registrou o juiZ. Cabe recurso da sentença.
O juiz também considerou legal a medida do INSS de descontar mensalmente 30% do novo valor, para restituição de cerca de R$ 1,4 milhão pago nos últimos cinco anos e ainda não atingido pela prescrição. “Se no âmbito do Direito Privado a regra é a restituição, mais certa ainda é a sua aplicação no âmbito da administração pública, já que se trata de verba pública e o vínculo jurídico é caracterizado pela indisponibilidade do bem público”, explicou.
Nicolau Peron também não acolheu a tese de que o INSS não poderia mais corrigir a pensão, pois o benefício tinha sido concedido em 1995 e a pensionista recebeu o comunicado de revisão em dezembro de 2008. De acordo com o juiz, a legislação vigente permitiria que o INSS procedesse a revisão até 2009.
Fonte: Conjur
sexta-feira, fevereiro 06, 2009
PPS e PT querem CPI contra ´´máfia da merenda´´
Eduardo Reina
Dois pedidos de abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara Municipal de São Paulo foram protocolados ontem para investigar o que está sendo chamado de "máfia da merenda" na Prefeitura. O Ministério Público Estadual (MPE) investiga suposto esquema montado por empresas para fraudar e direcionar licitações de merenda na capital. Os dois requerimentos deverão ser votados na próxima terça-feira. Há possibilidade de acordo entre os vereadores para priorizar a abertura da CPI da Merenda, uma vez que os pedidos ocupam a quarta e quinta posições na lista de novas comissões. Pelo regimento, apenas duas CPIs podem ser abertas simultaneamente. Se não forem votados, os pedidos podem travar a pauta de votação.
Há possibilidade de unificação dos pedidos, um do PPS e outro do PT. "Pelo tamanho da denúncia, os vereadores precisam priorizar a CPI da Merenda. A unificação é uma questão de conversa. Mas quem protocola primeiro o pedido tem direito de ficar com a presidência", disse o autor do primeiro pedido, Cláudio Fonseca (PPS).
Francisco Macena (PT), signatário do segundo pedido, vai na mesma direção e diz que o PT pode abrir mão da presidência da comissão, se importando apenas com o início das investigações. "Os fatos mostram que o esquema é gravíssimo. As denúncias asseguram a abertura da CPI", afirmou. O líder do PT, João Antonio, disse que o partido ingressou com um segundo pedido de CPI porque o PPS é da base governista e o requerimento poderia ser retirado.
Mas, se depender da base governista, os requerimentos não serão votados. Para Carlos Apolinário, líder do DEM, partido do prefeito Gilberto Kassab, a CPI é desnecessária. Os pedidos foram classificados como "absurdos" pelo líder do governo, José Police Neto (PSDB). Em plenário, ele disse que a Prefeitura já acatou as recomendações sobre a merenda feitas pela CPI dos Direitos da Criança, em 2007, e pela subcomissão da Comissão de Finanças, em 2008. Neto afirmou que foi publicado no Diário da Cidade o cardápio utilizado na rede municipal.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)
Dois pedidos de abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara Municipal de São Paulo foram protocolados ontem para investigar o que está sendo chamado de "máfia da merenda" na Prefeitura. O Ministério Público Estadual (MPE) investiga suposto esquema montado por empresas para fraudar e direcionar licitações de merenda na capital. Os dois requerimentos deverão ser votados na próxima terça-feira. Há possibilidade de acordo entre os vereadores para priorizar a abertura da CPI da Merenda, uma vez que os pedidos ocupam a quarta e quinta posições na lista de novas comissões. Pelo regimento, apenas duas CPIs podem ser abertas simultaneamente. Se não forem votados, os pedidos podem travar a pauta de votação.
Há possibilidade de unificação dos pedidos, um do PPS e outro do PT. "Pelo tamanho da denúncia, os vereadores precisam priorizar a CPI da Merenda. A unificação é uma questão de conversa. Mas quem protocola primeiro o pedido tem direito de ficar com a presidência", disse o autor do primeiro pedido, Cláudio Fonseca (PPS).
Francisco Macena (PT), signatário do segundo pedido, vai na mesma direção e diz que o PT pode abrir mão da presidência da comissão, se importando apenas com o início das investigações. "Os fatos mostram que o esquema é gravíssimo. As denúncias asseguram a abertura da CPI", afirmou. O líder do PT, João Antonio, disse que o partido ingressou com um segundo pedido de CPI porque o PPS é da base governista e o requerimento poderia ser retirado.
Mas, se depender da base governista, os requerimentos não serão votados. Para Carlos Apolinário, líder do DEM, partido do prefeito Gilberto Kassab, a CPI é desnecessária. Os pedidos foram classificados como "absurdos" pelo líder do governo, José Police Neto (PSDB). Em plenário, ele disse que a Prefeitura já acatou as recomendações sobre a merenda feitas pela CPI dos Direitos da Criança, em 2007, e pela subcomissão da Comissão de Finanças, em 2008. Neto afirmou que foi publicado no Diário da Cidade o cardápio utilizado na rede municipal.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)
O Brasil avança na transparência
Jorge Hage
SALVO POUCAS exceções, entre as quais uma notícia nesta Folha, passou despercebida da mídia brasileira pesquisa divulgada pelo IBP (Parceria Internacional sobre Orçamento), uma ONG com sede em Washington, situando o Brasil em oitavo lugar num ranking de 85 países que tiveram analisado o grau de transparência de seus Orçamentos. Ao registrar o desinteresse dos meios de comunicação, tão avidamente interessados quando se trata de rankings que colocam mal o nosso país, considero relevante destacar a posição obtida pelo Brasil. Sobretudo pela importância que isso tem para nossa imagem como país, em momento de intensa crise internacional, quando todos disputam a confiança do investidor estrangeiro.
De início, vale frisar que o Brasil ficou atrás apenas de seis países do Primeiro Mundo e de um único emergente -a África do Sul-, colocando-se muito à frente de todos os demais, inclusive Índia, Rússia e China. Entre os latino-americanos, fomos o mais bem colocado, muito à frente, por exemplo, do México e da Argentina. O resultado dessa pesquisa não me surpreendeu. Considero, até, que o Brasil poderia ter obtido posição ainda melhor. Isso porque ela foi feita com dados de até setembro de 2007, e o nosso país não parou de avançar em medidas de transparência.
De lá para cá, a Controladoria Geral da União (CGU) lançou novas formas de consulta ao Portal da Transparência, colocou na internet o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e criou o Observatório da Despesa Pública; vários órgãos lançaram suas próprias páginas de transparência; o Ministério do Planejamento lançou o sistema de controle on-line dos convênios, entre outros instrumentos. O nosso portal é hoje referência internacional e foi várias vezes premiado, inclusive pelas Nações Unidas. Não é por acaso, também, que temos sido convidados para expor, em eventos internacionais, as medidas adotadas pelo Brasil nessa área: em julho último, no Conselho Econômico Social da ONU, em Nova York; em novembro, na sede do UNODC, em Viena; e em fevereiro será em nova reunião, desta vez em Doha, no Qatar, com um grupo seleto de não mais que 15 países. Na pauta, as melhores iniciativas mundiais em transparência e prevenção da corrupção, para subsidiar a próxima Conferência dos Estados-Parte da Convenção da ONU.
Ora, se o Brasil é convocado para oferecer cooperação técnica a outros países, além de receber sucessivas delegações que vêm conhecer nosso trabalho, é porque o país mudou de patamar no cenário mundial. E, como disse, em meio à atual crise mundial, a melhoria da imagem do Brasil é de crucial importância para aumentar não só a confiança dos investidores mas também o respeito dos demais governos ao Estado brasileiro -o que tem sido conquista diuturna da nossa política externa-, de modo que não se pretendam mais discutir as soluções para os grandes problemas do mundo ignorando o Brasil. Como se vê, a pesquisa do IBP não é fato isolado. O Brasil vem sendo positivamente avaliado também pela ONU, pela OEA e pela OCDE quanto ao combate à corrupção, todos reconhecendo nosso esforço persistente nessa área.
Duas outras pesquisas recentes apontam na mesma direção. Uma delas, feita pela ONG chilena Latinobarômetro, mostra que 45% dos entrevistados reconheceram progressos na luta contra a corrupção no Brasil, percentual superior à média continental (38%); outra, realizada pela UFMG, com o Instituto Vox Populi, apontou que cerca de 75% dos entrevistados reconheceu que cresceu neste governo "a apuração dos casos de corrupção, que antes ficavam escondidos". Observe-se, ainda, que a ênfase na prevenção não importou em negligenciar a investigação, a auditoria e a repressão. E, como resultado, já expulsamos quase 2.000 agentes -incluindo diretores, superintendentes, procuradores, auditores e outros altos funcionários- dos quadros do serviço federal, por práticas ilícitas, num combate inédito à histórica cultura da impunidade. Por tudo isso, cabe a pergunta: não será já a hora de abandonarmos velhos hábitos, de ficar repetindo, inercialmente, como mantras verdades de ontem que hoje já não correspondem à realidade? Como se o país nada estivesse fazendo contra a corrupção e a impunidade. Como se nada estivesse sendo feito em termos de transparência pública, quando o Brasil é visto hoje, no mundo, como um bom exemplo para outros países.
A quem interessa isso? A quem serve a atitude autodestrutiva da nossa imagem? Certamente não ao povo brasileiro.
JORGE HAGE , 70, advogado, mestre em direito público pela UnB (Universidade de Brasília) e em administração pública pela Universidade da Califórnia (EUA), é o ministro-chefe da CGU (Controladoria Geral da União).
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
SALVO POUCAS exceções, entre as quais uma notícia nesta Folha, passou despercebida da mídia brasileira pesquisa divulgada pelo IBP (Parceria Internacional sobre Orçamento), uma ONG com sede em Washington, situando o Brasil em oitavo lugar num ranking de 85 países que tiveram analisado o grau de transparência de seus Orçamentos. Ao registrar o desinteresse dos meios de comunicação, tão avidamente interessados quando se trata de rankings que colocam mal o nosso país, considero relevante destacar a posição obtida pelo Brasil. Sobretudo pela importância que isso tem para nossa imagem como país, em momento de intensa crise internacional, quando todos disputam a confiança do investidor estrangeiro.
De início, vale frisar que o Brasil ficou atrás apenas de seis países do Primeiro Mundo e de um único emergente -a África do Sul-, colocando-se muito à frente de todos os demais, inclusive Índia, Rússia e China. Entre os latino-americanos, fomos o mais bem colocado, muito à frente, por exemplo, do México e da Argentina. O resultado dessa pesquisa não me surpreendeu. Considero, até, que o Brasil poderia ter obtido posição ainda melhor. Isso porque ela foi feita com dados de até setembro de 2007, e o nosso país não parou de avançar em medidas de transparência.
De lá para cá, a Controladoria Geral da União (CGU) lançou novas formas de consulta ao Portal da Transparência, colocou na internet o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e criou o Observatório da Despesa Pública; vários órgãos lançaram suas próprias páginas de transparência; o Ministério do Planejamento lançou o sistema de controle on-line dos convênios, entre outros instrumentos. O nosso portal é hoje referência internacional e foi várias vezes premiado, inclusive pelas Nações Unidas. Não é por acaso, também, que temos sido convidados para expor, em eventos internacionais, as medidas adotadas pelo Brasil nessa área: em julho último, no Conselho Econômico Social da ONU, em Nova York; em novembro, na sede do UNODC, em Viena; e em fevereiro será em nova reunião, desta vez em Doha, no Qatar, com um grupo seleto de não mais que 15 países. Na pauta, as melhores iniciativas mundiais em transparência e prevenção da corrupção, para subsidiar a próxima Conferência dos Estados-Parte da Convenção da ONU.
Ora, se o Brasil é convocado para oferecer cooperação técnica a outros países, além de receber sucessivas delegações que vêm conhecer nosso trabalho, é porque o país mudou de patamar no cenário mundial. E, como disse, em meio à atual crise mundial, a melhoria da imagem do Brasil é de crucial importância para aumentar não só a confiança dos investidores mas também o respeito dos demais governos ao Estado brasileiro -o que tem sido conquista diuturna da nossa política externa-, de modo que não se pretendam mais discutir as soluções para os grandes problemas do mundo ignorando o Brasil. Como se vê, a pesquisa do IBP não é fato isolado. O Brasil vem sendo positivamente avaliado também pela ONU, pela OEA e pela OCDE quanto ao combate à corrupção, todos reconhecendo nosso esforço persistente nessa área.
Duas outras pesquisas recentes apontam na mesma direção. Uma delas, feita pela ONG chilena Latinobarômetro, mostra que 45% dos entrevistados reconheceram progressos na luta contra a corrupção no Brasil, percentual superior à média continental (38%); outra, realizada pela UFMG, com o Instituto Vox Populi, apontou que cerca de 75% dos entrevistados reconheceu que cresceu neste governo "a apuração dos casos de corrupção, que antes ficavam escondidos". Observe-se, ainda, que a ênfase na prevenção não importou em negligenciar a investigação, a auditoria e a repressão. E, como resultado, já expulsamos quase 2.000 agentes -incluindo diretores, superintendentes, procuradores, auditores e outros altos funcionários- dos quadros do serviço federal, por práticas ilícitas, num combate inédito à histórica cultura da impunidade. Por tudo isso, cabe a pergunta: não será já a hora de abandonarmos velhos hábitos, de ficar repetindo, inercialmente, como mantras verdades de ontem que hoje já não correspondem à realidade? Como se o país nada estivesse fazendo contra a corrupção e a impunidade. Como se nada estivesse sendo feito em termos de transparência pública, quando o Brasil é visto hoje, no mundo, como um bom exemplo para outros países.
A quem interessa isso? A quem serve a atitude autodestrutiva da nossa imagem? Certamente não ao povo brasileiro.
JORGE HAGE , 70, advogado, mestre em direito público pela UnB (Universidade de Brasília) e em administração pública pela Universidade da Califórnia (EUA), é o ministro-chefe da CGU (Controladoria Geral da União).
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
O REINO ENCANTADO DO DEMO
Durante a Idade Média (séculos V ao XV) a Europa foi palco da construção de milhares de castelos. Nesta época da história, as guerras eram muito comuns. Logo, os senhores feudais, reis e outros nobres preocupavam-se com a proteção de sua residência, bens e familiares.Durante os primeiros séculos da Idade Média (até o século XI, aproximadamente), os castelos eram erguidos de madeira retirada das florestas da região. Seu interior era rústico e não possuía luxo e conforto.A partir do século XI, a arquitetura de construção de castelos mudou completamente. Eles passaram a ser construído de blocos de pedra. Tornaram-se, portanto, muito mais resistentes. Estes castelos medievais eram erguidos em regiões altas, pois assim ficava mais fácil visualizar a chegada dos inimigos. Um castelo demorava, em média, de dois a sete anos para ser construído.Em volta do castelo medieval, geralmente, era aberto um fosso preenchido com água. Esta estratégia era importante para dificultar a penetração dos inimigos durante uma batalha. Os castelos eram cercados por muralhas e possuíam torres, onde ficavam posicionados arqueiros e outros tipos de guerreiros. O calabouço era outra área importante, pois nele os reis e senhores feudais mantinham presos os bandidos, marginais ou inimigos capturados.Como o castelo medieval era construído com a intenção principal de proteção durante uma guerra, outros elementos eram pensados e elaborados para estes momentos. Muitos possuíam passagens subterrâneas para que, num momento de invasão, seus moradores pudessem fugir.O castelo era o refúgio dos habitantes do feudo, inclusive os camponeses (servos). No momento da invasão inimiga, todos corriam para buscar abrigo dentro das muralhas do castelo. A ponte levadiça, feita de madeira maciça e ferro, era o único acesso ao castelo e, após todos entrarem, era erguida para impedir a penetração inimiga.Por dentro, o castelo medieval era frio e rústico, ao contrário do luxo mostrado NO CASTELO DO DEPUTADO DO DEM, Edmar Batista Moreira . São 7.500 metros quadrados de área construída (maior que o LENDÁRIO Castelo de Neuschwanstein, (CLIQUE AQUI) nos Alpes da Baviera, que inspirou o castelo da Cinderela de Walt Disney), 32 suítes, dezoito salas, oito torres, 275 janelas, uma piscina com cascata, fontes e espelhos d'água. Fica no distrito de Carlos Alves, vilarejo de pouco mais de 1.000 habitantes e 300 casas, no município de São João Nepomuceno, a 70 quilômetros de Juiz de Fora.NOS ANTIGOS CASTELOS medievais, os cômodos eram enormes e em grande quantidade, como o são também o CASTELO DO DEPUTADO DO DEM-AQUI-, Edmar Batista Moreira .O esgoto produzido no castelo era, geralmente, jogado no fosso. Hoje, o ESGOTO PRODUZIDO PARA SE LOCUPRETAR EM BRASÍLIA, é JOGADO DENTRO DE UM CASTELO, avaliado em 25 milhões de reais , no interior de Minas Gerais.Grande parte destes castelos medievais ainda existem na Europa, porém foram transformados em hotéis, museus ou pontos turísticos. Em cidades do interior da França, Itália, Alemanha, Portugal, Espanha e Inglaterra E MINAS GERAIS, podemos encontrar vários exemplos destes interessantes tipos de construção antiga e não TÃO ANTIGA ASSIM, como o CASTELO DO DEMO, DEPUTADO Edmar Batista Moreira .
Postado por Oni Presente às 19:51:00
O exemplo agora vem de cima
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Por incrível que pareça, o exemplo começa a vir de cima. Barack Obama baixou decreto determinando que os diretores e executivos das empresas beneficiadas com recursos do tesouro americano para enfrentar a crise econômica não poderão receber mais do que 500 mil dólares por ano, cada um. E a qualquer título, quer dizer, somando-se vencimentos, gratificações, comissões, participação nos lucros e bonificações.
Mais ainda: pagarão pelas despesas se morarem em casas malandramente pertencentes às empresas, se utilizarem automóveis, aviões e lanchas colocados em nome de pessoas jurídicas ou até mesmo em se tratando dos salários de motoristas, mordomos, cozinheiras e serviçais domésticos postos à disposição deverão arcar com tudo, dentro dos 500 mil dólares. Vale o mesmo até para compras de mantimentos, viagens, vestuário, roupas e presentes doados a quem quer que seja.
Caso não se acomodem a essas regras, as empresas não receberão ajuda do governo dos Estados Unidos e se forem flagrados burlando o decreto os diretores pagarão multa e as empresas perderão a ajuda. Afinal, 500 mil dólares por ano fazem a festa de qualquer família, mesmo as mais aristocráticas e pretensiosas. Serão mais de 40 mil dólares por mês.
Terá o presidente Lula coragem para adotar essa solução por aqui? Não que vá resolver a crise em que se encontram as empresas, mas, ao menos psicologicamente, ajudaria muito. Se os megaempresários podem demitir a torto e a direito seus trabalhadores, deveriam ao menos estar sujeitos a postulados capazes de fazê-los sentir um mínimo de sacrifício. Não passarão a comer quentinhas, nem comprar comida a quilo, muito menos hospedar-se em pensões ou andar de ônibus e metrô, mas sentirão quanto custa o luxo e quanto ele pesa no orçamento de suas empresas. Porque ser dono do capital é importante, mas não transforma ninguém em rei. Sem o trabalho, nada feito.
Para impedir as demissões em massa e para que as empresas retomem suas atividades na plenitude, é preciso muito mais do que cortar mordomias, mas, para começar, trata-se de um belo exemplo dado por Barack Obama. Quem sabe, por aqui, pudesse ser estabelecida uma condição, mas importante: como sugere a voz solitária do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que tal reforçar o cofre das empresas desde que elas se comprometam a não demitir mais?
Quebrando a cara
Declarou o presidente Lula que os pessimistas vão quebrar a cara muito antes de o Brasil quebrar. Insurgia-se contra quantos alertam para os perigos da crise econômica e a farra das elites, mas deixou no ar uma dúvida: pode existir escalonamento na quebradeira tanto de caras quanto de empresas? Tanto faz se primeiro serão engessadas as cassandras e, depois, os ossos da economia quebrada. O resultado final será o mesmo.
Teste de firmeza
A partir da eleição de José Sarney para a presidência do Senado e de Michel Temer para a Câmara, muita gente começou a celebrar, em Brasília, a morte do terceiro mandato. O presidente Lula não quer, dizem, mas, mesmo se quisesse, os novos comandantes do Congresso inflariam o peito, desembainhariam as espadas e entoariam hinos à liberdade e à democracia, impedindo a tramitação de emendas constitucionais capazes de permitir mais uma reeleição do chefe do governo.
É bom tomar cuidado. Alguém se lembra de qualquer reação dos dois parlamentares quando, nos idos de 1997, a quadrilha de Fernando Henrique Cardoso atropelou as instituições e obteve do Congresso a reeleição para um segundo mandato no exercício do primeiro, quando o sociólogo havia sido eleito apenas para um período?
Tratou-se de um golpe de estado, de um abominável expediente para que os então donos do poder continuassem montados nele. Tanto Sarney quanto Temer aplaudiram, bafejados pelas migalhas do banquete tucano.
Seria diferente agora? Só se o PMDB dispuser de um candidato em condições de vencer a eleição presidencial ou, em paralelo, se Dilma Rousseff ou José Serra deixarem de prometer participação milionária dos peemedebistas no poder. Ainda mais: se o processo político encaminhar-se para a permanência do presidente Lula no governo por mais um mandato, como se encaminha, e se as perspectivas forem de todos os aliados continuarem onde estão, Temer e Sarney ousariam levantar argumentos éticos e democráticos para impedir a lambança?
Pretextos emergirão de todos os lados. Com crise ou sem crise o PMDB precisará definir-se, valendo a máxima milenar de que melhor parece dispor de um pássaro na mão do que dois voando...
Jabuti no alto da forquilha
Dizia o senador Vitorino Freire, senão inimigo, o maior desafeto de José Sarney, que quando o caboclo vai andando pela estrada e vê um jabuti engastado no alto de um galho de árvore passa ao largo em silêncio e procura afastar-se o mais depressa possível. Porque jabuti não sobe em árvore, sinal de que alguém o colocou ali, sabe-se lá com quais intenções...
A imagem do saudoso parlamentar maranhense emerge desse nevoeiro em que se transformou a luta política por razão muito simples: o que significa a permanência do experiente José Sarney, posto lá no alto da forquilha, olhando os caboclos passarem?
O ex-presidente é dado a videntes e a astrólogos, desde os tempos de dona Maria do Correio, de Araxá. Jovem deputado, Sarney fazia parte do pelotão que seguia Magalhães Pinto, então governador de Minas. No intervalo entre duas inaugurações, em 1962, José Aparecido de Oliveira e Otto Lara Rezende convenceram o governador e a comitiva a visitarem dona Maria, uma vidente humilde, mas famosa, que vivia numa casinha ao lado do prédio dos Correios. Ela se expressava mais por gestos do que por palavras. Diante de Magalhães e amigos, Aparecido tomou conta do espetáculo. Indagou, por diversas vezes a dona Maria quem, entre seus visitantes, seria presidente da República.
Ela custou, mas começou a apontar com o indicador da mão direita para Sarney. Do espanto passou-se ao constrangimento, apesar de Aparecido, por mais de uma vez, haver desviado o dedo da vidente no rumo do governador. Não adiantava, ela voltava a apontar para o deputado, que não se continha mais de embaraço.
Saíram todos e ninguém falou nada, a começar por Sarney, quase pedindo desculpas pelo que teria sido um grande equívoco de dona Maria.
Pois não foi. Magalhães morreu sem poder concretizar o grande sonho de sua vida. E Sarney, lá no fundo, sempre teve certeza de que seria presidente da República.
Agora, no alto da forquilha, sabe muito bem quem o colocou lá. E espera, com paciência, a concretização de mais um vaticínio que nem a Marly conhece qual é. Há quem diga que outro vidente, faz muito tempo, completou dona Maria: "Duas vezes, Sarney, duas vezes...".
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Por incrível que pareça, o exemplo começa a vir de cima. Barack Obama baixou decreto determinando que os diretores e executivos das empresas beneficiadas com recursos do tesouro americano para enfrentar a crise econômica não poderão receber mais do que 500 mil dólares por ano, cada um. E a qualquer título, quer dizer, somando-se vencimentos, gratificações, comissões, participação nos lucros e bonificações.
Mais ainda: pagarão pelas despesas se morarem em casas malandramente pertencentes às empresas, se utilizarem automóveis, aviões e lanchas colocados em nome de pessoas jurídicas ou até mesmo em se tratando dos salários de motoristas, mordomos, cozinheiras e serviçais domésticos postos à disposição deverão arcar com tudo, dentro dos 500 mil dólares. Vale o mesmo até para compras de mantimentos, viagens, vestuário, roupas e presentes doados a quem quer que seja.
Caso não se acomodem a essas regras, as empresas não receberão ajuda do governo dos Estados Unidos e se forem flagrados burlando o decreto os diretores pagarão multa e as empresas perderão a ajuda. Afinal, 500 mil dólares por ano fazem a festa de qualquer família, mesmo as mais aristocráticas e pretensiosas. Serão mais de 40 mil dólares por mês.
Terá o presidente Lula coragem para adotar essa solução por aqui? Não que vá resolver a crise em que se encontram as empresas, mas, ao menos psicologicamente, ajudaria muito. Se os megaempresários podem demitir a torto e a direito seus trabalhadores, deveriam ao menos estar sujeitos a postulados capazes de fazê-los sentir um mínimo de sacrifício. Não passarão a comer quentinhas, nem comprar comida a quilo, muito menos hospedar-se em pensões ou andar de ônibus e metrô, mas sentirão quanto custa o luxo e quanto ele pesa no orçamento de suas empresas. Porque ser dono do capital é importante, mas não transforma ninguém em rei. Sem o trabalho, nada feito.
Para impedir as demissões em massa e para que as empresas retomem suas atividades na plenitude, é preciso muito mais do que cortar mordomias, mas, para começar, trata-se de um belo exemplo dado por Barack Obama. Quem sabe, por aqui, pudesse ser estabelecida uma condição, mas importante: como sugere a voz solitária do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que tal reforçar o cofre das empresas desde que elas se comprometam a não demitir mais?
Quebrando a cara
Declarou o presidente Lula que os pessimistas vão quebrar a cara muito antes de o Brasil quebrar. Insurgia-se contra quantos alertam para os perigos da crise econômica e a farra das elites, mas deixou no ar uma dúvida: pode existir escalonamento na quebradeira tanto de caras quanto de empresas? Tanto faz se primeiro serão engessadas as cassandras e, depois, os ossos da economia quebrada. O resultado final será o mesmo.
Teste de firmeza
A partir da eleição de José Sarney para a presidência do Senado e de Michel Temer para a Câmara, muita gente começou a celebrar, em Brasília, a morte do terceiro mandato. O presidente Lula não quer, dizem, mas, mesmo se quisesse, os novos comandantes do Congresso inflariam o peito, desembainhariam as espadas e entoariam hinos à liberdade e à democracia, impedindo a tramitação de emendas constitucionais capazes de permitir mais uma reeleição do chefe do governo.
É bom tomar cuidado. Alguém se lembra de qualquer reação dos dois parlamentares quando, nos idos de 1997, a quadrilha de Fernando Henrique Cardoso atropelou as instituições e obteve do Congresso a reeleição para um segundo mandato no exercício do primeiro, quando o sociólogo havia sido eleito apenas para um período?
Tratou-se de um golpe de estado, de um abominável expediente para que os então donos do poder continuassem montados nele. Tanto Sarney quanto Temer aplaudiram, bafejados pelas migalhas do banquete tucano.
Seria diferente agora? Só se o PMDB dispuser de um candidato em condições de vencer a eleição presidencial ou, em paralelo, se Dilma Rousseff ou José Serra deixarem de prometer participação milionária dos peemedebistas no poder. Ainda mais: se o processo político encaminhar-se para a permanência do presidente Lula no governo por mais um mandato, como se encaminha, e se as perspectivas forem de todos os aliados continuarem onde estão, Temer e Sarney ousariam levantar argumentos éticos e democráticos para impedir a lambança?
Pretextos emergirão de todos os lados. Com crise ou sem crise o PMDB precisará definir-se, valendo a máxima milenar de que melhor parece dispor de um pássaro na mão do que dois voando...
Jabuti no alto da forquilha
Dizia o senador Vitorino Freire, senão inimigo, o maior desafeto de José Sarney, que quando o caboclo vai andando pela estrada e vê um jabuti engastado no alto de um galho de árvore passa ao largo em silêncio e procura afastar-se o mais depressa possível. Porque jabuti não sobe em árvore, sinal de que alguém o colocou ali, sabe-se lá com quais intenções...
A imagem do saudoso parlamentar maranhense emerge desse nevoeiro em que se transformou a luta política por razão muito simples: o que significa a permanência do experiente José Sarney, posto lá no alto da forquilha, olhando os caboclos passarem?
O ex-presidente é dado a videntes e a astrólogos, desde os tempos de dona Maria do Correio, de Araxá. Jovem deputado, Sarney fazia parte do pelotão que seguia Magalhães Pinto, então governador de Minas. No intervalo entre duas inaugurações, em 1962, José Aparecido de Oliveira e Otto Lara Rezende convenceram o governador e a comitiva a visitarem dona Maria, uma vidente humilde, mas famosa, que vivia numa casinha ao lado do prédio dos Correios. Ela se expressava mais por gestos do que por palavras. Diante de Magalhães e amigos, Aparecido tomou conta do espetáculo. Indagou, por diversas vezes a dona Maria quem, entre seus visitantes, seria presidente da República.
Ela custou, mas começou a apontar com o indicador da mão direita para Sarney. Do espanto passou-se ao constrangimento, apesar de Aparecido, por mais de uma vez, haver desviado o dedo da vidente no rumo do governador. Não adiantava, ela voltava a apontar para o deputado, que não se continha mais de embaraço.
Saíram todos e ninguém falou nada, a começar por Sarney, quase pedindo desculpas pelo que teria sido um grande equívoco de dona Maria.
Pois não foi. Magalhães morreu sem poder concretizar o grande sonho de sua vida. E Sarney, lá no fundo, sempre teve certeza de que seria presidente da República.
Agora, no alto da forquilha, sabe muito bem quem o colocou lá. E espera, com paciência, a concretização de mais um vaticínio que nem a Marly conhece qual é. Há quem diga que outro vidente, faz muito tempo, completou dona Maria: "Duas vezes, Sarney, duas vezes...".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Quais serão os candidatos a vice de Serra e Dilma?
Por: Pedro do Coutto
Praticamente definida, pela pesquisa Sensus-CNT, a principal disputa entre José Serra e Dilma Roussef para a sucessão presidencial de 2010, quais serão os candidatos a vice na chapa de um de outra? Eis aí uma questão interessante em torno da qual inevitavelmente vão se desenvolver, a partir de agora, as articulações políticas. Embora as eleições sejam em outubro do próximo ano, a oportunidade do tema já se coloca. Afinal, não estamos distantes do processo sucessório.
Há que considerar que o prazo de desincompatibilização é de seis meses, portanto termina no início do próximo exercício. E o de filiação partidária acaba no final de setembro deste ano, portanto daqui a apenas oito meses. As convenções partidárias, pela lei eleitoral, têm que ser realizadas entre seis e três meses da data do pleito. De abril a julho.
Observando-se o calendário legal, verifica-se que o encaminhamento já está na sua hora. Inclusive porque a desincompatibilização atinge os candidatos que ocupam cargos executivos, tanto para presidente quanto para vice. José Serra, por exemplo, tem que passar o governo de São Paulo a Alberto Goldman. Dilma Roussef terá que ser substituída.
Sérgio Cabral, se for o candidato a vice da chefe da Casa Civil, terá que deixar o Palácio Guanabara. Se for Gedel Vieira Lima, este sairá do Ministério da Integração. Heloisa Helena, eleita vereadora em Maceió, não se encontra atingida pela lei. Ciro Gomes também não, é deputado federal.
E Aécio Neves? Se vier a ser candidato a presidente, pelo PSDB, o que é improvável, necessita renunciar seis meses antes. Mas se resolver disputar por outro partido, neste caso tem que se transferir de legenda até setembro de 2009.
Numa outra leitura, se terminar aceitando ser vice de Serra, Aécio precisará renunciar no início de abril ao Palácio da Liberdade. Portanto, devemos levar em conta que o prazo eleitoral configura-se como uma curva na estrada. Quando se olha com mais atenção o carro que por ela passa já está muito próximo dos que tentam cruzar a pista.
Se Cabral for candidato a vice de Dilma, terá que renunciar, deixando o posto para o vice Luiz Fernando Pezão. Mas mesmo que não deseje concorrer à vice-presidência, se a reeleição acabar, como parece provável, ele deverá se afastar para concorrer ao Senado, mandato que conquistou nas urnas antes de chegar ao governo do Rio.
Por falar em RJ, o PMDB poderá apresentar, no estado, dois candidatos a senador: Sérgio Cabral e Jorge Picciani, que, ao ser reeleito presidente da Alerj, anunciou esta intenção. Em 2010, são duas vagas para o Senado. Visto sob o ângulo de hoje, o quadro parece vazio. Não será nenhum absurdo admitir que o partido pode concorrer com possibilidade real de êxito até para as duas vagas, no momento ocupadas por Regis Fichtner e Marcelo Crivela.
Paulo Duque ocupa o lugar de Fichtner, licenciado.
Cesar Maia, depois do insucesso de sua segunda administração, sofreu natural processo de esvaziamento. Denise Frossard deve preferir a Câmara dos Deputados. Basicamente, Cabral e Picciani enfrentariam Crivela. Garotinho procura um rumo e uma legenda, que pode acabar sendo o PSDB. Poderia disputar o governo, dificilmente o Senado Federal.
De qualquer forma, os quadros estaduais não mudam as articulações federais em torno da vice-presidência da República. Não são amplas. Pois, na realidade, Serra e Dilma não possuem muitas alternativas. Pelo contrário. No caso de Aécio, elas são menores ainda.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Praticamente definida, pela pesquisa Sensus-CNT, a principal disputa entre José Serra e Dilma Roussef para a sucessão presidencial de 2010, quais serão os candidatos a vice na chapa de um de outra? Eis aí uma questão interessante em torno da qual inevitavelmente vão se desenvolver, a partir de agora, as articulações políticas. Embora as eleições sejam em outubro do próximo ano, a oportunidade do tema já se coloca. Afinal, não estamos distantes do processo sucessório.
Há que considerar que o prazo de desincompatibilização é de seis meses, portanto termina no início do próximo exercício. E o de filiação partidária acaba no final de setembro deste ano, portanto daqui a apenas oito meses. As convenções partidárias, pela lei eleitoral, têm que ser realizadas entre seis e três meses da data do pleito. De abril a julho.
Observando-se o calendário legal, verifica-se que o encaminhamento já está na sua hora. Inclusive porque a desincompatibilização atinge os candidatos que ocupam cargos executivos, tanto para presidente quanto para vice. José Serra, por exemplo, tem que passar o governo de São Paulo a Alberto Goldman. Dilma Roussef terá que ser substituída.
Sérgio Cabral, se for o candidato a vice da chefe da Casa Civil, terá que deixar o Palácio Guanabara. Se for Gedel Vieira Lima, este sairá do Ministério da Integração. Heloisa Helena, eleita vereadora em Maceió, não se encontra atingida pela lei. Ciro Gomes também não, é deputado federal.
E Aécio Neves? Se vier a ser candidato a presidente, pelo PSDB, o que é improvável, necessita renunciar seis meses antes. Mas se resolver disputar por outro partido, neste caso tem que se transferir de legenda até setembro de 2009.
Numa outra leitura, se terminar aceitando ser vice de Serra, Aécio precisará renunciar no início de abril ao Palácio da Liberdade. Portanto, devemos levar em conta que o prazo eleitoral configura-se como uma curva na estrada. Quando se olha com mais atenção o carro que por ela passa já está muito próximo dos que tentam cruzar a pista.
Se Cabral for candidato a vice de Dilma, terá que renunciar, deixando o posto para o vice Luiz Fernando Pezão. Mas mesmo que não deseje concorrer à vice-presidência, se a reeleição acabar, como parece provável, ele deverá se afastar para concorrer ao Senado, mandato que conquistou nas urnas antes de chegar ao governo do Rio.
Por falar em RJ, o PMDB poderá apresentar, no estado, dois candidatos a senador: Sérgio Cabral e Jorge Picciani, que, ao ser reeleito presidente da Alerj, anunciou esta intenção. Em 2010, são duas vagas para o Senado. Visto sob o ângulo de hoje, o quadro parece vazio. Não será nenhum absurdo admitir que o partido pode concorrer com possibilidade real de êxito até para as duas vagas, no momento ocupadas por Regis Fichtner e Marcelo Crivela.
Paulo Duque ocupa o lugar de Fichtner, licenciado.
Cesar Maia, depois do insucesso de sua segunda administração, sofreu natural processo de esvaziamento. Denise Frossard deve preferir a Câmara dos Deputados. Basicamente, Cabral e Picciani enfrentariam Crivela. Garotinho procura um rumo e uma legenda, que pode acabar sendo o PSDB. Poderia disputar o governo, dificilmente o Senado Federal.
De qualquer forma, os quadros estaduais não mudam as articulações federais em torno da vice-presidência da República. Não são amplas. Pois, na realidade, Serra e Dilma não possuem muitas alternativas. Pelo contrário. No caso de Aécio, elas são menores ainda.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dilma já adota modelo de discurso de Lula
SÃO SALVADOR (TO) - Ao inaugurar ontem a primeira hidrelétrica financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, seguiu à risca as receitas de discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente na festa que reuniu cerca de 150 pessoas, incluindo grandes empreiteiros.
Num palco montado perto do lago formado pelas águas do Rio Tocantins, a 420 quilômetros de Palmas, a ministra lembrou o apagão elétrico no governo tucano, chamou os convidados de "companheiros" e "companheiras" ao invés de "senhores" e "senhoras", como costumava dizer, e fez críticas ao governo anterior.
Com o calor, Lula chegou a emprestar um lenço para a ministra enxugar o suor do rosto. "Vivemos uma insegurança no abastecimento de energia elétrica, que foi o apagão de 2001", disse a ministra, repetindo um tradicional discurso do presidente de crítica ao governo Fernando Henrique Cardoso.
Dilma afirmou que o atual governo definiu como diretrizes do setor de energia a redução do preço das tarifas, a segurança no abastecimento, a competição entre as empresas e a definição de um novo marco regulatório. Foi esse modelo, segundo ela, que viabilizou a construção da Usina de São Salvador, inaugurada ontem. "Antes, se licitava energia sem licença prévia, por exemplo, era papel puro."
A coordenadora do PAC ressaltou que o governo garantiu linhas de financiamentos a longo prazo para a construção de hidrelétricas. Dos R$ 850 milhões de investimentos da usina de São Salvador, do grupo francês GDF Suez, 67% foram recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Construída em 32 meses, a usina foi inaugurada um ano antes do previsto. "O PAC fez com que São Salvador saísse do papel", disse. "Aqueles que dizem que as obras (do PAC) estão atrasadas deveriam dizer que São Salvador foi antecipada", completou. "Nós fornecemos crédito de 20 anos, taxa de juros adequada e prazo de carência."
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, apontado como candidato a vice na chapa presidencial encabeçada pela ministra, se esforçou para aparecer nas imagens ao lado dela e do presidente Lula. Dali, os dois ministros seguiram para Salgueiro, no semiárido pernambucano, onde visitariam o canteiro de obras do projeto de transposição do Rio São Francisco.
Ainda no Tocantins, Lula brincou: "Não sei por que a Dilma está andando muito". A plateia riu. "Eu trabalho com a certeza que quando eu acabar a Presidência, quem vier depois de mim, que eu espero que seja quem eu penso que vai ser, vai receber o País muito mais organizado, mais destravado."
Questionado em entrevista se Dilma e Geddel poderiam compor uma chapa, Lula desconversou: "Primeiro, não sou eu que escolho. Segundo, não é o momento de escolher". "Quando chegar o momento certo eu terei imenso prazer de dizer", completou. Pessoas próximas de Lula dizem que o nome de Geddel como vice de Lula soa como uma "brincadeira".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Num palco montado perto do lago formado pelas águas do Rio Tocantins, a 420 quilômetros de Palmas, a ministra lembrou o apagão elétrico no governo tucano, chamou os convidados de "companheiros" e "companheiras" ao invés de "senhores" e "senhoras", como costumava dizer, e fez críticas ao governo anterior.
Com o calor, Lula chegou a emprestar um lenço para a ministra enxugar o suor do rosto. "Vivemos uma insegurança no abastecimento de energia elétrica, que foi o apagão de 2001", disse a ministra, repetindo um tradicional discurso do presidente de crítica ao governo Fernando Henrique Cardoso.
Dilma afirmou que o atual governo definiu como diretrizes do setor de energia a redução do preço das tarifas, a segurança no abastecimento, a competição entre as empresas e a definição de um novo marco regulatório. Foi esse modelo, segundo ela, que viabilizou a construção da Usina de São Salvador, inaugurada ontem. "Antes, se licitava energia sem licença prévia, por exemplo, era papel puro."
A coordenadora do PAC ressaltou que o governo garantiu linhas de financiamentos a longo prazo para a construção de hidrelétricas. Dos R$ 850 milhões de investimentos da usina de São Salvador, do grupo francês GDF Suez, 67% foram recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Construída em 32 meses, a usina foi inaugurada um ano antes do previsto. "O PAC fez com que São Salvador saísse do papel", disse. "Aqueles que dizem que as obras (do PAC) estão atrasadas deveriam dizer que São Salvador foi antecipada", completou. "Nós fornecemos crédito de 20 anos, taxa de juros adequada e prazo de carência."
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, apontado como candidato a vice na chapa presidencial encabeçada pela ministra, se esforçou para aparecer nas imagens ao lado dela e do presidente Lula. Dali, os dois ministros seguiram para Salgueiro, no semiárido pernambucano, onde visitariam o canteiro de obras do projeto de transposição do Rio São Francisco.
Ainda no Tocantins, Lula brincou: "Não sei por que a Dilma está andando muito". A plateia riu. "Eu trabalho com a certeza que quando eu acabar a Presidência, quem vier depois de mim, que eu espero que seja quem eu penso que vai ser, vai receber o País muito mais organizado, mais destravado."
Questionado em entrevista se Dilma e Geddel poderiam compor uma chapa, Lula desconversou: "Primeiro, não sou eu que escolho. Segundo, não é o momento de escolher". "Quando chegar o momento certo eu terei imenso prazer de dizer", completou. Pessoas próximas de Lula dizem que o nome de Geddel como vice de Lula soa como uma "brincadeira".
Fonte: Tribuna da Imprensa
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