O presidente Lula aproveitou a ocasião dos 86 anos da Previdência Social para anunciar hoje (27), em cerimônia comemorativa, duas mudanças nas relações trabalhistas brasileiras. A partir de junho, quem alcançar idade ou tempo de trabalho para se aposentar receberá um comunicado da Previdência, em casa, com um alerta sobre o período de contribuição alcançado e informações sobre benefícios decorrentes da aposentadoria.
Além disso, também a partir de junho, a concessão de aposentadorias para trabalhadores rurais ficará pronta em 30 minutos, com o objetivo de evitar as longas esperas em postos do INSS (Instituto Nacional de Previdência Social). O processo em meia-hora já é feito para concessão de salário-maternidade, além de aposentadoria por idade para trabalhadores urbanos. "Eu amarguei muito tempo nas filas", discursou o presidente, na cerimônia de reinauguração de uma agência da Previdência na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. “(...) a partir de junho vocês vão receber em casa, quem atingir o direito de se aposentar, um comunicado da Previdência dizendo que o cidadão já atingiu a idade de se aposentar, já atingiu o tempo de contribuição, que o seu salário será “tanto” e, portanto, ele tem a opção de querer ou não se aposentar, ou querer continuar trabalhando um pouco mais”, disse Lula, dirigindo-se à platéia de trabalhadores. “Esse já é um comprometimento público que eu estou fazendo aqui para os companheiros da Previdência Social.”
Para fazer a requisição semi-automática da aposentadoria por idade, o trabalhador deve agendar atendimento em agência do INSS por meio da internet ou do telefone 135. O contribuinte pode ligar gratuitamente, de segunda a sábado, das 8h às 23h (horário de Brasília).
Papel do Parlamento
Lula fez questão de enfatizar as melhorias que seu governo teria promovido em relação aos serviços da Previdência. Como exemplo, mencionou os R$ 280 milhões investidos na modernização do Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência). E fez um agradecimento especial.
"Também é importante aqui a gente ressaltar o trabalho do Congresso Nacional no tratamento da questão da Previdência Social, porque eles têm sido – os deputados e deputadas – parceiros do governo em aprovar as coisas que precisam ser aprovadas, no tempo que podem ser aprovadas. Portanto, meus agradecimentos", ponderou o presidente, sem citar senadores e ressaltando em seguida que só não realizou o ato em Brasília porque "alguns fatos" o teriam obrigado a ir a São Paulo – entre eles a cirurgia do vice-presidente, José Alencar.
Três trabalhadores foram contemplados no ato desta terça-feira, antes do dircurso de Lula: Armênio Granjeiro dos Santos, 65 anos, alcançou a aposentadoria por idade, a exemplo de Maria Aparecida Arrais, esta por tempo de contribuição. Já Adriana Queiroz Silva garantiu salário-maternidade. Participaram da solenidade, entre outros, o prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o prefeito de Guarulhos, Sebastião Alves de Almeida – este, metalúrgico e sindicalista como o companheiro presidente. (Fábio Góis)
Fonte: Congressoemfoco
quarta-feira, janeiro 28, 2009
segunda-feira, janeiro 26, 2009
JUIZ PRETERIDO REPRESENTA AO CNJ.
O Dr. Jôfre Caldas de Oliveira, Juiz de Direito Titular da Vara Crime da Comarca de Paulo Afonso, no estado da Bahia, representou o Presidente do TRE-BA junto ao CNJ, por haver sido preterido na designação de Juiz da 84ª Zona Eleitoral, por Juiz Substituído.
No biênio 2008 e 2009 serviu como Juiz Eleitoral o Dr. Rosalino dos Santos Almeida, Titular da 1ª Vara Cível, que embora impedido para exercer o mesmo cargo no biênio atual, quando publicado o Edital nº. 30, DPJ de 25.11.2008, também se habilitou, juntamente com o Dr. Jôfre Caldas de Oliveira e o Dr. Marley Cunha Medeiros, este, Juiz Substituto e designado para responder pelo expediente da 2ª Vara Cível da Comarca, cujo cargo de Juiz de Direito está vago.
A Representação do Dr. Jôfre Caldas de Oliveira foi subscrita pelo Dr. Antonio Fernando Dantas Montalvão (OAB-BA 4425), que sustentou que houve ilegalidade na preterição, pois, o cargo de Juiz Eleitoral somente poder ser exercido por Juiz de Direito e Titular da Comarca sede do Juízo Eleitoral, com as garantias do art. 95 da CF.
O Presidente da Corte Regional Baiana sem a ouvida prévia do Colegiado do Tribunal, no dia 05.01.2009, publicou no DPJ, a Portaria nº. 577, datada de 30.12.2008, preterindo o Dr. Jôfre e designando o Dr. Marley Cunha Medeiros, Juiz Substituto.
Na Representação, foi sustentado que o ato de preterição do Juiz de Direito por Juiz Substituto viola o art. 32 do CE, o art. 1º da RES – TSE – nº. 21.009/2002 – Proc. Adm. 18.924-DF, o art. 2º, XIII e 218, do Regimento Interno da Corte Estadual – RES-TRE-BA nº. 003, de 07.04.1997, e o art. 1º do Regimento Interno dos Juízos Eleitorais - RES-TRE-BA nº. 007/2001, de 29.11.2001.
A Lei de Organização Judiciária do Estado, nº. 10.845, de 27.11.2007, no art. 34, II e V, distinguem as figuras do Juiz de Direito do Substituto, vedando ao último, exercer os cargos de Diretor Seccional e Diretor de Fórum, arts. 66 e 67. Já no art. 48, ratificando o art. 34, prevê que a magistratura de 1º Grau é constituída de Juiz Substituto, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Juiz de Direito de Entrância intermediária e Juiz de Direito de entrância final, incisos I, II, III e IV.
Como o Dr. Marley Cunha Medeiros foi nomeado como Juiz Substituto em 04.07.2008 e designado para responder pela 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso até promoção ou remoção de Juiz de Direito, não poderá vir a ocupar o cargo de Juiz Eleitoral, pois, somente será considerado Juiz de Direito, depois de três anos como Juiz Substituto.
Preterir Juiz de Direito, condição indispensável para o exercício do cargo de Juiz Eleitoral, por Juiz Substituto, desprovido das garantias do art. 95 da CF, acarreta grave subversão à ordem jurídica e permitirá que as Cortes designem Juiz Eleitoral por conveniências pessoais ou políticas.
Além da Representação ao CNJ, o Juiz preterido ingressou com recurso administrativo e mandado de segurança perante o TRE - BA.
Proc. CNJ nº. 200910000000794.
Fonte: www.montalvao.adv.br
Fernando Montalvão, 25.01.2009.
No biênio 2008 e 2009 serviu como Juiz Eleitoral o Dr. Rosalino dos Santos Almeida, Titular da 1ª Vara Cível, que embora impedido para exercer o mesmo cargo no biênio atual, quando publicado o Edital nº. 30, DPJ de 25.11.2008, também se habilitou, juntamente com o Dr. Jôfre Caldas de Oliveira e o Dr. Marley Cunha Medeiros, este, Juiz Substituto e designado para responder pelo expediente da 2ª Vara Cível da Comarca, cujo cargo de Juiz de Direito está vago.
A Representação do Dr. Jôfre Caldas de Oliveira foi subscrita pelo Dr. Antonio Fernando Dantas Montalvão (OAB-BA 4425), que sustentou que houve ilegalidade na preterição, pois, o cargo de Juiz Eleitoral somente poder ser exercido por Juiz de Direito e Titular da Comarca sede do Juízo Eleitoral, com as garantias do art. 95 da CF.
O Presidente da Corte Regional Baiana sem a ouvida prévia do Colegiado do Tribunal, no dia 05.01.2009, publicou no DPJ, a Portaria nº. 577, datada de 30.12.2008, preterindo o Dr. Jôfre e designando o Dr. Marley Cunha Medeiros, Juiz Substituto.
Na Representação, foi sustentado que o ato de preterição do Juiz de Direito por Juiz Substituto viola o art. 32 do CE, o art. 1º da RES – TSE – nº. 21.009/2002 – Proc. Adm. 18.924-DF, o art. 2º, XIII e 218, do Regimento Interno da Corte Estadual – RES-TRE-BA nº. 003, de 07.04.1997, e o art. 1º do Regimento Interno dos Juízos Eleitorais - RES-TRE-BA nº. 007/2001, de 29.11.2001.
A Lei de Organização Judiciária do Estado, nº. 10.845, de 27.11.2007, no art. 34, II e V, distinguem as figuras do Juiz de Direito do Substituto, vedando ao último, exercer os cargos de Diretor Seccional e Diretor de Fórum, arts. 66 e 67. Já no art. 48, ratificando o art. 34, prevê que a magistratura de 1º Grau é constituída de Juiz Substituto, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Juiz de Direito de Entrância intermediária e Juiz de Direito de entrância final, incisos I, II, III e IV.
Como o Dr. Marley Cunha Medeiros foi nomeado como Juiz Substituto em 04.07.2008 e designado para responder pela 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso até promoção ou remoção de Juiz de Direito, não poderá vir a ocupar o cargo de Juiz Eleitoral, pois, somente será considerado Juiz de Direito, depois de três anos como Juiz Substituto.
Preterir Juiz de Direito, condição indispensável para o exercício do cargo de Juiz Eleitoral, por Juiz Substituto, desprovido das garantias do art. 95 da CF, acarreta grave subversão à ordem jurídica e permitirá que as Cortes designem Juiz Eleitoral por conveniências pessoais ou políticas.
Além da Representação ao CNJ, o Juiz preterido ingressou com recurso administrativo e mandado de segurança perante o TRE - BA.
Proc. CNJ nº. 200910000000794.
Fonte: www.montalvao.adv.br
Fernando Montalvão, 25.01.2009.
Manchetes dos jornais de hoje – 26jan2009
Folha de S. Paulo
Candidatos à presidência da Câmara defendem privilégios
Três dos quatro candidatos à presidência da Câmara dos Deputados defendem, ainda que em graus diferentes, a manutenção de certos privilégios dos parlamentares, que com frequência despertam polêmica na opinião pública. Voto secreto, equiparação salarial com o teto do Judiciário e a possibilidade de uma "janela" para a troca de partido são alguns desses exemplos. A Folha submeteu os candidatos a um questionário com oito perguntas, que incluía temas como a judicialização da política, o fim da reeleição e o nepotismo. Ciro Nogueira (PP-PI), Michel Temer (PMDB-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR) responderam por escrito. Aldo Rebelo (PC do B-SP) não se manifestou. As respostas mostram que os deputados têm opiniões semelhantes na maioria dos temas. Nenhum, por exemplo, defendeu a publicação das notas fiscais com a discrição dos valores utilizados com a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais destinada a gastos como combustível e com consultorias.
Corte de verbas pode deixar Brasil inadimplente na ONU
O Congresso cortou 56% do orçamento destinado a pagar as anuidades referentes à participação do Brasil em organismos internacionais. De R$ 395 milhões previstos, foram aprovados R$ 171 milhões e cancelados R$ 224,5 milhões. O enxugamento atingiu as contribuições a fóruns importantes como ONU (Organização das Nações Unidas ) e OMC (Organização Mundial do Comércio). No caso da ONU, o MRE (Ministério das Relações Exteriores) havia definido um gasto de R$ 60 milhões, mas terá R$ 25,5 milhões, segundo levantamento feito pela Folha com a ONG Contas Abertas.
Itamaraty vai construir Anexo de R$ 140 milhões
Apesar do enxugamento da participação brasileira nos organismos internacionais, o Anexo 3 do Palácio Itamaraty já teve R$ 70 milhões, 50% do seu valor total, aprovados no Orçamento de 2009. A obra tem assinatura do arquiteto Oscar Niemeyer. A previsão é que o edifício seja concluído em 2010.
Alencar passa por cirurgia em SP para tratar tumores
O vice-presidente José Alencar, 77, foi submetido ontem, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma nova cirurgia no abdome para o tratamento de tumores cancerígenos. O procedimento, classificado como "radical" pelos médicos, não tinha terminado até o fechamento desta edição. Segundo os médicos, a peritonectomia começou por volta das 9h e seu objetivo era a retirada de um tumor principal e de pelo menos outros cinco "tumores satélites", todos na parte inferior do abdome. A previsão era que a cirurgia terminasse na madrugada de hoje, segundo boletim do hospital. Até as 23h, o estado de saúde de Alencar era estável.
Alckmin assume secretaria em meio a mal-estar no PSDB
O ex-governador Geraldo Alckmin assume hoje a Secretaria de Desenvolvimento em meio ao mal-estar provocado pela reação do PSDB mineiro à nomeação. A tucanos, o governador de Minas, Aécio Neves, se queixou de não ter sido previamente informado da escolha e, insistindo nas prévias, repetiu que não gostaria de ser atropelado. Ontem, o presidente municipal do PSDB e secretário estadual, José Henrique Lobo, disse estranhar a reação. "Que loucura. Confesso que achei estranha a reação de Aécio. Afinal de contas, é o exercício legítimo de um governador escolher seu secretariado e, ainda por cima, para unir o partido. Agora, essa reação de Aécio não estava prevista", disse Lobo, insistindo que não há, na nomeação, qualquer intenção de atingir Aécio.
Em crise, TJ-SP estuda criar "filiais" no interior do Estado
Grandes cidades do interior paulista poderão receber câmaras de julgamento de segunda instância do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, segundo uma proposta de descentralização que está em trâmite no tribunal. Atualmente os processos em fase de recurso no Estado são julgados na capital.A proposta de criação de "filiais" do tribunal no interior, porém, encontra resistência entre parte dos magistrados. Para eles, antes de criar novas unidades, o TJ precisa resolver os problemas de falta de pessoal e de equipamentos na estrutura já existente.
Bolivianos aprovam nova Constituição "indígena"
Em votação sem incidentes graves, a Bolívia aprovou ontem uma nova Constituição, impulsionada pelo presidente Evo Morales, indicam resultados preliminares e três pesquisas de boca-de-urna. O resultado coloca o país em mais uma campanha política com vistas às eleições gerais de dezembro, que será realizada em meio à complexa regulamentação do texto ratificado, incluindo as autonomias departamentais (estaduais), pivô da recente crise política.
O Estado de S.Paulo
FMI prevê pior ano desde a 2ª Guerra
A crise em 2009 será mais profunda do que se imaginava. Ontem, o Fundo Monetário Internacional (FMI) admitiu que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial será bem menor do que a entidade estimava há apenas dois meses, até mesmo em relação aos países emergentes. Para o Fundo, o mundo crescerá entre 1% e 1,5% em 2009 e estará em sua pior situação desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Essa será a terceira revisão do crescimento em 2009 feita pelo FMI em apenas quatro meses. Em novembro, o Fundo havia indicado que o mundo cresceria cerca de 2,2% em 2009. Em outubro, o crescimento previsto era de 3% para este ano. Na avaliação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o novo quadro significa que o número de desempregados no planeta até 2010 vai superar a marca de 20 milhões de pessoas. O comércio também deve desabar, assim como os investimentos.
Poder e R$ 6 bi movem disputa na Câmara e Senado
A eleição dos novos presidentes do Senado e da Câmara garantirá aos escolhidos não só o imenso poder político dos dirigentes do Legislativo, mas também um Orçamento de R$ 6,27 bilhões - próximo ao de um Estado do porte do Rio Grande do Norte -, daí a grande disputa pelo cargo, o jogo de rasteiras de última hora e traições que deixam marcas para sempre. Juntos, Senado e Câmara têm mais de 20 mil funcionários, hospitais, gráfica, TVs, rádios e centros de informática. Os eleitos terão ainda o livre arbítrio de mexer ou não na gigante estrutura administrativa das duas Casas, que, se bem montada, lhes será fiel por muito tempo, até mesmo depois de deixarem o poder. O Senado tem 44 diretorias, pouco mais de uma para cada dois senadores. Cerca de 400 funcionários garantiram, ao longo dos anos, salários iguais aos de diretor - R$ 16.252 -, apenas R$ 260,09 a menos que o dos senadores, de R$ 16.512,09. Ou seja: 444 funcionários da Casa têm salário praticamente igual ao dos 81 senadores.
Lula ficará fora da briga entre aliados
O governo decidiu lavar as mãos na briga entre PT e PMDB pelo controle das presidências do Senado e da Câmara. Não vai se envolver na disputa entre José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC), ambos candidatos a comandar o Senado. Também não vai interferir em favor da candidatura do presidente do PMDB, Michel Temer (SP), na Câmara. O movimento do governo surpreendeu os peemedebistas e torna indefinida até a situação de Temer, que, com o apoio do Palácio do Planalto, tinha posição confortável para presidir a Câmara. Essa mudança não representa um movimento aberto contra o PMDB. Mas, no governo, vários auxiliares diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideram um erro estratégico permitir que o partido controle tanto Câmara como Senado, ainda mais sem a certeza de que o PMDB estará alinhado ao PT na campanha presidencial de 2010.
Há 2 anos, Sarney jurava que não concorreria
Quando o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou a sua candidatura a presidente do Senado, dois anos atrás, e um abaixo-assinado com apoios que lhe dariam vitória fora do PMDB, o candidato oficial do partido era Renan Calheiros (AL). Na reunião da bancada, contudo, o bate-boca foi com José Sarney (AP). Diante da oposição silenciosa de Sarney, à época tão aliado de Renan quanto hoje, Simon disse que o ex-presidente só não se candidatava ao Senado naquele instante porque estava se guardando para 2008, de olho na perspectiva de reeleição em 2010. "Não sou candidato agora, nem em 2010, nem nunca", reagiu Sarney, irritado. "Pois, então, que se conste da ata. Quero que esta declaração do Sarney conste da ata da nossa reunião", devolveu Simon. Com a sucessão do Congresso em pauta, Simon resolveu conferir a ata daquela reunião. Descobriu que a negativa de Sarney, hoje candidato à presidência do Senado, tal como previra, não consta do texto.
Legendas buscam articuladores para sucessão de Lula
De olho nos palanques e nas alianças que darão combustível para a eleição de 2010, os maiores partidos do País aproveitarão 2009 para definir os nomes que vão liderar as negociações. Nos próximos meses, PT, PSDB, PMDB e DEM vão colocar ordem na própria casa e, em alguns casos, até reorganizar as direções partidárias tendo em vista a disputa eleitoral. O PT agendou para novembro a sua eleição interna. Embora esteja impedido pelo estatuto de disputar um novo mandato, o atual presidente, deputado Ricardo Berzoini (SP), terá papel fundamental ao pavimentar o caminho para que sejam fechadas alianças e formatado o esboço do programa de governo.
Código de Ética do PT proíbe caixa 2
Depois do escândalo do mensalão, que atingiu em cheio o PT e o governo Lula, em 2005, a cúpula petista quer agora proibir o caixa 2 nas campanhas eleitorais. A proposta que prevê a criação de um Código de Ética, a ser apresentada hoje à Executiva Nacional, considera "infração de natureza grave" a arrecadação de recursos não contabilizados. Se o texto passar pelo crivo do Diretório, em fevereiro, o responsável pelo caixa 2 ficará sujeito a expulsão. "É terminantemente vedada a arrecadação de recursos de qualquer natureza sem a respectiva e obrigatória contabilização do arrecadado, sob pena de configuração de infração ética de natureza grave", diz a versão preliminar do Código de Ética, no capítulo que trata do financiamento partidário. Não é só: o texto afirma que o Diretório fixará normas para a aceitação de contribuição de pessoas físicas e jurídicas, "inclusive para o custeio de campanhas eleitorais".
Fórum social reunirá 2 mil índios, mas foco será a crise
Cerca de 2 mil índios do Brasil e de outros países da região amazônica deverão participar da nona edição do Fórum Social Mundial, que começa amanhã, em Belém, no Pará. Eles terão uma posição de destaque na marcha de abertura do evento e, nos dias seguintes, tentarão definir uma agenda comum de ações. Na Tenda dos Povos Indígenas, que funcionará na Universidade Federal do Pará, discutirão temas como a demarcação de terras, grandes projetos econômicos que afetam suas comunidades e preservação ambiental. Pelo planejamento inicial do fórum, discutido dois anos atrás, a questão da Amazônia e os efeitos do desmatamento no equilíbrio ambiental do planeta seriam os principais eixos das discussões do evento. Naquele contexto, previu-se que a participação dos índios, ribeirinhos e quilombolas teria enorme importância. Foi organizado até um esquema especial de doações, para financiar suas viagens. De lá para cá, porém, o cenário mudou. Com a eclosão da crise financeira e econômica internacional, a questão amazônica deve ficar em segundo plano. O principal eixo passará a ser o debate de propostas alternativas ao modelo neoliberal que regeu a globalização e acabou resultando na crise atual.
Alencar passa por cirurgia de até 18 horas em SP
O vice-presidente José Alencar, de 77 anos, começou a ser submetido ontem de manhã à mais radical intervenção sofrida desde o início da luta contra o câncer. Às 7h30 ele foi conduzido ao centro cirúrgico do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A operação para retirada de tumores abdominais teve início às 9 horas, conduzida pelo médico Ademar Lopes, com participação da equipe do professor Miguel Srougi, e deveria se prolongar até a madrugada de hoje - cerca de 18 horas de procedimento, segundo estimativa da equipe médica formada por quase 15 profissionais, entre oncologistas, cardiologistas, nefrologistas e anestesistas. "É a mais delicada cirurgia imposta ao vice-presidente até hoje", declarou Paulo Hoff, oncologista clínico. "Não existe procedimento de tamanha complexidade sem riscos para o paciente", anotou Roberto Kalil Filho, cardiologista.
Itália envolve França no caso Battisti
Um membro do governo italiano acusou o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e sua esposa, a franco-italiana Carla Bruni, de terem pressionado o Brasil a conceder o status de refugiado político ao ex-militante de extrema esquerda Cesare Battisti. Ontem mesmo, em entrevista à RAI, Carla Bruni chamou a acusação de "calúnia" e negou qualquer tipo de envolvimento no caso e com Battisti, condenado a prisão perpétua na Itália. "Não tive nenhum papel, absolutamente não, e estou muito surpresa com o modo como este boato cresceu. Jamais defendi Battisti e estou contente de poder responder a esta pergunta e poder dizer isso também aos familiares das vítimas", disse a primeira-dama, em programa difundido ontem na emissora de TV italiana.
TCU barra contrato da Previdência
O Tribunal de Contas da União suspendeu concorrência de R$ 25,9 milhões do Ministério da Previdência Social para contratação de empresa de publicidade. Segundo o TCU, não houve ato público para a abertura dos envelopes, o que deixaria brechas para fraude ou adulteração de documentos. A decisão foi tomada pelo ministro relator Augusto Nardes, no dia 21: "Determinei à entidade que suspendesse todos os atos tendentes à continuidade do certame até o pronunciamento de mérito."
OAB cobra apuração da morte de ativista
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, pediu ontem ao ministro da Justiça, Tarso Genro, a indicação de um delegado da Polícia Federal para apurar o assassinato de Manoel Bezerra Matos Neto, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Pernambuco e vice-presidente estadual do PT. Bezerra foi morto por dois homens encapuzados, no sábado, em uma casa na praia de Pitimbu, na Paraíba.
Correio Braziliense
Busca por votos intensificada
A uma semana da disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados, os quatro parlamentares que tentam suceder Arlindo Chinaglia (PT-SP) decidiram reiniciar as conversas com seus eleitores, inclusive com aqueles que já haviam sido contatados semanas atrás. Tudo porque acreditam que a candidatura de José Sarney (PMDB-AP) no Senado modificou o cenário na Câmara e enfraqueceu Michel Temer (PMDB-SP). “Acho que a contabilidade dos votos do Temer sofreu uma pancada depois da reviravolta no Senado. Não trabalhamos com a hipótese de não haver segundo turno e estou me encontrando com os parlamentares para discutir o novo cenário. Temos certeza de que ele perdeu votos”, garante o candidato Ciro Nogueira (PP-PI).
CNJ aperta controle sobre bens apreendidos
Pela primeira vez, a Justiça brasileira está montando um banco de dados sobre a movimentação financeira da criminalidade. Até julho deste ano, juízes e servidores de tribunais de todo o país terão que prestar contas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de todos os bens que foram apreendidos em operações feitas pela polícia durante processos criminais em curso no ano passado. No mês que vem, termina o prazo para repassar informações sobre o que foi recolhido com criminosos em janeiro. Os dados estão alimentando o Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), lançado em dezembro de 2008 em parceria com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça.
Cidades vão às urnas de novo
Pelo menos 21 cidades brasileiras farão uma nova eleição municipal. Ontem, os eleitores dos municípios de Joselândia (MA) e Pimenteiras (PI) voltaram às urnas para escolher seus futuros prefeitos e vice-prefeitos. Na cidade maranhense, com pouco mais de 11 mil eleitores, o candidato com maior número de votos recebidos em outubro, Marcelo de Queiroz Abreu (PMDB), teve o registro de candidatura cassado pela Justiça eleitoral por abuso de poder econômico e compra de votos. O cargo de prefeito é disputado agora entre Arivaldo Feitosa Soares (PSB) e Maria Edila Abreu (PMDB), mãe do candidato impedido de seguir na disputa. As 51 urnas usadas neste domingo receberam os dados dos novos concorrentes na última semana e foram lacradas na quarta-feira.
A estratégia dos fatos positivos
Apesar de cobrar pressa dos ministros na elaboração de medidas em resposta à crise, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem pressa para divulgá-las. Lula prefere distribuir o anúncio das ações oficiais ao longo do tempo, em vez de baixar um grande pacote numa tacada só. Na avaliação dele, essa estratégia mostrará um governo em permanente reação aos efeitos nefastos da desaceleração econômica, como o desemprego. Além disso, dará ao Palácio do Planalto condições de produzir fatos positivos semana após semana, a fim de equilibrar o noticiário no primeiro trimestre, quando a “marolinha” atingirá em cheio o país.
O Globo
Pacote acaba com firma reconhecida mais uma vez
Trinta anos após o ambicioso Plano de Desburocratização, do então ministro Hélio Beltrão, o governo federal parte para a terceira tentativa do país de reduzir a burocracia que atormenta a vida dos brasileiros.
Minc chama Dilma para apartar briga ambiental
Ao responder ao ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, convocou a ministra Dilma Rousseff para mediar a crise na área do meio ambiente do governo. Minc chamou Stephanes de descompensado.
Governadores fazem pressão contra Sarney no Senado
Na reta final da disputa pelo comando de Câmara e Senado, governadores aliados do Nordeste ensaiam rebelião contra a decisão do PMDB de lançar o senador José Sarney (PMDB-AP) para a presidência da Casa. Entre os insatisfeitos estão Jaques Wagner (PT-BA), Marcelo Déda (PT-SE), Wellington Dias (PT-PI), Eduardo Campos (PSB-PE) e Jackson Lago (PDT-MA), que têm fortes divergências com o PMDB em seus estados. Pelo menos quatro deles manifestaram intenção de levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua desaprovação à ideia do PMDB de comandar as duas Casas do Congresso.
Pesquisas indicam vitória de Morales
Pesquisas de boca-de-urna divulgado após o referendo na Bolívia apontam a aprovação da Constituição elaborada pelo governo Evo Morales, com vitória de 60% para o “sim”, contra 40% para o “não”.
FMI: mundo pode crescer só 1% este ano
O Fundo Monetário Internacional reduzirá, de 2,2% para 1’% a 1,5%, a projeção de crescimento da economia mundial este ano. A desaceleração de emergentes como o Brasil pesou no corte.
Jornal do Brasil
Mais de mil vetos dormem na gaveta
Envolvidos na disputa pela presidência da Câmara e do Senado, os parlamentares vêm deixando de lado um desafio importante e que reencontrarão na volta do recesso: enfrentar a montanha de 1.152 vetos presidenciais que dorme nas gavetas, alguns datando ainda do governo de Itamar Franco.
Israel dá apoio legal a militares
O primeiro-ministro de Israel, Ehud Olmert, garantiu que soldados e comandantes militares que participaram da invasão à Faixa de Gaza terão total proteção legal do governo, no país e no exterior, caso sejam acusados de crimes de guerra.
Fonte: Congressoemfoco
Candidatos à presidência da Câmara defendem privilégios
Três dos quatro candidatos à presidência da Câmara dos Deputados defendem, ainda que em graus diferentes, a manutenção de certos privilégios dos parlamentares, que com frequência despertam polêmica na opinião pública. Voto secreto, equiparação salarial com o teto do Judiciário e a possibilidade de uma "janela" para a troca de partido são alguns desses exemplos. A Folha submeteu os candidatos a um questionário com oito perguntas, que incluía temas como a judicialização da política, o fim da reeleição e o nepotismo. Ciro Nogueira (PP-PI), Michel Temer (PMDB-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR) responderam por escrito. Aldo Rebelo (PC do B-SP) não se manifestou. As respostas mostram que os deputados têm opiniões semelhantes na maioria dos temas. Nenhum, por exemplo, defendeu a publicação das notas fiscais com a discrição dos valores utilizados com a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais destinada a gastos como combustível e com consultorias.
Corte de verbas pode deixar Brasil inadimplente na ONU
O Congresso cortou 56% do orçamento destinado a pagar as anuidades referentes à participação do Brasil em organismos internacionais. De R$ 395 milhões previstos, foram aprovados R$ 171 milhões e cancelados R$ 224,5 milhões. O enxugamento atingiu as contribuições a fóruns importantes como ONU (Organização das Nações Unidas ) e OMC (Organização Mundial do Comércio). No caso da ONU, o MRE (Ministério das Relações Exteriores) havia definido um gasto de R$ 60 milhões, mas terá R$ 25,5 milhões, segundo levantamento feito pela Folha com a ONG Contas Abertas.
Itamaraty vai construir Anexo de R$ 140 milhões
Apesar do enxugamento da participação brasileira nos organismos internacionais, o Anexo 3 do Palácio Itamaraty já teve R$ 70 milhões, 50% do seu valor total, aprovados no Orçamento de 2009. A obra tem assinatura do arquiteto Oscar Niemeyer. A previsão é que o edifício seja concluído em 2010.
Alencar passa por cirurgia em SP para tratar tumores
O vice-presidente José Alencar, 77, foi submetido ontem, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma nova cirurgia no abdome para o tratamento de tumores cancerígenos. O procedimento, classificado como "radical" pelos médicos, não tinha terminado até o fechamento desta edição. Segundo os médicos, a peritonectomia começou por volta das 9h e seu objetivo era a retirada de um tumor principal e de pelo menos outros cinco "tumores satélites", todos na parte inferior do abdome. A previsão era que a cirurgia terminasse na madrugada de hoje, segundo boletim do hospital. Até as 23h, o estado de saúde de Alencar era estável.
Alckmin assume secretaria em meio a mal-estar no PSDB
O ex-governador Geraldo Alckmin assume hoje a Secretaria de Desenvolvimento em meio ao mal-estar provocado pela reação do PSDB mineiro à nomeação. A tucanos, o governador de Minas, Aécio Neves, se queixou de não ter sido previamente informado da escolha e, insistindo nas prévias, repetiu que não gostaria de ser atropelado. Ontem, o presidente municipal do PSDB e secretário estadual, José Henrique Lobo, disse estranhar a reação. "Que loucura. Confesso que achei estranha a reação de Aécio. Afinal de contas, é o exercício legítimo de um governador escolher seu secretariado e, ainda por cima, para unir o partido. Agora, essa reação de Aécio não estava prevista", disse Lobo, insistindo que não há, na nomeação, qualquer intenção de atingir Aécio.
Em crise, TJ-SP estuda criar "filiais" no interior do Estado
Grandes cidades do interior paulista poderão receber câmaras de julgamento de segunda instância do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, segundo uma proposta de descentralização que está em trâmite no tribunal. Atualmente os processos em fase de recurso no Estado são julgados na capital.A proposta de criação de "filiais" do tribunal no interior, porém, encontra resistência entre parte dos magistrados. Para eles, antes de criar novas unidades, o TJ precisa resolver os problemas de falta de pessoal e de equipamentos na estrutura já existente.
Bolivianos aprovam nova Constituição "indígena"
Em votação sem incidentes graves, a Bolívia aprovou ontem uma nova Constituição, impulsionada pelo presidente Evo Morales, indicam resultados preliminares e três pesquisas de boca-de-urna. O resultado coloca o país em mais uma campanha política com vistas às eleições gerais de dezembro, que será realizada em meio à complexa regulamentação do texto ratificado, incluindo as autonomias departamentais (estaduais), pivô da recente crise política.
O Estado de S.Paulo
FMI prevê pior ano desde a 2ª Guerra
A crise em 2009 será mais profunda do que se imaginava. Ontem, o Fundo Monetário Internacional (FMI) admitiu que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial será bem menor do que a entidade estimava há apenas dois meses, até mesmo em relação aos países emergentes. Para o Fundo, o mundo crescerá entre 1% e 1,5% em 2009 e estará em sua pior situação desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Essa será a terceira revisão do crescimento em 2009 feita pelo FMI em apenas quatro meses. Em novembro, o Fundo havia indicado que o mundo cresceria cerca de 2,2% em 2009. Em outubro, o crescimento previsto era de 3% para este ano. Na avaliação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o novo quadro significa que o número de desempregados no planeta até 2010 vai superar a marca de 20 milhões de pessoas. O comércio também deve desabar, assim como os investimentos.
Poder e R$ 6 bi movem disputa na Câmara e Senado
A eleição dos novos presidentes do Senado e da Câmara garantirá aos escolhidos não só o imenso poder político dos dirigentes do Legislativo, mas também um Orçamento de R$ 6,27 bilhões - próximo ao de um Estado do porte do Rio Grande do Norte -, daí a grande disputa pelo cargo, o jogo de rasteiras de última hora e traições que deixam marcas para sempre. Juntos, Senado e Câmara têm mais de 20 mil funcionários, hospitais, gráfica, TVs, rádios e centros de informática. Os eleitos terão ainda o livre arbítrio de mexer ou não na gigante estrutura administrativa das duas Casas, que, se bem montada, lhes será fiel por muito tempo, até mesmo depois de deixarem o poder. O Senado tem 44 diretorias, pouco mais de uma para cada dois senadores. Cerca de 400 funcionários garantiram, ao longo dos anos, salários iguais aos de diretor - R$ 16.252 -, apenas R$ 260,09 a menos que o dos senadores, de R$ 16.512,09. Ou seja: 444 funcionários da Casa têm salário praticamente igual ao dos 81 senadores.
Lula ficará fora da briga entre aliados
O governo decidiu lavar as mãos na briga entre PT e PMDB pelo controle das presidências do Senado e da Câmara. Não vai se envolver na disputa entre José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC), ambos candidatos a comandar o Senado. Também não vai interferir em favor da candidatura do presidente do PMDB, Michel Temer (SP), na Câmara. O movimento do governo surpreendeu os peemedebistas e torna indefinida até a situação de Temer, que, com o apoio do Palácio do Planalto, tinha posição confortável para presidir a Câmara. Essa mudança não representa um movimento aberto contra o PMDB. Mas, no governo, vários auxiliares diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideram um erro estratégico permitir que o partido controle tanto Câmara como Senado, ainda mais sem a certeza de que o PMDB estará alinhado ao PT na campanha presidencial de 2010.
Há 2 anos, Sarney jurava que não concorreria
Quando o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou a sua candidatura a presidente do Senado, dois anos atrás, e um abaixo-assinado com apoios que lhe dariam vitória fora do PMDB, o candidato oficial do partido era Renan Calheiros (AL). Na reunião da bancada, contudo, o bate-boca foi com José Sarney (AP). Diante da oposição silenciosa de Sarney, à época tão aliado de Renan quanto hoje, Simon disse que o ex-presidente só não se candidatava ao Senado naquele instante porque estava se guardando para 2008, de olho na perspectiva de reeleição em 2010. "Não sou candidato agora, nem em 2010, nem nunca", reagiu Sarney, irritado. "Pois, então, que se conste da ata. Quero que esta declaração do Sarney conste da ata da nossa reunião", devolveu Simon. Com a sucessão do Congresso em pauta, Simon resolveu conferir a ata daquela reunião. Descobriu que a negativa de Sarney, hoje candidato à presidência do Senado, tal como previra, não consta do texto.
Legendas buscam articuladores para sucessão de Lula
De olho nos palanques e nas alianças que darão combustível para a eleição de 2010, os maiores partidos do País aproveitarão 2009 para definir os nomes que vão liderar as negociações. Nos próximos meses, PT, PSDB, PMDB e DEM vão colocar ordem na própria casa e, em alguns casos, até reorganizar as direções partidárias tendo em vista a disputa eleitoral. O PT agendou para novembro a sua eleição interna. Embora esteja impedido pelo estatuto de disputar um novo mandato, o atual presidente, deputado Ricardo Berzoini (SP), terá papel fundamental ao pavimentar o caminho para que sejam fechadas alianças e formatado o esboço do programa de governo.
Código de Ética do PT proíbe caixa 2
Depois do escândalo do mensalão, que atingiu em cheio o PT e o governo Lula, em 2005, a cúpula petista quer agora proibir o caixa 2 nas campanhas eleitorais. A proposta que prevê a criação de um Código de Ética, a ser apresentada hoje à Executiva Nacional, considera "infração de natureza grave" a arrecadação de recursos não contabilizados. Se o texto passar pelo crivo do Diretório, em fevereiro, o responsável pelo caixa 2 ficará sujeito a expulsão. "É terminantemente vedada a arrecadação de recursos de qualquer natureza sem a respectiva e obrigatória contabilização do arrecadado, sob pena de configuração de infração ética de natureza grave", diz a versão preliminar do Código de Ética, no capítulo que trata do financiamento partidário. Não é só: o texto afirma que o Diretório fixará normas para a aceitação de contribuição de pessoas físicas e jurídicas, "inclusive para o custeio de campanhas eleitorais".
Fórum social reunirá 2 mil índios, mas foco será a crise
Cerca de 2 mil índios do Brasil e de outros países da região amazônica deverão participar da nona edição do Fórum Social Mundial, que começa amanhã, em Belém, no Pará. Eles terão uma posição de destaque na marcha de abertura do evento e, nos dias seguintes, tentarão definir uma agenda comum de ações. Na Tenda dos Povos Indígenas, que funcionará na Universidade Federal do Pará, discutirão temas como a demarcação de terras, grandes projetos econômicos que afetam suas comunidades e preservação ambiental. Pelo planejamento inicial do fórum, discutido dois anos atrás, a questão da Amazônia e os efeitos do desmatamento no equilíbrio ambiental do planeta seriam os principais eixos das discussões do evento. Naquele contexto, previu-se que a participação dos índios, ribeirinhos e quilombolas teria enorme importância. Foi organizado até um esquema especial de doações, para financiar suas viagens. De lá para cá, porém, o cenário mudou. Com a eclosão da crise financeira e econômica internacional, a questão amazônica deve ficar em segundo plano. O principal eixo passará a ser o debate de propostas alternativas ao modelo neoliberal que regeu a globalização e acabou resultando na crise atual.
Alencar passa por cirurgia de até 18 horas em SP
O vice-presidente José Alencar, de 77 anos, começou a ser submetido ontem de manhã à mais radical intervenção sofrida desde o início da luta contra o câncer. Às 7h30 ele foi conduzido ao centro cirúrgico do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A operação para retirada de tumores abdominais teve início às 9 horas, conduzida pelo médico Ademar Lopes, com participação da equipe do professor Miguel Srougi, e deveria se prolongar até a madrugada de hoje - cerca de 18 horas de procedimento, segundo estimativa da equipe médica formada por quase 15 profissionais, entre oncologistas, cardiologistas, nefrologistas e anestesistas. "É a mais delicada cirurgia imposta ao vice-presidente até hoje", declarou Paulo Hoff, oncologista clínico. "Não existe procedimento de tamanha complexidade sem riscos para o paciente", anotou Roberto Kalil Filho, cardiologista.
Itália envolve França no caso Battisti
Um membro do governo italiano acusou o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e sua esposa, a franco-italiana Carla Bruni, de terem pressionado o Brasil a conceder o status de refugiado político ao ex-militante de extrema esquerda Cesare Battisti. Ontem mesmo, em entrevista à RAI, Carla Bruni chamou a acusação de "calúnia" e negou qualquer tipo de envolvimento no caso e com Battisti, condenado a prisão perpétua na Itália. "Não tive nenhum papel, absolutamente não, e estou muito surpresa com o modo como este boato cresceu. Jamais defendi Battisti e estou contente de poder responder a esta pergunta e poder dizer isso também aos familiares das vítimas", disse a primeira-dama, em programa difundido ontem na emissora de TV italiana.
TCU barra contrato da Previdência
O Tribunal de Contas da União suspendeu concorrência de R$ 25,9 milhões do Ministério da Previdência Social para contratação de empresa de publicidade. Segundo o TCU, não houve ato público para a abertura dos envelopes, o que deixaria brechas para fraude ou adulteração de documentos. A decisão foi tomada pelo ministro relator Augusto Nardes, no dia 21: "Determinei à entidade que suspendesse todos os atos tendentes à continuidade do certame até o pronunciamento de mérito."
OAB cobra apuração da morte de ativista
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, pediu ontem ao ministro da Justiça, Tarso Genro, a indicação de um delegado da Polícia Federal para apurar o assassinato de Manoel Bezerra Matos Neto, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Pernambuco e vice-presidente estadual do PT. Bezerra foi morto por dois homens encapuzados, no sábado, em uma casa na praia de Pitimbu, na Paraíba.
Correio Braziliense
Busca por votos intensificada
A uma semana da disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados, os quatro parlamentares que tentam suceder Arlindo Chinaglia (PT-SP) decidiram reiniciar as conversas com seus eleitores, inclusive com aqueles que já haviam sido contatados semanas atrás. Tudo porque acreditam que a candidatura de José Sarney (PMDB-AP) no Senado modificou o cenário na Câmara e enfraqueceu Michel Temer (PMDB-SP). “Acho que a contabilidade dos votos do Temer sofreu uma pancada depois da reviravolta no Senado. Não trabalhamos com a hipótese de não haver segundo turno e estou me encontrando com os parlamentares para discutir o novo cenário. Temos certeza de que ele perdeu votos”, garante o candidato Ciro Nogueira (PP-PI).
CNJ aperta controle sobre bens apreendidos
Pela primeira vez, a Justiça brasileira está montando um banco de dados sobre a movimentação financeira da criminalidade. Até julho deste ano, juízes e servidores de tribunais de todo o país terão que prestar contas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de todos os bens que foram apreendidos em operações feitas pela polícia durante processos criminais em curso no ano passado. No mês que vem, termina o prazo para repassar informações sobre o que foi recolhido com criminosos em janeiro. Os dados estão alimentando o Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), lançado em dezembro de 2008 em parceria com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça.
Cidades vão às urnas de novo
Pelo menos 21 cidades brasileiras farão uma nova eleição municipal. Ontem, os eleitores dos municípios de Joselândia (MA) e Pimenteiras (PI) voltaram às urnas para escolher seus futuros prefeitos e vice-prefeitos. Na cidade maranhense, com pouco mais de 11 mil eleitores, o candidato com maior número de votos recebidos em outubro, Marcelo de Queiroz Abreu (PMDB), teve o registro de candidatura cassado pela Justiça eleitoral por abuso de poder econômico e compra de votos. O cargo de prefeito é disputado agora entre Arivaldo Feitosa Soares (PSB) e Maria Edila Abreu (PMDB), mãe do candidato impedido de seguir na disputa. As 51 urnas usadas neste domingo receberam os dados dos novos concorrentes na última semana e foram lacradas na quarta-feira.
A estratégia dos fatos positivos
Apesar de cobrar pressa dos ministros na elaboração de medidas em resposta à crise, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem pressa para divulgá-las. Lula prefere distribuir o anúncio das ações oficiais ao longo do tempo, em vez de baixar um grande pacote numa tacada só. Na avaliação dele, essa estratégia mostrará um governo em permanente reação aos efeitos nefastos da desaceleração econômica, como o desemprego. Além disso, dará ao Palácio do Planalto condições de produzir fatos positivos semana após semana, a fim de equilibrar o noticiário no primeiro trimestre, quando a “marolinha” atingirá em cheio o país.
O Globo
Pacote acaba com firma reconhecida mais uma vez
Trinta anos após o ambicioso Plano de Desburocratização, do então ministro Hélio Beltrão, o governo federal parte para a terceira tentativa do país de reduzir a burocracia que atormenta a vida dos brasileiros.
Minc chama Dilma para apartar briga ambiental
Ao responder ao ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, convocou a ministra Dilma Rousseff para mediar a crise na área do meio ambiente do governo. Minc chamou Stephanes de descompensado.
Governadores fazem pressão contra Sarney no Senado
Na reta final da disputa pelo comando de Câmara e Senado, governadores aliados do Nordeste ensaiam rebelião contra a decisão do PMDB de lançar o senador José Sarney (PMDB-AP) para a presidência da Casa. Entre os insatisfeitos estão Jaques Wagner (PT-BA), Marcelo Déda (PT-SE), Wellington Dias (PT-PI), Eduardo Campos (PSB-PE) e Jackson Lago (PDT-MA), que têm fortes divergências com o PMDB em seus estados. Pelo menos quatro deles manifestaram intenção de levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua desaprovação à ideia do PMDB de comandar as duas Casas do Congresso.
Pesquisas indicam vitória de Morales
Pesquisas de boca-de-urna divulgado após o referendo na Bolívia apontam a aprovação da Constituição elaborada pelo governo Evo Morales, com vitória de 60% para o “sim”, contra 40% para o “não”.
FMI: mundo pode crescer só 1% este ano
O Fundo Monetário Internacional reduzirá, de 2,2% para 1’% a 1,5%, a projeção de crescimento da economia mundial este ano. A desaceleração de emergentes como o Brasil pesou no corte.
Jornal do Brasil
Mais de mil vetos dormem na gaveta
Envolvidos na disputa pela presidência da Câmara e do Senado, os parlamentares vêm deixando de lado um desafio importante e que reencontrarão na volta do recesso: enfrentar a montanha de 1.152 vetos presidenciais que dorme nas gavetas, alguns datando ainda do governo de Itamar Franco.
Israel dá apoio legal a militares
O primeiro-ministro de Israel, Ehud Olmert, garantiu que soldados e comandantes militares que participaram da invasão à Faixa de Gaza terão total proteção legal do governo, no país e no exterior, caso sejam acusados de crimes de guerra.
Fonte: Congressoemfoco
PAULO PAVESI, CESARE BATTISTI E MARINA PETRELLA – O CIRCO DOS HORRORES
Laerte Braga Difícil avaliar a dor de um pai na perda de um filho. Ou às vezes nem tanto. Quem sabe só imaginar a alegria pelo nascimento e todos os dias do crescimento até que aos dez anos sobrevém a morte. É aquela alegria multiplicada por um abismo infinito cujo resultado é uma dor sem tamanho. A ciência define de forma um tanto matemática os conceitos de estado de coma e morte cerebral. Mas não define de forma absoluta. Em várias situações controvérsias marcaram a tênue linha que separa o coma da morte cerebral. A não ser que sejamos norte-americanos ou israelenses, ou seja, a não ser que sejamos superiores e escolhidos por Deus, temos que conviver com a dúvida. Paulinho, filho de Paulo Pavesi morreu aos dez anos vítima de uma queda de uma altura de dez metros. Foi levado a um hospital em Poços de Caldas, MG e lá o médico álvaro yannes anunciou no dia seguinte morte cerebral. Pediu à família para doar os órgãos do menino e aí começa uma sucessão de crimes. O Conselho Federal de Medicina define no protocolo 1 480/97 os procedimentos para se estabelecer a morte cerebral e diferenciá-la do coma. Os pais de Paulinho autorizaram a doação dos órgãos do menino e o mesmo médico que fez a remoção dos órgãos doados fez os transplantes, o que caracteriza uma ilegalidade, ou descumprimento da lei como disse uma autoridade do Ministério da Saúde à época dos fatos. O ministro era josé serra, hoje governador de São Paulo e pré candidato a presidente da República. Meses depois da doação o pai de Paulinho recebeu uma conta do hospital Pedro Sanches, onde era diretor o médico álvaro yannes. As doações foram cobradas ilegalmente. Deveriam ter sido debitadas ao SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –. Em cada passo dessa história a dúvida. Paulinho de fato teve morte cerebral, ou o médico negociou os órgãos do menino fora dos procedimentos normais? O hospital não era credenciado para tal tipo de procedimento e a fila de espera para transplantes foi furada. O médico vendeu os órgãos? O caso nunca saiu do lugar. Ficou do mesmo tamanho o tempo todo apesar de ter sido mostrado na rede mais poderosa de tevê do País, a GLOBO, num dos principais programas jornalísticos da rede, O FANTÁSTICO e de josé serra ter dito que se tratava de um “absurdo”. De geraldo brindeiro, então procurador geral da república ter declarado o de sempre, que os culpados seriam punidos. Ninguém foi. O pai de Paulinho acabou processado por injúria, calúnia, difamação, essas coisas assim. Quadrilhas especializadas operam hoje um dos negócios mais lucrativos do chamado mundo do crime. O tráfico de órgãos. A um ponto tal que seqüestros foram feitos para o roubo de um rim. Mais de uma, duas, ou três vezes. Centenas em todo o mundo. O caso veio rolando desde a morte de Paulinho e o governo da Itália concedeu asilo a Paulo Pavesi, cidadão brasileiro, com descendência italiana – dupla nacionalidade como assegura a lei naquele país –. Com a decisão do ministro Tarso Genro de dar a Cesare Battisti a condição de refugiado político, o refúgio humanitário, o governo fascista de sílvio berlusconi tomou a decisão de retaliar o Brasil de todas as formas possíveis. Seja protestando, seja tentando interferir em decisões estritas do governo brasileiro, ou seja, questão de soberania nacional (usou gilmar mendes, corrupto de plantão no supremo tribunal federal). É fácil compreender toda a dor, toda a revolta, todo o asco que cobre a vida de Paulo Pavesi. Difícil é entender o uso de uma pessoa mortificada pela dor da perda do filho para fins políticos. Paulo Pavesi já recebeu solidariedade de um dos políticos mais frios e cínicos do País, o governador de São Paulo josé serra e asilo na Itália. Nunca foi um perseguido no Brasil. Sofreu ameaças sim. Muitas. Conheceu a dor e os rigores dos poderosos do mundo do crime legalizado quando seus “negócios” são ameaçados. O próprio serra nada fez exceto aparecer no FANTÁSTICO e classificar o fato de “absurdo”, isso quando era ministro da Saúde. É candidato agora, está limpando a área de problemas, blindando a imagem na mídia corrupta e venal e usando pessoas como Paulo Pavesi. O caso Cesare Battisti se transforma numa arma política para bandidos desse naipe. Que o governo de um banqueiro/mafioso use e abuse desse tipo de expediente revoltante é da genética de banqueiros em si mafiosos sempre. Pior são figuras como serra que se presta a toda e qualquer atitude para servir aos seus senhores. É característica tucana que se revela agora na demissão do maestro regente da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo por ter criticado uma decisão do governador. De “deus”. A demissão chegou por e-mail enviado pelo presidente de uma comissão de cultura, um trem assim, um pilantra chamado fernando henrique cardoso. O interessante nisso tudo é que o presidente da França, Nicolas Sarkozy concedeu asilo a Marina Petrella, integrante do grupo de luta armada Brigadas Vermelhas, na Itália e berlusconi nem chiou, nem protestou, nem coisa alguma. Engoliu. E coincidentemente tudo isso acontece quase que ao mesmo tempo. A ministra das não sei quantas recebe na Itália a Paulo Pavesi, uma ONG de extrema-direita financiada pelo presidente da Câmara dos Deputados apóia Pavesi no seu pedido de asilo e a mídia destaca, apresenta o Brasil como se fosse uma república de bananas e não banana república, é diferente. gilmar mendes pode ser um sem vergonha, mas Tarso Genro não é. fernando henrique e josé serra podem ser canalhas. São, como canalha é aécio (canalha drogado). Mas Lula não é. Tem milhares de defeitos, erros, como qualquer um de nós, mas esse não está incluído, mesmo porque, apesar de petista não é tucano. O caso Cesare Battisti está recheado de irregularidades na Itália. Os advogados do escritor divulgaram nota explicativa onde se percebe que a não ser que tenha o dom da onipresença os crimes que foram imputados a ele por um delator num acordo para ficar livre de condenação, não podem ser reais. Dois crimes em locais diferentes, cidades diferentes e horários quase idênticos. É pura exibição do grotesco primeiro-ministro sílvio berlusconi. E é a cretinice e a canalhice elevada à potência infinita usar Paulo Pavesi. Como é erro do governo do Brasil não tratar a política de transplante de órgãos com a transparência devida. Favorece o crime e isso é omissão em qualquer lugar do mundo, logo, omissão também é crime. A dor de Paulo Pavesi não tem nada a ver com o abrigo concedido a Cesare Battisti. Um ato de soberania do governo do Brasil. Seguindo as regras e as normas do direito internacional. Da tradição brasileira. Quem está confundindo a coisa é o governo da Itália ao usar Paulo Pavesi. Deveriam arranjar um francês também, para fazer o mesmo e tentar interferir nos negócios internos da França. Quem sabe lá tem um gilmar mendes, um serra, um fhc, um aécio, um sem vergonha desses? Se são capazes de vender a mãe se mãe der lucro, o que não fazem? É uma pena que um cidadão decente e digno como Paulo Pavesi se deixe usar assim. Mas é compreensível. Não se pode quantificar a dor de um pai na perda de um filho. Isso torna a canalhice dessa gente maior ainda.
Crise reduz arrecadação do ICMS e afeta planos dos Estados
da Folha Online
A crise financeira internacional chegou ao caixa dos Estados. A arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo estadual, caiu 3,7% --de R$ 19,727 bilhões em outubro para R$ 19,007 bilhões no mês de novembro. É o que mostra reportagem de Leandra Peres na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Os repasses constitucionais feitos pela União, outra fonte importante de recursos, tiveram o pior resultado do ano em dezembro de 2008. A verba, que crescia num ritmo de 13% em dezembro em relação a 2007, teve uma queda de quase 1% no mês passado na comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Isso significa que os Estados receberam menos em dezembro de 2008 do que haviam levado em dezembro de 2007.
O Rio de Janeiro deve cortar mais de R$ 500 milhões do orçamento. No Rio Grande do Sul, as despesas de custeio serão contingenciadas em R$ 120 milhões no início do ano e as metas de arrecadação não foram alcançadas pela primeira vez no ano em dezembro. O governo de São Paulo congelou, por decreto, R$ 1,569 bilhão de suas despesas.
Fonte: Folha Online
A crise financeira internacional chegou ao caixa dos Estados. A arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo estadual, caiu 3,7% --de R$ 19,727 bilhões em outubro para R$ 19,007 bilhões no mês de novembro. É o que mostra reportagem de Leandra Peres na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Os repasses constitucionais feitos pela União, outra fonte importante de recursos, tiveram o pior resultado do ano em dezembro de 2008. A verba, que crescia num ritmo de 13% em dezembro em relação a 2007, teve uma queda de quase 1% no mês passado na comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Isso significa que os Estados receberam menos em dezembro de 2008 do que haviam levado em dezembro de 2007.
O Rio de Janeiro deve cortar mais de R$ 500 milhões do orçamento. No Rio Grande do Sul, as despesas de custeio serão contingenciadas em R$ 120 milhões no início do ano e as metas de arrecadação não foram alcançadas pela primeira vez no ano em dezembro. O governo de São Paulo congelou, por decreto, R$ 1,569 bilhão de suas despesas.
Fonte: Folha Online
Prefeito de Santa Brígida, ex padre Teles, persegue a Segurança Pública do Município
Por: Antonio França
A viatura da Policia Militar do Quarto Pelotão de Santa Brígida, está quebrada há cinco meses, com problema no disco de embreagem, foi encaminhada pra garagem / oficina da Prefeitura Municipal de Santa Brígida, há exatamente cinco meses, mas até o momento não tomaram as providências para o devido conserto, ao contrário, o Sargento Antonio Carlos, informou ao Capitão que determinou a retirada da viatura da oficina, pois a zeladora estava jogando água sanitária na pintura da mesma, só que no momento de rebocar a viatura, constataram que ela se encontrava sem a bateria, pois a mesma foi levada pelo assessor especial do prefeito Teles, e ex presidente da Câmara Municipal local, Sr. Givaldo Barbosa da Silva (vulgo Pelôco) sem devolver-la até hoje, a viatura se encontra fossilizada no estacionamento do quartel.Por este fato a comunidade de 15.000 habitantes, tanto urbana como rural, está sem policiamento ostensivo por 5 meses, mesmo período da viatura quebrada, em razão disso a criminalidade aumentou em 80%.Todas essas informações me foram passadas pelo Soldado Araújo, autoridade militar, que já sentiu na pele as perseguições por parte do prefeito travestido de padre, Teles. Não só ele como todo o Comando do Quarto Pelotão, logo após as eleições, foram transferidos, por interferência do prefeito Teles, sob a alegação dos mesmos não terem votado nele na última eleição. Ato contínuo, o soldado Araújo, muito combativo, sendo transferido para o povoado de Quixaba, município de Glória-BA, reagiu, pois se sentiu muito prejudicado, sendo viúvo, criando seis filhos sozinho, se viu obrigado a ficar longe dos filhos pelo capricho do prefeito Teles. Imediatamente o corajoso soldado, encaminhou denúncia ao Deputado Estadual e membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, Capitão Tadeu, que de imediato tomou as devidas providências, entrando em contato com o Comando Geral da PM, que de pronto, tornou sem efeito as transferências irregulares e o retorno imediato da corporação que permanece até a data atual.Afirma o soldado Araújo “ se é do prefeito, ajudar a manter a ordem com mais policiais, cooperando com a Segurança Pública, ele agiu ao contrário com perseguições descabidas a corporação”.O que observamos, é um descalabro sem tamanho do que ocorre de fato, com o que a prefeitura municipal presta contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, quando a corporação não conta com nenhum apoio por parte da Prefeitura, a mesma, através do prefeito, maquia sua prestação de contas com notas frias, superfaturadas, com desvio para outro fim.Antes das eleições, o prefeito Teles, cortou o pagamento de água e luz do prédio do Comando da Policia local, em conseqüência disso os serviços de água, luz e material de limpeza foram cortados. Os serviços só foram restabelecidos por conta da caridade e cooperação de comerciantes locais, como também de “vaquinhas” promovidas pelos próprios policiais.Imperativo salientar que em apenas sete meses de 2008, o prefeito Teles, prestou contas de supostos gastos de R$ 22.470,95 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), com a viatura em questão, senão vejamos:
Fevereiro de 2008
SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: CASA DOS PNEUS - José de Brito Ferreira C.N.P.J/C.P.F.: 14935894000116 VALOR: 840,00Referente despesas com a compra de 04 pneus para o veiculo tipo meriva da polícia militar
Março de 2008
SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: MARCOS JOSE DA SILVA PEÇAS C.N.P.J/C.P.F.: 7329400000194 VALOR: 1.385,97Referente despesas para compra de peças de reposição para o veículo Meriva da polícia militar conforme convenio com a SSP.SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: POSTO FELIX NILO C.N.P.J/C.P.F.: 3149586000149 VALOR: 3.172,00Referente despesas com combustível e derivados de petróleo, para as viaturas Civil e Militar, conforme convênio iniciado em 20/01/2005, durante o período de fevereiro 2008
________________________________________SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: POSTO FELIX NILO C.N.P.J/C.P.F.: 3149586000149 VALOR: 1.981,84Referente despesas com combustível e derivados de petróleo, para as viaturas Civil e Militar, conforme convênio iniciado em 20/01/2005, durante o período de fevereiro de 2008
Abril 2008
SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: POSTO FELIX NILO C.N.P.J/C.P.F.: 3149586000149 VALOR: 3.441,15Referente despesas com 1.279,24 Lt de combustível e derivados de petróleo, para as viaturas Civil e Militar, conforme convênio iniciado em 20/01/2005, durante o período de março de 2008.
Maio 2008
SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: MARCOS JOSE DA SILVA PEÇAS C.N.P.J/C.P.F.: 7329400000194 VALOR: 1.368,00Referente despesas com a compra de pneus para o Fiat meriva da policia militar
________________________________________SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: MARIA DE LOURDES SILVA PEÇAS C.N.P.J/C.P.F.: 5104454000126 VALOR: 550,00Referente despesas com a compra de peças de reposição para a manutenção do Fiat Meriva da polícia militar
________________________________________SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: POSTO FELIX NILO C.N.P.J/C.P.F.: 3149586000149 VALOR: 4.381,09Referente despesas com 1.628,66 lts de combustível e derivados de petróleo, para as viaturas Civil e Militar, conforme convênio iniciado em 20/01/2005, durante o período de maio de 2008
Julho 2008
SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: MARCOS JOSE DA SILVA PEÇAS C.N.P.J/C.P.F.: 7329400000194 VALOR: 860,00Referente despesa com peças para manutenção do veículo Meriva da Policia Militar conforme convênio 20/01/2005.
________________________________________SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: POSTO FELIX NILO C.N.P.J/C.P.F.: 3149586000149 VALOR: 4.210,90Referente despesa com combustível e derivados de petróleo, para as viaturas Civil e Militar, conforme convênio iniciado em 20/01/2005, durante o período de junho de 2008.
Agosto de 2008
SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: MARIA DE LOURDES SILVA PEÇAS C.N.P.J/C.P.F.: 5104454000126 VALOR: 280,00Referente despesa para compra de peças de reposição para o veículo Meriva da polícia militar conforme convenio com a SSP.
A viatura da Policia Militar do Quarto Pelotão de Santa Brígida, está quebrada há cinco meses, com problema no disco de embreagem, foi encaminhada pra garagem / oficina da Prefeitura Municipal de Santa Brígida, há exatamente cinco meses, mas até o momento não tomaram as providências para o devido conserto, ao contrário, o Sargento Antonio Carlos, informou ao Capitão que determinou a retirada da viatura da oficina, pois a zeladora estava jogando água sanitária na pintura da mesma, só que no momento de rebocar a viatura, constataram que ela se encontrava sem a bateria, pois a mesma foi levada pelo assessor especial do prefeito Teles, e ex presidente da Câmara Municipal local, Sr. Givaldo Barbosa da Silva (vulgo Pelôco) sem devolver-la até hoje, a viatura se encontra fossilizada no estacionamento do quartel.Por este fato a comunidade de 15.000 habitantes, tanto urbana como rural, está sem policiamento ostensivo por 5 meses, mesmo período da viatura quebrada, em razão disso a criminalidade aumentou em 80%.Todas essas informações me foram passadas pelo Soldado Araújo, autoridade militar, que já sentiu na pele as perseguições por parte do prefeito travestido de padre, Teles. Não só ele como todo o Comando do Quarto Pelotão, logo após as eleições, foram transferidos, por interferência do prefeito Teles, sob a alegação dos mesmos não terem votado nele na última eleição. Ato contínuo, o soldado Araújo, muito combativo, sendo transferido para o povoado de Quixaba, município de Glória-BA, reagiu, pois se sentiu muito prejudicado, sendo viúvo, criando seis filhos sozinho, se viu obrigado a ficar longe dos filhos pelo capricho do prefeito Teles. Imediatamente o corajoso soldado, encaminhou denúncia ao Deputado Estadual e membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, Capitão Tadeu, que de imediato tomou as devidas providências, entrando em contato com o Comando Geral da PM, que de pronto, tornou sem efeito as transferências irregulares e o retorno imediato da corporação que permanece até a data atual.Afirma o soldado Araújo “ se é do prefeito, ajudar a manter a ordem com mais policiais, cooperando com a Segurança Pública, ele agiu ao contrário com perseguições descabidas a corporação”.O que observamos, é um descalabro sem tamanho do que ocorre de fato, com o que a prefeitura municipal presta contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, quando a corporação não conta com nenhum apoio por parte da Prefeitura, a mesma, através do prefeito, maquia sua prestação de contas com notas frias, superfaturadas, com desvio para outro fim.Antes das eleições, o prefeito Teles, cortou o pagamento de água e luz do prédio do Comando da Policia local, em conseqüência disso os serviços de água, luz e material de limpeza foram cortados. Os serviços só foram restabelecidos por conta da caridade e cooperação de comerciantes locais, como também de “vaquinhas” promovidas pelos próprios policiais.Imperativo salientar que em apenas sete meses de 2008, o prefeito Teles, prestou contas de supostos gastos de R$ 22.470,95 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), com a viatura em questão, senão vejamos:
Fevereiro de 2008
SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: CASA DOS PNEUS - José de Brito Ferreira C.N.P.J/C.P.F.: 14935894000116 VALOR: 840,00Referente despesas com a compra de 04 pneus para o veiculo tipo meriva da polícia militar
Março de 2008
SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: MARCOS JOSE DA SILVA PEÇAS C.N.P.J/C.P.F.: 7329400000194 VALOR: 1.385,97Referente despesas para compra de peças de reposição para o veículo Meriva da polícia militar conforme convenio com a SSP.SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: POSTO FELIX NILO C.N.P.J/C.P.F.: 3149586000149 VALOR: 3.172,00Referente despesas com combustível e derivados de petróleo, para as viaturas Civil e Militar, conforme convênio iniciado em 20/01/2005, durante o período de fevereiro 2008
________________________________________SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: POSTO FELIX NILO C.N.P.J/C.P.F.: 3149586000149 VALOR: 1.981,84Referente despesas com combustível e derivados de petróleo, para as viaturas Civil e Militar, conforme convênio iniciado em 20/01/2005, durante o período de fevereiro de 2008
Abril 2008
SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: POSTO FELIX NILO C.N.P.J/C.P.F.: 3149586000149 VALOR: 3.441,15Referente despesas com 1.279,24 Lt de combustível e derivados de petróleo, para as viaturas Civil e Militar, conforme convênio iniciado em 20/01/2005, durante o período de março de 2008.
Maio 2008
SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: MARCOS JOSE DA SILVA PEÇAS C.N.P.J/C.P.F.: 7329400000194 VALOR: 1.368,00Referente despesas com a compra de pneus para o Fiat meriva da policia militar
________________________________________SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: MARIA DE LOURDES SILVA PEÇAS C.N.P.J/C.P.F.: 5104454000126 VALOR: 550,00Referente despesas com a compra de peças de reposição para a manutenção do Fiat Meriva da polícia militar
________________________________________SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: POSTO FELIX NILO C.N.P.J/C.P.F.: 3149586000149 VALOR: 4.381,09Referente despesas com 1.628,66 lts de combustível e derivados de petróleo, para as viaturas Civil e Militar, conforme convênio iniciado em 20/01/2005, durante o período de maio de 2008
Julho 2008
SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: MARCOS JOSE DA SILVA PEÇAS C.N.P.J/C.P.F.: 7329400000194 VALOR: 860,00Referente despesa com peças para manutenção do veículo Meriva da Policia Militar conforme convênio 20/01/2005.
________________________________________SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: POSTO FELIX NILO C.N.P.J/C.P.F.: 3149586000149 VALOR: 4.210,90Referente despesa com combustível e derivados de petróleo, para as viaturas Civil e Militar, conforme convênio iniciado em 20/01/2005, durante o período de junho de 2008.
Agosto de 2008
SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: MARIA DE LOURDES SILVA PEÇAS C.N.P.J/C.P.F.: 5104454000126 VALOR: 280,00Referente despesa para compra de peças de reposição para o veículo Meriva da polícia militar conforme convenio com a SSP.
domingo, janeiro 25, 2009
Mais um dia de Pré-Caju
Por: J. Montalvâo
Ontem a empolgação foi mais abrangente, principalmente com as Bandas Chicletes com Banana e Asa de Águia, muito embalo tanto na Avenida quanto no Playground onde estávamos.
Prefeituras estão na mira das ONGs
Alean Rodrigues, da Sucursal Feira de Santana
Valdenir Lima / Agência A TARDE
Grupo de Esplanada se organiza para monitorar as contas públicas e gastos do prefeito
Documentos e máquinas somem das prefeituras
Requisição para consulta e exames ginecológicos para um homem e compra de pneus de caminhão para serem utilizados em ambulância são apenas duas das inúmeras irregularidades descobertas na prestação de contas do município de Esplanada (a 183 km de Salvador). A descoberta foi feita pelo Grupo de Políticas Públicas de Esplanada (GPPES), que tem como objetivo fiscalizar o poder público da cidade. Criado em 2004, o grupo que é uma espécie de ONG sem regulamentação, tem vivido, ao longo de cinco anos, momentos complicados regados a ameaças de morte, perseguições e tentativa de suborno, mas o maior problema, segundo os componentes, é a omissão por parte dos órgãos competentes. “Entramos com várias representações no Ministério Público que até o momento nada fez. O que mais nos deixa triste é a omissão”, destacou João Alves, um dos integrantes do grupo. Ele é formado por representantes de sindicatos, movimentos sociais e sociedade civil que, cansados de testemunhar as irregularidades e falta de transparência por parte do poder público na cidade, resolveram mudar a realidade e começaram a fiscalizar as contas públicas. Mas o pontapé inicial, segundo os “fiscalizadores”, como se denominam, foram dois cursos promovidos pela Igreja Católica sobre políticas públicas e direito cível e criminal. “Com estes cursos começamos a ver a cidade com outros olhos e enxergamos o que estava ali em nossa frente e parecia camuflado. Então resolvemos correr atrás do tempo perdido e fomos fiscalizar as contas do município, o que causou choque nos políticos e na a sociedade”, lembra Maria Elizabete Amorim, uma das fundadoras do grupo. Contando com sete componentes, o grupo enfrentou sérios problemas para dar início ao trabalho. Foram ameaçados, discriminados e até tidos como loucos, mas não desistiram e trouxeram para o município logo no primeiro ano de exercício a campanha “Quem não deve não teme,” promovida pela Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia (AATR), que tinha como objetivo conscientizar a população para a importância da fiscalização no poder público. “Daí ganhamos força e as pessoas começaram a nos ver com outros olhos. Hoje somos respeitados e não temos medo de nada, pois temos nossa autonomia”, diz Elizabete. Outro fortalecimento do grupo se deu quando eles se associaram a Amarribo (Amigos Associados de Ribeirão Bonito), ONG que atua em parceria com a sociedade civil, administração pública, lideranças políticas e a iniciativa privada, para acompanhar a gestão dos bens públicos e a preservação dos valores e do patrimônio cultural da cidade de Ribeirão Bonito em São Paulo. A rede já reúne 163 ONGs situadas em 21 estados brasileiros, entre eles a Bahia, que possuí 17 entidades filiadas à rede. IRREGULARIDADES – Várias representações, denunciando improbidade administrativa e desvio de verbas pública,s entre outros crimes, foram homologadas pelo GPPES no Ministério Público. Entre as denúncias está a compra de dois pneus 1000 aro 20 para ambulâncias, mas, conforme um dono de loja especializada, o equipamento é utilizado para caminhões. “Isto é o mínimo dos absurdos. Encontramos uma requisição de consulta ginecológica e de um ultrassom transvaginal, tendo como paciente um homem”, frisou outra componente do GPPES, Luciene Simões. Ela diz que após quase cinco anos de trabalho, o grupo agora irá partir também para a conscientização da população, já que fiscalizar é um dever e um direito de todos, mas ela cita o medo de represália das pessoas como o maior obstáculo. “A certeza da impunidade é tanta que hoje as pastas das contas são entregues a gente sem ao menos disfarçarem as falcatruas. É por isto que a população tem medo de participar ativamente deste trabalho, pois acredita que não dá em nada. Porém, não vamos desistir”, disse Luciene Simões. O comerciante Pedro Lima enxerga o trabalho do grupo como produtivo, mas acha que perdem tempo. “As autoridades não estão interessadas em regularizar nada, acredita.
Fonte: A Tarde
Valdenir Lima / Agência A TARDE
Grupo de Esplanada se organiza para monitorar as contas públicas e gastos do prefeito
Documentos e máquinas somem das prefeituras
Requisição para consulta e exames ginecológicos para um homem e compra de pneus de caminhão para serem utilizados em ambulância são apenas duas das inúmeras irregularidades descobertas na prestação de contas do município de Esplanada (a 183 km de Salvador). A descoberta foi feita pelo Grupo de Políticas Públicas de Esplanada (GPPES), que tem como objetivo fiscalizar o poder público da cidade. Criado em 2004, o grupo que é uma espécie de ONG sem regulamentação, tem vivido, ao longo de cinco anos, momentos complicados regados a ameaças de morte, perseguições e tentativa de suborno, mas o maior problema, segundo os componentes, é a omissão por parte dos órgãos competentes. “Entramos com várias representações no Ministério Público que até o momento nada fez. O que mais nos deixa triste é a omissão”, destacou João Alves, um dos integrantes do grupo. Ele é formado por representantes de sindicatos, movimentos sociais e sociedade civil que, cansados de testemunhar as irregularidades e falta de transparência por parte do poder público na cidade, resolveram mudar a realidade e começaram a fiscalizar as contas públicas. Mas o pontapé inicial, segundo os “fiscalizadores”, como se denominam, foram dois cursos promovidos pela Igreja Católica sobre políticas públicas e direito cível e criminal. “Com estes cursos começamos a ver a cidade com outros olhos e enxergamos o que estava ali em nossa frente e parecia camuflado. Então resolvemos correr atrás do tempo perdido e fomos fiscalizar as contas do município, o que causou choque nos políticos e na a sociedade”, lembra Maria Elizabete Amorim, uma das fundadoras do grupo. Contando com sete componentes, o grupo enfrentou sérios problemas para dar início ao trabalho. Foram ameaçados, discriminados e até tidos como loucos, mas não desistiram e trouxeram para o município logo no primeiro ano de exercício a campanha “Quem não deve não teme,” promovida pela Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia (AATR), que tinha como objetivo conscientizar a população para a importância da fiscalização no poder público. “Daí ganhamos força e as pessoas começaram a nos ver com outros olhos. Hoje somos respeitados e não temos medo de nada, pois temos nossa autonomia”, diz Elizabete. Outro fortalecimento do grupo se deu quando eles se associaram a Amarribo (Amigos Associados de Ribeirão Bonito), ONG que atua em parceria com a sociedade civil, administração pública, lideranças políticas e a iniciativa privada, para acompanhar a gestão dos bens públicos e a preservação dos valores e do patrimônio cultural da cidade de Ribeirão Bonito em São Paulo. A rede já reúne 163 ONGs situadas em 21 estados brasileiros, entre eles a Bahia, que possuí 17 entidades filiadas à rede. IRREGULARIDADES – Várias representações, denunciando improbidade administrativa e desvio de verbas pública,s entre outros crimes, foram homologadas pelo GPPES no Ministério Público. Entre as denúncias está a compra de dois pneus 1000 aro 20 para ambulâncias, mas, conforme um dono de loja especializada, o equipamento é utilizado para caminhões. “Isto é o mínimo dos absurdos. Encontramos uma requisição de consulta ginecológica e de um ultrassom transvaginal, tendo como paciente um homem”, frisou outra componente do GPPES, Luciene Simões. Ela diz que após quase cinco anos de trabalho, o grupo agora irá partir também para a conscientização da população, já que fiscalizar é um dever e um direito de todos, mas ela cita o medo de represália das pessoas como o maior obstáculo. “A certeza da impunidade é tanta que hoje as pastas das contas são entregues a gente sem ao menos disfarçarem as falcatruas. É por isto que a população tem medo de participar ativamente deste trabalho, pois acredita que não dá em nada. Porém, não vamos desistir”, disse Luciene Simões. O comerciante Pedro Lima enxerga o trabalho do grupo como produtivo, mas acha que perdem tempo. “As autoridades não estão interessadas em regularizar nada, acredita.
Fonte: A Tarde
Acabou o impasse: STF libera em definitivo o estádio de Pituaçú
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou decreto na noite desta sexta-feira (23) que liberou o funcionamento do estádio de Pituaçú. De acordo com a decisão, a responsabilidade para conceder a licença ambiental é da esfera estadual ou municipal.O chefe de gabinete do Governo do Estado, Fernado Schimit, informou que o estádio de Pituaçu já tem a licença estadual fornecida pelo Cepram (Conselho Estadual de Meio Ambiente) e o alvará de funcionamento fornecido pela Sucom, órgão municipal. Sendo assim, o torcedor do Bahia pode dizer que essa parte da 'novela' já teve um final feliz. Agora é esperar para ver o rendimento do clube no novo estádio. Domingo é dia de jogoOntem, o juiz federal Avio Mozar José Ferraz de Novais, do Tribunal Regional Federal (1ª Região), assinou decisão autorizando o jogo entre Bahia e Ipitanga, que marca a reabertura do estádio e o reencontro da torcida do Bahia com o time em Salvador, após 1 ano e 4 meses. Ao ser informado da decisão do juiz, o governador disse que 'Prevaleceu o bom senso, já que a intervenção que realizamos no estádio, em vez de representar agressão ao meio ambiente, incorporou medidas de proteção ao Parque de Pituaçu, a exemplo dos esgotos, que não serão mais lançados na lagoa'.
Wagner confirmou presença na partida de domingo 'como cidadão, já me sinto vitorioso; como governador, estou orgulhoso pelo trabalho realizado e por ter feito o maior investimento no esporte baiano nos últimos trinta anos'.EmpreendimentosA decisão de Gilmar Mendes engloba cerca de 30 empreendimentos da avenida Paralela. Agora, cada construção deverá apresentar as licenças ambinetais do município e estado para poder dar continuidade as obras.
Fonte: Correio da Bahia
Wagner confirmou presença na partida de domingo 'como cidadão, já me sinto vitorioso; como governador, estou orgulhoso pelo trabalho realizado e por ter feito o maior investimento no esporte baiano nos últimos trinta anos'.EmpreendimentosA decisão de Gilmar Mendes engloba cerca de 30 empreendimentos da avenida Paralela. Agora, cada construção deverá apresentar as licenças ambinetais do município e estado para poder dar continuidade as obras.
Fonte: Correio da Bahia
sábado, janeiro 24, 2009
Pré-Caju 2009
J. Montalvão
O segundo dia do Pré-caju foi muito animado, principalmente quando passavam as bandas Eva, Jammil e Parangolé.
Vibração mesmo se via com a turma da pipoca que patrocinava muitos embalos, barulhos e energia.
Devido ao aparelhamento policial que demonstrou eficiência tudo transcorreu com tranqüilidade, não tivemos conhecimento de qualquer fato grave.
Tivemos o prestígio de assistir todo desfile da Avenida Beira Mar num local de destaque e bem tranqüilo, pois participamos do grupo dos convidados do Chico Rollemberg, onde ficamos no playground do seu apartamento na Treze de Julho.
Dr. Silvana do ministério
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA – Não é de graça que na Esplanada dos Ministérios ele vem sendo chamado de “Dr. Silvana”. Os mais velhos lembrarão daquele arqui-inimigo da Humanidade e do Capitão Marvel, cientista sempre empenhado em destruir o planeta.
Falamos do ministro do Futuro, Mangabeira Unger. Sua mais recente agressão ao País e ao governo surgiu esta semana, na forma de entrevista onde sustenta que o Bolsa-Família não deve beneficiar as camadas mais pobres, senão aquelas “que são quase classes média”... Às vésperas de um périplo pelo Nordeste, o singular ministro defendeu a importância de se libertar a região do “pobrismo” em troca de privilegiar quem já está empregado, em especial no aperfeiçoamento de mão-de-obra. Só não explicou como irão sobreviver os onze milhões de beneficiados pelo Bolsa-Família. A gente pergunta se Mangabeira trabalha para a administração Lula, que já acusou de ser “a mais corrupta em toda a História do País” ou se atua como artífice do caos, tantos e tamanhos têm sido os seus desencontros com a realidade, com os companheiros e com a lógica. No caso de agora, despertou o silêncio complacente do correto ministro da Integração Social, Patrus Ananias, responsável pelo sucesso do bolsa-família. Como na mesma entrevista tivesse aproveitado para criticar o que chamou de excesso de poder do Ibama nos projetos oficiais, não conteve a juventude de Carlos Minc. O ministro do Meio Ambiente reagiu, explicando didaticamente as atribuições da instituição a ele subordinada.
Convenhamos, fosse outro o presidente da República, menos tolerante do que o Lula, e Mangabeira já teria sido despachado faz muito para sua cadeira de professor na Universidade de Harvard. Aqui, bateu de frente não só com diversos colegas de ministério, mas com a filosofia do governo e seus programas sociais, ambientais, estratégicos, políticos e o que mais seja. Como se gaba de haver sido professor de Barack Obama, pode-se tirar ao menos uma conclusão otimista: o novo presidente dos Estados Unidos não aprendeu nada de suas aulas...
Vão parar por aí?
Claro que foi um bom começo o Copom haver reduzido os juros em um ponto percentual. Mas é preciso prospectar mais a fundo a reação das lideranças sindicais. Deixarão cair as máscaras, caso venham a ficar apenas nos elogios ao Banco Central, interrompendo o que parecia uma reação verdadeira ao desemprego em massa. Porque em termos de dispensa de operários, a situação não mudou: empregos continuam desaparecendo aos milhares, todos os dias. A redução dos juros, que continuam os maiores do mundo, constitui apenas um entre múltiplos fatores para enfrentar a crise econômica.
A obrigação fundamental das lideranças sindicais é impedir as demissões em massa, mobilizando as bases, levando-as para a rua e fazendo valer a sua força. O adversário do trabalhador não é o Banco Central, ou, pelo menos, o Banco Central não é o maior de seus adversários. Parece bancar o avestruz ficar celebrando a queda de 13,75% para 12,75% de braços cruzados diante da prática cruel das empresas, com as demissões.
Torna-se necessário demonstrar que sem o trabalho, o capital perde seu valor. Demonstração cujos limites extremos, indesejáveis, mas possíveis, iriam à greve geral e à ocupação das fábricas. Ou o movimento operário já não chegou lá, até diante de reivindicações menores, três décadas atrás?
Soluções paliativas
Apesar de haverem assumido em plena crise econômica, obrigando-os à contenção de despesas, nas cidades com mais de 500 mil habitantes os prefeitos programam e começam a executar obras viárias. O mesmo vinha fazendo os novos governadores empossados há dois anos, em seus estados.Tudo bem, cumprem-se promessas de campanha e atendem-se necessidades cada vez mais prementes em termos de construção de viadutos, túneis e ampliação de ruas e avenidas. O problema é que adianta muito pouco. Nas cidades mais populosas a demanda surge muito superior aos meios para atendê-la. Mesmo com a crise econômica, o número de automóveis se multiplica e o transporte público mostra-se insuficiente. Além de faltarem recursos necessários a outras carências essenciais, de educação, saúde, saneamento e segurança.Por que essas considerações? Porque a solução, infelizmente, não está nos túneis e viadutos. A médio e longo prazo torna-se necessário dotar as cidades menores de condições capazes de evitar o êxodo para as cidades maiores. Fora daí, será queimar dinheiro.
O preço vai aumentar
Esteja ou não o presidente Lula zangado com o senador José Sarney, hipótese mais remota do que real, a verdade é que o PMDB encontra-se a um passo de dominar o Congresso. Dificilmente Michel Temer deixará de ser eleito na Câmara, assim como o ex-presidente da República já se pode considerar presidente do Senado.O resultado é que apesar de constituir-se numa federação de divergências, o PMDB não rasga dinheiro. Sabe muito bem manter-se no exercício do poder. Dominando o Legislativo, ainda que integrando a base oficial, obrigará o governo a negociar cada projeto ou medida provisória necessária ao bom andamento da administração. Claro que Sarney é excelente aliado e que Temer comprometeu-se até o infinito com o palácio do Planalto, mas o fato é que a equação se inverterá a partir do mês que vem. Será o governo, agora, a procurar o PMDB. Será que o preço vai aumentar?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA – Não é de graça que na Esplanada dos Ministérios ele vem sendo chamado de “Dr. Silvana”. Os mais velhos lembrarão daquele arqui-inimigo da Humanidade e do Capitão Marvel, cientista sempre empenhado em destruir o planeta.
Falamos do ministro do Futuro, Mangabeira Unger. Sua mais recente agressão ao País e ao governo surgiu esta semana, na forma de entrevista onde sustenta que o Bolsa-Família não deve beneficiar as camadas mais pobres, senão aquelas “que são quase classes média”... Às vésperas de um périplo pelo Nordeste, o singular ministro defendeu a importância de se libertar a região do “pobrismo” em troca de privilegiar quem já está empregado, em especial no aperfeiçoamento de mão-de-obra. Só não explicou como irão sobreviver os onze milhões de beneficiados pelo Bolsa-Família. A gente pergunta se Mangabeira trabalha para a administração Lula, que já acusou de ser “a mais corrupta em toda a História do País” ou se atua como artífice do caos, tantos e tamanhos têm sido os seus desencontros com a realidade, com os companheiros e com a lógica. No caso de agora, despertou o silêncio complacente do correto ministro da Integração Social, Patrus Ananias, responsável pelo sucesso do bolsa-família. Como na mesma entrevista tivesse aproveitado para criticar o que chamou de excesso de poder do Ibama nos projetos oficiais, não conteve a juventude de Carlos Minc. O ministro do Meio Ambiente reagiu, explicando didaticamente as atribuições da instituição a ele subordinada.
Convenhamos, fosse outro o presidente da República, menos tolerante do que o Lula, e Mangabeira já teria sido despachado faz muito para sua cadeira de professor na Universidade de Harvard. Aqui, bateu de frente não só com diversos colegas de ministério, mas com a filosofia do governo e seus programas sociais, ambientais, estratégicos, políticos e o que mais seja. Como se gaba de haver sido professor de Barack Obama, pode-se tirar ao menos uma conclusão otimista: o novo presidente dos Estados Unidos não aprendeu nada de suas aulas...
Vão parar por aí?
Claro que foi um bom começo o Copom haver reduzido os juros em um ponto percentual. Mas é preciso prospectar mais a fundo a reação das lideranças sindicais. Deixarão cair as máscaras, caso venham a ficar apenas nos elogios ao Banco Central, interrompendo o que parecia uma reação verdadeira ao desemprego em massa. Porque em termos de dispensa de operários, a situação não mudou: empregos continuam desaparecendo aos milhares, todos os dias. A redução dos juros, que continuam os maiores do mundo, constitui apenas um entre múltiplos fatores para enfrentar a crise econômica.
A obrigação fundamental das lideranças sindicais é impedir as demissões em massa, mobilizando as bases, levando-as para a rua e fazendo valer a sua força. O adversário do trabalhador não é o Banco Central, ou, pelo menos, o Banco Central não é o maior de seus adversários. Parece bancar o avestruz ficar celebrando a queda de 13,75% para 12,75% de braços cruzados diante da prática cruel das empresas, com as demissões.
Torna-se necessário demonstrar que sem o trabalho, o capital perde seu valor. Demonstração cujos limites extremos, indesejáveis, mas possíveis, iriam à greve geral e à ocupação das fábricas. Ou o movimento operário já não chegou lá, até diante de reivindicações menores, três décadas atrás?
Soluções paliativas
Apesar de haverem assumido em plena crise econômica, obrigando-os à contenção de despesas, nas cidades com mais de 500 mil habitantes os prefeitos programam e começam a executar obras viárias. O mesmo vinha fazendo os novos governadores empossados há dois anos, em seus estados.Tudo bem, cumprem-se promessas de campanha e atendem-se necessidades cada vez mais prementes em termos de construção de viadutos, túneis e ampliação de ruas e avenidas. O problema é que adianta muito pouco. Nas cidades mais populosas a demanda surge muito superior aos meios para atendê-la. Mesmo com a crise econômica, o número de automóveis se multiplica e o transporte público mostra-se insuficiente. Além de faltarem recursos necessários a outras carências essenciais, de educação, saúde, saneamento e segurança.Por que essas considerações? Porque a solução, infelizmente, não está nos túneis e viadutos. A médio e longo prazo torna-se necessário dotar as cidades menores de condições capazes de evitar o êxodo para as cidades maiores. Fora daí, será queimar dinheiro.
O preço vai aumentar
Esteja ou não o presidente Lula zangado com o senador José Sarney, hipótese mais remota do que real, a verdade é que o PMDB encontra-se a um passo de dominar o Congresso. Dificilmente Michel Temer deixará de ser eleito na Câmara, assim como o ex-presidente da República já se pode considerar presidente do Senado.O resultado é que apesar de constituir-se numa federação de divergências, o PMDB não rasga dinheiro. Sabe muito bem manter-se no exercício do poder. Dominando o Legislativo, ainda que integrando a base oficial, obrigará o governo a negociar cada projeto ou medida provisória necessária ao bom andamento da administração. Claro que Sarney é excelente aliado e que Temer comprometeu-se até o infinito com o palácio do Planalto, mas o fato é que a equação se inverterá a partir do mês que vem. Será o governo, agora, a procurar o PMDB. Será que o preço vai aumentar?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Suíça bloqueia contas de envolvidos na Satiagraha
Jamil Chade
GENEBRA (AE) - O Ministério Público da Suíça identificou contas nos bancos de Genebra e Zurique de pessoas acusadas na Operação Satiagraha e aceitou cooperar com o Brasil. Ontem, os suíços confirmaram que estão colaborando com o Brasil na Operação Satiagraha e que bloquearam contas secretas nos bancos do país a pedido da Justiça brasileira.
Como resultado da cooperação entre os dois países, o Brasil enviou uma carta rogatória à Berna pedindo o congelamento de contas, o que foi aceito. "Executamos o pedido das autoridades brasileiras e bloqueamos as contas relacionadas na carta enviada pelo Brasil", afirmou Walburga Bur, porta-voz do Ministério Público da Suíça.
Quinta-feira, o Ministério da Justiça no Brasil anunciou o bloqueio de mais de US$ 2 bilhões em contas bancárias mantidas no exterior por pessoas envolvidas na Operação Satiagraha.
O governo evitou indicar em quais países teriam feito o bloqueio e apenas indicou que cerca de U$ 500 milhões estavam nos Estados Unidos. Para o Ministério da Justiça, foi o "maior bloqueio de recursos suspeitos de ilícitos já feito pelo país".
O Ministério da Justiça também evitou dar os nomes das pessoas que tiveram suas contas bloqueadas, para preservar as investigações da Polícia Federal. A Justiça suíça, a pedido do Brasil, também preferiu não dar os nomes das pessoas que tiveram suas contas bloqueadas, nem os bancos envolvidos. Mas confirmou que se referia aos casos relacionados à operação
Um grupo de investigadores suíços chegou a viajar ao Brasil para tratar do assunto e a cooperação entre os dois países tem sido intensa. Mas, na embaixada do Brasil em Berna, a ordem é não dar nenhum detalhe sobre o assunto.
O Ministério Público também confirma que o Brasil ou pessoas no País afetadas por esses supostos criminosos vão poder, no momento adequado, repatriar os recursos caso prove que são frutos de fraude ou corrupção. "A restituição seguirá um procedimento especial", explicou Walburga.
O Ministério Público da Suíça "lamentou" não poder dar mais detalhes em relação ao processo. O governo suíço insiste que vem facilitando a repatriação de recursos a outros países. Mas o processo é lento e exige, antes de tudo, uma condenação final no país de origem das pessoas consideradas como suspeitas. No caso dos recursos bloqueados em nome do deputado Paulo Maluf e de sua família há sete anos, até hoje a Justiça brasileira não conseguiu o repatriamento dos fundos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
GENEBRA (AE) - O Ministério Público da Suíça identificou contas nos bancos de Genebra e Zurique de pessoas acusadas na Operação Satiagraha e aceitou cooperar com o Brasil. Ontem, os suíços confirmaram que estão colaborando com o Brasil na Operação Satiagraha e que bloquearam contas secretas nos bancos do país a pedido da Justiça brasileira.
Como resultado da cooperação entre os dois países, o Brasil enviou uma carta rogatória à Berna pedindo o congelamento de contas, o que foi aceito. "Executamos o pedido das autoridades brasileiras e bloqueamos as contas relacionadas na carta enviada pelo Brasil", afirmou Walburga Bur, porta-voz do Ministério Público da Suíça.
Quinta-feira, o Ministério da Justiça no Brasil anunciou o bloqueio de mais de US$ 2 bilhões em contas bancárias mantidas no exterior por pessoas envolvidas na Operação Satiagraha.
O governo evitou indicar em quais países teriam feito o bloqueio e apenas indicou que cerca de U$ 500 milhões estavam nos Estados Unidos. Para o Ministério da Justiça, foi o "maior bloqueio de recursos suspeitos de ilícitos já feito pelo país".
O Ministério da Justiça também evitou dar os nomes das pessoas que tiveram suas contas bloqueadas, para preservar as investigações da Polícia Federal. A Justiça suíça, a pedido do Brasil, também preferiu não dar os nomes das pessoas que tiveram suas contas bloqueadas, nem os bancos envolvidos. Mas confirmou que se referia aos casos relacionados à operação
Um grupo de investigadores suíços chegou a viajar ao Brasil para tratar do assunto e a cooperação entre os dois países tem sido intensa. Mas, na embaixada do Brasil em Berna, a ordem é não dar nenhum detalhe sobre o assunto.
O Ministério Público também confirma que o Brasil ou pessoas no País afetadas por esses supostos criminosos vão poder, no momento adequado, repatriar os recursos caso prove que são frutos de fraude ou corrupção. "A restituição seguirá um procedimento especial", explicou Walburga.
O Ministério Público da Suíça "lamentou" não poder dar mais detalhes em relação ao processo. O governo suíço insiste que vem facilitando a repatriação de recursos a outros países. Mas o processo é lento e exige, antes de tudo, uma condenação final no país de origem das pessoas consideradas como suspeitas. No caso dos recursos bloqueados em nome do deputado Paulo Maluf e de sua família há sete anos, até hoje a Justiça brasileira não conseguiu o repatriamento dos fundos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Orçamento do Judiciário cresceu 170% no governo Lula
Agencia EstadoO orçamento do Judiciário cresceu 170% ao longo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, apesar das queixas da cúpula do Poder, fechou o ano de 2008 com mais recursos do que o aprovado pelo Congresso. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), a lei orçamentária do ano passado reservava R$ 26,4 bilhões ao Judiciário, mas os tribunais (federais e do Distrito Federal) acabaram gastando R$ 26,6 bilhões, 1% a mais do que o aprovado inicialmente pelos parlamentares.Os maiores gastos do Judiciário são com pessoal. Em 2008, as despesas com pagamento de magistrados e funcionários em atividade ou aposentados custou aos cofres federais a cifra de R$ 21,4 bilhões. Esse tipo de gasto sequer pode ser bloqueado. O Executivo federal só pode contingenciar despesas de investimento e custeio, mas mesmo nessa área os contingenciamentos têm sido apenas temporários, por alguns meses.Nos últimos seis anos, o Judiciário federal já recebeu R$ 3,5 bilhões para gastar na construção, reforma e equipamentos de seus prédios. Só em 2008, foram desembolsados R$ 794 milhões para investimentos, incluindo restos a pagar. Esse valor também é maior do que o programado inicialmente no Orçamento: R$ 723 milhões.Ou seja, na prática o Judiciário já possui orçamento impositivo, pois todos os valores são executados e, frequentemente, os juízes ainda obtêm do Congresso uma suplementação de verbas durante o ano. Com isso, todos os ajustes necessários nas contas públicas acabam sempre sendo feitos pelo Executivo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
CGU identifica desvio de R$ 155 milhões da Funasa
Agencia EstadoPrefeituras, secretarias de Estado e entidades indígenas fizeram uso irregular de 228 repasses da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), totalizando prejuízo de pelo menos R$ 155,4 milhões aos cofres públicos. Os dados são de auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2008. O valor corresponde a 20% do total de repasses do governo federal considerados irregulares pela CGU.Os casos se concentram em prefeituras de Minas Gerais e das regiões Norte e Nordeste do País. Estão sob suspeita 29 municípios mineiros, 20 maranhenses, 18 baianos, 15 piauienses e 12 paraibanos. Na maioria deles, a irregularidade é o ?não cumprimento do objeto?, isto é, há fortes possibilidades de desvio. Somente em Rio Branco, capital do Acre, o montante chega a R$ 6 milhões.As suspeitas vão ainda a escalões superiores da administração pública. Repasses da Funasa para secretarias estaduais de saúde de Espírito Santo, Rondônia, Piauí e Rio, que somam R$ 3,5 milhões, também estão na lista. Ou não tiveram a destinação correta ou esbarraram em prestações de contas mal feitas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
Gato de Mato Grosso do Sul recebeu R$ 20 do Bolsa Família por cinco meses
RODRIGO VARGASda Agência Folha em Campo Grande
Um gato de estimação fez parte, durante cinco meses, da lista de beneficiários do Bolsa Família em Antônio João (300 km de Campo Grande), um dos municípios mais pobres de Mato Grosso do Sul. O animal, chamado Billy, foi inscrito com nome, sobrenome e data de nascimento por seu dono, Eurico Siqueira da Rosa, coordenador local do programa do governo.
Billy tinha número de identificação social, cartão magnético e vinha recebendo R$ 20 mensais do governo federal como complementação de renda.
A fraude foi descoberta durante a visita de um agente de saúde à casa do suposto beneficiário, em novembro passado.
Recebido pela mulher do coordenador, o agente quis saber por qual motivo a criança Billy Flores da Rosa não havia sido levada para fazer a medição e a pesagem, exigidas para os cadastrados no programa.
A mulher estranhou a pergunta: "Mas o único Billy aqui é o meu gatinho". O agente relatou o diálogo à prefeitura, que abriu sindicância.
"Convocamos testemunhas e exigimos que o coordenador comprovasse a existência da suposta criança que ele cadastrou", disse à Folha a secretária de Assistência Social do município, Neuza Carrillo.
O processo de cadastramento das famílias é de responsabilidade do município. O coordenador, disse a secretária, é encarregado de receber e verificar a documentação dos candidatos ao benefício. Ao final dessas etapas, cabia a ele incluir os dados no sistema on-line do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
"Os documentos não são remetidos a Brasília, somente as informações. Ele se aproveitou disso para criar um cadastro inteiramente falso, com dados como nome, peso e data de nascimento, e depois batizou a invenção com o nome do gato."
Ouvido ao final da sindicância, Rosa admitiu a fraude. Funcionário municipal concursado desde 2006, ele foi afastado em dezembro. Na semana passada, pediu exoneração do serviço público.
Para a secretária, o caso é "absurdo, mas isolado". Ela defende a necessidade de alteração das normas de controle. "Se houvesse um setor em Brasília encarregado de receber e verificar a documentação, fraudes como essa se tornariam mais difíceis do ocorrer."
A prefeitura decidiu recadastrar as 891 famílias que recebem o Bolsa Família na cidade.
Em Antônio João, causou comoção o rumor de que, por conta da fraude, os pagamentos seriam suspensos. "O único benefício bloqueado foi o do gato", disse Carrillo.A Folha não conseguiu contato com o ex-coordenador.
Em nota, a secretária-executiva-adjunta da pasta de Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, disse que o caso "mostra o esforço que nós estamos fazendo para auditar o cadastro, fazer cruzamento de dados e checar os beneficiários".
Fonte: Folha Online
Um gato de estimação fez parte, durante cinco meses, da lista de beneficiários do Bolsa Família em Antônio João (300 km de Campo Grande), um dos municípios mais pobres de Mato Grosso do Sul. O animal, chamado Billy, foi inscrito com nome, sobrenome e data de nascimento por seu dono, Eurico Siqueira da Rosa, coordenador local do programa do governo.
Billy tinha número de identificação social, cartão magnético e vinha recebendo R$ 20 mensais do governo federal como complementação de renda.
A fraude foi descoberta durante a visita de um agente de saúde à casa do suposto beneficiário, em novembro passado.
Recebido pela mulher do coordenador, o agente quis saber por qual motivo a criança Billy Flores da Rosa não havia sido levada para fazer a medição e a pesagem, exigidas para os cadastrados no programa.
A mulher estranhou a pergunta: "Mas o único Billy aqui é o meu gatinho". O agente relatou o diálogo à prefeitura, que abriu sindicância.
"Convocamos testemunhas e exigimos que o coordenador comprovasse a existência da suposta criança que ele cadastrou", disse à Folha a secretária de Assistência Social do município, Neuza Carrillo.
O processo de cadastramento das famílias é de responsabilidade do município. O coordenador, disse a secretária, é encarregado de receber e verificar a documentação dos candidatos ao benefício. Ao final dessas etapas, cabia a ele incluir os dados no sistema on-line do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
"Os documentos não são remetidos a Brasília, somente as informações. Ele se aproveitou disso para criar um cadastro inteiramente falso, com dados como nome, peso e data de nascimento, e depois batizou a invenção com o nome do gato."
Ouvido ao final da sindicância, Rosa admitiu a fraude. Funcionário municipal concursado desde 2006, ele foi afastado em dezembro. Na semana passada, pediu exoneração do serviço público.
Para a secretária, o caso é "absurdo, mas isolado". Ela defende a necessidade de alteração das normas de controle. "Se houvesse um setor em Brasília encarregado de receber e verificar a documentação, fraudes como essa se tornariam mais difíceis do ocorrer."
A prefeitura decidiu recadastrar as 891 famílias que recebem o Bolsa Família na cidade.
Em Antônio João, causou comoção o rumor de que, por conta da fraude, os pagamentos seriam suspensos. "O único benefício bloqueado foi o do gato", disse Carrillo.A Folha não conseguiu contato com o ex-coordenador.
Em nota, a secretária-executiva-adjunta da pasta de Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, disse que o caso "mostra o esforço que nós estamos fazendo para auditar o cadastro, fazer cruzamento de dados e checar os beneficiários".
Fonte: Folha Online
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