Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pode fazer com que a rede pública de saúde vinculada ao SUS (Sistema Único de Saúde) passe a distribuir protetores solares para o combate ao câncer de pele. De acordo com o PL 4234/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), os protetores serão distribuídos em todo o território nacional e terão fator de proteção solar maior ou igual a 15. A produção ficaria a cargo de laboratórios públicos, mas em caso de falta do produto, o SUS seria autorizado a fazer a compra de laboratórios privados.O deputado ressaltou que devido ao clima do país a proteção ao Sol é necessária não só em momentos de lazer. "Num país tropical como o nosso, a exposição demasiada ao sol não acontece apenas em momentos de lazer, mas também quando milhões de trabalhadores são obrigados, pelas características de suas funções, a enfrentarem os riscos de desenvolverem câncer de pele", afirmou.A proposta estabelece o Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele e prevê, entre outras medidas, a ampliação do acesso a exames de diagnóstico da doença. O SUS passaria a ser obrigado a promover os exames gratuitamente e de forma regionalizado, dentro das ações de atenção integral e preventiva, que deve incluir o tratamento das pessoas acometidas pelo câncer.ConscientizaçãoOutra novidade do projeto é a criação da Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele. O Ministério da Saúde se encarregaria de realizar campanhas de esclarecimento e exames preventivos.O plano ainda prevê campanhas de apoio à pesquisa e formação de profissionais para a prevenção e a detecção da doença. Além disso, noções sobre os cuidados necessários para a prevenção do câncer de pele deverão fazer parte dos currículos escolares. Tramitação A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Última Instância
terça-feira, janeiro 13, 2009
segunda-feira, janeiro 12, 2009
Faça o que eu digo...
Editorial
O Congresso Nacional parece que se aferrou à velha - e nem sempre certa - máxima do faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço.
Agora mesmo, a Câmara está às turras com o Supremo Tribunal Federal (STF). Deputados estão ressentidos. Acham que os juízes julgam demais contra os parlamentares. Acham que os juízes, volta e meia, estão a determinar medidas que consistem em suprir omissões clamorosas do Legislativo.
A esse exercício pleno da jurisdição dos magistrados, Suas Excelência os deputados federais e, por extensão, os congressistas, chamam de ativismo judicial.
Melhor do que a passividade é o ativismo do Judiciário. E quando o ativismo se processa estritamente no âmbito da competência do Poder Judiciário, então vivas ao Judiciário.
Mas não é assim que acham os deputados. E tanto não acham que resolveram retaliar. Um retaliação despropositada, como aqui se registrou em comentário anterior, e que desnuda vexatória contradição do Legislativo.
Uma das propostas retaliatórias prevê, por exemplo, que sejam estipulados prazos certos, determinados para que o Judiciário aprecie conclusivamente processos de natureza eleitoral, por exemplo.
A Câmara se digna apresentar essa proposta, mesmo que ela mesma incorra em omissões flagrantes e já declaradas pelo Supremo. Eis a contradição.
Há fatos que demonstram isso.
O STF já declarou a mora (omissão) do Legislativo em diversas matérias ainda pendentes de regulamentação. Cinco delas dizem respeito ao mesmo assunto: o aviso prévio proporcional.
A Constituição Federal prevê como direito de trabalhadores rurais e urbanos o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, com mínimo de 30 dias e de acordo com os termos de uma lei ordinária.
Pois essa lei ordinária nunca foi votada pelo Legislativo. Com isso, quem trabalha num mesmo lugar há 20 anos acaba por cumprir o mesmo tempo de aviso prévio de quem trabalha há quatro meses. A desproporcionalidade acaba sendo levada para discussão na Justiça, que assim tem suas prateleiras ainda mais abarrotadas de processos. Por culpa do Legislativo omisso - reiteradamente omisso.
O segundo assunto que mais rende declarações de mora do Legislativo pelo Judiciário é a ausência de uma lei de greve para o serviço público. Na falta de regulamentação específica para os servidores, por decisão do STF, tem-se adotado na administração pública o padrão de greve da iniciativa privada, regulado por lei em vigor desde 1989.
Servidores públicos também já reivindicaram no Supremo, em mandados de injunção deferidos pela Corte e ainda sem solução, a aposentadoria especial devido a condições de insalubridade no trabalho. Em um caso sobre a ausência de lei que regulamenta as carreiras de auditores e membros do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará, o Supremo também julgou que a omissão do Legislativo impedia o atendimento ao modelo federal, reproduzido nos Estados.
O papel do Judiciário frente à omissão dos parlamentares em elaborar leis que garantam os direitos previstos nas constituições é assunto candente no mundo inteiro.
A constituições indicam mecanismos necessários e indispensáveis para que a sociedade se resguarde contra essas omissões que são capazes de perpetuar injustiças, desequilíbrios e discriminações odiosas.
Quando o Judiciário, no estrito exercício de sua competência, intervém concretamente para suprir tais omissões e lacunas, não pode ser acusado de substituir o Legislativo, mas compeli-lo, obrigá-lo a atuar, ele também, na plenitude de suas competências.
É deplorável que Suas Excelências não percebam isso. Deplora-se que não percebam claramente o ridículo a que estão expostas quando partem para retaliações injustificáveis.
Retaliações que desmerecem o Legislativo.
Fonte: O Liberal (PA)
O Congresso Nacional parece que se aferrou à velha - e nem sempre certa - máxima do faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço.
Agora mesmo, a Câmara está às turras com o Supremo Tribunal Federal (STF). Deputados estão ressentidos. Acham que os juízes julgam demais contra os parlamentares. Acham que os juízes, volta e meia, estão a determinar medidas que consistem em suprir omissões clamorosas do Legislativo.
A esse exercício pleno da jurisdição dos magistrados, Suas Excelência os deputados federais e, por extensão, os congressistas, chamam de ativismo judicial.
Melhor do que a passividade é o ativismo do Judiciário. E quando o ativismo se processa estritamente no âmbito da competência do Poder Judiciário, então vivas ao Judiciário.
Mas não é assim que acham os deputados. E tanto não acham que resolveram retaliar. Um retaliação despropositada, como aqui se registrou em comentário anterior, e que desnuda vexatória contradição do Legislativo.
Uma das propostas retaliatórias prevê, por exemplo, que sejam estipulados prazos certos, determinados para que o Judiciário aprecie conclusivamente processos de natureza eleitoral, por exemplo.
A Câmara se digna apresentar essa proposta, mesmo que ela mesma incorra em omissões flagrantes e já declaradas pelo Supremo. Eis a contradição.
Há fatos que demonstram isso.
O STF já declarou a mora (omissão) do Legislativo em diversas matérias ainda pendentes de regulamentação. Cinco delas dizem respeito ao mesmo assunto: o aviso prévio proporcional.
A Constituição Federal prevê como direito de trabalhadores rurais e urbanos o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, com mínimo de 30 dias e de acordo com os termos de uma lei ordinária.
Pois essa lei ordinária nunca foi votada pelo Legislativo. Com isso, quem trabalha num mesmo lugar há 20 anos acaba por cumprir o mesmo tempo de aviso prévio de quem trabalha há quatro meses. A desproporcionalidade acaba sendo levada para discussão na Justiça, que assim tem suas prateleiras ainda mais abarrotadas de processos. Por culpa do Legislativo omisso - reiteradamente omisso.
O segundo assunto que mais rende declarações de mora do Legislativo pelo Judiciário é a ausência de uma lei de greve para o serviço público. Na falta de regulamentação específica para os servidores, por decisão do STF, tem-se adotado na administração pública o padrão de greve da iniciativa privada, regulado por lei em vigor desde 1989.
Servidores públicos também já reivindicaram no Supremo, em mandados de injunção deferidos pela Corte e ainda sem solução, a aposentadoria especial devido a condições de insalubridade no trabalho. Em um caso sobre a ausência de lei que regulamenta as carreiras de auditores e membros do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará, o Supremo também julgou que a omissão do Legislativo impedia o atendimento ao modelo federal, reproduzido nos Estados.
O papel do Judiciário frente à omissão dos parlamentares em elaborar leis que garantam os direitos previstos nas constituições é assunto candente no mundo inteiro.
A constituições indicam mecanismos necessários e indispensáveis para que a sociedade se resguarde contra essas omissões que são capazes de perpetuar injustiças, desequilíbrios e discriminações odiosas.
Quando o Judiciário, no estrito exercício de sua competência, intervém concretamente para suprir tais omissões e lacunas, não pode ser acusado de substituir o Legislativo, mas compeli-lo, obrigá-lo a atuar, ele também, na plenitude de suas competências.
É deplorável que Suas Excelências não percebam isso. Deplora-se que não percebam claramente o ridículo a que estão expostas quando partem para retaliações injustificáveis.
Retaliações que desmerecem o Legislativo.
Fonte: O Liberal (PA)
Campanhas de 2008 são 57% mais caras do que as de 2004
Rubens Valente e Ana Flor
A campanha eleitoral de 2008 em todo o país custou pelo menos R$ 2,43 bilhões, segundo levantamento realizado pela Folha nos registros oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As despesas da primeira disputa municipal depois do escândalo do mensalão (em 2005) foram 56,77% maiores do que o total da campanha municipal anterior, de 2004, que custou declarados R$ 1,55 bilhão -já considerada a inflação do período 2004-2008.
A cifra de R$ 2,43 bilhões foi obtida após a exclusão de erros cometidos por pelo menos seis candidatos em suas declarações. Um deles apontou o gasto absurdo de R$ 22 bilhões.
A reportagem também teve de eliminar os repasses realizados às contas dos candidatos pelos comitês financeiros de campanha -sem a exclusão, esses valores seriam contados, equivocadamente, em dobro. Por lei, os comitês estavam autorizados tanto a fazer gastos próprios quanto a efetuar repasses para os candidatos. A reportagem analisou CDs enviados pelo TSE, a pedido, com a íntegra dos dados das eleições.
Entre os partidos, o PMDB, com R$ 422 milhões, encabeçou o ranking em 2008. A liderança não surpreende, já que foi a sigla que mais lançou candidatos, com 2.660 nomes para prefeitos, dos quais elegeu 1.200, incluindo os de cinco capitais, e outros 39.090 candidatos a vereador, dos quais foram eleitos 8.466.
O PSDB apareceu em segundo lugar, com R$ 364 milhões, seguido de perto pelo PT, com R$ 359,2 milhões.
Dinheiro oculto
O levantamento também dimensionou as doações chamadas ocultas. São aquelas realizadas pelos diretórios dos partidos -municipais, estaduais e nacionais- nas contas dos candidatos ou dos comitês financeiros. A maior parte desse dinheiro vem de doadores privados, pessoas físicas e jurídicas que escolheram esse método legal como uma forma de não manter vínculos públicos com os candidatos que apoiavam. A menor parte dos repasses é oriunda do Fundo Partidário.
Em 2008, os partidos investiram por esse caminho R$ 258,9 milhões nas campanhas eleitorais em todo o país - 11,73% do total. A origem desse dinheiro só poderá ser conhecida no último dia de abril próximo, quando os diretórios dos partidos devem entregar suas prestações de conta de 2008.
O PT foi o partido que mais utilizou o expediente, ao repassar R$ 73,9 milhões por meio de seus diversos diretórios. Desse total, R$ 34,8 milhões partiram do Diretório Nacional do partido, em Brasília.
O segundo lugar coube ao PSDB, com R$ 47,2 milhões, seguido pelo DEM, com R$ 40,2 milhões. O Diretório Nacional tucano destinou R$ 1,6 milhão para o candidato Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e R$ 1,88 milhão para o candidato Sebastião Madeira (PSDB-MA), ex-deputado federal que se candidatou a prefeito em Imperatriz (MA).
O principal destino do caixa dos democratas foi a candidatura vitoriosa de Gilberto Kassab e os comitês eleitorais da cidade de São Paulo, num total de R$ 18,2 milhões.
Efeito
"As evidências são as de que as declarações de 2004 é que foram baixas. Não houve um aumento real dos custos da campanha de 2008, mas um aumento das declarações dos custos", disse o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, o matemático Claudio Weber Abramo. "É um efeito do mensalão. Apesar de toda a cortina de fumaça que se criou em torno do mensalão, acho que os partidos foram mais cuidadosos em 2008."
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que chefiou o comitê financeiro eleitoral da candidata derrotada à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), disse que parte dos custos de 2008 deve-se a despesas indiretas, como cessão de imóveis. "São coisas que não implicaram desembolso de dinheiro propriamente dito. Um imóvel emprestado, por exemplo, é preciso ser contabilizado como doação em dinheiro", disse ele.
Zarattini também faz críticas à atual sistemática de prestação de contas, que prevê contas bancárias para comitês, candidatos e partidos, umas misturando-se às outras. "Quem inventou todo esse sistema foi o tribunal [TSE], isso não é bom para os partidos. Deveria ser simplificada. É interminável essa prestação de contas."
Por outro lado, ele não concorda que as doações de campanha sejam divulgadas ao tempo das eleições -hoje os dados são liberados ao eleitorado sempre depois da disputa.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
A campanha eleitoral de 2008 em todo o país custou pelo menos R$ 2,43 bilhões, segundo levantamento realizado pela Folha nos registros oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As despesas da primeira disputa municipal depois do escândalo do mensalão (em 2005) foram 56,77% maiores do que o total da campanha municipal anterior, de 2004, que custou declarados R$ 1,55 bilhão -já considerada a inflação do período 2004-2008.
A cifra de R$ 2,43 bilhões foi obtida após a exclusão de erros cometidos por pelo menos seis candidatos em suas declarações. Um deles apontou o gasto absurdo de R$ 22 bilhões.
A reportagem também teve de eliminar os repasses realizados às contas dos candidatos pelos comitês financeiros de campanha -sem a exclusão, esses valores seriam contados, equivocadamente, em dobro. Por lei, os comitês estavam autorizados tanto a fazer gastos próprios quanto a efetuar repasses para os candidatos. A reportagem analisou CDs enviados pelo TSE, a pedido, com a íntegra dos dados das eleições.
Entre os partidos, o PMDB, com R$ 422 milhões, encabeçou o ranking em 2008. A liderança não surpreende, já que foi a sigla que mais lançou candidatos, com 2.660 nomes para prefeitos, dos quais elegeu 1.200, incluindo os de cinco capitais, e outros 39.090 candidatos a vereador, dos quais foram eleitos 8.466.
O PSDB apareceu em segundo lugar, com R$ 364 milhões, seguido de perto pelo PT, com R$ 359,2 milhões.
Dinheiro oculto
O levantamento também dimensionou as doações chamadas ocultas. São aquelas realizadas pelos diretórios dos partidos -municipais, estaduais e nacionais- nas contas dos candidatos ou dos comitês financeiros. A maior parte desse dinheiro vem de doadores privados, pessoas físicas e jurídicas que escolheram esse método legal como uma forma de não manter vínculos públicos com os candidatos que apoiavam. A menor parte dos repasses é oriunda do Fundo Partidário.
Em 2008, os partidos investiram por esse caminho R$ 258,9 milhões nas campanhas eleitorais em todo o país - 11,73% do total. A origem desse dinheiro só poderá ser conhecida no último dia de abril próximo, quando os diretórios dos partidos devem entregar suas prestações de conta de 2008.
O PT foi o partido que mais utilizou o expediente, ao repassar R$ 73,9 milhões por meio de seus diversos diretórios. Desse total, R$ 34,8 milhões partiram do Diretório Nacional do partido, em Brasília.
O segundo lugar coube ao PSDB, com R$ 47,2 milhões, seguido pelo DEM, com R$ 40,2 milhões. O Diretório Nacional tucano destinou R$ 1,6 milhão para o candidato Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e R$ 1,88 milhão para o candidato Sebastião Madeira (PSDB-MA), ex-deputado federal que se candidatou a prefeito em Imperatriz (MA).
O principal destino do caixa dos democratas foi a candidatura vitoriosa de Gilberto Kassab e os comitês eleitorais da cidade de São Paulo, num total de R$ 18,2 milhões.
Efeito
"As evidências são as de que as declarações de 2004 é que foram baixas. Não houve um aumento real dos custos da campanha de 2008, mas um aumento das declarações dos custos", disse o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, o matemático Claudio Weber Abramo. "É um efeito do mensalão. Apesar de toda a cortina de fumaça que se criou em torno do mensalão, acho que os partidos foram mais cuidadosos em 2008."
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que chefiou o comitê financeiro eleitoral da candidata derrotada à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), disse que parte dos custos de 2008 deve-se a despesas indiretas, como cessão de imóveis. "São coisas que não implicaram desembolso de dinheiro propriamente dito. Um imóvel emprestado, por exemplo, é preciso ser contabilizado como doação em dinheiro", disse ele.
Zarattini também faz críticas à atual sistemática de prestação de contas, que prevê contas bancárias para comitês, candidatos e partidos, umas misturando-se às outras. "Quem inventou todo esse sistema foi o tribunal [TSE], isso não é bom para os partidos. Deveria ser simplificada. É interminável essa prestação de contas."
Por outro lado, ele não concorda que as doações de campanha sejam divulgadas ao tempo das eleições -hoje os dados são liberados ao eleitorado sempre depois da disputa.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Campanhas de 2008 são 57% mais caras do que as de 2004
Rubens Valente e Ana Flor
A campanha eleitoral de 2008 em todo o país custou pelo menos R$ 2,43 bilhões, segundo levantamento realizado pela Folha nos registros oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As despesas da primeira disputa municipal depois do escândalo do mensalão (em 2005) foram 56,77% maiores do que o total da campanha municipal anterior, de 2004, que custou declarados R$ 1,55 bilhão -já considerada a inflação do período 2004-2008.
A cifra de R$ 2,43 bilhões foi obtida após a exclusão de erros cometidos por pelo menos seis candidatos em suas declarações. Um deles apontou o gasto absurdo de R$ 22 bilhões.
A reportagem também teve de eliminar os repasses realizados às contas dos candidatos pelos comitês financeiros de campanha -sem a exclusão, esses valores seriam contados, equivocadamente, em dobro. Por lei, os comitês estavam autorizados tanto a fazer gastos próprios quanto a efetuar repasses para os candidatos. A reportagem analisou CDs enviados pelo TSE, a pedido, com a íntegra dos dados das eleições.
Entre os partidos, o PMDB, com R$ 422 milhões, encabeçou o ranking em 2008. A liderança não surpreende, já que foi a sigla que mais lançou candidatos, com 2.660 nomes para prefeitos, dos quais elegeu 1.200, incluindo os de cinco capitais, e outros 39.090 candidatos a vereador, dos quais foram eleitos 8.466.
O PSDB apareceu em segundo lugar, com R$ 364 milhões, seguido de perto pelo PT, com R$ 359,2 milhões.
Dinheiro oculto
O levantamento também dimensionou as doações chamadas ocultas. São aquelas realizadas pelos diretórios dos partidos -municipais, estaduais e nacionais- nas contas dos candidatos ou dos comitês financeiros. A maior parte desse dinheiro vem de doadores privados, pessoas físicas e jurídicas que escolheram esse método legal como uma forma de não manter vínculos públicos com os candidatos que apoiavam. A menor parte dos repasses é oriunda do Fundo Partidário.
Em 2008, os partidos investiram por esse caminho R$ 258,9 milhões nas campanhas eleitorais em todo o país - 11,73% do total. A origem desse dinheiro só poderá ser conhecida no último dia de abril próximo, quando os diretórios dos partidos devem entregar suas prestações de conta de 2008.
O PT foi o partido que mais utilizou o expediente, ao repassar R$ 73,9 milhões por meio de seus diversos diretórios. Desse total, R$ 34,8 milhões partiram do Diretório Nacional do partido, em Brasília.
O segundo lugar coube ao PSDB, com R$ 47,2 milhões, seguido pelo DEM, com R$ 40,2 milhões. O Diretório Nacional tucano destinou R$ 1,6 milhão para o candidato Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e R$ 1,88 milhão para o candidato Sebastião Madeira (PSDB-MA), ex-deputado federal que se candidatou a prefeito em Imperatriz (MA).
O principal destino do caixa dos democratas foi a candidatura vitoriosa de Gilberto Kassab e os comitês eleitorais da cidade de São Paulo, num total de R$ 18,2 milhões.
Efeito
"As evidências são as de que as declarações de 2004 é que foram baixas. Não houve um aumento real dos custos da campanha de 2008, mas um aumento das declarações dos custos", disse o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, o matemático Claudio Weber Abramo. "É um efeito do mensalão. Apesar de toda a cortina de fumaça que se criou em torno do mensalão, acho que os partidos foram mais cuidadosos em 2008."
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que chefiou o comitê financeiro eleitoral da candidata derrotada à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), disse que parte dos custos de 2008 deve-se a despesas indiretas, como cessão de imóveis. "São coisas que não implicaram desembolso de dinheiro propriamente dito. Um imóvel emprestado, por exemplo, é preciso ser contabilizado como doação em dinheiro", disse ele.
Zarattini também faz críticas à atual sistemática de prestação de contas, que prevê contas bancárias para comitês, candidatos e partidos, umas misturando-se às outras. "Quem inventou todo esse sistema foi o tribunal [TSE], isso não é bom para os partidos. Deveria ser simplificada. É interminável essa prestação de contas."
Por outro lado, ele não concorda que as doações de campanha sejam divulgadas ao tempo das eleições -hoje os dados são liberados ao eleitorado sempre depois da disputa.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
A campanha eleitoral de 2008 em todo o país custou pelo menos R$ 2,43 bilhões, segundo levantamento realizado pela Folha nos registros oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As despesas da primeira disputa municipal depois do escândalo do mensalão (em 2005) foram 56,77% maiores do que o total da campanha municipal anterior, de 2004, que custou declarados R$ 1,55 bilhão -já considerada a inflação do período 2004-2008.
A cifra de R$ 2,43 bilhões foi obtida após a exclusão de erros cometidos por pelo menos seis candidatos em suas declarações. Um deles apontou o gasto absurdo de R$ 22 bilhões.
A reportagem também teve de eliminar os repasses realizados às contas dos candidatos pelos comitês financeiros de campanha -sem a exclusão, esses valores seriam contados, equivocadamente, em dobro. Por lei, os comitês estavam autorizados tanto a fazer gastos próprios quanto a efetuar repasses para os candidatos. A reportagem analisou CDs enviados pelo TSE, a pedido, com a íntegra dos dados das eleições.
Entre os partidos, o PMDB, com R$ 422 milhões, encabeçou o ranking em 2008. A liderança não surpreende, já que foi a sigla que mais lançou candidatos, com 2.660 nomes para prefeitos, dos quais elegeu 1.200, incluindo os de cinco capitais, e outros 39.090 candidatos a vereador, dos quais foram eleitos 8.466.
O PSDB apareceu em segundo lugar, com R$ 364 milhões, seguido de perto pelo PT, com R$ 359,2 milhões.
Dinheiro oculto
O levantamento também dimensionou as doações chamadas ocultas. São aquelas realizadas pelos diretórios dos partidos -municipais, estaduais e nacionais- nas contas dos candidatos ou dos comitês financeiros. A maior parte desse dinheiro vem de doadores privados, pessoas físicas e jurídicas que escolheram esse método legal como uma forma de não manter vínculos públicos com os candidatos que apoiavam. A menor parte dos repasses é oriunda do Fundo Partidário.
Em 2008, os partidos investiram por esse caminho R$ 258,9 milhões nas campanhas eleitorais em todo o país - 11,73% do total. A origem desse dinheiro só poderá ser conhecida no último dia de abril próximo, quando os diretórios dos partidos devem entregar suas prestações de conta de 2008.
O PT foi o partido que mais utilizou o expediente, ao repassar R$ 73,9 milhões por meio de seus diversos diretórios. Desse total, R$ 34,8 milhões partiram do Diretório Nacional do partido, em Brasília.
O segundo lugar coube ao PSDB, com R$ 47,2 milhões, seguido pelo DEM, com R$ 40,2 milhões. O Diretório Nacional tucano destinou R$ 1,6 milhão para o candidato Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e R$ 1,88 milhão para o candidato Sebastião Madeira (PSDB-MA), ex-deputado federal que se candidatou a prefeito em Imperatriz (MA).
O principal destino do caixa dos democratas foi a candidatura vitoriosa de Gilberto Kassab e os comitês eleitorais da cidade de São Paulo, num total de R$ 18,2 milhões.
Efeito
"As evidências são as de que as declarações de 2004 é que foram baixas. Não houve um aumento real dos custos da campanha de 2008, mas um aumento das declarações dos custos", disse o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, o matemático Claudio Weber Abramo. "É um efeito do mensalão. Apesar de toda a cortina de fumaça que se criou em torno do mensalão, acho que os partidos foram mais cuidadosos em 2008."
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que chefiou o comitê financeiro eleitoral da candidata derrotada à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), disse que parte dos custos de 2008 deve-se a despesas indiretas, como cessão de imóveis. "São coisas que não implicaram desembolso de dinheiro propriamente dito. Um imóvel emprestado, por exemplo, é preciso ser contabilizado como doação em dinheiro", disse ele.
Zarattini também faz críticas à atual sistemática de prestação de contas, que prevê contas bancárias para comitês, candidatos e partidos, umas misturando-se às outras. "Quem inventou todo esse sistema foi o tribunal [TSE], isso não é bom para os partidos. Deveria ser simplificada. É interminável essa prestação de contas."
Por outro lado, ele não concorda que as doações de campanha sejam divulgadas ao tempo das eleições -hoje os dados são liberados ao eleitorado sempre depois da disputa.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Ministro Geddel Vieira Lima atravessa a própria presidência da República
O presidente Lula enviou carta aos 5.563 prefeitos eleitos, convidando para um encontro em Brasília nos próximos dias 10 e 11 de fevereiro. Não fez qualquer menção à crise financeira mundial. Ao contrário, ele propôs aos prefeitos uma parceria para acelerar investimentos e reduzir a pobreza. “Você vai encontrar no Governo Federal um parceiro para cumprir este compromisso”, escreveu. No encontro com os prefeitos, o presidente Lula vai determinar que vários ministros, além dos presidentes do Banco do Brasil CEF, BNDES e Funasa apresentem seus programas.Ao iniciar uma orgia publicitária em 100 municípios baianos, com um tom acintosamente eleitoreiro, à guisa de “desejar Feliz 2009”, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, está na verdade atravessando a própria presidência da República. Quer se aproximar dos prefeitos para roubar a cena.
LEIA A ÍNTEGRA DA CARTA DE LULA
Fonte: Bahia de Fato
LEIA A ÍNTEGRA DA CARTA DE LULA
Fonte: Bahia de Fato
De onde vem o dinheiro da propaganda de Geddel?
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, está em plena campanha eleitoral. Espalhou outdoors desejando um “feliz 2009” em pelo menos 100 municípios da Bahia. Somente em Salvador foram colocadas 20 placas. A jornalista Patrícia França, do jornal A Tarde (08/01/09) apurou que o objetivo do ministro é a candidatura ao governo em 2010. Não foi desmentida. Mas, de onde vem o dinheiro para essa farra publicitária? Do Ministério da Integração Nacional? Do PMDB? Em ambos os casos a origem é dinheiro público. Salário de ministro dá para financiar campanha eleitoral fora de época? Perguntar não ofende.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
AI-5, revelações inéditas 50 anos depois
Por: Helio Fernandes
O AI-5 de 1968 foi tramado pelo menos 1 ano e meio antes
Castelo saiu, veio Costa e Silva, Castelo morreu, Costa e Silva ficou “incapacitado” e logo depois morreria, queimaram Albuquerque Lima, surgiu Garrastazu Médici que ninguém sabia quem era, Orlando Geisel foi vetado, ficou como ministro do Exército para garantir a eleição e a posse do irmão Ernesto. E o Exército revoltado, jamais se vira alguma coisa parecida. Ernesto Geisel quase não toma posse, coronéis importantes queriam que depois de Medici, houvesse eleição direta. Não conseguiram.
O movimento da linha dura foi ganhando espaço, terreno e repercussão interna, só faltava o pretexto.
Este foi obtido com um discurso simples do deputado-jornalista Marcio Moreira Alves. Até mesmo esse discurso só foi “descoberto” muito tempo depois de pronunciado. Como era “pretexto”, a época que foi feita não tinha importância.
Marcio foi personagem e vítima de um episódio que não tinha a menor importância. Envolvido, quase morto, mas foi digno, bravo, correu o mundo sem saber quem era amigo ou inimigo. Só que AI-5 ficou para sempre ligado ao seu nome. Uma das grandes injustiças. Foram injustiçados também, Daniel Krieger e Djalma Marinho, dois personagens extraordinários, mortos (politicamente) com uma 45 do Exército, hoje a poderosa 9mm.
A linha dura achava que os acontecimento eram indecisos, lentos, “não aconteciam”. Pressionavam Costa e Silva, “consideravam que o presidente era um deles”, não acreditavam quando recebiam informações: “O presidente tem conversado muito com o vice Pedro Aleixo, pretende promulgar uma nova Constituição”. Ficavam desesperados e pior ainda: tinham perdido o canal direto com Costa e Silva. Como conspiradores, foram atingidos pelo pior dos males: falta de informação.
Costa e Silva assumiu em 15 de março de 1967, nada acontecia. Já se falava muito que o marechal Castelo Branco voltaria, que seria o sucessor de Costa e Silva no tempo normal, e até poderia substituir o presidente “num golpe dentro do golpe”, como já acontecera em 1964. Neste, Castelo nem era citado, falado, cogitado, amanheceu como herdeiro e coordenador da presidência para si mesmo.
Aí, em julho ainda de 1967, dois fatos rigorosamente inesperados, inexplicáveis, imprevisíveis. 1 – Castelo Branco morre num desastre de avião no Ceará. 2 – No seu velório no Clube Militar e em reuniões fechadíssimas num escritório da Pedro Lessa (ali pegado), “confraternização” geral. Militares e civis se juntam. Linha-dura e castelistas que sempre se hostilizaram conversam. Há um consenso de que “as coisas não podem continuar como estão”.
Surgia a tão desejada UNANIMIDADE: 1964 voltaria a ser o denominador comum, com a cara que quase todos queriam, linha-dura e castelistas irmanados, perseguindo o que chamavam de “verdadeira revolução”.
Não se falou em AI-5, claro. Mas foram designadas 5 pessoas (2 civis e 3 militares) para “acelerarem as coisas”. Foram identificados os “amigos” e os “inimigos”, uma única decisão definitiva: “Deveria haver o maior sigilo, o presidente Costa e Silva não poderia saber de coisa alguma, não merecia mais a confiança de ninguém”.
Costa e Silva realmente não soube de nada. Cercado pela mais completa mediocridade, civil e militar, gastava o tempo com filmes de bangue-bangue e informes “colhidos” por Gama e Silva, que jamais se transformavam em “informações”. Mais ou menos em abril de 1968, “descobriam” o pretexto, Costa e Silva e o governo não souberam de nada.
Licença para processar deputado, heroísmo de Djalma Marinho, liderança de Daniel Krieger contra o golpe, manobras na Câmara, e Costa e Silva, isolado, ignorado, desprezado. Dias antes, inesperadamente recebe Krieger (que era boicotado), sabe das coisas, não podia fazer mais nada. O problema chegou oficialmente a ele no dia 12 de dezembro, quando a Câmara votou e negou a licença para processar Marcio Moreira Alves.
O AI-5 era para ser “editado” no dia 12, Costa e Silva deixou para o dia 13. Às 9 da noite, foi lido na televisão. Acabara de chegar do jornal, me vesti para voltar. Sabia que ia ser preso, tinha algumas providências urgentes a tomar.
Quando ia saindo, apressado, o telefone tocou: era Carlos Lacerda. Não queria atender ninguém, ele era diferente. Perguntou: “O que vai acontecer comigo?” Resposta: “Carlos, esse é o verdadeiro golpe que queriam dar em 1964, você vai ser preso e cassado”. O governador rugiu: “Você está acostumado a adivinhar, não serei preso nem cassado”.
Como era natural, fui preso na mesma noite. Lacerda no dia seguinte, às 8 da manhã. Foi levado para o Caetano de Farias, onde eu estava. Me abraçou e disse, generosamente: “Está bem, Helio, fui preso mas não serei cassado”. Foi cassado no dia 30 de dezembro de 1968. No dia 2 de janeiro de 1969, partiu para uma longa viagem. Abandonou a vida pública, com o meu protesto. Já deixara isso bem claro nos 10 dias em que esteve preso, não consegui demovê-lo.
PS – Em 1974, fim do governo Médici, muitos já queriam eleição direta. Principalmente o bravo coronel de então, Otavio Costa. Foram superados, 1968 liquidava tudo. Apenas 1 ano, mas a conspiração dura era invencível.
Tão miseráveis quanto
Fonte: Tribuna da Imprensa
O AI-5 de 1968 foi tramado pelo menos 1 ano e meio antes
Castelo saiu, veio Costa e Silva, Castelo morreu, Costa e Silva ficou “incapacitado” e logo depois morreria, queimaram Albuquerque Lima, surgiu Garrastazu Médici que ninguém sabia quem era, Orlando Geisel foi vetado, ficou como ministro do Exército para garantir a eleição e a posse do irmão Ernesto. E o Exército revoltado, jamais se vira alguma coisa parecida. Ernesto Geisel quase não toma posse, coronéis importantes queriam que depois de Medici, houvesse eleição direta. Não conseguiram.
O movimento da linha dura foi ganhando espaço, terreno e repercussão interna, só faltava o pretexto.
Este foi obtido com um discurso simples do deputado-jornalista Marcio Moreira Alves. Até mesmo esse discurso só foi “descoberto” muito tempo depois de pronunciado. Como era “pretexto”, a época que foi feita não tinha importância.
Marcio foi personagem e vítima de um episódio que não tinha a menor importância. Envolvido, quase morto, mas foi digno, bravo, correu o mundo sem saber quem era amigo ou inimigo. Só que AI-5 ficou para sempre ligado ao seu nome. Uma das grandes injustiças. Foram injustiçados também, Daniel Krieger e Djalma Marinho, dois personagens extraordinários, mortos (politicamente) com uma 45 do Exército, hoje a poderosa 9mm.
A linha dura achava que os acontecimento eram indecisos, lentos, “não aconteciam”. Pressionavam Costa e Silva, “consideravam que o presidente era um deles”, não acreditavam quando recebiam informações: “O presidente tem conversado muito com o vice Pedro Aleixo, pretende promulgar uma nova Constituição”. Ficavam desesperados e pior ainda: tinham perdido o canal direto com Costa e Silva. Como conspiradores, foram atingidos pelo pior dos males: falta de informação.
Costa e Silva assumiu em 15 de março de 1967, nada acontecia. Já se falava muito que o marechal Castelo Branco voltaria, que seria o sucessor de Costa e Silva no tempo normal, e até poderia substituir o presidente “num golpe dentro do golpe”, como já acontecera em 1964. Neste, Castelo nem era citado, falado, cogitado, amanheceu como herdeiro e coordenador da presidência para si mesmo.
Aí, em julho ainda de 1967, dois fatos rigorosamente inesperados, inexplicáveis, imprevisíveis. 1 – Castelo Branco morre num desastre de avião no Ceará. 2 – No seu velório no Clube Militar e em reuniões fechadíssimas num escritório da Pedro Lessa (ali pegado), “confraternização” geral. Militares e civis se juntam. Linha-dura e castelistas que sempre se hostilizaram conversam. Há um consenso de que “as coisas não podem continuar como estão”.
Surgia a tão desejada UNANIMIDADE: 1964 voltaria a ser o denominador comum, com a cara que quase todos queriam, linha-dura e castelistas irmanados, perseguindo o que chamavam de “verdadeira revolução”.
Não se falou em AI-5, claro. Mas foram designadas 5 pessoas (2 civis e 3 militares) para “acelerarem as coisas”. Foram identificados os “amigos” e os “inimigos”, uma única decisão definitiva: “Deveria haver o maior sigilo, o presidente Costa e Silva não poderia saber de coisa alguma, não merecia mais a confiança de ninguém”.
Costa e Silva realmente não soube de nada. Cercado pela mais completa mediocridade, civil e militar, gastava o tempo com filmes de bangue-bangue e informes “colhidos” por Gama e Silva, que jamais se transformavam em “informações”. Mais ou menos em abril de 1968, “descobriam” o pretexto, Costa e Silva e o governo não souberam de nada.
Licença para processar deputado, heroísmo de Djalma Marinho, liderança de Daniel Krieger contra o golpe, manobras na Câmara, e Costa e Silva, isolado, ignorado, desprezado. Dias antes, inesperadamente recebe Krieger (que era boicotado), sabe das coisas, não podia fazer mais nada. O problema chegou oficialmente a ele no dia 12 de dezembro, quando a Câmara votou e negou a licença para processar Marcio Moreira Alves.
O AI-5 era para ser “editado” no dia 12, Costa e Silva deixou para o dia 13. Às 9 da noite, foi lido na televisão. Acabara de chegar do jornal, me vesti para voltar. Sabia que ia ser preso, tinha algumas providências urgentes a tomar.
Quando ia saindo, apressado, o telefone tocou: era Carlos Lacerda. Não queria atender ninguém, ele era diferente. Perguntou: “O que vai acontecer comigo?” Resposta: “Carlos, esse é o verdadeiro golpe que queriam dar em 1964, você vai ser preso e cassado”. O governador rugiu: “Você está acostumado a adivinhar, não serei preso nem cassado”.
Como era natural, fui preso na mesma noite. Lacerda no dia seguinte, às 8 da manhã. Foi levado para o Caetano de Farias, onde eu estava. Me abraçou e disse, generosamente: “Está bem, Helio, fui preso mas não serei cassado”. Foi cassado no dia 30 de dezembro de 1968. No dia 2 de janeiro de 1969, partiu para uma longa viagem. Abandonou a vida pública, com o meu protesto. Já deixara isso bem claro nos 10 dias em que esteve preso, não consegui demovê-lo.
PS – Em 1974, fim do governo Médici, muitos já queriam eleição direta. Principalmente o bravo coronel de então, Otavio Costa. Foram superados, 1968 liquidava tudo. Apenas 1 ano, mas a conspiração dura era invencível.
Tão miseráveis quanto
Fonte: Tribuna da Imprensa
No país da contramão
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA – Não adianta tapar o sol com a peneira. Depois das férias coletivas forçadas, milhares de metalúrgicos das montadoras de São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul estão sendo demitidos. Para não falar nos empregados das grandes mineradoras, com a Vale à frente, como ainda esta semana se viu em Itabira, Minas. E sem esquecer o efeito dominó que as demissões, nesses grupos, causam nas respectivas comunidades, prejudicando com violência o comércio, os serviços e a arrecadação fiscal.
Fica para outro dia indagar que se certas atividades não tivessem sido privatizadas, como as mineradoras, seus operários estariam sendo tratados como carga supérflua deitada ao mar. O grave, hoje, é verificar que a crise chegou para valer com o novo ano. Seu mais pernicioso efeito é desempregar brasileiros, vindo depois a redução no crédito, nas exportações e na atividade econômica. Será que gastar, comprar e endividar-se é a solução? Só se for para quem tem meios para endividar-se, de que forma comprar ou como gastar sem dinheiro.
O fenômeno é mundial, mas o que se vê nos Estados Unidos, Inglaterra, Japão e alhures? Os respectivos governos baixando juros a patamares os mais reduzidos, até menos do que 1%. Enquanto isso, remando contra a maré, o Banco Central brasileiro tergiversa e hesita em abater o mínimo que seja dos 13,75%, insistindo em manter o maior índice do planeta.
Mesmo assim, vão-se os dólares e os investimentos estrangeiros. A produção nacional desaba e nem as determinações do presidente Lula são cumpridas por Henrique Meirelles. Mais uma vez o Copom se reunirá e as perspectivas continuam as piores possíveis.
Afogaram a hidrovia
Ainda no primeiro governo do sociólogo anunciou-se com foguetes e fanfarras a construção de uma hidrovia capaz de revolucionar a economia do Centro-Oeste e do Sul, porque ligaria Cáceres, no Mato Grosso, ao estuário do Prata. A produção de grãos, mate, carne e outros produtos seria escoada em chatas e navios de calado médio, não se tornando difícil dragar o leito de alguns rios, retificando o curso de outros para a criação de uma das maiores estradas líquidas do planeta.
E com a vantagem de que, no trajeto inverso, as embarcações trariam a civilização para centenas de populações ribeirinhas abandonadas. Remédios, médicos, escolas, professores e, acima de tudo, quantos se dispusessem a iniciar a vida naqueles ermos distantes.
Em surdina, entraram em ação ONGs estrangeiras, lançando ampla campanha mundial através do cinema, da televisão e da imprensa, denunciando os males que a hidrovia causaria, destruindo fauna e flora locais. Os peixinhos vermelhos de determinada margem de um riachinho iriam desaparecer, assim como os sapinhos de três olhos e as minhocas de oito patas... No fundo daquele bestialógico estava o cartel mundial da soja, com sede em Chicago, apavorado com a possibilidade de cair o preço do produto pelo barateamento do transporte. Naqueles idos, como ainda hoje, toda a soja plantada em Mato Grosso, Mato Grosso Sul e adjacências é escoada de caminhão pelos portos do Leste, de Paranaguá ao Rio Grande, de Santos ao Rio. Imagine-se a economia feita por via fluvial. Pois bem, o que fez o governo de lesa-pátria de Fernando Henrique? Interrompeu as obras da hidrovia, agora de novo assoreada e quase inviável. A pretexto de atender as ONGs fajutas a serviço da máfia da soja, matou-se o desenvolvimento de uma região maior do que a França e a Espanha juntas.
Depois de seis anos de governo, não seria hora de o governo Lula retomar a obra? Ou imagina deixar para Dona Dilma?
É mesmo para valer
Encontro o senador Eduardo Suplicy na praia de Copacabana, sandálias, bermuda e sem camisa:
“É verdade que o senhor vai mesmo exigir uma prévia no PT, pretendendo disputar com Dilma Rousseff a indicação para a candidatura presidencial?”
“É mais do que verdade. Vou disputar e vou vencer...”A companheirada sente calafrios, porque caso Dilma se apresente como a “mãe do PAC”, Eduardo aparecerá como o “avô do Programa de Renda Mínima”. O remédio, para evitar surpresas, é o PT jogar para o espaço qualquer consulta maior às bases e imaginar a presença do presidente Lula numa futura Convenção Nacional bastando para a chefe da Casa Civil ser escolhida por aclamação.
Missões impossíveis
O chanceler Celso Amorim viajou para o Oriente Médio com tripla missão. Apresentar sugestões do Brasil para o imediato restabelecimento da paz na região, apaziguar a ira do governo de Israel diante das declarações de Marco Aurélio Garcia e da nota oficial do PT, comparando os judeus aos nazistas e indagar como seria recebida uma visita do presidente Lula à Faixa de Gaza e a Jerusalém.
Aqui para nós, a primeira missão é inócua, a segunda inviável e a última, um absurdo. O que diria o presidente Lula ao visitar uma casa palestina bombardeada ou na tribuna do parlamento israelense se fosse lá recebido? Nada capaz de mudar a natureza das coisas. Nem mesmo a pouca atenção que a imprensa internacional vem dando à viagem do nosso ministro das Relações Exteriores.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA – Não adianta tapar o sol com a peneira. Depois das férias coletivas forçadas, milhares de metalúrgicos das montadoras de São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul estão sendo demitidos. Para não falar nos empregados das grandes mineradoras, com a Vale à frente, como ainda esta semana se viu em Itabira, Minas. E sem esquecer o efeito dominó que as demissões, nesses grupos, causam nas respectivas comunidades, prejudicando com violência o comércio, os serviços e a arrecadação fiscal.
Fica para outro dia indagar que se certas atividades não tivessem sido privatizadas, como as mineradoras, seus operários estariam sendo tratados como carga supérflua deitada ao mar. O grave, hoje, é verificar que a crise chegou para valer com o novo ano. Seu mais pernicioso efeito é desempregar brasileiros, vindo depois a redução no crédito, nas exportações e na atividade econômica. Será que gastar, comprar e endividar-se é a solução? Só se for para quem tem meios para endividar-se, de que forma comprar ou como gastar sem dinheiro.
O fenômeno é mundial, mas o que se vê nos Estados Unidos, Inglaterra, Japão e alhures? Os respectivos governos baixando juros a patamares os mais reduzidos, até menos do que 1%. Enquanto isso, remando contra a maré, o Banco Central brasileiro tergiversa e hesita em abater o mínimo que seja dos 13,75%, insistindo em manter o maior índice do planeta.
Mesmo assim, vão-se os dólares e os investimentos estrangeiros. A produção nacional desaba e nem as determinações do presidente Lula são cumpridas por Henrique Meirelles. Mais uma vez o Copom se reunirá e as perspectivas continuam as piores possíveis.
Afogaram a hidrovia
Ainda no primeiro governo do sociólogo anunciou-se com foguetes e fanfarras a construção de uma hidrovia capaz de revolucionar a economia do Centro-Oeste e do Sul, porque ligaria Cáceres, no Mato Grosso, ao estuário do Prata. A produção de grãos, mate, carne e outros produtos seria escoada em chatas e navios de calado médio, não se tornando difícil dragar o leito de alguns rios, retificando o curso de outros para a criação de uma das maiores estradas líquidas do planeta.
E com a vantagem de que, no trajeto inverso, as embarcações trariam a civilização para centenas de populações ribeirinhas abandonadas. Remédios, médicos, escolas, professores e, acima de tudo, quantos se dispusessem a iniciar a vida naqueles ermos distantes.
Em surdina, entraram em ação ONGs estrangeiras, lançando ampla campanha mundial através do cinema, da televisão e da imprensa, denunciando os males que a hidrovia causaria, destruindo fauna e flora locais. Os peixinhos vermelhos de determinada margem de um riachinho iriam desaparecer, assim como os sapinhos de três olhos e as minhocas de oito patas... No fundo daquele bestialógico estava o cartel mundial da soja, com sede em Chicago, apavorado com a possibilidade de cair o preço do produto pelo barateamento do transporte. Naqueles idos, como ainda hoje, toda a soja plantada em Mato Grosso, Mato Grosso Sul e adjacências é escoada de caminhão pelos portos do Leste, de Paranaguá ao Rio Grande, de Santos ao Rio. Imagine-se a economia feita por via fluvial. Pois bem, o que fez o governo de lesa-pátria de Fernando Henrique? Interrompeu as obras da hidrovia, agora de novo assoreada e quase inviável. A pretexto de atender as ONGs fajutas a serviço da máfia da soja, matou-se o desenvolvimento de uma região maior do que a França e a Espanha juntas.
Depois de seis anos de governo, não seria hora de o governo Lula retomar a obra? Ou imagina deixar para Dona Dilma?
É mesmo para valer
Encontro o senador Eduardo Suplicy na praia de Copacabana, sandálias, bermuda e sem camisa:
“É verdade que o senhor vai mesmo exigir uma prévia no PT, pretendendo disputar com Dilma Rousseff a indicação para a candidatura presidencial?”
“É mais do que verdade. Vou disputar e vou vencer...”A companheirada sente calafrios, porque caso Dilma se apresente como a “mãe do PAC”, Eduardo aparecerá como o “avô do Programa de Renda Mínima”. O remédio, para evitar surpresas, é o PT jogar para o espaço qualquer consulta maior às bases e imaginar a presença do presidente Lula numa futura Convenção Nacional bastando para a chefe da Casa Civil ser escolhida por aclamação.
Missões impossíveis
O chanceler Celso Amorim viajou para o Oriente Médio com tripla missão. Apresentar sugestões do Brasil para o imediato restabelecimento da paz na região, apaziguar a ira do governo de Israel diante das declarações de Marco Aurélio Garcia e da nota oficial do PT, comparando os judeus aos nazistas e indagar como seria recebida uma visita do presidente Lula à Faixa de Gaza e a Jerusalém.
Aqui para nós, a primeira missão é inócua, a segunda inviável e a última, um absurdo. O que diria o presidente Lula ao visitar uma casa palestina bombardeada ou na tribuna do parlamento israelense se fosse lá recebido? Nada capaz de mudar a natureza das coisas. Nem mesmo a pouca atenção que a imprensa internacional vem dando à viagem do nosso ministro das Relações Exteriores.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PMDB e DEM prometem composição com tucanos
SÃO PAULO - A mais de um ano e meio das eleições de 2010, líderes do DEM e do PMDB em São Paulo já se decidiram por uma aliança com o PSDB, herdada do acordo que ajudou a reeleger o prefeito Gilberto Kassab (DEM) na capital. Se as intenções se confirmarem, o candidato da aliança PSDB-DEM-PMDB abrirá a corrida em vantagem, antes mesmo de seu nome ser definido. Ele terá o apoio dos partidos do atual governador José Serra (PSDB) e do prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), combinado ao amplo tempo na propaganda eleitoral no rádio e na televisão de que dispõem os peemedebistas.
Apesar da incerteza sobre os rumos do PMDB na esfera nacional, o presidente do partido no Estado, Orestes Quércia, selou o apoio a Kassab na eleição passada, em troca da ajuda do DEM para concorrer ao Senado em 2010. De quebra, o PMDB paulista embarcou na campanha para transformar Serra no candidato do PSDB ao Planalto. Com sua fatia do bolo reservada, Quércia diz que apoiará qualquer nome escolhido pelo DEM e pelo PSDB para o governo paulista.
"O que nós queremos é uma composição de forças", afirma o ex-governador, descartando qualquer possibilidade de seu partido lançar candidato. Ele próprio disputou a eleição de 2006, que levou Serra ao comando da administração estadual. Para o peemedebista, a aliança em São Paulo está decidida. Agora, resta apenas definir se a composição será estendida à campanha presidencial. "Existe uma possibilidade de o PMDB decidir apoiar o governador José Serra. Pode ser difícil, mas não impossível."
O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), diz que as chances de reverter a aliança são nulas. "Não vejo como essa união não se concretizar, até porque é a vontade de todos", diz o parlamentar. Ele garante ainda que a única chance de o DEM lançar candidato é se, em conjunto, os três partidos entenderem que esta é a melhor alternativa.
Saulo Queiroz, secretário do DEM, diz não descartar a possibilidade de o partido indicar o nome para o governo. "Não há dúvidas hoje de que o nome do governador José Serra é importante. Mas também não há dúvidas de que o nome mais importante na cidade de São Paulo hoje é Gilberto Kassab."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Apesar da incerteza sobre os rumos do PMDB na esfera nacional, o presidente do partido no Estado, Orestes Quércia, selou o apoio a Kassab na eleição passada, em troca da ajuda do DEM para concorrer ao Senado em 2010. De quebra, o PMDB paulista embarcou na campanha para transformar Serra no candidato do PSDB ao Planalto. Com sua fatia do bolo reservada, Quércia diz que apoiará qualquer nome escolhido pelo DEM e pelo PSDB para o governo paulista.
"O que nós queremos é uma composição de forças", afirma o ex-governador, descartando qualquer possibilidade de seu partido lançar candidato. Ele próprio disputou a eleição de 2006, que levou Serra ao comando da administração estadual. Para o peemedebista, a aliança em São Paulo está decidida. Agora, resta apenas definir se a composição será estendida à campanha presidencial. "Existe uma possibilidade de o PMDB decidir apoiar o governador José Serra. Pode ser difícil, mas não impossível."
O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), diz que as chances de reverter a aliança são nulas. "Não vejo como essa união não se concretizar, até porque é a vontade de todos", diz o parlamentar. Ele garante ainda que a única chance de o DEM lançar candidato é se, em conjunto, os três partidos entenderem que esta é a melhor alternativa.
Saulo Queiroz, secretário do DEM, diz não descartar a possibilidade de o partido indicar o nome para o governo. "Não há dúvidas hoje de que o nome do governador José Serra é importante. Mas também não há dúvidas de que o nome mais importante na cidade de São Paulo hoje é Gilberto Kassab."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Oposição vê articulação por terceiro mandato para Lula
BRASÍLIA - Nem mesmo o recesso do Congresso impediu a oposição de acusar o Planalto de articular um "golpe" para aprovar, em meio à reforma política, o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do PPS, Roberto Freire, passou a semana advertindo colegas sobre a possibilidade, aberta com a futura instalação de uma comissão especial na Câmara.
No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara barrou três propostas de emendas constitucionais que abriam brechas para a possível aprovação de um terceiro mandato. Mas, como a CCJ deu parecer favorável a outras 62 propostas de emenda que mudam o rito político, a Câmara terá de se debruçar sobre o assunto em 2009. Na comissão especial a ser criada, será possível a apresentação de novas emendas. Daí, o temor de parte da oposição de que ressurja a discussão sobre a possibilidade de uma nova reeleição.
Crise
A preocupação de oposicionistas aumentou quando o deputado Carlos Willian (PTC-MG), da base de sustentação do governo, avisou que já se prepara para apresentar proposta que permitirá ao presidente Lula buscar um novo mandato. "O discurso do governo e as sinalizações de um terceiro mandato são um absurdo completo", afirmou Freire. "Há cheiro de golpe no ar." Para ele, só a crise financeira mundial e a mobilização da sociedade podem demover aliados de Lula da ideia de "se perpetuar no poder".
"Apenas o agravamento da crise, que infelizmente creio que irá ocorrer, e a incapacidade do governo frente à ela pode demover o PT da ideia de mais um mandato. O PT sabe que o Lula é um candidato forte, mas a sociedade pode e deve se mobilizar", afirmou Freire. Para o deputado, o governo e o próprio presidente Lula "não têm nenhum compromisso com a democracia".
Relator da reforma política, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), já deu reiteradas declarações que não há tentativa de golpe ou de terceiro mandato em vista. Para ele, a oposição está vendo "fantasmas" em plena luz do meio-dia. Lula também já disse em diversas ocasiões que não há possibilidade de concorrer em 2010, e vem se dedicando a viabilizar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Ao alertar sobre uma suposta articulação por uma nova eleição de Lula, Freire desconsidera uma proposta que vai no sentido contrário e que é vista com simpatia por governistas e líderes da oposição: o fim da reeleição e a extensão dos mandatos de chefes do Executivo de quatro para cinco anos. A ideia já recebeu o apoio dos governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB. Também já foi defendida pelo presidente Lula.
Sem respaldo
Líder do PSDB na Câmara, o deputado José Aníbal (PSDB) também vê com preocupação a discussão sobre um terceiro mandato de Lula, mas acredita que a tese não terá ressonância no Congresso. "Não acredito que a Câmara e o Senado possam dar sequência a isso", disse.
O líder tucano não poupou críticas à tentativa de reforma política em curso. "Aquilo não passa de reforma eleitoral. Reforma política de verdade é pensar em mudar a relação entre o eleitor e o eleitorado", comentou.
Aníbal destacou que, ao analisar as 62 propostas de emendas constitucionais aprovadas na CCJ no mês passado, o que se vê são apenas tentativas de mudanças no calendário eleitoral. "A discussão ficou em cima de mandato de quatro ou cinco anos, de reeleição ou não e de coincidência das eleições em todos os níveis de representação", observou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara barrou três propostas de emendas constitucionais que abriam brechas para a possível aprovação de um terceiro mandato. Mas, como a CCJ deu parecer favorável a outras 62 propostas de emenda que mudam o rito político, a Câmara terá de se debruçar sobre o assunto em 2009. Na comissão especial a ser criada, será possível a apresentação de novas emendas. Daí, o temor de parte da oposição de que ressurja a discussão sobre a possibilidade de uma nova reeleição.
Crise
A preocupação de oposicionistas aumentou quando o deputado Carlos Willian (PTC-MG), da base de sustentação do governo, avisou que já se prepara para apresentar proposta que permitirá ao presidente Lula buscar um novo mandato. "O discurso do governo e as sinalizações de um terceiro mandato são um absurdo completo", afirmou Freire. "Há cheiro de golpe no ar." Para ele, só a crise financeira mundial e a mobilização da sociedade podem demover aliados de Lula da ideia de "se perpetuar no poder".
"Apenas o agravamento da crise, que infelizmente creio que irá ocorrer, e a incapacidade do governo frente à ela pode demover o PT da ideia de mais um mandato. O PT sabe que o Lula é um candidato forte, mas a sociedade pode e deve se mobilizar", afirmou Freire. Para o deputado, o governo e o próprio presidente Lula "não têm nenhum compromisso com a democracia".
Relator da reforma política, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), já deu reiteradas declarações que não há tentativa de golpe ou de terceiro mandato em vista. Para ele, a oposição está vendo "fantasmas" em plena luz do meio-dia. Lula também já disse em diversas ocasiões que não há possibilidade de concorrer em 2010, e vem se dedicando a viabilizar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Ao alertar sobre uma suposta articulação por uma nova eleição de Lula, Freire desconsidera uma proposta que vai no sentido contrário e que é vista com simpatia por governistas e líderes da oposição: o fim da reeleição e a extensão dos mandatos de chefes do Executivo de quatro para cinco anos. A ideia já recebeu o apoio dos governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB. Também já foi defendida pelo presidente Lula.
Sem respaldo
Líder do PSDB na Câmara, o deputado José Aníbal (PSDB) também vê com preocupação a discussão sobre um terceiro mandato de Lula, mas acredita que a tese não terá ressonância no Congresso. "Não acredito que a Câmara e o Senado possam dar sequência a isso", disse.
O líder tucano não poupou críticas à tentativa de reforma política em curso. "Aquilo não passa de reforma eleitoral. Reforma política de verdade é pensar em mudar a relação entre o eleitor e o eleitorado", comentou.
Aníbal destacou que, ao analisar as 62 propostas de emendas constitucionais aprovadas na CCJ no mês passado, o que se vê são apenas tentativas de mudanças no calendário eleitoral. "A discussão ficou em cima de mandato de quatro ou cinco anos, de reeleição ou não e de coincidência das eleições em todos os níveis de representação", observou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
domingo, janeiro 11, 2009
País terá 101 adidos no exterior, com salários de até R$ 37,4 mil
Depois de criar posto para abrigar Lacerda, governo prepara ocupação de oito novos cargos de adjunto agrícola
Luciana Nunes Leal e Sônia Filgueiras
Quando assumir o cargo de adido policial em Portugal, no início de fevereiro, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda vai engrossar a lista de ocupantes de um cobiçado posto na diplomacia nacional. Até 2010, serão mais de cem adidos brasileiros espalhados pelo mundo, todos com altos salários - de US$ 9 mil a US$ 17 mil (entre R$ 19,8 mil e R$ 37,4 mil). O gasto mensal apenas com remuneração será de pelo menos R$ 2,2 milhões.Depois da criação do posto para abrigar Lacerda, o governo prepara agora a ocupação dos novíssimos oito cargos de adido agrícola. A função foi criada por decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio de 2008 e os servidores serão distribuídos por Argentina, Estados Unidos, Suíça, Bélgica, África do Sul, China, Japão e Rússia até o fim deste ano, no máximo no início de 2010.A multiplicação de postos de adidos abre a discussão sobre a necessidade ou não desses cargos, que muitas vezes servem como prêmio a aliados do governo, ou reconhecimento a militares em fim de carreira. "Os Estados Unidos têm adidos agrícolas há mais de 50 anos, é uma tradição nos países que têm força nesse setor", defende o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. "Estamos esvaziando o trabalho dos diplomatas. Seria mais importante centrar fogo na atuação em organismos internacionais do que dispersar forças com um monte de adidos do Ministério da Agricultura", critica o professor Pio Penna Filho, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP).A maneira como a escolha de Lacerda foi feita criou polêmica. "Não há dúvida a respeito da competência do delegado Lacerda, mas sua nomeação atropelou todos os normativos internos da Polícia Federal", diz o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal, Joel Zarpellon Mazo.QUADROO Brasil tem hoje adidos em 32 países. Estão em atividade 63 adidos militares, 7 adidos policiais, 3 adidos da Abin e 3 adidos tributários e aduaneiros (representantes da Receita Federal junto às embaixadas). Até o início de 2010, com 17 novos policiais e os 8 agrícolas, serão 101 adidos.Concluída a ocupação dos cargos do Ministério da Agricultura, os adidos brasileiros estarão em 34 países. Em Bruxelas (Bélgica), o adido " acompanhará as negociações dos interesses bilaterais com os 27 países-membros da União Europeia" e, em Genebra (Suíça), "terão foco os temas relativos à Organização Mundial do Comércio e outras organizações multilaterais localizadas naquela cidade".Os gastos com esses funcionários ficam por conta de seus ministérios de origem. Cabe ao Itamaraty submeter os nomes escolhidos aos países e, em alguns casos, treinar os futuros representantes nos assuntos da diplomacia. Quando estão no exterior, os adidos ficam subordinados às regras do Itamaraty e à autoridade do embaixador. CURSOS Antes de embarcar, os adidos agrícolas farão um curso de três meses ministrado pelo Itamaraty. Eles terão de ser funcionários de carreira do Ministério da Agricultura e falar o idioma do país onde vão morar. A missão vai durar dois anos, prorrogáveis por mais dois.Não será permitida a remoção para outro país. Cada adido terá direito a até dois auxiliares, que poderão ser brasileiros ou estrangeiros.Stephanes informou que o valor dos salários dos adidos e dos auxiliares ainda não está fechado e será decidido em conjunto com o Itamaraty. O decreto de criação dos postos especifica que os adidos agrícolas serão equivalentes a conselheiros da carreira diplomática.POLICIAISNo caso dos adidos policiais, Lacerda vai se juntar a um grupo de outros sete profissionais que já ocupam esses cargos - na Argentina, na Bolívia, na Colômbia, no Paraguai, no Uruguai, no Suriname e na França -, mas até 2010 serão 24, segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. O salário varia de US$ 10 mil (R$ 22 mil), caso do adido policial no Paraguai, a US$ 17 mil (R$ 37,4 mil), que deve ser a remuneração de Lacerda. Os adjuntos recebem, em média, US$ 8 mil (R$ 17,6 mil). Além de Portugal, há outros dois postos recém-criados, na Itália e nos Estados Unidos. Ainda neste ano serão criados os cargos na África do Sul, na Venezuela e no Peru.Os adidos tributários e aduaneiros recebem cerca de US$ 10 mil mensais, são funcionários de carreira do fisco e indicados pelo secretário da Receita. O cargo, criado em 2000, existe na Argentina, no Paraguai e nos Estados Unidos. Entre outras atribuições, os adidos atendem a demandas de brasileiros, trocam informações com o fisco dos países onde estão e coordenam esforços conjuntos de combate ao contrabando.
Fonte: Estadão
Luciana Nunes Leal e Sônia Filgueiras
Quando assumir o cargo de adido policial em Portugal, no início de fevereiro, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda vai engrossar a lista de ocupantes de um cobiçado posto na diplomacia nacional. Até 2010, serão mais de cem adidos brasileiros espalhados pelo mundo, todos com altos salários - de US$ 9 mil a US$ 17 mil (entre R$ 19,8 mil e R$ 37,4 mil). O gasto mensal apenas com remuneração será de pelo menos R$ 2,2 milhões.Depois da criação do posto para abrigar Lacerda, o governo prepara agora a ocupação dos novíssimos oito cargos de adido agrícola. A função foi criada por decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio de 2008 e os servidores serão distribuídos por Argentina, Estados Unidos, Suíça, Bélgica, África do Sul, China, Japão e Rússia até o fim deste ano, no máximo no início de 2010.A multiplicação de postos de adidos abre a discussão sobre a necessidade ou não desses cargos, que muitas vezes servem como prêmio a aliados do governo, ou reconhecimento a militares em fim de carreira. "Os Estados Unidos têm adidos agrícolas há mais de 50 anos, é uma tradição nos países que têm força nesse setor", defende o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. "Estamos esvaziando o trabalho dos diplomatas. Seria mais importante centrar fogo na atuação em organismos internacionais do que dispersar forças com um monte de adidos do Ministério da Agricultura", critica o professor Pio Penna Filho, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP).A maneira como a escolha de Lacerda foi feita criou polêmica. "Não há dúvida a respeito da competência do delegado Lacerda, mas sua nomeação atropelou todos os normativos internos da Polícia Federal", diz o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal, Joel Zarpellon Mazo.QUADROO Brasil tem hoje adidos em 32 países. Estão em atividade 63 adidos militares, 7 adidos policiais, 3 adidos da Abin e 3 adidos tributários e aduaneiros (representantes da Receita Federal junto às embaixadas). Até o início de 2010, com 17 novos policiais e os 8 agrícolas, serão 101 adidos.Concluída a ocupação dos cargos do Ministério da Agricultura, os adidos brasileiros estarão em 34 países. Em Bruxelas (Bélgica), o adido " acompanhará as negociações dos interesses bilaterais com os 27 países-membros da União Europeia" e, em Genebra (Suíça), "terão foco os temas relativos à Organização Mundial do Comércio e outras organizações multilaterais localizadas naquela cidade".Os gastos com esses funcionários ficam por conta de seus ministérios de origem. Cabe ao Itamaraty submeter os nomes escolhidos aos países e, em alguns casos, treinar os futuros representantes nos assuntos da diplomacia. Quando estão no exterior, os adidos ficam subordinados às regras do Itamaraty e à autoridade do embaixador. CURSOS Antes de embarcar, os adidos agrícolas farão um curso de três meses ministrado pelo Itamaraty. Eles terão de ser funcionários de carreira do Ministério da Agricultura e falar o idioma do país onde vão morar. A missão vai durar dois anos, prorrogáveis por mais dois.Não será permitida a remoção para outro país. Cada adido terá direito a até dois auxiliares, que poderão ser brasileiros ou estrangeiros.Stephanes informou que o valor dos salários dos adidos e dos auxiliares ainda não está fechado e será decidido em conjunto com o Itamaraty. O decreto de criação dos postos especifica que os adidos agrícolas serão equivalentes a conselheiros da carreira diplomática.POLICIAISNo caso dos adidos policiais, Lacerda vai se juntar a um grupo de outros sete profissionais que já ocupam esses cargos - na Argentina, na Bolívia, na Colômbia, no Paraguai, no Uruguai, no Suriname e na França -, mas até 2010 serão 24, segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. O salário varia de US$ 10 mil (R$ 22 mil), caso do adido policial no Paraguai, a US$ 17 mil (R$ 37,4 mil), que deve ser a remuneração de Lacerda. Os adjuntos recebem, em média, US$ 8 mil (R$ 17,6 mil). Além de Portugal, há outros dois postos recém-criados, na Itália e nos Estados Unidos. Ainda neste ano serão criados os cargos na África do Sul, na Venezuela e no Peru.Os adidos tributários e aduaneiros recebem cerca de US$ 10 mil mensais, são funcionários de carreira do fisco e indicados pelo secretário da Receita. O cargo, criado em 2000, existe na Argentina, no Paraguai e nos Estados Unidos. Entre outras atribuições, os adidos atendem a demandas de brasileiros, trocam informações com o fisco dos países onde estão e coordenam esforços conjuntos de combate ao contrabando.
Fonte: Estadão
Rosinha Matheus encontra prefeitura às escuras e sem telefones
Em sua volta à política, a ex-governadora do Rio Rosinha Matheus (PMDB) encontrou um cenário dramático no reduto onde ela e o marido, o ex-governador Anthony Garotinho, iniciaram suas carreiras. Ao assumir a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, Rosinha encontrou repartições às escuras, carros oficiais parados por falta de combustível e telefones desligados. O caos é fruto das dívidas de cerca de R$ 200 milhões com fornecedores que a prefeita diz ter herdado do antecessor, Alexandre Mocaiber (PSB), adversário do casal Garotinho.
Além das dificuldades financeiras, Rosinha assumiu a prefeitura há dez dias em meio a uma das piores enchentes dos últimos anos, provocada pela chuva que deixou centenas de desabrigados e não poupou nem mesmo o gabinete dela. Com o prédio da prefeitura deteriorado, a sala de Rosinha sofre com infiltrações.
Diante das irregularidades que diz ter encontrado, Rosinha pediu auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em todos os órgãos da prefeitura. Ela determinou a revisão de contratos e o recadastramento de servidores, mas seus primeiros decretos não puderam ser publicados no Diário Oficial do município, porque a cidade, desde o dia 1º, não tinha mais uma empresa contratada legalmente para rodar a publicação.
Rosinha venceu o deputado Arnaldo Vianna (PDT-RJ), apoiado por Mocaiber, na eleição do ano passado. Desde o pleito, se queixa de falta de informações da gestão anterior. Os dois grupos políticos, que já foram aliados, disputam o poder na cidade numa sucessão de escândalos que levou até à anulação da eleição municipal de 2004.
A penúria de Campos não combina com os números do Orçamento da cidade, a maior beneficiária dos royalties e participações especiais da exploração de petróleo na Bacia de Campos. O orçamento aprovado para 2009 é de pouco mais de R$ 1,5 bilhão. Cerca de 80% da receita do município vem do petróleo, mas governo de Rosinha já estima em 30% a redução da receita dos royalties este ano com a queda do preço do barril e a crise mundial. A cidade usa mal a riqueza do petróleo destinando boa parte dos recursos à contratação de mão-de-obra. Rosinha disse ter encontrado 60 pessoas lotadas apenas em seu gabinete. No ano passado, a Justiça determinou a demissão de 40% dos terceirizados.
Apesar das dificuldades, a prefeita determinou uma série de medidas para cortar gastos e reorganizar a administração para implementar logo promessas de campanha, como a passagem de ônibus a R$ 1, prevista para maio, e a construção de casas populares, com licitação de duas mil unidades marcada para fevereiro.
"Este ano vai ser de levantamento e preparação do terreno para reconstruir a cidade", prometeu Rosinha, que tomou posse com direito a desfile em carro aberto ao lado do marido. "Estou começando do zero, tendo que trocar combustível com o avião no ar. Preciso de um tempo e sei que a população vai me dar."
Algumas faturas não lhe dão muito tempo. Para evitar mais cortes de energia e restabelecer o fornecimento em um museu e no Mercado Municipal, Rosinha teve que se comprometer com a concessionária Ampla a pagar ainda em janeiro 50% da dívida de R$ 4,4 milhões referente ao consumo da prefeitura em 2008, cujas contas não foram pagas por Mocaiber. Procurado, o ex-prefeito não foi encontrado. Segundo empregados, ele está viajando.
Depois de deixar o Palácio Guanabara, Rosinha havia decidido abandonar a política, mas foi convencida por Garotinho a disputar em 2008. A reconquista da prefeitura de Campos deu novo fôlego a Garotinho, que foi prefeito da cidade duas vezes, governador do Rio e candidato a Presidência, mas vive no ostracismo desde a eleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), de quem diverge no partido como presidente regional.
Na capital, onde comanda um programa de rádio popular, Garotinho elegeu a filha, Clarissa Matheus, para o primeiro mandato de vereadora aos 26 anos. Ela será líder do PMDB na Câmara.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Além das dificuldades financeiras, Rosinha assumiu a prefeitura há dez dias em meio a uma das piores enchentes dos últimos anos, provocada pela chuva que deixou centenas de desabrigados e não poupou nem mesmo o gabinete dela. Com o prédio da prefeitura deteriorado, a sala de Rosinha sofre com infiltrações.
Diante das irregularidades que diz ter encontrado, Rosinha pediu auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em todos os órgãos da prefeitura. Ela determinou a revisão de contratos e o recadastramento de servidores, mas seus primeiros decretos não puderam ser publicados no Diário Oficial do município, porque a cidade, desde o dia 1º, não tinha mais uma empresa contratada legalmente para rodar a publicação.
Rosinha venceu o deputado Arnaldo Vianna (PDT-RJ), apoiado por Mocaiber, na eleição do ano passado. Desde o pleito, se queixa de falta de informações da gestão anterior. Os dois grupos políticos, que já foram aliados, disputam o poder na cidade numa sucessão de escândalos que levou até à anulação da eleição municipal de 2004.
A penúria de Campos não combina com os números do Orçamento da cidade, a maior beneficiária dos royalties e participações especiais da exploração de petróleo na Bacia de Campos. O orçamento aprovado para 2009 é de pouco mais de R$ 1,5 bilhão. Cerca de 80% da receita do município vem do petróleo, mas governo de Rosinha já estima em 30% a redução da receita dos royalties este ano com a queda do preço do barril e a crise mundial. A cidade usa mal a riqueza do petróleo destinando boa parte dos recursos à contratação de mão-de-obra. Rosinha disse ter encontrado 60 pessoas lotadas apenas em seu gabinete. No ano passado, a Justiça determinou a demissão de 40% dos terceirizados.
Apesar das dificuldades, a prefeita determinou uma série de medidas para cortar gastos e reorganizar a administração para implementar logo promessas de campanha, como a passagem de ônibus a R$ 1, prevista para maio, e a construção de casas populares, com licitação de duas mil unidades marcada para fevereiro.
"Este ano vai ser de levantamento e preparação do terreno para reconstruir a cidade", prometeu Rosinha, que tomou posse com direito a desfile em carro aberto ao lado do marido. "Estou começando do zero, tendo que trocar combustível com o avião no ar. Preciso de um tempo e sei que a população vai me dar."
Algumas faturas não lhe dão muito tempo. Para evitar mais cortes de energia e restabelecer o fornecimento em um museu e no Mercado Municipal, Rosinha teve que se comprometer com a concessionária Ampla a pagar ainda em janeiro 50% da dívida de R$ 4,4 milhões referente ao consumo da prefeitura em 2008, cujas contas não foram pagas por Mocaiber. Procurado, o ex-prefeito não foi encontrado. Segundo empregados, ele está viajando.
Depois de deixar o Palácio Guanabara, Rosinha havia decidido abandonar a política, mas foi convencida por Garotinho a disputar em 2008. A reconquista da prefeitura de Campos deu novo fôlego a Garotinho, que foi prefeito da cidade duas vezes, governador do Rio e candidato a Presidência, mas vive no ostracismo desde a eleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), de quem diverge no partido como presidente regional.
Na capital, onde comanda um programa de rádio popular, Garotinho elegeu a filha, Clarissa Matheus, para o primeiro mandato de vereadora aos 26 anos. Ela será líder do PMDB na Câmara.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Prefeitos herdam armadilhas de derrotados nas urnas
Agencia EstadoO dia 1º de janeiro não foi de comemoração para centenas de prefeitos que tomaram posse em todo o País. Mesmo com o rigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, muitos administradores, ao assumirem os novos mandatos, se depararam com prefeituras devastadas e falidas, sem qualquer condição de trabalho.Conhecida por atrair milhares de turistas estrangeiros, Armação de Búzios, no litoral norte fluminense, viveu dias de abandono. A cidade de 23 mil habitantes - que no período de férias chega a comportar 200 mil pessoas - teve de conviver, nas festas de fim de ano, com o acúmulo de lixo nas ruas porque o contrato com a empresa de coleta venceu no dia 20 de dezembro. "Abandonaram a cidade na coleta e na varrição. Então minha primeira medida foi essa, a urgência era a limpeza da cidade", disse o novo prefeito Mirinho Braga (PDT).O prefeito de Búzios teve ainda de enfrentar o corte de luz, água e telefone do prédio da prefeitura, por falta de pagamento, o que adiou a volta dos funcionários ao trabalho para a próxima segunda-feira. Braga também fez boletim de ocorrência para denunciar o desaparecimento de computadores e abriu inquérito administrativo para apurar o sumiço de processos do governo."O que vi foi assustador. Foi um desmonte total da administração e da cidade", desabafou Mirinho Braga, que prevê mais um mês para colocar a "casa em ordem". Segundo ele, seu antecessor, Toninho Branco (PMDB), deixou uma dívida de R$ 6 milhões e quatro cheques devolvidos. No ano passado, a cidade recebeu R$ 74 milhões de repasses do governo federal."Retribuí tudo o que ele (Braga) me fez. Quando ele me entregou o governo (em janeiro de 2005), não deixou nem a chave da prefeitura", alega o ex-prefeito de Búzios. O peemedebista nega as dívidas e o sumiço de computadores e processos. "Cabe a ele fazer uma sindicância e ir à Justiça reclamar. Ele tem que provar", rebateu.Luciano Bispo (PMDB), prefeito eleito de Itabaiana - a quarta cidade mais importante de Sergipe, com 100 mil habitantes - também enfrentou problemas de lixo acumulado, equipamentos quebrados e sumiço de listas de servidores e beneficiários de programas sociais. "Apagaram todos os programas dos computadores", conta. Só no ano passado, Itabaiana recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal.Bispo calcula que tenha herdado uma dívida de R$ 1 milhão da ex-prefeita Maria Mendonça (PSB) e espera pelo menos três meses para organizar a administração. O novo prefeito preferiu não comentar a postura da sua antecessora. "Ela já foi julgada pela população e perdeu as eleições". A ex-prefeita não respondeu às ligações da reportagem da Agência Estado.InusitadoSituação inusitada viveu a nova prefeita de Mimoso de Goiás (GO), Miriã de Souza Vidal (PRB). Além de assumir uma cidade que não tinha coleta de lixo desde o período eleitoral, contas atrasadas desde outubro de 2008, falta de repasse de verbas à Câmara Municipal e sumiço de arquivos dos computadores, a prefeita afirma que, desde sua posse o ex-prefeito Antonio da Costa Tavares (PTB) continua movimentando as contas da Prefeitura, com retiradas que somam R$ 60 mil."Vou mover uma ação contra o banco porque eles continuam pagando os cheques dele até hoje", reclama Miriã. De "lembrança", o ex-prefeito deixou no cofre do gabinete apenas R$ 1,25. "E o que tem em conta ele ainda está utilizando", completou o novo secretário de Finanças do município, Décio Vidal.A nova administração de Mimoso de Goiás, cidade de 2,9 mil habitantes que recebeu mais de R$ 3 milhões do governo federal em 2008, reclama ainda da falta de transição e da falta de informação sobre as contas do município, citando que não há dinheiro nem mesmo para os serviços básicos, como o abastecimento das ambulâncias da cidade. "Não usamos até agora 1 centavo da Prefeitura, estamos arcando com os custos do nosso próprio bolso", disse Miriã.A nova prefeita do município enfrenta agora o "desafio" de descobrir quem são seus servidores e quanto ganham, já que a lista de funcionários desapareceu. "Estamos pesquisando para montar nossa folha de pagamento", relata o secretário de Finanças. O ex-prefeito não foi encontrado pela reportagem para responder às denúncias. Seu celular está programado para não receber chamadas.CaráterO comportamento de certos políticos derrotados nas urnas, que abandonam suas cidades após as eleições, chama a atenção do cientista político e consultor da ONG Transparência Municipal, François Bremaeker. "Isso não tem nada a ver com a Lei de Responsabilidade Fiscal, tem a ver com o caráter das pessoas", diz. A Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor desde maio de 2000, foi criada para evitar que prefeitos e governadores gastem mais do que arrecadam, ou seja, que não deixem administrações falidas para seus sucessores.Bremaeker explica que a rejeição das urnas já reflete o descontentamento da maioria da população diante da administração de seus prefeitos e acredita que o comportamento de final de mandato destes políticos provocará uma mancha definitiva em suas carreiras. "Dificilmente eles voltarão ao poder", prevê.Como "abandono de administração" não se enquadra na Lei de Responsabilidade Fiscal, cabe aos novos prefeitos denunciarem seus antecessores à Controladoria Geral da União (que só investiga os municípios em casos de denúncia ou quando estes entram no grupo de municípios sorteados anualmente para investigação), ao Ministério Público ou ao Tribunal de Contas de seu Estado. "Eles (ex-prefeitos) atrapalham no começo, mas lá na frente vão ter de responder pelo que fizeram", lembra Bremaeker.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
Justiça barra aumento de vereadores no interior de SP
O juiz da 1ª Vara Fazendária de Ribeirão Preto (SP), Julio Cesar Spoladore Dominguez, concedeu liminar ao Ministério Público e impediu o aumento de 20 para 25 no número de vereadores da Câmara do município paulista. Segundo a Agência Estado, a liminar foi concedida no dia 30 de dezembro, dois dias antes da posse dos vereadores para a legislatura 2009/2012.
Dominguez acatou o pedido que integrou a uma Ação Civil Pública alegando a inconstitucionalidade da Emenda à Lei Orgânica local que ampliou em cinco o número de parlamentares, promulgada pela Câmara em 22 de dezembro.
De acordo com o promotor da Cidadania Sebastião Sérgio da Silveira, autor da ação, um dos fundamentos para solicitar a inconstitucionalidade da alteração de Lei Orgânica é que a norma constitucional do dia em que foi aprovada a emenda em Ribeirão Preto garantia um número de 20 vereadores na Câmara Municipal.
Silveira explica que essa emenda seguirá ilegal mesmo se a Proposta de Emenda Constitucional que amplia em 7.343 — de 51.924 para 59.267 — o número de cadeiras nas Câmaras Municipais do Brasil for aprovada. A promulgação da polêmica PEC foi negada pela Câmara dos Deputados em 18 de dezembro, após ser aprovada no Senado e ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal.
O presidente da Câmara Municipal local, Cícero Gomes da Silva (PMDB), afirmou que não irá recorrer da liminar, de acordo com a Agência Estado.
Ronte: Conjur
Dominguez acatou o pedido que integrou a uma Ação Civil Pública alegando a inconstitucionalidade da Emenda à Lei Orgânica local que ampliou em cinco o número de parlamentares, promulgada pela Câmara em 22 de dezembro.
De acordo com o promotor da Cidadania Sebastião Sérgio da Silveira, autor da ação, um dos fundamentos para solicitar a inconstitucionalidade da alteração de Lei Orgânica é que a norma constitucional do dia em que foi aprovada a emenda em Ribeirão Preto garantia um número de 20 vereadores na Câmara Municipal.
Silveira explica que essa emenda seguirá ilegal mesmo se a Proposta de Emenda Constitucional que amplia em 7.343 — de 51.924 para 59.267 — o número de cadeiras nas Câmaras Municipais do Brasil for aprovada. A promulgação da polêmica PEC foi negada pela Câmara dos Deputados em 18 de dezembro, após ser aprovada no Senado e ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal.
O presidente da Câmara Municipal local, Cícero Gomes da Silva (PMDB), afirmou que não irá recorrer da liminar, de acordo com a Agência Estado.
Ronte: Conjur
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