terça-feira, dezembro 30, 2008

Primeira-dama critica e irrita procuradores

Donaldson Gomes, do A TARDE*
Fernando Vivas/Agência A TARDE
Fátima diz que PGE tem sido um “entrave” no governo Wagner
As declarações da primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, à reportagem da revista Muito do último domingo, de que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está entre os órgãos que precisariam melhorar, na concepção dela, por ser muito burocrático – ao ponto de parecer que trabalha contra ou faz parte de um “complô” – despertaram a insatisfação dos profissionais da classe.
Na segunda-feira, 29, a Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb) chegou a produzir uma nota em que cobrava da primeira-dama um pedido de desculpas, mas o manifesto acabou adiado para os próximos dias porque a primeira versão foi considerada mais agressiva do que o desejado.
Por outro lado, Fátima manteve as críticas que fez à atuação da PGE. Em declaração por meio de sua assessoria de imprensa, ressaltou ainda que a percepção de “morosidade” na condução de processos considerados importantes para o governo não seria apenas dela, mas de grande parte do secretariado de seu marido, o governador da Bahia, Jaques Wagner.
Na entrevista publicada no domingo, a primeira-dama destacou o trabalho da PGE como passível de melhoras, junto com a atuação da TV pública baiana, comandada pelo Instituto de Radiodifusão da Bahia (Irdeb) – com a ressalva de que não tem nada contra o atual gestor do instituto, o cineasta Pola Ribeiro, pessoa que diz adorar. Em relação à Procuradoria, a afeição demonstrada foi menor: “É muita burocracia. Eu não entendo de leis, mas falo direto com Jaques que a Procuradoria Geral do Estado poderia colaborar mais”. Ainda na entrevista à Muito, Fátima ressaltou que na realidade o que acaba acontecendo é exatamente o contrário. “Pode colocar aí na reportagem: a Procuradoria trabalha contra, parece um complô e tem sido um entrave”, fez questão de enfatizar.Sem retratação – Provocada pela informação de que os procuradores iriam se manifestar por meio da Apeb contra suas palavras e exigindo desculpas em termos contundentes, Fátima Mendonça fez saber pela assessoria de imprensa que não haveria retratação de nada do que fora dito antes. Pelo contrário, reiterou o que disse, lembrando não ter se referido a nenhum profissional em particular, mas à instituição. “Há morosidade na condução de processos, até naqueles relacionados a programas sociais”, garantiu, lembrando que acompanha de perto a situação, uma vez que a primeira-dama é responsável pelas Voluntárias Sociais. Por fim, a declaração passada pela assessoria da primeira-dama destaca que não seria Fátima Mendonça a única insatisfeita com os trâmites de atuação do órgão que representa e assessora o governo do Estado nas questões jurídicas. “A percepção de que os processos são liberados pela PGE muito lentamente é de grande parte do secretariado”, disse, ainda segundo a assessoria de imprensa, a primeira-dama.A Procuradoria enquanto instituição nada falou sobre o assunto. O órgão foi contatado na manhã de segunda pela reportagem de A TARDE, que tentou ouvir, sem sucesso, a procuradora Geral em exercício, Joselita Leão, que substitui o titular da pasta, Rui Moraes Cruz, que, segundo informação, está em férias. O único posicionamento contrário às declarações da primeira-dama partiu da entidade de classe, a Apeb. O vice-presidente da associação, Marco Valério Freire, atualmente no exercício da presidência, foi quem se manifestou. Mostrando-se contrariado, lamentou as generalizações. “Atingiu de forma injusta a todos”, reclamou. O governador disse, por meio do assessor Ernesto Marques, não comentar o assunto até ver a manifestação dos procuradores.*Colaborou Biaggio Talento
Fonte: A Tarde

DOIS MORREM ELETROCUTADOS EM SANTA BRIGIDA

Duas pessoas morreram eletrocutadas, ontem dia 24, por volta das 17:00 horas, no Distrito de Minuim, zona rural do município de Santa Brígida. As vitimas foram, o Sr. Zezinho, filho do ex-vereador Adelson e a Senhora Carminha, esposa de Zé de Severino.
Uma rede da fiação elétrica de alta voltagem caiu e bateu numa cerca de arame, energizando-a, D. Carminha foi a primeira a ser atingida, tendo pedido socorro a Zezinho que estava passando pelo local, quando o mesmo pegou no arame para transpor a cerca foi morto fulminantemente pela forte descarga elétrica.
Os corpos foram levados para o Posto de Saúde da sede, tendo se aglomerado um grande número de curiosos e familiares, em seguida foram transportados para o IML, duas reses também foram mortas pela descarga elétrica.
Fonte: http://www.fmne.com.br

BASES PARA OPOSIÇÃO

Legitimada a candidatura de Tista e validada sua votação pelo TSE, a sua posse, do vice e dos Vereadores ocorrerá no próximo dia 01 de janeiro perante a Câmara Municipal, vindo em seguida, a transmissão do cargo de Prefeito.

Passada a euforia das vitórias (nas urnas e judiciais) o futuro Chefe do Poder Executivo Municipal voltará à dura realidade, ao dia-dia de quem recebeu mandato outorgado pelo povo em eleição direta e a pressão de quem o apoiou. O problema inicial a ser enfrentado é como acomodar todos os seus seguidores nos cargos púbicos. Não há lugar para todos.

Como política entre nós é como futebol, o que move é a paixão, o primeiro grande problema é corresponder à expectativa de todos, especialmente, daqueles que querem comer um pouco do bolo da viúva.

O novo Prefeito enfrentará os percalços naturais e inerentes ao exercício do cargo em meio a uma forte crise financeira mundial já com sérios reflexos no Brasil. O País já sofre forte retração na produção industrial, no comércio e nos serviços e o fantasma do desemprego já bate as portas de todos. O Governo Federal irá reduzir seriamente os investimentos e as obras PAC já é um exemplo. O prenúncio é que o ano de 2009 seja um dos mais perversos da história econômica.

O primeiro momento é saber como acomodar quem lhe acompanhou. Em toda campanha política aparece o eleitor fanático, aquele que briga, fala mal e ofende os adversários crendo que assim estará agradando a seu mestre. Ele é o primeiro a procurar o Prefeito recém-empossado querendo uma boquinha na viúva. Como a grande maioria deles não tem curso a lhe reservar cargo público comissionado, será o primeiro a sobrar. O nezinho do jegue, quando sóbrio elogia o Prefeito e de cara cheia o chama de ladrão, covarde e outros adjetivos.

A segunda linha de frente diz respeito à nomeação de Secretários e cargos comissionados do 2º escalão. Em Jeremoabo as Secretarias são limitadas: Procuradoria Jurídica, Controladoria, Administração, Finanças, Saúde, Educação, Assistência Social e Meio-ambiente. Como a eleição de Tista é resultado de uma frente de partidos políticos, especialmente na aliança com o PMDB ele deverá reservar de cargos de 1º e 2º escalão para o PMDB, ou João Ferreira terá servido apenas como boi de Piranha, carregador de piano, puxador de votos.

Se Tista é o Chefe do Poder Executivo, pela lógica, deveria reservar ao PMDB a presidência da Mesa da Câmara, cargo já reservado para Antonio Chaves, controlando de uma só tacada os Poderes Executivo e Legislativo, caldo necessário para repetir os desmandos dos 08 anos de Prefeito.

Se João Ferreira se contentar apenas com o cargo de Vice-Prefeito – Pedrinho é filho dele -, significará que nos bastidores vai agilizar o processo que cassou os direitos políticos de Tista por três anos. O processo está na Secretaria de Recursos Especiais da Presidência do Tribunal da Bahia. Se no curso do mandato os Tribunais Superiores confirmar a sentença do Juiz local Tista samba e Pedrinho assume.

O terceiro momento a ser enfrentado é em relação aos financiadores da campanha, aquele que emprestou dinheiro para receber no exercício do mandato e os contratos avençados para cumprimento no exercício do cargo. Aqui o caldo engrossa porque as finanças municipais em 2009 serão parcas, o orçamento estará apertado como nunca e os vereadores de oposição estarão fiscalizando na 22ª IRCE do TCM – BA em Paulo Afonso.

A reflexão é como a oposição vai se portar durante o mandato de Tista.

Pela ordem natural das coisas a oposição ficaria por conta de Spencer que já anunciou sua retirada da vida pública, abrindo-se um vazio a ser preenchido. Além disso, mesmo se Spencer pretendesse fazer oposição, como profissional médico e homem afeito ao trabalho, não teria o mesmo tempo que Tista teve, mesmo porque Tista nunca deu um prego numa barra de sabão, diferente de Spencer, um profissional médico de alto calibre e muito ocupado.

As bases para oposição.

Os Vereadores de oposição serão fundamentais para o exercício do direito de cidadania e que deverão contar com o apoio da sociedade. De logo, o compromisso maior é exigir transparência do Chefe do Poder Executivo Municipal. É preciso abrir as contas municiais informando quanto recebeu em cada mês e a quem pagou. Não basta dizer a aquém pagou, será preciso indicar a origem da dívida, mais ou menos assim: o que comprou, onde aplicou e quanto pagou.

Quem financia campanha política e é do comércio quer vender para recuperar as despesas realizadas. A regra mais comum é o Prefeito abrir processo licitatório com dispensa de licitação alegando urgência na contratação e aquisição dos bens ou serviços. O primeiro erro e se isso Tista vir a fazer vai ser denunciado e contra ele haverá ajuizamento de ações populares e representações ao Ministério Público. Tista deve saber que ganhou uma batalha e não ganhou a guerra. Nenhuma dispensa de licitação será admitida, exceto nos casos admitidos na Lei nº. 8.666/93. Alguns contabilistas entendem que tudo se justifica quando isso não é verdade.

Cada Vereador e cada homem do povo deverão fiscalizar a atuação do Prefeito na sede municipal e em todos os Povoados, devendo o Prefeito manter em pleno funcionamento os Postos do PSF porque para isso o Governo Federal repassa os recursos necessários, com médicos, dentista, enfermeiro de nível superior, auxiliar de enfermagem e atendentes. Fornecer medicação e nos tratamentos médicos de alta ou média complexidade, conduzir o paciente para Salvador porque o Governo Federal também fornece os recursos. O medicamento passado ao Paciente tem que ser fornecido gratuitamente a ele. Essas são apenas uma das ações que serão iniciadas a partir do dia 02 de janeiro.

No que diz respeito à política de pessoal como o Município, recentemente, realizou concurso público para preenchimento de todos os cargos vagos já existentes ou criados, não haverá necessidade do Município contratar qualquer servidor e se o Prefeito assim o fizer, caberá representação ao Ministério Público ou ação popular. No início do Governo, Tista poderá apenas nomear os Secretários e demais cargos de provimento em comissão, chamados cargos de confiança. Uma só admissão de servidor público sem concurso público motivará ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Como o FPM fica comprometido com o pagamento da folha de pessoal e outras despesas, a nau da corrupção tem se estabelecido nos recursos do FUNDEB e o desvio de verba tem sido feito nos Município com os recursos da Saúde para cobertura de despesas da administração com combustíveis, sobre esses recursos o diligenciamento será mais intenso.

Não se admitirá a locação de veículos sem condições adequadas para o transporte escolar. Todo veículo será fotografado e se não tiver assento individual com cinto de segurança para cada aluno, o fato vai ser duramente denunciado. Quando houver licitação pública se exigirá que todos os partidos políticos e entidades existentes na cidade recebam cópia do Edital, como exige a lei.

O que se apresenta são as bases para uma oposição honesta ao Governo Municipal.

Se Tista diferentemente o que nos fez por 08 anos de desmandos e maus tratos com o dinheiro público, resolver se redimir e instituir a transparência como compromisso de governo, se fará o elogio que deva ser recebido porque não apostamos no quanto pior melhor, como ele fez nos quatros anos do Governo Spencer.

Dois projetos de Lei foram enviados por Spencer à Câmara Municipal para aquisição de caçambas e 08 ônibus para o transporte escolar e ambos foram derrotados, cuja rejeição teve como fonte inspiradora a política da volta de Tista (se exigia votação qualificada 2/3 dos membros da Câmara e sem os Vereadores de Tista o quorum não seria alcançado e não foi).

Contra Tista tramitam mais de 15 ações de execuções por quantia certa promovida pelo Município por determinação do TCM – BA e não se admitirá que ele determine ao seu procurador ou advogado contratado que as retire, além de outras ações de ressarcimento de danos. Se ele tem espírito público não deverá interferir na ação da Procuradoria e nem o Procurador nomeado poderá se omitir no desempenho de suas funções com receio da perda do cargo, sob pena de se cometer crime de prevaricação, além ato de improbidade.

No dia 01 de janeiro Tista tomará posse no cargo de Prefeito e a partir daí, será Prefeito de todos os jeremoabense, tenham votado nele ou não, goste dele ou não e não somente daqueles que nele votaram.

Os primeiros dias serão de expectativa e se no curso do mandato Tista resolver contrariar a prática de seus 08 anos de mandato, agindo com transparência, tratando o dinheiro do povo com a destinação que deve ser dada, sem privilegiar quem quer que seja, ao seu término, teremos o prazer de dizer que teve seu dever cumprindo, contudo, se ao longo do mandato, sua prática for danosa ao dinheiro e ao interesse público, não hesitaremos em denunciar tal política.

Oposição deve ser feita com responsabilidade e sem histeria. Não acreditamos no quanto pior melhor. Ainda é preciso acreditar.

Jeremoabo, 28 de dezembro de 2008.

Fernando Montalvão.
Advogado.

João Henrique eleva o tom e lança Geddel para governador

O prefeito reeleito de Salvador, João Henrique (PMDB), elevou o tom do discurso e afirmou que Geddel tem sim intenção de concorrer ao governo. Em entrevista exclusiva ao CORREIO, o prefeito disse que vai lutar para que o PMDB passe para o bloco de oposição ao governo Wagner, está na linha de frente para conduzir o ministro Geddel Vieira Lima ao governo do estado nas eleições de 2010. Segundo o prefeito, o PMDB, que vai administrar 134 prefeituras na Bahia a partir de 2009, não pode deixar de lançar candidatura própria ao governo do estado. Além das eleições de 2010, João Henrique também falou de questões relacionadas a Salvador. O prefeito não perdeu a oportunidade de criticar o PT que, segundo ele, abandonou o seu governo para disputar as eleições municipais. Criticou também a postura dos vereadores do PT, que anunciaram oposição ao seu governo. Segundo João, esses vereadores deveriam agradecer a ele por terem sido eleitos, já que ocuparam cargos de destaque em sua gestão. João também disse que vai resolver o problema das barracas de praia e que, em quatro anos, a orla de Salvador vai estar igual à de Miami. Confira a entrevista completa na edição impressa do CORREIO deste domingo.
Fonte: Correio da Bahia

domingo, dezembro 28, 2008

João Henrique eleva o tom e lança Geddel para governador

Redação CORREIO
O prefeito reeleito de Salvador, João Henrique (PMDB), elevou o tom do discurso e afirmou que Geddel tem sim intenção de concorrer ao governo. Em entrevista exclusiva ao CORREIO, o prefeito disse que vai lutar para que o PMDB passe para o bloco de oposição ao governo Wagner, está na linha de frente para conduzir o ministro Geddel Vieira Lima ao governo do estado nas eleições de 2010.
Segundo o prefeito, o PMDB, que vai administrar 134 prefeituras na Bahia a partir de 2009, não pode deixar de lançar candidatura própria ao governo do estado. Além das eleições de 2010, João Henrique também falou de questões relacionadas a Salvador.
O prefeito não perdeu a oportunidade de criticar o PT que, segundo ele, abandonou o seu governo para disputar as eleições municipais. Criticou também a postura dos vereadores do PT, que anunciaram oposição ao seu governo. Segundo João, esses vereadores deveriam agradecer a ele por terem sido eleitos, já que ocuparam cargos de destaque em sua gestão.
João também disse que vai resolver o problema das barracas de praia e que, em quatro anos, a orla de Salvador vai estar igual à de Miami. Confira a entrevista completa na edição impressa do CORREIO deste domingo.
Fonte: Correio da Bahia

Mulheres que amam demais ultrapassam os limites comuns

Clara Albuquerque Redação CORREIO Foto: Angeluci Fiqueidedo
Entre outros significados, o amor é o sentimento que predispõe alguém a desejar o bem de outrem, ou de alguma coisa. É um sentimento profundo que proporciona prazer, entusiasmo, paixão. E poderia parar por aí. No entanto, muitos já ouviram história de pessoas que vivem relações amorosas que são verdadeiros infernos. Nesses casos, o significado da palavra amor muda. Vira angústia, desespero, ciúme, dor e, até mesmo, doença. Pensando nessa situação, a organização não-governamental Mada (Mulheres que Amam Demais Anônimas) desenvolveu grupos de ajuda mútua para aquelas cujo amor é instrumento de destruição. Mas como um sentimento tão nobre pode tornar-se tão destrutivo? Quem são essas mulheres? Como reconhecer e lidar com a situação?
A psicóloga e psicoterapeuta Rosa Claudia Almeida explica que quando o amor traz sofrimento e dor ao indivíduo é sinal de que algo não está certo. 'O amor patológico é uma doença que acomete a área das relações amorosas em geral e, mais incisivamente, nas relações entre homens e mulheres. Caracteriza-se pelo comportamento repetitivo e sem controle de prestar cuidado sedar atenção demais ao parceiro', diz.
Especialista no atendimento de pessoas que apresentam o amor patológico, Rosa Claudia conta que essas pessoas buscam no outro a fonte de tudo para suprir carências individuais e fugir de sentimentos como o vazio e a angústia originados nas faltas de sua história de vida. 'O amor patológico provoca o que chamamos de dependência sem droga química e funciona realmente como um vício. Essas relações são cheias de brigas e ou situações de ciúme, por exemplo, que geram um quadro de vício da sensação de preenchimento provocada pela adrenalina liberada nesses conflitos', diz.
A psicóloga ressalta que a patologia, se não for tratada, pode se tornar uma doença progressiva e fatal, levando ao desespero de um suicídio ou assassinato.
MULHERES NA MIRA Segundo Antônio Pedreira, médico psicoterapeuta e educador, a mulher enfrenta mais o problema por entrar de cabeça nas relações. 'Elas são mais sensíveis, mais românticas e apaixonadas pelo amor. Se deixam inspirar por filmes como Romeu e Julieta e a sociedade aceita que ela chore e sofra por amor', diz Pedreira, que trabalha há 30 anos com casais através de um método psicológico chamado análise transacional. A psicóloga Rosa Claudia Almeida completa que, embora também aconteça no sexo masculino, a manifestação patológica no homem é mais recorrente em atividades mais externas e impessoais, como jogo ou trabalho.
Dr. Pedreira explica que, após a fase da paixão, que dura de um a dois anos e meio, o sentimento pode virar o 'amor companheiro', que seria o ideal, ou o 'amor desgaste', onde geralmente um dos indivíduos se afastado outro.' Quem se afasta, se forta lece, enquanto o outro enfraquece e tenta fazer voltar a fase apaixonante. É nesse momento que pode acontecer o que chamamos de grandiosidade, o exagero no pensar, no sentirenoagir' .Muitas vezes, essas relações destrutivas estão vinculadas a um caso de depressão, algum tipo de ansiedade, síndrome do pânico e outros transtornos psicológicos.
'Algumas pessoas têm uma predisposição genética para a depressão e quando chegam a um nível de estresse além do limite a química do cérebro muda e é preciso, além de medicação que normalize essa química, alguma terapia para acabar com o conflito causador do estresse inicial', finaliza o médico.
AJUDA
Nos moldes dos Alcoólicos Anônimos, que funcionam através de reuniões onde os participantes compartilham suas histórias, o Mada abriga mulheres com a proposta de falar sobre o problema e desenvolver novos instrumentos para lidar com a situação. Para Claudia Rosa, a combinação de uma terapia mais o grupo de recuperação é o tratamento que vem trazendo maiores resultados. 'É importante saber que existe recuperação', salienta.
A criação de grupos de recuperação e ajuda mútua a essas mulheres surgiu a partir de um livro, Mulheres que amam demais, de 1985, de Robin Norwood. O livro foi baseado na própria experiência da autora e de outras centenas de mulheres envolvidas com dependentes químicos. Ela percebeu um padrão de comportamento com um em todas elas e as chamou de 'mulheres que amam demais'. No final do livro, sugere como abrir grupos para tratar da doença de amar e sofrer demais.
A primeira reunião do Mada no Brasil aconteceu em São Paulo, no dia 16 de abril de 1994, sob a iniciativa de uma mulher casada com um dependente químico que se identificou com a proposta do livro. O projeto cresceu pelo país e atualmente tem cerca de 40 reuniões semanais distribuídas por 11 estados e o Distrito Federal. Em Salvador, o grupo já se encontra há quase seis anos e mantém três reuniões semanais nos bairros Rio Vermelho, Brotas e Ribeira.
Endereços Mada em Salvador:
Grupo Mada Vitória Rua Campinas de Brotas, n° 737 - Bairro Brotas - Salvador Mosteiro Nossa Senhora da Conceição Reunião: sábado, das 15h às 17h30.Grupo Mada Esperança Rua Guedes Cabral, Largo de Santana - Rio Vermelho - Salvador Igreja de Santana Reunião: 5ª feira das 19h às 21h. Grupo Mada Renascer Praça Dórea Reis, n°2, Ribeira Igreja Nossa Senhora da Penha Reunião: terça, das 19h às 21h.
Fonte: Correio da Bahia

Carla Bruni aproveita as delícias do mar no sul baiano

Vítor Rocha, do A TARDE
Lúcio Távora/Agência A TARDE
Com o segurança ao lado, Carla Bruni e o filho foram à praia
Especial de Itacaré - Ela finalmente deu o ar da graça de biquíni. Depois de cinco dias de férias numa praia isolada de Itacaré, 436 km ao sul de Salvador, a ex-modelo e primeira-dama da França, Carla Bruni, desfilou na praia em frente ao resort onde está hospedada com um biquíni branco da grife italiana Dolce & Gabbana, mesmo modelo que ela usou numa campanha publicitária.
Foi o segundo dia seguido em que os banhistas da Praia de Itacarezinho puderam ver a mulher do presidente francês, Nicolas Sarkozy, em trajes de banho. Na sexta-feira, 26, ela foi vista com um maiô branco.
No final da tarde deste sábado, 27, às 17h45, Carla Bruni saiu das dependências do Resort Txai, onde ocupa um bangalô, cruzou a praia e se banhou nas águas do Atlântico no sul baiano.
Ela contava com a companhia do seu filho, Aurélien, 7, de uma mulher e uma outra criança. Mãe e filho brincaram por cerca de dez minutos no mar, jogando água para cima e mergulhando. Um segurança foi chamado por ela, aparentemente para indicar como as crianças deviam se portar no mar sem correr riscos. Enquanto Carla Bruni se divertia, seguranças contratados do hotel, que se identificaram como policiais militares, se posicionavam na frente das lentes dos fotógrafos a fim de evitar os cliques. Agentes também se disfarçaram em meio a banhistas para monitorar as movimentações da imprensa no local. Neste sábado, 27, Sarkozy, que exerce também a presidência temporária da União Européia, assinou uma nota em que pede a suspensão imediata dos ataques de Israel na Faixa de Gaza, que vitimaram dezenas de pessoas ontem. Ele considerou a ação como "uso desproporcional da força". Boatos – A presença de uma das autoridades mais importantes do mundo no resort não alterou a rotina do local, mas abriu a indústria da boataria a todo vapor. A cidade foi ouriçada com o boato de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria na região para fazer companhia a Sarkozy. Apesar de Sarkozy e sua esposa, Carla Bruni, não terem deixado as dependências do resort a não ser para ir à praia em frente, circula nos bate-papos de portas de bares que ele já teria jantado em um restaurante na cidade.
Fonte: ATarde

Guerra ao colesterol no verão

Fabiana Mascarenhas, de A Tarde
Fim de ano é época de férias, descanso e diversão. E, para muitos, época propícia também para cometer exageros, sobretudo quando o assunto é a alimentação. Tira-gostos à beira-mar, bares, almoços e festas regadas, normalmente, a muita bebida. Mas o resultado desta combinação no verão geralmente não é nada bom. Abusar de alimentos calóricos e gordurosos nesta época do ano pode não só aumentar os ponteiros na balança, como também os níveis de colesterol.Também conhecido como dislipidemia – doença caracterizada por elevadas taxas de colesterol no sangue –, o problema tem atingido cada vez mais pessoas de todas as faixas etárias e um sério fator de risco para as doenças cardiovasculares. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que, em média, a cada cinco minutos ocorre uma morte por infarto do miocárdio no Brasil. Uma vez mantida a tendência atual, estima-se que em 2040 ocorrerá uma morte a cada 47 segundos.A realidade cardiovascular no Brasil é vista como alarmante no cenário mundial. O Ministério da Saúde revela que as doenças cardiovasculares são as que mais matam no País, superando qualquer outra, inclusive câncer e Aids.Desconhecimento – Entretanto, muitos dos pacientes com taxas elevadas de colesterol não se dão conta ou desconhecem a gravidade da doença para o risco do desenvolvimento das doenças do coração. Um projeto denominado Core, desenvolvido pelo Conselho Latino-Americano para Cuidado Cardiovascular (Clacc), revela, inclusive, que é alta a taxa de desistência do tratamento do colesterol.Por meio de pesquisas com pacientes e médicos, o Projeto Core aponta que o paciente não sabe ao certo as graves conseqüências que podem advir dos “escorregões” no tratamento – faltam informações mais detalhadas que realmente motivem a adesão do tratamento – e, quando compara o problema com outras doenças que trazem consigo sintomas, tende a achar que a dislipidemia é menos grave ou que está sob controle.“Não existe, entre os pacientes e a população em geral, a real percepção em relação à gravidade da dislipidemia e suas conseqüências. É preciso ter consciência de que, assim como a hipertensão, o tratamento do colesterol também deve ser mantido a longo prazo”, afirma o médico Andrei Sposito, presidente do Departamento de Aterosclerose da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).O mesmo alerta é dado pela endocrinologista e presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia – Seção Bahia, Diana Viegas. “O paciente, normalmente, trata o colesterol e depois de dois ou três meses volta a se descuidar, o que é um erro. A dislipidemia é uma doença que pode causar muitos problemas e deve ser tratado com a seriedade que merece”, diz a endocrinologista.A dislipidemia é silenciosa, ou seja, não apresenta sintomas específicos e, conseqüentemente, não representa uma ruptura concreta na rotina dos indivíduos, não sendo reconhecida nem valorizada pelos pacientes como fator de risco à ocorrência de problemas graves, como, por exemplo, infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral (mais conhecido como derrame).De acordo com o projeto Core, em relação à aderência, é mais comum a não-adesão às mudanças no estilo de vida do que o abandono ao tratamento medicamentoso. Entretanto, entre os abandonos do tratamento medicamentoso, os principais motivos são que os pacientes que fazem dieta se sentem bem e, assim, acreditam que podem parar com a medicação. Já os pacientes com outras patologias associadas, cansados de tomar medicamentos, elegem justamente o de colesterol para deixar de tomar.Medicamento – O questionamento, no entanto, se refere à necessidade de uso contínuo de medicamentos para manter os níveis de colesterol sob controle, assim como ocorre com a hipertensão. Isso não seria possível apenas com uma dieta adequada e a prática de exercícios físicos? De acordo com o presidente do Departamento de Aterosclerose da SBC, Andrei Sposito, não.“O controle do colesterol é feito pelo nosso DNA de forma que mesmo com uma dieta adequada, a redução máxima atingida será de 10% a 20% do colesterol. A atividade física melhora a pressão arterial, o diabetes, aumenta a sobrevida, mas não reduz o colesterol em nada. Assim, a única forma atualmente disponível de manter os níveis adequados do colesterol é o uso contínuo por toda a vida dos medicamentos. Toda pessoa que tem indicação de reduzir o colesterol com medicamentos deve fazê-lo por toda a vida”, explica.De acordo com ele, no Brasil, o uso destes medicamentos ocorre em média por 60 dias. No entanto, qualquer benefício só ocorrerá com vários meses e será maior quanto mais prolongado for o tratamento. “Passamos um longo período com o colesterol alto, construindo placas de gordura nas nossas artérias e para mudar essa situação e evitar novas placas, precisamos nos cuidar por toda a vida”, diz. Se a pessoa é tratada para hipertensão, diabetes ou para o colesterol alto e não tem efeito colateral que justifique a suspensão ou troca do tratamento, não será nada inteligente abandoná-lo. “Seria como voltar ao início do século passado e sofrer as conseqüências de uma vida mais curta e com alta probabilidade de derrames e infartos”, diz.
Fonte: A Tarde

POVO “SUPERIOR” PROMOVE TERRORISMO/GENOCIDA EM GAZA

Laerte Braga Aviões e mísseis lançados Israel do território palestino ocupado pelo governo nazista de Tel Aviv mataram pelo menos 200 palestinos no dia de hoje, domingo, 28 de dezembro de 2008. Homens, mulheres, idosos e crianças morreram debaixo da barbárie nazista de Tel Aviv. Gaza é território palestino sob ocupação e cerco das tropas nazistas de Israel por conta de sua importância econômica. É uma das poucas regiões do Oriente Médio onde a água é abundante e onde a economia floresce em condições favoráveis. A agricultura é a principal atividade de milhares de palestinos em Gaza. Em condições normais e na época apropriada 150 mil caixas de tomates são exportadas diariamente para a Arábia Saudita. É nessa época que Israel sistematicamente bombardeia a região. A barbárie sionista não tem limites e nem respeita nenhuma resolução das Nações Unidas. Sionistas se consideram ungidos por Deus, como os norte-americanos e fazem o que bem entendem com a cumplicidade de países do resto do mundo. Assassinatos, torturas, milhares de presos, estupros, toda a sorte de crimes contra o povo palestino. O ataque a Gaza foi covarde e cruel, como é o perfil sionista, sem nenhuma diferença do nazismo de Hitler, ou da forma como os judeus eram tratados nos campos de concentração durante a IIª Grande Guerra. É mentira do governo terrorista de Washington ou do governo sionista e terrorista de Israel que o Hammas não tenha aceito condições básicas para a paz. O Hammas e o Hezbollah, principais adversários de Israel, assinaram há cerca de seis meses declaração reconhecendo o direito à existência de Israel nos termos da resolução de 1947 que criou o estado judeu. A paz não interessa nem a norte-americanos e nem ao governo de Israel. Com a barbárie contra os palestinos esses governos terroristas mantêm o controle da região, da água (a companhia que explora a água de Gaza – território palestino – é israelense), debilitam a economia da Palestina e usam o falso pretexto de foguetes disparados contra o território de Israel. Condoleezza Rice, secretária de Estado da Organização Terrorista Casa Branca disse que o Hammas atacou Israel. Mente como faz sempre e como fizeram no caso da invasão e ocupação do Iraque. A mentira das armas químicas e biológicas foi admitida pelo próprio Hitler, digo Bush. Um único israelense morreu nos confrontos. O povo palestino não dispõe de armas à altura do arsenal de Israel. O Estado sionista tem inclusive armas nucleares. O Hammas governa Gaza pelo voto direto dos palestinos, dentro do acordo de criação do Estado Palestino firmado inclusive pelos nazistas de Tel Aviv. A exemplo de Hitler não cumprem um, não aceitam uma única resolução da ONU. Imaginam-se povo superior e ungido por Deus. E é em nome dessa concepção terrorista que é típica do fundamentalismo, justificam toda a violência inominável contra um povo desarmado escravizado em seu próprio território. Milhares de cidadãos de Israel estão presos condenados por oposição ao governo terrorista do país. A maioria da população deseja a paz, mas os que controlam a economia e os interesses de sionistas e norte-americanos na região não querem. Sionistas controlam a maior parte, inclusive, da economia norte-americana e com Obama não vai mudar nada. Sai a areia entra a vaselina. É Israel quem não aceita o Estado Palestino e foi assim e por isso que um fundamentalista judeu assassinou o primeiro ministro Itzak Rabin. Rabin assinou um acordo de paz que definia os impasses entre palestinos e israelenses. A morte de Rabin abriu espaços para as SS nazi/sionistas retomarem o controle do Estado a partir de Ariel Sharon e desde então a barbárie voltou a imperar. A mídia de países ocidentais reporta-se ao fato dentro da ótica dos terroristas da Casa Branca e de Tel Avi, pois boa parte dela é controlada ou devedora de grupos financeiros sionistas. As humilhações impostas a palestinos, o tratamento desumano, os estupros praticados por militares israelenses, os ataques constantes e traiçoeiro, típicos de sionistas, nada disso é mostrado. É a forma de varrerem para debaixo do tapete o caráter criminoso do governo de Israel. O ataque a Gaza foi de tal ordem criminoso que mesmo governos moderados de países árabes reagiram e pediram o fim da barbárie. Há destruição e morte por todos os lados de Gaza. Corpos nas ruas, prédios destruídos e o governo terrorista de Tel Aviv já anunciou que a “situação pode perdurar”. Não existe água, nem alimentos – estão no fim as reservas – e os hospitais trabalham sem condições mínimas de atender aos cerca de 700 feridos. O medo é a constante entre civis palestinos, aterrorizados com o nível da estupidez e boçalidade do ataque israelense. Tem sido a característica dos sionistas desde o primeiro momento quando em 1948 com auxílio de ingleses, norte-americanos e franceses expulsaram palestinos de suas terras, impediram a criação do Estado Palestino e inventaram a “verdade divina” que são os eleitos e superiores”. O ataque a Gaza é um crime comparável às ações da Al Qaeda, inclusive o ataque às torres gêmeas em New York. E a Al Qaeda é tão somente a reação à ação terrorista de sionistas e norte-americanos. O secretário geral das Nações Unidas Ban Ki-moon, pediu o fim dos confrontos e disse que está "profundamente alarmado com a violência pesada e o banho de sangue de hoje em Gaza", além da "continuidade da violência no sul de Israel". Ban reiterou pedidos anteriores para que "material humanitário seja permitido em Gaza". O ministro das Relações Exteriores do Brasil condenou o ataque. O que está acontecendo em Gaza, sob cerco sionista há meses, é puro genocídio, tal e qual Hitler fez na IIª Grande Guerra. As fotos do ataque terrorista/sionista a Gaza podem ser vistas no endereço http://noticias.uol.com.br/album/081227_gaza_album.jhtm?abrefoto=9

sábado, dezembro 27, 2008

Ator brasileiro de Hollywood é achado morto em Portugal

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27/12/2008 - 18h26
Ator brasileiro de Hollywood é achado morto em Portugal

Jair RattnerEm Lisboa (Portugal)
O ator brasileiro Douglas Barcellos, de 33 anos, foi encontrado morto na madrugada de quarta-feira (24) na cidade portuguesa de Cascais (12 km a oeste de Lisboa), informou neste sábado a imprensa de Portugal. Ainda não está claro o que poderia ter provocado a morte do ator, que estava no país para gravar um filme americano, The Passionist, em que era um dos protagonistas.

O ator Douglas Barcellos estava em Portugal para gravar um filme americano, The Passionist, do qual era um dos protagonistas
corpo de Barcellos foi encontrado em rochas à beira-mar com marcas no pescoço, que poderiam ser um sinal de que ele foi vítima de agressão. Uma necropsia deve ser realizada ainda neste fim de semana. A Polícia não revela detalhes das investigações sobre a morte, que correm sob segredo de justiça.Fonte geladaBarcellos tinha passado uma semana trabalhando na gravação The Passionist em Portugal. Na própria quarta-feira, ele deveria pegar um avião para passar o fim de ano com a família no Rio de Janeiro. A BBC Brasil apurou que a passagem do ator por Portugal foi atribulada. Uma madrugada ele foi encontrado às quatro horas da manhã tomando banho numa fonte a poucos quilômetros do seu hotel em Carcavelos, um distrito de Cascais, apesar do frio do inverno. Na madrugada de terça-feira, o ator havia se envolvido numa briga com um motorista de táxi que quis cobrar 92 euros (cerca de R$ 305) por uma corrida de Lisboa até o hotel - normalmente, o táxi entre as duas cidades não custa mais do que 20 euros. O jornal português Correio da Manhã disse que Douglas tinha problemas com seu agente Enzo Lamblet. O jornal publicou vários trechos de e-mails que diz terem sido enviados por Douglas a um amigo não-identificado, reclamando do agente. "Ele queria me queimar e tava falando mal de mim para todo mundo do meio, Globo, Hollywood, etc.", diz uma das mensagens publicadas pelo jornal. Em outra, o ator teria escrito que viu "a morte de novo". "Passei mal e o mano (Lamblet) não me socorreu", diz. O mistério aumentou nos dias após a morte. A reportagem da BBC Brasil apurou que, no hotel onde estava instalado, apareceram duas pessoas dizendo que eram parentes de Douglas para levar os bens que o ator tinha no seu quarto. A família teria informado que ele não tem nenhum parente em Portugal. Carreira Barcellos vivia em Nova York com sua esposa e procurou fazer uma carreira nos Estados Unidos a partir de trabalhos na TV. Ele participou da novela americana The Bold and the Beautiful e das séries Mentes Criminosas e Head Cases. No cinema, ele participou do filme Cinturão Vermelho (2008), do diretor David Mamet.Ele também fez uma ponta no filme Ele Não Está Tão a Fim de Você, estrelado por Jennifer Connelly e Jennifer Aniston, que deve estrear só em 2009. The Passionist é o primeiro filme em que fez papel de protagonista. Barcellos também foi modelo, tendo desfilado em Milão, Nova York e Paris.
Fonte: Uol Notícias

Crise vai deslocar 10 milhões de pessoas, diz ONU

Maior parte perdeu o emprego em grandes pólos industriais do planeta
Jamil Chade
A ONU alerta que a crise pode gerar um fluxo de mais de 10 milhões de pessoas pelo mundo, muitos deles voltando para suas casas diante do fechamento de fábricas e falta de trabalho em alguns dos principias pólos de atividade econômica do planeta. Já associações de imigrantes na Europa denunciam os planos de alguns governos de se utilizarem da crise para justificarem expulsões em massa.

Veja como está o desemprego no mundoA queda na demanda dos países ricos ainda está fechando fábricas na China. O resultado é o desemprego de milhões de pessoas que haviam deixado seus países e as regiões mais remotas da China em busca de melhores salários nas fábricas. O mesmo fenômeno estaria atingindo regiões como Taiwan e Macau.Segundo o secretário-geral da Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento, Supachai Panitchpakdi, grande parte das pessoas afetadas estão na Ásia, mas imigrantes em outras partes do mundo também sofrerão, entre eles os latino-americanos nos Estados Unidos e na Europa. Segundo ele, as remessas de dinheiro dos imigrantes também sofrerão queda importante em 2009.Dados do Ministério das Relações Exteriores do México mostram que só seu consulado em Denver registrou neste ano aumento de 25% nos pedidos de incentivos para volta definitiva ao México. Cerca de 100 mil dos 1 milhão de poloneses que foram trabalhar no Reino Unido desde 2004 já retornaram. Outros 200 mil poderão voltar em 2009 se a recessão piorar, segundo a agência de recrutamento Access Europe. Em Portugal, dados obtidos pelo Estado com a Organização Mundial de Migrações apontam que a crise está entre os fatores que levam brasileiros a pedir ajuda para voltar. Nas ruas das grandes cidades espanholas, cartazes divulgam o plano do governo que dá incentivos financeiros - 9 mil em um pacote que paga todo o seguro desemprego - aos estrangeiros que queiram voltar: "Si estás pensando regresar...." Mas associações de estrangeiros acusam o governo usar a crise para justificar a expulsão em massa de imigrantes. Além de voltar, o imigrante tem que se comprometer a não retornar para a Espanha por 3 anos.Hoje, 11% da população na Espanha é composta de imigrantes, cerca de 5 milhões de pessoas. A taxa de desemprego entre os legais é de quase 20%, e o dobro entre os clandestinos, de 40%. No total, o desemprego no país é de 12%. O salário médio de um latino-americano na Espanha é 30% inferior a de um espanhol na mesma função. Com o plano de Retorno Voluntário, o governo espera atingir 100 mil pessoas. Mas, em um mês, apenas 767 aderiram. Raúl Jiménez, porta-voz da Associação Rumiñahui é um dos que acusa o governo de promover uma "expulsão encoberta". "Muitas pessoas procuram informações sobre o plano, mas se dão conta que vão perder no futuro, já que não poderão voltar à Espanha e não sabem em que situação vão encontrar seus países." Muitos, ainda, têm dívidas e hipotecas e o pacote não prevê uma solução para esses casos. A Cruz Vermelha também conta com um mecanismo de ajuda a estrangeiros e o número de pessoas atendidas aumentou em mais de 110% nos últimos três meses. Mesmo assim, a taxa continua baixa, de 790 pessoas em todo o ano. Atende aos que chegaram a Espanha nos últimos seis meses e oferece ajuda de 1,6 mil. A procura maior é de bolivianos, seguidos de argentinos e brasileiros.
Fonte: Estadao

Caroline Kennedy rompe silêncio e defende candidatura ao Senado

da Folha Online
Caroline Kennedy, filha do presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy (1961-1963), rompeu nesta sexta-feira o silêncio em torno da sua possível indicação para ser senadora pelo Estado americano de Nova York no lugar da ex-primeira-dama Hillary Clinton, que sai para assumir a Secretaria de Estado no governo de Barack Obama.
"Entrei nessa sabendo que teria de trabalhar duas vezes mais que qualquer outra pessoa. Eu sou uma escolha não-convencional", afirmou em entrevista à agência de notícias internacional Associated Press durante um jantar em Manhattan.
Don Heupel/AP
Caroline Kennedy, filha do presidente dos EUA John F. Kennedy, quer ser senadora
Kennedy decidiu falar sobre a vaga apenas dois dias depois de o jornal "The New York Times" ter publicado uma reportagem dizendo que o governador de Nova York, David A. Paterson, a quem cabe a responsabilidade de indicar o sucessor de Hillary, estaria "frustrado" por sentir que Kennedy age como se sua nomeação fosse certa.
Na entrevista, Kennedy afirmou que permaneceu calada diante das especulações sobre seu nome justamente por sentir que a decisão cabe apenas ao governador. "Eu estava tentando respeitar o processo. Não é uma campanha. Mas eu fui mal-interpretada. Se for escolhida, sei que deverei ser acessível."
Em defesa da sua própria candidatura, Kennedy disse que há "muitas formas de servir" e que suas conquistas como escritora, mãe e arrecadadora para as escolas públicas de Nova York a prepararam para o Senado.
Inspiração
Na entrevista, Kennedy citou o legado do pai como um dos motivos pelo qual decidiu tentar ser senadora. "Muitas pessoas se lembram do espírito que o presidente Kennedy evocava. Muitas pessoas olham para mim como alguém que tem aquele senso de possibilidade. Não estou dizendo que sou como ele, mas sim que aquele espírito com o qual eu cresci significa muito para mim."
Kennedy afirmou que a mãe, Jacqueline Kennedy Onassis, também lhe deu coragem para concorrer. "Eu acho que minha mãe deixou claro que é preciso viver a vida pelas próprias regras, sem se preocupar com o que as outras pessoas vão pensar, e que é preciso ter a coragem de fazer o inesperado."
"Entrar para a política é algo que as pessoas sempre me pediram. Quando a oportunidade [a saída de Hillary] surgiu, o que foi um tanto inesperado, eu pensei 'bem, talvez agora. Que tal agora?'", contou Kennedy aos repórteres.
Fonte: Folha Online

Estado de Direito Para Marco Aurélio, país não vive sob Estado policialesco

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello está preocupado com práticas que, para ele, configuram afronta ao Estado Democrático de Direito no país. Em entrevista à revista IstoÉ, fez um balanço das atividades do Judiciário em 2008 e disparou críticas contra o que chamou de excessos cometidos por agentes públicos, integrantes do Judiciário e da Polícia Federal.
Nascido no Rio de Janeiro há 63 anos e nomeado ministro do STF em 1990 pelo presidente Fernando Collor de Mello, seu primo, Marco Aurélio diz não concordar com o presidente do STF, Gilmar Mendes, para quem o Brasil vive sob um “Estado policialesco”. Mas ele critica com veemência a banalização da prisão preventiva, o desembaraço com que juízes têm autorizado escutas telefônicas e a exposição pública de investigados. “A multidão quer sangue e circo. Mas o Estado não deve entrar nisso. Acho que no Brasil se joga muito para a platéia”, polemizou.
Em entrevista à IstoÉ, concedida em sua residência no Lago Sul, em Brasília, o ministro também falou sobre as divergências e a troca de farpas públicas que manteve ao longo do ano com o ministro Joaquim Barbosa e com o presidente Lula, crítico do pedido de vista que Marco Aurélio fez durante o processo de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Sobre o desentendimento com Joaquim Barbosa, Marco Aurélio disse que o colega “faltou com o respeito”, apesar de admitir que o colegiado não está ali para concordar sempre. “Não somos vaquinhas de presépio.” Ao presidente Lula, ele respondeu: “Só estou submetido à própria ciência e consciência. Não vou pedir permissão a ele antes de formalizar pedido de vista.”
“Antes de formalizar um pedido de vista não vou endereçar ao presidente Lula um pedido de permissão para fazê-lo. Cumpro meu dever com toga nos ombros”, disse.
Leia a entrevista:
IstoÉ - Alguns ministros do Supremo têm reclamado da espetacularização em atividades da Polícia Federal. O sr. concorda?
Marco Aurélio - Está havendo uma inversão de valores. Só avançaremos culturalmente quando passarmos a observar com absoluta fidelidade homens comuns e homens públicos a partir das regras estabelecidas. É claro que em qualquer setor há desvio de conduta. Sou contra, por exemplo, que se faça uma diligência levando a tiracolo um veículo de comunicação. Impõe-se com isso uma pena a priori àquele que será conduzido. É uma pena degradante. E a Constituição Federal não agasalha penas degradantes.
IstoÉ - Vivemos sob um Estado policialesco, como diz o presidente do STF, Gilmar Mendes?
Marco Aurélio - Não concordo. O dia em que eu admitir que temos um Estado policialesco, nós teremos que fechar o Brasil para balanço.
IstoÉ - O cerne de toda essa discussão sobre um Estado policialesco foi a Operação Satiagraha. O erro foi a cooperação entre a PF e a Abin?
Marco Aurélio - A cooperação entre órgãos do Executivo é louvável. O que não pode haver é invasão de área reservada a um determinado setor. Os atos relativos ao Judiciário em termos de polícia são executados ou pela Polícia Civil, em se tratando de Justiça comum nos Estados, ou pela Polícia Federal, no caso de crime dito federal. Não conheço o que ocorreu de fato. Mas, se ocorreu o extravasamento, não é salutar.
IstoÉ - Existem quase 500 mil escutas telefônicas autorizadas pela Justiça no País. Há uma banalização de autorizações judiciais de escutas?
Marco Aurélio - A regra é a preservação da privacidade. A exceção é a escuta telefônica devidamente autorizada. E a autorização tem que ser dada por órgão integrante do Judiciário. Repito: é exceção. E ela não pode ser generalizada. Os próprios juízes devem ter isso em mente e não implementarem a torto e a direito a escuta telefônica. Agora, quando a escuta se faz sem autorização judicial, aquele que a implementa comete crime e deve ser responsabilizado.
IstoÉ - Como membro do Judiciário, como o sr. recebeu a notícia da prisão do presidente do TJ do Espírito Santo? O que fazer para acabar com a corrupção na Justiça?
Marco Aurélio - Há meios e meios para investigar. Não podemos implementar a Justiça a ferro e fogo a ponto de colocar em risco a respeitabilidade da instituição. A prisão foi necessária? A busca e a apreensão ocorridas no gabinete de um deputado federal desaguaram em um melhor quadro na apuração dos fatos? A resposta é negativa. E o desgaste institucional, quer com a prisão do presidente do TJ do Espírito Santo, quer com busca e apreensão, foi muito grande. Irrecuperável aos olhos da sociedade e do povo brasileiro. Precisamos abandonar esses atos extremos que não contribuem para um avanço cultural.
IstoÉ - O que deveria ter sido feito nesses casos?
Marco Aurélio - Investigar e investigar. E punir exemplarmente aqueles que tivessem cometido desvio de conduta. Não se pode dar uma esperança vã à sociedade. Claro que a turba, a multidão, quer sangue e circo. Mas o Estado não deve entrar nisso. Cabe ao Estado marchar com segurança, preservando as instituições e os cargos existentes.
IstoÉ - O senhor acha que o País está entrando nesse jogo do sangue e do circo?
Marco Aurélio - Acho que no Brasil se joga muito para a platéia. Estão sendo praticados atos equivocados que, futuramente, vão ser afastados do cenário. E para o leigo isso implica decepção.
IstoÉ - Como vê a acusação de que o Judiciário está usurpando as funções do Poder Legislativo?
Marco Aurélio - Temos atuado a partir da legislação. Não temos extravasado o campo que nos é reservado constitucionalmente. Agora, talvez o Supremo esteja numa fase de desenvoltura maior do que a fase anterior, um pouco tímida. Houve uma mudança substancial em busca de concretude do direito e da Constituição Federal. As autoridades e os agentes políticos não estavam acostumados a essa atuação salutar do STF, e que espero que persista. O Supremo é a última trincheira do cidadão.
IstoÉ - Diz-se que alguns deputados envolvidos no mensalão poderiam renunciar para tirar o processo do foro privilegiado e recomeçar tudo de novo.
Marco Aurélio - Primeiro espero viver o dia em que a Constituição será alterada para acabar com a prerrogativa de foro. Que todos sejam tratados de forma igual. Agora, costumo dizer que se paga um preço por se viver em um Estado de direito. E esse preço é módico e está ao alcance de todos. É o respeito irrestrito às regras estabelecidas. Regras que visam à segurança jurídica do cidadão em geral.
IstoÉ - O balanço das atividades do Judiciário revelou que a morosidade de processos ainda está longe de ser resolvida. Como solucionar isso?
Marco Aurélio - O que precisamos é simplificar o rito, sem atropelar o direito de defesa, que é um direito sagrado do homem. No Brasil, presume-se que toda decisão contrária aos respectivos interesses é uma decisão errada. Aí se interpõe sucessivamente uma série de recursos. Não é crítica generalizada aos profissionais, mas às vezes até o advogado faz o jogo da parte constituinte, em vez de dizer a ele: "Olha, não há mais como reverter esse quadro." Podemos e devemos enxugar o rol de recursos.
IstoÉ - Como vê as críticas de que o Judiciário é um poder caro e até suntuoso, levando-se em conta a sua eficiência?
Marco Aurélio - O Judiciário não está imune ao inchaço da máquina administrativa. Quando há o exemplo de cima, ele é seguido. Chegará o dia no Brasil em que haverá o enxugamento da máquina Judiciária, evitando-se gasto de toda receita com a manutenção dessa máquina e tendo recursos para serviços essenciais como saúde, transporte e segurança pública. Há excessos que devem ser coibidos, mas sem que se prejudique a infra-estrutura indispensável às tarefas do Judiciário.
IstoÉ - Como reagiu às críticas do presidente Lula ao seu pedido de vista ao processo da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol?
Marco Aurélio - Em primeiro lugar, só estou submetido à própria ciência e consciência. Em segundo, não vou, antes de formalizar um pedido de vista, endereçar ao presidente Lula um pedido de permissão para fazê-lo. Cumpro meu dever com a toga nos ombros. Há 12 anos tenho tempo para me aposentar. E poderia sair, tenho convites para atuar em bancas de advocacia, para construir um patrimônio até maior do que o que acumulei até hoje. Não faço porque me realizo como homem servindo aos meus semelhantes nessa missão sublime que é a de julgar. Pedi vista porque o caso é seriíssimo e exige uma reflexão. E fiquei muito decepcionado com a não observação do que sempre foi a liturgia do STF: de aguardar a devolução do processo pelo colega que pediu vista. Agora, o fato de ter-se alcançado oito votos não resulta no prejuízo do meu pedido de vista. Trabalho no caso com o mesmo entusiasmo que empreenderia se fosse o primeiro a votar a matéria.
IstoÉ - O ministro Joaquim Barbosa disse em uma entrevista que "sem aquela briga com o ministro Marco Aurélio o caso Anaconda não teria condenação". Vocês já se entenderam? Estão rompidos?
Marco Aurélio - O colegiado é um somatório de forças distintas. Não estamos ali para concordar um com o outro. Não somos vaquinhas de presépio. Cada qual deve revelar o seu convencimento. Só que com respeito mínimo. E penso que na entrevista o ministro Joaquim Barbosa faltou com o respeito. Pedi a retratação em plenário e ele não se retratou. Deveria ter se retratado. A punição na Anaconda não resultou do incidente que ele teve comigo. Não passo a mão na cabeça de quem delinqüiu no campo penal. Mas não pretendo ser mais rigoroso do que o é a lei porque partiria para o justiçamento. A lei é feita para os homens, não os homens para as leis.
Revista Consultor Jurídico

O melhor porque outros foram piores

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Não houve, nos artigos anteriores sobre os quarenta anos do movimento militar de 1964, qualquer intuito megalômano de fazer história. Outro autor bem mais competente, além de mil vezes duplicado o espaço aqui perdido, talvez venha a suprir as necessidades de uma tarefa que apenas o futuro promoverá com isenção. Sem as paixões e os condicionamentos daqueles que viveram a deflagração e o desenrolar de um regime ates de tudo ditatorial, truculento e cruel.
Mas um regime não apenas marcado por essas características. Foi, também, um período em que o Brasil conseguiu garantir sua soberania, garantir a maior parte de seus interesses, crescer, afirmar-se como nação e resistir ao assalto infelizmente responsável, hoje, por nossa transformação em apêndice desimportante da quadrilha neoliberal que nos domina.Existiu um propósito encoberto neste despretensioso mergulho no passado: a apresentação dos contrários quem sabe contribuirá para a óbvia conclusão de que o Brasil só sairá do sufoco através da superação de seus ressentimentos internos.
Ninguém foi, como ninguém é, completamente mocinho. Nem bandido. Durante os 21 anos em que governaram, os militares erraram e acertaram. Imaginaram-se detentores das verdades absolutas, substituindo o povo quando se tratou de promover as sucessivas trocas de guarda. Mesmo assim, importa registrar que nem eles, podendo tudo, tiveram coragem de impor a reeleição. Muito menos de entregar o patrimônio nacional aos estrangeiros ou de escancarar nossas portas à especulação financeira predatória.
Castelo Branco aceitou a prorrogação de seu mandato por um ano, mas fez questão de acrescentar à mão, no texto de um dos atos institucionais, que ficava inelegível para o próximo mandato. Hoje, é unanimemente referido como o mais democrata dos generais-presidentes. Talvez tenha sido o menos ditatorial, à medida que mandou investigar denuncias de tortura, aliás mal- investigadas, e não admitiu a censura à imprensa. Esta, é claro, autocensurou-se.
O presidente recebia jornalistas, para conversar informalmente. Abordava todos os temas, exceção de uma tarde de sábado, quando, no Rio, convocou os repórteres políticos dos principais jornais. O secretário de Imprensa avisou que aquele encontro seria diferente. O presidente estava constrangido e tinha um único assunto a esclarecer. Ele desceu as escadas do segundo andar do palácio Laranjeiras de cenho carregado. E nos pediu que encontrássemos uma forma de divulgar, quem sabe nas colunas sociais, não no noticiário político, que o casamento era uma página virada em sua vida. Viúvo, venerando e adornando a lembrança da mulher falecida há pouco, não pensava em outra união.
Conseguimos esclarecer as coisas: Castelo ressentia-se de notas publicadas nas colunas sociais a respeito de seu possível casamento com Sandra Cavalcanti, deputada e então presidente do Banco Nacional de Habitação. Não queria magoar a colaboradora, que admirava muito e jamais foi responsável por aquela fofoca.
Durante seu período de governo, mandatos foram cassados, prisões ilegais consumadas e torturas praticadas. Até direitos sociais se viram suprimidos, como a estabilidade no emprego. O Congresso ficou fechado alguns dias, depois da invasão armada da Câmara dos Deputados, com direito a tanques, metralhadoras e tudo o mais.
No reverso da medalha, Castelo Branco refez estruturas econômicas arcaicas, atacou como ninguém a corrupção, propôs ao Congresso o voto do analfabeto e uma reforma agrária que, caso executada, não existiria hoje o MST.
Costa e Silva passaria à crônica política como o mais injustiçado dos presidentes militares, autor do Ato Institucional número 5, o pior de todos, não fosse a revelação de haver empenhado a saúde e a vida na tentativa de dar a volta por cima e acabar com aquele instrumento de opróbio. Castelo não o queria como sucessor, fez tudo para evitá-lo, mas Costa e Silva, ministro do Exército, tinha mais tanques e soldados.Empossado, tentou governar com a nova Constituição, sem a legislação excepcional então revogada. Não conseguiu, pressionado pelos generais radicais que o cercavam e não admitiam estudantes e povo na rua protestando contra a ditadura. Cedeu, menos de dois anos depois de feito presidente, quanto resistir à truculência institucional. Cada general, cada coronel, cada cabo corneteiro julgava-se detentor do poder revolucionário, podendo praticar as arbitrariedades que bem entendesse. Prisões em massa, tortura e censura à imprensa aconteciam por iniciativa de certos chefes militares. Mas era ele o responsável.
Ajudado pelo vice-presidente Pedro Aleixo, Costa e Silva preparou a revogação do AI-5. Faltava uma semana para a solenidade, que também reabriria o Congresso, quando se viu acometido pela trombose cerebral. Ainda tentou, sem voz e sem movimentos do lado esquerdo do corpo, assinar com a mão direita o fim da exceção. O comando do cérebro já não chegava à caneta. Entrou em choro convulsivo e saiu da História.
Foi durante seu governo que o País começou a crescer. Não havia dívida externa impagável, nem crise do petróleo, nem desemprego. Investimentos maciços se fizeram em telecomunicações, petroquímica, indústria naval e obras de infra-estrutura, entre elas a Transamazônica, a Ponte Rio-Niterói e os metrôs do Rio e São Paulo. (Continua amanhã).
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula veta pontos da lei que reestrutura carreiras

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com diversos vetos, o Projeto de Lei de Conversão nº 27 (com origem na Medida Provisória 440), que reajusta vencimentos de servidores de diversas carreiras típicas de Estado, como as de Auditoria da Receita Federal, Auditoria Fiscal do Trabalho, da Área Jurídica, de Gestão Governamental, do Banco Central e da Carreira de Diplomata, entre outras.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de conversão no dia 2 deste mês, e a sanção presidencial está na edição de ontem do "Diário Oficial" da União. Pela estimativa do governo, os reajustes terão impacto financeiro total de R$ 20,4 bilhões nos próximos três anos e meio.
A nova lei trata também dos Planos de Carreiras e Cargos da autarquia Superintendência de Seguros Privados (Susep), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre outros.
O primeiro veto de Lula suprime o inciso VIII do artigo 4º, pelo qual os servidores da carreira de Auditoria Federal poderiam ser cedidos ao Poder Legislativo da União. Argumenta o presidente que o inciso VIII amplia "excessivamente" os casos de cessão, sem definir limites como ocorre com cessões ao Executivo
Do artigo 102, o presidente vetou os incisos II, III e IV, que vinculavam ao Plano de Carreiras e Cargos do Ipea às carreiras de Planejamento e Gestão Pública, Suporte à Pesquisa e Suporte à Gestão; o parágrafo 2º, pelo qual as atribuições específicas desses cargos seriam definidas em decreto; o parágrafo 3º, que mantinha como estavam na inciso V as atribuições dos demais cargos de nível superior e os de nível intermediário do quadro do Ipea; e o parágrafo 4º, que enquadrava nos cargos do Plano de Cargos do Ipea os de nível superior e intermediário regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O artigo 111 e seus três incisos também foram vetados. Esses dispositivos definiam os pré-requisitos para os auxiliares técnicos de pesquisa e de gestão do Ipea serem promovidos às classes de nível intermediário. Nesses casos, o presidente não especificou as razões dos vetos.
Do artigo 154, o presidente da República vetou os incisos XII, XIII e XIV, que estabeleciam o mérito e o desempenho como condições para progressão e promoção de três categorias de servidores do Ipea: técnico de Planejamento e Gestão Pública, auxiliar técnico de Pesquisa da Carreira de Suporte à Pesquisa e auxiliar técnico de Gestão da Carreira de Suporte à Gestão.
Lula vetou ainda a tabela de transposição dos cargos do Plano de Carreiras e Cargos de Planejamento e Pesquisa Econômica Aplicada do Ipea, constante do Anexo XVIII; a correção e a estrutura dos cargos do Ipea definidas no Anexo XIX; e a definição das carreiras de Suporte do Ipea constante da Tabela II do Anexo XX.
Nas razões apresentadas ao Congresso, Lula afirma que os dispositivos vetados apresentavam "vários problemas constitucionais", porque são de iniciativa "privativa do presidente da República as leis que disponham sobre a criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração."
Outro artigo suprimido pelo presidente é o de número 167, que condicionava o provimento dos cargos efetivos criados pela nova lei à comprovação da existência de prévia dotação orçamentária. A razão do veto foi o fato de que essa exigência se aplica a qualquer provimento de cargo.
O presidente vetou também o artigo 168, que transformava em cargos de analista tributário da Receita os cargos oriundos da Secretaria da Receita Previdenciária, por não terem os respectivos servidores prestado concurso público para essas funções.
Foram eliminados ainda o parágrafo único do artigo 166, que dava a candidatos aprovados remanescentes de concursos públicos o direito de ocuparem novos cargos de delegados de Polícia Federal e Perito Criminal Federal. Razão apresentada: "A competência para nomear servidores públicos é privativa do presidente da República."
Fonte: Tribuna da Imprensa

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