BRASÍLIA - Em um jogo de ameaças cruzadas, PT e PMDB anteciparam a disputa pelo comando do Senado e da Câmara. Sob pressão dos petistas, que ameaçam abandonar o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), na eleição para comandar a Câmara em 2009, caso os senadores peemedebistas não abram mão da presidência do Senado para um petista, deputados do PMDB dão o troco.
Agora é a bancada federal que ameaça romper a parceria e desembarcar da aliança em 2010. "É bom que o PT se lembre de que Temer continuará presidindo o PMDB, se não for eleito para a Câmara", aconselha o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Isto vai dificultar uma aliança futura com o PT", conclui.
Ex-ministro de Lula e ex-líder do PMDB, o deputado Eunício Oliveira (CE) adverte que a Câmara tem papel importante nesta crise financeira internacional e diz que um rompimento com o maior partido da base aliada - o PMDB - pode complicar a vida do governo. "Como lulista, vou contribuir para que cheguemos a uma solução, mas conheço a bancada e estou apenas verbalizando o que ouço: Se abandonam o Michel, dão ao PMDB o direito de abandonar a coalizão, o que será muito ruim para o País.
O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o líder petista na Câmara, Maurício Rands (PE), reuniram-se ontem com Temer e o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Os dois petistas manifestaram-se dispostos a cumprir o acordo assinado pelo próprio Berzoini dois anos atrás, prometendo apoio a Temer em troca da eleição do atual presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ao mesmo tempo, porém, insistiram que o PT não aceita ficar sem a presidência de uma das Casas.
O que preocupa a cúpula peemedebista da Câmara é que Berzoini e Rands falaram em "esticar a corda" na tentativa de forçar os senadores a cederem espaço ao PT. O problema é que a disposição do PMDB do Senado é a mesma: "esticar a corda" em defesa da tese de que as regras regimentais garantem ao maior partido, que tem 21 dos 81 senadores, o direito de indicar o presidente do Congresso.
A mesma expressão também fora citada em outra conversa realizada na véspera, para discutir sucessão. Temer e o deputado Eduardo Cunha jantaram na segunda-feira com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O presidente do PMDB queria saber até onde os senadores do partido, tendo à frente Renan Calheiros (PMDB-AL), estão dispostos a insistir em comandar a Casa, com o argumento de que são donos da maior bancada, embora tenham candidato. A conclusão foi que o PMDB do Senado vai insistir na candidatura própria, tencionando ainda mais a relação com o PT, que exige a partilha do comando do Congresso.
Este cenário aponta para um confronto iminente entre petistas e peemedebistas nas duas Casas. Nos bastidores, deputados do PMDB já protestam contra o PT e a bancada do Senado, que querem "esticar a corda no pescoço de Temer". A cúpula da Câmara irritou-se particularmente com uma declaração da líder petista no Senado, Ideli Salvatti (SC). "O PMDB que brinque para ver", desafiou Ideli, ao cobrar reciprocidade do aliado na indicação do petista Tião Viana (AC) para presidir o Senado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, outubro 29, 2008
Oposição perde poder na Era Lula
Principais legendas já encolheram em mais de 900 prefeituras em relação ao mapa eleitoral de 2000
SÃO PAULO - O período de poder do presidente Luiz Inácio Lula da Silva representou uma desidratação municipal dos partidos de oposição. Em relação ao mapa eleitoral municipal de 2000, quando o tucano Fernando Henrique Cardoso ainda era o presidente, PSDB, DEM e PPS, atualmente as principais legendas da oposição, já encolheram em 910 prefeituras. A maior redução aconteceu com o DEM, que deve comandar a partir do próximo ano 532 cidades a menos do que fazia em 2000, quando ainda se chamava PFL.
Esses números apontam claramente a volatilidade da política nacional, onde grande parte dos políticos se alia automaticamente aos principais núcleos de poder do País, independentemente de ideologia. Assim, o PMDB, que se manteve na base de sustentação do governo federal durante as gestões de Fernando Henrique e de Lula, conseguiu preservar nos últimos anos sua condição de partido com o maior número de prefeituras. Enquanto era aliado de Fernando Henrique em 2000, os peemedebistas conquistaram a gestão de 1.257 cidades.
Na eleição seguinte, em 2004, houve uma queda por conta da demora do partido em aderir completamente ao novo governo petista. O PMDB perdeu 200 prefeituras, mas mesmo assim ainda venceu em 1.057 cidades. Agora, completamente afinado com o governo Lula, o partido voltou a se fortalecer, com vitórias em 1.203 municípios.
Declínio
Para a oposição, ao contrário, o afastamento do Palácio do Planalto significou a redução de sua capilaridade municipal. Em 2000, quando ocupava a vice-Presidência da República e era o segundo partido mais forte do governo Fernando Henrique, o então PFL ganhou em 1.028 cidades. Quatro anos depois, caiu para 790. Desde então, já com o nome novo e um discurso muito forte de oposição ao governo federal, a queda foi mais drástica ainda, com a vitória em apenas 496 cidades, embora tenha vencido em São Paulo - a maior de todas. Um desempenho pior, por exemplo, que o modesto e governista PP, que ganhou em 549 municípios.
O comando nacional do DEM atribui também essa queda à suposta cooptação feita pelo governo federal sobre os quadros do partido. Segundo o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), somente a adoção do princípio da fidelidade partidária - que puniu os infiéis com a perda de mandato - foi capaz de frear a sangria nos quadros do partido.
Entre os tucanos, a queda foi menos sensível até por conta dos importantes governos regionais controlados pelo partido, como São Paulo e Minas Gerais, e pela expectativa de poder para a sucessão presidencial de 2010. Afinal, o partido tem hoje nos governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, dois nomes com grande potencial político para disputar a sucessão de Lula. Mesmo assim, os tucanos perderam 204 cidades desde 2000. PPS
Menor dos três partidos de oposição, o PPS também sentiu na pele os efeitos de ser ou não aliado do governo. Em 2000, tinha 166 prefeituras. Embora tivesse candidato à Presidência em 2002, com Ciro Gomes, sua direção mantinha boa relação com o governo Fernando Henrique.
Com a vitória de Lula, o PPS se juntou à base aliada, ganhando o Ministério da Integração Nacional, entregue justamente a Ciro, e outros cargos importantes. Assim, saltou em 2004 para 306 prefeituras. Mas o PPS rompeu com o governo nesse mesmo ano e Ciro acabou se mudando para o governista PSB. Na oposição, o PPS voltou a encolher, caindo agora para 132 prefeituras.
Fonte: Tribuna da Imprensa
SÃO PAULO - O período de poder do presidente Luiz Inácio Lula da Silva representou uma desidratação municipal dos partidos de oposição. Em relação ao mapa eleitoral municipal de 2000, quando o tucano Fernando Henrique Cardoso ainda era o presidente, PSDB, DEM e PPS, atualmente as principais legendas da oposição, já encolheram em 910 prefeituras. A maior redução aconteceu com o DEM, que deve comandar a partir do próximo ano 532 cidades a menos do que fazia em 2000, quando ainda se chamava PFL.
Esses números apontam claramente a volatilidade da política nacional, onde grande parte dos políticos se alia automaticamente aos principais núcleos de poder do País, independentemente de ideologia. Assim, o PMDB, que se manteve na base de sustentação do governo federal durante as gestões de Fernando Henrique e de Lula, conseguiu preservar nos últimos anos sua condição de partido com o maior número de prefeituras. Enquanto era aliado de Fernando Henrique em 2000, os peemedebistas conquistaram a gestão de 1.257 cidades.
Na eleição seguinte, em 2004, houve uma queda por conta da demora do partido em aderir completamente ao novo governo petista. O PMDB perdeu 200 prefeituras, mas mesmo assim ainda venceu em 1.057 cidades. Agora, completamente afinado com o governo Lula, o partido voltou a se fortalecer, com vitórias em 1.203 municípios.
Declínio
Para a oposição, ao contrário, o afastamento do Palácio do Planalto significou a redução de sua capilaridade municipal. Em 2000, quando ocupava a vice-Presidência da República e era o segundo partido mais forte do governo Fernando Henrique, o então PFL ganhou em 1.028 cidades. Quatro anos depois, caiu para 790. Desde então, já com o nome novo e um discurso muito forte de oposição ao governo federal, a queda foi mais drástica ainda, com a vitória em apenas 496 cidades, embora tenha vencido em São Paulo - a maior de todas. Um desempenho pior, por exemplo, que o modesto e governista PP, que ganhou em 549 municípios.
O comando nacional do DEM atribui também essa queda à suposta cooptação feita pelo governo federal sobre os quadros do partido. Segundo o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), somente a adoção do princípio da fidelidade partidária - que puniu os infiéis com a perda de mandato - foi capaz de frear a sangria nos quadros do partido.
Entre os tucanos, a queda foi menos sensível até por conta dos importantes governos regionais controlados pelo partido, como São Paulo e Minas Gerais, e pela expectativa de poder para a sucessão presidencial de 2010. Afinal, o partido tem hoje nos governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, dois nomes com grande potencial político para disputar a sucessão de Lula. Mesmo assim, os tucanos perderam 204 cidades desde 2000. PPS
Menor dos três partidos de oposição, o PPS também sentiu na pele os efeitos de ser ou não aliado do governo. Em 2000, tinha 166 prefeituras. Embora tivesse candidato à Presidência em 2002, com Ciro Gomes, sua direção mantinha boa relação com o governo Fernando Henrique.
Com a vitória de Lula, o PPS se juntou à base aliada, ganhando o Ministério da Integração Nacional, entregue justamente a Ciro, e outros cargos importantes. Assim, saltou em 2004 para 306 prefeituras. Mas o PPS rompeu com o governo nesse mesmo ano e Ciro acabou se mudando para o governista PSB. Na oposição, o PPS voltou a encolher, caindo agora para 132 prefeituras.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Nilo acata Justiça e dissolve comissões da AL
Por Luis Augusto Gomes
Cumprindo decisão do Tribunal de Justiça, o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, mandou publicar na edição de hoje do Diário Oficial a dissolução das dez comissões técnicas permanentes da Casa, que deverão ser recompostas com base nas bancadas eleitas em 1º de outubro de 2006. O presidente anunciou também a dissolução dos blocos partidários e lideranças, mas recuou devido à forte reação de integrantes da oposição e das bancadas independentes. As comissões, compostas de oito parlamentares titulares cada uma, são órgãos essenciais ao processo legislativo e têm poder até para rejeitar liminarmente projetos de lei. Como as urnas de 2006 indicaram um equilíbrio de quatro a quatro entre as bancadas, o governo atraiu deputados oposicionistas e terminou assumindo o controle dos colegiados, pois tinha cinco representantes contra três da minoria, já que foi levada em conta para o cálculo a formação das bancadas no dia da posse – 1º de fevereiro de 2007. Por entender que a distribuição das cadeiras deveria ser feita com base na data da eleição, e não da posse, a oposição recorreu à Justiça e terminou vencendo a questão. O presidente da Assembléia entrou com embargo declaratório, mas como tal instrumento não tem efeito suspensivo, teve de cumprir a decisão. Agora, os líderes de partidos indicarão no prazo de três dias os novos membros das comissões para que a presidência possa efetivá-los na função. Na prática, a decisão não muda a correlação de forças porque o governo havia perdido essa maioria de cinco a três no começo do segundo semestre, quando o PR e o PRTB, totalizando então oito deputados, afastaram-se do bloco de apoio ao governo Wagner. Os governistas, entretanto, tinham esperança de cooptar para sua base pequenos partidos e reassumir o controle, o que agora é mais difícil, até pela rearrumação que pode ocorrer depois que o PMDB, de relações estremecidas com o PT por causa da eleição em Salvador, assumiu ares de independência no Legislativo. O Tribunal de Justiça determinou também, obedecendo à mesma lógica, que as presidências das comissões sejam distribuídas proporcionalmente entre os blocos partidários. Antes, o governo escolheu para controlar aquelas mais importantes – como as de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação e Serviço Público –, deixando para a oposição as menos influentes. Agora, a divisão será feita por escolhas alternadas, porque no dia da eleição o governo tinha 31 deputados e a oposição, 32. O tempo esquentou no plenário quando o presidente Marcelo Nilo anunciou a destituição dos líderes e a extinção dos blocos para que todos os parlamentares que haviam mudado de partido, retornando às legendas originais, pudessem escolher os novos líderes e ser por eles indicados para compor comissões. O líder do PR-PRTB, Elmar Nascimento, disse que nem o Regimento da Casa nem as Constituições federal e estadual lhe garantiam esse direito, e ameaçou recorrer ao plenário. O deputado Arthur Maia também protestou, alegando que a decisão do TJ referendava a fidelidade partidária consagrada pelo Supremo Tribunal Federal. “Deputados que deixaram os partidos dentro do prazo que o Supremo terminaria reconhecendo”, alegou, “jamais poderiam voltar a esses partidos para tomar decisões que não mais lhe dizem respeito”. O líder do PP-PRP, Roberto Muniz, na mesma linha de contestação, propôs uma reunião de lideranças, que ocorreria hoje, “para que haja o entendimento e essa questão não demande uma decisão do plenário”. O líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM), argumentou que o TJ “só determinou alterações com relação às comissões técnicas, e não aos blocos, que só podem ser dissolvidos ou formados de acordo com decisão dos parlamentares que os integram”. Apesar do apoio que recebeu de deputados da maioria, como o líder do governo, Waldenor Pereira (PT), Álvaro Gomes (PCdoB), Zé Neto (PT) e Bira Coroa (PT), Marcelo Nilo decidiu acatar as reclamações da oposição e independentes. No entanto, o presidente da Assembléia afirmou que tinha convicção da sua decisão inicial. E explicou: “Se, por exemplo, tivesse ocorrido uma saída em massa de parlamentares para o governo e a oposição tivesse ficado com dez deputados, agora ela teria direito a indicar 40 nomes para as comissões e não teria esse número de deputados. Como seria cumprida a decisão da Justiça?” Para Nilo, o fato de a realidade numérica das bancadas não ter chegado a esse ponto não invalida sua tese. “O princípio seria o mesmo”, disse.
PMDB elabora plano para ter ‘presidenciável próprio’
Cobiçado por PT e PSDB, o PMDB decidiu deflagrar uma estratégia para tentar pôr de pé uma candidatura própria à sucessão de Lula. O primeiro efeito prático da decisão será o sobrestamento das negociações com petistas e tucanos. “Não vamos entregar a rapadura com dois anos de antecedência”, diz Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara. Segundo o deputado, seria inadmissível que o PMDB, depois de vitaminado pelas urnas municipais, não almejasse construir uma alternativa partidária. “O PMDB é, hoje, o partido com o maior número de prefeitos e vereadores. Tem as maiores bancadas da Câmara e do Senado”, diz Henrique Alves. “É natural que o partido tenha o seu projeto nacional”. O tema será debatido, segundo ele, na Executiva do PMDB, em reunião a ser marcada. Henrique Alves diz que, como sócio do consórcio político que dá suporte congressual ao governo, o “parceiro prefenrencial do PMDB para 2010 é o presidente Lula”. Alega, porém, que, assim como o PMDB, também o PT não dispõe, por ora, de um presidenciável competitivo. “A ministra Dilma [Rousseff] vem se esforçando para reforçar a atividade política. Reconheço isso. Mas não se pode dizer, por enquanto, que ela seja competitiva”. Na seara governista, diz Henrique Alves, só há uma “candidatura natural”: a de Ciro Gomes (PSB). “Ele já disputou a presidência, tem um recall grande nas pesquisas”. Diante da “carência de nomes”, abre-se um espaço, acredita o líder do PMDB, para que o partido se movimente para construir a sua própria opção. Algo que seria, segundo ele, tão inevitável quanto necessário. “Até para que o PMDB vá à mesa de negociação de 2010 numa posição mais forte”. E quais seriam os nomes disponíveis no PMDB? Henrique Alves menciona um: “O governador Sérgio Cabral [Rio de Janeiro] é uma dessas alternativas”. De resto, Henrique Alves anuncia para os próximos meses a realização de uma série de “eventos regionais” promovidos pelo PMDB. “Queremos tirar os nossos governadores dos seus Estados, fazendo com que eles percorram o país...” “Sérgio Cabral precisa sair um pouco do Rio, tem de se mostrar mais, por exemplo, no interior do Nordeste...” (Por Carolina Parada).
Aécio diz que derrota de Lula em São Paulo foi emblemática
Após conseguir eleger seu afilhado político prefeito de Belo Horizonte no último domingo (26) —Márcio Lacerda (PSB)— o governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) afirmou ontem que a eleição não teve um “grande vitorioso” mas admitiu o fortalecimento do PMDB nas urnas. “Obviamente, o PMDB avançou, temos que reconhecer esse avanço do PMDB, [...] e acho que o PMDB passa a ter um papel ainda mais relevante nas discussões futuras”, afirmou, em entrevista concedida no Palácio da Liberdade, após receber a visita do prefeito eleito de Juiz de Fora (MG), Custódio de Mattos (PSDB). Passadas as eleições municipais, PT e PSDB começam a traçar suas estratégias para a sucessão presidencial. Para tanto, petistas e tucanos vêem o PMDB como uma das peças fundamentais para avançar na disputa em 2010. Ontem, Aécio —que afirmou ter conversado por telefone com o deputado Michel Temer (PMDB-SP), para parabenizá-lo dos resultados— deu sinais de que o partido irá se empenhar para atrair o PMDB —principal legenda da base aliada de Lula.“Nós devemos fazer um esforço de ampliação das nossas alianças, mas em torno de um projeto, e não em torno de pessoas. Acho que, quanto mais claro ficar esse projeto, acho que quatro ou cinco temas deverão ilustrar ou estar à frente para caracterizá-lo melhor, quanto mais claro fica esse projeto, talvez mais força nós tenhamos para atrair outros aliados, que hoje eventualmente possam estar na base de sustentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não necessariamente estarão apoiando uma candidatura do PT”, afirmou. Para o governador tucano, a derrota do PT em São Paulo foi “emble-mática”, sobretudo devido ao “esforço” do presidente Lula na campanha da petista Marta Suplicy.
CGU sorteia municípios para fiscalizar aplicação de recursos
A CGU (Controladoria Geral da União) sorteia hoje, em Brasília, 60 municípios e oito Estados para fiscalizar a aplicação de recursos repassados pelo governo federal para realização de programas federais. O sorteio será no auditório da Agência Planalto da Caixa Econômica Federal, às 10h, e contará com a presença do ministro Jorge Hage (Controladoria Geral). No sorteio realizado em agosto, Hage admitiu que pelo menos 20% dos municípios fiscalizados pela CGU no país apresentaram irregularidades “graves” na gestão dos recursos públicos. Na ocasião, Hage responsabilizou o Poder Judiciário pela demora na aplicação de punições aos municípios onde há fraudes e ações de corrupção. Segundo Hage, o governo federal já demitiu mais de 1.700 agentes públicos por improbidade nos cinco primeiros anos. Há ainda sindicâncias em andamento. Entre os municípios que registram irregularidades “médias”, segundo o ministro, o índice chega a 70% do total de cidades fiscalizadas pelo governo. A principal fonte de desvios, de acordo com Hage, está em ações de corrupção encontradas em todo o país.
Fonte: Tribuna da Bahia
Cumprindo decisão do Tribunal de Justiça, o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, mandou publicar na edição de hoje do Diário Oficial a dissolução das dez comissões técnicas permanentes da Casa, que deverão ser recompostas com base nas bancadas eleitas em 1º de outubro de 2006. O presidente anunciou também a dissolução dos blocos partidários e lideranças, mas recuou devido à forte reação de integrantes da oposição e das bancadas independentes. As comissões, compostas de oito parlamentares titulares cada uma, são órgãos essenciais ao processo legislativo e têm poder até para rejeitar liminarmente projetos de lei. Como as urnas de 2006 indicaram um equilíbrio de quatro a quatro entre as bancadas, o governo atraiu deputados oposicionistas e terminou assumindo o controle dos colegiados, pois tinha cinco representantes contra três da minoria, já que foi levada em conta para o cálculo a formação das bancadas no dia da posse – 1º de fevereiro de 2007. Por entender que a distribuição das cadeiras deveria ser feita com base na data da eleição, e não da posse, a oposição recorreu à Justiça e terminou vencendo a questão. O presidente da Assembléia entrou com embargo declaratório, mas como tal instrumento não tem efeito suspensivo, teve de cumprir a decisão. Agora, os líderes de partidos indicarão no prazo de três dias os novos membros das comissões para que a presidência possa efetivá-los na função. Na prática, a decisão não muda a correlação de forças porque o governo havia perdido essa maioria de cinco a três no começo do segundo semestre, quando o PR e o PRTB, totalizando então oito deputados, afastaram-se do bloco de apoio ao governo Wagner. Os governistas, entretanto, tinham esperança de cooptar para sua base pequenos partidos e reassumir o controle, o que agora é mais difícil, até pela rearrumação que pode ocorrer depois que o PMDB, de relações estremecidas com o PT por causa da eleição em Salvador, assumiu ares de independência no Legislativo. O Tribunal de Justiça determinou também, obedecendo à mesma lógica, que as presidências das comissões sejam distribuídas proporcionalmente entre os blocos partidários. Antes, o governo escolheu para controlar aquelas mais importantes – como as de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação e Serviço Público –, deixando para a oposição as menos influentes. Agora, a divisão será feita por escolhas alternadas, porque no dia da eleição o governo tinha 31 deputados e a oposição, 32. O tempo esquentou no plenário quando o presidente Marcelo Nilo anunciou a destituição dos líderes e a extinção dos blocos para que todos os parlamentares que haviam mudado de partido, retornando às legendas originais, pudessem escolher os novos líderes e ser por eles indicados para compor comissões. O líder do PR-PRTB, Elmar Nascimento, disse que nem o Regimento da Casa nem as Constituições federal e estadual lhe garantiam esse direito, e ameaçou recorrer ao plenário. O deputado Arthur Maia também protestou, alegando que a decisão do TJ referendava a fidelidade partidária consagrada pelo Supremo Tribunal Federal. “Deputados que deixaram os partidos dentro do prazo que o Supremo terminaria reconhecendo”, alegou, “jamais poderiam voltar a esses partidos para tomar decisões que não mais lhe dizem respeito”. O líder do PP-PRP, Roberto Muniz, na mesma linha de contestação, propôs uma reunião de lideranças, que ocorreria hoje, “para que haja o entendimento e essa questão não demande uma decisão do plenário”. O líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM), argumentou que o TJ “só determinou alterações com relação às comissões técnicas, e não aos blocos, que só podem ser dissolvidos ou formados de acordo com decisão dos parlamentares que os integram”. Apesar do apoio que recebeu de deputados da maioria, como o líder do governo, Waldenor Pereira (PT), Álvaro Gomes (PCdoB), Zé Neto (PT) e Bira Coroa (PT), Marcelo Nilo decidiu acatar as reclamações da oposição e independentes. No entanto, o presidente da Assembléia afirmou que tinha convicção da sua decisão inicial. E explicou: “Se, por exemplo, tivesse ocorrido uma saída em massa de parlamentares para o governo e a oposição tivesse ficado com dez deputados, agora ela teria direito a indicar 40 nomes para as comissões e não teria esse número de deputados. Como seria cumprida a decisão da Justiça?” Para Nilo, o fato de a realidade numérica das bancadas não ter chegado a esse ponto não invalida sua tese. “O princípio seria o mesmo”, disse.
PMDB elabora plano para ter ‘presidenciável próprio’
Cobiçado por PT e PSDB, o PMDB decidiu deflagrar uma estratégia para tentar pôr de pé uma candidatura própria à sucessão de Lula. O primeiro efeito prático da decisão será o sobrestamento das negociações com petistas e tucanos. “Não vamos entregar a rapadura com dois anos de antecedência”, diz Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara. Segundo o deputado, seria inadmissível que o PMDB, depois de vitaminado pelas urnas municipais, não almejasse construir uma alternativa partidária. “O PMDB é, hoje, o partido com o maior número de prefeitos e vereadores. Tem as maiores bancadas da Câmara e do Senado”, diz Henrique Alves. “É natural que o partido tenha o seu projeto nacional”. O tema será debatido, segundo ele, na Executiva do PMDB, em reunião a ser marcada. Henrique Alves diz que, como sócio do consórcio político que dá suporte congressual ao governo, o “parceiro prefenrencial do PMDB para 2010 é o presidente Lula”. Alega, porém, que, assim como o PMDB, também o PT não dispõe, por ora, de um presidenciável competitivo. “A ministra Dilma [Rousseff] vem se esforçando para reforçar a atividade política. Reconheço isso. Mas não se pode dizer, por enquanto, que ela seja competitiva”. Na seara governista, diz Henrique Alves, só há uma “candidatura natural”: a de Ciro Gomes (PSB). “Ele já disputou a presidência, tem um recall grande nas pesquisas”. Diante da “carência de nomes”, abre-se um espaço, acredita o líder do PMDB, para que o partido se movimente para construir a sua própria opção. Algo que seria, segundo ele, tão inevitável quanto necessário. “Até para que o PMDB vá à mesa de negociação de 2010 numa posição mais forte”. E quais seriam os nomes disponíveis no PMDB? Henrique Alves menciona um: “O governador Sérgio Cabral [Rio de Janeiro] é uma dessas alternativas”. De resto, Henrique Alves anuncia para os próximos meses a realização de uma série de “eventos regionais” promovidos pelo PMDB. “Queremos tirar os nossos governadores dos seus Estados, fazendo com que eles percorram o país...” “Sérgio Cabral precisa sair um pouco do Rio, tem de se mostrar mais, por exemplo, no interior do Nordeste...” (Por Carolina Parada).
Aécio diz que derrota de Lula em São Paulo foi emblemática
Após conseguir eleger seu afilhado político prefeito de Belo Horizonte no último domingo (26) —Márcio Lacerda (PSB)— o governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) afirmou ontem que a eleição não teve um “grande vitorioso” mas admitiu o fortalecimento do PMDB nas urnas. “Obviamente, o PMDB avançou, temos que reconhecer esse avanço do PMDB, [...] e acho que o PMDB passa a ter um papel ainda mais relevante nas discussões futuras”, afirmou, em entrevista concedida no Palácio da Liberdade, após receber a visita do prefeito eleito de Juiz de Fora (MG), Custódio de Mattos (PSDB). Passadas as eleições municipais, PT e PSDB começam a traçar suas estratégias para a sucessão presidencial. Para tanto, petistas e tucanos vêem o PMDB como uma das peças fundamentais para avançar na disputa em 2010. Ontem, Aécio —que afirmou ter conversado por telefone com o deputado Michel Temer (PMDB-SP), para parabenizá-lo dos resultados— deu sinais de que o partido irá se empenhar para atrair o PMDB —principal legenda da base aliada de Lula.“Nós devemos fazer um esforço de ampliação das nossas alianças, mas em torno de um projeto, e não em torno de pessoas. Acho que, quanto mais claro ficar esse projeto, acho que quatro ou cinco temas deverão ilustrar ou estar à frente para caracterizá-lo melhor, quanto mais claro fica esse projeto, talvez mais força nós tenhamos para atrair outros aliados, que hoje eventualmente possam estar na base de sustentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não necessariamente estarão apoiando uma candidatura do PT”, afirmou. Para o governador tucano, a derrota do PT em São Paulo foi “emble-mática”, sobretudo devido ao “esforço” do presidente Lula na campanha da petista Marta Suplicy.
CGU sorteia municípios para fiscalizar aplicação de recursos
A CGU (Controladoria Geral da União) sorteia hoje, em Brasília, 60 municípios e oito Estados para fiscalizar a aplicação de recursos repassados pelo governo federal para realização de programas federais. O sorteio será no auditório da Agência Planalto da Caixa Econômica Federal, às 10h, e contará com a presença do ministro Jorge Hage (Controladoria Geral). No sorteio realizado em agosto, Hage admitiu que pelo menos 20% dos municípios fiscalizados pela CGU no país apresentaram irregularidades “graves” na gestão dos recursos públicos. Na ocasião, Hage responsabilizou o Poder Judiciário pela demora na aplicação de punições aos municípios onde há fraudes e ações de corrupção. Segundo Hage, o governo federal já demitiu mais de 1.700 agentes públicos por improbidade nos cinco primeiros anos. Há ainda sindicâncias em andamento. Entre os municípios que registram irregularidades “médias”, segundo o ministro, o índice chega a 70% do total de cidades fiscalizadas pelo governo. A principal fonte de desvios, de acordo com Hage, está em ações de corrupção encontradas em todo o país.
Fonte: Tribuna da Bahia
Presença de Lula ameniza crise entre aliados
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
A chegada ontem pela manhã do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Salvador colocou frente a frente o governador Jaques Wagner,o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e o prefeito reeleito João Henrique, que trocaram farpas durante a campanha eleitoral, culminando inclusive com declarações de ambos os lados sobre um possível rompimento entre o PMDB e o PT. Com a presença de Lula, entretanto, as questões políticas foram deixadas de lado e prevaleceu o clima cordial entre os representantes dos dois partidos. As eleições locais, os seus resultados e possíveis desdobramentos teriam sido comentados genericamente entre Lula e Wagner durante almoço no Palácio de Ondina, mas sem confirmação oficial. Lula voltou a Salvador dois dias após a disputa do segundo turno da eleição que reelegeu o prefeito João Henrique para comandar os destinos de Salvador por mais quatro anos. O presidente chagou ao Centro Histórico somente às 11h30, já que o avião que o trazia para Salvador precisou fazer um pouso não programado na Base Aérea de Cumbica, em Guarulhos (SP). O avião decolou de Congonhas às 8h30, no entanto, em poucos minutos teve de pousar em Guarulhos. Segundo informações da assessoria presidencial, o vôo foi interrompido quando uma luz no painel acendeu, indicando que o compartimento de cargas não estaria travado. Mas retomou o vôo para Salvador após uma inspeção. A previsão inicial é que o presidente chegaria a Salvador às 9h30. Com o problema do avião, Lula chegou atrasado na Base Aérea da capital baiana, mas disposto a cumprir todos os compromissos agendados antes. Desde cedo, dezenas de pessoas aguardavam a chegada do presidente na Igreja da Santa Casa da Misericórdia. Em frente ao Palácio Thomé de Souza, onde a maioria dos curiosos se concentrou, alguns portavam bandeiras com a foto de Lula, outros com máquinas fotográficas e filmadoras. A visita do presidente à Bahia fez parte da programação da 9ª Cúpula Brasil-Portugal. Com o atraso, Lula entrou rápido na Santa Casa da Misericórdia e nem deu tempo de acenar para o público que o aguardava a distância. O presidente falou sobre a atual crise econômica que assusta o mundo e defendeu a intervenção do governo para ajudar a superar as suas conseqüências. “Precisamos direcionar os recursos, gerar emprego e renda e acabar de uma vez com o cassino que se transformou o sistema financeiro internacional”, conclamou o presidente. (Por Evandro Matos)
Combate à crise na economia
O primeiro-ministro português, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, concordou com o discurso do presidente Lula e prometeu apoiar as suas propostas no combate á crise econômica e na relação Brasil e Portugal. O presidente brasileiro foi recebido em Salvador pelo governador Jaques Wagner (PT), o prefeito João Henrique (PMDB) e pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), além do primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. “É um encontro que tem um valor simbólico da relação Brasil-Portugal, mas que também traz, objetivamente, investimentos novos que vão melhorar a vida do nosso povo”, comentou o governador Jaques Wagner. Após a solenidade na Santa Casa de Misericórdia, o presidente seguiu com as autoridades presentes para o Palácio de Ondina, onde almoçou com o governador Jaques Wagner, o anfitrião do evento. Depois do almoço, o presidente assinou acordo para a construção e operação do sistema de disposição oceânica do Jaguaribe, dispositivo de tratamento de esgoto que integra o emissário submarino da Boca do Rio, em regime de Parceria Público Privada (PPP). No final da tarde, o presidente Lula voltou para Brasília. A Bahia será contemplada em um dos cinco convênios assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates Pinto de Sousa, ontem, na Santa Casa de Misericórdia, no Centro de Salvador. A cerimônia reuniu também autoridades como ministros de Estado, o governador Jaques Wagner e o presidente da Petro-bras, José Sérgio Gabrielli. Um dos acordos firmados durante a 9ª Cúpula Brasil-Portugal envolve a Petrobras Biocom-bustível, a empresa petrolífera portuguesa Galp e o governo da Bahia. O acordo beneficiará o Estado no setor de produção e comercialização de biocom-bustíveis, com o desenvolvimento de estudos para a implantação de um pólo em território baiano. As matérias-primas que fazem parte do plano são o dendê e o girassol, produzidos em larga escala na Bahia. Em outro protocolo assinado entre brasileiros e portugueses, os grupos Imocon e Hilton garantiram a construção de um hotel de luxo na Cidade Baixa. Os outros memorandos incluem o desenvolvimento de estudos para implantação de projetos energéticos com termelétricas, hidrelétricas e estações eólicas que utilizem como combustíveis o gás natural, óleo e biomassa. Há também projetos para exploração de gás em águas rasas nas bacias de Santos, Espírito Santo e Campos. Além disso, as autoridades firmaram acordos nas áreas de consultas políticas e consulares. O presidente Lula destacou as parcerias comerciais entre brasileiros e portugueses e ressaltou a importância da produção para exportação de biodiesel para os territórios lusitanos, que ele considerou como portão de entrada da União Européia para o combustível brasileiro. “Nos últimos anos, ampliamos as relações financeiras entre Brasil e Portugal, que é hoje o sétimo maior investidor em nosso país nas áreas de telecomunicações, turismo e energia, com investimentos de US$ 8 bilhões”. (Por Evandro Matos)
Mudanças na equipe de João já começam a ser especuladas
Passadas as eleições e uma nova preocupação surge: a inevitável arrumação da casa. Um dos primeiros passos, segundo afirmou o próprio prefeito reeleito João Henrique (PMDB), que será enxugar a máquina administrativa municipal, com previsão de uma minirreforma do secretariado, já está, inclusive, deixando membros dos primeiro e segundo escalões em total estado de alerta. O fato é que o prefeito recebeu apoios importantes no 2º turno, como dos deputados federais ACM Neto (DEM) e Maurício Trindade (PR), entre outros, que embora, pelo menos até o momento, não confirmem interesse em participar da nova administração, também não descartam. Com isso, a depender dos avanços das futuras negociações, sabe-se que poucos estão seguros. Na lista dos que podem respirar aliviados, conforme circula nos bastidores, estariam apenas Almir Melo, que responde pela Secretaria Municipal dos Transportes e Infra-Estrutura (Setin); José Carlos Brito, que está à frente da polêmica Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Fábio Mota, da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), Ricardo Araújo (secretário particular), e André Curvello, da Secretaria de Comunicação Social (SMCS). De resto, todos estariam na “corda bamba”, até mesmo o secretário Municipal da Educação e Cultura, Carlos Soares e o superintendente da Sucom, Cláudio Souza, ambos considerados braço direito do prefeito. A especulação é de que, em caso de permanência, os três sejam remanejados para outros cargos. No entanto, talvez não tenham a mesma sorte nomes como o de Kátia Carmelo (Seplan), Acelino Popó Freitas (Smel), Leonel Leal Neto (Secri), Eliel Santana (Sedes), Antonio Eduardo de Abreu (Sehab), Neemias Reis (Semap), entre outros, que envolveria até mesmo autarquias subordinadas. Na mira estaria também o atual gestor da Sead, Oscimar Torres, apesar da sua forte ligação com o senador João Durval (PDT) e pai de João Henrique. Seria dado como certo, que, se levado em consideração as declarações de ACM Neto, de que “o DEM não vai indicar nomes, mas isso não impede de o prefeito escolher quadros que tenham ligações com a sigla”, ao menos a futura Secretaria de Combate à Violência, proposta pelo democrata, cairia nas mãos de alguém do partido. (Por Fernanda Chagas)
Oposição destaca vitória de João Henrique contra o PT
Diversos deputados da bancada de Oposição parabenizaram ontem, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), pela campanha vitoriosa à reeleição, conquistada no último domingo. Na avaliação dos oposicionistas, o prefeito conseguiu derrotar o projeto hegemônico de poder do PT, o poderio da máquina estadual e sensibilizou o eleitorado soteropolitano, com um plano de trabalho propositivo. Os votos de congratulações foram dirigidos à deputada Maria Luíza Carneiro (PMDB), primeira-dama do município e que, após as eleições passou a fazer oposição ao governo Jaques Wagner.O primeiro a destacar a vitória do prefeito João Henrique foi o deputado Sandro Régis (PR) que não soube garantir se a vitória da reeleição foi pelo apoio do Democratas à candidatura peemedebista no segundo turno ou a participação do governador Jaques Wagner no palanque do candidato petista. “A aprovação mediocre do governador, de 28%, segundo o Datafolha, refletiu nas eleições na capital baiana. O apoio do Democratas foi fundamental para a vitória esmagadora de João Henrique pois os votos do deputado ACM Neto migraram para o peemedebista. A população também reagiu contra a campanha mentirosa, a falta de apoio do Estado à capital, as falsas propagandas. O prefeito venceu em todas as sessões da capital baiana. Esta foi a resposta que a população da capital deu àqueles que queriam questionar a força do Democratas em Salvador. Parabéns ao prefeito João Henrique, à população que começa a dizer ‘não’ ao governo da enganação”. Já o líder da Oposição, deputado Gildásio Penedo Filho (DEM), disse que os soteropolitanos responderam à altura e rejeitaram a campanha de baixo nível, com base na mentira, em agressões e traições, feita pelo PT. “Vimos o governador adotar uma postura de falsa neutralidade no primeiro turno, mas a máscara caiu no segundo turno. Desde o início, o governador articula as eleições, primeiro para derrotar a candidatura petista do deputado Nelson Pelegrino (PT), depois para afastar a candidatura da deputada Lídice da Mata (PSB) e fazê-la compor com o PT na vice. Mas Salvador não se rendeu mesmo depois da propaganda explícita do PT.
Pinheiro evita contato com Lula
Mesmo afirmando que não há nenhum tipo de ressentimento da sua parte em relação à postura do presidente Lula durante a campanha, o fato de o deputado Walter Pinheiro não ter ficado na capital baiana para receber o presidente gerou especulações diversas no meio político. Pinheiro, que afirmou que não encontraria com o presidente porque já estaria em Brasília cumprindo agenda parlamentar, só teria embarcado para capital do País no meio da tarde, chegando lá no início da noite, conforme informações de sua assessoria, o que levantou a hipótese de que, pelo menos no inicio da manhã, pudesse ter havido um encontro entre os dois. Além das especulações de que ficou, sim, uma mágoa por parte de Pinheiro, ele nega veementemente a informação e até já declarou que, para evitar outras interpretações, já havia comunicado ao Planalto a sua ausência. Há quem diga que o deputado Walter Pinheiro disputará sua próxima eleição em 2010, quando vai pleitear uma vaga ao Senado. A reportagem da Tribuna tentou contato com o deputado ontem à noite, mas não obteve sucesso. (Por Carolina Parada)
Fonte: Tribuna da Bahia
A chegada ontem pela manhã do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Salvador colocou frente a frente o governador Jaques Wagner,o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e o prefeito reeleito João Henrique, que trocaram farpas durante a campanha eleitoral, culminando inclusive com declarações de ambos os lados sobre um possível rompimento entre o PMDB e o PT. Com a presença de Lula, entretanto, as questões políticas foram deixadas de lado e prevaleceu o clima cordial entre os representantes dos dois partidos. As eleições locais, os seus resultados e possíveis desdobramentos teriam sido comentados genericamente entre Lula e Wagner durante almoço no Palácio de Ondina, mas sem confirmação oficial. Lula voltou a Salvador dois dias após a disputa do segundo turno da eleição que reelegeu o prefeito João Henrique para comandar os destinos de Salvador por mais quatro anos. O presidente chagou ao Centro Histórico somente às 11h30, já que o avião que o trazia para Salvador precisou fazer um pouso não programado na Base Aérea de Cumbica, em Guarulhos (SP). O avião decolou de Congonhas às 8h30, no entanto, em poucos minutos teve de pousar em Guarulhos. Segundo informações da assessoria presidencial, o vôo foi interrompido quando uma luz no painel acendeu, indicando que o compartimento de cargas não estaria travado. Mas retomou o vôo para Salvador após uma inspeção. A previsão inicial é que o presidente chegaria a Salvador às 9h30. Com o problema do avião, Lula chegou atrasado na Base Aérea da capital baiana, mas disposto a cumprir todos os compromissos agendados antes. Desde cedo, dezenas de pessoas aguardavam a chegada do presidente na Igreja da Santa Casa da Misericórdia. Em frente ao Palácio Thomé de Souza, onde a maioria dos curiosos se concentrou, alguns portavam bandeiras com a foto de Lula, outros com máquinas fotográficas e filmadoras. A visita do presidente à Bahia fez parte da programação da 9ª Cúpula Brasil-Portugal. Com o atraso, Lula entrou rápido na Santa Casa da Misericórdia e nem deu tempo de acenar para o público que o aguardava a distância. O presidente falou sobre a atual crise econômica que assusta o mundo e defendeu a intervenção do governo para ajudar a superar as suas conseqüências. “Precisamos direcionar os recursos, gerar emprego e renda e acabar de uma vez com o cassino que se transformou o sistema financeiro internacional”, conclamou o presidente. (Por Evandro Matos)
Combate à crise na economia
O primeiro-ministro português, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, concordou com o discurso do presidente Lula e prometeu apoiar as suas propostas no combate á crise econômica e na relação Brasil e Portugal. O presidente brasileiro foi recebido em Salvador pelo governador Jaques Wagner (PT), o prefeito João Henrique (PMDB) e pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), além do primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. “É um encontro que tem um valor simbólico da relação Brasil-Portugal, mas que também traz, objetivamente, investimentos novos que vão melhorar a vida do nosso povo”, comentou o governador Jaques Wagner. Após a solenidade na Santa Casa de Misericórdia, o presidente seguiu com as autoridades presentes para o Palácio de Ondina, onde almoçou com o governador Jaques Wagner, o anfitrião do evento. Depois do almoço, o presidente assinou acordo para a construção e operação do sistema de disposição oceânica do Jaguaribe, dispositivo de tratamento de esgoto que integra o emissário submarino da Boca do Rio, em regime de Parceria Público Privada (PPP). No final da tarde, o presidente Lula voltou para Brasília. A Bahia será contemplada em um dos cinco convênios assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates Pinto de Sousa, ontem, na Santa Casa de Misericórdia, no Centro de Salvador. A cerimônia reuniu também autoridades como ministros de Estado, o governador Jaques Wagner e o presidente da Petro-bras, José Sérgio Gabrielli. Um dos acordos firmados durante a 9ª Cúpula Brasil-Portugal envolve a Petrobras Biocom-bustível, a empresa petrolífera portuguesa Galp e o governo da Bahia. O acordo beneficiará o Estado no setor de produção e comercialização de biocom-bustíveis, com o desenvolvimento de estudos para a implantação de um pólo em território baiano. As matérias-primas que fazem parte do plano são o dendê e o girassol, produzidos em larga escala na Bahia. Em outro protocolo assinado entre brasileiros e portugueses, os grupos Imocon e Hilton garantiram a construção de um hotel de luxo na Cidade Baixa. Os outros memorandos incluem o desenvolvimento de estudos para implantação de projetos energéticos com termelétricas, hidrelétricas e estações eólicas que utilizem como combustíveis o gás natural, óleo e biomassa. Há também projetos para exploração de gás em águas rasas nas bacias de Santos, Espírito Santo e Campos. Além disso, as autoridades firmaram acordos nas áreas de consultas políticas e consulares. O presidente Lula destacou as parcerias comerciais entre brasileiros e portugueses e ressaltou a importância da produção para exportação de biodiesel para os territórios lusitanos, que ele considerou como portão de entrada da União Européia para o combustível brasileiro. “Nos últimos anos, ampliamos as relações financeiras entre Brasil e Portugal, que é hoje o sétimo maior investidor em nosso país nas áreas de telecomunicações, turismo e energia, com investimentos de US$ 8 bilhões”. (Por Evandro Matos)
Mudanças na equipe de João já começam a ser especuladas
Passadas as eleições e uma nova preocupação surge: a inevitável arrumação da casa. Um dos primeiros passos, segundo afirmou o próprio prefeito reeleito João Henrique (PMDB), que será enxugar a máquina administrativa municipal, com previsão de uma minirreforma do secretariado, já está, inclusive, deixando membros dos primeiro e segundo escalões em total estado de alerta. O fato é que o prefeito recebeu apoios importantes no 2º turno, como dos deputados federais ACM Neto (DEM) e Maurício Trindade (PR), entre outros, que embora, pelo menos até o momento, não confirmem interesse em participar da nova administração, também não descartam. Com isso, a depender dos avanços das futuras negociações, sabe-se que poucos estão seguros. Na lista dos que podem respirar aliviados, conforme circula nos bastidores, estariam apenas Almir Melo, que responde pela Secretaria Municipal dos Transportes e Infra-Estrutura (Setin); José Carlos Brito, que está à frente da polêmica Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Fábio Mota, da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), Ricardo Araújo (secretário particular), e André Curvello, da Secretaria de Comunicação Social (SMCS). De resto, todos estariam na “corda bamba”, até mesmo o secretário Municipal da Educação e Cultura, Carlos Soares e o superintendente da Sucom, Cláudio Souza, ambos considerados braço direito do prefeito. A especulação é de que, em caso de permanência, os três sejam remanejados para outros cargos. No entanto, talvez não tenham a mesma sorte nomes como o de Kátia Carmelo (Seplan), Acelino Popó Freitas (Smel), Leonel Leal Neto (Secri), Eliel Santana (Sedes), Antonio Eduardo de Abreu (Sehab), Neemias Reis (Semap), entre outros, que envolveria até mesmo autarquias subordinadas. Na mira estaria também o atual gestor da Sead, Oscimar Torres, apesar da sua forte ligação com o senador João Durval (PDT) e pai de João Henrique. Seria dado como certo, que, se levado em consideração as declarações de ACM Neto, de que “o DEM não vai indicar nomes, mas isso não impede de o prefeito escolher quadros que tenham ligações com a sigla”, ao menos a futura Secretaria de Combate à Violência, proposta pelo democrata, cairia nas mãos de alguém do partido. (Por Fernanda Chagas)
Oposição destaca vitória de João Henrique contra o PT
Diversos deputados da bancada de Oposição parabenizaram ontem, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), pela campanha vitoriosa à reeleição, conquistada no último domingo. Na avaliação dos oposicionistas, o prefeito conseguiu derrotar o projeto hegemônico de poder do PT, o poderio da máquina estadual e sensibilizou o eleitorado soteropolitano, com um plano de trabalho propositivo. Os votos de congratulações foram dirigidos à deputada Maria Luíza Carneiro (PMDB), primeira-dama do município e que, após as eleições passou a fazer oposição ao governo Jaques Wagner.O primeiro a destacar a vitória do prefeito João Henrique foi o deputado Sandro Régis (PR) que não soube garantir se a vitória da reeleição foi pelo apoio do Democratas à candidatura peemedebista no segundo turno ou a participação do governador Jaques Wagner no palanque do candidato petista. “A aprovação mediocre do governador, de 28%, segundo o Datafolha, refletiu nas eleições na capital baiana. O apoio do Democratas foi fundamental para a vitória esmagadora de João Henrique pois os votos do deputado ACM Neto migraram para o peemedebista. A população também reagiu contra a campanha mentirosa, a falta de apoio do Estado à capital, as falsas propagandas. O prefeito venceu em todas as sessões da capital baiana. Esta foi a resposta que a população da capital deu àqueles que queriam questionar a força do Democratas em Salvador. Parabéns ao prefeito João Henrique, à população que começa a dizer ‘não’ ao governo da enganação”. Já o líder da Oposição, deputado Gildásio Penedo Filho (DEM), disse que os soteropolitanos responderam à altura e rejeitaram a campanha de baixo nível, com base na mentira, em agressões e traições, feita pelo PT. “Vimos o governador adotar uma postura de falsa neutralidade no primeiro turno, mas a máscara caiu no segundo turno. Desde o início, o governador articula as eleições, primeiro para derrotar a candidatura petista do deputado Nelson Pelegrino (PT), depois para afastar a candidatura da deputada Lídice da Mata (PSB) e fazê-la compor com o PT na vice. Mas Salvador não se rendeu mesmo depois da propaganda explícita do PT.
Pinheiro evita contato com Lula
Mesmo afirmando que não há nenhum tipo de ressentimento da sua parte em relação à postura do presidente Lula durante a campanha, o fato de o deputado Walter Pinheiro não ter ficado na capital baiana para receber o presidente gerou especulações diversas no meio político. Pinheiro, que afirmou que não encontraria com o presidente porque já estaria em Brasília cumprindo agenda parlamentar, só teria embarcado para capital do País no meio da tarde, chegando lá no início da noite, conforme informações de sua assessoria, o que levantou a hipótese de que, pelo menos no inicio da manhã, pudesse ter havido um encontro entre os dois. Além das especulações de que ficou, sim, uma mágoa por parte de Pinheiro, ele nega veementemente a informação e até já declarou que, para evitar outras interpretações, já havia comunicado ao Planalto a sua ausência. Há quem diga que o deputado Walter Pinheiro disputará sua próxima eleição em 2010, quando vai pleitear uma vaga ao Senado. A reportagem da Tribuna tentou contato com o deputado ontem à noite, mas não obteve sucesso. (Por Carolina Parada)
Fonte: Tribuna da Bahia
Partidos têm até o dia 25 de novembro para retirar propagandas
Redação CORREIO
O PT e o PMDB têm, segundo Tribunal Regional Eleitoral, até o dia 25 de novembro para remover as propagandas dos candidatos à Prefeitura de Salvador no segundo turno. Cartazes e panfletos que se refiram às campanhas de João Henrique e Walter Pinheiro devem ser retirados dentro do prazo sob risco de pagamento de multa.
Os candidatos a vereador no primeiro turno das eleições, no entanto, têm o prazo até dia 4 de novembro para a remoção das propagandas fixas, de acordo com a assessoria do TRE.
Os prazos foram estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na resolução 22.579/2007, que instituiu o calendário eleitoral de 2008. Os partidos políticos e candidatos que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a pagamento de multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, além de multa ambiental.
Fonte: Correio da Bahia
O PT e o PMDB têm, segundo Tribunal Regional Eleitoral, até o dia 25 de novembro para remover as propagandas dos candidatos à Prefeitura de Salvador no segundo turno. Cartazes e panfletos que se refiram às campanhas de João Henrique e Walter Pinheiro devem ser retirados dentro do prazo sob risco de pagamento de multa.
Os candidatos a vereador no primeiro turno das eleições, no entanto, têm o prazo até dia 4 de novembro para a remoção das propagandas fixas, de acordo com a assessoria do TRE.
Os prazos foram estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na resolução 22.579/2007, que instituiu o calendário eleitoral de 2008. Os partidos políticos e candidatos que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a pagamento de multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, além de multa ambiental.
Fonte: Correio da Bahia
MPF pede que cervejarias indenizem danos à saúde da população
Uma ação civil pública ajuizada nesta segunda-feira (28) pelo Ministério Público Federal (MPF) em São José dos Campos (SP) contra as empresas de cervejaria Ambev, Schincariol e Femsa pediu indenização pelo aumento dos danos causados pelo consumo de cerveja e chopp.
O pedido de indenização pelo crescimento dos danos causados pelo consumo de bebida alcoólica é estimado na ação em cerca de R$ 2,8 bilhões. A indenização foi calculada com base em gastos federais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e despesas previdenciárias, em razão de doenças ou lesões diretamente relacionadas com o consumo de álcool.
As bases que sustentam a ação são apurações do próprio MPF, somadas a pesquisas e textos científicos nacionais e estrangeiros. Dados da Unifesp e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), por exemplo, revelam que o consumo de álcool é responsável por mais de 10% de doenças e mortes no país, provoca 60% dos acidentes de trânsito e leva 65% dos estudantes de 1º e 2º graus à ingestão precoce.
Segundo o procurador da República Fernando Lacerda Dias, as três empresas acionadas respondem por 90% do mercado cervejeiro nacional, com quase R$ 1 bilhão investido em publicidade, segundo dados de 2007. Há pesquisas que apontam a forte influência publicitária, por exemplo, na maioria dos adolescentes.
'Essas ações agressivas de publicidade refletem diretamente no aumento do consumo de álcool pela sociedade e na precocidade do consumo. Os jovens começam a beber cada vez mais e mais cedo', criticou Dias. Para o MPF, as empresas devem ser condenadas a investir em prevenção e tratamento dos malefícios do consumo de álcool o mesmo valor pago em publicidade de cerveja e chopp.
Procuradores sustentam que, enquanto o SUS gastou, entre 2002 e 2006, aproximadamente R$ 37 milhões com tratamento de dependentes de álcool (e outras drogas) em unidades extra-hospitalares e mais R$ 4 milhões com internações, a indústria de cervejas no Brasil gasta mais de 700 milhões de reais por ano em publicidade.
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
O pedido de indenização pelo crescimento dos danos causados pelo consumo de bebida alcoólica é estimado na ação em cerca de R$ 2,8 bilhões. A indenização foi calculada com base em gastos federais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e despesas previdenciárias, em razão de doenças ou lesões diretamente relacionadas com o consumo de álcool.
As bases que sustentam a ação são apurações do próprio MPF, somadas a pesquisas e textos científicos nacionais e estrangeiros. Dados da Unifesp e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), por exemplo, revelam que o consumo de álcool é responsável por mais de 10% de doenças e mortes no país, provoca 60% dos acidentes de trânsito e leva 65% dos estudantes de 1º e 2º graus à ingestão precoce.
Segundo o procurador da República Fernando Lacerda Dias, as três empresas acionadas respondem por 90% do mercado cervejeiro nacional, com quase R$ 1 bilhão investido em publicidade, segundo dados de 2007. Há pesquisas que apontam a forte influência publicitária, por exemplo, na maioria dos adolescentes.
'Essas ações agressivas de publicidade refletem diretamente no aumento do consumo de álcool pela sociedade e na precocidade do consumo. Os jovens começam a beber cada vez mais e mais cedo', criticou Dias. Para o MPF, as empresas devem ser condenadas a investir em prevenção e tratamento dos malefícios do consumo de álcool o mesmo valor pago em publicidade de cerveja e chopp.
Procuradores sustentam que, enquanto o SUS gastou, entre 2002 e 2006, aproximadamente R$ 37 milhões com tratamento de dependentes de álcool (e outras drogas) em unidades extra-hospitalares e mais R$ 4 milhões com internações, a indústria de cervejas no Brasil gasta mais de 700 milhões de reais por ano em publicidade.
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
Prefeitos começam demissões
Efrém Ribeiro
Após as eleições, os prefeitos do interior do Piauí começam a demitir seus parentes, mas de forma lenta e em pequena quantidade.
A demissão de parentes de até terceiro grau de gestores foi determinada pela súmula vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o nepotismo.
O prefeito de Alvorada do Gurguéia, José Félix de Sousa, formou Comissão de Sindicância, composta pelo secretário municipal de Administração, Obras e Serviços Públicos, Jarbas Santos de Carvalho; pela chefe do Serviço Militar, Joana Darque Ivos Benvindo; e pelo chefe da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração, Obras e Serviços Públicos, Pedro Pereira Lima, para no prazo de 30 dias fazer o levantamento dos servidores públicos municipais com vínculos de parentesco com os gestores da Prefeitura.
Para obedecer a súmula vinculante do STF, o prefeito José Peres da Silva exonerou Luiz Gonzaga da Silva, que ocupava cargos em comissão.
O prefeito de Tanque do Piauí, Deodato de Araújo Costa Neto, demitiu para atender a súmula vinculante do STF Manoel de Araújo Costa, assessor especial de seu gabinete, e Antônio Francisco de Araújo Costa Carvalho, diretor do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.
Fonte: Meio Norte (PI)
Após as eleições, os prefeitos do interior do Piauí começam a demitir seus parentes, mas de forma lenta e em pequena quantidade.
A demissão de parentes de até terceiro grau de gestores foi determinada pela súmula vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o nepotismo.
O prefeito de Alvorada do Gurguéia, José Félix de Sousa, formou Comissão de Sindicância, composta pelo secretário municipal de Administração, Obras e Serviços Públicos, Jarbas Santos de Carvalho; pela chefe do Serviço Militar, Joana Darque Ivos Benvindo; e pelo chefe da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração, Obras e Serviços Públicos, Pedro Pereira Lima, para no prazo de 30 dias fazer o levantamento dos servidores públicos municipais com vínculos de parentesco com os gestores da Prefeitura.
Para obedecer a súmula vinculante do STF, o prefeito José Peres da Silva exonerou Luiz Gonzaga da Silva, que ocupava cargos em comissão.
O prefeito de Tanque do Piauí, Deodato de Araújo Costa Neto, demitiu para atender a súmula vinculante do STF Manoel de Araújo Costa, assessor especial de seu gabinete, e Antônio Francisco de Araújo Costa Carvalho, diretor do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.
Fonte: Meio Norte (PI)
terça-feira, outubro 28, 2008
Chefes do Executivo com pendências no Judiciário
Dos 30 prefeitos eleitos no 2º turno, 22 são alvo de ação na Justiça. Apenas quatro dos 26 eleitos nas capitais não têm processo
Edson Sardinha e Rodolfo Torres*
A maioria dos prefeitos eleitos no último domingo (26) terá de conciliar as atribuições inerentes ao novo mandato com a resolução de processos na Justiça. Dos 30 que venceram o segundo turno, 22 têm pendências judiciais nos tribunais estaduais, na Justiça Federal ou no Supremo Tribunal Federal (STF). São oito prefeitos de capital e outros 14 de cidades médias. Isso equivale a 73,3% dos prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores cuja eleição foi decidida nesse fim de semana.
Veja a situação na Justiça dos prefeitos eleitos no 2º turno Ao todo, eles respondem a 115 ações. Entre elas, há pelo menos 20 processos de execução fiscal, ou seja, de cobrança de dívidas, e outros seis por improbidade administrativa. Também foram identificadas ações indenizatórias, de falso testemunho e crimes de responsabilidade, contra o meio ambiente e eleitoral.Os dados fazem parte de cruzamento de informações entre o resultado das urnas e levantamentos feitos na reta final das eleições pelo Congresso em Foco nas páginas dos tribunais na internet. Porém, como poucas cortes informam a natureza das acusações, não é possível identificar o motivo da denúncia na maioria dos casos.
Índice elevado nas capitaisO índice de processados, no entanto, é ainda maior se forem considerados apenas os prefeitos eleitos nas capitais estaduais, no primeiro e no segundo turno: chega a 84,6%. Dos 26 eleitos, apenas quatro não são alvo de algum tipo de ação judicial nos tribunais pesquisados. São eles: o prefeito reeleito de Salvador, João Henrique (PMDB), e os novatos Márcio Lacerda (PSB), de Belo Horizonte, Roberto Góes (PDT), de Macapá, e Micarla de Sousa (PV), de Natal. De todos os eleitos nas principais cidades do país, o mais processado é o ex-governador do Maranhão João Castelo (PSDB), que venceu a disputa no último domingo em São Luís. O tucano acumula 20 pendências judiciais. Entre elas, seis ações de execução fiscal. Procurado pela reportagem antes da eleição, Castelo não se manifestou sobre o assunto. Dário Berger (PMDB), com 12 ações, e Duciomar Costa (PTB), com dez – reeleitos, respectivamente, em Florianópolis e Belém –, também estão entre os prefeitos com maior número de processos em tramitação.
Veja a lista dos prefeitos eleitos nas capitais com processoAinda entre os eleitos no segundo turno, também se destacam os prefeitos de Montes Claros (MG), Luís Tadeu (PMDB), e Osvaldo Dias (PT), de Mauá (SP), com 11 processos cada. Os dois também não retornaram o contato feito pela reportagem na semana passada.
Sinal de alertaO juiz Paulo Henrique Machado, secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), avalia que o eleitor deveria ter um “extremo cuidado” nos casos em que um candidato responde a processo por improbidade administrativa. “A Justiça não recebe uma ação dessa natureza sem o mínimo de evidências”, explica. Já nos casos de processo por execução fiscal, Machado destaca que é preciso avaliar caso a caso, uma vez que a natureza dessas ações é “muito variada”. O magistrado, que coordenou a campanha “Eleições Limpas – Pelo Voto Livre e Consciente”, explica que a intenção da AMB ao divulgar listas com políticos que respondem a processos na Justiça foi “facilitar o direito à informação do eleitor”. “Respeitamos o eleitor que, mesmo sabendo que o candidato responde a processo, votou nele. Mas lamentamos aquele que votou sem saber”, afirma (veja a lista de políticos processados divulgada pela AMB).Termo polêmicoPaulo Henrique Machado é enfático ao lembrar que, apesar de o termo “ficha suja” ser usado corriqueiramente para apontar políticos com processos na Justiça, a expressão “não é a ideal”. “Não se pode emitir um juízo de valor dessa natureza”, explica, ressaltando que o candidato só se torna inelegível após uma condenação em última instância (quando não há mais possibilidade de recorrer da sentença). Na semana passada, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, classificou como um equívoco o uso da expressão “ficha suja”. Segundo ele, o emprego do termo prejudicou “a pureza do movimento” por eleições limpas ao misturar, em uma mesma lista, candidatos com pendências judiciais isoladas com políticos com “vida suja” (leia mais).Reflexo da realidadePara o presidente da Comissão Nacional de Legislação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, o número de candidatos eleitos que respondem a processo na Justiça é um “reflexo da realidade”.
Além de uma maior agilidade no julgamento dos processos, Coelho avalia que o combate à corrupção eleitoral pode diminuir o número de pendências judiciais de futuros gestores públicos, especialmente no que se refere a processos de execução fiscal e de improbidade administrativa. “Não se pode pensar em probidade sem o combate à corrupção eleitoral”, explica.
Segundo ele, “relações incestuosas” entre candidatos e financiadores passam da campanha para a administração pública, desencadeando m “círculo vicioso”.
Entretanto Coelho, lembra que é necessário preservar o princípio da presunção de inocência – ou seja, de que todos são inocentes, até que se prove o contrário – para evitar eventuais perseguições contra candidatos.
Exercício de aborrecimento
Já o cientista político Leonardo Barreto, professor da Universidade de Brasília (UnB), ressalta que é necessário ter cautela antes de analisar dados relativos a processos na Justiça contra políticos. “É preciso entender a natureza do processo. Processar um candidato pode ser uma estratégia da oposição. O exercício do cargo público torna o cidadão suscetível a determinadas ações”, explica.
No entanto, Barreto considera que é necessário implantar campanhas permanentes de valorização da política para que o cidadão aprenda a fiscalizar o seu representante. “De uma maneira geral, se informar sobre política é um exercício diário de aborrecimento. A política está estigmatizada como uma atividade de corruptos”, afirma.
Conforme revelou o Congresso em Foco na última quinta-feira (23), dos 60 candidatos que concorreram ao segundo turno, 43 respondiam a processo na Justiça (leia mais). Outro levantamento feito pelo site também mostrou que, dos 178 candidatos a prefeito que disputaram o primeiro turno nas capitais, 86 eram alvo de alguma ação judicial (leia mais).Leia também:TSE errou ao usar “ficha-suja”, diz Ayres Britto *Colaboraram Daniela Lima e Bruno Arruda
Fonte: congressoemfoco
Edson Sardinha e Rodolfo Torres*
A maioria dos prefeitos eleitos no último domingo (26) terá de conciliar as atribuições inerentes ao novo mandato com a resolução de processos na Justiça. Dos 30 que venceram o segundo turno, 22 têm pendências judiciais nos tribunais estaduais, na Justiça Federal ou no Supremo Tribunal Federal (STF). São oito prefeitos de capital e outros 14 de cidades médias. Isso equivale a 73,3% dos prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores cuja eleição foi decidida nesse fim de semana.
Veja a situação na Justiça dos prefeitos eleitos no 2º turno Ao todo, eles respondem a 115 ações. Entre elas, há pelo menos 20 processos de execução fiscal, ou seja, de cobrança de dívidas, e outros seis por improbidade administrativa. Também foram identificadas ações indenizatórias, de falso testemunho e crimes de responsabilidade, contra o meio ambiente e eleitoral.Os dados fazem parte de cruzamento de informações entre o resultado das urnas e levantamentos feitos na reta final das eleições pelo Congresso em Foco nas páginas dos tribunais na internet. Porém, como poucas cortes informam a natureza das acusações, não é possível identificar o motivo da denúncia na maioria dos casos.
Índice elevado nas capitaisO índice de processados, no entanto, é ainda maior se forem considerados apenas os prefeitos eleitos nas capitais estaduais, no primeiro e no segundo turno: chega a 84,6%. Dos 26 eleitos, apenas quatro não são alvo de algum tipo de ação judicial nos tribunais pesquisados. São eles: o prefeito reeleito de Salvador, João Henrique (PMDB), e os novatos Márcio Lacerda (PSB), de Belo Horizonte, Roberto Góes (PDT), de Macapá, e Micarla de Sousa (PV), de Natal. De todos os eleitos nas principais cidades do país, o mais processado é o ex-governador do Maranhão João Castelo (PSDB), que venceu a disputa no último domingo em São Luís. O tucano acumula 20 pendências judiciais. Entre elas, seis ações de execução fiscal. Procurado pela reportagem antes da eleição, Castelo não se manifestou sobre o assunto. Dário Berger (PMDB), com 12 ações, e Duciomar Costa (PTB), com dez – reeleitos, respectivamente, em Florianópolis e Belém –, também estão entre os prefeitos com maior número de processos em tramitação.
Veja a lista dos prefeitos eleitos nas capitais com processoAinda entre os eleitos no segundo turno, também se destacam os prefeitos de Montes Claros (MG), Luís Tadeu (PMDB), e Osvaldo Dias (PT), de Mauá (SP), com 11 processos cada. Os dois também não retornaram o contato feito pela reportagem na semana passada.
Sinal de alertaO juiz Paulo Henrique Machado, secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), avalia que o eleitor deveria ter um “extremo cuidado” nos casos em que um candidato responde a processo por improbidade administrativa. “A Justiça não recebe uma ação dessa natureza sem o mínimo de evidências”, explica. Já nos casos de processo por execução fiscal, Machado destaca que é preciso avaliar caso a caso, uma vez que a natureza dessas ações é “muito variada”. O magistrado, que coordenou a campanha “Eleições Limpas – Pelo Voto Livre e Consciente”, explica que a intenção da AMB ao divulgar listas com políticos que respondem a processos na Justiça foi “facilitar o direito à informação do eleitor”. “Respeitamos o eleitor que, mesmo sabendo que o candidato responde a processo, votou nele. Mas lamentamos aquele que votou sem saber”, afirma (veja a lista de políticos processados divulgada pela AMB).Termo polêmicoPaulo Henrique Machado é enfático ao lembrar que, apesar de o termo “ficha suja” ser usado corriqueiramente para apontar políticos com processos na Justiça, a expressão “não é a ideal”. “Não se pode emitir um juízo de valor dessa natureza”, explica, ressaltando que o candidato só se torna inelegível após uma condenação em última instância (quando não há mais possibilidade de recorrer da sentença). Na semana passada, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, classificou como um equívoco o uso da expressão “ficha suja”. Segundo ele, o emprego do termo prejudicou “a pureza do movimento” por eleições limpas ao misturar, em uma mesma lista, candidatos com pendências judiciais isoladas com políticos com “vida suja” (leia mais).Reflexo da realidadePara o presidente da Comissão Nacional de Legislação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, o número de candidatos eleitos que respondem a processo na Justiça é um “reflexo da realidade”.
Além de uma maior agilidade no julgamento dos processos, Coelho avalia que o combate à corrupção eleitoral pode diminuir o número de pendências judiciais de futuros gestores públicos, especialmente no que se refere a processos de execução fiscal e de improbidade administrativa. “Não se pode pensar em probidade sem o combate à corrupção eleitoral”, explica.
Segundo ele, “relações incestuosas” entre candidatos e financiadores passam da campanha para a administração pública, desencadeando m “círculo vicioso”.
Entretanto Coelho, lembra que é necessário preservar o princípio da presunção de inocência – ou seja, de que todos são inocentes, até que se prove o contrário – para evitar eventuais perseguições contra candidatos.
Exercício de aborrecimento
Já o cientista político Leonardo Barreto, professor da Universidade de Brasília (UnB), ressalta que é necessário ter cautela antes de analisar dados relativos a processos na Justiça contra políticos. “É preciso entender a natureza do processo. Processar um candidato pode ser uma estratégia da oposição. O exercício do cargo público torna o cidadão suscetível a determinadas ações”, explica.
No entanto, Barreto considera que é necessário implantar campanhas permanentes de valorização da política para que o cidadão aprenda a fiscalizar o seu representante. “De uma maneira geral, se informar sobre política é um exercício diário de aborrecimento. A política está estigmatizada como uma atividade de corruptos”, afirma.
Conforme revelou o Congresso em Foco na última quinta-feira (23), dos 60 candidatos que concorreram ao segundo turno, 43 respondiam a processo na Justiça (leia mais). Outro levantamento feito pelo site também mostrou que, dos 178 candidatos a prefeito que disputaram o primeiro turno nas capitais, 86 eram alvo de alguma ação judicial (leia mais).Leia também:TSE errou ao usar “ficha-suja”, diz Ayres Britto *Colaboraram Daniela Lima e Bruno Arruda
Fonte: congressoemfoco
TSE ainda tem 1,2 mil processos para julgar
Mesmo com as eleições terminadas ontem (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda tem uma série de recursos para julgar. Segundo estimativa divulgada pelo presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, em coletiva terminada agora há pouco, faltam ser apreciados aproximadamente 1,2 mil processos relativos a registros de candidaturas de prefeitos e vereadores. A corte eleitoral recebeu mais de 6 mil reclamações desde o início das eleições - o dobro do que ocorreu em 2004.
Segundo o ministro, a prioridade é julgar os processos que envolvem prefeitos eleitos no primeiro e no segundo turno. Depois, virá a análise dos casos contra vereadores. "Vamos separar os dois. As comunidades devem conhecer primeiro seus prefeitos", afirmou. Ele comenta que existem casos que, dependendo da posição do TSE, podem mudar o resultado das eleições. Um deles envolve o prefeito eleito de Londrina, Antônio Belinati (PP), que deve ser julgado hoje (27).
Na sessão extraordinária de sábado (25), véspera das eleições, o próprio Ayres Britto pediu vistas de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o pepista. O MPE questionou a decisão do ministro do TSE Marcelo Ribeiro, que concedeu o registro de candidatura a Belinati. Em sessão do dia 16 de outubro, o recurso já havia sido adiado uma primeira vez com pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani.
Ele foi considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) depois que o Tribunal de Contas estadual rejeitou a prestação de contas relativa a convênio firmado entre o município e a União durante gestão na administração municipal em 2000. A corte eleitoral paranaense, ao negar o registro de Belinati, julgou que a decisão que reprovou as contas do então prefeito de Londrina foi suspensa por decisão administrativa do próprio Tribunal de Contas. Mas esse não foi o entendimento de Ribeiro. (Mário Coelho)
Fonte: congressoemfoco
Segundo o ministro, a prioridade é julgar os processos que envolvem prefeitos eleitos no primeiro e no segundo turno. Depois, virá a análise dos casos contra vereadores. "Vamos separar os dois. As comunidades devem conhecer primeiro seus prefeitos", afirmou. Ele comenta que existem casos que, dependendo da posição do TSE, podem mudar o resultado das eleições. Um deles envolve o prefeito eleito de Londrina, Antônio Belinati (PP), que deve ser julgado hoje (27).
Na sessão extraordinária de sábado (25), véspera das eleições, o próprio Ayres Britto pediu vistas de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o pepista. O MPE questionou a decisão do ministro do TSE Marcelo Ribeiro, que concedeu o registro de candidatura a Belinati. Em sessão do dia 16 de outubro, o recurso já havia sido adiado uma primeira vez com pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani.
Ele foi considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) depois que o Tribunal de Contas estadual rejeitou a prestação de contas relativa a convênio firmado entre o município e a União durante gestão na administração municipal em 2000. A corte eleitoral paranaense, ao negar o registro de Belinati, julgou que a decisão que reprovou as contas do então prefeito de Londrina foi suspensa por decisão administrativa do próprio Tribunal de Contas. Mas esse não foi o entendimento de Ribeiro. (Mário Coelho)
Fonte: congressoemfoco
A Crise Sistêmica do Capitalismo
Por Renato Prata Biar 28/10/2008 às 00:37
A crise sistêmica pela qual passa o capitalismo é realmente esclarecedora e reveladora do que é esse sistema e quais são suas reais prioridades.
A crise sistêmica do capitalismo A crise sistêmica pela qual passa o capitalismo é realmente esclarecedora e reveladora do que é esse sistema e quais são suas reais prioridades. Em pouco mais de trinta dias após o pico da crise, em 15 de setembro, os bancos centrais da Europa e dos Estados Unidos (sem contar com os bancos centrais dos países asiáticos) já desembolsaram mais de cinco trilhões, entre dólares e euros, para salvar financeiras, bancos, seguradoras, etc. Entretanto, para que fosse possível alcançar a meta traçada pelo projeto, Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, proposto pela ONU, para a diminuição da pobreza, da mortalidade infantil e materna, saneamento básico, acesso à água potável, etc., seria necessário (de 2006 até 2015) o equivalente a 1,2 trilhões de dólares. Ou seja, em pouco mais de um mês já foi gasto, para socorrer estelionatários, gangsteres, bandidos, etc., praticamente cinco vezes aquilo que seria necessário para que se diminuísse drasticamente a miséria no mundo, e num prazo de nove anos. Para a efetiva consagração dessa vergonha e dessa ignomínia sem precedentes na história da humanidade, mais uma vez o discurso do medo e do pânico, que paralisa a população e cria o consenso ideal para legitimar a aplicação das medidas políticas e econômicas necessárias à manutenção do status quo, é colocado na ordem do dia. A todo o momento é repetido à exaustão o discurso de que deixar essas instituições falirem é pior para a população. O fantasma do desemprego é o marketing mais eficaz para manter a população pacata, amedrontada e, ao mesmo tempo, confiante de que seus respectivos líderes e representantes políticos encontrarão uma saída para a crise. Os mesmos que ficaram bilionários com a especulação e a jogatina do mercado, agora se dizem preocupados com os menos abastados e pedem, sem nenhuma vergonha ou pudor, pela intervenção do Estado. Porém, o que aconteceu e está acontecendo até o momento, é a premiação com dinheiro público dos responsáveis diretos pela crise. Os mesmos que vociferavam contra a regulamentação do mercado através do Estado, hoje se colocam não como autores desse sistema, mas como vítimas dele. Como se toda a especulação e volatilidade tivessem surgido do nada; algo exógeno às suas ações. Portanto, a melhor denominação para essas medidas de salvamento dessas instituições financeiras é o título de uma carta que o cineasta Michael Moore escreveu ao povo estadunidense: ?O assalto do século.? O Brasil, por exemplo, já sofreu o seu grande assalto durante o governo FHC, quando foi criado o PROER, em 1995, para salvar alguns bancos da falência. Nesse programa, foram gastos cerca de 25 bilhões de reais (sendo 100% de dinheiro público) para ajudar os pobres banqueiros das conseqüências de seus instintos gananciosos e incompetentes. Também o processo de privatizações foi um verdadeiro assalto aos cofres e ao patrimônio público. Para exemplificar aquilo que foi a regra nas privatizações das empresas estatais, basta citar apenas o caso da Vale do Rio Doce. Esta empresa foi vendida por 3,3 bilhões de reais (quantia inferior ao lucro auferido semestralmente pela empresa) e, como se não bastasse, o dinheiro utilizado para a compra da Vale, foi emprestado pelo BNDES ao seu comprador. Ou seja: nós pagamos para que uma empresa estrangeira comprasse uma das mais lucrativas, maiores e mais importantes empresas brasileiras. Teria saído mais barato e seria menos vergonhoso para a população brasileira se essas estatais tivessem sido ?apenas? doadas. Mas voltando à questão da crise mundial, o que se pretende salvar hoje no mundo, com dinheiro público, é um sistema que foi responsável pela decadência de todos os índices sociais, em âmbito mundial, durante as mais de três décadas de sua vigência praticamente hegemônica. Basta comparar a era neoliberal com a era do Estado do Bem-estar social ( esta vigorou do pós 2ª Guerra até meados da década de 1970) para comprovar que tudo aquilo que é realmente de interesse da grande maioria da população: emprego, renda, saúde, educação, segurança, alimentação, etc. foi drasticamente deteriorado durante a aplicação dessa ideologia pró-mercado. Apenas para deixar claro, não vai aqui nenhum saudosismo e nem tampouco uma apologia ao keynesianismo e seu Estado do Bem-estar social, já que este também não passa de outra ideologia puramente capitalista. Destarte, aquilo que mais preocupa nessa crise não é somente o seu agravamento, mas as soluções que serão buscadas para a salvação do sistema capitalista. Na crise de 1929, o que salvou o capitalismo não foi nenhuma medida milagrosa e nem tampouco algum super-herói (como gostam de colocar os estadunidenses) como o presidente F. D. Roosevelt e seu New Deal. Como disse o saudoso economista Lauro Campos num discurso proferido no Senado Federal em 09/06/2000: ?Roosevelt disse ? está publicado no livro ?Os Mil Primeiros Dias? de seu secretário: ?Aquilo que estou fazendo nos Estados Unidos é a mesma coisa que Stalin fez na Rússia e que Hitler faz na Alemanha. Mas estou fazendo de forma mais ordeira. ?. Então, o que Roosevelt, o democrata, fazia nos Estados Unidos para salvar o capitalismo era a mesma coisa que Hitler tinha feito na Alemanha para salvar o capitalismo alemão, com 45% de desemprego, em 1933. E os Estados Unidos, naquela época tinha 25% de desemprego. Então, o governo teve de gastar em qualquer coisa, principalmente, como Keynes fala seis vezes no seu livro ?A Teoria Geral?, em guerra muito bem remunerada, com os fornecedores de partes e equipamentos bélicos, como aviões, navios, etc. Em 1939, o governo-norte americano decuplicou as despesas de guerra e, então, acabou o desemprego.? Portanto, a salvação do capitalismo foi a 2ª Grande Guerra, que possibilitou uma reorganização da produção mundial, a qual se voltou para a destruição (armas, artefatos de guerra, etc.). Uma produção voltada para as não-mercadorias, não-meios de produção e não-meios de consumo. Uma produção direcionada não para as necessidades básicas e naturais do ser humano, mas, sim, para suprir as necessidades de um sistema que submete o público ao privado, o interesse coletivo ao individual e, principalmente, que submete o valor incomensurável da vida à ganância pelo lucro e pela acumulação de riqueza. Não é por acaso que o clima típico da época da Guerra Fria, já está esquentando entre as grandes potências mundiais... É esperar para ver.
Renato Prata Biar; historiador; Rio de Janeiro; R.J.
Fonte: CMI Brasil
A crise sistêmica pela qual passa o capitalismo é realmente esclarecedora e reveladora do que é esse sistema e quais são suas reais prioridades.
A crise sistêmica do capitalismo A crise sistêmica pela qual passa o capitalismo é realmente esclarecedora e reveladora do que é esse sistema e quais são suas reais prioridades. Em pouco mais de trinta dias após o pico da crise, em 15 de setembro, os bancos centrais da Europa e dos Estados Unidos (sem contar com os bancos centrais dos países asiáticos) já desembolsaram mais de cinco trilhões, entre dólares e euros, para salvar financeiras, bancos, seguradoras, etc. Entretanto, para que fosse possível alcançar a meta traçada pelo projeto, Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, proposto pela ONU, para a diminuição da pobreza, da mortalidade infantil e materna, saneamento básico, acesso à água potável, etc., seria necessário (de 2006 até 2015) o equivalente a 1,2 trilhões de dólares. Ou seja, em pouco mais de um mês já foi gasto, para socorrer estelionatários, gangsteres, bandidos, etc., praticamente cinco vezes aquilo que seria necessário para que se diminuísse drasticamente a miséria no mundo, e num prazo de nove anos. Para a efetiva consagração dessa vergonha e dessa ignomínia sem precedentes na história da humanidade, mais uma vez o discurso do medo e do pânico, que paralisa a população e cria o consenso ideal para legitimar a aplicação das medidas políticas e econômicas necessárias à manutenção do status quo, é colocado na ordem do dia. A todo o momento é repetido à exaustão o discurso de que deixar essas instituições falirem é pior para a população. O fantasma do desemprego é o marketing mais eficaz para manter a população pacata, amedrontada e, ao mesmo tempo, confiante de que seus respectivos líderes e representantes políticos encontrarão uma saída para a crise. Os mesmos que ficaram bilionários com a especulação e a jogatina do mercado, agora se dizem preocupados com os menos abastados e pedem, sem nenhuma vergonha ou pudor, pela intervenção do Estado. Porém, o que aconteceu e está acontecendo até o momento, é a premiação com dinheiro público dos responsáveis diretos pela crise. Os mesmos que vociferavam contra a regulamentação do mercado através do Estado, hoje se colocam não como autores desse sistema, mas como vítimas dele. Como se toda a especulação e volatilidade tivessem surgido do nada; algo exógeno às suas ações. Portanto, a melhor denominação para essas medidas de salvamento dessas instituições financeiras é o título de uma carta que o cineasta Michael Moore escreveu ao povo estadunidense: ?O assalto do século.? O Brasil, por exemplo, já sofreu o seu grande assalto durante o governo FHC, quando foi criado o PROER, em 1995, para salvar alguns bancos da falência. Nesse programa, foram gastos cerca de 25 bilhões de reais (sendo 100% de dinheiro público) para ajudar os pobres banqueiros das conseqüências de seus instintos gananciosos e incompetentes. Também o processo de privatizações foi um verdadeiro assalto aos cofres e ao patrimônio público. Para exemplificar aquilo que foi a regra nas privatizações das empresas estatais, basta citar apenas o caso da Vale do Rio Doce. Esta empresa foi vendida por 3,3 bilhões de reais (quantia inferior ao lucro auferido semestralmente pela empresa) e, como se não bastasse, o dinheiro utilizado para a compra da Vale, foi emprestado pelo BNDES ao seu comprador. Ou seja: nós pagamos para que uma empresa estrangeira comprasse uma das mais lucrativas, maiores e mais importantes empresas brasileiras. Teria saído mais barato e seria menos vergonhoso para a população brasileira se essas estatais tivessem sido ?apenas? doadas. Mas voltando à questão da crise mundial, o que se pretende salvar hoje no mundo, com dinheiro público, é um sistema que foi responsável pela decadência de todos os índices sociais, em âmbito mundial, durante as mais de três décadas de sua vigência praticamente hegemônica. Basta comparar a era neoliberal com a era do Estado do Bem-estar social ( esta vigorou do pós 2ª Guerra até meados da década de 1970) para comprovar que tudo aquilo que é realmente de interesse da grande maioria da população: emprego, renda, saúde, educação, segurança, alimentação, etc. foi drasticamente deteriorado durante a aplicação dessa ideologia pró-mercado. Apenas para deixar claro, não vai aqui nenhum saudosismo e nem tampouco uma apologia ao keynesianismo e seu Estado do Bem-estar social, já que este também não passa de outra ideologia puramente capitalista. Destarte, aquilo que mais preocupa nessa crise não é somente o seu agravamento, mas as soluções que serão buscadas para a salvação do sistema capitalista. Na crise de 1929, o que salvou o capitalismo não foi nenhuma medida milagrosa e nem tampouco algum super-herói (como gostam de colocar os estadunidenses) como o presidente F. D. Roosevelt e seu New Deal. Como disse o saudoso economista Lauro Campos num discurso proferido no Senado Federal em 09/06/2000: ?Roosevelt disse ? está publicado no livro ?Os Mil Primeiros Dias? de seu secretário: ?Aquilo que estou fazendo nos Estados Unidos é a mesma coisa que Stalin fez na Rússia e que Hitler faz na Alemanha. Mas estou fazendo de forma mais ordeira. ?. Então, o que Roosevelt, o democrata, fazia nos Estados Unidos para salvar o capitalismo era a mesma coisa que Hitler tinha feito na Alemanha para salvar o capitalismo alemão, com 45% de desemprego, em 1933. E os Estados Unidos, naquela época tinha 25% de desemprego. Então, o governo teve de gastar em qualquer coisa, principalmente, como Keynes fala seis vezes no seu livro ?A Teoria Geral?, em guerra muito bem remunerada, com os fornecedores de partes e equipamentos bélicos, como aviões, navios, etc. Em 1939, o governo-norte americano decuplicou as despesas de guerra e, então, acabou o desemprego.? Portanto, a salvação do capitalismo foi a 2ª Grande Guerra, que possibilitou uma reorganização da produção mundial, a qual se voltou para a destruição (armas, artefatos de guerra, etc.). Uma produção voltada para as não-mercadorias, não-meios de produção e não-meios de consumo. Uma produção direcionada não para as necessidades básicas e naturais do ser humano, mas, sim, para suprir as necessidades de um sistema que submete o público ao privado, o interesse coletivo ao individual e, principalmente, que submete o valor incomensurável da vida à ganância pelo lucro e pela acumulação de riqueza. Não é por acaso que o clima típico da época da Guerra Fria, já está esquentando entre as grandes potências mundiais... É esperar para ver.
Renato Prata Biar; historiador; Rio de Janeiro; R.J.
Fonte: CMI Brasil
Presidente do TRE consulta TSE sobre votos nulos
A Presidente do TRE-PI, desembargadora Eulália Pinheiro, fez uma consulta formal ao TSE sobre se devem ser somados ou não os votos anulados pela Justiça Eleitoral com os votos nulos pelo próprio eleitor. Para que a Justiça Eleitoral do Piauí possa decidir por novas eleições ou posse do segundo colocado. (.portalaz).
Procurador orienta juízes a diplomar segundos colocados
Vanessa Mendonça
O procurador eleitoral Marco Túlio Lustosa está orientando os juízes eleitorais dos municípios de São Raimundo Nonato, Anísio de Abreu, Baixa Grande do Ribeiro e Pimenteiras a proclamarem eleitos os segundos colocados no último pleito. A determinação do MPE tem como fundamento a resposta da ministra Eliana Calmon, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à consulta do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).De acordo com Marco Túlio Lustosa, o candidato impugnado, na realidade, nunca foi candidato. "O MPE vai orientar os juízes e o TRE, se for o caso, a proclamar eleito o segundo colocado - que na verdade é o primeiro", garantiu. "Esse é o posicionamento correto, não resta dúvida. Ninguém pode se aproveitar da sua própria torpeza", disse Marco Túlio Lustosa sobre os recursos impetrados pelos candidatos cassados.O resultado das eleições de 5 de outubro em cada um desses municípios está sub judice, já que os primeiros colocados recorreram da impugnação de suas candidaturas pela Justiça Eleitoral. "O partido ou a coligação tinha até a véspera da eleição para substituir o candidato em caso de registro indeferido. Se resolveram arriscar, sabendo que os votos seriam nulos, foi por conta e risco próprios, como diz a Lei", acrescentou o procurador.Sobre a possibilidade de os candidatos cassados terem suas candidaturas deferidas em instância superior (TRE ou TSE), o procurador disse que há a possibilidade de anulação da proclamação do segundo colocado e efetivação de uma nova proclamação, dessa vez do candidato até então portador de registro de candidatura impugnado. "A presidente do TRE (Eulália Pinheiro) foi prudente ao pedir que os vencedores não fossem proclamados até agora. Mas a resposta do TSE é clara. Acredito que até a diplomação, em dezembro, todos os recursos já tenham sido julgados", disse Lustosa.Procurada pela reportagem de O DIA, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro, afirmou que só dará posicionamentos acerca da resposta do TSE à consulta do próprio TRE-PI após a comunicação oficial da decisão da ministra Eliana Calmon.
Fonte: O Dia (PI) - 25/10/2008
Comentários:
Pode-se enganar todo o Povo por algum tempo, pode enganar-se algum Povo todo o tempo. Mas não se pode enganar todo Povo por todo o tempo. (Lincoln) . ...
Procurador orienta juízes a diplomar segundos colocados
Vanessa Mendonça
O procurador eleitoral Marco Túlio Lustosa está orientando os juízes eleitorais dos municípios de São Raimundo Nonato, Anísio de Abreu, Baixa Grande do Ribeiro e Pimenteiras a proclamarem eleitos os segundos colocados no último pleito. A determinação do MPE tem como fundamento a resposta da ministra Eliana Calmon, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à consulta do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).De acordo com Marco Túlio Lustosa, o candidato impugnado, na realidade, nunca foi candidato. "O MPE vai orientar os juízes e o TRE, se for o caso, a proclamar eleito o segundo colocado - que na verdade é o primeiro", garantiu. "Esse é o posicionamento correto, não resta dúvida. Ninguém pode se aproveitar da sua própria torpeza", disse Marco Túlio Lustosa sobre os recursos impetrados pelos candidatos cassados.O resultado das eleições de 5 de outubro em cada um desses municípios está sub judice, já que os primeiros colocados recorreram da impugnação de suas candidaturas pela Justiça Eleitoral. "O partido ou a coligação tinha até a véspera da eleição para substituir o candidato em caso de registro indeferido. Se resolveram arriscar, sabendo que os votos seriam nulos, foi por conta e risco próprios, como diz a Lei", acrescentou o procurador.Sobre a possibilidade de os candidatos cassados terem suas candidaturas deferidas em instância superior (TRE ou TSE), o procurador disse que há a possibilidade de anulação da proclamação do segundo colocado e efetivação de uma nova proclamação, dessa vez do candidato até então portador de registro de candidatura impugnado. "A presidente do TRE (Eulália Pinheiro) foi prudente ao pedir que os vencedores não fossem proclamados até agora. Mas a resposta do TSE é clara. Acredito que até a diplomação, em dezembro, todos os recursos já tenham sido julgados", disse Lustosa.Procurada pela reportagem de O DIA, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro, afirmou que só dará posicionamentos acerca da resposta do TSE à consulta do próprio TRE-PI após a comunicação oficial da decisão da ministra Eliana Calmon.
Fonte: O Dia (PI) - 25/10/2008
Comentários:
E os boatos continuam, pois todo dia marca uma “pseudo” festa, e carro de fogos, Calcinha Preta, e por aí vai.
Quando me perguntam se sei de alguma coisa a respeito dessa festa, informo: nada sei, todavia, é um direito que o candidato indeferido Tista de Deda tem para se despedir, porque prefeito mesmo, é o DERI, com cem por cento da votação.
Pode-se enganar todo o Povo por algum tempo, pode enganar-se algum Povo todo o tempo. Mas não se pode enganar todo Povo por todo o tempo. (Lincoln) . ...
O teatro do absurdo
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Tendo caído o pano sobre o último ato das eleições municipais, palco, bastidores, autores e atores iniciam a preparação do novo espetáculo, sem saber direito se será encenada uma comédia, uma tragédia, uma farsa ou uma pantomima. Até uma chanchada.
Fala-se da sucessão presidencial de 2010, para a qual diversos cenários podem ser montados. Dilma Rousseff será mesmo candidata? Precisará demonstrar, no primeiro semestre do ano que vem, dispor de força própria, evidente que está a falência da transferência de votos, mesmo diante da excepcional popularidade do presidente Lula.
O PT seguirá as diretrizes do chefe, empenhado em fazer-se suceder por Dilma, mas se ela não decolar perderá apoio em sua própria base, tornando difícil a coalizão dos partidos da aliança oficial em torno de seu nome. O governador Sérgio Cabral, do PMDB, gostaria de ser o vice, mas, sem garantias, saltará de banda.
Como alternativas inexistem entre os companheiros, poderá o presidente Lula inclinar-se por um candidato fora dos quadros do PT? Ciro Gomes anda na muda, Aécio Neves é uma incógnita, Nelson Jobim não parece sequer um sonho. José Serra tem lugar marcado, pelo PSDB. Dada a reeleição de Gilberto Kassab na prefeitura paulistana, não se duvida de estar revivida a aliança com o DEM.
O governador até sonha com o apoio do PMDB, caso as relações do partido com o Palácio do Planalto venham a deteriorar-se. Mas, como tucano, não voa em céu de brigadeiro. Precisará desfazer a carranca e apresentar, em São Paulo, programas, obras e realizações que se porventura já existem, estão sendo cultivadas em silêncio.
Para embaralhar os personagens, existe os que ainda andam à procura de um autor. Aécio Neves disputaria no PSDB, uma espécie de David contra Golias? Sempre haverá a hipótese de a Bíblia acabar desmentida, aliando-se ao contendor, como vice-presidente numa chapa fechada que muitos julgariam imbatível. Retornando ao PMDB, agora reforçado nas urnas municipais, constituirá a chamada terceira força.
Isso se confiar na misteriosa legenda que já foi do dr. Ulysses e hoje não tem dono. Porque o PMDB está como aqueles felizes porquinhos da Índia dos parques de diversão, podendo entrar numa de múltiplas casinhas: apoiar Dilma, dando o candidato à vice, lançar Nelson Jobim, Roberto Requião ou Sérgio Cabral na cabeça. Ou abrir as portas para o Aecinho.Fora desses scripts mais ou menos arrumadinhos e até moralistas, vêm sendo elaborados textos mais picantes e, mesmo, imorais.
Já pronto, mas sem ter sido exposto à crítica, surge o terceiro mandato. Na inviabilidade de Dilma Rousseff e para não perder o poder, aqueles que hoje o detêm poderiam comandar reforma constitucional acabando com a reeleição e estendendo os mandatos presidenciais para cinco ou seis anos. Nessa hora, começaria tudo de novo, podendo candidatar-se todos os cidadãos na posse de seus direitos políticos. Inclusive ele.
Mas tem mais, dentro do teatro do absurdo. Lula é por enquanto inelegível para presidente da República, mas, para vice, nada o impede, desde que se desincombatibilize seis meses antes da eleição. Como companheiro de chapa de Dilma, viraria completamente o jogo. Poderia governar no mínimo em condomínio. E vice de José Alencar, que também não é inelegível para presidente?
Em suma, autores não faltam, nem diretores, cenógrafos, atores e atrizes em condições de montar o novo espetáculo. Platéia não vai faltar, começaram ontem a ser vendidos os bilhetes para 2010.
Lavagem de roupa suja
Ontem foi dia de lavagem de roupa suja. Todos os partidos e grupos promoveram análises dos resultados finais da eleição municipal, bem como, mais importante, projeções sobre o futuro.
A começar pelo presidente Lula, que reuniu seu comando político. Para efeito externo, uma reunião otimista, apesar das derrotas do PT. Afinal, a base aliada saiu-se bem, fora exceções. Pode não ter sido bem assim. Além da crise econômica, o confronto com o PMDB para a presidência do Senado. E mais a necessidade de alguma reforma no ministério, com vista à performance do governo nos últimos dois anos de mandato. Sem esquecer a sucessão presidencial.
O PT pensa mais na substituição de Ricardo Berzoini em sua presidência, já se registrando algumas reações à indicação de Gilberto Carvalho, o curinga do presidente Lula. Parece difícil evitar sua candidatura, talvez por isso e pela derrota em Porto Alegre o ministro Tarso Genro tenha deixado os sorrisos lá nos pampas.
Os tucanos fizeram revoada pessoal ou telefônica em torno do Palácio dos Bandeirantes, mas José Serra recomendou cautela e pouca celebração. A escalada mal começou. O PMDB não se reúne há anos, exceção para as trocas de mensagens cifradas entre Michel Temer, Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, que conversaram bastante, sem atender chamadas dos senadores. Estes, com Renan Calheiros e José Sarney à frente, pensam menos no resultado das eleições, mais na sucessão de Garibaldi Alves na presidência do Senado.
Os partidos de esquerda, é claro, reuniram-se cada um numa Kombi, infensos a alugar um ônibus para poderem trocar idéias. Isoladamente, porém, terão todos concordado em que da próxima vez seria interessante tentar uma linguagem única.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Tendo caído o pano sobre o último ato das eleições municipais, palco, bastidores, autores e atores iniciam a preparação do novo espetáculo, sem saber direito se será encenada uma comédia, uma tragédia, uma farsa ou uma pantomima. Até uma chanchada.
Fala-se da sucessão presidencial de 2010, para a qual diversos cenários podem ser montados. Dilma Rousseff será mesmo candidata? Precisará demonstrar, no primeiro semestre do ano que vem, dispor de força própria, evidente que está a falência da transferência de votos, mesmo diante da excepcional popularidade do presidente Lula.
O PT seguirá as diretrizes do chefe, empenhado em fazer-se suceder por Dilma, mas se ela não decolar perderá apoio em sua própria base, tornando difícil a coalizão dos partidos da aliança oficial em torno de seu nome. O governador Sérgio Cabral, do PMDB, gostaria de ser o vice, mas, sem garantias, saltará de banda.
Como alternativas inexistem entre os companheiros, poderá o presidente Lula inclinar-se por um candidato fora dos quadros do PT? Ciro Gomes anda na muda, Aécio Neves é uma incógnita, Nelson Jobim não parece sequer um sonho. José Serra tem lugar marcado, pelo PSDB. Dada a reeleição de Gilberto Kassab na prefeitura paulistana, não se duvida de estar revivida a aliança com o DEM.
O governador até sonha com o apoio do PMDB, caso as relações do partido com o Palácio do Planalto venham a deteriorar-se. Mas, como tucano, não voa em céu de brigadeiro. Precisará desfazer a carranca e apresentar, em São Paulo, programas, obras e realizações que se porventura já existem, estão sendo cultivadas em silêncio.
Para embaralhar os personagens, existe os que ainda andam à procura de um autor. Aécio Neves disputaria no PSDB, uma espécie de David contra Golias? Sempre haverá a hipótese de a Bíblia acabar desmentida, aliando-se ao contendor, como vice-presidente numa chapa fechada que muitos julgariam imbatível. Retornando ao PMDB, agora reforçado nas urnas municipais, constituirá a chamada terceira força.
Isso se confiar na misteriosa legenda que já foi do dr. Ulysses e hoje não tem dono. Porque o PMDB está como aqueles felizes porquinhos da Índia dos parques de diversão, podendo entrar numa de múltiplas casinhas: apoiar Dilma, dando o candidato à vice, lançar Nelson Jobim, Roberto Requião ou Sérgio Cabral na cabeça. Ou abrir as portas para o Aecinho.Fora desses scripts mais ou menos arrumadinhos e até moralistas, vêm sendo elaborados textos mais picantes e, mesmo, imorais.
Já pronto, mas sem ter sido exposto à crítica, surge o terceiro mandato. Na inviabilidade de Dilma Rousseff e para não perder o poder, aqueles que hoje o detêm poderiam comandar reforma constitucional acabando com a reeleição e estendendo os mandatos presidenciais para cinco ou seis anos. Nessa hora, começaria tudo de novo, podendo candidatar-se todos os cidadãos na posse de seus direitos políticos. Inclusive ele.
Mas tem mais, dentro do teatro do absurdo. Lula é por enquanto inelegível para presidente da República, mas, para vice, nada o impede, desde que se desincombatibilize seis meses antes da eleição. Como companheiro de chapa de Dilma, viraria completamente o jogo. Poderia governar no mínimo em condomínio. E vice de José Alencar, que também não é inelegível para presidente?
Em suma, autores não faltam, nem diretores, cenógrafos, atores e atrizes em condições de montar o novo espetáculo. Platéia não vai faltar, começaram ontem a ser vendidos os bilhetes para 2010.
Lavagem de roupa suja
Ontem foi dia de lavagem de roupa suja. Todos os partidos e grupos promoveram análises dos resultados finais da eleição municipal, bem como, mais importante, projeções sobre o futuro.
A começar pelo presidente Lula, que reuniu seu comando político. Para efeito externo, uma reunião otimista, apesar das derrotas do PT. Afinal, a base aliada saiu-se bem, fora exceções. Pode não ter sido bem assim. Além da crise econômica, o confronto com o PMDB para a presidência do Senado. E mais a necessidade de alguma reforma no ministério, com vista à performance do governo nos últimos dois anos de mandato. Sem esquecer a sucessão presidencial.
O PT pensa mais na substituição de Ricardo Berzoini em sua presidência, já se registrando algumas reações à indicação de Gilberto Carvalho, o curinga do presidente Lula. Parece difícil evitar sua candidatura, talvez por isso e pela derrota em Porto Alegre o ministro Tarso Genro tenha deixado os sorrisos lá nos pampas.
Os tucanos fizeram revoada pessoal ou telefônica em torno do Palácio dos Bandeirantes, mas José Serra recomendou cautela e pouca celebração. A escalada mal começou. O PMDB não se reúne há anos, exceção para as trocas de mensagens cifradas entre Michel Temer, Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, que conversaram bastante, sem atender chamadas dos senadores. Estes, com Renan Calheiros e José Sarney à frente, pensam menos no resultado das eleições, mais na sucessão de Garibaldi Alves na presidência do Senado.
Os partidos de esquerda, é claro, reuniram-se cada um numa Kombi, infensos a alugar um ônibus para poderem trocar idéias. Isoladamente, porém, terão todos concordado em que da próxima vez seria interessante tentar uma linguagem única.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Novos líderes surgem na cena política
Para pesquisador, vitória de Kassab foi decisiva para manter o DEM no time dos grandes partidos
SÃO PAULO - As eleições municipais fizeram surgir novos nomes no cenário regional em condições de sonhar com o papel de protagonistas na política nacional. Além de Gilberto Kassab, alçado à condição de principal estrela do DEM com a vitória consagradora em São Paulo, Eduardo Paes (PMDB), eleito no Rio, Beto Richa (PSDB), em Curitiba, e Márcio Lacerda (PSB), em Belo Horizonte, são citados como emergentes no tabuleiro político. Entre os caciques, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), estão entre os que saíram mais fortes.
Para o cientista político Amaury de Souza, Kassab é o destaque na nova geração que se consolidou com o resultado das urnas. "A vitória dele em São Paulo foi decisiva para manter o DEM no time dos grandes partidos, mas ele também se credencia para, em seis anos, tentar vôo mais alto."
Souza acredita que uma gestão bem sucedida em cidades com mais de 200 mil eleitores dê visibilidade. "Abre o caminho para novas disputas, até mais amplas." Para ele, Beto Richa já pode ter essa pretensão, "mas é preciso que o PSDB se fortaleça fora do eixo São Paulo-Minas para que essa liderança tenha destaque".
Reeleito no primeiro turno com a votação mais expressiva entre as capitais, Richa é considerado nome de renovação no PSDB, candidato a suceder Roberto Requião (PMDB) no governo do Paraná. Já no caso de Márcio Lacerda, a consolidação depende de um novo padrão geográfico do partido, hoje concentrado no Nordeste. "É uma prefeitura de primeira linha e ele tem a oportunidade de se destacar."
Souza chama atenção para o nome de Luiz Marinho, eleito prefeito de São Bernardo do Campo. Com a derrota de Marta em São Paulo, a gestão do ex-ministro passa a ser uma vitrine importante para o PT no estado. No Nordeste, a eleição de João Henrique Carneiro (PMDB) para a Prefeitura de Salvador fortaleceu a liderança do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), no partido.
"É algo interessante, pois o PMDB se fortalece a cada eleição." Souza lembra que, em Mato Grosso do Sul, o PMDB tem o governo do estado e a Prefeitura de Campo Grande - André Pucinelli é governador e Nelson Trad foi reeleito na capital. "O partido ganhou também muitas prefeituras no interior."
O cientista político Jairo Nicolau vê o PMDB mais unido e com lideranças importantes, como José Fogaça (PMDB), que venceu o PT pela segunda vez em Porto Alegre. Ele destaca ainda a trajetória de Paes no Rio, ancorada no apoio do governador. "É jovem, disputou com Sérgio Cabral, foi derrotado, virou secretário, foi para o PMDB e vai governar uma capital importantíssima."
Como considera a política "imprevisível", não se espantará se Paes e Kassab decidirem tentar a sorte em vôo solo. Para ele, o governador do Rio também se credenciou para um projeto maior, "quem sabe em 2010".
Fonte: Tribuna da Imprensa
SÃO PAULO - As eleições municipais fizeram surgir novos nomes no cenário regional em condições de sonhar com o papel de protagonistas na política nacional. Além de Gilberto Kassab, alçado à condição de principal estrela do DEM com a vitória consagradora em São Paulo, Eduardo Paes (PMDB), eleito no Rio, Beto Richa (PSDB), em Curitiba, e Márcio Lacerda (PSB), em Belo Horizonte, são citados como emergentes no tabuleiro político. Entre os caciques, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), estão entre os que saíram mais fortes.
Para o cientista político Amaury de Souza, Kassab é o destaque na nova geração que se consolidou com o resultado das urnas. "A vitória dele em São Paulo foi decisiva para manter o DEM no time dos grandes partidos, mas ele também se credencia para, em seis anos, tentar vôo mais alto."
Souza acredita que uma gestão bem sucedida em cidades com mais de 200 mil eleitores dê visibilidade. "Abre o caminho para novas disputas, até mais amplas." Para ele, Beto Richa já pode ter essa pretensão, "mas é preciso que o PSDB se fortaleça fora do eixo São Paulo-Minas para que essa liderança tenha destaque".
Reeleito no primeiro turno com a votação mais expressiva entre as capitais, Richa é considerado nome de renovação no PSDB, candidato a suceder Roberto Requião (PMDB) no governo do Paraná. Já no caso de Márcio Lacerda, a consolidação depende de um novo padrão geográfico do partido, hoje concentrado no Nordeste. "É uma prefeitura de primeira linha e ele tem a oportunidade de se destacar."
Souza chama atenção para o nome de Luiz Marinho, eleito prefeito de São Bernardo do Campo. Com a derrota de Marta em São Paulo, a gestão do ex-ministro passa a ser uma vitrine importante para o PT no estado. No Nordeste, a eleição de João Henrique Carneiro (PMDB) para a Prefeitura de Salvador fortaleceu a liderança do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), no partido.
"É algo interessante, pois o PMDB se fortalece a cada eleição." Souza lembra que, em Mato Grosso do Sul, o PMDB tem o governo do estado e a Prefeitura de Campo Grande - André Pucinelli é governador e Nelson Trad foi reeleito na capital. "O partido ganhou também muitas prefeituras no interior."
O cientista político Jairo Nicolau vê o PMDB mais unido e com lideranças importantes, como José Fogaça (PMDB), que venceu o PT pela segunda vez em Porto Alegre. Ele destaca ainda a trajetória de Paes no Rio, ancorada no apoio do governador. "É jovem, disputou com Sérgio Cabral, foi derrotado, virou secretário, foi para o PMDB e vai governar uma capital importantíssima."
Como considera a política "imprevisível", não se espantará se Paes e Kassab decidirem tentar a sorte em vôo solo. Para ele, o governador do Rio também se credenciou para um projeto maior, "quem sabe em 2010".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Alta abstenção põe em xeque processo político
SÃO PAULO - O elevado índice de abstenção no segundo turno das eleições municipais pode ser visto como uma rejeição ao processo político, avalia Marco Antônio Carvalho Teixeira, cientista político e pesquisador da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Um dos fatores que explicam essa rejeição, no seu entender, é o próprio descrédito que vem contaminando o mundo político, em razão dos sucessivos escândalos.
Segundo o pesquisador, outros fatores também contribuem para este cenário, como a obrigatoriedade do voto, ainda mais quando o eleitor não se identifica ou não vê qualidades em nenhum dos candidatos que se colocam na disputa. "Talvez, na magnitude que se coloca, seja um problema de qualidade dos políticos", aponta.
Entretanto, os partidos não saem ilesos, já que, de acordo com Teixeira, muitas vezes as legendas não selecionam os políticos como deveriam. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o nível de abstenção dos eleitores em São Paulo foi de 17,54%.
Rio de Janeiro
No Brasil, esse índice chegou a 18,09%, o que representa uma ampliação do nível de abstenção no primeiro turno, que foi de 14,54%. "Um número dessa magnitude é muito alto, porque 18% pode mudar o resultado de uma eleição", destaca.
Para o cientista político, outro fator que pode explicar essa rejeição de boa parte do eleitorado ao processo político é a "confusão" na formação das alianças. Teixeira destaca que um caso emblemático é o do Rio de Janeiro, onde a abstenção chegou a 20,25%.
"Talvez haja uma certa confusão quando o eleitor vê o Gabeira (Fernando Gabeira, do PV), com uma trajetória de esquerda, sendo apoiado por um expoente da direita (o atual prefeito Cesar Maia, do DEM), e o Eduardo Paes (PMDB), que já havia chamado o Lula de hipócrita e de membro do mensalão, agora de mãos dadas com o presidente da República", afirma.
PT
Para o pesquisador, o desempenho do PT na eleição de domingo não foi muito além da média histórica do partido em São Paulo. Ele lembra que o único momento que o PT saiu vitorioso no segundo turno na Capital foi em 2000, quando Marta Suplicy enfrentou Paulo Maluf (PP) no auge da CPI da Máfia das Propinas. "Ali, o PT teve a capacidade de galvanizar para si tudo o que representava o sentimento antimalufista", assinala.
Marco Antônio Carvalho Teixeira ressalta que a apuração das urnas mostrou que o eleitorado de Marta Suplicy encolheu em 287 mil votos, se compararmos o resultado de domingo com o do segundo turno das eleições de 2004. Em termos percentuais, a petista caiu de 45% dos votos em 2004 para 39% nesta eleição.
2010
Com relação ao prefeito reeleito, Gilberto Kassab (DEM), o cientista destaca que ele traduziu o sentimento antipetista ou até mesmo "anti-martista" presentes na cidade. Mas, para ele, a vitória de Kassab também representa a aprovação do eleitorado ao projeto de levar o padrinho político do democrata, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), à Presidência em 2010.
"Kassab é parte do projeto Serra", disse Teixeira, ressaltando que o democrata é "estratégico" neste plano. Neste contexto, o grande vencedor indireto das eleições municipais foi Serra, destaca o cientista político. "Essa eleição tem importância para as configurações partidárias com vistas a 2010", explica.
Segundo ele, o tucano pode ser visto como vitorioso mesmo em âmbito nacional, já que os potenciais adversários do PSDB para 2010 não apresentaram resultados tão expressivos como o governador paulista. É o caso do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB).
Seu candidato à prefeitura de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), venceu a eleição no segundo turno, mas com maior dificuldade do que Kassab em São Paulo. Além disso, Teixeira ressalta que as capitais conquistadas pelo PSDB ficaram restritas a locais de pouca projeção política nacional, como São Luis, no Maranhão; Teresina, no Piauí, e Cuiabá, no Mato Grosso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Segundo o pesquisador, outros fatores também contribuem para este cenário, como a obrigatoriedade do voto, ainda mais quando o eleitor não se identifica ou não vê qualidades em nenhum dos candidatos que se colocam na disputa. "Talvez, na magnitude que se coloca, seja um problema de qualidade dos políticos", aponta.
Entretanto, os partidos não saem ilesos, já que, de acordo com Teixeira, muitas vezes as legendas não selecionam os políticos como deveriam. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o nível de abstenção dos eleitores em São Paulo foi de 17,54%.
Rio de Janeiro
No Brasil, esse índice chegou a 18,09%, o que representa uma ampliação do nível de abstenção no primeiro turno, que foi de 14,54%. "Um número dessa magnitude é muito alto, porque 18% pode mudar o resultado de uma eleição", destaca.
Para o cientista político, outro fator que pode explicar essa rejeição de boa parte do eleitorado ao processo político é a "confusão" na formação das alianças. Teixeira destaca que um caso emblemático é o do Rio de Janeiro, onde a abstenção chegou a 20,25%.
"Talvez haja uma certa confusão quando o eleitor vê o Gabeira (Fernando Gabeira, do PV), com uma trajetória de esquerda, sendo apoiado por um expoente da direita (o atual prefeito Cesar Maia, do DEM), e o Eduardo Paes (PMDB), que já havia chamado o Lula de hipócrita e de membro do mensalão, agora de mãos dadas com o presidente da República", afirma.
PT
Para o pesquisador, o desempenho do PT na eleição de domingo não foi muito além da média histórica do partido em São Paulo. Ele lembra que o único momento que o PT saiu vitorioso no segundo turno na Capital foi em 2000, quando Marta Suplicy enfrentou Paulo Maluf (PP) no auge da CPI da Máfia das Propinas. "Ali, o PT teve a capacidade de galvanizar para si tudo o que representava o sentimento antimalufista", assinala.
Marco Antônio Carvalho Teixeira ressalta que a apuração das urnas mostrou que o eleitorado de Marta Suplicy encolheu em 287 mil votos, se compararmos o resultado de domingo com o do segundo turno das eleições de 2004. Em termos percentuais, a petista caiu de 45% dos votos em 2004 para 39% nesta eleição.
2010
Com relação ao prefeito reeleito, Gilberto Kassab (DEM), o cientista destaca que ele traduziu o sentimento antipetista ou até mesmo "anti-martista" presentes na cidade. Mas, para ele, a vitória de Kassab também representa a aprovação do eleitorado ao projeto de levar o padrinho político do democrata, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), à Presidência em 2010.
"Kassab é parte do projeto Serra", disse Teixeira, ressaltando que o democrata é "estratégico" neste plano. Neste contexto, o grande vencedor indireto das eleições municipais foi Serra, destaca o cientista político. "Essa eleição tem importância para as configurações partidárias com vistas a 2010", explica.
Segundo ele, o tucano pode ser visto como vitorioso mesmo em âmbito nacional, já que os potenciais adversários do PSDB para 2010 não apresentaram resultados tão expressivos como o governador paulista. É o caso do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB).
Seu candidato à prefeitura de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), venceu a eleição no segundo turno, mas com maior dificuldade do que Kassab em São Paulo. Além disso, Teixeira ressalta que as capitais conquistadas pelo PSDB ficaram restritas a locais de pouca projeção política nacional, como São Luis, no Maranhão; Teresina, no Piauí, e Cuiabá, no Mato Grosso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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