O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro de candidatura de Izaías Fortes Meneses, o mais votado no dia 5 de outubro último, para a prefeitura de Chapadinha, no Maranhão (MA). Candidato pelo Partido Progressista (PP), o comerciante Izaías disputava o quarto mandato à frente da Prefeitura Municipal e obteve 15.373 votos. O TSE aceitou o recurso do Ministério Público Eleitoral e suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que validou o registro de candidatura de Izaías Fortes Meneses. Ele disputou a eleição e obteve 43,12% dos votos válidos.Chapadinha tem um eleitorado de 45.392 pessoas e a diferença entre o primeiro colocado Izaías e o segundo, a ex-vereadora Danúbia Almeida Carneiro, foi de apenas 417 votos. Candidata pelo Partido da República (PR), ela obteve 14.956 votos ou 41,95% dos votos válidos. Apesar da decisão do Tribunal Regional que havia considerado sanáveis as irregularidades na prestação de contas feita pelo então prefeito e atual candidato, o TSE discordou e suspendeu o registro. A decisão do TRE contrariou julgamento do juiz de primeira instância. Os ministros acompanharam o voto do relator, Ricardo Lewandowski, segundo o qual Izaías é inelegível, com base Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), uma vez que o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou insanáveis as irregularidades em decisão final. A questão envolve a prestação de contas sobre convênio com o Ministério dos Esportes para repasse de verbas para a construção de quadras poliesportivas firmado entre o município de Chapadinha, na gestão de Izaías Meneses, e a União. Segundo decisão do Tribunal de Contas, a conduta do então prefeito teria causado prejuízos aos cofres públicos, uma vez que ele não teria comprovado a execução de parte do convênio de 1998 no valor de R$ 10.953,03 em valores atualizados.
Processo relacionado:Respe 32568/TSE
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sábado, outubro 25, 2008
Você votaria num candidato mentiroso, covarde, despreparado, ingrato, traidor, confuso e sem rumo?
Pois é! Eu nunca votaria num candidato com este perfil. Pois foi assim que o governador Jaques Wagner se referiu ao João Henrique (PMDB). O PMDB tem feito ataques sórdidos ao governo Wagner, como fez ataques sórdidos ao governo Lula. Agora quer beber da popularidade de Lula. Agora é fácil apoiar Lula, que tem seus 80% de popularidade, agora é fácil encher a boca e fingir que não se lembram do que diziam no passado. Como é mesmo que Geddel chamava Lula? De ladrão, la-drão. Agora está criando dificuldades, apoiando João Henrique, administrando a cidade de Salvador por trás do prefeito incompetente, mandando o candidato João xingar Wagner. Uma vergonha.Tudo isso não fui eu quem disse. Foi o governador Jaques Wagner. E eu acredito no governador Jaques Wagner. Até agora deu provas que é um homem sério.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
OEA pede explicações ao Brasil sobre Lei da Anistia
BRASÍLIA - O governo brasileiro terá de dar explicações à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a aplicação da Lei da Anistia. A audiência, que será segunda-feira, foi solicitada pela ONG Center for Justice and International Law (Cejil), que argumentou à OEA que a legislação referente ao assunto é interpretada de forma equivocada no País.
A principal crítica do Cejil diz respeito ao recente parecer da Advocacia Geral da União (AGU), segundo o qual crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar teriam sido perdoados pela Lei de Anistia.
Polêmica
A decisão gerou forte polêmica, com o ministro da Justiça, Tarso Genro, posicionando-se contrariamente à interpretação da AGU, enquanto seu colega da Defesa, Nelson Jobim, é visto como favorável ao entendimento. Participarão da reunião representantes do Ministério da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos e do Itamaraty.
O Cejil lembra, em seu pedido de convocação, que as cortes internacionais já declararam que crimes de tortura são imprescritíveis e não passíveis de anistia. "A interpretação da AGU complica, em muito, nossa defesa. A posição do Ministério e da Comissão de Anistia é a mesma das cortes internacionais, segundo as quais crimes de tortura não são políticos, mas delitos contra a humanidade", afirmou o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires, que será um dos representantes do governo na audiência, em Washington, na sede da OEA.
A audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da organização não representa condenação formal ao Brasil. Trata-se, apenas, de um encontro para explicações. Ao menos em tese, segundo Pires, o País pode ser condenado se prevalecer no Supremo Tribunal Federal (STF) o entendimento de que crimes de tortura foram cobertos pela Lei de Anistia. O conselho federal da OAB pediu que a corte se posicionasse sobre o tema. Dois ministros já disseram que anistia é passar uma borracha no passado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A principal crítica do Cejil diz respeito ao recente parecer da Advocacia Geral da União (AGU), segundo o qual crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar teriam sido perdoados pela Lei de Anistia.
Polêmica
A decisão gerou forte polêmica, com o ministro da Justiça, Tarso Genro, posicionando-se contrariamente à interpretação da AGU, enquanto seu colega da Defesa, Nelson Jobim, é visto como favorável ao entendimento. Participarão da reunião representantes do Ministério da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos e do Itamaraty.
O Cejil lembra, em seu pedido de convocação, que as cortes internacionais já declararam que crimes de tortura são imprescritíveis e não passíveis de anistia. "A interpretação da AGU complica, em muito, nossa defesa. A posição do Ministério e da Comissão de Anistia é a mesma das cortes internacionais, segundo as quais crimes de tortura não são políticos, mas delitos contra a humanidade", afirmou o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires, que será um dos representantes do governo na audiência, em Washington, na sede da OEA.
A audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da organização não representa condenação formal ao Brasil. Trata-se, apenas, de um encontro para explicações. Ao menos em tese, segundo Pires, o País pode ser condenado se prevalecer no Supremo Tribunal Federal (STF) o entendimento de que crimes de tortura foram cobertos pela Lei de Anistia. O conselho federal da OAB pediu que a corte se posicionasse sobre o tema. Dois ministros já disseram que anistia é passar uma borracha no passado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Sanguessugas: MPF denuncia ex-senador Ney Suassuna
BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Mato Grosso denunciou o ex-senador peemedebista Ney Suassuna (PB) e cinco ex-deputados federais por suposto envolvimento com a máfia dos sanguessugas. As denúncias foram encaminhadas à Justiça Federal de Mato Grosso. Conforme a denúncia, os ex-parlamentares integravam o braço político de um esquema de desvio de recursos destinados para a compra de ambulâncias e equipamentos hospitalares.
Segundo informações divulgadas ontem pelo MPF, as investigações demonstraram que os denunciados associaram-se à organização criminosa, cabendo-lhes a tarefa de apresentar emendas parlamentares. O Ministério Público sustenta que "a organização contava com pessoas incumbidas exclusivamente de receber os recursos desviados, depositá-los em suas contas bancárias, sacá-los, reciclá-los e entregá-los aos parlamentares e seus assessores, de forma a dificultar a identificação da origem espúria da riqueza".
O ex-senador foi procurado em sua casa, no Rio, mas não foi encontrado. A informação é de que ele está em viagem e só deve retornaria hoje.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Segundo informações divulgadas ontem pelo MPF, as investigações demonstraram que os denunciados associaram-se à organização criminosa, cabendo-lhes a tarefa de apresentar emendas parlamentares. O Ministério Público sustenta que "a organização contava com pessoas incumbidas exclusivamente de receber os recursos desviados, depositá-los em suas contas bancárias, sacá-los, reciclá-los e entregá-los aos parlamentares e seus assessores, de forma a dificultar a identificação da origem espúria da riqueza".
O ex-senador foi procurado em sua casa, no Rio, mas não foi encontrado. A informação é de que ele está em viagem e só deve retornaria hoje.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Equilíbrio marca último debate na TV Bahia
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O último debate antes das eleições de amanhã,na TV Bahia,foi marcado pelo equilíbrio e teve um caráter mais propositivo. Em alguns momentos o tom foi elevado,mas as regras rígidas estabelecidas pela emissora inibiram as agressões de ordem política e pessoal. João Henrique chegou a chamar Walter Pinheiro de “cara-de-pau” repetidas vezes, rebatendo críticas do petista à administração municipal. Para o prefeito, o partido do governador Jaques Wagner agia com incoerência ao atacar a atual gestão, sobretudo porque dela participou durante três anos e meio, ocupando pastas estratégicas, a exemplo da Saúde. Pinheiro,por sua vez, manteve uma postura de não agressão, mas voltou a dizer que Salvador precisa de um prefeito sintonizado com as necessidades da cidade.Ele acusou João de mentir à população com relação à construção de 1.500 casas populares em bairros carentes da capital e de não ter usado devidamente os recursos destinados á saúde e à educação. Os prefeituráveis debateram sobre temas diversos, desde a cultura até segurança,passando por saneamento básico, transporte e trânsito. João falou sobre a criação da Guarda Municipal, projeto paralisado há 18 anos e que hoje emprega 1.800 pessoas. Disse ainda que o banho de luz tem inibido a ação dos marginais e que o banho de asfalto precisa ser ampliado para todas as áreas de Salvador. Pinheiro se apegou durante boa parte do tempo à falta de permissão da prefeitura para a construção do Hospital do Subúrbio e fez um relato de sua atuação no Congresso Nacional com vistas a captar recursos para os diversos setores de Salvador. Um dos momentos mais tensos foi quando João questionou Pinheiro acerca da recusa de o presidente Lula aparecer no seu programa eleitoral. Pinheiro não respondeu, desviando o assunto para a aprovação e sanção do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), segundo ele aprovado na calada da noite pelos correligionários do prefeito na Câmara Municipal. Pinheiro falou ainda sobre a necessidade de se criar instrumentos para promover o crescimento econômico da capital, enquanto João lembrou que graças à sua administração os ambulantes deixaram de ser perse-guidos,o que ocorria com freqüência na época do seu antecessor e hoje aliado de Pinheiro, Antonio Imbasssahy. O petista afirmou que, eleito, quem vai dirigir os destinos da cidade será ele e não Imbassahy.
Debate começou quente entre os candidatos
O último debate entre os candidatos Walter Pinheiro (PT) e João Henrique (PMDB), que disputam a prefeitura de Salvador no segundo turno, começou o primeiro bloco já com a temperatura elevada. Promovido pela TV Bahia (Globo) e mediado pelo jornalista Alexandre Garcia, o duelo foi iniciado com quatro perguntas com temas livres feitas pelos próprios candidatos. O primeiro a perguntar foi Walter Pinheiro, que indagou de João Henrique sobre a polêmica licença do Hospital do Subúrbio. Em sua resposta, o prefeito inicialmente disse que ele tinha muito interesse na construção do hospital, alegando que “o João Batista Caribé não comporta mais a demanda daquela região”. Na réplica, Pinheiro alegou que o prefeito não respondeu e disse que “Salvador precisa de um dirigente”. Na tréplica, o prefeito João Henrique foi direto ao fato, alegando que a Sucom já liberou a licença e questionou que a preocupação do candidato petista sobre o assunto é devido ao seu bom desempenho no subúrbio no primeiro turno. Depois, foi a vez de João Henrique perguntar ao petista. O peemedebista questionou se a preocupação de Pinheiro focar o subúrbio e Cajazeiras não era em função do seu bom desempenho no primeiro turno. Pinheiro disse que a sua campanha é em toda a cidade, e questionou as pesquisas do primeiro turno para mostrar que a sua posição não sofreu influência por causa disso. O prefeito João Henrique retrucou dizendo que Pinheiro não respondeu à pergunta e reafirmou: “Tivemos 48% e 39% dos votos, por isso o seu foco nestas regiões”, pontuou o prefeito. Walter Pinheiro perguntou a João Henrique sobre o Bolsa Família, acusando existir 30 mil famílias sem receber recursos do programa em Salvador. João Henrique deu a primeira estocada no petista, acusando-o de não ler jornais. “A Tribuna da Bahia de hoje informa que nós passamos de 75 para 142 mil famílias cadastradas. E Salvador é a quarta cidade do País em desempenho no Bolsa Família”, disse. Pinheiro corrigiu o prefeito, afirmando que a posição de Salvador é 25ª em desempenho e que “a população não pode perder este beneficio”. O peemedebista insistiu nos números apresentados pela Tribuna da Bahia, ratificando que “Salvador só perde em desempenho para São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza, mas agora nós vamos melhorar mais ainda”, garantiu. A última pergunta do primeiro bloco foi feita pelo prefeito João Henrique, que cobrou de Pinheiro por que o presidente Lula não gravou nenhuma mensagem de apoio direto ao seu nome. O petista alegou que Lula está presente na sua campanha, afirmando que a sua relação com o presidente é de confiança, apontando, inclusive, os cargos importantes que desempenhou junto ao governo federal. João Henrique acusou Pinheiro de não responder à pergunta, e disse: “O presidente Lula sempre falou da sua preferência por uma aliança com o PMDB”. Pinheiro reafirmou que o presidente Lula tem repassado tarefas importantes para ele, concluindo: “O presidente Lula tem compromisso com a cidade e com os seus companheiros”, revelou. (Por Evandro Matos)
“Cara-de-pau” é substituído por “duas caras”
No terceiro bloco os temas das perguntas voltaram a ser livres e, assim como em todo debate, os candidatos voltaram a se agredir. Dessa vez substituíram o termo cara-de-pau por duas caras. O bloco foi iniciado de acordo com o primeiro e a primeira pergunta foi do candidato petista, que quis saber porque, mesmo com o envio de verba da ordem de R$ 36 milhões, feito pelo governo federal, ele não iniciou a construção de casas populares em bairros como Tubarão e Baixa Fria. João voltou a dizer que as obras já começaram, mas, que pela falta de experiência administrativa do seu adversário, ele acha que processos como terraplenagem e contenção de encostas não são necessários. “Ora, o candidato quer que a gente construa um hospital sem levar em consideração os impactos ambientais e agora que faça as coisas de qualquer jeito. Essas etapas são necessárias para benefício e segurança da população que vai habitar essas casas”, disse o prefeito. Pinheiro respondeu resumindo sua trajetória política para depois dizer que tem experiência de sobra e que quer colocá-la à disposição de Salvador. “Um prefeito precisa ter atitude, precisa ser diligente”, completou o petista, que na seqüência foi questionado pelo candidato à reeleição sobre o que o PT ficou fazendo na gestão 40 meses, já que a prefeitura só começou a trabalhar nos últimos quatro meses? Pinheiro respondeu afirmando que tem orgulho de ter contribuído com a gestão, citou ações importantes realizadas nesse período e disse que por vezes travou brigas internas no seu partido em beneficio da população. A resposta foi um prato cheio para João, que disse que, diante da postura do candidato, que assumiu que o prefeito trabalhou desde o inicio da gestão, agora ele ficaria impossibilitado de continuar com o discurso anterior e acusou o petista de ter duas caras. A troca de farpas foi imediata e Pinheiro retribuiu a agressão verbal dizendo que João não tem só duas caras, mas sim muitas, que é inconstante e que Salvador precisa de um prefeito estável. (Por Carolina Parada)
PDDU ocupou boa parte do embate de ontem
Perguntas batidas e ânimos acirrados, como já era de se esperar, marcaram o segundo bloco do debate, onde mais uma vez propostas e programas foram deixados de lado pelos candidatos. Os assuntos sorteados foram: o polêmico PDDU, geração de emprego e saúde pública. O primeiro a fazer perguntas foi o prefeito João Henrique (PMDB), que questionou ao petista Walter Pinheiro, se a queda significativa do adversário, em especial no segundo turno, estava relacionada à falta de projetos consistentes para geração de emprego. Pinheiro, mais uma vez voltou a bater no número de desempregados na cidade, algo em torno de 370 mil segundo ele, afirmação esta, rebatida por João Henrique, que na tréplica o acusou de desinformado, já que em um dos grandes jornais da cidade, foi veiculada ontem matéria que apontava apenas 194 mil desempregados. “O prefeito ficou lendo jornal e esqueceu que 30 mil pessoas estão fora do mercado de trabalho por falta de qualificação”, rebateu Pinheiro. Na sua vez de perguntar, Pinheiro acusou o prefeito de ter aprovado um PDDU que só beneficia a Paralela e a orla da cidade. O prefeito disparou que “ainda hoje (ontem) faço questão de dar um exemplar do documento ao deputado porque, com essa pergunta ficou claro que ele desconhece todas as ferramentas de inclusão social do Plano Diretor”. Por fim, esquentando ainda mais os ânimos, após ser perguntado sobre o motivo que o PT, que passou 40 meses à frente da pasta de Saúde, não ter resolvido o problema que hoje tanto critica, o candidato à reeleição chamou o petista de “cara-de-pau”, ao responder a provocação de que estava rindo sobre os problemas na área de saúde. “Quero fazer uma correção aqui. Quando falei que era para rir, era para rir da cara-de-pau do candidato. Era para rir da sua cara-de-pau”, disse o prefeito. Na réplica, o candidato do PT disse que João Henrique se destempera quando confrontado com a verdade e disse que pior do que a cara-de-pau do adversário era faltar com a verdade. (Por Fernanda Chagas)
Último comício de João leva uma multidão à Cajazeiras X
À medida que vai se aproximando o final da disputa pela prefeitura de Salvador, cuja decisão acontece amanhã, os eventos de campanha da coligação Força do Brasil em Salvador vão ganhando contornos mais nítidos de vitória. Isso é o que pensa, por exemplo, o eletricista Waldemar Cruz, 48, morador de Cajazeiras X, localidade escolhida pela coordenação da campanha pela reeleição de João Henrique para realizar o último comício deste segundo turno das eleições, ocorrido na noite de quinta-feira, (23). Homem simples, trabalhador, “seu” Vavá, como é conhecido pelos amigos, tem o hábito de dormir cedo: às 9 horas da noite, segundo conta. Mas quinta, preferiu perder algumas horas de sono para acompanhar de perto o comício de João. “Não podia perder. Tenho minha casa própria graças ao pai dele, o ex-governador João Durval, político a quem sou muito agradecido”, disse o trabalhador que acorda, normalmente, às 6 da manhã. “Seu” Vavá não foi o único a chegar cedo no campo de futebol de Cajazeiras X para participar da festa da coligação Força do Brasil em Salvador. Uma multidão, a maioria do imenso bairro que é Cajazeiras, implantado na década de 80, pelo então governador João Durval, e que se transformou em um dos maiores programas de habitação popular de Salvador, também compareceu ao local. Cajazeiras é uma verdadeira cidade dentro da cidade de Salvador, um dos maiores colégios eleitorais da capital baiana. Lá, os candidatos da coligação Força do Brasil em Salvador, João Henrique e Edvaldo Brito, obtiveram 38% dos votos no primeiro turno da disputa pela prefeitura de Salvador. Por isso, a escolha pelo bairro para a realização do comício. “Fiz dois comícios neste segundo turno das eleições: um no subúrbio e este de Cajazeiras. Essa é a minha forma de agradecer a expressiva votação que vocês nos deram”, falou João, pedindo para que os moradores repitam o resultado.
Fonte: Tribuna da Bahia
O último debate antes das eleições de amanhã,na TV Bahia,foi marcado pelo equilíbrio e teve um caráter mais propositivo. Em alguns momentos o tom foi elevado,mas as regras rígidas estabelecidas pela emissora inibiram as agressões de ordem política e pessoal. João Henrique chegou a chamar Walter Pinheiro de “cara-de-pau” repetidas vezes, rebatendo críticas do petista à administração municipal. Para o prefeito, o partido do governador Jaques Wagner agia com incoerência ao atacar a atual gestão, sobretudo porque dela participou durante três anos e meio, ocupando pastas estratégicas, a exemplo da Saúde. Pinheiro,por sua vez, manteve uma postura de não agressão, mas voltou a dizer que Salvador precisa de um prefeito sintonizado com as necessidades da cidade.Ele acusou João de mentir à população com relação à construção de 1.500 casas populares em bairros carentes da capital e de não ter usado devidamente os recursos destinados á saúde e à educação. Os prefeituráveis debateram sobre temas diversos, desde a cultura até segurança,passando por saneamento básico, transporte e trânsito. João falou sobre a criação da Guarda Municipal, projeto paralisado há 18 anos e que hoje emprega 1.800 pessoas. Disse ainda que o banho de luz tem inibido a ação dos marginais e que o banho de asfalto precisa ser ampliado para todas as áreas de Salvador. Pinheiro se apegou durante boa parte do tempo à falta de permissão da prefeitura para a construção do Hospital do Subúrbio e fez um relato de sua atuação no Congresso Nacional com vistas a captar recursos para os diversos setores de Salvador. Um dos momentos mais tensos foi quando João questionou Pinheiro acerca da recusa de o presidente Lula aparecer no seu programa eleitoral. Pinheiro não respondeu, desviando o assunto para a aprovação e sanção do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), segundo ele aprovado na calada da noite pelos correligionários do prefeito na Câmara Municipal. Pinheiro falou ainda sobre a necessidade de se criar instrumentos para promover o crescimento econômico da capital, enquanto João lembrou que graças à sua administração os ambulantes deixaram de ser perse-guidos,o que ocorria com freqüência na época do seu antecessor e hoje aliado de Pinheiro, Antonio Imbasssahy. O petista afirmou que, eleito, quem vai dirigir os destinos da cidade será ele e não Imbassahy.
Debate começou quente entre os candidatos
O último debate entre os candidatos Walter Pinheiro (PT) e João Henrique (PMDB), que disputam a prefeitura de Salvador no segundo turno, começou o primeiro bloco já com a temperatura elevada. Promovido pela TV Bahia (Globo) e mediado pelo jornalista Alexandre Garcia, o duelo foi iniciado com quatro perguntas com temas livres feitas pelos próprios candidatos. O primeiro a perguntar foi Walter Pinheiro, que indagou de João Henrique sobre a polêmica licença do Hospital do Subúrbio. Em sua resposta, o prefeito inicialmente disse que ele tinha muito interesse na construção do hospital, alegando que “o João Batista Caribé não comporta mais a demanda daquela região”. Na réplica, Pinheiro alegou que o prefeito não respondeu e disse que “Salvador precisa de um dirigente”. Na tréplica, o prefeito João Henrique foi direto ao fato, alegando que a Sucom já liberou a licença e questionou que a preocupação do candidato petista sobre o assunto é devido ao seu bom desempenho no subúrbio no primeiro turno. Depois, foi a vez de João Henrique perguntar ao petista. O peemedebista questionou se a preocupação de Pinheiro focar o subúrbio e Cajazeiras não era em função do seu bom desempenho no primeiro turno. Pinheiro disse que a sua campanha é em toda a cidade, e questionou as pesquisas do primeiro turno para mostrar que a sua posição não sofreu influência por causa disso. O prefeito João Henrique retrucou dizendo que Pinheiro não respondeu à pergunta e reafirmou: “Tivemos 48% e 39% dos votos, por isso o seu foco nestas regiões”, pontuou o prefeito. Walter Pinheiro perguntou a João Henrique sobre o Bolsa Família, acusando existir 30 mil famílias sem receber recursos do programa em Salvador. João Henrique deu a primeira estocada no petista, acusando-o de não ler jornais. “A Tribuna da Bahia de hoje informa que nós passamos de 75 para 142 mil famílias cadastradas. E Salvador é a quarta cidade do País em desempenho no Bolsa Família”, disse. Pinheiro corrigiu o prefeito, afirmando que a posição de Salvador é 25ª em desempenho e que “a população não pode perder este beneficio”. O peemedebista insistiu nos números apresentados pela Tribuna da Bahia, ratificando que “Salvador só perde em desempenho para São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza, mas agora nós vamos melhorar mais ainda”, garantiu. A última pergunta do primeiro bloco foi feita pelo prefeito João Henrique, que cobrou de Pinheiro por que o presidente Lula não gravou nenhuma mensagem de apoio direto ao seu nome. O petista alegou que Lula está presente na sua campanha, afirmando que a sua relação com o presidente é de confiança, apontando, inclusive, os cargos importantes que desempenhou junto ao governo federal. João Henrique acusou Pinheiro de não responder à pergunta, e disse: “O presidente Lula sempre falou da sua preferência por uma aliança com o PMDB”. Pinheiro reafirmou que o presidente Lula tem repassado tarefas importantes para ele, concluindo: “O presidente Lula tem compromisso com a cidade e com os seus companheiros”, revelou. (Por Evandro Matos)
“Cara-de-pau” é substituído por “duas caras”
No terceiro bloco os temas das perguntas voltaram a ser livres e, assim como em todo debate, os candidatos voltaram a se agredir. Dessa vez substituíram o termo cara-de-pau por duas caras. O bloco foi iniciado de acordo com o primeiro e a primeira pergunta foi do candidato petista, que quis saber porque, mesmo com o envio de verba da ordem de R$ 36 milhões, feito pelo governo federal, ele não iniciou a construção de casas populares em bairros como Tubarão e Baixa Fria. João voltou a dizer que as obras já começaram, mas, que pela falta de experiência administrativa do seu adversário, ele acha que processos como terraplenagem e contenção de encostas não são necessários. “Ora, o candidato quer que a gente construa um hospital sem levar em consideração os impactos ambientais e agora que faça as coisas de qualquer jeito. Essas etapas são necessárias para benefício e segurança da população que vai habitar essas casas”, disse o prefeito. Pinheiro respondeu resumindo sua trajetória política para depois dizer que tem experiência de sobra e que quer colocá-la à disposição de Salvador. “Um prefeito precisa ter atitude, precisa ser diligente”, completou o petista, que na seqüência foi questionado pelo candidato à reeleição sobre o que o PT ficou fazendo na gestão 40 meses, já que a prefeitura só começou a trabalhar nos últimos quatro meses? Pinheiro respondeu afirmando que tem orgulho de ter contribuído com a gestão, citou ações importantes realizadas nesse período e disse que por vezes travou brigas internas no seu partido em beneficio da população. A resposta foi um prato cheio para João, que disse que, diante da postura do candidato, que assumiu que o prefeito trabalhou desde o inicio da gestão, agora ele ficaria impossibilitado de continuar com o discurso anterior e acusou o petista de ter duas caras. A troca de farpas foi imediata e Pinheiro retribuiu a agressão verbal dizendo que João não tem só duas caras, mas sim muitas, que é inconstante e que Salvador precisa de um prefeito estável. (Por Carolina Parada)
PDDU ocupou boa parte do embate de ontem
Perguntas batidas e ânimos acirrados, como já era de se esperar, marcaram o segundo bloco do debate, onde mais uma vez propostas e programas foram deixados de lado pelos candidatos. Os assuntos sorteados foram: o polêmico PDDU, geração de emprego e saúde pública. O primeiro a fazer perguntas foi o prefeito João Henrique (PMDB), que questionou ao petista Walter Pinheiro, se a queda significativa do adversário, em especial no segundo turno, estava relacionada à falta de projetos consistentes para geração de emprego. Pinheiro, mais uma vez voltou a bater no número de desempregados na cidade, algo em torno de 370 mil segundo ele, afirmação esta, rebatida por João Henrique, que na tréplica o acusou de desinformado, já que em um dos grandes jornais da cidade, foi veiculada ontem matéria que apontava apenas 194 mil desempregados. “O prefeito ficou lendo jornal e esqueceu que 30 mil pessoas estão fora do mercado de trabalho por falta de qualificação”, rebateu Pinheiro. Na sua vez de perguntar, Pinheiro acusou o prefeito de ter aprovado um PDDU que só beneficia a Paralela e a orla da cidade. O prefeito disparou que “ainda hoje (ontem) faço questão de dar um exemplar do documento ao deputado porque, com essa pergunta ficou claro que ele desconhece todas as ferramentas de inclusão social do Plano Diretor”. Por fim, esquentando ainda mais os ânimos, após ser perguntado sobre o motivo que o PT, que passou 40 meses à frente da pasta de Saúde, não ter resolvido o problema que hoje tanto critica, o candidato à reeleição chamou o petista de “cara-de-pau”, ao responder a provocação de que estava rindo sobre os problemas na área de saúde. “Quero fazer uma correção aqui. Quando falei que era para rir, era para rir da cara-de-pau do candidato. Era para rir da sua cara-de-pau”, disse o prefeito. Na réplica, o candidato do PT disse que João Henrique se destempera quando confrontado com a verdade e disse que pior do que a cara-de-pau do adversário era faltar com a verdade. (Por Fernanda Chagas)
Último comício de João leva uma multidão à Cajazeiras X
À medida que vai se aproximando o final da disputa pela prefeitura de Salvador, cuja decisão acontece amanhã, os eventos de campanha da coligação Força do Brasil em Salvador vão ganhando contornos mais nítidos de vitória. Isso é o que pensa, por exemplo, o eletricista Waldemar Cruz, 48, morador de Cajazeiras X, localidade escolhida pela coordenação da campanha pela reeleição de João Henrique para realizar o último comício deste segundo turno das eleições, ocorrido na noite de quinta-feira, (23). Homem simples, trabalhador, “seu” Vavá, como é conhecido pelos amigos, tem o hábito de dormir cedo: às 9 horas da noite, segundo conta. Mas quinta, preferiu perder algumas horas de sono para acompanhar de perto o comício de João. “Não podia perder. Tenho minha casa própria graças ao pai dele, o ex-governador João Durval, político a quem sou muito agradecido”, disse o trabalhador que acorda, normalmente, às 6 da manhã. “Seu” Vavá não foi o único a chegar cedo no campo de futebol de Cajazeiras X para participar da festa da coligação Força do Brasil em Salvador. Uma multidão, a maioria do imenso bairro que é Cajazeiras, implantado na década de 80, pelo então governador João Durval, e que se transformou em um dos maiores programas de habitação popular de Salvador, também compareceu ao local. Cajazeiras é uma verdadeira cidade dentro da cidade de Salvador, um dos maiores colégios eleitorais da capital baiana. Lá, os candidatos da coligação Força do Brasil em Salvador, João Henrique e Edvaldo Brito, obtiveram 38% dos votos no primeiro turno da disputa pela prefeitura de Salvador. Por isso, a escolha pelo bairro para a realização do comício. “Fiz dois comícios neste segundo turno das eleições: um no subúrbio e este de Cajazeiras. Essa é a minha forma de agradecer a expressiva votação que vocês nos deram”, falou João, pedindo para que os moradores repitam o resultado.
Fonte: Tribuna da Bahia
Geddel e Wagner trocam farpas na campanha dos prefeituráveis
No fim da campanha à prefeitura de Salvador, os protagonistas dos ataques não foram os dois candidatos, João Henrique (PMDB) e Walter Pinheiro (PT). Ganharam a atenção os dois principais cabos eleitorais das duas campanhas: o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB) e o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), ambos da base de sustentação do governo.
No último comício da campanha, realizado ontem à noite (23) no bairro Cajazeiras, na periferia de Salvador, Geddel rebateu os ataques feitos pelo governador aconselhando a Wagner que se espelhasse no presidente Lula.
'Alguns [parece] que não aprenderam uma lição do presidente Lula. Perder ou vencer faz parte do jogo democrático. O que não se pode perder é a compostura e a dignidade', disse Geddel em defesa de João Henrique, que foi chamado de 'mentiroso e traidor' pelo governador na quarta-feira, durante o último comício de Pinheiro.
Antes, João Henrique havia provocado os ânimos de Wagner, ao chamá-lo de 'lerdo' para executar as obras do governo federal na cidade.Ontem, o governador viajou para Brasília para uma audiência com Lula e ponderou a necessidade de 'respeito mútuo' para que PT e PMDB continuem juntos na Bahia.
(Com informações da Agência Brasil)','').replace('','') -->
Fonte: Correio da Bahia
No último comício da campanha, realizado ontem à noite (23) no bairro Cajazeiras, na periferia de Salvador, Geddel rebateu os ataques feitos pelo governador aconselhando a Wagner que se espelhasse no presidente Lula.
'Alguns [parece] que não aprenderam uma lição do presidente Lula. Perder ou vencer faz parte do jogo democrático. O que não se pode perder é a compostura e a dignidade', disse Geddel em defesa de João Henrique, que foi chamado de 'mentiroso e traidor' pelo governador na quarta-feira, durante o último comício de Pinheiro.
Antes, João Henrique havia provocado os ânimos de Wagner, ao chamá-lo de 'lerdo' para executar as obras do governo federal na cidade.Ontem, o governador viajou para Brasília para uma audiência com Lula e ponderou a necessidade de 'respeito mútuo' para que PT e PMDB continuem juntos na Bahia.
(Com informações da Agência Brasil)','').replace('','') -->
Fonte: Correio da Bahia
Líderes já defendem afastamento de Renan
Da Redação
Líderes partidários no Congresso cobraram ontem que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esclareça as denúncias publicadas pela revista Veja, de que teria despesas pessoais custeadas por lobista que trabalha para empreiteira Mendes Júnior. Os deputados defenderam o afastamento de Renan do cargo de presidente do Senado e do Congresso, caso suas explicações não sejam convincentes e ele não consiga provar sua inocência. O suposto envolvimento de Renan no episódio reforça a criação de uma CPI mista, com deputados e senadores, para apurar desvio de recursos em obras públicas.
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), comentou que a situação de Renan "não é nada agradável" e que preferia crer que as denúncias não são verdadeiras. "Cada um tem de avaliar as suas circunstâncias e responsabilidades. Evidentemente, qualquer homem público tem como parte essencial da sua atividade o diálogo com a sociedade. Creio que o presidente do Congresso já está fazendo isso", disse Chinaglia. E acrescentou: "Cabe a ele (Renan), eventualmente, dar explicações. Não posso falar daquilo que não sei".
Para o líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (RS), o presidente do Renan tem, antes de mais nada, que esclarecer detalhadamente o episódio e comprovar que as denúncias são falsas. "Se, eventualmente, as denúncias se confirmarem, o caso fica grave, e o caminho é o afastamento de Renan da presidência do Senado e do Congresso. Não temos compromisso com o erro", afirmou Lorenzoni. "É importante ter prudência. Precisamos confirmar se essas denúncias são verdadeiras. Mas na medida em que elas forem confirmadas, a situação toma outra dimensão", emendou o democrata.
Direito - Mais cauteloso, o líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), observou que Renan Calheiros tem "direito à defesa" e o dever de explicar as acusações. "Se ele (Renan) comprovar que as denúncias veiculadas não têm procedência, cabe a ele adotar medidas jurídicas contra a publicação", disse o tucano. "Mas se ele não conseguir comprovar a improcedência dessas denúncias, espera-se dele uma posição de resguardar a instituição, o Congresso Nacional", completou Pannunzio.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), foi mais enfático. "Ou ele (Renan) demonstra em 24 horas que é tudo uma grande invenção, uma farsa, com provas contundentes de que a denúncia é infundada, ou ele tem de deixar a presidência do Senado e, conseqüentemente do Congresso, até que tudo seja apurado", afirmou. Na avaliação de Alencar, é insustentável que o presidente do poder Legislativo fique sob suspeição.
"Não é da conta de ninguém a vida pessoal dele (Renan). O problema é uma pessoa no exercício da atividade pública ser bancada por pessoas com interesses diretos em negócios do Estado", argumentou. Segundo a revista Veja, o lobista da Mendes Júnior Cláudio Gontijo seria o responsável pelo pagamento do aluguel e de pensão alimentícia para a jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha do senador Renan Calheiros.
O presidente do Senado preside, constitucionalmente, o Congresso Nacional. A avaliação de lideranças partidárias é que o eventual afastamento de Renan Calheiros do cargo vai depender da pressão da mídia nos próximos dias. Também é considerada fundamental para o futuro de Renan a reação dos parlamentares, tanto dos senadores quanto dos deputados.
Fonte: Diário de Pernambuco (PE)
Líderes partidários no Congresso cobraram ontem que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esclareça as denúncias publicadas pela revista Veja, de que teria despesas pessoais custeadas por lobista que trabalha para empreiteira Mendes Júnior. Os deputados defenderam o afastamento de Renan do cargo de presidente do Senado e do Congresso, caso suas explicações não sejam convincentes e ele não consiga provar sua inocência. O suposto envolvimento de Renan no episódio reforça a criação de uma CPI mista, com deputados e senadores, para apurar desvio de recursos em obras públicas.
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), comentou que a situação de Renan "não é nada agradável" e que preferia crer que as denúncias não são verdadeiras. "Cada um tem de avaliar as suas circunstâncias e responsabilidades. Evidentemente, qualquer homem público tem como parte essencial da sua atividade o diálogo com a sociedade. Creio que o presidente do Congresso já está fazendo isso", disse Chinaglia. E acrescentou: "Cabe a ele (Renan), eventualmente, dar explicações. Não posso falar daquilo que não sei".
Para o líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (RS), o presidente do Renan tem, antes de mais nada, que esclarecer detalhadamente o episódio e comprovar que as denúncias são falsas. "Se, eventualmente, as denúncias se confirmarem, o caso fica grave, e o caminho é o afastamento de Renan da presidência do Senado e do Congresso. Não temos compromisso com o erro", afirmou Lorenzoni. "É importante ter prudência. Precisamos confirmar se essas denúncias são verdadeiras. Mas na medida em que elas forem confirmadas, a situação toma outra dimensão", emendou o democrata.
Direito - Mais cauteloso, o líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), observou que Renan Calheiros tem "direito à defesa" e o dever de explicar as acusações. "Se ele (Renan) comprovar que as denúncias veiculadas não têm procedência, cabe a ele adotar medidas jurídicas contra a publicação", disse o tucano. "Mas se ele não conseguir comprovar a improcedência dessas denúncias, espera-se dele uma posição de resguardar a instituição, o Congresso Nacional", completou Pannunzio.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), foi mais enfático. "Ou ele (Renan) demonstra em 24 horas que é tudo uma grande invenção, uma farsa, com provas contundentes de que a denúncia é infundada, ou ele tem de deixar a presidência do Senado e, conseqüentemente do Congresso, até que tudo seja apurado", afirmou. Na avaliação de Alencar, é insustentável que o presidente do poder Legislativo fique sob suspeição.
"Não é da conta de ninguém a vida pessoal dele (Renan). O problema é uma pessoa no exercício da atividade pública ser bancada por pessoas com interesses diretos em negócios do Estado", argumentou. Segundo a revista Veja, o lobista da Mendes Júnior Cláudio Gontijo seria o responsável pelo pagamento do aluguel e de pensão alimentícia para a jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha do senador Renan Calheiros.
O presidente do Senado preside, constitucionalmente, o Congresso Nacional. A avaliação de lideranças partidárias é que o eventual afastamento de Renan Calheiros do cargo vai depender da pressão da mídia nos próximos dias. Também é considerada fundamental para o futuro de Renan a reação dos parlamentares, tanto dos senadores quanto dos deputados.
Fonte: Diário de Pernambuco (PE)
Governo adia criação de portal há oito meses
Isabela Bessa
Março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro... Os meses passam, e nada de o governo estadual lançar o Portal da Transparência. Em janeiro, o então auditor-geral do Estado, Sebastião Carlos Ranna, anunciou para março o lançamento do site com os gastos do governo, mas saiu do órgão no mesmo mês sem sequer ter contratado uma empresa para realizar o serviço.
O contrato só foi assinado em 28 março por seu substituto, o auditor-geral Edilson Barboza, com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), por R$ 52.132,00. Mais de um mês antes disso, entretanto, o Diário Oficial do Estado (DIO) reafirmou em sua edição de notícias do dia 12 de fevereiro a inauguração da página para março.
"Para que a população e a sociedade em geral possam acompanhar estas despesas, o Governo Estadual, a partir da Auditoria Geral do Estado, vai lançar até março o Portal da Transparência, um espaço na internet onde serão disponibilizados os atos da administração estadual", diz a matéria sobre o cartão de suprimentos, na página 44. As informações sobre o uso dos cartões e até dados sobre o contrato com a Rodosol seriam abertos.
Desde o início de junho a AGE não mais divulga prazos ou dá uma previsão de quando as pessoas poderão visualizar, via internet, a destinação passo-a-passo dos recursos públicos. Procurado por A GAZETA em abril, Edilson Barboza emitiu nota por meio de sua assessoria dizendo que "o Portal da Transparência do Estado está 95% concluído, cabendo aos técnicos do Serpro executar ajustes finais", e ainda informou que o site sairia em maio.
O Serpro teve até julho para entregar o Portal da Transparência e cumpriu sua parte, segundo a AGE, tendo, inclusive, o pagamento sido efetuado. Mesmo com a conclusão da "prestação de serviços de desenvolvimento e implantação do Portal", objeto do contrato, o atraso agora se justificaria por um problema na forma de exibir as informações, de acordo com nota encaminhada pela Auditoria, agora sob o comando do auditor-geral Josias Francisco de Souza desde 7 de agosto.
"Na migração dos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira Para Estados e Municípios (Siafem) para o Portal surgiram dificuldades operacionais que não foram superadas em face da complexa extração de dados deste Sistema que, na atual modelagem, não transmite ao cidadão as informações em linguagem acessível e sim em linguagem contábil", pondera a AGE.
Ainda de acordo com a Auditoria, a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) busca "uma solução tecnológica para a modernização da gestão administrativa". Procurada pela reportagem na quarta-feira, a assessoria de imprensa do secretário Ricardo de Oliveira informou que ele não poderia conceder entrevista por problema de agenda, pois participava das atividades da Semana do Servidor. Acionada novamente ontem, a assessoria de imprensa não retornou a solicitação.
O Portal da Transparência figurou novamente na seção de notícias do Diário Oficial em 18 de junho deste ano, na página 55. No dia anterior, o governo realizou o 4º Seminário de Gestão do Gasto Público, no qual citou o Portal "em fase de implantação pela AGE", como uma das "ações e projetos em desenvolvimento pelo governo do Estado, por meio da Seger, para o controle, economia e transparência dos gastos públicos".
Números
R$ 52.123 de despesa
Este é o valor pago pela AGE ao Serpro pelos serviços de desenvolvimento e implantação do Portal da Transparência do Estado do Espírito Santo.
8 meses de atrasos
É o tempo decorrido desde a previsão inicial feita pelo governo para o lançamento da página na internet que disponibilizaria os gastos e a destinação do dinheiro público.
Fonte: A Gazeta (ES)
Março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro... Os meses passam, e nada de o governo estadual lançar o Portal da Transparência. Em janeiro, o então auditor-geral do Estado, Sebastião Carlos Ranna, anunciou para março o lançamento do site com os gastos do governo, mas saiu do órgão no mesmo mês sem sequer ter contratado uma empresa para realizar o serviço.
O contrato só foi assinado em 28 março por seu substituto, o auditor-geral Edilson Barboza, com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), por R$ 52.132,00. Mais de um mês antes disso, entretanto, o Diário Oficial do Estado (DIO) reafirmou em sua edição de notícias do dia 12 de fevereiro a inauguração da página para março.
"Para que a população e a sociedade em geral possam acompanhar estas despesas, o Governo Estadual, a partir da Auditoria Geral do Estado, vai lançar até março o Portal da Transparência, um espaço na internet onde serão disponibilizados os atos da administração estadual", diz a matéria sobre o cartão de suprimentos, na página 44. As informações sobre o uso dos cartões e até dados sobre o contrato com a Rodosol seriam abertos.
Desde o início de junho a AGE não mais divulga prazos ou dá uma previsão de quando as pessoas poderão visualizar, via internet, a destinação passo-a-passo dos recursos públicos. Procurado por A GAZETA em abril, Edilson Barboza emitiu nota por meio de sua assessoria dizendo que "o Portal da Transparência do Estado está 95% concluído, cabendo aos técnicos do Serpro executar ajustes finais", e ainda informou que o site sairia em maio.
O Serpro teve até julho para entregar o Portal da Transparência e cumpriu sua parte, segundo a AGE, tendo, inclusive, o pagamento sido efetuado. Mesmo com a conclusão da "prestação de serviços de desenvolvimento e implantação do Portal", objeto do contrato, o atraso agora se justificaria por um problema na forma de exibir as informações, de acordo com nota encaminhada pela Auditoria, agora sob o comando do auditor-geral Josias Francisco de Souza desde 7 de agosto.
"Na migração dos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira Para Estados e Municípios (Siafem) para o Portal surgiram dificuldades operacionais que não foram superadas em face da complexa extração de dados deste Sistema que, na atual modelagem, não transmite ao cidadão as informações em linguagem acessível e sim em linguagem contábil", pondera a AGE.
Ainda de acordo com a Auditoria, a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) busca "uma solução tecnológica para a modernização da gestão administrativa". Procurada pela reportagem na quarta-feira, a assessoria de imprensa do secretário Ricardo de Oliveira informou que ele não poderia conceder entrevista por problema de agenda, pois participava das atividades da Semana do Servidor. Acionada novamente ontem, a assessoria de imprensa não retornou a solicitação.
O Portal da Transparência figurou novamente na seção de notícias do Diário Oficial em 18 de junho deste ano, na página 55. No dia anterior, o governo realizou o 4º Seminário de Gestão do Gasto Público, no qual citou o Portal "em fase de implantação pela AGE", como uma das "ações e projetos em desenvolvimento pelo governo do Estado, por meio da Seger, para o controle, economia e transparência dos gastos públicos".
Números
R$ 52.123 de despesa
Este é o valor pago pela AGE ao Serpro pelos serviços de desenvolvimento e implantação do Portal da Transparência do Estado do Espírito Santo.
8 meses de atrasos
É o tempo decorrido desde a previsão inicial feita pelo governo para o lançamento da página na internet que disponibilizaria os gastos e a destinação do dinheiro público.
Fonte: A Gazeta (ES)
União tenta reaver recursos desviados em municípios
Da Redação
O governo federal vai tentar reaver, por meio de milhares de ações na Justiça, os recursos desviados pelos principais esquemas de corrupção investigados pela Polícia Federal e pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nos últimos dez anos em municípios brasileiros.
Cálculos preliminares indicam que o governo poderá recuperar cerca de R$ 100 milhões. A AGU (Advocacia Geral da União) já identificou 1.174 casos de irregularidades que serão contestadas judicialmente, mas o número poderá ultrapassar 1.600, segundo André Mendonça, chefe da área de probidade administrativa da AGU.
Todas as ações serão protocoladas em dezembro, a maioria delas no dia 9, aproveitando as comemorações do Dia Internacional de Combate à Corrupção. Os casos envolvem cidades que já foram alvo de investigação pela PF ou que tiveram contas reprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
"As ações serão propostas contra municípios de todos os Estados", disse Mendonça. "É a primeira vez no país que acontece esse tipo de força tarefa de forma coordenada".
As ações de improbidade administrativa pedirão a suspensão de direitos políticos e o bloqueio de bens dos políticos envolvidos, além do ressarcimento dos valores desviados com juros e correção monetária e aplicação de multa.
Elas envolvem ao menos 600 prefeitos e ex-prefeitos, segundo a Fo-lha apurou, até mesmo alguns que foram reeleitos no primeiro turno das eleições municipais, no último dia 5 de outubro. Os nomes dos políticos e dos municípios não serão divulgados pela AGU até dezembro, para evitar que recursos e bens sejam repassados a terceiros.
A AGU, no entanto, não deve propor ações somente aos políticos envolvidos, mas também aos funcionários da administração que parti-ciparam dos desvios identificados. "A idéia é que as ações tenham um efeito pedagógico. No Brasil, a punição cri-minal é sempre muito difícil em caso de desvio de verbas e corrupção. O importante é que os autores sejam punidos, no mínimo, com o ressarcimento", disse à Folha o advogado-ge-ral da União, José Antonio Dias Toffoli.
Segundo André Mendonça, a grande maioria dos casos envolve verbas destinadas por meio de emendas parlamentares para incrementar convênios firmados entre municípios e programas da União. "O desvio acontece exatamente na elaboração des-ses convênios e é isso que queremos coibir", disse Mendonça.
Ao todo, 26 advogados da União participam da elaboração das ações, sob a coordenação de Cláudio Cezar Fim e comando da Procuradoria Ge-ral da União, órgão da AGU.
Fonte: Diário do Amapá (AP
O governo federal vai tentar reaver, por meio de milhares de ações na Justiça, os recursos desviados pelos principais esquemas de corrupção investigados pela Polícia Federal e pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nos últimos dez anos em municípios brasileiros.
Cálculos preliminares indicam que o governo poderá recuperar cerca de R$ 100 milhões. A AGU (Advocacia Geral da União) já identificou 1.174 casos de irregularidades que serão contestadas judicialmente, mas o número poderá ultrapassar 1.600, segundo André Mendonça, chefe da área de probidade administrativa da AGU.
Todas as ações serão protocoladas em dezembro, a maioria delas no dia 9, aproveitando as comemorações do Dia Internacional de Combate à Corrupção. Os casos envolvem cidades que já foram alvo de investigação pela PF ou que tiveram contas reprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
"As ações serão propostas contra municípios de todos os Estados", disse Mendonça. "É a primeira vez no país que acontece esse tipo de força tarefa de forma coordenada".
As ações de improbidade administrativa pedirão a suspensão de direitos políticos e o bloqueio de bens dos políticos envolvidos, além do ressarcimento dos valores desviados com juros e correção monetária e aplicação de multa.
Elas envolvem ao menos 600 prefeitos e ex-prefeitos, segundo a Fo-lha apurou, até mesmo alguns que foram reeleitos no primeiro turno das eleições municipais, no último dia 5 de outubro. Os nomes dos políticos e dos municípios não serão divulgados pela AGU até dezembro, para evitar que recursos e bens sejam repassados a terceiros.
A AGU, no entanto, não deve propor ações somente aos políticos envolvidos, mas também aos funcionários da administração que parti-ciparam dos desvios identificados. "A idéia é que as ações tenham um efeito pedagógico. No Brasil, a punição cri-minal é sempre muito difícil em caso de desvio de verbas e corrupção. O importante é que os autores sejam punidos, no mínimo, com o ressarcimento", disse à Folha o advogado-ge-ral da União, José Antonio Dias Toffoli.
Segundo André Mendonça, a grande maioria dos casos envolve verbas destinadas por meio de emendas parlamentares para incrementar convênios firmados entre municípios e programas da União. "O desvio acontece exatamente na elaboração des-ses convênios e é isso que queremos coibir", disse Mendonça.
Ao todo, 26 advogados da União participam da elaboração das ações, sob a coordenação de Cláudio Cezar Fim e comando da Procuradoria Ge-ral da União, órgão da AGU.
Fonte: Diário do Amapá (AP
Brasil pode ganhar poder com 'nova ordem mundial', dizem especialistas
Alessandra CorrêaDa BBC Brasil em São Paulo
Segundo Pedro Malan, Brasil tem capacidade de exercer 'soft power'
A crise econômica mundial está provocando mudanças profundas na geopolítica e, nesse novo cenário, o Brasil pode assumir um papel de maior destaque, afirmaram especialistas reunidos nesta sexta-feira em São Paulo.
Segundo o historiador Paul Kennedy, da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, o "momento unipolar" (expressão cunhada pelo analista Charles Krauthammer) surgido após a Guerra Fria, em que os Estados Unidos assumiram uma posição de grande poder, dá mostras de estar chegando ao fim.
Diretor de Estudos de Segurança Internacional de Yale, Kennedy atraiu atenção mundial no final da década de 80, ao lançar o livro Ascensão e Queda das Grandes Potências, em que discutia o declínio dos Estados Unidos.
De acordo com o professor, se no aspecto militar os Estados Unidos continuam sendo uma grande potência, na área econômica e de finanças o cenário é diferente.
"Mesmo antes da crise dos mercados de subprime já era possível perceber uma mudança de poder, com a crescente influência de outras partes do mundo, como a Ásia", disse Kennedy, um dos palestrantes da conferência "Mudanças na balança de poder global: perspectivas econômicas e geopolíticas", promovida pelo Centro de Estudos Americanos da FAAP e pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso.
Segundo Kennedy, a atual crise deve marcar o início de um mundo multipolar, no qual os países são interdependentes e estão interconectados. "A crise mostrou que o Fed já não pode agir sozinho", disse. "Os países devem trabalhar juntos".
Com essa nova realidade, disse Kennedy, ganha cada vez mais importância o chamado "soft power" - termo criado pelo professor de Harvard Joseph Nye para definir o poder de uma nação de influenciar e persuadir, sem uso de força militar, mas pela diplomacia.
Entre os países que poderiam exercer esse tipo de influência, os especialistas citam o Brasil.
De acordo com o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, que também participou da conferência, apesar de o Brasil não ter poder militar, tem relevância na área de cooperação econômica e pode exercer o "soft power".
China
Nessa nova geografia política e econômica que se desenha, a China tem papel de destaque.
Para o especialista em teoria financeira Zhiwu Chen, professor de Finanças em Yale, a China poderá emergir mais forte da crise, em posição de liderança.
Chen disse, porém, que o governo chinês não está preparado para assumir essa liderança no cenário internacional.
"Não acredito que a ascensão da China represente uma ameaça para os Estados Unidos", afirmou. "Os dois estão interligados."
Segundo Chen, com reservas de quase US$ 2 trilhões, a China pode ajudar os países mais atingidos pela crise e também parceiros comerciais importantes, como o Brasil.
Chen disse que a crise deverá ter um forte impacto na economia da China no curto prazo, afetando especialmente o setor de exportações.
"No entanto, (a crise) poderá ser também uma grande oportunidade para a China", disse Chen. "Deverá forçar o governo a promover mais reformas fundamentais."
O especialista afirmou ainda que, apesar das mudanças provocadas pela crise, "não se deve subestimar a habilidade da economia e da sociedade americana de corrigir erros".
"Eles conseguiram sair da Grande Depressão ainda mais fortes", disse.
Mudanças
O consenso entre os especialistas que participaram da conferência é de que as relações entre os países não serão as mesmas depois da crise.
De acordo com embaixador Sergio Amaral, diretor do Centro de Estudos Americanos da FAAP, meio ambiente, terrorismo e energia serão algumas das preocupações conjuntas do mundo multipolar.
Para Amaral, há indícios de "fadiga" do processo de globalização. Além disso, na sua opinião, o mundo depois da crise tende a ser marcado pela "volta da regulação estatal, o fechamento das economias e muros contra a imigração".
O diretor de publicações do Centro para o Estudo da Globalização da Universidade de Yale, Nayan Chanda, disse que o mundo atual está baseado em quatro pilares: sistema capitalista, equilíbrio nuclear, manutenção da governança por meio da ONU e o sistema de comércio global.
"Os quatro estão abalados", afirmou.
De acordo com Chanda, o equilíbrio do poder nuclear foi quebrado com o surgimento de novos países nesse cenário, como Israel, Índia, Paquistão, Coréia do Norte e, possivelmente no futuro, Irã.
O comércio global também dá sinais de enfraquecimento, principalmente após o fracasso das negociações da Rodada Doha, afirmou Chanda.
Ele citou ainda o aumento do protecionismo e do sentimento contrário aos imigrantes como aspectos do novo cenário mundial.
Nessa nova realidade, Chanda destacou a rapidez com que os países reagiram à crise, a diáspora que faz com que a população mundial tenha se espalhado e pode ser uma barreira contra o nacionalismo, e o papel de destaque das comunicações no sentido de integrar o mundo.
Fonte: BBC Brasil
Segundo Pedro Malan, Brasil tem capacidade de exercer 'soft power'
A crise econômica mundial está provocando mudanças profundas na geopolítica e, nesse novo cenário, o Brasil pode assumir um papel de maior destaque, afirmaram especialistas reunidos nesta sexta-feira em São Paulo.
Segundo o historiador Paul Kennedy, da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, o "momento unipolar" (expressão cunhada pelo analista Charles Krauthammer) surgido após a Guerra Fria, em que os Estados Unidos assumiram uma posição de grande poder, dá mostras de estar chegando ao fim.
Diretor de Estudos de Segurança Internacional de Yale, Kennedy atraiu atenção mundial no final da década de 80, ao lançar o livro Ascensão e Queda das Grandes Potências, em que discutia o declínio dos Estados Unidos.
De acordo com o professor, se no aspecto militar os Estados Unidos continuam sendo uma grande potência, na área econômica e de finanças o cenário é diferente.
"Mesmo antes da crise dos mercados de subprime já era possível perceber uma mudança de poder, com a crescente influência de outras partes do mundo, como a Ásia", disse Kennedy, um dos palestrantes da conferência "Mudanças na balança de poder global: perspectivas econômicas e geopolíticas", promovida pelo Centro de Estudos Americanos da FAAP e pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso.
Segundo Kennedy, a atual crise deve marcar o início de um mundo multipolar, no qual os países são interdependentes e estão interconectados. "A crise mostrou que o Fed já não pode agir sozinho", disse. "Os países devem trabalhar juntos".
Com essa nova realidade, disse Kennedy, ganha cada vez mais importância o chamado "soft power" - termo criado pelo professor de Harvard Joseph Nye para definir o poder de uma nação de influenciar e persuadir, sem uso de força militar, mas pela diplomacia.
Entre os países que poderiam exercer esse tipo de influência, os especialistas citam o Brasil.
De acordo com o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, que também participou da conferência, apesar de o Brasil não ter poder militar, tem relevância na área de cooperação econômica e pode exercer o "soft power".
China
Nessa nova geografia política e econômica que se desenha, a China tem papel de destaque.
Para o especialista em teoria financeira Zhiwu Chen, professor de Finanças em Yale, a China poderá emergir mais forte da crise, em posição de liderança.
Chen disse, porém, que o governo chinês não está preparado para assumir essa liderança no cenário internacional.
"Não acredito que a ascensão da China represente uma ameaça para os Estados Unidos", afirmou. "Os dois estão interligados."
Segundo Chen, com reservas de quase US$ 2 trilhões, a China pode ajudar os países mais atingidos pela crise e também parceiros comerciais importantes, como o Brasil.
Chen disse que a crise deverá ter um forte impacto na economia da China no curto prazo, afetando especialmente o setor de exportações.
"No entanto, (a crise) poderá ser também uma grande oportunidade para a China", disse Chen. "Deverá forçar o governo a promover mais reformas fundamentais."
O especialista afirmou ainda que, apesar das mudanças provocadas pela crise, "não se deve subestimar a habilidade da economia e da sociedade americana de corrigir erros".
"Eles conseguiram sair da Grande Depressão ainda mais fortes", disse.
Mudanças
O consenso entre os especialistas que participaram da conferência é de que as relações entre os países não serão as mesmas depois da crise.
De acordo com embaixador Sergio Amaral, diretor do Centro de Estudos Americanos da FAAP, meio ambiente, terrorismo e energia serão algumas das preocupações conjuntas do mundo multipolar.
Para Amaral, há indícios de "fadiga" do processo de globalização. Além disso, na sua opinião, o mundo depois da crise tende a ser marcado pela "volta da regulação estatal, o fechamento das economias e muros contra a imigração".
O diretor de publicações do Centro para o Estudo da Globalização da Universidade de Yale, Nayan Chanda, disse que o mundo atual está baseado em quatro pilares: sistema capitalista, equilíbrio nuclear, manutenção da governança por meio da ONU e o sistema de comércio global.
"Os quatro estão abalados", afirmou.
De acordo com Chanda, o equilíbrio do poder nuclear foi quebrado com o surgimento de novos países nesse cenário, como Israel, Índia, Paquistão, Coréia do Norte e, possivelmente no futuro, Irã.
O comércio global também dá sinais de enfraquecimento, principalmente após o fracasso das negociações da Rodada Doha, afirmou Chanda.
Ele citou ainda o aumento do protecionismo e do sentimento contrário aos imigrantes como aspectos do novo cenário mundial.
Nessa nova realidade, Chanda destacou a rapidez com que os países reagiram à crise, a diáspora que faz com que a população mundial tenha se espalhado e pode ser uma barreira contra o nacionalismo, e o papel de destaque das comunicações no sentido de integrar o mundo.
Fonte: BBC Brasil
Números desmistificam o “Bolsa Família”
Josué Maranhão
BOSTON – Os chamados “Programas Sociais” são as “meninas dos olhos” do governo brasileiro. É natural o empenho do governo em sacralizar o Bolsa Família, “carro chefe” dos Programas Sociais. De igual forma como o Bolsa Família e outros programas são ditos sacramentais, aqueles que se opõem ou criticam a ação governamental nesse setor cometem sacrilégios. São sacrílegos, que devem ser excomungados, quem sequer ousa falar contra os “programas sociais”, aí incluídos, desde o Bolsa Família, até o MST, o Movimento dos Sem Terras. O pára-choque usado na defesa do governo é o argumento de que está sendo feita a distribuição de renda, combate-se a desigualdade social e retiram-se milhões de brasileiros da miséria. Alguns números recentemente divulgados, notadamente os dados do PNAD (Programa Nacional de Pesquisa Domiciliar), relativos a 2007, levantados pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, organismo oficial, no entanto desvestem o “Manto Sagrado” usado na tentativa de proteger o Bolsa Família e outros benefícios insertos entre os Programas Sociais.Antes de analisar os números, é necessário alertar que aqui não se está fazendo comparações com governos ou administrações anteriores. Até porque passei a observar o que ocorre no Brasil somente a partir do lançamento desta coluna, em 2004. Antes, vivendo no exterior e não exercendo o jornalismo no Brasil, não acompanhava a atividade governamental brasileira . Para se ter idéia exata, o último governo que de fato acompanhei de perto e integralmente foi aquele do ciclotímico Itamar Franco. Lá se vai mais de uma década. O Bolsa Família completou cinco anos neste mês. Até agora, através dele, o governo já desembolsou mais de 41 bilhões de reais. É bom observar que, em igual período, o governo destinou apenas 40,6 bilhões de reais para todos os gastos do Ministério da Educação.Os benefícios do Bolsa Família abrangem 11 milhões de famílias. Usada a média de 4 pessoas por família, atinge 45,8 milhões de pessoas, o que equivale a 25% da população brasileira. A metade dos recursos gastos foi destinada ao Nordeste. São beneficiários, por exemplo, na Bahia, 40% da população e, em Pernambuco, 43%. O programa recebe críticas de muita gente. Desprezando-se o que dizem os políticos, notadamente aqueles das oposições, mas usando-se o que dizem os estudiosos, em especial os cientistas sociais, inclusive estrangeiros, as principais críticas ao Bolsa Família enfocam, inicialmente, dois aspectos: 1. A falta de qualquer tentativa de qualificação social e profissional dos beneficiários, o que os induziria à preguiça, à indolência.2. A falta de programas eficientes de escolarização, principalmente das crianças, é um entrave ao desenvolvimento e grande contribuinte para o elevadíssimo percentual de analfabetismo, notadamente no Nordeste. Apesar dos desmentidos, as observações enfocam que o assistencialismo, sem qualificação e longe da escolaridade, resulta em: 1. Falta de mão obra, inclusive aquela com pequena qualificação, uma vez que se tornou habitual que os beneficiários prefiram permanecer em casa, esperando o final do mês para receber a “Bolsa”, como chamam.2. Mantidos desqualificados e analfabetos os beneficiários, notadamente no Nordeste, o governo tem assegurados elevadíssimos índices de aprovação, bem como garante, pelo menos a nível nacional, uma enxurrada de votos. No entanto, o que escandaliza e choca é a constatação de que, apesar da farta distribuição da Bolsa Família, não ocorreu redução nos índices de trabalho infantil. A falta de fiscalização e de aplicação de penalidades às famílias que se beneficiam do Bolsa Família, explica a escandalosa presença de menores no trabalho. Os dados do IPEA revelam que em 36% das famílias beneficiárias da ajuda governamental, os recursos decorrentes do trabalho infantil, notadamente de crianças que não freqüentam as escolas, chegam a atingir 100% da renda familiar, obviamente excluídos os valores relativos à Bolsa. É gritante a irresponsabilidade que se constata, quando ficou apurado que crianças entre 7 e 15 anos, que não estudam, chegam a trabalhar até 40 horas por semana. É esta a jornada de 55% das crianças, naquela faixa de idade, que não vão à escola, pertencentes a famílias que recebem a Bolsa.Por fim, indica o levantamento do IPEA que, em 2007, mais de 2 milhões e 500 mil crianças, na faixa de 5 a 15 anos, foram exploradas no trabalho infantil. Fala-se muito, apregoa-se, endeusa-se, louvaminha-se o governo e os políticos que lá estão, sob o argumento de que se está fazendo o que, “nunca antes na história do Brasil” (como gosta de dizer o presidente Lula) foi feito, na tentativa de reduzir os desníveis sociais, melhor distribuir a renda e promover a inclusão dos milhões de excluídos.No entanto, analisados friamente os números, a realidade é bem diferente dos arroubos dos sectários que somente vislumbram maravilhas na área dos Programas Sociais governamentais. Os benefícios para a população pobre até poderiam se aproximar da bem-aventurança celestial, desde que os imensos recursos fossem investidos sem conotação político-partidárias.
fonte: Última Instância
BOSTON – Os chamados “Programas Sociais” são as “meninas dos olhos” do governo brasileiro. É natural o empenho do governo em sacralizar o Bolsa Família, “carro chefe” dos Programas Sociais. De igual forma como o Bolsa Família e outros programas são ditos sacramentais, aqueles que se opõem ou criticam a ação governamental nesse setor cometem sacrilégios. São sacrílegos, que devem ser excomungados, quem sequer ousa falar contra os “programas sociais”, aí incluídos, desde o Bolsa Família, até o MST, o Movimento dos Sem Terras. O pára-choque usado na defesa do governo é o argumento de que está sendo feita a distribuição de renda, combate-se a desigualdade social e retiram-se milhões de brasileiros da miséria. Alguns números recentemente divulgados, notadamente os dados do PNAD (Programa Nacional de Pesquisa Domiciliar), relativos a 2007, levantados pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, organismo oficial, no entanto desvestem o “Manto Sagrado” usado na tentativa de proteger o Bolsa Família e outros benefícios insertos entre os Programas Sociais.Antes de analisar os números, é necessário alertar que aqui não se está fazendo comparações com governos ou administrações anteriores. Até porque passei a observar o que ocorre no Brasil somente a partir do lançamento desta coluna, em 2004. Antes, vivendo no exterior e não exercendo o jornalismo no Brasil, não acompanhava a atividade governamental brasileira . Para se ter idéia exata, o último governo que de fato acompanhei de perto e integralmente foi aquele do ciclotímico Itamar Franco. Lá se vai mais de uma década. O Bolsa Família completou cinco anos neste mês. Até agora, através dele, o governo já desembolsou mais de 41 bilhões de reais. É bom observar que, em igual período, o governo destinou apenas 40,6 bilhões de reais para todos os gastos do Ministério da Educação.Os benefícios do Bolsa Família abrangem 11 milhões de famílias. Usada a média de 4 pessoas por família, atinge 45,8 milhões de pessoas, o que equivale a 25% da população brasileira. A metade dos recursos gastos foi destinada ao Nordeste. São beneficiários, por exemplo, na Bahia, 40% da população e, em Pernambuco, 43%. O programa recebe críticas de muita gente. Desprezando-se o que dizem os políticos, notadamente aqueles das oposições, mas usando-se o que dizem os estudiosos, em especial os cientistas sociais, inclusive estrangeiros, as principais críticas ao Bolsa Família enfocam, inicialmente, dois aspectos: 1. A falta de qualquer tentativa de qualificação social e profissional dos beneficiários, o que os induziria à preguiça, à indolência.2. A falta de programas eficientes de escolarização, principalmente das crianças, é um entrave ao desenvolvimento e grande contribuinte para o elevadíssimo percentual de analfabetismo, notadamente no Nordeste. Apesar dos desmentidos, as observações enfocam que o assistencialismo, sem qualificação e longe da escolaridade, resulta em: 1. Falta de mão obra, inclusive aquela com pequena qualificação, uma vez que se tornou habitual que os beneficiários prefiram permanecer em casa, esperando o final do mês para receber a “Bolsa”, como chamam.2. Mantidos desqualificados e analfabetos os beneficiários, notadamente no Nordeste, o governo tem assegurados elevadíssimos índices de aprovação, bem como garante, pelo menos a nível nacional, uma enxurrada de votos. No entanto, o que escandaliza e choca é a constatação de que, apesar da farta distribuição da Bolsa Família, não ocorreu redução nos índices de trabalho infantil. A falta de fiscalização e de aplicação de penalidades às famílias que se beneficiam do Bolsa Família, explica a escandalosa presença de menores no trabalho. Os dados do IPEA revelam que em 36% das famílias beneficiárias da ajuda governamental, os recursos decorrentes do trabalho infantil, notadamente de crianças que não freqüentam as escolas, chegam a atingir 100% da renda familiar, obviamente excluídos os valores relativos à Bolsa. É gritante a irresponsabilidade que se constata, quando ficou apurado que crianças entre 7 e 15 anos, que não estudam, chegam a trabalhar até 40 horas por semana. É esta a jornada de 55% das crianças, naquela faixa de idade, que não vão à escola, pertencentes a famílias que recebem a Bolsa.Por fim, indica o levantamento do IPEA que, em 2007, mais de 2 milhões e 500 mil crianças, na faixa de 5 a 15 anos, foram exploradas no trabalho infantil. Fala-se muito, apregoa-se, endeusa-se, louvaminha-se o governo e os políticos que lá estão, sob o argumento de que se está fazendo o que, “nunca antes na história do Brasil” (como gosta de dizer o presidente Lula) foi feito, na tentativa de reduzir os desníveis sociais, melhor distribuir a renda e promover a inclusão dos milhões de excluídos.No entanto, analisados friamente os números, a realidade é bem diferente dos arroubos dos sectários que somente vislumbram maravilhas na área dos Programas Sociais governamentais. Os benefícios para a população pobre até poderiam se aproximar da bem-aventurança celestial, desde que os imensos recursos fossem investidos sem conotação político-partidárias.
fonte: Última Instância
sexta-feira, outubro 24, 2008
Tensão entre MP e STF
Fernanda Guzzo
A liberação dos presos investigados pela Operação Navalha por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou divergências ontem na mais alta corte do país. Ao chegar na sessão no STF, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sugeriu que a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que autorizou as prisões dos acusados, está "mais informada" sobre o caso do que o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus a seis suspeitos. Por ser relatora há muito tempo do inquérito, segundo Souza, ela "tem mais condições de conhecer melhor os fatos".
"A lei comporta interpretação. O conhecimento melhor dos fatos permite uma interpretação mais segura. O ministro Gilmar Mendes adotou uma posição que tem reafirmado no Supremo e ela está sendo cumprida", disse o procurador-geral. Indagado por jornalistas sobre a declaração do procurador, o ministro Gilmar Mendes perdeu a calma. "Ela (a ministra) está mais bem informada, acompanhou o inquérito, mas eu tenho que estar informado apenas do decreto de prisão preventiva. De vez em quando seria recomendável que algumas pessoas freqüentassem aulas elementares de direito constitucional para emitirem opinião sobre algumas coisas", afirmou.
Gilmar Mendes disse que a decisão dele levou em conta a análise dos fundamentos do decreto de prisão preventiva, de autoria da ministra Eliana Calmon, mas que o conhecimento dos detalhes dos autos do processo "não tem relevância" nessa fase. "Se a doutora Eliana Calmon dormiu com os autos, conheceu todos os procedimentos, isto não tem relevância. O que é importante é o fundamento da prisão preventiva. Aqui não examinamos intenção, espiritismo, o caráter psiquiátrico das decisões. Nada disso, tão somente os fundamentos".
Nos habeas corpus que concedeu aos investigados pela Operação Navalha, Gilmar Mendes justificou que não havia "elementos concretos" especificados no despacho da ministra para decretar prisão preventiva.
Zuleido - O dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, preso há uma semana na Operação Navalha por liderar um suposto esquema de corrupção envolvendo obras e licitações públicas, vai prestar depoimento no sábado. A ministra do STJ, Eliana Calmon, refez ontem a lista dos 16 suspeitos que continuam presos e ainda não foram ouvidos. Ela marcou seis depoimentos para hoje e outros seis para amanhã. A ministra deixou para sábado quatro integrantes do que a PF classificou de "primeiro nível da quadrilha", entre eles Zuleido e o filho dele, Rodolpho Veras, acusado de ser o principal braço da quadrilha em Salvador (BA).
Fonte: Diário de Pernambuco (PE)
A liberação dos presos investigados pela Operação Navalha por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou divergências ontem na mais alta corte do país. Ao chegar na sessão no STF, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sugeriu que a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que autorizou as prisões dos acusados, está "mais informada" sobre o caso do que o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus a seis suspeitos. Por ser relatora há muito tempo do inquérito, segundo Souza, ela "tem mais condições de conhecer melhor os fatos".
"A lei comporta interpretação. O conhecimento melhor dos fatos permite uma interpretação mais segura. O ministro Gilmar Mendes adotou uma posição que tem reafirmado no Supremo e ela está sendo cumprida", disse o procurador-geral. Indagado por jornalistas sobre a declaração do procurador, o ministro Gilmar Mendes perdeu a calma. "Ela (a ministra) está mais bem informada, acompanhou o inquérito, mas eu tenho que estar informado apenas do decreto de prisão preventiva. De vez em quando seria recomendável que algumas pessoas freqüentassem aulas elementares de direito constitucional para emitirem opinião sobre algumas coisas", afirmou.
Gilmar Mendes disse que a decisão dele levou em conta a análise dos fundamentos do decreto de prisão preventiva, de autoria da ministra Eliana Calmon, mas que o conhecimento dos detalhes dos autos do processo "não tem relevância" nessa fase. "Se a doutora Eliana Calmon dormiu com os autos, conheceu todos os procedimentos, isto não tem relevância. O que é importante é o fundamento da prisão preventiva. Aqui não examinamos intenção, espiritismo, o caráter psiquiátrico das decisões. Nada disso, tão somente os fundamentos".
Nos habeas corpus que concedeu aos investigados pela Operação Navalha, Gilmar Mendes justificou que não havia "elementos concretos" especificados no despacho da ministra para decretar prisão preventiva.
Zuleido - O dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, preso há uma semana na Operação Navalha por liderar um suposto esquema de corrupção envolvendo obras e licitações públicas, vai prestar depoimento no sábado. A ministra do STJ, Eliana Calmon, refez ontem a lista dos 16 suspeitos que continuam presos e ainda não foram ouvidos. Ela marcou seis depoimentos para hoje e outros seis para amanhã. A ministra deixou para sábado quatro integrantes do que a PF classificou de "primeiro nível da quadrilha", entre eles Zuleido e o filho dele, Rodolpho Veras, acusado de ser o principal braço da quadrilha em Salvador (BA).
Fonte: Diário de Pernambuco (PE)
Internet em Jeremoabo
Magritte - pintor surrealista
Por: J. Montalvão
Att, PROVEDOR JERENET LTDA.
CTRL "C" CTRL"V"
Lendo as justificativas dos dois provedores acima, postados no site JV, concordo em parte com eles, pois o pioneiro de provedor aqui em Jeremoabo foi o RevNet (Leonam) e posteriormente Jerenet(Samuel).
Acredito que se não fosse a iniciativa pioneira dos dois, talvez pouca gente hoje estivesse usando a internet da maneira que estão.
Lembro-me muito bem que antes deles como meu serviço era executado totalmente através da Net, eu tinha que me sujeitar a pagar mensalmente a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), pois era um escritório de prestação de serviços e não poderia parar.
Reconheço que o Leonam procurou vários sócios para trazer o provedor da Net para Jeremoabo, onde quase ninguém acreditava nem tão pouco apoiava, e ele como um abnegado paladino venceu com a coragem e a cara, sendo posteriormente acompanhado por Samuel – Jerenet –
Portanto, reconheço que os mesmos trouxeram as suas custas o progresso para Jeremoabo, coisa que nenhum político apoiou, incentivou ou cooperou, pois era o povo que iria ficar culto, sabido e aprenderia a votar.
Todavia, não é por isso que irei dizer que o serviço é bom e atende as necessidades, pois é apenas um “quebra galho”., que deixa muito a desejar, resolveu apenas em parte o serviço de internet em Jeremoabo, foi apenas um primeiro passo, que precisa urgentemente começar a andar corretamente.
Por uma questão de Justiça friso, que o serviço de rádio é ruim em todo lugar, não é só Jeremoabo que tem esse privilégio.
O que se espera que os donos de provedores prestem um serviço de melhor qualidade, para concorrer com outros mais potentes que por certo cedo ou tarde se instalarão em Jeremoabo.
Mesmo assim com toda deficiência reconhecemos o mérito pela iniciativa dos dois pioneiros em Jeremoabo
O VOTO NULO PODE ANULAR ELEIÇÃO?
Até a promulgação da Constituição brasileira de 1988, se mais de 50% do eleitorado brasileiro anulasse o voto, novas eleições teriam que ser marcadas com candidatos diferentes, segundo o artigo 224 do Código Eleitoral que diz o seguinte:“Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais, ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”Ocorre que alguns espertalhões cometeram um atentado à democracia, acrescentando ao Artigo 77 da Constituição Federal o parágrafo segundo que determina o seguinte:“§ 2º - Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.”O absurdo é tão grande que se por hipótese na próxima eleição presidencial comparecerem 120 milhões de eleitores e 119.999.990 resolverem anular seus votos e LULA receber 6 votos e Alckmin 4, Lula estará eleito em primeiro turno com apenas 6 votos.Para conferir o Código Eleitoral, eis o link:http://www.tse.gov.br/servicos_online/codigo_eleitoral/html/index.htmNo MENU, clique em PARTE QUATRO e, novamente no MENU, clique emCAPÍTULO VI– Das Nulidades da Votação (arts. 219 a 224)É evidente que qualquer interpretação que se queira dar ao Código Eleitoral é derrubada pelo mencionado parágrafo segundo do artigo 77 da Constituição.Para conferir a CONSTITUIÇÃO:http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Constituicao/Constituiçao.htm
Fonte: Minuto Político
Fonte: Minuto Político
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