sábado, outubro 25, 2008

Números desmistificam o “Bolsa Família”

Josué Maranhão

BOSTON – Os chamados “Programas Sociais” são as “meninas dos olhos” do governo brasileiro. É natural o empenho do governo em sacralizar o Bolsa Família, “carro chefe” dos Programas Sociais. De igual forma como o Bolsa Família e outros programas são ditos sacramentais, aqueles que se opõem ou criticam a ação governamental nesse setor cometem sacrilégios. São sacrílegos, que devem ser excomungados, quem sequer ousa falar contra os “programas sociais”, aí incluídos, desde o Bolsa Família, até o MST, o Movimento dos Sem Terras. O pára-choque usado na defesa do governo é o argumento de que está sendo feita a distribuição de renda, combate-se a desigualdade social e retiram-se milhões de brasileiros da miséria. Alguns números recentemente divulgados, notadamente os dados do PNAD (Programa Nacional de Pesquisa Domiciliar), relativos a 2007, levantados pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, organismo oficial, no entanto desvestem o “Manto Sagrado” usado na tentativa de proteger o Bolsa Família e outros benefícios insertos entre os Programas Sociais.Antes de analisar os números, é necessário alertar que aqui não se está fazendo comparações com governos ou administrações anteriores. Até porque passei a observar o que ocorre no Brasil somente a partir do lançamento desta coluna, em 2004. Antes, vivendo no exterior e não exercendo o jornalismo no Brasil, não acompanhava a atividade governamental brasileira . Para se ter idéia exata, o último governo que de fato acompanhei de perto e integralmente foi aquele do ciclotímico Itamar Franco. Lá se vai mais de uma década. O Bolsa Família completou cinco anos neste mês. Até agora, através dele, o governo já desembolsou mais de 41 bilhões de reais. É bom observar que, em igual período, o governo destinou apenas 40,6 bilhões de reais para todos os gastos do Ministério da Educação.Os benefícios do Bolsa Família abrangem 11 milhões de famílias. Usada a média de 4 pessoas por família, atinge 45,8 milhões de pessoas, o que equivale a 25% da população brasileira. A metade dos recursos gastos foi destinada ao Nordeste. São beneficiários, por exemplo, na Bahia, 40% da população e, em Pernambuco, 43%. O programa recebe críticas de muita gente. Desprezando-se o que dizem os políticos, notadamente aqueles das oposições, mas usando-se o que dizem os estudiosos, em especial os cientistas sociais, inclusive estrangeiros, as principais críticas ao Bolsa Família enfocam, inicialmente, dois aspectos: 1. A falta de qualquer tentativa de qualificação social e profissional dos beneficiários, o que os induziria à preguiça, à indolência.2. A falta de programas eficientes de escolarização, principalmente das crianças, é um entrave ao desenvolvimento e grande contribuinte para o elevadíssimo percentual de analfabetismo, notadamente no Nordeste. Apesar dos desmentidos, as observações enfocam que o assistencialismo, sem qualificação e longe da escolaridade, resulta em: 1. Falta de mão obra, inclusive aquela com pequena qualificação, uma vez que se tornou habitual que os beneficiários prefiram permanecer em casa, esperando o final do mês para receber a “Bolsa”, como chamam.2. Mantidos desqualificados e analfabetos os beneficiários, notadamente no Nordeste, o governo tem assegurados elevadíssimos índices de aprovação, bem como garante, pelo menos a nível nacional, uma enxurrada de votos. No entanto, o que escandaliza e choca é a constatação de que, apesar da farta distribuição da Bolsa Família, não ocorreu redução nos índices de trabalho infantil. A falta de fiscalização e de aplicação de penalidades às famílias que se beneficiam do Bolsa Família, explica a escandalosa presença de menores no trabalho. Os dados do IPEA revelam que em 36% das famílias beneficiárias da ajuda governamental, os recursos decorrentes do trabalho infantil, notadamente de crianças que não freqüentam as escolas, chegam a atingir 100% da renda familiar, obviamente excluídos os valores relativos à Bolsa. É gritante a irresponsabilidade que se constata, quando ficou apurado que crianças entre 7 e 15 anos, que não estudam, chegam a trabalhar até 40 horas por semana. É esta a jornada de 55% das crianças, naquela faixa de idade, que não vão à escola, pertencentes a famílias que recebem a Bolsa.Por fim, indica o levantamento do IPEA que, em 2007, mais de 2 milhões e 500 mil crianças, na faixa de 5 a 15 anos, foram exploradas no trabalho infantil. Fala-se muito, apregoa-se, endeusa-se, louvaminha-se o governo e os políticos que lá estão, sob o argumento de que se está fazendo o que, “nunca antes na história do Brasil” (como gosta de dizer o presidente Lula) foi feito, na tentativa de reduzir os desníveis sociais, melhor distribuir a renda e promover a inclusão dos milhões de excluídos.No entanto, analisados friamente os números, a realidade é bem diferente dos arroubos dos sectários que somente vislumbram maravilhas na área dos Programas Sociais governamentais. Os benefícios para a população pobre até poderiam se aproximar da bem-aventurança celestial, desde que os imensos recursos fossem investidos sem conotação político-partidárias.
fonte: Última Instância

sexta-feira, outubro 24, 2008

Tensão entre MP e STF

Fernanda Guzzo
A liberação dos presos investigados pela Operação Navalha por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou divergências ontem na mais alta corte do país. Ao chegar na sessão no STF, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sugeriu que a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que autorizou as prisões dos acusados, está "mais informada" sobre o caso do que o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus a seis suspeitos. Por ser relatora há muito tempo do inquérito, segundo Souza, ela "tem mais condições de conhecer melhor os fatos".
"A lei comporta interpretação. O conhecimento melhor dos fatos permite uma interpretação mais segura. O ministro Gilmar Mendes adotou uma posição que tem reafirmado no Supremo e ela está sendo cumprida", disse o procurador-geral. Indagado por jornalistas sobre a declaração do procurador, o ministro Gilmar Mendes perdeu a calma. "Ela (a ministra) está mais bem informada, acompanhou o inquérito, mas eu tenho que estar informado apenas do decreto de prisão preventiva. De vez em quando seria recomendável que algumas pessoas freqüentassem aulas elementares de direito constitucional para emitirem opinião sobre algumas coisas", afirmou.
Gilmar Mendes disse que a decisão dele levou em conta a análise dos fundamentos do decreto de prisão preventiva, de autoria da ministra Eliana Calmon, mas que o conhecimento dos detalhes dos autos do processo "não tem relevância" nessa fase. "Se a doutora Eliana Calmon dormiu com os autos, conheceu todos os procedimentos, isto não tem relevância. O que é importante é o fundamento da prisão preventiva. Aqui não examinamos intenção, espiritismo, o caráter psiquiátrico das decisões. Nada disso, tão somente os fundamentos".
Nos habeas corpus que concedeu aos investigados pela Operação Navalha, Gilmar Mendes justificou que não havia "elementos concretos" especificados no despacho da ministra para decretar prisão preventiva.
Zuleido - O dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, preso há uma semana na Operação Navalha por liderar um suposto esquema de corrupção envolvendo obras e licitações públicas, vai prestar depoimento no sábado. A ministra do STJ, Eliana Calmon, refez ontem a lista dos 16 suspeitos que continuam presos e ainda não foram ouvidos. Ela marcou seis depoimentos para hoje e outros seis para amanhã. A ministra deixou para sábado quatro integrantes do que a PF classificou de "primeiro nível da quadrilha", entre eles Zuleido e o filho dele, Rodolpho Veras, acusado de ser o principal braço da quadrilha em Salvador (BA).
Fonte: Diário de Pernambuco (PE)

Internet em Jeremoabo


Magritte - pintor surrealista
Por: J. Montalvão

Att, PROVEDOR JERENET LTDA.

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Lendo as justificativas dos dois provedores acima, postados no site JV, concordo em parte com eles, pois o pioneiro de provedor aqui em Jeremoabo foi o RevNet (Leonam) e posteriormente Jerenet(Samuel).

Acredito que se não fosse a iniciativa pioneira dos dois, talvez pouca gente hoje estivesse usando a internet da maneira que estão.

Lembro-me muito bem que antes deles como meu serviço era executado totalmente através da Net, eu tinha que me sujeitar a pagar mensalmente a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), pois era um escritório de prestação de serviços e não poderia parar.

Reconheço que o Leonam procurou vários sócios para trazer o provedor da Net para Jeremoabo, onde quase ninguém acreditava nem tão pouco apoiava, e ele como um abnegado paladino venceu com a coragem e a cara, sendo posteriormente acompanhado por Samuel – Jerenet –

Portanto, reconheço que os mesmos trouxeram as suas custas o progresso para Jeremoabo, coisa que nenhum político apoiou, incentivou ou cooperou, pois era o povo que iria ficar culto, sabido e aprenderia a votar.

Todavia, não é por isso que irei dizer que o serviço é bom e atende as necessidades, pois é apenas um “quebra galho”., que deixa muito a desejar, resolveu apenas em parte o serviço de internet em Jeremoabo, foi apenas um primeiro passo, que precisa urgentemente começar a andar corretamente.

Por uma questão de Justiça friso, que o serviço de rádio é ruim em todo lugar, não é só Jeremoabo que tem esse privilégio.

O que se espera que os donos de provedores prestem um serviço de melhor qualidade, para concorrer com outros mais potentes que por certo cedo ou tarde se instalarão em Jeremoabo.

Mesmo assim com toda deficiência reconhecemos o mérito pela iniciativa dos dois pioneiros em Jeremoabo

O VOTO NULO PODE ANULAR ELEIÇÃO?

Até a promulgação da Constituição brasileira de 1988, se mais de 50% do eleitorado brasileiro anulasse o voto, novas eleições teriam que ser marcadas com candidatos diferentes, segundo o artigo 224 do Código Eleitoral que diz o seguinte:“Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais, ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”Ocorre que alguns espertalhões cometeram um atentado à democracia, acrescentando ao Artigo 77 da Constituição Federal o parágrafo segundo que determina o seguinte:“§ 2º - Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.”O absurdo é tão grande que se por hipótese na próxima eleição presidencial comparecerem 120 milhões de eleitores e 119.999.990 resolverem anular seus votos e LULA receber 6 votos e Alckmin 4, Lula estará eleito em primeiro turno com apenas 6 votos.Para conferir o Código Eleitoral, eis o link:http://www.tse.gov.br/servicos_online/codigo_eleitoral/html/index.htmNo MENU, clique em PARTE QUATRO e, novamente no MENU, clique emCAPÍTULO VI– Das Nulidades da Votação (arts. 219 a 224)É evidente que qualquer interpretação que se queira dar ao Código Eleitoral é derrubada pelo mencionado parágrafo segundo do artigo 77 da Constituição.Para conferir a CONSTITUIÇÃO:http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Constituicao/Constituiçao.htm
Fonte: Minuto Político

Obama recebe apoio de "pesos pesados" na reta final da campanha

da Folha Online
O candidato democrata à Casa Branca, Barack Obama, recebeu apoio de grandes jornais e personagens "pesos pesados" da política americana na reta final da campanha presidencial dos Estados Unidos. Os mais recentes são o jornal "The New York Times" e Scott McClellan, ex-porta-voz do governo Bush.
Em editorial intitulado "Barack Obama para presidente", o jornal --que apoiou a também democrata Hillary Clinton durante as primárias-- defendeu a eleição de Obama "após oito anos do governo falido de George W. Bush". Leia o editorial na íntegra (em inglês).
Reuters/Efe
A menos de duas semanas da eleição presidencial, Barack Obama aparece na frente de John McCain na maioria das pesquisas
"[Obama] atraiu legiões de novos eleitores com poderosas mensagens de esperança, e também com pedidos de sacrifício partilhado e de responsabilidade social", afirma o jornal. "Acreditamos que ele tem a vontade e a capacidade de forjar um amplo consenso político que é essencial para encontrar soluções para os problemas deste país."
Declaradamente democrata --nas eleições de 2000 e 2004, o jornal apoiou as candidaturas de Al Gore e John Kerry-- o "NYT" defendeu a bandeira da "mudança" pregada por Obama e criticou o candidato republicano John McCain : "O senador John McCain se mostra cada vez mais distante da política americana, liderando uma campanha de divisão partidária, guerra de classes e até de racismo. Suas promessas e política externa são voltadas para o passado."
O jornal se soma aos apoios já declarados de importantes periódicos dos EUA a Obama : o "Los Angeles Times", o "Chicago Tribune" e o "Washington Post".
Republicanos
Além do apoio da imprensa, Obama ganhou o aval de duas grandes figuras do governo de George W. Bush. O ex-porta-voz da Casa Branca Scott McClellan anunciou ontem seu apoio, afirmando que "desde o começo disse que apoiaria o candidato que tivesse mais possibilidades de mudar a forma como Washington funciona".
Ele é autor de "What Happened: Inside the Bush White House and Washington's Culture of Deception" (O Que Aconteceu: Dentro da Casa Branca de Bush e a Cultura de Enganos de Washington, em tradução livre), no qual manifestou sua decepção pela gestão do atual presidente, lançado no começo do ano.
McClellan é o segundo ex-membro da equipe da Casa Branca durante o governo republicano de Bush que anuncia seu apoio ao candidato democrata.
No domingo, o ex-secretário de Estado Colin Powell anunciou seu apoio ao senador por Illinois, após criticar a estratégia do candidato republicano, John McCain, e a escolha da governadora do Alasca, Sarah Palin, como sua companheira de chapa.
O apoio foi declarado por Powell durante entrevista no programa da rede de TV NBC "Meet the Press". "Acredito que ele é uma figura que traz transformação, ele representa uma nova geração chegando ao palco do mundo, ao palco americano, e por isso vou votar no senador Barack Obama", afirmou Powell durante o show.
Pesquisas
Pesquisas divulgadas nesta semana colocam o republicano McCain como azarão da disputa. Na pesquisa Reuters/C-SPAN/Zogby, Obama tem margem inédita de 12 pontos percentuais sobre McCain --52% das intenções de voto contra 40% de McCain. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos.
A última pesquisa do instituto Zogby coloca Obama aproximadamente 10 pontos à frente de McCain. Baseado nesta pesquisa, o site conservador Drudge Report divulgou um artigo que compara as previsões atuais com a vitória de Ronald Reagan na década de 1980.
Na ocasião, Ronald Reagan derrotou Carter em 44 dos 50 Estados do país em 1980 e foi reeleito em 1984 com o apoio de todos os Estados, menos Minnesota e o Distrito Federal de Columbia (DC), no que foi a vitória mais arrasadora até o momento nas eleições presidenciais americanas.
A mais recente pesquisa de opinião do diário "The Wall Street Journal" dá ao democrata 10 pontos de vantagem sobre McCain, enquanto o Centro Pew apontou, nesta terça-feira (21), Obama 14 pontos à frente. O site Real Clear Politics, que realiza uma média de várias enquetes, dá 7,3 pontos de superioridade ao democrata.
McCain
Em sua defesa, McCain saiu em campanha em Estados de maioria republicana e endureceu as críticas ao rival democrata. Em uma turnê de ônibus pela Flórida, Estado crucial para sua vitória em 4 de novembro, McCain minimizou Obama por sua política tarifária e de segurança nacional.
"Ele está mais preocupado em aumentar taxas para espalhar a riqueza do que criar um plano tarifário que crie empregos e amplie nossa economia", disse o senador por Arizona, diante de uma platéia animada em Ormond Beach.
"Senador Obama está mais interessado em controlar quem ganha seu pedaço de torta do que em fazer a torta crescer", disse ainda McCain.
Obama propõe o aumento do imposto de renda para pessoas que ganhem mais de US$ 250 mil por ano, algo que, segundo ele, ajudaria a "espalhar a riqueza de Washington".
McCain disse que esta redistribuição de renda proposta por Obama atingiria os pequenos empresários, responsáveis por boa parte dos postos de trabalho criados no país. Algumas pessoas acenavam com camisetas escrito "Joe, o encanador", nome que, depois de ser citado mais de 20 vezes no debate, tornou-se símbolo da diferença entre as propostas tarifárias dos senadores.
"Se eles forem para a Irlanda, eles vão pagar somente 11%. Então para onde eles vão para criar empregos e riquezas? É simples fundamentos econômicos", disse McCain em entrevista, ao defender seu plano para cortar a taxa sobre pequenos empresários de 35% para 25%.
Fonte: Folha Online

Prefeito de Ribeira do Pombal contesta acusação de adversário

O prefeito reeleito de Ribeira do Pombal, José Lourenço Moraes da Silva Jr., conhecido como “Zé Grilo” (PMDB), alvo de denúncias de compras de votos, conforme publicado na edição de anteontem da Tribuna da Bahia contesta as acusações feitas pelo morador do município José Erivaldo Evangelista dos Santos e enfatiza que houve manipulação por parte dos adversários políticos no conteúdo das mencionadas gravações, apresentadas na matéria. Ele apresenta documentos demonstrativos de que o processo está paralisado na Justiça, sem provas de crime eleitoral. Em visita à diretoria deste jornal ontem, o prefeito enfatizou que o processo eleitoral da cidade foi marcado por perseguições e criações de fatos políticos.
O processo de 220/2008 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da 110ª Zona Eleitoral de Ribeira do Pombal se refere à questão envolvendo o prefeito, como algo que ainda não houve “julgamento definitivo”. Segundo Zé Grilo que conversou com o diretor da Tribuna da Bahia, Walter Pinheiro, não houve nenhum andamento referente à denúncia no Judiciário. “Essas pessoas foram pagas pelo ex-prefeito para criarem esse tipo de fato contra mim e divulgarem na imprensa. Além da acusação ser infundada, essas gravações ainda não são enxergadas como provas. A Justiça não fez perícia desse diálogo. Os cidadãos que estão denunciando tudo isso contrataram um perito particular, ou seja não podemos falar de credibilidade nessa situação”, conta. No mesmo documento processual, a Justiça notifica a coligação “Pombal Terra de Todos Nós” do candidato conhecido como Dadá (PSDB) por fazer propaganda eleitoral ilícita e temerária contra o prefeito reeleito Zé Grilo, da Coligação “A voz do povo”. Nas publicidades é usado o áudio com supostos diálogos de cooptação de votos entre o gestor municipal, um de seus correligionários conhecido como Ataíde Cigano e Erivaldo. “Isso tudo é um absurdo que está sendo usado contra mim pelo meu adversário".

Tribuna da Bahia on line – 24.10.2008.

Sampa não é LIXEIRA

A Bahia, após décadas sendo espoliada, devastada, corrompida, pelo PFL/DEM de ACM, deu o seu grito de independência. Elegeu em 2006 Jaques Wagner, do PT, para governador, e agora em 2008 se livrou do ACMinho do DEM. O Rio, após anos de desgoverno de César Maia do PFL/DEM, hoje considerado o pior prefeito do Rio, se livrou desse mal. Em Porto Alegre, RS, o candidato do PFL/DEM, Onix Lorenzoni, obteve 5% dos votos. Assim foi em todo Brasil: onde o DEM/PFL era governo, o povo sabiamente os baniu nas urnas. O PFL/DEM é, segundo o TSE, o partido mais corrupto do Brasil, o partido que tem o maior número de prefeitos e deputados cassados, por corrupção e até por crimes de assassinatos. Quem não se lembra do Hildebrando “Motosserra” Pascoal, e do deputado Natalino Guimarães, do DEM, preso recentemente no Rio, chefe que milícia acusado de vários crimes, inclusive assassinatos? Sampa resolveu ser a lixeira do Brasil. Pelas pesquisas eleitorais, deve eleger o Kassab – do Pitta, do Maluf – prefeito de SP. No primeiro turno da eleição, ao se livrar de Maluf e de vários candidatos a vereador indecentes, como o tal marido da Ana Maria Brega, Marcelo Frisoni, e do Serginho Malandro, sampa deu a impressão que amadurecera politicamente. Mas, agora, no 2º turno, uma parte dos eleitores demonstra que não se importa com a cidade, não se importa em que ela seja má administrada, que ela seja roubada. Uma parte do povo de sampa não se importa em ser roubado, em ter péssimos serviços públicos, em ter no comando da prefeitura pessoas que nas urnas não teriam meia dúzia de votos, como Quércia, Pitta, e toda corja que os acompanha há décadas.Kassab vai colocar na administração de SP o que há de pior na política brasileira. Gentinha com mentalidade tacanha, reacionária, corrupta, truculenta, sem nenhum compromisso com o desenvolvimento da cidade, do país, sem compromisso com a população. O risco de sampa vir a ter César Maia ou Bornhausen ocupando cargos no governo é imenso, essa gentinha foi afastada nas urnas, mas, pelas mãos de Kassab, vai voltar, e com um sede imensa de poder. Não transformem a cidade mais rica do país em lixeira do Brasil.Jussara Seixas
Fonte: Blog Por um novo Brasil/Bahia de Fato

Candidato paga radialista para calar a boca

Um candidato paga R$ 250 mil, por semana, a um famoso radialista para calar a boca durante a campanha eleitoral de Salvador. Conhecido pela incontinência verbal e ataques de baixo nível contra seus desafetos, o radialista agora evita falar mal do candidato. O comentário foi feito numa mesa de um restaurante em que o mundo político costuma almoçar. Estou investigando para saber qual é o candidato e quem é o radialista corrupto. Como praticamente não há jornalistas e radialistas corruptos na Bahia, esta é uma tarefa difícil de realizar. Você conhece algum radialista que agredia moralmente algum candidato e agora não agride mais? Se conhece, você pode ajudar.
Fonte: Bahia de Fato

Ela agora está dedicada só ao caso João da Costa

Josué Nogueira
Relatora do recurso contrário à cassação do prefeito eleito do Recife, João da Costa (PT), no Tribunal Regional Eleitoral, a desembargadora Margarida Cantarelli está liberada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), seu órgão de origem, para se dedicar exclusivamente à preparação do voto. Ontem, ela recebeu o parecer emitido na última terça-feira pelo procurador Fernando Araújo. Mesmo recuperando-se de uma intervenção cirúrgica realizada no dia 9 por conta de complicações na vesícula, ela adiantou que se empenhará "com cuidado e zelo" à análise do processo.
Impossibilitada de andar, a desembargadora está se deslocando em cadeira de rodas. Ainda assim compareceu ontem à sessão do TRE. "Estou em condições de trabalho e com muita disposição. E estar assim (com limitações de locomoção) é até melhor porque vou ter mais tempo para ler o processo. Vou me dedicar exclusivamente a ele", afirmou, logo após a sessão. Ela não fez estimativa dequando apresentará o voto, mas prometeu agilidade. "Sou rápida", frisou.
Sobre o entendimento de Araújo, que, mesmo reconhecendo a existência de crime eleitoral, rejeitou a cassação e recomendou a aplicação de multa para João da Costa e o prefeito João Paulo (PT), a desembargadora acredita que houve congruência com a primeira instância. "Ele acompanhou, em alguns aspectos, o juiz (Nilson Nery, da 8ª zona, que decidiu pela cassação) e o Ministério Público (em primeira instância, autor da denúncia de uso da máquina municipal)", disse.
A relatora observou também que, passada a "emoção" que a cassação provocou em candidatos e militantes, é hora de cuidar do Direito. "Vamos ver se (a denúncia e o resultado da investigação) enquadra nos dispositivos legais. Ver até que ponto há ilegalidade. Por isso é que será preciso ler folha por folha", destacou. Segundo ela, o volume de trabalho não lhe amedronta. "Não me impressiono (com os cinco volumes e os inúmeros anexos do processo). Já julguei quase 40 mil processos, umdeles com 79 volumes, referente ao Escândalo da Mandioca". A desembargadora assegurou ainda que o recurso será julgado antes da diplomação, em 19 de dezembro. "É preciso clarear (a situação) para a sociedade", argumentou.
Fonte:Diário de Pernambuco (PE)

Cuidado com o ajuste de contas

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Nem Gabeira, nem Eduardo Paes. Muito menos Kassab e Marta. Quintão e Márcio Lacerda, também. O mesmo para Maria do Rosário e José Fogaça. Inclua-se no rol os demais candidatos a prefeito das capitais onde se realizará o segundo turno e se terá uma coincidência no mínimo singular: nenhum deles prometeu que, eleito, cumprirá o mandato até o fim. Traduzindo: são todos aspirantes às eleições de governador dos respectivos estados, em 2010.
Parece significativa a onda de renovação nascida das eleições municipais. Primeiro porque, salvo exceções, os favoritos quebraram ou estão quebrando a cara. Não ousaram, em suas campanhas, perdendo espaço para aqueles que, mesmo sem ousar, surgem diferentes. Com as exceções de sempre, vale repetir. Funciona, também, o desgaste dos governadores atuais, precisamente por não terem inovado.
A pergunta que se faz é se as eleições gerais marcadas para daqui a dois anos ficarão fora dessa tendência. Pode ser que não. O eleitorado adora surpreender, esmerando-se em dar sustos na ortodoxia, qualquer que ela seja.
Todo esse preâmbulo se faz em função das eleições presidenciais. Muita água passará debaixo da ponte, mas alguém garante que a disputa pelo palácio do Planalto se limitará a Dilma Rousseff, de um lado, e José Serra, de outro? Mesmo incluindo-se na relação Aécio Neves e Ciro Gomes, quem garante que outro nome ainda hoje desconhecido não será capaz de atropelar? De quando em quando a sociedade reage diante daqueles que se imaginavam donos de sua opinião. Poderemos estar nas preliminares desse fenômeno. Principalmente se os candidatos clássicos mantiverem suas propostas rotineiras, já conhecidas.
Um pretendente à presidência da República que defender a pena de morte para crimes hediondos, por exemplo, deixará de sensibilizar os eleitores? Se avançar mais no reino do inusitado, prometendo enquadrar o Legislativo e o Judiciário, não despertará entusiasmo? Caso se comprometa com a obrigatoriedade de permanecerem presos os criminosos do colarinho branco, os especuladores e os malandros com bilhões aplicados fora do território brasileiro, sem direito a habeas-corpus, conquistará quantos milhões de votos?
O que dizer do candidato disposto a enfrentar a ferro e fogo o narcotráfico e o contrabando, tratando bandidos como devem ser tratados? Ou aquele que se dispuser a acabar com a farra dos bancos, anunciando a estatização dos que vivem das benesses dos cofres públicos? Algum com coragem de anunciar que não permitirá mais a humilhação do Brasil por parte de vizinhos ensandecidos?
Nas prateleiras da indignação do cidadão comum existem mil outros produtos prontos para ser oferecidos. É bom prestar atenção, apesar dos excessos que despertará esse tipo de ajuste de contas entre o eleitor e os candidatos.
Reuniões conflitantes
Segunda-feira o presidente Lula pretende reunir representantes dos países da América do Sul para examinar a crise financeira que atinge o mundo inteiro. Nada de medidas uniformes por parte dos bancos centrais, mas algum acerto de iniciativas capazes de evitar cabeças batendo sem necessidade.
Já para novembro, anuncia-se que o presidente George W. Bush convocará presidentes e primeiros-ministros não só dos países ricos, mas com direito à presença de governantes de países emergentes. O Lula já está convidado, tudo indicando poder falar em nome do subcontinente.
O diabo é que as duas reuniões serão conflitantes. Os ricos querem e até já começaram a mandar para os emergentes e os pobres a conta da lambança que fizeram. Outra coisa não exprime essa inusitada alta do dólar, para a qual tecnocratas e economistas amestrados dispõem de montes de explicações esotéricas. Só não explicam de onde sai parte das centenas de bilhões de dólares injetados nas economias dos países ricos. Porque saem dos pobres e dos emergentes.
Negociar sempre será positivo, quanto mais reuniões aconteçam, melhor. Até para abrigar o direito de estrilar, de nossa parte. O problema está em muitos de nossos representantes, engajados na estratégia e nos interesses dos poderosos lambões...
Estava escrito há milênios
Alertados pelo vexame do primeiro turno, os institutos de pesquisa até que não subordinaram completamente seus resultados a seus interesses, mas, mesmo assim, de hoje até domingo será tempo de ajustar os números. Não querem enfrentar outra vez o descrédito de suas previsões.
Aplicarão, no entanto, o mesmo raciocínio canhestro de que o eleitor mudou o voto, à última hora, ou de que o percentual de indecisos era muito grande. Mentira. Nas capitais onde se realizarão eleições para o segundo turno, mais de 90% dos eleitores já sabem em quem votar. Os resultados a ser divulgados na noite do dia 26 estavam escritos há milênios.
Reforma ampla ou limitada?
A partir dos resultados finais das eleições, voltará a ser cogitada no Palácio do Planalto a inevitabilidade de uma reforma do ministério. Só não se sabe se será ampla, como parecia programado, ou restrito, diante da crise financeira mundial. É possível que alguns ministros tenham sido salvos pelo gongo, mas em função da nova balança de poder, estará o presidente Lula diante da necessidade de promover retificações.
Especular é sempre perigoso, mas corre em Brasília a suposição de que, para não ser punido pelos erros da companheira Marta, seu candidato a vice-prefeito, Aldo Rabello, poderá ocupar o Ministério da Defesa. Nesse caso Nelson Jobim, do vitorioso PMDB, iria para o Ministério da Justiça no lugar de Tarso Genro, do derrotado PT. É bom parar por aqui para não incorrermos em erro ou, no reverso da medalha, para não intranqüilizarmos ninguém.
Até porque, entrará na equação um fator ainda indefinido, no caso, as eleições para as presidências do Congresso. Se mantida a aliança PMDB-PT, com um presidente do PMDB na Câmara e outro do PT, no Senado, é provável que os peemedebistas conquistem mais espaço. Insistindo nas duas presidências, porém, o PMDB poderá colher desagradáveis surpresas. Convém aguardar.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Genro contesta parecer da AGU sobre tortura e Lei da Anistia

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, contestou o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que considera perdoados pela Lei da Anistia os crimes de tortura cometidos durante o regime militar. "Equiparar tortura a delito político contraria toda a jurisprudência internacional e os juristas sérios que tratam do assunto", afirmou o ministro.
No entender de Genro, o parecer da AGU reflete uma posição "tradicional" e "de natureza técnica" de uma ala do governo, mas afronta princípios fundamentais de direitos humanos previstos na Constituição. "Eu respeito, mas não concordo", disse.
O parecer da AGU beneficia diretamente os coronéis reformados do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, acusados, em processo que corre na Justiça de São Paulo, de violações de direitos humanos, como tortura, assassinatos e desaparecimentos durante o regime militar.
A interpretação coloca Tarso Genro e o chefe da Secretaria de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannucchi, em rota de colisão com a ala do governo liderada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, contrária a uma revisão da Lei da Anistia de 1979 para permitir a punição de militares acusados de prática de crimes nos governos militares.
Apesar da ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que evite reabrir feridas políticas, Genro afirmou que amparar torturadores é o mesmo que legitimar o terrorismo. "Se um terrorista pega uma bomba, em nome de uma idéia, e a coloca numa escola para matar crianças, isso também pode ser considerado crime político?", indagou o ministro.
E ele próprio respondeu: "Em nenhuma hipótese. Aliás, as duas coisa são equivalentes e bárbaras." Segundo o ministro, não procede o temor no meio militar de que alguém vá para a prisão se a Lei de Anistia for reinterpretada. "Isso é outra questão que pode ser tratada num segundo momento, através do perdão, da prescrição ou coisa que o valha", observou.
A questão que se coloca, a seu ver, é incorporar o país na concepção de democracia, em vigor nos países desenvolvidos, segundo a qual crimes dessa natureza não são políticos. "Esse entendimento é importante para a construção da ordem democrática no Brasil".
O ministro da Justiça reconheceu que a AGU tem autonomia e não é obrigada a aceitar a orientação do Ministério da Justiça sobre o tema. Do mesmo modo, ele acha que o advogado Luiz Antônio Toffoli não se dobrou à orientação do Ministério da Defesa, uma vez que, a seu ver, a questão não diz respeito às Forças Armadas.
"Pelo contrário, (punir torturadores) salvaguardaria as Forças Armadas", disse Genro. Isso demonstraria, no entender do ministro, que o delito foi cometido por um agente que se excedeu ilegalmente no exercício do mandato confiado pelo Estado: "Ele (o torturador) se comportou como se não fosse integrante das Forças Armadas, que jamais adotariam essa atitude como política institucional."
Fonte: Tribuna da Imprensa

Paraguai insiste em alterar tratado da usina de Itaipu

País dá prazo até agosto de 2009 para que Brasil feche negociações sob novas bases
ASSUNÇÃO - O governo do presidente Fernando Lugo reafirmará ao Brasil sua intenção de dispor livremente de sua energia excedente da usina hidrelétrica de Itaipu. O anúncio da iniciativa foi feito ontem por Ricardo Canese, assessor de assuntos energéticos de Lugo. "O presidente Lugo deu um prazo de até 15 de agosto de 2009 para fechar as negociações com o Brasil em torno do tratado", disse Canese em entrevista coletiva no palácio do governo.
"Basicamente o Paraguai quer modificar o tratado firmado em 1973 para que possa vender diretamente, e não seguir cedendo, como ocorre até o momento, a eletricidade que não utiliza, para assim obter mais benefícios", disse Canese. "O Brasil aparentemente só quer renegociar o preço da energia e a dívida de Itaipu."
A usina funciona com 20 turbinas, mas pelo contrato o Paraguai não pode vender a eletricidade produzida ali para outros países. Pela cessão de eletricidade gerada por 9 das 10 turbinas que lhe correspondem, o Paraguai recebe anualmente US$ 103 milhões, mas, segundo Canese, a brasileira Eletrobrás revende o excedente e ganha com isso só no parque industrial de São Paulo US$ 2 bilhões anualmente.
"Em um mês nos sentaremos para negociar com os especialistas designados pelo governo do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva", afirmou Canese. Durante sua campanha eleitoral, Lugo prometeu obter a renegociação de Itaipu.
Terras
Outra promessa do presidente antes de assumir foi realizar a reforma agrária. Porém o governo alega agora não ter o dinheiro suficiente para a iniciativa e pede mais prazo aos sem-terra. Ao mesmo tempo, os produtores de soja exigiram do presidente "paz e tranqüilidade no campo" nos próximos 30 dias, para que eles possam realizar a colheita.
"Se nos próximos 30 dias não colhermos, as perdas serão milionárias não apenas para nós, mas também para o fisco", advertiu Héctor Cristaldo, presidente da patronal União dos Grêmios da Produção.
O ministro do Interior, Rafael Filizzola, admitiu que os pedidos dos campesinos por reforma agrária "são justos". Também reconheceu que o governo não tem homens suficientes para patrulhar as áreas em que pode haver invasões e até mesmo conflitos.
Os sem-terra ameaçam invadir várias propriedades, muitas delas de brasileiros. Os campesinos argumentam que há propriedades compradas de forma irregular e que deveriam ser destinadas à reforma agrária.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Geddel liga fala de Wagner a período eleitoral

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
A perspectiva de rompimento entre o PT e o PMDB em decorrência do violento ataque do governador Jaques Wagner ao prefeito João Henrique em comício no subúrbio foi minimizada ontem pelo ministro Geddel Vieira Lima. “Lamento profundamento esse aquecimento da campanha, mas não encaro dessa forma, creio que isso é produto do período eleitoral. De minha parte, posso dizer que estou trabalhando para que o presidente Lula tenha tranqüilidade no processo político de Salvador”, afirmou à Tribuna. Pela manhã, na Assembléia Legislativa, correu a notícia de que o governador tinha feito uma viagem inesperada a Brasília, onde trataria do assunto com o presidente e voltaria à tarde para um ato da campanha de Walter Pinheiro no Campo Grande. A assessoria de Wagner desmentiu formalmente o caráter político da viagem: “O governador não foi falar com Lula nem tratar das relações com o PMDB. Foi uma viagem previamente agendada para tratar de assuntos de governo em vários ministérios”, disse o jornalista Ernesto Marques. O líder do governo na Assembléia, Waldenor Pereira (PT), reconhece que “a coisa tensionou” com o discurso de Wagner quarta-feira à noite em Periperi, mas descartou problemas na aliança entre os dois partidos. “As palavras dele foram dirigidas ao prefeito, não ao PMDB, respondendo às declarações inadequadas de João Henrique, que chegou a falar em traição e lerdeza”. Waldenor desconhecia a viagem de Wagner a Brasília, enquanto o ministro Geddel, “especulando”, disse que ele pode ter ido tratar da visita que o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, fará terça-feira a Salvador. O governador Jaques Wagner, durante do comício em Periperi, na noite de anteontem, não poupou adjetivos para retribuir as críticas que vem sendo feitas pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB). Durante seu discurso na Praça da Revolução, no subúrbio ferroviário de Salvador, Wagner se referiu ao candidato à reeleição como mentiroso, falsário, incompetente, ingrato e covarde. Além disso, ressaltou diversas vezes que o peemedebista não tem competência para administrar a cidade. “Prefeito João Henrique, se olhe no espelho e admita que não tem preparo para governar uma cidade como Salvador. O prefeito que aí está é só de faz-de-conta, não é ele quem governa, quem comanda”, sentenciou”. Wagner disse ainda que o prefeito usa o termo traição para esconder a incompetência. “No momento eleitoral, é fácil cuspir pra baixo”, disse, numa referência do que considera uma tática do candidato à reeleição de transferir responsabilidades das questões negativas do seu governo para ex-auxiliares. E emendou: “Esses partidos sofreram durante 40 meses, não boicotaram o seu governo como você agora faz comigo”, disse, citando a obra do Hospital do Subúrbio. O líder do Executivo estadual aproveitou para diferenciar subserviência de alinhamento político ao falar de sua relação com Pinheiro e Lula. “Lula não é meu chefe. Não vou ser chefe de Pinheiro porque a prefeitura precisa de um homem que se respeite e a covardia é própria daqueles que não têm liderança”, disse Wagner, para quem, nos últimos meses trocaram o prefeito de Salvador. Ontem, no meio dessa troca de farpas, rumores davam conta de que teria partido do próprio governador a orientação para que o Movimento Sem Terra (MST) entrasse efetivamente na campanha de Pinheiro. As declarações e atitudes repercutiram no meio político e as lideranças do PMDB demonstraram indignação com a atitude do governador. (Por Carolina Parada e Luís Augusto Gomes)
PT municipal interpela João sobre acusações ao partido
O Diretório do PT municipal, através da sua presidente Vânia Galvão, entrou ontem, 22, no Tribunal de Justiça do Estado com uma interpelação judicial solicitando do prefeito João Henrique explicações sobre as acusações feitas, através de matéria publicada num jornal local, relacionadas com o caso Neylton. Na matéria, o prefeito acusa o PT de ter traído a população de Salvador, insinua que o partido foi o responsável pela morte do servidor da Secretaria da Saúde, Neylton, ocorrida em janeiro do ano passado e diz que foi pressionado a demitir todos os indicados pelo PT. A interpelação levanta uma série de questões que devem ser explicadas por João Henrique, entre elas, quando e como o PT traiu a população de Salvador, quais as servidoras petistas afastadas da Secretaria de Saúde e por que motivo. João Henrique terá que explicar ainda a acusação de que o PT foi responsável pelo assassinato de Neylton. De acordo com Vânia Galvão, João Henrique terá que provar as acusações. “Se ele tem provas de que o PT é o responsável pela morte de Neylton, terá que apresentá-las e não ficar fazendo insinuações. O Partido dos Trabalhadores é um dos maiores interessados na elucidação desse crime”, argumentou Galvão e complementou “É lamentável ver a exploração política com insinuações levianas de um assunto que só traz sofrimento para a família de Neylton.”
Populares em Engomadeira fazem festa para candidato
Como forma de festejar o resultado das últimas pesquisas, moradores, comerciantes e trabalhadores do comércio do bairro da Engomadeira, receberam com muita alegria o candidato à reeleição, João Henrique, na manhã de ontem. Assim que chegou, João foi literalmente carregado por populares até a rua principal da Engomadeira, onde teve início a caminhada. “Ele é meu ídolo. Fez obras pela cidade toda e vai ganhar esta eleição, com fé em Jesus”, disparou a merendeira Virgínia Silva dos Anjos, 49 anos, após furar o cerco e conseguir abraçar João, que estava cercado por lideranças comunitárias, moradores e vereadores eleitos e reeleitos. A comerciante Elisabete Pereira da Silva, 50 anos, fez questão de seguir na caminhada para prestigiar seu candidato. “Vamos votar nele para que ele possa terminar de fazer as coisas boas que tem feito pela cidade”. Do lado de fora do posto de saúde local, pacientes e funcionários aguardavam a chegada de João para cumprimentá-lo. Mais adiante, na porta de um restaurante, a cozinheira Maria Cícera Guimarães dos Santos, 56 anos, não cansava de acenar para o candidato. “Toda a minha família está com ele. É um ótimo prefeito, em todos os sentidos, é amigo do povo, humilde, maravilhoso”, disse.
Pinheiro atrai uma multidão em caminhada "da virada"
A dois dias do pleito as atividades de campanha dos postulantes à vaga no Palácio Thomé de Souza ganharam um ritmo ainda mais intenso. Ontem, com saída do Campo Grande até a Praça da Sé, o grande ato político do petista Walter Pinheiro foi uma caminhada, “a da virada”, como a coordenação de campanha do candidato com entusiasmo a classificou, que reuniu centenas de pessoas. A manifestação foi marcada pela descontração e espontaneidade dos militantes petistas, que ganhou reforço, além de correligionários da região metropolitana e municípios próximos, de cerca de 300 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A expectativa, com a “importação de militantes”, de acordo com a coordenação do PT, é “disputar a opinião e o voto do eleitor com a principal diferencial do partido nessas eleições: integrantes comprometidos com o projeto político que o PT apresenta para a capital baiana”. A participação do MST seria, conforme o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia, Valmir Assunção - sob a orientação do próprio governador Jaques Wagner e a articulação do deputado estadual Yulo Oiticica (PT), uma forma de responder ao prometido “tsunami verde” anunciado pelo presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima. Com isso, nos últimos dois dias, dezenas de ônibus do Movimento chegaram à cidade. “Com o objetivo exclusivo de garantir, a partir do diálogo direto com a população de Salvador, a vitória do PT na capital”, destacou o vice-presidente do PT, Ademário Costa, ressaltando que trata-se de uma ação combinada do MST no Estado, sob a coordenação do dirigente estadual do MST e presidente do PT de Itamaraju, Ueudes Queiroz que coloca 300 militantes nas ruas e até domingo espera inserir mais pessoas na disputa eleitoral e política na cidade.(Por Fernanda Chagas)
João incorpora projetos de intelectuais
A três dias da votação do segundo turno, o candidato à reeleição, João Henrique (PMDB), continua o trabalho de incorporação de boas propostas ao seu programa de governo. Ontem, em encontro no Café Maquiavele - da livraria Tom do Saber, no Rio Vermelho, João incorporou um projeto de inclusão cultural apresentado por intelectuais – o Cultura e Arte para Todos - e anunciou a criação do Memorial Casa de Cultura Dorival Caymmi, morto no último dia 16 de agosto, aos 94 anos. As duas propostas estão inseridas num amplo projeto para a área cultural que foi elaborado sob a coordenação do candidato a vice-prefeito, o jurista Edvaldo Brito, presente à reunião. “São duas iniciativas de muito valor. Uma, em reconhecimento a um dos maiores artistas que, com indiscutível talento, ajudou a divulgar Salvador ao Brasil e ao mundo. Já o projeto dos intelectuais objetiva levar para as áreas mais periféricas oportunidades de crescimento cultural. Também na cultura temos que acabar com essa história de duas Salvador, a dos ricos e a dos pobres”, observou o candidato à reeleição. O encontro contou também com as participações do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; da primeira-dama e deputada estadual, Maria Luiza Carneiro; do senador e pai do prefeito, João Durval, entre outros.Também presente à reunião de João com a intelectualidade, o idealizador do Troféu Caymmi., Tuca de Moraes que possui um rico acervo sobre o cantor e compositor de Itapuã. Esse material, integralmente apoiado pela família, será um dos principais atrativos do Memorial. O prefeito busca um casario do Centro Histórico para sediar a Casa de Cultura Dorival Caymmi. O projeto de inclusão cultural foi entregue por uma comitiva formada pelo jornalista, escritor, poeta e dramaturgo Antônio Lins de Albuquerque; o jornalista, escritor, poeta e compositor Ildásio Tavares e o jornalista e escritor Oleone Coelho Fontes. Voltada para a população que mais precisa, a proposta foi imediatamente aceita por João. João Henrique destacou que as oficinas previstas em Cultura e Arte para Todos podem ser desenvolvidas em espaços do município já existentes.
Fonte: Tribuna da Bahia

Medicamento antifumo da Pfizer pode levar à morte

Redação CORREIO
Pesquisadores norte-americanos afirmaram nesta quarta-feira (22) que o Chantix, medicamento para inibir a vontade de fumar produzido pela Pfizer, pode causar lesões e até levar à morte. No Brasil, o medicamento, que leva o nome de Champix, está aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e é comercializado desde 2006.
Segundo pesquisa da Universidade Wake Forest junto ao ISMP (Institute for Safe Medication Practices), foram registrados mais de mil problemas de saúde e lesões no primeiro trimestre deste ano em doentes que tomavam o medicamento, incluindo 50 mortes.
Os cientistas analisaram dados de pós-comercialização submetidos à FDA (agência reguladora de produtos alimentícios e farmacêuticos nos EUA) de pessoas que utilizaram a droga, que foi aprovada para venda em 2006.
Em comunicado, a Pfizer afirmou que estava ciente dos tipos de riscos analisados, porém, declarou que os relatórios são inconclusivos. Para a empresa, o Chantix é seguro e eficaz quando utilizado corretamente.
Em maio deste ano, pesquisadores relataram o primeiro aumento de acidentes graves relacionados ao medicamento, como problemas na visão e cardíacos.
Fonte: Correio da Bahia

Governador e prefeitos discutem situação do aeroporto de Ilhéus

Redação CORREIO
(Notícia atualizada às 19h08)O governador Jaques Wagner vai encontrar nesta sexta-feira (24) com prefeitos dos municípios de Ilhéus, Itajuípe, Una, Condeúba, Uruçuca, Aurelino Leal e Boa Nova para discutir a questão do aeroporto de Ilhéus. A audiência está marcada para as 15h na Governadoria.
O encontro visa tentar encontrar uma alternativa para o funcionamento completo do aeroporto de Ilhéus, que desde o dia 2 de setembro não recebe vôos noturnos ou em dias chuvosos devido a uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
'Vamos tentar uma alternativa política, já que pelo viés técnico não foi resolvido. Queremos que o aeroporto volte a ser como era antes. Existem aeroportos com problemas muito mais graves que funcionam normalmente. A resolução está criando transtornos graves para a cidade, inclusive econômicos', disse o secretário de Governo de Ilhéus, José Nasal Pacheco Soub.
Wagner esteve reunido na tarde desta quinta-feira (23) com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, em Brasília para discutir a questão do aeroporto.
Fonte: Correio da Bahia

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