Presidente diz que PT não pode estatizar utilização de sua figura na campanha eleitoral
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou o monopólio do PT no uso de sua imagem. Em reunião realizada ontem com ministros de 14 partidos que integram a coalizão governista, Lula disse que decidiu autorizar todos os candidatos de partidos aliados a exibir sua fisionomia na propaganda eleitoral. A decisão contraria os interesses do PT, que chegou até mesmo a recorrer à Justiça, na Bahia, para exigir exclusividade na utilização das fotos do presidente em outdoors.
"O PT não pode estatizar minha imagem", afirmou Lula aos ministros. "Todos vocês têm de aproveitar essa campanha para divulgar os bons indicadores do governo e o que nós estamos fazendo na economia, na educação, em todas as áreas." Apesar da ressalva, Lula fez questão de lembrar que, para evitar impugnações de candidaturas, nenhum candidato deve subir em seu palanque durante atos administrativos.
O comentário do presidente - que estará hoje em Salvador e Candeias (BA), onde participará de uma série de inaugurações - foi feito logo depois que o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), contou a ele que o PT já havia apelado até mesmo à Justiça para ter o direito de usar sozinho o seu semblante sorridente em cartazes.
Em Salvador, o deputado Walter Pinheiro, candidato do PT, ameaçou tomar a mesma iniciativa se o prefeito João Henrique (PMDB), que concorre à reeleição, não retirar da cidade os outdoors em que aparece ao lado de Lula. "Presidente, o PT quer privatizar a sua imagem!", ironizou o ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B). "Privatizar não, quer estatizar", retrucou Lula. "Mas eu não vou deixar."
Lula confirmou que participará, no primeiro turno da eleição, da campanha de dois candidatos petistas, ex-ministros de seu governo: Marta Suplicy, em São Paulo, e Luiz Marinho, em São Bernardo do Campo. Disse que ajudará Marta porque é preciso cortar as asas do PSDB na capital paulista - cidade estratégica para seu plano de eleger a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência em 2010.
Na conversa, o presidente justificou o apoio explícito a Marinho pelo fato de São Bernardo ser a cidade onde ele construiu sua carreira política. Aventou, ainda, a possibilidade de subir no palanque do prefeito de Campinas, Dr. Hélio de Oliveira Santos (PDT), candidato à reeleição que conseguiu unir partidos da base aliada em torno de seu nome e tem um petista como vice.
Com exceção de Dilma e do titular de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro - proibidos por Lula de engrossar as campanhas no primeiro turno, para evitar ciumeira política -, todos os ministros estão liberados para ajudar concorrentes de partidos da base nas eleições.
Em mais de um hora de reunião, o presidente repetiu as instruções dadas aos auxiliares para evitar polêmicas e ataques quando mais de um candidato de legenda da coligação governista estiver no páreo. "Lembrem-se que nossos adversários são o DEM e o PSDB. São eles que temos de derrotar", insistiu Lula.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados
terça-feira, julho 29, 2008
BID planeja investir R$ 640 mi na Bahia
Thaís Rocha, do A TARDE
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) voltou suas atenções para o Nordeste. A instituição avalia investimentos da ordem de US$ 2 bilhões (cerca de R$ 3,1 bilhões) exclusivamente em projetos focados para a região, enquanto o volume total de recursos liberados pelo banco para o Brasil foi, em 2008, US$ 3,2 bilhões (R$ 5 bilhões).
Em 2008, a Bahia receberá US$ 407 milhões (cerca de R$ 640 milhões) em recursos do BID através de projetos federais, como o Prodetur e Monumenta. São obras de infra-estrutura, projetos em educação, saúde e recuperação de imóveis históricos. Uma das principais áreas de investimento do banco no Estado é o turismo, são US$ 39 milhões destinados para o Estado até setembro de 2009.
O interesse de investir no Nordeste foi demonstrado na visita do presidente do BID, Luís Alberto Moreno, a sete dos nove Estados nordestinos. Nesta segunda, em passagem pela Bahia, Moreno reuniu-se com representantes de organizações não-governamentais e elegeu entre as prioridades os investimentos em turismo sustentável.
“Eu acho que o Nordeste está numa situação muito interessante. Em outras épocas, era visto como uma zona de problemas, agora é uma zona de oportunidades. O BID tem participado de muitas coisas no Nordeste, por exemplo, no desenvolvimento do Prodetur. A região passa por uma mudança que é surpreendente no decorrer dos anos”, avaliou o colombiano. De acordo com Moreno, não é comum um presidente do BID fazer visitas como a que fez na região, mas ele reconhece o potencial do Nordeste brasileiro.
O secretário de Turismo, Domingos Leonelli, também anunciou que a Bahia entregará uma carta-consulta ao BID solicitando investimentos na ordem de R$ 80 milhões. Entre os projetos contemplados com este recurso estão o desenvolvimento de produtos turísticos, como a instituição do Distrito Cultural e Turístico do Recôncavo e a realização de um estudo que pretende levantar a cesta de consumo dos hotéis e empresas do mercado turístico da Bahia para trabalhar em política de incentivo a empresas que abasteçam este setor. A estimativa do secretário é aprovar o projeto dentro de seis meses e receber os primeiros recursos em aproximadamente um ano e meio.
Outra proposta da Bahia ao BID é para que o banco custeie um projeto de instalação de um grande complexo de entretenimento voltado para música, com espaços para shows abertos e casa de espetáculo. Segundo a proposta do governo do Estado, o BID financiaria o projeto para uma parceria público-privada (PPP) e depois financiaria tanto o governo do Estado quanto a iniciativa privada interessada em participar do projeto. “Projeto semelhante a este já havia sido apresentado pelo cluster de entretenimento contemplando a área do Parque de Exposições; nós decidimos, então, ampliar o projeto”, comentou o secretário.
A nova estratégia do BID no Nordeste do Brasil chamou a atenção de governadores e secretários estaduais durante a reunião do Fórum de Governadores, em Teresina, na última sexta-feira, 25. Durante o encontro Luís Alberto Moreno elogiou o desenvolvimento da região e anunciou uma nova forma de financiamento, sem a intermediação de agentes financeiros.
O BID tem uma carteira atual de 12 projetos no Nordeste, a região que mais cresce atualmente no País. Para a nova Estratégia de País, que começa neste ano e termina em 2011, está previsto um aumento de 74% nos investimentos, com 19 novos projetos em preparação na região.
Fonte: A TARDE
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) voltou suas atenções para o Nordeste. A instituição avalia investimentos da ordem de US$ 2 bilhões (cerca de R$ 3,1 bilhões) exclusivamente em projetos focados para a região, enquanto o volume total de recursos liberados pelo banco para o Brasil foi, em 2008, US$ 3,2 bilhões (R$ 5 bilhões).
Em 2008, a Bahia receberá US$ 407 milhões (cerca de R$ 640 milhões) em recursos do BID através de projetos federais, como o Prodetur e Monumenta. São obras de infra-estrutura, projetos em educação, saúde e recuperação de imóveis históricos. Uma das principais áreas de investimento do banco no Estado é o turismo, são US$ 39 milhões destinados para o Estado até setembro de 2009.
O interesse de investir no Nordeste foi demonstrado na visita do presidente do BID, Luís Alberto Moreno, a sete dos nove Estados nordestinos. Nesta segunda, em passagem pela Bahia, Moreno reuniu-se com representantes de organizações não-governamentais e elegeu entre as prioridades os investimentos em turismo sustentável.
“Eu acho que o Nordeste está numa situação muito interessante. Em outras épocas, era visto como uma zona de problemas, agora é uma zona de oportunidades. O BID tem participado de muitas coisas no Nordeste, por exemplo, no desenvolvimento do Prodetur. A região passa por uma mudança que é surpreendente no decorrer dos anos”, avaliou o colombiano. De acordo com Moreno, não é comum um presidente do BID fazer visitas como a que fez na região, mas ele reconhece o potencial do Nordeste brasileiro.
O secretário de Turismo, Domingos Leonelli, também anunciou que a Bahia entregará uma carta-consulta ao BID solicitando investimentos na ordem de R$ 80 milhões. Entre os projetos contemplados com este recurso estão o desenvolvimento de produtos turísticos, como a instituição do Distrito Cultural e Turístico do Recôncavo e a realização de um estudo que pretende levantar a cesta de consumo dos hotéis e empresas do mercado turístico da Bahia para trabalhar em política de incentivo a empresas que abasteçam este setor. A estimativa do secretário é aprovar o projeto dentro de seis meses e receber os primeiros recursos em aproximadamente um ano e meio.
Outra proposta da Bahia ao BID é para que o banco custeie um projeto de instalação de um grande complexo de entretenimento voltado para música, com espaços para shows abertos e casa de espetáculo. Segundo a proposta do governo do Estado, o BID financiaria o projeto para uma parceria público-privada (PPP) e depois financiaria tanto o governo do Estado quanto a iniciativa privada interessada em participar do projeto. “Projeto semelhante a este já havia sido apresentado pelo cluster de entretenimento contemplando a área do Parque de Exposições; nós decidimos, então, ampliar o projeto”, comentou o secretário.
A nova estratégia do BID no Nordeste do Brasil chamou a atenção de governadores e secretários estaduais durante a reunião do Fórum de Governadores, em Teresina, na última sexta-feira, 25. Durante o encontro Luís Alberto Moreno elogiou o desenvolvimento da região e anunciou uma nova forma de financiamento, sem a intermediação de agentes financeiros.
O BID tem uma carteira atual de 12 projetos no Nordeste, a região que mais cresce atualmente no País. Para a nova Estratégia de País, que começa neste ano e termina em 2011, está previsto um aumento de 74% nos investimentos, com 19 novos projetos em preparação na região.
Fonte: A TARDE
Lula: "Bahia entrará na tropa de elite da segurança pública
Do A TARDE
A Bahia está selecionada para ser parte integrante do Batalhão Especial de Pronto Emprego (Bepe) da Força Nacional de Segurança Pública, “que formará policiais com as melhores tropas do mundo e os devolverá ao Estado de origem após um ano de formação”. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visita hoje a Bahia (ver página 10), em entrevista exclusiva A TARDE .
O presidente salienta que, "recentemente, o Estado recebeu do Pronasci ( Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) mais de R$ 90 milhões para investimentos em ações de prevenção e combate ao crime organizado, aproximando as polícias das comunidades e contando com a participação ativa dos moradores nos projetos". Destacou ainda a importância para o Estado de programas como o Bolsa-Formação, “que concederá complementação salarial de R$ 400 a policiais que participarem de cursos de formação e qualificação profissional”.
Ao analisar as operações contra a corrupção, Lula deu apoio às atividades que vêm sendo desenvolvidas pela Polícia Federal: "Eu já disse isso e repito, só há uma maneira de o cidadão não ser importunado pela PF, é ele atuar de forma idônea, especialmente no que se refere à administração dos recursos públicos. Quem não deve não tem o que temer".
Em relação à agenda política disse que os partidos aliados deverão se beneficiar das medidas adotadas por seu governo: "É natural que os candidatos e partidos que dão sustentação política a esse projeto de desenvolvimento e redução das desigualdades tenham, em alguma medida, o reconhecimento da população. Faz parte da democracia. Quem não pode fazer a distinção partidária é o Estado. O Estado tem que ter uma atuação republicana".
A TARDE | A escalada da violência na Bahia é flagrante, e poucas soluções estruturais foram adotadas. Como o governo federal está encarando esse desafio?
Luiz Inácio Lula da Silva | O governo federal acompanha com atenção o cenário da segurança pública na Bahia, um dos territórios inicialmente abrangidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Recentemente, o Estado recebeu do Pronasci mais de R$ 90 milhões para investimentos em ações de prevenção e combate ao crime organizado, aproximando as polícias das comunidades e contando com a participação ativa dos moradores nos projetos. Além dessas ações, estamos levando para a Bahia programas como o Bolsa-Formação, que concederá complementação salarial de R$ 400 a policiais que participarem de cursos de formação e qualificação. Esses cursos proporcionarão aos policiais uma formação em técnicas de segurança cidadã, noções de direitos humanos e de utilização de tecnologias não-letais, além de técnicas de investigação, sistema de comando de incidentes, perícia balística, DNA forense e medicina legal. A Bahia também já está selecionada para ser parte integrante do Batalhão Especial de Pronto Emprego (Bepe) da Força Nacional de Segurança Pública, que formará policiais com as melhores tropas do mundo e os devolverá ao Estado de origem após um ano de formação. Esses profissionais retornam do Bepe com todas as armas,
viaturas e equipamentos de proteção utilizados durante a formação e se tornarão em seus Estados
multiplicadores dessa expertise adquirida.
AT | O País vive momento histórico com operações da Polícia Federal que investigam crimes do colarinho-branco, como o recente escândalo envolvendo o banqueiro Daniel Dantas. Qual é a sua avaliação sobre esse trabalho da PF?
Lula | O trabalho extraordinário que a Polícia Federal vem desenvolvendo nos últimos anos no País é fruto da decisão de tratar as questões de investigação de forma republicana, sem interferências políticas, e do intenso processo de reaparelhamento e contratação de pessoal que fizemos. Eu já disse isso e repito, só há uma maneira de o cidadão não ser importunado pela PF, é ele atuar de forma idônea, especialmente no que se refere à administração dos recursos públicos. Quem não deve não tem o que temer. Para você ter uma idéia, a Polícia Federal realizou nos últimos seis anos 597 operações. Isso só foi possível graças à contratação de cerca de 3,5 mil novos policiais e de outros mil servidores para o setor administrativo, à modernização de sua frota de veículos e à aquisição de armamento moderno e de uma série de outros equipamentos técnicos. É importante dizer que investigar com independência requer responsabilidades na condução dos trabalhos por parte da Polícia Federal para que os inquéritos tenham consistência e os culpados sejam efetivamente punidos no final do processo.
AT | O senhor acha que a reforma tributária, que está em discussão na Câmara, e a recriada Sudene vão conseguir promover o desenvolvimento da Região Nordeste num ambiente sem haver guerra fiscal?
Lula | Estamos trabalhando fortemente para isso. É preciso compreender que a guerra fiscal fica sem eficácia quando é praticada por um grande número de entes federativos ao mesmo tempo. Cria-se uma situação de corrida ao fundo do poço, onde os Estados certamente perdem com as concessões de incentivos fiscais, tornando aquele mecanismo ineficiente na atração de investimentos pelas regiões mais pobres. A Política de Desenvolvimento Regional (PDR) projetada pela reforma tributária contempla elementos mais eficazes do que a guerra fiscal para lidar com os desequilíbrios industrial e de renda que existem no País. A PDR define critérios claros para a competição entre projetos, onde os melhores serão selecionados de acordo com diretrizes nacionais definidas de comum acordo entre governos federal, estadual, prefeituras, empreendedores privados e sociedade civil. Passamos a ter um foco mais bem definido de financiamento ao setor produtivo, com a destinação de recursos para investimentos estruturantes, incluindo aí a qualificação de mão-de-obra. Há outros efeitos da reforma tributária, como a simplificação do sistema tributário, a desoneração tributária e a correção das distorções dos tributos sobre bens e serviços, que virão a se somar à PDR para dinamizar toda a economia nacional, e terão certamente importantes repercussões no Nordeste. A Nova Sudene, enquanto órgão técnico e fórum político dos governadores da região, terá um papel fundamental na coordenação de todas essas ações, funcionando como uma espécie de órgão regulador da política de desenvolvimento do Nordeste. Esse redesenho institucional se dá no momento extraordinário em que estamos investindo até 2010 mais de R$ 90 bilhões, por meio do PAC, em projetos de infra-estrutura na região. Na Bahia, serão mais de R$ 20 bilhões em projetos, como a dragagem dos portos de Salvador e Aratu, a expansão do metrô de Salvador, os contornos ferroviários de Camaçari e São Félix, a hidrelétrica de Riacho Seco, o gasoduto Cabimbas (ES) – Catu (BA), os projetos hidroviários do Salitre e Baixio do Irecê, entre outros.
AT | Os candidatos da base aliada de seu governo poderão contabilizar votos nessas eleições municipais em razão de elevados índices de popularidade do presidente da República?
Lula | São as realizações do governo que estão por trás das avaliações positivas da nossa administração. O fato é que a atuação do governo tem mudado para melhor a vida das pessoas, criando oportunidades e gerando mais emprego e renda, acesso à educação, saúde, saneamento e à casa própria. Nada menos do que 9,7 milhões de brasileiros deixaram a pobreza absoluta nos últimos cinco anos. Outros 23,5 milhões passaram a viver num padrão de classe média, com renda entre R$ 1.062 e R$ 2.017. Desde 2003, foram criados 6,2 milhões de empregos com carteira assinada. O ProUni já colocou na universidade 385 mil jovens de baixa renda. As pessoas estão vendo as obras de saneamento e habitação em suas comunidades. São mais de cinco mil municípios beneficiados. Só em 2007, um milhão de famílias adquiriu casa própria. Os médicos do programa Saúde da Família chegam em suas casas com o atendimento básico que já cobre mais de 90 milhões de brasileiros. Então, é natural que os candidatos e partidos que dão sustentação política a esse projeto de desenvolvimento e redução das desigualdades tenham, em alguma medida, o reconhecimento da população. Faz parte da democracia. Quem não pode fazer a distinção partidária é o Estado. O Estado tem que ter uma atuação republicana. É essa visão que explica o amplo alcance de todas essas políticas que desenvolvemos graças a parcerias com governadores e prefeitos de todas as colorações partidárias, sem qualquer tipo de discriminação. Afinal, as pessoas não podem ser penalizadas pelas disputas políticas.
AT | O senhor condenou na Colômbia a atuação das Farc e pediu a libertação imediata dos reféns. Na sua avaliação, as Farc são um grupo terrorista?
Lula | Primeiramente, eu gostaria de dizer que fiquei muito feliz com a libertação de parte dos reféns mantidos pelas Farc. Acho que foi uma conquista extraordinária dos direitos humanos, da cidadania, e eu espero que a liberdade de Ingrid Betancourt e de seus companheiros sirva de estímulo para que os demais reféns sejam libertados. Na semana passada, as Farc contataram a Cruz Vermelha e liberaram mais nove deles. Possivelmente o apelo da população nas ruas da Colômbia e do mundo começa a surtir efeito. O que eu acho fundamental é que todos compreendam que a forma mais fácil e mais legítima de chegar ao poder é disputando eleições. Eu mesmo perdi três antes de me tornar presidente da República. As comunidades indígenas chegaram ao poder na Bolívia, com o Evo Morales, por meio de eleições diretas. Não há mais espaço para se fazer disputas por meio da luta armada. O exercício da democracia é o elemento mais forte da civilização moderna. No caso específico da Colômbia, o Brasil está, como sempre esteve, à disposição para ajudar, mas cabe ao presidente Alvaro Uribe definir como podemos atuar em benefício da paz. É tendo por base esta política de não-intromissão nos assuntos internos de um outro país que reafirmo que não cabe ao Brasil fazer qualquer classificação sobre as Farc. Aliás, nem mesmo as Organizações das Nações Unidas (ONU) o fez. Nossa posição é de dar o apoio necessário, quando solicitados, para o estabelecimento da paz
em favor do povo e das instituições colombianas.
Fonte: A TARDE
A Bahia está selecionada para ser parte integrante do Batalhão Especial de Pronto Emprego (Bepe) da Força Nacional de Segurança Pública, “que formará policiais com as melhores tropas do mundo e os devolverá ao Estado de origem após um ano de formação”. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visita hoje a Bahia (ver página 10), em entrevista exclusiva A TARDE .
O presidente salienta que, "recentemente, o Estado recebeu do Pronasci ( Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) mais de R$ 90 milhões para investimentos em ações de prevenção e combate ao crime organizado, aproximando as polícias das comunidades e contando com a participação ativa dos moradores nos projetos". Destacou ainda a importância para o Estado de programas como o Bolsa-Formação, “que concederá complementação salarial de R$ 400 a policiais que participarem de cursos de formação e qualificação profissional”.
Ao analisar as operações contra a corrupção, Lula deu apoio às atividades que vêm sendo desenvolvidas pela Polícia Federal: "Eu já disse isso e repito, só há uma maneira de o cidadão não ser importunado pela PF, é ele atuar de forma idônea, especialmente no que se refere à administração dos recursos públicos. Quem não deve não tem o que temer".
Em relação à agenda política disse que os partidos aliados deverão se beneficiar das medidas adotadas por seu governo: "É natural que os candidatos e partidos que dão sustentação política a esse projeto de desenvolvimento e redução das desigualdades tenham, em alguma medida, o reconhecimento da população. Faz parte da democracia. Quem não pode fazer a distinção partidária é o Estado. O Estado tem que ter uma atuação republicana".
A TARDE | A escalada da violência na Bahia é flagrante, e poucas soluções estruturais foram adotadas. Como o governo federal está encarando esse desafio?
Luiz Inácio Lula da Silva | O governo federal acompanha com atenção o cenário da segurança pública na Bahia, um dos territórios inicialmente abrangidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Recentemente, o Estado recebeu do Pronasci mais de R$ 90 milhões para investimentos em ações de prevenção e combate ao crime organizado, aproximando as polícias das comunidades e contando com a participação ativa dos moradores nos projetos. Além dessas ações, estamos levando para a Bahia programas como o Bolsa-Formação, que concederá complementação salarial de R$ 400 a policiais que participarem de cursos de formação e qualificação. Esses cursos proporcionarão aos policiais uma formação em técnicas de segurança cidadã, noções de direitos humanos e de utilização de tecnologias não-letais, além de técnicas de investigação, sistema de comando de incidentes, perícia balística, DNA forense e medicina legal. A Bahia também já está selecionada para ser parte integrante do Batalhão Especial de Pronto Emprego (Bepe) da Força Nacional de Segurança Pública, que formará policiais com as melhores tropas do mundo e os devolverá ao Estado de origem após um ano de formação. Esses profissionais retornam do Bepe com todas as armas,
viaturas e equipamentos de proteção utilizados durante a formação e se tornarão em seus Estados
multiplicadores dessa expertise adquirida.
AT | O País vive momento histórico com operações da Polícia Federal que investigam crimes do colarinho-branco, como o recente escândalo envolvendo o banqueiro Daniel Dantas. Qual é a sua avaliação sobre esse trabalho da PF?
Lula | O trabalho extraordinário que a Polícia Federal vem desenvolvendo nos últimos anos no País é fruto da decisão de tratar as questões de investigação de forma republicana, sem interferências políticas, e do intenso processo de reaparelhamento e contratação de pessoal que fizemos. Eu já disse isso e repito, só há uma maneira de o cidadão não ser importunado pela PF, é ele atuar de forma idônea, especialmente no que se refere à administração dos recursos públicos. Quem não deve não tem o que temer. Para você ter uma idéia, a Polícia Federal realizou nos últimos seis anos 597 operações. Isso só foi possível graças à contratação de cerca de 3,5 mil novos policiais e de outros mil servidores para o setor administrativo, à modernização de sua frota de veículos e à aquisição de armamento moderno e de uma série de outros equipamentos técnicos. É importante dizer que investigar com independência requer responsabilidades na condução dos trabalhos por parte da Polícia Federal para que os inquéritos tenham consistência e os culpados sejam efetivamente punidos no final do processo.
AT | O senhor acha que a reforma tributária, que está em discussão na Câmara, e a recriada Sudene vão conseguir promover o desenvolvimento da Região Nordeste num ambiente sem haver guerra fiscal?
Lula | Estamos trabalhando fortemente para isso. É preciso compreender que a guerra fiscal fica sem eficácia quando é praticada por um grande número de entes federativos ao mesmo tempo. Cria-se uma situação de corrida ao fundo do poço, onde os Estados certamente perdem com as concessões de incentivos fiscais, tornando aquele mecanismo ineficiente na atração de investimentos pelas regiões mais pobres. A Política de Desenvolvimento Regional (PDR) projetada pela reforma tributária contempla elementos mais eficazes do que a guerra fiscal para lidar com os desequilíbrios industrial e de renda que existem no País. A PDR define critérios claros para a competição entre projetos, onde os melhores serão selecionados de acordo com diretrizes nacionais definidas de comum acordo entre governos federal, estadual, prefeituras, empreendedores privados e sociedade civil. Passamos a ter um foco mais bem definido de financiamento ao setor produtivo, com a destinação de recursos para investimentos estruturantes, incluindo aí a qualificação de mão-de-obra. Há outros efeitos da reforma tributária, como a simplificação do sistema tributário, a desoneração tributária e a correção das distorções dos tributos sobre bens e serviços, que virão a se somar à PDR para dinamizar toda a economia nacional, e terão certamente importantes repercussões no Nordeste. A Nova Sudene, enquanto órgão técnico e fórum político dos governadores da região, terá um papel fundamental na coordenação de todas essas ações, funcionando como uma espécie de órgão regulador da política de desenvolvimento do Nordeste. Esse redesenho institucional se dá no momento extraordinário em que estamos investindo até 2010 mais de R$ 90 bilhões, por meio do PAC, em projetos de infra-estrutura na região. Na Bahia, serão mais de R$ 20 bilhões em projetos, como a dragagem dos portos de Salvador e Aratu, a expansão do metrô de Salvador, os contornos ferroviários de Camaçari e São Félix, a hidrelétrica de Riacho Seco, o gasoduto Cabimbas (ES) – Catu (BA), os projetos hidroviários do Salitre e Baixio do Irecê, entre outros.
AT | Os candidatos da base aliada de seu governo poderão contabilizar votos nessas eleições municipais em razão de elevados índices de popularidade do presidente da República?
Lula | São as realizações do governo que estão por trás das avaliações positivas da nossa administração. O fato é que a atuação do governo tem mudado para melhor a vida das pessoas, criando oportunidades e gerando mais emprego e renda, acesso à educação, saúde, saneamento e à casa própria. Nada menos do que 9,7 milhões de brasileiros deixaram a pobreza absoluta nos últimos cinco anos. Outros 23,5 milhões passaram a viver num padrão de classe média, com renda entre R$ 1.062 e R$ 2.017. Desde 2003, foram criados 6,2 milhões de empregos com carteira assinada. O ProUni já colocou na universidade 385 mil jovens de baixa renda. As pessoas estão vendo as obras de saneamento e habitação em suas comunidades. São mais de cinco mil municípios beneficiados. Só em 2007, um milhão de famílias adquiriu casa própria. Os médicos do programa Saúde da Família chegam em suas casas com o atendimento básico que já cobre mais de 90 milhões de brasileiros. Então, é natural que os candidatos e partidos que dão sustentação política a esse projeto de desenvolvimento e redução das desigualdades tenham, em alguma medida, o reconhecimento da população. Faz parte da democracia. Quem não pode fazer a distinção partidária é o Estado. O Estado tem que ter uma atuação republicana. É essa visão que explica o amplo alcance de todas essas políticas que desenvolvemos graças a parcerias com governadores e prefeitos de todas as colorações partidárias, sem qualquer tipo de discriminação. Afinal, as pessoas não podem ser penalizadas pelas disputas políticas.
AT | O senhor condenou na Colômbia a atuação das Farc e pediu a libertação imediata dos reféns. Na sua avaliação, as Farc são um grupo terrorista?
Lula | Primeiramente, eu gostaria de dizer que fiquei muito feliz com a libertação de parte dos reféns mantidos pelas Farc. Acho que foi uma conquista extraordinária dos direitos humanos, da cidadania, e eu espero que a liberdade de Ingrid Betancourt e de seus companheiros sirva de estímulo para que os demais reféns sejam libertados. Na semana passada, as Farc contataram a Cruz Vermelha e liberaram mais nove deles. Possivelmente o apelo da população nas ruas da Colômbia e do mundo começa a surtir efeito. O que eu acho fundamental é que todos compreendam que a forma mais fácil e mais legítima de chegar ao poder é disputando eleições. Eu mesmo perdi três antes de me tornar presidente da República. As comunidades indígenas chegaram ao poder na Bolívia, com o Evo Morales, por meio de eleições diretas. Não há mais espaço para se fazer disputas por meio da luta armada. O exercício da democracia é o elemento mais forte da civilização moderna. No caso específico da Colômbia, o Brasil está, como sempre esteve, à disposição para ajudar, mas cabe ao presidente Alvaro Uribe definir como podemos atuar em benefício da paz. É tendo por base esta política de não-intromissão nos assuntos internos de um outro país que reafirmo que não cabe ao Brasil fazer qualquer classificação sobre as Farc. Aliás, nem mesmo as Organizações das Nações Unidas (ONU) o fez. Nossa posição é de dar o apoio necessário, quando solicitados, para o estabelecimento da paz
em favor do povo e das instituições colombianas.
Fonte: A TARDE
Paulo Afonso é pura adrenalina com esportes radicais
O município de Paulo Afonso é conhecido por causa das belezas e encantos naturais que são proporcionados aos visitantes, sem contar com o pioneirismo da cidade em relação à geração de energia no Nordeste. Paulo Afonso desponta no cenário turístico como um dos principais portões de entrada para a Região dos Lagos, onde a exploração do turismo de aventura e o ecoturismo vêm ganhando espaço.
Os roteiros são diversificados e incluem a prática de esportes radicais, trilhas na caatinga, passeios no cânion do rio São Francisco e visitas aos pólos de piscicultura.
A história do Município de Paulo Afonso está intimamente ligada ao Rio São Francisco. Pode-se dizer que há um grande rio que passa pela cidade, e que há séculos vem trazendo vida para toda essa região.
Em 3 de outubro de 1725 o sertanista Paulo de Viveiros Afonso recebe uma sesmaria nas terras da província de Pernambuco cujo limite é exatamente as quedas d´água. Estendendo seus limites para além da cachoeira, Paulo Viveiros Afonso teria criado, já em terras baianas, o arraial que ficou conhecido como Tapera de Paulo Afonso.
Somente a partir desta data encontram-se registros com o nome de Cachoeira de Paulo Afonso as quedas que estão no limite dos Estados da Bahia e de Alagoas.
Este ano, no mês de julho, Paulo Afonso comemora 50 anos de emancipação quando Forquilha, como era chamada, desmembrou-se do município de Gloria em 1958. Ao ser emancipada, a cidade tomou o nome do sertanista Paulo Viveiros Afonso que, em 1725, ganhou as terras onde ficavam as quedas d´água como sesmaria e criou o arraial. A famosa queda d´água deu nome e fama a localidade. Já no século XIX encantou o imperador Dom Pedro II. Anos mais tarde foi a vez de Delmiro Gouveia. Hoje é visitada por milhares de turistas, todos os meses.
O bonde do Angiquinho, usado antigamente para transportar os trabalhadores da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), hoje tem outra função: base dos praticantes de rapel, tirolesa e base jump. Com capacidade para oito pessoas, o bonde liga Paulo Afonso, que fica na margem direita do rio São Francisco, a Delmiro Gouveia, em Alagoas. A 100 m de altura, percorre 360 metros entre as duas localidades. O Angiquinho também recebe os adeptos da tirolesa. O praticante desliza por uma corda, esticada de uma extremidade do cânion à outra, sustentado por uma roldana.
Tendo disposição para “escalar” as rochas da região, o turista pode descer por uma corda e nadar nas águas refrescantes do São Francisco. Pára-que-dismo, trike, rally, motocross, mountain bike e trekking são outras aventuras praticadas na cidade. Depois de tanta aventura, a recompensa final pode ser um gostoso banho em uma das piscinas naturais formadas pelas águas do São Francisco. Vale lembrar que antes de sair praticando qualquer um desses esportes é sempre bom treinar antes em um ambiente simulado e com a supervisão de profissionais. Depois de ter tomado esses cuidados, é só ir a Paulo Afonso e aproveitar a sensação de prazer e liberdade que os esportes radicais propiciam.
Turistas se encantam com tirolesa e rapel
Desde a década de 1960 uma nova tendência esportiva tem crescido vertiginosamente, são os esportes não-formais, popularmente conhecidos como “radicais”, cuja principal característica é fugir da mesmice, escapar dos convencionais esportes como o futebol e a natação.
Esportes radicais como a canoagem, a tirolesa, o rapel, o rafting, o rally, o montanhismo, o bungee jumpin e o pára-quedismo, além do contato direto com a natureza, carregam na aventura e emoção. E se o assunto é adrenalina esportiva, Paulo Afonso é o melhor nome no Estado e até mesmo no país.
Famosa por suas usinas hidrelétricas (depois da construção das usinas, a cidade se transformou numa ilha artificial) e por ter sido refúgio do cangaceiro Lampião e de seu bando, a 480 km de Salvador, o município é o point para todas as tribos de esportes radicais do mundo, onde é possível praticar diversas modalidades de ação, podendo contar com a comodidade de uma excelente infra-estrutura.
O cenário é perfeito: paredões rochosos cercam as águas verdes do rio São Francisco formando um vale, cuja profundidade varia de 30 a 170 m (aí já está um dos maiores cânions navegáveis do mundo) e o céu inqüestionavelmente azul que só Paulo Afonso parece ter.
Uma das melhores vistas do cânion de Paulo Afonso é sem dúvida a que se tem sobre a ponte metálica D. Pedro II, que liga Bahia e Alagoas. Com mais de 80 m de altura sobre o “Velho Chico”, o local é o preferido dos praticantes de bungee jump, o esporte radical mais praticado no município. Mas, engana-se quem pensa que a única aventura proporcionada por esse esporte é somente pular, abrir os braços e sentir a pressão do vento contra o corpo. O ápice do esporte é quando os saltadores mergulham de cabeça no rio São Francisco.
Fonte: Tribuna da Bahia
Os roteiros são diversificados e incluem a prática de esportes radicais, trilhas na caatinga, passeios no cânion do rio São Francisco e visitas aos pólos de piscicultura.
A história do Município de Paulo Afonso está intimamente ligada ao Rio São Francisco. Pode-se dizer que há um grande rio que passa pela cidade, e que há séculos vem trazendo vida para toda essa região.
Em 3 de outubro de 1725 o sertanista Paulo de Viveiros Afonso recebe uma sesmaria nas terras da província de Pernambuco cujo limite é exatamente as quedas d´água. Estendendo seus limites para além da cachoeira, Paulo Viveiros Afonso teria criado, já em terras baianas, o arraial que ficou conhecido como Tapera de Paulo Afonso.
Somente a partir desta data encontram-se registros com o nome de Cachoeira de Paulo Afonso as quedas que estão no limite dos Estados da Bahia e de Alagoas.
Este ano, no mês de julho, Paulo Afonso comemora 50 anos de emancipação quando Forquilha, como era chamada, desmembrou-se do município de Gloria em 1958. Ao ser emancipada, a cidade tomou o nome do sertanista Paulo Viveiros Afonso que, em 1725, ganhou as terras onde ficavam as quedas d´água como sesmaria e criou o arraial. A famosa queda d´água deu nome e fama a localidade. Já no século XIX encantou o imperador Dom Pedro II. Anos mais tarde foi a vez de Delmiro Gouveia. Hoje é visitada por milhares de turistas, todos os meses.
O bonde do Angiquinho, usado antigamente para transportar os trabalhadores da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), hoje tem outra função: base dos praticantes de rapel, tirolesa e base jump. Com capacidade para oito pessoas, o bonde liga Paulo Afonso, que fica na margem direita do rio São Francisco, a Delmiro Gouveia, em Alagoas. A 100 m de altura, percorre 360 metros entre as duas localidades. O Angiquinho também recebe os adeptos da tirolesa. O praticante desliza por uma corda, esticada de uma extremidade do cânion à outra, sustentado por uma roldana.
Tendo disposição para “escalar” as rochas da região, o turista pode descer por uma corda e nadar nas águas refrescantes do São Francisco. Pára-que-dismo, trike, rally, motocross, mountain bike e trekking são outras aventuras praticadas na cidade. Depois de tanta aventura, a recompensa final pode ser um gostoso banho em uma das piscinas naturais formadas pelas águas do São Francisco. Vale lembrar que antes de sair praticando qualquer um desses esportes é sempre bom treinar antes em um ambiente simulado e com a supervisão de profissionais. Depois de ter tomado esses cuidados, é só ir a Paulo Afonso e aproveitar a sensação de prazer e liberdade que os esportes radicais propiciam.
Turistas se encantam com tirolesa e rapel
Desde a década de 1960 uma nova tendência esportiva tem crescido vertiginosamente, são os esportes não-formais, popularmente conhecidos como “radicais”, cuja principal característica é fugir da mesmice, escapar dos convencionais esportes como o futebol e a natação.
Esportes radicais como a canoagem, a tirolesa, o rapel, o rafting, o rally, o montanhismo, o bungee jumpin e o pára-quedismo, além do contato direto com a natureza, carregam na aventura e emoção. E se o assunto é adrenalina esportiva, Paulo Afonso é o melhor nome no Estado e até mesmo no país.
Famosa por suas usinas hidrelétricas (depois da construção das usinas, a cidade se transformou numa ilha artificial) e por ter sido refúgio do cangaceiro Lampião e de seu bando, a 480 km de Salvador, o município é o point para todas as tribos de esportes radicais do mundo, onde é possível praticar diversas modalidades de ação, podendo contar com a comodidade de uma excelente infra-estrutura.
O cenário é perfeito: paredões rochosos cercam as águas verdes do rio São Francisco formando um vale, cuja profundidade varia de 30 a 170 m (aí já está um dos maiores cânions navegáveis do mundo) e o céu inqüestionavelmente azul que só Paulo Afonso parece ter.
Uma das melhores vistas do cânion de Paulo Afonso é sem dúvida a que se tem sobre a ponte metálica D. Pedro II, que liga Bahia e Alagoas. Com mais de 80 m de altura sobre o “Velho Chico”, o local é o preferido dos praticantes de bungee jump, o esporte radical mais praticado no município. Mas, engana-se quem pensa que a única aventura proporcionada por esse esporte é somente pular, abrir os braços e sentir a pressão do vento contra o corpo. O ápice do esporte é quando os saltadores mergulham de cabeça no rio São Francisco.
Fonte: Tribuna da Bahia
Criada empresa para explorar biocombustível
Tribuna da Bahia
Notícias
-----------------------
A usina de biocombustível Petrobras será mais uma unidade da maior empresa do País
Como parte da programação da visita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz à Bahia hoje, a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, e o presidente da Petrobras Biocombustível, Alan Kardec, concederam uma entrevista coletiva ontem no Fiesta Hotel, no Itaigara. Os dois executivos falaram sobre a primeira Usina de Biodiesel da Petrobras que será inaugurada pelo presidente Lula hoje, às 10 horas, em Candeias, e a nova empresa Petrobras Biocombustível, cuja diretoria será anunciada durante o ato.
Os dois eventos marcam a ampliação da participação da Petrobras na produção de combustíveis renováveis, em Candeias, a 55 km de Salvador. A planta da usina de Candeias deverá funcionar com 64 profissionais inicialmente e com uma capacidade de 14 mil m2 de armazenamento de produção.
Segundo a diretora Maria das Graças Foster, “o sucesso do empreendimento está intimamente ligado à estruturação de longo prazo da agricultura familiar. Isso, sem contar as questões sociais e de solidariedade, que são marcas da Petrobras”, declarou.
A unidade que será inaugurada em Candeias hoje terá capacidade para produzir 57 milhões de litros de biodiesel por ano. Além da usina de Candeias, o governo federal deverá inaugurar em agosto as usinas de Quixadá, no Ceará, e Montes Claros, em Minas Gerais. Juntas, as três usinas vão gerar trabalho e renda para 55 mil agricultores familiares, contratados para fornecer a matéria prima. Para incentivar a participação da agricultura familiar como fornecedora de matéria-prima, a Petrobras instalou um sistema de processamento de óleos vegetais brutos em sua usina.
A usina de Biocombustível de Candeias pode operar com matéria-prima de origem vegetal (mamona, girassol, soja, algodão, etc.), animal (sebo bovino, suíno ou de frango) ou óleo e gorduras residuais usados em fritura de alimentos. Para o funcionamento da unidade, 58% do valor total de compra da matéria-prima foi adquirido da agricultura familiar. Até o momento, 28.922 agricultores localizados em 264 municípios da Bahia e Sergipe estão plantando oleaginosas para o suprimento da usina. Nos dois estados, os agricultores estão plantando girassol, sendo que na Bahia também está plantando a mamona. (Por Evandro Matos)
Bahia é o berço da Petrobras
O presidente da Petrobras Biocombustível, Alan Kardec, justificou a instalação da usina na Bahia “pelo fato de ser aqui o berço da Petrobras”. Ele explicou ainda que a criação da nova empresa reforça o compromisso da Petrobras com o meio ambiente e a sua atuação no segmento de biocombustíveis, para o qual estão previstos investimentos de US$ 1,5 bilhão até 2012. A empresa pretende ser líder na produção nacional de biodiesel e ampliar a participação no negócio de etanol, com foco no mercado internacional.
Segundo Kardec, com a estratégia traçada, a nova empresa vai fazer com que a Petrobras tenha liderança na produção de biodiesel no período de 2008 a 2012. “O biocombustível é uma oportunidade que se abre ao Brasil e à Petrobras. É um apelo ambiental e empresarial”, disse Kardec. “A prioridade da Petrobras é ter como modelo trabalhar com o máximo da estrutura da agricultura familiar”, acrescentou. Kardec informou ainda que a Petrobras Biocombustível vai funcionar no edifício da BR Distribuidora, no Rio de Janeiro, e terá inicialmente 250 funcionários. Hoje, o presidente Lula anuncia em Candeias os nomes dos quatro diretores da nova empresa.
Além da inauguração da Usina de Biodiesel de Candeias, o presidente cumpre agenda no Centro de Convenções da Bahia ao lado do governador Jaques Wagner, a partir das 14 horas, onde participa da formatura de 1.200 alunos do programa Todos pela Alfabetização (Topa). Depois, às 16 h30min, o presidente participa do lançamento do Plano Nacional de Pesca, na Praia da Ribeira.
Segundo Cleberson Zavaski, Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Agricultura e Pesca (Seap), além de representar uma resposta à crescente demanda mundial por alimentos, o Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca será ainda responsável pela geração de empregos e aumento de renda dos trabalhadores do setor. Estão previstas medidas de incentivo à criação em cativeiro, à pesca oceânica, estímulo ao consumo e melhoria das condições sociais e de trabalho dos pescadores artesanais. (Por Evandro Matos)
TRE ouve João Henrique que vê desespero de adversário
O prefeito João Henrique (PMDB) pode ser punido por ter discursado em um trio elétrico durante a Marcha para Jesus, no dia 12 desse mês, no bairro do Cabula VI e por fazer caminhada antes de ter o CNPJ da campanha. No início da tarde de ontem o peemedebista foi ouvido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no processo iniciado a partir de uma ação de impugnação movida contra sua candidatura pelo PSDB, em função de ele ter discursado de cima do trio “Fogo Ardente”, o que caracterizaria desrespeito à lei eleitoral.
Além do prefeito foram ouvidos o pastor que organizou o evento e coordenador de marketing da campanha do peemedebista. As testemunhas de acusação serão as próximas a serem ouvidas no processo de investigação, proposto pela assessoria jurídica da coligação “Para melhorar Salvador”, liderada pelo ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB), em oito laudas, protocoladas ao Tribunal Regional Eleitoral. Se for julgada procedente, a ação pode determinar cassação do registro da candidatura do prefeito e pena de inelegibilidade por três anos. São as punições previstas na lei para quem violar regras, como a proibição do uso de trio elétrico para discurso de campanha. Sem haver sido notificada, até o início da noite de ontem, a assessoria jurídica do prefeito peemedebista evitou discutir o mérito da ação.
O prefeito João Henrique disse que medo e má fé foram os impulsos que moveram seu adversário do PSDB, Antônio Imbassahy, a entrar com um pedido de impugnação contra sua candidatura à reeleição.
“Só posso atribuir essa iniciativa ao desespero de quem já está vendo nas ruas o nosso crescimento e a força da nossa administração por toda a cidade”, afirmou João Henrique. “A campanha mal começou e o candidato do PSDB se acovarda, tentando ganhar no tapetão, querendo impedir que o povo julgue e escolha o melhor”.
O prefeito, que disputa as eleições pela coligação “Força do Brasil em Salvador”, vê na tentativa de impugnação de sua candidatura a repetição de antigos métodos carlistas, grupo ao qual Imbassahy pertenceu durante a maior parte de sua carreira política. “Todos conhecem minha vida e o meu comportamento pautado pelo respeito às leis. Os baianos também conhecem a vida do candidato do PSDB, que por mais de 30 anos atuou comandado pelo carlismo, compactuando com todos os desmandos que Salvador e a Bahia já sepultaram”.
O pedido de impugnação, na avaliação de João Henrique, reflete o “medo da comparação que será feita, durante a campanha eleitoral, entre os três anos e meio da atual administração e os oito anos do seu antecessor Antônio Imbassahy”.
Mesmo tendo que passar muito tempo saneando as finanças e solucionando os problemas que encontrei, já consegui fazer muito mais, em um ritmo que não se via. A cidade é hoje um grande canteiro de obras e a sétima do Brasil que mais gera emprego. É isso o que o debate eleitoral já está mostrando e que tanto está amedrontando o concorrente”. (Por Carolina Parada)
Candidato do PR de Miguel Calmon pode ser impugnado
O PMDB do município de Miguel Calmon ingressou junto à Justiça Eleitoral local com ação de impugnação de pedido de registro de candidatura contra o prefeiturável José Ricardo Leal Requião, conhecido como Caca (PR). Na representação, constam uma série de irregularidades atribuídas a Requião, que, quando do exercício do mandato, “aproveitou-se para ofender a moralidade na administração da coisa pública com uma série de atos que comprometem diversos dispositivos constitucionais, com atos de improbidade.
Caca é acusado, dentre outros crimes, de ter fraudado processo licitatório causando prejuízo de R$ 140 mil aos cofres públicos de Miguel Calmon. É denunciado ainda por malversação do dinheiro público. O Ministério Público, inclusive, tem recebido várias denúncias contra Caca. Assinada pelos advogados Luiz Coutinho, Jeovanna Viana e Florivaldo Café, a ação alerta que “ é uma temeridade permitir a volta à gestão municipal de um elemento que responde a cinco processos perante o Poder Judiciário por desvios criminosos na gestão da coisa pública”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Notícias
-----------------------
A usina de biocombustível Petrobras será mais uma unidade da maior empresa do País
Como parte da programação da visita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz à Bahia hoje, a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, e o presidente da Petrobras Biocombustível, Alan Kardec, concederam uma entrevista coletiva ontem no Fiesta Hotel, no Itaigara. Os dois executivos falaram sobre a primeira Usina de Biodiesel da Petrobras que será inaugurada pelo presidente Lula hoje, às 10 horas, em Candeias, e a nova empresa Petrobras Biocombustível, cuja diretoria será anunciada durante o ato.
Os dois eventos marcam a ampliação da participação da Petrobras na produção de combustíveis renováveis, em Candeias, a 55 km de Salvador. A planta da usina de Candeias deverá funcionar com 64 profissionais inicialmente e com uma capacidade de 14 mil m2 de armazenamento de produção.
Segundo a diretora Maria das Graças Foster, “o sucesso do empreendimento está intimamente ligado à estruturação de longo prazo da agricultura familiar. Isso, sem contar as questões sociais e de solidariedade, que são marcas da Petrobras”, declarou.
A unidade que será inaugurada em Candeias hoje terá capacidade para produzir 57 milhões de litros de biodiesel por ano. Além da usina de Candeias, o governo federal deverá inaugurar em agosto as usinas de Quixadá, no Ceará, e Montes Claros, em Minas Gerais. Juntas, as três usinas vão gerar trabalho e renda para 55 mil agricultores familiares, contratados para fornecer a matéria prima. Para incentivar a participação da agricultura familiar como fornecedora de matéria-prima, a Petrobras instalou um sistema de processamento de óleos vegetais brutos em sua usina.
A usina de Biocombustível de Candeias pode operar com matéria-prima de origem vegetal (mamona, girassol, soja, algodão, etc.), animal (sebo bovino, suíno ou de frango) ou óleo e gorduras residuais usados em fritura de alimentos. Para o funcionamento da unidade, 58% do valor total de compra da matéria-prima foi adquirido da agricultura familiar. Até o momento, 28.922 agricultores localizados em 264 municípios da Bahia e Sergipe estão plantando oleaginosas para o suprimento da usina. Nos dois estados, os agricultores estão plantando girassol, sendo que na Bahia também está plantando a mamona. (Por Evandro Matos)
Bahia é o berço da Petrobras
O presidente da Petrobras Biocombustível, Alan Kardec, justificou a instalação da usina na Bahia “pelo fato de ser aqui o berço da Petrobras”. Ele explicou ainda que a criação da nova empresa reforça o compromisso da Petrobras com o meio ambiente e a sua atuação no segmento de biocombustíveis, para o qual estão previstos investimentos de US$ 1,5 bilhão até 2012. A empresa pretende ser líder na produção nacional de biodiesel e ampliar a participação no negócio de etanol, com foco no mercado internacional.
Segundo Kardec, com a estratégia traçada, a nova empresa vai fazer com que a Petrobras tenha liderança na produção de biodiesel no período de 2008 a 2012. “O biocombustível é uma oportunidade que se abre ao Brasil e à Petrobras. É um apelo ambiental e empresarial”, disse Kardec. “A prioridade da Petrobras é ter como modelo trabalhar com o máximo da estrutura da agricultura familiar”, acrescentou. Kardec informou ainda que a Petrobras Biocombustível vai funcionar no edifício da BR Distribuidora, no Rio de Janeiro, e terá inicialmente 250 funcionários. Hoje, o presidente Lula anuncia em Candeias os nomes dos quatro diretores da nova empresa.
Além da inauguração da Usina de Biodiesel de Candeias, o presidente cumpre agenda no Centro de Convenções da Bahia ao lado do governador Jaques Wagner, a partir das 14 horas, onde participa da formatura de 1.200 alunos do programa Todos pela Alfabetização (Topa). Depois, às 16 h30min, o presidente participa do lançamento do Plano Nacional de Pesca, na Praia da Ribeira.
Segundo Cleberson Zavaski, Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Agricultura e Pesca (Seap), além de representar uma resposta à crescente demanda mundial por alimentos, o Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca será ainda responsável pela geração de empregos e aumento de renda dos trabalhadores do setor. Estão previstas medidas de incentivo à criação em cativeiro, à pesca oceânica, estímulo ao consumo e melhoria das condições sociais e de trabalho dos pescadores artesanais. (Por Evandro Matos)
TRE ouve João Henrique que vê desespero de adversário
O prefeito João Henrique (PMDB) pode ser punido por ter discursado em um trio elétrico durante a Marcha para Jesus, no dia 12 desse mês, no bairro do Cabula VI e por fazer caminhada antes de ter o CNPJ da campanha. No início da tarde de ontem o peemedebista foi ouvido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no processo iniciado a partir de uma ação de impugnação movida contra sua candidatura pelo PSDB, em função de ele ter discursado de cima do trio “Fogo Ardente”, o que caracterizaria desrespeito à lei eleitoral.
Além do prefeito foram ouvidos o pastor que organizou o evento e coordenador de marketing da campanha do peemedebista. As testemunhas de acusação serão as próximas a serem ouvidas no processo de investigação, proposto pela assessoria jurídica da coligação “Para melhorar Salvador”, liderada pelo ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB), em oito laudas, protocoladas ao Tribunal Regional Eleitoral. Se for julgada procedente, a ação pode determinar cassação do registro da candidatura do prefeito e pena de inelegibilidade por três anos. São as punições previstas na lei para quem violar regras, como a proibição do uso de trio elétrico para discurso de campanha. Sem haver sido notificada, até o início da noite de ontem, a assessoria jurídica do prefeito peemedebista evitou discutir o mérito da ação.
O prefeito João Henrique disse que medo e má fé foram os impulsos que moveram seu adversário do PSDB, Antônio Imbassahy, a entrar com um pedido de impugnação contra sua candidatura à reeleição.
“Só posso atribuir essa iniciativa ao desespero de quem já está vendo nas ruas o nosso crescimento e a força da nossa administração por toda a cidade”, afirmou João Henrique. “A campanha mal começou e o candidato do PSDB se acovarda, tentando ganhar no tapetão, querendo impedir que o povo julgue e escolha o melhor”.
O prefeito, que disputa as eleições pela coligação “Força do Brasil em Salvador”, vê na tentativa de impugnação de sua candidatura a repetição de antigos métodos carlistas, grupo ao qual Imbassahy pertenceu durante a maior parte de sua carreira política. “Todos conhecem minha vida e o meu comportamento pautado pelo respeito às leis. Os baianos também conhecem a vida do candidato do PSDB, que por mais de 30 anos atuou comandado pelo carlismo, compactuando com todos os desmandos que Salvador e a Bahia já sepultaram”.
O pedido de impugnação, na avaliação de João Henrique, reflete o “medo da comparação que será feita, durante a campanha eleitoral, entre os três anos e meio da atual administração e os oito anos do seu antecessor Antônio Imbassahy”.
Mesmo tendo que passar muito tempo saneando as finanças e solucionando os problemas que encontrei, já consegui fazer muito mais, em um ritmo que não se via. A cidade é hoje um grande canteiro de obras e a sétima do Brasil que mais gera emprego. É isso o que o debate eleitoral já está mostrando e que tanto está amedrontando o concorrente”. (Por Carolina Parada)
Candidato do PR de Miguel Calmon pode ser impugnado
O PMDB do município de Miguel Calmon ingressou junto à Justiça Eleitoral local com ação de impugnação de pedido de registro de candidatura contra o prefeiturável José Ricardo Leal Requião, conhecido como Caca (PR). Na representação, constam uma série de irregularidades atribuídas a Requião, que, quando do exercício do mandato, “aproveitou-se para ofender a moralidade na administração da coisa pública com uma série de atos que comprometem diversos dispositivos constitucionais, com atos de improbidade.
Caca é acusado, dentre outros crimes, de ter fraudado processo licitatório causando prejuízo de R$ 140 mil aos cofres públicos de Miguel Calmon. É denunciado ainda por malversação do dinheiro público. O Ministério Público, inclusive, tem recebido várias denúncias contra Caca. Assinada pelos advogados Luiz Coutinho, Jeovanna Viana e Florivaldo Café, a ação alerta que “ é uma temeridade permitir a volta à gestão municipal de um elemento que responde a cinco processos perante o Poder Judiciário por desvios criminosos na gestão da coisa pública”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Governo quer acelerar votação da “lei do grampo”
O governo federal decidiu acelerar a votação, no Congresso Nacional, do projeto de lei que amplia o controle sobre as escutas telefônicas no país, conhecido como “lei do grampo”. Sem revelar os motivos que levam o governo a defender celeridade na votação da matéria, o ministro Tarso Genro (Justiça) confirmou ontem a disposição do governo em pedir prioridade para a tramitação do texto. “Só queremos apressar a apresentação da lei”, afirmou.
Durante reunião da coordenação política do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem que Tarso e o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) intensifiquem as negociações no Congresso para aprovar o projeto de lei que trata dos grampos telefônicos. A orientação de Lula ocorreu após Tarso e Múcio criticarem publicamente os grampos telefônicos.
Na semana passada, Múcio afirmou que seu celular era como se fosse uma “rádio comunitária”, enquanto Tarso reclama que ninguém mais tem segurança de falar ao telefone. Lula determinou que os dois ministros procurem os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que incluam o projeto entre as prioridades das Casas no segundo semestre. Em abril, o governo encaminhou ao Congresso o projeto de lei sobre as interceptações telefônicas.
Na ocasião, interlocutores do governo informaram que a idéia da proposta é atualizar a legislação atual, que é de 1996 e estaria ultrapassada —sem prever, por exemplo, prazos definidos para a realização de uma escuta. Pelo texto, a execução das operações técnicas de interceptação será feita pela empresa de telecomunicação sob a supervisão da autoridade policial e fiscalização do Ministério Público.
O Congresso estuda incluir no projeto mecanismos que permitam reduzir “exageros” cometidos em operações policiais com escutas telefônicas —mesmo que autorizadas pela Justiça.
OAB defende sanção de lei que blinda advogados
A OAB defendeu que Lula sancione a lei que prevê a inviolabilidade dos escritórios de advogados.
Segundo Britto, as críticas à lei partiram de um equívoco, ou seja, de que os escritórios estariam blindados mesmo com indícios de cumplicidade do advogado no crime.
“Não é verdade [a blindagem irrestrita]. A referida lei admite, sim, mandado de busca e apreensão contra os escritórios de advocacia, na hipótese de haver indícios que incriminem o advogado”, disse Britto por meio de nota. Na semana passada, o ministro Tarso Genro (Justiça) disse que a lei que blinda os escritórios de advogados seria vetada pelo presidente se favorecesse o crime ou prejudicasse as investigações.
Britto disse que a OAB é “parceira” no combate à corrupção e que jamais apoiaria uma proposta que facilitasse o crime. O presidente da OAB ressaltou ainda que a inviolabilidade aos escritórios de advogados já está prevista na Constituição Federal.
“A lei não protege o criminoso e nem facilita o crime. Ao contrário, defende a democracia e o cidadão. O projeto é exagera-damente constitucional, tanto é que a inviolabilidade do local de trabalho do advogado já está prevista no artigo 133 da Constituição”, afirmou Britto à Folha Online.
Para o presidente da OAB, o que a lei garante é o direito de defesa, evitando que o advogado seja previamente visto e tratado como infrator, por garantir ao cliente os seu direitos de defesa.
“Permitir, como vem ocorrendo de maneira sistemática, que o Estado-polícia, o Estado-Ministério Público e o Estado-juiz espionem, vasculhem, invadam e destruam a defesa, sem que haja os indícios acima explicitados, é fortalecer a lógica autoritária, revogada há 20 anos pela Constituição Federal”, disse Britto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem sugestões de vários ministros para vetar o projeto que proíbe busca e apreensão em escritórios de advocacia. A Folha Online apurou que Lula teria dito que vai aguardar ainda as discussões sobre o tema para definir sua posição.
Interlocutores informaram que o presidente vai esperar uma reunião do ministro Tarso Genro (Justiça) e representantes dos advogados, magistrados e especialistas da área sobre o assunto.
Porém, durante a reunião de coordenação política, realizada na manhã de ontem no Palácio do Planalto, a Folha Online apurou que a maior parte dos presentes defendeu o veto total ao projeto.
Além do vice-presidente da República José Alencar, participaram da reunião os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento), Tarso Genro, Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), José Múcio Monteiro (Relações Institucio-nais), Franklin Martins (Comunicação Social), e Guido Mantega (Fazenda).
Tarso fez uma análise sobre o projeto que está pronto para ser sancionado ou vetado por Lula. Ele irá se reunir hoje com representantes da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entre outras entidades civis. Integrantes dessas associações são contrários ao projeto. Interlocutores de Lula afirmam que há no governo os que defendem apenas veto parcial ao projeto. Uma das propostas é que o presidente sancione de forma integral o texto, mas exclua um dos artigos que proíbe a apreensão de prova de crime em computador de advogado que esteja em rede com outros colegas de profissão.
Lula apela a ministro para evitar divergir com aliados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ontem, no Palácio do Planalto, alguns ministros para falar sobre as eleições municipais. Na conversa, interlocutores informaram que o presidente apelou para que eles evitem divergências políticas entre os aliados da base que apóia o governo federal.
De acordo com alguns dos presentes, Lula reiterou que os ministros estão autorizados a participar de campanhas eleitorais em todo país. Mas ressaltou que a regra não é válida para os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais).
Dilma e Múcio poderão fazer campanhas eleitorais somente em seus Estados. No caso de Dilma, o Rio Grande do Sul, onde ela deverá subir no palanque da petista Maria do Rosário —que é candidata em Porto Alegre (RS). Múcio fará campanha em Pernambuco. Por opção pessoal, o ministro tem escolhido fazer campanha no interior do Estado, evitando a capital —Recife (PE).
A reunião política que tratou exclusivamente sobre as eleições municipais foi realizada logo em seguida à de coordenação, no Planalto.
Ao longo desta semana o comando nacional do PT deve concluir as gravações nas quais ministros ligados ao partido enviam mensagens e tratam dos candidatos petistas nos municípios. As inserções serão incluídas nos programas eleitorais de rádio e TV.
O secretário de Comunicação do PT, Gleber Naime, afirmou à Folha Online que os detalhes sobre as gravações não poderiam ser fornecidos porque eram “restritos” ao partido.
No blog do Josias de ontem, o colunista informa que o presidente participará diretamente de apenas duas campanhas eleitorais: a da candidata do PT à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, e do candidato petista à prefeitura de São Bernardo (SP), Luiz Marinho. Em outras localidades, ele autorizou a veiculação de sua imagem. Josias informa ainda que essa decisão de Lula deverá ser mudada no segundo turno das eleições.
“Nanicos” apostam na internet para conquistar eleitores
A menos de um mês para o início da propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão —que começa no dia 19 de agosto— os candidatos à Prefeitura de São Paulo já gravam suas aparições e apostam na divulgação na mídia para “esquentar” a campanha eleitoral. Serão 60 minutos de propaganda diária, divididos em dois blocos de meia hora cada. Parece muito, mas alguns candidatos têm apenas poucos minutos para conquistar o voto do eleitor. Para fazer o tempo valer a pena, os chamados “nanicos” apostam na referência aos seus sites de campanha, onde os eleitores têm acesso irrestrito às propostas de cada candidato. “O desafio é conseguir concisão em pouco tempo, sem deixar o discurso vazio, mostrando que aquilo é só um pouco das propostas. A idéia é atrair o público para o site”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Durante reunião da coordenação política do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem que Tarso e o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) intensifiquem as negociações no Congresso para aprovar o projeto de lei que trata dos grampos telefônicos. A orientação de Lula ocorreu após Tarso e Múcio criticarem publicamente os grampos telefônicos.
Na semana passada, Múcio afirmou que seu celular era como se fosse uma “rádio comunitária”, enquanto Tarso reclama que ninguém mais tem segurança de falar ao telefone. Lula determinou que os dois ministros procurem os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que incluam o projeto entre as prioridades das Casas no segundo semestre. Em abril, o governo encaminhou ao Congresso o projeto de lei sobre as interceptações telefônicas.
Na ocasião, interlocutores do governo informaram que a idéia da proposta é atualizar a legislação atual, que é de 1996 e estaria ultrapassada —sem prever, por exemplo, prazos definidos para a realização de uma escuta. Pelo texto, a execução das operações técnicas de interceptação será feita pela empresa de telecomunicação sob a supervisão da autoridade policial e fiscalização do Ministério Público.
O Congresso estuda incluir no projeto mecanismos que permitam reduzir “exageros” cometidos em operações policiais com escutas telefônicas —mesmo que autorizadas pela Justiça.
OAB defende sanção de lei que blinda advogados
A OAB defendeu que Lula sancione a lei que prevê a inviolabilidade dos escritórios de advogados.
Segundo Britto, as críticas à lei partiram de um equívoco, ou seja, de que os escritórios estariam blindados mesmo com indícios de cumplicidade do advogado no crime.
“Não é verdade [a blindagem irrestrita]. A referida lei admite, sim, mandado de busca e apreensão contra os escritórios de advocacia, na hipótese de haver indícios que incriminem o advogado”, disse Britto por meio de nota. Na semana passada, o ministro Tarso Genro (Justiça) disse que a lei que blinda os escritórios de advogados seria vetada pelo presidente se favorecesse o crime ou prejudicasse as investigações.
Britto disse que a OAB é “parceira” no combate à corrupção e que jamais apoiaria uma proposta que facilitasse o crime. O presidente da OAB ressaltou ainda que a inviolabilidade aos escritórios de advogados já está prevista na Constituição Federal.
“A lei não protege o criminoso e nem facilita o crime. Ao contrário, defende a democracia e o cidadão. O projeto é exagera-damente constitucional, tanto é que a inviolabilidade do local de trabalho do advogado já está prevista no artigo 133 da Constituição”, afirmou Britto à Folha Online.
Para o presidente da OAB, o que a lei garante é o direito de defesa, evitando que o advogado seja previamente visto e tratado como infrator, por garantir ao cliente os seu direitos de defesa.
“Permitir, como vem ocorrendo de maneira sistemática, que o Estado-polícia, o Estado-Ministério Público e o Estado-juiz espionem, vasculhem, invadam e destruam a defesa, sem que haja os indícios acima explicitados, é fortalecer a lógica autoritária, revogada há 20 anos pela Constituição Federal”, disse Britto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem sugestões de vários ministros para vetar o projeto que proíbe busca e apreensão em escritórios de advocacia. A Folha Online apurou que Lula teria dito que vai aguardar ainda as discussões sobre o tema para definir sua posição.
Interlocutores informaram que o presidente vai esperar uma reunião do ministro Tarso Genro (Justiça) e representantes dos advogados, magistrados e especialistas da área sobre o assunto.
Porém, durante a reunião de coordenação política, realizada na manhã de ontem no Palácio do Planalto, a Folha Online apurou que a maior parte dos presentes defendeu o veto total ao projeto.
Além do vice-presidente da República José Alencar, participaram da reunião os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento), Tarso Genro, Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), José Múcio Monteiro (Relações Institucio-nais), Franklin Martins (Comunicação Social), e Guido Mantega (Fazenda).
Tarso fez uma análise sobre o projeto que está pronto para ser sancionado ou vetado por Lula. Ele irá se reunir hoje com representantes da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entre outras entidades civis. Integrantes dessas associações são contrários ao projeto. Interlocutores de Lula afirmam que há no governo os que defendem apenas veto parcial ao projeto. Uma das propostas é que o presidente sancione de forma integral o texto, mas exclua um dos artigos que proíbe a apreensão de prova de crime em computador de advogado que esteja em rede com outros colegas de profissão.
Lula apela a ministro para evitar divergir com aliados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ontem, no Palácio do Planalto, alguns ministros para falar sobre as eleições municipais. Na conversa, interlocutores informaram que o presidente apelou para que eles evitem divergências políticas entre os aliados da base que apóia o governo federal.
De acordo com alguns dos presentes, Lula reiterou que os ministros estão autorizados a participar de campanhas eleitorais em todo país. Mas ressaltou que a regra não é válida para os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais).
Dilma e Múcio poderão fazer campanhas eleitorais somente em seus Estados. No caso de Dilma, o Rio Grande do Sul, onde ela deverá subir no palanque da petista Maria do Rosário —que é candidata em Porto Alegre (RS). Múcio fará campanha em Pernambuco. Por opção pessoal, o ministro tem escolhido fazer campanha no interior do Estado, evitando a capital —Recife (PE).
A reunião política que tratou exclusivamente sobre as eleições municipais foi realizada logo em seguida à de coordenação, no Planalto.
Ao longo desta semana o comando nacional do PT deve concluir as gravações nas quais ministros ligados ao partido enviam mensagens e tratam dos candidatos petistas nos municípios. As inserções serão incluídas nos programas eleitorais de rádio e TV.
O secretário de Comunicação do PT, Gleber Naime, afirmou à Folha Online que os detalhes sobre as gravações não poderiam ser fornecidos porque eram “restritos” ao partido.
No blog do Josias de ontem, o colunista informa que o presidente participará diretamente de apenas duas campanhas eleitorais: a da candidata do PT à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, e do candidato petista à prefeitura de São Bernardo (SP), Luiz Marinho. Em outras localidades, ele autorizou a veiculação de sua imagem. Josias informa ainda que essa decisão de Lula deverá ser mudada no segundo turno das eleições.
“Nanicos” apostam na internet para conquistar eleitores
A menos de um mês para o início da propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão —que começa no dia 19 de agosto— os candidatos à Prefeitura de São Paulo já gravam suas aparições e apostam na divulgação na mídia para “esquentar” a campanha eleitoral. Serão 60 minutos de propaganda diária, divididos em dois blocos de meia hora cada. Parece muito, mas alguns candidatos têm apenas poucos minutos para conquistar o voto do eleitor. Para fazer o tempo valer a pena, os chamados “nanicos” apostam na referência aos seus sites de campanha, onde os eleitores têm acesso irrestrito às propostas de cada candidato. “O desafio é conseguir concisão em pouco tempo, sem deixar o discurso vazio, mostrando que aquilo é só um pouco das propostas. A idéia é atrair o público para o site”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Prefeita de Macajuba fica no cargo
ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar à prefeita do município de Macajuba, Diana Gleyde Marques Pedreira (PR), e ao vice-prefeito Antônio Matos Sampaio (PMDB), alvos de ação de perda de mandato, permitindo que permaneçam nos cargos até o julgamento final de recurso pelo tribunal. “O dano em si é, sempre, em hipóteses como a presente, irreparável pela própria supressão de exercício do mandato”, afirmou Versiani.
Os políticos de Macajuba (282km de Salvador) foram cassados pelo Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA) por abuso de poder econômico e político. Eles teriam distribuído material de construção da prefeitura em troca de votos durante a campanha eleitoral de 2004. Com a decisão do ministro, a prefeita e seu vice conseguiram permanecer no exercício do cargo até que o TSE julgue o recurso em definitivo.
Diana e Sampaio argumentam que o processo de cassação é nulo porque o vice-prefeito não foi citado como litisconsorte (pessoas envolvidas no conflito que se colocam em um mesmo lado da relação processual) necessário e agente público. Também alegam falta de interesse de agir e produção de documentos sem o devido processo legal. Eles foram alvo de ação proposta pelo segundo colocado nas eleições municipais de Macajuba, Tarcísio Cordeiro Pomponet.
Na liminar concedida aos políticos, o ministro Arnaldo Versiani reconheceu que o vice-prefeito teve o mandato cassado mesmo não sendo parte na ação. Com isso, suspendeu a decisão do TRE da Bahia de cassar o mandato dos dois. “É plausível a alegação de ser nulo o processo, por falta de citação do vice-prefeito como litisconsorte passivo necessário”,
Fonte: Correio da Bahia
Os políticos de Macajuba (282km de Salvador) foram cassados pelo Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA) por abuso de poder econômico e político. Eles teriam distribuído material de construção da prefeitura em troca de votos durante a campanha eleitoral de 2004. Com a decisão do ministro, a prefeita e seu vice conseguiram permanecer no exercício do cargo até que o TSE julgue o recurso em definitivo.
Diana e Sampaio argumentam que o processo de cassação é nulo porque o vice-prefeito não foi citado como litisconsorte (pessoas envolvidas no conflito que se colocam em um mesmo lado da relação processual) necessário e agente público. Também alegam falta de interesse de agir e produção de documentos sem o devido processo legal. Eles foram alvo de ação proposta pelo segundo colocado nas eleições municipais de Macajuba, Tarcísio Cordeiro Pomponet.
Na liminar concedida aos políticos, o ministro Arnaldo Versiani reconheceu que o vice-prefeito teve o mandato cassado mesmo não sendo parte na ação. Com isso, suspendeu a decisão do TRE da Bahia de cassar o mandato dos dois. “É plausível a alegação de ser nulo o processo, por falta de citação do vice-prefeito como litisconsorte passivo necessário”,
Fonte: Correio da Bahia
segunda-feira, julho 28, 2008
STJ liberta jovem preso por roubo de dez reais
A mãe de um jovem morador de Boituva (SP) precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10,00. Ela afirma que o jovem sofre de dependência química e foi preso em flagrante, em março deste ano, no que teria sido uma briga entre conhecidos, todos usuários de drogas. Depois de ver frustrada a tentativa de liberdade no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a mãe apresentou o pedido de habeas-corpus ao STJ e foi atendida.
O presidente do Tribunal, ministro Humberto Gomes de Barros, considerou a jurisprudência consolidada do Tribunal e do Supremo Tribunal Federal para permitir a liberdade provisória do jovem. Ele é primário, tem 20 anos e reside na comarca em que tramita o processo.
O ministro Gomes de Barros destacou que o suposto crime – roubo de R$ 10,00 – não chega a agredir drasticamente os valores sociais, quanto mais considerando a dependência química do jovem. Ele entendeu que a manutenção da prisão não foi fundamentada pelo TJSP, porque afirma genericamente que o preso ameaçaria a ordem pública.
O TJSP havia negado o pedido de liberdade por considerar que o reconhecimento da vítima e o depoimento dos policiais caracterizavam indícios da autoria do roubo, o que seria suficiente para a manutenção da prisão. Entendeu, ainda, que era preciso “assegurar a ordem pública” por se tratar de “conduta delituosa que agride sobremaneira os valores cultuados pela sociedade”.
Fonte: Expresso da Notícia
O presidente do Tribunal, ministro Humberto Gomes de Barros, considerou a jurisprudência consolidada do Tribunal e do Supremo Tribunal Federal para permitir a liberdade provisória do jovem. Ele é primário, tem 20 anos e reside na comarca em que tramita o processo.
O ministro Gomes de Barros destacou que o suposto crime – roubo de R$ 10,00 – não chega a agredir drasticamente os valores sociais, quanto mais considerando a dependência química do jovem. Ele entendeu que a manutenção da prisão não foi fundamentada pelo TJSP, porque afirma genericamente que o preso ameaçaria a ordem pública.
O TJSP havia negado o pedido de liberdade por considerar que o reconhecimento da vítima e o depoimento dos policiais caracterizavam indícios da autoria do roubo, o que seria suficiente para a manutenção da prisão. Entendeu, ainda, que era preciso “assegurar a ordem pública” por se tratar de “conduta delituosa que agride sobremaneira os valores cultuados pela sociedade”.
Fonte: Expresso da Notícia
Justiça de SC cassa registro de candidatura com base em “vida pregressa”
Por: J. Montalvão
A ação do Juiz que prolatou a sentença a respeito do indeferimento do Pedido de Registro de Candidato é digna de comentários, aliás está sendo publicada em vários sites e jornais.
· O presente caso é mais suave do que o ficha suja de Jeremoabo, pois o candidato em questão totaliza 18 (dezoito) procedimentos jurisdicionais ativos, enquanto o de Jeremoabo, 98.
Vamos a seguir transcrever o que a opinião pública se manifesta e logo após alguns tópicos da Sentença do Juiz:
Marco Nando (Engenheiro(a)) - BELO HORIZONTE, MG - 25/07/2008 - 17:17
Nossa justiça não vale nada mesmo, se esse Juiz achou nas leis uma forma de não deixar que bandido se candidate a cargo público, por que os outros juizes não fazem o mesmo? Ou são incompetentes ou covardes. Se tivéssemos mais Juizes com colhões, o Braisl seria bem mais limpo.
Samuel Haddad Carvalho (comerciante) - SÃO PAULO (CAPITAL), SP - 25/07/2008 - 16:44
Parabéns pela coragem demonstrada pelo juiz Luiz Fernando. A sociedade já está cansada de ver algumas pessoas, que dão inveja a qualquer lider do crime organizado, se candidatar, vencer e ficar longe das garras da justiça devido à imunidade. O juiz não está bloqueando a candidatura de um suspeito, ele somente não está permitindo que uma pessoa que, comprovadamente, age de má fé há muito tempo, se candidate. Quais as pessoa que tem acesso sobre a vida correta ou não dos candidatos? Seria muito bom que mais juízes corajosos tomassem essas atitudes, talvez, menos pessoas de índole má venha a gerir fundos públicos.
Júlio Cláudio Diniz (Produtor Rural) - BELO HORIZONTE, MG - 25/07/2008 - 15:54
Pena que, mais hoje mais amanhã, o candidato vai conseguir registrar sua candidatura e -pior!- ser eleito. Ministros e outras personalidades midiáticas têm se batido que estamos vivendo momentos "policialescos" e "espetaculosos" e defendem a retirada de algemas de bandidos como Dantas e Cacciola: nunca os vi se preocupando com a prisão de quem rouba para matar a fome nem com as algemas em criaturas crimionosas sim, porém oriundas de classes econômicas menos favorecidas. O direito de ser candidato a cargos eletivos deve seguir as mesmas regras válidas para os cargos públicos alcançados através de concurso público, ou seja, vidas ilibadas acompanhadas de bons curriculos e não de prontuários.
Fonte: Última Instância
Agora vejamos alguns tópicos as SENTENÇA:
Assim, exaltou que “não estamos diante de um pré-candidato que possui contra ele apenas uma ou duas ações que eventualmente possam não macular a sua conduta, mas de pessoa que responde a diversos processos de natureza cível e criminal, inclusive já tendo sido proferida contra ele condenações em primeiro e segundo graus de jurisdição, as quais, embora não com trânsito em julgado, demonstram não estar ele em condições mínimas de assumir novamente o comando do Poder Executivo municipal”, avultando que “fica fácil perceber que o impugnado vem, ao longo de sua vida, mantendo relação de considerável proximidade com, a delitividade, demonstrando pouco ou nenhum apreço ao cumprimento da lei, principalmente quando incumbido da administração ou gestão do interesse público, o que faz dele pessoa irrecomendável ao exercício de funções públicas, para as quais o ordenamento jurídico constitucional pressupõe comportamento de estrita observância da legalidade, moralidade e probidade” (fl. 42).
, “longe de se constituir numa violação de direito pessoal de determinado candidato, é necessária para a garantia dos princípios estruturantes do Estado Democrático de Direito e da própria soberania popular, a qual restará perigosamente ameaçada, caso ela se estabeleça sob pilares que não se encontrem em terreno sólido e de extrema confiança” (fl. 52).
Por entender que “não merece [...] ficar qualquer sociedade à mercê de pessoas que não reúnam as condições mínimas de credibilidade e de confiança, principalmente por parte daqueles que já demonstraram, em tempos anteriores, não ter apego aos princípios éticos e morais que todo o administrador público deve possuir” (fl. 53), o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL clamou pela procedência do pedido, para o fim de “declarar, por sentença, a inelegibilidade do Sr. GENÉSIO DE SOUZA GOULART para concorrer ao cargo de Prefeito Municipal de Tubarão, indeferindo-se, por conseqüência, o pedido de registro de sua candidatura” (fls. 39/54).
em 16/07/2008 o Ministro CARLOS AYRES BRITTO, Presidente do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, concedeu entrevista a DIEGO ESCOSTEGUY – jornalista da revista VEJA – afirmando que “o Brasil quer eleições eticamente depuradas. Há uma espécie de água na boca das pessoas por um Brasil passado a limpo, um Brasil com políticos comprometidos com a causa pública
. Acho que os juízes estão ávidos por tirar a Constituição do papel e impedir a candidatura de políticos sobre os quais pesem graves crimes. O juiz contemporâneo é aquele que abre as janelas do direito para o mundo. Isso não significa um juiz vassalo da imprensa. Significa um juiz disposto a ouvir atentamente o que a opinião pública tem a dizer. Não há mais lugar para o juiz que se tranca numa torre de marfim ou paira numa esfera olímpica, como um semideus”.
Especificamente acerca da situação em comento, o Presidente do TSE assim disse: “Fui voto vencido no TSE sobre essa matéria. Meus colegas entenderam que o político multiprocessado pode se candidatar. Eu, não. Entendo que o processo penal, que trata do indivíduo, e o direito eleitoral, que trata da representação da coletividade, não se comunicam. Eles têm pressupostos filosóficos diferentes. A regra segundo a qual ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado protege o indivíduo. Acho isso correto, claro. Mas também acredito que o indivíduo não pode usar essa regra em seu benefício quando pretende ocupar um cargo eletivo. No direito penal, em dúvida fica-se a favor do réu. No direito eleitoral, em dúvida fica-se a favor da sociedade. Quando um político exibe um número de processos que evidencia um namoro aberto com a delituosidade, esse político não pode representar a coletividade”, e segue afirmando que “o escritor francês Victor Hugo tem uma frase que considero perfeita para ilustrar a dimensão do que está acontecendo no Brasil. Ele dizia que “nada é tão irresistível quanto a força de uma idéia cujo tempo chegou”. Chegou o tempo da transparência. Não podemos ignorar o anseio do país
A transparência é a melhor arma no combate à corrupção. Neste momento, os juízes precisam perceber que não são ácaros de processo. Eles devem ter senso de realidade e sensibilidade suficiente para buscar informações na sociedade. Está entrando em curso uma nova era, de aproximação do Poder Judiciário com a sociedade, sem que isso signifique ímpeto persecutório ou estrelismo de alguns” (Disponível em acesso em 24/07/2008).
Atento a essa nova realidade – positiva e mais conscienciosa – exalto que, em situações como a presente, revela-se mais plausível determinar o afastamento do candidato do processo eletivo até que ele detenha condições de apresentar `ficha limpa´. E destaco aqui, que não se trata de puni-lo, mas apenas de temporariamente obstaculizar-lhe a pretensão, algo, aliás, que deveria emanar de sua própria consciência.
Com isto – longe de qualquer surto egocêntrico, mas, sim, com absoluta responsabilidade social e constitucional – a Justiça Eleitoral protege o interesse de toda a comunidade, ainda que simpática ao candidato.
Para exercer o poder em nome do povo, deve o candidato gozar de uma vida pregressa irrepreensível, de um comportamento ético e social que autorize inferir, já no registro da candidatura, que o candidato administrará os bens públicos com responsabilidade, notadamente porque a coisa pública é, por definição constitucional, do povo (res publica). Não é razoável que uma pessoa possa, seria e efetivamente, pleitear um cargo público que exige o compromisso de que administrará a coisa pública com zelo, responsabilidade e moralidade, mas seja possuidor de inúmeras ações penais ou civis contra os valores que deverá, no exercício da função, resguardar (crimes contra a Administração Pública; Ações de Improbidade Administrativa)” (Disponível em ”. Com essa aplicação, exclusivamente conforme a letra do dispositivo constitucional e advertindo que in claris cessat interpretacio, não se está indo ao fundo da questão e permitindo, no caso de registro de candidatos a pleitos eleitorais, que pessoas sem idoneidade moral e ética representem o povo brasileiro, seja em nossos Legislativos, seja em postos dos Executivos federal, estadual e municipal
Íntegra da decisão
Fonte: Última Instância
Este Blog e toda sociedade de bem de Jeremoabo/Bahia, só espera que a lei que serviu para Santa Catarina seja a mesma que servirá a Jeremoabo , e aplicada aqui também!
Para presidente da AASP, inviolabilidade de escritório é garantia do cidadão
Publicidade
Eduardo Ribeiro de Moraes
A inviolabilidade do escritório de advocacia é uma prerrogativa do advogado que, na verdade, se constitui em uma garantia do cidadão. A afirmação é do presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), Marcio Kayatt, para quem a inviolabilidade prestigia “os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”.
Kayatt considera que o projeto que prevê a inviolabilidade do escritório do advogado, que está para ser sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, causou uma histeria na magistratura e no Ministério Público. “O que há é uma histeria de parte da magistratura e do Ministério Público, que não têm se conformado com o fato de que certas medidas, por eles adotadas de forma absolutamente midiáticas, acabam sendo todas derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma.
Em entrevista a Última Instância, o presidente da associação apontou para a necessidade da aprovação do Projeto de Lei 36/06, a fim de serem preservados os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Nesta semana, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) iniciou um movimento para que Lula vete o projeto, “totalmente na contramão do que diz a Constituição”, nas palavras do presidente da entidade, Fernando Mattos (leia entrevista sobre o tema).
Na entrevista, Kayatt ainda se manifestou sobre o fim do convênio de assistência judiciária entre a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo) e a Defensoria Pública do Estado. Para ele o diálogo deve ser retomado imediatamente. “Deve-se encontrar uma fórmula que permita a renovação do convênio, porque a sua não renovação trará um prejuízo incomensurável para a população carente”, disse o presidente.
Entenda o projeto de lei que prevê a inviolabilidade do escritório do advogado.
Leia a seguir a entrevista:
Última Instância — Porque os advogados devem receber essa prerrogativa da inviolabilidade dos escritórios?
Marcio Kayatt — Na verdade, o advogado exerce um múnus público [a sua atividade é um dever para com a sociedade], uma missão elevada ao nível constitucional, pois é assegurada pela Constituição Federal. Em todos os países avançados do mundo o advogado tem assegurado o sigilo da sua conversa, da sua manifestação, do seu contato com o seu cliente. Esta é a razão porque a lei deve assegurar ao advogado a inviolabilidade do seu escritório. Assim como as legislações mais avançadas do mundo asseguram aos jornalistas o sigilo da fonte, para que ele possa fazer uma investigação livre e isenta, desempenhando a sua função de forma absolutamente segura e livre de qualquer ameaça.
Última Instância — Na sua opinião, o projeto, ao propor a inviolabilidade do escritório do advogado, preserva ou extrapola princípios constitucionais?
Kayatt — O projeto está prestigiando os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Na medida em que ele vai permitir que as partes tenham contato livre com seus advogados.
Última Instância — O Estatuto da OAB, da forma atual, não seria suficiente para garantir a atividade do advogado?
Kayatt — Se ele fosse, não teríamos visto as violações que vivemos nos últimos três ou quatro anos.
Última Instância — A prerrogativa que o projeto vislumbra pode ser comparada com as garantias dos magistrados como a vitaliciedade e a irredutibilidade de vencimentos?
Kayatt — Acredito que sim. Ambas são garantias a nível constitucional, que precisão e devem ser preservadas.
Última Instância — Nos termos do projeto, quando um advogado é investigado, existiria a possibilidade da expedição do mandado de busca e apreensão, desde que esse mandado fosse específico e pormenorizado. O sr. considera essa exigência viável, na prática? Como o mandado poderia especificar quais documentos e computadores deveriam ser apreendidos num escritório com vários advogados?
Kayatt — O mandado tem o nome de busca e apreensão. Ao mandar determinar uma busca e apreensão específica contra um determinado advogado, que supostamente tenha praticado um ilícito, o juiz determinará: busquem no escritório quaisquer elementos nos computadores que indiquem que tenha havido a prática de determinado crime, com a devida indicação do delito, pelo advogado determinado. Então, ao fazer a busca, os policiais devem primeiro identificar a ocorrência dos elementos de suspeita, para depois proceder à apreensão. Caso, durante a busca, nada seja achado contra o advogado suspeito da prática ilícita, a apreensão não deve ser realizada. O mandado possui duas etapas: a busca e a apreensão. Resumindo, só deve ser apreendido, aquilo que, no momento da busca, indicar ter havido uma atitude supostamente ilícita daquele determinado advogado. Penso que é perfeitamente viável o cumprimento da disposição prevista no projeto de lei.
Última Instância — Por que este projeto está gerando tanta polêmica com magistrados e membros do MP?
Kayatt — O que há é uma histeria de parte da magistratura e do Ministério Público, que não têm se conformado com o fato de que certas medidas, por eles adotadas de forma absolutamente midiáticas, acabam sendo todas derrubadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que é o guardião da Constituição. Então, é uma histeria da magistratura e do Ministério Público.
Última Instância — Quais as chances desse projeto se sancionado pelo presidente Lula? Kayatt — Acredito muito que esse projeto venha a ser sancionado pelo presidente, mesmo porque o seu assessor jurídico, que é o ministro da Justiça, é oriundo da advocacia e conhece bem as agruras da advocacia e a importância que esse projeto tem para, não só para a classe, mas também para a cidadania, pois o advogado, quando defende uma prerrogativa, essa prerrogativa não é dele, advogado, mas é uma prerrogativa da parte, do cidadão que ele defende.
Última Instância — Como a AASP está vendo a cisão entre a OAB-SP e a Defensoria Pública do Estado?
Kayatt — Vejo esta discussão, com muita preocupação, pois os interesses maiores que estão por trás da defensoria são de uma população carente, uma população necessitada e que depende de um auxílio de um órgão público para fazer a sua defesa em juízo. E como a defensoria não tem condições, não tem estrutura, a lei criou essa possibilidade de se fazer o convênio com a OAB-SP. Mas é evidente que, ao fazer esse convênio, o advogado deve receber uma remuneração condigna. Ele não pode trabalhar para o Estado e ainda receber uma remuneração que sequer pague os custos do seu trabalho. Defendo que o diálogo deve ser reaberto entre a defensoria e a OAB-SP. Deve-se encontrar uma fórmula que permita a renovação do convênio, porque a sua não renovação trará um prejuízo incomensurável para a população carente.
Eduardo Ribeiro de Moraes
A inviolabilidade do escritório de advocacia é uma prerrogativa do advogado que, na verdade, se constitui em uma garantia do cidadão. A afirmação é do presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), Marcio Kayatt, para quem a inviolabilidade prestigia “os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”.
Kayatt considera que o projeto que prevê a inviolabilidade do escritório do advogado, que está para ser sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, causou uma histeria na magistratura e no Ministério Público. “O que há é uma histeria de parte da magistratura e do Ministério Público, que não têm se conformado com o fato de que certas medidas, por eles adotadas de forma absolutamente midiáticas, acabam sendo todas derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma.
Em entrevista a Última Instância, o presidente da associação apontou para a necessidade da aprovação do Projeto de Lei 36/06, a fim de serem preservados os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Nesta semana, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) iniciou um movimento para que Lula vete o projeto, “totalmente na contramão do que diz a Constituição”, nas palavras do presidente da entidade, Fernando Mattos (leia entrevista sobre o tema).
Na entrevista, Kayatt ainda se manifestou sobre o fim do convênio de assistência judiciária entre a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo) e a Defensoria Pública do Estado. Para ele o diálogo deve ser retomado imediatamente. “Deve-se encontrar uma fórmula que permita a renovação do convênio, porque a sua não renovação trará um prejuízo incomensurável para a população carente”, disse o presidente.
Entenda o projeto de lei que prevê a inviolabilidade do escritório do advogado.
Leia a seguir a entrevista:
Última Instância — Porque os advogados devem receber essa prerrogativa da inviolabilidade dos escritórios?
Marcio Kayatt — Na verdade, o advogado exerce um múnus público [a sua atividade é um dever para com a sociedade], uma missão elevada ao nível constitucional, pois é assegurada pela Constituição Federal. Em todos os países avançados do mundo o advogado tem assegurado o sigilo da sua conversa, da sua manifestação, do seu contato com o seu cliente. Esta é a razão porque a lei deve assegurar ao advogado a inviolabilidade do seu escritório. Assim como as legislações mais avançadas do mundo asseguram aos jornalistas o sigilo da fonte, para que ele possa fazer uma investigação livre e isenta, desempenhando a sua função de forma absolutamente segura e livre de qualquer ameaça.
Última Instância — Na sua opinião, o projeto, ao propor a inviolabilidade do escritório do advogado, preserva ou extrapola princípios constitucionais?
Kayatt — O projeto está prestigiando os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Na medida em que ele vai permitir que as partes tenham contato livre com seus advogados.
Última Instância — O Estatuto da OAB, da forma atual, não seria suficiente para garantir a atividade do advogado?
Kayatt — Se ele fosse, não teríamos visto as violações que vivemos nos últimos três ou quatro anos.
Última Instância — A prerrogativa que o projeto vislumbra pode ser comparada com as garantias dos magistrados como a vitaliciedade e a irredutibilidade de vencimentos?
Kayatt — Acredito que sim. Ambas são garantias a nível constitucional, que precisão e devem ser preservadas.
Última Instância — Nos termos do projeto, quando um advogado é investigado, existiria a possibilidade da expedição do mandado de busca e apreensão, desde que esse mandado fosse específico e pormenorizado. O sr. considera essa exigência viável, na prática? Como o mandado poderia especificar quais documentos e computadores deveriam ser apreendidos num escritório com vários advogados?
Kayatt — O mandado tem o nome de busca e apreensão. Ao mandar determinar uma busca e apreensão específica contra um determinado advogado, que supostamente tenha praticado um ilícito, o juiz determinará: busquem no escritório quaisquer elementos nos computadores que indiquem que tenha havido a prática de determinado crime, com a devida indicação do delito, pelo advogado determinado. Então, ao fazer a busca, os policiais devem primeiro identificar a ocorrência dos elementos de suspeita, para depois proceder à apreensão. Caso, durante a busca, nada seja achado contra o advogado suspeito da prática ilícita, a apreensão não deve ser realizada. O mandado possui duas etapas: a busca e a apreensão. Resumindo, só deve ser apreendido, aquilo que, no momento da busca, indicar ter havido uma atitude supostamente ilícita daquele determinado advogado. Penso que é perfeitamente viável o cumprimento da disposição prevista no projeto de lei.
Última Instância — Por que este projeto está gerando tanta polêmica com magistrados e membros do MP?
Kayatt — O que há é uma histeria de parte da magistratura e do Ministério Público, que não têm se conformado com o fato de que certas medidas, por eles adotadas de forma absolutamente midiáticas, acabam sendo todas derrubadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que é o guardião da Constituição. Então, é uma histeria da magistratura e do Ministério Público.
Última Instância — Quais as chances desse projeto se sancionado pelo presidente Lula? Kayatt — Acredito muito que esse projeto venha a ser sancionado pelo presidente, mesmo porque o seu assessor jurídico, que é o ministro da Justiça, é oriundo da advocacia e conhece bem as agruras da advocacia e a importância que esse projeto tem para, não só para a classe, mas também para a cidadania, pois o advogado, quando defende uma prerrogativa, essa prerrogativa não é dele, advogado, mas é uma prerrogativa da parte, do cidadão que ele defende.
Última Instância — Como a AASP está vendo a cisão entre a OAB-SP e a Defensoria Pública do Estado?
Kayatt — Vejo esta discussão, com muita preocupação, pois os interesses maiores que estão por trás da defensoria são de uma população carente, uma população necessitada e que depende de um auxílio de um órgão público para fazer a sua defesa em juízo. E como a defensoria não tem condições, não tem estrutura, a lei criou essa possibilidade de se fazer o convênio com a OAB-SP. Mas é evidente que, ao fazer esse convênio, o advogado deve receber uma remuneração condigna. Ele não pode trabalhar para o Estado e ainda receber uma remuneração que sequer pague os custos do seu trabalho. Defendo que o diálogo deve ser reaberto entre a defensoria e a OAB-SP. Deve-se encontrar uma fórmula que permita a renovação do convênio, porque a sua não renovação trará um prejuízo incomensurável para a população carente.
Entenda o projeto de lei que prevê a inviolabilidade do escritório do advogado
O Projeto de Lei 36/06 foi aprovado no Senado Federal em 11 de julho. A medida, de autoria do deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), está agora aguardando a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem data prevista para a apreciação.
O projeto visa alterar o artigo 7°do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) para introduzir a garantia da inviolabilidade do local de trabalho do advogado. Pelo texto, o escritório do advogado passa a ser inviolável, ou seja, não mais poderá ser alvo de busca e apreensão, mesmo que por ordem judicial, salvo quando o próprio advogado for o investigado pela prática do crime.
A proposta causou reação por parte de magistrados e do Ministério Público, que dizem que o escritório de advocacia corre o risco de se tornar um “esconderijo” para o crime. Para os advogados, o desrespeito ao escritório torna-se um risco à população, na medida em que expõe todos os clientes de um advogado no curso de uma investigação contra apenas um deles.
O relator do projeto no Senado foi o senador Valter Pereira (PMDB-MS), e, na Câmara, o deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), presidente da Frente Parlamentar da Advocacia.
Leia abaixo a íntegra do projeto de lei:
“PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 36, DE 2006
(Nº 5.245/2005, na Casa de origem)
Altera o art. 7º da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º O art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 7º .......................................................................
........................................................................
...........
II - a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia:
........................................................................
..........
§ 5º São instrumentos de trabalho do advogado todo e qualquer bem imóvel ou intelectual utilizado no exercício da advocacia, especialmente seus computadores, telefones, arquivos impressos ou digitais, bancos de dados, livros e anotações de qualquer espécie, bem como documentos, objetos e mídias de som ou imagem, recebidos de clientes ou de terceiros.
§ 6º Presentes indícios de autoria e materialidade da prática de crime por parte de advogado, a autoridade judiciária competente poderá decretar a quebra da inviolabilidade de que trata o inciso II do caput deste artigo, em decisão motivada, expedindo mandado de busca e de apreensão, específico e pormenorizado, a ser cumprido na presença de representante da OAB, sendo, em qualquer hipótese, vedada a utilização dos documentos, das mídias e dos objetos pertencentes a clientes do advogado averiguado, bem como dos demais instrumentos de trabalho que contenham informações sobre clientes.
§ 7º A ressalva constante do § 6º deste artigo não se estende a clientes do advogado averiguado que estejam sendo formalmente investigados como seus partícipes ou co-autores pela prática do mesmo crime que deu causa à quebra da inviolabilidade.
§ 8º A quebra da inviolabilidade referida no § 6º deste artigo, quando decretada contra advogado empregado ou membro de sociedade de advogados, será restrita ao local e aos instrumentos de trabalho privativos do advogado averiguado, não se estendendo aos locais e instrumentos de trabalho compartilhados com os demais advogados.
§ 9º No caso de ofensa a inscrito na OAB, no exercício da profissão ou de cargo ou função de órgão dessa entidade, o conselho competente promoverá o desagravo público do ofendido, sem prejuízo da responsabilidade criminal em que incorrer o infrator”.
Fonte: Última Instância
O projeto visa alterar o artigo 7°do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) para introduzir a garantia da inviolabilidade do local de trabalho do advogado. Pelo texto, o escritório do advogado passa a ser inviolável, ou seja, não mais poderá ser alvo de busca e apreensão, mesmo que por ordem judicial, salvo quando o próprio advogado for o investigado pela prática do crime.
A proposta causou reação por parte de magistrados e do Ministério Público, que dizem que o escritório de advocacia corre o risco de se tornar um “esconderijo” para o crime. Para os advogados, o desrespeito ao escritório torna-se um risco à população, na medida em que expõe todos os clientes de um advogado no curso de uma investigação contra apenas um deles.
O relator do projeto no Senado foi o senador Valter Pereira (PMDB-MS), e, na Câmara, o deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), presidente da Frente Parlamentar da Advocacia.
Leia abaixo a íntegra do projeto de lei:
“PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 36, DE 2006
(Nº 5.245/2005, na Casa de origem)
Altera o art. 7º da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º O art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 7º .......................................................................
........................................................................
...........
II - a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia:
........................................................................
..........
§ 5º São instrumentos de trabalho do advogado todo e qualquer bem imóvel ou intelectual utilizado no exercício da advocacia, especialmente seus computadores, telefones, arquivos impressos ou digitais, bancos de dados, livros e anotações de qualquer espécie, bem como documentos, objetos e mídias de som ou imagem, recebidos de clientes ou de terceiros.
§ 6º Presentes indícios de autoria e materialidade da prática de crime por parte de advogado, a autoridade judiciária competente poderá decretar a quebra da inviolabilidade de que trata o inciso II do caput deste artigo, em decisão motivada, expedindo mandado de busca e de apreensão, específico e pormenorizado, a ser cumprido na presença de representante da OAB, sendo, em qualquer hipótese, vedada a utilização dos documentos, das mídias e dos objetos pertencentes a clientes do advogado averiguado, bem como dos demais instrumentos de trabalho que contenham informações sobre clientes.
§ 7º A ressalva constante do § 6º deste artigo não se estende a clientes do advogado averiguado que estejam sendo formalmente investigados como seus partícipes ou co-autores pela prática do mesmo crime que deu causa à quebra da inviolabilidade.
§ 8º A quebra da inviolabilidade referida no § 6º deste artigo, quando decretada contra advogado empregado ou membro de sociedade de advogados, será restrita ao local e aos instrumentos de trabalho privativos do advogado averiguado, não se estendendo aos locais e instrumentos de trabalho compartilhados com os demais advogados.
§ 9º No caso de ofensa a inscrito na OAB, no exercício da profissão ou de cargo ou função de órgão dessa entidade, o conselho competente promoverá o desagravo público do ofendido, sem prejuízo da responsabilidade criminal em que incorrer o infrator”.
Fonte: Última Instância
Procuradoria investiga candidatura de senador a prefeito de Aracaju
A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe vai investigar o senador Almeida Lima. A suspeita é de que o parlamentar esteja abusando do mandato na sua campanha à Prefeitura de Aracaju nas próximas eleições. O jornal Correio Braziliense informa que o procurador eleitoral no Estado Paulo Gustavo Guedes Fontes diz que as suspeitas levantadas poderiam configurar abuso do poder de autoridade e improbidade administrativa. Lima supostamente estaria fazendo uso da estrutura de seu gabinete para beneficiar a campanha.
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
TSE dispensa candidatos a vereador no Ceará de teste de escolaridade
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu liminar liberando cinco candidatos a vereador no município de Jaguaribe (CE) de fazerem teste de escolaridade. A decisão vale para os candidatos José Rodrigues Peixoto, Geraldo Diógenes Pinheiro, Francisco Dantas Pinheiro, Sebastião Bezerra de Lima e José Bezerra de Lima.
O ministro Arnaldo Versiani considerou que os argumentos trazidos na reclamação 492 são relevantes e lembrou dos processos semelhantes que já foram julgados pelo TSE —Reclamações 318, 321 e 327. O TSE já havia decidido em favor dos mesmos nas eleições de 2004.
Em sua decisão, ele afirmou que esses candidatos, ou quase todos eles, já concorreram às eleições de 2004, o que torna “descabido submetê-los à citada avaliação”. Com esse entendimento, o ministro suspendeu a realização das provas marcadas.
Segundo informações do TSE, é a primeira vez nas eleições 2008 que o tribunal concedeu liminar nesse sentido.
O registro de candidatura dos cinco foi negado, a pedido do MPE (Ministério Público Eleitoral), pelo juiz eleitoral do município, que determinou a realização de avaliação para verificar se eram alfabetizados. O teste deveria ser feito “de forma individual e reservadamente” já no próximo dia 28 de julho.
Os candidatos recorreram diretamente ao TSE, sem passar pelo TER-CE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará), porque a alegação é de que a decisão desrespeita o entendimento da Corte no sentido de que o teste de escolaridade pode comprometer a reputação dos pré-candidatos, que acabam expostos a situação degradante.
Fonte: Última Instância
O ministro Arnaldo Versiani considerou que os argumentos trazidos na reclamação 492 são relevantes e lembrou dos processos semelhantes que já foram julgados pelo TSE —Reclamações 318, 321 e 327. O TSE já havia decidido em favor dos mesmos nas eleições de 2004.
Em sua decisão, ele afirmou que esses candidatos, ou quase todos eles, já concorreram às eleições de 2004, o que torna “descabido submetê-los à citada avaliação”. Com esse entendimento, o ministro suspendeu a realização das provas marcadas.
Segundo informações do TSE, é a primeira vez nas eleições 2008 que o tribunal concedeu liminar nesse sentido.
O registro de candidatura dos cinco foi negado, a pedido do MPE (Ministério Público Eleitoral), pelo juiz eleitoral do município, que determinou a realização de avaliação para verificar se eram alfabetizados. O teste deveria ser feito “de forma individual e reservadamente” já no próximo dia 28 de julho.
Os candidatos recorreram diretamente ao TSE, sem passar pelo TER-CE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará), porque a alegação é de que a decisão desrespeita o entendimento da Corte no sentido de que o teste de escolaridade pode comprometer a reputação dos pré-candidatos, que acabam expostos a situação degradante.
Fonte: Última Instância
RMS tem 17 mortes no final de semana
Deodato Alcântara e Meire Oliveira, do A TARDE
Com cinco homicídios ocorridos até o começo da noite deste domingo, a Grande Salvador registrou mais um fim de semana de elevado índice de assassinatos. Foram 17 mortos desde a manhã de sábado, 15 deles a tiros. Na tarde deste domingo, uma senhora de 65 anos e um jovem de 24 por pouco não ampliaram ainda mais as estatísticas da Secretaria da Segurança Pública (SSP), ambos baleados por um grupo de homens fortemente armados, no bairro de Tancredo Neves. Um major da Polícia Militar (PM) também foi baleado no fim da tarde de sábado, em uma tentativa de assalto.
No começo da noite deste domingo, dois corpos foram encontrados, ambos com identidade ignorada, no Bairro da Paz e em Periperi. No momento do achado, diversas equipes das polícias Civil e Militar estavam no bairro de Tancredo Neves, onde um grupo de “25 a 30 homens, com armas de grosso calibre” – segundo informe, via rádio, da Central de Telecomunicações da SSP às equipes de rua –, havia efetuado vários disparos a esmo e baleado a idosa Ruth Maria Costa, 65 anos, e o jovem Wellington das Virgens da Silva, 24, ambos com balas “perdidas”. Ninguém foi preso.
Madrugada – Além das mortes no bairro da Paz e Periperi, outras três ocorreram durante a madrugada deste domingo. Em Camaçari, Grande Salvador, José Pereira Dias foi morto com tiros na cabeça, por volta das 5 horas, no bairro Jardim Limoeiro, e a polícia (18ª Delegacia) não tem informações da autoria ou motivos. Já na capital, por volta das 3 horas, na localidade do Boiadeiro, André Santana da Silva, 18, foi morto com vários tiros, próximo a um semáforo. No mesmo horário, em Santa Mônica, a polícia registrou a morte de Adriano Costa dos Santos de Paula, 19 anos, também a tiros.
Sábado – A noite de sábado teve quatro assassinatos, somente na capital. No bairro do Lobato, um jovem negro de aproximados 22 anos foi encontrado morto, com perfurações de faca, na varanda da casa em que morava, na Rua Nossa Senhora das Candeias. Próximo do corpo dele, policiais civis e militares que faziam operação conjunta na área encontraram um cachimbo improvisado feito de PVC, geralmente utilizado para o consumo de crack.
Era por volta de 22h30, no bairro do Uruguai, quando dois homens atiraram diversas vezes em Jucelino Silva dos Santos, 31 anos, em um campo de futebol. Segundo testemunhas, depois de baleado, ele correu alguns metros, até cair. Socorrido e levado ao Hospital Ernesto Simões Filho, morreu no caminho.
Em Itinga, pouco antes da meia-noite, Moisés Alves de Almeida, 18 anos, foi achado morto com um tiro. O crime foi registrado na 27ª Delegacia. Outro homem, de identidade ainda ignorada, foi assassinado no bairro de Tancredo Neves. O corpo permanece sem identificação.
Mais duas pessoas foram mortas na tarde de sábado: na Capelinha de São Caetano, Sidnei Almeida de Carvalho, 24 anos, foi baleado por Dailton Sacramento Carvalho, o Faísca, e morreu enquanto era levado ao 8º Centro de Saúde. O acusado foi preso em flagrante e está na 4ª CP (Delegacia de São Caetano).
Em Nova Brasília, na Estrada Velha do Aeroporto, um homem conhecido como Marcos Popó foi levado por oito homens armados e morto com tiro na cabeça. As outras pessoas mortas, entre a manhã e tarde de sábado foram: Tamiles Felipe dos Santos, 14 anos, em São Marcos; um homem de identidade ainda ignorada, em Mussurunga; Ivonei Sebastião Ramos, 30 anos, em Cajazeiras VIII; Anderson de Souza Silva, 27, em Pernambués, e um homem ainda não identificado, próximo a um posto combustíveis, saída da capital, na BR-324.
Fonte: A TARDE
Com cinco homicídios ocorridos até o começo da noite deste domingo, a Grande Salvador registrou mais um fim de semana de elevado índice de assassinatos. Foram 17 mortos desde a manhã de sábado, 15 deles a tiros. Na tarde deste domingo, uma senhora de 65 anos e um jovem de 24 por pouco não ampliaram ainda mais as estatísticas da Secretaria da Segurança Pública (SSP), ambos baleados por um grupo de homens fortemente armados, no bairro de Tancredo Neves. Um major da Polícia Militar (PM) também foi baleado no fim da tarde de sábado, em uma tentativa de assalto.
No começo da noite deste domingo, dois corpos foram encontrados, ambos com identidade ignorada, no Bairro da Paz e em Periperi. No momento do achado, diversas equipes das polícias Civil e Militar estavam no bairro de Tancredo Neves, onde um grupo de “25 a 30 homens, com armas de grosso calibre” – segundo informe, via rádio, da Central de Telecomunicações da SSP às equipes de rua –, havia efetuado vários disparos a esmo e baleado a idosa Ruth Maria Costa, 65 anos, e o jovem Wellington das Virgens da Silva, 24, ambos com balas “perdidas”. Ninguém foi preso.
Madrugada – Além das mortes no bairro da Paz e Periperi, outras três ocorreram durante a madrugada deste domingo. Em Camaçari, Grande Salvador, José Pereira Dias foi morto com tiros na cabeça, por volta das 5 horas, no bairro Jardim Limoeiro, e a polícia (18ª Delegacia) não tem informações da autoria ou motivos. Já na capital, por volta das 3 horas, na localidade do Boiadeiro, André Santana da Silva, 18, foi morto com vários tiros, próximo a um semáforo. No mesmo horário, em Santa Mônica, a polícia registrou a morte de Adriano Costa dos Santos de Paula, 19 anos, também a tiros.
Sábado – A noite de sábado teve quatro assassinatos, somente na capital. No bairro do Lobato, um jovem negro de aproximados 22 anos foi encontrado morto, com perfurações de faca, na varanda da casa em que morava, na Rua Nossa Senhora das Candeias. Próximo do corpo dele, policiais civis e militares que faziam operação conjunta na área encontraram um cachimbo improvisado feito de PVC, geralmente utilizado para o consumo de crack.
Era por volta de 22h30, no bairro do Uruguai, quando dois homens atiraram diversas vezes em Jucelino Silva dos Santos, 31 anos, em um campo de futebol. Segundo testemunhas, depois de baleado, ele correu alguns metros, até cair. Socorrido e levado ao Hospital Ernesto Simões Filho, morreu no caminho.
Em Itinga, pouco antes da meia-noite, Moisés Alves de Almeida, 18 anos, foi achado morto com um tiro. O crime foi registrado na 27ª Delegacia. Outro homem, de identidade ainda ignorada, foi assassinado no bairro de Tancredo Neves. O corpo permanece sem identificação.
Mais duas pessoas foram mortas na tarde de sábado: na Capelinha de São Caetano, Sidnei Almeida de Carvalho, 24 anos, foi baleado por Dailton Sacramento Carvalho, o Faísca, e morreu enquanto era levado ao 8º Centro de Saúde. O acusado foi preso em flagrante e está na 4ª CP (Delegacia de São Caetano).
Em Nova Brasília, na Estrada Velha do Aeroporto, um homem conhecido como Marcos Popó foi levado por oito homens armados e morto com tiro na cabeça. As outras pessoas mortas, entre a manhã e tarde de sábado foram: Tamiles Felipe dos Santos, 14 anos, em São Marcos; um homem de identidade ainda ignorada, em Mussurunga; Ivonei Sebastião Ramos, 30 anos, em Cajazeiras VIII; Anderson de Souza Silva, 27, em Pernambués, e um homem ainda não identificado, próximo a um posto combustíveis, saída da capital, na BR-324.
Fonte: A TARDE
Assinar:
Postagens (Atom)
Em destaque
Um mundo entre a vida sórdida de Trump e o velho império de Kamala
Publicado em 5 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Trump e Kamala são dois candidatos que deixam a d...
Mais visitadas
-
Pedido de Impeachment de Deri do Paloma: Um Silêncio que Clama por Justiça Na Câmara de Vereadores de Jeremoabo, um processo vital que dev... -
. O prefeito Deri do Paloma tem criticado a inelegibilidade dos opositores, mas há suspeitas de fraude nas eleições de 2024 em Jeremoabo. A ...
-
Para ir direto no assunto inicie o vídeo e 1:13 minutos O "calvário" do prefeito Deri do Paloma começa a se desenrolar no Tribu...
-
O governo de Deri do Paloma em Jeremoabo tem se destacado por alegações infundadas e acusações direcionadas à ex-prefeita Anabel, especial... -
A recente decisão judicial que suspendeu o concurso público em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, traz à tona uma série de questões que...
-
O texto traz uma denúncia de hostilidade contra a Igreja Católica em Jeremoabo, destacando um episódio específico em que um indivíduo conhec...
-
, O prefeito Deri do Paloma, ao longo de sua gestão, tornou-se um exemplo emblemático de "ficha suja" na política de Jeremoabo. A ...
-
O comportamento do prefeito após a derrota nas eleições revela um profundo desespero e uma atitude de retaliação contra os cidadãos que, e...
-
.jpeg)
A situação atual em Jeremoabo, com a coleta de lixo paralisada, expõe um problema sério de gestão pública. A cidade transformou-se em uma &q...
