STF derrubou cláusula de barreira por unanimidade

Por: Agencia Estado
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) que instituem a chamada cláusula de barreira.

A decisão do Supremo teve como base o julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) que contestam a regra da cláusula de barreira e foram ajuizadas pelo PCdoB e PSC.

A cláusula de barreira, que entraria em funcionamento pleno a partir do próximo ano, restringia o direito ao funcionamento parlamentar, ao acesso ao horário gratuito de rádio e televisão e aos recursos do Fundo Partidário.

Vigarista aplicava o ‘conto do carro’

Acusado de integrar uma quadrilha que vem aplicando golpes em vários estados com a venda de veículos inexistentes através de anúncios de jornais, Cláudio Nunes Santos, 35 anos, foi capturado anteontem à tarde, na Avenida Paralela. A prisão foi realizada por agentes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), em cumprimento a mandados de prisão preventiva decretados em São Paulo e Pernambuco.


Conduzido à unidade especializada, ele prestou depoimento à delegada titular, Francineide Moura, e revelou que oferecia dinheiro a pessoas para servirem como “laranjas”, usando suas contas bancárias para receber depósitos de vítimas, que davam uma entrada para garantir a compra de um veículo com preço abaixo do valor de mercado.


Cláudio será recambiado à cidade pernambucana de Salgueiro, onde foi indiciado pela 1ª Vara da Comarca pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha. A polícia daquele estado intensifica investigações para localizar e prender os demais componentes do bando.

Fonte: Correio da Bahia

Aeroporto! Guerrilha nas Estrelas!

Por: José Simão

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! O Amir Klink lançou seu livro segunda-feira no pior dia da enchente. E no shopping Morumbi. Que ficou ilhado. Não é o máximo um navegador ficar ilhado?! Rarará! E adivinha qual o nome do livro? Linha D'água. Que todo mundo já tava chamando de Sob Água!

E os aeroporcos? A zona aérea continua uma zona. Guerrilha nas Estrelas! Agora só viajo com o meu transponder particular. Aquele aparelhinho que se comunica com a torre. Vou levar o transponder no colo: "Tô na cadeira 27!". "Sobe cinco mil pés". "Câmbio". "Vai reto e dobra à direita". BUM! Meu avião vai acabar batendo com o trenó do Papai Noel. Trombada com rena! E adorei a solução pros atrasos nos aeroporcos: cancelaram todos os vôos em atraso. Aí ficou tudo certo. Depois falam de português! Rarará!

Bota o Stevie Wonder pra controlar os vôos! E o chargista Sinfrônio descobriu o ponto cego: o Waldir Pires, ministro da Defesa. Só se for da defesa do Palmeiras. Rarará! E aí perguntaram se ele tinha visto a denúncia dos descontroladores de vôo no Fantástico. Aí já é pedir demais pro véinho. O cara já é cego e ainda tem que assistir o Cansástico? Prefiro ficar cego, surdo e mudo! Rarará!

Aliás, o chargista Aroeira trocou o ponto cego pelo ponto surdo-mudo. Piloto: "Alô! Alô!". Torre: "Desvia, pô". "Alô, o quê?". "Pô, não tá me vendo, não? Aqui na Torre".

Rarará! É mole? É mole, mas sobe. Ou, como diz o outro: é mole, mas chacoalha pra ver o que acontece!

Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha vulcânica e mesopotâmica campanha "Morte ao Tucanês". Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Santana do Livramento tem uma borracharia chamada Prego Amigo. Mais direto, impossível. Viva o antitucanês! Viva o Brasil!

Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. "Confinado": companheiro em Belo Horizonte esperando avião no Aeroporto de Confins! Rarará! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno. Em ponto cego!

simao@uol.com.br

Juiz determina liminar contra nepotismo

Nesta quinta-feira, foi determinado que os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios exonerem parentes que ocupam cargos comissionados



07/12/2006 19:15

Foi determinado nesta quinta-feira, pelo o juiz Francisco Martônio Fontes de Vasconcelos, da 3° vara da Fazenda Pública, que os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios exonerem todos os parentes que ocupam cargos comissionados.

Em três meses, mas de 300 parentes de prefeitos, vereadores, secretários, foram exonerados de seus cargos.

Essa luta contra o nepotismo começou com o Poder Judiciário. Mas essa batalha ainda não terminou. Segundo informações, o Tribunal de Contas do Município ainda não exoneraram parentes de conselheiros e desembargadores.


Redação O Povo OnLine

Veja dicas para sair da malha fina do IR 2006

Para ter liberada a restituição, o contribuinte que cair na malha fina pode corrigir eventuais erros de informação por meio do envio de uma declaração retificadora pela internet, no site da Receita Federal.

Antes de fazer as devidas correções, no entanto, o contribuinte deve checar no site qual foi o motivo de sua declaração ter sido presa na malha fina. Desta forma, será mais fácil corrigir os dados. Para a consulta no item "Extrato Simplificado" do site, o contribuinte deve ter o número do CPF e do recibo de entrega da declaração.

Quanto mais rápido o contribuinte fizer a retificadora, mais rápido pode sair a restituição. A Receita deve ter cinco lotes regulares de malha fina 2006 no ano que vem, sempre próximo do dia 15, de janeiro a maio.

A partir de junho, quando os lotes regulares de 2007 começam a ser liberados, as restituições de malha fina voltam a ser irregulares. Neste mês, a Receita irá fazer a liberação de três lotes residuais de anos anteriores a 2006.

Para fazer a retificadora, o contribuinte deve ter o número do CPF e do recibo de entrega da declaração. Sem esses números não é possível acessar o sistema.

A retificadora é como uma declaração normal, mas terá os campos eventualmente errados preenchidos com os dados corretos. Com essa declaração, a Receita refaz a análise e, se estiver tudo correto, libera a restituição.

Quando o contribuinte enviar a retificadora receberá um novo número de recibo, que valerá para eventuais consultas. Ele deve guardar esse número pois, com ele, poderá voltar a acessar o site e ver se sua situação está regular.

O contribuinte deve guardar todos os documentos usados para fazer a declaração pelo prazo de cinco anos, período no qual a Receita pode pedir informações.

A liberação da restituição também pode levar até cinco anos, mas em geral a Receita paga no ano seguinte, assim que os dados são corrigidos.

O valor inicial da restituição pode ter alteração, dependendo do dado a ser corrigido pelo contribuinte.

Em casos de diferenças de valores declarados entre a pessoa física e a fonte pagadora, o contribuinte deve checar se digitou os números que estão no comprovante de rendimentos. Se o número estiver correto, é possível que a fonte pagadora tenha informado o número errado.

O contribuinte deve entrar em contato com a empresa para pedir o valor correto.

A retenção na malha fina não ocasiona qualquer problema com o CPF do contribuinte e nem é empecilho para a declaração do ano que vem.

Quando receber a restituição, o contribuinte terá o valor corrigido pela Selic de todo o período. Os valores são depositados no banco indicado pelo contribuinte e alterações apenas podem ser feitas se a conta tiver sido encerrada.

Fonte.: Folha Online - Dinheiro

Pedir aposentadoria e alguns outros benefícios ficou mais fácil, com dia e hora marcados

Da Redação (Brasília) - Os segurados do INSS podem agendar atendimento nas Agências da Previdência Social por meio da Central de Teleatendimento 135. Os serviços disponíveis são: aposentadoria, auxílio-reclusão, benefício assistencial (veja box abaixo), pecúlio, pensão por morte e salário-maternidade, além da perícia-médica e dos pedidos de prorrogação ou de reconsideração do benefício auxílio-doença.
Lançada pelo presidente da República no dia 16 de junho e estendida a todo o País no dia 27 do mesmo mês, a Central 135 teve, inicialmente, a finalidade de atender a alta demanda por marcações de perícia médica, necessária para a obtenção do benefício auxílio-doença. Este benefício representa 63% da procura nas Agências da Previdência Social (APS).

O Teleatendimento é simples de usar e facilita muito a vida dos beneficiários. Em primeiro lugar, os usuários devem estar atentos ao horário de funcionamento da Central 135, que é de segunda a sábado, das 7h às 19h. A ligação é gratuita se feita de um telefone fixo, e paga se feita de um telefone celular, mas, neste caso, o custo é de uma ligação local. O atendimento é rápido. O tempo médio de espera é de 10 segundos e o tempo médio de atendimento é de três minutos. Este tempo pode ser reduzido se o segurado, na hora do atendimento, tiver em mãos os documentos necessários e papel e caneta para anotar o dia, a hora e o endereço da APS onde fará o exame.

Ao ligar para o 135, o beneficiário deve ter em mãos:
- O número de inscrição na Previdência Social
- O número do PIS (para empregado com carteira assinada)
- O número do NIT (para os contribuintes individuais e domésticos)
- O CNPJ ou CPF do empregador
- O número do benefício (se estiver recebendo o auxílio-doença)
- A data de nascimento
- O nome completo da mãe
- Papel e caneta

A Central de Teleatendimento 135 faz parte de um conjunto de ações para melhorar o atendimento aos beneficiários. Além deste serviço, há também o 0800 78 01 91, disponível exclusivamente para prestar informações. O 0800 funciona nas 24 horas do dia e, por meio dele, o segurado pode consultar a data de pagamento dos benefícios, fazer mudança de endereços, acompanhar o andamento da solicitação de benefícios (inclusive aqueles feitos pelo 135 e pela internet), registrar reclamações ou dar sugestões e elogios.

O segurado tem ainda a opção de usar o site da Previdência (www.previdencia.gov.br). Ao acessar a página, o beneficiário tem acesso aos serviços “Agende seu atendimento” e “Solicite seu Benefício” (os dois links ficam do lado direito da tela). Pelo “Agende seu atendimento”, pode-se agendar o atendimento em uma das APS para requerimento de aposentadoria, auxílio-reclusão, benefício assistencial, pecúlio e pensão. Já por meio do “Solicite seu benefício”, pode-se fazer o requerimento dos benefícios salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-doença, além de pedir a prorrogação ou reconsideração desse benefício.

É importante destacar que, antes de agendar a perícia médica, o segurado vai fazer o requerimento do auxílio-doença. Por isso, ao acessar o link “Solicite seu benefício”, o beneficiário primeiro irá fazer o requerimento e, automaticamente, será direcionado para a página de agendamento. (Marilene de Freitas)
Benefício Assistencial:
Para ter direito ao benefício assistencial, deverá ser comprovada a inexistência de renda própria e é preciso ter renda familiar inferior a ¼ de salário mínimo.
O benefício, no valor de um salário-mínimo, é concedido ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos de idade e também às pessoas portadoras de deficiência que as incapacite para os atos da vida independente, inclusive crianças (zero a doze anos de idade) e adolescentes (entre doze e dezoito anos de idade).

Fonte: Ministério da Previdência Social

Reage, Lula!

Por: Eliane Cantanhêde

A crise do tráfego aéreo e dos aeroportos deixou de ser um movimento de controladores de vôo, uma responsabilidade da Aeronáutica, um problema do Ministério da Defesa. Trata-se de uma questão de governo. E grave.

Lula deve interromper suas conversas com PMDB, PSB, PC do B ou seja lá o que for e dar prioridade absoluta a essa crise, que afeta não só negócios, o trabalho e o conforto de milhares de cidadãos brasileiros às vésperas de Natal e Ano Novo como atinge em cheio a imagem do sistema brasileiro de aviação no mundo todo.

O choque no ar entre o jato Legacy e o Boeing da Gol, em 29 de setembro, matando 154 pessoas, foi resultado de uma série de descuidos, falhas materiais e erros operacionais, mas acabou deixando não só a dor das famílias e uma comoção nacional como uma imensa ferida aberta no controle de tráfego aéreo.

A imagem de excelência, no nível de Europa e Estados Unidos, ruiu de repente, tão de repente quanto o choque das asas do Legacy e do Boeing sobre os céus de Mato Grosso. Os operadores deflagraram uma operação-padrão, típica de movimentos sindicais civis, quando são em grande maioria militares. O governo se dividiu. O ministro da Defesa, Waldir Pires, tomou as dores dos manifestantes. A Aeronáutica decretou prontidão.

Nisso tudo, Lula mais uma vez não viu, não sabia. A diferença é que, mesmo com a crise parando nas manchetes, continuou não vendo, não sabendo. Até o último lance: a pane de ontem, terça-feira, no sistema de rádio do Cindacta-1, o centro de controle de tráfego aéreo sediado em Brasília.

Foi uma pane inédita, num sistema italiano que tem apenas seis anos de uso e é considerado dos mais modernos do mundo. E justamente num momento de crise e de insubordinação. Não é demais, convenhamos, admitir a hipótese de sabotagem. Aliás, não foi por outro motivo que a Aeronáutica chamou a Polícia Federal para participar das investigações.

E como conviver com essa hipótese num sistema literalmente vital? Vital para as pessoas, para a aviação civil, para a economia e para a imagem externa do país?

A situação é gravíssima. Sabemos todos o quanto o PMDB está sedento por poder e o quanto Lula está disposto a ceder. Mas devem esperar. Porque, como bumerangue, a crise vai mais cedo ou mais tarde bater direto na testa deles. Alguém tem que assumir a responsabilidade e dar um basta nesse caos.

Fonte: Folha Online

Reforma política ideal jamais será aprovada

O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, órgão mais conhecido como Conselhão, faz hoje sua última reunião no primeiro mandato do governo Lula. Promete fechar uma proposta de reforma política no mínimo interessante. Em alguns pontos, aproxima-se até da ideal.

Além de temas como fidelidade partidária e financiamento público ou misto de campanha, pode sugerir algumas excelentes idéias, tais como: limitar o número de reeleições de deputados e senadores; proibir a renúncia de mandatos para disputar outro cargo e revogação de mandato mediante consulta popular.

Entre os eleitores, creio que as três propostas teriam total aprovação. Afinal, limitar o número de reeleições forçaria uma renovação do Congresso Nacional, casa em que políticos profissionais acabam trabalhando mais em favor de seus interesses do que da população brasileira.

Proibir a renúncia de mandatos para disputar outro posto acabaria com uma prática bastante comum, de usar uma eleição como escada para outra. Acontece muito com prefeitos que, no meio do caminho, viram candidatos a governador. Exemplos não faltam, de José Serra, em São Paulo, recentemente, a Pimenta da Veiga, em Belo Horizonte.

Agora, fazer deputados e senadores aprovar uma reforma política nessa linha é muito difícil. Difícil, não, impossível. Desde que estou em Brasília, há mais de 18 anos, a cada crise política o santo remédio receitado por todos é uma reforma política profunda.

Dizem ser a mãe de todas as reformas, aquela que daria mais solidez ao quadro partidário brasileiro, reduziria e muito a barganha política e facilitaria o encaminhamento de medidas vitais ao país no Congresso Nacional.

Só que a crise passa, a vida continua e a reforma política cai no esquecimento. Tem sido assim. Dizem que será diferente dessa vez. Mas não se engane o eleitor. Se passar uma reforma política, jamais será uma proposta ousada. Para sê-lo, precisaria atingir em cheio os interesses individuais dos parlamentares, os mesmos que irão votá-la. A possibilidade de isso acontecer é zero.

A turma do Congresso tem até como atacar a possível proposta do Conselhão para escapar de tema tão espinhoso. Basta dizer que o órgão teve pouca serventia no governo Lula. Só inventou propostas impossíveis e patrocinou debates que a nada levaram.

Tarso Genro, ministro das Relações Institucionais e comandante do Conselhão, não concorda. Diz que algumas medidas importantes do governo Lula surgiram de debates promovidos pelo órgão, como o crédito consignado.

O ministro cita que uma idéia sugerida pelos conselheiros foi propor uma Constituinte exclusiva para votar uma reforma política, sabedores das dificuldades de deputados e senadores de votarem um projeto que vai contra suas vantagens e benefícios. Tarso Genro reconhece, porém, que uma Constituinte seria inviável.

A idéia é encaminhar ao Congresso o texto de reforma política a ser aprovado pelo Conselhão. Apesar de ser praticamente impossível sua aprovação tal como deve ser finalizado, terá pelo menos a utilidade de constranger deputados e senadores. Mais uma vez devem se mostrar, em sua maioria, corporativistas.
Fonte: Folha (Valdo Cruz)

Gabinete de crise tentará solucionar o caos na aviação

O Palácio do Planalto exigiu providências urgentes dos órgãos ligados ao setor para pôr fim aos transtornos que afetam passageiros em aeroportos de todo o País. Senadores e deputados federais criaram comissões para investigar as causas da crise



07/12/2006 00:53

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um gabinete de crise, sob o comando da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para centralizar as informações e as medidas necessárias a fim de tentar acabar com mais uma crise do sistema de tráfego aéreo do País. Numa reunião de emergência terça-feira à noite no Palácio do Planalto, em Brasília, quando recebeu relato do caos nos aeroportos, Lula decidiu criar o gabinete de crise.

Ontem de manhã, Dilma se reuniu com o presidente e, depois, com ministros de várias áreas para preparar medidas de combate à crise. A avaliação no Palácio do Planalto é a de que o ministro da Defesa, Waldir Pires, e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luiz Carlos Bueno, têm sido pouco eficientes na condução da crise. A tendência é que ambos sejam afastados de seus postos na reforma ministerial que Lula vai anunciar até o fim deste mês, antes da posse de seu segundo mandato, marcada para 1º de janeiro.

A idéia foi copiada do governo Fernando Henrique Cardoso, que também destacou o então chefe da Casa Civil, Pedro Parente, para contornar o apagão elétrico de 2001.

O Congresso criou duas comissões, uma de deputados federais e outra de senadores, para acompanhar e investigar os problemas no setor aéreo. O caos dos aeroportos provocou uma seqüência de ataques ao governo, com deputados e senadores cobrando a demissão de Waldir Pires. O coro foi puxado pelo líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), e pelos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente nacional do partido.

As críticas provocaram a reação do ministro de Assuntos Institucionais, Tarso Genro, que deu sinais de que o governo não vai agir com pressa: "O importante é não ter pressa neurótica, temperamental, para enfrentar a crise. É preservar o limite científico e técnico de segurança dos passageiros. O governo tem de escolher entre dois valores: a vida dos passageiros e o desgaste político. É preferível sofrer o desgaste político".

Os problemas voltaram a se agravar na terça-feira, quando uma pane cortou a comunicação entre os controladores do Cindacta 1, em Brasília, e os aviões. A falha causou atrasos em diversos aeroportos do País. (das agências de notícias)


Fonte: Jornal O POVO

Ueba! Paris Hilton virou bolacha!

Por: JOSÉ SIMÃO


BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta!

Pensamento do dia: essas enchentes já tão enchendo! Rarará! São Paulo volta ao normal. Tá tudo alagado. IPVA é Imposto Sobre Vias Alagadas!

Ontem passei mais um dia de água. Água mineral: engarrafado! E como disse um amigo meu: "Nas próximas eleições eu vou votar ou no PT ou em São Pedro. Pelo menos a gente já sabe em quem botar a culpa". Rarará!

Esse Kassab (o Sóssab aumentar) devia lançar o Bateau Mouche. Como transporte urbano. E em vez de bilhete único, o BILHETE ÚMIDO! Rarará! Aliás, diz que o nosso prefeito Taxab já está preparado para as enchentes: vai dormir no Terraço Itália. Que é mais alto e ainda tem uma massa boa! Rarará!

Ueba! Paris Hilton virou bolacha. Já virou perfume, agora virou bolacha! Enjoou de pingulim! Já viu muito! Tá atacando as pererecas! Tá de xaveco com a Britney Spears! Essas mulheres são muito loucas, já fizeram de tudo! Aí resolveram ralar coco. Colar um velcro.

Aí não é diversidade sexual. É divertimento sexual. Aliás, podia trocar esse termo cabeça 'diversidade' por 'divertimento'. DIVERTIMENTO SEXUAL! A coluna do Macaco Simão apóia todo tipo de divertimento sexual! Rarará!

E adorei a Britney ralando coco, porque ela era toda metidinha a virgem. Metidinha a virgem é ótimo! Tanto que fiz uma enquete: quem é mais virgem, a Brit ou a Sandy? Rarará!

Eu acho que a Paris Hilton se entusiasmou com a Brit por causa da sainha dela: abajur de perereca. Rarará.

É mole? É mole, mas sobe. Mas como diz aquele outro: é mole, mas se provocar, ressuscita!

Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha vulcânica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Natal tem uma loja chamada Bin Laden Material de Construção. Não seria de destruição? Rarará! Mais direto, impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!

E atenção! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Dar com os burros n'água': companheira Cicarelli transando com um burro na enchente. Rarará. O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje, só amanhã!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!


simao@uol.com.br

Senado aprova reajuste de 5,01% para aposentadorias

O Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 316, que concede reajuste de 5,01% para aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo



06/12/2006 22:24

O Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 316, que concede reajuste de 5,01% para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo.

A votação mais importante foi de uma emenda proposta pelo PFL, estabelecendo de 16,67% - idéia rejeitada por 30 votos a 22. A MP vai agora a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O reajuste terá efeito retroativo a agosto, mês da edição da medida. Para derrubar a proposta do PFL, os governistas argumentaram que o índice de 16,67% comprometeria as contas da Previdência Social.

A líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), disse que o aumento de 5,01% já estava previsto no Orçamento 2006 e foi estabelecido depois de negociações com representantes das centrais sindicais.

O relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), lídero do governo, lembrou que a MP perderia validade na sexta-feira e, com isso, os aposentados e pensionistas poderiam ficar sem nenhum reajuste.

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) defendeu o reajuste de 16,67%, afirmando que o governo Lula "está maltratando os aposentados". Esse índice teve o apoio também de senadores do PFL, do PMDB e de Heloísa Helena (PSOL-AL). O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), liberou os integrantes da bancada tucana para votarem como quisessem.

Disse achar "muito pouco" o reajuste de 5,01%, mas não quis criar maiores obstáculos para a vitória do governo, com o argumento de o País já enfrenta uma crise fiscal.


Agência Estado

Agentes de combate à dengue ameaçam parar

Por: Adilson Fonsêca - A TARDE
Aproximadamente 1.600 agentes de saúde no combate à dengue em Salvador ameaçam paralisar as atividades, por causa de atrasos no repasse dos vale-transportes e ticket-refeições. Outros 1.500 agentes contratados para o combate a outras endemias também alegam estar na mesma situação.

A ameaça partiu do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas Epidemiológicas do Estado da Bahia (Sindacs), que denuncia que desde o dia 30 de novembro os benefícios não foram pagos e os servidores estão com dificuldades para realizarem o trabalho de campo nos bairros.

Ensino fundamental passará a ter 9 anos em 2007

A partir de 2007, o ensino fundamental em escolas municipais de Salvador passará a ter 9 anos de duração, em vez de oito. A determinação é da Secretaria Municipal da Educação e Cultura (Smec).

A alteração é em conformidade com a Lei Federal 11.114/2005, que obriga que as escolas públicas de todo o país ampliem o tempo de duração do ensino fundamental para 9 anos, até 2010. Na capital baiana, serão 364 unidades de ensino que passarão pela adaptação.

*Com informações da PMS

Aroldo Cedraz é eleito ministro do TCU

Vitória do parlamentar baiano representa derrota de Lula no Congresso

BRASÍLIA - O deputado Aroldo Cedraz, do PFL da Bahia, foi eleito ontem, no plenário da Câmara Federal, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), derrotando o candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado Paulo Delgado (PT-MG). Cedraz foi eleito com 172 votos, contra 148 de Delgado. Os deputados Gonzaga Mota (PSDB-CE) e Ademir Camilo (PDT-MG) obtiveram 50 e 20 votos, respectivamente. Houve seis votos em branco e três nulos.


A eleição demonstrou que a base de Lula não está coesa. Os partidos aliados do presidente fizeram uma eleição prévia entre os cinco candidatos indicados pela base para evitar a derrota para a oposição, mas não adiantou. Delgado foi o escolhido pela base, derrotando, na eleição prévia, os deputados Luiz Antonio Fleury (PTB-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR), o ex-deputado José Antonio Almeida (PSB-MA) e o secretário geral da Mesa, Mozart Viana de Paiva, que, mesmo não sendo integrante da base ou da oposição, entrou na prévia porque foi indicado pelo PSC.


A cadeira a ser ocupada por Cedraz está vaga desde setembro, em razão da aposentadoria compulsória do ministro Adylson Motta. No lugar de Cedraz, assumirá o mandato na Câmara o suplente João Carlos Bacelar (PL). No discurso em defesa de sua candidatura, o deputado baiano disse que está convicto de suas responsabilidades e disposto a contribuir para aperfeiçoar as funções de controle externo e fiscalização do TCU. “É com humildade e confiança que me disponho a representar esta Casa no TCU”, afirmou.


O deputado ressaltou a necessidade de honrar o serviço público com dedicação, “a fim de corresponder às expectativas da sociedade brasileira e contribuir para o desenvolvimento do país, com mais ética e transparência”. Ele fez uma retrospectiva de sua carreira política e de sua atuação parlamentar e frisou que, “ao me candidatar ao cargo de ministro do TCU, pretendo oferecer uma contribuição suprapartidária ao Brasil”.


Ontem, o plenário do TCU elegeu o ministro Walton Alencar Rodrigues para a presidência da Corte. Também foi eleito o ministro Guilherme Palmeira como vice. A posse será realizada no próximo dia 13. Eles entram em exercíci, a partir de 1º de janeiro. O mandato é de um ano e pode ser renovado uma única vez por igual período.
Fonte: Correio da Bahia

Mutirão do INSS pretende liberar 40% dos processos

Começa hoje (7) o “Mutirão da Amizade” na Agência da Previdência Social (APS) no bairro de Itapuã. Com esta ação o INSS pretende liberar 300 processos nos próximos três dias. O objetivo é reduzir em 40% o estoque de processos nas Agências da Capital, Região Metropolitana e Litoral Norte da Bahia.

O mutirão será realizado sempre às sextas-feiras, mas por causa do feriado de Nossa Senhora da Conceição o primeiro dia foi antecipado. Para a execução dos trabalhos foram convidados os chefes de agências com experiência na concessão de benefícios.

Fonte: Correio da Bahia