Por: Portal do Consumidor
A Anvisa determinou a apreensão e inutilização, em todo país, de quatro lotes falsificados do medicamento Viagra 50 mg, caixa contendo quatro comprimidos. A falsificação foi detectada nos lotes 40483003 B, 40483004B, 50483001 B e 50483003 B do medicamento. A resolução (PDF) foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (27/4).
A medida foi tomada após denúncias de usuários, em março, sobre a inefetividade terapêutica do medicamento ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do laboratório Pfizer, que fabrica o produto original. Em abril, a polícia de São Paulo apreendeu, na cidade de São João da Boa Vista, trinta caixas do medicamento falsificado que, segundo o acusado preso em flagrante, foram adquiridos no Paraguai.
O medicamento falsificado também foi encontrado nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Paraná, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e no Distrito Federal. A falsificação também está sendo investigada em delegacias do Mato Grosso e Paraná.
Entre as principais características que diferenciam o produto falsificado do original, está a tinta reativa contida na caixa. No original, ao ser friccionada com metal , a tinta revela a palavra “qualidade” e o logotipo do laboratório. Já o falsificado possui uma tinta branca que escurece com a fricção, e se for raspada com mais força é removida.
Em alguns casos, nota-se a falha na gravação da marca “VIAGRA” na cartela, caracterizada pela ausência da letra “A”, ou seja, “VI GRA”. Outras características diferenciam o medicamento falso do original. Saiba como reconhecer a falsificação.
Em caso de dúvida ou suspeita sobre o medicamento, o usuário deve fazer a denúncia para o SAC da Pfizer (pelo telefone: 0800-16-7575), para a Anvisa (pelo e-mail gfimp@anvisa.gov.br) ou procurar a Vigilância Sanitária do seu município ou estado. A Agência mantém em seu site um link com uma lista de remédios falsificados e de cuidados que devem ser tomados ao adquirir medicamentos
Certificado Lei geral de proteção de dados
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domingo, abril 30, 2006
.RESPOSTA AO SENHOR TEOBALDO (OU COMO NÃO SE PODE DISTORCER OS FATOS)
Por: Fábio de Oliveira Ribeiro
Réplica ao comentário malicioso de um fundamentalista religioso disfarçado.
Um senhor chamado Teobaldo de tal, fez um comentário educado e interessante sobre meu texto publicado aqui no CMI ( http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2006/04/352000.shtml). Vou rebater seus argumentos parágrafo por parágrafo. A primeira coisa que o senhor Teobaldo disse foi:- “A idéia de "rir dos americanos" e exaltar os Aiatolás do Irã me parece uma atidude sadomasoquista.” Parece que ele não leu ou leu e não entendeu meu texto. Não há no meu texto uma só linha exaltando os Aiatolás. Refiro-me à derrota que os americanos sofreram na arena diplomática pra o Irá, o que ocorreu fundamentalmente em razão da posição adotada pela China e Rússia. Chineses e russos certamente também não exaltaram os Aiatolás, mas cuidaram de seus próprios interesses e no mínimo respeitaram o princípio de que os povos são livres para adotar esta ou aquela religião. A propósito, o ódio recalcitrante do Sr. Teobaldo aos Aiatolás é um indicio claro de sua intolerância religiosa. Ele considera sua religião a única que merece crédito, portanto, não consegue admitir qualquer outra. No parágrafo seguinte o ilustre comentarista afirma que minha atitude é:- “Sádica porque de repente parece que o único país capitalista do mundo é os EUA. Todos os outros, inclusive a França, seriam nações "socialistas" e "anti-imperialistas"?” Não fiz uma crítica ao capitalismo, nem tampouco me referi ao socialismo ou anti-imperialismo. O comentarista coloca em minha boca palavras que não disse. Distorcer asa idéias alheias é um artifício usado para desqualificar o autor ou a sua produção intelectual. Os intolerantes sempre lançam mão deste artifício quando os fatos derrotam seus desejos. E o fato é que os iranianos nadaram de braçada sobre os americanos e deixaram o proto-imperador Bush II a ladrar como um cachorro vira-latas com medo dos russos e chineses. Não contente em chamar-me de sádico, o Sr. Teobaldo afirma que sou:- “Masoquista porque para os fundamentalistas islâmicos, pior do que um "capitalista" só alguem com idéias socialistas, feministas ou de defesa de minorias.” Não há no meu texto qualquer referência à minha ideologia. O comentarista presume que sou socialista, feminista ou defensor das minorias. Para que fique bem claro e não reste qualquer dúvida sou anarquista e cético. O feminismo deixo para as feministas. Sou um defensor inveterado do movimento feminino, desde que seja suave, sensual, lento e acompanhado de carícias que o comentarista certamente considera proibidas. As minorias sabem se defender muito bem, por isto como advogado dedico minha atenção a maioria dos trabalhadores brasileiros (que é mal remunerada e explorada pelos empresários, além de enganada por alguns religiosos, é claro). Um pouco mais adiante o senhor Teobaldo escreveu uma pérola:- “Para eles, direitos humanos e democracia é uma piada. Mas "esquerda" é blasfêmia!” O atual Presidente do Irã foi eleito pela maioria do povo iraniano e não houve qualquer suspeita séria de que as eleições tenham sido fraudadas. Ao contrário das que deram a Bush II seu primeiro mandato, que foram ganham na base da fraude e diversas recontagens de votos justamente no Estado em que o irmão dele era o governador. No quesito “democracia” os iranianos estão anos luz à frente dos americanos, infelizmente. Nos dois últimos parágrafos de seu texto o comentarista afirma que:- “Bin Laden comessou a sua "gloriosa" carreira matando comunistas e seus simpatisantes no Afeganistão. Ele não é contra o capitalismo e nem contra o cristianismo. Ele odeia a sociedade laica, onde religião e Estado são separados. Para ele, isso é ateísmo, e para o Islã fundamentalista, os ateus devem ser condenados a morte.” Pelo teor do texto, o Teobaldo presume que sou comunista e, portanto, simpatizante da antiga URSS. Enganou-se ou pretende enganar os leitores. Acompanhei a Guerra do Afeganistão de perto sempre achei que os russos mereciam ser derrotados em solo afegão como os americanos foram em solo vietnamita. O imperialismo da URSS era tão pernicioso, brutal e arrogante quanto o imperialismo dos EUA tem sido ainda hoje. Qualquer país que se considere no direito de invadir outro para ditar regras e não reconheça o direito dos povos de cuidarem de seus próprios interesses merece ser derrotado e humilhado. Além disto, me parece que não fiz qualquer referência a Bin Laden, cuja personalidade é muito parecida com a de Bush II. A única diferença entre ambos é que Bush II é muito mais perigoso porque comanda uma super-potência militar que se julga no direito de fazer o que quiser onde bem entender e o saudita mora numa caverna. A propósito, há bem pouco tempo Bush II também deu provas de ser tão fundamentalista quanto Bin Laden. Depois que já não tinha como sustentar a invasão do Iraque com o argumento de Saddan Hussein estava de posse de armas de destruição em massa porque estas não foram encontradas, o proto-imperador americano disse que “Foi Deus que o mandou atacar o Iraque.” O fundamentalismo cristão é tão ridículo quanto o fundamentalismo judeu ou islâmico.
Email:: sithan@ig.com.br URL:: http://www.revistacriacao.cjb.net
© Copyleft http://www.midiaindependente.org:É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
Réplica ao comentário malicioso de um fundamentalista religioso disfarçado.
Um senhor chamado Teobaldo de tal, fez um comentário educado e interessante sobre meu texto publicado aqui no CMI ( http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2006/04/352000.shtml). Vou rebater seus argumentos parágrafo por parágrafo. A primeira coisa que o senhor Teobaldo disse foi:- “A idéia de "rir dos americanos" e exaltar os Aiatolás do Irã me parece uma atidude sadomasoquista.” Parece que ele não leu ou leu e não entendeu meu texto. Não há no meu texto uma só linha exaltando os Aiatolás. Refiro-me à derrota que os americanos sofreram na arena diplomática pra o Irá, o que ocorreu fundamentalmente em razão da posição adotada pela China e Rússia. Chineses e russos certamente também não exaltaram os Aiatolás, mas cuidaram de seus próprios interesses e no mínimo respeitaram o princípio de que os povos são livres para adotar esta ou aquela religião. A propósito, o ódio recalcitrante do Sr. Teobaldo aos Aiatolás é um indicio claro de sua intolerância religiosa. Ele considera sua religião a única que merece crédito, portanto, não consegue admitir qualquer outra. No parágrafo seguinte o ilustre comentarista afirma que minha atitude é:- “Sádica porque de repente parece que o único país capitalista do mundo é os EUA. Todos os outros, inclusive a França, seriam nações "socialistas" e "anti-imperialistas"?” Não fiz uma crítica ao capitalismo, nem tampouco me referi ao socialismo ou anti-imperialismo. O comentarista coloca em minha boca palavras que não disse. Distorcer asa idéias alheias é um artifício usado para desqualificar o autor ou a sua produção intelectual. Os intolerantes sempre lançam mão deste artifício quando os fatos derrotam seus desejos. E o fato é que os iranianos nadaram de braçada sobre os americanos e deixaram o proto-imperador Bush II a ladrar como um cachorro vira-latas com medo dos russos e chineses. Não contente em chamar-me de sádico, o Sr. Teobaldo afirma que sou:- “Masoquista porque para os fundamentalistas islâmicos, pior do que um "capitalista" só alguem com idéias socialistas, feministas ou de defesa de minorias.” Não há no meu texto qualquer referência à minha ideologia. O comentarista presume que sou socialista, feminista ou defensor das minorias. Para que fique bem claro e não reste qualquer dúvida sou anarquista e cético. O feminismo deixo para as feministas. Sou um defensor inveterado do movimento feminino, desde que seja suave, sensual, lento e acompanhado de carícias que o comentarista certamente considera proibidas. As minorias sabem se defender muito bem, por isto como advogado dedico minha atenção a maioria dos trabalhadores brasileiros (que é mal remunerada e explorada pelos empresários, além de enganada por alguns religiosos, é claro). Um pouco mais adiante o senhor Teobaldo escreveu uma pérola:- “Para eles, direitos humanos e democracia é uma piada. Mas "esquerda" é blasfêmia!” O atual Presidente do Irã foi eleito pela maioria do povo iraniano e não houve qualquer suspeita séria de que as eleições tenham sido fraudadas. Ao contrário das que deram a Bush II seu primeiro mandato, que foram ganham na base da fraude e diversas recontagens de votos justamente no Estado em que o irmão dele era o governador. No quesito “democracia” os iranianos estão anos luz à frente dos americanos, infelizmente. Nos dois últimos parágrafos de seu texto o comentarista afirma que:- “Bin Laden comessou a sua "gloriosa" carreira matando comunistas e seus simpatisantes no Afeganistão. Ele não é contra o capitalismo e nem contra o cristianismo. Ele odeia a sociedade laica, onde religião e Estado são separados. Para ele, isso é ateísmo, e para o Islã fundamentalista, os ateus devem ser condenados a morte.” Pelo teor do texto, o Teobaldo presume que sou comunista e, portanto, simpatizante da antiga URSS. Enganou-se ou pretende enganar os leitores. Acompanhei a Guerra do Afeganistão de perto sempre achei que os russos mereciam ser derrotados em solo afegão como os americanos foram em solo vietnamita. O imperialismo da URSS era tão pernicioso, brutal e arrogante quanto o imperialismo dos EUA tem sido ainda hoje. Qualquer país que se considere no direito de invadir outro para ditar regras e não reconheça o direito dos povos de cuidarem de seus próprios interesses merece ser derrotado e humilhado. Além disto, me parece que não fiz qualquer referência a Bin Laden, cuja personalidade é muito parecida com a de Bush II. A única diferença entre ambos é que Bush II é muito mais perigoso porque comanda uma super-potência militar que se julga no direito de fazer o que quiser onde bem entender e o saudita mora numa caverna. A propósito, há bem pouco tempo Bush II também deu provas de ser tão fundamentalista quanto Bin Laden. Depois que já não tinha como sustentar a invasão do Iraque com o argumento de Saddan Hussein estava de posse de armas de destruição em massa porque estas não foram encontradas, o proto-imperador americano disse que “Foi Deus que o mandou atacar o Iraque.” O fundamentalismo cristão é tão ridículo quanto o fundamentalismo judeu ou islâmico.
Email:: sithan@ig.com.br URL:: http://www.revistacriacao.cjb.net
© Copyleft http://www.midiaindependente.org:É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
Lula-lá e os 40 ladrões
Por: Narciso Mendes
Nem foi o primeiro e tampouco o último mega-escândalo da estupenda e inesgotável lavra petista, até porque, antes do mensalão, rios e mais rios de outros escândalos já haviam sido produzidos pela usina petista, que, em escala, nunca cessou sua produção. O objetivo do PT e isto já ficou perfeitamente identificado era, e é, sua manutenção no poder. O mensalão foi apenas a gota d"água que faltava para o transbordamento, daí hoje, até pelo procurador-geral da República, o PT ser considerado como uma organização criminosa. Em sua peça denunciante o procurador-geral (logo quem!) em pelo menos 21 vezes e numa linguagem direta, usou a palavra "quadrilha" para identificar o PT neste oceano de corrupção que está submergindo a política e administração pública brasileira. Se acertadamente o ex-presidente FHC já havia sentenciado: "A ética do PT é roubar", digo eu, após ler o procurador-geral Antônio Fernando de Sousa, a quem haveria de recorrer como minha testemunha, caso algum petista dizendo-se ferido em sua auto-estima ousasse me processar pelo crime de injúria, calúnia ou difamação: "O PT é um partido de bandidos".
Se antes do PT chegar ao poder com a eleição do presidente Lula as roubalheiras de seus companheiros e aliados não chegaram a chamar a atenção do grande público, da grande imprensa, em especial, embora as houvessem em abundância, hoje, a história é outra, pois o país, indignado, já não mais agüenta assistir aquele partido que se dizia diferente, de fato sê-lo, apenas porque mostrou-se pior que outros. O governo Lula é muito mais desonesto do que foi o governo Collor, este a pior referência moral de nossa história republicana. PC Farias, se comparado com Delúbio Soares, não passaria de um trombadinha.
Aqueles que viam nas denúncias contra o PT uma conspiração das elites contra o governo de um retirante nordestino, portanto uma inaceitável e odiosa discriminação, não mais assim poderão fazer quando analisarem a tragédia ético-moral que o Brasil passou a viver, enfim, a condição de quadrilha dada ao PT é fruto das conclusões a que chegou a CPI dos Correios, e mais que isto, resultado das investigações feitas pelo Ministério Público Federal e o conseqüente indiciamento que traz a assinatura do seu procurador-geral. Faz-se necessário que se lembre: a CPI dos Correios foi presidida por um senador petista, Delcídio Amaral, e relatada por um deputado federal, convenientemente escolhido dentro da banda governista do PMDB, no caso, o deputado federal Osmar Serraglio. Diga-se mais: o procurador-geral da República, o indiciante, foi escolhido para a função pelo próprio presidente Lula. Dito isto conclui-se: já não são mais os tucanos e pefelistas que estão a chamar os petistas de quadrilheiros, e sim, os representantes de nossas mais qualificadas e dignas instituições, entre elas, a Polícia Federal.
Evidente que Antônio Fernando de Sousa poderia ter poupado o PT e o próprio Lula de estar sendo comparado com a mais indigna corja que povoa nosso imaginário popular caso houvesse indiciado outra quantidade de quadrilheiros, e não 40. Por ter denunciado exatamente 40, em números redondos, sequer se precisa recorrer a maiores exercícios de imaginação para ambos, Lula e o PT serem comparados à mais antiga de todas as quadrilhas de nossa história: Ali Babá e os 40 ladrões. Por que o procurador-geral não denunciou 39 ou 41 comparsas, já que só no escândalo do mensalão existe mais de uma centena deles? Será que o número 40 tenha sido adrede e convenientemente escolhido?
Se em sua denúncia o procurador houve por bem não fazer nenhuma referência ao próprio presidente Lula, para toda a grande imprensa brasileira, em especial para a revista Veja, numa extensa e didática reportagem, ficou claro que o sujeito oculto, ou melhor, que o Ali-Babá do mensalão vem a ser exatamente o próprio Lula, afinal de contas, em qualquer investigação que se preze, há uma pergunta que não pode calar e portanto deixar de ser feita: a quem interessa o crime?
Impossível se continuar admitindo que Lula insista em dizer que não sabe de nada. José Dirceu, Delúbio Soares, Silvio Pereira e José Genoino, seus companheiros de mais de 30 anos, além de fundadores e comandantes do PT desde o seu nascedouro, constituíram, até mesmo na interpretação do procurador-geral da República, o núcleo central do mensalão. Particularmente entendo como mais nocivo ao interesse público o "não saber" que admitir que "sabia" e que houvesse tomado as devidas providências.
Se nem mesmo uma republiqueta pode ser governada por alguém que não tenha a capacidade de detectar uma quadrilha de ladrões comandando o seu partido e praticamente todas as suas ações políticas e administrativas, em se tratando do Brasil, só se este gigante se rendeu ante o besteirol, o populismo e as metáforas do apedeuta Lula. Quem escalou e divulgou que José Dirceu era gerentão do seu governo?
*Narciso Mendes
Político e cidadão
Fonte: O Rio Branco (AC)
Nem foi o primeiro e tampouco o último mega-escândalo da estupenda e inesgotável lavra petista, até porque, antes do mensalão, rios e mais rios de outros escândalos já haviam sido produzidos pela usina petista, que, em escala, nunca cessou sua produção. O objetivo do PT e isto já ficou perfeitamente identificado era, e é, sua manutenção no poder. O mensalão foi apenas a gota d"água que faltava para o transbordamento, daí hoje, até pelo procurador-geral da República, o PT ser considerado como uma organização criminosa. Em sua peça denunciante o procurador-geral (logo quem!) em pelo menos 21 vezes e numa linguagem direta, usou a palavra "quadrilha" para identificar o PT neste oceano de corrupção que está submergindo a política e administração pública brasileira. Se acertadamente o ex-presidente FHC já havia sentenciado: "A ética do PT é roubar", digo eu, após ler o procurador-geral Antônio Fernando de Sousa, a quem haveria de recorrer como minha testemunha, caso algum petista dizendo-se ferido em sua auto-estima ousasse me processar pelo crime de injúria, calúnia ou difamação: "O PT é um partido de bandidos".
Se antes do PT chegar ao poder com a eleição do presidente Lula as roubalheiras de seus companheiros e aliados não chegaram a chamar a atenção do grande público, da grande imprensa, em especial, embora as houvessem em abundância, hoje, a história é outra, pois o país, indignado, já não mais agüenta assistir aquele partido que se dizia diferente, de fato sê-lo, apenas porque mostrou-se pior que outros. O governo Lula é muito mais desonesto do que foi o governo Collor, este a pior referência moral de nossa história republicana. PC Farias, se comparado com Delúbio Soares, não passaria de um trombadinha.
Aqueles que viam nas denúncias contra o PT uma conspiração das elites contra o governo de um retirante nordestino, portanto uma inaceitável e odiosa discriminação, não mais assim poderão fazer quando analisarem a tragédia ético-moral que o Brasil passou a viver, enfim, a condição de quadrilha dada ao PT é fruto das conclusões a que chegou a CPI dos Correios, e mais que isto, resultado das investigações feitas pelo Ministério Público Federal e o conseqüente indiciamento que traz a assinatura do seu procurador-geral. Faz-se necessário que se lembre: a CPI dos Correios foi presidida por um senador petista, Delcídio Amaral, e relatada por um deputado federal, convenientemente escolhido dentro da banda governista do PMDB, no caso, o deputado federal Osmar Serraglio. Diga-se mais: o procurador-geral da República, o indiciante, foi escolhido para a função pelo próprio presidente Lula. Dito isto conclui-se: já não são mais os tucanos e pefelistas que estão a chamar os petistas de quadrilheiros, e sim, os representantes de nossas mais qualificadas e dignas instituições, entre elas, a Polícia Federal.
Evidente que Antônio Fernando de Sousa poderia ter poupado o PT e o próprio Lula de estar sendo comparado com a mais indigna corja que povoa nosso imaginário popular caso houvesse indiciado outra quantidade de quadrilheiros, e não 40. Por ter denunciado exatamente 40, em números redondos, sequer se precisa recorrer a maiores exercícios de imaginação para ambos, Lula e o PT serem comparados à mais antiga de todas as quadrilhas de nossa história: Ali Babá e os 40 ladrões. Por que o procurador-geral não denunciou 39 ou 41 comparsas, já que só no escândalo do mensalão existe mais de uma centena deles? Será que o número 40 tenha sido adrede e convenientemente escolhido?
Se em sua denúncia o procurador houve por bem não fazer nenhuma referência ao próprio presidente Lula, para toda a grande imprensa brasileira, em especial para a revista Veja, numa extensa e didática reportagem, ficou claro que o sujeito oculto, ou melhor, que o Ali-Babá do mensalão vem a ser exatamente o próprio Lula, afinal de contas, em qualquer investigação que se preze, há uma pergunta que não pode calar e portanto deixar de ser feita: a quem interessa o crime?
Impossível se continuar admitindo que Lula insista em dizer que não sabe de nada. José Dirceu, Delúbio Soares, Silvio Pereira e José Genoino, seus companheiros de mais de 30 anos, além de fundadores e comandantes do PT desde o seu nascedouro, constituíram, até mesmo na interpretação do procurador-geral da República, o núcleo central do mensalão. Particularmente entendo como mais nocivo ao interesse público o "não saber" que admitir que "sabia" e que houvesse tomado as devidas providências.
Se nem mesmo uma republiqueta pode ser governada por alguém que não tenha a capacidade de detectar uma quadrilha de ladrões comandando o seu partido e praticamente todas as suas ações políticas e administrativas, em se tratando do Brasil, só se este gigante se rendeu ante o besteirol, o populismo e as metáforas do apedeuta Lula. Quem escalou e divulgou que José Dirceu era gerentão do seu governo?
*Narciso Mendes
Político e cidadão
Fonte: O Rio Branco (AC)
Rodízio de pizza
Por: Diário do Amapá (AP)
Brasília possui o mais sofisticado (e mais caro) rodízio de pizzas de todo o universo. São pizzas para todos os gostos, mas a preços pra lá de astronômicos, que não é o bolso de qualquer cidadão comum que tem disponibilidade para pagar.
Mas são pizzas pra lá de apetitosas, em-bora sejam preparadas através de uma culinária recheada de mistérios, intrigas, tensões e mesmo gritos de protestos, partidos de uma considerável parcela da população que não tem acesso ao deguste e também dos seus beneficiários diretos.
Já tivemos oportunidade de nos sobressaltarmos com pizzas dos mais variados gostos e para todo tipo de freguês, mas o último rodízio de pizzas proporcionado aos mais abastados que vivem no Planalto Central foi (e está sendo oferecido até os dias atuais), sem dúvida, o "Rodízio de Pizzas do Mensalão", que se constitui no mais caro rodízio de pizzas do Congresso Nacional, tendo sido requisitados 19 mestres dessa culinária de massa esverdeada, dos quais quatro não quiseram nem sentir o gosto das famosas pizzas, surpreendidos que foram por fortes dores estomacais, talvez pelo fato de estarem enjoados de tanto consumirem pizzas.
Três desses mestres da culinária foram demitidos - escolhidos como "bodes expiatórios" -, responsabilizados pelo fato de algumas dessas pizzas terem sido servidas sem o recheio adequado.
Nove deixaram a cozinha e se transformaram em clientes especiais, sendo os mesmos acomodados em mesas com visão panorâmica do Planalto Central, e atualmente se encontram degustando os mais variados e suculentos tipos de massas.
O último pizzaiolo que foi transformado de operário a cliente especial foi José Mentor, do PT de São Paulo, cuja pizza foi a mais cara até agora vendida pelo "Rodízio do Congresso nacional": exatamente R$ 120 mil, tendo sido por isso contemplado com a mesa mais privilegiada da pizzaria.
Ainda restam na cozinha do Planalto três reconhecidos pizzaiolos, que trabalham aguerridamente contra o relógio, aguardando ansiosamente o final do rodízio, mas têm esperança de que não serão demitidos. Não pelo risco de passarem do ponto de cozimento ou por falta de recheio.
Pelo contrário, recheio existe até de sobra. Mas o que vai faltar, mesmo, é tempo para que elas sejam consumidas pelos fregueses previamente selecionados.
E com a preclusão do tempo, serão os últimos mestres da culinária de massa esverdeada que passarão pela farmácia das urnas, para que lhes sejam administrados, pelos farmacêuticos do povo (os eleitores), os remédios apropriados para os males que os acometem.
Felizmente, não se tem notícia de que o "Rodízio de Pizzaria do Planalto" tenha contado com algum cozinheiro amapaense. Ou mesmo um cliente especial abastado integrante da bancada federal - o que não deixa de ser um alívio.
Talvez porque os mais cotados não te-nham demonstrado os dotes culinários para serem admitidos nessa cozinha tão especial.
Brasília possui o mais sofisticado (e mais caro) rodízio de pizzas de todo o universo. São pizzas para todos os gostos, mas a preços pra lá de astronômicos, que não é o bolso de qualquer cidadão comum que tem disponibilidade para pagar.
Mas são pizzas pra lá de apetitosas, em-bora sejam preparadas através de uma culinária recheada de mistérios, intrigas, tensões e mesmo gritos de protestos, partidos de uma considerável parcela da população que não tem acesso ao deguste e também dos seus beneficiários diretos.
Já tivemos oportunidade de nos sobressaltarmos com pizzas dos mais variados gostos e para todo tipo de freguês, mas o último rodízio de pizzas proporcionado aos mais abastados que vivem no Planalto Central foi (e está sendo oferecido até os dias atuais), sem dúvida, o "Rodízio de Pizzas do Mensalão", que se constitui no mais caro rodízio de pizzas do Congresso Nacional, tendo sido requisitados 19 mestres dessa culinária de massa esverdeada, dos quais quatro não quiseram nem sentir o gosto das famosas pizzas, surpreendidos que foram por fortes dores estomacais, talvez pelo fato de estarem enjoados de tanto consumirem pizzas.
Três desses mestres da culinária foram demitidos - escolhidos como "bodes expiatórios" -, responsabilizados pelo fato de algumas dessas pizzas terem sido servidas sem o recheio adequado.
Nove deixaram a cozinha e se transformaram em clientes especiais, sendo os mesmos acomodados em mesas com visão panorâmica do Planalto Central, e atualmente se encontram degustando os mais variados e suculentos tipos de massas.
O último pizzaiolo que foi transformado de operário a cliente especial foi José Mentor, do PT de São Paulo, cuja pizza foi a mais cara até agora vendida pelo "Rodízio do Congresso nacional": exatamente R$ 120 mil, tendo sido por isso contemplado com a mesa mais privilegiada da pizzaria.
Ainda restam na cozinha do Planalto três reconhecidos pizzaiolos, que trabalham aguerridamente contra o relógio, aguardando ansiosamente o final do rodízio, mas têm esperança de que não serão demitidos. Não pelo risco de passarem do ponto de cozimento ou por falta de recheio.
Pelo contrário, recheio existe até de sobra. Mas o que vai faltar, mesmo, é tempo para que elas sejam consumidas pelos fregueses previamente selecionados.
E com a preclusão do tempo, serão os últimos mestres da culinária de massa esverdeada que passarão pela farmácia das urnas, para que lhes sejam administrados, pelos farmacêuticos do povo (os eleitores), os remédios apropriados para os males que os acometem.
Felizmente, não se tem notícia de que o "Rodízio de Pizzaria do Planalto" tenha contado com algum cozinheiro amapaense. Ou mesmo um cliente especial abastado integrante da bancada federal - o que não deixa de ser um alívio.
Talvez porque os mais cotados não te-nham demonstrado os dotes culinários para serem admitidos nessa cozinha tão especial.
“Laranja” era empregada dos pais de Requião
Por: Rogerio Waldrigues Galindo
O governador Roberto Requião foi o primeiro a denunciar publicamente um esquema de corrupção que hoje abala dois de seus principais aliados políticos. Em 2001, quando ainda era senador da República, Requião usou a tribuna para pedir que a Receita Federal investigasse o que lhe parecia ser o indício de um crime. Uma mulher que nunca havia pago ou mesmo declarado Imposto de Renda havia recebido uma restituição do imposto. Agora, feitas as investigações, o Ministério Público Federal chegou à conclusão de que havia mesmo um crime sendo cometido. E acusa o deputado Nereu Moura e o ex-presidente da Cohapar Luiz Cláudio Romanelli, ambos do partido do governador, o PMDB, de serem seus autores.
Requião ficou sabendo do caso porque a mulher que, segundo a Procuradoria-Regional da República era usada de "laranja" para um esquema de desvio de dinheiro, trabalhava para sua família. Elza Chrispin, hoje aposentada, era empregada doméstica dos pais do governador e, segundo o Ministério Público Federal, "funcionária fantasma" da Assembléia Legislativa.
Como desconhecia o esquema, ao receber o aviso da Receita Federal sobre a restituição, Elza foi procurar Requião para saber o que estava acontecendo. Requião foi ao Senado e pediu a investigação. "Isso demonstra a grande anarquia da Receita Federal brasileira e pressupõe que alguém esteja recebendo algum salário, em alguma repartição pública, em nome dessa senhora, que nunca viu o recurso", afirmou o então senador. O discurso pode ser encontrado na página de internet do Senado, em www.senado. gov.br/sf/atividade/pronuncia mento/detTexto.asp?t=317001.
De acordo com o Ministério Público Federal, que investigou o caso junto a promotores estaduais e com a Polícia Federal, o esquema funcionava dentro do gabinete da bancada do PMDB na Assembléia. Elza Chrispin, além de empregada dos pais de Requião, era registrada como funcionária do gabinete. Segundo os procuradores regionais da República Paulo Girelli e Jorge Gasparini, ela ignorava a operação. "Ela não sabia de nada. É uma pessoa simples, empregada doméstica e não recebeu nenhum dinheiro", disse o procurador Paulo Girelli.
Elza foi envolvida no esquema, segundo o Ministério Público, por sua filha Rosângela Chrispim Calixto, jornalista da Assembléia na época. Rosângela é uma das cinco pessoas acusadas de formação de quadrilha para desvio de dinheiro público.
A denúncia, que agora foi levada à Justiça, diz que o deputado Nereu Moura pagaria a seus funcionários apenas parte do salário com que eles eram registrados. O restante do dinheiro era devolvido pelos ocupantes dos cargos em comissão. Além de Moura e Romanelli, que na época era suplente de deputado, são denunciados como participantes do esquema três funcionários do gabinete: Paulo Gomes Júnior, chefe de gabinete da bancada do PMDB na época; Tani Lemos do Prado Colaço, esposa do ex-deputado Antônio Toti Colaço Vaz (PMDB), e Rosângela, filha de Elza Chrispin.
Segundo a assessoria do governo do estado, todos os funcionários que ainda têm ligação com o governo serão exonerados caso os fatos levantados pelo Ministério Público se confirmem. Atualmente, a única das cinco pessoas citadas que não tem nenhuma relação com o governo do estado é Tani Colaço. Rosângela Calixto é produtora na Paraná Educativa. Paulo Gomes Júnior é subgerente da Cohapar em Paranavaí. Nereu Moura e Romanelli são ambos candidatos a deputado estadual pelo PMDB, partido do governo.
Fonte: Gazeta do Povo (PR
O governador Roberto Requião foi o primeiro a denunciar publicamente um esquema de corrupção que hoje abala dois de seus principais aliados políticos. Em 2001, quando ainda era senador da República, Requião usou a tribuna para pedir que a Receita Federal investigasse o que lhe parecia ser o indício de um crime. Uma mulher que nunca havia pago ou mesmo declarado Imposto de Renda havia recebido uma restituição do imposto. Agora, feitas as investigações, o Ministério Público Federal chegou à conclusão de que havia mesmo um crime sendo cometido. E acusa o deputado Nereu Moura e o ex-presidente da Cohapar Luiz Cláudio Romanelli, ambos do partido do governador, o PMDB, de serem seus autores.
Requião ficou sabendo do caso porque a mulher que, segundo a Procuradoria-Regional da República era usada de "laranja" para um esquema de desvio de dinheiro, trabalhava para sua família. Elza Chrispin, hoje aposentada, era empregada doméstica dos pais do governador e, segundo o Ministério Público Federal, "funcionária fantasma" da Assembléia Legislativa.
Como desconhecia o esquema, ao receber o aviso da Receita Federal sobre a restituição, Elza foi procurar Requião para saber o que estava acontecendo. Requião foi ao Senado e pediu a investigação. "Isso demonstra a grande anarquia da Receita Federal brasileira e pressupõe que alguém esteja recebendo algum salário, em alguma repartição pública, em nome dessa senhora, que nunca viu o recurso", afirmou o então senador. O discurso pode ser encontrado na página de internet do Senado, em www.senado. gov.br/sf/atividade/pronuncia mento/detTexto.asp?t=317001.
De acordo com o Ministério Público Federal, que investigou o caso junto a promotores estaduais e com a Polícia Federal, o esquema funcionava dentro do gabinete da bancada do PMDB na Assembléia. Elza Chrispin, além de empregada dos pais de Requião, era registrada como funcionária do gabinete. Segundo os procuradores regionais da República Paulo Girelli e Jorge Gasparini, ela ignorava a operação. "Ela não sabia de nada. É uma pessoa simples, empregada doméstica e não recebeu nenhum dinheiro", disse o procurador Paulo Girelli.
Elza foi envolvida no esquema, segundo o Ministério Público, por sua filha Rosângela Chrispim Calixto, jornalista da Assembléia na época. Rosângela é uma das cinco pessoas acusadas de formação de quadrilha para desvio de dinheiro público.
A denúncia, que agora foi levada à Justiça, diz que o deputado Nereu Moura pagaria a seus funcionários apenas parte do salário com que eles eram registrados. O restante do dinheiro era devolvido pelos ocupantes dos cargos em comissão. Além de Moura e Romanelli, que na época era suplente de deputado, são denunciados como participantes do esquema três funcionários do gabinete: Paulo Gomes Júnior, chefe de gabinete da bancada do PMDB na época; Tani Lemos do Prado Colaço, esposa do ex-deputado Antônio Toti Colaço Vaz (PMDB), e Rosângela, filha de Elza Chrispin.
Segundo a assessoria do governo do estado, todos os funcionários que ainda têm ligação com o governo serão exonerados caso os fatos levantados pelo Ministério Público se confirmem. Atualmente, a única das cinco pessoas citadas que não tem nenhuma relação com o governo do estado é Tani Colaço. Rosângela Calixto é produtora na Paraná Educativa. Paulo Gomes Júnior é subgerente da Cohapar em Paranavaí. Nereu Moura e Romanelli são ambos candidatos a deputado estadual pelo PMDB, partido do governo.
Fonte: Gazeta do Povo (PR
STF está aparelhado para julgar mensalão
Por: Hoje em Dia (MG
UUm dia após ter assumido a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie Northfleet disse, ontem, que há uma sensação de impunidade e que a Corte está aparelhada para julgar processos complexos e de grande repercussão, como o inquérito no qual o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema do mensalão.
"Eu acho que existe sim uma sensação de impunidade. Uma sensação de impunidade que não é de hoje e vem do fato de que temos realmente uma processualística, especialmente na área criminal, muito rebuscada", afirmou a ministra, em sua primeira entrevista, após a posse na qual surpreendeu ao aparecer de calça comprida. Ela sempre usa vestidos e saias. Na entrevista, Ellen fez observações sobre a tramitação do inquérito do mensalão. "O Supremo Tribunal Federal já examinou casos como esse, muitos difíceis e de grande repercussão, e está aparelhado para processá-los", disse.
Privilegiado
A ministra demonstrou discordar da opinião do relator do inquérito no STF, Joaquim Barbosa, que, na semana passada, afirmou que a tramitação do caso no STF pode ser demorada, em parte, por causa do foro privilegiado, que garante a congressistas e outras autoridades o direito de serem investigados e processados no Supremo. "Os prazos processuais são exatamente os mesmos tanto aqui no STF quanto seriam na 1ª Instância. Não há uma diferença. E o direito de defesa, que é sagrado e garantido pela Constituição, precisa ser assegurado tanto aqui quanto em 1ª Instância", disse a ministra.
Crise é vista como teste de resistência
Ao contrário de Joaquim Barbosa, que disse que o foro é uma excrescência, ela é a favor dessa prerrogativa para as autoridades. "Eu acredito que seja um tratamento adequado", afirmou. "O foro chamado privilegiado significa, na verdade, que os acusados têm uma única chance de defesa e uma única chance de absolvição ou condenação", afirmou Ellen Gracie. A ministra disse que se o colega considerar necessário poderá delegar funções a outros magistrados no inquérito e também poderá, a pedido do procurador, desmembrá-lo enviando para a Justiça de 1ª Instância as partes relacionadas a pessoas que não têm o foro privilegiado no STF. "Se nós iniciamos um processo, por exemplo, no 1º grau, há possibilidade de recurso ao 2º grau, ao STJ e ao STF. De modo que, quando se fala em privilegiado, na verdade é uma chance única que os acusados têm", acrescentou.
A presidente do STF disse que achou adequada a expressão utilizada na véspera pelo procurador-geral de que as instituições estão passando por uma prova de resistência. Souza fez a observação durante discurso lido na posse de Ellen Gracie, que foi assistida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Teste de resistência é aquele momento em que se verifica exatamente a higidez das instituições", afirmou. "Vemos com satisfação que a democracia brasileira está passando por esse teste de resistência e está passando bem", declarou.
A ministra analisou durante a entrevista o projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado segundo o qual apenas o plenário do STF pode conceder liminares contra atos de autoridades. Somente em situações excepcionais o relator do pedido poderá despachá-lo sozinho (monocraticamente). "O normal num colegiado é que as decisões sejam coletivas. Exatamente por isso que somos um órgão colegiado. É saudável que assim seja porque há possibilidade do debate, de apresentação de pontos de vista divergentes", disse. "Toda vez que se tratar de uma medida de extrema urgência há possibilidade de o relator deferir individualmente", ponderou. Ela afirmou que considera normal o fato de provavelmente ter de assumir interinamente a Presidência da República no período eleitoral.
UUm dia após ter assumido a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie Northfleet disse, ontem, que há uma sensação de impunidade e que a Corte está aparelhada para julgar processos complexos e de grande repercussão, como o inquérito no qual o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema do mensalão.
"Eu acho que existe sim uma sensação de impunidade. Uma sensação de impunidade que não é de hoje e vem do fato de que temos realmente uma processualística, especialmente na área criminal, muito rebuscada", afirmou a ministra, em sua primeira entrevista, após a posse na qual surpreendeu ao aparecer de calça comprida. Ela sempre usa vestidos e saias. Na entrevista, Ellen fez observações sobre a tramitação do inquérito do mensalão. "O Supremo Tribunal Federal já examinou casos como esse, muitos difíceis e de grande repercussão, e está aparelhado para processá-los", disse.
Privilegiado
A ministra demonstrou discordar da opinião do relator do inquérito no STF, Joaquim Barbosa, que, na semana passada, afirmou que a tramitação do caso no STF pode ser demorada, em parte, por causa do foro privilegiado, que garante a congressistas e outras autoridades o direito de serem investigados e processados no Supremo. "Os prazos processuais são exatamente os mesmos tanto aqui no STF quanto seriam na 1ª Instância. Não há uma diferença. E o direito de defesa, que é sagrado e garantido pela Constituição, precisa ser assegurado tanto aqui quanto em 1ª Instância", disse a ministra.
Crise é vista como teste de resistência
Ao contrário de Joaquim Barbosa, que disse que o foro é uma excrescência, ela é a favor dessa prerrogativa para as autoridades. "Eu acredito que seja um tratamento adequado", afirmou. "O foro chamado privilegiado significa, na verdade, que os acusados têm uma única chance de defesa e uma única chance de absolvição ou condenação", afirmou Ellen Gracie. A ministra disse que se o colega considerar necessário poderá delegar funções a outros magistrados no inquérito e também poderá, a pedido do procurador, desmembrá-lo enviando para a Justiça de 1ª Instância as partes relacionadas a pessoas que não têm o foro privilegiado no STF. "Se nós iniciamos um processo, por exemplo, no 1º grau, há possibilidade de recurso ao 2º grau, ao STJ e ao STF. De modo que, quando se fala em privilegiado, na verdade é uma chance única que os acusados têm", acrescentou.
A presidente do STF disse que achou adequada a expressão utilizada na véspera pelo procurador-geral de que as instituições estão passando por uma prova de resistência. Souza fez a observação durante discurso lido na posse de Ellen Gracie, que foi assistida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Teste de resistência é aquele momento em que se verifica exatamente a higidez das instituições", afirmou. "Vemos com satisfação que a democracia brasileira está passando por esse teste de resistência e está passando bem", declarou.
A ministra analisou durante a entrevista o projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado segundo o qual apenas o plenário do STF pode conceder liminares contra atos de autoridades. Somente em situações excepcionais o relator do pedido poderá despachá-lo sozinho (monocraticamente). "O normal num colegiado é que as decisões sejam coletivas. Exatamente por isso que somos um órgão colegiado. É saudável que assim seja porque há possibilidade do debate, de apresentação de pontos de vista divergentes", disse. "Toda vez que se tratar de uma medida de extrema urgência há possibilidade de o relator deferir individualmente", ponderou. Ela afirmou que considera normal o fato de provavelmente ter de assumir interinamente a Presidência da República no período eleitoral.
O valor da transparência
Por: FERNANDO RODRIGUES
DDois casos suspeitos de mau uso do dinheiro público ficaram conhecidos nos últimos dias.
Na Câmara, deputados gastam somas astronômicas em gasolina. No Rio, o pré-candidato do PMDB a presidente Anthony Garotinho recebe doações vultosas de empresas relacionadas a prestadores de serviços ao governo fluminense.
Os episódios são de natureza diversa, mas têm uma gênese semelhante. A Câmara e Garotinho colocaram, por decisão própria, na internet as informações contra si mesmos.
Quando foi presidida por João Paulo Cunha (PT-SP), em 2003 e 2004, a Câmara seguiu uma tradição e recusou-se a apresentar as notas fiscais individuais das despesas de seus 513 integrantes. O petista, entretanto, cedeu parcialmente. Passou a expor na internet os valores globais gastos pelos deputados em gasolina e consultoria, entre outros itens. Para ler, basta acessar www.camara.gov.br e clicar no link "Transparência".
No caso de Garotinho, o político fluminense sentiu-se obrigado a dizer de onde retirava dinheiro para fazer sua pré-campanha. Foi acusado de gastar milhões de origem incerta. Respondeu colocando na internet sua lista de doadores. Talvez imaginasse que encerraria o assunto.
A mídia olhou com cuidado os dados da Câmara e de Garotinho. Encontrou fatos a serem reportados. Não houve invasão de privacidade, pois eram informações públicas.
Há algo de positivo nesses dois casos. O valor da transparência nas atividades políticas ficou evidenciado. Em 1913, o juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos Louis Brandeis cunhou uma frase que sintetiza o ocorrido agora no Brasil: "A luz do Sol é o melhor desinfetante".
É difícil esconder malfeitos quando existe acesso livre e facilitado a informações de caráter público. É pena essa abertura de dados ocorrer mais por obra do acaso e das pressões do que por convicção dos políticos. Com a Câmara e com Garotinho, independentemente da motivação real, o resultado foi bom para o país.
Fonte: Folha de São Paulo
DDois casos suspeitos de mau uso do dinheiro público ficaram conhecidos nos últimos dias.
Na Câmara, deputados gastam somas astronômicas em gasolina. No Rio, o pré-candidato do PMDB a presidente Anthony Garotinho recebe doações vultosas de empresas relacionadas a prestadores de serviços ao governo fluminense.
Os episódios são de natureza diversa, mas têm uma gênese semelhante. A Câmara e Garotinho colocaram, por decisão própria, na internet as informações contra si mesmos.
Quando foi presidida por João Paulo Cunha (PT-SP), em 2003 e 2004, a Câmara seguiu uma tradição e recusou-se a apresentar as notas fiscais individuais das despesas de seus 513 integrantes. O petista, entretanto, cedeu parcialmente. Passou a expor na internet os valores globais gastos pelos deputados em gasolina e consultoria, entre outros itens. Para ler, basta acessar www.camara.gov.br e clicar no link "Transparência".
No caso de Garotinho, o político fluminense sentiu-se obrigado a dizer de onde retirava dinheiro para fazer sua pré-campanha. Foi acusado de gastar milhões de origem incerta. Respondeu colocando na internet sua lista de doadores. Talvez imaginasse que encerraria o assunto.
A mídia olhou com cuidado os dados da Câmara e de Garotinho. Encontrou fatos a serem reportados. Não houve invasão de privacidade, pois eram informações públicas.
Há algo de positivo nesses dois casos. O valor da transparência nas atividades políticas ficou evidenciado. Em 1913, o juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos Louis Brandeis cunhou uma frase que sintetiza o ocorrido agora no Brasil: "A luz do Sol é o melhor desinfetante".
É difícil esconder malfeitos quando existe acesso livre e facilitado a informações de caráter público. É pena essa abertura de dados ocorrer mais por obra do acaso e das pressões do que por convicção dos políticos. Com a Câmara e com Garotinho, independentemente da motivação real, o resultado foi bom para o país.
Fonte: Folha de São Paulo
TRE já cassou 20 prefeitos eleitos em 2004
Por: Sidney Martins
A Justiça Eleitoral mineira já cassou 20 prefeitos eleitos em 2004, grande parte devido à captação ilícita de votos. Desse total, 15 foram afastados de seus cargos ou nem chegaram a ser diplomados. As informações são do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Armando Pinheiro Lago, que ontem participou, na sede do TRE, do lançamento da Frente Mineira de Combate à Corrupção Eleitoral. O desafio do movimento é aprofundar o combate não só na corrupção eleitoral mas também administrativa.
Inspirados pela Lei 9.840 _ a primeira de origem popular _ e motivados pela iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades e movimentos, diversas organizações de Minas _ incluindo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pastorais, a Regional Leste 2 da CNBB e a ONG Mãos Limpas _ lançaram o manifesto da Frente. Nele, os envolvidos se comprometem a buscar o apoio do Judiciário e do Ministério Público para acelerar os processos, para que a impunidade não seja um estímulo à corrupção.
No manifesto, as organizações se comprometem a incentivar, em todos os municípios do Estado, a criação de Comitês 9.840, possibilitando ao cidadão denúncia de corrupção. De acordo com os organizadores da Frente, a maior demanda para o incremento do movimento veio do interior. Desde que a Lei 9.840 foi aprovada prevendo punição para compra de votos, 29 políticos mineiros e 200 em todo o país já foram cassados com base nela. Hoje e amanhã, o movimento realiza um seminário para propor ações de combate a esse tipo crime durante as próximas eleições.
Filas
Para o cidadão que quiser votar nas eleições deste ano termina na próxima quarta-feira o prazo para o requerimento da inscrição eleitoral. A data vale ainda para aqueles que desejam solicitar transferência de domicílio e para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título. Todos os cartórios eleitorais de Minas funcionarão neste final de semana e no feriado. Nos últimos dias, foram registradas filas nos cartórios.
Fonte: Hoje em Dia -MG
A Justiça Eleitoral mineira já cassou 20 prefeitos eleitos em 2004, grande parte devido à captação ilícita de votos. Desse total, 15 foram afastados de seus cargos ou nem chegaram a ser diplomados. As informações são do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Armando Pinheiro Lago, que ontem participou, na sede do TRE, do lançamento da Frente Mineira de Combate à Corrupção Eleitoral. O desafio do movimento é aprofundar o combate não só na corrupção eleitoral mas também administrativa.
Inspirados pela Lei 9.840 _ a primeira de origem popular _ e motivados pela iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades e movimentos, diversas organizações de Minas _ incluindo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pastorais, a Regional Leste 2 da CNBB e a ONG Mãos Limpas _ lançaram o manifesto da Frente. Nele, os envolvidos se comprometem a buscar o apoio do Judiciário e do Ministério Público para acelerar os processos, para que a impunidade não seja um estímulo à corrupção.
No manifesto, as organizações se comprometem a incentivar, em todos os municípios do Estado, a criação de Comitês 9.840, possibilitando ao cidadão denúncia de corrupção. De acordo com os organizadores da Frente, a maior demanda para o incremento do movimento veio do interior. Desde que a Lei 9.840 foi aprovada prevendo punição para compra de votos, 29 políticos mineiros e 200 em todo o país já foram cassados com base nela. Hoje e amanhã, o movimento realiza um seminário para propor ações de combate a esse tipo crime durante as próximas eleições.
Filas
Para o cidadão que quiser votar nas eleições deste ano termina na próxima quarta-feira o prazo para o requerimento da inscrição eleitoral. A data vale ainda para aqueles que desejam solicitar transferência de domicílio e para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título. Todos os cartórios eleitorais de Minas funcionarão neste final de semana e no feriado. Nos últimos dias, foram registradas filas nos cartórios.
Fonte: Hoje em Dia -MG
Focco quer formar parcerias com vereadores para fiscalizar verbas
Por: MARCONE FERREIRA
Com o objetivo de prevenir irregularidades que possam acontecer na aplicação dos recursos federais, o Fórum de Combate à Corrupção (Focco) se reuniu ontem, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional paraibana, com vereadores de vários municípios da região compreendida pela Grande João Pessoa e do Brejo paraibano. "Nós queremos formar parcerias com os municípios", disse o secretário executivo do Tribunal de Contas da União (TCU), Rainério Rodrigues Leite.
"Os vereadores podem ser excelentes parceiros na fiscalização dos recursos federais a serem aplicados nos municípios, para onde são destinadas as verbas provenientes da União", disse o representante do Tribunal de Contas da União na Paraíba. Rainério Leite chamou a atenção, ainda, da necessidade de uma colaboração mais eficiente na ajuda à prevenção de possíveis irregularidades, através de denúncias que poderão ser feitas de todas as formas, sobretudo via internet.
Já o representante da Controladoria Geral da União, Alberto Silva, um dos palestrantes do Seminário promovido pela OAB e às instituições que participam do Fórum de Combate à Corrupção, destacou a existência de fraude na aplicação de recursos públicos, "mas queremos a parceria com os vereadores para que possamos detectar com mais eficiência a denúncia contra o uso do dinheiro público".
Nenhum vereador pessoense participou do evento, em que pese o convite do presidente do Focco, advogado João Ricardo Coelho, representante de seccional paraibana da OAB. "Me surpreende que vereadores de outros municípios, alguns deles longínquos, estejam participando desse primeiro seminário, enquanto não observamos nenhum da capital".
O advogado e presidente do Fórum de Combate à Corrupção chamou a atenção da responsabilidade que o vereador tem de acompanhar os recursos públicos, "dinheiro aplicado em benefício da população dos municípios dos quais está representando", acrescentou.
João Ricardo adiantou que outros seminários iguais ao realizado ontem em João Pessoa também serão promovidos nas demais regiões do Estado. "Nossa intenção é atingir o maior número de vereadores possível", destacou. Os vereadores acharam importante o encontro, mas admitem que já não agem com as denúncias de irregularidades porque dizem que não têm acesso às contas públicas.
"Eu sei que acompanhar os recursos públicos é o papel do vereador, mas quase sempre não temos acesso sobre os recursos que chegam para ser aplicado no município, principalmente quando somos da oposição", afirmou a vereadora Lúcia de Fátima Paiva, da Câmara Municipal de Gurinhém.
Os agentes públicos estão preparados a fiscalizar as verbas públicas, mas aqueles ligados ao prefeito não têm interesse. "Sem dúvida, mesmo sabendo que existe algum tipo de irregularidades. Eu, particularmente, acompanho tudo e, por isso, estou aqui", afirmou o vereador Teodulfo Victor, de Solânea.
Os vereadores foram orientados a acompanhar a aplicação de verbas públicas com transparência e dentro do cumprimento dos dispositivos legais. "Vamos ampliar a ação do Fórum de Combate à Corrupção, através do apoio dos representantes das câmaras municipais", concluiu João Ricardo.
Fonte: Jornal da Paraiba
Com o objetivo de prevenir irregularidades que possam acontecer na aplicação dos recursos federais, o Fórum de Combate à Corrupção (Focco) se reuniu ontem, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional paraibana, com vereadores de vários municípios da região compreendida pela Grande João Pessoa e do Brejo paraibano. "Nós queremos formar parcerias com os municípios", disse o secretário executivo do Tribunal de Contas da União (TCU), Rainério Rodrigues Leite.
"Os vereadores podem ser excelentes parceiros na fiscalização dos recursos federais a serem aplicados nos municípios, para onde são destinadas as verbas provenientes da União", disse o representante do Tribunal de Contas da União na Paraíba. Rainério Leite chamou a atenção, ainda, da necessidade de uma colaboração mais eficiente na ajuda à prevenção de possíveis irregularidades, através de denúncias que poderão ser feitas de todas as formas, sobretudo via internet.
Já o representante da Controladoria Geral da União, Alberto Silva, um dos palestrantes do Seminário promovido pela OAB e às instituições que participam do Fórum de Combate à Corrupção, destacou a existência de fraude na aplicação de recursos públicos, "mas queremos a parceria com os vereadores para que possamos detectar com mais eficiência a denúncia contra o uso do dinheiro público".
Nenhum vereador pessoense participou do evento, em que pese o convite do presidente do Focco, advogado João Ricardo Coelho, representante de seccional paraibana da OAB. "Me surpreende que vereadores de outros municípios, alguns deles longínquos, estejam participando desse primeiro seminário, enquanto não observamos nenhum da capital".
O advogado e presidente do Fórum de Combate à Corrupção chamou a atenção da responsabilidade que o vereador tem de acompanhar os recursos públicos, "dinheiro aplicado em benefício da população dos municípios dos quais está representando", acrescentou.
João Ricardo adiantou que outros seminários iguais ao realizado ontem em João Pessoa também serão promovidos nas demais regiões do Estado. "Nossa intenção é atingir o maior número de vereadores possível", destacou. Os vereadores acharam importante o encontro, mas admitem que já não agem com as denúncias de irregularidades porque dizem que não têm acesso às contas públicas.
"Eu sei que acompanhar os recursos públicos é o papel do vereador, mas quase sempre não temos acesso sobre os recursos que chegam para ser aplicado no município, principalmente quando somos da oposição", afirmou a vereadora Lúcia de Fátima Paiva, da Câmara Municipal de Gurinhém.
Os agentes públicos estão preparados a fiscalizar as verbas públicas, mas aqueles ligados ao prefeito não têm interesse. "Sem dúvida, mesmo sabendo que existe algum tipo de irregularidades. Eu, particularmente, acompanho tudo e, por isso, estou aqui", afirmou o vereador Teodulfo Victor, de Solânea.
Os vereadores foram orientados a acompanhar a aplicação de verbas públicas com transparência e dentro do cumprimento dos dispositivos legais. "Vamos ampliar a ação do Fórum de Combate à Corrupção, através do apoio dos representantes das câmaras municipais", concluiu João Ricardo.
Fonte: Jornal da Paraiba
Previdência permite empréstimo consignado em cartão
Por: Primeira Leitura
Por Henrique Gomes Batista, n’ O Globo deste domingo: “Apesar da polêmica sobre o aumento da inadimplência dos idosos, o Ministério da Previdência aprovou na quarta-feira passada uma resolução que vai permitir que os aposentados se endividem ainda mais: o empréstimo consignado em cartão de crédito. Pelo documento, a partir de junho instituições financeiras poderão fornecer cartões aos aposentados, que terão a opção de verem descontados até 10% de seus rendimentos mensais para o pagamento da fatura. Nessa modalidade, ao menos a parcela mínima do cartão será descontada diretamente do contracheque do aposentado. Essa modalidade de crédito consignado já existiu no ano passado, mas foi suspensa em novembro, para ser aperfeiçoada. (...)Em sua página na internet, o ministério divulgou que a nova regulamentação desse cartão vai evitar abusos. Entre as novidades, estão o novo limite de crédito — que não poderá ser superior a duas vezes o total do benefício mensal — e a proibição de cobrança de taxas de emissão e mensalidade e da emissão de mais de um cartão por aposentado. (...) O ministério não divulgou a data exata do retorno desses cartões ao mercado nem o número de instituições financeiras interessadas em operar com esse novo produto. Em novembro, quando essa linha de crédito foi suspensa pelo governo, apenas duas instituições operavam no segmento.”
Por Henrique Gomes Batista, n’ O Globo deste domingo: “Apesar da polêmica sobre o aumento da inadimplência dos idosos, o Ministério da Previdência aprovou na quarta-feira passada uma resolução que vai permitir que os aposentados se endividem ainda mais: o empréstimo consignado em cartão de crédito. Pelo documento, a partir de junho instituições financeiras poderão fornecer cartões aos aposentados, que terão a opção de verem descontados até 10% de seus rendimentos mensais para o pagamento da fatura. Nessa modalidade, ao menos a parcela mínima do cartão será descontada diretamente do contracheque do aposentado. Essa modalidade de crédito consignado já existiu no ano passado, mas foi suspensa em novembro, para ser aperfeiçoada. (...)Em sua página na internet, o ministério divulgou que a nova regulamentação desse cartão vai evitar abusos. Entre as novidades, estão o novo limite de crédito — que não poderá ser superior a duas vezes o total do benefício mensal — e a proibição de cobrança de taxas de emissão e mensalidade e da emissão de mais de um cartão por aposentado. (...) O ministério não divulgou a data exata do retorno desses cartões ao mercado nem o número de instituições financeiras interessadas em operar com esse novo produto. Em novembro, quando essa linha de crédito foi suspensa pelo governo, apenas duas instituições operavam no segmento.”
sábado, abril 29, 2006
Amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria
Por: Espaço Vital
Uma idosa cujo marido, também idoso, ganha um salário mínimo de aposentadoria obteve o direito de receber o benefício assistencial previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Lei n. 8.742/93). O pedido de uniformização interposto pela idosa foi conhecido e provido pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, em sessão de julgamento realizada na segunda-feira (24). No entendimento da maioria dos membros do colegiado, o benefício de aposentadoria também deve ser excluído do cálculo da renda per capita familiar previsto na LOAS, conforme estabelecido no artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/2003). A LOAS, no artigo 20, parágrafo 3º, prevê que a pessoa portadora de deficiência e o idoso com 70 anos ou mais que comprovem falta de condições de prover o próprio sustento e cuja renda mensal familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo têm direito a receber da Previdência Social um benefício assistencial de um salário mínimo. Já o Estatuto do Idoso, no artigo 34, confere a ele, a partir de 65 anos, o direito a receber o benefício previsto na LOAS, caso nem ele nem sua família tenha meios de prover sua subsistência. O parágrafo único desse artigo diz que esse benefício, quando concedido a qualquer membro da família, não será computado para fins do cálculo da renda familiar per capita. No caso concreto, a autora havia requerido ao Juizado Especial Federal do Paraná o benefício, que foi concedido pelo juiz da primeira instância. O laudo sócio-econômico e as provas demonstraram que a autora tem 76 anos e reside unicamente com seu esposo de 77 anos. O casal tem sete filhos, mas todos residentes em locais diversos e sem condições de contribuir para seu sustento e sobrevive com dificuldades apenas com o salário mínimo recebido pelo esposo. O conjunto probatório também atestou que os idosos residem em casa humilde, com rachaduras e infiltrações, dispondo apenas de fogão a lenha e rádio, não havendo nem televisor. Além disso, eles são doentes, tendo de utilizar muitos remédios e não têm condições de trabalhar. Inconformado, o INSS recorreu da sentença de primeira instância, e a Turma Recursal do Paraná deu provimento ao recurso da autarquia, julgando improcedente o pedido da autora. De acordo com a Turma Recursal, a aposentadoria do marido da autora deveria ser considerada no cálculo da renda per capita familiar, portanto ela não teria direito ao amparo assistencial. Contra a decisão da TR do Paraná, a autora interpôs pedido de uniformização na Turma Nacional. A relatora do processo, juíza federal Sônia Diniz Viana, votou pelo não-conhecimento do pedido, acompanhada em seu voto pelos juízes federais Joel Paciornick e Guilherme Bollorini. Após pedir vista do processo, a juíza federal Renata Andrade Lotufo proferiu voto divergente, dando provimento ao recurso da autora, apresentando como argumento a necessidade de se considerar o disposto no artigo 34 do Estatuto do Idoso. Segundo a juíza, se a finalidade do Estatuto é justamente a de proteger o idoso, não se pode excluir da soma da renda per capita familiar o salário mínimo recebido pelo idoso a título de benefício assistencial e manter, no caso de um idoso que recebe aposentadoria no mesmo valor. A juíza Renata Lotufo foi acompanhada em seu voto-vista pelos juízes federais Ricardo César Mandarino Barreto e Hermes Siedler da Conceição. Após esses votos, o juiz federal Alexandre Miguel também pediu vista do processo. Em seu voto-vista, o juiz deu provimento ao pedido da idosa. Segundo ele, se prevalecesse a interpretação literal de que somente poderia ser excluído do cálculo da renda per capita o benefício assistencial e não o benefício previdenciário, seria criada uma situação paradoxal. (Proc nº 2002.70.04.007104-1/PR - com informações do CJF).
Uma idosa cujo marido, também idoso, ganha um salário mínimo de aposentadoria obteve o direito de receber o benefício assistencial previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Lei n. 8.742/93). O pedido de uniformização interposto pela idosa foi conhecido e provido pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, em sessão de julgamento realizada na segunda-feira (24). No entendimento da maioria dos membros do colegiado, o benefício de aposentadoria também deve ser excluído do cálculo da renda per capita familiar previsto na LOAS, conforme estabelecido no artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/2003). A LOAS, no artigo 20, parágrafo 3º, prevê que a pessoa portadora de deficiência e o idoso com 70 anos ou mais que comprovem falta de condições de prover o próprio sustento e cuja renda mensal familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo têm direito a receber da Previdência Social um benefício assistencial de um salário mínimo. Já o Estatuto do Idoso, no artigo 34, confere a ele, a partir de 65 anos, o direito a receber o benefício previsto na LOAS, caso nem ele nem sua família tenha meios de prover sua subsistência. O parágrafo único desse artigo diz que esse benefício, quando concedido a qualquer membro da família, não será computado para fins do cálculo da renda familiar per capita. No caso concreto, a autora havia requerido ao Juizado Especial Federal do Paraná o benefício, que foi concedido pelo juiz da primeira instância. O laudo sócio-econômico e as provas demonstraram que a autora tem 76 anos e reside unicamente com seu esposo de 77 anos. O casal tem sete filhos, mas todos residentes em locais diversos e sem condições de contribuir para seu sustento e sobrevive com dificuldades apenas com o salário mínimo recebido pelo esposo. O conjunto probatório também atestou que os idosos residem em casa humilde, com rachaduras e infiltrações, dispondo apenas de fogão a lenha e rádio, não havendo nem televisor. Além disso, eles são doentes, tendo de utilizar muitos remédios e não têm condições de trabalhar. Inconformado, o INSS recorreu da sentença de primeira instância, e a Turma Recursal do Paraná deu provimento ao recurso da autarquia, julgando improcedente o pedido da autora. De acordo com a Turma Recursal, a aposentadoria do marido da autora deveria ser considerada no cálculo da renda per capita familiar, portanto ela não teria direito ao amparo assistencial. Contra a decisão da TR do Paraná, a autora interpôs pedido de uniformização na Turma Nacional. A relatora do processo, juíza federal Sônia Diniz Viana, votou pelo não-conhecimento do pedido, acompanhada em seu voto pelos juízes federais Joel Paciornick e Guilherme Bollorini. Após pedir vista do processo, a juíza federal Renata Andrade Lotufo proferiu voto divergente, dando provimento ao recurso da autora, apresentando como argumento a necessidade de se considerar o disposto no artigo 34 do Estatuto do Idoso. Segundo a juíza, se a finalidade do Estatuto é justamente a de proteger o idoso, não se pode excluir da soma da renda per capita familiar o salário mínimo recebido pelo idoso a título de benefício assistencial e manter, no caso de um idoso que recebe aposentadoria no mesmo valor. A juíza Renata Lotufo foi acompanhada em seu voto-vista pelos juízes federais Ricardo César Mandarino Barreto e Hermes Siedler da Conceição. Após esses votos, o juiz federal Alexandre Miguel também pediu vista do processo. Em seu voto-vista, o juiz deu provimento ao pedido da idosa. Segundo ele, se prevalecesse a interpretação literal de que somente poderia ser excluído do cálculo da renda per capita o benefício assistencial e não o benefício previdenciário, seria criada uma situação paradoxal. (Proc nº 2002.70.04.007104-1/PR - com informações do CJF).
Advogado que pediu impeachment de Collor em 92 pede o de Lula
Por: LÉO GERCHMANNda Agência Folha, em Porto Alegre
O advogado e professor de direito Sérgio Borja, 56, repetiu, às 16h20 desta sexta-feira, um gesto do qual fora pioneiro no dia 14 de julho de 1992. Tal como naquela data em relação ao ex-presidente Fernando Collor, Borja enviou o pedido de processo por crime de responsabilidade contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo pode resultar no impeachment presidencial. Em relação a Collor, o impedimento ocorreu posteriormente.O ato de Borja, na agência dos Correios da Avenida Carlos Gomes, foi cercado de simbolismos: para começar, o fato de ter enviado por Sedex, no correio. "Faço isso para mostrar que confio no correio, apesar de todo o aparelhamento que fizeram nele", diz.Outro simbolismo: Borja escreveu sua petição em um laptop que fica sob a gravura de Dom Quixote acompanhado do escudeiro Sancho Pança."É uma coincidência grande. Reconheço que meu ato é quixotesco. Uma pessoa toma a iniciativa que tomei, e ninguém dá importância. É assim que, infelizmente, funciona no Brasil. Quem sabe agora dêem importância para o meu ato", comentou.Pouco abaixo da gravura de Dom Quixote, há um retrato de Simon Bolívar, o libertador sul-americano que sonhou unificar o continente.Para que sua petição, que deve chegar à presidência da Câmara na próxima terça-feira, dê resultado, ele tomou um cuidado especial: arrolou o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), como uma das testemunhas --Rebelo é aliado do presidente, de quem foi ministro da Articulação Política. Assim, pretende impedi-lo de dar seguimento (ou não) ao processo."Votei neste homem [Lula]. Minha luta é pelas instituições. Fernando Henrique Cardoso também merecia um processo desses, pelo que fez, por exemplo, com as privatizações. No caso dele, tudo era mais difícil. Eles abafaram tudo que é CPI para investigá-los", afirma.A petição feita por Borja, professor de direito na PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) e na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), chegará à mesa diretora da Câmara, que deve enviá-la a uma comissão específica."Normalmente, o destino é o arquivamento. Quero ver que destino terá esse pedido. Se for arquivado, vou preparar um estudo acadêmico mostrando como o cidadão comum não é ouvido. Meu ato é um desagravo ao cidadão comum, que precisa ter mais voz", diz.
O advogado e professor de direito Sérgio Borja, 56, repetiu, às 16h20 desta sexta-feira, um gesto do qual fora pioneiro no dia 14 de julho de 1992. Tal como naquela data em relação ao ex-presidente Fernando Collor, Borja enviou o pedido de processo por crime de responsabilidade contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo pode resultar no impeachment presidencial. Em relação a Collor, o impedimento ocorreu posteriormente.O ato de Borja, na agência dos Correios da Avenida Carlos Gomes, foi cercado de simbolismos: para começar, o fato de ter enviado por Sedex, no correio. "Faço isso para mostrar que confio no correio, apesar de todo o aparelhamento que fizeram nele", diz.Outro simbolismo: Borja escreveu sua petição em um laptop que fica sob a gravura de Dom Quixote acompanhado do escudeiro Sancho Pança."É uma coincidência grande. Reconheço que meu ato é quixotesco. Uma pessoa toma a iniciativa que tomei, e ninguém dá importância. É assim que, infelizmente, funciona no Brasil. Quem sabe agora dêem importância para o meu ato", comentou.Pouco abaixo da gravura de Dom Quixote, há um retrato de Simon Bolívar, o libertador sul-americano que sonhou unificar o continente.Para que sua petição, que deve chegar à presidência da Câmara na próxima terça-feira, dê resultado, ele tomou um cuidado especial: arrolou o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), como uma das testemunhas --Rebelo é aliado do presidente, de quem foi ministro da Articulação Política. Assim, pretende impedi-lo de dar seguimento (ou não) ao processo."Votei neste homem [Lula]. Minha luta é pelas instituições. Fernando Henrique Cardoso também merecia um processo desses, pelo que fez, por exemplo, com as privatizações. No caso dele, tudo era mais difícil. Eles abafaram tudo que é CPI para investigá-los", afirma.A petição feita por Borja, professor de direito na PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) e na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), chegará à mesa diretora da Câmara, que deve enviá-la a uma comissão específica."Normalmente, o destino é o arquivamento. Quero ver que destino terá esse pedido. Se for arquivado, vou preparar um estudo acadêmico mostrando como o cidadão comum não é ouvido. Meu ato é um desagravo ao cidadão comum, que precisa ter mais voz", diz.
Papagaio argentino fica preso até "confessar" quem é o seu dono
Por: Portal Terra
O papagaio Pepo passou cinco dias "detido" por ordem judicial na cidade argentina de Rafaela, até "confessar" a identidade de seu dono, acabando com uma disputa pela sua posse, informou hoje um jornal local. Após sucessivos "interrogatórios" numa delegacia de Polícia, Pepo acabou chamando o nome "Jorge". Jorge Machado e sua mulher tinham denunciado o roubo do papagaio, que consideram o seu "terceiro filho", disse o jornal "La Capital" com base no depoimento do dono do animal. Pepo tinha desaparecido na quinta-feira. Ele ficava num poleiro na casa dos Machado, que iniciaram uma busca. Finalmente, os filhos do casal encontraram a ave na casa da família Vega, que mora a cerca de 100 metros. Mas os Vega se negaram a devolver o animal de estimação. Eles alegavam que tinham encontrado Pepo muito antes de seu desaparecimento, quando voltavam de um passeio a Rafaela, a 530 quilômetros de Buenos Aires. Começou assim uma disputa entre as famílias que deixou o papagaio "em evidente estado de choque", segundo Machado. O estresse foi tanto que ele sequer conseguiu identificar seu verdadeiro dono. Como uma patrulha policial não conseguiu resolver o caso, Jorge Machado apresentou uma queixa por roubo. O juiz Osvaldo Carlos decidiu que o papagaio deveria ficar "alguns dias na delegacia" até "confessar" a identidade de seu dono. Machado, que é torcedor do San Lorenzo, apresentou como prova o fato de que Pepo sabe cantar o hino do clube. A ave também conhece a canção popular argentina "Zapatos rotos". Mas o papagaio ficou mudo durante cinco dias, até que chamou o dono pelo nome, acabando com a discussão. O jornal acrescentou que os policiais "gostaram tanto" do animal de estimação que já o consideravam como mascote da delegacia. Havia "um guarda especial destacado para verificar se ele dizia alguma palavra que identificasse sua origem". "Pepo é muito inteligente e companheiro. Ele sabe o hino do San Lorenzo, mas não vai cantar agora porque o time vai muito mal", disse Machado.
O papagaio Pepo passou cinco dias "detido" por ordem judicial na cidade argentina de Rafaela, até "confessar" a identidade de seu dono, acabando com uma disputa pela sua posse, informou hoje um jornal local. Após sucessivos "interrogatórios" numa delegacia de Polícia, Pepo acabou chamando o nome "Jorge". Jorge Machado e sua mulher tinham denunciado o roubo do papagaio, que consideram o seu "terceiro filho", disse o jornal "La Capital" com base no depoimento do dono do animal. Pepo tinha desaparecido na quinta-feira. Ele ficava num poleiro na casa dos Machado, que iniciaram uma busca. Finalmente, os filhos do casal encontraram a ave na casa da família Vega, que mora a cerca de 100 metros. Mas os Vega se negaram a devolver o animal de estimação. Eles alegavam que tinham encontrado Pepo muito antes de seu desaparecimento, quando voltavam de um passeio a Rafaela, a 530 quilômetros de Buenos Aires. Começou assim uma disputa entre as famílias que deixou o papagaio "em evidente estado de choque", segundo Machado. O estresse foi tanto que ele sequer conseguiu identificar seu verdadeiro dono. Como uma patrulha policial não conseguiu resolver o caso, Jorge Machado apresentou uma queixa por roubo. O juiz Osvaldo Carlos decidiu que o papagaio deveria ficar "alguns dias na delegacia" até "confessar" a identidade de seu dono. Machado, que é torcedor do San Lorenzo, apresentou como prova o fato de que Pepo sabe cantar o hino do clube. A ave também conhece a canção popular argentina "Zapatos rotos". Mas o papagaio ficou mudo durante cinco dias, até que chamou o dono pelo nome, acabando com a discussão. O jornal acrescentou que os policiais "gostaram tanto" do animal de estimação que já o consideravam como mascote da delegacia. Havia "um guarda especial destacado para verificar se ele dizia alguma palavra que identificasse sua origem". "Pepo é muito inteligente e companheiro. Ele sabe o hino do San Lorenzo, mas não vai cantar agora porque o time vai muito mal", disse Machado.
.Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador
Por: Espaço Vital
A Empresa Baiana de Jornalismo, que publica o jornal Correio da Bahia, administrado pelos familiares do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL), foi condenada a pagar R$ 1 milhão como reparação por danos morais para o desembargador Carlos Alberto Dutra Cintra, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. A sentença é do juiz da 17ª Vara Cível de Salvador, Clésio Rômulo Carilho Rosa. A diretoria do Correio da Bahia anunciou que vai recorrer, mas se recusou a comentar o teor da condenação. Cintra foi eleito presidente do TJ-BA derrotando um candidato que teria o apoio do grupo de ACM. A ação foi movida por Cintra depois que o jornal publicou, em 19 de dezembro de 2005, que o desembargador "tentou negociar, nos bastidores políticos, assumindo postura de líder do Judiciário baiano, aprovação do projeto que garante salário de R$ 22,1 mil para os 30 desembargadores". Na época, o desembargador era presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Ele entrou com ação cível, alegando que foi vítima de calúnia, injúria e difamação por parte do jornal. A empresa, em contestação, negou a intenção de ofender. (Com informações da Folha de S. Paulo)
A Empresa Baiana de Jornalismo, que publica o jornal Correio da Bahia, administrado pelos familiares do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL), foi condenada a pagar R$ 1 milhão como reparação por danos morais para o desembargador Carlos Alberto Dutra Cintra, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. A sentença é do juiz da 17ª Vara Cível de Salvador, Clésio Rômulo Carilho Rosa. A diretoria do Correio da Bahia anunciou que vai recorrer, mas se recusou a comentar o teor da condenação. Cintra foi eleito presidente do TJ-BA derrotando um candidato que teria o apoio do grupo de ACM. A ação foi movida por Cintra depois que o jornal publicou, em 19 de dezembro de 2005, que o desembargador "tentou negociar, nos bastidores políticos, assumindo postura de líder do Judiciário baiano, aprovação do projeto que garante salário de R$ 22,1 mil para os 30 desembargadores". Na época, o desembargador era presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Ele entrou com ação cível, alegando que foi vítima de calúnia, injúria e difamação por parte do jornal. A empresa, em contestação, negou a intenção de ofender. (Com informações da Folha de S. Paulo)
Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização
Por: Portal Terra
A professora da rede pública D.P.N., 48 anos, foi condenada pela Justiça a pagar por danos morais R$ 20 mil ao ex-marido, o taxista A.C.R.B, morador de Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro. Ele afirma ter sido traído por ela, em 2001, com o melhor amigo do casal. No processo, que tramita na 4ª Câmara Cível desde 2004, o taxista alega que flagrou a mulher e o amigo saindo de um motel, em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo o advogado dele, Vítor César Ferreira, há provas da traição. "Anexamos à ação o registro de ocorrência de adultério feito na delegacia logo depois da saída do motel, assim como fotografias do casal juntos", disse Vítor. O taxista de 50 anos, de acordo com o advogado, ficou em depressão e resolveu pedir o divórcio. "Eles eram casados há 15 anos e tinham uma filha, e meu cliente ficou muito abalado com a situação". A causa foi ganha pelo marido por 2 votos a 1. O valor da ação foi fixado pelo relator do processo, desembargador Paulo Maurício Pereira. "Não pedi nenhum valor, deixei a critério da Justiça", disse o advogado, que também processa por danos morais o suposto amante da professora, um serventuário da Justiça. O advogado da professora, Carlos Alberto Motta, nega as acusações de adultério e afirma que vai recorrer da decisão. "Eles moravam há dois anos na mesma casa, mas não tinham relações e dormiam em quartos separados. Mesmo assim, ela só começou a namorar o amigo depois da divórcio oficial, em 2003", explicou Motta. Segundo o advogado, a vida do casal já não ia bem porque o taxista não ajudava financeiramente em casa. "Sem motivos, ele ficou desconfiado dela e contratou um detetive particular para segui-la". Para Motta, o ganho da causa do ex-marido foi absurdo. "Se todo caso de divórcio litigioso acabar em indenização, será um problema sério. Minha cliente não tem condições de pagar esse valor de R$ 20 mil".
A professora da rede pública D.P.N., 48 anos, foi condenada pela Justiça a pagar por danos morais R$ 20 mil ao ex-marido, o taxista A.C.R.B, morador de Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro. Ele afirma ter sido traído por ela, em 2001, com o melhor amigo do casal. No processo, que tramita na 4ª Câmara Cível desde 2004, o taxista alega que flagrou a mulher e o amigo saindo de um motel, em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo o advogado dele, Vítor César Ferreira, há provas da traição. "Anexamos à ação o registro de ocorrência de adultério feito na delegacia logo depois da saída do motel, assim como fotografias do casal juntos", disse Vítor. O taxista de 50 anos, de acordo com o advogado, ficou em depressão e resolveu pedir o divórcio. "Eles eram casados há 15 anos e tinham uma filha, e meu cliente ficou muito abalado com a situação". A causa foi ganha pelo marido por 2 votos a 1. O valor da ação foi fixado pelo relator do processo, desembargador Paulo Maurício Pereira. "Não pedi nenhum valor, deixei a critério da Justiça", disse o advogado, que também processa por danos morais o suposto amante da professora, um serventuário da Justiça. O advogado da professora, Carlos Alberto Motta, nega as acusações de adultério e afirma que vai recorrer da decisão. "Eles moravam há dois anos na mesma casa, mas não tinham relações e dormiam em quartos separados. Mesmo assim, ela só começou a namorar o amigo depois da divórcio oficial, em 2003", explicou Motta. Segundo o advogado, a vida do casal já não ia bem porque o taxista não ajudava financeiramente em casa. "Sem motivos, ele ficou desconfiado dela e contratou um detetive particular para segui-la". Para Motta, o ganho da causa do ex-marido foi absurdo. "Se todo caso de divórcio litigioso acabar em indenização, será um problema sério. Minha cliente não tem condições de pagar esse valor de R$ 20 mil".
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