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segunda-feira, abril 04, 2016

NUNCA DIGA NUNCA RENUNCIAREI

Celso LungarettiemNáufrago da Utopia - Há 8 horas
*U*m ótimo filme para o final desta noite de domingo é *Never say never again*, que no Brasil recebeu o nome de *007 - Nunca mais outra vez*. O título original é uma ironia com o próprio Sean Connery, que em 1971, depois de *007 - Os diamantes são eternos*, prometera *nunca mais* interpretar o espião James Bond. Já havia tomado a mesmíssima decisão em 1967, mas uma oferta irresistível o levara a aceitar outra missão. Refugou de novo em 1983, quando já estava tão inadequado para o papel que precisou disfarçar a careca e apertar a barriga proeminente com uma faixa. E ainda teve de a... mais » 
Governo sacrifica ajuste para tentar segurar impeachment. Esta é a principal notícia do 'Estado' nesta segunda-feira. Leia mais em http://oesta.do/1pZmD8N ‪#‎Estadao‬


Diário do Poder compartilhou um link.
8 h ·

O PMDB está em campanha dentro do próprio partido para convencer filiados sobre o desembarque do governo e a acreditar no impeachment.
diariodopoder.com.br

Dilma acena com governo pior, por Ricardo Noblat
Em meados de agosto de 1992, o empresário alagoano Paulo Cesar Farias, conhecido como PC Farias, ex-tesoureiro da campanha do então presidente da República Fernando Collor e eminência parda do governo, procurou em Brasília o também empresário Luiz Estevão de Oliveira, seu amigo e parceiro em negócios, e pediu-lhe um favor especial: que guardasse no cofre de sua casa uma alta soma em dinheiro vivo. (...)
Leia a íntegra no blog: http://goo.gl/5aw41S


O Planalto quer judicializar a batalha do impeachment. Leia os detalhes no Correio Braziliense de hoje. Boa leitura! - http://www.correiobraziliense.com.br/
  
A investigação Panama Papers examinou milhões de arquivos e mostrou como empresas operavam para facilitar transações financeiras ocultas

correiobraziliense.com.br|Por Correio Braziliense

Milhares de pessoas participam do Kanamara Matsuri, Festival do Pênis de Metal
correiobraziliense.com.br|Por Correio Braziliense
"A Operação Lava-Jato se desenrola como um grande romance, pois rasga a cortina de um mundo político maquiado, mascarado e pré-interpretado"
Imagem: Evaristo Sá/AFP
blogs.correiobraziliense.com.br

O Correio entrevistou Janaína Paschoal e Ricardo Lodi Pereira em busca de aprofundar algumas dúvidas que permanecem no ar.
correiobraziliense.com.br|Por Correio Braziliense

Bom dia!! Leia no Correio de hoje: dois pontos de vistas diferentes de juristas sobre o impeachment da presidente Dilma; a Aids está crescendo no DF entre os jovens e as gestantes; os patrões ainda estão confusos com o eSocial. Boa leitura!

Ele é investigado como possível beneficiário de propina em um caso ligado ao transporte ferroviário
Foto: REUTERS/Marcos Brindicci
correiobraziliense.com.br|Por Correio Braziliense

Dilma trata a disputa política que se instalou no Congresso como uma questão de vida ou morte
Foto: Carlos Moura/CB/D.A Press
blogs.correiobraziliense.com.br

"Quero você!", diz o anúncio ‪#‎nqv‬
Foto: Facebook/Reprodução
blogs.correiobraziliense.com.br

VEJA compartilhou um link.
8 h ·
Silvinho Pereira foi preso na 27ª fase da Operação Lava Jato, na última sexta
veja.abril.com.br

Politica Estadão: Dilma tenta mostrar que ainda tem condições de formar bloco contra o impeachment à base do toma lá dá cá e, com isso, incentivar o que o governo chama de ‘voto útil’ na Câmara; espólio do PMDB é colocado à disposição de partidos menores ‪#‎Estadão‬

Segundo assessores, Dilma passou a ter chances de vencer a primeira batalha do impeachment com a entrega de cargos a partidos como PP e PR, mas corre o risco de, no dia seguinte, enfrentar um clima de que não tem mais como governar o país. (via Folha Poder) ‪#‎folha‬

‪#‎Maislidas‬ Um posto de gasolina e um presente misterioso... http://bit.ly/221ALdZ


As “desculpas” de Moro e o método da repetição da mentira
O episódio ainda revela um traço interessante dos militantes.
implicante.org

"Em uma democracia a salvação máxima não pode vir do Judiciário. O papel que a população ontem atribuiu a Joaquim Barbosa e hoje delega a Moro não é saudável." Leia mais no artigo de Ivar Hartmann (via Folha Ilustríssima) ‪#‎folha‬

O destino das ações contra a chapa Dilma-Temer, por Ricardo Noblat
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora das quatro ações que pedem ao Tribunal Superior Eleitoral a impugnação da chapa Dilma-Temer, acusada de ter pagado com dinheiro sujo parte dos seus gastos em 2014, dá sinais de que poderá chegar ao fim do seu mandato, em setembro próximo, sem dar seu voto. (...)
Leia a íntegra no blog: http://goo.gl/zFdFCV
... Ver mais

"Acredito que o governo Temer será uma tentativa de comprar a absolvição de políticos da direita acusados na Lava Jato entregando reformas liberais à elite econômica." Leia mais no artigo de Celso Rocha de Barros (via Folha Ilustríssima) ‪#‎folha‬

domingo, abril 03, 2016

“Está difícil o cidadão defender o Supremo”, diz desembargador

Charge do Aroeira, reprodução da Charge Online
Edison Vicentini Barroso
A Constituição Federal permite ao cidadão fale abertamente do que pensa –inclusive do STF. E está difícil defendê-lo. Por aspectos de mera conveniência, que hão norteado as diretrizes constitucionais neste sentido, os ministros dos tribunais superiores têm sido indicados politicamente. E, em grande parte, tornam-se magistrados sem jamais o terem sido. Explico.
Existe o quinto constitucional, pelo qual 20% dos assentos dos tribunais são atribuídos a advogados e membros do Ministério Público. Com isso, uma de cada cinco vagas é reservada a profissionais não submetidos a concurso público de provas e títulos – específico à escolha e nomeação de juízes de carreira.
Esse só fato já é uma distorção. De verdade, magistrado só o é o concursado – aliás, para isto existe o concurso. Os demais, que a este não se submeteram, são guindados à posição de juízes por opção político/legislativa – que passou da hora de mudar.
Caem de paraquedas nos tribunais, sejam bons profissionais ou não. Tudo a depender, exclusivamente, da vontade política dos respectivos órgãos de classe. Com isso, passam na frente de magistrados concursados, de carreira, com muitos anos de experiência centrada no ato de ser juiz – do que nada justo.
INDICAÇÃO POLÍTICA
Falemos especificamente do STJ e do STF. Em ambos, a escolha dos juízes, concursados ou não, se dá pela só indicação política do presidente da República mediante aval formal do Senado Federal (artigos 101 e 104 da Constituição). Deles se exigem três requisitos, só um objetivo: idade mínima de 35 anos. Os demais: notável saber jurídico e reputação ilibada.
Quanto à idade, dúvida não há. Não assim relativamente ao conhecimento do Direito, que há de ser apreciável e extraordinário. Da reputação intocada, a rigor, suficiente a folha corrida.
E nesse contexto, por aspectos preponderantemente políticos – não condizentes à realidade do mérito individual (meritocracia) –, da noite para o dia, muito rapidamente, o indivíduo se vê ministro, integrante do Poder Judiciário nacional. Que salto!
E, não sejamos hipócritas, nem sempre com os predicados que o capacitem ao grave encargo (embora haja os que se destaquem por mérito próprio).
Disto nos diz a história. Até porque, no Brasil, não é incomum a prevalência do jogo de aparências. Mas, dir-se-á, é do sistema. Todavia, ao sistema se pode mudar – para melhor se ajustar. Basta querer, mas não se quer.
INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO
A discussão afeta à indicação política de juízes, mais que nunca – pelo momentoso quadro nacional –, está em evidência. E muito se tem dito, criticado mesmo, desse tipo de nomeação – sem que se dê conta de que a raiz dos problemas relativos a real independência do Poder Judiciário passa, justamente, pela ingerência política no seio desse Poder.
Do que mais acentuado nos governos petistas, a aparelharem os tribunais –aparentemente (até por elementos de informação mais recentes, hauridos de escutas telefônicas) – como plano dum esquema de poder que se visa perpetuar. E nem sempre há identidade entre os interesses do Direito, e da própria Nação, com os julgamentos de que se têm notícia.
Quadro sério, pelo risco de o país passar por uma onda de desobediência civil – ínsita à inegável crise de autoridade.
É claro que não se está a dizer que os ministros hão de decidir fora de sua consciência, adstritos à voz das ruas. Não, e não. Todavia, há indicativos, pontualmente episódicos, de que, por vezes, são atendidos interesses que, sequer em tese, se poderiam atender.
O CASO DE LULA
O caso Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula. Ex-presidente e hoje homem comum, sem foro privilegiado, mas retirado, inda que em sede liminar, das mãos de seu juiz natural, Sergio Moro, como se cidadão brasileiro especial fosse. E não o é; ao menos, aos olhos da lei.
Indiscutivelmente, fato prejudicial às investigações da Operação Lava Jato e na contramão de direção das aspirações do grosso da população brasileira, especificamente quanto à conotação ética do Direito. Dá-se até impressão de certa blindagem – a depor contra a confiabilidade do mais alto tribunal do país.
É do que vai à boca do povo, para o qual o STF – não raras vezes – tem feito o jogo do poder. É uma constatação, uma narrativa do que se tem ouvido no seio da sociedade brasileira.
Lembremo-nos de que, embora decisão judicial se cumpra, não é insuscetível de crítica ou discussão. Assim não fosse, não se estaria num país democrático.
O JUIZ MORO
Enfoquemos, pois, a ação e postura do juiz federal Sergio Moro, de carreira, concursado e não politicamente indicado, no episódio das gravações autorizadas dos telefonemas de Lula. À evidência, sempre no campo das opiniões próprias a cada um, segundo o sentido da melhor Justiça.
E, nesse particular, faço minhas as considerações do jurista Ives Gandra Martins – das quais compartilho. Teria Sergio Moro agido fora da lei, na divulgação daqueles telefonemas? E a resposta é um não incisivo. Portou-se em consonância com ela, nas circunstâncias da investigação penal em curso. Assim o diz a própria jurisprudência do STF, autorizada da quebra de sigilo das coisas relativas à pessoa investigada.
E há quem duvide, em sã e imparcial consciência, ouvindo-se do que se ouviu, de que Dilma Rousseff, ao mandar para Lula, antecipadamente, o termo de posse de ministro, tentava fazê-lo fugir da jurisdição de Moro, em nítida obstrução de Justiça? Pode-se mesmo pôr em dúvida do flagrante desvio de finalidade do ato de nomeação? E, como verdadeiros juízes, não agiriam os ministros como Moro agiu, dando a conhecer o fato grave –escudado nos princípios da publicidade e da moralidade do ato administrativo?
Ora, as delações ou colaborações premiadas estão sendo homologadas pelo Supremo. O ministro relator, Teori Zavascki, mandou publicar a delação do senador Delcídio do Amaral no site do Tribunal para conhecimento geral do que dito. Assim, quando o magistrado, adstrito à sua competência, toma ciência da gravidade duma informação de interesse público tem a obrigação de lhe dar publicidade. Sobreleva o artigo 37 da Constituição Federal.
PUNIR O BOM JUIZ?
E se alude à perspectiva de punição de um juiz que se limitou a cumprir seu dever funcional, atrelado aos ditames da consciência. Pelo simples fato da correta divulgação de assunto de relevância nacional, baseada nos fundamentos da verdade que há de nortear as coisas da Justiça, alertando o país sobre o que, às ocultas e contra a lei, se vinha tramando.
E onde está o efetivo combate ao configurado crime contra a administração pública? Deixar-se-á de lado do que positivamente sério e passível de punição, nos termos da lei, para se perder em firulas jurídicas relativas a questões periféricas e a ato judicial absolutamente legal? É do que se espera da Justiça brasileira?
E muito se fala na prerrogativa de foro privilegiado da presidente da República como elemento a interferir na legalidade da divulgação. Ora bolas! Era ela a investigada? Não era Lula? Se, deste se investigando, aquela para ele ligou, claro está de que não desnaturada a regularidade dos procedimentos de investigação. É a chamada escuta fortuita. Noutras palavras, caiu na rede é peixe.
NA COMPETÊNCIA DO JUIZ
E tem mais. Mesmo se demonstre que a ligação se deu entre a ordem de suspensão das gravações de Lula e a positiva providência pela operadora de telefonia, não se pode fugir à constatação de que as informações foram obtidas durante a competência do magistrado como presidente do processo – do que ocorreria até um minuto antes da posse de Lula como ministro, em 17 de março de 2016.
Aqui, invoco o exemplo de Ives Gandra, partindo-se da suposição de que, na investigação dum narcotraficante, em dado momento, considera-se inútil continuar nas interceptações telefônicas – mandadas suspender. Mas, em seguida, sobrevém gravação que prova estar ele fazendo operação de tráfico de drogas. Só por isto, à prova não se utilizará? Pura questão de bom senso.
Indo disso tudo se abstraia, como dito por João Otávio de Noronha, ministro do STJ, ‘Não tem como negar o que está gravado. A atitude do juiz Moro, gostem ou não, certa ou errada, revelou a podridão que se esconde atrás do poder. Se alguns caciques do Judiciário se incomodam ou invejam, lamento’.
E eu, de minha parte, na humílima condição de apenas mais um cidadão brasileiro, lamento e temo pelo que advirá. Tremo em pensar na possibilidade de que se fira de morte a essência da Constituição do Brasil –tão duramente conquistada. Esperemos, pois, de olhos bem abertos, vigilantes mesmo, os próximos capítulos da novela do drama brasileiro, torcendo muito para que, nas veias dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de fato, flua sangue com o DNA do verdadeiro juiz.
Sob o título “O STF e o que dele se espera!”, este artigo do desembargador
Edison Vicentini Barroso,  do Tribunal de Justiça de São Paulo,
foi publicado originalmente no Blog de Frederico Vasconcelos, na Folha
.

Ruim por ruim deixe Anabel

JEREMOABO: EXONERADO PEDRO BONFIM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRÉ-CANDIDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS


A exoneração a pedido deve-se a desincompatibilização para próximas eleições muniicpais
Jeremoabo: Exonerado Pedro Bonfim Secretário Municipal de Infraestrutura pré-candidato nas eleições municipais
A Portaria 091/2016, de 31.03.2016, traz a exoneração do Sr. Pedro Bomfim Varjão do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
A razão é a desincompatibilização em atendimento à Lei Eleitoral que determina a exoneração de quem tem cargo comissionado no Poder Público Municipal e queira se candidatar nas próximas eleições municipais.
Tudo de acordo com a Lei complementar 64/90 que determina o afastamento de Secretário Municipal por 4 meses para concorrer a Prefeito e de 6 meses para concorrer a Vereador.
Pedrinho declarou-se pré-candidato a Prefeito mas deixa aberta também a possibilidade de ser candidato a vereador nas próximas eleições. 

Nota da redação deste Blog - Não sei se o Pedrinho poderá sair candidato a nada, principalmente que, além de já ser enquadrado como ficha suja, suas contas mesmo sendo aprovadas de forma irregular pela câmara, trata-se de uma aprovação de mentirinha, nula, pois as os atuais vereadores de Jeremoabo não estão acima da Lei, eles até poderão pensarem que estão, porém não passa de uma fase  alucinatória.
Vamos apelar para as suposições, para o impossível, se desse uma zebra, o Pedrinho se candidatasse e fosse eleito, não chegaria a atingir trinta dias  da posse, que o povo partiria para o muro das lamentações bradando que: " era feliz com Anabel e não sabia".
Acredito que o povo de Jeremoabo não está desprovido de memória para esquecer do (des)governo de Pedrinho, mas vamos recordar uma introdução desse filme, narrado por Bob Charles:

Caos em Jeremoabo: Prefeito abandona a cidade

Luiz Brito DRT/BA 3.913
Foto: Reprodução
A  população do município de Jeremaobo (80 km de Paulo Afonso) está vivendo um verdadeiro filme de terror no apagar das luzes do governo Pedrinho de João Ferreira. O prefeito simplesmente abandonou suas funções como gestor público e a cidade está literalmente sem comando. O prefeito não tem motivos para se vingar da população já que é aliado da prefeita eleita Anabel de Tista. Dentre as aberrações disseminadas em sua gestão está o não pagamento as prestadoras de serviços e até funcionários municipais que dependem do seu salário todo fim de mês para arcar com as despesas pessoais.
Não se sabe ao certo se isso que ocorre é por falta de experiência na gestão publica ou se ele ainda não se deu conta que após sua saída da administração municipal pode acarretar em possíveis investigações do tribunal de contas para saber se houve desvio de conduta do mesmo enquanto gestor municipal. A mancha que Pedrinho deixa no seio da sociedade jeremoabense poderá lhe trazer dividendos negativos, como por exemplo até a recusa de ser cumprimentado pela maioria das pessoas, como disse um popular. Procurado neste final semana na cidade para falar sobre o assunto, o prefeito Pedrinho não foi encontrado. Segundo os funcionários da prefeitura, "ele não tá mais nem ai".


O vereador Jairo do Setão apesar de ter razão e falar a verdade, não soube fudamentar e juntar as provas suficientes



Se impeachment incluir Temer, reduz a pressão sobre Dilma


Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)
Pedro do Coutto

Estado de saúde de Dilma requer afastamento imediato do cargo


Dilma precisa de ajuda, não se trata mais de um problema político
Carlos Newton  


Estado unitário em vez de federativo


Charge do Junião, reprodução do Humor Político
Carlos Chagas

Um cardápio de medos para as novas gerações


Charge do Ivan Cabral, reprodução da Charge Online
Cristovam Buarque
O Tempo




Violência

Turista sérvia é esfaqueada durante assalto no Recife

A violonista Vera Stefanovic desembarcou de cruzeiro e levou uma facada na cabeça em frente ao porto

Fábio Assunção é autuado por desacato em blitz



Fábio Assunção foi abordado no início da madrugada deste sábado - Wilton Junior/Estadão
DANIELA AMORIM
Ator se recusou a passar pelo teste do bafômetro em blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro e foi levado ao IML
  




Nem Dilma
nem Temer


A presidente Dilma Rousseff (PT) perdeu as condições de governar o Brasil. É com pesar que esta Folha chega a essa conclusão. Enquanto Dilma permanecer no cargo, a nação seguirá paralisada.

Embora existam motivos para o impedimento, até porque a legislação estabelece farta gama de opções, nenhum deles é irrefutável. O impeachment tenderá a deixar um rastro de ressentimento. Já a renúncia traduziria a consciência de que condições alheias à sua vontade a impedem de se desincumbir da missão.

A mesma consciência espera-se do seu vice, Michel Temer (PMDB), que tampouco dispõe de suficiente apoio na sociedade.


A bactéria da Folha de S. Paulo.

A bancada da bactéria, formada por deputados que tramam fugir da votação do impeachment alegando problemas de saúde, agora tem um novo nome: bancada da Folha de S. Paulo.
oantagonista.com


No artigo de hoje, falo de um importante mecanismo da nossa democracia, para garantir o cumprimento das leis, a estabilidade democrática e o equilíbrio entre os poderes: o processo por crime de responsabilidade, que é diferente do processo por crime comum, e que pode levar ao impedimento.
Artigo do senador Antonio Anastasia sobre o papel democrático do processo por crime de responsabilidade, que pode levar ao impeachment.
antonioanastasia.com.br

Dilma deve renunciar já, para poupar o país do trauma do impeachment

Leia o Editorial Completo

Eduardo Cunha – Alan Marques/Folhapress

Cunha vai votar no impeachment
e prepara 'arapucas' para rito


Adversário do governo, o presidente da Câmara rompe uma tradição de neutralidade de cargo
Michel Temer – Evaristo Sá/AFP

PMDB dirá que partilha de cargos do governo é o 'mensalão da Dilma


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