dedemontalvao

quinta-feira, agosto 14, 2025

Jair Bolsonaro é vítima de perseguição ou a Justiça funciona assim mesmo?

Publicado em 14 de agosto de 2025 por Tribuna da Internet

Bolsonaro deve fugir mais uma vez (e não sentirá falta do Brasil) – blog da kikacastro

Charge do Céllus (Arquivo Google)

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Bolsonaro atentou contra as eleições e esteve no centro da mobilização golpista mais grave desde a redemocratização

Desde o primeiro anúncio do tarifaço ao Brasil, Donald Trump o justifica pela perseguição que Bolsonaro sofreria nas mãos do STF (Supremo Tribunal Federal). Não é segredo para ninguém também que, dentre os críticos mais assertivos de Alexandre de Moraes, muitos sejam partidários de Bolsonaro que querem livrá-lo da Justiça e reabilitá-lo para concorrer em 2026.

Cabe perguntar então: será que Bolsonaro sofre perseguição? Vou rememorar fatos já amplamente sabidos.

ALGUNS FATOS – Ao longo de seu mandato e especialmente a partir de 2022, Bolsonaro promoveu ativamente, sempre que pôde, acusações falsas de fraude contra as urnas eletrônicas e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para dessa forma negar os resultados das eleições caso perdesse, como de fato veio a ocorrer.

Bolsonaro colocou à frente da Abin seu aliado Alexandre Ramagem, que a transformou num órgão de inteligência paralela para monitorar opositores e mesmo aliados suspeitos do presidente, além de produzir conteúdos enganosos sobre as eleições.

No segundo turno das eleições de 2022, a Polícia Rodoviária Federal de seu governo planejou e executou um plano de bloqueio de rodovias seletivo, cujo critério eram regiões em que Lula obteve mais votos no primeiro turno.

ACAMPAMENTOS -Após a derrota nas urnas, milhares de apoiadores seus armaram acampamento na frente de quartéis por todo o Brasil, pedindo um golpe militar. Os acampamentos de Brasília se notabilizaram por promover uma noite de incêndios e depredações em 12 de dezembro, e um de seus participantes colocou uma bomba na frente do aeroporto de Brasília na véspera de Natal, que só não explodiu por falha técnica. Esses acampamentos estavam em comunicação constante com o alto escalão do governo.

Em 7 de dezembro de 2022, Bolsonaro se reuniu com generais do alto comando do Exército para persuadi-los a apoiar um decreto de estado de sítio que impediria a posse do presidente eleito. Conseguiu o apoio de um deles, mas não dos outros dois. Foi isso que, aparentemente, o fez desistir do plano, apesar das cobranças insistentes de militares e apoiadores.

Já em 2023, depois de ter saído do país, seus seguidores tentaram provocar uma intervenção militar com a invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro. Em nenhum momento Bolsonaro tentara desmobilizar os acampamentos e desautorizar seus pedidos por um golpe.

FOI O CAUSADOR – Por tudo isso, Bolsonaro foi o presidente que mais atentou contra nossas eleições e esteve no centro da mobilização golpista mais grave desde a redemocratização.

Isso não exclui críticas a diversas decisões questionáveis de Moraes: cautelares injustificadas, prisões preventivas indevidas, penas muito duras, a decisão de não se declarar impedido para julgar um crime no qual ele figurava como um dos principais alvos.

Há ainda questionamentos que se pode fazer à acusação contra Bolsonaro: até que ponto ele estava ciente de todas as frentes que se organizavam por um golpe? Ele teve algo a ver com as movimentações posteriores à posse de Lula, que culminaram no 8 de janeiro? Sua conduta chegou a configurar o crime de golpe de Estado? É justamente para esse tipo de discussão que serve o julgamento. Mas que ele esteja sendo julgado por tudo que foi descrito acima não é perseguição; é o mais elementar funcionamento da Justiça.

Supremo tem problemas, mas ainda não dá para falar em Ditadura da Toga

Publicado em 14 de agosto de 2025 por Tribuna da Internet

Facebook Twitter WhatsApp Email

Tribuna da Internet | Esses ministros do Supremo fazem por merecer algum respeito da sociedade?

Charge do Bier (Arquivo Bier)

Hélio Schwartsman
Folha

O Judiciário brasileiro é muito ruim. É moroso, inconsistente e cheio de vieses. Se levarmos em conta o fator preço –gastamos com o sistema de Justiça 1,33% do PIB, contra uma média internacional de 0,3%–, torna-se sério candidato ao posto de um dos piores do mundo.

O STF é tudo, menos inocente nessa história. É dele que vem muito da instabilidade jurídica que marca nosso sistema. E da politização também. Um ministro conseguiu a façanha de votar de modo diametralmente oposto a si mesmo no mesmo processo. Bastou que mudasse de Dilma para Temer o nome do presidente da República que poderia perder o cargo numa interminável ação na Justiça Eleitoral por abuso de poder que ele julgava.

SEM DITADURA – Ainda assim, é preciso ter perdido o juízo para achar que vivemos sob uma ditadura da toga, como afirmam bolsonaristas.

É o próprio conceito de ditadura judicial que se mostra problemático. Praticamente todos os regimes autocráticos instrumentalizam o Judiciário para servi-los. Vimos isso aqui mesmo no Brasil durante os anos de chumbo do período militar. Mas não conheço caso de Judiciário que tenha atropelado Executivo e Legislativo e passado a comandar um país. É que o Judiciário, sem tropas e sem votos, tende a ser o menos resiliente dos três Poderes.

É justamente aí que está o ponto chave. O Judiciário extrai sua legitimidade dos serviços que presta ao país.

CONTENÇÃO DO GOLPE – O Supremo tem algum crédito por seu papel na contenção do golpe que Jair Bolsonaro e seus aliados tentaram dar. Até algumas das heterodoxias do tribunal se mostram defensáveis, quando se considera que uma Procuradoria-Geral da República (PGR), muito próxima ao bolsonarismo, se fazia perigosamente inerte.

Mas a situação mudou. A PGR voltou ao normal, Bolsonaro deixou o poder e está sendo julgado. Não há mais justificativa para ousadias. Mais do que nunca, o STF tem de operar em modo ortodoxo.

A corte máxima precisa dar sua contribuição para tornar a Justiça brasileira mais estável, menos partidarizada e mais barata. Para torná-la, enfim, menos ruim.

Não existe clima para anistiar quem “planejou” matar pessoas, diz Motta

Publicado em 14 de agosto de 2025 por Tribuna da Internet

Facebook Twitter WhatsApp Email

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Motta não sabe distinguir entre “planejar” e “matar”

Luísa Marzullo
O Globo

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira que não há ambiente na Casa para aprovar um projeto de anistia que beneficie envolvidos nos atos que culminaram no 8 de janeiro, especialmente o entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é acusado de planejar os assassinatos de autoridades. A declaração foi dada durante entrevista à GloboNews.

— Pelo menos com quem eu converso, não vejo clima para anistiar quem planejou matar pessoas. Há, sim, uma preocupação com penas exageradas, e talvez um projeto alternativo tenha um ambiente melhor entre partidos de centro — disse.

VERDE AMARELO – Segundo a Polícia Federal, um documento apreendido durante as investigações intitulado “Punhal verde amarelo” descreve como deveria ser executado o plano de assassinato, que previa uso de armamento pesado e a possibilidade de envenenamento dos alvos.

A investigação aponta o general do Exército Mário Fernandes, então número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, como responsável por sua elaboração. A apuração cita ainda que cópias do arquivo foram impressas no Palácio do Planalto e levadas para uma reunião no Palácio da Alvorada, onde estava Bolsonaro.

Motta também criticou o motim de parlamentares da oposição durante a semana passada, classificando a ação como obstrução inadmissível. “Não podemos permitir que vire costume. Vamos agir para que os parlamentares possam ser responsabilizados, mas também não podemos fazer nada fora do regimento. É preciso apuração imparcial” — declarou.

CLIMA RUIM – O presidente da Câmara relacionou o clima de tensão no Congresso ao atual cenário político e judicial do país. Sobre as discussões em torno da anistia, do foro privilegiado e das prerrogativas parlamentares, Motta disse que não pretende interromper o debate, mas defende cautela.

— Não podemos ter preconceito com pautas, porque isso é interromper o debate. As matérias devem continuar sendo levadas ao colégio de líderes, que decide se vai ou não pautar. A pauta do foro é complexa, precisa saber qual é o texto e qual o objetivo. Há incômodo com decisões do Supremo, mas não vejo um sentimento de ampla maioria.

Motta também negou ter participado de negociações para retomar votações na Câmara após o motim.

SEM DELEGAR — “Como posso validar um acordo do qual não participei? Não deleguei ao presidente Arthur [Lira] fazer acordo por mim e não pactuei nenhum acerto para reiniciar os trabalhos. Eu decidi não pautar.

Sobre a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Motta declarou que não há previsão regimental para “mandato à distância” e criticou condutas que, segundo ele, prejudicam o país.

— Não existe mais ou menos deputado. Quero registrar nossa total discordância com atitudes que trazem prejuízos a pessoas e empresas e não deveriam estar no debate político.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Eis o cerne da questão. Planejar não significa praticar crime, situação que se configura a partir da tentativa. As doutrinas e os princípios consideram errado planejar um crime, tal procedimento é abominável, porém as leis e as jurisprudências reconhecem mais importante a decisão posterior de não praticá-lo, fato que deve ser considerado excludente de criminalidade. No entanto, dentro da cabeça de luminares como Hugo Motta e Alexandre de Moraes, é preciso punir de qualquer jeito, independentemente do que diz a lei, fortalecida pela jurisprudência. É lamentável haver tamanha ignorância jurídica em pleno Terceiro Milênio. (C.N.)

STF se mostra incapaz de controlar Moraes, e Trump volta a ameaçá-los

Publicado em 14 de agosto de 2025 por Tribuna da Internet

Facebook Twitter WhatsApp Email

Tribuna da Internet | Entre a retaliação e a estratégia: A resposta do Brasil ao tarifaço de Trump

Charge do Jônatas (Arquivo Google)

Mario Sabino
Metrópoles

Noticia-se aqui e ali sobre a preocupação de ministros do STF com as sanções do governo de Donald Trump adotadas contra as excelências. Soube-se, por exemplo, que Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes reuniram-se com banqueiros, que queriam informar os ministros sobre o alcance da Lei Magnitsky.

Ouviram o que todo mundo já sabia, menos os ministros iludidos com a própria onipotência: que os bancos brasileiros não teriam como desobedecer à legislação extraterritorial americana, sob pena de serem alijados do sistema financeiro internacional. Ou seja, a ideia quixotesca de decidir que a Lei Magnitsky não se aplicava ao Brasil deve ser arquivada.

FILHO DE BARROSO – Publicou-se também que Luís Roberto Barroso aconselhou o seu filho a não voltar aos Estados Unidos, onde morava, depois das férias na Europa. O rapaz era diretor associado do BTG em Miami. É que não se sabe se o visto do filho do ministro foi cancelado, assim como o do seu pai, e ele poderia ser surpreendido com a proibição de entrar no país.

Os ministros mais poderosos passaram, ainda, recados via imprensa a Alexandre de Moraes. Na semana passada, estampou-se em letras garrafais que “prisão de Bolsonaro irrita ministros do STF, isola Moraes e pode ser reconsiderada”.

Como de hábito, quem passou o recado apareceu logo depois para dizer que não, não é nada disso, muito pelo contrário — que Alexandre de Moraes continua a contar com o apoio dos colegas e coisa e tal.

PEDIDO DIRETO – Há, por fim, as confidências calculadas feitas por assessores, como a publicada pela jornalista Malu Gaspar, segundo a qual Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso pediram a Alexandre de Moraes para maneirar nas decisões relativas ao processo da fabulosa trama golpista.

“Relatos feitos pelos próprios ministros a interlocutores são de que não houve briga ou discussão, até porque Moraes não reage bem à pressão”, diz a jornalista. Eles deram apenas um toque ao ministro. Alexandre de Moraes, contudo, “deixou claro aos dois que não pretende recuar”.

Conclui-se dos retalhos jornalísticos que os ministros do STF, inclusive os que se mantêm silenciosos, acham que o colega está indo longe demais e que não subestimam o preço que lhes foi apresentado pelo governo de Donald Trump.

MEDO DE QUÊ? – Depreende-se que eles têm medo de confrontar Alexandre de Moraes diretamente, seja porque não querem transmitir a impressão de que o tribunal cedeu às pressões do amigo americano de Jair Bolsonaro, seja porque o temem pessoalmente por sua personalidade incontrastável.

Infere-se, portanto, que o Supremo Tribunal Federal se mostra incapaz de controlar Alexandre de Moraes depois de lhe terem dado tanto poder.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O pior é que o fogo não abaixa e o caldo está engrossando. O governo Trump planeja mais sanções ao STF e os ministros estão em pânico, especialmente Barroso, que pagou R$ 22 milhões nos EUA à vista por um superapartamento à beira-mar em Miami. E agora? O que fazer? (C.N.)

O Limite Humano e a Sabedoria de "Sapateiro, Não Vá Além de Suas Chinelas"

Foto Divulgação

O Limite Humano e a Sabedoria de "Sapateiro, Não Vá Além de Suas Chinelas"

A história do pintor Apeles e do sapateiro é uma lição atemporal sobre humildade, foco e a importância de reconhecer nossas limitações. O sapateiro, ao ter seu "pitaco" sobre um detalhe técnico aceito pelo artista, sentiu-se confiante para criticar a obra inteira. A resposta de Apeles, "sapateiro, não vá além de suas chinelas", imortalizou a ideia de que a autoconfiança sem conhecimento pode levar à intromissão e à arrogância.

Essa sabedoria popular é um lembrete valioso de que devemos ser humildes, focar no que realmente dominamos e evitar a autopromoção. Muitas vezes, essa busca por destaque ou por ser "onipresente" acaba prejudicando não só a nós mesmos, mas também a todos ao nosso redor.

, Nós também devemos evitar a tentação de abraçar o mundo. A tendência a dizer "sim" para tudo, a querer resolver todos os problemas e a assumir compromissos excessivos é um caminho certo para a sobrecarga, a angústia e a frustração.

Priorizar o que realmente importa, manter o foco nos objetivos que podemos alcançar e, acima de tudo, não tentar ser o que está além da nossa capacidade humana é uma atitude de sabedoria e autoconhecimento. A lição do sapateiro e de Apeles nos ensina que a verdadeira grandeza não está em se destacar em tudo, mas em fazer uma única coisa bem-feita.

Você acredita que a humildade em reconhecer nossas limitações é um dos pilares para o sucesso pessoal e profissional?

Servidor Publico PODE TER Emprego Privado? DESCUBRA a VERDADE

Acumulação de Cargos e o Papel dos Vereadores em Jeremoabo

A dedicação em manter este blog e a rotina de estudos consomem a maior parte do meu tempo, por isso não consigo acompanhar a programação das rádios de Jeremoabo. Os vídeos e áudios que recebo de leitores, a quem sou grato, são a base para os temas que abordo.

Recentemente, recebi um vídeo de um eleitor de Jeremoabo questionando a situação de um cidadão que, supostamente, acumula as funções de diretor de departamento de esporte na secretaria de cultura e empregado de uma rádio local. O leitor me perguntou por que eu nunca havia comentado o caso.

Em primeiro lugar, a responsabilidade pela gestão de um departamento é do secretário, que é o chefe imediato, e não do prefeito. Em segundo lugar, não tenho informações sobre quem trabalha em rádios locais. O dever de fiscalizar a administração municipal é dos vereadores.

Não posso ser omisso e negar a verdade. Se a situação descrita for real, a acumulação de cargos públicos pode ser considerada um ato de improbidade administrativa. A Lei nº 8.429/92, alterada pela Lei nº 14.230/2021, estabelece que a acumulação indevida de cargos pode se enquadrar como improbidade, especialmente se houver enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário.

É fundamental que os vereadores de Jeremoabo, no exercício de seu dever de fiscalização, apurem essa denúncia e exijam as devidas explicações do Secretário de Cultura. A transparência na gestão pública é um direito da população e um pilar da democracia.

Você acredita que a fiscalização ativa dos vereadores sobre a acumulação de cargos é fundamental para combater a improbidade administrativa?

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Prefeitura de Jeremoabo (@prefjeremoabo)

O Vírus da Descortesia Contamina a Câmara de Coronel João Sá

Mais uma vez, um lamentável episódio de falta de respeito institucional vem à tona, desta vez em Coronel João Sá. Um vídeo que recebi sugere que o "vírus da descortesia" da antiga administração de Jeremoabo pode ter se espalhado.

Na gestão passada em Jeremoabo, a imprensa local noticiou que o presidente da Câmara de Vereadores teve um ofício ignorado pela Secretaria de Educação, que simplesmente se recusou a recebê-lo. Agora, a história parece se repetir em Coronel João Sá, onde o presidente daquela casa legislativa teria se recusado a receber um ofício apresentado por uma vereadora.

Se a denúncia for verdadeira, o fato é de se lamentar profundamente. Um ato de tamanha descortesia não pode acontecer na Casa do Povo, onde o diálogo e o respeito mútuo deveriam ser a base para a resolução de conflitos e para a construção de soluções em prol da população.