quarta-feira, julho 30, 2025

Nota de Desagravo ao Ministro Alexandre de Moraes

 

Banner 3
Banner 1

Nota de Desagravo ao Ministro Alexandre de Moraes


30/07/2025


Nota de desagravo ao ministro Alexandre de Moraes

A ABI – Associação Brasileira de Imprensa manifesta seu firme apoio e solidariedade ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, diante de mais um ataque do presidente dos EUA. E repudia as agressões e sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos, sob a alegação de violações aos direitos humanos, baseadas na Lei Magnitsky.

Reiteramos que o Brasil, enquanto nação soberana, deve defender seus princípios democráticos, a autonomia de suas instituições e a dignidade de seus cidadãos. As ações que visam deslegitimar ou intimidar figuras públicas que desempenham funções essenciais à manutenção do Estado de Direito constituem uma afronta à soberania brasileira e aos valores democráticos que defendemos.

A ABI reforça a importância do diálogo, do respeito às instituições e do fortalecimento das nossas democracias, tanto no Brasil quanto no cenário internacional. Não toleraremos ataques infundados ou políticos que comprometam a integridade do nosso sistema judicial e a reputação de seus integrantes.

Manifestamos nossa confiança na integridade e na independência do ministro Alexandre de Moraes, e reafirmamos o compromisso da ABI em lutar pela liberdade de imprensa, pela justiça e pela soberania do Brasil.

Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025


Trump decreta sobretaxa de 50% sobre exportações brasileiras, mas abre exceções para aviões, suco e outros produtos

 Foto: Reprodução/Instagram

O presidente dos EUA, Donald Trump30 de julho de 2025 | 15:40

Trump decreta sobretaxa de 50% sobre exportações brasileiras, mas abre exceções para aviões, suco e outros produtos

economia

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que implementa uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, elevando o valor total da tarifa para 50%, informou a Casa Branca em comunicado publicado nesta quarta-feira (30).

As taxas entrarão em vigor em sete dias. O decreto (íntegra, em inglês) isenta determinados alimentos, minérios e produtos de energia e aviação civil, entre centenas de outros. A Bolsa reagiu favoravelmente às exceções, com a Embraer registrando alta de 10%, e o dólar, que subia fortemente, recuava após o anúncio.

As tarifas haviam sido anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no dia 9 de julho, e são as maiores entre as anunciadas para países que exportam aos EUA.

A medida visa “lidar com as políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”, diz o comunicado sobre a assinatura do decreto, que cita o nome de Jair Bolsonaro (PL) e diz que ele sofre perseguição do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O texto não faz qualquer menção ao comércio bilateral entre Brasil e EUA. Não há uma única referência a superávit, déficit ou volume de trocas entre os dois países.

“Membros do governo do Brasil têm tomado medidas que interferem na economia dos EUA, infringem os direitos de liberdade de expressão dos cidadãos norte-americanos, violam os direitos humanos e minam o interesse dos Estados Unidos em proteger seus cidadãos e empresas”, afirma o documento.

O decreto prevê aumento das tarifas caso o Brasil retalie e diz que os EUA podem revogar ou alterar a ordem caso o governo brasileiro “se alinhe” aos interesses americanos em temas de segurança e política externa.

O texto cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, a quem Trump acusa de intimidar opositores, como o ex-presidente Bolsonaro, e impor censura a empresas dos EUA. Ele também menciona o congelamento de ativos de uma companhia americana como forma de coerção.

Produtos importados pelos EUA do Brasil serão sobretaxados em 50%. Ou seja, além das tarifas de importação já cobradas, haverá cobrança de 50%.

Um exemplo é o caso do etanol, de acordo com interlocutores. Os americanos impunham uma tarifa de 2,5% ao produto, elevada a 12,5% após a sobretaxa de 10%. Com o novo anúncio, a porcentagem sobe a 52,5% em agosto.

Os efeitos da tarifa só entrarão em vigor daqui uma semana. “Essa alíquota adicional entrará em vigor para mercadorias que forem registradas para consumo ou retiradas de armazém para consumo a partir das 12h01 (horário de verão do leste dos EUA), 7 dias após a data desta ordem, exceto para aquelas mercadorias abrangidas pela Lei 50 do Código dos Estados Unidos (50 U.S.C.) (as exceções)”, diz o decreto.

Leia também:

Ana Estela de Sousa Pinto/Folhapress

Governo Trump sanciona Moraes com 'Lei Magnitsky' e brasileiros respondem na internet: 'Boicotaço a produtos americanos'

Por INFORME JB
redacao@jb.com.br

Publicado em 30/07/2025 às 13:49

Alterado em 30/07/2025 às 15:09

O ministro Alexandre de Moraes sorri no plenário do STF: ele não tem dinheiro nos Estados Unidos, não tem imóveis nos Estados Unidos e pode muito bem viver sem cartão de crédito. Trump vai mandar prendê-lo em Brasília? Foto: Bruno Peres/Agência Brasi


O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (30) que sancionou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) com a lei Magnisky, usada para o país punir estrangeiros.

A medida foi divulgada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano, que administra e aplica programas de sanções.

Internautas brasileiros pretendem dar início a um boicote massivo a produtos dos Estados Unidos, em protesto contra a nova taxação imposta pelo presidente Donald Trump sobre as exportações do Brasil. A mobilização, prevista a partir desta sexta-feira (1), que ganhou fôlego ao longo da semana nas redes sociais, propõe o boicote a marcas norte-americanas de diversos setores, incluindo refrigerantes, redes de fast-food, eletrônicos e plataformas de e-commerce.

Segundo o Metrópoles, circula na internet uma lista contendo mais de 100 marcas e produtos de origem norte-americana que deveriam ser “ignorados” pelos consumidores brasileiros a partir da entrada em vigor da tarifa, nesta sexta-feira. A iniciativa ocorre em reação direta à decisão de Donald Trump, que declarou a aplicação de uma alíquota de 50% sobre produtos brasileiros.

Segundo o presidente estadunidense, as medidas seriam uma resposta à suposta “injustiça” nas relações comerciais entre os dois países e à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a Jair Bolsonaro (PL), que Trump classificou como “arbitrária”.

Bolsonaro está inelegível até 2030 e responde a uma ação penal no STF pela participação em um suposto plano de golpe de Estado visando se manter no poder após perder a eleição presidencial de 2022 para o então candidato e atual presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva (PT).

O Brasil não é o primeiro país a reagir com boicotes às decisões comerciais dos Estados Unidos. Em março deste ano, o Canadá promoveu ação semelhante, retaliando ameaças tarifárias de Trump que, segundo autoridades canadenses, contribuíram para a desvalorização do dólar local frente à moeda americana.

No esforço para reverter os impactos das sanções, uma comitiva de senadores brasileiros, liderada pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), esteve recentemente em Washington para reuniões com autoridades norte-americanas. Ao mesmo tempo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, tem tentado estabelecer canais de diálogo com o governo dos EUA. (com Ansa e Brasil 247, Paulo Emílio)

 

  

TJ-BA reestrutura as Corregedorias e cria a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial

Foto: Divulgação
Projeto possibilitará a gestão em dois órgãos autônomos e independentes, sem sobreposição de competências30 de julho de 2025 | 08:29

TJ-BA reestrutura as Corregedorias e cria a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pela desembargadora Cynthia Resende, decidiu reestruturar as Corregedorias e criar a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial. O projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no dia 17 de junho e sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues em 14 de julho, possibilitará a gestão em dois órgãos autônomos e independentes, sem sobreposição de competências.

A Corregedoria-Geral da Justiça, com competência judicial e extrajudicial sobre as comarcas de entrância final, passará a ser responsável por correicionar, inspecionar, fiscalizar, disciplinar e orientar o serviço judicial e os atos dos juízes e dos servidores de todas as três entrâncias.

Já a Corregedoria das Comarcas do Interior será transformada na Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, responsável por correicionar, inspecionar, fiscalizar, disciplinar e orientar o serviço extrajudicial de todas as entrâncias do Judiciário baiano.

A desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, atual Corregedora do Interior, afimou que “o ato prestigia a isonomia no tratamento correicional e disciplinar das unidades judiciais e das serventias extrajudiciais de todas as comarcas, sem distinção por entrância”.

A reestruturação, em sintonia com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evita que dois Corregedores adotem procedimentos distintos ou profiram decisões em sentido contrário em situações análogas.

A Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-BA é presidida pelo desembargador Roberto Maynard Frank. A Corregedoria das Comarcas do Interior, que dará lugar à Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, tem à frente a desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro.

A Lei 14.955/2025, que dispõe sobre a reestruturação das Corregedorias do TJ-BA, entra em vigor na data da próxima eleição da Mesa Diretora, prevista para novembro. A posse dos eleitos ocorrerá em fevereiro de 2026. 

Tsunami atinge Japão e Rússia após sexto maior terremoto já registrado

 Foto: Reprodução/Redes sociais

Extremo leste da Rússia sofreu danos com tsunami causado por terremoto de 8.8 graus30 de julho de 2025 | 13:00

Tsunami atinge Japão e Rússia após sexto maior terremoto já registrado

mundo

Um terremoto de magnitude 8,8 —o mais forte no mundo desde o de 2011, que causou o desastre nuclear de Fukushima— atingiu a península de Kamtchatka, na Rússia, nesta quarta-feira (30), ainda noite de terça no Brasil, gerando um tsunami que atingiu o território russo e o Japão com ondas de até 5 metros.

O tremor, que segundo especialistas é o sexto mais intenso já registrado, desencadeou ordens de retirada em todo o Pacífico, incluindo Havaí, Alasca, Califórnia, Canadá, Equador, Indonésia, Filipinas, México e Colômbia. Os temores de destruição generalizada, no entanto, não se concretizaram, e os alertas de tsunami foram rebaixados em diversos locais horas depois.

Segundo o Serviço Geológico dos EUA (USGS), o terremoto foi superficial, a uma profundidade de 19,3 km, com epicentro a cerca de 125 km a leste da cidade russa de Petropávlovsk-Kamtchatski. Anteriormente, o órgão havia publicado que o terremoto atingiu magnitude 8,0 —o número foi revisado minutos depois para 8,7 e, mais tarde, para 8,8.

Pouco mais de 30 minutos após o primeiro tremor, o serviço americano emitiu um alerta de outro terremoto de magnitude 6,9, a cerca de 48 km de distância do primeiro e a uma profundidade de 10 km. Quanto mais próximo da superfície é o terremoto, maior é o potencial de destruição.

A região, no entanto, é preparada para esse tipo de fenômeno —Kamtchatski fica no extremo oriente da Rússia, no chamado Círculo de Fogo do Pacífico, uma região geologicamente ativa que é propensa a grandes terremotos e erupções vulcânicas.

Mesmo assim, pouco após o tremor, autoridades russas informaram que havia relatos de pessoas com ferimentos leves e prédios danificados no leste do país. O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, afirmou que não houve vítimas devido à qualidade das construções na região e ao bom funcionamento dos sistemas de alerta.

O governo do Japão e do estado americano do Havaí emitiram ordens de retirada para regiões costeiras. Na província japonesa de Chiba, próximo de Tóquio, um vídeo registrou o encalhe de ao menos quatro baleias. Não há consenso entre os especialistas, porém, se os animais ficam retidos perto da praia por causa de terremotos.

Na Rússia, um pescador filmou dezenas de leões-marinhos mergulhando no mar para escapar de pedras que desmoronaram após o terremoto.

Autoridades da Califórnia fecharam algumas praias, docas e portos, em alerta a correntes fortes e consideradas perigosas. A Colômbia deu ordem para que os moradores saíssem de praias e zonas costeiras do oceano Pacífico nesta quarta-feira (30). “Alerta de tsunami para Chocó e Nariño”, publicou no X a Unidade Nacional para a Gestão do Risco de Desastres, referindo-se às duas regiões do Pacífico colombiano.

Uma autoridade japonesa afirmou, por volta das 23h de Brasília, que não havia registro de feridos no país até o momento e que nenhuma usina nuclear relatou irregularidades. Ainda assim, os trabalhadores que atuam na remoção de resíduos radioativos na antiga usina de Fukushima foram retirados do local após o alerta.

O Sistema de Alerta de Tsunami dos EUA ainda emitiu avisos para “ondas perigosas de tsunami” ao longo de toda a costa oeste americana, os estados do Alasca e Havaí, além de Japão, Rússia, Canadá e Equador. Alertas também ocorreram na Indonésia, nas Filipinas, no México, no território insular americano de Guam e outras ilhas da Micronésia.

O presidente dos EUA, Donald Trump, se pronunciou sobre o ocorrido na sua rede social, a Truth Social. “Devido a um enorme terremoto no Oceano Pacífico, um alerta de tsunami está valendo para todos os habitantes do Havaí”, escreveu o republicano. “FORÇA, E FIQUEM SEGUROS!”.

Imagens publicadas nas redes sociais mostram sirenes acionadas em cidades japonesas, alertando os moradores sobre o tsunami. Alguns serviços de trem foram suspensos no país. Na Rússia, os vídeos mostram o impacto do terremoto e do tsunami na região leste do país.

O tremor registrado nesta terça é o mais forte no mundo desde o ocorrido em 2011, quando um terremoto de magnitude 9,1 atingiu o arquipélago japonês e provocou um tsunami sobre três províncias: Iwate, Miyagi e Fukushima. Os fenômenos deixaram mais de 20 mil mortos e desaparecidos, além de ao menos 100 mil desabrigados.

À época, ondas de até 45 metros inundaram a Usina Nuclear de Fukushima, em que três dos seis reatores nucleares derreteram após uma falha nos geradores de emergência e liberaram elementos radioativos no ar, na água e na terra. Foi o mais grave acidente nuclear desde Tchernóbil, na Ucrânia, em 1986.

O governo da Rússia ordenou a retirada completa de moradores de cidades na região de Sakhalin. “O terremoto de hoje foi grave e o mais forte em décadas de tremores”, disse o governador de Kamtchatka, Vladimir Solodov, em vídeo publicado no aplicativo Telegram. Ele afirmou que, segundo informações preliminares, não houve feridos, mas que um jardim de infância foi danificado.

O governador de Sakhalin, Valery Limarenko, afirmou que uma ordem para retirada de pessoas foi declarada para a pequena cidade de Severo-Kurilsk, que sofreu inundações. Cerca de 2.000 pessoas vivem no local —imagens nas redes sociais mostram danos no porto da cidade.

Folhapress

Rui Costa fala em “guerra comercial” e sugere que Brasil pode deixar de comprar dos EUA se tarifaço de Trump for mantido

 Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Rui Costa30 de julho de 2025 | 12:50

Rui Costa fala em “guerra comercial” e sugere que Brasil pode deixar de comprar dos EUA se tarifaço de Trump for mantido

exclusivas

O ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) sugeriu que o Brasil pode deixar de comprar produtos dos Estados Unidos e passar a importar de outros mercados caso o governo americano siga inflexível em negociar a taxa de 50% imposta pelo presidente Donald Trump aos produtos brasileiros. A medida começa a valer na próxima sexta-feira (1º).

“Se for confirmado e for implementada essa tarifa, as medidas de reciprocidade serão, sim, tomadas. Porque, já que eles não querem ter relação comercial com o Brasil, o Brasil também não precisa continuar comprando deles, pode comprar de outros países. Então, outras medidas serão adotadas, estamos preparando essas medidas, caso não seja confirmada essa tarifa”.

A declaração ocorreu em entrevista à rádio Serra Dourada, nesta terça-feira (29), quando o ministro disse que a comitiva de senadores, entre os quais está o baiano Jaques Wagner (PT), não conseguiu avanço efetivo na tentativa de negociação.

“É uma posição unilateral até aqui deles, nós estamos dispostos a conversar, mas conversa precisa de dois interessados, ninguém conversa sozinho […] Os senadores estão lá, eu tenho falado com Wagner, mas até agora os canais estão fechados, seja no mundo empresarial, seja no mundo institucional. A sinalização é que esse assunto está restrito à Casa Branca e, portanto, ninguém tem autorização para abrir diálogo e negociação”.

Rui, todavia, reforçou que disposição brasileira de negociar não inclui itens alheios à agenda da balança comercial, como a regulação das big techs e o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.

“Você não negocia a soberania do país. O Brasil ficou independente em 1822 e não podemos aceitar em hipótese nenhuma que nenhum presidente de nenhum país queira dizer como é que vai funcionar a justiça ou a legislação no nosso país. Então isso não dá pra admitir”.

Segundo Rui, a taxa de 50% aos produto brasileiros também provocará prejuízos na economia americana.

“Guerra comercial não é bom pra ninguém. Ninguém quer participar de nenhum tipo de guerra, muito menos guerra comercial, que traz um prejuízo grande para todas as pessoas. Para eles, por exemplo, eles tomam o suco laranja do Brasil, se eles taxarem 50%, vão pagar o suco laranja mais caro. Eles comem carne do Brasil, se eles forem taxar, vão comprar carne mais cara. Café, eles compram do Brasil. Então eles vão pagar, vai ter repercussão na inflação americana também. Eles também serão prejudicados. Então esse tipo de guerra não ajuda ninguém. Prejudica o povo americano, porque vai pagar mais caro, e prejudica a produção brasileira”, avaliou o ministro da Casa Civil.

Rui Costa pontuou ainda que boa parte dos produtos brasileiros têm mercados para serem colocados como alternativa aos Estados Unidos, como no caso do aço e das frutas.

“Evidentemente, você tem um transtorno do primeiro momento, porque você tinha encomendas, tem produtos que estão em navios para chegar lá, você tem o transtorno dessa transição. Agora, vamos trabalhar firme com um grupo dedicado a esse tema para que a gente possa redirecionar as exportações brasileiras e também, se mantiver, adotar as medidas de reciprocidade”, completou.

Política Livre

Em destaque

Que delação é essa?

  Que delação é essa? TixaNews mai 7   LEIA NO APP   Arte: Marcelo Chello Assine agora E o Daniel Vorcaro entregou sua proposta de delação p...

Mais visitadas