quarta-feira, julho 09, 2025

Trump, Bolsonaro e a diplomacia como ringue

Publicado em 9 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

Trump saiu em defesa de Jair Bolsonaro e Lula revidou

Pedro do Coutto

A política externa de Donald Trump nunca foi regida pela estabilidade, pelo diálogo ou pela diplomacia tradicional. Pelo contrário, sua retórica — sempre marcada por ameaças, imposições tarifárias e criação de tensões — segue um roteiro de confrontação permanente.

E, agora, em seu novo ciclo de protagonismo, Trump volta a mirar não apenas os adversários tradicionais dos Estados Unidos, mas também a política interna de outros países, como o Brasil, utilizando Jair Bolsonaro como símbolo e escudo de uma narrativa antagônica ao atual governo Lula.

Ao ameaçar com tarifas produtos oriundos de países do Brics — bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul —, Trump acena com uma espécie de guerra comercial unilateral, que visa enfraquecer alianças do Sul Global e reafirmar a primazia americana pela via da coação econômica. Essas ameaças, embora ainda retóricas, geram efeitos concretos nos mercados emergentes, afetando as expectativas de juros e impactando diretamente a balança comercial brasileira, por exemplo.

CRÍTICAS –  O episódio mais recente, porém, vai além da política econômica e mergulha num terreno de ingerência política. Trump reviveu a expressão “caça às bruxas”, usada com força nos Estados Unidos nos anos 1950 durante o macarthismo — período de perseguições ideológicas marcadas pelo anticomunismo histérico —, para criticar os processos judiciais enfrentados por Bolsonaro no Brasil. Em sua visão enviesada, o ex-presidente brasileiro estaria sendo alvo de uma perseguição política articulada pelo governo Lula. Mas essa narrativa não resiste a uma leitura objetiva da realidade jurídica do país.

Bolsonaro é réu em múltiplos processos no Supremo Tribunal Federal, muitos deles relacionados a ações e omissões durante a pandemia, além de tentativas de minar o sistema democrático brasileiro. Trata-se de processos conduzidos por instituições autônomas, como o Ministério Público e o Judiciário, em consonância com os princípios do Estado de Direito. Reduzi-los a um jogo de interesses ideológicos é uma tentativa grosseira de deslegitimar as estruturas republicanas brasileiras.

Trump não demonstra interesse em apresentar propostas construtivas, seja no cenário interno americano, seja no panorama internacional. Sua política é a da provocação, da divisão, da confrontação perpétua. O Brasil, neste contexto, se vê tragado por uma retórica que visa fortalecer sua base ideológica com ecos em segmentos bolsonaristas. Não se trata de defender Bolsonaro por afinidade genuína, mas de usá-lo como peça retórica para atacar Lula, que representa um projeto antagônico ao que Trump defende.

INTERFERÊNCIA – É preocupante que o presidente americano utilize sua visibilidade internacional para interferir, mesmo que simbolicamente, no processo político brasileiro. Mais do que declarações isoladas, esses movimentos revelam uma tentativa de alinhar agendas autoritárias em diferentes partes do mundo, reforçando uma frente de oposição às democracias pluralistas e ao multilateralismo.

Em tempos em que o planeta clama por cooperação e reconstrução, Trump insiste em transformar a diplomacia num ringue, a política em espetáculo, e a verdade em arma. E o Brasil, infelizmente, volta a ser cenário — e não ator — dessa encenação.

Candidaturas Fictícias em Jeremoabo: A Eleição de 2024 Sob o Crivo do TRE-BA

 


Candidaturas Fictícias em Jeremoabo: A Eleição de 2024 Sob o Crivo do TRE-BA

A corrida eleitoral de 2024 para a Câmara de Vereadores de Jeremoabo ganha um novo e controverso capítulo. Um recurso (processo número 0600425-35.2024.6.05.0051) foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), levantando sérias suspeitas sobre a ocorrência de candidaturas fictícias. Este tipo de prática, que visa fraudar a cota de gênero estabelecida pela legislação eleitoral, representa uma grave afronta à democracia e à lisura do processo.

A expectativa em Jeremoabo é grande, pois o caso foi incluído em pauta para julgamento no dia 16 de julho de 2025, às 17:00:00. A data marca um momento decisivo que poderá impactar diretamente a composição da Câmara Municipal e a credibilidade dos resultados eleitorais.

Para os vereadores e partidos envolvidos, a situação é delicada. As acusações de candidaturas fictícias, se comprovadas, podem levar à cassação de mandatos, inelegibilidade e outras sanções severas. Não se trata de uma simples irregularidade, mas de uma fraude que distorce a representatividade e desrespeita o eleitor.

A população de Jeremoabo aguarda com atenção os desdobramentos desse julgamento. É um teste para a justiça eleitoral e um momento crucial para reafirmar a importância da ética e da transparência na política local. Que os envolvidos, de fato, se apeguem aos fatos e às origens de suas candidaturas, pois a verdade virá à tona e definirá o futuro de seus mandatos.


Será que este julgamento trará um novo panorama político para Jeremoabo?

Alcolumbre diz que, se Lula não sancionar, vai promulgar aumento de deputados

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)08 de julho de 2025 | 18:45

Alcolumbre diz que, se Lula não sancionar, vai promulgar aumento de deputados

brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (8) que vai promulgar imediatamente o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, se o presidente Lula (PT) não sancionar nem vetar: ‘Se chegar às 10h, será promulgado às 10h01’.

Lula já avisou a ministros que não vai sancionar o aumento de deputados. O presidente da República tem duas opções pela frente: não se manifestar, abrindo caminho para que Alcolumbre faça a promulgação; ou vetar, o que exigiria dos parlamentares uma votação para derrubar o veto.

Considerado impopular no Senado, o projeto foi aprovado com 41 votos, exatamente o mínimo necessário, e recebeu críticas até mesmo de parlamentares de estados que perderiam deputados. Pesquisa Datafolha mostra que 76% dos brasileiros são contra o aumento; apenas 20% são a favor.

Thaísa Oliveira/Folhapress 

Relator de novo código cede a bolsonaristas e livra de punição ‘crítica ou opinião’ sobre processo eleitoral

 Foto: Geraldo Magela/Arquivo/Agência Senado

Marcelo Castro09 de julho de 2025 | 06:52

Relator de novo código cede a bolsonaristas e livra de punição ‘crítica ou opinião’ sobre processo eleitoral

brasil

Relator do projeto do novo Código Eleitoral, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) cedeu à pressão de parlamentares bolsonaristas e suavizou a proposta de estabelecer na legislação punição à divulgação de fake news contra candidatos e contra o processo eleitoral.

A proposta, já aprovada pela Câmara, mas parada há cerca de quatro anos, pode ser votada nesta quarta-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

No mais atual relatório, tornado público na noite desta segunda-feira (7), Castro acatou emendas de bolsonaristas que ameaçam votar contra a proposta sob o argumento de que ela tenta criminalizar o debate de ideias.

Pelo texto anterior, está sujeito a pena de 1 a 4 anos, majorada em alguns casos, quem divulgar na propaganda eleitoral fatos sabidamente inverídicos contra adversários ou que resultem no embaraço, “desestímulo ao exercício do voto e deslegitimação do processo eleitoral”.

As emendas acatadas por Castro dizem que não configura crime “a mera crítica ou opinião acerca do serviço eleitoral e do processo de votação, apuração e totalização de votos”.

Uma das principais bandeiras do bolsonarismo é a defesa do voto impresso, pauta que se insere em uma caudalosa listagem de alegadas fraudes no sistema de urnas eletrônicas, o que jamais foi provado até o momento.

Houve emenda do senador Laércio Oliveira (PP-SE) estabelecendo a volta do financiamento empresarial das campanhas —proibido desde 2015—, mas o relator rejeitou a proposta. O tema pode ser incorporado ao texto, porém, caso haja apoio majoritário dos senadores.

O projeto do novo Código Eleitoral foi aprovado pela Câmara em 2021. Ele revoga a atual legislação e institui um novo e único código.

A proposta tem o objetivo formal de modernizar e simplificar as regras, mas traz diversos pontos que fragilizam a fiscalização e punição a partidos e candidatos por mau uso das verbas públicas.

O texto também aborda um antigo tema de interesse dos parlamentares: as pesquisas eleitorais.

O projeto aprovado pela Câmara em 2021, sob a liderança de Arthur Lira (PP-AL), estabelecia censura à divulgação de pesquisas na véspera e no dia do pleito e a exigência da publicação pelos institutos de uma “taxa de acerto” de eleições passadas.

Já o atual relatório no Senado retirou a censura e trocou a ideia de taxa por outro “indicador de confiabilidade”.

O projeto de lei complementar aprovado pelos deputados, com 898 artigos, coloca amarras ao Judiciário, estabelecendo, por exemplo, que o Congresso teria o poder de sustar decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Castro retirou do projeto alguns dos pontos criticados por entidades de defesa da transparência eleitoral, entre eles o que permitia ao Congresso derrubar decisões do TSE e o que liberava os partidos a usar o dinheiro do fundo partidário para praticamente qualquer finalidade.

Ele manteve, porém, outros pontos controversos.

Entre eles, está o que eliminou a padronização da apresentação e divulgação das contas partidárias, o SPCA (Sistema de Divulgação das Prestações de Contas Anuais), e o que limita a atuação da Justiça Eleitoral a uma mera checadora de aspectos formais das prestações (erros contábeis, por exemplo), excluindo a possibilidade de apuração de irregularidades como superfaturamento e desvios de recursos públicos de campanha.

Recursos públicos são, atualmente, a principal fonte de financiamento de partidos e candidatos, totalizando mais de R$ 6 bilhões a cada disputa.

A parte do texto da Câmara mantida por Castro também diminui os atuais prazos de inelegibilidade.

O texto aprovado pela Câmara em 2021 limita a inelegibilidade a até oito anos, estabelecendo que seu início é a data da decisão judicial. Hoje, os oito anos de inelegibilidade começam a contar a partir do final do cumprimento da pena imposta ou do mandato para o qual o político foi eleito, o que na prática dá mais de oito anos.

Congressistas defendem reduzir o período ainda mais em relação ao que foi aprovado em 2021.

Em outro trecho, o projeto limita a 360 dias o prazo de análise técnica das contas partidárias e a três anos o seu julgamento. No atual modelo, a Justiça tem utilizado em média os cinco anos de prazo, o que pode resultar na aprovação automática das prestações sem que haja análise e julgamento.

Para entrar em vigor a tempo das eleições 2026, a proposta precisa ser aprovada pelo Congresso até setembro deste ano.

Castro também foi o relator do projeto que visa unificar as eleições em um único ano e acabar com a reeleição. Aprovado pela CCJ, ele está pronto para votação em plenário, mas perdeu tração devido às divergências sobre a proposta.

Ranier Bragon e Thaísa Oliveira/FolhapressPolitica Livre

STF amplia investigação sobre emendas e aponta desvio para campanhas eleitorais

 Foto: Felipe Sampaio/Arquivo/STF

Plenário do STF09 de julho de 2025 | 08:42

STF amplia investigação sobre emendas e aponta desvio para campanhas eleitorais

brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou sua ofensiva contra fraudes em emendas parlamentares ao autorizar uma operação que investiga o deputado Júnior Mano (PSB-CE) por suspeita de desviar verbas públicas para financiar campanhas eleitorais por meio de caixa dois. A decisão do ministro Gilmar Mendes autorizou buscas no gabinete e nas residências do parlamentar. A apuração aponta que emendas direcionadas a municípios aliados de Mano abasteciam licitações fraudulentas, e parte dos recursos era desviada para campanhas de prefeitos apoiados por ele no interior do Ceará. A reportagem é do jornal “O Globo”.

A investigação também cita emendas ligadas, de forma indireta, a outros deputados cearenses como José Guimarães (PT), Eunício Oliveira (MDB) e Yuri do Paredão (MDB), embora nenhum deles tenha sido alvo direto da operação. A Polícia Federal afirma que Mano tinha papel central na manipulação do processo eleitoral, por meio de compra de votos e desvio de recursos. Ele nega qualquer irregularidade e afirma que sua conduta será reconhecida ao fim da apuração. O caso corre sob sigilo no STF, e envolve crimes como lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e organização criminosa.

O esquema envolveria cobrança de propina de até 12% para liberar emendas a prefeituras, prática revelada inicialmente por uma ex-prefeita de Canindé. Em uma das frentes da investigação, Carlos Alberto Queiroz, o “Bebeto”, eleito prefeito de Choró, aparece como operador do esquema, em mensagens em que trata da destinação de emendas mediante pagamento de “pedágio”. A Polícia Federal descreve a prática como “institucionalizada de corrupção”. A operação realizada no gabinete de Mano durou cerca de seis horas e apreendeu documentos e outros materiais.

Outros parlamentares também são alvos de investigações similares. O STF já tornou réus os deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o suplente Bosco Costa por comercialização de emendas. O ex-ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi denunciado pela PGR por desvio de verbas em benefício da própria família. Casos envolvendo os deputados Félix Mendonça e Afonso Motta também revelam esquemas semelhantes, com suspeitas de propinas, favorecimento e contratos superfaturados.

As investigações têm gerado tensão entre os Poderes e preocupam lideranças do Congresso, especialmente diante da possibilidade de novas ações e medidas cautelares contra parlamentares. Parte dos indícios surgiu de relatórios da Controladoria-Geral da União e cruzamentos de dados, revelando a destinação concentrada de emendas sem critérios técnicos. Em resposta às acusações, os parlamentares envolvidos negam irregularidades e afirmam que suas ações seguem a legalidade e a transparência.

Campanha de difamação do Congresso, apesar de seus defeitos, é mais um erro de Lula

Publicado em 8 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

Charges: Muito remoto, este Congresso!

Charge do Genildo (Arquivo Google)

Dora Kramer
Folha

O Congresso nnão anda fazendo um bom serviço aos olhos da população, sabemos disso. Recente pesquisa do Datafolha aponta que quase 60% dos brasileiros sentem vergonha da conduta de deputados federais e senadores.

O mesmo estudo mostra que a Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal estão em situação parecida. O STF é visto com desdouro por 58% dos pesquisados e 56% não veem motivo para se orgulhar do desempenho do presidente.

NO MESMO BARCO – Estão, portanto, todos navegando em barco que requer uma correção de rumos. Evidência da qual decorre que talvez não seja aconselhável e muito menos adequada a ideia do governo de tentar recuperar a popularidade de Lula (PT) jogando a culpa dos males da nação nas costas de um Parlamento inimigo dos pobres.

Um Congresso imperfeito, até mesmo bastante defeituoso, é muito melhor que Congresso nenhum. Se a representação popular falha em seus deveres de defesa do interesse público, não será uma campanha de difamação o melhor caminho para elevar o nível dos representantes.

DANO COLATERAL – Pode até momentaneamente dar uma desequilibrada de ânimos em favor do Executivo, mas há o dano colateral de se incentivar hostilidade à atividade política, a única maneira de se dirimir conflitos em ambiente de normalidade institucional.

Já vimos no que resulta a atmosfera da antipolítica: em maus governantes embrulhados na falsa embalagem de salvadores da pátria, cuja concepção é a de que só são verdadeiros democratas os áulicos, os que lhe prestam reverência.

O presidente Lula certamente não gostará de chegar a essa altura dos acontecimentos sendo confundido com um desses. E para que não seja, conveniente seria não rezar pela cartilha prepotente dos autocratas.

Previdência: o desafio está no equilíbrio, não apenas na despesa

Publicado em 8 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

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