Deputado americano pede apoio por sanções a Moraes depois de Eduardo Bolsonaro se licenciar

 Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados/Arquivo

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)20 de março de 2025 | 17:15

Deputado americano pede apoio por sanções a Moraes depois de Eduardo Bolsonaro se licenciar

brasil

O deputado republicano Rich McCormick publicou mensagem nas redes sociais em que pede ajuda dos colegas no Congresso para reforçar o pedido de sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), após Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar que vai se licenciar do mandato para ficar nos Estados Unidos.

“O fato de que @BolsonaroSP, o deputado mais votado da história do Brasil e filho do ex-presidente @jairbolsonaro, tenha sido forçado a buscar exílio nos Estados Unidos demonstra a alarmante deterioração da democracia no maior país da América do Sul”, escreveu McCormick.

O deputado fala em exílio, termo usado também por Eduardo, mas que não se aplica na prática, por ocorrer em contextos em que a pessoa é forçada a deixar o país.

McCormick encaminhou em fevereiro à Casa Branca uma carta endereçada ao presidente Donald Trump na qual pede a aplicação da Lei Magnistsky, que prevê punições, como perda do visto americano, a Moraes. Agora, fez um apelo a colegas do Congresso para que se juntem à solicitação.

“A representante @MaElviraSalazar e eu enviamos uma carta à Casa Branca instando o uso da Lei Global Magnitsky para tomar medidas decisivas contra o juiz ditatorial da Suprema Corte do Brasil, Alexandre de Moraes – e potencialmente contra seus cúmplices – nessas violações dos princípios democráticos e dos direitos humanos”, escreveu o parlamentar no X nesta quinta.

“Encorajamos fortemente nossos colegas no Congresso e no Senado a se juntarem a nós na assinatura desta carta em defesa da liberdade nesta nação de importância crítica.”

A deputada Elvira Salazar é uma das autoras do projeto de lei que tramita na Câmara americana que prevê sanções a autoridades estrangeiras que violem a liberdade de expressão nos EUA.

Na carta assinada por ambos enviada a Trump e ao chefe do Departamento de Estado, Marco Rubio, equivalente ao ministro das Relações Exteriores dos EUA, eles citam a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL).

Dizem que a medida se deu pelo que chamam de “regime brasileiro” para afastar o principal candidato para a eleição do próximo ano —a acusação, porém, traz provas robustas sobre a participação do ex-presidente na trama golpista no final de 2022, apesar de também apresentar alguns pontos frágeis.

“O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro não se trata de justiça—é sobre eliminar a concorrência política através de manobras judiciais, assim como o presidente Trump foi alvo antes de fazer o maior retorno político da história”, diz a carta.

Depois, o texto afirma que o indiciamento é fruto de ação de Moraes, que transformou o “Judiciário brasileiro em uma arma para esmagar a oposição”.

“Suas ações são um ataque direto à democracia, à liberdade de expressão e ao Estado de Direito, e solicitamos respeitosamente que você tome medidas para garantir que o Brasil celebre uma eleição livre e justa em 2026”, diz o documento.

“Moraes não é apenas um problema para o Brasil —ele é uma ameaça crescente para os Estados Unidos”, afirmaram os deputados, citando ações de Moraes em relação ao Rumble e ao X.

“Os Estados Unidos não podem permitir que juízes estrangeiros ditem o que os americanos podem dizer, ler ou publicar. O comportamento de Moraes é precisamente o tipo de abuso autoritário que a Lei Global Magnitsky foi criada para combater”, escreveram os deputados ao pedir a aplicação de sanções contra o ministro.

Em fevereiro, Eduardo teve encontros com McCormick e Salazar como parte do esforço contra o magistrado do STF nos Estados Unidos.

Na terça (18), Eduardo anunciou que se licenciaria do cargo para permanecer nos Estados Unidos, onde já tem passado boa parte do ano, numa cruzada para conversar a administração Donald Trump a aplicar sanções a ministros do STF, sobretudo a Moraes.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, na terça, o parlamentar disse que cogita pedir asilo nos EUA para conseguir permanecer legalmente no país por mais de três meses.

Julia Chaib/Folhapress

Governo, Câmara e Senado tentam enganar Dino com “emenda de líder”

Publicado em 20 de março de 2025 por Tribuna da Internet

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Dino tem prazo para AGU, Câmara e Senado se explicarem

Isabella Cavalcante
da CNN

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e a Advocacia-Geral da União a se manifestarem sobre questionamentos feitos à nova resolução do Congresso Nacional para as emendas de líderes.

Na decisão desta terça-feira (18), Dino deu um prazo de 10 dias úteis para que os citados se manifestem.

RESISTÊNCIA – Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou uma resolução com regras de transparência nas emendas parlamentares. Na votação, deputados e senadores driblaram uma das principais exigências do STF sobre o assunto, que teve Dino como relator, e não atenderam à divulgação do nome do parlamentar que indicou os repasses de dinheiro para obras e projetos em suas regiões.

Dino recebeu duas petições que questionam a brecha na resolução legislativa. A primeira, enviada pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), entende que a norma permite que “autores de projetos de emendas se escondam atrás das figuras de líderes partidários e de bancadas, blindando-os do escrutínio público e institucional”.

Já a segunda, de autoria do PSOL, diz que o texto aprovado pelo Congresso autoriza uma “nova fase do orçamento secreto”.

PEDIDO DO PSOL – A sigla pediu que o Senado e a Câmara “se abstenham de propor, colocar em tramitação ou aprovar projetos de lei, de emenda constitucional, de resoluções ou quaisquer medidas tendentes a descumprir” decisões do STF.

Para o PSOL, a resolução fere as medidas de transparência que estão sendo cobradas pelo ministro Dino.

Atualmente, o pagamento de emendas está liberado desde que siga regras de transparência, especialmente regras de indicação do destino da verba. É isso que está em jogo.

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CNJ mantém afastamento de desembargador que soltou acusado de integrar organização criminosa

 Foto: Divulgação

Desembargador Jefferson Alves de Assis20 de março de 2025 | 12:28

CNJ mantém afastamento de desembargador que soltou acusado de integrar organização criminosa

exclusivas

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o afastamento cautelar do desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O magistrado concedeu habeas corpus ao empresário Cézar Paulo de Morais Ribeiro, que é apontado como líder de uma organização criminosa.

O CNJ ratificou a decisão do afastamento que ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2025 por identificar indícios de favorecimento indevido ao preso, violação dos deveres de imparcialidade e cautela, é possível interferência na atuação jurisdicional de outro colega.

O desembargador, que integrava o Órgão Especial como suplente, ainda está proibido de entrar nas sedes dos fóruns e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Bolsonaro e Braga Netto denunciam à OAB que STF fere direito de defesa

Publicado em 20 de março de 2025 por Tribuna da Internet

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Moraes faz o possível e o impossível para cercear as defesas

Mônica Bergamo
Folha

Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do general Braga Netto acionaram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que a entidade “tome providências que entender cabíveis” que reestabeleçam prerrogativas dos profissionais na defesa de seus clientes junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em uma representação de 24 páginas, eles afirmam que não têm acesso a documentos necessários à defesa do ex-presidente, e que o papel reservado a eles no julgamento é apenas figurativo.

DEFESA CERCEADA – Segundo eles, o fato de não terem acesso “à profusão de procedimentos e à infinidade de documentos e mídias que compõem o caso” implica “no cerceamento da ampla defesa, impede o contraditório efetivo e viola o devido processo legal, tornando a atuação advocatícia meramente figurativa, o que não é razoável em qualquer circunstância, mas se torna ainda mais inadmissível em um julgamento midiático que envolve questões de relevância social e política”.

Dizem ainda que seus recorrentes pedidos de acesso às provas têm sido negados pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que relata o processo.

O magistrado, em suas decisões, afirma que já foi dado aos representantes de Bolsonaro e Braga Netto “acesso amplo e total aos autos”. Eles afirmam, no entanto, que “o que foi disponibilizado ainda está aquém do todo necessário para o exercício da defesa”.

SEM PRERROGATIVAS – “A advocacia está sendo preterida de suas prerrogativas garantidas em lei, o que está obstando o livre exercício da profissão e, consequentemente, a plena defesa dos seus constituintes”, afirmam os defensores.

Dizem também que o prazo dado para que os advogados esmiúcem a acusação, de 15 dias, não é suficiente para a leitura e o exame de “aproximadamente 100 mil páginas e centenas de gigabytes de dados digitais”.

“As ilegalidades afetam diretamente a atuação profissional dos advogados, que estão sendo obstados de realizar amplamente a defesa de seus constituintes por causa da negativa reiterada de acesso aos elementos de informação do feito e da não concessão de prazo razoável, entre outras tantas ilegalidades”, dizem.

ACESSO ÀS PROVAS – Assinam o documento os advogados Celso Vilardi e Paulo da Cunha Bueno, que representam Bolsonaro, e José Luis Oliveira Lima, que representa o general Braga Netto.

No início do pedido à OAB, eles afirmam que “conforme amplamente noticiado na imprensa, as diversas diligências realizadas no decorrer da investigação resultaram na apreensão de 1.200 equipamentos eletrônicos, contendo em torno de 255 milhões de mensagens de áudios e vídeos”.

Em novembro de 2024, seguem, “a Polícia Federal apresentou seu relatório final, contendo 884 páginas”. Desde então, afirmam os defensores, eles buscam “acesso amplo e total” ao material de provas, sem sucesso.

PRAZO DA PGR – Dizem que, enquanto isso, a Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão acusador, teve 89 dias para examinar todo o material e oferecer denúncia contra os investigados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e dano contra o patrimônio da União.

Os documentos disponibilizados para os advogados, afirmam, estão incompletos. A análise deles, dizem, mostra por exemplo que “foi copiado o espelhamento de apenas sete aparelhos celulares, não obstante as notícias e a utilização, nas peças acusatórias, do conteúdo de dezenas de telefones”.

“Também não constava das cópias fornecidas nenhuma outra mídia (computadores, pendrives e HDs), assim como não havia cópia dos documentos físicos apreendidos quando do cumprimento dos diversos mandados de busca e apreensão”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É triste constatar que os advogados de defesa têm razão. Se a Procuradoria teve 89 dias, por que eles só têm 15 dias para se pronunciar. Não faz sentido, a disparidade é vergonhosa e o acesso às informações teria de ser total, mas não é. Em resumo, classificar Alexandre de Moraes como “magistrado” é um tremendo exagero. (C.N.)

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MEDIDAS CONTRA POLUIÇÃO SONORA

20/03/2025

Fonte: JV PORTAL / JEREMOABO TV

RP: 9291

Parabenizamos a Prefeitura Municipal de Jeremoabo, em especial a Secretaria de Meio Ambiente, pela implementação do Decreto nº 029/2025, que regulamenta o controle da poluição sonora no município.

Este decreto é uma resposta necessária aos abusos na emissão de sons e ruídos acima dos limites estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que têm afetado a qualidade de vida e o bem-estar da população. A iniciativa demonstra o compromisso da administração municipal em promover um ambiente mais saudável e equilibrado para todos os cidadãos.

Deve-se ressaltar, que várias casas foram vendidas, desocupadas pelos seus moradores e até mesmo desalugadas, em virtude dos donos de bares, restaurantes e pontos comerciais de alimentação, deixarem ao bel prazer, que os perturbadores do sossego utilizem seu som de forma irresponsável em frente ao estabelecimento.

Complementando, enfatizamos o pedido dos moradores de várias localidades à Secretaria de Meio Ambiente, que esteja de olhos abertos, em relação aos carros de som de publicidade e paredões com o som acima dos decibéis permitido, além da utilização do espaço público, que muitas vezes são utilizados de forma desordenadas, impedindo o tráfego de veículos, fechando às vias de acesso em horários não compatíveis com o horário de movimento causando transtorno aos moradores, motoristas e motoqueiros.

A sociedade espera da Secretaria de Meio Ambiente, que seja disponibilizado um número de telefone, caso haja a necessidade de solicitar o órgão competente para a fiscalização, com a finalidade de coibir os perturbadores do sossego de quem não quer ouvir som inadequado, muitos com duplo sentido com letras musicais de baixo calão, que alguns chamam de música.

Agradecemos aos gestores públicos por ouvirem as demandas da comunidade e agirem de forma eficaz juntamente com a Polícia Militar, Guarda Municipal, para assegurar o sossego e a tranquilidade em Jeremoabo. Esperamos que esta medida seja acompanhada de ações educativas e de fiscalização contínua, garantindo sua efetividade e contribuindo para a construção de uma cidade mais harmoniosa e sustentável.

Que este passo inspire outras iniciativas voltadas à melhoria da qualidade de vida e à preservação do meio ambiente em nosso município.

VÍDEO

Secretário Meio Ambiente: Alípio Lima

Nota da Redação Deste Blog - A Corajosa Decisão do Secretário do Meio Ambiente de Jeremoabo no Combate à Poluição Sonora

A recente atitude do Secretário do Meio Ambiente de Jeremoabo representa um marco histórico no combate à poluição sonora na cidade. Essa decisão corajosa beneficiou diretamente cerca de 98% da população, que por anos sofreu com a perturbação do sossego, uma prática que, segundo a legislação brasileira, é considerada uma contravenção penal.

Em Jeremoabo, a poluição sonora sempre foi um problema latente, agravado significativamente durante o desgoverno de Deri do Paloma. Nesse período, o desrespeito às leis ambientais e ao direito fundamental ao sossego chegou a níveis alarmantes. O barulho desenfreado atingiu tamanha proporção que chegou a comprometer celebrações religiosas, como missas e novenas, evidenciando a total negligência do poder público na época.

Foram seis anos de impunidade e omissão por parte das secretarias responsáveis, que concederam alvarás de funcionamento sem qualquer critério, fechando os olhos para os abusos cometidos. A atuação dos vereadores também deixou a desejar, pois, apesar da existência de legislação vigente sobre o tema, aprovaram uma nova lei que, na prática, de nada serviu para coibir os excessos.

A recente intervenção da Secretaria do Meio Ambiente demonstra que a gestão pública pode e deve atuar com firmeza na defesa do bem-estar coletivo. Com essa decisão, Jeremoabo começa a trilhar um caminho de maior respeito às normas ambientais e à qualidade de vida de seus cidadãos.

Como bem disse George Orwell, escritor e ensaísta político: "Jornalismo é publicar o que alguém não quer que você publique. Todo o resto é relações públicas." Que essa atitude da Secretaria do Meio Ambiente sirva de exemplo para outras gestões e que o direito ao sossego seja, de fato, respeitado em Jeremoabo

PL da Anistia gera briga de pastores e Marcos Pereira reage a Malafaia: ‘rasputin tupiniquim’

 Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/Arquivo

O deputado federal Marcos Pereira, da Igreja Universal19 de março de 2025 | 20:32

PL da Anistia gera briga de pastores e Marcos Pereira reage a Malafaia: ‘rasputin tupiniquim’

brasil

O esvaziado ato pró-anistia do último domingo parece ter deixado o ambiente bolsonarista ainda mais tenso, às vésperas do início do julgamento do inquérito do golpe no Supremo Tribunal Federal. O ambiente está tão hostil que dois pastores evangélicos entraram em conflito e trocaram ofensas publicamente. Os dois envolvidos são Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e o deputado federal Marcos Pereira, da Igreja Universal.

Irritado porque o presidente do Republicanos não defendeu abertamente o PL da Anistia, numa entrevista à CNN esta semana, Malafaia disparou: “Marcos Pereira você é uma vergonha”, disse em vídeo. “Seus interesses mesquinhos nos envergonham”, continuou.

Pereira reagiu. Disse que foi covardemente atacado e também postou um vídeo. Na publicação ele expõe as ofensas de Malafaia e complementa com o trecho de sua entrevista no qual afirma que a anistia é um tema sensível que ainda precisa ser debatido na bancada.

“São 44 deputados federais. O sentimento que tenho nas minhas conversas individuais é que há amplo favoritismo na bancada para apoiar essa pauta, porque entendem esses colegas que há penas exageradas. Mas não posso dar a posição oficial do partido”, afirmou Pereira.

Mas se no vídeo o deputado apenas expõe o contraponto, no texto da postagem a resposta também vem com ataque.

“Desafio Malafaia ou quem quer que seja a encontrar uma manifestação pública minha, contra ou a favor (da anistia). Como advogado que sou, não é possível anistiar quem ainda não foi condenado. Minha posição é técnica”, explicou Pereira, para em seguida contra-atacar: “Enquanto isso, Malafaia, uma espécie de Rasputin Tupiniquim, chega a espumar pela boca nas suas manifestações cheias de cólera”.

Grigori Rasputin foi um místico russo que ficou conhecido como o “monge louco da Rússia”. Homem de confiança dos czares, influenciou decisões e teria sido um dos responsáveis pelo fracasso do imperador.

Roseann Kennedy/Estadão

Pós-Carnaval tem aumento de 80,4% nos casos de Covid no Brasil

 Foto: Myke Sena/Arquivo/Agência Câmara

Pós-Carnaval tem aumento de 80,4% nos casos de Covid no Brasil20 de março de 2025 | 08:31

Pós-Carnaval tem aumento de 80,4% nos casos de Covid no Brasil

brasil

Os casos de Covid registrados no Brasil aumentaram 80,4% nos dias seguintes ao Carnaval deste ano.

Segundo dados do Ministério da Saúde analisados pela plataforma SP Covid-19 Info Tracker, na semana epidemiológica que compreende o período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2025 (sábado de Carnaval, primeiro dia oficial de festa) foram confirmados 6.354 casos no país. Já na semana epidemiológica seguinte, encerrada em 8 de março, o número de casos saltou para 11.467. Os dados são provisórios, já que casos em investigação ainda podem ser confirmados.

Essa alta também foi observada nos anos passados. No pós-Carnaval de 2024 foi registrado um aumento de 53,2% no número de infecções por Covid no país (de 45.177 casos para 69.234 após a folia). Em 2023 a alta foi de 82%, passando de 34.092 para 62.055 no pós-Carnaval.

“Os dados dos últimos anos evidenciam um padrão recorrente de aumento de casos de Covid nas semanas seguintes ao Carnaval, o que reforça a previsibilidade desse fenômeno e a necessidade de medidas para minimizar os impactos da disseminação do vírus após grandes eventos de mobilização social”, afirma o pesquisador Wallace Casaca, coordenador da plataforma SP Covid-19 Info Tracker.

“Torna-se ainda mais necessária a adoção de medidas preventivas como vacinação, testagem e a redução do contato com pessoas sintomáticas, especialmente entre os grupos de risco”, completa o pesquisador.

Para Evaldo Stanislau de Araújo, infectologista do Hospital das Clínicas de São Paulo, a alta de casos não deve se prolongar.

“Nós já entendemos que a Covid tem se comportado, de certa forma, de maneira previsível e com uma imunidade suficiente para impedir disseminações com consequências clínicas mais importantes”, diz o médico. “A imunidade vacinal e a de infecções pregressas”, explica.

O infectologista faz um alerta e lembra que idosos, imunossuprimidos e pacientes com doenças crônicas são grupos vulneráveis a complicações e mortes pela doença.

“Ainda não entrou no inconsciente coletivo que a vacina da Covid agora é periódica, igual à vacina da gripe. Os grupos prioritários, independentemente do número de doses já recebidas, precisam se vacinar. E as pessoas efetivamente não têm feito isso”, afirma Araújo.

“Muita gente tem Covid sem nem saber que tem a doença, porque não testa. Temos que lembrar que a Covid é muito mais do que uma infecção respiratória. Estamos aprendendo as consequências a longo prazo e em outros órgãos e sistemas do nosso corpo, além do sistema respiratório. Continuo com a mesma opinião: nunca é um bom negócio ter Covid”, finaliza o infectologista.

A infecção pelo coronavírus pode ser assintomática ou apresentar sintomas leves, moderados ou graves. Os mais comuns são febre, calafrios, tosse, fadiga, dispneia, mialgia, dor de cabeça e de garganta, congestão nasal ou coriza. Também podem ocorrer sintomas gastrointestinais como náusea, vômito e diarreia, além de perda de olfato e paladar.

Patrícia Pasquini/Folhapress