domingo, fevereiro 23, 2025

Entramos na era da ameaça de abrir processo por qualquer motivo

 

Entramos na era da ameaça de abrir processo por qualquer motivo

Charge da Pat (Notícias da Bahia)

Conrado Hübner Mendes
Folha

“Grupo de advogados vai acionar MPF contra Nikolas Ferreira por vídeo sobre Pix”; “Governo avalia processar criminalmente quem divulga fake news sobre o Pix”; “Bolsonaro diz que vai processar Haddad após fala sobre crise do Pix”; “Boulos diz que vai processar Nikolas Ferreira por fake news sobre fiscalização do Pix”; “Bruno Dantas ameaça jornalista após comentário sobre atuação no TCU”.

“Pablo Marçal ameaça processar jornalista em entrevista ao vivo”; “Carlos Bolsonaro diz que vai processar Marçal por injúria”; “Bolsonaro diz que vai processar Lula por fala sobre mansão nos EUA”; “Boulos diz que vai processar Marçal sobre caso envolvendo homônimo”; “Michelle Bolsonaro diz que vai processar pessoas do PT por ‘ameaças’”.

MAIS PROCESSOS – “Janja diz que vai processar ‘X’ após ataque hacker”; “Felipe Neto diz que vai processar Gustavo Gayer por divulgação de fake news”; “Yasmin Brunet diz que vai processar médicos após críticas e especulações sobre sua aparência”; “Thor Batista diz que vai processar quem o atacou na internet”; “Susana Vieira diz que vai processar quem lhe chamar de velha”.

A sequência de manchetes recentes mistura embates políticos, jurídicos e pessoais muito diferentes.  Algumas caricatas, outras dotadas de argumento jurídico talvez respeitável, as chamadas guardam em comum a escolha pela teatralização pública da ameaça jurídica.

MUITAS AMEAÇAS – O instinto da ameaça, que raramente se consuma em ação judicial e fica só no recado, dá sinais importantes sobre muita coisa. Não indica apenas modalidade do jornalismo declaratório, aquele desprovido de fato relevante ou análise, e ansioso por reportar declaração frívola. Não demonstra só a precariedade da comunicação não violenta para ter algum êxito em ambiente definido pela beligerância e incivilidade.

Não só demonstra ímpeto de usar o direito para intimidar, ou a crença de que conflitos podem ser vencidos pela ameaça de processo. Não só revela a ignorância de muita gente que, ao sacar a arma do “vou te processar”, pode ser acusada de crime de ameaça:

“Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave” (art. 147 do Código Penal). Estará sujeita à imprevisível interpretação judicial sobre o significado de “mal injusto e grave”.

PATOLOGIA SOCIAL – Esse coro de ameaças talvez seja sintoma de patologia social e jurídica que se intensifica em nosso tempo. O lawfare verbal e pré-judicial, uma espécie de judicialização informal do discurso público, precisa ser mais bem conhecido, suas causas e efeitos mais bem pesquisados.

Não basta processar, tem que ameaçar antes. O fenômeno não se confunde com a judicialização ou com a litigância predatória, que instrumentaliza a Justiça para violar a lei, ou usa o Judiciário como arma para fins espúrios. O lawfare pré-judicial usa a ameaça midiática, pura e simples, como arma. É também uma forma de predação e banalização do direito.

Enquanto o Judiciário não oferecer uma saída doutrinária e processual para neutralizar o eventual abuso do direito, ou o eventual crime de ameaça, seremos cada vez mais submetidos a esse ridículo jogral: “Nossa, nossa, assim você me mata, ai se eu te processo, ai, ai se eu te processo”.

Nota da redação deste Blog  - Caro Jornalista Conrado Hübner Mendes,  você está levantando um ponto importante sobre o uso do Judiciário como ferramenta de intimidação contra quem exerce a liberdade de expressão. Infelizmente, essa prática tem se tornado cada vez mais comum, especialmente quando envolve figuras públicas, políticos e até servidores do Judiciário.

O que acontece em Jeremoabo, com esse servidor denunciado por vários advogados e que tentou processar um blog apenas por reproduzir uma ementa da OAB, é um exemplo claro de como algumas pessoas tentam utilizar o sistema judicial para calar críticas legítimas. O uso do processo judicial como arma de intimidação – conhecido como "assédio judicial" ou "litigância predatória" – é uma ameaça direta ao Artigo 5º da Constituição, que garante a liberdade de expressão e o direito à informação.

O problema maior é que muitos desses casos acabam se arrastando por anos, desgastando financeiramente e emocionalmente os denunciados, enquanto os verdadeiros problemas de improbidade e corrupção continuam sem solução.

O Brasil tem se tornado um campo minado jurídico, onde qualquer crítica pode se transformar em um processo, e isso inibe o debate público e o direito de fiscalização da sociedade. O excesso de processos por "danos morais" sem fundamento real mostra a fragilidade da democracia quando se trata de garantir que a verdade possa ser dita sem medo de represálias.

Jeremoabo não está fora desse cenário, e se não houver resistência, a tendência é que esse tipo de prática se torne ainda mais comum. O que você acha que pode ser feito para combater essa tentativa de silenciamento?


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Governo da Bahia leva rombo milionário por causa de avenida de R$ 5,5 milhões que nunca foi entregue

Reprodução / Conder

Cidades

Governo da Bahia leva rombo milionário por causa de avenida de R$ 5,5 milhões que nunca foi entregue

Investimento de R$ 5,5 milhões não foi utilizado adequadamente, com menos de 40% das obras concluídas até agora


Nota da redação deste Blog O ex-prefeito Deri do Paloma e sua herança de escândalos: mais um caso de improbidade

O ex-prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, mais conhecido como Deri do Paloma, continua dando trabalho à Justiça mesmo após deixar o cargo. Popularmente apelidado de "dançador", não apenas por suas festas e comemorações, mas também por sua habilidade em "dançar" com o dinheiro público, Deri voltou a ser destaque negativo na Bahia. Desta vez, sua administração está no centro de uma investigação sobre improbidade administrativa devido ao pagamento antecipado de obras que sequer foram executadas.

Recentemente, um grande jornal da capital baiana estampou a seguinte manchete: "Governo da Bahia leva rombo milionário por causa de avenida de R$ 5,5 milhões que nunca foi entregue."

O caso em questão envolve um convênio firmado entre a Prefeitura de Jeremoabo e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) para a pavimentação e urbanização da Avenida São José. O contrato, assinado em 23 de junho de 2022, previa um investimento de R$ 5.533.630,61, a ser executado até maio de 2024. A prefeitura recebeu a primeira parcela de R$ 3.733.748,77 e contratou a empresa Tcherbedo-Conglomerado Nacional Ltda para realizar a obra. Contudo, mesmo com o recurso em caixa, menos de 40% da pavimentação foi concluída.

O descaso administrativo resultou em um prejuízo de quase R$ 2 milhões para os cofres públicos, forçando o Governo da Bahia a cobrir a dívida gerada pelo desmando da gestão de Deri. A irregularidade está sendo analisada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pode resultar em mais uma ação judicial contra o ex-prefeito.

Este é apenas mais um episódio da longa lista de escândalos que marcaram a administração de Deri do Paloma, caracterizada por falta de transparência, descaso com o dinheiro público e obras inacabadas. A população de Jeremoabo, que tanto sofreu com o caos instaurado por sua gestão, agora espera que a Justiça atue de forma rápida e eficaz para que essa impunidade não se perpetue.

É o dinheiro do povo indo pelo ralo da corrupção. Resta saber até quando casos como esse continuarão sendo apenas notícias e não resultarão em punições exemplares para os responsáveis.


Que o vereador Allyson Mutti (PSB) tenha ingressado na Câmara de Vereadores de Jeremoabo já vacinado contra o virus da omissão e prevaricação.

 




Pelo andar da carruagem e por seus atos até o momento, parece que o vereador Allyson Mutti (PSB) se mostra capacitado para exercer a função de oposição em Jeremoabo. Espera-se que ele continue fazendo uma oposição crítica e responsável, sem ceder à omissão ou à prevaricação, mantendo-se firme na defesa dos interesses da população e da moralidade na gestão pública.

Uma das primeiras ações que poderiam marcar sua atuação como opositor sério e comprometido com a transparência e a ética seria cobrar da atual mesa diretora da Câmara Municipal uma resposta clara e objetiva ao cidadão eleitor contribuinte sobre as providências tomadas a respeito do sumiço e da apropriação indébita dos mourões e ripões do Parque de Exposições de Jeremoabo. Esse caso representa um evidente desrespeito ao patrimônio público e exige uma postura firme por parte dos representantes do povo.

Além da cobrança no âmbito legislativo, é fundamental que o vereador provoque o Ministério Público para que o caso seja devidamente apurado e que os responsáveis sejam identificados e punidos. A impunidade não pode ser uma marca da administração pública em Jeremoabo, e o compromisso com a verdade e a justiça deve prevalecer.

A população de Jeremoabo merece respeito e uma resposta concreta sobre esse episódio lamentável. A atuação de um vereador oposicionista deve ir além das palavras e se traduzir em ações efetivas em prol da coletividade. A expectativa é que Allyson Mutti cumpra essa missão com seriedade e determinação, fortalecendo o papel da oposição como um pilar essencial da democracia local.

SECRETÁRIO DE SAÚDE DE JEREMOABO, DR.RISVALDO RESPONDE VEREADOR ALLYSSON...

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Nota da redação deste Blog -   Governo Tista de Deda: Saúde e Educação como Prioridade

O que o ex-prefeito Deri do Paloma destruiu em seis anos será impossível recuperar em apenas um mês e poucos dias. No entanto, o prefeito Tista de Deda já demonstra comprometimento com a reconstrução de Jeremoabo, especialmente nas áreas de saúde e educação.

A saúde na administração anterior não existia de fato, sendo motivo de piada entre os moradores. A falta de medicamentos era uma constante, prejudicando a população mais carente. Sob a nova gestão, essa realidade está mudando. O prefeito Tista de Deda garantiu que medicamentos essenciais não faltarão, pois o programa Farmácia Popular oferece gratuitamente remédios para diversas doenças, como diabetes, hipertensão, asma, osteoporose, entre outras. Dessa forma, o acesso à saúde será ampliado, beneficiando a todos.

Além disso, o prefeito já está articulando melhorias na infraestrutura da educação. Em conversa com Tista de Deda, ele informou que já está conseguindo ônibus escolares junto ao governo, garantindo transporte seguro e eficiente para os estudantes. Também destacou a renovação de toda a frota de veículos do município, incluindo ambulâncias, que são essenciais para o atendimento emergencial da população.

A nova administração tem um grande desafio pela frente, mas com planejamento e compromisso, a cidade de Jeremoabo começa a trilhar um caminho de reconstrução e progresso, priorizando áreas essenciais como saúde e educação para garantir um futuro melhor para todos.


Jornada Pedagógica 2025: Novo Tempo para a Educação de Jeremoabo


A Secretaria de Educação do Município de Jeremoabo, sob a liderança do seu Secretário Josimar Muniz, realizou uma reunião produtiva e proveitosa no âmbito da Jornada Pedagógica, preparando os profissionais da educação para o início do ano letivo. O evento representa um grande desafio para educadores de todos os níveis de ensino, mas também um momento de renovação e compromisso com a qualidade do ensino na rede municipal.

A reunião foi marcada por uma organização exemplar e por um ambiente de valorização dos professores, que vinham sofrendo com o desrespeito, a desmotivação e a perseguição. O evento simbolizou um recomeço, restaurando a autoestima e a dignidade dos educadores, que são a base do desenvolvimento acadêmico da cidade.

O prefeito Tista de Deda fez questão de dar as boas-vindas aos profissionais da educação, reafirmando seu compromisso com a educação como pilar essencial para o progresso de Jeremoabo. “Estamos empenhados em oferecer o melhor para nossos alunos, e isso começa pela valorização dos nossos profissionais da educação. Com uma equipe capacitada e motivada, podemos garantir um ensino de qualidade e formar cidadãos preparados para os desafios do futuro”, destacou o gestor municipal.

O Secretário de Educação enfatizou a importância de uma educação alinhada às transformações e às demandas contemporâneas, reforçando o compromisso da Rede Municipal com a excelência no ensino. Ele destacou a meta de elevar a nota do IDEB de Jeremoabo, tornando-a uma referência no Estado. “Esse resultado será fruto do trabalho dedicado de cada profissional da educação. No entanto, sempre há espaço para evolução e aprimoramento, e essa jornada é um momento essencial para planejarmos o futuro da nossa educação”, afirmou.

A programação da Jornada Pedagógica seguiu com a palestra motivacional “A Educação Feliz Novamente”, ministrada pelo conferencista  reconhecido nacionalmente por sua abordagem inspiradora. A palestra promoveu reflexão, superação e o fortalecimento do compromisso dos educadores com um ensino de qualidade.

O evento marca um novo tempo para a educação de Jeremoabo, reafirmando que investir nos profissionais da educação é o primeiro passo para transformar a realidade da cidade e garantir um futuro promissor para seus estudantes.


 

 

 




sábado, fevereiro 22, 2025

Queda na popularidade de Lula não será resolvida num passe de mágica

Publicado em 22 de fevereiro de 2025 por Tribuna da Internet

Em recuperação após queda “grave”, Lula segue despachando no Alvorada |  Metrópoles

De repente, Lula agora está com enormes dificuldades

Bernardo Mello Franco
O Globo

Em entrevista à Rádio Clube do Pará, Lula esboçou uma tese sobre os governos e a opinião pública. “No primeiro ano, ninguém cobra, porque o pessoal sabe que você não teve tempo de fazer nada”, disse. “No segundo ano, o povo já começa a ter uma expectativa”, prosseguiu. “O terceiro ano é o melhor”, arrematou.

O presidente falou na manhã de sexta-feira. À tarde, foi atropelado pelo Datafolha. O instituto mostrou que sua popularidade desabou justamente no início do terceiro ano de governo. A fatia de eleitores que consideram a gestão boa ou ótima recuou para 24% — menor índice já registrado em seus três mandatos.

CLIMA DE DESÂNIMO – A pesquisa agravou o clima de desânimo no governo. Um ministro petista descreve a situação como “horrível”. Outro cardeal do partido define os números como “assustadores”. A queda da aprovação deve dificultar a vida de Lula e lançar novas dúvidas sobre o projeto da reeleição.

O presidente martelou a ideia de que 2025 seria o “ano da colheita”. Às vésperas do carnaval, não conseguiu concretizar nem as prometidas mudanças na Esplanada. O assunto gera excitação em Brasília, mas não deve mexer no ponteiro das pesquisas. E ainda arrisca piorar o governo, a depender do tamanho da mordida do Centrão.

As razões da queda na popularidade passam longe das intrigas de gabinete. A mais inconteste é a alta no preço dos alimentos, que corroeu a renda dos mais pobres e frustrou a promessa de carne barata.

ALTA DOS PREÇOS – O presidente não se ajudou ao dizer que os consumidores deveriam evitar produtos caros. Quem vai ao mercado já faz o que pode para se defender da inflação.

A crise do Pix também abalou a confiança no governo. A extrema direita emplacou a mentira de que as transações seriam tributadas, e o Planalto não soube defender a portaria editada pela Receita. Por fim, o recuo foi lido como uma confissão de culpa. Se a medida era justa, por que revogá-la?

A pesquisa trouxe outra notícia preocupante para Lula. O tombo foi maior na base da pirâmide social, onde se concentram seus eleitores mais fiéis.

SOLUÇÕES MÁGICAS – É ilusão pensar que a crise será resolvida na fábrica de soluções mágicas, que aposta em truques de propaganda para convencer a população de que o governo seria melhor do que parece.

No fim de janeiro, o presidente deixou escapar um diagnóstico mais realista: “O povo tem razão, a gente não tá entregando aquilo que prometeu. Então como o povo vai falar bem do governo se a gente não tá entregando?”.

Lula embarca em março para Tóquio. Será recebido em visita de Estado, horaria que o Japão só concede a um país por ano.

VIAGEM OFICIAL – O presidente poderia ter sido recepcionado com pompa em 2008, mas o convite esbarrou num impasse inusitado. Ele não aceitou vestir black tie, como exigia o protocolo do imperador Akihito. Na época, o governo japonês ouviu que Lula representava a classe trabalhadora e se recusava a usar smoking. A saída foi rebaixar a viagem ao status de visita oficial, sem o mesmo peso diplomático.

Ao assumir o trono que pertenceu ao pai, o imperador Naruhito flexibilizou o código de vestimenta da corte. Graças à mudança, o presidente poderá ir ao banquete de terno e gravata.

O Itamaraty precisará ter cuidado ao organizar a agenda de Lula no Japão. Antes de tomar posse, ele já estava em baixa com a comunidade brasileira no país. No segundo turno de 2022, Jair Bolsonaro recebeu 83,6% dos votos dos decasséguis. O petista teve míseros 16,4%.


Jeremoabo: Da Crise ao Progresso - Um Novo Tempo na Gestão Pública

 


Jeremoabo: Da Crise ao Progresso - Um Novo Tempo na Gestão Pública

Até dezembro do ano passado, o cenário político e administrativo de Jeremoabo era marcado por constantes denúncias de corrupção e descaso com a população. Notícias sobre investigações da Polícia Federal, bloqueio de contas do ex-prefeito e seu irmão por improbidade administrativa, obras inacabadas e problemas estruturais eram recorrentes nos jornais e sites locais.

A pavimentação asfáltica da Avenida Barão de Jeremoabo, por exemplo, foi paga sem que o serviço fosse concluído. O município vivia mergulhado em lixo, com ruas tomadas por resíduos sem a devida coleta. No hospital municipal, os pacientes internados eram obrigados a comprar seus próprios alimentos, e a cozinha do hospital já deveria ter sido interditada pela Vigilância Sanitária devido às condições precárias. Além disso, a farmácia municipal sofria com a falta de medicamentos essenciais para pacientes com diabetes e hipertensão, enquanto postos de saúde sequer tinham dipirona para atender a população.

No entanto, com pouco mais de um mês de nova gestão, o panorama político e administrativo já é outro. O prefeito Tista de Deda tem demonstrado empenho em transformar a realidade do município e garantir melhorias significativas para a população.

Entre as ações positivas, destaca-se sua recente viagem a Brasília em busca de recursos para impulsionar o desenvolvimento de Jeremoabo. Além disso, a inauguração do Centro de Reabilitação e da unidade do PSF no povoado Casinhas simboliza um compromisso real com a saúde pública. O prefeito também esteve presente na Jornada Pedagógica, reforçando seu compromisso com a educação.

Uma das mudanças mais notáveis foi a nomeação de um secretário de Saúde competente, técnico e capacitado, com a missão de reestruturar a saúde municipal e recuperar o hospital, que antes se encontrava em estado crítico e sem condições adequadas de atendimento.

Jeremoabo vive, agora, uma nova fase. A administração de Tista de Deda vem resgatando a dignidade da cidade, honrando os grandes gestores do passado e mostrando que é possível governar com responsabilidade e compromisso com o povo. Os tempos de descaso e corrupção começam a ficar para trás, dando lugar a um período de reconstrução e esperança para todos os jeremoabenses.

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