Bolsonaro apela ao STF: “Por favor, vamos partir para a anistia”

Publicado em 29 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Abatido, Bolsonaro entrega o pontos e pede arreglo

Deu na Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reiterou o apelo pela anistia nesta quinta-feira (28), negou as acusações referentes ao relatório final da Polícia Federal sobre a trama golpista de 2022 e disse ter discutido ações com militares (como decretação do estado de sítio, estado de defesa e uso do artigo 142 da Constituição) após as eleições daquele ano.

Ele afirmou para a revista Oeste que apenas um perdão aos excessos cometidos na escalada antidemocrática que culminou nos ataques golpistas de 8 de janeiro pode pacificar o país, comparando o momento com a promulgação da Lei de Anistia de 1979, no fim da ditadura militar.

ELOGIO A LIRA – Bolsonaro ainda elogiou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pela atitude após o indiciamento pela PF do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS), que tinha criticado um delegado federal em discursos na tribuna da casa.

“Para nós pacificarmos o Brasil, alguém tem que ceder. Quem tem que ceder? O senhor Alexandre de Moraes. A anistia, em 1979: eu não era deputado, foi anistiada gente que matou, que soltou bomba, que sequestrou, que roubou, que sequestrou avião, e ‘vamos pacificar, zera o jogo daqui para frente’. Agora, se tivesse uma palavra do Lula ou do Alexandre de Moraes no tocante à anistia, estava tudo resolvido. Não querem pacificar? Pacifica”, afirmou o ex-mandatário.

APELO REPETIDO – “Eu apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal, eu apelo. Por favor, repensem, vamos partir para uma anistia, vai ser pacificado”, concluiu.

O ex-presidente disse ter ficado feliz com a declaração de Michel Temer (MDB) minimizando as revelações da PF sobre a trama golpista e reiterou a tese de que “ninguém vai dar golpe com um general da reserva, quatro oficiais e um agente da Policia Federal”.

Ele também chamou o relatório da corporação de “peça de ficção” e voltou a falar sobre as conversas no fim de seu governo. Disse que discussões com os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica ocorreram após Moraes, então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), multar o PL em R$ 22 milhões por questionar parte das urnas eletrônicas no segundo turno.

ARTIGO 142 – “Você vê até os depoimentos dos comandantes de Força. Eles falam que o Bolsonaro discutiu conosco hipóteses de [artigo] 142, de estado de sítio, de estado de defesa. Eu discuti, sim, conversei, não foi uma discussão acalorada.”

Ele continuou: “Porque quando nós peticionamos ao TSE em novembro de 2022, baseado na ação, peticionamos com advogado, em poucas horas o ministro Alexandre de Moraes —presidente do TSE— indeferiu, arquivou e nos deu uma multa de R$ 22 milhões, nós conversamos: se a gente for recorrer, a multa passa para R$ 200 milhões. Quem sabe até cassa o registro do partido. Vamos buscar outra maneira”, disse, lembrando as qiatro linhas:

 “O que que sobrou para a gente? Sobrou as quatro linhas [da Constituição]. Eu sempre joguei dentro das quatro linhas. O que que tem aqui dentro para gente ver o que a gente pode buscar aí mostrar os erros do sistema eleitoral. Rapidamente viu que não tinha sucesso. Não tinha, esquece, abandona.”

PERSEGUIÇÃO – Bolsonaro também comparou a sua situação com a de perseguidos políticos na Venezuela, Nicarágua e Bolívia.

“Querem arrumar uma maneira de me tirar de combate. Alguns acham até que não é nem tornar inelegível por mais tempo ou uma condenação. Querem é executar. Vou acabar sendo um problema para eles trancafiado.”

Sobre o indiciamento de Van Hattem, o ex-mandatário afirmou ver como positiva a atitude de Lira ante o indiciamento do congressista. Disse ser necessário fortalecer a Câmara diante de, na visão dele, uma omissão do Senado, e negou ser possível esperar comportamento semelhante de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Bolsonaro afirmou também que a imunidade parlamentar prevê a isenção de sanções a qualquer opinião ou voto de um deputado ou senador. “Eu tenho uma rede com pouco mais de cem deputados e eu falei para eles lá: ‘nos meus bons tempos de deputado federal eu estaria elogiando agora o Arthur Lira’, eu mandei para os parlamentares, vários subiram à tribuna e fizeram elogios a ele”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sem condições de se defender, Bolsonaro joga a toalha e dá uma bela brochada, pedindo arreglo ao Supremo. Sua saída de cena será proveitosa para direita, que pode pensar em escolher um candidato melhor qualificado, para representá-la em 2026. (C.N.)

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O Descaso da Gestão Deri do Paloma com a Avenida Contorno e o Lixo Urbano de Jeremoabo

 

O Descaso da Gestão Deri do Paloma com a Avenida Contorno e o Lixo Urbano de Jeremoabo

A administração do ex-prefeito Deri do Paloma parece ter encerrado sua trajetória de maneira emblemática: um rastro de desrespeito à população e um agravamento de problemas crônicos em Jeremoabo. Um exemplo gritante é a transformação da Avenida Contorno, outrora um reduto de moradores que buscavam um ambiente limpo e digno, em um verdadeiro lixão a céu aberto.

O descaso com a coleta de lixo e a limpeza urbana, que já era perceptível ao longo de sua gestão, alcançou proporções alarmantes no final de seu mandato, especialmente após sua derrota eleitoral histórica. Se antes a população reclamava da presença de lixo nas ruas de toda a cidade, agora o cenário se agravou. A falta de compromisso em resolver essa situação expõe os moradores a um atentado contra a saúde pública, além de manchar ainda mais a imagem de Jeremoabo.

Impactos à Saúde e ao Meio Ambiente

A acumulação de lixo a céu aberto não é apenas uma questão estética, mas um problema grave de saúde pública. O lixo exposto atrai vetores de doenças, como ratos, baratas e mosquitos, que podem desencadear surtos de doenças infecciosas como leptospirose e dengue. Além disso, o mau cheiro e a poluição visual geram desconforto para os moradores e visitantes, comprometendo a qualidade de vida na cidade.

O impacto ambiental também é significativo. Resíduos plásticos e outros materiais não biodegradáveis acabam poluindo o solo e cursos d'água próximos, agravando problemas ecológicos e dificultando a recuperação de áreas degradadas.

Reflexo de uma Gestão Marcada pelo Descuidado

A negligência em relação à limpeza urbana parece ser apenas um reflexo de uma administração marcada por uma série de falhas e desmandos. Durante o governo Deri do Paloma, Jeremoabo sofreu com problemas estruturais em diversas áreas: educação, saúde, infraestrutura e agora, no encerramento de sua gestão, até mesmo a coleta de lixo foi relegada ao esquecimento.

O abandono da Avenida Contorno e de outros pontos da cidade é um retrato do descompromisso com os cidadãos que confiaram na gestão pública para oferecer o básico: um ambiente limpo e seguro.

Perspectivas com a Nova Gestão

Com a derrota de Deri do Paloma e a posse de Tista de Deda, a população de Jeremoabo deposita esperança em uma administração comprometida com a revitalização do município. Será fundamental que a nova gestão priorize a reestruturação dos serviços de coleta de lixo e limpeza urbana, demonstrando respeito pelos moradores e o desejo de reconstruir a imagem da cidade.

A situação da Avenida Contorno deve servir como um exemplo claro do que não pode se repetir. Mais do que nunca, a população exige ações concretas para que episódios como esse não continuem a manchar a história de Jeremoabo.

Relatório robusto da PF comprova que golpismo bolsonarista desabou

Publicado em 28 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Nando Motta (brasil247.com)

Pedro do Coutto

Com a divulgação do relatório com mais de oitocentas páginas da Polícia Federal sobre o golpe que estava sendo tramado no país,  com ampla inclusão de gravações feitas ao longo de quase dois anos, a sensação que passamos a viver foi a de que o golpismo bolsonarista desabou, deixando um rasto que atinge o ex-presidente Jair Bolsonaro e um grupo de assessores e colaboradores íntimos muito grande.

A parte essencial, entretanto, é a de que Bolsonaro sabia de tudo, ao contrário do que ele vem negando sempre, incluindo o planejamento e etapas executivas. Os integrantes da operação “Lula não sobre a rampa do Palácio do Planalto” partiram para negativa de qualquer participação, o que causa espanto uma vez que as articulações encontram-se gravadas.

TESE – A negação é uma tese da defesa diante do processo que vai agora a julgamento tão logo o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, conclua o seu trabalho  e remeta a matéria ao Supremo Tribunal Federal.

A situação política que envolve conspiradores está muito difícil porque reuniões sucessivas com a presença inclusive de Jair Bolsonaro foram gravadas, acentuando a eficiência da Polícia Federal que produziu todo um processo meticuloso sobre o que seria uma ruptura com a democracia e uma afronta à posse do presidente Lula da Silva em seu mandato conquistado nas urnas, derrotando Jair Bolsonaro.

PARTICIPAÇÃO – Para a Polícia Federal, Bolsonaro planejou, autorizou e escalou pessoas, tendo conhecimento pleno do plano para o golpe. Inclusive Lula foi monitorado durante semanas pelos articuladores da trama que fracassou, provando que o plano contra a sua investidura na Presidência da República permanecia nas cogitações apesar de não ter sido bem sucedido.

O panorama agora passou a ser outro, deslocando-se para acusações concretas a todos os envolvidos que começam a lutar contra as suas responsabilidades. Bolsonaro foi o primeiro a assumir tal posição, mas que não convence porque se ele não tinha conhecimento de nada, como o plano poderia prosseguir sem a perspectiva de uma sinistra, mas incrível, chegada ao poder ? Um sonho de favores e de conquistas que só o poder político pode oferecer, mas que felizmente não se concretizou.

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Não subestimem o estrago de Bolsonaro ao Estado de Direito

Publicado em 28 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro sonhou em usar os militares e se deu mal

Maria Hermínia Tavares
Folha

Presidente, Jair Bolsonaro não seguiu o roteiro dos líderes populistas que chegam ao governo. Não usou os instrumentos ao seu dispor para mudar as leis a fim de submeter o Congresso, controlar o Judiciário, calar a imprensa e emparedar as oposições.

Sua estratégia foi outra. Tratou de desacreditar o DNA da democracia: a escolha dos governantes em eleições periódicas e livres, com o respeito à vontade da maioria. Não deixou de fazer ameaças ao Supremo Tribunal Federal e aos meios de comunicação. Mas investiu mesmo, com virulência e constância, contra as instituições eleitorais —em especial o sistema eletrônico de votação e o ramo do Judiciário que zela pela lisura dos pleitos. Preparou-se para continuar no poder —pela lei, se as urnas o favorecessem; pela força, se derrotado.

APOIO MILITAR – Assim, dedicou-se a obter o apoio das Forças Armadas, enaltecendo o seu papel; resguardando aposentadorias e benefícios da tesoura da reforma da Previdência; defendendo os soldos; distribuindo recursos para projetos militares; frequentando as cerimônias típicas da vida castrense; e, por último, mas não menos importante, multiplicando a presença de fardados nos diversos escalões da administração federal, em cargos tipicamente civis.

Convencido do êxito da própria obra, imaginou contar com as fardas para manter-se no poder a todo custo.

Só que o ex-capitão deu com os burros n’água. Fracassou o golpe tramado no coração do governo, em órgãos que, no organograma oficial da Presidência da República, são chamados essenciais —a Secretaria-Geral, o Gabinete Pessoal do Presidente e o Gabinete de Segurança Institucional. Faltou-lhe o fundamental: o apoio dos generais do Alto-Comando das três Armas.

DEMOCRACIA RESISTIU – As instituições democráticas mostraram o quanto estão enraizadas até ali onde foram submetidas à investida sistemática dos golpistas. Mesmo assim, não se pode subestimar o estrago produzido pela estratégia do ex-presidente ora indiciado por crime contra o Estado de Direito.

O número de militares envolvidos na trama golpista, a violência de sua retórica e o misto de desprezo e ódio que dedicaram aos colegas de farda refratários à aventura autoritária são indícios de que, graças a Bolsonaro e seus assessores diretos, a política partidária voltou aos quarteis e os dividiu de cima a baixo.

E um dos grandes êxitos do regime da Constituição de 1988 tinha sido justamente afastar os militares do jogo político.

DEFESA CIVIL – Pouco apreciado por analistas —que talvez imaginem que o Brasil possa se espelhar na desmilitarizada Costa Rica—, o feito não dispensou paciência e discreta determinação, além de concessões à mentalidade da caserna. Seu ponto alto foi a criação do Ministério da Defesa sob liderança civil.

Um feito e tanto, que distingue os últimos 36 anos do longo período entre o advento da República (1891) e o fim do regime autoritário (1984), quando os militares estiveram intensamente envolvidos nos conflitos políticos, com consequências igualmente nefastas para as liberdades públicas, a democracia e a integridade das Forças Armadas.

A volta aos trilhos da Nova República talvez exija da elite civil uma visão mais clara do papel dos militares; e da elite militar uma doutrina mais atualizada de sua missão.

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Chefes militares se reuniram 14 vezes com Bolsonaro para “debater” o golpe

Publicado em 28 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Jair Bolsonaro deu uma tremenda boa vida aos militares

Daniel Gullino e Renata Agostini
O Globo

O ex-presidente Jair Bolsonaro estava inconformado com a derrota na eleição quando se reuniu com os três comandantes das Forças Armadas para uma reunião no Palácio da Alvorada no dia 1º de novembro de 2022, dois dias após o segundo turno. Naquele momento, os chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ouviram pela primeira vez a discussão se haveria alguma maneira de militares intervirem e o desfecho das urnas ser questionado.

Não seria a última vez em que o ex-mandatário discutiria planos de uma intentona golpista. Os registros de entrada do Palácio da Alvorada que constam no inquérito da PF mostram 14 oportunidades em que ao menos um dos três comandantes das Forças estiveram no local.

IDEIAS VARIADAS – Em pelo menos quatro encontros, Bolsonaro citou ideias variadas como decretar Estado de Sítio, Estado de Defesa e operação de Garantia da Lei e da Ordem, conforme depoimentos dos próprios militares.

A investigação da Polícia Federal (PF) revelou que a trama golpista incluiu abordagens insistentes à cúpula das Forças Armadas, num movimento que, segundo o inquérito, teve anuência do então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e contou com o entusiasmo do comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier Santos. Os dois militares figuram entre os 37 indiciados pela PF.

Para os investigadores, a tentativa de golpe de Estado só não se concretizou porque houve resistência dos comandantes da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar Carlos Baptista Júnior, e do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes. Os dois foram ouvidos como testemunhas e a colaboração deles foi fundamental para esclarecer parte dos planos de Bolsonaro no fim de seu governo, segundo a PF.

14 REUNIÕES – Dos 14 encontros registrados após a derrota nas urnas, quatro tiveram a presença dos três comandantes. Em cinco ocasiões, dois compareceram e, em outras cinco, somente um deles estava. Freire Gomes, do Exército, foi o mais assíduo: esteve no Alvorada 12 vezes. Almir Garnier, da Marinha, foi ao local em oito oportunidades, e Baptista Júnior, da Aeronáutica, esteve cinco vezes.

Nesse período, Bolsonaro estava recluso no Alvorada, mas ativo nos bastidores. A primeira das reuniões com os comandantes ocorreu logo no dia 31 de outubro, um dia após a derrota de Bolsonaro. Freire Gomes e Garnier estiveram no local, em horários separados, mas próximos, no fim da tarde daquela segunda-feira. No 1º de novembro, houve o primeiro encontro com os três comandantes juntos.

Depois, Bolsonaro voltou a chamar Freire Gomes e Almir Garnier no dia seguinte, dia 2 de novembro, para um encontro à tarde na residência oficial. O presidente se mostrava lamurioso, indignado com a derrota e até “deprimido” nessa época, segundo pessoas próximas.

MAIS ENCONTROS – Nos dias seguintes, houve outras reuniões com dois dos comandantes. No dia 6, estiveram presentes Baptista Júnior e Freire Gomes; no dia 8, os comandantes do Exército e da Marinha. No dia 12, Freire Gomes voltou ao local sozinho.

Bolsonaro parecia ter recuperado o ânimo no dia 14 de novembro, como notaram os comandantes das Forças Armadas em depoimento. Pela segunda vez, os três estiveram juntos no Alvorada e ouviram de Bolsonaro e seus auxiliares os achados de um relatório produzido pelo Instituto Voto Legal, que apontava falsamente para problemas no sistema de votação do país.

Para os comandantes, ficou evidente ali que o presidente seguia acalentando o desejo de reverter sua derrota para Lula.

VOTO LEGAL – A partir daí, as conversas se intensificaram. Nos dias 17 e 22, há novo registro de reuniões com os três comandantes — além do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

Em um desses encontros, também estava presente Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, organização que produziu para o PL um relatório questionando as urnas eletrônicas, que foi rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No dia 24, houve mais um encontro — que não consta nos registros do Alvorada, mas que foi confirmado pelo GLOBO. Foi um dos mais tensos do período: Bolsonaro expôs ideias para um decreto que, entre outras coisas, permitiria intervenção no TSE e abriria espaço para prisões de rivais políticos.

MARINHA APOIOU – Garnier se colocou à disposição, Baptista Júnior protestou e Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro caso o plano fosse adiante, conforme depoimentos colhidos pela PF. A defesa de Garnier afirmou que “reitera a inocência do investigado, esclarecendo que ainda não teve acesso integral aos autos”.

Apesar do embate, os comandantes ainda teriam de resistir às sugestões golpistas em pelo menos outros dois momentos. No dia 7 de dezembro, Bolsonaro voltou a tratar da “minuta golpista” com o ministro da Defesa e os comandantes de Exército e Marinha. Filipe Martins, então assessor da Presidência e apontado como um dos responsáveis por redigir o decreto golpista, também estava. O chefe da Força Aérea Brasileira (FAB) estava fora de Brasília e não participou.

Por isso, foi chamado ao Ministério da Defesa uma semana depois, no dia 14 de dezembro, para uma reunião juntamente com os demais comandantes. Na ocasião, o ministro Paulo Sérgio disse que tinha uma minuta em mãos para “revisão”. Baptista Júnior questionou se o conteúdo do documento levaria à ruptura democrática e recusou-se a vê-lo. Foi acompanhado nos protestos por Freire Gomes e deixou a sala, de acordo com seu relato à PF.

PRESSÃO TOTAL – O chefe da FAB sentia-se cercado. Dias antes, num evento no interior de São Paulo, fora abordado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), aliada de primeira hora do presidente, que o cobrava a não deixar Jair Bolsonaro “na mão”.

O último alerta para Baptista Junior soaria em 16 de dezembro quando o general Augusto Heleno o procurou pedindo uma carona para Brasília no avião da Força Aérea. Segundo o ministro, o presidente o chamara para uma reunião de emergência que, de tão importante, o faria perder a formatura de seu neto. O comandante da FAB levou Heleno à capital, mas não sem antes dizer que não compactuaria com uma trama golpista.

Na reta final do governo, ainda houve visitas solitárias. No dia 15 de dezembro, Freire Gomes esteve no Alvorada sozinho. Garnier, o único que teria concordado com o plano, voltou ao local nos dias 18 de 27 de dezembro. Para a PF, a insistência dos comandantes do Exército e da Aeronáutica em resistir ao avanço golpista foi decisiva.

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“Vamos falar quando tudo acabar”, diz Tomás Paiva sobre o golpe

 

Publicado em 28 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Paiva vai fingir que não viu o envolvimento de militares

Diógenes Freire Feitosa
Gazeta do Povo

O comandante do Exército, general Tomás Ribeiro de Paiva, disse que só se manifestará sobre a operação da Polícia Federal (PF) que prendeu militares por participação em suposta trama golpista após o fim de todas as operações.

“Isso nós vamos falar quando terminar todas as operações da PF e recebermos os inquéritos. Aí teremos uma informação mais oficial”, afirmou o general. A declaração foi dada durante cerimônia de abertura do exercício Perseu, na Base da Aviação do Exército, em Taubaté, no Vale do Paraíba.

INDICIAMENTO – Na semana passada, a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas por suspeita de participação em plano golpista, incluindo ex-ministros, militares, policiais federais e um padre.

De acordo com a PF, o suposto plano previa até o assassinato do presidente Lula (PT), de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Conforme noticiou a Gazeta do Povo, quatro dos militares do Exército presos estariam ligados aos “kids pretos”, nome informal atribuído aos militares de operações especiais que usam gorro preto.

CORTE DE GASTOS – Ao falar sobre o pacote de corte de gastos estudado pelo governo que prevê a suspensão do pagamento dos vencimentos de militares condenados ou expulsos da Força Terrestre, o general Tomás Paiva disse que o assunto está sendo discutido pelos Ministérios da Fazenda e da Defesa.

“As medidas que estão sendo tomadas não são direcionadas a ‘a’ ou a ‘b’, mas são direcionadas para poder ajudar o Brasil como um todo a encontrar soluções para os problemas emergenciais que ele está atravessando”, afirmou o comandante do Exército.

Na semana passada, o ministro da Defesa, José Múcio, disse que acatou o pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre as medidas de corte de gastos. Entre outras coisas, a proposta apresentada por Haddad prevê alterações nos gastos com a aposentadoria dos militares e na progressão de carreira. 

IDADE MÍNIMA – Múcio confirmou que também está em debate uma alteração na idade mínima para o militar seguir para a reserva remunerada. Hoje, a idade mínima é de 55 anos.

Atualmente, o militar precisa ter 35 anos de serviço para ir à reserva. A mudança pode aumentar o tempo de serviço em três anos.

O corte ainda prevê o fim do benefício pago a familiares de militares expulsos das Forças Armadas; o aumento do desconto para os fundos de saúde para 3,5%; e o fim do pagamento de pensão para parentes como pais e irmãos (beneficiários em segunda ordem) depois de já concedido o benefício para cônjuge e filhos (beneficiários em primeira ordem).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É melhor mesmo que o comandante fique calado. Se abrir a boca, terá de mentir, porque a imensa maioria dos oficiais é antilulista e estava animadíssima com o golpe, caso houvesse alguma suspeita com as urnas ou com a apuração. (C.N.)

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