terça-feira, novembro 26, 2024

Braga Netto nega tentativa de golpe e plano para matar Lula

Publicado em 26 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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José Montalvão -

Bolsonaro pergunta: Como dar golpe com um general e alguns oficiais?

Publicado em 26 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro desembarca em João Pessoa, no aeroporto Castro Pinto | Paraíba Já

Jair Bolsonaro alega que agiu dentro das quatro linhas

da CNN

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como “absurdo” atribuir a ele a participação em discussões sobre tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, ninguém daria um golpe com “general da reserva e mais meia dúzia de oficiais”.

“É um absurdo o que estão falando. Da minha parte, nunca houve discussão de golpe”, disse.

INDICIAMENTO – “A palavra golpe nunca esteve no meu dicionário”, disse Bolsonaro após ser indiciado pela Polícia Federal.

Na semana passada, ele e mais 36 suspeitos foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático, golpe e organização criminosa. Entre eles, estavam 25 militares.

Esta é a primeira vez que o ex-presidente fala publicamente sobre o assunto.

NO AEROPORTO -As declarações foram dadas nesta segunda-feira (25), no Aeroporto de Brasília, logo após Bolsonaro desembarcar de uma viagem que fez a Alagoas.

Bolsonaro disse que estudou medidas dentro das “quatro linhas” Constituição.

“Se alguém viesse a discutir golpe comigo, ia falar: ‘tudo bem, e o “after day”? E o dia seguinte, como fica o mundo perante a nós?’ Todas as medidas possíveis, dentro das quatro linhas, dentro da Constituição, eu estudei”.


José Montalvão -

Justiça não se faz com condenações sumárias, diz OAB sobre golpe

Publicado em 26 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Beto Simonetti é confirmado como novo presidente da OAB Nacional

Simonetti defende a ampla defesa dos 37 indiciados

Arthur Guimarães
Folha

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) afirmou que acompanha com preocupação os desdobramentos da apuração sobre um plano golpista para matar o presidente Lula (PT) e impedir a sua posse, mas disse também que “justiça não se faz com condenações sumárias”.

Na terça-feira (19), a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão contra suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável por planejar em 2022 a morte não só do presidente eleito, mas de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Dois dias depois, a PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas, em investigação sobre trama golpista arquitetada em 2022, por suspeita dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

AMPLA DEFESA – A OAB disse em nota assinada pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, que justiça não se faz sem devido processo legal e que é preciso “respeito absoluto às prerrogativas da advocacia, que incluem o acesso aos autos, o direito à sustentação oral e ao sigilo de comunicações”.

A Ordem já chegou a pedir a Moraes a adoção de providências para o acesso de advogados aos autos dos processos envolvendo golpismo e entrou em choque com o ministro após ele negar manifestação da defesa de um réu por não haver previsão no regimento do tribunal.

Na nota, a entidade ainda insta líderes políticos a repudiar a violência e diz que aguarda mais informações sobre as investigações e sobre as providências adotadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para avaliar ações práticas que poderá tomar.

APAZIGUAMENTO – “Conclamamos os líderes de partidos e grupos políticos, das diferentes ideologias, a incitarem seus seguidores a afastarem do Brasil qualquer tipo de violência, terrorismo político, tentativa de golpe de Estado e apreço ao autoritarismo.”

Além da OAB, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) manifestaram em nota públicas preocupação com o plano para matar autoridades e cobraram a adoção de medidas e a apuração com responsabilidade.

RIGOR DA LEI – “Toda e qualquer tentativa de atentado contra a vida ou a integridade física de membros do Poder Judiciário e de candidatos eleitos de forma democrática pelos cidadãos deve ser apurada com o máximo de responsabilidade, de acordo com a Constituição e as leis”, diz a AMB.

Já a Ajufe afirma ser “indispensável que se identifiquem os eventuais responsáveis e que sejam adotadas as medidas necessárias para que práticas dessa natureza sejam exemplarmente combatidas com o rigor da lei”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A OAB tem de entrar na luta contra Alexandre de Moraes, que impõe sigilo a todos os processos que relata e instrui, sem permitir que os advogados de defesa tenham acesso aos autos. Eles só tomam conhecimento do que Moraes permite ser vazado à imprensa. Isso não é Justiça, mas quem se interessa? (C.N.)


José Montalvão -

Para se defender, Bolsonaro usa as críticas do NYT ao Supremo

Publicado em 26 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Artigo do New York Times questiona STF: "Está indo longe demais?" | Brazilian Times

STF está indo longe demais?, indaga o New York Times

Josias de Souza
Do UOL

Com provas contundentes de seu envolvimento na trama golpista, Jair Bolsonaro busca tumultuar o ambiente ao recriar o antipetismo e explorar a imagem negativa do STF (Supremo Tribunal Federal), analisou o colunista Josias de Souza no UOL News.

Em post no X, o ex-presidente citou uma reportagem do jornal norte-americano The New York Times, que acusou o STF de promover o desmonte da Lava Jato (“uma das maiores ações anticorrupção da história recente”, na avaliação da publicação), para se defender das acusações de ser um dos líderes da tentativa de golpe de Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2022.

PERSONAGEM – Bolsonaro frequenta esse inquérito sobre a trama golpista como um personagem indefensável. As provas contra ele são muito eloquentes. Na falta de uma defesa crível, ele joga no tumulto.

Agora, Bolsonaro está tentando recriar um ambiente antipetista, que lá atrás, em 2018, foi a alavanca que o levou à presidência da República, e explorar a imagem negativa de que dispõe hoje o Supremo Tribunal Federal.

Mas o ex-presidente Bolsonaro não tem autoridade para falar sobre aquilo que está pretendendo dizer.

MÁ IMAGEM DO STF – Nesse texto, explora-se algo que de fato arranha a imagem do STF. Quando anulou as sentenças da Lava Jato contra o Lula, há uma frase dita na ocasião por Gilmar Mendes que hoje virou pó: aquela decisão dizia respeito apenas ao Lula e não seria estendida a outros processos e réus. Verificamos que não foi nada disso o que aconteceu. Dias atrás, o próprio Gilmar Mendes anulou todas as condenações de José Dirceu.

Nesse processo, o STF ignorou fatos que são inequívocos. A corrupção foi inequívoca. O Supremo ignorou tudo isso e anulou todas as sentenças, o que não deixa bem o tribunal. As irregularidades praticadas por Sergio Moro, Deltan Dallagnol e pelo Ministério Público não apagaram a corrupção.

RESPONSÁVEL – Bolsonaro tenta cavalgar essa má imagem do Supremo, mas não tem autoridade para falar sobre isso. Ele é um dos responsáveis pela desmoralização da Lava Jato, que começou a ruir no instante em que Moro aceitou um convite do Bolsonaro para ser ministro da Justiça do governo dele. Ali, foi só ladeira abaixo. Também houve corrupção no governo Bolsonaro, que desmoralizou a Lava Jato.

O próprio Bolsonaro auxiliou a desmontar a Lava Jato, o que pressiona o Judiciário a ser rigoroso na sentença ao ex-presidente para não reforçar a fama negativa de ser permissivo com a impunidade.

As coisas que o The New York Times levantou constituem um fato. Mas o desmonte da Lava Jato, ao contrário de facilitar a vida do Bolsonaro, dificulta-a. Há essa sensação de impunidade, já que estão anulando todas as sentenças. Isso aumenta a responsabilidade do Judiciário.

PENAS RIGOROSAS – Diante desse cenário, não há outro caminho a não ser o de impor a Bolsonaro e aos seus cúmplices penas que sejam muito rigorosas. Não se pode contribuir ainda mais para a desmoralização do sistema judicial brasileiro contemporizando com um caso tão nítido e claro, com tantas provas e evidências abundantes. Esses também serão premiados com a impunidade?

Os casos são distintos. O fato de o Judiciário ter cometido tantos erros em relação a um episódio não justifica que cometa novos erros garantindo impunidade a Bolsonaro. Os fatos conspiram contra ele.


José Montalvão -

‘Aquilo verdeou e amarelou’, diz juiz ao negar ação contra Bolsonaro

Publicado em 26 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Sem Bolsonaro, 7 de Setembro sai de Copacabana e volta para centro do Rio | CNN Brasil

Bolsonaro festejou o 7 de Setembro politicamente em 2022

Italo Nogueira
Folha

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) negou recurso do Ministério Público Federal para instaurar uma ação civil pública contra a União pelo uso político em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da festividade oficial do Bicentenário da Independência, em 2022, na praia de Copacabana.

Por 4 votos a 1, os juízes federais decidiram manter a sentença de primeira instância na qual o juiz Mauro Lopes, da 2ª Vara Federal, entendeu que o pedido não se adequa à União, mas apenas aos responsáveis pelo desvirtuamento do ato ocorrido no Rio de Janeiro.

DESCULPAS DA UNIÃO– Um dos pedidos da Procuradoria é a realização de cerimônia pública de pedido de desculpas. Lopes argumentou que o ato geraria novos gastos públicos, além de ser um risco de “acabar despertando rivalidades políticas, com desfecho imprevisível”.

Durante a sessão, os juízes federais do TRF-2 questionaram os pedidos dos procuradores que assinam a ação.

“Quando vi essa ação, uma série de questões me ocorreram. Uma delas foi: pedir desculpa a quem? A população estava lá repleta, aquilo lá verdeou e amarelou, e estava todo mundo lá… E o que vamos dizer? ‘Não, isso aí não é o povo. O povo é o nosso imaginário'”, disse o juiz federal Guilherme Diefenthaeler.

CONDENAR A UNIÃO? – O juiz federal Luiz Paulo Araújo afirmou, em seu voto, que o suposto uso político do 7 de Setembro por Bolsonaro não pode ser comparado ao período da ditadura militar no país.

“Condenar a União a pedir desculpas e que os ministros do Exército [Forças Armadas] vão à praça pública pedir desculpas! A noção de soberania, me perdoem, está sendo atingida. E tem mais, não é só isso: ‘sendo o ato deve ser divulgado’. Quer dizer, obrigar a União a fazer uma propaganda contra ela; isso, agora, em 1924 [quis dizer 2024]! Não estamos mais em 1964 para combater a passeata da família e da liberdade. Isso passou, foi um evento que aconteceu”, disse o magistrado.

ANULAÇÃO – O relator do caso, o juiz federal Ferreira Neves, havia votado a favor do recurso. Ele considerou que a sentença adentrou ao mérito da análise do caso, antes da abertura do processo e colheita de provas.

Neves defendeu que a sentença fosse anulada e a Procuradoria notificada a alterar o pedido inicial a fim de que uma nova análise sobre a abertura do processo pudesse ser feita.

“A única coisa que me fez levar adiante esse entendimento e acolher o recurso do Ministério Público Federal foi justamente ter em vista a possibilidade de modificações no pedido para adequá-lo ao que temos hoje como forma de pretensão à jurisdição”, afirmou o relator, que perdeu de 4 a 1.

O Ministério Público Federal pode recorrer da decisão.

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NOTA DE REDAÇÃO DO BLOG – É ridículo demonizar Bolsonaro ou Lula. Os dois são iguais. Dou um pelo outro e não quero troco, diz o ditado antigo. É melhor esquecer esses dois estrupícios e procurar um político melhor para nos livrar dessa sinistra polarização. (C.N.)

José Montalvão -

"Estão Tentando Me Processar por Exercer a Liberdade de Informação ao Divulgar Denúncia posteriorente Prescrita"

 


A prescrição de um processo significa que o prazo legal para que ele seja julgado ou para que a punição seja aplicada se esgotou, conforme previsto na legislação. Esse prazo varia de acordo com o tipo de crime ou infração, mas é importante ressaltar que a prescrição não inocenta o suposto infrator. Ela apenas impede que o Estado exerça seu poder de punir em razão de ter ultrapassado o tempo determinado pela lei.

Prescrição e Culpa: Uma Questão Legal, Não Moral

Quando um processo prescreve, isso não significa que a pessoa acusada seja considerada inocente. Significa apenas que o sistema jurídico não pode mais aplicar uma sanção legal contra ela. A culpa ou inocência, nesse caso, não é discutida, porque o mérito do processo (se a pessoa cometeu ou não o crime) muitas vezes nem chega a ser analisado.

Isso pode gerar um sentimento de impunidade, especialmente em casos de grande repercussão, em que há indícios sólidos de responsabilidade do acusado. A prescrição, no entanto, não apaga os fatos ou as provas de que um crime ou infração foi cometido — apenas extingue o direito de punição pelo Estado.

Por Que Existe a Prescrição?

A prescrição tem base em princípios jurídicos como a segurança jurídica e a estabilidade das relações sociais. A ideia é que, com o passar do tempo, a sociedade e os envolvidos no caso possam seguir em frente. Além disso, a demora excessiva para julgar um processo pode comprometer a produção de provas, o testemunho de pessoas e a própria credibilidade da Justiça.

Entretanto, a prescrição também serve como um alerta sobre as falhas do sistema judicial. Quando um caso prescreve, isso muitas vezes é reflexo de:

  • Lentidão do Judiciário, com excesso de processos e pouca eficiência;
  • Estratégias de defesa, que podem incluir recursos protelatórios para atrasar o julgamento;
  • Desinteresse ou negligência de órgãos públicos em dar celeridade ao caso.

A Prescrição e o Juízo Social

Embora a prescrição tenha validade no campo jurídico, no âmbito social e moral o acusado pode continuar sendo responsabilizado. A sociedade, as vítimas ou os grupos afetados podem interpretar a prescrição como uma forma de impunidade, alimentando desconfiança nas instituições. Em casos de grande repercussão, o "tribunal da opinião pública" frequentemente considera a prescrição como uma prova indireta de culpa, especialmente quando há evidências claras que nunca foram avaliadas judicialmente.

Exceções: Crimes Imprescritíveis

Alguns crimes são considerados tão graves que a lei não permite a prescrição. Por exemplo, no Brasil:

  • Crimes de racismo e ações de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático são imprescritíveis (Constituição Federal, art. 5º, XLII e XLIV).
  • Crimes de lesa-humanidade e tortura também são, de acordo com tratados internacionais que o Brasil ratificou.

Conclusão

A prescrição não inocenta, mas impede que o Estado puna o infrator. Isso demonstra que a Justiça deve ser célere e eficiente, para evitar que o tempo se torne aliado da impunidade. Ao mesmo tempo, é um lembrete de que a busca por justiça não pode depender exclusivamente de um sistema muitas vezes lento e burocrático.( https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2022/05/ATA-16-12-2019.pdf)

José Montalvão -

Chegou a hora de fatiar os cargos da Prefeitura de Aracaju

 em 26 nov, 2024 8:21

Adiberto de Souza

Embora não admita publicamente, a prefeita eleita de Aracaju, vereadora Emília Corrêa (PL), deve se reunir, em breve, com os líderes dos partidos aliados para dividir em fatias generosas a grande quantidade de cargos existentes na Prefeitura. Serão contemplados com os melhores pedaços desse bolo os partidos PL, AGIR, PSDB e Cidadania, que integram a coligação vitoriosa. Durante as conversas com os líderes dessas legendas Emília ouvirá o que cada um pretende, para só então dizer o que pode oferecer. Seguramente, o “bolo” a ser colocado à mesa deverá saciar a fome dos partidos, afinal é toda a estrutura administrativa da Prefeitura que será rateada. Tomara que todos os beneficiados com essa divisão estejam mesmo preocupados com um futuro melhor para Aracaju e que não exista entre eles quem pensa apenas em se locupletar, à maneira dos piratas contemplados com a pilhagem dos navios que eram saqueados em alto mar. Home vôte!

Imagens ficam

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, ontem, maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos. A Corte já tem seis dos 11 votos para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal, que pede a proibição de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos. Em seu voto, o ministro relator Cristiano Zanin ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional. Então, tá!

Discutindo 2026

O governador Fábio Mitidieri (PSD) evita discutir sobre as eleições de 2026 tal qual o diabo foge da cruz. Apesar disso, os aliados dele falam cada vez mais sobre esse palpitante assunto. À boca miúdas, a classe política discute o resultado das eleições deste ano e as suas consequências delas para o pleito de 2026, quando estará na disputa as cadeiras ocupadas hoje por Mitidieri, pelos senadores Rogério Carvalho (PT) e Alessandro Vieira (MDB), além das 24 vagas na Assembleia e das oito na Câmara Federal. Podes crer, será uma briga de cachorro grande. Misericórdia!

Sob nova direção

O promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior (D) é o novo procurador-geral de Justiça de Sergipe. O fidalgo foi empossado, ontem, em solenidade das mais concorridas. Nilzir substituiu o promotor Manoel Cabral Machado Neto, devendo permanecer no cargo até 2026. “Teremos um olhar especial para o atendimento ao público, para que todos que tenham seus direitos lesados ou ameaçados encontrem alguém a quem recorrer”, discursou Nilzir. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, o novo procurador-geral de Justiça ingressou no Ministério Público em 2003. Boa sorte na nova empreitada!

Poesia premiada

A Câmara Municipal de Aracaju vai premiar, dia 2 próximo, os 10 vencedores do 7° prêmio de poesia Marcelo Deda. Este ano, 271 estudantes participaram do certame, 60% a mais do que em 2023. O 1° lugar foi conquistado pela aluna Taís Aparecida Ferreira Silva, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bebé Tiúba, localizada no Conjunto Médice. O concurso objetiva incentivar a criatividade literária, a promoção de talentos e a valorização da arte poética. Supimpa!

Jovens covardes

Pesquisa revela que 55% dos jovens com idades entre 15 e 24 anos já praticaram algum tipo de violência contra as mulheres. Feita pelo Instituto Data Popular, a sondagem citou agressões como xingar, empurrar, ameaçar, dar tapa, impedir de sair de casa, proibir de sair à noite, não deixar usar determinada roupa, humilhar em público, dar um soco, obrigar a ter relação sexual sem vontade e ameaçar com arma. Entre as mulheres ouvidas pela pesquisa, 66% disseram já ter sido vítima de um desses tipos de agressões. Creindeuspai!

“A fome faz o homem procurar caminhos nunca andados. O que importa! Ele vai por aí! Todos os caminhos o levam para lugar nenhum. Ele sabe que é macho. Cabra da peste e que vive no agreste, mas é um nordestino sem destino. Seu destino é enfrentar a seca terrível do sertão. Vida de graça. Vida sem graça, Vida desgraçada. Vida desigual”. Como é atual este trecho do romance Vidas Secas, escrito pelo alagoano Graciliano Ramos. Aff Maria!

Divisão de Aracaju

A Procuradoria-Geral do Município promove reunião, hoje, com os representantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju visando discutir sobre a decisão da Justiça alterando os limites geográficos da capital sergipana. A decisão em última instância determina que 20,78 km² do território de Aracaju sejam devolvidos a São Cristóvão. A área em litígio inclui residências, escolas, postos de saúde, estabelecimentos comerciais e espaços de lazer. Marminino!

Batendo pernas

Quem avionou com destino ao exterior foi o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD). Em caráter particular, a viagem do fidalgo para a Argentina deve durar uma semana, período em que o estado será administrado pelo vice Zezinho Sobral (PSB). Antes de assumir o governo, o pessebista se licenciou do cargo de secretário estadual da Educação. No próximo mês, o governador viajará aos Estados Unidos para visitar a filha Ana Célia, que há muito tempo mora na Terra de Tio Sam, onde se formou em Cinema. Quem pode, pode, quem não pode se sacode!

Nova rota turística

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), sancionou o Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa instituindo a Rota Turística “Lagoa dos Tambaquis”, no município de Estância. O objetivo da nova Lei é potencializar o turismo na região, valorizando seus recursos naturais e culturais. A Lagoa atrai mais de 80 mil pessoas ao longo do ano, impulsionando a economia local e fomentando o faturamento de vários restaurantes na região. Ah, bom!

Noite de autógrafos

A jornalista Franciele Oliveira lança, hoje, o livro-reportagem “Quem protege quem? O caso Genivaldo e o medo da polícia”. O lançamento da obra ocorre justamente no dia em que se inicia o júri popular dos três ex-policiais rodoviários federais acusados pela brutal morte de Genivaldo, que foi trancado numa câmara de gás improvisada na viatura da PRF. A noite de autógrafos está agendada para às 19 horas, na Biblioteca Pública Epiphanio Dória, em Aracaju. Prestigie!

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