A absurda trama de crimes contra a democracia brasileira

Publicado em 25 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Clayton (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

A onda golpista que surgiu no país agravou-se fortemente com a forma com a qual se revestiu. Integrantes do poder público e agentes da lei incluíram em suas ações não o cumprimento de obrigações legais, mas atos absurdos, unindo assim o golpe contra a democracia ao crime comum, não havendo qualquer diferença entre o que fazem os grupos milicianos e os que integram grupos que deveriam ser de elite e que pertencem às Forças Armadas.

A Justiça assim, como escreveu Elio Gaspari, ontem no O Globo e na Folha de São Paulo, precisa ter atenção com esses segmentos para evitar que retornem a pontos de reincidência, pois representam um grande perigo no que se refere a uma investida que poderia ter tido êxito. Esses grupos não se conformam com a derrota nas urnas.

SEM ARGUMENTOS – Os integrantes do plano criminoso não possuem argumentos capazes de sustentar as suas ideias que ficaram evidentes e caíram no vazio, sobretudo no meio militar. Conforme já dito nesta Tribuna, seria impossível governar o Brasil após essa série de crimes pretendida.

Trágico o pensamento que regeu os encarregados desta insurreição que não mediram esforços e nem os reflexos que viriam com essas ações. O país perderia a sua credibilidade internacional e também junto à população que passaria a não crer na democracia ou nos projetos de governo. Foi uma tentativa que deixou mal o cenário interno e externo.

É preciso que os generais que foram contra o golpe assumam uma posição bastante clara, daqui para frente, para desarticular qualquer tentativa contra a Constituição que parta de dentro das Forças Armadas. É importante bloquear qualquer nova iniciativa, pois a democracia pode estar sempre em risco. O tempo passa e as ideias mudam.

ARTICULAÇÃO – Como é possível alguém defender uma articulação que envolve assassinos que deveriam, no fundo, manter a ordem e a disciplina ? Os autores não observaram nem uma coisa e nem outra.

Mergulhavam na desordem mais profunda, deixando no ar todo um clima inadmissível, não só pelo caráter político ou pela falta de conduta militar, mas porque envolvia vidas humanas. A conspiração fica na história do Brasil com a condenação de um propósito hediondo que tinha como objetivo violar a democracia. Felizmente não aconteceu.

Publicado em Pedro do Coutto | 4 Comentários |

A aposta dos aliados de Bolsonaro sobre as chances de ele ser preso

Publicado em 25 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Duke (O Tempo)

Malu Gaspar
O Globo

Entre os aliados mais próximos de Jair Bolsonaro já não há muita dúvida de que em algum momento o ministro Alexandre de Moraes ou o próprio Supremo Tribunal Federal ordenarão sua prisão. Mas no entorno do ex-presidente a aposta é que isso não deve acontecer tão cedo, por algumas razões.

A primeira é que não haveria elementos suficientes para fundamentar uma prisão preventiva, como flagrante ou risco de fuga. Até porque Bolsonaro já está com o passaporte retido pelo próprio Moraes.

PROTESTOS – Outro motivo seria a possibilidade de uma reação indignada dos apoiadores do presidente, com a convocação de protestos que poderiam inflamar o clima político – o que não seria o interesse de ninguém, ainda mais depois do ataque do homem-bomba ao Supremo.

Na avaliação dos bolsonaristas, ainda, o Supremo deve empurrar o processo da trama golpista ao longo de todo o ano de 2025 para só decidir mais para o final do ano, dificultando qualquer ação que possa vir a reverter a inelegibilidade do ex-presidente a tempo da eleição de 2026.

CABO ELEITORAL – O aspecto curioso é que algumas fontes do bolsonarismo não veem esse cenário como algo tão trágico. Para a ala mais experiente na política, especialmente no PL, Bolsonaro é mais valioso como cabo eleitoral do que propriamente como candidato.

“Ele, como candidato, tem muita rejeição, mas apoiando algum nome da direita, como Tarcísio ou Caiado, ele é imbatível” , diz um estrategista ligado ao partido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, se Bolsonaro desistir e apoiar Tarcísio de Freitas em 2026, o governador de São Paulo derrotará Lula com facilidade. (C.N.)

Publicado em Geral | 2 Comentários |

Braga Netto diz que vai demolir todas as acusações contra ele

Publicado em 25 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Braga Netto propõe que haja acareação com Mauro Cid

Carlos Newton

Entre os 37 indiciados no planejamento do golpe estilo Viúva Porcina, aquela que foi sem ter sido, como dizia Dias Gomes, o mais difícil de pegar é o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa. Ao contrário do general boca suja Mário Fernandes, que gosta de se exibir, Braga Netto é discretíssimo e só atua nos bastidores, sem permitir que haja provas materiais que o incriminem.

O ponto principal da acusação contra o ex-ministro é a reunião que teria ocorrido no dia 12 de dezembro de 2022 no apartamento funcional onde morava, quando teria sido discutida a participação de “kids pretos” do Comando de Operações Especiais

VAI DEMOLIR – Segundo Braga Netto afirmou ao jornalista Caio Junqueira, da Rede CNN, ele pretende desmontar todas as acusações apresentadas pela Polícia Federal para incluí-lo na rocambolesca trama que visava matar Lula, Alkmin e Moraes, e dar um golpe de Estado.

Braga Netto afirma que não deu ordem, não coordenou, não elaborou nem discutiu o plano golpista, não sabia dos detalhes e não aprovou nada.

O principal, repita-se, é que ele nega ter organizado alguma reunião no dia 12 de dezembro no apartamento onde morava e garante não haver prova material de que ela tenha ocorrido.

NO MESMO PRÉDIO – Nessa importante conversa com Caio Junqueira, o ministro relatou que o prédio era residência de vários militares do Ministério da Defesa e do governo, como os generais Luiz Eduardo Ramos e Paulo Sérgio Nogueira e que o condomínio tem um local de convivência na cobertura, para reuniões sociais e particulares.

Braga Netto chega a sugerir uma acareação entre os investigados, para ver se alguém confirma ter ido à sua casa na noite de 12 de dezembro, justamente quando os “kids pretos” estavam em ação em Brasília, quando tentaram invadir a sede da Polícia Federal, incendiaram ônibus e carros, invadiram postos de gasolina para roubar e explodir botijões de gás.

O ex-candidato a vice de Bolsonaro disse não haver qualquer mensagem escrita ou falada dele para o general boca suja Mário Fernandes e que, tampouco, havia uma relação de subordinação entre eles.

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P.S. – Não vai ser fácil pegar Braga Netto, a não ser que provem pelo menos a reunião na casa dele. E não se espantem se ele culpar Bolsonaro, dizendo que as mensagens trocadas diretamente entre o general Mário Fernandes e Mauro Cid mostram que esse oficial da reserva tratava dos assuntos diretamente com o ajudante de ordens e com o próprio presidente. Vai ser divertido. Comprem pipocas. (C.N.)

Publicado em C. Newton | 1 Comentário |

Supremo impede Moraes de votar, e a oposição se anima

Publicado em 25 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihumor)

Paulo Cappelli e Augusto Tenório
Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes foi impedido, esta semana, de votar em um processo no qual é parte no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de a ação se referir à morte de um manifestante detido no 8 de Janeiro, a oposição enxerga uma brecha e usará o mesmo argumento para insistir no afastamento do magistrado da relatoria do inquérito que apura suposto planejamento de golpe de Estado em 2022.

A ação na qual Moraes foi impedido de votar é movida pela mulher de Cleriston Pereira da Cunha. Preso nas manifestações, ele morreu na Papuda após passar mal. Na queixa rejeitada pelo Supremo, a família do empresário buscava sustentar a tese de que Alexandre teria praticado maus-tratos em modalidade qualificada, abuso de autoridade e tortura.

MORAES IMPEDIDO – O STF negou o recurso apresentado pelo advogado Tiago Pavinatto, que assinou a representação inicial. E, ao comunicar a decisão, informou que Moraes foi o único dos 11 ministros que não pôde votar: “O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Impedido o ministro Alexandre de Moraes. Plenário, Sessão Virtual de 8.11.2024 a 18.11.2024.”. O processo teve como relator o ministro Dias Toffoli.

A oposição acredita que a mesma postura tem de ser adotada nos demais inquéritos em que Moraes aparece como vítima. Um entrave para isso é que, apesar de ser um dos alvos do suposto plano de golpe e assassinato, o ministro não figura formalmente como parte no processo do qual é relator.

“O STF cumpriu o que determina a lei e impediu Moraes de votar na ação movida pela família do Clezão. Para manter a coerência, Moraes não pode permanecer à frente do inquérito do 8 de Janeiro”, opinou Pavinatto, que é crítico de Moraes e simpático a Bolsonaro.

VÍTIMA CENTRAL -Em março deste ano, a Procuradoria Geral da República (PGR) deu parecer contrário a um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para afastar Moraes.

Os advogados do ex-presidente apresentaram uma arguição de impedimento contra o magistrado, alegando que o relator seria “vítima central” da suposta tentativa de golpe.

O procurador Paulo Gonet escreveu: “O STF considera que as arguições de impedimento pressupõem demonstração clara, objetiva e específica da parcialidade do julgador. […] O agravante [defesa do ex-presidente], porém, não foi capaz de demonstrar a ocorrência de nenhuma das hipóteses”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A participação de Moraes é um escárnio à Justiça, quando ele aparece como vítima. Em qualquer país civilizado ele estaria impedido de participar. Mas na Justiça brasileira hoje tudo é permitido e Moraes consegue ser vítima e relator. (C.N.)

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Acredite se quiser! STJ vai aprovar mais folgas e penduricalhos

Publicado em 25 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge reproduzida do Arquivo Googlr

Carolina Brígido
do UOL

Sem alarde, ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) discutem nos bastidores a concessão de benefícios a si mesmos que podem resultar em contracheques mais gordos e em mais folgas a serem usufruídas.

Está agendada para a próxima terça-feira (26) uma reunião para debater os benefícios, segundo fontes do tribunal ouvidas pela coluna. Questionada sobre a pauta da sessão, a assessoria de imprensa do STJ informou que ela ainda não estava pronta.

QUINQUÊNIOS – Um dos benefícios é o ATS (Adicional por Tempo de Serviço), mais conhecido como quinquênios, que corresponde ao aumento automático de 5% nos salários dos juízes a cada cinco anos, até o máximo de sete. O salário hoje dos ministros é de R$ 41.808,09 mensais.

A depender do andamento dos debates, a gratificação poderá ser paga também aos magistrados que atuam nos gabinetes dos ministros. Hoje, atuam no tribunal 31 juízes auxiliares e 13 juízes instrutores. No STJ, há 33 ministros, sendo que duas cadeiras estão vagas atualmente.

O outro benefício em vista é a licença compensatória, que dá ao magistrado que acumula funções o direito de tirar o equivalente a uma folga a cada três dias do ano, com o máximo de 10 por mês. O total seriam até 120 folgas no ano. Se o juiz não quiser usufruir da folga, teria a opção de receber em dinheiro. A proposta em discussão no STJ poderia dar aos ministros o direito de receberem o benefício retroagido até 2022.

NO CONSELHO – O tema seria debatido no Conselho de Administração, órgão formado pelos onze ministros mais antigos do tribunal e comandado pelo presidente, Herman Benjamin.

Essas sessões não costumam ser transmitidas pela TV Justiça nem são exibidas no canal do tribunal no YouTube. No entanto, se o interessado for pessoalmente ao tribunal, pode assistir ao debate.

O pagamento do ATS foi aprovado para um grupo de juízes no ano passado, por decisão do CJF (Conselho da Justiça Federal). Está em discussão no Congresso Nacional uma proposta que amplia o pagamento do benefício para todo o Judiciário, mas a tramitação esbarrou na falta de popularidade da ideia e está paralisada. Se o STJ conseguir aprovar, estará driblando o Legislativo.

PÉSSIMA IMAGEM – Já a licença compensatória foi aprovada pelo CJF em 2023 para magistrados da primeira e da segunda instância. A intenção do STJ é estender a gratificação também para os ministros do tribunal.

Em caso de aprovação, as propostas contribuirão para atingir ainda mais a imagem do tribunal. Está em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) uma apuração sobre suposta negociação de sentenças de ministros do STJ.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E assim o país vai sendo saqueado e espoliado pelos juízes, que deveriam dar exemplo contra a desigualdade salarial. (C.N.)

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A Portaria nº 351/2024 em Jeremoabo: Benefício ou Desrespeito?

 

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Nota da redação deste Blog - A Portaria nº 351/2024 em Jeremoabo: Benefício ou Desrespeito?

A recente publicação da Portaria nº 351/2024, que trata da transposição para o regime de 40 horas de servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer em Jeremoabo, levantou uma série de questionamentos e polêmicas. A medida foi fundamentada no Artigo 31 da Lei Municipal nº 419/2011 e embasada no Parecer Jurídico nº 265 de 21 de novembro de 2024, mas suas implicações estão sendo vistas como um desrespeito aos servidores e uma afronta à Constituição e à Justiça.

A suspeita de irregularidades

Entre as principais críticas está a possibilidade de favorecimento a determinados servidores ligados à gestão municipal. Em especial, os casos que envolvem a própria Secretária de Educação e o Secretário de Administração e Obras têm sido amplamente debatidos. A imprensa local, cumprindo seu papel informativo, divulgou os eventos e apontou as possíveis falhas, mas ressalta que a responsabilidade pela investigação recai sobre os vereadores e o Ministério Público.

A problemática do desvio de funções e benefícios

Conforme estabelece a Constituição Federal no artigo 39, §4º, agentes políticos como prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais não são considerados servidores públicos para efeitos administrativos e previdenciários. Portanto, seus vínculos com o poder público diferem daqueles estabelecidos para servidores efetivos.

Nesse contexto, a norma determina que secretários municipais devem ser remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de gratificações, adicionais, abonos ou qualquer outra espécie remuneratória. Dessa forma, qualquer servidor público efetivo que assuma o cargo de secretário municipal deve ser afastado de sua função originária por meio do instituto da cessão, sendo sua remuneração vinculada às regras específicas do cargo político que passa a ocupar.

No entanto, casos como o de João Batista Santos Andrade ilustram como as transições entre funções podem gerar confusão e, possivelmente, irregularidades. Após deixar de receber como agente político em março de 2024, João Batista voltou a ser remunerado como professor, evidenciando um problema administrativo que precisa ser resolvido à luz das leis vigentes.

Impactos nos servidores e na administração pública

A portaria parece ignorar o princípio da isonomia, prejudicando servidores que não foram contemplados pela medida. Esses profissionais começaram a apontar as falhas da gestão, e muitos veem a medida como uma forma de discrepância e favorecimento a determinados grupos.

A imprensa destaca que decisões como essa, se não devidamente fundamentadas e transparentes, abrem espaço para acusações de abuso de poder e má administração. O correto seria a análise imparcial e técnica de cada caso, garantindo que todos os servidores sejam tratados de forma justa e que os direitos constitucionais sejam respeitados.

O papel do Legislativo e do Ministério Público

Diante das suspeitas de irregularidades, cabe aos vereadores, como representantes da população, exercerem sua função fiscalizadora com rigor. Da mesma forma, o Ministério Público deve investigar eventuais desvios ou favorecimentos, garantindo que a legalidade seja mantida e que todos os envolvidos em possíveis irregularidades sejam responsabilizados.

Conclusão

A Portaria nº 351/2024, ao invés de promover avanços, se tornou um símbolo de descontentamento e insatisfação em Jeremoabo. Enquanto a gestão municipal não esclarecer de forma transparente os critérios utilizados para a transposição de regime, as dúvidas e críticas permanecerão, manchando a confiança da população na administração pública.

Mais do que nunca, é imprescindível que as autoridades competentes intervenham para garantir a justiça e a imparcialidade, protegendo os direitos dos servidores e preservando a legalidade na gestão pública municipal

Descendente de espanhóis, Yamandú Orsi, o discípulo de Mujica, é eleito no Uruguai

Por JB INTERNACIONAL
redacao@jb.com.br

Publicado em 25/11/2024 às 07:26

Alterado em 25/11/2024 às 09:02

O presidente eleito do Uruguai, Yamandú Orsi Foto: Santiago Mazzarovich

Yamandú Orsi, que venceu as eleições presidenciais no Uruguai, se tornou no domingo o político que, sob as asas do popular ex-presidente José "Pepe" Mujica, levou a esquerda de volta ao poder no país.

O professor de história de 57 anos, que foi duas vezes prefeito de Canelones, o departamento mais populoso do país depois de Montevidéu, derrotou seu rival da coalizão governista de centro-direita Álvaro Delgado.

Com a vitória de Orsi, a Frente Ampla retornará em 1º de março à presidência, que perdeu em 2020 após governar 15 anos.

Há muito tempo, Mujica, uma grande referência da esquerda mundial e presidente do Uruguai de 2010 a 2015, viu que Orsi reunia as qualidades para se tornar seu herdeiro político e apostou muito nele.

"Eu o conheço há cerca de 30 anos, eu o vi se tornar um homem, desde o início", lembrou o ex-guerrilheiro na reta final da campanha, ao destacar as habilidades como "negociador" de seu pupilo, a quem chamou de "mágico" para alcançar acordos.

Orsi tem ainda uma "vantagem", segundo Mujica: compreende o país urbano e o país rural.

"Tenho confiança nele, porque o que fez em Canelones foi maravilhoso", opinou sobre a gestão de Orsi à frente do departamento, que para Mujica é "uma pequena amostra do país" porque reúne "todos os problemas que o Uruguai tem".

Descendente de espanhóis e italianos, formado em escolas públicas e comprometido com a igualdade social promovida pelo Estado, Orsi encarna o DNA uruguaio.

Francisco Vernazza, especialista em comunicação política responsável pela campanha que levou Mujica à presidência, destacou o perfil de Orsi como "construtor de equipes".

"Tranquilo, aberto, com empatia pelo rural. É a síntese da identidade da Frente Ampla, dessa coisa profundamente popular", disse Vernazza ao jornal El País antes do primeiro turno das eleições em 27 de outubro.

- Do ensino à política -

Yamandú Ramón Antonio Orsi Martínez nasceu em uma zona rural de Canelones em 13 de junho de 1967 em uma casa sem energia elétrica e mudou para a capital departamental aos cinco anos, quando seu pai ficou doente e não pôde conseguiu continuar trabalhando no campo.

Ele diz que foi criado em uma casa em que "não sobrava nada, mas também não faltava nada", que sua irmã mais velha o ensinou a ler e que passou sua infância jogando futebol.

Em 1991, formou-se professor de História e lecionou em escolas de Ensino Médio do interior até 2005, quando iniciou sua carreira no governo de Canelones, primeiro como secretário-geral por quase 10 anos e depois como prefeito por dois mandatos.

Ele renunciou ao cargo para disputar as internas partidárias de junho, que venceu com mais de 60% dos votos, superando em muito a ex-prefeita de Montevidéu Carolina Cosse, que contava com o apoio de comunistas e socialistas e se tornou sua companheira de chapa.

Antes, ele foi alvo do que considerou uma "manobra política" para prejudicar sua candidatura, quando uma profissional do sexo trans o acusou de agressão em 2014, uma denúncia que se mostrou falsa e foi promovida por outra mulher trans, integrante do governista Partido Nacional. Ambas estão cumprindo sentenças judiciais.

Quando jovem, Orsi cuidava da loja de seus pais, foi coroinha na Igreja Católica e dançarino de folclore.

Em sua casa não se falava de política, mas a restauração da democracia após a ditadura cívico-militar (1973-1985) o levou a atuar na esquerda. Em 1989, ele aderiu ao Movimento de Participação Popular fundado por Mujica, hoje a principal ala da Frente Ampla.

Além de Mujica, Orsi teve como referências Lucía Topolansky, esposa do ex-presidente, ex-guerrilheira e vice-presidente da República (2017-2020); e Marcos Carámbula, seu antecessor na prefeitura de Canelones e com quem trabalhou lado a lado por 10 anos.

"Yamandú é um homem muito inteligente; aprende e ouve sempre, é muito próximo, tem uma grande sensibilidade", disse Carámbula. "Ele tem todas as condições para ser um grande presidente".

Orsi casou duas vezes, a última delas com Laura Alonso Perez. Com ela, o presidente eleito foi pai aos 45 anos, dos gêmeos Victorio e Lucía. (com AFP)

Lula parabeniza

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parabenizou o presidente eleito do Uruguai, Yamandú Orsi, do partido de esquerda Frente Ampla, pela vitória nas eleições realizadas no último domingo (24).

O petista também cumprimentou o ex-mandatário José Pepe Mujica, um dos principais líderes do país e apoiador de Orsi.

"Quero congratular o povo uruguaio pela realização de eleições democráticas e pacíficas e, em especial, o presidente eleito Yamandú Orsi, a Frente Ampla e meu amigo Pepe Mujica pela vitória no pleito de hoje", escreveu Lula em suas redes sociais.

"Essa é uma vitória de toda a América Latina e do Caribe. Brasil e Uruguai seguirão trabalhando juntos no Mercosul e em outros fóruns pelo desenvolvimento justo e sustentável, pela paz e em prol da integração regional", acrescentou o presidente brasileiro.

A mensagem do petista foi enviada na noite de ontem, pouco depois de Orsi se proclamar vencedor no segundo turno eleitoral contra Álvaro Delgado, do Partido Nacional, apoiado pelo atual presidente, Luis Lacalle Pou.

Com 100% dos votos apurados, Yamandú Orsi, professor de história, obteve 49,8% dos votos, enquanto Delgado alcançou 45,8%. (com Ansa)

https://www.jb.com.br/mundo/2024/11/1053092-descendente-de-espanhois-yamandu-orsi-o-discipulo-de-mujica-eleito-no-uruguai.html