Fux determina reabertura de investigação de transfobia contra Erika Hilton nas redes sociais

 Foto: Carlos Moura/STF/Arquivo

O ministro Luiz Fux durante sessão plenária do STF, em Brasília16 de outubro de 2024 | 13:52

Fux determina reabertura de investigação de transfobia contra Erika Hilton nas redes sociais

brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux cassou uma manifestação do MPF (Ministério Público Federal) que resultou no arquivamento de notícia-crime apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), alvo de transfobia nas redes sociais. A investigação, agora, terá que ser reaberta.

A parlamentar foi atacada por meio de dezenas de comentários feitos no X (antigo Twitter) depois de estrelar a capa da revista Elle, em dezembro de 2023. As postagens questionavam sua identidade de gênero e se referiam a Hilton como “macho”, entre outros termos ofensivos.

Amparada no julgamento do STF que enquadrou a transfobia na lei dos crimes de racismo, Hilton acionou o MPF —ela pedia a investigação dos autores das ofensas. A procuradora da República responsável pelo caso, porém, rejeitou a demanda e afirmou que a decisão da corte era “inconstitucional”.

Ao atender à reclamação apresentada pela deputada, Fux afirmou que não cabe a membros do Ministério Público opinar sobre decisões do Supremo.

“Os pronunciamentos do plenário do Supremo Tribunal Federal em sede de controle abstrato de constitucionalidade possuem efeito vinculante e eficácia erga omnes [que vale para todos os casos], não cabendo a membro do Ministério Público fazer qualquer juízo de valor sobre o que decidido”, disse.

O magistrado ordenou que seja cassada não só a manifestação do MPF que resultou no arquivamento da notícia-crime, mas também a decisão da 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo que homologou o ato. E determinou que a investigação seja reaberta.

A deputada chegou a recorrer junto à vara federal, antes de ir ao STF, mas o Juízo entendeu que havia “razoabilidade nos argumentos” apresentados pelo MPF contra a corte superior.

Em sua manifestação, a PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou que “o arquivamento prematuro da investigação” não deveria ser mantido e destacou que Hilton apresentou uma “extensa lista de ofensas sofridas por meio de determinada publicação em rede social, todas de caráter homofóbico e transfóbico”.

A decisão de Fux é celebrada pela deputada federal, que diz que o Supremo exerce um papel importante ao assegurar que suas decisões sejam cumpridas.

“Por mais que existam alguns que insistam em negar a realidade, transfobia é crime e quem a comete, seja nas redes sociais ou nas ruas, pode responder processo criminal e ser presa. A condenação pode não vir hoje, pois processo é algo que leva tempo, mas certamente em algum momento virá”, afirma ela.

“Meu mandato estará sempre buscando acionar todas as instâncias possíveis para combater toda forma de transfobia em nosso país”, completa.

Hilton foi representada na corte pela advogada Priscila Pamela Santos, que afirma que a decisão mostra a necessidade de o Estado se comprometer com o combate a crimes de ódio e de intolerância.

“A decisão do ministro Luiz Fux reafirma a transfobia como crime e não deixa margens a eventuais divergências interpretativas acerca da decisão proferida pelo Supremo. Transfobia é crime, e ponto final”, diz a advogada.

Mônica Bergamo, FolhapressPolíticaLivre

A vida de gado que Zé Ramalho denunciou continua cada vez mais atual

Publicado em 16 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

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Zé Ramalho, grande nome da MPB

Paulo Peres
Poemas & Canções

O cantor e compositor paraibano José Ramalho Neto, mais conhecido como Zé Ramalho, em 1979 lançou o LP A Peleja do Diabo Com o Dono do Céu, pela EPIC/CBS, em que a música “Admirável Gado Novo” destacou-se como sucesso, mormente, pela crítica que sua letra fazia à ditadura militar e ao conformismo da maior parte do povo, comparado ao gado, “povo marcado, povo feliz”. Povo (massa) que paga impostos (dá muito mais do que recebe).

O povo espera sempre o melhor, porém não tem consciência da sua força, do seu poder, especialmente, através do voto, visto que a mudança depende dele mesmo. A ditadura militar acabou, mas a letra da música continua bastante atual, diante do quadro econômico-político-social vigente no país.

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ADMIRÁVEL GADO NOVO
Zé Ramalho

Vocês que fazem parte dessa massa
Que passa nos projetos do futuro
É duro tanto ter que caminhar
E dar muito mais do que receber
E ter que demonstrar sua coragem
À margem do que possa parecer
E ver que toda essa engrenagem
Já sente a ferrugem lhe comer
Êh, oô, vida de gado
Povo marcado
Êh, povo feliz!

Lá fora faz um tempo confortável
A vigilância cuida do normal
Os automóveis ouvem a notícia
Os homens a publicam no jornal
E correm através da madrugada
A única velhice que chegou
Demoram-se na beira da estrada
E passam a contar o que sobrou!
Êh, oô, vida de gado
Povo marcado
Êh, povo feliz!

O povo foge da ignorância
Apesar de viver tão perto dela
E sonham com melhores tempos idos
Contemplam esta vida numa cela
Esperam nova possibilidade
De verem esse mundo se acabar
A arca de Noé, o dirigível,
Não voam, nem se pode flutuar
Êh, oô, vida de gado
Povo marcado
Êh, povo feliz!

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São Pedro agora também dá as cartas na política de São Paulo

Publicado em 16 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

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Comerciantes no escuro, desesperados com os prejuízos

Josias de Souza
do UOL

O novo apagão inferniza São Paulo há cinco dias. Na sexta-feira, o breu atingia 2,1 milhões de residências e estabelecimentos comerciais. Nesta quarta, a Enel ainda mantém no escuro algo como 100 mil imóveis. Abrigam famílias e trabalhadores. Por baixo, meio milhão de pessoas. Talvez muito mais.

O custo psicológico é inestimável. O prejuízo financeiro, uma conta por fazer. A consequência eleitoral será mensurada pelas próximas pesquisas. O comitê de Ricardo Nunes supõe que sua vantagem continua sob controle. Mas um dos operadores do prefeito tem medo de novos temporais.

TEMPO RUIM – O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para o risco de tempestade no estado de São Paulo, com chuva e vendaval. A preocupação está mais voltada, porém, para o interior do estado.

A essa altura, se a emergência climática trovejar de novo sobre a fiação da capital paulista, pode produzir o fato novo que Guilherme Boulos anseia para mandar o favoritismo de Nunes ao raio que o parta.

Montou-se na eleição um grande circo. Inclui marqueteiros contratados a peso de ouro e pesquisadores. Produzem-se comerciais com efeitos especiais e musiquinhas. Fabricam-se camisetas e bonés. De repente, em meio a uma campanha caríssima, São Pedro passou a dar as cartas em São Paulo. O descaso climático também apresenta sua fatura.

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O crime dos transplantes, o apagão em SP e a omissão do poder público

Publicado em 16 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

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Ontem, SP ainda registrava milhares de imóveis sem energia

Pedro do Coutto

O crime dos transplantes e o bloqueio da energia elétrica na grande São Paulo são os fatos marcantes que refletem o descaso das ações governamentais em relação à população. No primeiro caso, a Anvisa e o Ministério Público investigam a contaminação de seis pacientes que receberam órgãos transplantados no Rio de Janeiro e foram infectados com HIV. De acordo com técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, os exames de sangue feitos nos doadores apresentaram um falso negativo.

Todos os testes foram realizados na empresa PCS laboratórios, de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O grupo foi contratado emergencialmente pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro em dezembro do ano passado. A situação foi descoberta quando um paciente transplantado foi ao hospital com sintomas neurológicos e teve o resultado para HIV positivo; ele não tinha o vírus antes do transplante.

CASOS –  Amostras dos órgãos doados pela mesma pessoa foram analisadas e outros dois casos foram confirmados. Há uma semana foi notificado que mais um receptor de órgãos teve o exame de HIV positivo após o transplante. Até o momento, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou seis casos idênticos.

A Anvisa esteve no laboratório PCS e descobriu que a unidade não tinha kits para realização dos exames de sangue e também não apresentou documentos comprovando a compra dos itens, o que levantou a suspeita de que os testes podem não ter sido feitos e que os resultados tenham sido forjados. A investigação, até o momento, identificou que a contratação emergencial foi feita pela Fundação Saúde, órgão ligado à Secretaria Estadual de Saúde do Rio, em um momento em que o Hemorio estava sobrecarregado.

No entanto, não constavam na licitação recomendação técnicas da Anvisa; as regras são obrigatórias para o atendimento de centrais de transplantes. Entre dezembro e setembro, quando o laboratório teve o contrato com o governo do Rio suspenso, foram realizados mais de 500 transplantes no Rio. Todos os pacientes que tiveram exames realizados pelo laboratório PCS estão sendo examinados novamente. A situação não tem precedentes no Brasil, que realiza transplantes desde 1964.

APAGÃO –  No segundo caso citado no início deste artigo, mais um fato de ampla gravidade. Cerca de 214 mil clientes, até a tarde de ontem, continuavam sem energia elétrica desde o apagão da sexta-feira na Grande São Paulo. Levantamento feito pela FecomercioSP aponta que a falta de eletricidade em parte significativa da cidade está gerando prejuízos aos setores do varejo e de serviços. A perda é estimada em R$ 1,65 bilhão.

Só no varejo, segundo a Fecomércio-SP, os prejuízos são de pelo menos R$ 536 milhões nos dias em que parte dos agentes do setor ficou sem funcionar na cidade. No caso dos serviços, as perdas somaram R$ 1,1 bilhão. “Esses dados foram compilados levando em conta que, aos fins de semana, o comércio de São Paulo tende a faturar, em média, R$ 1,1 bilhão por dia, enquanto os serviços têm receitas de R$ 2,3 bilhões”, disse um comunicado da empresa divulgado na madrugada desta terça-feira.

RESPOSTAS – “O valor deverá ser maior, porque a empresa responsável pela distribuição de energia, a Enel, ainda não forneceu respostas concretas sobre o retorno do serviço à totalidade dos imóveis que dependem da rede”, completou a Fecomércio-SP. A capital paulista foi o município mais afetado, principalmente na Zona Sul. Moradores chegaram a fazer protestos nas ruas, com bloqueio de vias e panelaço, para cobrar o retorno da energia elétrica. O apagão ainda afetou o abastecimento de água em diversas regiões.

São fatos inadmissíveis e que decorrem de omissões e erros seguidos por órgãos responsáveis por fiscalizar. Impressionante como o poder público se omite e ao longo do tempo não apresenta soluções. Casos se repetem e se estendem por vários setores ao mesmo tempo, sobrecarregando a própria administração pública. Até quando ?

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Não há erro de Moraes que justifique impeachment, alega Gilmar Mendes

Publicado em 16 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

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Gilmar enfatiza a lenga-lenga da defesa da democracia

Deu na CNN

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em entrevista à CNN Brasil, defendeu seu colega Alexandre de Moraes contra as críticas e a possibilidade de um pedido de impeachment. Mendes afirmou categoricamente que “não há nenhuma falta cometida pelo ministro Alexandre ou qualquer outro ministro que justifique um impeachment ou sequer a abertura de um procedimento de impeachment no Senado”.

As declarações de Gilmar Mendes surgem em um momento de intenso debate sobre as decisões de Alexandre de Moraes, especialmente aquelas relacionadas às plataformas digitais. O ministro ressaltou que o que existe é “um incômodo com uma decisão que estava correta”, referindo-se às ações tomadas contra o X (antigo Twitter).

RECONHECIMENTO – Mendes destacou o apoio internacional às decisões do STF, afirmando que “a imprensa mundial expressiva reconheceu que era preciso que os Estados soberanos parassem essas plataformas hiperpoderosas”. Para ele, este reconhecimento é “um dado positivo da vitalidade da democracia brasileira e não o contrário”.

Gilmar Mendes também abordou a questão do rito do impeachment para ministros do STF. Ele lembrou que os dois impeachments presidenciais ocorridos no Brasil (Collor e Dilma) passaram por discussões no Supremo, e que uma eventual abertura de processo contra um ministro certamente levantaria debates sobre a recepção da lei do impeachment pela Constituição de 1988.

Gilmar Mendes concluiu reafirmando sua confiança na atuação do STF e na legitimidade das decisões tomadas por Alexandre de Moraes, enfatizando o papel do Supremo na defesa da democracia e no enfrentamento dos desafios impostos pelas novas tecnologias e plataformas digitais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enquanto Gilmar Mendes fala num suposto “apoio internacional” às decisões do Supremo, o próprio Alexandre de Moraes está intranquilo devido à forte reação no Capitólio contra seus atos. A contestação aos exageros de Moraes é tão forte nos Estados Unidos que une democratas e republicanos. E a própria Casa Branca também já se manifestou contra ele. Portanto, esse apoio internacional mencionado por Gilmar Mendes é uma tremenda fake news. (C.N.)

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Haddad quer reduzir os supersalários e os benefícios sociais desmedidos

Publicado em 16 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

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Haddad, Simone e Esther lutam para reduzir o déficit

Adriana Fernandes
Brasília

Limitar os supersalários no setor público e fazer mudanças no desenho do seguro-desemprego estão na lista de medidas em estudo no Ministério da Fazenda para cortar despesas levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um integrante da equipe econômica confirmou à Folha que a ideia é buscar um acordo no Congresso para aprovação do projeto de lei que regulamenta os supersalários e limita a poucas exceções o pagamento fora do teto remuneratório do funcionalismo, que tem como base o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), atualmente em R$ 44 mil.

A informação foi antecipada pela TV Globo. Um projeto de lei já tramita no Legislativo desde 2016. O assunto voltou ao radar um ano após Haddad ter se reunido com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e anunciado que a medida seria prioritária para o governo.

REFORMA ESPERADA – Na época, havia uma pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para Lula apresentar uma proposta de reforma administrativa. As estimativas apontam que a medida pode reduzir em cerca de R$ 3,8 bilhões as despesas com a folha de salários.

O projeto lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, eliminando os chamados “penduricalhos”, que são incorporados aos vencimentos dos servidores e acabam permitindo o pagamento dos salários em valores muitos superiores ao teto.

Há uma expectativa de que o foco numa medida de reforma administrativa possa criar uma ambiente mais favorável à aprovação de outras medidas fiscais de interesse do governo. As mudanças no desenho do seguro-desemprego levadas ao presidente também estão na lista, segundo informaram, nesta terça-feira (15), pessoas do governo a par das discussões sobre a revisão de gastos.

MULTA MENOR – Como mostrou a Folha há duas semanas, uma das propostas com mais chance de avançar, na avaliação de integrantes da equipe econômica, é a que prevê o abatimento da multa que o trabalhador recebe ao ser demitido do valor do seguro-desemprego.

Com esse mecanismo, a área econômica considera que é possível diminuir o valor total do benefício e o número de parcelas do seguro a ser pago. Quanto mais alta a multa, menor seria o valor do seguro-desemprego a ser pago pelo governo. Há uma proposta também para cobrar com alíquota maior do PIS/Cofins dos setores com maior rotatividade de trabalhadores, que demandam mais seguro-desemprego.

O argumento levado ao presidente é que o número de beneficiários do benefício está subindo muito, mesmo com a economia brasileira aquecida e o desemprego em baixa.

EM ALTA – Essas despesas saltaram de R$ 47,6 bilhões, no acumulado em 12 meses até agosto do ano passado, para R$ 52,4 bilhões, até o mesmo mês deste ano. Para 2025, a previsão na proposta de orçamento enviada pelo governo ao Congresso é de R$ 56,8 bilhões

Na semana passada, o próprio presidente Lula chamou atenção para o assunto. Ele afirmou que o PT precisa se adaptar às mudanças no mundo do trabalho, que abalaram as bases históricas do partido, e que a realidade e as demandas dos empregados não se resumem mais ao registro formal em carteira.

Lula afirmou que é preciso refletir como mudou o mercado do trabalho desde os tempos de fundação da legenda, nos anos 1980 e disse que o PT tem dificuldade de adaptar o discurso ao novo cenário. A fala de Lula foi lida como um sinal positivo por integrantes do governo para as mudanças no seguro-desemprego.

DÍVIDA CRESCE – À colunista Mônica Bergamo, da Folha, Haddad afirmou que tem tido mais tempo para conversar com o presidente sobre a dinâmica dos gastos do governo e o impacto deles na dívida pública. Haddad admitiu que dívida “só cresce”, fato que vinha sendo minimizado publicamente pela equipe do ministro. Resolver esse problema, disse Haddad, é “premente” e está “na ordem do dia”.

Após piora dos temores do mercado financeiro com o risco de Lula adotar medidas consideradas populistas pelos investidores, Haddad retomou nesta semana a coordenação de expectativas em torno do pacote de medidas estruturais de revisão de gastos. Desde julho, quando houve uma escalada do dólar frente ao real devido ao pessimismo com as contas públicas, o ministro Haddad busca convencer o presidente Lula da necessidade de fazer medidas mais estruturais de contenção de despesas para a sobrevivência do arcabouço fiscal.

Na época, Lula deu sinal verde para o anúncio de um corte de despesas obrigatórias de R$ 25,9 bilhões em 2025, patamar insuficiente para reverter a pressão de crescimento dos gastos sobre o novo arcabouço fiscal.

OUTRAS MEDIDAS – Entre as propostas mais defendidas por técnicos dos ministérios da Fazenda e do Planejamento está o redesenho do abono salarial, espécie de 14º pago a trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos. Em 2025, o benefício vai custar R$ 30,7 bilhões. Uma das medidas é fixar a regra de concessão passe a ser a renda familiar per capita (por pessoa), limitado a uma pessoa por família. A mudança no abono salarial, já tentada sem sucesso por vários ministros da Fazenda, é defendida pela equipe econômica, mas enfrenta resistências políticas.

A ministra do Planejamento e Orçamento e Gestão, Simone Tebet, e integrantes da Fazenda também defendem mudanças nas regras de previdência dos militares das Forças Armadas. O próprio presidente Lula deu aval para a ministra Esther Dweck estudar as medidas.

Em entrevista à Folha, no início de setembro, Tebet informou que três medidas estavam na mesa. “Não precisa fazer uma ampla reforma porque não passa. Mas vamos fazer aquilo que é possível. Tem três medidas que estão sendo analisadas”, afirmou a ministra, que está à frente do programa de revisão de gastos e aperfeiçoamento de políticas públicas do governo. Os militares, no entanto, resistem a qualquer mudança.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quase dois anos depois da posse, enfim o governo despertou para a insustentabilidade dos supersalários e para a excessiva generosidade da Previdência dos militares. Se vai conseguir mudar, é difícil prever. As elites do funcionalismo são mais insensíveis do que a cúpula do Comando Vermelho, os extremistas muçulmanos e os estrategistas israelenses. (C.N.)

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