Desconhecido pela população, Novo PAC não decola e frustra expectativas de Lula

Publicado em 24 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Jeniffer Gularte, Patrik Camporez e Sérgio Roxo
O Globo

Às vésperas de completar um ano do seu lançamento, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda não trouxe os ganhos políticos esperados para o governo. Gestado para impulsionar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ser um símbolo do terceiro mandato do petista e transformar o país em um canteiro de obras, o programa não conseguiu criar uma marca de entregas e enfrenta desconhecimento por parte da população.

No Palácio do Planalto, há um sentimento de decepção pelo inexpressivo impacto político do programa, comandado pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa. E uma avaliação de que parte das obras e projetos tocados dentro PAC levam apenas a ganhos indiretos pelo governo e nem sempre são associados ao programa.

DIZ A PESQUISA – Pesquisa Genial/Quaest divulgada no início deste mês aponta que 51% da população ignora o Novo PAC. O nível de desconhecimento em relação à política pública supera percentuais que a aprovam (44%) e desaprovam (5%). Outros projetos, como o Farmácia Popular e o Bolsa Família, mantêm índices de aprovação próximos a 80%.

Lançado com pompa no Theatro Municipal, no Rio, em agosto do ano passado, o Novo PAC prevê oficialmente R$ 1,7 trilhão em investimentos totais — parte será concretizada depois do terceiro mandato de Lula — em projetos de setores como rodovias, ferrovias, energia e petróleo.

A maior parcela desse montante é composta por investimentos privados e financiamentos por bancos públicos e outros agentes, incluindo projetos que independem da marca PAC e já ocorrem continuamente no país, como obras de energia.

REUNIÃO MENSAL – O programa não decolou em popularidade mesmo sendo uma das prioridades diretas do presidente, que se reúne uma vez por mês no Palácio do Planalto com a equipe responsável por capitanear o PAC. Ele recebe um cardápio de sugestões de obras que podem ser lançadas ou inauguradas com sua presença. No segundo semestre, o foco será em lançamentos de projetos de drenagem, mobilidade urbana e água e esgoto.

Integrantes da Casa Civil admitem que o PAC ainda não tem uma marca, ou uma obra-símbolo nacional, como foi a Ferrovia Norte-Sul na primeira versão do programa, comandada pela ex-presidente Dilma Rousseff — e que isso é um dos fatores que levariam ao desconhecimento da população.

Foi com a alcunha de “mãe do PAC” que Lula construiu a candidatura de Dilma para ser a sua sucessora na eleição presidencial de 2010. A justificativa é de que dessa vez o programa é mais pulverizado pelo país.

FERROVIA NA BAHIA – Com o programa em andamento, uma das apostas para alcançar mais visibilidade e construir essa marca é a conclusão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), primeira obra anunciada a compor o Novo PAC, que tem 1,5 mil quilômetros.

A estrada de ferro vai ligar Figueirópolis (TO) a Ilhéus (BA) e passa majoritariamente no meio da Bahia, estado governado pelo PT e do qual Rui Costa foi governador até 2022. O Orçamento deste ano prevê R$ 3,9 bilhões apenas para esta obra, de acordo com dados de sistema do Ministério do Planejamento.

Com escassez de recursos públicos para outros projetos dessa dimensão, a expectativa do governo é criar “símbolos” em cada estado. Esse objetivo, porém, pode esbarrar nos governadores, principalmente de oposição, que criticam o programa reservadamente.

POUCAS OBRAS – Uma das principais queixas é que o Novo PAC tem poucas obras novas e muitas das intervenções incluídas do pacote já estavam sendo tocadas. Também afirmam que o governo federal tem cobrado eventos para divulgar as ações nos estados.

Há uma percepção no Palácio do Planalto de que foi lançado um programa antigo, embora haja algumas novidades no atual formato, como um foco maior para parcerias público-privadas (PPPs).

Além disso, em projetos de infraestrutura com possível impacto positivo da economia, o entendimento no Executivo é de que os efeitos políticos só são sentidos nos médio e longo prazos e muitas vezes não são necessariamente creditados ao governo federal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula quer fazer uma repetição de seus governos anteriores, mas isso não dá certo. Como dizia Cazuza, fica parecendo um museu de grandes novidades. (C.N.)

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Julgamento de Cláudio Castro recomeça com um novo ministro no TRE do Rio

Publicado em 24 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Cláudio Castro foi absolvido e serão julgados os recursos

Bruna Lima
Metrópoles

O julgamento do governador Cláudio Castro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro tem uma incógnita. A dúvida no governo é sobre o voto do novo desembargador Rafael Estrela, que assumiu a cadeira no Tribunal após o julgamento que absolveu Castro em maio. Estrela substituiu o desembargador Gerardo Carnevale, aposentado do tribunal.

Os desembargadores vão analisar recurso do Ministério Público Eleitoral contra a absolvição de Castro e aliados.

DESEMPATE – O resultado foi 4 a 3 votos, absolvendo os réus. Carnevale votou a favor do governador. Caso o novo magistrado mude de voto e todos os outros mantenham suas posições, a votação ficará empatada. Nessas condições, o desempate caberá ao presidente do TRE, Henrique Vieira, que rejeitou absolver Castro no primeiro julgamento.

O governador, o seu vice e aliados respondem na Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico na campanha de 2022. Os políticos foram acusados pelo MP Eleitoral de criar mais de 20 mil cargos secretos na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores do Rio de Janeiro (Ceperj).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reportagem leva a crer que se trata de um novo julgamento, mas não é bem assim. Estarão sendo examinados os embargos de declaração, que não alteram o voto anterior, apenas pedem explicações sobre a decisão tomada pelo TRE e só têm efeito modificativo em circunstâncias muito especiais. O novo julgamento, que realmente começará do zero, somente ocorrerá no Tribunal Superior Eleitoral, possivelmente no início de 2025. (C.N.)

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Jeremoabo: Cultura Abandonada e Dinheiro Público Desviado?

O áudio apresenta uma denúncia grave sobre a situação da cultura em Jeremoabo. A falta de pagamento do aluguel da biblioteca pública, somada à contratação de bandas juninas por valores exorbitantes, revela um descaso com os recursos públicos e com a comunidade. 

O prefeito Deri do Paloma, desde abril, acumula dívidas com água, luz e aluguel da biblioteca pública, que permanece fechada desde então. Paralelamente, o município contratou bandas juninas por valores exorbitantes, desviando recursos que poderiam ter sido utilizados para manter serviços essenciais como a biblioteca. A omissão dos vereadores, que têm o poder de fiscalizar o uso do dinheiro público, é ainda mais grave. Essa situação revela um descaso com a cultura e um desrespeito aos cidadãos de Jeremoabo

Reforçar a importância da cultura para o desenvolvimento da cidade e a necessidade de uma gestão pública responsável e transparente. Fazer um chamado à comunidade para que se una na luta pela defesa da cultura e dos recursos públicos.

Jeremoabo sendo enterrada. Há muito tempo a  política deixou de ser tratada  como algo   sério  e passou a ser  dominada pela  ardilosidade e  a mentira. Na política, a derrogação da verdade pela aceitação da mentira tornou-se uma prática tão comum  e eficaz  que  passou  a ser  uma metodologia  generalizada. Como essa prática  nociva  se  constrói  mentiras   e as lança nos  ouvidos    incautos que  pela  sua credulidade e ignorância  costumam  "emprenhar pelos ouvidos" e aceitá-las como  verdadeiras. Recorrendo a metáforas do reino animal, Maquiavel aponta que o príncipe precisa ter, ao mesmo tempo, no exercício realista do poder, a força do leão e a astúcia ardilosa da raposa. A  Raposa,  o leão, e outros  animais  como camaleão, serpente, polvo... são utilizados frequentemente  como metáforas na descrição dos políticos ,que  utilizam  a   simulação e  a mentira  que  é a pior forma de roubo,  porque   é roubada   a consciência de  pessoas  ou  de toda uma  população.  "Existem várias  classes de ladrões e pior delas  e aquela composta  pelos  que roubam a mente de seus semelhantes através de palavras mentirosas." O padre Antônio Vieira afirmou que a verdade é filha da justiça, porque a justiça dá a cada um o que é seu, ao contrário da mentira, porque esta "ou vos tira o que tendes ou vos dá o que não tendes". (Acentelha)

Lira defende o parlamentarismo sem responsabilidades, que ele implantou

Publicado em 24 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Lira defende o sistema de emendas, agora do tipo Pix

Carlos Andreazza
Estadão

Arthur Lira tomou gosto pela aclamação. Não aprecia concorrência. Eleição franca no condomínio produz riscos. “Nunca é bom.” Ele quer dirigir, esvaziar (como fez às comissões), a própria sucessão. Construir “tranquilidade para a Câmara”. Para si. À Coluna do Estadão, Elmar Nascimento, na dúvida sobre se poderá ser aclamado, divulgou o lema de sua candidatura: “Palavra dada é palavra cumprida”.

Sabe pelo que peleja e a quem fala. Concorre – não à sucessão de Lira – a lhe ser o sucessor. É um perfil. Vale o pacto corporativista. Ganha quem tiver mais coragem de bancar esculachos como a PEC da Anistia.

AUTORITARISMO – O corajoso referencial Lira, aquele em cuja gestão o orçamento secreto foi institucionalizado, deu entrevista ao Globo. Questionado sobre o autoritarismo com que opera a distribuição de emendas parlamentares, abriu o coração:

“Talvez aqui os meus amigos não gostem, mas sou muito crítico… E eu defendo as emendas. Mas eu não uso o Pix.”

Defende a forma de sua própria existência concentradora; o modelo que aperfeiçoou e com o que – bom para os amigos também – impera: a disfunção à República por meio da qual os senhores do Parlamento controlam fundos orçamentários crescentes. Donde a autonomia pervertida fundadora desse parlamentarismo sem responsabilidades.

APRIMORAR O PIX – Diz o pai – fez para as crianças – da modalidade de emenda com a qual dinheiros públicos são disparados a municípios e Estados sem o mais mínimo vínculo a aplicação específica. A grana apadrinhada chega, rapidamente, à ponta – e lá é gasta como se quiser. “Mas eu não uso o Pix, porque acho que o Pix vai ter que ser aprimorado agora para ter o objeto.”

Lira, cuja marca do poder é a altivez via orçamento secreto, ora militando por transparência e eficiência – para que bilhões despejados Brasil adentro sejam atrelados a uma licitação ou obra em curso. Presidente da Câmara desde 2021, o patriota propõe o aperfeiçoamento do bicho a poucos meses de passar a cadeira.

“De onde nasceu a emenda Pix? Da burocracia do governo. A turma fez uma emenda de transferência direta.”

EMENDA PIX – A turma, essa indeterminação… A emenda Pix, evolução natural do orçamento secreto, admitida como nova reação aos filtros exigentes de que empenhos tenham origem e destino conhecidos.

“Podemos avançar? Podemos. Vamos fazer a emenda Pix com um objeto determinado. Então, ela vai para a construção de uma ponte, para a construção de uma escola, de um sistema de água.”

Ousado! Avançar para fazer a emenda Pix – vão-se os anéis, ficam as Codevasfs – regredir à condição já acomodada de orçamento secreto. O bagulho ficara excessivo mesmo. E o Parlamento é conservador.

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Rui Costa e a Casa Civil ganharam apelidos nada amigáveis no governo Lula

Publicado em 24 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Lula confia em Rui Costa, que não confia em ninguém

Rafael Moraes Moura
O Globo

À frente da Casa Civil, o ministro Rui Costa tem acumulado desgastes na relação com integrantes do governo ao longo de um ano e sete meses de administração petista. A fama de centralizador, intransigente e de ter um “difícil temperamento” já rendeu a ele – e por extensão, à própria pasta– uma série de apelidos por parte de seus colegas, insatisfeitos com a atuação do homem de confiança do presidente Lula.

Uma das principais queixas nos bastidores é a de que Costa teria privilegiado na sua rotina de trabalho audiências com o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e ministros da área econômica, como Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação) – e relegado a segundo plano ministérios de baixo orçamento ou menor projeção. Esses acabam despachando com a secretária-executiva, Miriam Belchior.

PRIMEIRO-MINISTRO – Tanto poder nas mãos de Costa, que despacha no quarto andar do Palácio do Planalto, um piso acima do gabinete de Lula, lhe deu o apelido “primeiro-ministro”, “reizinho” e “Rui Corta” entre autoridades do primeiro escalão do poder Executivo.

No governo e no Congresso, o ministro é responsabilizado pela paralisação de projetos como a reabertura da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e do programa das passagens aéreas a R$ 200.

No caso da comissão, que tem entre suas funções emitir pareceres sobre indenizações a familiares e mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar, a Casa Civil exigiu uma nova manifestação da Justiça, mesmo após o ministério já ter o dado o sinal verde à reinstalação do grupo, em outubro do ano passado.

RESISTÊNCIA  – A alegação era a de que, com a saída de Flávio Dino e a posse de Ricardo Lewandowski, era necessário que a nova gestão também opinasse sobre a medida, que enfrentou resistência dentro do governo por conta do potencial de tensionar a relação com as Forças Armadas.

A manobra foi interpretada como forma de ganhar tempo e adiar uma definição sobre o retorno do grupo, que só foi oficializado no início deste mês, após mais de um ano de impasse.

Já o programa “Voa Brasil”, que previa passagens a R$ 200 para aposentados, servidores públicos e estudantes, virou um problema para o Planalto, e acabou não sendo lançado até hoje.

FALTA DINHEIRO – Nesse caso, o temor de Costa é que, como não há dinheiro do governo federal para subsidiar as passagens, também não há garantias de que a oferta de passagens mais baratas vai mesmo se concretizar, conforme informou o Globo.

A questão foi informada ao presidente Lula, que alfinetou o então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, na reunião ministerial em que ele lançou o projeto.

“Qualquer genialidade que alguém possa ter, é importante que antes de anunciar faça uma reunião com a Casa Civil. Para que a Casa civil discuta com a presidência da República e que a gente possa chamar o autor da genialidade e a gente então anuncie como se fosse uma coisa do governo”, disse o presidente em março do ano passado.

MUITAS CRÍTICAS – Apesar de Costa contar com a ampla defesa e a confiança de Lula, as críticas a ele se multiplicam.

“O problema é que o Rui Costa não cobra. Na verdade, o que os ministros reclamam é de uma falta de coordenação e de comando por parte da Casa Civil, que só sabe dificultar o acesso ao presidente e embarreirar de forma injustificada e até grosseira iniciativas dos colegas. É a Casa Funil”, resumiu um integrante do governo ouvido reservadamente pela equipe da coluna.

“Ele não tem paciência para ouvir”, disse outro interlocutor que pediu para não ser identificado, e que reclama de ver o ministro da Casa Civil distraído com o celular nas audiências privadas.

Uma das principais lideranças petistas na Bahia, Costa governou o estado de 2015 a 2023 e pretende disputar o Senado em 2026.

DESABAFO – “Quando cheguei em Brasília, me incomodava com esse tipo de observação e aí um assessor meu, que tem muitos anos aqui, disse ‘Não se incomode com isso, não, não tem nada de pessoal, é a função, o ministério’. Todos vão sempre responsabilizar a Casa Civil, mesmo que não seja responsabilidade…”

Em meio ao fogo cruzado nos bastidores do governo, Lula recorreu às suas tradicionais metáforas futebolísticas:  Rui Costa e Miriam Belchior formam, na Casa Civil, uma dupla muito melhor do que Romário e Bebeto. Eles não deixam nada escapar, nenhum ministro conta uma mentira para mim sem que eles me falem. Por isso, às vezes, vocês ouvem que o Rui Costa tem divergência com ministros do governo. Isso é muito importante porque a presença do Rui Costa na Casa Civil é a certeza de que ninguém vai tentar me dar uma rasteira”, discursou Lula em Feira de Santana.

Outra certeza é a de que não faltam caneladas do próprio time petista no “capitão” da Casa Civil.

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"Comentário Desrespeitoso do Prefeito Revela Machismo e Falta de Ética

 

Esse tipo de comportamento por parte de uma figura pública, como um prefeito, é extremamente preocupante e inaceitável. Comentários desrespeitosos e machistas não apenas denigrem a imagem das mulheres envolvidas, mas também perpetuam uma cultura de misoginia e desvalorização das mulheres na sociedade.

O comentário feito pelo prefeito Deri do Paloma, como descrito, não apenas mostra falta de respeito pela dignidade das mulheres, mas também revela uma total falta de sensibilidade em relação aos direitos e à integridade das pessoas. Ao mencionar uma pergunta tão desrespeitosa e inapropriada, ele não só desconsidera a seriedade da Lei Maria da Penha, que visa proteger mulheres contra violência doméstica, mas também demonstra um claro desrespeito pela ética e pelo decoro esperados de um líder público.

É fundamental que autoridades públicas sejam exemplos de comportamento ético e respeitoso, especialmente em relação às questões de gênero e ao combate à violência contra as mulheres. Comentários como esse não apenas prejudicam a reputação do próprio prefeito, mas também contribuem para um ambiente social nocivo, que pode desencorajar mulheres de participarem ativamente na vida pública e política.

Portanto, é essencial que tais atitudes sejam firmemente condenadas e que haja um compromisso claro com a promoção da igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos em todas as esferas da sociedade, especialmente entre aqueles que ocupam cargos de liderança e influência.

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Pesquisa mostra que o eleitor de perfil conservador é majoritário no país

Publicado em 24 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Elio Gaspari
O Globo/|Folha

O Instituto da Democracia pôs na rua uma pesquisa que mostrou a superposição de algumas agendas entre os eleitores de Lula e os de Jair Bolsonaro. Com grande felicidade, ela se chama “A Cara da Democracia”. Para cabeças polarizadas, a cara da democracia brasileira não é boa. Nenhum radical seja de qual credo for gostará dos resultados do trabalho, compilado pelo pesquisador João Féres Júnior, da Uerj, e mostrado pelo repórter Bernardo Mello.

Um em cada dois eleitores de Lula é contrário às saidinhas de cidadãos encarcerados, e 57% são contrários à proibição de vendas de armas de fogo. Em 2005, o país levou esse assunto a um referendo e a restrição foi derrubada por mais de 60% dos votos, mas virou falta de educação lembrar esse resultado. Legalização do aborto? 69% são contra.

SINTONIA FINA – No campo de Bolsonaro, esses números são obviamente mais robustos, mas na sintonia fina voltam a surpreender: se 83% dos eleitores do capitão defendem a militarização das escolas públicas, são acompanhados por 61% dos eleitores de Lula. Mais: 55% dos eleitores de Bolsonaro defendem a pena de morte. Parece pouco, porém no campo de Lula essa percentagem é de 42%.

Opiniões desse tipo podem chocar os bem-pensantes, mas o que a pesquisa pretende mostrar é como o povo da amostra pensa. Aceita-se isso, ou segue-se o conselho do professor Antônio Delfim Netto em 1985, quando Jânio Quadros derrotou Fernando Henrique Cardoso na disputa pela Prefeitura de São Paulo: “Vão precisar mudar de povo”.

A cepa conservadora do eleitorado brasileiro está aí. O Brasil tem um eleitorado conservador em relação à segurança pública e aos costumes.

Os eleitores de Bolsonaro e Lula não são semelhantes em relação a alguns temas: 23% de um são contra o Bolsa Família, já no outro lado, só 9% (14% não opinaram.)

OUTROS RESULTADOS – De certa maneira, criaram-se dois estereótipos. O do sujeito que votou em Bolsonaro ficou previsível. Já o de Lula deveria levar seus explicadores do Brasil a calçar as sandálias da humildade.

A “Cara da Democracia”, compilada por Féres, mostrou que mais de 20% dos eleitores de Lula são favoráveis à prisão de mulheres que interrompem a gravidez (36%), à privatização da Petrobras (37%) e contrários à punição de militares que participaram do 8 de janeiro (29%).

Depois de dez anos da demonstração das virtudes das cotas raciais nas universidades, 35% dos eleitores de Lula são contra. Do lado de Bolsonaro são 52%.

PERDAS E GANHOS – Colocando-se esses números ao lado do 1,8 ponto percentual que deu a vitória a Lula, percebe-se o vigor de uma das Leis de Heitor Ferreira: “Muitas vezes, não é um candidato que ganha, só outro que perde”.

Bolsonaro perdeu em 2022, como o PT perdeu em 2018. Num exercício de passadologia, qual teria sido o resultado da eleição se Bolsonaro não tivesse pronunciado as palavras “vacina” ou “cloroquina”?

A agenda progressista tem virtudes, até porque a do regressismo amarrou o Brasil à escravidão e ao contrabando de negros. Mesmo assim, não é assim que marcham as sociedades.

Quem ouvia Martin Luther King em 1963 jamais imaginaria que, em 2024, Donald Trump estivesse de novo com um pé na Casa Branca.

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