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quarta-feira, julho 03, 2024

Desmascarando o Ex-Padre Pinóquio: Entre Mentiras e Promessas Vazias em Jeremoabo"


O ex-padre Pinóquio, conhecido por suas palavras venenosas e manipuladoras, volta a ser o centro das atenções em Jeremoabo. O PSD, em resposta às suas contínuas manipulações e disseminação de mentiras através de uma rádio local, agiu com celeridade, apresentando uma ação judicial buscando uma liminar para conter seus discursos difamatórios. Infelizmente, devido à demora no processo judicial, a liminar foi indeferida após o dano já ter sido consumado, ilustrando o ditado de que "o que se diz não está por dizer".

No entanto, há informações de que a batalha legal será levada a outras instâncias, incluindo a busca por reparação moral. É evidente o desespero do ex-padre Pinóquio e seus apoiadores, temerosos de perder o palco que utilizam para benefício próprio e de seus aliados políticos.

O advogado do diabo, como é conhecido pejorativamente, já tem passagem marcada de volta à sua origem, após enfrentar uma derrota amarga e significativa. Enquanto isso, persiste a dúvida sobre a validade de seu doutorado e a falta de esclarecimentos sobre a instituição onde foi obtido. Essa incerteza ecoa entre os cidadãos, evocando episódios passados onde suas palavras vazias foram desmascaradas, como no caso de Sítio do Quinto, onde suas ameaças não se concretizaram e seu envolvimento na advocacia revelou-se sem escrúpulos.

Agora, a pergunta que ecoa é: será que o doutorado do ex-padre e atual "DOTÔ" terá alguma validade substantiva ou ficará relegado ao mesmo vazio de suas palavras infundadas? Enquanto o advogado de Tista já se apresentou com suas credenciais e propôs um debate público, aguardamos ansiosamente pela resposta do ex-padre, embora sua agenda eleitoral pareça tumultuada.

Em resumo, a história de Sítio do Quinto, onde suas promessas falaciosas foram desmascaradas, poderá se repetir em Jeremoabo. Afinal, a memória coletiva não se esquece de suas traições passadas, tanto a Deus quanto aos seus aliados, refletindo uma trajetória marcada pela falta de integridade e ética.

Portanto, que o ex-padre Pinóquio, agora "DOTÔ", apresente seu doutorado e esteja preparado para um confronto de ideias e fatos, como solicitado pelo advogado de Tista. A rádio aguarda, mas mais importante ainda é a resposta que ele deve ao público que busca verdade e transparência em meio ao turbilhão de sua retórica enganosa (Mensagem protegida pelo art. 5º, inciso XIV, da Constituição)

 O que significa “pedido liminar”?

A liminar é, acima de tudo, um tipo de pedido específico nos processos quando há os requisitos legais, que serão explicados mais abaixo.

Publicado por Thiago Noronha Vieira
há 7 anos

O que significa pedido liminar

Existem alguns termos jurídicos que realmente causam confusão aos leigos no “juridiquês” e uma das necessidades da advocacia, hoje, é aproximar esses temas do seu público facilitando o entendimento. Recentemente uma resposta minha foi eleita pelo JusBrasil no artigo "Como assim doutor?" 5 termos jurídicos que você precisa conhecer. No sentido de ampliar a resposta, trago mais novidades a respeito da chamada “liminar”.

Veja também [vídeo]O que significa “Processo Concluso”?

É bastante comum, principalmente em coberturas jornalísticas a expressão “o juiz concedeu (ou rejeitou) a liminar da defesa (ou acusação) [...]”. Isso porque a liminar é, acima de tudo, um tipo de pedido específico nos processos quando há os requisitos legais, que serão explicados mais abaixo.

Questão central“Entrei com uma ação contra um plano de saúde e ao verificar o processo na internet apareceu a frase ‘concedida liminar’”.

a) O que isso quer dizer?

R: Isso quer dizer que o pedido de urgência, a chamada "tutela antecipada" foi concedida. No caso de planos de saúde, tutelas normalmente são para realização de exames/procedimentos/compras de remédios, etc.. Desta forma, quer dizer que o juiz entendeu, à primeira vista, que deve conceder aquele pedido antes de se julgar a causa.

É importante frisar, entretanto, que ter a tutela concedida em sede liminar não é garantia de êxito no final do processo. Inclusive, há casos onde a decisão de tutela, no fim do processo, é revertida e, caso seja algo auferível de forma pecuniária (dinheiro) tenha de ser revolvido a parte vencedora que teve de cumprir a decisão em caráter liminar.

b) O que significa a palavra liminar?

R: A medida liminar é a decisão que analisa um pedido urgente (no CPC atual é compreendido pelas chamadas tutelas que podem ser antecipadas ou de urgência). É uma decisão precária, uma vez que a medida pode ser revogada e o direito sob análise pode ou não ser reconhecido no julgamento de mérito da causa. Tem como requisitos o fumus bonis iuris (quando há fundamentos jurídicos aceitáveis) e o periculum in mora (quando a demora da decisão causar prejuízos).

c) Devo me preocupar?

R: Por hora, não. Isso significa que o pedido urgente foi concedido. Porém, destaco a observações que fiz no segundo parágrafo da primeira resposta. Ter a liminar concedida não quer dizer que o processo se encerrou ali ou não há chance de reversão do quadro decisório.

Código de Processo Civil

As chamadas tutelas provisórias estão a partir do Art. 294 do Código de Processo Civil atual (ou Novo CPC), dividem-se entre as Tutelas de Urgência (Art. 300) e Tutela de Evidência. As de Urgências dividem-se ainda em Tutela de Urgência Antecipada (quando há perigo de dano) ou Tutela de Urgência Cautelar (quando há risco ao resultado útil do processo). Ambas podem ser antecedentes ou incidentais.

Tutela de Evidência, por sua vez, pode ser suscitada independente da demonstração do perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, contudo devem conter situações onde a demonstração da tutela é flagrante (evidente) com provas documentais robustas do direito pleiteado.

O fluxograma abaixo ajuda a entender melhor como funcionam:

O que significa pedido liminar

O que significa pedido liminar


Nota da redação deste blog - Acordem eleitores de Jeremoabo, não caiam na onda de desesperados que usam de má fé para confundir o entendimento de cidadãos comuns que não entendem do  “juridiquês”.

Para não alongar muito nesse meu comentário faço uma pergunta elementar: quem tem mais credibildade uma CERTIDÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL INFORMANDO QUE TISTA DE DEDA ESTÁ APTO A VOTAR E SER VOTADO, ou a palavra de quem traiu Jesus?

A resposta fica a critéro dos senhores, do seu saber e de sua consciência.

Acima está explicado o que é uma liminar, indeferir uma lminrar faz parte do devido processo Legal, não sentencia nada,

Lamento que esse cidadão que diz ter 40 anos advogando, não entenda o significado do  Devido Processo legal.


NO AMBIENTE POLÍTICO, ESQUECER OU IGNORAR TEM UM PREÇO A PAGAR

. Surpreende-me observar que aqueles que se dizem líderes no ambiente político, possuem memória curta ou fazem prevalecer o ego alto, tendo em vista a rapidez com que esquecem daqueles que momentaneamente não estão precisando, mas que se sentem ofendidos, quando ignorados, fato é que eles se acham com direito de agirem em nome do “outro eu”, como se fosse possível dissociar o “homem do eu político” ou o “político do eu homem”. Enganam-se aqueles que assim pensam e ou procedem, pois estão, quando muito, praticando a “política do autoengano”, que nada mais é do que enganar a si, considerando que é tolice o esperto, imaginar que somente a mãe dele, trouxe gente inteligente ao mundo. Outro fato a ser observado é querer cobrar por algo que o próprio, jamais doou para alguém, é desconhecer o velho ditado popular que diz: jamais queira ir, além da sua capacidade de alcançar, mesmo sabendo-se que sonhar é preciso, mas mensurar suas possibilidades é muito mais importante, ao lhe mostrar sua real capacidade de êxito; não que não se deva tentar mudanças e enfrentar o desconhecido, não é isso que se deseja mostrar, mas enfatizar a necessidade de saber onde se quer chegar, como deve ir e por onde ir, já que tal atitude demonstra planejamento e estratégia, pois isto mostra conhecimento sobre o que se deseja alcançar. É imprescindível lembrar que cada um tem o seu tempo, cabendo a cada um que precisa, adequar o seu tempo ao tempo do outro, jamais o inverso. O esquecido perde o foco e se diversifica para novos caminhos seguir, já o necessitado, ao outro deve buscar para tentar ser atendido ou mantê-lo por perto, mas se os papeis são invertidos, os caminhos tendem a divergir e se separarem por não terem o mesmo sentido, impossibilitando um reencontro das partes, pois a caminhada jamais será realinhada; iguala-se ao cristal quebrado, você pode emenda-lo, mas jamais será o mesmo. Aqui se argumenta o simples fato de ausentar-se e ou ignorar, quando as partes são: POLÍTICOS e ELEITORES, considerando que pior será para aquele que exige fidelidade sem nada merecer, procedimentos que se fazem frequentes em nosso cotidiano político, já que supostos líderes se acham no direito de exigir fidelidade político partidário a quem, sequer deve satisfação, expondo o verdadeiro significado do “ignorante arrogante”, tão presente em nosso dia a dia. Evidências de comportamento adversos neste sentido são tão presente, que a própria sociedade já não consegue discernir um comportamento impróprio, daquele que deveria ser o procedimento normal, fato é que a paixão já se sobrepôs a razão e as narrativas passaram a prevalecer sobre os fatos verídicos, o rouba mas faz ou o rouba mas me ajuda, conseguiu fazer com que se perdesse o entendimento de que a coisa pública é dos cidadãos e não de quem a administra; enquanto isso, deixa-se roubar como se fosse a coisa mais natural a ser praticada em uma sociedade. Acaso queiramos ter gestor compromissado com o bem estar comum, é imprescindível que observemos a maneira de proceder de cada um dos posváveis candidatos, alerta que é válida para todos, pois se não formos capazes de analisar o que temos ao lado, pior será sobre aqueles que estão distantes. Um lembrete: aqueles que se dizem eleitos em razão do que possuem, estão na verdade, declarando que você e o seu voto, assemelham-se a mercadoria em prateleira, leva quem pode pagar. Por: José Mário Varjão, em 03-07-2024

Nota da redação deste Blog - Refletindo uma crítica profunda ao estado atual da política e da liderança em Jeremoabo, além de uma chamada à reflexão sobre a importância do voto consciente. Vamos analisar alguns pontos principais:

  1. Crítica à falta de qualidade na liderança política: Nesse texto lamento a falta de formação política e a incapacidade de algumas das lideranças atuais, descrevendo-os como incapazes de propor soluções reais e eficazes para os problemas da região.

  2. Metáforas de alimentos e panelas:  Utilizo metáforas como "prato indigesto de tamanduá com prazo de validade vencido feito numa panela rachada" para descrever propostas políticas que são ineficazes e não têm sustentação.

  3. Apelo à responsabilidade individual: Há um apelo para que cada indivíduo faça escolhas políticas de maneira crítica e informada, reconhecendo o impacto que essas escolhas terão na administração local pelos próximos quatro anos.

  4. Importância do voto: Destaca-se a importância de valorizar o ato de votar, argumentando que a apatia ou descrença na política contribui para manter maus políticos no poder.

  5. Consequências da má administração pública: Alerta-se para as consequências de uma má administração pública, que pode persistir por longos períodos devido à falta de envolvimento cívico e político da população.

Em resumo, o texto busca despertar um senso de responsabilidade e consciência política entre os leitores, enfatizando que as escolhas feitas nas eleições têm um impacto duradouro na qualidade de vida e no desenvolvimento da comunidade local.

Tista de Deda: Pré-candidato amparado pela lei eleitoral, quem informar o contário está mentindo descaradamente.

 

A questão da desinformação, especialmente em contextos eleitorais, é crucial para a saúde de uma democracia. A liberdade de expressão é um pilar fundamental, mas não pode servir de amparo para a disseminação deliberada de mentiras ou informações falsas. A proliferação de fake news e boatos não apenas mina a confiança pública, mas também compromete a capacidade dos cidadãos de tomar decisões informadas e racionais.

Historicamente, a desinformação sempre foi um problema, mas o advento da internet e das redes sociais intensificou drasticamente seu alcance e impacto. Isso cria um ambiente onde a verdade se dilui, prejudicando o debate democrático e alimentando divisões sociais. Hannah Arendt já alertava sobre os perigos da manipulação da realidade para fins ideológicos, destacando como a desinformação pode corroer a base de confiança necessária para o funcionamento saudável de uma sociedade democrática.

A metáfora do "mercado livre de ideias" de Oliver Wendell Holmes ilustra bem a ideia de que a democracia se fortalece quando há um verdadeiro intercâmbio de opiniões e ideias baseadas em fatos. No entanto, para que esse mercado funcione de forma eficaz, é essencial que as informações circuladas sejam precisas e confiáveis.

Portanto, enquanto defendemos vigorosamente a liberdade de expressão, também devemos estar igualmente empenhados em combater a desinformação. Isso requer um esforço coordenado de todos os setores da sociedade – desde os poderes públicos e instituições de justiça até a imprensa, plataformas digitais e os próprios cidadãos. Somente assim podemos garantir um ambiente onde a verdade prevaleça, permitindo que os cidadãos façam escolhas informadas e participem de um debate público genuinamente democrático. (interesse nacional – julho – setembro de 2019)

O que Brasil e Argentina têm a ver com a ridícula briga de Milei e Lula?

Publicado em 3 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

As aventuras de Milei no Brasil e a recepção de Lula e Bolsonaro

Charge do Baggi (Jornal de Brasília)

Marcelo Godoy
Estadão

“A mais triste forma de saber é estar ciente.” O verso do poeta Cassiano Ricardo mostra um dos dramas de Lula. O petista não parece ciente das consequências do que fala e faz. Os turiferários que o cercam fingem não enxergar o quanto se esgarça a política, afastando da República a moderação e a procura de consensos.

Busca-se a sobrevivência diante de um mundo exasperado, sem espaço para personagens como o francês Emmanuel Macron. Seu drama não se resume ao cálculo político desastroso ou à vaidade que acabou por destruí-lo. Há outro problema. E ele está no espírito do tempo. Uma nova era política parece condenar partidos e líderes à extinção catastrófica.

DISSE TROTSKY – No começo do século passado, a maré radical engoliu figuras como o social-democrata Karl Kautsky. Em 1918, ele repreendeu os bolcheviques em razão dos fuzilamentos na Guerra Civil russa. A história registra a resposta que Trotsky lhe deu:

“O terror do czarismo era dirigido contra o proletariado. A polícia czarista estrangulava os trabalhadores que militavam pelo socialismo. Nossas tchekas fuzilam os grandes proprietários, os capitalistas e os generais que se esforçam por restabelecer o regime czarista. Vocês conseguem captar essa… nuance?” O terror vermelho pretendia se justificar como a reação ao terror branco. Buscava-se legitimidade, comparando seus desmandos e diferenças com os do adversário.

Lula navega instintivamente em tempos de crispação. Sabe que políticos como Jean-Luc Mélenchon e Marine Le Pen atraem mais o eleitor do que quem lhe promete consenso e bom senso.

ANTAGONISMO – O presidente argentino Javier Milei tem a mesma consciência. É o antagonismo às elites corruptas, às castas insensíveis que se refestelam diante de um futuro que não mais promete dar às pessoas o mesmo que elas receberam de seus pais, que explica esse fenômeno.

Lula diz que Milei lhe deve desculpas. O argentino desdenha. E anuncia que virá ao Brasil. Não como chefe de Estado, mas como militante da direita radical, que promoverá um convescote em Santa Catarina. É possível que volte a chamar Lula de corrupto e crie novo incidente diplomático, a exemplo do que o envolveu com a Espanha. E, agora, com a Bolívia.

A diplomacia de Milei não é aquela das Nações, mas a dos partidos. O PT por muito tempo a exercitou, ainda que sem o histrionismo do argentino. Enquanto isso, pode-se perguntar: até onde os caprichos pessoais podem afetar as relações entre os países? Até onde Milei se arriscará diante da necessidade de exportar para o vizinho? O certo é que os atores desse drama parecem se manter distantes da mais triste forma de saber.


Biden precisa usar a lição de Roma Antiga para preservar a democracia

Publicado em 3 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

Sem condições de debater. Biden entrega o ouro ao bandido

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Foi duro assistir ao debate americano. Primeiro, pelo show de mentiras e demagogia de Trump. Segundo, e mais importante, pela agonia de ver Biden falar, torcendo a cada pergunta para que ele concluísse suas frases ao menos de forma inteligível. Nem sempre conseguiu. Trocava nomes, esquecia palavras, perdia o fio da meada.

Uma pesquisa da CBS News/YouGov publicada no domingo mostra que 72% dos eleitores creem que Biden não tem a saúde mental e cognitiva necessária para servir como presidente. Antes do debate, eram 65%. Os sinais estão claros. Ele perde para Trump em todas as pesquisas. Precisa virar o jogo: aparecer mais, gerar fatos positivos, surpreender o eleitorado. Qual a chance de consegui-lo? Entrevistas e aparições públicas realçam apenas sua fragilidade física e mental.

UM ATO FINAL – Biden cumpriu sua missão ao vencer um presidente que ameaçava a democracia em 2020 e ainda entrega números razoáveis. Crescimento médio do PIB de 3,5% ao ano; desemprego de 2024 a 4%. A inflação, alta até 2022, caiu e deve ficar em torno de 3% este ano.

Ele poderia declarar que cumpriu sua missão e que abrirá espaço para alguém mais jovem e dinâmico. Ao fazê-lo, coroaria sua carreira com um ato final de desprendimento.

No século 5 a.C, Lúcio Quíncio Cincinato, patrício romano já idoso e que levava uma vida modesta, aceitou relutante o cargo de ditador num momento de necessidade nacional. Venceu a guerra que ameaçava a existência de Roma em meros 16 dias e imediatamente abriu mão do poder absoluto e da glória advinda do cargo, voltando à humilde lavoura que cultivava com as próprias mãos. Foi duplamente louvado.

DESPRENDIMENTO –  Não sabemos se a história real foi assim, mas sabemos que esse era o nível de desprendimento do poder admirado numa República antiga.

Na República atual, todo mundo se agarra como pode a qualquer fiapo de poder que seus dedos consigam alcançar e só solta quando arrancado à força; o país que se dane. Um caso similar foi o da juíza da Suprema Corte Ruth Bader Ginsburg. Já tinha um mandato de décadas com votos importantes para o lado progressista. Com mais de 80 anos, poderia ter se aposentado ainda no governo Obama e permitido que ele escolhesse sua sucessora. Não o fez. Faleceu em 2020, dando a Trump a oportunidade de aumentar a proporção de conservadores na Corte, que está hoje em 6 a 3.

TODOS JUNTOS – Vozes de democratas na imprensa clamam para que a esposa, a família, os correligionários de Biden o convençam a desistir. Mas a real responsabilidade deveria ser do próprio Biden. Se fosse apenas sua trajetória política que estivesse em jogo, daria para entender o apego à miragem da reeleição.

Mas é a própria República e a ordem mundial que ela (mal e mal) sustenta que podem sucumbir, então a recusa em largar o osso ganha ares de um egoísmo doentio.

Doentio e irracional, dado que Biden provavelmente perderá. Além de prejudicar o país, perderá a chance de fechar sua carreira com um ato admirável de magnanimidade para acabar de forma melancólica, derrotado e humilhado, tendo entregue de bandeja a eleição mais crucial da história recente.

IMPACTO MUNDIAL – Isso importa inclusive para nós, brasileiros, porque a eleição de Trump terá impacto no mundo todo. E também porque, por aqui, presidentes e ex-presidentes têm uma dificuldade quase patológica de deixar o poder e preparar sucessores.

Seja como for, provavelmente já é tarde. Trump seguirá favorito independente de quem se oponha. A opção entre a certeza do fracasso e a possibilidade da virada, no entanto, não devia ser tão difícil.

Não dá para esperar de um presidente o desprendimento de um Cincinato; só o bastante para não empurrar o país do precipício.


Transparência Eleitoral: O Chamado Urgente por Propostas Claras e Debate Substancial

 

No presente texto abordamos uma questão crucial e lamentável: a falta de transparência e de discussão substantiva nas campanhas eleitorais, especialmente quando se trata da exposição de propostas concretas por parte dos candidatos. Vamos analisar alguns pontos importantes levantados:

  1. Falta de Propostas Claras e Detalhadas: É evidente que muitos pré-candidatos optam por destacar apenas seus feitos passados positivos, enquanto ignoram ou minimizam aspectos negativos de suas gestões anteriores. Além disso, as propostas apresentadas frequentemente são vagas e não oferecem detalhes suficientes sobre como serão implementadas na prática. Isso cria uma atmosfera de incerteza e falta de confiança entre os eleitores, que não têm acesso a informações concretas sobre o futuro planejamento político dos candidatos.

  2. "Acordos Eleitoreiros" e Falta de Debate Substancial: A menção aos "acordos eleitoreiros" e ao clichê de "precisamos conversar" sublinha a superficialidade das interações entre candidatos e eleitores. Esses discursos genéricos não levam em conta os interesses reais da população e, muitas vezes, visam apenas garantir votos sem um compromisso verdadeiro com a mudança e o progresso.

  3. Responsabilidade da Sociedade e Formadores de Opinião: O texto destaca a necessidade urgente de pressão por parte da sociedade organizada e dos formadores de opinião para que os candidatos sejam mais transparentes e proativos na apresentação de suas propostas. É fundamental que haja um debate público robusto, onde as questões cruciais para o desenvolvimento do município, como a educação, sejam discutidas detalhadamente e amplamente divulgadas para a população.

  4. Riscos da Campanha Eleitoral Tradicional: Existe uma preocupação legítima sobre a tendência dos candidatos em recorrer a ataques pessoais e acusações de corrupção durante a campanha, o que desvia o foco das questões relevantes e cria um ambiente de divisão e desinformação entre os eleitores.

  5. Importância da Participação Popular: Finalmente, o texto enfatiza a necessidade de envolvimento ativo da população nesse debate. Os eleitores precisam exigir propostas claras e diretas dos candidatos, especialmente em áreas cruciais como a educação, onde políticas bem planejadas podem ter um impacto significativo no futuro do município.

Em resumo, o apelo por uma campanha eleitoral mais transparente, informada e focada em propostas concretas é crucial para fortalecer a democracia e garantir que as escolhas eleitorais sejam feitas com base em informações claras e substanciais.

Morte e Vida Javari: cerco e resistência no caso Bruno e Dom

 

Morte e Vida Javari: cerco e resistência no caso Bruno e Dom

Quando Bruno Pereira e Dom Phillips foram brutalmente assassinados na manhã de 5 de junho de 2022 no Itaquaí, um dos principais rios do Vale do Javari, o indigenista licenciado da Funai trabalhava, com os indígenas, em um projeto de defesa do território. O projeto inclui o apoio às EVUs, equipes de vigilância da Univaja, a principal entidade representativa dos indígenas da região.

Bruno estava com viagem marcada ao Maranhão para um intercâmbio com o povo indígena Guajajara. Há cerca de oito anos, os Guajajara mantêm o programa Guardiões da Floresta.

As EVUs seguem essa experiência, a exemplo de outros grupos indígenas. Formadas por dezenas de indígenas, as equipes EVU têm como maior objetivo proteger o vasto patrimônio da Terra Indígena Vale do Javari, o segundo maior território indígena do país, quase com o tamanho de Portugal.

No quinto e último episódio do podcast da Agência Pública Morte e Vida Javari, que vai ao ar nesta quarta-feira (03), vamos mostrar como o assassinato de Bruno e Dom não levou ao encerramento das EVUsPelo contrário, elas ganharam ainda mais força e presença.

Ao longo do podcast, temos ressaltado como o Vale do Javari vive ciclos de destruição e reconstrução, de fim e de recomeço. Como ocorreu na ditadura militar, por exemplo, quando grupos indígenas quase foram extintos, mas se recuperaram depois. Como ocorreu nos ciclos de exploração de borracha e madeira que marcaram a região ao longo de todo o século passado.

O covarde ato de violência contra Bruno e Dom não constrangeu os indígenas a continuarem no trabalho das EVUs.

Muito menos os não indígenas que integram o mesmo projeto, como Orlando Possuelo, filho do sertanista Sydney Possuelo, que nos anos 80 e 90 trabalhou para a proteção e demarcação da terra indígena. Ou como Carlos Travassos, que foi coordenador do setor de indígenas isolados na Funai em Brasília.

Logo após o crime, as EVUs realizaram, com facões e motosserras ao longo de mais de 200 quilômetros na floresta, um exaustivo trabalho de limpeza e manutenção dos marcos demarcatórios da terra indígena. Os indígenas chegaram a pontos inóspitos do território, alguns localizados a dias de viagem de barco da cidade de Atalaia do Norte.

Nessas viagens, as EVUs detectaram que hoje uma das maiores preocupações sobre o futuro da terra indígena se concentra ao sul do território, conforme me contou o Orlando Possuelo. As EVUs encontraram vários caminhos abertos por caçadores clandestinos. A isso se soma a presença de balsas de garimpeiros, em especial no rio Jutaí.

“Esses limites vão sendo ultrapassados, os fazendeiros vão chegando. [...] Por exemplo, próximo de Eirunepé, que é habitada pelos isolados, [...] é muito difícil da gente fazer, o controle tem que ser feito, né? Ostensivamente ali nos limites e pra proibir a entrada de caçadores e pescadores. E o garimpo também que vai chegando por aquela região. [...] O [rio] Jutaí já é cheio de balsa. Agora eu fiz um sobrevoo lá e encontrei duas a mais ou menos vinte quilômetros de distância da entrada da terra indígena, duas balsas de garimpo.”

A Terra Indígena Vale do Javari é alvo frequente da cobiça e das pressões econômicas, hoje em dia vindas principalmente de pescadores clandestinos e de garimpeiros em balsas nos rios. O último episódio do podcast também revela um aspecto inédito da investigação sobre o assassinato de Bruno e Dom: um amigo de Bruno conta como ele e o indigenista foram alvos de um disparo de arma de fogo apenas um mês antes do assassinato.

Pescadores penetram a terra indígena como parte de um azeitado esquema de contrabando do material roubado. São vários grupos criminosos operando simultaneamente.

Eles se valem principalmente das más condições de emprego e renda no entorno da terra indígena na hora de arregimentar pessoal disposto a cometer os crimes ambientais. Como em outras partes da Amazônia, o crime associado ao narcotráfico avança a olhos vistos.

Daí uma das minhas conclusões, após a longa pesquisa feita pelo podcast que começou ainda em 2022: o Estado brasileiro também precisa pensar na população do entorno da terra indígena para proteger o território.

É a mesma conclusão a que chegaram Bruno Pereira e Dom Phillips, que estava escrevendo um livro intitulado justamente “Como salvar a Amazônia”. Tanto ele quanto Bruno estavam interessados em conhecer e estimular projetos econômicos autossustentáveis na região.

Encontrar e desenvolver alternativas de emprego e renda para a população não indígena – alternativas, bem frisado, que não ofendam o meio ambiente nem agridam os direitos da população indígena – parece essencial para a preservação do Javari a médio e longo prazos.

Ao longo do podcast, temos falado sobre os ciclos que marcaram o Vale do Javari. Proteger o território e achar soluções econômicas para o futuro são duas medidas que correm em paralelo e lutam para que esse ciclo não se rompa.
Ouça agora!
Esta newsletter fará uma pausa de duas semanas e volta a ser enviada no dia 23/07.

Rubens Valente 
rubensvalente@apublica.org

Colunista da Agência Pública

Servidores do INSS reivindicam reajuste salarial e ameaçam paralisação nesta quarta-feira

 Foto: Pedro França/Agência Senado/Arquivo

Previdência Social02 de julho de 2024 | 21:40

Servidores do INSS reivindicam reajuste salarial e ameaçam paralisação nesta quarta-feira

ECONOMIA

Parte dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ameaçam paralisar suas atividades nesta quarta-feira (3).

A mobilização, aprovada em assembleia estadual e plenária nacional da categoria, será no mesmo dia da terceira rodada de reuniões entre representantes dos trabalhadores e o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos).

Também estão previstas manifestações em diversas cidades no país.

Em São Paulo, os servidores irão se reunir em frente a Superintendência do INSS, no viaduto Santa Ifigênia (região central), às 15h, segundo Sinsprev/SP (Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos em Saúde, Previdência e Assistência Social no Estado de São Paulo).

O objetivo é pressionar o MGI a fazer nova proposta à categoria. Caso as negociações não avancem, poderá haver greve.

“O governo desconsiderou todos os nossos pleitos, inclusive aqueles de reestruturação de carreira que não têm impacto financeiro e ofereceu apenas o reajuste de 9% em 2026 e 3,5% em 2026”, afirma a diretora do Sinsprev/SP, Thaize Chagas Antunes.

“Lembrando que tivemos o nosso salário congelado de 2017 a 2022, sem nenhum centavo de reajuste.”

A plenária nacional da categoria, realizada no último domingo (30), também aprovou greve dos servidores do INSS a partir de 16 de julho, caso o governo não as negociações não avancem.

Há no entanto, uma parte dos servidores que não devem parar suas atividades, mas seguem na “operação apagão”. São os funcionários representados pelo SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo).

Eles irão decidir sobre uma possível paralisação após a reunião nacional desta quarta, mas seguem na “operação apagão” até quinta-feira (4), reduzindo em 20% sua produção. A reivindicação é reajuste salarial de 33% até 2026 e valorização da carreira de técnico do seguro social.

Segundo o SINSSP, a operação não deve afetar diretamente o atendimento presencial nas agências do INSS, mas pode atrasar a liberação de benefícios previdenciários e assistenciais, como é o caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

As medidas atingem tanto quem trabalha de forma presencial, nas APSs (Agências da Previdência Social), quanto os que estão em home office.

QUAL A REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES

Há hoje 18 mil funcionários da Previdência, dos quais 14 mil são técnicos do seguro social. De acordo com os sindicatos, o governo, por meio do MGI, se recusa a renegociar a valorização da categoria.

Além de reajuste salarial, os servidores pedem para que a carreira de técnico do seguro social seja considerada uma carreira de estado, essencial para o funcionamento da máquina pública, mas esse não seria o entendimento do MGI, que caminha para qualificar esses servidores como de apoio.

A categoria também cobra a alteração do nível de ingresso para o cargo de técnico do seguro social para nível superior, defendendo a complexidade das atividades já desenvolvidas e temendo o avanço do uso de IA (Inteligência Artificial) nas análises do INSS.

“Todos estes pontos estão no acordo de greve assinado em 2022, e o governo não cumpre”, diz Thaize.

Procurado pela reportagem, o INSS não se manifestou até o momento. O MGI também não respondeu a reportagem.

Ana Paula Branco/Folhapress
    PoliticaLivre

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